terça-feira, 8 de abril de 2008

A UTOPIA DE UM "NOVO BRASIL" EM ÁFRICA (1)




A UTOPIA DE UM "NOVO BRASIL" EM ÁFRICA (1)

Esta matéria é retirada do livro “Mucandas do Tempo do Caparandanda” (Cartas do Tempo do Antigamente) em fase de pré-prelo, numa presiosa colaboração, uma vez mais, do engenheiro "Luiz Chinguar" (Agosto de 2008)


A UTOPIA DE UM “NOVO BRASIL” EM ÁFRICA


Sob o aspecto de colonização europeia por que quase tudo no Brasil deu certo? Por que quase tudo em Angola deu errado? As respostas a estas conjecturas podem filiar-se em vários factores.


Factores antigos: geográfico, litoral, climático, económico, orográfico, hidrográfico, geológico, demográfico, de transportes e políticos.


Factores modernos: agrícola, pecuário, de transportes, climático, geopolítico e centralismo metropolitano obsessivo e absoluto.


Factor geográfico – Embora Angola tenha sido reconhecida e cartografada(1482), antes do Brasil, não despertou, inicialmente, qualquer interesse à Coroa Portuguesa. As frotas da Índia, quando passavam por Angola, apenas faziam aguadas na foz dos rios e tinham alguns contactos com os povos ribeirinhos. Mas o destino estava fixado: as Índias.
Com a “descoberta” do Brasil(1500) descobriu-se, também, que a melhor rota de navegação para a Índia era através do Brasil, de acordo com a feição dos ventos e correntes marítimas. Com isto, mesmo os barcos mais bem aparelhados e aprovisionados, com destino fixo para Angola, passavam primeiro pelo Brasil, as sobras iam para África.


Como notou Gago Coutinho «A importância da ponta nordeste do Brasil na latitude de 5 graus- O Cabo de São Roque- não foi notada nem pelos cronistas, nem por autores de agora. Ignoravam os riscos das naus, ao tentarem montá-lo à vela. Pois são-lhe impostos tanto o sueste, vento dominante do Atlântico Sul, como ainda a forte corrente Equatorial para Poente. Era necessário cortarem o Equador pelo meridiano das ilhas de Cabo Verde, como lemos nos roteiros. Mas este detalhe não foi adivinhado, e até Colombo o ignorou. Ademais, hoje já sabemos que as travessias atlânticas à vela obedecem a mãos, como as ruas: o que não fora adivinhado. Não havia lá sinais nem sinaleiros. No Norte a mão é pela esquerda e, no Atlântico Sul, pela direita. Ambas eram “segredo de D.João II” e os pilotos faziam caixinhas. Com eles aprendeu Colombo, mas não foi contar para Espanha. E tanto que das suas caravelas, duas já levaram velas quadrangulares, as próprias para ventos favoráveis. Foi às Antilhas pelo Sul, e regressou pelos Açores. Sempre pela esquerda».

Fig 1 – A corrente fria de Benguela e a corrente quente do Brasil formam “um rodísio”muito aproveitado no tempo dos barcos à vela. Isto criou uma relação profunda entre as duas colónias.
Angola “encaixa” no Brasil entre as latitudes de 5º Sul ( Cabinda/ Galinhas no Rio Grande do Norte) a 17º Sul (Foz do Cunene/Porto Seguro). No Brasil existem, neste desenvolvimento de costa, mais de 60 cidades litorâneas e mais de 100 cidades a menos de 50 km do mar. Em Angola existem 14 cidades litorâneas e 3 a menos de 50 km do mar.

Factor litoral – O Brasil tem uma área de 8 547 403 km² e um recorte litoral de mais de 8 000 km. Angola tem 1 246 700 km² e um recorte litoral de 1 650 km. O Brasil é cerca de 7 vezes o tamanho de Angola que, mesmo assim, abrange, em área, os estados de Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os navegadores portugueses pisaram terras angolanas, pela primeira vez, em 1482 e chegaram ao Brasil dezoito anos depois, em 1500. A costa angolana é semi-árida, de feição desértica, com vegetação xerófila (predominância de embondeiros, espinheiras e eufórbias ou “cactos candelabros”). Não apresenta nascentes de água, a que existe é trazida pelos rios vindos dos planaltos, ou em lagoas originadas pela chuvas. Estas são escassas e irregulares na orla marítima (350 mm anuais) e são fartas nos planaltos (1200 mm anuais). A costa apresenta falésias, com alturas chegando aos 100 metros, muito erosionadas pelas chuvas e pelos ventos. A costa brasileira é verdejante, com uma flora exuberante a que não faltam frutos silvestres e uma fauna variada, com milhares de nascentes provenientes das chuvas regulares que ali ocorrem. É um contraste bem marcante.

O litoral brasileiro, embora não tenha um grande recorte, se o compararmos com a costa leste dos Estados Unidos, é mais bem servido de baías e ancoradouros naturais do que Angola, um factor importante nos tempo de barcos à vela que, como é óbvio, teriam que ficar bem resguardados das ondas, dos ventos, de tempestades e das esquadras inimigas.
A costa de Angola não tem uma única baía natural, isto é, que seja de origem tectónica (proveniente de movimentos da crusta terrestre, ao longo de milhões de anos). As baías onde foram construídos portos marítimos (Luanda, Lobito e Moçâmedes) foram originadas por cordões litorais (restingas)constituídos por areias trazidas pelos rios ou provenientes de erosões costeiras. A baía mais notável é a Baía dos Tigres que era um cordão litoral, com 30 km de extensão, originado pelas areias carreadas pelo rio Cunene cuja foz se situa 30 km ao Sul. Dizemos era porque a língua de areia transformou-se em uma ilha, separada de terra em mais de 2 km. A melhor baía de Angola foi tragada pelo mar. A costa angolana ficou mais lisa.

Fig 2 – Angola “encaixa” no Brasil do Ceará até ao sul da Baía.



Fig 3- A costa de Angola é lisa, com “baías” muito modestas..

A costa brasileira tem boas e grandes baías naturais com relevância para A Baía de Marajó (Belém), a Baía de S.Marcos (S.Luiz), a Baía de Todos os Santos (Salvador), Baía da Guanabara (Rio de Janeiro), Baía da Paranaguá, ilha de Santa Catarina(Florianópolis), e Laguna dos Patos (Porto Alegre).
As “baías” de Angola, ou restingas, são Luanda, Lobito e Namibe. Baía dos Tigres perdeu a ligação umbilical ao continente, é hoje uma ilha, como já foi dito. No Ambriz há uma lagoa natural (Gango)que comunica com o mar através de um canal.São condições naturais que podem transformar, artificialmente, o Ambriz no melhor porto marítimo da costa ocidental de África.
Factor climático – No litoral brasileiro, regra geral, as temperaturas divergem com a humidade atmosférica, ou seja, quando a temperatura aumenta diminui a humidade, caracterizando um tempo quente e seco. Quando a humidade aumenta chove abundantemente, baixando a temperatura. Em Angola, no litoral, a temperatura e a humidade são concordantes, provocando um certo desconforto, e chove pouco. Nas regiões quentes e húmidas há uma pesada carga patológica em cima de homens, animais e plantas. A evaporação é pequena, criando um clima propício à proliferação de bactérias e de mosquitos. Por isso o litoral de Angola era um cadinho de doenças desconhecidas.

A morte ceifava, abruptamente, os poucos europeus que ali desembarcavam. E ninguém conseguia explicar o porquê das diferenças entre o litoral brasileiro e o litoral angolano. Em Angola proliferavam, em primeiro plano, a malária, a febre amarela e a doença do sono. Em todos os relatos antigos sobre Angola as doenças são sempre mencionadas, ocupam a maior parte dos escritos. Nos relatos sobre o Brasil raramente são mencionadas as doenças. Os partos de mulheres europeias em Angola quase sempre tinham um desfecho trágico, mãe e filho morriam. Só nos anos vinte do século 20 é que os nascimentos de europeus em Angola deixaram de ser motivo de preocupações.

Uma característica da colonização belga, na actual República Democrática do Congo, era a de que quase todos os nascimentos dos europeus se realizavam na Bélgica, sob o temor de que o parto fosse trágico. O governo belga pagava todas as despesas. O que não sucedia em Angola, só os comissionados é que usufruíam do privilégio dos partos na Metrópole.Por isto, nos primeiros tempos até cerca de 1920, os “colonos”tinham medo de levar as mulheres para Angola.

Factor económico – A riqueza portuguesa, sem necessidade de escravatura, pelo menos na sua forma mais repugnante, proveio da Índia (Goa, Damão e Diu) até meados do século 16. Depois, fluxos imigratórios constantes (o que não sucedeu com a Índia) transformaram o Brasil, rapidamente, de feitoria em colónia de povoamento, cujas traves mestras eram a cana de açúcar e o gado bovino. Em fins do século 17 a mineração foi um catalisador que acelerou o processo do povoamento do Brasil, porque passou a circular riqueza entre os humildes. Angola não atraía colonos, embora oferecesse condições para a cultura da cana sacarina em toda a orla marítima, mas só na foz dos rios. O interior era indevassável.

Por que se não desenvolveu uma cultura açucareira em Angola, dispondo-se de mão de obra abundante (Angola era mais povoada do que o Brasil)? Por que Paulo Dias de Novais não conseguiu imitar os seus “colegas” capitães donatários do Brasil, fundando uma colónia próspera?

O factor litoral , onde chove irregularmente, o factor da falta de capital e o factor doenças foram causas importantes, para a ausência da agricultura da cana, mas o factor humano foi o mais importante. Uma agricultura escravista no próprio solo dos escravos era, literalmente, impossível. Os escravos estariam sob vigilância redobrada, as fugas seriam constantes, como constantes seriam as rebeliões. As recapturas seriam impossíveis. Os escravos “jogavam em casa”. Os “capitães do mato”, que no Brasil capturavam escravos fugitivos,a cavalo, em Angola passariam a ser caça. Os cavalos em Angola morriam, sistematicamente, os capitães do mato teriam que “correr pelos matos”.

Seria uma agricultura sempre em “pé de guerra”. Parece que houve tentativas de agricultura, antes do século 19, cujos fracassos confirmam estas nossas suposições. As chuvas no litoral angolano são escassas e erosivas. Uma cultura de cana teria que ser irrigada, inviável em épocas antigas. Pelo contrário, no litoral brasileiro as chuvas são regulares e os solos (massapé na Baía e Pernambuco) são fertilíssimos. O outro pilar da economia brasileira –o gado bovino- não era viável em Angola. As doenças atacavam todos os gados,o bovino, o cavalar, o asinino e o porcino inviabilizando a agricultura, a pecuária e os transportes. O gado no Brasil dá-se muito bem, as manadas têm altos índices de crescimento. Em Angola, a morte era uma constante.

Nada sobrou para Angola, nenhuma atracção exerceu sobre os colonos portugueses e outros europeus, se atentarmos na breve ocupação holandesa de Luanda e Benguela de 1641 a 1648. A ocupação dos holandeses foi, totalmente, militar e estratégica. Não se instalou um único colono holandês; ele não duraria mais de um ano, como sucedeu em S.Tomé. A posse holandesa de Angola destinou-se, fundamentalmente, à arregimentação de escravos. Economicamente Angola viu-se reduzida a um zero absoluto porque a escravatura não se pode considerar um meio de produção e, muito menos, de comércio. O tráfico da escravatura não era, nem poderia ser, um factor de desenvolvimento. Antes pelo contrário, é uma fonte de conflitos e ódios.

Factor orográfico– As subidas para os planaltos interiores, a mais de 1500 m de altitude, eram difíceis e longas. Chegavam a constituir verdadeiras epopeias. No inverno seco (Maio a Setembro) a ausência de água, na escarpa de transição, era uma constante; no verão (Outubro a Abril) as chuvas diluvianas traziam alagamentos e doenças. Os rios, muito caudalosos e velozes, eram difíceis de transpor.Mesmo em pleno século 20, com todos os meios aerofotogramétricos, o “ataque” à escarpa, para a construção de modernas estradas, não foi fácil. Para citar, só um exemplo, foi homérica a construção da “subida da Leba”, na serra da Chela ao sul do país, uma monumental obra de engenharia rodoviária. A subida é toda feita em lacetes. A orografia no Brasil, tirando a parte de Minas Gerais, não é tão escarpada, as entradas são mais fáceis. A altitude média brasileira é em torno de 900 m. Os rios são largos e mansos, boas vias de penetração.


Fig 4 - Na imagem de satélite é notória a “Escarpa Atlântica” concordante com a costa

A cerca de 100 km da costa angolana começa a Escarpa Atlântica onde se atinge a altitude de 1000 m em pouco mais de 100 km; a seguir mais outro degrau até se atingir a altitude de 1500 m; depois um planalto sulcado de milhares de linhas de água perenes, quase intransponíveis no tempo das chuvas abundantes, em torno de 1350 mm anuais no Planalto Central

Fonte: A.Castanheira Diniz: Angola o Meio Físico e Potencialidades Agrárias
Fig 5 – Mapa hipsométrico mostrando que Angola é um país quase todo acima de 1000m de altitude. As primeiras faixas de relevo (0 a 1000 m de altitude) são estreitas, denunciando um enorme potencial hidroeléctrico.A rede hidrográfica diverge segundo cinco direcções. A Escarpa originando rios declivosos, não navegáveis, foi um enorme obstáculo físico para a penetração do interior. Ela só se verificaria em fins do século 19.

Factor hidrográfico – Os grandes rios brasileiros, os costeiros e os interioranos, são “planos”, extensos, largos e caudalosos, as quatro condições para a navegação fluvial. Sem dúvida o maior e melhor meio de transporte para o interior, até ao aparecimento das ferrovias e do automóvel. Muitos rios brasileiros correm no interior e para o interior do país, um factor positivo para o povoamento daquelas terras. Não admira que, mesmo em clima equatorial (Amazónia), quente e húmido, desde muito cedo em pleno século 16, se tenham implantado cidades de feição europeia. Basta dar um relance pela bacia amazónica: Manaus, um bom porto de mar, está a mais de 1 000 km do Oceano Atlântico, Porto Velho está a mais de 2 000 km, em um afluente do rio Amazonas, Vai-se, em barcos de grande calado, de Belém, no estado do Pará, até Iquitos no Perú a mais de 3 000 km,Corumbá, no rio Paraná, está a mais de 2 500 km do mar. O rio Paraná vai desaguar entre o Uruguai e Argentina, milhares de quilómetros a sul.

Os rios angolanos são muito inclinados, com quedas e corredeiras constantes, pouco excedendo os 1 000 km de estirão, em geral são estreitos no inverno seco, em termos de grande navegabilidade. Não era possível a navegação fluvial, único meio de que a Europa dispunha para subjugar os povos africanos do interior. A Europa, antes do aparecimento da arma de repetição, da metralhadora e das pequenas peças de artilharia móvel, não se arriscava a empreender grandes expedições militares de infantaria através do coração de África. Seriam dizimadas pelas doenças e, até, pela fome.E com os africanos, numerosos, sempre de tocaia, ofererecendo uma resistência encarniçada. Pelo contrário, no Brasil era baixíssima a densidade demográfica dos povos nativos e não eram tão levantadiços como os africanos. As comunidades eram pequenas, isoladas e pacíficas.

A Bélgica facilmente subjugou os povos da bacia do rio Congo porque dispôs de uma extensa navegação fluvial. O rio Congo (segundo do mundo em caudal) era “plano”, extenso, largo e caudaloso. Tal como o Amazonas, situado no Equador, o Congo beneficiava das chuvas do hemisfério norte e das chuvas do hemisfério sul, desfasadas de seis meses. Por este motivo o rio é sempre caudaloso, está sempre com cheias, oferecendo um tirante de água e uma largura propícios para a navegação fluvial. Além do rio Congo, com mais de 2 000 km navegáveis, também os seus afluentes são, quase todos, navegáveis. O rio Ubangui, que vem da República Centro Africana, e o Cassai que nasce em Angola, têm mais de 1 000 km navegáveis, além de dezenas de afluentes, notáveis vias de comunicação. Assim, foi fácil ao rei da Bélgica Leopoldo II subjugar os povos da bacia do Congo e implantar o Estado Livre do Congo, assim chamado porque tudo nele era livre, inclusive a prerrogativa de usar escravos. A “política da canhoneira” encontrou ali o seu melhor habitat. Era Livre porque se podia canhonear os povos ribeirinhos.

