quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Colonização/Descolonização

Quando Salazar, depois de dominar a tentativa de golpe de estado do general Botelho Moniz, pronunciou as palavras “Para Angola e em força”, estava, mais uma vez, a traçar o destino de Portugal e das suas colónias. Com estas palavras e as acções que se lhes seguiram, Salazar fechava as portas, desde o início, a qualquer solução negociada para a questão colonial.
Impressionados pela exibição das fotografias dos terríveis massacres de Angola, verdadeiras mas de uma só face, os Portugueses responderam, de forma geral, com generosidade ao apelo do ditador, sem poderem formular livre juízo de valor sobre o seu empenhamento. A guerra acabou, aliás, por conduzir a maior dureza dos sistemas repressivos do regime, impedindo qualquer discussão ou abordagem do problema que se tornou o nó górdio da própria ditadura.
Quando Salazar saiu da cena política, em 1968, deixou ao sucessor um regime desacreditado, com mais de 100 000 homens em armas em três frentes de combates e mais de um terço dos gastos do Estado afectos às despesas militares.

Amílcar Cabral (1924-1973)
Amílcar Cabral
(1924-1973)

Amílcar Cabral ocupou um dos mais importantes lugares entre todos os dirigentes nacionalistas das colónias portuguesas. A ele se deve o essencial das doutrinas, das estratégias, da organização de esforços e do estabelecimento de objectivos na luta contra o regime colonial português. Os seus princípios procuraram ser claros tanto quanto à Guiné, como aos povos dos outros territórios portugueses, tendo orientado o seu pensamento e acção por duas ideias fundamentais: a luta nacionalista fazia-se contra o regime português e não contra o povo português, também ele vitíma da ditadura; e a luta contra o regime português era a luta comum dos nacionalistas de todas as colónias portuguesas. A sua morte não afectou a caminhada da Guiné-Bissau para a proclamação da independência, mas viria a pôr em causa aquele que terá sido o seu mais acarinhado sonho – juntar as suas duas pátrias, Guiné e Cabo Verde.

Spínola (1910-1996)
Spínola
(1910-1996)

Oficial oriundo da arma de cavalaria, começou a construir a imagem de chefe militar que vai onde os seus homens vão desde que, como tenente-coronel, se ofereceu para comandar um batalhão em Angola. Nomeado em 1968 por Salazar para governador e comandante-chefe da Guiné, no primeiro estudo da situação, apresentado por Marcelo Caetano, afirmava ter a guerra a finalidade de "resistir para permanecer"; ligava entre si a sorte de cada território, de modo a evitar as tentações do regime se libertar da ovelha negra que era a Guiné; e caracterizava o PAIGC como o movimento de libertação mais consequente de quantos se opunham ao colonialismo português, classificado por Amílcar Cabral como líder merecedor do maior respeito. A sua acção na Guiné cobre toda a panóplia de manobras politícas e militares, subordinando sempre esta àquelas e tendo por finalidade a conquista das populações. Promove coversações ao mais alto nìvel com Leopoldo Senghor; tentando chegar a Amílcar Cabral, procura cindir o PAIGC, num episódio de que resulta a morte de três majores da sua confiança; lança uma operação contra Conacri para derrubar Sekou Touré, mas realiza também congressos do povo, liberta presos políticos, cria uma força africana. Nunca um governador de provincía ultramarina, e muito menos um general, ousara ir tão longe.
Em 1973, quando Marcelo Caetano proíbe a continuação dos contactos com o "inimigo", Spínola compreende que deixou de ter lugar no regime e prepara a publicação de Portugal e o Futuro, bomba-relógio que iniciará a sua destruição.

Agostinho Neto (1922-1979)
Agostinho Neto
(1922-1979)

Este médico angolano (Agostinho Neto) formado em Lisboa, fez parte, com Amílcar Cabral e Mário Andrade, entre outros, da geração de estudantes africanos que, tendo ganho consciência nacionalista, viria a desempenhar papel decisivo na independência dos seus países. Preso pela PIDE e deportado para o Tarrafal, foi-lhe fixada residência em Portugal, de onde fugiu para o exílio, assumindo a direcção do MPLA, do qual já era o presidente honorário desde 1962.
O que caracteriza a acção política deste homem culto, intelectualmente respeitado e poeta de reconhecido mérito, é a dificuldade em afirmar a autoridade no interior do seu movimento e de se impor externamente. A sua hiostória e a história do seu MPLA são uma sucessão de rupturas e dissenções internas: com Viriato da Cruz, com Mário de Andrade, e com os elementos da Revolta Activa, que impedem a congregação à sua volta do apoio inequívoco dos nacionalistas internacionais, de modo a transformar o MPLA em pólo unificador da luta anticolonial, atraindo outros movimetos e formações, como aconteceu, na Guiné, com o PAIGC de Amílcar Cabral, e com a Frelimo da Samora Machel, em Moçambique.

Costa Gomes (1914- )
Costa Gomes
(1914- )

Costa Gomes, oficial do Exército, oriundo da arma de cavalaria, foi o general que maiores efectivos e durante mais tempo comandou tropas em operações durante a guerra.
A sua figura apagada e pouco carismática escondia um estrategista que conduzia as tropas no terreno com o rigor de jogador de xadrez, preparando antecipadamente as jogadas, e prevendo todas as eventualidades. A sua acção como comandante-chefe em Angola é o culminar de uma carreira que o faz estar presente nos grandes momentos da hisória portuguesa da segunda metade do séc. XX. Costa Gomes é dos oficiais da "geração NATO" que, desde os anos 50, vai introduzir profundas mudanças no aparelho militar português. Foi subsecretário de Estado do Exército do Governo de Salazar, esteve envolvido na tentativa de golpe de Botelho Moniz, foi o segundo-comandante militar em Moçambique e responsável pela montagem do sistema logístico naquele teatro de operações, tão exigente nessa área, e comandante-chefe em Angola, onde, do ponto de vista estritamente militar, esteve prestes a vençer a guerra.
Para a condução das operações utilizou, com grande mestria, as informações, apoiando-se na DGS, desenvolveu a logística, dotou as suas tropas de grande mobilidade, usando cavalos e helicópetros, e criou forças adaptadas ao ambiente, como os Flechas e os Leais. Costa Gomes coordenou, sem alardes, a acção militar em Angola, descentralizando competências, como fez com a criação das zonas militares, especialmnete a do Leste, e quando saiu de Luanda para ocupar o cargo de chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas o seu drama era saber que, apesar de a situação estar aparentemente estabilizada em Angola, a história não parava.

Samora Machel (1933-1986)
Samora Machel
(1933-1986)

Samora Machel era uma força da natureza que libertava energia e tinha um carisma que contagiava e fazia agir.
Antigo enfermeiro, nascido no Sul de Moçambique, pertence ao primeiro grupo de nacionalistas moçambicanos que rompe com o marasmo da discussão política e decide passar à luta armada. Estará sempre ligado às tarefas da organização militar, porque entende que é através de acções bélicas que tudo o resto virá. E o tudo era não só a independência política formal de Moçambique, mas o estabelecimento de novo poder e de nova sociedade.
Samora foi, no campo da ideologia, o líder de concepções mais revolucionárias, as quais motivaram cisões e conflitos internos com várias personalidades e grupos com diferentes visões dos caminhos para alcançar a independência, das quais resultaram, entre outros, o afastamento de Uria Simango e de Lázaro Kavandame, que se entregou às autoridades portuguesas. Samora soube reunir à sua volta um grupo coeso, unificador e eficaz para conduzir a manobra político-militar. Ao decidir transferir o esforço da Frelimo do Norte de Moçambique para Tete, centrando a guerra à volta do empreendimento de Cahora Bassa, mesmo à custa de maiores riscos, provocados pela proximidade da África do Sul e da Rodésia, e de menores apoios, pela distância às suas bases na Tanzânia, revela uma leitura da situação que os dirigentes políticos portugueses não tiveram ao decidir a construção da barragem. Samora Machel soube aproveitar da melhor forma a opurtunidade, que lhe foi oferecida de bandeja, de escolher o lugar e o momento da batalha decisiva, e por isso ganhou a guerra.

Kaúlza de Arriaga (1915- )
Kaúlza de Arriaga
(1915- )

No início dos anos 50, jovem capitão de engenharia em Tancos, cria uma unidade de sapadores de assalto e apaixona-se pela aviaçâo, que se instalava na Base Aérea 3. A atracção pelas unidades especiais e pela aeronáutica vai marcar a sua vida. Como major, é nomeado subsecretário de Estado daquele novo ramo das Forças Armadas e, neste cargo, aproveita as hesitações do Exército para criar os pára-quedistas. De major a general não mais abandonará os corredores do poder e da teorização de problemas de estratégia.
Sem qualquer experiência anterior de comando em operações ao ser nomeado por Marcelo Caetano para comandante militar em Moçambique, Kaúlza de Arriaga leva consigo uma estratégia definida, idêntica à que dera maus resultados no Vietname: atacar o que se julgava ser o coração do inimigo, o planalto dos Macondes - operação Nó Górdio; cortar-lhe as linhas de reabestecimento, objectivo da operação Fronteira, e isolá-lo da população, desenvolvendo a política de aldeamentos estratégicos; e aproveitar a albufeira de Cahora Bassa para impedir a progressão da Frelimo, para sul.
Quando, em Julho de 1973, Marcelo Caetano lhe dá por finda a comissão substituindo-o por "outra pessoa que possa rever os conceitos e táticas", deixa como herança uma guerra que aumentara de intensidade no Norte, após a operação Nó Górdio, e alastrara de Tete em direcção ao sul e à Beira, com acções da Frelimo já a 400 quilómetros de Cahora Bassa, um conjunto de escandâlos provocados por massacres contra populações civis, as relações com a Igreja Católica deterioradas ao seu mais baixo nível e, por último, como prova do seu fracasso, o eng. Jardim, com quem Kaúlza dividiu o poder militar sem nunca entender o verdadeiro papel representado por esse homem de acção, procurando outras soluções em Lusaca.

Marcelo Caetano (1906-1980)
Marcelo Caetano
(1906-1980)

A subida de Marcelo Caetano ao poder, em Portugal, em 1983, gerou em todo o mundo, em especial nos círculos ligados a África, enorme expectativa. Para a maioria dos intervenientes no processo colonial, era a última oportunidade de dar ao problema solução razoável. Houve, por isso, da parte das Nações Unidas, dos movimentos de libertação e da oposição portuguesa uma pausa, apesar de tudo, carregada de cepticismo, até se perceber o que significavam as "reformas necessárias" que Marcelo Caetano prometia no seu discurso.
Pouco tempo durou a expectativa. Sem capacidade para romper o círculo vicioso que herdara, Marcelo Caetano depressa reafirmou a política colonial anterior, optando pela continuidade da guerra e assumindo a responsabilidade histórica de encaminhar o seu regime para um beco sem saída.

Holden Roberto (1924- )
Holden Roberto
(1924- )

Dirigente nacionalista angolano, com um percurso atribulado no seio dos movimentos anticoloniais. Iniciou a sua actividade em 1954, com a fundação da União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), uma organização de povos bacongos, mais tarde designada UPA para lhe retirar o carácter tribal. Em 1960, assinou um acordo com o MPLA, que rompe passado seis meses, decidindo assumir por si só a liderança da luta contra o colonialismo português. A sua grande acção teve início no dia 15 de Março, no Norte de Angola, com o assalto às fazendas do café e a morte indiscriminada de colonos brancos e trabalhadores negros bailundos. A brutalidade e a ausência de finalidade desta acção, em que os objectivos políticos e militares nunca foram esclarecidos, mancharam toda a subsequente luta anticolonial e forneceram ao regime português as imagens de horror e barbárie que lhe permitiram apelar à mobilização para a guerra. Em 1962, criou a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), da qual se tornou presidente. Esta organização constituiu o Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), onde Jonas Savimbi surge como ministro dos Negócios Estrangeiros.
Holden Roberto manteve sempre uma estreita ligação com Mobutu, presidente do Zaire, país em que se instalaram as bases do movimento. Embora tenha recebido armas dos países de Leste, a sua ligação privilegiada foi sempre com os EUA, que lhe pagam uma avença anual e fornecem conselho técnico, inclusive com a presença de agentes nas suas bases.

