A BATALHA DE LUANDA? (uma História mal contada)

 

  Considerada como registo de factos memoráveis, a História (tanto a que é escrita como a que é reproduzida oralmente) nem sempre é isso. Já que, com frequência, ela é adornada com omissões, acréscimos, desvios e quejandos ou mesmo – o que é ainda mais grave – com insucessos acobertados com roupagem factual. Os quais são fruto, nuns casos, de ignorância ou de lapsos de memória, involuntários ou não; e, noutros, são de entender-se com propósitos deliberados de contornar a verdade para fazer valer a mentira.

Não é de admirar que seja assim: afinal, quem protagoniza, escreve ou reproduz a História é sempre um ser humano, igual àquele que, expulso do paraíso por ter acreditado na "mentira da serpente", ficou por certo condenado, "ad vitam aeternam", a jamais conhecer a verdade na plenitude.

Da História antiga pouco se conhece nesse particular, mas da contemporânea os exemplos dessas omissões, acréscimos, desvios, etc, e sobretudo de insucessos apresentados como factos são múltiplos e estão à mão de semear. Constituem elas as chamadas "mentiras históricas", algumas das quais, como as ditas "armas de destruição maciva de Saddam" e o "11 de Setembro", foram tão estrondosamente badaladas por esse mundo fora, que ainda hoje, tanto tempo já passado, têm ressonâncias que quotidianamente nos torturam os ouvidos.

Como é óbvio, este nosso milenar Querido Portugal, sujeito como é também da História, não podia ser uma excepção, nesse particular. E não é efectivamente. Pois aqui também abundam e proliferam quotidianamente casos semelhantes acima referidos. Os quais ao assumir aspectos verdadeiramente escandalosos, sobretudo quando os desvios, os acréscimos, as omissões e as mentiras com que são enfeitados se relacionam com factos de ocorrência recente, possibilitando portanto fáceis testemunhos contraditórios.

Exemplo disso tudo podem ser encontrados facilmente, no pouco ou nada que se tem escrito e bem assim no muito que se tem dito, sobre esse momento da História do nosso País, a que se deu o nome de "descolonização". E muito particularmente na que envolveu Angola, onde o confronto de interesses foi sempre tão grande e tão imperante, que acabou, na maioria das vezes, por justificar a ausência daquilo que a História sempre exige: a isenção e a verdade.

Vem-nos momentaneamente, à memória, alguns de entre os mais gritantes. Ei-los:
– O início da rebelião contra o regime colonial, que uns atribuem ao "4 de Fevereiro" e outros ao "15 de Março", ambos ocorridos em 1961, quando na realidade, a História identifica-o com o que se passou na Baixa do Cassange em 1960 ou até mesmo com a "marcha dos tocoistas" contra São Salvador do Congo, ocorrido duas décadas antes;
– A "ponte aérea que, em 1975, transportou centenas de milhares de portugueses de Angola para Lisboa, a qual muitos dizem ter sido ideia do governo português de então, quando na verdade foi ela engendrada, financiada e organizada por uma potência estrangeira, os Estados Unidos da América, que antes havia feito tudo para correr com os europeus das suas colónias;
– O acordo de que raramente se tem ouvido falar, celebrado num jantar de um café restaurante da rua da Ópera em Paris, com a participação de Mário Soares, Álvaro Cunhal – que receberam cada um, 1 milhão de contos para que os seus respectivos partidos privilegiassem os movimentos pró-maxistas que existiam nas colónias portuguesas – e Boris Ponomorof, membro do então Governo Soviético, que impôs à "descolonização" o rumo político, que ela cumpriu.

A BATALHA DE LUANDA?
Tudo o que acima se afirma exprime a reacção que experimentámos quando, bem recentemente, tivemos a oportunidade de ver, num dos canais da TV Cabo, um documentário em que se fala da descolonização de Angola e muito particularmente da luta que se travou entre o MPLA e alguns dos seus opositores pela posse de Luanda. Luta que, tendo tido o seu auge a escassos dias da data da proclamação oficial da independência – 11 de Novembro de 1975 – ficou conhecida como a batalha de Luanda.

Além do relato das principais ocorrências, esse documentário foi completado com opiniões interpretativas, formuladas pessoalmente por um grupo de oficiais reformados das nossas Forças Armadas do qual se destacam dois:

– O Contra Almirante Rosa Coutinho e o
– O Brigadeiro Pezarat Correia
Um e outro com permanência em Angola, no "posto 25 de Abril", mas ali afastados muito antes da data da independência.

O documentário comporta, naturalmente, o que já não é surpresa, ou seja, os costumeiros desvios, omissões, contornos, e até mesmo inverdades com vestimenta factual. A mais escandalosa das quais foi expressa por aqueles dois conhecidos militares, que com o ar mais natural deste mundo, juraram e sacramentaram que foram tropas do MPLA, que, com a colaboração de alguns cubanos, enfrentaram, combateram e acabaram vencendo as forças da Oposição que, sob o comando do Coronel Gilberto Santos e Castro se propunham tomar de assalto Luanda, para impedir a proclamação da independência por parte do MPLA.

Repetimos: a versão formulada não tem visos de verdade e, como se disse, assume contornos de escândalo e mesmo de injúria, tanto mais reprovável quanto é certo ela atingir a honra de alguém que, por não ser já deste mundo não pode ripostar.

Assim sendo e em nossa opinião, a única forma de minorar ou mesmo anular os efeitos dessa injúria é reconstituir os factos, tal como ocorreram e com a caução de testemunhos presenciais, que ainda hoje e a qualquer momento, podem ser invocadas. É, pois, o que a seguir fazemos procurando respeitar o trajecto cronológico, para, deste modo, melhor entender tudo o que se passou.

O fim da luta armada em Angola ficou consagrado no acordo celebrado em Alvor (Algarve) no final de Janeiro de 1975, Acordo pelo qual se estabeleceu um governo de transição tripartido – Portugal e os três movimentos de libertação angolanos – a quem foi incumbida a tarefa de gerir o país até à data da independência marcada para 11 de Novembro desse mesmo ano.

Durou pouco esse governo. A rivalidade entre as três formações angolanas, a ambição pelo mando absoluto e também a passividade da parte portuguesa conduziram rapidamente à sua falência total. Surgiram e multiplicaram-se, um pouco por todo o lado, casos de violência envolvendo as três partes angolanas, de tal modo que, no final de Agosto desse ano, o MPLA já era senhor absoluto da capital, de onde havia expulsado sem mais aquelas os representantes da UNITA e da FNLA.

A opinião generalizada que então se formou, nessa altura, tanto em Angola como fóra, era de que, assim tendo procedido, o MPLA estava a preparar-se para, em 11 de Novembro, proclamar unilateralmente a independência, na expectativa de que a passividade da opinião pública, tanto interna como a externa, ajudasse a consagrar a ilegalidade.

Esqueceu-se, porém, Agostinho Neto, o então líder do MPLA. que, com a descoberta do petróleo, acontecida anos antes, Angola passára a estar sob vigilância cerrada que, então como agora, controlam a produção e o comércio do crude à escala mundial. O resultado dessa falha de memória foi que, pouco tempo depois, Angola era, sem mais aquelas, invadida por uma força militar sul-africana procedente da Namíbia. A qual, depois de tomar, sucessivamente, as cidades do Lubango, Benguela e Lobito, avançou em direcção a Luanda. Onde, no entanto, não chegou a entrar, já que ao atingir as margens do rio Quanza (a cerca de 200 kilómetros da capital) foi mandada parar.

Por ordem de quem e porquê? Ocorre naturalmente perguntar?

Segundo fontes diplomáticas sul africanas desse tempo, Washington, que havia sugerido a invasão, fora quem formulára essa espécie de contra-ordem, acompanhada de um novo pedido: que os sul africanos transferissem parte do material bélico que transportavam para um outro grupo armado, que, constituído por guerrilheiros da FNLA, soldados zairenses disponibilizados por Mobutu e alguns voluntários portugueses, e sob o comando do Coronel Santos e Castro, se encontravam, nessa altura, a assediar Luanda pelo Norte, com o objectivo de a tomar, antes da data da proclamação da independência.

Uma vez na posse do material cedido pelos sul-africanos , que incluía três peças G5 – fabricadas na RSA e capazes de atingir objectivos localizados de até 50 Kms – (chamados n'gola kiluando) Santos e Castro começou a preparar o ataque e a tomada de Luanda concebido nos seguintes termos: bombardear primeiro, utilizando as peças cedidas, com vista a estabelecer o pânico entre os defensores e a população da capital e, a seguir, realizar o assalto por terra. Plano que, uma vez concebido, foi divulgado via Kinshasa, com vista naturalmente a desmoralizar ainda mais o inimigo.

Sendo assim, no dia 6 de Novembro, depois de ter tomado a vila de Caxito, estabeleceu-se ele com os seus homens no Morro da Cal – uma pequena elevação de terreno situada a cerca de 30 Kms de Luanda e dali fez três disparos dos G5 contra a capital. Dos quais um atingiu a pista do aeroporto, outro caiu na baía e o terceiro atingiu a refinaria de petróleo do Alto da Mulemba, provocando um incêndio, que acabou por ser dominado.

A estratégia resultou em pleno: o pânico previsto estabeleceu-se e generalizou-se, e, naturalmente começaram a circular boatos os mais diversos, um dos quais um concebido em termos de suscitar histeria colectiva e pavor. Eles os "fenelas" – assim o vulgo luandense chamava aos homens de Holden Roberto – vão entrar e vão degolar todos: pretos brancos e mulatos.

Entretanto, as horas e os dias foram passando nessa terrível expectativa que se ia acentuando à medida que, um pouco por todo o lado na cidade, se ia escutando sons de disparos, resultantes do confronto que se ia verificando amiúde entre grupos de soldados que Santos e Castro ia mandando avançar em missões de sondagem do terreno e os militares que o MPLA tinha colocado fora do perímetro urbano da capital com missões de entreter o inimigo para deste modo possibilitar o envio de reforços.

Chegou-se finalmente a 11 de Novembro, dia marcado para a proclamação da independência, sem que no entanto se houvesse realizado o prometido assalto à capital. Mesmo assim, o pânico generalizado imperava e manteve-se sempre desde o nascer ao pôr do Sol desse dia histórico, durante o qual o único facto de registo sucedeu cerca das 16 horas, quando o alto-comissário representante da soberania portuguesa, um militar de alta patente português, General Silva Cardoso, mandou arrear a Bandeira das Quinas que encimava o velho palácio da cidade alta, dobrou-a e, com ela debaixo de um dos braços, tomou o caminho da Ilha de Luanda, onde o aguardava um navio de guerra, para o trazer de regresso definitivo a Portugal.

Deste modo inesperado e ademais ridículo e triste se concretizou o episódio final de quase cinco séculos de Histórial!!!

Entretanto, e porque a crença generalizada era de que os homens de Santos e Castro ainda poderiam atingir Luanda, a cerimónia oficial da proclamação da independência, marcada inicialmente para as 17 horas desse dia, foi sendo sucessivamente protelada e acabou por ter lugar só em plena noite e de uma forma algo improvisada.
Assim e apesar de todas as promessas e ameaças, os homens do coronel falharam: nem entraram na cidade nesse dia nem posteriormente realizaram qualquer tentativa nesse sentido, preferindo antes deixar os arredores da capital e empreender uma retirada em direcção à fronteira com o Zaire.