Factor geológico – Desde muito cedo, meados do século 17, que no Brasil começaram a descobrir-se metais preciosos (ouro e prata) e pedras preciosas (esmeraldas, rubis e diamantes) além de muitas pedras ornamentais. Em meados do século 17 o garimpo de ouro e diamantes fazia parte da vida quotidiana dos brasileiros, injectando jorros de dinheiro na economia. O ouro e os diamantes podiam ser explorados por particulares, embora a Corôa Portuguesa reivindicasse um quinto dos rendimentos. O ouro e os diamantes, em mãos dos naturais da colónia, empurraram o futuro país para um desenvolvimento acelerado, que chegou a ser avassalador, visível no fulgurante aparecimento de belas cidades e vilas de feição totalmente europeia.Ficou um património riquíssimo. O dinheiro ganho no Brasil era, de imediato, lá investido.
Em Angola, salvo umas curiosidades de palhetas de ouro em alguns rios, uma “caspa” de ouro, não se descobriu ouro em pepitas (que denunciam a proximidade de um filão) e nenhum grão da almejada prata. Os diamantes, que poderiam ter revolucionado a economia de Angola, pelo menos no século 19, só foram descobertos em 1919. E foram, de pronto, abarbatados por uma companhia monopolista. Não houve qualquer surto de mineração que servisse de catalisador em Angola. Nenhum angolano podia usufruir das riquezas minerais.O garimpo era seriamente reprimido, ao contrário do Brasil. Tudo passava para monopólios europeus. Por isso era inviável um entesouramento em Angola; isto não atraía imigrantes.

Factor demográfico – Angola era mais povoada do que o Brasil. Havia milhares de pequenas nações, agrupadas em mais de 5 grandes confederações ou reinos. Embora determinada literatura do século 19 enfatize o facto de que “não havia nenhum organização social entre os africanos”, lendo-se os cronistas sérios daquele tempo verificamos que havia reinos estruturados e governos com planos definidos, embora não existisse a noção de nacionalidade. Basta ler as obras de Henrique de Carvalho para se verificar que a região onde ele viveu- o reino de Muatiânvua (Lundas e norte das Lundas até ao rio Congo)- tinha uma grande organização social. Uma das figuras mais conhecidas das epopeias africanas do século 19, Henry Stanley, descreveu reinos importantes na África Austral. Outro viajante africano do século 19 David Livingstone também anotou povos agrupados em domínios socialmente governados. A ocupação de África, com os meios poderosíssimos de que a Europa dispunha, desfez toda a situação política existente. É uma das causas do actual desassossego em África.

O Brasil tinha uma densidade demográfica muito inferior à africana e os seus povos apresentavam-se em um degrau histórico inferior. Grande parte das nações de Angola já estava numa étapa rural e pastoril, os angolanos já extraíam o ferro e trabalhavam-no, mas o Brasil estava, ainda, em uma étapa colectora e caçadora. Os povos de Angola sempre ofereceram um oposição encarniçada contra o domínio português. As lutas arrastaram-se durante séculos, só terminaram em pleno século 20.

Factor transportes – A orografia e a hidrografia angolanas eram altamente desfavoráveis para um penetração interior. Os gados de transportes (cavalar e asinino) morriam com doenças completamente estranhas aos europeus. O recurso aos carregadores serviu para avolumar, ainda mais, as violências e prolongar, em exagero de tempo, a escravatura.No Brasil todo o transporte, afastado dos rios, era feito pelas tropas de cavalos e burros, em carroções. As tropas eram um factor altamente aglutinante entre os diversos povoados que nasciam sob os auspícios da mineração. O Estado de Minas Gerais tomou o nome devido à fartura de ouro e diamantes. Em Angola só começaram a nascer povoados definitivos ou urbanos a partir de 1920, quando as ferrovias se impuseram,logo seguidas pelo automóvel. Os povoados “fugiram”quase todos dos grandes rios

Factor político – É natural que, com tantos factores negativos, a Corôa Portuguesa se desinteressasse por Angola, pelo menos sob o ponto de vista de colonização. Salvo as tentativas goradas de Inocêncio de Sousa Coutinho, em meados do século 18, e a boa vontade de Pedro Alexandrino da Cunha em meados do século 19, nenhum governador geral se interessou pelo povoamento de Angola. E, também, nenhum português estava interessado em viver em Angola. Viver de quê, se não havia consumidores para quaisquer produtos, se a agricultura, em moldes europeus, era penosa e de fracos rendimentos, se o gado morria em tempos fulminantes, se o transporte era todo feito por carregadores, uma fonte de conflitos e violências. Viver para quê se não havia entesouramento, o recurso aos dentes de elefante era uma forma, única, de prevenção de futuro muito precária. Era um entesouramento volumoso e extremamente pesado. Um dente de marfim era transportado por 2 carregadores. Já em fins do século 19 o marfim começou a perder valor. A melhor moeda, ainda hoje, para entesouramento é o ouro. Onde estava?

Analisemos os factores modernos, os que passaram a contar após a independência do Brasil. Depois de 7 de Setembro de 1822 Portugal ficou perturbado e só teve um pensamento: fazer um novo Brasil, mas agora tomando certas precauções políticas (mais ainda do que no Brasil). Nada de independências.Mas a realidade era diferente, os factores que acabámos de mencionar estavam lá todos. Angola era indomável e a Corôa estava exaurida devido às invasões napoleónicas e à perda do Brasil. E com uma agravante: o número de emigrantes portugueses, com destino ao Brasil, cresceu em progressão quase geométrica. O Brasil independente passou a absorver mais portugueses do que quando era colónia. O povoamento de Angola foi adiado, até porque Portugal entrou em guerras civis. Angola continuou como sempre tinha estado: mera feitoria para embarque de escravos para as Américas. Para Angola “exportavam-se” os degredados.Foi um século perdido!

A partir de 1880, em face do início da industrialização da Europa, aguçou-se o apetite por colónias em quase todos os países europeus, em Portugal regressou o velho assunto do Novo Brasil. A Europa precisava de matérias primas (minérios especialmente) e novos mercados. A África e Ásia ficaram na mira das potências europeias, que principiaram a degladiar-se naqueles continentes e nas chancelarias. Para apaziguar as escaramuças o chanceler Bismarck convocou a célebre conferência de Berlim(1885), para partilha de África, segundo “moldes civilizados”. Portugal foi obrigado a fazer a ocupação efectiva de Angola. E fê-lo, não sem dificuldades, umas que já conhecia e outras por conhecer. As dificuldades continuaram a ser as doenças, os insucessos na pecuária e na agricultura, a ausência de minas de ouro e prata, os transportes e, com mais agudeza, a obsessão metropolitana de não querer perder Angola, ou seja, não ceder aos angolanos qualquer poder, ou uma simples capacidade de decisão. O “grito do Ipiranga” ecoava, sempre, em som fantasmagórico,em todas as reuniões de governos metropolitanos. Todos os portugueses que se notabilizassem em Angola, todos com bons propósitos, eram ostracizados pelos governos em Lisboa. Estes não aceitavam qualquer progresso da colónia dirigido por angolanos ou portugueses angolanizados. Isso ajudaria à emancipação.
Embora fizesse parte do imaginário leuco-angolano o episódio do “grito do Ipiranga”, não havia base histórica nem social, nem demográfica sob o aspecto europeu,para se repetir em Angola.

Era inexequível, em termos políticos modernos, semelhante aventura. O número de colonos era, confrangedoramente, diminuto. E a maioria tinha sempre os olhos postos na Metrópole. Era diminuto o numero de aposentados europeus que se fixavam em Angola. Era diminuto o número de descendentes de portugueses. Era diminuto o número de mestiços. Era diminuto o número de africanos ocidentalizados.


Factor agro-pecuário – Depois da independência do Brasil em 1822 Portugal alimentou a esperança em um segundo Brasil, ou seja apoiado na agro-pecuária.Começaram a aparecer uns primeiros relatórios exaltando os bons climas planálticos, especialmente os das terras acima dos 1 500 m de altitude. Angola tem 97 500 km² acima dos 1 500 m de altitude (um pouco maior do que a área de Portugal) e 1 200 km² ( maior do que a ilha da Madeira) acima dos 2 000 m de altitude. Nestas áreas o clima é tropical de altitude com temperaturas amenas e frias, muito raramente atingindo os 30ºC. Chove abundantemente no Verão, o Inverno( Junho a Setembro), impropriamente denominado de Cacimbo, é seco, de céu limpo(um azul maravilhoso) cheio de triliões de estrelas, visíveis a olho nu, e frio.As terras altas, bem drenadas naturalmente, têm abundantes águas cristalinas e potáveis. Estas condições destruiram a corrente pessimista, que se tinha instalado em Portugal, sobre a colonização de terras africanas. Mas as tentativas de colonização começaram, logo de início, a fracassar. O desânimo começou a instalar-se, mas dois acontecimentos activaram os velhos propósitos: a Conferência de Berlim, obrigando a uma ocupação efectiva, e a entrada de uma colónia bóer, vinda da África do Sul, fugida da guerra entre as duas nações bóeres unidas, o Transval e Orange, contra a poderosa Inglaterra da Raínha Victória. Em breve o número de bóeres, entrados em Angola, sobrepujou o de portugueses no sul . O governo de Lisboa estremeceu.

A UTOPIA DE UM "NOVO BRASIL" EM ÁFRICA (2)

Factor transportes –A chegada dos bóeres a Angola revolucionou os transportes. Eles deslocavam-se em carroções, puxados por dez juntas de bois (espanas) e com mais duas ou três espanas de reserva. Os bois provinham de estirpes domesticadas e adaptadas aos climas da África do Sul, remontando ao ano de 1648 em que desembarcaram no Cabo as primeiras colónias de holandeses. Os bóers traziam, também, cavalos e burros adaptados a África, muito embora prevalecesse uma doença desconhecida a “horse sickness” que os atacava de modo pestilento, fazendo razias. Mas os bóeres conseguiam curar algumas doenças do gado. Em pouco tempo eles monopolizaram, e revolucionaram, os meios de transportes dando outra dinâmica ao progresso de Angola. Então, sim, já foi possível pensar-se em povoamento.
Pouco a pouco os colonos portugueses começaram a absorver as tecnologias bóeres, indiscutivelmente adaptadas a África, e o povoamento europeu começou, timidamente, a consolidar-se, graças aos carroções. A implantação de três ferrovias de penetração, a partir de 1903,embora uma só delas se tenha internacionalizado , e a chegada do automóvel(1910), tornaram, finalmente, possível a fixação de colonos no interior.Tinham acabado os carregadores, uma fonte de azedumes e violências. Já se podiam importar as pesadas máquinas de cerâmica, revolucionando a construção de habitações.Como escreveu o geógrafo Orlando Ribeiro«A penetração africana é esporádica,tardia e incompleta».
O povoamento de Angola com europeus, ou seja a passagem de feitoria a colónia, teve início em 1910, muito embora só tenha tomado expressão a partir de 1920. Mas logo ficou evidente que o


Fig 6 - Luanda em 1885. Era a cidade mais desenvolvida na costa ocidental africana.

povoamento europeu não seria de índole agro-pecuária mas sim de índole comercial. Os africanos produziam e os europeus comercializavam. Foi uma simbiose que deu certo. À data da independência (1975) Angola detinha, em termos de diversidade de géneros agrícolas, a melhor balança comercial internacional. Exportavam-se mais de 30 géneros agrícolas, pecuários e de pescas.
Muito diferente do Brasil, onde os solos e pastos são incomparavelmente melhores. A boa adaptação dos gados cavalar e bovino, a fertilidade dos solos, e um comércio interno aberto e de grandes consumos foram o suporte de uma promissora agro-pecuária em terras brasileiras. Não sucedeu isto em Angola.

Factor climático ou de saúde – Resolvido o velhíssimo problema dos transportes começou o povoamento, de início timidamente e, depois, com rapidez. A partir de 1920 foram fundadas
centenas de povoações que logo se converteram em vilas e, algumas, em cidades. Com o comboio e o automóvel foi possível atacar os dois maiores flagelos da colónia: o paludismo e a doença do sono. Foram secados pântanos nas cidades, com a plantação de eucaliptos, o uso do quinino generalizou-se, foram adoptadas medidas rigorosas de prevenção. O paludismo ou malária começou a declinar de tal maneira que em 1960 já nem se falava em anti-palúdicos. O combate à doença do sono começou na década de 20, embora se não dispusesse de remédios directos como, por exemplo, o quinino para a malária.
Apesar de tudo, os resultados foram notáveis pois a doença do sono começou a diminuir. Tal como com a malária, o principal combate incidiu sobre a prevenção, ou seja eliminando os habitantes dos mosquitos e da mosca tsé-tsé. Nos primórdios da independência ninguém se recordava mais da malária ou da doença do sono. As outras doenças, como por exemplo a raiva, o tétano e a varíola foram eliminadas com vacinas ou medidas profiláticas, num épico combate dia a dia. As rigorosas medidas de higiene, com pisos cimentados nas casas, foram um factor decisivo para o melhoramento sanitário da colónia.

Fig 7 - Hospital Maria Pia em Luanda em 1885. Era o melhor edifício da colónia e era, também, o melhor hospital da África Ocidental.

Factor geopolítico – Portugal, pequeno país europeu, possuir vastas regiões em África foi sempre motivo de grandes invejas e ameaças de desapropriação. Países maiores e mais fortes economicamente não se conformavam com esta distribuição. As ameaças vinham de longe, desde a Conferência de Berlim em 1885, Ultimato em 1890, um conluio entre a Alemanha e a Inglaterra em 1905, com a primeira grande guerra em 1914, com a Sociedade das Nações em 1920, com o Relatório Ross em 1925, com os apetites de Hitler e a expulsão dos judeus em 1935, com Roosevelt durante a guerra 39-45. Portugal esteve quase sempre atemorizado com as ameaças de esbulho.

Factor Metrópole ou centralismo – Às grandes dificuldades intrínsecas que Portugal encarou, em relação à colonização de Angola, somaram-se as manobras dos africanistas, residentes em Lisboa, que tudo fizeram para atrasar o processo histórico de Angola. Os governos de Lisboa governavam obcecados com a síndrome do Brasil. A oligarquia que se assenhoreou dos destinos de Angola e, principalmente, das suas riquezas e da sua mão de obra dócil e barata, logo que ela passou de feitoria a colónia, não dava margem para autonomia e, muito menos, para o desenvolvimento de um capitalismo sólido. O processo histórico da independência brasileira povoou, sempre, a mente dos governantes em Lisboa e, especialmente, dos oligarcas donos das riquezas e do trabalho de Angola.
Nos governos da Primeira República, talvez sob influência maçónica, romântica, houve alguns períodos de “abertura” , infelizmente de pouca duração. O primeiro governo de Norton de Matos estendeu-se de 1912 a 1914; o segundo governo, com poderes de Alto-Comissário (podia lavrar decretos), durou quatro anos, de 1921 a 1924. Estes governos ainda trouxeram uma aragem de modernidade. Com Salazar em 1930, tudo piorou. Os poderes dos Altos Comissários foram cerceados, até se extinguirem, em simultâneo com o nome. Novamente os Governadores Gerais, mas agora meras correias de transmissão. As grandes fortunas internas (na relatividade angolana) diluiram-se em falências, desistências e sob leis sufocadoras. O número de europeus em Angola em 1930 era de cerca de 60 000; em 1940 eram 40 000. Neste ano já o grande capital era todo metropolitano. Investir-se em Angola passou a ser um favor que os oligarcas metropolitanos concediam a Angola. Para piorar, não se autorizavam quaisquer empréstimos ou entradas de capital estrangeiro. E havia bancos estrangeiros desejosos de entrar em Angola. Não havia bancos comerciais com empréstimos de longo prazo. Um atroz mercantilismo mais consentâneo com o século 19.

