sábado, 6 de dezembro de 2008

As relações étnicas em Angola: as minorias branca e mestiça (1961-1992)



As relações étnicas em Angola: as minorias branca e mestiça (1961-1992)


Prof. Dr. Silvio de Almeida Carvalho Filho

A sociedade angolana às vésperas da independência era pluriétnica e dividida, a grosso modo, nas seguintes camadas: brancos privilegiados, colonos brancos pobres, mestiços, negros assimilados e a maioria de negros não assimilados, os chamados “indígenas”.[1] O projeto nacional angolano teria de se defrontar com a questão do racismo, fator desintegrador da coesão social em torno de objetivos nacionais básicos. A própria política de assimilação, pretendendo negar o racismo, ao afirmar que a cultura portuguesa encontrava-se potencialmente aberta a todo africano, na verdade, reafirma-o, já que colocava, a priori, todo branco como “civilizado”, utilizando critérios de raça para isso.[2] O nacionalismo angolano, em geral, definiu o racismo em sua terra como um fruto do colonialismo, que estabelecera relações interétnicas assimétricas de dominação e subordinação. Estas foram reforçadas inicialmente para justificar a importância da escravidão e do “contrato” na economia desta colônia e, depois, para explicar a vitória de grande parte dos colonos brancos sobre os negros e mestiços na competição pelo emprego como trabalhadores especializados, comerciantes e funcionários subalternos. Sendo o racismo, para vários colonos, a única forma de manter uma posição social superior, as questões que envolviam a “raça” tornavam-se delicadas: a própria palavra era “perigosa“.[3]
Havia uma gradação na discriminação relacionada com a cor. Apesar de ser uma regra repleta de exceções, quanto mais clara fosse a pele, em geral, mais elevada era a posição social do indivíduo. Esta escala aparecia, em Pepetela, quando assinalava que os cães ao guardar as casas dos colonos “mordiam os negros, rosnavam nos mulatos, lambiam as mãos dos brancos…” ou portavam “o vírus do ódio ao negro, da desconfiança ao mulato, do respeito ao branco“[4].
Até nos prostíbulos, havia discriminação. Enquanto nesses, os brancos possuíam as melhores mulheres negras ou mulatas, nas casas de prostitutas brancas, dificilmente um preto ou mulato entraria. A prostituta Rosa, personagem literária de António Cardoso, “tinha maneiras finas para os brancos, e alguns negros e mulatos“. Logo, para os primeiros, sempre os bons tratos sem discriminações, para os mais pigmentados, só os selecionados. Tal era o nível quotidiano do racismo que interiorizava-se, tornando-se auto-discriminação: entre os não-brancos, considerava-se casar com um branco uma forma de “adiantar a raça“.[5]
Esta separação aparecia até nas organizações culturais e recreativas, tais como a Liga Nacional Africana, originada em 1929-30 da Liga Angolana, fundada em 1912, e a ANANGOLA, originada na mesma data do Grêmio Africano, formado em 1913. Enquanto a primeira era uma associação preferencialmente de pretos, com alguns mestiços, a ANANGOLA, de mulatos e de brancos de segunda, ou seja, já nascidos em Angola.[6]
O nacionalismo angolano também nasceu de um ressentimento dos negros e mestiços às discriminações no âmbito profissional. Durante o período colonial, algumas profissões que lidavam preferencialmente com dinheiro ou comércio, tais como os guarda-livros, comerciários e os bancários, eram sutilmente barradas aos negros e mulatos. O sindicato também era preferencialmente uma associação para trabalhadores brancos, raramente havendo neles negros ou mulatos.[7] Todos testemunhavam que o trabalhador não-branco recebia, durante o período colonial, salário inferior a qualquer branco que exercesse o mesmo serviço. Isto ocorria no próprio funcionalismo, onde o português ganhava uma subvenção “atribuída aos não-naturais de Angola”.[8]
Até a década de 1930, Luanda, por exemplo era uma cidade dominada por uma “classe média” tanto branca, mestiça, quanto negra, habitante dos mesmos bairros, separada dos “indígenas” que habitavam os musseques. Com a imigração branca maciça após a guerra, não apenas houve a expulsão dos musseques e de seus habitantes para longe do centro urbano, como também esta antiga “classe média” não branca foi afastada para longe da Baixa, coração da cidade de Luanda. Ocorria uma racialização topográfica, na qual diferenciava-se uma cidade branca no centro urbano e a negritude na periferia, apesar de encontrarmos brancos formando 5% da população dos musseques durante a década de 1960. A grande leva de população branca recém-chegada vai concorrer com os “indígenas” e “assimilados” em várias atividades econômicas, deslocando-os e marginalizando-os.
Este afluxo de brancos endureceu as relações raciais assim como levou a uma degradação da situação econômico-social dos não-brancos. Os “novos assimilados”, ou seja, aqueles que atingiram este estágio após a Segunda Guerra Mundial, por serem quase exclusivamente negros, por terem menor convivência com os brancos e mestiços e serem mais discriminados que os “antigos assimilados”, terão uma visão extremamente racista da dominação colonial.
Todo este endurecimento da discriminação explica o surgimento, na segunda metade da década de 1950, de grupos nacionalistas negros propondo a expulsão dos brancos e de seus filhos, os mestiços. Futuramente a própria UPA denunciava o MPLA como representante da burguesia colonial ligada aos portugueses e dominada pelos mestiços e “brancos de segunda”. Com o início da guerra colonial, exacerbou-se, por sua vez, por parte do branco, o preconceito contra o negro e o mulato, já que sob estas epidermes podia esconder-se um terrorista.[9]
Durante a infância e adolescência, alguns brancos pobres dos musseques tiveram contato com um mundo predominantemente negro e mulato. António Cardoso, por exemplo, atribuía o fato de não ter tido nenhuma namorada branca ao fato de conviver predominantemente com mulatas e negras nos musseques. Contudo, em outras situações sociais, só os brancos desafiadores dos costumes sociais, tais como António Cardoso, Luandino e António Jacinto ousavam freqüentar clubes de futebol de negros e mulatos. Este convívio de amizade facilitaria, por parte destes nacionalistas, a tomada de posição a favor de uma nação multirracialmente democrática.
A condenação ao racismo e às suas sutilezas permanecia como uma constante nas obras literárias, assim como na prática política da grande parte dos nacionalistas. Até Óscar Ribas, um intelectual angolano, durante certo tempo bastante cooptado pelo sistema colonial, acusava as autoridades coloniais de discriminarem sub-repticiamente os brancos dos não-brancos. Os intelectuais, em geral, sempre viram por detrás do racismo uma raiz econômica, já que serviria para sedimentar os privilégios sócio-econômicos de uma minoria sobre uma maioria étnica. Em Angola, o problema não era de brancos, mestiços ou negros, mas de exploradores e explorados, mesmo que tivéssemos que admitir que, de maneira geral, os exploradores eram brancos e os explorados, negros. Por isso, os nacionalistas brancos, durante o período colonial, que se ligaram aos grandes movimentos de libertação, recusavam-se, em geral, a participar de grupos políticos que estivessem primordialmente preocupados em garantir aos brancos e mestiços o controle de postos chaves no novo Estado Angolano a ser estruturado.[10] Evitaram, portanto, colaborar com a F.U.A., uma frente de oposição liberal ao salazarismo, cuja base social era constituída majoritariamente por homens de negócio brancos.[11] A nação que almejavam construir não possuía o grupo étnico como critério de diferenciação, mas sim a unidade nascida da partilha do mesmo ideal revolucionário.
O MPLA, desde a fundação do PLUAA (Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola), um dos grupos que lhe deu origem, em 1956, teve caráter pluriétnico, já que reunia tanto mestiços quanto negros moradores principalmente da área de Luanda. Este anti-racismo correspondia à composição de sua liderança com elementos de várias etnias, apesar da predominância mestiça e ambundu. Mesmo os movimentos de libertação mais etnicamente enraizados como a UNITA (ovimbundu) e a UPA/FNLA (bakongo) percebiam que, para conquistar ou manter a importância conseguida, deveriam postular uma política anti-racista, mesmo que a sua prática fosse constantemente acusada de racista pela liderança do MPLA. Apesar de todos estes esforços, “as barreiras da raça, da cor e da cultura” mantinham-se como dificuldades renitentes de desfazer-se, já que involucravam interesses de caráter político-econômico.[12]
“O drama de todos os colonizadores… é… o de uma superioridade que, desde logo imposta… acaba por não poder manifestar-se como completa”.[13]A guerra de libertação serviu para que o colonizado quebrasse o mito da superioridade branca:
Tudo o que a gente fez, foi só ter a certeza que o branco sem pele é igual ao preto, que o branco sofre, tem medo, chora igual como preto. O medo é muito importante. Os brancos estavam sempre a dizer à gente que branco era superior à gente. É mentira. Agora a gente tem certeza disso“.[14]
Paradoxalmente, num movimento dialético, o africano, sempre apresentado como selvagem, a quem o europeu levava a cultura e a civilização, desafia-o, superando-o. Este foi um tema constantemente emergente na literatura de ficção africana, tal como Na ilha há gritos de revolta (Diário do Sexta-Feira) de António Jacinto, publicada em 1976.
A doutrina do luso-tropicalismo foi constantemente questionada pelos intelectuais angolanos, já que negava as diferenciações que na prática existiam entre os negros e portugueses. Esta doutrina, cujo principal teórico era o sociólogo brasileiro Gilberto Freire, a partir da década de 1950, afirmara que a missão portuguesa na África seria criar a fusão racial e difundir o cristianismo, produzindo uma nova e homogênea civilização como a do Brasil. Os “civilizados” negros e mestiços nas colônia eram a prova de que o colonialismo português pautava-se de acordo com os princípios postulados pelo luso-tropicalismo. Estava a se criar, portanto, uma comunidade panlusitana unificada pela cultura portuguesa e pela ausência de racismo, estando o colonialismo português justificado, já que não implantara a desigualdade racial. Este tipo de doutrinação já era propagandeada pelas autoridades portuguesas no território angolano, mormente na escola, já na década de 1930, antes mesmo da constituição da doutrina luso-tropicalista por Freire. Os escritores angolanos protestavam contra a falsidade da doutrina luso-tropicalista ao desmistificarem a obra civilizadora de Portugal descrevendo a realidade racista, desumana e espoliadora de seu colonialismo neste continente. Afinal, não se poderia esquecer que, apesar das autoridades coloniais afirmarem a igualdade dos povos sob a soberania portuguesa, havia na prática limites racistas impostos aos negros pelos colonos e oficiais portugueses.[15]Esta contestação não se deu apenas indiretamente através do texto literário, mas também através de artigos que, do exterior, condenavam esta doutrina. Entre estes, podemos citar os que Mário Coelho Pinto de Andrade escreveu em França sob o pseudônimo de Buanga Fele.
Entretanto, a eclosão da luta anticolonialista, em 1961, reacendeu, na atuação oficial portuguesa em relação às colônias, uma “política de integração multirracial” mais efetiva. Na verdade, um embranquecimento que aproximasse a colônia cada vez mais do modelo metropolitano.[16]Contudo, era tarde, o colonialismo quatrocentão já desencadeara as suas conseqüências.