Porque esse falhanço, porque tudo isso? Importa perguntar?

A resposta ouvimo-la já aqui em Lisboa. Primeiro da boca do Coronel Santos e Castro, poucos meses antes da sua morte; e logo a seguir, por intermédio de alguns portugueses e angolanos, que foram seus companheiros nessa aventura. E tivemo-la confirmada, mais tarde, pelas mesmas fontes diplomáticas sul-africanas atrás referidas. Ei-la, pois, reproduzida de forma sintética mas clara.
 
 

                                                                                        Canhão G-5
 
Na madrugada do dia 9 de Novembro e cumprindo o plano que estabelecera, o Coronel Santos e Castro dirigiu-se à tenda onde se albergava Holden Roberto, o Presidente da FLNA, para lhe comunicar que ia imediatamente pôr a funcionar os G5 e iniciar o bombardeamento da capital. E foi então informado que estava impossibilitado de o fazer, já que, um pouco antes, os artilheiros sul-africanos haviam desmantelado as culatras dos G5, tornando-os inoperacionais, embarcando a seguir num helicóptero que os transportou para bordo de um navio do seu país que os aguardava ao largo do porto de Ambriz. E isso no cumprimento de uma exigência imposta de Washington a Pretória.

Dito isto, só resta a lógica conclusão final. Não foram pois os homens do MPLA que impossibilitaram a tomada de Luanda pelas forças comandadas pelo Coronel Santos e Castro.
Nada disso. A responsabilidade do insucesso cabe a outro. E quem é ele? Resposta é inequívoca. Esse mesmo que, desde sempre, se notabilizou por promover guerras e fazer delas um negócio altamente lucrativo para si próprio: Os Estados Unidos da América.

(*) Coronel de Cavalaria

O processo de descolonização de Angola e os primeiros anos da Angola independente (1975-1979) ...

Tese: "A Revolução dos Cravos e seus dilemas na hora da descolonização de Angola. 1974-1975 "


"...do outro lado, o MPLA acusava a FNLA de receber armas ... FNLA e UNITA preparavam-se para lançar uma ofensiva militar e política ... São Salvador, Lobito, Benguela, Silva Porto, Moçâmedes, Sá Bandeira, Serpa Pinto e Luso. ... o governo da Zâmbia expulsa a UNITA e proíbe quaisquer atividades ...


CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS

Quizeram correr com os brancos de Angola...

 

Entrevista com Leonor Figueiredo  e pré publicação do seu livro "Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola"

Texto completo: 
 in HUKALILE

Angola 20 Anos Depois (4): ALVOR FOI "PERFEITAMENTE SURREALISTA"

Uma grande ironia do acordo do Alvor foi Portugal, quando já estava a ver que o próprio processo democrático era complicado, ter tentado impor em Angola uma solução "perfeitamente surrealista", a de um Governo de transição com os três movimentos lá representados, disse ao JN Vasco Vieira de Almeida, que foi durante cinco meses o ministro da Economia desse Executivo.
Jornal de Notícias - O que recorda dos tempos que esteve no Governo de Transição em Angola?
Vasco Vieira de Almeida - Estive em Angola numa época particularmente difícil. Cheguei pouco antes de ter rebentado a chamada Guerra de Luanda, um período extremamente complicado porque tinha de preparar-se a saída dos militares portugueses de Angola e a passagem da Administração portuguesa para as novas autoridades saídas dos acordos de Alvor. Foi também o período em que rebentou a guerra, e todas estruturas, por se saber que a administração portuguesa ia cessar, foram completamente desestabilizadas. O que recordo é, principalmente, o esforço de alguns, entre os quais eu me contava, para tentar dar um mínimo de normalidade ao funcionamento da sociedade angolana, numa situação de conflito que tornava isso praticamente impossível.
JN - Era uma batalha perdida...
VVA - Foi um período de enorme agitação, de situações de enorme violência. Para quem, como eu, que toda a minha vida fora anticolonialista, foi uma enorme pena ver destruir inevitavelmente um país. É isso que me leva a escrever uma carta aos três movimentos de libertação, dizendo qual era a minha opinião sobre o que se estava a passar e o que ia acontecer a Angola. Infelizmente, essa carta revelou-se profética.
JN - Teria havido maneira de mudar isso?
VVA - Não, não tenho qualquer dúvida. Havia dois tipos de problemas fundamentais. O primeiro é que, quando se faz o 25 de Abril, os movimentos de libertação dizem que não aceitam nenhuma forma de negociação, só aceitam conversar desde que seja assente o princípio da independência...
JN - Mas, no terreno, a situação não era assim tão má...
VVA - Sim, mas tínhamos uma situação que levou praticamente à desmobilização da tropa portuguesa, apesar da situação militar estar longe de ser dominada pelos movimentos de libertação. Mas havia esse princípio capital, o da independência, sem o qual não seria sequer possível conversar-se com os movimentos de libertação, e a falta de disposição das tropas portuguesas para se baterem a partir do momento em que sabiam que a independência era inevitável. E havia depois outra coisa óbvia: a enorme agitação, aqui, em Portugal, que tornava impossível estabelecer uma política coerente. Não havia instruções por parte do Governo português, havia apenas algum consenso entre as forças políticas em Portugal - desde as que defendiam a independência imediata às que ainda pensavam que era possível fazer uma espécie de Comunidade Portuguesa. Perante um leque de posições destas, havia uma paralisação total do Governo.
JN - E lá?
VVA - Lá, era a total insegurança de um Governo assente na estrutura que tinha sido definida no Alvor. Havia, no mesmo Governo, três tipos de movimentos de libertação, três primeiros-ministros... Se juntar a tudo isto o clima de Guerra Fria em que a coisa se passava, com os Estados Unidos e a União Soviética interessados numa solução do problema angolano, é evidente que era uma tarefa impossível.
JN - As autoridades de Lisboa terão até dito, apesar dos avisos de Luanda, que as coisas eram o que eram, e não adiantaria tentar mudá-las...?
VVA - Devo dizer que não sou muito favorável a esse tipo de argumento, que as coisas teriam sempre de passar-se como se passaram. É uma espécie de desculpa automática para todos os erros que se fazem. E fizeram-se erros enormes do nosso lado! Mas uma coisa é terem-se feito erros, outra é supor que em Portugal havia condições objectivas para impor uma solução unificada. O Melo Antunes, naquela altura, tentou uma solução de equilíbrio, e falou com os movimentos de libertação todos. Mas o MPLA estava então numa posição extremamente dura, porque tinha uma força militar importante, e sabia que tinha o apoio da União Soviética. Essa tentativa do Melo Antunes gorou-se por causa da atitude dos movimentos de libertação, em especial do MPLA, porque era de longe o movimento mais estruturado, o que estava mais próximo de nós, os dirigentes tinham estudado nas nossas universidades, tinha uma visão dos acontecimentos históricos e uma perspectiva política que não andaria muito longe das posições políticas de Portugal. Aliás, houve vários erros nessa altura: lembro-me, por exemplo, de um discurso de Agostinho Neto - de quem era amigo pessoal e por quem tinha muita admiração - em que praticamente dava a entender que os funcionários administrativos portugueses tinham que vir-se embora. Lembro-me que me meti no carro e fui a casa dele dizer-lhe que me parecia um disparate monumental. É importante também não esquecer que o MPLA não era uma força única, e a linha que tinha mais força na altura era uma linha dura, legitimada pelas pessoas que tinham estado na luta contra Portugal, e não compreenderam que uma certa flexibilidade abria a possibilidade de uma colaboração mais estreita com as forças que, do nosso lado, também representavam alguma moderação.
JN - No Alvor, os movimentos de libertação afirmaram que apenas estavam de acordo quanto à independência, e além disso não havia qualquer tipo de acordo ou cooperação. Mesmo assim...
VVA - Acho que uma grande ironia do acordo do Alvor é nós, quando em Portugal já estávamos a ver que o processo democrático era complicado, irmos tentar impor uma situação perfeitamente surrealista, a de criar um Governo de transição com os três movimentos lá representados, como se isso fosse suficiente para acreditar na sua acção.
JN - No processo angolano houve uma originalidade: creio que em nenhum outro processo de descolonização cidadãos do país colonizador se increveram em partidos do do país colonizado. Havia portugueses inscritos no MPLA, na UNITA...
VVA - Havia. A questão aí foi que Angola teve uma colonização muito especial. Não tinha nada a ver com Moçambique, em Angola a colonização foi feita por gente muito pobre. Aliás, é isso que explica, em parte, a nossa pseudocapacidade de lidar com povos africanos...Muita gente que saía daqui vivia em condições praticamente iguais às que viviam as populações em África. Lembro-me de ter encontrado brancos a viver nos musseques, o que era uma coisa inacreditável, como engraxadores nas ruas. Quer dizer, gente do país colonizador, que exerce o poder, ser engraxador em Luanda da mesma maneira que era engraxador no Rossio, é uma coisa inacreditável. O que se verifica, de repente, quando aparecem os três movimentos, e esses movimentos são legitimados pelo acordo de Alvor, é que as pessoas tentaram obter protecção a qualquer preço. O que se passou aqui também - a seguir ao 25 de Abril, eram raras as pessoas que não se inscreveram num partido, porque achavam que isso lhes dava alguma forma de protecção. E as clivagens foram feitas um bocado de acordo com o que era a posição social das pessoas - as que tinham interesses económicos achavam que o MPLA era marxista e portanto procuravam aproximar-se da UNITA, e muita gente que achava que era preciso uma mudança, que se reconhecia nas ideias difusas da época do MPLA. Outra gente aproximou-se da UNITA. Simplesmente, não tinha qualquer espécie de voz, porque se filiaram nos partidos mas não queriam ver-se envolvidos naquele vendaval. E havia muita gente, mesmo muita gente, com menos preparação, menos acesso a informação, que ficava varada porque descobria que aquilo, afinal, não era Portugal. Fizeram-nos descobrir que não eram angolanos, e o próprio MPLA, que a princípio tinha uma grande abertura, começou a fechar-se por força das pressões daqueles que tinham estado na guerrilha e que queriam ter acesso às posições que eram ocupadas por portugueses.
JN - A questão da cidadania dos angolanos por nacionalidade ou por opção - não ficou resolvida no Alvor, ficou para depois...
VVA - No fundo, o que veio ao de cima é que tinha havido um processo de colonização menos elitista, mas há uma coisa que é preciso não esquecer: é que havia uma sobreposição clara - havia dois povos, duas culturas, tipos de interesses diferentes, um domínio completo pelos portugueses da população angolana. Embora houvesse - e isto é um fenómeno diferente em Angola -, uma burguesia negra, escritores, poetas... Essa burguesia negra, que inicialmente tinha estado de alguma forma culturalmente próxima de nós, até em termos políticos - alguns tinham-se batido aqui o salazarismo - acaba por ser submergida, quer por aqueles que conduziram a guerra, quer por camadas novas que vão aparecendo e que cada vez têm menos que ver connosco. Aliás, não tenho ilusões que, à medida que o tempo for passando, o que vai haver é afastamento afectivo e emocional.
JN - Sai do Governo por iniciativa sua ou por pressões? Foi, como se disse, intimado a sair?
VVA - Não, não fui nada intimado. Eu tinha tomado várias posições sobre a maneira como tudo se estava a passar em Angola, e tinha falado, inclusivamente, com os presidentes dos movimentos de libertação. Eu tinha um plano económico para a recuperação de Angola, foi exposto publicamente, tinha o acordo de princípio dos três movimentos - é claro que isso para eles não tinha qualquer espécie de importância, mas era minha obrigação -, e ainda vim aqui a uma reunião duma coisa que se chamava o Conselho dos 20. Essa reunião foi absolutamente inconclusiva, porque não era possível aqui obter um consenso mínimo entre as forças políticas. Voltei para Angola e escrevi uma carta aos três movimentos de libertação. Lembro-me que nessa altura tive uma conversa com o Agostinho Neto, e ele disse-me: "És muito duro também connosco", e eu respondi-lhe: "Não sou mais duro convosco do que com os outros, a vocês o que eu exigia era mais, e nessa medida vocês têm mais responsabilidades". Como não obtive resposta à carta, nem daqui, nem de lá, vim a Lisboa e disse ao Presidente da República que não continuava. Devo dizer que houve um momento em que a mim me parecia que a posição de Portugal devia ter sido a de claramente apoiar um movimento, e esse movimento só poderia ter sido o MPLA, quanto a mim. Ao fazê-lo, talvez tornasse possível um entendimento, talvez tornasse desnecessário o recurso do MPLA aos cubanos, que foram um elemento de perturbação, e teria permitido a Portugal ter moderado de alguma maneira muitas das coisas. Porque, como disse, havia várias alas dentro do MPLA. O Agostinho Neto foi uma espécie de bissectriz entre todas as tendências. Havia nessa altura um grupo de pessoas lúcidas, como as que integravam a Revolta Activa, que eram vistas na altura pelo MPLA como um grupo terrível. A Revolta Activa era constituída por homens muito inteligentes, com uma capacidade de perspectiva interessante. Mas aquele grupo de pessoas válidas a certa altura foi marginalizado pela ala mais radical e mais ignorante do MPLA.
JN - Quanto à ponte aérea. Pensa que as coisas podiam ter sido mais bem organizadas?
VVA - Inicialmente, as pessoas aqui não se aperceberam da gravidade da situação em Angola. Lá, havia uma comissão militar que estava consciente disso, e, no momento em que se estabelece o pânico, o então tenente-coronel Gonçalves Ribeiro, que era o homem que dirigia o que restava da Administração portuguesa, fez o que era possível, e penso que, apesar de tudo, a ponte aérea e a vinda das pessoas é um feito fora do vulgar.