O regime de Salazar, no que toca ao povoamento europeu,esteve sempre afundado num paradoxo. Porfiava-se no povoamento rápido por europeus, mas mantinham-se e criavam-se leis que o obstaculizavam. Para um português viver em Angola necessitava de uma “carta de chamada” um precursor dos actuais vistos de permanência.Não se asfaltavam as estradas, um motor de arranque para o desenvolvimento de um país virgem. Não se construíam grandes barragens das quais se podia obter electricidade muito barata, um chamariz para indústrias. Não se autorizavam bancos comerciais que pudessem financiar grandes projectos agro-pecuários. Os bancos portugueses, únicos detentores do capital, estavam “entocados” em Lisboa. Nenhum banco metropolitano cogitou abrir agências em Angola. Só a partir de 1961 é que isso se verificou, mas com muitas deficiências: o crédito agro-pecuário de longa duração só se tornaria efectivo na década de 70, já muito próximo da independência.

Fig 8 -Cameron, um inglês que passou em Angola em 1875, escreveu:«Benguela é, como importância, a segunda das cidades portuguesas da costa ocidental; ela tem com o interior um comércio considerável de cera e marfim e alguns dos comerciantes têm pescarias na costa. As ruas são largas, as casas brancas, as portas e as janelas pintadas de cores vivas, que dão à cidade um ar de limpeza. No centro há um jardim público, feito com gosto, um jardim bem conservado onde a banda militar toca todos os domingos à tarde. Quanto a edifícios há a Alfandega, um muito bom hospital, o palácio do governador, o tribunal e uma igreja que só é aberta para baptismos e enterros;»

O ensino esteve abandonado até 1961, o maior erro colonial. O ensino universitário era tabu. Os diamantes não podiam ser garimpados, tudo era monopólio de uma multinacional. Possuir diamantes era um crime do mesmo jaez de um homicídio. E, por último, os africanos, inegavelmente uma formidável força de trabalho, “uns imigrantes que jogavam em casa”, uma massa buliçosa e criativa, não foram aproveitados, pelo contrário, viveram sufocados por leis incríveis de trabalho compelido, deficits de cidadania e proibições de mobilidade. E, principalmente, com o ensino totalmente vedado.Era com os africanos que se deveria ter feito “o povoamento” de Angola, era com eles que se poderia ter feito um novo Brasil.
A partir de 1951, ano em que a ONU “começou a meter o nariz”, passou a ser tudo metropolitano, ratificando o slogan “Do Minho a Timor”. Angola passou outra vez a designar-se por província ultramarina. Lisboa tudo decidia, ficou célebre o facto de se pedir autorização ao Ministério das Colónias para se mudar o nome de uma rua de Luanda. Foi um retrocesso que se revelou fatal, decorridos 25 anos. Angola ficou sempre fragilizada, sob o aspecto político, militar, cultural e financeiro. Tudo era resolvido por Salazar. Infelizmente foi ele quem preparou tudo para

Fig 9 – Hospital de Benguela em 1879. Como foi mencionado na Fig 8 Cameron referiu-se a ele «...um muito bom hospital...». E tinha as suas razões porque nele foi bem tratado, de um violento ataque de escorbuto que o pôs às portas da morte.

que Angola não fosse usufruída por aqueles que contribuíram na sua formação de nação moderna, europeus e africanos. Mas que, tendenciosamente mal informados, sempre o apoiaram julgando que ele era o mais sábio.Lisboa manteve,sempre, uma interface entre as duas comunidades, a africana e a europeia, de modo a complicar quaisquer veleidades autonómicas.Dividir para governar de acordo com a velha máxima de Roma. A independência acabou por chegar, mas vinda de fora.No processo da independência só intervieram os metropolitanos comissionados e os angolanos no exílio.
Lei Joaquim da Silva: “queres que a tua firma entre em colapso? Entrega-a a um gerente que resida a mais de 7 000 km, não conhece os teus negócios, e pior, os negócios dele colidem com os teus. E,sobretudo, ele prima sempre pela ausência, governa com conselheiros, infelizmente mal intencionados”.

De 1930 a 1974 o factor que mais pesou no atraso histórico de Angola foi, indubitavelmente, a obsessão metropolitana de tudo controlar, de manter a colónia rigorosamente portuguesa. Até 1930 o maior factor de atraso tinha sido o das doenças, seguido dos transportes. Depois de ultrapassados todos os obstáculos físicos, que impediam uma colonização europeia, iria aparecer uma última barreira, mas humana: a intransigência de Salazar, levada quase aos extremos de obsessão.
Os colonos em Angola, de parceria com os angolanos, conseguiram vencer, em meio século, todas as adversidades, de geografia, de clima, de solos pouco férteis, de doenças-talvez entre as piores do mundo-de transportes e comunicações e até conseguiram acalmar as diversas nações do tecido angolano.Depois da chegada dos colonos, só a partir de 1920, Angola entrou em um verdadeiro regime de paz.

Os portugueses em Angola fundaram, em meio século, mais de 30 cidades, mais de 150 vilas e mais de 2000 povoações comerciais.Os colonos de Angola aglutinaram todas os povos em uma Nação Única, sob uma língua oficial.Estava consolidada a tardia “pax angolensis”, ao fim de séculos. Angola estava unificada, com as fronteiras bem definidas e com uma boa administração secundária.Os colonos só não conseguiram vencer a obsessão psicótica de Lisboa em relação ao “complexo Ipiranga”.
Em quase 500 anos de permanência em Angola os governos em Lisboa quiseram ser, sempre, os donos incontestáveis da situação, de actuação e mandos absolutos. E foram, infelizmente. Nunca abdicaram do poder, nem mesmo na infame descolonização.

A UTOPIA DE UM "NOVO BRASIL" EM ÁFRICA (3)

Angola em 1974 estava estruturada como nação, mas com uma estranha anomalia: era uma nação exo-cerebral isto é o seu cérebro estava afastado do corpo: todas as decisões importantes eram tomadas em Lisboa. Isto originou uma independência exógena, ao contrário do Brasil que se "independentizou" endogenamente. Ninguém, dos que viviam permanentemente em Angola, interferiu no processo da independência, tudo foi decidido fora do país. E, pior, por indivíduos (os metropolitanos, como é óbvio) que se ligavam a Angola por comissões de serviço, com ajudas de custo,é claro. Ou,até, que nunca tinham estado em Angola. Conheciam-na só através de um atlas escolar histórico-geográfico.


Quando todos os factores impeditivos, no século 20,( clima, doenças, agricultura, pecuária, transportes e ensino) se atenuaram, quando tudo se moldou para o nascimento de uma nação, os governos da Metrópole profiram em manter, sempre, o domínio total, mesmo quando já reconheciam que tinham sido ultrapassados pela própria História. Até na descolonização quiseram ser os últimos a mandar, só largaram o ceptro do poder quando a desmoralização era total. Eram os primeiros e únicos a mandar, foram os primeiros a debandar.


Em 1947 o jornal de Nova Lisboa “A Voz do Planalto” publicou uma crónica que provocou um pequeno terramoto nas hostes colonialistas, valendo-lhe um ano de suspensão. Foi o célebre artigo “Angola a gata borralheira”. Volvidos mais de 60 anos transcrevemos a parte inicial, como homenagem ao autor F.A. cujas iniciais, até agora, não conseguimos decifrar: «Entretanto Angola já existia quando o Brasil foi descoberto, mas o seu progresso, se for posto em paralelo, não tem comparação possível. Na simplicidade deste lamento perpassa a vibração dum simbolismo amargo: Brasil e Angola, símbolo do que Portugal pode fazer e símbolo do que Portugal não pode fazer».



Fig 11 - Henrique de Carvalho, um militar que passou por Malanje em 1885, escreveu:«...assenta a vila numa elevação cuja parte superior é uma estreita faixa, na sua maior largura 400 m tendo para mais de 1 km de comprimento...».Malanje, a mais de 250 km do mar, era, em 1885, o povoado mais importante do interior.
Em 1930 os fracassos de um povoamento semelhante ao brasileiro eram já notórios. Havia que escolher outra solução, e ela estava intra-muros: os africanos produziam quase todas os géneros agrícolas e respondiam bem a todos os desafios de economia. Aceitavam com entusiasmo os valores civilizacionais do chamado Ocidente. Angola estava pacificada, bem definida territorialmente, e bem administrada em termos secundários. Portugal era, de entre todos os países colonizadores, aquele que apresentava melhores resultados em aculturação e miscigenação, pese embora o facto de episódios menos bons. Basta ler os viajantes estrangeiros do século 19 que salientam que Angola era o único território em África onde havia africanos alfabetizados. Mas o rumo não foi o racional.

Copiaram-se os esquemas belgas, bem sintetizados num célebre discurso proferido por Marcelo Caetano, então Ministro das Colónias, aos microfones do Rádio Clube de Moçambique, em 7 de Setembro de 1945 quando já perpassavam, por todo o mundo, as ideias libertárias e anti-racistas, quando o fim da guerra 39-45 apontava para outros rumos onde sobressaiam a igualdade e a liberdade:
«Num só ponto devemos ser rigorosos quanto à separação racial: no respeitante aos cruzamentos familiares ou ocasionais entre pretos e brancos, fonte de perturbações graves na vida social de europeus e indígenas e origem do grave problema do mestiçamento, grave, digo, senão sob o aspecto biológico, tão controvertido, ao menos sob o aspecto sociológico».

Uma palavra para definir o colonialismo português: mesquinhez.
Uma palavra para definir a colonização portuguesa: ilusão.
Uma palavra para definir a descolonização feita por alguns militares das Forças Armadas Portuguesas: esculhambação.

Estas três palavras são suficientes para explicarem por que não foi possível concretizar um mito que perdurou durante um século e meio: a formação de um “novo Brasil” em África.

Esta matéria é retirada do livro “ Mucandas do Tempo do Caparandanda” (Cartas do Tempo do Antigamente) em fase de pré-prelo.


Luiz Chinguar - Agosto 2008


Fig 12 - O centro histórico de Ouro Preto (Brasil) considerado Património da Humanidade. A cidade foi fundada em 1698, após a descoberta de ouro (“disfarçado”, sem rutilância, coberto com uma camada de óxido de ferro). O garimpo de ouro foi extraordinário, visível na arquitectura e nas obras de arte que a cidade ostenta, orgulhosamente. Ouro Preto, no século 18, deitou por terra as teorias, em voga na Europa, de que nos trópicos não podia florescer uma civilização requintada, com pintores, escultores, escritores músicos e artistas.


Fig 13 - Vista aérea parcial de Huambo (ex-Nova Lisboa) em 1961 , antes da eclosão de um promissor desenvolvimento acicatado pelo início da guerra da independência. A cidade foi fundada em 1912 graças a um rasgo audacioso de Norton de Matos governador geral na época. Praticamente no centro de Angola, tinha tudo para ser uma metrópole: a 1700 m de altitude, micro-climas acima de 2000 m de altitude circundando-a,optimo clima, chuvas abundantes e regulares, solos razoáveis, bons se fossem melhorados com tecnologia,principal nó rodoviário, povos industriosos com imenso potencial de aprendizagem,bem servida por rios. A visão de Norton de Matos ainda hoje é patente: ruas largas, horizontes abertos. Até 1930 a cidade desenvolveu-se: um central hidroelectrica (a primeira em Angola), oficinas gerais do Caminho de Ferro de Benguela (internacional, servia as minas de Katanga e da Zâmbia), uma base aérea que depois foi extinta,uma laboratório veterinário etc, A partir de 1930 (Acto Colonial promulgado por Salazar) a cidade, como aliás toda a colónia de Angola, foi “engessada” e pouco se desenvolveu. Não fora a persistência dos colonos e o progresso teria sido zero. Era notório na cidade: muita área e pouco volume, isto é, muita vontade dos residentes,mas muita obstrução metropolitana e, portanto, pouca execução.Um pequeno pormenor: em fins da década de 60 já era viável uma conexão aérea Nova lIsboa-Lisboa: nunca foi autorizada. A guerra da independência,a partir de 1961, empurrou os governos de Lisboa a tentarem recuperar o atraso dos “malfadados trinta anos”, mas nunca no aspecto político. Não foi suficiente, apesar do muito que se recuperou. As guerras civis, a partir de 1975, que se seguiram à independência, vibraram-lhe, talvez, o último golpe. A cidade merecia melhor sorte.Tinha tudo para ser uma metrópole.Felizmente ainda está a tempo de recuperar, poucas regiões no mundo têm, na actualidade,o potencial do Planalto Central de Angola.


Fig 14 - A cidade de Londrina no Paraná (Brasil) foi fundada em 1912, tal como o Huambo. Era uma fazenda de ingleses, daí o seu nome. O governo brasileiro encarregou-os de a dividirem em lotes com áreas suficientes para agriculturas de sucesso. O solo fertilíssimo (terra roxa) atraiu imigrantes europeus que transformaram a antiga fazenda em uma bela cidade, uma pequena metrópole. Actualmente tem mais de 600 000 habitantes, duas universidades e uma intensa vida intelectual.Tudo nela respira entusiasmo, bom gosto e modernidade


Fig 15 - Saurimo (ex-Henrique de Carvalho) em 1968. Foi fundada em 1918 com o nome actual, depois mudado para Henrique de Carvalho.Única cidade na vasta região dos Lundas e Quiocos era a capital do enorme distrito da Lunda (179 863 km², duas vezes o tamanho de Portugal) no tempo colonial. A magestática Diamang, detentora exclusiva de todos os diamantes, exerceu um policiamento exacerbado sobre toda a região rica em diamantes e em água. O distrito esteve fechado aos angolanos. Até 1962 quem quizesse deslocar-se à Lunda tinha que obter um visto no “consulado”da Diamang em Luanda que esperava sempre as ordens de Lisboa. Era a cidade mais a oriente,a 780 km do mar, muito isolada e, especialmente fechada a quaisquer actividades estranhas ao monopólio dos diamantes.


O Grande Erro dos Negrista





Há nacionalistas (…) que pensam que o objectivo da nossa luta deveria ser a de instalar um poder negro em vez de um poder branco, nomear ou eleger africanos para os diferentes postos políticos, administrativos, económicos e outros que hoje são ocupados por brancos (…).
Para estes nacionalistas (…) o objectivo final da luta seria na realidade o de «africanizar» a exploração
”.


SAMORA MACHEL


Vamos, na reflexão de hoje, analisar a essência e as consequências do negrismo, que julgo ser uma das formas de racismo que mais contribuiu para a ruína do promissor projecto angolano. Denominamos negrismo a doutrina independetista que preconizava a idoneidade moral, intelectual, económica e cultural dos afros regerem o seu próprio destino socio-político e reivindicava o poder total, exclusivo e absoluto dos negros.

Trata-se de uma doutrina de extrema hostilidade contra os brancos nascidos na «Colónia de Angola» e que teve as suas origens históricas nas humilhantes políticas discriminatórias do sistema colonial. O negrismo, que não foi mais do que o racismo dos colonizados induzido pelo racismo dos colonizadores, esteve, assim, na origem da retirada inglória de milhares de brancos que não conheciam outra terra se não a que os viu nascer, facto que, duramente, empobreceu a riqueza humana nacional e marcou, tragicamente, o destino de Angola.

A origem do trágico fenómeno residiu no facto dos negristas terem desvirtuado e racializado o ideal autonomista que, fundado no princípio da autodeterminação dos povos, preconizava a aptidão dos naturais da «Colónia de Angola» regerem o seu próprio destino. Mas quem eram os naturais da «Colónia de Angola»?

Eram naturais da «Colónia de Angola» os negros que originariamente habitavam o território colonial português delineado pela Conferência de Berlim; os brancos nascidos nesse território, já que, e como tinha observado Agostinho Neto, «a nossa sociedade, desde há séculos, contém dentro de si os elementos brancos chegados como ocupantes, como conquistadores, mas que tiveram tempo de se enraizar, de se multiplicar e existir por gerações e gerações sobre o território angolano»; e os mestiços, gerados nos cruzamentos de brancos com negros.