Mário de Andrade (1928-1990)
Mário de Andrade
(1928-1990)

Dirigente nacionalista angolano, foi um dos primeiros e mais destacados líderes do MPLA, juntamente com Viriato da Cruz. Pertencia a uma família de angolanos nacionalistas, sendo o seu pai fundador, em 1928, da Liga Nacional Africana. Em 1948, juntamente com o seu irmão Joaquim, iniciou estudos de Filologia Clássica na Universidade de Lisboa. Aqui, os irmão Pinto de Andrade relacionaram-se com estudantes das colónias, participando, com Agostinho Neto e outros, na criação do Centro de Estudos Africanos. Perseguido pela PIDE, refugiou-se em Paris, formando-se em Sociologia pela Sorbonne. Mário de Andrade vai distinguir-se por sempre ter lutado pela unidade entre todos os movimentos de libertação contra o colonialismo português, sendo muito próximo de Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos e Aquino de Bragança, com os quais fundou o MAC, Movimento AntiColonial. Afastar-se-ia progressivamente do MPLA, tendo trabalhado no final da sua vida em Moçambique e na Guiné-Bissau.

Jonas Savimbi (1934- )
Jonas Savimbi
(1934-)

Político angolano, fundador da UNITA. Frequentou o sétimo ano do liceu em Lisboa, de onde saiu em 1961 apoiado por uma organização protestante americana, que dirigia jovens estudantes para o escritório da UPA em Paris.
Foi funcionário da UPA, tendo sido representante de Holden Roberto na Europa no início dos acontecimentos desencadeados por aquele movimento no Norte de Angola, em Março de 1961, e secretário-geral e ministro dos Negócios Estrangeiros aquando da fundação da FNLA e da constituição do GRAE.
Desde o início da sua actividade política, Savimbi manteve contactos privilegiados com organizações políticas e religiosas conotadas com a CIA americana e promoveu repetidamente tendências fraccionastes de raiz étnica.
Em 1964, demitiu-se de ministro do GRAE e de secretário-geral da FNLA e publicou um documento intitulado Amangola, propondo a luta armada como solução contra o colonialismo português. Aproximou-se do MPLA enquanto esteve em Brazzaville, de onde se deslocou para Lusaca, capital da Zâmbia, estabelecendo relações com as embaixadas da República Popular da China e dos EUA.
Depois de uma visita aos Estados Unidos, em Janeiro de 1966, um pequeno grupo armado atacou a povoação de Teixeira de Sousa, em 6 de Fevereiro, naquela que é a primeira acção reivindicada pela UNITA, que contava com quadros militares formados na China e políticos ligados aos EUA, com Jeremias Chitunda. Desde 1969 são referenciados contactos seus com as autoridades coloniais portuguesas, nomeadamente com a DGS, os quais vieram a culminar na Operação Madeira.
Esta acção traduziu-se num protocolo de colaboração de Savimbi com as forças portuguesas, em que este se comprometeu combater o MPLA no Leste de Angola, em troca do apoio dos militares à acção da UNITA junto das populações controladas por este movimento.

Nino Vieira (1939- )
Nino Vieira
(1939- )

João Bernardo Vieira, conhecido por Nino ou Nino Vieira, é o exemplo mais marcante do guerrilheiro que se transformou em lenda viva.
Nasceu em Bissau, em 1939, e pertenceu ao primeiro grupo de militantes do PAIGC que frequentou a Academia Militar de Pequim, na China, logo em 1960. No regresso à Guiné dedicou-se à organização militar da guerrilha no Sul do território. Em 1964, durante a grande Operação Tridente, em que as forças portuguesas reocuparam a ilha de Como, numa acção que durou 60 dias, Nino era já, com apenas 25 anos, o comandante militar da zona sul, que abrangia a região de Catió até à fronteira com a Guiné-Conacri.
Será quase sempre no Sul que Nino actuará, transformando esta zona, que abrangia o Cantanhez e o Quitafine, num dos mais duros, senão o mais duro, de todos os teatros de operações em que as forças portuguesas estiveram empenhadas e do qual ainda restam nomes míticos de Guileje, que ele veio a ocupar em 1973, Gadamael, Gandembel, Cacine, Catió, Cufar, Cadique, Bedanda e tantos outros.
Além da indesmentível coragem, Nino teve também pelo seu lado a sorte que faz os heróis sobreviverem, e foi essa sorte que lhe permitiu escapar por várias vezes a emboscadas montadas pelas forças portuguesas, sendo o caso mais conhecido o da Operação Jove, em que foi feito prisioneiro o capitão cubano Pedro Peralta.
Embora se tenha dedicado principalmente à actividade militar, como comandante de unidades de guerrilheiros, Nino Vieira ocupou os mais altos cargos na estrutura do PAIGC, sendo membro eleito do bureau político do seu Comité Central desde 1964, vice-presidente do Conselho de Guerra presidido por Amílcar Cabral em 1965, acumulando com o comando da Frente Sul, e ainda comandante militar de operações, a nível nacional, a partir de 1970. Em 1973, foi eleito deputado e, posteriormente, presidente da Assembleia Nacional Popular, que proclamou a República da Guiné-Bissau, em 24 de Setembro de 1973.

Aristides Pereira (1923- )
Aristides Pereira
(1923- )

Político cabo-verdiano foi, juntamente com Amílcar Cabral, um dos fundadores do PAIGC, integrando a comissão política do Comité Central desde 1956, onde exerceu o cargo de secretário-geral adjunto. Depois do assassínio de Amílcar Cabral, em Conacri, acção em que ele próprio foi preso pelos criminosos e embarcado numa lancha que se dirigia para a Guiné-Bissau, assumiu as funções de secretário-geral.
Foi o primeiro Presidente da República da Guiné, gerindo conflitos de interesses entre cabo-verdeanos e guineenses, até à ruptura que ocorreu e separou a Guiné de Cabo Verde.

Eduardo Mondlane (1920-1969)
Eduardo Mondlane
(1920-1969)
Dirigente nacionalista moçambicano, foi o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e, antes de mais, o líder unificador dos vários movimentos e organizações que deram origem àquela frente. Homem do Sul, culto, professor universitário nos EUA, casado com uma cidadã americana e funcionário das Nações Unidas, Mondlane dedicará o melhor dos seus esforços a manter unidas as tendências dos grupos e a promover, pela educação, a preparação de quadros paro o futuro Moçambique independente, dentro de uma linha anglo-saxónica de acesso à independência das colónias, que passava pela formação de uma esclarecida consciência nacional anti-racista e antitribal.
Foi morto pelo rebentamento de um livro armadilhado, em 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Salam, numa acção a que têm sido associados a PIDE/DGS e o antigo dirigente maconde Lázaro Kavandame, que se entregara às autoridades portuguesas.
Centro de Documentação 25 de Abril Univ Coimbra

O FIM DO IMPÉRIO

A Chaimite que Transportou Marcelo Caetano
A Chaimite que Transportou Marcelo Caetano

O golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, levado a efeito por militares dos três ramos das Forças Armadas, dirigidos pelo MFA, pôs fim a 41 anos de Estado Novo e a 48 anos de ditadura em Portugal. Ao 25 de Abril seguiu-se um período revolucionário que transformou radicalmente o Estado e a Sociedade. Em apenas dois anos, Portugal sofreu a mais profunda mudança na sua história não só do ponto de vista do sistema político, mas também nas concepções, estruturas e relações sociais e económicas. As independências dos territórios coloniais, ocorrida entre Outubro de 1974 e Novembro de 75.
A guerra colonial constituiu a motivação dominante do MFA para conceber e preparar um golpe de estado contra o regime. O golpe de Estado obedeceu a um planeamento muito cuidadoso e a execução de grande eficácia, baseada em princípios militares muito simples (surpresa, coordenação e concentração de forças)
O sinal utilizado pelos golpistas foi uma canção de José Afonso "Grândola, Vila Morena", transmitida pela rádio Renascença. Estava assim iniciada a revolta.

A maior parte dos objectivos a conquistar situava-se evidentemente em Lisboa, razão pela qual, a partir das 3 horas da manhã de 25 de Abril (operacionalmente considerada a Hora H ), começaram as forças a efectuar os respectivos movimentos em direcção aos objectivos que a cada uma estavam destinados. A partir desta hora, sem qualquer esboço de resistência, foram caindo nas mãos dos revoltosos os centros nevrálgicos da capacidade de manobra do regime: RTP, Rádio Clube Português, Emissora Nacional (sintomaticamente os primeiros objectivos conquistados eram todos meios de comunicação social, vitais para qualquer dos contendores), Quartel-General de Lisboa, Aeroporto Internacional, Banco de Portugal e Rádio Marconi. Nas primeiras horas foram igualmente bloqueadas vias de comunicação importantes e executados movimentos de tropas em direcção aos centros de decisão do regime: Terreiro do Paço, instalações da DGS, quartéis da Legião Portuguesa e tropas potencialmente adversas.
Em poucas horas, e sem que fosse visível qualquer reacção governamental organizada, grande parte do plano operacional do MFA estava executado.
Só muito tarde o regime acordou.

Marcelo Caetano foi induzido pelos próprios sistemas de segurança a dirigir-se para o Quartel do Carmo, que se transformou no ponto central das operações militares. Ao princípio da tarde, Salgueiro Maia, comandante dos revoltosos no local, dispôs as forças em posição de cerco e preparou-se para a queda do último símbolo do regime. O povo de Lisboa, figurante activo e cada vez mais interveniente, respondia com crescente entusiasmo ao teor dos comunicados transmitidos e aos objectivos políticos do MFA.
Do posto do comando, instalado no quartel do Regimento de Engenharia 1, na Pontinha, o MFA procurou conduzir a acção militar e pôr fim à expectativa.
Entretanto, no próprio Quartel do Carmo, efectuou-se um contacto entre o general Spínola e Marcelo Caetano, ficando deste encontro a expressão deste último ao afirmar que preferia entregar o poder a alguém que lhe desse garantias, em vez de deixar que caísse na rua. De certa forma, formalizou-se neste cenário a queda do governo, com a prisão de Marcelo Caetano e de alguns Ministros.
Ao princípio da noite, o MFA divulgou a sua proclamação, primeiro documento programático preparado antecipadamente e que continha as intenções fundamentais do movimento militar: entrega do Governo a uma Junta de Salvação Nacional, próxima difusão de um programa do MFA, restituição ao povo português das liberdades cívicas e eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Spínola chegou entretanto ao quartel-general do MFA, na Pontinha, onde ficou surpreendido com o facto de não serem oficiais da sua confiança os responsáveis pela condução das operações militares que acabavam de derrubar o regime. De facto, mesmo antes do 25 de Abril, estavam claramente esboçadas duas correntes principais no seio do movimento militar. Spínola, que servia de referencial a uma delas, tinha a ideia de que o seu prestígio e a qualidade dos seus incondicionais apoiantes lhe garantiriam o domínio da situação nos momentos decisivos. A «transmissão de poderes» no Quartel do Carmo, que afinal acontecera num clima de euforia em torno da sua figura, culminava numa série de acções que pareciam orientar-se no sentido de lhe ser atribuído o papel dominante. Contudo, tanto a coordenação das acções militares, como a sua execução concreta fora, e continuava a ser, obra da corrente do movimento não incondicionalmente apoiante de Spínola. Num instante o potencial significado da transmissão do poder encenada no Carmo deixava de ter sentido, já que a intervenção estava a ser protagonizada pela corrente não comprometida com o general.
E assim, à medida que o confronto com o velho regime se atenuava, com a queda sucessiva dos seu apoios, um conflito interno surgia desde as primeiras horas no interior do poder emergente.