Os brancos sempre foram uma população percentualmente diminuta em Angola. Só chegaram a 1% da população total em 1940 e só atingiram 5% no início da década de 1970, após a intensa onda de imigração para a colônia iniciada com o término da Segunda Guerra Mundial. Por estar a sua imagem étnica ligada ao colonizador, qualquer branco durante o período colonial pôde ser visto pelo negro como símbolo de domínio, exploração, extorsão e humilhação. O racismo do branco gerou o do negro. E esse último não percebia que, ao agir assim, procedia de acordo com o modelo de relação social imposto pelo colonizador assentado na superioridade derivada da cor. Para explicar o racismo do negro, Manuel Pacavira recorreu ao discurso de um agente do colonialismo, em fins do século XIX:
“`D’onde vem, senhores, essa antipathia, essa desconfiança, que se nota da parte do preto com o branco, antipathia que nós classificamos com o epítheto de ódio de raça, e que no meu entender é apenas o echo longínquo das sevícias e maus tratos do europeu, empregados para com uma raça que elle explorava? (Pe. António Barroso - Comunicação à Sociedade de Geografia de Lisboa na Sessão de 7 de Março de 1889), (in: Arq. de Angola, 2a. Série, Vol. XI, à pág. 393).”[17]
Em geral, a figura do branco achava-se relacionada com a do dominador prepotente ou com a daquele que, senhor do comércio e da lei, burlava constantemente os negros nas transações. Esse racismo às avessas do negro para com o branco apareceu em Yaka de Pepetela onde alguns negros classificavam os comerciantes portugueses como “burros e ambiciosos‘”.[18] Provavelmente, esta violência era, em grande parte, fruto da condição social de boa parcela destes colonizadores, ou seja, exilados e deportados, provindo a quase totalidade das camadas mais marginalizadas e incultas da sociedade metropolitana. Esta humilhação e lesar causaram no africano um forte ressentimento - “Preto que leva porrada de português nunca mais esquece como português bate”.[19] - gerador de um repúdio generalizador: “Estão lá os brancos inimigos da nossa raça“.[20]
Com a grande imigração branca para Angola, após a Segunda Guerra Mundial, esta rivalidade exacerbou-se. Grande parte desse contingente era formado de camponeses portugueses rudes, que, em sua maioria, diferenciavam-se dos portugueses de melhor trato que anteriormente tinham emigrado para Angola. Esta massa de novos imigrantes não relutavam em disputar ao angolano negro ou mestiço, ou mesmo cabo-verdianos, lugares antes só ocupados por eles. Desse modo, atividades tais como a de empregados de hotel, sapateiros ou pedreiros passaram a ser exercidas por brancos recém-chegados, levando negros e mulatos angolanos a se ressentirem mais com os brancos.[21] Ao descrever o racismo anti-branco, os nacionalistas, sejam eles negros, mestiços ou brancos, não revelavam nenhuma aprovação para com tal tipo de comportamento. Antes de mais nada, o seu relato provocava a compreensão ou a reprovação do preconceito, mas nunca induzia a sua aprovação. Afinal, o MPLA, movimento de libertação ao qual quase todos os intelectuais ligavam-se, lutava contra o colonizador e não contra a cor branca de sua pele, já que apesar de quase sempre coincidentes, não eram a mesma coisa, vide os vários brancos, como Pepetela, Luandino e Henrique Abranches, que sentiam-se angolanos e lutaram pela independência. Este racismo anti-branco transpareceu em várias obras literárias. O protagonista de João Vêncio: os seus amores parecia representar a opinião de parcela das camadas pobres dos musseques de Luanda em relação aos brancos por volta da década de 1960. Apesar de ser mulato de pai branco, João Vêncio referia-se ao branco quase sempre com palavras depreciativas, tais como “branco sujo“, “macaco” e seu respectivo qualificativo, “simióide“. Identificava odores específicos aos brancos, tais como o “cheiro, catinga de mijo e suor,… pior que de negro retinto“, ou o “chulé de branco“.[22]
O branco era chamado depreciativamente por vários termos de origem quimbunda ou de outra língua étnica local. Chamavam-no de “cangundo“, palavra quimbunda que significava “branco de baixa condição, ordinário“, ou de “güeta” ou “ngüeta“, mas também de “besugo“[23] ou “pula“. A mulher branca de má educação era designada nos musseques de Luanda de “cassanda” e o filho de branco, de “monangundo“. Todas estas denominações guardavam ou adquiriam, ao longo do tempo, uma conotação pejorativa. No seu conto A Força de Viver, Arnaldo Santos indicia também a possibilidade de racismo anti-branco por parte dos cabo-verdianos que habitavam os musseques luandenses.[24]
Com a guerra colonial, o racismo anti-branco exarcebou-se. A UPA, assim como a sua sucessora, a FNLA, era apresentada pelo MPLA e pela intelectualidade luandense, como um movimento tribalista bakongo, de caráter racista, que pretendia, eliminar no início da década de 60, em sua área de influência todos aqueles que fossem brancos. Este movimento político caracterizava os brancos angolanos como algo estranho ao povo realmente africano, fazendo restrições à aprendizagem pelos negros de hábitos ocidentais. Nas descrições racistas do comportamento da UPA/FNLA, realizadas pela intelectualidade luandense, havia uma necessidade de mostrar o lado negativo de um movimento de libertação com o qual não se identificavam, ressaltando os seus aspectos racistas e anti-progressistas. Afinal, essa intelectualidade era herdeira da confiança na educação letrada como fator de humanização, possuindo uma cultura que, por ser mestiça, era tributária da cultura ocidental, portanto, européia. Voltar-se contra esta cultura para destruí-la in totum era um matricídio cultural. A própria UNITA fora condenada pela intelectualidade angolana como racista em relação ao branco. Entretanto, para obter mais recursos e poder, teria aberto mão desta posição radical em termos raciais, aliando-se a forças brancas reacionárias, sejam elas, sul-africanas ou portuguesas.25]
O ódio ao colonizador assumira características hediondas no período da guerra colonial: era a revanche dos oprimidos pela crueldade sofrida durante séculos de colonização. Condenava-se este excessivo racismo gerador de preconceitos e homogeneizador das pessoas e papéis debaixo de uma mesma epiderme[26] , refletindo a posição majoritária no MPLA sobre essa questão. Construiu Santos Lima uma situação expressiva deste ódio durante a guerra de libertação:
“- Branco gordo como um porco! (…)- Está gordo com a comida que comeu em Angola. Está gordo com a nossa fome. (…)
O povo cuspia.
- No Putu não são ninguém; morrem de fome e, se refilam, Salazar, o pai deles, manda-os para a cadeia; mas quando chegam a Angola, compram chicote antes de comprar capacete e tratam-nos como bichos. (…)
- Ninguém é mais atrevido… nem abusador… nem sacana e explorador que um português. (…)
A ofensa, a humilhação, o gesto e a violência do vocabulário colonial retribuídos com os juros cruéis da imprevista coragem dos oprimidos, o povo trucidou o comerciante e com desprezo distribuiu os seus restos pelos cães.[27]
.[27]A violência contra o branco continuava a percorrer-lhe o texto:
“…Nunca pensei… que havia de poder lhes apertar o pescoço, lhes dar socos e pontapés, cuspir na cara deles, lhes arrancar a pele com estas mãos pretas que Deus me deu. (…) O choro dos brancos, ai! E o sangue dos brancos! Parece água quente. Uma vez lavámos a cara com ele. Só faltou mesmo a gente comer carne de branco para depois ver o branco em merda.(…) - Uma vez, confidenciou, apanhámos onze brancos. Havia quatro mulheres. Sem a gente pedir elas tiraram logo toda a roupa. Ficaram mesmo com tudo à mostra, a tremer em frente da gente. Mas a gente mandou elas vestir e mandámos foi aos homens tirar as calças, para lhe fazermos como eles nos fazem, quando não têm mulheres. A gente sabe que para um homem, mulher é melhor que tudo, mas de tudo o que eles fazem à gente essa era a única coisa que faltava a gente lhes fazer. Agora medo acabou, a gente pode fazer tudo aos brancos.”[28]
Por volta de 1974, próximo a independência, ante os atos de violência racial e ante a exploração comercial, várias casas de comerciantes brancos nos musseques luandenses foram queimadas por revanche.[29]
A inferiorização em relação ao colonizado não se dava apenas em relação àquele de pele negra, mas também até sobre o de epiderme branca, ou seja, em relação ao branco nascido em Angola. Os metropolitanos consideravam-se “branco de primeira” e os brancos angolanos eram tidos como “branco de segunda”, distinção esta inscrita até no bilhete de identidade, pelo menos na passagem do século XIX ao XX. Brancos, como Pepetela, António Jacinto, Luandino e António Cardoso, sentiam-se exilados no seu próprio país como cidadãos de segunda classe. Testemunhava-se que os brancos nascidos em Angola que eram discriminados no acesso a determinados cargos públicos e ao exército. Os metropolitanos no Banco de Angola ganhavam mais que brancos nascidos na colônia mesmo que ocupassem cargos equivalentes, chegando mais rapidamente aos altos postos.[30]
Em Luanda, no após guerra, os “brancos de segunda” reuniram-se com os mulatos na ANANGOLA, não entrando nas associações culturais tipicamente portuguesas. Isto já indiciava uma diferença que existirá entre vários brancos angolanos e os portugueses em relação ao movimento nacionalista. No desafeto dos brancos nascidos em Angola para com os metropolitanos, há uma raiz do nacionalismo. Por isso, alguns “brancos de segunda” assumiram posições nacionalistas, sejam as mais progressistas, tais como as da intelectualidade ligada ao MPLA, um nacionalismo de cunho popular ou socialista, sejam as mais reacionárias, um nacionalismo à rodesiana.[31]Por volta de 1846, quase 91,5% da população branca de Angola era masculina; apesar de um decréscimo neste percentual, a colonização portuguesa, até meados do século XX, permaneceu com este perfil, resultando numa mestiçagem de brancos com negras, logo no surgimento de mulatos. Os mulatos, apesar de serem um grupo minoritário na sociedade angolana - entre 2 a 3% da população -, possuem um papel destacado socialmente. Depois dos brancos, é o grupo mais privilegiado em Angola, em especial em Luanda. Em fins da década de 1950, no Liceu Salvador Correia em Luanda, 60% dos alunos são brancos e em segundo lugar, 30 a 35%, estão os mulatos. Segundo dados de 1950, cerca de 80 a 90% dos mestiços eram assimilados. Pelo início da década de 1960, excetuando-se as famílias brancas recém-chegadas, as mais antigas, em sua grande maioria, possuíam sempre parentes mulatos.[32]
Eles apareciam como personagens literários significativos, tais como o João Vêncio de Luandino, ou o professor Teoria de Mayombe. Ou eram os próprios autores, como Mário Pinto de Andrade, Viriato da Cruz, Óscar Ribas, Aires de Almeida dos Santos, Fernando Costa Andrade, Arnaldo dos Santos e Arlindo Barbeitos. Ser mulato significava em Angola viver uma situação ambígua, ora privilegiada, ora malfadada. Alguns, como Óscar Ribas, orgulhavam-se da sua situação de mestiço comprometido com a ideologia de harmonia racial do governo português:
Sou mestiço. Meu pai era branco, nascido na Guarda, e a minha mãe, humilde negra, nascida em Angola. Pelos seus filhos mestiços, meu pai sacrificou-se por eles. Portanto, correndo nas minhas veias sangue de branco e de preto, estarei sempre pelo lado da razão e da justiça: defendendo o preto, defendo minha mãe, defendendo o branco, defendo meu pai. De modo que estarei sempre entre as duas raças, a ambas querendo igualmente.”[33]