Por força deste contexto, apregoar que os milhares de brancos nascidos na Angola colonial não podiam ser angolanos por causa da sua cor da pele constituía uma vergonhosa falsificação da nossa história. Porque os antepassados de muitos negros que se dizem «genuínos» e «donos da terra» ocuparam os territórios que actualmente compõem Angola, pouco antes, e, às vezes, pouco depois de os portugueses terem chegado e, muitas vezes, ao mesmo tempo que os colonizadores. Os únicos angolanos genuínos são, curiosamente, os mais marginalizados dos nativos: os Khoisans (bosquímanes e hotentotes) que se fixaram em Angola há mais de 11 mil anos e os Vátuas que habitaram a sua região situada nos desertos do Namibe há mais de 3 mil anos. Todos os outros povos fixaram-se em Angola a partir dos grandes movimentos migratórios da população banto, que se foram miscigenado e cruzando entre si.

É verdade que o radicalismo dos negristas tinha uma fundada razão de ser, dado que foi uma natural e esperada reacção às humilhantes políticas discriminatórias do sistema colonial. É um inegável facto histórico que a «comunidade branca» constituía uma minoria forte e amplamente favorecida pelo sistema colonial, era ela quem detinha o poder político, controlava a economia e todo o funcionalismo. É um facto incontestável que houve brancos (colonos e angolanos) que, por puro preconceito pessoal ou ao serviço do sistema colonial, escravizaram, humilharam, chacinaram os nativos. É verdade que os afros foram sempre tratados pelos colonos racistas como desprezíveis forasteiros, seres inferiores e, em todos os escalões do sistema colonial, enfrentavam duros e inumanos obstáculos de ordem económica, social e administrativa.

Mas também é absolutamente verdade que houve muitos negros que, por simples complexo pessoal ou ao serviço do poderoso sistema colonial, humilharam e mataram os outros negros. E nem mesmo os mais radicais dos negristas seriam capazes de negar que muitos brancos nascidos em Angola não eram «colonos racistas», nem opressores e muitos deles foram humilhados e punidos por acreditarem que o valor de uma pessoa ia muito além das fronteiras da cor da pele, rigidamente, delineadas pela sociedade racista. Os colonos racistas chamavam aos brancos que lidavam com os afros de «amigos dos pretos», «companheiros dos turras» e aos brancos africanizados de «cafrealizados» e «aselvajados».

Porém, como muitos colonos racistas e opressores eram brancos, os negristas, grávidos de ódios e de rancores, frutos de longos anos de exploração e humilhação coloniais, transformaram aquilo que devia ser uma luta contra o sistema colonial num combate hostil e violento contra todos os brancos. E mesmo depois da independência os mais radicais não suportavam ver angolanos brancos e mestiços nos postos de responsabilidade, mesmo que fossem os mais idóneos para o cargo.

O que confundiu e perturbou os negristas foi o facto de, no fértil campo do nacionalismo, o sistema colonial e os brancos angolanos terem germinado como o joio e o trigo. E na ânsia desenfreada de banir o vil colonialismo, eles não souberam esperar até à «ceifa» e nem tiveram a necessária maturidade de separar o trigo do joio, colocando na mesma mira de alvos a abater o sistema colonial e os brancos angolanos. Assim, na pressa de apanharem o joio, arrancaram também o precioso trigo que seria proveitoso para o novo país. E, com este imprudente acto, acabaram por beneficiar o joio, dado que os influentes membros do opressor sistema e os colonos racistas saíram tranquila e impunemente de Angola.

A esmagadora maioria dos nacionalistas que militavam nos três movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA) não tem sido capaz de reconhecer as terríveis consequências do negrismo. O general Iko Carreira foi um dos poucos altos responsáveis de então a assumir este irreparável erro histórico. Numa entrevista publicada na edição de 19 de Outubro de 1996 do semanário português Expresso, confessou: «Foi mau! Muito mau: Angola perdeu num mês todos os seus quadros. Eu próprio fui a Moscovo pedir aviões da Aeroflot, para que os portugueses pudessem partir mais depressa. Depois arrependi-me. Um país não se pode construir sem gente capaz. Tem sido muito difícil para angola formar os seus quadros, e vai levar muito tempo».

Portanto, o grande e irreparável erro dos negristas residiu no facto de, durante a chamada «Luta de Libertação Nacional», terem demostrado, por todos os meios possíveis, que a independência significava pura e simplesmente correr com os brancos, ficar com os seus bens e gozar das benesses e regalias que desfrutavam. Assim, dissimulando os seus obscuros projectos nos nobres ideais de liberdade, acabaram por mobilizar a maioria oprimida para uma luta inglória. E, ao terem privado Angola do potencial humano e económico que a comunidade branca representava, a independência revelou-se, para a esmagadora maioria dos angolanos, uma autêntica vitória pírrica e um grande fiasco.

E por mais que muitos se orgulhem de terem «libertado» a nossa amada Pátria, o certo é que a tão propalada «Angola independente e africana», não existe. Aquilo a que vulgou-se chamar «República de Angola» não passa de grandiosas ruínas do projecto arquitectado e edificado pela e para a comunidade branca da Angola colonial. O tão esperado projecto político e socio-económico arquitectado de forma eficiente e próspera por angolanos e para angolanos, não existe. Aquele lindo e promissor projecto por que muitos se bateram e deram os melhores anos das suas vidas, hoje não passa de uma miragem juridico-política, uma ficção geográfica e uma falência sócio-económica. A suposta «nação negra» livre, dignificada, instruída, educada e capaz de ter uma vida longa e saudável, não existe. Os afros continuam a ser tratados como um aglomerado amorfo de indivíduos indignos de uma valorização integral.

José Maria Huambo
Do blog: Interrogações sobre Angola

terça-feira, 11 de março de 2008

3 - Introdução ao Estudo da História de Angola

3.4 Os Grandes Períodos da História de Angola


1. A Divisão da História em Períodos

A descrição e o estudo da evolução humana ao longo dos tempos é mais fácil de se compreender quando a dividimos em idades ou épocas distintas, pelas quais agrupamos um ou mais elementos fundamentais comuns.

Por outro lado, a passagem de uma época histórica para a próxima é em geral marcada por um salto qualitativo (uma revolução), geralmente com origem em melhoramentos significativos nas técnicas de produção de alimentos ou na técnica de fazer guerra, ou ainda na organização comercial ou político-militar.

É em geral fácil de reconhecer as mudanças no sistema económico (modo de produção) e nas mudanças das instituições sociais e políticas que demarcam um período do próximo que lhe segue.

Devido à condição específica e única da história de cada grupo humano a ser estudado, não é possível ter uma regra de periodização universal que se aplique às histórias individuais de todos os grupos humanos. Cada grupo humano ou região tem uma evolução única, diferente das histórias de todos os outros grupos humanos; de facto não há duas sociedades humanas com a mesma história.

Assim, a periodização da história de cada grupo humano a ser estudado tem sempre que atender às condições específicas da evolução desse grupo ao longo dos tempos. Assim, a periodização da História de Angola é necessariamente diferente da periodização da História do Brasil, por exemplo, em que ambas partilham a existência de um período colonial, mas encontramos no Brasil o Período do Império sem contraparte na História de Angola.

Contudo, à medida que resumimos e comparamos a história de dois ou mais grupos humanos distintos, podemos notar que certos padrões de evolução são relativamente constantes, o que nos permite agregar a história desses grupos humanos em grupos mais gerais, em que se torna mais fácil identificar essa história em períodos mais gerais. Assim, à medida que passamos de unidades históricas mais pequenas (tribos e povos) para maiores (reinos, impérios ou civilizações) notamos uma agregação dos períodos dessas sociedades em períodos mais gerais e mais globais.

Como exemplo, podemos dizer que apesar das condições específicas de cada povo a entrar na História de Angola, em tempos e processos diferentes, podemos identificar em geral um período antigo, um período pré-colonial, um período de contacto, e finalmente um período de absorção no todo angolano. Assim, o povo original deixou de o ser quando passou a fazer parte da unidade histórica a que chamamos Angola, como é o exemplo do Antigo Reino do Ndongo.


2. A Transição de um Período para o Próximo

É importante notar que a transição de um período histórico para o próximo não acontece numa data exacta ou de um dia para o outro; de facto, o processo de transição pode durar séculos e ser tão vagaroso que nem se nota qualquer transição.

Por vezes os historiadores adoptam um acontecimento extraordinário e marcável como o "momento" de transição de um período para o próximo, como é por exemplo a chegada da esquadra de Diogo Cão à foz do Zaire em 1483, como momento que define o começo do período colonial.

Contudo, no caso da História de Angola é difícil marcar com exactidão a data em que termina o período pre-colonial e quando começa o período colonial. Como marco do início do período colonial aponta-se em regra como acontecimento significativo a chegada da esquadra de Diogo Cão à foz do Zaire em 1483; mas se nos debruçarmos mais atentamente sobre esse acontecimento verificamos que os Portugueses não tinham inicialmente a intenção de colonizar Angola, mas sim encontrar riqueza mineral (as minas de prata de Cambambe e as minas de cobre do Sumbe Ambela), e só com o estabelecimento de Luanda e Massangano por Paulo Dias de Novais em 1576 e 1583, é que, formalmente, se estabeleceu a "colónia" portuguesa de Angola.

Por outro lado, temos ainda que considerar o facto de que a "absorção" de povos e estados africanos no todo angolano durou séculos a se realizar, pois apesar da conquista do Antigo Reino do Ndongo nos fins do Século XVI, a integração do estado Ambó não teve lugar até aos princípios do Século XX.


3. Periodização Eurocêntrica

Habituados que estamos com a periodização eurocêntrica da história universal de acordo com a evolução linear Pré-História - Antiguidade Clássica - Idade Média - Idade Moderna e Idade Contemporânea, é talvez com certa relutância que aceitamos que o mesmo modelo de periodização não se aplique à história da humanidade em África.

Porém, quando nos debruçamos sobre o seu estudo, torna-se imediatamente evidente que a história dos povos africanos seguiu por dezenas de séculos os seus próprios caminhos até se cruzar com os caminhos da Europa desde a época dos Descobrimentos Portugueses.

Mesmo depois do contacto e cruzamento hstórico com os Europeus a História de África seguiu um padrão único e distinto da História da Europa. Assim, como resultado da interacção entre os povos e estados da Europa e da África, encontramos na História de África um período colonial, que não encontramos na história dos povos ou estados da Europa.


4. O Factor Diversidade na História de África

É importante lembrar que a África não é uma unidade geográfica, cultural e histórica homogénea e coesa (decerto um mito eurocêntrico); muito pelo contrário, a África é talvez o continente no mundo com a maior diversidadeecológica e cultural, pois constatamos que existem diversas "Áfricas" muito distintas umas da outras e em que cada uma tem uma identidade muito própria.

Em África não só encontramos o maior deserto do mundo (o Sahara), como encontramos a extensa floresta equatorial, as praias quentes do seu litoral, como as neves eternas do Kilimanjaro; Em África não só encontramos os povos de compleição mais pequena (os pigmeus Mbuti da África Equatorial), como encontramos os homens mais altos do planeta (os Watutsi do Ruanda), os Bérberes do Sahara como também os Fang da floresta equatorial, ou o povo Malgache e os Khoisan da África Meridional.

Assim as grandes regiões africanas como o Magrebe, o Sudão, a África Ocidental (Sahel), a África Equatorial, a África Oriental, a África Central, a África do Sul e Madagáscar são regiões tão diferentes entre si, como a Índia o é da China, ou como Portugal o é da Suécia.

No caso particular da África Central, de que Angola faz parte, a periodização da sua história tem que ter em atenção a sua evolução humana específica na região ao longo de milénios, o que requer uma periodização própria.


5. Os Grandes Períodos da História de Angola

Assim organizei esta Viagem Pela História de Angola em grandes períodos ou épocas, na esperança de que a extensão dos tópicos se torne mais fácil de se compreender. Esta periodização é um pouco arbitrária e opaca, contudo é talvez a mais aceite pela maioria dos estudiosos da História de Angola. Assim sugiro que na História de Angola encontramos quatro grandes épocas distintas, a saber:


5.1 A Pré-História de Angola

A Pré-História de Angola, começa com a Idade da Pedra acaba com o fim do Período Neolítico - em geral de há quarenta mil anos até cerca do ano 1.000 depois de Cristo; cobrindo a proto-história dos povos pré-Bantos - Khoisan, Pigmeus, Cuissis, e Cuepes, que desde longa data habitam o actual território de Angola, até à chegada dos primeiros povos Bantos.

Por sua vez, o Período Pré-Histórico é geralmente dividido em épocas que incluem a Idade da Pedra, o Período Neolítico, e o povoamento do território pelos povos pré-Bantos Pigmeus, Khoisan, até à chegada dos primeiros povos Bantos à região no Séc.XIII, precursores do Antigo Reino do Congo.

Por norma, os Povos Cuíssis e Cuepes são classificados como pré-bantos, o que não quer dizer que existiam como povos diferenciados antes da chegada dos povos Bantos à região. Um número crescente de estudiosos partilha a opinião de que esses povos são de facto o resultado do cruzamento ou absorção de antigos grupos Khoisan pelos recém-chegados povos Bantos à região.


5.2 O Período Pré-Colonial

O Período Pré-Colonial, que começa com a Idade do Ferro, as grandes migrações dos povos Bantos, os reinos da savana, até termina na data da chegada dos Portugueses ao Antigo Reino do Congo em 1481 - desde cerca do ano 1.000 depois de Cristo até aos fins do Séc. XV, que inclui a época desde a chegada dos povos Bantos à região que hoje compreende o território de Angola no Séc. XIII e a chegada dos Portugueses nos fins do Séc. XV.

Foi durante o período Pré-Colonial que se formaram os primeiros estados Bantos na região pelos povos Ambundos e Bakongo
. Este período na história de África inclui a Idade do Ferro, a origem dos povos Bantos e as suas grandes migrações para a África Central e Meridional, os antigos impérios sudânicos, os potentados do Golfo da Guiné, e os antigos estados Bantos que se estabeleceram nas bacias dos rios Zaire, Cuanza, Queve (ou Cuvo), Zambeze, Cunene, Cubango, Cuíto e Cuando, e os reinos Bantos dos Grandes Lagos e da África Oriental e Meridional.


5.3 O Período Colonial


O Período Colonial, é definido pelos tempos de Angola colónia portuguesa - de 1483 a 1975; O
Período Colonial, começa com a chegada dos Portugueses ao Zaire em 1481 e termina com a Independência de Angola em 1975. O Período Colonial pode ser dividido em três épocas distintas:

a) Primeiro Período - A Época da Conquista Portuguesa - Desde os primeiros contactos com os Portugueses que chegaram ao Antigo Reino do Congo em 1481 e a eventual conquista do Antigo Reino do Ndongo e a fundação de Luanda em 1576 e o estabelecimento dos fortes portugueses de Massangano em 1583 e Muxima em 1594 ao longo do curso do Rio Cuanza. Durante este período, a presença portuguesa era dominada pela procura das famosas minas de prata de Cambambe e do Sumbe Ambela, e em menor grau, pelo crescente tráfico de escravos para São Tomé, Europa e Brasil.

b) Segundo Período - A Época do Tráfico de Escravos, inicialmente orientada para os engenhos de açúcar de São Tomé, ainda nos fins do Séc. XVI, e depois para os engenhos de açúcar do litoral brasileiro (Maranhão, Pernambuco e Bahia) até aos finais do Sec. XVII, e mais tarde para as minas de ouro e diamantes de Minas Gerais e São Paulo. Depois da independência do Brasil em 1822 a exportação de escravos de Angola foi em parte orientada para os Estados Unidos e para Cuba, embora a maioria dos escravos continuasse a ser absorvido pelo Brasil (Rio de Janeiro), já depois da abolição da escravatura em 1836 em Angola e até 1888, ano da proclamação da Lei Áurea no Brasil.

c) Terceiro Período - A Época de Exploração de Produtos Coloniais (produtos tropicais e minérios - mel, borracha, açúcar, café, algodão, tabaco, milho, diamantes, ferro, e petróleo) que começou em 1845 com o consulado do Governador Pedro Alexandrino da Cunha em 1845 e terminou com a independência de Angola em 1975.