ORIGEM

Portugal suspendeu Alvor para juntar MPLA e UNITA

Por Armando Rafael 22 Agosto 2005

Em plenoVerãoQuentede 1975, Portugal suspendeu a aplicação dos Acordos de Alvor em Angola, assumindo, assim, a sua impotência para travar a escalada do conflito que opunha MPLA, FNLA e UNITA. E que levara já o movimento de Agostinho Neto a expulsar de Lu-anda as restantes formações.
Estava-se a 22 de Agosto. Em Lisboa, Vasco Gonçalves vivia os últimos dias como primeiro-ministro e Carlos Fabião (que chefiava o Estado-Maior do Exército) tentava, com o apoio de Costa Gomes, formar um executivo que lhe sucedesse, evitando o braço-de-ferro que já se anunciava entre a Esquerda Militar e o Grupo dos Nove, tendo Otelo Saraiva de Carvalho pelo meio.
Excessivamente absorvido pelas suas próprias contradições, Portugal ainda tentou, in extremis, impulsionar um acordo que juntasse MPLA e UNITA, alargando a base de apoio de Agostinho Neto e enfraquecendo a aliança que já se desenhava entre a FNLA, Zaire e África do Sul e que contava com o beneplácito dos EUA.
Inicialmente, tal acordo ainda chegou a parecer possível, como Melo Antunes [em O Sonhador Pragmático] e Pezarat Correia [em A Descolonização de Angola] admitiram, retomando o projecto que Rosa Coutinho tanto acalentara. Uma ilusão que duraria apenas alguns dias. O tempo suficiente para que os EUA percebessem o que estava a ser a negociado, pondo termo às veleidades de Jonas Savimbi, como John Stockwell, o operacional que Washington destacara para Angola, revelou em Search of Enemies - A CIA Story.
"Savimbi causou um pequeno embaraço aos EUA, quando (...) enviou elementos para sondarem o MPLA para uma solução negociada. A CIA soube disso (...), e Savimbi foi, de imediato, interrogado por um elemento da "estação" de Kinshasa. Não queríamos aliados que fossem "moles" na nossa guerra contra o MPLA."
Na tese de doutoramento que dedica aos anos do processo revolucionário [A Revolução Portuguesa e a sua influência na transição espanhola], o historiador catalão Josep Sánchez Cervelló avança com outra explicação.
Segundo Cervelló, MPLA e UNITA chegaram a firmar um acordo entre si, que seria depois posto em causa pelos apoiantes de Neto, que consideraram excessivas algumas das concessões feitas a Savimbi.
Seja como for, o facto é que, nessa altura, Savimbi já era um reincidente na matéria, tendo beneficiado da ajuda que as estruturas do MFA em Angola lhe tinham dado durante o "consulado" de Rosa Coutinho. Sempre com a ideia de o catapultar para uma dimensão que a UNITA não tinha no quadro da luta de libertação, esperando que eles viessem a alinhar pelo diapasão de Neto, que então se deparava com a forte oposição da Revolta Activa e, em especial, da Revolta de Leste, que reunia grande parte da força militar do MPLA. Recursos que Daniel Chipenda ameaçava colocar à disposição de Holden Roberto e da FNLA, deixando Neto totalmente dependente dos guerrilheiros da região dos Dembos, que Nito Alves já mandara avançar para os musseques de Luanda.
Savimbi já tinha, contudo, ensaiado outras aproximações. Uma delas, ocorrida ainda em 1974, só não teve maiores repercussões porque o líder da UNITA recuou no último momento, deixando de apoiar o projecto que o general António de Spínola e o líder zairense Mobutu tinham negociado na Ilha do Sal, visando barrar os caminhos do poder a Neto, contrapondo-lhe uma plataforma alternativa liderada por Holden Roberto e pela FNLA.
recusas. Quando Portugal suspendeu os Acordos de Alvor já o general Silva Cardoso - que sucedera a Rosa Coutinho em Janeiro de 1975 - tinha deixado Luanda, criando um certo vazio de poder que se prolongaria por várias semanas.
Este impasse só viria a ser desbloqueado no final de Agosto, quando o Presidente da República conseguiu, finalmente, convencer o almirante Leonel Cardoso - que integrava a equipa de Silva Cardoso e trabalhara já com Rosa Coutinho - a aceitar uma incumbência que seis pessoas já tinham recusado levar o território até à independência (11 de Novembro), custasse o que custasse.
Na origem da suspensão dos Acordos de Alvor, que fixavam os termos e o calendário pelo qual tanto Portugal, como o MPLA, a FNLA e a UNITA deviam reger-se durante o período de transição, estava o conflito armado entre os três movimentos, que se espalhara a todo o território, tornando evidente toda a desagregação do dispositivo militar português em Angola.
Numa altura em que Portugal assistia igualmente às sucessivas contradições no seio do MFA, onde gonçalvistas (Esquerda Militar), moderados (Grupo dos Nove) e revolucionários (Otelo) se combatiam entre si. Com o apoio e a cumplicidade mais ou menos activa dos diferentes partidos políticos e o crescente envolvimento de países como os EUA e a URSS, que em plena Guerra Fria não tinham deixado de acompanhar com particular interesse tudo o que dizia respeito ao processo de descolonização que Lisboa estava a efectuar. Designadamente o de Angola, que tinha dado origem a uma das primeiras fracturas do MFA, levando o general Spínola a renunciar ao cargo de Presidente da República no final de Setembro de 1974, ao não conseguir impor a sua tese federalista a quem tinha derrubado uma ditadura em nome da descolonização.
Violações. Sinais contraditórios que Portugal reflectia, quando as tropas sul-africanas já tinham entrado em Angola, e as forças regulares do Zaire, apoiadas pelos comandos do coronel Santos e Castro, assumiam o grosso das colunas da FNLA.
O MPLA, que vencera a batalha de Luanda no início de Agosto, expulsando os seus adversários, contava, por sua vez, com a ajuda que lhe fora proporcionada pelos instrutores cubanos que tinham chegado a Angola com a conivência de certos sectores do MFA. O que lhes permitiu garantir o controlo da capital até à data da independência.
Beneficiando sempre da "neutralidade activa" de Portugal, um eufemismo para quem já não dispunha ali das forças necessárias para fazer valer os seus pontos de vista e, muito menos, para impor os compromissos alcançados na Cimeira do Algarve.
Desenlace. Com uma parte substancial do jogo aberto em cima da mesa, as forças militares portuguesas que ainda se encontravam em Angola aguardavam apenas pelo seu regresso, enquanto garantiam a segurança da ponte aérea que transportaria os retornados.
Algumas dessas forças, como os pára-quedistas que estavam sob o comando de Heitor Almendra, e que escapavam às influências do processo revolucionário, acabariam por ser decisivas para o desfecho do 25 de Novembro.
Mas, nessa altura, já Angola se tornara num Estado independente e já Vasco Gonçalves tinha saído de cena com a queda do V Governo Provisório.
Um Executivo que só viria a durar escassas cinco semanas, levando Josep Sánchez Cervelló a contemplar a hipótese de esse Governo só ter sido empossado - quando a sua fragilidade já era por demais evidente - para garantir que Angola seria "entregue" ao MPLA e a Agostinho Neto, e não à FNLA e a Holden Roberto, nem à UNITA e a Jonas Savimbi.
in DN

URSS apoiou Acordo Alvor até vésperas independência Angola - ex-agente secreto soviético