Contudo, na noite de 25 para 26 de Abril todos procuraram estabelecer relações minimamente conflituosas, embora a noite não tivesse sido fácil para nenhum dos lados. Com efeito, a questão que fundamentou a atitude dos oficiais do MFA, relacionada no fundo com a solução da Guerra Colonial, polarizou duas atitudes profundamente distintas. Na lógica do projecto inicial do programa do MFA estava uma concepção inequívoca do acesso das colónias à autodeterminação e independência, única forma de por fim à guerra. A supressão da alínea que o declarava formalmente – negociada entre as duas tendências emergentes na própria noite de 25 de Abril – não desfez o modelo resultante do restante articulado, mas vem a prestar-se ao nascimento de novos equívocos, como os factos se encarregarão de demonstrar.
À medida que o triunfo do MFA se desenhou, cresceu a participação popular em todas as acções, em Lisboa e um pouco por todo o país. O povo da capital viveu intensamente todas as peripécias da revolução, acompanhou de perto as evoluções militares e participou com entusiasmo em muitas das conquistas dos revoltosos; tomou mesmo à sua conta a execução de algumas acções, redobrando o seu empenhamento à medida que descobriu sinais do sentido democrático do movimento. No final do segundo dia, os últimos redutos do regime tinham sido completamente derrubados, com a tomada da sede do DGS e a abertura das prisões políticas. De certa forma se poderá considerar que estava consumado o golpe de Estado.
O não reconhecimento, no programa do MFA do direito à independência dos povos das colónias criou uma situação equívoca durante os messes que se seguiram ao 25 de Abril, que só viria a ser emendada pela Lei 7/24 de 27 de Julho, seguida da comunicação do general Spínola, Presidente da República. A posição pró-independentista então anunciada possibilitou o incremento de conversações oficiais entre o Estado Português e os movimentos de libertação e o início do processo de descolonização. Entretanto, os três meses já decorridos tinham produzido demasiadas situações de desequilíbrio nas forças militares em serviço nas colónias.
A ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou, de facto, situações duvidosas, que não puderam depois ultrapassar-se sem graves desentendimentos. Os dois projectos distintos que repartiram o poder em 25 de Abril tinham em grande parte, na base da sua distinção, as questões ligadas ao futuro das relações de Portugal com as suas colónias. E mesmo os pontos comuns dos dois projectos acabaram rapidamente por ser submetidos à prova prática dos factos, o que exigiu, a maior parte das vezes, a sua revisão. Cada revisão foi um combate. Cada passo na redefinição do processo colonial exigiu uma dura luta entre Spínola, cuja tese carecia de prazos de concretização dilatados e não atendia às situações reais vividas nos teatros de operações, e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA, que procurou guiar-se por um modelo político de acordo com os princípios dos direitos dos povos à autodeterminação e independência e com realidade militar vivida no terreno.
Definido, com a Lei 7/74, o direito dos povos coloniais à autodeterminação, com todas as suas consequências, incluindo «a aceitação da independência dos territórios ultramarinos», estava dado o sinal para as populações brancas das colónias de que o processo de descolonização iria entrar na fase definitiva. O comunicado conjunto de Portugal - ONU, publicado em 4 de Agosto, pôs fim às últimas dúvidas.
Com base neste novo enquadramento, foram retomadas as negociações com o PAIGC e a Frelimo, chegando as delegações à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, em 26 de Agosto, ficou concluído o processo de conversações entre Portugal e o PAIGC, no sentido do reconhecimento da «República da Guiné-Bissau como Estado soberano pelo Estado Português». Em Lusaca, a 7 de Setembro, foi solenemente assinado pela delegação portuguesa e pela Frelimo um «acordo conducente à independência de Moçambique». Contudo neste mesmo dia, vários grupos de brancos organizados num movimento contrário ao acordo assaltaram, em Lourenço Marques e noutras cidades moçambicanas, as instalações do Rádio Clube de Moçambique e dos seus emissores regionais, preconizando, em contínua emissão radiofónica, a independência branca e a intervenção da África do Sul. Apesar da dificuldade de que se revestiu a acção das Forças Armadas para pôr termo à situação a tentativa acabou por fracassar.
Criados assim os instrumentos de transmissão para a Guiné e para Moçambique, com respeito pelo direito dos povos à independência, com o reconhecimento dos respectivos movimentos de libertação e com a marcação de um calendário de transferência de poderes, efectivaram-se os actos que concretizaram as cláusulas dos acordos.

Na Guiné fez-se a transferência administrativa, que poderia prolongar-se até 31 de Outubro. De forma geral decorreu sem incidentes, publicando o governo português a declaração de reconhecimento solene da independência da República da Guiné- Bissau em 10 de Setembro de 1974.
Relativamente a Moçambique, o governo português accionou rapidamente os mecanismos acordados em Lusaca nomeando, ainda em 10 de Setembro, o alto-comissário previsto no acordo, cargo em que foi investido Vítor Crespo, destacado elemento da Comissão Coordenadora do MFA, que de imediato partiu para Moçambique. Entretanto, numa operação de grande envergadura planeada pelo quartel-general de Nampula e pela e pela direcção da Frelimo, foram transportados para o interior do território e para as principais cidades os efectivos militares e quadros dirigentes deste movimento de libertação por forma a cumprir-se ao Acordo de Lusaca e a permitir que o governo de transição, presidido por Joaquim Chissano, tomasse posse a 21 de Setembro.
Quanto a Angola, considerando as previsíveis dificuldades de aproximação dos três movimentos de libertação e a amplitude da comunidade branca angolana, o Presidente da República, e de forma geral os órgãos de soberania portugueses, interrogava-se legitimamente sobre a melhor forma de levar à prática a descolonização. Com efeito, os altos interesses em jogo no território angolano quer do ponto de vista da África do Sul e dos países ocidentais, quer do ponto de vista da União Soviética e dos seus aliados faziam adivinhar o alargamento de um confronto à margem de Portugal. Na sequência de várias decisões, Spínola encontrou-se com Mobutu na ilha do Sal, em 15 de Setembro, reunião que se revestiu de grande sigilo, mas cujo objectivo foi a questão de Angola. As iniciativas de Spínola tiveram ainda alguma continuidade quando, em 27 de Setembro, exactamente nas vésperas da sua ruptura com o novo regime, recebeu uma delegação das «forças vivas de angola», a quem apresentou «as linhas gerais do programa de descolonização daquele território», o seu último acto oficial relativo a tal matéria. Três dias depois, Spínola renunciaria ao cargo.
Com Costa Gomes na Presidência da República não diminuíram as preocupações com a descolonização e, em especial, com a resolução do caso de Angola.
O processo de negociações conheceu várias frentes, desenvolvendo-se essencialmente em torno de acções da Presidência da República, do ministro Melo Antunes, do ministro dos negócios estrangeiros e das autoridades portuguesas de Angola. Neste período, uma primeira frente de conversações desenvolveu-se em direcção à FNLA, a partir de Kinshasa, onde esteve presente uma delegação portuguesa em 11 e 12 de Outubro, prosseguindo estas conversações, alguns dias depois, em Luanda. Ainda durante o mês de Outubro, no interior de Angola, encontraram-se delegações de Portugal e do MPLA, vindo a ser acordado um cessar-fogo.
Entretanto, várias diligências ao nível diplomático e político procuraram desbloquear algumas desconfianças mútuas e várias dificuldades práticas, até poder ser anunciado, os últimos dias do ano, uma cimeira dos três movimentos em Mombaça, preparatória de uma plataforma comum perante o Governo português. Efectuada esta nos primeiros dias de 1975, foi possível dar mais um passo em direcção à assinatura de um acordo global, com realização, no Algarve, de uma cimeira dos três movimentos e de Portugal, entre 10 e 15 de Janeiro. Neste último dia foi assinado o Acordo de Alvor, que definia um modelo de transferência de poderes e criava os instrumentos-base do entendimento mútuo e do esforço comum no sentido de Angola se tornar num Estado independente a partir de 11 de Novembro de 1975. Contudo, os interesses brevemente silenciados não tardaram a fazer-se ouvir, desfazendo em migalhas as esperanças de Alvor. Sem que a data da independência tivesse sido posta em causa, o edifício constitucional laboriosamente construído durante as conversações acabou rapidamente por ruir.

Nos outros territórios processaram-se entretanto os últimos actos da presença portuguesa.
Da República da Guiné-Bissau, o último contingente militar regressou a Lisboa em 15 de Outubro.
Em Moçambique prosseguiu a acção do alto-comissário e do Governo de transição, que, apesar de alguns incidentes puderam ultrapassar as dificuldades e conjugar esforços para a preparação da independência de Moçambique, em 25 de Junho de 1975.
Relativamente a São Tomé e Príncipe foi assinado um acordo em 26 de Novembro de 1974, em Argel, entre o Governo português e o respectivo Movimento de Libertação, que marcou, a independência do território para 12 de Julho de 1975.
Quanto a Cabo Verde, o acordo assinado entre Portugal e PAIGC, em Agosto de 1974, estabelecia o princípio do acesso do arquipélago a autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro, foi publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo a realização de eleições por sufrágio directo e universal, em 30 de Julho de 1975, para uma assembleia com «poderes soberanos e constituintes». Esta proclamou a independência do território em 5 de Julho de 1975.
Em Angola, a guerra civil fez do processo de descolonização um desastre, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses. Também em Timor se viveram dias dramáticos, com as facções locais envolvidas em luta aberta e sem que as autoridades portuguesas dispusessem de capacidade para por fim à situação, acabando a Indonésia por invadir a ilha.
O que depois se passou ultrapassa o âmbito deste trabalho dedicado à Guerra Colonial.

Fonte/Net: Centro de Documentos 25 Abril

Incentivos/Propaganda

A acção psicológica destina-se a influenciar as atitudes e o comportamento dos indivíduos. Na guerra subversiva é utilizada para obter o apoio da população, desmoralizar e captar o inimigo e fortalecer o moral das próprias forças, assumindo três aspectos diferentes, embora intimamente relacionados: acção psicológica, acção social, acção de presença. Quer as forças portuguesas, quer os movimentos de libertação, usaram intensamente a acção psicológica como arma, integrando-a na panóplia de meios disponíveis para a conquista dos seus objectivos, dentro da ideia que "as palavras são os canhões do séc. XX " e que, como se ensinava aos futuros chefes da guerrilha na escola de estado-maior da China, na guerra revolucionária "deve atacar-se com 70 por cento de propaganda e 30 por cento de esforço militar". A acção psicológica exercida sobre a população, o inimigo e as próprias forças foi conduzida através da propaganda, da contrapropaganda e da informação, de acordo com as finalidades de cada uma destas áreas: a primeira, pretendendo impor à opinião pública certas ideias e doutrinas; a segunda, tendo como finalidade neutralizar a propaganda adversa; por último, a informação, fornecendo bases para alicerçar opiniões. Mas, para serem eficazes, os meios de condicionamento psicológico necessitam de encontrar ambiente favorável. Quanto às populações, procurou-se criar esse ambiente propício com a acção social, que visava a elevação do seu nível de vida, para as cativar, "conquistando-lhes os corações" e originando condições mais receptivas à acção psicológica. Esta acção foi desenvolvida sob a forma de assistência sanitária, religiosa, educativa e económica.

Relativamente ao adversário, a acção psicológica das forças portuguesas era isolar os guerrilheiros das populações, desmoralizá-los e conduzi-los ao descrédito quer na acção, quer na dos seus chefes. Para o efeito utilizaram-se panfletos e cartazes lançados de aviões ou colocados nos trilhos de acesso e nas povoações, emissões de rádio, propaganda sonora directamente a partir de meios aéreos, apelando à sua rendição e entrega às forças militares ou administrativas, garantindo-lhes e explicando-lhes que a participação na guerrilha constituía um logro. Como toda a acção tem o seu reverso, os movimentos de libertação apelavam aos ideais de paz e justiça, dirigindo a sua acção a grupos-alvo seleccionados: trabalhadores, estudantes, intelectuais, militares, mulheres..., apresentando como ideias-chave a guerra injusta, o direito de independência e autodeterminação, o atraso económico provocado pelas despesas da guerra e os sacrifícios exigidos à juventude e suas famílias.

De forma geral, a oposição política ao regime completou a actividade dos movimentos de libertação através de acções de mentalização e propaganda, algumas espectaculares, como as que foram dirigidas contra instalações militares pela Acção Revolucionária Armada e as Brigadas Revolucionárias.

Para responder a esta actividade adversária, que pretendia "minar o aparelho militar por dentro e retirar-lhe a vontade de combater" as Forças Armadas exerceram também esforço de acção psicológica sobre os seus elementos, cuja a finalidade era manter e fortalecer a moral dos combatentes. Procuravam conseguir esse fortalecimento transmitindo a crença na justiça da causa que se defendia e a fé na vitória.