Muitos mulatos desejavam, através de vários artifícios miméticos, embranquecer. Introjetavam, assim, um auto-racismo que tornava a si e a seus iguais vítimas. Evitavam a companhia de outros mestiços, podendo renegar até a muamba, por ser esse um “prato de eleição para mulato“. Para isso, tinham de disfarçar, obnubilar e, se pudessem, eliminar os traços que revelassem uma procedência negra, tal como usar brilhantina para alisar a carapinha. Entretanto, a mimesis nunca era completa e o simulacro, freqüentemente desvendado: de perto, percebia-se que era uma carapinha brilhantada. Vivia-se, assim, o drama do travesti, quer parecer, mas não é, logo, não se tornava nem uma coisa, nem outra, abria-se mão de si mesmo. Nem tese, nem antítese, não chegava a ser síntese. Transformava-se em inconsistência, indefinição, inconclusão, tensão.
Os mulatos, filhos reconhecidos de pais colonos, possuíam, em geral, maior prestígio entre os mestiços, possuindo, muitos deles, maior escolaridade que os seus pais brancos.[34] Alguns deles puderam estudar em Portugal ou mesmo em França, formando-se nas universidades ou tornando-se altos funcionários. A discriminação encontrava-se internalizada em vários mulatos, já que muitos distanciavam-se de sua família mestiça ou negra, buscando integrar-se à burguesia branca, identificando-se cada vez mais com essa. Alguns buscavam casar com brancos para “melhorar mais a raça“… Muitos renegavam até mentalmente, “como quem enxota uma mosca“, a lembrança de sua própria mãe, por essa ser negra.[35]
Ao atestar que os negros, inclusive aqueles que se tornaram “novos assimilados”, possuíam em relação aos mulatos um certo ressentimento, alguns textos denunciavam que esses, às vezes, tratavam e desprezavam os negros da mesma forma como o faziam os brancos. Ora, o branco simbolizava a dominação, a exploração e a humilhação. Na verdade, atestava-se que os mulatos, por serem mais próximos aos portugueses, foram freqüentemente vistos como cooptados pelos opressores. Mesmos os “antigos assimilados”, negros ou mestiços, foram tomados como mulatos pelos “novos assimilados” como forma de ataque[36], por identificarem nos primeiros um maior entrelaçamento com os interesses e com os valores do colonizador.
Apesar de sentir menores restrições que o negro, o mulato também sofria, por parte do branco, discriminações que aumentavam a sua gradação quanto mais escura fosse a sua pele.[37] O racismo para com o mulato transparecia até no cuidado meticuloso com o qual a sociedade colonial classificava os mestiços, diferenciando, por exemplo, o filho de um mulato e de um branco classificando-o como “cabrito“.[38] Era, ainda na década de 1960, possível de ser “rejeitado” pela sociedade branca colonial, recaindo sobre ele freqüentemente a imputação de delinqüência. Por isso, se andasse à noite, corria mais risco que o branco em acabar na prisão ou em levar um tiro. Atribuía-se uma certa antinomia entre a tez mulata e os dotes intelectuais: “…é mulato, mas até é inteligente“.[39] Sofria a concorrência dos metropolitanos e, como os brancos nascidos na colônia, sentia-se cidadão de segunda classe. A cor mulata era um senão negativo em qualquer profissão que lidasse com um público predominantemente de brancos. Os mulatos, preteridos nos cargos em relação aos brancos, mesmo que esses tivessem menores habilidades, recebiam menores salários por tarefas equivalentes. Apesar de Somerville afirmar a sua dificuldade em ascender no serviço público colonial, Arnaldo Santos via este setor como uma das poucas atividades, onde o preconceito não era exercido. Ainda, no início da década de 1960, chamava-se a atenção para os impedimentos, no Huambo, à freqüência de mulatos nos cafés e nas piscinas, cujo público habitual era branco. Mesmo em ambiente clerical, criticava-se a discriminação dos padres brancos em relação aos clérigos mulatos.[40] Se o mulato de tez mais parda assumisse casar com uma branca, mesmo que pobre, podia sofrer desde admoestações do padre até pancada de grupos organizados de brancos.[41]
As famílias brancas, ainda no início da década de 1960, podiam não ver com muito agrado a presença de um mulato entre os seus, sentindo-se incomodadas por seus filhos casarem com mulatos[42], mesmo que esses fossem seus afilhados. Portanto, o branco poderia ter atitudes paternalista em relação aos mulatos, mas não viam com bons olhos misturar-se.[43] O nacionalismo angolano vingava-se dos portugueses que afirmavam a sua superioridade pela clareza de sua pele, lembrando a origem mulata do Marquês de Pombal, figura histórica de maior relevo em Portugal.[44] Descendente da negra Marta Fernandes da Guiné Portuguesa, o Marquês, um grande herói lusitano, não era de “raça pura“, como muitos portugueses, pois tinha um “pé na África“…[45]
A mãe negra tornava-se pai e mãe, porque o branco freqüentemente não apenas a abandonava, como não lhe reconhecia, às vezes, o filho. Este desprezo gerava um ressentimento e uma marginalização destes “mulatos descalços“, pobres por abandono paterno.[46] Como grupo intermediário, mais aculturado e afeito aos hábitos europeus, conscientizava-se mais facilmente da agressividade contida na discriminação. Possuidor freqüentemente de um sentimento de quase pertença ao grupo privilegiado dos colonizadores, era-lhe negado constantemente esta possibilidade. O nacionalismo entre os mulatos nasceu, portanto, da percepção do descaso do branco por ele ou pela empatia com o sofrimento da raça de sua mãe.[47] Os mulatos, em geral, possuíam uma sensibilidade não mais negra, nem portuguesa, mas crioula, angolana.
O desdenhar do mulato em relação ao negro gerava um racismo às avessas por parte deste último. Um mulato podia ouvir mofas de negros por ser filho de branco. Nos musseques de Luanda, os mestiços eram às vezes designados pejorativamente de “sungaribengo“, que em quimbundo significava “puxar o rato” [48], não se sabendo a origem deste pejorativo.
Os portugueses alimentaram divergências entre mestiços e negros. A existência de grande número de mulatos na militância e cúpula do MPLA - os “crioulos marxistas” - sempre lhe trouxe problemas junto a determinados grupos de negros. A liderança mulata, no processo da luta de libertação, muitas vezes pareceu sentir dificuldades em chefiar uma maioria negra que a rejeitava, tal como, em meados da década de 1960, quando os quimbundos do norte protestaram contra esta forte presença mestiça no movimento. Também a UNITA opunha-se publicamente ao MPLA, não por sua grande base étnica ambundo, mas pela forte influência sócio-cultural mestiça em sua cúpula. Observe-se aí que a discriminação apresentada, mais que meramente de caráter epitelial, configura-se como cultural. A questão não é ter cor mulata, mas “cultura de mulato”.
Tendo os mulatos exercido comumente o papel de intermediários e auxiliares da dominação branca, muitos deles recusavam-se a participar da luta pela descolonização por não quererem se opor à raça de um de seus pais. A UPA (União das Populações de Angola), um movimento predominantemente bakongo, pretendia eliminar, em sua área de influência, pelo início da década de 60, todos aqueles que fossem mulatos, já que esses “trabalhavam para os pais brancos que escravizavam o povo“, podendo escapar apenas “os mulatos filhos de mulatos… que fossem iguais aos pretos nos seus hábitos“. Daí, no levante de março de 1961, estimulado pela UPA, no norte de Angola, serem os mulatos atacados juntamente com os colonizadores e negros “assimilados”.[49]
Apesar dos privilégios maiores gozados juntos aos brancos e dos ressentimentos dos negros pela sua função de camada intermediária, em momentos difíceis das revoltas, “os colonos já nem nos mulatos confiavam…“.[50] Como vemos, sofrendo desconfianças dos dois lados, ora sendo identificado a um, ora a outro, o mestiço constrói a sua identidade pessoal, étnica e nacional de forma bastante conflituosa.
Uma solução rodesiana para independência foi dificultada, já que os colonos brancos sempre sofreram, por parte do Estado Salazarista, um forte cerceamento às suas ações políticas fora dos seus ditames ditatoriais que impediam anseios emancipacionistas mesmo que sob o controle de uma minoria branca. Entretanto, este sonho não foi totalmente descartado, já que por volta de 1974, a proposta então elaborada por “reacionários brancos“, ou seja, de uma descolonização nos moldes racista e capitalista era condenada pela maioria dos nacionalistas angolanos. O senão a este tipo de descolonização, estava não tanto no seu caráter capitalista, mas no segregacionista.[51] Ela supunha “um desenvolvimento capitalista acelerado da sociedade central” colonial, numa “`interação assimétrica’” com as sociedades nativas tradicionais, levando-as a “uma regressão/decomposição”.
Esta proposta supunha, pelo menos durante um período considerável, a garantia de mão-de-obra negra barata para numerosas empresas com baixa rentabilidade, facilitando a expansão das plantações e das empresas pecuaristas Isto seria garantido pela “reintrodução de uma discriminação racial legal”[52], tal como um Estatuto do Indigenato modificado. “Para os `brancos pobres”, a proposta “implicava o restabelecimento de privilégios legais, na competição pelos empregos mais interessantes… em relação à grande maioria dos africanos”. Para manter sem dificuldades esta superexploração das massas africanas e a conseqüente posição sócio-econômica privilegiada dos brancos, seria necessário que o poder estivesse, não nas mãos de uma burguesia racialmente mista, mas sim monopolizado pelos brancos. Deduzia-se como natural uma integração da política internacional de Angola com a política do apartheid sul-africano.[53]
A ala direita dos colonos, “apesar de pequena em termos numéricos, constituía-se de um grupo firmemente unido de homens ricos que estavam prontos… a recrutar exércitos e a lutar pela supremacia branca”.54] Os proponentes deste tipo de descolonização em 1974 preparavam exércitos secretos. Um deles era “popularmente designado, em cópia brasileira, por `esquadrão da morte’”. Entretanto, além deste havia “outras organizações similares” atuando “na clandestinidade“. Eram especializados em distribuir “panfletos… a brancos“, incitando-os “à atirar ao negro’“, não perdendo balas. As siglas que abaixo-assinavam estes panfletos eram o ESINA (Exército Secreto de Intervenção Nacional de Angola) e a FRA (Frente de Resistência Angolana).[55] Na verdade, seria imprudente considerar estas duas organizações, ou outras existentes, como grupos separados: eram apenas cabeças de uma mesma hidra reacionária.
Este tipo de descolonização seria totalmente espúrio em Angola, já que uma característica básica da sociedade urbana angolana era a intensa mestiçagem. Ora, uma tendência para a mestiçagem até nos meios mais brancos deveria gerar uma nação de maior tolerância interracial que a proposta pelo projeto de descolonização à rodesiana.[56]
O racismo contra o negro deixou fortes ressentimentos em vários segmentos da população. Já a partir de 1957, existiam em Angola panfletos que pregavam a partida dos brancos e de seus filhos, os mestiços. Com o desencadear da guerra colonial, outro componente fortalecera-se nas relações interraciais: o de inimigo ameaçador. Os movimentos libertadores foram freqüentemente vistos pela comunidade branca colonial como “um verdadeiro exército organizado para matar todos os brancos“.
Grande parcela dessa comunidade podia então afirmar: “preto amigo dos brancos só depois de enterrado“. Aflorava aí um racismo de mão-dupla prejudicial à criação de uma nação que incluísse sem grandes dificuldades esta comunidade branca colonial que via o negro, a maioria, como inimigo virtual ou declarado e que, por sua vez, também era vista por esse como tal. Para muitos negros, a proposta para o país independente seria a eliminação da presença de todos os brancos e até dos mulatos.