Escrito por Administração

Quinta, 11 Novembro 2010 09:09

URSS apoiou Acordo Alvor até vésperas independência Angola - ex-agente secreto soviético A União Soviética apoiou a realização dos acordos de Alvor até às vésperas da independência de Angola, defendendo a criação de um Governo com representantes do MPLA, FNLA e UNITA, escreve Oleg Najestkin nas suas memórias. Este ex-agente secreto soviético recorda que foi enviado, no início de novembro de 1975, por Moscovo a Luanda para se encontrar com Agostinho Neto e convencê-lo a aceitar uma coligação tripartidária. “Estive no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secção Internacional do Comité Central do Partido Comunista da URSS antes de partir para Brazzaville. Fiquei surpreendido com o facto de dirigentes responsáveis desses órgãos, através dos quais passava uma enorme torrente de informação, olharem de forma limitada, míope, para os acontecimentos em Angola”, escreve no livro nas memórias “No círculo de fogo do bloqueio”. “Em Angola”, continua o agente secreto da altura, “tinha lugar uma guerra, a CIA realizava a sua operação, ocorria uma intervenção estrangeira, mas a mim diziam-me que a atitude da URSS para com o MPLA só podia orientar-se pelas decisões das respetivas conferências internacionais sobre a criação de uma coligação trilateral”. Segundo Oleg Najestkin, era-lhe recomendado que exercesse “influência sobre (Agostinho) Neto para levá-lo a reconciliar-se com (Holden) Roberto e (Jonas) Savimbi, bem como restabelecer a coligação trilateral”. Porém, quando chega a Brazzaville, o espião soviético recebeu instruções “mais suaves”: “eu já não devia exercer influência sobre Neto, mas sondar junto dele a possibilidade dessa coligação e a atitude do MPLA face a ela”. Alguns horas depois, Najestkin recebe instruções ainda mais favoráveis a Neto e com uma assinatura de “alto nível”: “eu devia, em nome do Governo soviético, dizer a Neto que a URSS estava disposta a reconhecer Angola como Estado soberano logo após a proclamação da independência sob a direção do MPLA”. Depois de numerosas peripécias, o agente soviético chega a Luanda e consegue um encontro com o dirigente do MPLA. “Depois de saudações mútuas, Neto olhou para mim com um ar duro e interrogativo. Que veio aqui fazer? Tentar novamente convencer a unir-se com os inimigos da revolução de Angola e com os dissidentes do seu movimento, que traíram a causa pela qual tinha sido derramado tanto sangue?”, recorda o agente. Najestkin explicou a Agostinho Neto que na direção soviética havia os que defendiam a coligação com a UNITA e a FNLA, mas havia os que tinham outra posição e, por isso, ele tinha vindo a Luanda para comunicar a posição oficial do Kremlin, ou seja, o reconhecimento do poder do MPLA. “Pedimos-vos que nos enviem urgentemente armas de infantaria para armar os cubanos que chegaram a Angola para defender a sua independência. As autoridades portuguesas em Angola compreendem a situação”, pediu então o futuro primeiro Presidente angolano. O Acordo de Alvor foi assinado em Janeiro de 1975 entre o Governo português e os três principais movimentos angolanos, MPLA, UNITA e FNLA, para a partilha de poder após a independência, mas não foi respeitado pelas partes, que deram depois início à guerra civil que haveria de durar cerca de três décadas. o tripartidária. Lusa ORIGEM

Acordo de Alvor foi apenas um pedaço de papel : Almeida Santos (Angonotícias)

 

Acordo de Alvor foi apenas um pedaço de papel  

Lusa. Vera Magarreiro

TEXTO INTEGRAL

Sobre oANGOLA no Livro "A VERTIGEM DA DESCOLONIZAÇÃO" do General Gonçalves Ribeiro

 

O ESVAZIAMENTO DO ACORDO DO ALVOR

Neste excelente livro o autor relata minuciosamente o que se passou com a descolonização de Angola. Sugerimos vivamente a sua leitura a todos aqueles que estão interessados em saber a verdade sobre a descolonização e guerra em Angola. Como o livro tem copyright e não será fácil de adquirir àqueles que vivem em Angola, solicitamos a complacência da Editora e do Autor. Obrigado.

Pg.251/260. Os representantes de Portugal na Cormissão Nacional de Defesa sentiam-se dia a dia mais frustrados por constatarem que todas as deliberações ali tomadas não passavam de meros exercícios, de retórica a extinguirem-se nas actas das reuniões.

O Alto-Comissário com os ministros e secretários de Estado do Governo de Transição.
(Foto Jornal A Província de Angola, 1-02-1975)

 

General Gonçalves Ribeiro

Editorial Inquérito,Ldª
Distribuição: Publicações Europa América
http://www.europa-america.pt/

TEXTO INTEGRAL

FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL 5.- SAÍNDO DAS TREVAS...

("Não acreditamos realmente na verdade, e
isso é uma das pobrezas de nosso tempo.."
Jorge Luís Borges, grande escritor argentino,
descendente de portugueses)

EM 1940 GERMINOU A SEMENTE EMANCIPALISTA EM ANGOLA... E MOÇAMBIQUE...
FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL


5.- SAÍNDO DAS TREVAS...
 

No dia 17 de Abril de 1961, numa estrada de Lubango (Sá da Bandeira, ao tempo), hoje província da Huíla, Sul de Angola, foram encontrados, envoltos num papel de embrulho, várias dezenas de manifestos clandestinos. Eram dum movimento que usava o acrônimo FUA, até então desconhecido das autoridades administrativas...

O encarregado do governo do distrito da HUÍLA constatou que esses impressos haviam sido embrulhados em papel timbrado da firma "Lelo", pelo que mandou comprar folhas para estêncil na dita papelaria, sendo-lhe fornecido papel idêntico ao utilizado na impressão dos manifestos já referidos.

Armando da Costa Ferreira, gerente da firma, era conhecido pelas suas idéias confessadamente opostas às do regime político português. Foi detido para averiguações.

Teve então lugar, sem alarde, um inquérito administrativo; o fato foi comunicado prontamente ao governador geral da colônia.


 By Carlos Mário Alexandrino da Silva
FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL
Ecmnmesia História Colonial. Artigos de Opinião

FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL.11. - DR. ÂNGELO VIDIGAL DIAS: MÁRTIR FUA - PRESO PELA PIDE E MORTO NO CATIVEIRO EM LUANDA....

Angolano, branco ou euroafricano claro (denominado "cabrito" pelos Portugueses preconceituosos), natural do Lubango, Ângelo Vidigal Dias fora um dos que fundaram conosco, em Lisboa, na década de 40, a Casa dos Estudantes de Angola. Era um corajoso emancipalista, muito provavelmente ligado ao Sócrates Dáskalos (e ao irmão dele, nosso colega na Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa e que também foi da CEA), e... à FUA. Detido em Luanda, ao que parece em 1956, ano em que, a 10 de Dezembro, um pequeno grupo de intelectuais e burgueses brancos e mulatos de Luanda fundou na clandestinidade o MPLA, abandonando a denominação de Partido Comunista Angolano (desaconselhada por Moscou), o Ângelo foi... "internado" no antigo "hotel" da calçada Santo Antônio, que desemboca na praça onde se situavam o Palácio do Governo-Geral, o Tribunal da Relação e o Paço Arquiepiscopal, ali aparecendo morto em seu quarto... prisão. Isso teria acontecido nos "idos" de 56 e quem melhor do que ninguém poderá dizer (se ainda for vivo, pois nos consta que, após a eleição de Nelson Mandela, deixou de ser "sul-africano" naturalizado e retornou a Lisboa) o que de fato aconteceu ao Ângelo Vidigal Dias é, ou seria (caso já não pertença ao número dos vivos, pois é ou era mais idoso do que nós) o ex-inspetor ( e ex-proletário...) Jaime de Oliveira, vulgo Lobo Mau...que ultimamente estaria residindo em Lisboa. A "causa mortis" do Ângelo nunca foi esclarecida, a comissão de censura do GG da qual faria parte... como censor, mais tarde, o Ramiro Ladeiro Monteiro, para ganhar mais uns "cobres", cortou todos os noticiários a esse respeito.


In Artigos de opinião, Ecnmésia, História Colonial. By Carlos Mário Alexandrino da Silva

ANGOLA: Savimbi e a destruição de Angola!

Sem comentários...

A CHAMADA “DESCOLONIZAÇÃO”

 

Luanda Fevereiro de 1975:
 Aumentavam os roubos, os assaltos, os saques, a selvajaria. Cujos autores nem sempre eram marginais, mas pessoas que até ao 25 de Abril se comportavam como cidadãos decentes e zelosos no cumprimento do dever e, no respeito pelas relações entre as etnias.
Continua...