Fonte

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

De "ANGOLA - DATAS E FACTOS"

---De "ANGOLA - DATAS E FACTOS" - 5º e 6º Vol. do autor :

------------------- 1973 -------------------

-- JUNHO - 1/3 -- 400 oficiais do Quadro Permanente manifestaram-se contra o 3º "CONGRESSO DOS COMBATENTES DO ULTRAMAR" realizado no PORTO.
-- JULHO - 13 -- Publicação do Decreto-Lei 353/73(originado por..."um grupo de jovens milicianos ao nível de majores e capitães", com intervenção nas guerras coloniais"...) o qual permitia a participação de oficiais do Quadro Complementar (milicianos) em condições mais fáceis dos que as anteriormente exigidas para o Quadro Permanente. O Curso da Academia Militar, com 4 anos de duração, era igualado por um Curso (de milicianos) apenas com a duração de dois semestres ! Tentavam assim defender alegados"...direitos adquiridos"...e que não os reconheciam aos seus colegas milicianos,ou a defesa duma "classe militar diferente", muito embora fossem esses direitos e deveres os mesmos "em tempos de guerra" ? - de "ANGOLA DATAS E FACTOS" - 6º volume - 1975/2002 -- pgs. 236, do autor --
-- AGOSTO - 20 -- Decreto-Lei 409/73 -- Altera o Decreto-Lei anterior mas em que..."continuava favorecendo a posição dos majores"... e ..."desfavorecendo a dos capitães"... O governo recuava, mas não pretendia revogar aquela legislação !
-- AGOSTO - 25 -- Reunião dos oficiais ("capitães contestatários") do Quadro Permanente do Exército, em serviço na GUINÉ, incluindo alguns majores, apresentam uma exposição ao Presidente da República e ao Secretário de Estado do Exército, contra os Decretos aprovados sobre a situação dos restantes colegas(milicianos), o que não lhes agradou! A reclamação, porém, contrariava as normas da disciplina militar.
-- SETEMBRO - 9 -- Primeira reunião do "Movimento dos Capitães",em ÉVORA.Foi apreciada a realização do Congresso dos Combatentes (3º - de 1 a 3 de Junho),no PORTO.
-- SETEMBRO - 9 -- Oficiais das Forças Armadas em comissão de serviço em ANGOLA, reuniram-se discordando do Decreto-Lei 353, de 13 de Julho, apoiando os seus colegas reunidos nesse dia em BISSAU e em ALCÁÇOVAS (ÉVORA) -
-- OUTUBRO - 12 -- Suspensão dos Decretos 353 e 409 (de Julho e Agosto) -
-- NOVEMBRO - 24 (22 ?) -- Numa reunião de oficiais na Colónia Balnear do "SÉCULO" (em S.PEDRO DO ESTORIL), foi admitida a preparação dum golpe militar contra o governo de MARCELO CAETANO. Era o "Movimento dos Capitães". Foi proposto o fim da "guerra colonial" através desse derrube, tendo o apoio de alguns civis notáveis.