Foi durante este período que a ocupação efectiva do território pelos Portugueses se completou através das Campanhas Militares de Ocupação entre 1851 e 1925 (no contexto do imperialismo europeu e da Corrida à África), e a colonização branca do território se realizou, com a exploração mais intensa dos recursos agrícolas e mineiros.


5.4 Angola Estado Independente

Angola como estado soberano, depois da Independência, depois de 1975 até aos dias de hoje (2008). Angola Estado Soberano, começa com a descolonização de África, passando pela luta de libertação nacional, descolonização portuguesa, Independência, breve experiência marxista-leninista, Guerra Civil, petróleo bruto e diamantes e cleptocracia e corrupção, e por fim Angola em paz e em desenvolvimento.

inhttp://introestudohistangola.blogspot.com/2006/05/34-os-grandes-perodos-da-histria-de.html

segunda-feira, 10 de março de 2008

Quem aplaudiu Salazar tem culpas na descolonização


entrevista
Almeida Santos, ex-ministro, ex-pResidente da AR

Quem aplaudiu Salazar tem culpas na descolonização



joão morgado fernandes
jorge gonçalves *

Qual foi, em seu entender, o factor determinante dos processos da independência em 1974/75?

A razão principal que determinou a maneira como decorreu a descolonização foi o facto de termos descolonizado tarde e a más horas e ao fim de dez anos de guerra. Havia factores que deveriam ter servido de advertência, quer a Salazar quer ao Marcelo Caetano, e que não foram tidos em conta. Quando chegou o 25 de Abril, descolonizou-se após um golpe militar que criou instabilidade política e sociológica em Portugal. Tínhamos vivido 48 anos sob a pressão de uma ditadura e foi como se tirássemos a tampa a uma panela de pressão. Por outro lado, o 25 de Abril fez-se fundamentalmente para acabar com a guerra. E a descolonização acabou por se fazer sem cobertura militar, porque, entretanto, deu-se a indisciplina militar no Ultramar. E deu-se a indisciplina militar no Ultramar porquê? Pela simples razão de que o programa do MFA não registou o princípio da autodeterminação, da independência. Naturalmente, os movimentos que nos faziam a guerra desconfiaram "Este princípio está aceite pela ONU, há independências em série, já quase só faltavam as nossas colónias , e Portugal faz uma revolução para se libertar e não reconhece o princípio da autodeterminação?" Ficaram desconfiados. E a guerra continuou. Morreram tantos soldados antes como depois, porque eles aceleraram para negociarem numa posição de força. Resultado: a disciplina esfumou-se, a cadeia de comando rompeu-se, a pressão no sentido da "independência já" foi constante. E foi nessas condições dramáticas que teve que se descolonizar.

O ambiente de grande tensão da guerra fria terá contribuído para que não tivesse sido possível uma solução que não passasse pela descolonização total?

Mas onde é que não passou pela independência? A hora das independências era de tal ordem que não há memória de nenhum país que dissesse "Eu não quero ser independente, quero ficar ligado ao país colonizador." Não há memória disso.

África encontra-se num processo de grande desenvolvimento económico, mas do ponto de vista político tarda em encontrar um modelo de governação.

Não podemos continuar a querer influenciar as nossas antigas colónias, ensinando-lhes como devem organizar-se. Eles só não aderiram mais cedo à democracia pela razão simples de que, em Moçambique, houve uma guerra durante muitos anos e, em Angola, eram três movimentos em guerra entre si, cada um deles com uma potência imperialista por detrás. Houve a deslocação das populações, houve toda aquela tragédia, houve a destruição das infraestruturas e não apenas. Cidades ficaram destruídas, Nova Lisboa destruída, a Cidade da Beira destruída... Estão agora a levantar a cabeça, estão agora a reorganizar-se. Não podemos julgá-los como se tivessem estado estes 30 anos em paz e liberdade. E, tendo em conta estas décadas de guerra, o facto de terem logo a seguir aderido ao modelo democrático e económico ocidental é de louvar. Estão a fazê-lo com relativo êxito. Não se salta de uma cultura africana comunitária e autoritária para uma democracia ocidental. As democracias começam por ser formais e passam depois a reais. As nossas democracias ocidentais começaram por não ser perfeitas.

No relacionamento entre Portugal e as antigas colónias continua a haver muita dificuldade de aproximação na área da economia. A que se deve essa dificuldade?

Faço a crítica a todos os governos portugueses depois do 25 de Abril de ainda não terem sido capazes de compreenderem África e as suas potencialidades. Faço-lhes essa crítica, a todos, sem excepção. Perdemos, em grande medida, uma oportunidade única, mas única mesmo, de termos podido investir em Angola e Moçambique, sobretudo, mas não só. São dois países de enormes potencialidades, enquanto que estamos a investir na Polónia, inclusive no Brasil, um país irmão, sem dúvida, mas que não precisa tanto de nós como Angola e Moçambique precisam. E devo dizer que os investimentos em Angola e Moçambique poderiam ser muito mais rentáveis do ponto de vista económico para o investidor do que aqueles que andamos a fazer noutras latitudes. Vejo a China a investir em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde. Vejo o G8 a reagir pela primeira vez, a dizer "vamos perdoar a dívida a África", como reacção à atitude da China. Estes dois poderosos blocos estão a compreender o que significa Angola e Moçambique, e não apenas.

E o que é determinante, do seu ponto de vista, na dificuldade em institucionalizar modelos de relação entre Portugal e África? Há o caso da CPLP, da UCCLA. É culpa portuguesa?

As culpas são sempre repartidas, mais do que nós julgamos. Eu às vezes até digo que nós temos tendência para culpar sempre alguém em especial, porque se a culpa não é concentrada, se não há um bode expiatório, não presta. Se for colectivo, se são todos culpados, então ninguém é culpado. Mas a verdade é que, em relação ao colonialismo e em relação à descolonização, a culpa é mais repartida do que se julga. Todos os indivíduos que estiveram com o Salazar não têm culpa da descolonização e da guerra? Todos os indivíduos que lhe bateram palmas, que lhe deram apoio, não têm? Aqueles que depois disseram que sempre foram o que nunca não tinham sido, não têm culpa nenhuma? É evidente que a culpa é muito mais partilhada do que se julga. Até há uma teoria indiana que diz que todos somos culpados de tudo. Acho um bocado excessivo, mas a verdade é que, no fundo disto, há alguma verdade. Uma vez, um velho amigo, colega meu de Lourenço Marques, avô do Francisco Louçã, um grande resistente, entrou-me pelo escritório adentro e disse-me assim "Eu quero ser preso." "O senhor quer o quê?", disse-lhe eu. "Quero ser preso, você ouviu muito bem." "Mas quer ser preso porquê, homem?", insisti. "Quero ser preso porque se eu estou em liberdade com um regime como este, é porque não fiz aquilo que devia, não resisti aquilo que devia ter resistido".

E a culpa do que se passou depois, deste distanciamento?

Nós não podemos apagar os traumas que a história forma. No momento da descolonização, havia dois traumas. Do lado de África, havia o trauma do ressentimento da era colonial. Houve escravatura, houve trabalho forçado, houve tudo isso, e isso criou um fundo de ressentimento, e esse fundo de ressentimento ainda existe. Nós ainda somos o indivíduo que fez isso. Mas depois os nossos retornados acabaram por ter que se vir embora, perderem os bens, os empregos, afectividades, relações, sonhos, esperanças… e vieram sem nada, com as mãos vazias. Não queria que da parte dessa gente, dos familiares deles, dos amigos deles, não houvesse também um fundo de ressentimento contra a África? É evidente que há um duplo ressentimento, que não é fácil de superar.

Mas, por exemplo, a Commonwealth não é um modelo interessante?

A Commonwealth teve o génio da antecipação. Quero dizer, foram os primeiros. A Inglaterra foi a primeira a perceber que não podia continuar na Índia, sobretudo na grande Índia, para lá de um certo momento, e criou a Common- wealth, mas a Commonwealth é uma fachada. A rainha da Inglaterra é a rainha daqueles países todos, mas não manda nada. É um símbolo, muito bem, mas é uma habilidade, uma habilidade a que eu tiro o meu chapéu, porque permitiu, apesar de tudo, desinflamar o drama da descolonização.

Apesar de tudo, a Commonwealth, e vemos isso em Moçambique, acaba também por ter algum papel de influência económica, por exemplo, de congregar os esforços de comunidades.

Isso é uma questão de proximidade. Moçambique está encostada a um grande país, que é a África do Sul. Se em vez de ser inglês fosse chinês, era a mesma coisa. É o encosto, é mais a proximidade geográfica.

O relacionamento que vai havendo com as ex-colónias não se deve mais a aproximações pessoais do que a estratégias institucionais? Não há, por exemplo, memória de convocação de um conselho de ministros especial sobre África. Não seria importante?

Claro que seria. Mas não se esqueça que, se neste momento lamentamos a falta dessas reuniões, eu lamentei-as muito mais nos governos de que fiz parte durante o processo de descolonização. Nunca o problema foi discutido em conselho de ministros. Nunca. Era discutido no MFA, no Conselho da Revolução, era discutido no Conselho de Estado, era discutido na comissão de descolonização... No Conselho de Ministros nunca foi discutido.

África continua a ter um grave problema de repartição social do desenvolvimento. E isto, é evidente que pode ser justificado pelas condições objectivas do passado recente, mas há que fazer alguma coisa para inverter esta lógica. Não é esse o seu entendimento?

É evidente. Eu digo-lhe mais não é só África que está a repartir mal. É o mundo inteiro. Os EUA, que são o país mais rico do mundo, têm 40 milhões de pobres. O problema da repartição da riqueza é o problema número um dos modelos económicos e também dos modelos políticos e sociais. Nunca conseguimos isso. É o problema da equação entre a liberdade e a igualdade. Em todo o caso, os países africanos, tirando as críticas que possam ser dirigidas às cúpulas, têm feito um esforço de nivelamento. Quer dizer, há riqueza esporádica e chocante às vezes, mas depois dessa riqueza há um nivelamento, em baixo, superior a muitos países ocidentais. Não há classes médias. É a riqueza e depois a pobreza. E a pobreza, segundo um certo conceito de igualdade. Esse é o problema número um do mundo.

Há quem conteste que exista verdadeiramente uma organização de Estado em muitos dos países africanos e, nomeadamente, em alguns de língua portuguesa. Esta questão do Estado, como modelo de organização social e política, pode um elemento de bloqueio do crescimento da economia?

O fundamental para o problema do crescimento são os próprios recursos naturais. Quem me dera ter os recursos naturais de Angola em Portugal, ou até os de Moçambique. Angola tem petróleo, tem diamantes, tem ferro, tem manganés, tem ouro... É um país fabuloso. Moçambique não tem estes recursos, mas tem os vales riquíssimos. Tem o vale do Zambeze, que é um Nilo, tem carvão, tem energia. Pode fornecer energia no futuro a toda a África Austral. Quando houver uma solução para explorar estes recursos - e era aí que nós podíamos ter um papel - serão países que vão crescer. Mas crescer é uma coisa, desenvolver é outra. Desenvolver é crescer com justiça, com repartição dos bens.

Recentemente, os G8 decidiram perdoar a dívida de África. Esse é o caminho para ajudar África?

Têm-se experimentado várias vias. Primeiro, enviar dinheiro. O problema da dívida é esse. Outro, é enviar tecnologia. Mas África não está ainda muito preparada para receber tecnologia. Outro é enviar investimento. Eu acho que têm que se conjugar as três coisas. Alguma ajuda económica sempre que é necessário, sobretudo em situações de calamidade, e de enviar sem a preocupação do pagamento, porque África ainda não está em condições de pagar as dívidas que vai acumulando. Nenhum país estava à espera de receber o dinheiro do seu próprio crédito. Segundo, alguma tecnologia, uma vez que a modernidade implica isso, impõe isso. Mas, sobretudo, investimento. Por uma razão simples. Se for dinheiro, pode haver o desvio desse dinheiro para outras finalidades que não aquela a que se destina. Se vai tecnologia, pode não haver receptividade suficiente para lidar com essa tecnologia e tirar dela a rentabilidade suficiente. Se for investimento, acompanhado da tecnologia necessária, é a solução ideal. É ir explorar com um espírito construtivo, não como antigamente de ir lá "ordenhar a teta".

Destes 30 anos de independências, o que mais o marcou?

O que me marcou foi a noção de perda de tempo. Porque eu, durante muitos anos, enquanto não começou a guerra em Moçambique, em Angola, na Guiné, defendia uma solução comunitária para a África portuguesa. Eu tinha a percepção de que não era uma comunidade para durar até à eternidade. O meu ponto de vista é que se tratava de uma solução que permitia que, quando houvesse que cortar o cordão umbilical, se cortasse sem dor. Tenho a certeza absoluta de que tinha sido possível, inclusivamente com o Brasil. E defendi isso em textos, uma solução comunitária. Mas depois começou a guerra e eu disse "já não vale a pena. Agora o melhor é a independência e já não se fala mais nisso".

É hoje um homem de consciência tranquila quanto à descolonização?

Fui o único político português que negociou e assinou todos os acordos da descolonização. Vivi-os por dentro. Todas as tragédias, dramas, etc. E uma das coisas que eu digo é isto responsabilidades, tenho que ter. Pelas funções que exerci, é evidente que teria sempre que ter. Culpas: zero. Nada. Não me pesa a consciência de ter feito alguma coisa com a consciência de que estava errada e que, apesar de tudo, não a corrigi. Ah, isso não. Posso garantir. Tenho a consciência tranquila. E mais. Esperei 30 anos para dizer algumas verdades. Um livro que vou publicar sobre essa matéria não é um livro justificativo, nem é uma autodefesa. Nada disso. Mas, esperei 30 anos para dizer algumas verdades que ilibam, em meu entender, a minha imagem relativamente às críticas de muita gente. E esperei 30 anos porquê? Porque, tal como eu digo, a História serve-se fria. E havia muitas instituições e até muitas pessoas que deviam ser salvaguardadas de algumas verdades que eu lá refiro.

* director da RDP África

Recomendo também este site:
http://ultramar.terraweb.biz/Noticia_RTP_AGuerra_JoaquimFurtado_16OUT2007.htm


O ÊXODO

ANGOLA NO PERCURSO DE UM NACIONALISTA
Conversas com Adolfo Maria
Fernando Tavares Pimenta
Edições Afrontamento,
geral@edicoesafrontamento.pt

O ÊXODO

Este excelente livro são os relatos do percurso político de Adolfo Maria um ex-membro de Revolta Activa do MPLA. O livro tem copyrigt por isso, pedimos a compreensão e condescendência da editora e do autor porque ele não será facimente acessível ao pessoal de Angola. O tema que aqui descrevemos é por demais pertinente para colocar no site porque não encontrámos noutro lado uma descrição tão clara e séria do êxodo dos brancos de Angola.


Adolfo Maria (foto livro)

90 | F P. - Qual foi a reacção da minoria branca perante o anúncio dos Acordos de Alvor?

A. M. - Os Acordos de Alvor representaram um facto consumado, isto é, em breve Angola iria ser mesmo independente. Ora, uma vez que os três movimentos participaram nos Acordos, se realizariam eleições e se estabeleceu um período de transição sob administração quadripartida (Portugal mais os três movimentos), a maior parte da população branca pareceu sentir-se segura quanto ao futuro. Houve apenas uma parte da minoria branca (e também alguns negros e mestiços) - aquela comprometida na repressão colonial ou imbuída de profundo espírito coloniasta - que decidiu deixar Angola, logo a seguir ao Alvor, possivelmente por medo de represálias. Mas não se registou um fluxo significativo de partidas. Havia tranquilidade nas ruas, a economia continuava a funcionar como antes, a grande maioria dos brancos dava mostras de permanecer em Angola depois da independência e muitos chegaram a integrar os três movimentos.