TEXTO INTEGRAL
In ANGOLA TERRA NOSSA

J. Villalobos Filipe DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25

J. Villalobos Filipe DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra/Fórum dos Estudantes da CPLP Coimbra, 30 de Abril de 2005 J. Villalobos Filipe, Cor. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Correia, Pezarat: Descolonização de Angola – A Jóia da Coroa do Império Colonial Português Editorial Inquérito Mem Martins, 1991 Correia, Pezarat: MÁTHESIS Universidade Católica Portuguesa – Fac. De Letras Viseu, 2000 M’BOKOLO, Elikia: África Negra – História e Civilizações Tomo I até ao séc. XVIII Editora Vulgata Lisboa, 2003 Reader, John: África – Biografia de Um Continente Publicações Europa-América Mem Martins, 2002 Centro Doc. 25 Abril: MELO ANTUNES, O Sonhador Pragmático – Entrevista de Maria Manuela Cruzeiro Editorial Notícias Cruz Quebrada, 2004 ANGOLA Antecedentes: Janeiro 61: acontecimentos na baixa do Caçange reprimidos com recurso a forças militares 04 Fevereiro 61: Acções em Luanda do MPLA contra a casa de reclusão militar e a cadeia civil de São Paulo, estação de rádio e esquadra da PSP. 11 Fevereiro 61: Nova acção do MPLA contra o posto administrativo de São Paulo em Luanda. 15 Março 61: Levantamento geral da UPA nos distritos do Uíge e Quanza Norte. Abril de 62: Fusão da UPA com o PDA dando origem à FNLA que cria o GRAE (Governo da República de Angola no Exílio), reconhecido pela ONU. Julho 64 Jonas Savimbi que era ministro dos negócios estrangeiros do GRAE abandona a FNLA, vindo a formar posteriormente a UNITA (1966). A guerra que se desencadeia em Angola é caracterizada por ser desenvolvida inicialmente por dois movimentos de libertação e a partir de 1966 por três movimentos, embora a UNITA só venha a ser reconhecida como movimento pela OUA em Mombaça, nas vésperas do acordo do Alvor. Estes movimentos nunca se entenderam entre si e nunca constituíram uma frente única contra as forças militares portuguesas, mas lutando com implantação em zonas distintas, davam origem a três frentes o que obrigava os portugueses a uma grande dispersão de meios e desgaste. A FNLA, apoiada pelos E.U. e posteriormente pela China e Zaire operava a norte, a partir do Zaire O MPLA apoiado pela União Soviética, actuava numa bolsa a leste de Catete, entre os rios Dange e Zenza, na chamada 1.ª região Militar. Era abastecido a partir do Congo Brazaville (ex-Congo Francês) mas as dificuldades nos abastecimentos determinaram o abandono dessa zona e a sua deslocação para a Zâmbia, a partir da qual tentam a penetração para oeste através do saliente do Cazombo. A UNITA, apoiada pela China e África do Sul e com a tolerância da Zâmbia actuava no leste de Angola a partir de 1966. Em 1971 o comando português da Zona Militar Leste com sede no Luso (actual Luena) estabelece um pacto de não agressão às forças da Unita (Operação Madeira), ficando esta confinada a uma zona bem delimitada. Em troca forneceria informações sobre a movimentações do MPLA e da FNLA se estes tentassem um movimento de flanco. Este entendimento foi desfeito a partir de 1973, data em que o comando militar da ZML (Zona Militar do Leste) foi substituído, e o novo comandante português muda de estratégia e desencadeia uma forte ofensiva (Operação Castor) contra a Unita que, de novo, pega em armas contra os portugueses. Entretanto, longos treze anos já decorriam em situação de guerra, em três teatros de operações (Angola, Guiné e Moçambique), obrigando a um esforço enorme em meios humanos e financeiros, com o seu cortejo de mortos e de deficientes [1] . Os oficiais do quadro permanente eram mobilizados sucessivamente para o cumprimento de comissões com a duração mínima de dois anos (eu cumpri oito anos, tendo estado em Angola, Moçambique e seis meses na Guiné, de onde fui evacuado por ter sido ferido durante uma operação na zona de Morés, em Janeiro de 1964). A convicção de que a solução para a guerra colonial tinha de ser a via política e não a das armas era cada vez mais clara no espírito dos oficiais portugueses, enquanto na sociedade civil era cada vez maior o fluxo da emigração, não apenas na busca de melhores condições de vida no exterior do país mas, a nível da juventude, para evitar a mobilização para a guerra colonial. Em 1974, não existiam em Portugal ou seriam muito poucas, as famílias que não estivessem atingidas, directa ou indirectamente, pela mobilização de um familiar. Aqui é justo realçar o sofrimento angustiado de mães, esposas, noivas que viam partir os seus entes queridos sem a certeza do seu regresso e que de forma indirecta também intervinham na guerra. A substituição de Salazar como primeiro ministro (presidente do conselho na designação na altura) por Marcelo Caetano, abre uma réstia de esperança numa solução negociada para a guerra colonial (primavera marcelista), mas essa expectativa é gorada e tudo continua na mesma, com a nação cada vez mais exaurida. Marcelo Caetano defendia uma via federal para as colónias e, embora já tivesse havido uma proposta dos E.U. (plano Nixon, 1972) para que Portugal concentrasse as suas forças em Angola e no sul de Moçambique, numa vietnamização desta colónia, deixando cair a Guiné que assim se tornaria independente. Essa via não foi seguida porque Marcelo Caetano, sabia que após o reconhecimento da independência da Guiné, seria impossível encontrar outra solução para Angola e Moçambique que não fosse a das respectivas independências. Entretanto, no plano internacional, Portugal é um país cada vez mais isolado: 1963 – Portugal é expulso da Conferência Mundial do Turismo e da Comissão Económica da ONU para África; 1963 – Todos os países da OUA cortaram relações diplomáticas; 1965 – Portugal é impedido de participar em conferências especializadas da UNESCO; 1966 – Idem, na Comissão Regional de África da Assembleia Mundial da Saúde; 1970 – O Papa recebe em audiência os Presidentes do MPLA, PAIGC e Frelimo, o que tem enormes repercussões nos meios político/religiosos portugueses; 1972 – Portugal é obrigado a abandonar a UNESCO; 1973 – Os países árabes embargam as vendas de petróleo ao Estado português; A renovação do material de guerra, nomeadamente a nível de meios aéreos era praticamente impossível ou comprava-se sucata da 2.º Guerra Mundial, “em contrabando”, é ocaso dos aviões B-26 que praticamente não chegaram a operar Angola nos últimos anos da guerra. É o 25 de Abril que vem por termo a esta situação. O Programa do MFA sintetizava os objectivos a atingir com o derrube do regime marcelista nos chamados três D’s: Democratizar; Desenvolver e Descolonizar. Este último objectivo era aquele que decorria naturalmente do fim das hostilidades, aquele que teria o tempo mais limitado para ser cumprido e aquele que maiores repercussões iria ter sobre a sociedade civil. O MFA, no seu documento aprovado em 5 de Março de 1974 intitulado “O Movimento, As Forças Armadas e a Nação”, já reconhecia que «...a solução política do problema ultramarino deveria ter em conta ... a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos países africanos a se governarem a si próprios» e proclamava no seu Programa o «claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação», alínea que o General Spínola propõe, em nome da Junta de Salvação Nacional, seja retirado. Ele próprio era defensor de uma autodeterminação a prazo que defendera no seu livro “Portugal e o Futuro” o qual constituiu uma obra de extraordinário impacte na sociedade civil e militar portuguesa, dado o grande prestígio que acumulara enquanto Comandante Chefe da Guiné e reflectir o pensamento de quem conhecia profundamente a realidade da luta na Guiné, território onde seria proclamada unilateralmente a independência da região de Madina do Boé, que tinha o reconhecimento internacional de diversos países e que Portugal não conseguia contrariar nos fóruns internacionais. Portanto, logo à partida a questão da Descolonização revela-se particularmente delicada não apenas pela problemática territorial que envolve, mas devido às diversas sensibilidades dos militares portugueses em relação ao que se pretendia com a descolonização, encontrando-se em presença três correntes: As teses integracionistas, as federalistas e as que defendiam o direito à autodeterminação e independência das colónias portuguesas (chamados de territórios ultramarinos numa tentativa de travestir-se a realidade). Estabelece-se um braço de ferro entre o MFA e o Gen. Spínola que provoca a primeira cisão no interior do MFA a qual não termina quando é publicada a Lei 7/74 (26 Julho 74) que Spínola promulga no mesmo dia sem objecção e que vem clarificar a posição de Portugal em relação à descolonização, ao contemplar expressamente o «direito dos povos à autodeterminação e a independência dos territórios de além mar». A palavra “colónia” constituía ainda um tabú e não era a única (imperialismo, fascismo, guerra colonial...). No dia seguinte Spínola faz um discurso no qual afirmou: «...estamos prontos para iniciar o processo de transferência do poder para as populações dos territórios reconhecidamente aptos para o efeito, nomeadamente a Guiné, Angola e Moçambique» [2] . Com a promulgação desta Lei parecia que o conflito Spínola/MFA estaria sanado, mas estala uma outra vertente do mesmo quando o General Spínola não levanta problemas relativamente a Moçambique e à Guiné, mas afirma que quem irá conduzir o assunto Angola será ele exclusivamente. De novo o MFA se opõe e esta sucessão de desacordos não contribui para a estabilização interna de um processo repleto de incidentes que resultavam da descompressão natural de 48 anos de ditadura e das profundas injustiças que se tinham gerado e, como tal, é não linear. Também o 1.º Governo Provisório já se demitira, tendo assumido as funções de Primeiro Ministro o Gen. Vasco Gonçalves defensor da autodeterminação. Entretanto, em Angola, perante as atitudes de indefinição da parte portuguesa face à descolonização, os Movimentos intensificam as acções de luta armada, o que provoca o aumento do número de baixas, de parte a parte, enquanto as forças militares portuguesas presentes no território desmobilizam psicologicamente porque não entendem a razão de continuar a combater e sofrer baixas, quando o objectivo do MFA era o de obter a cessação das hostilidades, e reivindicam o regresso a Portugal. Um slogan lançado por um movimento de extrema esquerda em Portugal - «nem mais um soldado para as colónias» - tem um efeito devastador no espírito dos militares presentes em Angola, a somar à desmotivação de quem antevia um regresso antecipado a casa, tendo esta situação constituído um dos mais sérios problemas que o MFA em Angola enfrentou, porquanto ainda se vivia em situação de combate e não se podiam encetar conversações que se adivinhavam difíceis, sem uma retaguarda firme e coesa. A componente militar de origem angolana também recusava permanecer nas fileiras o que vem complicar, ainda mais, a situação. Mas não era apenas a nível militar que a situação era complexa. Também a nível da sociedade civil se colocavam muitos problemas: Conflitos laborais (Greves no C.F.Lobito, no Porto de Luanda, em fábricas, nos serviços públicos etc.); Ausência de Governador em substituição do anterior que regressara a Lisboa a seguir ao 25 de Abril e que tardou as ser nomeado; Paralisação da Administração civil; (Maj. Soares Carneiro, Secretário Geral); Desarticulação da economia com os receios por parte de administrações de empresas e da banca que receavam pelos seus investimentos; As notícias que iam chegando de Portugal sobre a complexidade do processo que se desenrolava na metrópole; Primeiras manifestações da comunidade branca de Luanda traduzindo receios (p. ex., multiplicavam-se as anedotas de índole racista); Em resumo, o 25 de Abril tardava a chegar a Angola o que se esperava acontecesse com a chegada do futuro Governador Geral. Mas, mais uma vez a solução encontrada desagradou ao MFA de Angola que não percebeu como foi possível enviar para Angola para o exercício das funções máximas de governação um antigo Governador Geral, do tempo do salazarismo, pessoa conhecida pelas suas posições integracionistas de manutenção da ligação daquele território a Portugal (Gen Silvino S. Marques que chega a Luanda a 11 de Junho 74). Esta decisão adicionada a outra atitude do Gen. Spínola que se traduziu no encontro Lages (Açores/Junho 74), onde se reuniu com o Presidente dos E.U. (Nixon) sem que nada transpirasse das conversações que mantiveram com uma única testemunha, a do Gen. Americano Vernon Walters que desempenhava as funções de Sub-Director da CIA e serviu de intérprete porque falava português, não permitia encarar com optimismo o processo de descolonização de Angola que ainda se não iniciara. Não decorreu muito tempo sem que se verificasse o choque entre o novo Governador de Angola e o MFA que constituía uma estrutura militar que ele não aceitava de bom grado. Por outro lado, o MFA tinha a confiança do General Comandante Chefe que assumira funções após o 25 A. (Gen. Franco Pinheiro) e mantinha com ele as melhores relações de colaboração. Pouco tempo depois do novo Governador chegar o Comandante Chefe apresenta o seu pedido de demissão e regressa a Portugal por incompatibilidade com o Governador. Perante o clima que se criou o MFA de Angola faz uma reunião alargada aos representantes do MFA das unidades, onde é aprovado um documento dirigido à JSN (Junta de Salvação Nacional) exigindo no prazo de setenta e duas horas a substituição do Governador por alguém que merecesse a confiança do MFA. Contactado directamente o Gen. Costa Gomes decide que se deve aguardar sem precipitações. É o momento de contar as armas e elaborar a Ordem de Operações, tal como se fizera em Portugal para o 25 de Abril. O contacto seguinte com o Gen. Costa Gomes é para o informar de que iria receber de volta o Governador, caso Portugal não tomasse uma decisão. Isto é evitado com a chegada de uma Delegação enviada pela J.S.N. que manda regressar a Lisboa o Governador Com a partida do Gen. Silvino S. Marques, o poder é assumido por uma Junta Governativa presidida pelo Almirante Rosa Coutinho, membro da JSN. Parece que estão reunidas as condições para se iniciar um processo linear de contactos com os movimentos de libertação, mas isso não acontece devido à posição da JSN que em Agosto «...definia unilateralmente um programa para a descolonização de Angola, definição em que não participavam representantes angolanos [3] », ao mesmo tempo que o Alm. Rosa Coutinho era chamado a Lisboa em princípios de Setembro pelo Gen. Spínola e era-lhe comunicada a decisão de que iria tomar em mãos a descolonização de Angola. Logo de seguida o Gen. Spínola tem uma reunião no Sal com Mobutu, da qual também nada transpirou, desconhecendo-se o que trataram (15Set.). A sua intervenção cessa oficialmente aqui, pois a 28 de Setembro demite-se do cargo de Presidente da República dando lugar à primeira grande cisão no seio do MFA, não sem convocar para Lisboa uma reunião de personalidades representativas de Angola, das quais não constava nenhum elemento dos Movimentos de Libertação. CHEGAR À PAZ Este era o grande objectivo, mas perante as atribulações que tiveram lugar relativamente à condução do processo de Angola, os Movimentos de Libertação mantinham-se na dúvida em relação