-- DEZEMBRO - 1 -- Após a reunião do dia 24 de Novembro e num novo encontro, em ÓBIDOS, surgiu o "Movimento dos Oficiais das Forças Armadas".Estiveram presentes 80 oficiais. Foi nomeada uma Comissão Coordenadora Geral integrando as comissões das várias Armas e Serviços. Nesta reunião foi admitido o uso da força militar e uma maior abertura à Imprensa, em especial ao jornal "Expresso".
-- DEZEMBRO - 5 (8 ?) -- Nova reunião de oficiais criando uma Comissão Coordenadora com 19 elementos (na COSTA DA CAPARICA); foi ainda nomeada uma Comissão Executiva para elaborar um Plano de Acção, constituída por : VICTOR ALVES - VASCO LOURENÇO e OTELO SARAIVA DE CARVALHO. Aprovam o documento "O Movimento, as Forças Armadas e a Nação", que foi assinado por 111 oficiais.
-- DEZEMBRO 17 -- No Instituto de Altos Estudos Militares o major CARLOS FABIÃO denunciara a preparação dum golpe militar sob a responsabilidade do general KAULSA DE ARRIAGA e a participação de : LUZ CUNHA,SILVINO SILVÉRIO MARQUES e ADRIANO MOREIRA.
-- DEZEMBRO - 21 -- Decreto-Lei 685/73 - Revoga legislação militar anterior e aumenta os seus vencimentos, chegando mesmo a atingir o dobro do que antes auferiam. No entanto nem todos ficavam satisfeitos!
-- DEZEMBRO - 31 -- As tropas angolanas integradas no Exército Português em ANGOLA totalizavam 42% das mesmas. As Forças Armadas portuguesas tiveram as seguintes baixas (durante esse ano - segundo informações SIP): - mortos em combate - 83; mortos em acidentes - 41. Desde 1961 haviam falecido 2.991 militares portugueses (em combates - 1.526; em acidentes - 1.210; por doença - 255) e ficado feridos 10.675 (em combates - 4.472; em acidentes - 6.203). O total de efectivos intervenientes fora de 147.200 indivíduos. Os 1.526 mortos em combates pertenciam às seguintes Forças : Armada - 1.088; Marinha - 13; Aviação - 41; Recrutas "coloniais" - 384.
--OBS - Ver : "MORTOS NO ULTRAMAR" - (referência incluida no final de 1975) --

~~~~~~~~~~----------- 1974 ---------------------

-- JANEIRO - 23 -- O "Movimento dos Capitães" denuncia o governo de seguir em ANGOLA e MOÇAMBIQUE a linha de rumo da política da ÁFRICA DO SUL, NAMÍBIA e RODÉSIA, onde a situação se agravava.
-- FEVEREIRO - 2 -- Unificação das Comissões dos "oriundos dos milicianos" com a dos oficiais do Quadro Permanente sob a orientação e apoio de VICTOR ALVES, na reunião de OEIRAS, e talvez com certa tolerância de MARCELO CAETANO e da DGS.
-- FEVEREIRO - 16 -- Discurso de MARCELO CAETANO na Conferência da Acção Nacional Popular, referindo-se à solução federativa ultramarina, embora talvez já ultrapassada pelos acontecimentos :..."Qualquer evolução que se processe sob a égide de Portugal nas províncias ultramarinas há-de ter como condição essencial a prossecução da convivência pacífica de todas as raças e o acesso às funções em razão da capacidade e dos méritos e não pela cor da pele.Somos responsáveis pelos milhões de portugueses pretos e brancos que pacificamente labutam e querem viver sob a bandeira verde-rubra na África, na Ásia e na Oceania. Para que em paz possam continuar a viver, e desse convívio vá resultando uma sociedade de cada vez mais acentuado multirracialismo, sem tensões internas de etnias, com plena despreocupação quanto à cor de cada um, em ambiente de fraterna compreensão, colaboração e amizade é que estamos a lutar"...
-- MARÇO - 5 -- O "Movimento dos Capitães" reuniu-se em CASCAIS e passou a designar-se "Movimento das Forças Armadas" (MFA), distribuindo pelos Quartéis as suas "bases programáticas"; pretendia englobar a Marinha e a Força Aérea, tendo decidido pela liderança de SPÍNOLA e COSTA GOMES.
-- MARÇO - 12 -- O projecto do golpe militar para o dia 14 não teve o apoio dos "páras" na reunião de DAFUNDO, que preferiram o general KAÚLZA. MARCELO CAETANO não obteve o apoio de COSTA GOMES, que contrariava a Assembleia e o Governo.
-- MARÇO - 15 -- Os capitães "contrariados" apresentam-se no gabinete do Comandante.
-- MARÇO - 16 -- "Falsa saída" das forças militares (MFA) das CALDAS DA RAINHA sob o comando de LUZ VARELA (esteve em ANGOLA em 1962/64) para uma tentativa de revolta e apoio ao general SPÍNOLA, tendo sido presos 33 oficiais e transferidos para outras unidades.MARCELO CAETANO foi encaminhado para o Quartel General de MONSANTO. Nesse dia,em LAMEGO, uma granada de mão fizera algumas vítimas acidentais.
-- MARÇO - 24 - Em nova reunião o MFA(MOFA) decide da urgência do golpe militar.
-- ABRIL - 23 -- OTELO SARAIVA DE CARVALHO entrega a alguns oficiais o plano para o golpe militar a efectuar entre os dias 24 e 25, sendo a "senha" o jornal "ÉPOCA".
-- ABRIL - 25 -- A "Revolução dos Cravos", em LISBOA,com militares das Forças Armadas Portuguesas (seis Companhias)provenientes de várias zonas e unidades, avança sobre os pontos estratégicos da capital. O sinal para o início da Revolução fora dado pela transmissão via rádio da canção "E depois do adeus" (por PAULO DE CARVALHO), transmitida pelas Emissoras Associadas de LISBOA na véspera, cerca das 23 horas; a transmissão da canção "GRÂNDOLA, vila morena" (por ZECA AFONSO), pela Rádio Renascença, depois da meia noite, foi o sinal para o avanço dos revolucionários do MFA, com o predomínio dos "Spínolistas" e da linha de OTELO.
...O governo de MARCELO CAETANO deixava a..."pesada herança"... de 872 toneladas de ouro em barra e 100 milhões de dólares em divisas !!

-- ........( E depois do 25 de ABRIL ?!! .......) : --

-- MAIO - 2 -- MÁRIO SOARES encontra-se "acidentalmente" com AGOSTINHO NETO em BRUXELAS. NETO estava então "abandonado" pelos soviéticos e sem grande representação política entre os ditos revolucionários nacionalistas. SOARES inicia o..."seu projecto de descolonização".
-- MAIO - 3 -- NETO declara então "...A luta não cessaria em Angola enquanto não fosse reconhecido o direito à autodeterminação e independência". Libertação em ANGOLA de 1.200 presos "políticos".
-- MAIO - 6 -- Alguns "revolucionários" de Abril reconheceram que a classe política portuguesa não estava preparada para dar sequência à nova situação e que lhes surgira como uma autêntica surpresa.O segredo estivera só entre militares, mas certa imprensa (nacional e estrangeira)soubera de alguma coisa !
-- MAIO -- MÁRIO SOARES considera os três principais "Movimentos de Libertação" de ANGOLA como..."únicos e legítimos representantes dos povos dos territórios colonizados"...
-- JUNHO - 9 -- Em face da instável situação que se verificava, PALMA CARLOS dizia a COSTA GOMES :..."Isto vai acabar já! Esses homens recolhem imediatamente a quartéis,pois não foi para isso que fizemos o 25 de Abril".
-- JULHO - 7 -- MÁRIO SOARES declarava : ..."Angola é grande, há grandes interesses em jogo"... - "O governo português jamais abandonará portugueses; negociará com os Movimentos, em ordem a chegar à paz"...
-- JULHO - 12 --... O Ten.Cor.ALMEIDA BRUNO, Chefe da Casa Militar da Presidência, considera o 25 de Abril..." um levantamento precipitado"... e que tinha aderido..."na esperança de avançar, ainda, com o sonho de uma descolonização, que não destruísse os nossos 500 anos de História"... Quanto à situação de ANGOLA antes do 25 de Abril, declarava : ..."Estava completamente nas nossas mãos... Nós podiamos ter feito uma descolonização exemplar"..." -- "...a descolonização foi a entrega de todos os territórios à zona de influência da União Soviética. Esta é que é a verdade"...
-- JULHO - 19 -- Num comício do PS, em CASCAIS,MÁRIO SOARES (Ministro do Governo Provisório), afirmou : ... "O processo de descolonização está a ser desencadeado com a celeridade que é possível e de molde a garantir o património daqueles portugueses que ajudaram a desenvolver os territórios africanos"...
-- JULHO -- 22 - Assembleia Geral do MFA em LUANDA, utiliza a referida Comissão de Inquérito como "capa" para decidir sobre a substituição do governador SILVÉRIO MARQUES, já exonerado desde o dia 16..."Afinal tudo havia sido "cozinhado" mesmo antes da chegada de Rosa Coutinho e logo que foram conhecidas as razões da sua vinda"... de : "ANGOLA -Anatomia de uma Tragédia" , SILVA CARDOSO, Fls. 379 .
-- JULHO - 27 -- O Presidente SPÍNOLA, no seu discurso, declara que..."O processo de descolonização significava o direito à independência política com transferência de poderes para as populações dos territórios ultramarinos"... Desistia assim do seu "ideal federalista" e desperta a formação de partidos da direita("Liberal" e o "Progresso"). Publicação da Lei nº 7/74.
-- AGOSTO - 4 -- Em vários locais de ANGOLA a bandeira nacional já havia sido substituída pela do MPLA !
-- AGOSTO - 8 -- COSTA GOMES afirma..."A descolonização acelera-se com vantagens e inconvenientes em relação ao planeamento inicial"...(?)..
-- AGOSTO - 9 -- SPÍNOLA, vendo o mau caminho para a Descolonização, decide-se e a Junta de Salvação Nacional comunica :..."A Junta de Salvação Nacional reitera solenemente, perante toda a população de Angola, que o Governo Provisório tomará todas as medidas necessárias a salvaguardar a vida e os haveres dos residentes de Angola de qualquer cor ou credos de acordo com o Programa das Forças Armadas"... !
... Em muitas povoações e mesmo cidades a população evitava sair de casa por falta de segurança nas ruas; podia acontecer não regressar para junto da sua família !
................................................
-- AGOSTO -- SILVA CARDOSO desloca-se ao Luso para um encontro com SAVIMBI...De regresso a LUANDA deu conhecimento à Junta Governativa das diligências efectuadas e das suas apreensões sobre a dificuldade que constatara existir para um futuro desarmamento dos "Movimentos" em litígio, ao que ROSA COUTINHO ripostara..."Isto é selva e na selva só sobrevive a lei do mais forte e, por isso, não vale a pena estarmos para aqui com fantasias e cada um procurará armar-se o mais possível; até no campo político, o sucesso depende muito do factor força"... (de : "ANGOLA, ANATOMIA DE UMA TRAJECTÓRIA", do general SILVA CARDOSO, pgs. 399 - 4ª edição - 2001 - -- SETEMBRO - 23 -- ROSA COUTINHO regressa de LISBOA e anuncia que o Presidente da República passará a liderar o processo da descolonização nas relações internacionais e de nelas tomarão parte os representantes angolanos. Já antes SPÍNOLA afirmara :..."tomava em suas mãos o processo de descolonização de ANGOLA"... !
-- SETEMBRO - 29 -- Nova manifestação de apoio ao MFA contra SPÍNOLA.O general COSTA GOMES afirmava categórico :..."No processo de descolonização, tudo faremos para respeitar os legítimos interesses das populações locais"...
-- OUTUBRO - 20 -- SILVA CARDOSO regressa a ANGOLA com todo o apoio de COSTA GOMES. Do seu regresso de MOÇAMBIQUE, MELO ANTUNES teria afirmado em LUANDA, admitir a hipótese da intervenção de forças políticas no processo da descolonização :..." estou optimista relativamente a uma solução política para o problema de Angola a curto prazo"... -- "... Portanto, prevejo um futuro para Angola em que as forças políticas mais significativas, tanto dos movimentos de libertação, como de residentes angolanos sejam eles de qualquer etnia que se considere terão a sua representação política e acabarão por encontrar os esquemas políticos adequados que levem até à independência "...
-- OUTUBRO - Nunca os "capitães de Abril" imaginaram, ou pensaram, como devia ser, o que poderia acontecer após a sua revolução!
Acabaram todos por serem ultrapassados pelos acontecimentos (pois não era esse verdadeiramente o seu principal objectivo), muito além do projecto inicial, mais voltado para a normalização das carreiras militares dos oficiais milicianos. O processo da Descolonização pecava por imensos erros e desconhecimento da realidade ultramarina e por decisões de última hora !
O conceituado fundador e militante da FUA, SÓCRATES DÁSKALOS, impulsionador da Casa dos Estudantes do Império e membro da Comissão de Descolonização presente na 29ªAssembleia Geral das Nações Unidas, afirma na sua obra "Um Testemunho para a História de Angola" - do huambo ao huambo" - 2000 - fls. 157 :..."Em princípio a comissão devia funcionar como órgão consultivo. Mas nunca funcionou : não reunia, ninguém lhe prestava atenção nem nunca foi consultada pelo que era ali considerado a vedeta da descolonização portuguesa, o senhor Mário Soares ! Este pavoneava-se pelos corredores da ONU, cumprimentava à esquerda e à direita como se fosse o grande herói da descolonização!... -- ... "Mário Soares nunca reuniu com a comissão, nunca nos consultou mas permitia-se dar conferências de imprensa onde, às vezes, o que dizia não era verdadeiro. Foi o que aconteceu numa delas quando se referiu a uma dada situação referente ao presidente Neto que não era verdadeira. Logo após a conferência fui contactá-lo e comuniquei-lhe a "gaffe" que tinha cometido. E então, Mário Soares, um tanto abespinhado, perguntou-me : "Como é que o senhor soube isso '" . "Li no jornal "Le Monde", respondi. "Ora bolas!, há oito dias que não leio o "Le Monde" - retorquiu o herói da descolonização. -- Face a tanta leviandadade (aliás aparente porque entretanto o senhor Mário Soares "cozinhava" com Mobutu e Nixo o reconhecimento da UNITA pela OUA e pela ONU, pois até àquela altura esse movimento ainda não tinha sido reconhecido por estes
órgãos máximos de África e do Mundo), resolvi voltar para Angola.
-- NOVEMBRO - 28 -- MÁRIO SOARES declara ter proposto aos três "Movimentos de Libertação" uma "Mesa Redonda" para decidir sobre a concessão da independência de Angola.
-- NOVEMBRO - 29 -- ROSA COUTINHO regressa de LISBOA e confirma as declarações de MÁRIO SOARES, referindo-se apenas ..."aos movimentos de libertação como legítimos representantes do povo angolano"... , esquecendo o Plano da Junta de Salvação Nacional.
-- DEZEMBRO -- Ainda sobre as consequências da Revolução de 25 de Abril e dos constantes fracassos das conversações e dos "desacordos" com os "Movimentos de Libertação", afirma ORLANDO RIBEIRO na sua obra "A Colonização de Angola e o seu Fracasso" - fls. 47 - "...Na literatura que conspurcou paredes e monumentos, o abandono do Ultramar apareceu em evidência sem que a ninguém preocupasse o destino de meio milhão de portugueses que lá viviam, trabalhando duro, embora muitas vezes traficando sem escrúpulos. O governo não negociou - abdicou -, e nesta..."apagada e vil tristeza"...se afundou o mais antigo e o último império colonial"... - e, ainda, a fls. 378 e sobre o caso de ANGOLA, afirma : -..."o governo português não fez nada para lhes garantir, perante os novos senhores, pessoas e bens; mestiços e a clientela preta engrossaram a debandada"...

------------------- 1975 -------------------