Para UPA, na década de 1960, o branco não podia ser considerado angolano: sempre era português. Durante esta década e boa parte da seguinte, surgira o temor entre os brancos de que o processo de descolonização poder-se-ía dar em prejuízo deles. Retratava-se o pavor, entre os de origem européia, de que na nova nação a ser construída não se respeitaria os seus haveres, expulsá-los-ia, ou mesmo eliminá-los-ia: “Ganharam, agora vão virar-se contra nós. (…) Vão cortar-nos a cabeça a partir de agora“. Com a proximidade da independência, este temor exacerbou-se. Assim, os antigos colonos comumente não se sentiam membros da nova nação que se construía. Eles exclamavam em Yaka: “Vamos embora desta terra que já não nos quer…” Não havia um lugar seguro de dominador para eles nesta nova arrumação social. Pepetela retratava literariamente o sentimento de um deles ante a iminência da independência angolana:
Era superior aos negros, tinha estatuto de branco. Sabe que vai perder esse estatuto. A partir de agora será igual a eles, não terá privilégios. (…) É duro para quem toda a vida viveu pensando ter inferiores. De repente já não os tem. É igual a eles…” [57]
Muitos não se conformavam em “ser mandado por um preto!” [58] Outros temiam as revanches ou as apurações a respeito de suas responsabilidades sobre as repressões realizadas durante o período colonial. Para a maioria, restava como única saída ir “embora o mais depressa possível. Para Portugal“, onde estaria entre os seus pares e, mesmo que lá fosse inferior, o seria em relação a outros brancos, os “seus iguais“[59].
Tentava-se provar que nem todo branco era inerentemente um opressor, já que havia aqueles que deploravam a repressão, sofriam com ela, revoltando-se, inclusive, contra os seus. Como não lembrar de brancos como aquele filho do Chefe do Posto, personagem literária de Octaviano Correia, que agarrou-se ao negro amarrado ao tronco e chicoteado, tentando impedir que o pai não continuasse o castigo[60] Os brancos contrários à opressão poderiam permanecer constituindo a nova nação.
Durante o período colonial, em certos meios negros, havia consciência da existência de brancos não discriminadores dos pretos. Perder os brancos e mulatos não obstruidores da independência e possuidores de certo nível de escolaridade, seria um contra-senso em termos ideológicos e econômicos. Muitos “brancos de segunda” que tiveram posturas colonialistas no passado, ante a proclamação da independência tiveram que “acertar o passo… Senão… Fora da carroça!”[61] Provavelmente, muitos negros ansiaram por uma nova república semelhante a proposta por um personagem de Santos Lima:
“…Todos os ministros seriam negros, assim como o Presidente da República e o Primeiro-ministro; os funcionários seriam negros, os comerciantes negros; os polícias também; e haveria um almirante e um general, também negros. Todos os brancos seriam postos fora. Todos? Sim! Não! Os bons deveriam ficar. Os úteis também. Todos os brancos que se sentissem angolanos deveriam ficar. Mas os brancos saberão viver com a gente sem serem nossos patrões, sem nos humilharem, sem nos roubarem? Eles teriam que o provar, que são capazes disso. E os mulatos e os `cabritos’? Os que nos tratam como os brancos também terão que escolher entre ficar com o povo ou ir para o diabo. A pirâmide racial seria enterrada com o colonialismo, no mesmo sepulcro da História.”[62]
Manuel Pacavira já fazia um ambundu afirmar profeticamente no século XVII:
Que fiquem só… aqueles brancos que não gostam de confusão, que não se metem com ninguém, que sabem guardar respeito às pessoas, e até nos ajudam com informações, com panelas de pólvora e diverso material, daquilo que os senhores lhes dão a tomar conta…” [63]
Os nacionalistas do MPLA sempre fizeram questão de frisar que “as idéias autonomistas nunca morreram, mesmo entre a população branca“. Em Yaka, os brancos que queriam no início do século XIX, “a independência de Benguela não eram malucos de todo“. Desde a década de 1960, não apenas os negros lutavam pela liberdade, mas também os brancos. Deixemos o imaginário de Pepetela fluir:
“…Em Benguela e no Lubango foi apanhado um grupo de brancos que apoiava os terroristas, nunca se sabe quem é quem, só a cor da pele não chega, em Luanda também foram presos brancos por pertencerem à rede nacionalista…”
Ou ainda um seu colonialista a falar: “Ah, um branco renegado a fazer guerrilha contra nós“. Estes brancos, julgados piores que os negros, tornam-se, como estes, guerrilheiros e até antropófagos: ” os piores são esses brancos…, como esse Bombó, no Leste comia criancinhas brancas todos os dias...” [64]
Se os próprios brancos desejaram outrora a independência em Angola, se muitos portugueses progressistas, auxiliaram o MPLA, fazendo “mais do que alguns angolanos hesitantes, incrédulos, oportunistas e informadores“, se muitos brancos assumiram a causa dos negros, porque sentiam-se tão angolanos quanto eles, porque não convidá-los para participarem na nova nação plurirracial que se construía?[65]
Vários dos simpatizantes, militantes ou guerrilheiros do MPLA, como os escritores António Jacinto, Luandino Vieira, Pepetela, Antero Abreu, Henrique Abranches e António Cardoso, eram brancos e alguns, até portugueses, como Bobela-Motta e Eugénia Neto, mas todos consideravam-se tão angolanos quanto os negros.
Apesar da população ser majoritariamente negra, Angola possuía em sua liderança revolucionária um grande número de elementos brancos e mulatos em proporção não correspondente ao peso destes segmentos no conjunto da população. Assim, como enunciar uma nova nação que não fosse plurirracial, se a própria liderança nacionalista o era? A equalização “branco-dominador”, forjada durante o longo período colonial, diluía-se ante o “branco-camarada”, emergente para os nacionalistas negros durante o processo de luta anti-colonial. Eis um fato novo não só para muitos negros acostumados a prefigurarem em qualquer branco o inimigo, mas também para a comunidade branca colonial. Essa teve o seu espanto expresso pela pena de Pepetela: “…brancos a defenderem pretos, que infâmia, brancos contra Portugal, é só fuzilá-los“.[66]
O MPLA estava consciente de que admitir o racismo seria estimular a desintegração do Povo e Estado Angolano. Inicialmente, a discriminação poderia voltar-se contra os brancos, mas depois, sucessivamente, contra os mestiços e contra as etnias menos fortes no contexto angolano. O MPLA procurava demonstrar que os movimentos de libertação adversários, tais como a UNITA, ao advogarem o racismo anti-branco ou anti-mestiço, não se demonstravam nacionalistas ou coerentes, pois se aliavam à África do Sul, o mais importante regime político anti-negro existente no mundo.[67] O racismo era apresentado como uma forma de reacionarismo, assim como um instrumento das forças contra-revolucionárias internas e internacionais.
O nacionalismo dos literatos não caberia bem dentro da exaltação da raça negra, já que negavam o critério racial excludente como definidor da nova nação. É oportuno lembrar que a maioria dos escritores de renome, no momento, eram brancos ou mulatos; a maior parte deles com uma convivência, pelo menos na infância ou juventude, com a massa negra dos musseques ou com negros assimilados. Eram, portanto, em parte, herdeiros culturais do segmento dos “antigos assimilados”, um grupo multi-étnico em sua composição, que sempre deu uma resposta sócio-política e não racial ao racismo que sofreu por parte do colonizador. Do amálgama de elementos provindos dos “antigos assimilados”, dos brancos e mestiços, filhos de colonos, surgiu a vanguarda que fará a revolução e da qual saiu a intelectualidade literária.[68] Não lhes interessava, como minoria da população e por sua formação político-social, envergar a bandeira de uma nação organizada a partir de critérios raciais.
Não é por acaso que Yaka, um dos livros mais preocupados com a questão da formação da nacionalidade, escolheu como protagonista Alexandre Semedo, um “branco de segunda”. Este, apesar de branco e filho de portugueses, não era mais português, mas angolano. Tentava-se provar, deste modo, que para ser angolano não bastava a cor epitelial, porque a angolanidade era concebida como um fato mais cultural que rácico, adquirindo-a com a absorção da diversidade cultural angolana de forte raiz africana. Não havia porque a maioria negra não reconhecer a nacionalidade angolana de “brancos de segunda”, como Pepetela e Arlindo Barbeitos, cujas famílias possuíam três ou quatro gerações em Angola. Afinal, esses brancos participavam do mesmo caldo cultural “crioulo” dos negros que situavam-se na liderança do processo de independência. Joel, personagem do supracitado romance, apesar de branco, recusava-se, ante a iminência da independência, a abandonar o país, porque Angola era a sua terra. Demonstrava-se, assim, que ser considerado angolano era mais uma questão de identidade cultural ou ideológica que rácica.[69] Vários líderes nacionalistas não negros provaram a sua angolanidade pela sua cultura. Num evento, Costa Andrade, ante desconfianças causadas por sua tez clara, provou a inserção cultural, falando fluentemente um bom umbundo. Assim como o mulato Arlindo Barbeitos conhecia mais sobre a cultura bakongo que os representantes desta etnia que, após a independência, dirigiam a Universidade de Lubango.[70]
O MPLA, antes e depois da independência, sempre deixara bem claro que a luta dos angolanos não se voltava contra um grupo étnico ou raça, mas sim contra o colonialismo e o imperialismo. A questão racial era, desde o período colonial, considerada por este movimento apenas como uma “contradição aparente”, já que a origem da miséria, do analfabetismo, das injustiças sofridas pelo homem colonizado não se encontrava na cor de sua pele, mas na “propriedade privada”, base do capitalismo.[71] Vários intelectuais, já na década de 1950, influenciados, direta ou difusamente, pelo marxismo, rejeitavam priorizar a questão racial acima da luta de classes. Portanto, apesar da maioria negra, Angola deveria se definir em não ser uma nação negra, no máximo, deveria admitir ser de maioria negra. Abandonava-se, assim, em parte, o ideal que as elites da década de 1920 tiveram ao absorver o panafricanismo.[72]
A ampliação da consciência revolucionária, nascida da comum opressão colonial, a partir da década de 1960, tornou, para os nacionalistas do MPLA, a identidade ideológica e o partido de classe critérios definidores da nacionalidade angolana. Deixava-se perceber que as fronteiras que separavam aqueles que lutavam pela nação e os que eram contra a sua possibilidade de existência não se definiam estritamente por suas características epidérmicas, mas ideológicas. Conscientizava-se de que, assim como havia branco que explorava negro, havia branco que explorava branco. Por conseguinte, entre este branco e aquele negro, ambos explorados, podia estabelecer-se uma solidariedade não mais em termos de raça, mas de classe. Logo, acreditava-se que “um branco pudesse ser amigo de um preto, mas era preciso que o branco não fosse patrão“. Daí, o importante não era ser branco ou negro, mas colonialista ou anti-colonialista [73], patriota ou anti-patriota, burguês ou proletário. Por isto, a página literária do Diário de Luanda fazia seu o sentimento do poeta Jacques Roumain:
Eu quero ser da vossa raça apenas,operários e camponeses de todos os países” [74]