91 | F. P. - Quando é que começou o êxodo dos brancos?

A. M. - A intranquilidade entre a maior parte da população branca começa a sentir-se logo que, nos primeiros meses de 1975, rebentam os combates entre a direcção do MPLA e a facção Chipenda, em Luanda. A partir de Abril a situação agrava-se em Luanda, devido à troca de tiros, raptos e assassinatos entre militantes dos três movimentos. Mas ainda não há um êxodo dos brancos. O que se verifica são os preparativos para o envio temporário das famílias (mulheres e filhos) para Portugal, enquanto os homens permanecem em Angola.

Eles acreditam que a situação vai acalmar, por isso ficam para ver o que é que se passará até à data da proclamação da independência, marcada para 11 de Novembro de 1975. As partidas das mulheres e dos filhos tomam grande vulto a partir de Junho, isto é, no final do ano escolar. Nessa altura, quer nas cidades, quer nas zonas rurais já se travam ferozes disputas entre movimentos, particularmente entre a FNLA e o MPLA. Aquela vai expulsando do Norte o MPLA e este contra-ataca e procura o controlo das cidades. Os sucessivos e sangrentos combates entre os três movimentos em quase todas as localidades do país alteram radicalmente a situação. O medo instala-se entre a população branca. E vem o pânico a partir da batalha de Luanda, em Julho-Agosto de 1975, conduzida pelo MPLA para a expulsão dos outros dois movimentos da capital, e das batalhas em outras cidades, nomeadamente Uíje, Malanje, Huambo, Benguela, em que a FNLA ou a UNITA expulsam o MPLA de algumas delas. Muitos brancos começam a encaixotar os seus bens para os enviar para Portugal, atafulhando os portos de Luanda, Lobito e Moçâmedes. Numerosos começam a partir e outros ainda não partem. Mas, entretanto, a maior parte coloca os seus bens a salvo, porque começam a duvidar do seu futuro no país.

Em Setembro, Outubro e Novembro de 1975 dá-se o grande êxodo dos brancos, que abandonam uma terra mergulhada na tragédia e no desespero de uma guerra civil acirrada pela invasão de tropas estrangeiras. Julgo que a maioria dos brancos (sobretudo os naturais de Angola) queria sinceramente permanecer em Angola e contribuir, de alguma maneira, para o futuro do país de que se considerava parte. Mas as terríveis circunstâncias em que se produziu a independência levaram a maior parte da população branca a deixar Angola, privando o pais de um grande número de quadros, que eram importantes para o desenvolvimento da economia e sociedade angolanas.

92| F. P. - Para além da insegurança causada pela guerra civil e intervenção militar estrangeira, existiu algum tipo de hostilidade da população negra para com a minoria branca angolana?

A. M. - Bom, nos Acordos de Alvor os três movimentos nacionalistas reconheceram que «angolanos» eram todos os naturais de Angola sem distinção de cor. Foi a primeira vez que essa posição foi assumida publicamente pelos três movimentos. Como tal, não havia uma prática anterior que tranquilizasse o anónimo cidadão branco, pouco politizado. Na verdade, a prática vivida a partir de meados de 1974 e, sobretudo, durante o ano de 1975 era de facto de uma profunda hostilidade das populações, militantes e quadros negros em relação aos brancos em geral, salvaguardando-se, dentro dos movimentos de libertação, os seus elementos brancos reconhecidamente militantes. Nestes casos estavam sujeitos ao ódio dos movimentos rivais, tal como os seus companheiros de cor diferente.

Essa hostilidade existia porque o próprio sistema colonial tinha criado uma situação em que a população branca era um instrumento da política colonial portuguesa, portanto era muito fácil confundir o branco com o colonialista, nomeadamente em meios pouco instruídos. O facto de nenhum dos três movimentos nunca ter explicado bem a questão do colonialismo e a questão da nação angolana, nas suas componentes, acabou por manter ou acentuar o equívoco. Uma grande parte dos brancos sentia-se angolana: eram filhos da terra, mas não se sentiam reconhecidos como tal pelos futuros dirigentes do país.

Por fim, no período pós-25 de Abril (sobretudo durante o ano de 1975), nas várias estratégias de corrida ao poder, os três movimentos privilegiaram o populismo e a demagogia, apresentando a independência como a passagem dos cargos e das riquezas directamente para as mãos do povo, obviamente identificado com a população negra. Acrescente-se a isto todo um conjunto de acções individuais de pessoas, militantes e quadros que queriam apoderar-se dos vários meios económicos, instigando assaltos e outros crimes, tendência que se acentuou depois da independência, durante algum tempo.

93| F. P - Mas houve ou não uma estratégia deliberada de algum dos três movimentos para obrigar os brancos a abandonar Angola?

A.M. - Eu julgo que não, ao nível de decisão das suas direcções. Mas não sei até que ponto as facções mais racistas de cada movimento (falo de alguns dirigentes e quadros) não teriam influenciado certos acontecimentos.

Verificaram-se situações e sentimentos extremamente contraditórios naqueles conturbados anos. Desde 1974 e sobretudo início de 1975 que havia militantes brancos em cada um dos três movimentos - até havia famílias em que as pessoas estavam repartidas pelos três movimentos. Aliás, ocorreu uma coisa curiosa. Em 1974/1975, os movimentos mais antibrancos, isto é, a FNLA e a UNITA, foram os que se mostraram mais abertos à entrada de brancos nas suas fileiras como militantes e quadros. Subitamente, a FNLA chegou a ter muitos brancos - talvez mais do que o próprio MPLA - possivelmente porque a FNLA não tinha implantação urbana e, como tal, precisava dos brancos para se implantar nas cidades. Além disso, a FNLA estaria ideologicamente mais próxima da maioria dos brancos (pelo contrário, o MPLA representava o «papão comunista»).

Como disse, a guerra civil despoletou, em Julho de 1975, um êxodo que foi crescendo até se tornar maciço em Outubro e Novembro. Os desmandos nas zonas controladas pela UNITA e pela FNLA fizeram fugir os brancos em direcção ao litoral ou à Namíbia (então Sudoeste Africano). Mas as exacções podem não ter sido emanação das direcções desses movimentos, em colectivo, mas sim de alguns dirigentes e quadros médios ou de militantes de base no sentido de afugentar os brancos para se apropriarem dos seus bens.

Em Luanda, apercebi-me de que a maior parte dos brancos teria a intenção de voltar, só que as circunstâncias no pós independência não lhe facilitaram o regresso. Por exemplo, logo a seguir à independência, o governo do MPLA publicou um decreto pelo qual nacionalizava os bens de todos os indivíduos que no espaço de quarenta e cinco dias não estivessem presentes em solo angolano. A maioria dos brancos não teria conseguido regressar em quarenta e cinco dias mesmo que a situação de segurança em Angola se tivesse normalizado. Isso teve influência decisiva na opção da maioria dos brancos permanecer em Portugal, no Brasil, na África do Sul ou em qualquer dos outros países que acolheram os refugiados brancos de Angola. Refira-se que, mesmo sem o tal decreto, muitos desses bens começaram a ser tomados por indivíduos, normalmente familiares de gente ligada ao poder (sobretudo membros da DISA - a polícia política, das FAPLA - as Forças Armadas, etc.). Acrescente-se que a facção de Nito Alves, que vinha a ganhar significativas posições no seio do MPLA, desde meados de 1974, começou a impor-se no aparelho do Estado e tinha um discurso e uma prática cada vez mais radicais de apelo à «verdadeira revolução» e às «massas populares», com a exclusão obrigatória (ou mesmo esmagamento) dos «burgueses» e «pequeno-burgueses», que eram invariavelmente conotados com a cor da pele, visando-se os mestiços e os brancos. Através da imprensa angolana daquela época pode-se avaliar como a linguagem e os actos políticos daquela facção eram eivados de alusões raciais.

94 | F. P. - Durante o ano de 1975, face ao desenrolar dos acontecimentos, as elites brancas de Angola - as chamadas «forças vivas», isto é, as direcções das associações económicas e as chefias políticas e militares locais herdeiras da administração colonial - permaneceram, aparentemente, apáticas. A única excepção parece ter sido o Coronel Gilberto Santos e Castro, relacionado com círculos da direita portuguesa no exílio, que comandou o célebre Exército de Libertação Português (ELP). Como é que isto se explica?

A. M. - Eu penso que as elites brancas foram surpreendidas quer pelo próprio 25 de Abril de 1974, quer pela rapidez como os acontecimentos se sucederam. Daí que não tenham tido capacidade de resposta e força suficientes para tentar impor uma solução que lhes conviesse politicamente. Também não creio, dada a sua prática anterior, que estivessem politicamente preparadas para tal. E é claro que após os Acordos de Alvor, já estabelecida a data da independência, ficaram drasticamente reduzidas as margens de manobra para qualquer movimentação visando realizar uma independência favorável aos interesses brancos instalados. Eram também impossíveis as veleidades de contrariar a próxima independência de Angola.

Contudo, logo após o 25 de Abril de 1974, houve movimentações no sector branco da população, tendo algumas continuado até à proclamação da independência. Uma grande parte das elites brancas dos planaltos procurou instrumentalizar a UNITA, lançando-a como terceiro movimento; outros foram apoiar a FNLA e alguns outros — inclusive o próprio Fernando Falcão — iriam colocar-se ao lado do MPLA, depois de uma efémera tentativa de relançamento da FUA. A ala reaccionária dos brancos, liderada pela PIDE e pelo Coronel Gilberto Santos e Castro, organizou-se como força militar de apoio à FNLA. Santos e Castro recrutou uma série de militares - comandos - e pides portugueses e angolanos, armando-os com o apoio da CIA. O objectivo deles, em 1975, não seria o de instaurar um poder branco (tal já não se podia pôr nem como hipótese), mas de implantar um poder favorável à África do Sul e, quiçá, fazer de Angola uma base de rectaguarda de forças reaccionárias portuguesas para um futuro combate ao novo regime de Portugal.

Parece evidente que o objectivo de Santos e Castro, em Angola, era derrotar o MPLA, que era apresentado como agente do comunismo soviético. Neste sentido, em Novembro de 1975, o ELP entrou em Angola pelo Norte, conjuntamente com as forças da FNLA e do exército zairense, numa tentativa de tomar Luanda antes da data de independência, mas foram todos travados à porta da capital, no Panguila, pelas forças do MPLA, reforçadas pela artilharia cubana, que desempenhou um papel fundamental. Pelo Sul tinham entrado tropas sul-africanas que foram detidas no Ebo, Kwanza Sul, por forças militares cubanas (aí morreu um general cubano). Face à derrota do Panguila, apenas a quinze quilómetros de Luanda, o ELP deslocou-se para o Centro, apoiando a ala de Chipenda, que partilhava o poder com a UNITA e a FNLA no Huambo, na proclamada «República Democrática de Angola».

Posteriormente, o recuo estratégico do Secretário de Estado norte-americano, Kissinger, alterou a pressão sobre o MPLA e levou à retirada dos sul-africanos em finais de Março de 1976. Estava selado o destino dos apoiantes de Santos e Castro que retiraram para a África do Sul, via Sudoeste Africano (actual Namíbia). Convém acrescentar que embora o ELP tivesse simpatias em alguns sectores da população branca de Angola, nunca teve o apoio da maior parte desta população (pelo menos da grande maioria dos brancos nascidos em Angola que não se reviam nas soluções aventureiras e militaristas representadas por Santos e Castro).

Inhttp://petrinus.com.sapo.pt/exodo.htm


INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA

INDEPENDÊNCIA A 11 DE NOVEMBRO

Angola Governada por Angolanos a Partir de 31 de Janeiro

Era este o título da primeira página do jornal a Província de Angola, em 16 de Fevereiro de 1975, com as fotografia de Costa Gomes, Jonas Savimbi, Agostinho Neto e Holden Roberto. "Foi num ambiente de confiança mútua e de franca cordialidade, que decorreu, esta noite, no Hotel da Penina, a cerimónia de encerramento da conferência geral sobre Angola. Presidiu ao acto o Presidente da República Portuguesa, general Costa Gomes, que se encontrava ladeado, à direita pelos elementos da Delegação portuguesa e do FNLA, e à esquerda, pelos representantes das Delegações do MPLA e da UNITA. Em lugar especial sentavam-se o primeiro-ministro do Governo Provisório português, brigadeiro Vasco Gonçalves, o ministro sem pasta, major Vítor Alves e o alto comissário de Angola, almirante Rosa Coutinho.

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Presidente Costa Gomes


(foto DN 1/8/2005) Presentes à cerimónia, igualmente, todos os elementos das Delegações de Libertação de angolanos, bem com o da Delegação portuguesa, e os conselheiros do Alto Comissário de Angola, que se deslocaram a Lisboa. Também assistiram à cerimónia todos os elementos dos órgãos de informação portugueses, angolanos e estrangeiros, que desde o primeiro dia acompanharam a Cimeira do Algarve. Usou em primeiro lugar a palavra, o ministro Melo Antunes, que leu o texto do Acordo, o qual foi depois assinado pelos presidentes das três Delegações emancipalistas angolanas e pelos elementos da Delegação portuguesa.(...)".


Rosa Coutinho ("almirante vermelho") falando aos jornalistas.
(foto Prov. Angola 16/01/1975)

O POVO ANGOLANO SENTE NA ALMA O BÁLSAMO DA ESPERANÇA
Palavras do Presidente Costa Gomes

"Senhores presidentes: As vossas assinaturas selaram com Portugal um acordo de transcendente importância nos destinos dos povos de Angola. Ficou assim encerrado um capítulo que forças retrógradas prolongaram injustamente. Trabalhámos nesta reunião cimeira com uma geração de atraso nas correntes da História. Compete-nos agora ser generosos quanto ao passado, diligentes quanto ao futuro e presente e esclarecidos ao futuro.(...). Senhores presidentes: O povo angolano, todos os homens bons que em Angola desejam viver e trabalhar em clima de justiça social, penosamente saturados por uma guerra sem grandeza, sentem na alma o bálsamo de esperança. O seu desejo de paz e tranquilidade é tão forte que, estou certo, todos darão o melhor do seu esforço e colaboração para que os seus sofrimentos e esperanças não sejam vãos na história da grande pátria que vai nascer. Vós, angolanos, governantes e governados, sereis capazes de dirigir e aplicar as potencialidades do território ao ritmo trepidante de quem tem a construir um dos mais florescentes países do continente africano. Repousará nas vossas mãos, homens de Angola, tudo quanto o destino vos reservou para criardes uma pátria materialmente grande e rica, espiritualmente fraterna e justa". AGOSTINHO NETO AO POVO ANGOLANO
Saibamos Reforçar e Consolidar as Conquistas Obtidas "Agostinho Neto, presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola, dirigiu a seguinte mensagem ao povo angolano: "Povo angolano, companheiros de luta, camaradas e simpatizantes do MPLA angolanos: Falo-vos no momento de particular transcendência do processo já longo da luta de libertação do nosso povo e do nosso país. Não interessa relembrar agora os inúmeros sacrifícios, os incalculáveis sofrimentos por que passou o nosso povo, pois o sangue derramado pelos nossos heróis, os sacrifícios consentidos pelo nossos mártires, as humilhações dos vivos e dos mortos, constituem já, historicamente, a argamassa indestrutível que construiu os alicerces da nossa libertação. O que importa neste momento é que a grande e portentosa nação que já se vai erguer, sobre as bases conquistadas, saiba trilhar o mesmo caminho de dignidade e justiça e de humanidade que sempre caracterizaram a acção do Movimento Popular de Libertação de Angola. (...). Compatriotas camaradas: agora que os trabalhos da cimeira estão concluídos, agora que o Mundo inteiro nos olha com a consideração e o respeito que a nossa luta de libertação constituíram, saibamos reforçar e consolidar as conquistas obtidas. Um só povo, uma só nação, defendendo intransigentemente, sem subterfúgios ou ambiguidades a democracia e o direito sagrado de podermos entrar no seio da comunidade mundial com as credenciais conseguidas ao longo de 18 anos de luta. FNLA, UNITA e MPLA unidos, pretos, mestiços e brancos unidos são a garantia para construirmos uma pátria independente para o povo angolano. A vitória é certa".