-- JANEIRO - 10/14 -- Reunião no Hotel da PENINA (ALVOR - ALGARVE) dos representantes do governo de PORTUGAL(MÁRIO SOARES, MELO ANTUNES e ALMEIDA SANTOS) e dos dirigentes dos "Movimentos de Libertação" angolanos : MPLA - UNITA e FNLA, respectivamente : AGOSTINHO NETO(com LÚCIO LARA e LOPO DO NASCIMENTO); JONAS MALHEIRO SAVIMBI(com JEREMIAS CHITUNDA e JOSÉ N'DELE) e HOLDEN ROBERTO (com JOHNNY EDUARDO e KABANGE)... estando presentes mais alguns membros da Delegação Portuguesa : FERNANDO REINO, PASSOS RAMOS, PEZARAT CORREIA, SILVA CARDOSO.

-- JANEIRO - 15 -- Assinatura do Acordo de Alvor entre as referidas entidades tendo saido fixada a data de 11/11/1975 para a proclamação da independência de ANGOLA e aos considerados então como "...únicos e legítimos representantes do povo angolano"... (portanto o destino de 6,5 milhões de habitantes, sendo cerca de 600 mil brancos e sem qualquer representante político)!...
-- FEVEREIRO -- AGOSTINHO NETO visita o Alto-Comissário SILVA CARDOSO ; estava "desiludido e desamparado"; já não tinha o apoio de ROSA COUTINHO nem o de MÁRIO SOARES, já desligado da "Descolonização"....
-- MARÇO -- 28 -- Assinatura do Protocolo do Acordo entre MPLA e FNLA...sobre distribuição de poderes e competências militares.
-- JUNHO - 4/6 -- A FNLA e a UNITA passam a controlar na zona norte a designada "estrada do café", enquanto boa parte da sua população era evacuada para LUANDA pelos aviões da FAP e outras, com as suas própria viaturas, numa última tentativa de salvarem alguns bens e as suas vidas!
-- JUNHO - 7 -- A FAP continuava a evacuação dos residentes das zonas mais arriscadas e dando preferência às mulheres, crianças e idosos ou doentes, até porque muitos dos homens válidos estavam ainda dispostos a manterem-se nas suas posições., defendendo-se, mesmo com o risco de suas vidas..."Mas nada disto importava à nova classe dirigente do País no pós 25 de Abril, quando defendiam a imediata e total independência para as colónias, quando sabiam ou deviam saber que estavam colaborando num projecto de entrega da tutela daqueles territórios a um dos jogadores que tinha perdido no terreno, com confronto armado com os portugueses"...(em : "ANGOLA - Anatomia de uma Trajectória", do general SILVA CARDOSO - fls. 342/343 (já citada).

-- JUNHO -- Com o agravamento dos conflitos entre os "Movimentos de Libertação" angolanos (MPLA - FNLA e UNITA) e o da situação dos seus residentes, avoluma-se o êxodo geral das populações não confiantes na questão que ali se desenrolava . tendo-se iniciado a sua evacuação para as principais cidades e o seu transporte para PORTUGAL, BRASIL e ÁFRICA DO SUL, especialmente a partir da entrada em funcionamento da "Ponte Aérea", com saídas de LUANDA (e ligações de NOVA LISBOA com a colaboração da TAP e "SUISSE AIR").
-- JULHO -- STOCKWELL, membro da CIA, confirma o apoio financeiro dos Estados Unidos À FNLA e à UNITA, no valor de 14 milhões de dólares...Era assim bastante dúbia a política americana. INÁCIO PASSOS, na sua obra "A Grande Noite Africana", afirmara em 1964 (fls. 99)..."A ideologia que enlutou a América no século passado é a mesma que enluta no presente a África negra. Os interesses materiais no passado, o algodão, e no presente, a riqueza africana -disfarçaram-se de "liberdade"... -..."o ódio que na altura não existia no branco contra o negro nasceu, agigantou-se, chegando aos nossos dias como mostram os factos mais hediondos e monstruosos que a imprensa relata !"...

-- JULHO -- MELO ANTUNES, elemento responsável pela "Descolonização" afirmara :..."A perspectiva do governo português não era estimular o regresso da população branca, e sim ajudá-la a continuar no território. Mas era tarde demais... -- ... Por esta altura, em Julho, a população branca em Angola só pensava em rotas de fuga, deixara de acreditar nos bons ofícios de Lisboa; mais de 2.500 veículos partiram, por terra, até Marrocos"... O próprio presidente da UNITA, JONAS SAVIMBI, tinha esta curiosa opinião : ..."Rosa Coutinho fomentou atrocidades contra os brancos para que eles se precipitassem para os portos e aeroportos e para os seus carros - em direcção ao Sudoeste Africano"...(no seu livro "ANGOLA - a resistência em busca de uma nova nação" - 1979 - fls. 67/68. --

-- JULHO -- O ministro de Economia de Angola declara que os membros do Governo de Transição eram incompetentes ! Por sua vez o Comodoro LEONEL CARDOSO revela uma declaração feita pelos "Movimentos de Libertação" durante uma reunião em NAKURU de que ..." o insucesso dos cinco primeiros meses da descolonização tinha sido exclusivamente das suas responsabilidades"... Mas, muitas outras coisas eram ainda de sua culpa, embora acusassem o MFA, o Acordo de Alvor e o Alto-Comissário !

-- AGOSTO - Ainda sobre a "Descolonização", diz MANUEL BRAVO (em : "ANGOLA - Transição para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento" - 1996 - fls. 169 : - ..."Acresce que o abandono dos Angolanos ao seu destino em 1975, sem a realização de eleições livres e justas como estipulado e calendarizado nos Acordos de Alvor (artº 40) e de Nakuru (artº 6º) tornou-se um prego no caixão da diplomacia preventiva e da prevenção do conflito de Angola. O resultado foi descolonização "à la portugaise" que C. Crocker qualificou de o mais irresponsável acto de descolonização em toda a história do pós-segunda guerra mundial "... - ..." Em segundo lugar, pelas próprias Nações Unidas. Nas suas memórias, Waldhein admitiu ter recusado a proposta do governo português para que a ONU o sucedesse na autoridade executiva de Angola até à data da independência"...
-- SETEMBRO - 1 -- Os "retornados" das colónias ocupam o BANCO DE ANGOLA, em LISBOA, exigindo a troca dos seus escudos pelos metropolitanos.
-- SETEMBRO - 30 -- Termina "oficialmente" a operação "PONTE AÉREA" em ANGOLA, por intermédio da qual foram evacuados para PORTUGAL (com partidas de NOVA LISBOA e de LUANDA), cerca de 600 mil dos seus residentes (metropolitanos e angolanos, sem distinção de raças). Durante este mês (?) e em face da presença cada vez maior e concentrada dos deslocados nas cidades de NOVA LISBOA e de LUANDA, foi necessário proceder ao reforço desses meios; assim entraram ao serviço os grandes aviões da ALEMANHA, dos EUA, da FRANÇA, da INGLATERRA, de MOÇAMBIQUE e mesmo da RÚSSIA. As povoações e outras cidades do interior ficavam "desertas", porque, pelo mínimo descuido, corriam um risco máximo, por vezes mesmo o da própria vida! Essa concentração de muitos milhares de pessoas, registava-se em especial nos seus Aeroportos transformados em verdadeiros e quase únicos refúgios que ofereciam uma relativa segurança, onde ainda se podiam ver alguns militares portugueses (às vezes misturados com os outros), em longas horas de espera e angústia, mesmo de dias, sem o mínimo de condições higiénicas nem de outros apoios sempre necessários. Crianças, mulheres, idosos e doentes nem sequer tinham um simples colchão para se sentarem ou deitarem ! Mesmo aí verificaram-se ainda alguns abusos de certas "pseudo autoridades", bem armadas e ameaçadoras !
Tudo faltava; reinava o oportunismo, a especulação, a exploração desenfreada. Era necessário obter os principais meios de sobrevivência e abandonar todos os restantes bem materiais (casa, carros, móveis...) e até empregos; só alguns amigos e familiares mais próximos se iam mantendo unidos. O objectivo principal e final era "apanhar um lugar" num dos aviões da Ponte
Aérea, mesmo abandonando as últimas bagagens ! Bastava a roupa do corpo e a carteira com os documentos, porque os "desgraçados" escudos angolanos, emitidos pelo Banco Português, já de nada valeriam ao chegarem ao Continente (como os tempos mudam !). Os oportunistas lá estariam à espera dos "colonialistas", dos "exploradores" para então sim, os explorarem, para os espremerem até deitarem sangue ! A cada viajante ou pessoa de família ("retornados") só era permitido transferir uns magros dez mil escudos, contrariando promessas assumidas !
-- OUTUBRO -- ..."Do ultramar, milhares e milhares de refugiados vieram reintegrar-se na grei. Alguns apenas com uma camisa debaixo do braço. Abria-se-lhes via dolorosa, para além das amarguras que haviam passado. Na Junqueira, nesses dias sinistros, a massa humana era tratada com o mesmo desprezo com que os negreiros haviam tratado os escravos. Os escravos ao menos eram riqueza, impunha-se cuidar deles com zelo. Os retornados, esses surgiam como fardo para a economia nacional, exangue ao cabo de tantos anos de guerra"... (em "ANGOLA - ANOS DE ESPERANÇA" , de AMÉRICO DE CARVALHO - fls. 179.

-- NOVEMBRO - 6 -- Era a data planeada por AGOSTINHO NETO para se antecipar na proclamação da independência, em vez do dia 11. O respectivo documento fora escrito por CARLOS ROCHA ("DILOLWA"), membro do Bureau Político do MPLA e fazia graves acusações ao governo português; nele se afirmava :..."Essa data só mereceria o respeito do povo angolano e da sua vanguarda, MPLA, se o acordo que a estabeleceu não tivesse sido sistematicamente violado pelos seus subscritores, excepto o MPLA.... Quanto à presença do representante do Governo português em Angola, ela de modo algum se justifica por não se descobrir a sua finalidade. As autoridades portuguesas têm repetido que até ao dia 11 seriam os detentores da soberania. Simplesmente, o nosso território, de há muito invadido a norte, é agora objecto de outra invasão a sul"... -- ... "o povo angolano, o MPLA, verificaram que alguns responsáveis do Governo português não cumpriram como deviam a sua palavra perante a descolonização do nosso país, perante o nosso povo e o mundo. Por isso, no momento em que as conspirações contra o nosso povo têm cada vez mais em vista guindar ao poder lacaios do imperialismo, no momento em que a situação política portuguesa é instável, com reflexos de identificação que se afiguram perigosos para o povo angolano, decide-se por essa proclamação da independência"...Referindo-se às Forças Armadas portuguesas ainda em ANGOLA, afirmava :..." O seu regresso a Portugal deverá efectuar-se o mais brevemente possível, para que lá possam cumprir os deveres para com a sua pátria"... (in "Expresso" de 11/11/2000) -
-- NOVEMBRO - 10 -- às 24 horas, o Alto Comissário português, Comodoro LEONEL CARDOSO, que substituíra SILVA CARDOSO, recolhe a bandeira nacional colocada no antigo Palácio e retira-se para bordo dum barco que estava ao largo, na baía de LUANDA. Anunciava então :..."que estava a proceder à transferência de poderes para o povo angolano, mas o facto é que não havia sequer um angolano ali presente. A bandeira portuguesa foi arreada e cerca de 2.000 soldados portugueses embarcaram para Lisboa, seguindo a mesma rota que Diogo Cão utilizara ao chegar à foz do rio Congo, cinco séculos atrás"... (em "A Igreja em Angola" - de LAWRENCE W. HENDERSON - 1990 - fls. 373 --
-- NOVEMBRO - 11 -- "...A 11 de Novembro de 1975 estavam criadas todas as condições para uma prolongada crise política, económica e social"... - (em "Economia de Angola" - de FÁTIMA ROQUE e outros autores angolanos - 1991 - fls. 76) -
O PIB real "per capita" baixara de 1086 (em 1974) para 729 (em 1975). A média anual da sua taxa rondava os 5%.
-- Fora criado o Ministério para a Cooperação com 2 secretarias : o Gabinete para a Cooperação e um outro para a Descolonização.
-- Durante este último ano haviam sido publicadas as seguintes obras : - "Notas sobre a História Económica de Angola", por J. MACEDO e "Angola na Hora Dramática da Descolonização", por F.B. SANTOS.
-- NOVEMBRO - 11 -- Estava encerrado mais um grande capítulo da História de ANGOLA, porém ..."Não se pode hoje refazer a História, mas a ninguém é interdito analisar os erros cometidos. Os acontecimentos falam por si. O episódio dos retornados foi degradante sob muitos aspectos. Os homens, mulheres e crianças vindos do ultramar eram recebidos, na maioria dos casos, com duas pedras na mão"... -- ... "Depois, ao passivo da colonização há que acrescentar, a meu ver, o passivo da descolonização. O 25 de Abril trouxe a liberdade a Portugal, é inegável, mas não pôde impedir o caos em Angola. Em vários governos predominou em Lisboa, nessa altura, a mais desconsoladora ignorância das realidades do ultramar. A turbulência política relegava para amanhã - um amanhã que nunca haveria de chegar - as decisões a tomar hoje. O novo poder, neste campo, não estava à altura das esperanças"... - ..."Os partidos queriam desfazer-se das colónias de qualquer maneira. O mais rápido possível. Para não mais neles pensarem "... - (em "ANGOLA, Anos de Esperança", de AMÉRICO DE CARVALHO - 2001 - fls. 180 e 187 .--
-- "...A desmistificação do processo de descolonizador do império português está longe de ser feita. Fora das vistas, afundadas num oceano de mitos e mentiras, encontram-se as verdades que a poucos interessa procurar e a maioria ignora..."
--..." A prova de que Neto continuava sem apoio interno militar foi dada então por ele próprio ao chamar, logo a seguir ao Alvor, dezenas de milhares de cubanos para enfrentar os movimentos rivais "... -- ..." Eis a auto-determinação que os "descolonizadores exemplares" concederam a Angola"... -- ..." Podia ter-se descolonizado de outra maneira. Podia haver hoje boas relações entre Portugal e as antigas colónias. Mas para isso teriam sido necessários outros homens e outros políticos dos dois lados"... - (em "Misérias do Exílio..." , de PATRÍCIA MC GOWAN PINHEIRO - 1998 - fls. 108 - 124 e 125.
 NOVEMBRO - 11 -- Proclamação da independência de ANGOLA (República Popular) por AGOSTINHO NETO ("manobrado" por LÚCIO LARA -?-), em LUANDA, a favor do MPLA, não obstante a existência de graves conflitos com a FNLA e UNITA; nomeia LOPO DO NASCIMENTO para seu primeiro-ministro. Foi então lido o texto da proclamação : - ..."Em nome do povo de Angola, o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), proclama solenemente perante a África e o Mundo a independência de Angola "... Os outros dois "Movimentos" tomam posições no terreno e proclamam a independência da "República Democrática de ANGOLA"; enquanto JONAS SAVIMBI escolhera NOVA LISBOA para a sua proclamação, HOLDEN ROBERTO preferia o AMBRIZ ! No entanto, como diziam, "a luta continua" mas, com ela, a miséria, a fome, a doença e a morte !
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--- Em : "ANGOLA - DATAS E FACTOS" - 5º e 6º Vol. - de : ROBERTO CORREIA ---
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--- "MORTOS NO ULTRAMAR" -- (ver ainda a lista geral de ANGOLA,MOÇAMBIQUE, por apelidos) na INTERNET, em http://ligacombatentes.org.pt --