” [74]Para o MPLA, detentor de um patriotismo revolucionário-popular, o que devia determinar a aceitação das pessoas como compatriotas, não era a cor ou etnia dessas, mas a adesão ao seu projeto nacionalista. Quando Jorge Macedo afirmava que a pátria era não apenas a terra, mas também os homens, estava implícito que estes eram os que optaram pelo supracitado projeto nacional, ou que, pelo menos, não ofereciam barreiras intransponíveis a esse. A questão fundamental era de classe: não se deveria acabar com a exploração apenas de pretos ou de brancos, mas do homem pelo homem. Este modelo de nação angolana racialmente democrática confrontava-se com o projeto do apartheid na África do Sul, daí ser este um dos fatores de oposição deste regime ao MPLA. [75]
Na medida em que o MPLA sempre se definira, já em 1961, como “`uma aliança de vários grupos’ organizados sobre uma `base não-racial e não-tribal’”[76] , a nação que ele pretendia construir deveria seguir os mesmos critérios. Desse modo, vencia entre a intelectualidade literária a posição tolerante de aceitar todas as etnias dentro da nova nação, só que sob novo relacionamento inter-racial. Produto, portanto, de um nacionalismo pluriétnico, a nação imaginada pela intelectualidade seria multi-racial, oferecendo espaço para brancos, negros e mulatos. Esta estruturação social já fora, de certo modo, propagada pela doutrina luso-tropicalista como existente sob o colonialismo português. Todavia, a prática colonial desmentia os seus propósitos mesmo ante a olhos cegos ou a ouvidos moucos. O Brasil, na verdade, surgia aos olhos da intelectualidade nacionalista angolana, na década de 1950, como um local de referência de convívio interracial pacífico, um exemplo a ser imitado, mesmo que mais tarde se descobrisse que a realidade não era bem essa.[77] Esta esperança de convivência plurirracial, Joel, personagem de Yaka, enunciava: ” - Aqui vamos todos entender-nos… Já estamos a lutar juntos, homens de raças diferentes.”[78]
As diferenças étnicas tiveram um diminuto papel na justificativa do nacionalismo angolano, já que, se os racismos o alimentaram, não puderam definí-lo. Não foi, portanto, a consciência de cor um dos fatores fomentadores do surgimento do Estado Angolano construído pelo MPLA.
Ante a nova correlação de forças que se estabelecia com a proximidade da independência, o racismo dos brancos, ou mesmo de mulatos, teve muitas vezes de ser refreado. Uma família de brancos que possuísse um membro mulato, ou uma de mulatos que tivesse um parente negro [79] poderiam não sentir mais pejo, já que este fato serviria como comprovante de sua adequação à tolerância racial, à revalorização do negro ou mesmo à angolanidade, bem de acordo com o novo ideal nacional.
Após a independência, o MPLA, em seus pronunciamentos e comícios, sempre veiculou condenações ao racismo, combatendo-o através de campanhas. Repreendia os negros que, utilizando-se de argumentos racistas, tentavam retirar brancos e mulatos de cargos superiores, com objetivo de ocupá-los em proveito próprio, mesmo quando não possuíam competência para exercê-los.[80]
Todavia, com a independência, as questões do racismo persistiram. Seria imputado aos nitistas, em sua revolta de 1977, o combate ao número desproporcional de brancos e mestiços na direção do MPLA e na da administração estatal, contrariando a política de igualdade racial do MPLA. Os nitistas representariam, segundo alguns, o ressentimento dos negros pobres dos musseques luandenses contra o papel dos brancos e mestiços na cúpula governamental. Entretanto, para nós não está claro de que houvesse propriamente uma discriminação racial por parte dos nitistas contra os brancos e mestiços da cúpula governamental. Parece-nos que, por detrás do conteúdo epitelial, haveria uma crítica sobre o aburguesamento desta cúpula, em grande parte branca e mestiça, relacionando-se, assim, elitismo ou aburguesamento com a maior clareza da pele. Enquanto uma certa historiografia sobre o movimento nitista assume a denúncia de seus opositores de que ele era um movimento também de cunho racista, os versos de Alves, seu líder, nunca qualificara como inatamente racial a exploração:
O poder popular é vossooperários e camponeses
(…)
Não permitam
que novos exploradores sem cor
o arrebatem das vossas mãos” [81]
” [81]Após o golpe nitista, em 1977, a intelectualidade crioula assim como a cúpula do MPLA, ainda pretendiam “sepultar o racismo“.[82] Continuando o MPLA a manter vários mestiços, tais como Lúcio Lara, Iko Carreira e Carlos Rocha em seus altos postos, dizia-se que o Presidente Agostinho Neto, um negro, vivia cercado de colaboradores diretos quase todos mestiços. Este ressentimento em relação a presença desproporcional de brancos e mestiços na cúpula estatal e partidária ainda permanecia no início da década de 1980. Os habitantes negros dos musseques nem sempre entendiam que o Governo e o MPLA, ante a falta de quadros, naturalmente, voltavam-se para os poucos existentes, em geral brancos ou mulatos: um resultado da secular realidade colonial. Neste mesmo período, o MPLA procurou afastar-se da preponderância ambundu-mestiça que o caracterizou na época da independência, buscando-se tornar mais representativo dos angolanos como um todo. Apesar disto, ainda havia pouca representatividade ovimbundo em sua alta direção, não existindo, em meados desta década, nenhum elemento dessa etnia no Bureau Político. O único alto funcionário ovimbundo era o Ministro dos Transportes, Faustinho Muteka. Em fins desta década, ressaltava-se ainda o pouco número de negros nos postos chaves do MPLA, apesar de se reconhecer ser isso fruto do difícil acesso desse grupo ao sistema educacional colonial.[83]
Em meados da década de 1980, alguns intelectuais ainda constatavam, na mentalidade popular, a persistência de um certo “racismo” do negro para com o mulato e o branco. Esse, as vezes, passava subliminarmente nas expressões, tais como “um branco bom“, proferidas por algum negro. Havia brancos ainda com medo de, sendo associados, pela população negra, ao poder, ao privilégio, aos resquícios das estruturas coloniais que se intentavam derrubar, sofrer perseguições por isso.
Mesmo após a independência, marcava-se a persistência de um racismo anti-mulato em Angola. Vários negros consideravam que os mulatos “têm mania que são superiores“. Apesar de vistos como tais, não escapavam ao repúdio, por isso uma personagem de Pepetela afirmava que o “mulato é o judeu de Angola“, pois
os judeus sempre foram os tipos que levaram de todos. Se alguma coisa ocorre de mal, a culpa é do mulato que estiver mais perto. Porque os negros têm a sua tribo, as suas grandes famílias, defendem-se. Mulato não tem tribo.”
Havia a possibilidade de alguns negros defenderem-se de qualquer acusação ou crítica realizadas por algum branco classificando-as como racistas, mesmo quando, às vezes, não as eram. Isso indicia, por sua vez, não só o anti-racismo como valor através do qual se tentava estruturar a nova sociedade, assim como a condenação do MPLA em se utilizar as discriminações raciais para apagar erros e enfraquecer críticas em nada atinentes com essas. Na “kitanda” imaginada por Pepetela, as vendedoras estipulavam o preço de acordo com a posição social do freguês freqüentemente relacionada com a epiderme: “É só regatear conforme a cara do freguês. Branco estrangeiro, mais caro; branco nacional, um coche mais barato; patrício, mais barato.”[84] Observe-se nesse trecho que o branco, mesmo que angolano, pagava mais caro, diferenciando-se do negro chamado de “patrício”, isto é, de natural da mesma pátria ou localidade. O branco então, mesmo que angolano, podia ser classificado por componentes das camadas populares urbanas negras como alguém “out of group”. A nação imaginada, pela intelectualidade angolana e pelo MPLA, como plurirracial e não racista, não era, portanto, ainda, na década de 1980, compartilhada por segmentos da população, mesmo urbanos.
Se no meio luandense, ainda persistem estes laivos de racismo contra brancos ou mulatos, entre a gente da UNITA, ele adquire contornos mais nítidos. Apesar de mais assentada na etnicidade que o MPLA, vez por outra, tentou não se apresentar como um movimento homogeneamente racista anti-branco e anti-mulato, reivindicando, como em 1991, a defesa da plurirracialidade da nacionalidade.[85] Como acusá-la deste tipo de racismo, se sempre gozou do apoio das forças dos brancos sul-africanos?[86] Como explicar a presença de Norberto de Castro, um mulato, como alto dirigente da UNITA até 1992? Seria ele um mestiço com ovimbundo? Como também entender a presença de Carlos Morgado, um branco luandense, filho de uma angolana branca com um português, como Ministro da Saúde da UNITA em 1992?[87] Talvez a presença desse mulato e desse branco se dê por motivos ideológicos e não etnicistas. Afinal, aos anti-socialistas, durante décadas, só restava a UNITA ou a FNLA.
Entretanto, o símbolo da UNITA é um “galo negro”, cor relacionada com a da epiderme da maioria ligada a uma África “mais profunda”, a qual, antes de tudo, quis representar, em oposição aos ditos brancos e mulatos do MPLA.[88] Em vários momentos, a UNITA exibiu um certo desprezo, às vezes ódio, pelos mulatos ou brancos angolanos, por serem portadores de uma cultura mestiça mais ocidentalizada, não os considerando angolanos autênticos.
Os brancos e mulatos, em geral, por sua vez, vão ver em Savimbi, um representante do atraso, do obscurantismo e do racismo. À UNITA, os crioulos luandenses atribuíram a intenção de ter ocultamente, em todos seus comitês eleitorais luandenses, durante as eleições de 1992, listas de membros do MPLA, de intelectuais luandenses independentes ou de brancos ou mulatos que deveriam ser mortos num rápido assalto: “`Não se poupem os brancos, pois eles sãos os pais dos sacanas dos mulatos’”. À UNITA, imputou-se a culpa por uma série de mortes de brancos e mulatos em Huambo e em suas proximidades. Entre os brancos perseguidos e mortos, incluíram-se também os portugueses. Disso, esta organização sempre se defendeu exigindo provas.[89]
Nos confrontos entre UNITA e o MPLA que se seguiram às eleições multipartidárias de 1992, os crioulos do MPLA sempre procuraram defender os portugueses que se sentiam ameaçados pela UNITA. Por isso, os portugueses, em geral, fugiam com as tropas governamentais, quando a UNITA invadia uma região. Isso demonstrava a afinidade da identidade crioula com uma de suas raízes culturais. Daí, a simpatia da maior parte dos portugueses em Angola para com os crioulos do MPLA, já que eles, agora, aparecem como símbolo da modernidade, garantia da lusofonia e escudo protetor. Em contrapartida, por esse fato e inúmeros outros no passado, a UNITA achava-se no direito de acusar a crioulidade de racista, já que utilizava, nas suas decisões, critérios que favoreciam mais aos brancos e os mulatos.[90]
Como vemos, por esse nosso breve relato, o racismo, por parte de parcela dos negros angolanos, contra brancos e mulatos, nasce em resposta à opressão colonialista e racista que durante séculos aqueles sofreram, persistindo na história angolana até os dias atuais.
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- TORRES, Alexandre Pinheiro - Ensaios Escolhidos I. Estudos sobre as Literaturas de Língua Portuguesa. Lisboa, Caminho, 1989. 317 p. (Col. Universitária)
- VIEIRA, José Luandino - Macandumba. Estórias. Lisboa, Edições 70, 1978. 197 p. (Col. Obras de José Luandino Vieira).
- __________________ - João Vêncio: os seus amores. Lisboa, Estória, 1979, 135 p.
- XITU, Uanhenga - Os sobreviventes da máquina colonial depõem… Lisboa, Edições 70, 1980. 161 p. (Col. Autores Angolanos, 24)
- _____________ - Manana. 2 ed. Lisboa, Edições 7o, 1978. 183 p