HODEN ROBERTO
Acabou o Colonialismo que Oprimiu Angola

"Boa noite, angolanos. Como é do vosso conhecimento, a cimeira de Alvor acaba de terminar. Foi à beira do Oceano Atlântico, nesta distante província portuguesa do Algarve, que há cinco séculos as caravanas portuguesas receberam ordem de partida para as distantes terra de África. Foi desta terra que partiu Diogo Cão, desses conquistadores, desses colonizadores para atracar no nosso país. Pois, meus irmãos, é com regozijo que vos anuncio que nessa mesma terra onde nasceu o colonialismo, o colonialismo que oprimiu Angola, acabou. É o fim de uma época e a primeira de outra, e neste momento solene em que os corações de todos os angolanos batem à uma, os meus pensamentos estão dirigidos para vós. Ao mesmo tempo peço para celebrarem comigo esta vitória que o nosso povo depois de catorze anos de luta sangrenta e implacável acaba de alcançar, mas tendo em conta que essa vitória é alcançada com sangue, com lágrimas e com o suor dos filhos mais queridos de Angola. E este momento que celebramos esta vitória é nosso dever dirigir o nosso pensamento para aqueles que se sacrificaram para que este dia tão glorioso nos anais da história do nosso povo se torne uma realidade. 11 de Novembro de 1975 Angola será independente para toda a eternidade. Regozijai-vos, cantai e dançai porque a liberdade pela qual tanto sofremos, se torne uma realidade. Daqui a pouco assumireis novas responsabilidades e não sereis homens sem pátria, meios cidadãos. Pois sereis, doravante, verdadeiros cidadãos.(...)." Jonas Sabimvi não falou. Passados que são 30 anos se analisarmos bem estes discursos veremos que são eivados de pura hipocrisia. Nenhum dos partidos conhecia a realidade angolana de 1974 porque os seus dirigente estavam no estrangeiro. O MPLA até então, não tinha lutado no terreno nem praticamente a UNITA. Estes discursos foram uma autêntica humilhação aos portugueses permitida pelo então presidente da República Costa Gomes que presidiu à conferência. De Vasco Gonçalves e de Rosa Coutinho podia esperar-se tudo porque já tinham planos para a entrega incondicional de Angola aos comunistas do MPLA. Ninguém ali teve a coragem de dizer ao assassino Holden Roberto que ele foi o principal responsável pelos horrendos crimes no Norte de Angola em 1961 como anteriormente aqui foram descritos e ilustrados com fotografias nunca antes vistas na Net. Costa Gomes, Almeida Santos e Mário Soares foram os principais responsáveis pela tragédia consequente da descolonização com milhares de mortos numa guerra fraticida e destruição quase total de um país, porque conheciam perfeitamente a situação. Angola, como já referimos antes, tinha todas as condições para ser uma nação independente para todos sem excepção mas a oportunidade certa não foi aproveitada por Marcello Caetano. Agora já era tarde demais com os comunistas no poder. Mal sabiam a FNLA e a UNITA o que os esperaria mais tarde. A guerra civil em Angola foi protagonizada pelo MPLA com o beneplácito dos Judas portugueses Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho e auxiliares, com o apoio incondicional do PCP.



Acordo de Alvor (foto Net)

ACORDOS DO ALVOR: UM FRACASSO ANUNCIADO

"A 15 de Janeiro de 1975, no Hotel da Penina, sob a chuva miudinha que caía no Algarve, representantes dos três movimentos de libertação assinavam no Alvor os acordos para a independência de Angola. Mas, do que foi assinado no Alvor, aos três só interessava a independência, o que significava, para cada um, e sozinho, o exercício do Poder. O que ainda hoje se revela impossível. Na Guiné e em Moçambique, Portugal tinha sabido exactamente com quem iria negociar os acertos para a independência: do outro lado da mesa iriam estar só o PAIGC e a FRELIMO. Mas a existência de três movimentos de libertação no caso de Angola tornava impossível qualquer tentativa de uma rápida solução negociada. Foram necessários meses de cuidadosas negociações. Primeiro, a Organização de Unidade Africana reconheceu a UNITA como parte tão legítima como o MPLA ou a FNLA. Depois, em Mombaça, no Quénia, os líderes dos três movimentos prepararam o terreno para as negociações com os representantes de Portugal. Finalmente, no Alvor, os três concertaram com o Governo português um acordo sobre a fórmula pela qual Angola se tornaria independente. No Alvor, os três movimentos foram reconhecidos como únicos e legítimos representantes do povo angolano, e Angola como país indivisível, incluindo o enclave de Cabinda. Seria estabelecido um governo de transição, baseado numa fórmula de coligação. Um alto-comissário seria nomeado por Portugal, sob ordens directas do presidente da República, Costa Gomes, e o Governo de transição seria constituído por 12 ministros, três portugueses e os restantes nove distribuídos igualmente pelos movimentos de libertação. Um conselho presidencial, constituído por um representante de cada movimento, presidiria ao Governo, rotativamente, até à data marcada para a independência, 11 de Novembro. O Governo devia tomar posse até ao fim de Janeiro, marcar eleições no prazo de nove meses, e deveria ser constituído um exército unificado. Na altura da independência, essas forças militares unificadas deveriam ter 48 mil homens - 24 mil efectivos portugueses e oito mil de cada um dos movimentos. Os militares portugueses em excesso seriam evacuados até 30 de Abril, e todas as tropas portuguesas deveriam deixar Angola até Fevereiro de 76. Os interesses dos portugueses residentes eram assegurados, e os movimentos comprometiam-se a considerar angolanos todos os que tivessem nascido em Angola, ou os que ali vivessem e se declarassem angolanos por opção. Contudo, a concessão de cidadania aos não nascidos em Angola era remetida para o que fosse estabelecido na futura Constituição.

Assinaram por baixo, por Portugal, o ministro sem pasta major Melo Antunes, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, o ministro da Coordenação Interterritorial, Almeida Santos, e, por Angola, os líderes do MPLA, da FNLA e da UNITA".


http://jn2.sapo.pt/secdiv/especial/angola4.htm

Traição ao Acordo do Alvor

"A ida de tropas cubanas para Angola antes de 11 de Novembro, portanto antes da independência, pode ser considerada uma traição ao Acordo. Até Melo Antunes aceitou essa traição ao concordar com a ida das tropas cubanas para Angola. A tal ilusão, a tal cegueira em relação ao «imperialismo sul-africano». Mas, de qualquer modo, considero que o Acordo de Alvor foi um erro completo em face do que as superpotências haviam acordado. Por isso Agostinho Neto me disse: «O Alvor é o maior disparate histórico que se vai fazer sobre Angola». Estas palavras mostram que ele já sabia tudo o que se iria passar. Sabia o que estava assente nas altas esferas mundiais. Sabia que Angola seria para o MPLA. Aliás, todas as personalidades angolanas - e não angolanas - que posteriormente estiveram em Portugal, condenaram o Acordo de Alvor. Todos afirmavam aquilo que os americanos já tinham percebido, isto é, que não é possível governar um país africano a não ser com o sistema de partido único. E diziam-me: «Vocês, portugueses, que conhecem a África como ninguém, que têm em relação a África uma visão e uma vivência ímpares, estão a cometer um erro político gravíssimo, que é querer inventar partidos políticos em África. Se vocês, portugueses, têm em Angola e Moçambique fortes movimentos nacionalistas, e um fortíssimo na Guiné, como não procuram impedir que eles caiam no bolso dos comunistas?». Na realidade, devíamos ter tentado aproximar-nos desses movimentos. Mas a ambição soviética foi mais forte e com certeza mais hábil. E do nosso lado não houve um estadista com dimensão e capacidade para resolver o problema. Anteriormente, os assassínios de Amílcar Cabral e Eduardo Mondlane, decretados pela estratégia soviética, dificultaram-nos essa possibilidade porque, com esses homens, teria sido possível haver entendimento. E com Agostinho Neto também, se tivéssemos sabido dominar o assalto comunista. Agora temos de esperar que as experiências marxistas ali em curso falhem e cedam o lugar a sociedades livres, com economias que admitam a iniciativa privada, única forma de os portugueses poderem regressar como irmãos e ajudar a construir os novos estados africanos.

O VI Governo e a descolonização

Quando assumi o cargo de Primeiro-Ministro, formando o VI Governo em Setembro de 1975, a descolonização era assunto arrumado. Por isso mesmo o general Vasco Gonçalves perdeu o apoio do PC por a este já não interessar manter essa figura que -cumprida a «missão»- se tornava antipática e perigosa aos olhos da população. Mas a descolonização ainda influiu nos acontecimentos, em especial pela existência e acção do MDLP (Mo­vimento Democrático de Libertação de Portugal). Afastado do País depois do malogro do 11 de Março, bem como os seus mais próximos colaboradores, o general Spínola não desistiu de lutar. E organizou esse «Movimento Democrático para a Libertação de Portugal», procurando obter o apoio da CIA. Mas a CIA, conforme a decisão assente superiormente, só teve interesse em desmobilizar o MDLP. Aos americanos, a hipótese de confrontação violenta do movimento de Spínola com os comunistas não interessava de forma alguma: não tinha objectivos estratégicos. A CIA poderá ter ajudado os spinolistas a tentar um golpe, mas se o fez foi com a certeza de que a KGB providenciaria o contra-golpe - que sairia vitorioso pois o importante era que o V Governo efectuasse a descolonização. E isso, sim, tinha objectivos estratégicos. O mais provável, porém, é que a CIA não tenha sequer encorajado o MDLP a tentar qualquer golpe. Mas esteve com certeza a entreter os spinolistas durante meses, a ganhar tempo. Pediu-lhes um pro­grama de intervenção armada em Portugal, que o MDLP orçamentou em vários milhões de contos. E a CIA levou imenso tempo a dar uma resposta, se é que a chegou a dar. Entretanto, o MDLP interferia como podia na evolução política, por intermédio dos elementos militares que simpatizavam com os objectivos de Spínola. Na Assembleia de Tancos, por exemplo, a 5 de Setembro de 1975, o MDLP actuou na sombra, como eminência parda. Actuação directa não teve. Mas noutras oportunidades teve: a 9 de Novembro de 1975, por exemplo, promoveu uma manifestação contra a independência de Angola, com o fim de agitar a opinião pública e criar ambiente para a execução de um plano audacioso que consistia em prender os Conselheiros da Revolução que queriam precipitar o reconhecimento do Governo do MPLA em Angola. Esse plano abortou porque os Conselheiros, avisados a tempo (há sempre agentes-duplos nestas acções... ) dispersaram : uns foram para o Funchal, outros para o Norte .

Os USA recusam auxílio

De qualquer modo o reconhecimento do MPLA como governo legítimo de Angola não se fez sem problemas. Pelo menos não foi imediato, como seria natural, porque a isso me opus, como Primeiro-Ministro - o que alguns estranharam porque no 25 de Abril manifestei simpatia pelo MPLA. A explicação é simples: entendi que o Acordo de Alvor era para ser cumprido e que faltava a necessária legitimidade democrática ao MPLA para governar Angola, obrigando milhares de portugueses a fugir da terra onde tinham nascido.

Para impedir a entrega de Angola ao MPLA, pedi auxílio aos Estados Unidos por intermédio das ligações que tinha com elementos do Pentágono. Mas a resposta que obtive dos meus antigos companheiros dos cursos militares que fiz na América e na Inglaterra, foi inteiramente desencorajadora. Reconheciam que eu tinha razão mas nada havia a fazer : estava decidido que Angola seria entregue ao MPLA e Moçambique à Frelimo. A política americana não se faz com a clareza e a lógica que muitos supõem, até primeiros-ministros de outros países.. Se a resposta do Pentágono tivesse sido outra, a minha intenção era fazer cumprir integralmente o Acordo de Alvor e organizar rapidamente um quarto movimento com os brancos e os africanos dos quadros de Angola. Esses angolanos das duas etnias eram milhares, eram os mais fortes." 25 de Novembro sem Máscaras, Pinheiro de Azevedo, Editorial Intervenção. DN, 22 de Agosto de 2005. 1975 Verão Quente.


Agostinho Neto, Rosa Coutinho e Jonas Savimbi (foto DN 25/8/2005.

PORTUGAL SUSPENDEU ALVOR PARA JUNTAR MPLA E UNITA

E

m pleno Verão Quente de 1975, Portugal suspendeu a aplicação dos Acordos de Alvor em Angola, assumindo, assim, a sua impotência para travar a escalada do conflito que opunha MPLA, FNLA e UNITA. E que levara já o movimento de Agostinho Neto a expulsar de Luanda as restantes formações. Estava-se a 22 de Agosto. Em Lisboa, Vasco Gonçalves vivia os últimos dias como primeiro-ministro e Carlos Fabião (que chefiava o Estado-Maior do Exército) tentava, com o apoio de Costa Gomes, formar um executivo que lhe sucedesse, evitando o braço-de-ferro que já se anunciava entre a Esquerda Militar e o Grupo dos Nove, tendo Otelo Saraiva de Carvalho pelo meio. Excessivamente absorvido pelas suas próprias contradições, Portugal ainda tentou, in extremis, impulsionar um acordo que juntasse MPLA e UNITA, alargando a base de apoio de Agostinho Neto e enfraquecendo a aliança que já se desenhava entre a FNLA, Zaire e África do Sul e que contava com o beneplácito dos EUA. Inicialmente, tal acordo ainda chegou a parecer possível, como Melo Antunes [em O Sonhador Pragmático] e Pezarat Correia (em A Descolonização de Angola) admitiram, retomando o projecto que Rosa Coutinho tanto acalentara. Uma ilusão que duraria apenas alguns dias. O tempo suficiente para que os EUA percebessem o que estava a ser a negociado, pondo termo às veleidades de Jonas Savimbi, como John Stockwell, o operacional que Washington destacara para Angola, revelou em Search of Enemies-A CIA Story. "Savimbi causou um pequeno embaraço aos EUA, quando (...) enviou elementos para sondarem o MPLA para uma solução negociada. A CIA soube disso (...), e Savimbi foi, de imediato, interrogado por um elemento da "estação" de Kinshasa. Não queríamos aliados que fossem "moles" na nossa guerra contra o MPLA." Na tese de doutoramento que dedica aos anos do processo revolucionário (A,RevoluçãoPortuguesa e a sua influência na transição espanhola), o historiador catalão Josep Sánchez Cervelló avança com outra explicação. Segundo Cervelló, MPLA e UNITA chegaram a firmar um acordo entre si, que seria depois posto em causa pelos apoiantes de Neto, que consideraram excessivas algumas das concessões feitas a Savimbi. Seja como for, o facto é que, nessa altura, Savimbi já era um reincidente na matéria, tendo beneficia­do da ajuda que as estruturas do MFA em Angola lhe tinham dado durante o "consulado" de Rosa Coutinho. Sempre com a ideia de o catapultar para uma dimensão que a UNITA não tinha no quadro da luta de libertação, esperando que eles viessem a alinhar pelo diapasão de Neto, que então deparava com a forte oposição da Revolta Activa e, em especial, da Revolta de Leste, que reunia grande parte da força militar do MPLA. Recursos que Daniel Chipenda ameaçava colocar à disposição de Holden Roberto e da FNLA, deixando Neto to­talmente dependente dos guerri­lheiros da região dos Dembos, que Nito Alves já mandara avançar para os musseques de Luanda. Savimbi já tinha, contudo, ensaiado outras aproximações. Uma delas, ocorrida ainda em 1974, só não teve maiores repercussões porque o líder da UNTTA recuou no último momento, deixando de apoiar ó projecto que o general António de Spínola e o líder zairense Mobutu tinham negociado na Iha do Sal, visando barrar os caminhos do poder a Neto, contrapondo-lhe uma plataforma alternativa liderada por Holden Roberto e pela FNLA. RECUSAS. Quando Portugal suspendeu os Acordos de Alvor já o general Silva Cardoso - que sucedera a RosaCoutínho em Janeiro de 1975 - tinha deixado Luanda, criando um certo vazio de poder que se prolongaria por várias semanas. Este impasse só viria a ser des­bloqueado no final de Agosto, quando o Presidente da República conseguiu, finalmente, convencer o almirante Leonel Cardoso - que integrava a equipa de Silva Cardoso e trabalhara já com Rosa Coutinho - a aceitar uma incumbência que seis pessoas já tinham recusado: levar o território até à independência (11 de Novembro), custasse o que custasse. Na origem da suspensão dos Acordos de Alvor, que fixavam os termos e o calendário pelo qual tanto Portugal, como o MPLA, a FNLA e a UNITA deviam reger-se durante o período de transição, estava o conflito armado entre os três movimentos, que se espalhara a todo o território, tornando evidente toda a desagregação do dispositivo militar português em Angola. Numa altura em que Portugal assistia igualmente às sucessivas contradições no seio do MFA, onde gonçalvistas (Esquerda Militar), moderados (Grupo dos Nove) e revolucionários (Otelo) se combatiam entre si. Com o apoio e a cumplicidade mais ou menos activa dos diferentes partidos políticos e o crescente envolvimento de países como os EUA e a URSS, que em plena Guerra Fria não tinham deixado de acompanhar com particular interesse tudo o que dizia respeito ao processo de descolonizacão que Lisboa estava a efectuar. Designadamente o de Angola, que tinha dado origem a uma das primeiras fracturas do MFA, levando o general Spínola a renunciar ao cargo de Presidente da República no final de Setembro de 1974, ao não conseguir impor a sua tese federalista a quem tinha derrubado uma ditadura em nome da descolonizacão. VIOLAÇÕES. Sinais contraditórios que Portugal reflectia, quando as tropas sul-africanas já tinham entrado em Angola, e as forcas regulares do Zaire, apoiadas pelos comandos do coronel Santos e Castro, assumiam o grosso das colunas da FNLA.