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--- -- "CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA" -- 25/4/74 -- 7/8 --A "exemplar descolonização" --

..."Quanto à descolonização, em que se previa ser executada através de negociações entre Portugal e os vários movimentos independentes, foi um autêntico "baixar de calças" perante os africanos,
..."Vergonha após vergonha, vexação seguida de vexação, e o nome de Portugal, a honra dos portugueses, tudo foi arrastado pela enxurrada de cobardia,traição, corrupção e crime...
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..."E por último Angola, ou seja, petróleo e diamantes !O "camarada" Rosa Coutinho, agora Almirante, e nomeado presidente da Junta Governativa de Angola para negociar a descolonização com os três principais grupos independentes (FNLA - pró americana; UNITA - pró-África do Sul, MPLA pró-URSS.)
..."De imediato, Rosa Coutinho menospreza os restantes grupos e prepara a entrega do território ao MPLA".
..."Spínola tenta controlar a situação criando a "Comissão Nacional de Descolonização" chefiada por...Veiga Simão (mete um lobo no redil !) que tão democraticamente obrou que, logo após o 25 de Abril, foi colocado como representante português na ONU"...
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..."Terminada a "descolonização exemplar" o partido comunista arquiva o processo ("missão cumprida") e os socialistas passam a controleiros do Estado, o que permite ao Sr. Mário Soares passar de advogado falido(económica e profissionalmente) a oligarca multimilionário."
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..." O povo português, criogenado e embasbacado, aguarda num sono profundo que, numa manhã de nevoeiro, um Sebastião o desperte!..."
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-(Publicada por ANTÓNIO LUGANO em : http://mnemeeuropa,blogspot.com/2007 ---
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http://angola-brasil.blogspot.com/2007/08/poema-pico-vol-i-e-vol-ii.html

Escravidão, um passado para esquecer?



O Brasil teve, na sua curta história de 501 anos, 350 anos de regime escravocrata e apenas 100 anos de trabalho livre. Não levamos em consideração os primeiros 50 anos, quando praticamente o único trabalho era carregar nossa riquezas naturais para fora. Em 1817, o Brasil tinha 3,6 milhões de habitantes e 1,9 milhão de escravos, ou seja, mais da metade da população. Em 1850, esse número pulou para 3,5 milhões.

No total, nosso país trouxe da África 4 milhões de escravos, quase a metade importada por todo o continente americano.
Com os números acima, pode-se afirmar que o Brasil foi fundado e teve o seu desenvolvimento e a sua economia baseados no trabalho escravo, o que não deixa ninguém orgulhoso, muito pelo contrário. Só no Rio de Janeiro, entre os anos de 1790 e 1830, chegaram 700 mil escravos trazidos por cerca de 1600 navios. Em Salvador, segundo maior importador de escravos, também nessa época, os trabalhadores forçados representavam mais de 40% da população.

Neste dia 20 de novembro, o Movimento Negro reverencia o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder do maior levante de escravos do país, o Quilombo dos Palmares, que tinha aproximadamente 20 mil negros (Leia no box ao lado). Esta data é considerada, pela consciência negra, mais importante que a de 13 de maio, dia em que a Princesa Isabel, há 113 anos, assinou a Lei Áurea que aboliu a escravatura. Alegam os líderes do movimento que a data da abolição é uma "data branca que reflete benevolência".

Segundo Roberto Pompeu de Toledo, em artigo na Revista Veja, "trocou-se um mito pelo outro, o da senhora bondosa, que gentilmente concede a liberdade aos súditos negros, pelo do negro rebelde e audaz, herói do inconformismo. Entre ambos, fica a realidade dura, cotidiana, suarenta, diversa, complexa - e, fora do círculo dos especialistas, ignorada". É a mais pura verdade: no Brasil de hoje não se fala muito no regime escravocrata, parece que existe um acordo tácito para esquecer o assunto.

Rugendas: Navio Negreiro

Como tudo começou

Depois do Descobrimento, Portugal deixou o Brasil praticamente abandonado durante 30 anos, o território sendo disputado entre corsários franceses, holandeses e ingleses. Com o declínio do comércio com as Índias, o Rei D. João III resolveu iniciar a colonização e mandou uma expedição comandada por Martin Afonso de Souza, que aportou na Bahia em 13 de março de 1531. Começou aí a ser escrita a triste página da escravidão no Brasil. Segundo Francisco Adolfo Varnhagem - Visconde de Porto Seguro, Martin Afonso desembarcou na Bahia alguns escravos encontrados na Caravela Santa Maria do Cabo, um navio que foi aprisionado e incorporado a sua frota. O mesmo expedicionário teria levado alguns escravos quando fundou a Vila de São Vicente, onde introduziu a cultura da cana-de-açúcar e construiu o 1º engenho, em janeiro de 1532.

Em setembro de 1532 foi adotado o sistema de Capitanias Hereditárias, que dezesseis anos depois mostrou-se ineficiente. Coube então a Pernambuco o nada honrável título de primeiro porto brasileiro de desembarque de escravos africanos comercializados. Isso porque Duarte Coelho, o primeiro donatário de Pernambuco, importou os primeiros escravos quando da sua chegada. A verdade é que em 1546 já existiam 76 escravos na colônia.

Com o fim das Capitanias, o Rei resolveu, então, criar o Governo Geral, baseado na Bahia. Em Portugal já existia, desde 1448, um comércio regular de escravos. Os portugueses tentaram escravizar os índios, mas não deu certo, sendo eles considerados indolentes, avessos ao trabalho e sem resistência às doenças do homem branco, o que é estranho, pois o mesmo se dizia do negro. O fato é que o início da produção de açúcar coincidiu com a chegada dos escravos africanos ao Brasil. Em 1590, eles já eram 36 mil escravos e depois passaram a ser usados, também, na lavoura do café, sendo submetidos às mais duras condições de trabalho.

Os portugueses, e depois os brasileiros, fizeram do negro africano uma valiosa mercadoria. Os traficantes de escravos da Bahia se abasteciam mais na África Ocidental, na região do Golfo de Benin, e os cariocas na África do centro-sul, onde ficam o Congo e Angola, e depois na costa oriental, em Moçambique. Não pensem os leitores que para trazer escravos da África, era necessário entrar no mato para caçá-los. As próprias tribos africanas vendiam aos traficantes outros negros de outras tribos, prisioneiros de guerra ou simplesmente capturados para serem negociados. Vendiam não, faziam escambo: trocavam por farinha, feijão, carne seca, cachaça, rolos de fumo, sal, arroz, tecidos, armas de fogo, facas, navalhas e até espelhos e bugigangas.

Castigos - Frederico Guilherme Biggs, circa 1845-1853
Desembarque de escravos

Mais Escravos

Quem mais trouxe escravos para o Brasil foi o Rio de Janeiro, seguido de perto pela Bahia. Em 1808, a Corte portuguesa se instalou no Rio, fazendo a sua população crescer muito e consequentemente aumentar a necessidade de mão de obra.

Isso significava mais escravos, pois segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, "Os escravos carregavam tudo nesse Brasil, onde homens de qualidades se recusavam a levar o mais ínfimo pacote". O ouro das Minas Gerais também ajudou a transformar o porto do Rio de Janeiro no mais importante da colônia, pois no início do século XIX o Rio era responsável por cerca de 40% das importações e exportações do Brasil, contra 30% da Bahia.

Com a economia baseada principalmente na agricultura, Minas Gerais, Rio e São Paulo estavam necessitando cada vez mais de escravos, primeiro nas plantações de cana-de-açúcar e nos engenhos, e depois na lavoura do café que iniciava seu impressionante crescimento. Os traficantes de escravos abasteciam, não só a região Norte-Fluminense com seus engenhos, como o Vale do Paraíba dos barões do café, sendo responsáveis também pela remessa de escravos para São Paulo, Minas e a região Sul do País. Não foi à toa que o Rio de Janeiro comandou o mais importante fluxo de escravos do mundo, uma das maiores operações de transferência forçada de pessoas na história da humanidade.

A penosa viagem

No tráfico de escravos eram utilizados diversos tipos de navios, sendo os mais comuns o bergantim e a galera. Na média, cada embarcação trazia 440 escravos e a travessia do atlântico durava cerca de 43 dias se o ponto de partida fosse o centro-sul da África, e até o dobro desse tempo se os escravos fossem embarcados em Moçambique. "A história dos navios negreiros é a mais comovente epopéia de dor e de desespero da raça negra: homens, mulheres e crianças eram amontoados nos cubículos monstruosamente escuros dos navios, onde iam se misturando com o bater das vagas e o ranger dos mastros na vastidão dos mares. A fome e a sede, de mãos dadas com as doenças, não lhes ceifavam sempre a vida, concedendo-lhes perdão e misericórdia que não encontravam aconchego nos corações daqueles homens severos e maus de todas embarcações que só se preocupavam com o negócio rendoso que a escravaria oferecia.

A taxa de mortalidade de escravos nessas viagens variava de 6% a 9%, quando vinham do Congo e Angola, e o dobro quando partiam de Moçambique. Nada que se possa comparar à mortandade de escravos na própria África: Segundo o estudioso Joseph Miller, 40% dos escravos capturados em Angola morriam durante a marcha forçada até o litoral e outros 10% a 20% morriam nos armazéns onde ficavam esperando para serem embarcados. Ou seja, mais da metade dos negros escravizados morriam em seu próprio país, nas mãos dos seus pares. As causas das mortes eram doenças, maus tratos, alimentação insuficiente, superlotação de navios. O recorde negativo de morte de negros em viagem de navio é da galera São José Indiano, que em 1811, no caminho entre Cabinda e o Rio de Janeiro, perdeu 121 dos 667 escravos que transportava.
É importante ressaltar que, além de fornecer escravos para os traficantes, os próprios africanos também se utilizavam do trabalho forçado. No Congo, por exemplo, depois de uma guerra, os vitoriosos usavam os inimigos como escravos. Em outros países a guerra era feita justamente para capturar escravos, que eram trocados por mercadorias com os traficantes. O curioso é que no Brasil, o ex-escravo também tinha escravo, justamente para mostrar à sociedade a sua atual condição. A história registra até casos de escravo que tinha escravo! Na verdade, dependendo da safra, o negro era uma mercadoria barata e qualquer pobre podia ter um, até mesmo para alugar, ou prostituir, se fosse mulher.

Debret, 1825

Quilombo dos Palmares e Zumbi

A formação dos quilombos se deu como uma forma coletiva e organizada de rebeldia por parte dos negros escravos, que não se conformavam com sua situação e desejavam a liberdade. Os primeiros apareceram na Bahia já no final do século XVI, período em que a implantação do trabalho escravo no Brasil ainda estava em seu início. Com o grande aumento do tráfico de escravos para o Brasil, cresceu também o número de fugas de negros. Eles procuravam se refugiar em locais de difícil acesso, sertão adentro e lá formavam mocambos, um conjunto de casas. O conjunto de mocambos era chamado quilombo. Cada quilombo tinha um chefe militar, denominado zumbi e os habitantes eram os quilombolas. Eles trabalhavam pela própria subsistência: cultivavam lavouras, caçavam, faziam artesanato e até chegavam a praticar transações comerciais para conseguirem ferramentas e tecidos.
Sem dúvidas, o maior e mais famoso quilombo foi Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Surgiu no início do século XVII e ganhou grandes proporções já em 1630. Chegou a contar com mais de 20 mil escravos fugidos. Os pequenos produtores brancos, que também se sentiam prejudicados pelos grandes senhores de engenho, passaram a apoiar os negros de Palmares e com eles estabeleceram sólidas relações comerciais, o que era duramente criticado pela Coroa. Em 1665 nasceu no quilombo aquele que ficaria conhecido como o heróico Zumbi. Mas ele foi levado de lá por um padre. Aprendeu latim e português e foi coroinha, mas fugiu em 1670, retornando a Palmares. Após passar por muitas provas de coragem tornou-se um mito, sendo escolhido para chefe das armas.

A metrópole tentava reagir de todas as formas e, depois de fracassar em muitas tentativas de atacar Palmares, o governo de Pernambuco contratou os serviços do bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1694. Com homens, armas e mantimentos, Portugal começou a repressão assassina. Roupas contaminadas eram usadas para disseminar doenças nos quilombolas, enfraquecendo-os, para depois intensificar os ataques. Os comandados de zumbi dos Palmares resistiam bravamente e as perdas foram muito numerosas para ambos os lados. Só que o Rei Zumbi estava sitiado e não tinha como repor suas armas. Foi então que Domingos Jorge Velho conseguiu entrar no mocambo dos Macacos em Palmares e destruí-lo totalmente. Os sobreviventes, doentes e com fome, eram caçados pelas matas e muitos foram presos. Zumbi atirou-se num penhasco com seus guerreiros como forma de resistência. Preferia a morte a se entregar.

Um grupo bem menor continuou resistindo, com um novo Rei Zumbi, sobrinho do anterior. Mas no final de 1695 ele foi traído por um companheiro, sendo capturado e morto no dia 20 de novembro. Sua cabeça foi cortada e levada a Recife e exibida à público para servir de exemplo aos escravos que tivessem pretensão de fugir.

A mercadoria

Depois de receber os escravos do comerciante local, o capitão do navio atravessava o oceano e ao chegar no porto do Rio com a mercadoria (assim eram tratados), pagavam os direitos alfandegários e os negros eram levados para os mercados de escravos da Rua do Valongo, onde eram expostos. Ás vezes eram oferecidos de porta em porta. A maioria, entretanto, ia direto para as fazendas do interior. Mas eram realmente tratados como mercadoria: o escravo podia ser vendido, trocado, emprestado, alugado, doado e dentro do Direito, podia ser penhorado, servir de embargo, seqüestro, depósito, adjudicação, etc. O escravo só era considerado gente quando cometia um crime, quando então lhe aplicavam o Código Penal. Em função disso, escreveu Jacob Gorender: "O primeiro ato humano de um escravo é o crime."

Era longo o caminho do escravo, desde os florestas africanas até o interior do Brasil. Entre a sua captura nas savanas africanas e o desembarque aqui no país, considerando também o tempo em que ficavam esperando os navios nos armazéns africanos, poderiam se passar até 160 dias. Os que chegavam vivos, eram então submetidos ao vexame de serem expostos, como mercadoria, nos armazéns de escravos, até aparecer o comprador. Começava aí outra longa viagem até a fazenda onde ia trabalhar, no interior do Rio, São Paulo ou Minas Gerais.