às reais intenções de Portugal. Segundo Pezarat Correia, «As primeiras tomadas de posição públicas denunciavam um antagonismo inultrapassável. Portugal pretendia um cessar fogo para aceitar negociar. Os movimentos de libertação queriam negociar para aceitarem o cessar fogo. Foi nesta teia de equívocos que, no que a Angola respeita, tiveram lugar os primeiros contactos exploratórios» [4] . A 14 Julho de 74 era assumido o compromisso entre a UNITA e a parte portuguesa de suspensão das hostilidades. Este facto permitiu à UNITA iniciar a sua actividade política, o que lhe trouxe vantagens no campo da angariação de simpatias, nomeadamente por parte dos cidadãos portugueses radicados em Angola. Os outros Movimentos criticaram severamente a UNITA por ter negociado com a parte portuguesa sem que estivesse reconhecido, de facto, o direito à independência. O acordo com a FNLA só acontece em 15 de Outubro, após duas deslocações a Kinshasa para reuniões com Holden Roberto, precedidas sempre por contactos com Mobutu. Também houve contactos em Kinshasa com Daniel Chipenda que, «...proclamando-se representante do MPLA, estava de facto em processo de dissidência e de aproximação à FNLA [5] . Em relação ao MPLA, desde finais de Julho que não se registava nenhum confronto militar. Contudo, existia a necessidade de clarificação interna sobre quem seria o interlocutor de Portugal, uma vez que rivalizavam as componentes lideradas pelo Dr. Agostinho Neto, a «revolta activa» (Pinto de Andrade) e a «revolta do leste» de Daniel Chipenda, clarificação que só é alcançada em Brazaville, em 3 de Setembro 74. Em 21 de Outubro 74, na chana do Lunhamege (Moxico) realiza-se o acordo formal entre as delegações portuguesa e do MPLA (dr. Agostinho Neto). Para se formalizarem os termos da independência e da transferência do poder para a parte Angolana, faltava ainda uma coisa muito importante que era o entendimento entre os três Movimentos, no mínimo uma posição consensual, pois não se podia continuar a negociar com três entidades distintas. «Em face da rotura e mesmo hostilidade entre os movimentos, várias tentativas de conciliação tinham sido já efectuadas» [6] . Já tinha havido encontros entre o MPLA e a FNLA em Kinshasa (8 Junho), novamente entre estes dois movimentos em Bukavu (28 Junho) e posteriormente em Lusaka com a presença da Unita, mas sem qualquer resultado. Após a entrada para o segundo governo provisório do Major Melo Antunes (MFA) que centralizou a condução dos processos de descolonização iniciaram-se diversos contactos unilaterais para tentar desbloquear o impasse e obter o cessar fogo. Finalmente, a 28 Outubro de 1974 uma delegação presidida pelo Alm. Rosa Coutinho encontra-se em Cangumbe com Jonas Savimbi, o ministro Mário Soares encontra-se em Tunes com um representante da Unita e posteriormente em Kinshasa com Jonas Savimbi (Novembro), e a 20 Novembro, Melo Antunes encontra-se em Argel com o dr. Agostinho Neto. Passa-se então a uma fase seguinte em que os movimentos acertam acordos bilaterais (FNLA/UNITA em Kinsahasa), (MPLA/UNITA no Luso) e (FNLA/MPLA em Mombaça) que possibilitam a cimeira de Mombaça (3-5 Janeiro 75) em que os três movimentos aprovaram uma plataforma comum para negociar com Portugal. É aqui que a UNITA é reconhecida pela OUA como Movimento de Libertação «Mas todas estas diligências estavam longe de corresponder a um ambiente geral de apaziguamento ou de cooperação entre os movimentos. Decorriam confrontos enquanto estes abriam as suas sedes em Luanda e intensificavam a sua actividade política, subindo de tom as confrontações que, frequentemente, envolviam acções violentas, com especial relevo para a FNLA e o MPLA, que chegaram a travar sérios combates em plena cidade de Luanda» [7] . Não admira pois que nesta situação complicada através da qual o processo de Descolonização avançava se tenha verificado uma tentativa por parte de uma minoria branca ainda presente em Angola de um golpe à rodesiana, abortada pelo MFA de Angola ainda antes de ser tentada. Esta manobra golpista era conduzida pelo eng. Pompílio da Cruz, líder da FRA (Frente de Resistência Angolana), que «tinha planeado uma série de acções mas o amadorismo da organização permitiu a sua fácil neutralização pelo MFA» [8] , em 23 Outubro de 1974. Chega-se finalmente à Cimeira do Alvor que decorreu no Algarve entre os dias 10 e 15 de Janeiro de 1975, sendo o documento base das negociações constituído pela plataforma acordada pelos três Movimentos, em Mombaça. As negociações foram complexas e delicadas devido, «...mais às desconfianças entre a parte angolana do que devido a dificuldades da parte portuguesa» [9] . O texto do Acordo começa por afirmar a FNLA, o MPLA e a Unita como os únicos e legítimos representantes do povo angolano e proclama o direito deste à independência, e que Angola constitui uma entidade una e indivisível nos seus limites geográficos e políticos actuais e que, neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano [10] . A data da independência ficou marcada para o dia 11 de Novembro de 1975, definindo como órgãos de poder para o período de transição um Alto-Comissário e um Governo de Transição presidido por um Colégio Presidencial. Também previa uma Comissão Nacional de Defesa para decisões no tocante à segurança militar. Após o Acordo do Alvor Em finais de Janeiro de 1975 toma posse perante o Alto Comissário Gen. Silva Cardoso o governo de Transição com pastas distribuídas pelos três movimentos e por Portugal, não fazendo Portugal parte do Colégio Presidencial (Lopo do Nascimento/Johny Eduardo Pinóqui/N’Dele). As reuniões do Governo de Transição tornam-se palco de permanentes agressões verbais, quando não de tentativas de agressão física. [11] A situação interna não cessa de se deteriorar, chegando-se a uma situação de guerra aberta entre o MPLA e a FNLA que entra no limiar da guerra civil no interior da cidade de Luanda. As forças militares mistas como embrião do exército nacional angolano previstas no Acordo do Alvor, não avançam dada a situação de confronto permanente entre os Movimentos apesar dos esforços da parte portuguesa. A atitude de “neutralidade passiva” do Alto Comissário, pelo menos no que às atitudes inconvenientes da FNLA que violavam o Acordo de Alvor, o que provocava um confronto permanente entre o MFA de Angola e o Alto Comissário. Proibição de entrada de forças militares em Luanda não respeitada pela FNLA e MPLA que continuam a introduzir na capital homens e armamento que serve para o confronto urbano. Em finais de Abril o MFA de Angola elabora um estudo de situação que envia para o Conselho de Revolução que se tinha institucionalizado em Portugal depois do golpe do 11 de Março, no qual apresenta os principais problemas com que a descolonização de Angola se debate: Governo de Transição paralisado; Forças militares mistas não avançam [12] . Presume-se mesmo a presença de militares zairenses entre os elementos da FNLA, falando apenas o francês; Constantes violações do Acordo do Alvor por parte dos movimentos; Incapacidade anímica do Alto Comissário português para dominar a situação; O MFA de Angola já então designado por CCPA [13] , propõe: A “neutralidade activa” [14] por contraponto à “neutralidade passiva” do Alto Comissário; A aliança MPLA/UNITA para se poder recuperar o essencial do Alvor, face à auto-marginalização da FNLA. Esta proposta não foi em frente porque o MPLA a recusou à partida; A substituição do A. C. que se distanciava cada vez mais da CCPA; O reforço do papel do MFA só possível com a sua institucionalização como acontecera em Portugal com o C. R.; Estava bem delineada a confrontação para a conquista do poder. Os confrontos MPLA/FNLA agravavam-se em Luanda e alastraram a outros distritos. De novo o MFA de Angola vem a Portugal em finais de Maio expor a gravidade da situação, sugerindo a necessidade de uma nova cimeira, para a qual o MPLA e a UNITA não se opunham totalmente. Este Movimento ocupava uma posição fortalecida em Nova Lisboa, endurecendo o seu discurso contra Portugal. Os três movimentos encontram-se em Nakuru entre 16/21 de Junho, sem a presença de representante português, em princípio o Alto Comissário, em clara violação dos Acordos do Alvor. O comunicado final, «...omite, ostensivamente qualquer referência a Portugal, mas tinha aspectos positivos nomeadamente uma análise da situação que podia ser encarada, sem esforço, como uma séria autocrítica e que nos seus pontos fundamentais coincidia com os estudos que a CCPA vinha fazendo [15] . Embora este Acordo de Nakuru declarasse que os três presidentes «...afirmam solenemente renunciar ao uso da força como meio de solucionar os problemas e honrar os compromissos resultantes do Acordo...» [16] , os resultados práticos foram nulos e caminhava-se para a guerra civil generalizada. O MPLA lança a batalha de Luanda para expulsar a FNLA da capital, o que consegue. A FNLA, de acordo com Pezarat Correia, «tinha concentrado no Norte um forte exército, já com unidades do tipo convencional incluindo algumas forças do exército regular zairense, e inicia uma manobra para sul cujo objectivo é a ocupação de Luanda» [17] , ocupando nos finais de Julho os distritos do Zaire e do Uíge. A UNITA domina o planalto central expulsando as forças do MPLA e da FNLA dos distritos do Huambo e do Bié. É a escalda da guerra civil com os movimentos a ocuparem partes do território, o que podia conduzir à balcanização de Angola. As forças militares portuguesas ainda espalhadas pelo território foram concentradas nas principais cidades para evitar serem envolvidas nos conflitos entre movimentos e em relação a Luanda é dada ordem de impedir qualquer tentativa de entrada da FNLA na capital. Ao pedido da parte portuguesa a Lisboa de reforço de meios, apenas é disponibilizada uma companhia de pára-quedistas (cerca de 120 homens). Portugal vivia um processo complicado e era difícil, sobretudo os partidos políticos colocarem nas suas listas de prioridade o problema de Angola. Não dava votos. É o Presidente da República que assume o controlo mais directo do processo, para o que sentiu a necessidade de criar junto a si um Gabinete de Angola a fim de ter uma ligação mais directa com Luanda e ter disponível informação em tempo oportuno. Eu vim integrar esse Gabinete como elemento ligado ao processo desde o princípio e conhecedor da situação que se vivia em Angola (finais de Junho de 1975) onde, juntamente com o Cor. Passos Ramos que como elemento da Comissão Nacional de Descolonização estivera no Alvor, passámos a assessorar o P.R. no que à descolonização de Angola dizia respeito. Em 30 de Julho o Alto Comissário, General Silva Cardoso, demite-se sendo substituído pelo Almirante Leonel Cardoso. Perante o não funcionamento dos órgãos previstos no Acordo do Alvor e a permanente violação do acordado, Portugal decide suspender parcialmente o Acordo de Alvor, o que levantou delicados problemas em termos de direito internacional, tendo sido incumbidos de estudar uma solução jurídica para o assunto a Professora Magalhães Colaço da Faculdade de Direito de Lisboa e o Dr. Miguel Galvão Teles. Entretanto no território, verifica-se a internacionalização do conflito: Zaire, África do Sul e Cuba intervêm em apoio aos diferentes movimentos Em vésperas da independência estava iminente o ataque a Luanda em duas frentes. Mas o MPLA/Cubanos resistiram e a capital permaneceu em poder do MPLA graças à destruição da ponte sobre o rio Queve que deteve a coluna que se aproximava de sudeste e da coluna do FNLA, integrando mercenários portugueses, ter sido derrotada na batalha do Kifandongo. [18] Em reunião da Comissão Nacional de Descolonização de dia 09 de Novembro é decidido o envio de uma Delegação a Luanda em representação de Portugal no momento da declaração de independência de Angola, chefiada pelo Almirante Victor Crespo e na qual eu me integrava. Por decisão do Governo foi travada a ida dessa delegação a Luanda, pelo que a independência da República Popular de Angola foi proclamada sem a presença de qualquer representante da antiga potência colonizadora, Portugal. A 10 de Novembro, pelas dezoito horas, o Alto Comissário leu uma proclamação em nome da República Portuguesa, reconhecendo a independência do Estado Angolano e a entrega da soberania ao povo angolano a quem compete decidir das formas do exercício da soberania, após o que a última bandeira portuguesa símbolo da soberania portuguesa em África foi arriada e o Alto Comissário e comitiva embarcaram numa fragata da Marinha de Guerra Portuguesa [19] . Às zero horas de dia 11 de Novembro de 1975 estava fora das águas territoriais angolanas, navegando rumo a Portugal, enquanto o Dr. Agostinho Neto proclamava solenemente a República Popular de Angola, enquanto a FNLA e A UNITA proclamavam no Uíge e no Huambo a República Democrática de Angola, sem sucesso. Foi a única ex-colónia onde se proclamou a independência sem a presença de representantes oficiais de Portugal. Lamento o que considero um grave erro histórico que teve consequências no relacionamento entre os dois países, vindo Portugal a ser o 83.º país a reconhecer, tardiamente, o país independente que nascera da sua antiga colónia. [1] Total de mortos: 8.290, sendo 3.258 em Angola. Total de deficientes: cerca de 30.000 [2] Correia, Pezarat: “Descolonização de Angola – A jóia da coroa do império português”, 1991, p.66 [3] idem, p.86 [4] Idem, p.96 [5] Idem, p.101 [6] Idem, p.104 [7] idem, p.105 [8] idem, p.107 [9] idem, p.125 [10] De acordo com a decisão da OUA, Bandung, 1965 (Nota do autor) [11] Neste tocante, seria interessante tentar obter o depoimento do Dr. Vasco Vieira de Almeida, ministro da economia do Governo de Transição, uma das pastas ocupadas por um representante português (nota do autor). [12] Melo Antunes considera na sua entrevista Maria Manuela Cruzeiro, «...que nunca deveríamos ter aceitado a marcação de uma data para a independência sem que estivesse preenchida a condição fundamental da formação de um exército único, esse foi para mim o maior erro e que, obviamente, depois arrastou muitos outros.» p.168 [13] Comissão de Coordenação do Programa (MFA) em Angola [14] Neste ponto discordo da afirmação de Melo Antunes na sua entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, p.174, pois a posição do MFA de Angola era a de considerar necessário atitudes firmes perante os Movimentos para manutenção do controlo do processo de descolonização, enquanto era tempo. A passividade e tibieza de atitudes que começaram no dia da tomada de posse do Governo de Transição perante o rapto do representante dos Catangueses em Luanda pela FNLA, apenas contribuiu para a escalada que se verificou por parte, sobretudo, da FNLA e do MPLA (nota do autor). [15] Correia, P., p.141 [16] idem, p.142 [17] idem, p.143 [18] idem, p.167 [19] O Almirante Leonel Cardoso tentou entregar a última bandeira portuguesa a flutuar em Angola a uma entidade que a recebesse e preservasse como símbolo derradeiro de um ciclo histórico que terminara. Percorreu vários departamentos do Estado sem que nenhum aceitasse esse legado. A última vez que falei com ele sobre o assunto, informou-me que guardava a bandeira em sua casa pois ninguém a quisera receber. O Senhor Almirante faleceu há alguns anos. Desconheço o paradeiro daquele símbolo (nota do autor).