Independência de Angola a 11/11/75. O MPLA, que vencera a batalha de Luanda no início de Agosto, expulsando os seus adversários, contava, por sua vez, com a ajuda que lhe fora proporcionada pelos instrutores cubanos que tinham chegados a Angola com a conivência de certos sectores do MFA. O que lhes permitiu garantir o controlo da capital até à data da independência. Beneficiando sempre da "neutralidade activa" de Portugal, um eufemismo para quem já não dispunha ali das forças necessárias para fazer valer os seus pontos de vista e, muito menos, para impor os compromissos alcançados na Cimeira do Algarve. DESENLACE. Com uma parte substancial do jogo aberto em cima da mesa, as forcas militares portuguesas que ainda se encontravam em Angola aguardavam apenas pelo seu regresso, enquanto garantiam a segurança da ponte aérea que transportaria os retornados. Algumas dessas forças, como os páraquedistas que estavam sob o comando de Heitor Almendra, e que escapavam às influências do processo revolucionário, acabariam por ser decisivas para o desfecho do 25 de Novembro. Mas, nessa altura, já Angola se tornara num Estado independente e já Vasco Gonçalves tinha saído de cena com a queda do V Governo Provisório. Um Executivo que só viria a durar escassas cinco semanas, levando Josep Sánchez Cervelló a contemplar a hipótese de esse Governo só ter sido empossado - quando a sua fragilidade já era por demais evidente - para garantir que Angola seria "entregue" ao MPLA e a Agostinho Neto, e não à FNLA e a Holden Roberto, nem à UNITA e a JonasSavimbi.


http://petrinus.com.sapo.pt/exodo.htm


A descolonização portuguesa



A descolonização portuguesa

Pedro Pezarat Correia *

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A impropriamente chamada "descolonização das colónias portuguesas posterior ao 25 de Abril" mais não é do que o epílogo da experiência imperial portuguesa que teve o seu início nos finais do século XV. Esta experiência histórica compreende três períodos bem distintos, a que podemos chamar os "três ciclos do império" e é identificável uma lógica coerente, nos planos interno e externo, nas formas que cada ciclo assumiu, quer no quadro da expansão quer no da retracção do império.

Destes ciclos excluo as feitorias do Norte de África, por onde aliás se iniciou a expansão, mas onde nunca se chegou a estabelecer um império e não se procedeu a uma colonização. Por isso não houve também aí descolonização, vindo a retirada portuguesa a verificar-se em resultado de confrontos militares, de doação, negociação ou mero abandono.

O Ciclo do Oriente

O objectivo inicial da expansão portuguesa era o Oriente longínquo, o que exigia a ocupação de feitorias e praças militares na costa africana, de apoio à navegação. O ciclo do Oriente, iniciado nos alvores do século XVI, não corresponde a um império no sentido rigoroso da expressão, porque lhe faltava continuidade e extensão territorial, ocupação humana de colonos deslocados da metrópole, e porque ainda nem sequer se adivinhava a Revolução Industrial que geraria o modelo de exploração colonial europeu. Tratou-se de um império de feitorias dispersas, para apoio a uma política de comércio e transporte e de praças fortes para protecção das feitorias e da liberdade de navegação no oceano Índico.

O encerramento deste ciclo ocorreu em meados do século XVII, quando a metrópole atravessava uma crise prolongada, sob o domínio da coroa espanhola. Portugal perdia, para as novas potências marítimas emergentes, Holanda e Inglaterra, a quase totalidade das suas possessões do Oriente, apenas salvando os territórios residuais de Goa, Damão, Diu, Macau e Timor.

O Ciclo brasileiro

Encerrado o ciclo do Oriente, Portugal investe no continente americano. No Brasil tem lugar a colonização de um verdadeiro império, de grande extensão e continuidade territorial, com a fixação de elevado número de colonos que se lançaram na penetração do interior e instalaram estruturas de uma economia colonial com base na exploração do trabalho escravo.

O ciclo brasileiro do império encerrar-se-ia, também, no quadro de uma conjuntura, interna e externa, bem caracterizadora do início do século XIX. Portugal enfrentava uma profunda crise, que se iniciara com as invasões napoleónicas e a consequente retirada da Casa Real para o Brasil, substituída pelo humilhante consulado britânico de Beresford, a que se seguiu a convulsão da Revolução Liberal de 1820. No continente americano, a exemplo da independência dos Estados Unidos ocorrida em 1776, as primeiras décadas do século XIX eram marcadas pelo fim dos impérios coloniais espanhol e português.

O encerramento do ciclo brasileiro do império correspondeu ao modelo da descolonização norte-americana, que marcou aquela época. Desencadeado pelos colonos europeus fixados ou seus descendentes já ali nascidos, e contando com o apoio dos estratos crioulos, que constituíam uma classe intermédia, não introduziu alterações nas relações sociais dominantes, mantendo à margem as populações indígena e escrava, esta produto de um processo violento de emigração forçada a partir de África. Constituiu como que uma antecipação, adaptada às condições de então, do sistema de apartheid imposto à África Austral no século XX, mas correspondeu à realidade histórica daquela época, em que a dinâmica revolucionária, inspirada nos ideais da Revolução Francesa, foi assumida pela minoria burguesa contra os privilégios de uma outra minoria, a aristocracia.

O Ciclo africano

Uma vez fechado o ciclo americano, as potências coloniais europeias descobriram no continente africano o novo palco da luta pelas suas ambições hegemónicas e pela busca das matérias-primas que a Revolução Industrial requeria. Portugal, reclamando interesses que queria preservar, abre assim o ciclo africano do império, ainda que, durante o ciclo do Oriente, tivesse procedido, por antecipação, à colonização dos arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Com as campanhas de penetração e ocupação do interior do continente, em resposta às exigências da Conferência de Berlim, de 1885, que procedeu à partilha de África pelas potências europeias, começa a colonização africana, a qual, apesar das nuances dos vários modelos coloniais, do de "sujeição" ao de "autonomia", passando pelo de "assimilação", se vai caracterizar por grandes linhas comuns.

Depois da Guerra Mundial de 1914-1918, com a abertura de uma nova era em que os valores da autodeterminação e dos direitos humanos ganham espaço de afirmação, os Movimentos Pan-Africano e Pan-Negro iniciam a campanha pela descolonização da África, que vai receber uma nova dinâmica depois da segunda Guerra Mundial de 1939-1945, quando aqueles valores se alargam a todo o espaço planetário. Este movimento atinge as colónias portuguesas e é então que, verdadeiramente, se inicia a descolonização do ciclo africano do império português. Mais uma vez se desenvolve em sintonia com o fenómeno que alastrava pelos restantes impérios e que viria a terminar com o reconhecimento das independências proclamadas pelos povos colonizados.

A natureza ditatorial repressiva do Estado Português procurou ignorar a marcha da história, obrigando a luta de libertação das colónias a ascender ao patamar da luta armada, que se traduziu numa guerra colonial de 13 anos e em três teatros de operações distintos e distantes. Guerra colonial que introduziria condicionamentos acrescidos, que reduziram a capacidade negocial portuguesa quando, com o 25 de Abril de 1974, Portugal entrou, finalmente, no processo de descolonização, para negociar a transferência do poder. O maior condicionamento resultou da necessidade de, antes de tudo, negociar a paz, o que obrigou a antecipar algumas cedências, sem as quais os movimentos de libertação não cessariam a guerra. Mais uma vez, à semelhança do que se passara com os ciclos do Oriente e americano, o ciclo africano do império encerrava-se quando Portugal enfrentava uma grave crise institucional interna, resultante do derrube da ditadura e da emergência de um regime de liberdade, fragilizado pela sua natureza transitória e pela aguda luta pelo poder que se ia instalando.

Contexto internacional

As independências das colónias portuguesas de África, nomeadamente de Angola e Moçambique, foram profundamente afectadas pela situação internacional então dominante. A nível global, estava-se no auge da Guerra Fria e as duas superpotências, EUA e URSS, entraram numa disputa aberta pelo alargamento das suas zonas de influência àquela região, prejudicando os esforços de Portugal para uma transição pacífica e alimentando mesmo as guerras civis e as intervenções armadas externas. No quadro regional, a África do Sul, na desesperada tentativa de sobrevivência do apartheid, lançou-se no que chamou a "Estratégia Nacional Total", que passou pela desestabilização militar nos países vizinhos mais hostis. Mas a marcha da história não parou e foi o apartheid que acabou por sucumbir.

A marca mais assinalável do fim do ciclo africano do império português, para além das independências das próprias colónias, terá sido o contributo para a abreviação das independências do Zimbabwe e da Namíbia e do termo do apartheid na África do Sul, fenómenos que alteraram, radicalmente, todo o panorama geopolítico da África Austral. O que se vulgarizou chamar descolonização depois de 1974 é, então, apenas a fase da transferência do poder no fim do ciclo africano do império, mas que em Portugal se tende a confundir com a descolonização, por ser a única fase em que a potência colonial nela participou pela positiva.

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Marcos decisivos

Três momentos decisivos assinalam a entrada de Portugal na fase da transferência do poder. O primeiro é o 25 de Abril de 1974 e a divulgação do Programa do MFA. Ainda que diminuído no seu alcance quanto à questão colonial, por alterações de última hora impostas por Spínola, o seu projecto libertador e de pôr fim à guerra, abria a porta da descolonização a Portugal. Mas o novo poder, condicionado pelo papel do presidente Spínola, agarrado às teses federalistas do seu livro "Portugal e o futuro" chocava-se com as posições dos movimentos de libertação, que ameaçavam agudizar a guerra se não vissem reconhecido o direito à independência. Estava-se num círculo vicioso. Portugal exigia o cessar-fogo, como condição prévia para negociar o futuro estatuto de cada colónia, os movimentos exigiam o reconhecimento do direito à independência, como condição para negociarem o cessar-fogo.

O segundo momento foi a promulgação da Lei 7/74 de 27 de Julho: Portugal reconhecia o direito das colónias à independência, rompendo aquele círculo vicioso. O terceiro momento foi o do Comunicado Conjunto ONU/Governo Português, de 4 de Agosto de 74, na sequência da visita do secretário-geral Kurt Waldheim a Lisboa. Reafirmava o direito à independência e reconhecia a legitimidade dos movimentos de libertação para negociarem com Portugal.

Iniciar-se-ia, então, o período frenético das negociações para a transferência do poder, em que a estratégia portuguesa enfrentou poderosos condicionamentos, como a prévia necessidade de obter paz, as resoluções da ONU e a conjuntura interna resultante da ruptura revolucionária do 25 de Abril. Portugal definiu como objectivos fundamentais o respeito pelo direito à independência, a recusa de abandono ou de soluções neo-coloniais e a defesa dos interesses nacionais. E estabeleceu tarefas globais, definição do quadro legal e constitucional, negociações de cessar-fogo, legitimação dos interlocutores para negociar as transferências do poder e preparação de relações frutuosas de cooperação futura. Além destas tarefas globais houve que definir tarefas particulares para cada colónia, de acordo com as suas especificidades, nomeadamente para Angola, em que foi necessário aproximar três movimentos que se combatiam e assegurar a integridade territorial.

A apreciação a posteriori da forma como cumpriu o que lhe coube na transferência do poder, permite concluir que Portugal respeitou os princípios fundamentais e que os objectivos foram globalmente atingidos. No que respeita à defesa dos interesses nacionais o mais conseguido foi a salvaguarda das condições para uma eficaz cooperação futura e o menos conseguido foi a permanência, após a independência, de muitos portugueses que o desejavam e para tal, à partida, parecia reunirem condições. Este último relaciona-se com outra conclusão: a transferência do poder, ou a fase pós-independência, só assumiram dimensões trágicas onde se verificaram intervenções externas armadas e guerras civis por elas apoiadas, às quais Portugal, enquanto presente, não teve capacidade para se opor eficazmente.

Informação Complementar

A viragem geopolítica na África Subsariana

O norte-americano Saul Cohen deu conta do alcance que a independência das colónias portuguesas teve no quadro geopolítíco africano. Em meados da década de 60, no seu livro “Geografia e Política Num Mundo Dividido", avançava a tese do mundo dividido em Regiões Geo-estratégicas, Regiões Geopolíticas e numa terceira categoria espacial a que chamou Cinturas Fragmentadas. A África Subsariana era a única zona do globo que Cohen, intencionalmente, excluía de qualquer destas grandes divisões e mesmo do direito a uma classificação específica. Mas, na reedição do livro, em 1980, quando a única alteração significativa, residia nos novos países que tinham sido colónias portuguesas, revê o seu mapa, reconhecendo que

“ (...) a África ao sul do Sara se tenha convertido numa Cintura Fragmentada (...) ”, ao nível das outras duas, que eram o Médio Oriente e o Sudeste Asiático.

A África Negra, da década de 60 para o início da de 80, tinha entrado no mapa. Ganhara importância geopolítica.

As colónias do extremo Oriente

Os territórios residuais do ciclo do império do oriente tinham em comum a sua reduzida dimensão, encravados em grandes potências regionais, Índia, China e Indonésia, influentes no bloco dos não-alinhados. Nenhum passou por um processo típico de descolonização.

O problema de Goa, Damão e Diu estava resolvido, de facto, desde 1961, com a anexação violenta pela Índia. Depois do 25 de Abril apenas se formalizou o facto consumado.

Macau, na sequência das negociações Portugal-China regressará a 20 de Dezembro de 1999 à soberania chinesa, com o estatuto de Região Administrativa Especial, assente no princípioo "um país, dois sistemas".

Timor, sujeito a brutal invasão armada em 7 de Dezembro de 1975, quando Portugal negociava a independência com os partidos timorenses, foi posteriormente anexado pela Indonésia, apesar da repetida condenação na ONU. Regrediu à fase da luta armada de libertação, já não contra a antiga potência colonial, mas contra a nova potência ocupante.

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* Pedro Pezarat Correia

Oficial general reformado. Professor convidado do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.