Os escravos no Brasil, ao contrário do que muita gente pensa, não eram unidos, não se consideravam iguais. Provinham de diferentes países, de diferentes raças, de diferentes tribos, tinham costumes e línguas diferentes. E ainda existia o criolo, nascido aqui, que se considerava diferente do negro africano. Existia rivalidade entre os escravos, o que era incentivado pelo homem branco, pois a ele não interessava um bom entendimento entre os negros, dentro daquela máxima "dividir para governar." Um viajante inglês, Robert Walsh, escreveu que a massa negra tinha "oito ou nove castas diferentes e se empenhavam em lutas e batalhas". Por causa disso, levou algum tempo até que os negros realmente se rebelassem contra o branco opressor, que além do trabalho forçado, lhe impingia castigos terríveis

Detalhe da obra Boutique de la rue du Val-Longo, de Debret, 1825

Castigos

Protegidos por uma brutal legislação negra que permitia castigos, penas e maus tratos ao escravo, os fazendeiros e donos de engenho abusavam do direito de maltratar o negro, sendo eles chicoteados, presos a correntes de ferro a um cepo, obrigados a usar um colar de ferro (caso dos que tentavam fugir), etc. Na sua primeira fuga, o negro era castigado com cinqüenta chicotadas, e na segunda, com cem. Vários eram os instrumentos de punição: cangas, correntes, botas de ferro, colares e anjinhos, segundo Debret "um instrumento que servia para esmagar os polegares e de que se serviam os capitães-do-mato para fazer o negro confessar o nome e o endereço do seu senhor." Continua o viajante francês: "O colar de ferro, que tem vários braços em forma de ganchos, é o castigo aplicado ao negro que tem o vício de fugir. A polícia tem ordem de prender qualquer escravo que o use, e encontrado à noite, deixá-lo na cadeia até o dia seguinte. Avisado então, o dono vai procurar o seu negro ou o envia à prisão dos negros do Castelo." No julgamento dos negros que fugiram com Manuel Congo (condenado à morte), sete escravos foram condenados a 650 açoites cada um - 50 por dia - conforme mandava a lei e obrigados a andar três anos com o colar de ferro no pescoço.

Privação da liberdade, trabalho forçado e duros castigos são apenas alguns dos motivos que levavam os escravos a se rebelarem. Os primeiros levantes de escravos ocorreram na Bahia, em Salvador e no Recôncavo Baiano. A revolta dos Malês, em 1835, que ensangüentou as ruas da capital baiana, envolveu 1500 negros. Em 1789, houve uma fuga de escravos criolos na Fazenda Santana, em Ilhéus, na Bahia. Eles deixaram escritas suas reivindicações e ficaram dois anos escondidos no mato. Entre outras coisas, disseram: "Meu senhor, não queremos guerra, queremos paz.. Queremos permissão para trabalhar nas nossas roças nas sextas e no Sábado e no Domingo até brincar, folgar e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos impeça e nem seja preciso licença."

Em novembro de 1838, liderados por Manuel Congo, 80 escravos fugiram da fazenda Freguesia, em Vassouras - RJ, pertencente a Manuel Francisco Xavier. Era a primeira fuga na região envolvendo grande número de escravos. Mas, para ao fazendeiros, o pior estava por vir: na noite seguinte os fugitivos invadiram outra fazenda do mesmo senhor, a Maravilha, e levaram outros escravos, ferramentas e mantimentos. Depois seguiram para a fazenda de Paulo Gomes Ribeiro de Avelar e fizeram a mesma coisa. O número de escravos rebelados chegava agora a cerca de 400. Eles foram perseguidos e liquidados por uma milícia comandada pelo coronel chefe da Guarda Nacional na região, Francisco Peixoto de Lacerda Verneck, que também teve fazendas e escravos. Dos sobreviventes, 16 foram a julgamento.

Os primeiros quilombos, que a princípio foram reduzidos, de poucos negros, muitos dos quais famintos, e doentes, que fugiam dos engenhos, das fazendas e dos eitos, só foram possíveis graça a associação que o negro efetuou com o índio na causa da resistência a escravidão, e no século XVIII foi o de grandes protestos da raça africana, quando se formaram os maiores e mais tremendos quilombos que tantas apreensões causaram aos colonos e ao governo. O Maior quilombo foi o de Palmares, em Alagoas. O quilombo era, sem dúvida, a última fase de protesto - pois o negro na sua aflição de liberdade, não sentia dificuldades nem hesitava em privar-se da vida para se livrar de seus sofrimentos e por isto só restava ao escravo a fuga para as montanhas.

Em 1807, a Inglaterra aboliu seu tráfico de escravos e passou a reprimir o tráfico dos outros países, inclusive Portugal (leia Para Inglês ver no box ao lado). Para reconhecer a Independência do Brasil, a Coroa inglesa exigiu o fim do comércio de escravos e o Brasil assinou um acordo, em 1827, comprometendo-se a acabar com o navio negreiro. Mas esse acordo não seria cumprido, o que não é de se entranhar neste país, e o tráfico continuou até 1850. Neste ano encerrou-se o tráfico oceânico, mas continuou internamente, o Sudeste comprando escravos do Nordeste do país. O movimento abolicionista foi crescendo, e depois de várias leis paliativas, finalmente foi promulgada a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que acabou com a escravidão no Brasil. Acabou?
O que talvez leve o Movimento Negro a desdenhar a data de 13 de maio, que encerrou oficialmente uma página triste da nossa história, foi a forma como ela foi feita. De uma "penada" acabaram com a escravidão tipo assim: vocês estão livres, agora se virem. Com o fim do regime, não houve um assentamento de colonos negros em terras, não lhes deram as mínimas condições para desenvolverem um trabalho. Os escravos ficaram meio perdidos, sem saber direito o que fazer com a tão sonhada liberdade, tanto que muitos deles continuaram trabalhando no mesmo local, em um regime de semi-escravidão. Outros se aglomeraram em cortiços, cabeças-de-porco, nas periferias e morros das cidades. O resultado disso está aí, para todo mundo ver... e sentir.

Rugendas: Habitações de escravos

Os excluídos

Não vamos nos aprofundar no assunto racismo, que não cabe aqui, mas a verdade é que nem todos os problemas entre as classes sociais do Brasil estão ligados à escravidão. Segundo o historiador Flávio dos Santos Gomes, "É problemático pensar em continuidades. Se há no Brasil um sistema racial opressivo, não é necessariamente porque aqui houve escravidão. A explicação do racismo também se encontra no que ocorreu depois da abolição. É comum ouvir falar hoje em relações escravistas ou semi-escravistas no campo. Quando se diz isso, pensa-se que num modelo que não é generalizante. Houve vários tipos de relação com escravos no Brasil. Houve, por exemplo, escravos a quem era permitido manter pequenas roças, fazer um pequeno comércio ou receber por dia. Ora, relação que hoje são tachadas de escravistas podem na verdade ser piores que certos modelos que vigoraram na escravidão". Continua Manolo Garcia Florentino: "A escravidão foi a base a partir da qual se fundou uma civilização... E ao fazê-lo, viabilizou um projeto excludente, em que o objetivo das elites é manter a diferença com relação ao restante da população". E para complementar, diz Luiz Felipe Alencastro: "A escravidão legou-nos uma insensibilidade, um descompromisso com a sorte da maioria que está na raiz da estratégia das classes sociais mais favorecidas, hoje, de se isolar, criar um mundo só para elas, onde a segurança está privatizada, a escola está privatizada e a saúde também".
Segundo ainda o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, "Falar do legado da escravidão, hoje, no Brasil, é falar da pobreza. Da miséria. Ou, para usar uma palavra mais atual - e apropriada -, da exclusão." E cita Manolo Garcia Florentino, que afirma: "O tráfico foi o maior negócio de importação brasileiro até 1850. Comprar pessoas para estabelecer diferenças foi o empreendimento deste país."

O Brasil não é o único país do mundo a esquecer, ou tentar esquecer, certos acontecimentos do passado. O incrível é que, no nosso caso, estamos falando de um passado recente, de pouco mais de 100 anos. O dia da Abolição e o dia de Zumbi dos Palmares são datas que devem ser comemoradas. Entretanto, o mais importante é a permanente consciência do que somos, pois sem a exata noção dos acontecimentos que nos informam a respeito da nossa existência, sem saber de onde viemos e o que fomos, não saberemos para onde ir.

Para inglês ver

Em 1807, Portugal já tinha perdido a supremacia dos mares, tanto que a família real, em fuga para o Brasil, veio escoltada por navios de guerra ingleses. Os portugueses fugiram por causa da invasão do país pelas tropas napoleônicas, justamente por não aderir ao bloqueio continental contra o Reino Unido decretado pelo imperador francês. Nesse mesmo ano, a Inglaterra aboliu o seu tráfico de escravos e passou a pressionar os demais países, inclusive Portugal, a fazer a mesma coisa.

Os ingleses não só condenaram os navios negreiros, como passaram a exercer permanente vigilância nos mares, seus vasos de guerra parando as embarcações procedentes da costa africana. Quando encontravam um navio carregando escravos, soltavam os presos e afundavam a embarcação.
Os traficantes portugueses, que não pretendiam parar com esse lucrativo comércio, bolaram uma forma de enganar os ingleses. Mandaram construir um fundo falso nos navios e embaixo deste colocavam os negros africanos. Entre esse fundo falso e o convés - primeira coberta do navio - carregavam mercadorias. Quando eram abordados no mar pelos britânicos, mostravam-lhes a carga que transportavam sem provocar desconfiança. A verdadeira e lucrativa mercadoria, estava embaixo do fundo falso. A mercadoria de cima, era para inglês ver... Foi assim que surgiu esse provérbio.

Gamboa
Rua do Valongo e Rua da Harmonia na história da escravatura

A Gamboa e Saúde constituem hoje bairros que abrigam uma população de baixa renda. Situados adjacentes ao centro da cidade, por trás da Central do Brasil e entre esta, o cais do porto e o Morro do Valongo (Conceição). A ocupação destas áreas data do século XVI, quando o local ainda era atingido pela praia. Além de ter o cemitério mais antigo da cidade, o dos Ingleses (1815), na Gamboa ficava também o cemitério dos escravos, inicialmente improvisado e depois definitivamente implantado, com capela dedicada a São Jorge e São João. Também no bairro ficava o cais para desembarque dos mortos vindos dos navios negreiros. Ali foi erguida, entre 1702 e 1719, a quarta paróquia da cidade, a Igreja de Santa Rita. À sua frente, em 1765, por serem deficientes os terrenos destinados ao sepultamento de escravos, mandaram abrir covas na rua e nela lançaram os cadáveres. Nos "autos de homens de negócios e mercadores de escravos", de 1758 a 1768, lê-se, ao lado de uma certidão do vigário de Santa Rita, comentário a respeito, lançado por "um advogado adverso dos possuidores de escravos". E comenta Noronha Santos: "Forte impiedade: enterrar na rua, por onde andam os povos e os animais a despedaçar os cadáveres. Que desconhecimento de Humanidade!"

Rua do Valongo (Atual Rua Camerino)

A Rua Camerino começou a ser aberta em 1741. Inicialmente denominada Rua do Valongo, tirou o seu nome da zona em que se originava, isto é, o Valongo, que compreendia trecho entre Saúde e a Gamboa. A partir de 1779, por ordem do Vice-Rei Marques do Lavradio, nela se localizou o mercado de compra e venda de negros - depósitos e armazéns de escravos - tendo em vista evitar que os escravos desembarcados transitassem pelas ruas nus, doentes, com aspectos de bichos, de "tal maneira que as pessoas honestas não se atreviam a chegar às janelas e os inocentes, vendo-os, aprendiam o que ignoravam" (depoimento do Marquês do Lavradio). A partir de 1843, por ocasião da chegada da Imperatriz D. Tereza Cristina, esposa de D. Pedro II, e por ter ela percorrido a Rua do Valongo, passou a denominar-se Rua da Imperatriz, até 1890, quando recebeu o nome atual em homenagem ao sergipano Francisco Camerino de Azevedo, herói da guerra do Paraguai.

Augustus Earle, detalhe da obra Slave market at Rio de Janeiro

Caminho do Cemitério - Rua da Harmonia (atual Pedro Ernesto)

A Rua Pedro Ernesto era conhecida em 1750 como caminho da Gamboa, fazendo a ligação com a praia do mesmo nome. Mais tarde, chamou-se Rua do Cemitério, pois ali eram enterrados em valas comuns muitos dos escravos chegados doentes da Costa da África. O cemitério de Santa Rita, que era destinado aos negros recém chegados da África que morressem nos depósitos onde ficavam aguardando os compradores. Funcionou regularmente, até que o mercado de escravos fosse transferido da Rua Direita (atual Primeiro de Maio) para o Valongo. Depois o cemitério dos "pretos novos" foi transferido para as proximidades do mercado, facilitando assim o transporte dos corpos dos que lá morriam.

Em 1814-1815, um viajante que esteve no Brasil, G.W. Freireyss, citado por Mary Karasch -, esteve no cemitério do Valongo e o descreveu como tendo, na entrada um homem em vestimentas de padre, que lia orações para as almas dos mortos, enquanto alguns negros próximos a ele tapavam "seus compatriotas" com um pouco de terra. No meio do cemitério estava uma montanha de terra e de corpos despidos em decomposição, parcialmente descobertos pela chuva. Segundo o viajante, o "mau cheiro" era insuportável, o que fez supor que os mortos eram enterrados somente uma vez na semana, e que de tempos em tempos a "montanha" de cadáveres era queimada. Os negros vivos, segundo ele, ficavam localizados tão perto do cemitério de seus companheiros que eles também deveriam ter visto os corpos. Em 1853 a rua recebeu o nome de Harmonia (!?). Em 1863 ali foi criado o Teatro de Amadores, que depois virou a escola José Bonifácio e hoje é o Centro Cultural José Bonifácio dedicado a Cultura afro-brasileira. Em 1946, receberia sua denominação atual em homenagem a Pedro Ernesto.

Litiere C. Oliveira, Monique Cardoso e Mercedes Guimarães.


Fontes: Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, de Jean Baptiste Debret; Das cores do Silêncio, de Hebe Maria M. de Castro; Em Costas Negras, de Manolo Garcia Florentino; Negros, Estrangeiros, de Manuela Carneiro da Cunha; Negociação e Conflito, de João José Reis e Eduardo Silva; História de Quilombolas, de Flávio dos Santos Gomes; site Trafico de escravos, revista Veja e História do Brasil de Luiz Kochiba.

FONTE