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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

ANGOLA por Sebastão Coelho



Sebastião Coelho* , jornalista angolano

Como o feitiço que se volta contra o feiticeiro, a língua, a mais importante arma utilizada pelo colonizador para impôr domínio, transformou-se, paradoxalmente, no mais importante meio de descolonização e factor básico de unidade nacional em Angola. Assim, um quarto de século de independência fez mais pela implantação e difusão do português no território do que cinco séculos de colonização.

I . ANÁLISE INTRODUTÓRIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS

Este dado que ainda hoje pode surpreender, era quase impossivel de imaginar sequer em 1974, época de exarcerbado nacionalismo e de forte oposição a qualquer resquício de presença portuguesa. Nessa oportunidade preparei um relatório reservado para a direcção do MPLA [1] adiantando esta hipótese e insistindo na necessidade de que o futuro governo nacional angolano desse prioridade absoluta a um plano de alfabetização prevendo a ampla difusão do português como língua veicular, de comunicação social e de unidade nacional.

Declarado “língua oficial” no próprio acto da proclamação da independência em 11 de Novembro de 1975, o português consolidou-se rapidamente e por etapas. Ultrapassada a condição de “língua do colono” passou na prática a “língua veicular” e logo a seguir a “lingua dominante” e estabeleceu-se como instrumento de alfabetização. No alvorecer do terceiro milénio conquistou a posição de “língua materna” para mais de 20% dos angolanos [2].

Tão impressionante trajectória era impensável ao escutarem-se os fortes protestos que se seguiram à sua designação como língua oficial. Foram notórios os assobios e gestos de desconformidade e frustração quando o Presidente Agostinho Neto, durante o mesmíssimo acto da proclamação da República Popular de Angola, anunciou que o Português passava a ser a língua oficial do país. Sem dúivida, a declaração surpreendeu e desagradou profundamente a grande parte dos angolanos presentes naquele acto multitudinário, em Luanda.

O próprio presidente Neto se surpreendeu com o volume da onda de protesto, mas tratou de minimizar a importância do incidente. Contudo o eco da reacção dos primeiros instantes retumbava nos dias posteriores e havia ponderosa razão para esse tipo de manifestações. Era o desabafo, era o resultado da prolongada luta anticolonial. Era, essencialmente, consequência do sentimento anti-português desse momento, exacerbado depois do 25 de Abril, pelas atitudes vacilantes das novas autoridades portuguesas, o caótico êxodo em massa dos colonos, estigmatizando negativamente tudo o que estava relacionado com Portugal. Aos olhos de todos voltava a dura imagem da debandada geral depois do saqueio, confirmando que a colonização tinha sido um roubo material e um engano moral e que atrás não ficava absolutamente nada, nem sequer as palavras, embora “fossem portuguesas”, as palavras com que se expressavam estas idéias. Ninguém parecia ter consciência deste pormenor.

A desolação era geral, havia tristeza e desconformidade ante a consumada proclamação do português como língua oficial. Multiplicavam-se as críticas a propósito da que se comentava tão “incompreensivel como desacertada decisão política do Presidente Neto”. Admitia-se ter sido ele quem cometera o erro de “escolher” a língua portuguesa, mas não se podia acusá-lo de traição. Talvez existisse algum compromisso secreto ou então era, de facto, uma decisão de carácter estritamente pessoal.



Estas criticas são fáceis de entender, se as tomamos como reflexo directo do estado emocional de uma população oprimida durante séculos. Na realidade o presidente Neto não escolheu e não tinha possibilidade de o fazer porque, simplesmente, a opção estava feita há muito e não existiam alternativas. Do que não tenho dúvida é de que, se a eleição da língua oficial tivesse obedecido ao resultado de um plebiscito, o povo, nesse momento, teria votado negativamente. Cego na sua fúria momentânea contra Portugal, por desforra e sem pensar em vantagens ou consequências, teria elegido qualquer outro idioma, o Inglês, o Francês ou o Espanhol, qualquer um e a ninguém importava qual. Podiam ser “todos”, excepto o Português.



Era manifesto o clima de hostilidade reinante, a necessidade colectiva de exorcismo, de querer banir, magicamente, meio milénio de convívio, enfim, de acabar com tudo o que recordava os portugueses, incluindo, naturalmente, a «língua do colono» [3]. Não era possível calcular quanto tempo ia durar o ressentimento, mas tal estado de espírito iria prevalecer enquanto durassem o ódio, a confusão, a insatisfação e o repúdio. Com a passagem do tempo e porque as mentalidades mudam e mais rapidamente do que se pensa, muitas coisas iriam ficando mais claras e poderia vislumbrar-se até um horizonte de entendimento e união entre as nações desavindas, a médio ou longo prazo. Assim aconteceu.