UPA - FNLA - Tribalismo e nacionalismo

Tribalismo e nacionalismo

UPA - FNLA


JOSEP SANCHEZ CERVELLÓ

Partir do final da década de 40 surgiram, no Norte de Angola, vários movimentos com o objectivo comum de se oporem ao sistema colonial. Tiveram, de início, características messiânicas e base tribal, destacando-se o movimento encabeçado pelo «profeta» Simão Toco, que anunciou o fim da miséria e nova mensagem divina. Embora detido pelas autoridades em 1949, as suas ideias estenderam-se entre os bacongos emigrados no então Congo Belga, que vieram a criar, em 1956, a Aliança do Povo Zombo (Aliazo). Este movimento converteu-se, em 1962, no Partido Democrático de Angola (PDA).

Mas foi outro movimento, de características similares, que esteve na base da sublevação da Baixa do Cassange, em Janeiro de 1961. O movimento, que, de alguma forma, colheu de surpresa as autoridades portuguesas, iniciou-se com uma greve dos trabalhadores da Companhia Cotonang, como forma de protesto contra o atraso no pagamento de salários, mas transformou-se rapidamente em protesto da população contra o cultivo obrigatório de algodão e as duras condições de trabalho. Em todo o movimento, desempenhou papel de destaque António Mariano, que pertencia a uma seita católica e cujo nome ficou ligado à insurreição, conhecida com o nome de «Guerra de Maria». Os habitantes da região queimaram as sementes, destruíram ou interromperam vias de comunicação, mataram gado, invadiram armazéns e missões católicas, expulsaram os brancos, mas não utilizaram armas. Para reprimir este movimento, as autoridades socorreram-se de unidades do Exército e da Força Aérea presentes em Angola, que atacaram os grevistas de 24 de Janeiro a 2 de Março, transformando a acção num desproporcionado massacre de populações, cujo número de vítimas nunca se conheceu com exactidão.

Contudo, a organização que viria a dar consistência ao nacionalismo bacongo foi a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), criada em Julho de 1954, em Leopoldville, com a finalidade de influenciar a sucessão do rei do Congo, Pedro VII, que morreu nesse ano. A UPNA pretendia que o futuro monarca fosse mais independente das autoridades portuguesas, apresentando como candidato Holden Roberto (n. 1927) aparentado com o antigo rei. Os seus apoiantes encontravam-se entre os bacongos angolanos emigrados no Congo Belga e nas missões protestantes, numa das quais ele próprio fora educado. Mas o Governo e a Igreja Católica tinham outro candidato, António José da Gama, que tomou o nome de António III, cuja facção derrotada iniciou, então, uma onda de agitação independentista, que alcançou o seu ponto mais alto ao longo de 1957. Mas como neste último ano morreu António III, as autoridades portuguesas preferiram deixar vago o trono, para mitigar o nacionalismo que nova designação poderia provocar.
A UPNA tinha como objectivo programático a independência do antigo reino do Congo, em que se incluía Cabinda. Com esta ideia, Holden Roberto foi, em Dezembro de 1958, ao Congresso dos Povos Africanos realizado em Acra. Perante a vitalidade da ideia do pan-africanismo ficou convencido da necessidade de diluir a componente tribal do seu partido, o que o levou a mudar-lhe o nome para União dos Povos de Angola (UPA). A partir então, a UPA transformou-se no movimento nacionalista mais bem organizado e aquele que maiores simpatias congrega. Iniciou então o processo de implantação em áreas de maior dimensão, com o objectivo de se estender a todo o país. Em Luanda, a maior parte dos seus apoiantes, que não podiam deixar de ser clandestinos, como de resto os de todos os outros movimentos, eram protestantes. Mas tinha também a simpatia de destacados católicos, como o cónego Manuel Mendes das Neves, decano do capítulo da Catedral de Luanda, vigário-geral da mesma arquidiocese e director do Seminário de S.Domingos.

Nestes meios nacionalistas sentiu-se a necessidade imperiosa de oposição ao sistema colonial, logo a seguir às primeiras independências africanas, mas especialmente a seguir à do Congo Belga, em Junho de 1960. Foi, aliás, na sequência dese sentimento, que se planeou o assalto a duas prisões Luanda: a Casa de Reclusão Militar e o Forte de São PauIo, essencialmente para libertar alguns presos políticos nacionalistas. De Leopoldvillle, onde estava exilado, Holden Roberto desaconselhou este projecto, sobretudo porque em Luanda, em torno da UPA, se movimentava apreciável número de mulatos, entre os quais o cónego Mendes das Neves, que não eram da confiança de Holden Roberto. Mas também porque ele desejava iniciar a guerra com uma insurreição de grandes proporções, já em preparação para a zona bacongo, onde as raízes da UPA eram muito mais profundas. Contudo, os conspiradores de Luanda não só não detiveram a mobilização, como aceleraram a sua execução, a fim de aproveitar a presença na cidade de dezenas de jornalistas estrangeiros atraídos pelo assalto ao paquete Santa Maria, que poderiam vir a sensibilizar o mundo para a situação colonial portuguesa. Entre cerca de uma centena de participantes na acção, o núcleo principal era formado por protestantes ligados à UPA, havendo também estudantes católicos do Seminário de São Domingos e alguns simpatizantes do MPLA e de outros grupos, porque o conceito destas militâncias não era então muito rígido.

O ataque iniciou-se na noite de 4 de Fevereiro. O balanço oficial de vítimas foi de cerca de 40 assaltantes e de sete polícias, já que as forças portuguesas, recuperadas da surpresa inicial, neutralizaram com facilidade o ataque realizado com «catanas e varapaus". Nos dias seguintes, e em especial no dia do funeral dos polícias mortos, os colonos brancos e as forças militarizadas desencadearam violenta repressão nos bairros negros de Luanda, que durou cerca de um mês. Curioso foi que o MPLA, cuja direcção estava exilada em Conacri, reivindicou a acção, enquanto a UPA se remeteu ao silêncio.

O Conselho de Segurança da ONU foi convocado para apreciar os acontecimentos de 4 de Fevereiro. A UPA, assessorada por conselheiros americanos, pretendeu aproveitar a oportunidade para conseguir as simpatias mundiais para a sua causa, o que a levou a preparar uma sublevação geral de grande parte da região norte de Angola, incluindo São Salvador, Uije, Dembos, Luanda e Cuanza Norte. Nesta zona, a partir de 15 de Março, elementos da UPA e seus seguidores destruíram tudo o que encontraram pela frente: fazendas, postos administrativos, destacamentos policiais; atacaram brancos e pretos, crianças e mulheres, numa onda nunca vista de chacinas e assassínios. As vítimas cifraram-se em cerca de 1000 brancos e 6000 negros. Esta actuação da UPA não só contribuiu para um profundo movimento de revolta dos colonos brancos, como deu ao Governo português o argumento final de que necessitava para envolver o país numa guerra sem quartel contra qualquer movimento ou expressão nacionalista. Demonstrou também a ausência, no seio da UPA, de qualquer base ideológica moderna, evidenciando-se a sua natureza tribal. De facto, os bacongos não conseguiram, nem sequer tentaram, o apoio, ou ao menos a neutralidade, dos trabalhadores negros contratados das fazendas do Norte, fundamentalmente constituídos por ovimbundos e ganguelas provenientes do Centro de Angola.

À dureza e barbaridade tribal, as forças portuguesas responderam implacavelmente. Em 9 de Agosto, o exército entrava em Nambuangongo, proclamada antes a capital dos revoltosos. Antes do fim do ano, incompreensivelmente, alguns, responsáveis portugueses davam as hostilidades por terminadas.

Em conclusão, a UPA, ao ser a primeira organização a iniciar as hostilidades em grande escala, mobilizando milhares de seguidores, acabou por conseguir grande apoio internacional, desde os Estados Unidos até vários países africanos. Para corrigir a sua conotação tribal, a UPA transformou-se em Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em Março de 1962, integrando o PDA. Pouco depois constituiu o Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), que, no fim de 1963, tinha sido reconhecido pela OUA e por 32 países africanos.