II . ANTECEDENTES

A adoção do português como língua veicular não foi decidida no momento da independência nem começa com o abrandamento das posições anti-lusitanas do pós-independência. O processo inicia-se a partir de 1961, portanto nos alvores da luta armada contra o colonialismo, ponto de articulação da viragem. Até aí o português era apenas a língua do colono, falada exclusivamente pelos colonos e uma reduzida elite de angolanos que também o utilizavam como única língua. Para o diálogo com o povo empregava-se um português básico [4] de palavras de fácil compreensão. Conformava o tipo de comunicação característico das zonas urbanas e as que se situavam em regiões do litoral ou ao longo das principais vias de penetração no território. Eram os lugares onde havia uma colonização mais intensa e, portanto, se acentuava a convivência.

Nas zonas do interior profundo, no mato, ponto de concentração da maioria absoluta da população gentílica, poucos compreendiam o português. Os diálogos eram curtos e não sempre plenamente entendíveis. Estas populações sedentárias e estáveis, comunicavam-se entre si na língua e dialectos da região e poucos se animavam a articular palavras ou curtas frases em português que regra geral apenas serviam para a permuta ou para dar simples indicações mas sem diálogo fluido. Os comerciantes e os missionários estabelecidos na zona, conheciam o essencial da língua regional para comunicar-se com a comunidade.



Com o fim da Segunda Guerra Mundial notaram-se sinais de mudança. Houve modificação notória da política colonial salazarista, reflexo da Conferência de Bandung e consequência da libertação de Goa, Damão e Diu, colónias portuguesas encravadas em território da União Indiana. Salazar, abalado nas suas convicções tratou de não passar à história como o liquidador do império e decidiu, a todo o custo, não abdicar das colónias africanas. Eliminou as restrições vigentes à entrada de colonos e em pouco tempo milhares de portugueses afluiram ao território [5], o que teve como resultado nova ampliação do uso do português.

A abertura de Angola à entrada de colonos também coincidiu com a euforia do café, que se aproximava do auge. A maior valia do produto gerou riqueza e repercutiu na actividade económica em geral e modificou o espectro dos falantes de português. Com o estimulo das roças de café ampliaram-se as plantações de sisal, de oleaginosas e de açúcar. Paralelamente desenvolveu-se a indústria pesqueira e por tudo isto intensificou-se o recrutamento de mão de obra através do chamado contrato de trabalho voluntário [6].

O aumento da mão de obra gerou maior concentração de trabalhadores nas roças e outros lugares de actividade. Estes individuos provinham de distintas regiões e sendo difícil a comunicação através do uso da língua regional de cada um, viram-se na necessidade de aprender e intensificar o uso do português, apontando já à sua consolidação como futura língua veicular.



III . O IDIOMA PORTUGUÊS EM ANGOLA



As distintas fases da introdução do português em Angola, o seu debil crescimento inicial face a várias resistências, a sua relação directa com o povo, as reticências e ódios que gerou, a sua relação com as línguas nacionais [7], mais a sua definição como língua oficial e posterior avanço até ser idioma dominante e transformar-se na segunda língua étnica do país, são alguns aspectos que pretendo focalizar neste trabalho.



Português língua de unidade nacional.



Em Angola falam-se uns dez idiomas [8] e cerca de cem dialectos, quase todos da mesma raíz bantu [9]. Cada grupo, na sua região, utiliza basicamete o seu idioma regional e respectivos dialectos. Dadas as características do território e da distribuição das tribus, não existia grande comunicação entre regiões nem a nível nacional, porque não havia nível nacional. Os angolanos em geral e os de origem rural em particular, por terem menos contactos externos, não tinham arreigados os conceitos de pátria, bandeira, hino, fronteira comum nem a ideia de unidade nacional.



Angola, como todos os países africanos, era um todo apenas para a concepção colonial europeia e mais tarde também para os responsáveis políticos nacionalistas. Por isso e perante a consumação das fronteiras aleatórias desenhadas pela conferência de Berlim, a OUA – Organização de Unidade Africana considerou absolutamente necessário estabelecer como regra única que os países membros conservassem o traçado das fronteiras coloniais. Não existia identidade nacional. Cada grupo étnico apenas conhecia a sua pequena pátria, o reino ou sobado e o vizinho era potencialmente um inimigo, ideia permanentemente inculcada pelas autoridades coloniais que estimulavam as diferenças e as divisões como forma de reinar.

O obscurantismo era outra forma da expressão colonial. Não se ensinava adequadamente o português e as línguas nacionais estavam praticamente confinadas ao seu âmbito tribal desde o consulado de Norton de Matos a quem se deve o desmantelamento da nascente burguesia africana. As línguas regionais além de restringidas eram desqualificadas para uso nos meios urbanos de tal forma que a população urbana tinha vergonha de expressar-se na sua própria lingua. Os meios naturais de comunicação estavam restringidos mas a expansão do português era, assim mesmo, muito lenta, devido a não haver programas de alfabetização..



Portanto, no começo da luta armada contra o colonialismo, a unidade nacional era o objectivo primordial dos dirigentes do MPLA e um “slogan”: – um só povo, uma só nação de Cabinda ao Cunene. Este desejo só podia processar-se através duma língua veicular, razão pela qual, por primeira vez, na posição de idoma comunicacional, o português assumiu real importância para os angolanos.



Consequências Directas da Guerra

O uso do português ganha verdadeira expressão durante a segunda metade do Séc. XX, em consequência directa das três guerras que assolaram Angola em forma sucessiva:



o Guerra anti-colonial - (1961-1974).

o Guerra de libertação - (1974-1975)

o Guerra civil - - - (1975-2002)



Estes conflitos que, juntos, resultaram ser a guerra mais longa do Séc. XX em África e em todo o mundo, actuaram, por distintos motivos, como os grandes impulsionadores da difusão da língua portuguesa em Angola. Depois, também cresceu graças aos programas de alfabetização.



1ª Expressão - O início da guerra armada (1961) implicou o natural engajamento conjunto de angolanos de distintas etnias e provenientes de todas as regiões do país. Não era fácil a comunicação utilizando diferentes línguas ou dialectos e uma das condições politicas de base era a eliminação de todo o resquício de tribalismo. Portanto não se podia escolher uma língua nacional para a comunicação, porque seria criar uma hegemonia dialectal [10]. A necessidade de intercomunicação impunha o uso do português, idioma neutro em relação às línguas nacionais e garantia a unidade com um só idioma para todos.

Portanto, nas escolas da guerrilha, em plena mata, deu-se início ao ensino do português. Desde essa época o seu uso foi crescendo nas matas e no interior do país como parte de uma nova subjectividade.



2ª Expressão – Em determinada altura o exército colonizador passou a incorporar nas suas fileiras jovens angolanos. Este pessoal ou já sabia português ou, necessariamente, devia aprendê-lo. Portanto e paralelamente à acção alfabetizadora da guerrilha, surgia assim uma nova camada de falantes que ampliava a base de utilizadores e melhorava as condições para uma futura unidade nacional.



3ª Expressão – Ao terminar a guerra anti-colonial, desencadeou-se de imediato a guerra civil e com ela a violência contra civis e os massacres que provocaram o êxodo das populações rurais [11]. Milhões de pessoas abandonaram os seus lugares de residência, os cultivos, os costumes quotidianos e consuetudinários, realojando-se em precários campos de refugiados junto às cidades, por razões de segurança e abastecimento. Nestes campos não era possível manter os hábitos tribais, guardar os mínimos aspectos da cultura ancestral e impôs-se a necessidade de comunicação com outros deslocados procedentes de lugares diferentes e falando distinta língua. Passou a utilizar-se sistematicamente a língua veicular, já reconhecida como língua oficial.


Participação dos Meios Electrónicos



A par da maior escolarização promovida pelo crescimento económico, este também determinou o aparecimento e intensificação do uso dos meios de difusão electrónicos entre a população de menores recursos. A rádio abriu novas perspectivas e o povo teve acesso à informação independentemente de quem sabia ler e escrever. Para isso teve de adaptar o ouvido a uma nova linguagem, pois todas as emissões eram em português e dirigidas expressamente aos colonos, jamais incluindo música africana. O panorama mudou completamente em 1961 quando surgiu no Huambo a primeira emissão de rádio com música angolana e locução em português e umbundu, o programa “Cruzeiro do Sul” [12].



Não abordo pormenorizadamente a imprensa escrita porque o nível de alfabetização era tão baixo que os números são inexpressivos. Os jornais de pequena tiragem circulavam apenas nas cidades com especial incidência em Luanda, mas sem acesso das massas. Por incapacidade de leitura e impossibilidade económica de comprar jornais.



O Português que se falava em Angola no tempo colonial



No ano da Independência de Angola (1975) existiam no país dois grandes grupos falantes. A sua composição é importante para se analisar o comportamento de cada um nos períodos imediatamente anterior e posterior à independência.

Grupo 1 – Individuos que falavam português - (Abrange todos, desde os que só falavam português aos que apenas falavam português).



Grupo 2 – Indivíduos que não falavam português – (Constituiam a maioria da população, eram os indígenas [13] de acordo com a Lei do Indiginato).

Entre os individuos que falavam o português (Grupo 1), a situação reinante era caracterizada pelos seguintes aspectos:



a) - Angolanos de cultura média ou superior que utilizavam correcta, sistemática e fluidamente a língua portuguesa. Quase todos desconheciam línguas nacionais e se sabiam falar alguma, coibiam-se de o fazer..



b) - Angolanos alfabetizados ou não, falando bem o português. Conheciam uma ou mais línguas nacionais. Os que sabiam ler e escrever português podiam ascender à categoria de assimilados [14].



c) – Angolanos não analfabetizados e utilizando prefentemente línguas nacionais para expressar-se. Conhecedores primários do português, utilizavam vocabulário reduzido. Mesmo assim, neste grupo detectavam-se dois níveis de domínio e uso do idioma português.



1º Nível: - Indivíduos de origem rural - Por hábito, ou por falta de termos, ou porque lhes resultava mais fácil expressar-se desse modo, era normal que no discurso do camponês em língua portuguesa, se insinuassem bastantes termos autóctones, puros ou aportuguesados, para sustentar a fluidez das frases.



2º Nível : - Indivíduos de origem urbana. Expressavam-se em português com certa dificuldade, mas, curiosamente, animavam-se, na prática, a inesperada fluidez no discurso, devido a um contacto mais directo e prolongado com o colono. Utilizavam um léxico mínimo, mas diferente do tipo rural. Na construção da frase notava-se o emprego sistemático de calão, pelo que era fácil diferençá-lo do camponês. Ao contrario dos indivíduos procedentes de meio rural, os de condição urbana, quando tratavam de expressar-se numa língua nacional, tinham necessidade de recorrer a palavras portuguesas para sustentar um discurso fluído.