ALVOR FOI "PERFEITAMENTE SURREALISTA"

ALVOR FOI "PERFEITAMENTE SURREALISTA"

Uma grande ironia do acordo do Alvor foi Portugal, quando já estava a ver que o próprio processo democrático era complicado, ter tentado impor em Angola uma solução "perfeitamente surrealista", a de um Governo de transição com os três movimentos lá representados, disse ao JN Vasco Vieira de Almeida, que foi durante cinco meses o ministro da Economia desse Executivo.
Jornal de Notícias - O que recorda dos tempos que esteve no Governo de Transição em Angola?
Vasco Vieira de Almeida - Estive em Angola numa época particularmente difícil. Cheguei pouco antes de ter rebentado a chamada Guerra de Luanda, um período extremamente complicado porque tinha de preparar-se a saída dos militares portugueses de Angola e a passagem da Administração portuguesa para as novas autoridades saídas dos acordos de Alvor. Foi também o período em que rebentou a guerra, e todas estruturas, por se saber que a administração portuguesa ia cessar, foram completamente desestabilizadas. O que recordo é, principalmente, o esforço de alguns, entre os quais eu me contava, para tentar dar um mínimo de normalidade ao funcionamento da sociedade angolana, numa situação de conflito que tornava isso praticamente impossível.
JN - Era uma batalha perdida...
VVA - Foi um período de enorme agitação, de situações de enorme violência. Para quem, como eu, que toda a minha vida fora anticolonialista, foi uma enorme pena ver destruir inevitavelmente um país. É isso que me leva a escrever uma carta aos três movimentos de libertação, dizendo qual era a minha opinião sobre o que se estava a passar e o que ia acontecer a Angola. Infelizmente, essa carta revelou-se profética.
JN - Teria havido maneira de mudar isso?
VVA - Não, não tenho qualquer dúvida. Havia dois tipos de problemas fundamentais. O primeiro é que, quando se faz o 25 de Abril, os movimentos de libertação dizem que não aceitam nenhuma forma de negociação, só aceitam conversar desde que seja assente o princípio da independência...
JN - Mas, no terreno, a situação não era assim tão má...
VVA - Sim, mas tínhamos uma situação que levou praticamente à desmobilização da tropa portuguesa, apesar da situação militar estar longe de ser dominada pelos movimentos de libertação. Mas havia esse princípio capital, o da independência, sem o qual não seria sequer possível conversar-se com os movimentos de libertação, e a falta de disposição das tropas portuguesas para se baterem a partir do momento em que sabiam que a independência era inevitável. E havia depois outra coisa óbvia: a enorme agitação, aqui, em Portugal, que tornava impossível estabelecer uma política coerente. Não havia instruções por parte do Governo português, havia apenas algum consenso entre as forças políticas em Portugal - desde as que defendiam a independência imediata às que ainda pensavam que era possível fazer uma espécie de Comunidade Portuguesa. Perante um leque de posições destas, havia uma paralisação total do Governo.
JN - E lá?
VVA - Lá, era a total insegurança de um Governo assente na estrutura que tinha sido definida no Alvor. Havia, no mesmo Governo, três tipos de movimentos de libertação, três primeiros-ministros... Se juntar a tudo isto o clima de Guerra Fria em que a coisa se passava, com os Estados Unidos e a União Soviética interessados numa solução do problema angolano, é evidente que era uma tarefa impossível.
JN - As autoridades de Lisboa terão até dito, apesar dos avisos de Luanda, que as coisas eram o que eram, e não adiantaria tentar mudá-las...?
VVA - Devo dizer que não sou muito favorável a esse tipo de argumento, que as coisas teriam sempre de passar-se como se passaram. É uma espécie de desculpa automática para todos os erros que se fazem. E fizeram-se erros enormes do nosso lado! Mas uma coisa é terem-se feito erros, outra é supor que em Portugal havia condições objectivas para impor uma solução unificada. O Melo Antunes, naquela altura, tentou uma solução de equilíbrio, e falou com os movimentos de libertação todos. Mas o MPLA estava então numa posição extremamente dura, porque tinha uma força militar importante, e sabia que tinha o apoio da União Soviética. Essa tentativa do Melo Antunes gorou-se por causa da atitude dos movimentos de libertação, em especial do MPLA, porque era de longe o movimento mais estruturado, o que estava mais próximo de nós, os dirigentes tinham estudado nas nossas universidades, tinha uma visão dos acontecimentos históricos e uma perspectiva política que não andaria muito longe das posições políticas de Portugal. Aliás, houve vários erros nessa altura: lembro-me, por exemplo, de um discurso de Agostinho Neto - de quem era amigo pessoal e por quem tinha muita admiração - em que praticamente dava a entender que os funcionários administrativos portugueses tinham que vir-se embora. Lembro-me que me meti no carro e fui a casa dele dizer-lhe que me parecia um disparate monumental. É importante também não esquecer que o MPLA não era uma força única, e a linha que tinha mais força na altura era uma linha dura, legitimada pelas pessoas que tinham estado na luta contra Portugal, e não compreenderam que uma certa flexibilidade abria a possibilidade de uma colaboração mais estreita com as forças que, do nosso lado, também representavam alguma moderação.
JN - No Alvor, os movimentos de libertação afirmaram que apenas estavam de acordo quanto à independência, e além disso não havia qualquer tipo de acordo ou cooperação. Mesmo assim...
VVA - Acho que uma grande ironia do acordo do Alvor é nós, quando em Portugal já estávamos a ver que o processo democrático era complicado, irmos tentar impor uma situação perfeitamente surrealista, a de criar um Governo de transição com os três movimentos lá representados, como se isso fosse suficiente para acreditar na sua acção.
JN - No processo angolano houve uma originalidade: creio que em nenhum outro processo de descolonização cidadãos do país colonizador se increveram em partidos do do país colonizado. Havia portugueses inscritos no MPLA, na UNITA...
VVA - Havia. A questão aí foi que Angola teve uma colonização muito especial. Não tinha nada a ver com Moçambique, em Angola a colonização foi feita por gente muito pobre. Aliás, é isso que explica, em parte, a nossa pseudocapacidade de lidar com povos africanos...Muita gente que saía daqui vivia em condições praticamente iguais às que viviam as populações em África. Lembro-me de ter encontrado brancos a viver nos musseques, o que era uma coisa inacreditável, como engraxadores nas ruas. Quer dizer, gente do país colonizador, que exerce o poder, ser engraxador em Luanda da mesma maneira que era engraxador no Rossio, é uma coisa inacreditável. O que se verifica, de repente, quando aparecem os três movimentos, e esses movimentos são legitimados pelo acordo de Alvor, é que as pessoas tentaram obter protecção a qualquer preço. O que se passou aqui também - a seguir ao 25 de Abril, eram raras as pessoas que não se inscreveram num partido, porque achavam que isso lhes dava alguma forma de protecção. E as clivagens foram feitas um bocado de acordo com o que era a posição social das pessoas - as que tinham interesses económicos achavam que o MPLA era marxista e portanto procuravam aproximar-se da UNITA, e muita gente que achava que era preciso uma mudança, que se reconhecia nas ideias difusas da época do MPLA. Outra gente aproximou-se da UNITA. Simplesmente, não tinha qualquer espécie de voz, porque se filiaram nos partidos mas não queriam ver-se envolvidos naquele vendaval. E havia muita gente, mesmo muita gente, com menos preparação, menos acesso a informação, que ficava varada porque descobria que aquilo, afinal, não era Portugal. Fizeram-nos descobrir que não eram angolanos, e o próprio MPLA, que a princípio tinha uma grande abertura, começou a fechar-se por força das pressões daqueles que tinham estado na guerrilha e que queriam ter acesso às posições que eram ocupadas por portugueses.
JN - A questão da cidadania dos angolanos por nacionalidade ou por opção - não ficou resolvida no Alvor, ficou para depois...
VVA - No fundo, o que veio ao de cima é que tinha havido um processo de colonização menos elitista, mas há uma coisa que é preciso não esquecer: é que havia uma sobreposição clara - havia dois povos, duas culturas, tipos de interesses diferentes, um domínio completo pelos portugueses da população angolana. Embora houvesse - e isto é um fenómeno diferente em Angola -, uma burguesia negra, escritores, poetas... Essa burguesia negra, que inicialmente tinha estado de alguma forma culturalmente próxima de nós, até em termos políticos - alguns tinham-se batido aqui o salazarismo - acaba por ser submergida, quer por aqueles que conduziram a guerra, quer por camadas novas que vão aparecendo e que cada vez têm menos que ver connosco. Aliás, não tenho ilusões que, à medida que o tempo for passando, o que vai haver é afastamento afectivo e emocional.
JN - Sai do Governo por iniciativa sua ou por pressões? Foi, como se disse, intimado a sair?
VVA - Não, não fui nada intimado. Eu tinha tomado várias posições sobre a maneira como tudo se estava a passar em Angola, e tinha falado, inclusivamente, com os presidentes dos movimentos de libertação. Eu tinha um plano económico para a recuperação de Angola, foi exposto publicamente, tinha o acordo de princípio dos três movimentos - é claro que isso para eles não tinha qualquer espécie de importância, mas era minha obrigação -, e ainda vim aqui a uma reunião duma coisa que se chamava o Conselho dos 20. Essa reunião foi absolutamente inconclusiva, porque não era possível aqui obter um consenso mínimo entre as forças políticas. Voltei para Angola e escrevi uma carta aos três movimentos de libertação. Lembro-me que nessa altura tive uma conversa com o Agostinho Neto, e ele disse-me: "És muito duro também connosco", e eu respondi-lhe: "Não sou mais duro convosco do que com os outros, a vocês o que eu exigia era mais, e nessa medida vocês têm mais responsabilidades". Como não obtive resposta à carta, nem daqui, nem de lá, vim a Lisboa e disse ao Presidente da República que não continuava. Devo dizer que houve um momento em que a mim me parecia que a posição de Portugal devia ter sido a de claramente apoiar um movimento, e esse movimento só poderia ter sido o MPLA, quanto a mim. Ao fazê-lo, talvez tornasse possível um entendimento, talvez tornasse desnecessário o recurso do MPLA aos cubanos, que foram um elemento de perturbação, e teria permitido a Portugal ter moderado de alguma maneira muitas das coisas. Porque, como disse, havia várias alas dentro do MPLA. O Agostinho Neto foi uma espécie de bissectriz entre todas as tendências. Havia nessa altura um grupo de pessoas lúcidas, como as que integravam a Revolta Activa, que eram vistas na altura pelo MPLA como um grupo terrível. A Revolta Activa era constituída por homens muito inteligentes, com uma capacidade de perspectiva interessante. Mas aquele grupo de pessoas válidas a certa altura foi marginalizado pela ala mais radical e mais ignorante do MPLA.
JN - Quanto à ponte aérea. Pensa que as coisas podiam ter sido mais bem organizadas?
VVA - Inicialmente, as pessoas aqui não se aperceberam da gravidade da situação em Angola. Lá, havia uma comissão militar que estava consciente disso, e, no momento em que se estabelece o pânico, o então tenente-coronel Gonçalves Ribeiro, que era o homem que dirigia o que restava da Administração portuguesa, fez o que era possível, e penso que, apesar de tudo, a ponte aérea e a vinda das pessoas é um feito fora do vulgar.

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