O Português de Angola na Pós Independência.



A partir da independência houve fortes deslocações de populações rurais por diversas razões. Inicialmente, gente que sentia a atracção da cidade e que podia deslocar-se livremente pelo território, liberta de burocracias [15] Foi um pequeno período. Logo a seguir desencadearam-se outras guerras que determinariam os grandes êxodos. Devido a estas migrações pressionadas pela violência e pela fome começaram a notar-se importantes modificações no panorama linguístico, com uso mais frequente e sistematizado do português. Para melhor entendimento das mudanças, vou utilizar os mesmos esquemas anteriores de análise a dois níveis, realçando que os dados que se seguem se referem ao período pós- independência, portanto diferente do anterior.



1º Nível : - Indivíduos de origem rural – Atraídos pela cidade ou forçados a refugiar-se na zona urbana, os indivíduos procedentes do interior do país tiveram necessidade de comunicar-se fora da sua área dialectal com indivíduos de outras origens. Deixou de existir o clã e era vital aprender e agilizar o português, para poder comunicar-se e sobreviver, inserindo-se na mistura cosmopolita da cidade.

Os deslocados mais velhos encontraram dificuldade para adaptar-se aos costumes da cidade e à linguagem, mas o mesmo não aconteceu com as crianças. Necessitadas de sobreviver a qualquer preço, instalaram-se na rua. Abandonaram as famílias, prostituíram-se, esqueceram as tradições e até a língua original. Comunicaram-se em português e inventaram um patuá próprio. Mas algumas concorreram à escola e de algum modo o processo de alfabetização [16], ainda que precário, explica outra mais razão para o rápido crescimento do uso do português.



2º Nível - - Indivíduos habitantes da cidade – Perderam o convívio assíduo com o colono mas tiveram de dar maior uso à língua comum ou veicular e em grande parte abandonaram a língua regional de origem.

Assim, tanto os indivíduos de origem rural como os da cidade aumentaram substancialmente o uso quotidiano do português, com pequenas variantes em relação à maior ou menor percentagem de utilização e mistura de termos dialectais que passaram a ser mais frequentes. As palavras oriundas de qualquer língua nacional universalizaram-se na cidade e passaram a ser utilizados na linguagem mista e quotidiana dos dois grupos, apontando ao nascimento de um novo crioulo de raiz portuguesa. Até agora não existe um crioulo de Angola, mas começa a conformar-se um modo específico de falação, especialmente em Luanda.



Logo depois da independência o fenómeno de acrioulação incursionou rapidamente pelos jornais, rádio e televisão, consequência do êxodo de jornalistas imediatamente anterior à independência. Numa primeira etapa alguns meios foram tomados de assalto por oportunistas confusionistas, na maior parte indivíduos não angolanos que se lançaram numa falsa campanha de africanização do português, deformando propositadamente com “kk” todos os vocábulos, com objectivos que ainda hoje não tenho claros.



Na segunda etapa já participaram os primeiros jornalistas da nova camada de angolanos de boa vontade, formados à pressa para vencer as dificuldades do sector. Apesar das deficiências de expressão com que abordaram a profissão, souberam crescer e são muitos dos que hoje ocupam lugares destacados no jornalismo. O português deles, a par da linguagem dos escritores da moderna literatura, apareceu impregnado de termos autóctones e expressões populares importadas das línguas nacionais, vocábulos que, nitidamente, facilitam a comunicação local. Estes termos aplicados à agilização da linguagem quotidiana, iniciaram o processo de africanização do “português”, dando vigência permanente a vocábulos como «bué», «kínguila», «maka», «mujimbo», etc. e que mais tarde ou mais cedo vão impor mudanças no léxico geral.

IV. O PORTUGUÊS E AS LÍNGUAS NACIONAIS



1. Línguas Nacionais no esquema colonial



As Línguas Nacionais foram sufocadas quando, sistemática e injustamente, os programas de ensino oficial ignoraram a sua existência, para além de outras sanções coibitórias do seu uso e expansão. Mas isso, por doloroso que seja, tem de compreender-se, fazia parte do esquema colonial. O constante estado de abandono a que estiveram votadas as línguas locais nos centros urbanos provocou o esquecimento gradual de termos do vocabulário próprio, por falta de uso. A perda do hábito da linguagem reflecte-se especialmente nas cidades onde se desvanece [17] facilmente, o peso dos costumes ancestrais não praticados e com eles, a tradição familiar.



O uso de línguas africanas sempre foi subestimado a nível de cidade. Classificadas, depreciativamente, como «língua de cão», poucos colonos [18] excepto alguns comerciantes do mato aprendiam ou fechavam os olhos para que os filhos aprendessem ou se exercitassem livremente na prática das línguas e dialectos locais. Devido a esta posição negativa, as camadas mais instruídas (por aculturadas) da população angolana, urbana, copiavam a atitude de despeito dos portugueses e jamais utilizavam as línguas nacionais que muitos nem aprendiam..



As autoridades coloniais, obcessionadas por imporem o seu próprio padrão cultural europeu, nunca consideraram as línguas locais como um bem para preservar e adicionar ao património lusitano. Pelo contrário, jamais instigaram o seu estudo nos programas oficiais de ensino. Esta atitude não era compartilhadapelas Igrejas, que pretendiam melhorar a sua comunicação com os fiéis e sabiam que a língua materna era o caminho mais directo para chegar ao coração. Por isso, desde sempre, os missionários se esforçaram por dominar os idiomas africanos, dando-lhe, inclusivamente, forma escrita.



2. Missionários, Línguas Étnicas e um Calcanhar de Aquiles


Os estudos básicos, a recolha de informação, a adaptação e a difusão das formas escritas das Línguas Nacionais, devem-se, quase sempre, ao trabalho e curiosidade individual de missionários religiosos. A eles se deve, também, a compilação dos primeiros dicionários. O esforço destes investigadores de origem europeia ou norte-americana era individual, disperso e isolado. Para a tradução, registo e transcrição gráfica dos fonemas, cada um tomava como base a sua respectiva língua materna, com o que, a par do seu louvável esforço, se introduziu em África um complicado e perdurável problema. Ao escrever de maneira distinta as mesmas palavras e os mesmos sons, não se facilita a escrita, a leitura, nem o uso, entendimento e difusão das línguas nacionais.



Situação tão caótica resultou da falta de um plano coordenador geral, cuja inexistência permitiu que cada estudioso recolhesse e desse à transcrição dos fonemas um tratamento nitidamente pessoal, baseado, exclusivamente, nas suas convicções, no seu estilo próprio e critérios adaptados da respectiva língua materna. Esta é a razão fundamental que determina tantas discrepâncias na forma escrita das línguas nacionais que, para bem delas, conviria rever quanto antes.


REFLEXÕES SOBRE LÍNGUAS E DIALECTOS



A dolorosa verdade foi difundida há bem pouco pela Unesco. No relatório publicado em Fevereiro deste ano, a Unesco alerta para o perigo que correm as línguas minoritárias [19] de desaparecerem sob pressão das línguas dominantes ou por políticas repressivas. Segundo esse documento, a língua de uma comunidade está em perigo quando 30% das suas crianças não a aprendem. Isso acontece, entre outras razões, pela deslocação forçada da comunidade, o contacto com uma cultura mais agressiva ou acções destruidoras dos membros de uma cultura dominante.



O relatório indica várias regiões em perigo, identifica como “zonas de crise” a ilha de Twaian onde os idiomas locais cedem ante a pressão do chinês mandarim e a Nova Caledónia, cujas línguas nativas perdem terreno frente ao francês. Na Europa há várias línguas ameaçadas – por exemplo o leonês e o galego, na Espanha. Há situações similares na América Central e do Sul onde “os governos foram indiferentes e hostis para as línguas indígenas dos seus países até 1970”. Aborda problemas nos Estados Unidos e no México. Os autores do relatório também recordam o efeito catastrófico causado no último milénio pela invasão dos aztecas e mais tarde pela conquista espanhola.



Mas, não existe nenhuma referência à África, região onde alguma vez teriam sido censados uns 800 idiomas e mais de sete mil dialectos. O continente africano, em grande parte dos seus países e invariavelmente para os seus contactos exteriores, expressa-se hoje, na prática, apenas quatro idiomas e nenhum é africano: árabe, francês, inglês e português. E em Angola que acontece?



Angola perfila-se de algum modo, pelo menos nas intenções de alguns organismos nacionais como um pais multilingue, que se há- de articular no futuro em diferentes zonas, cada uma com o uso mais intensivo do seu idioma regional próprio, a par da língua oficial como instrumento de união e de universalismo. Sem dúvida que este esquema, se for vertido à realidade, vai trazer muitos benefícios à preservação da cultura, das tradições diversificadas e que são base fundamental do progresso e da angolanidade sem perda de identidade.



Esta identidade tem muito que ver com condições próprias que procedem da oralidade e que só o uso constante das línguas regionais permitirá continuar a desfrutar e salvar para a posteridade [20]. Como as línguas locais, também a literatura oral está em franco declínio. E só a literatura impressa e não sujeita a tradução, (portanto no idioma correspondente a cada lugar), como fonte mais próxima ao original, poderá conservar a tradição com certa fidelidade. A partir daí, desse original tão genuíno quanto possível, sim, poderão fazer-se copias traduzidas a outros idiomas para a sua difusão e universalização .



Por agora a literatura impressa em línguas nacionais vive de excepções, escassíssimas excepções quase sempre constituídas por traduções ou variantes experimentais que ajudam a confirmar a regra geral – não existem edições em línguas que não se aprendem na escola e os números difundidos pela Unesco são terroríficos quando explicam que a língua de uma comunidade está em perigo quando 30% das suas crianças não a aprendem.



De qualquer modo creio que a revitalização das línguas nacionais não passa unicamente pela alfabetização. Passa pelo seu uso sistemático, a importância que lhes dêem os meios de comunicação social e consolida-se através da existência de uma literatura própria. É um sonho complicado porque nunca, pelo menos nos tempos mais próximos, esse tipo de literatura parece utópico porque não existe universo que a sustente. Por outro lado a língua nacional é o factor básico da unidade de um país em busca de ser uma nação e que não pode distrair-se desse objectivo para não ser pulverizado. Portanto, escrever em línguas nacionais é por agora, penso, um cometimento quase suicida se pensado em termos de difusão quando a língua oficial é a que garante realmente a universalidade a que podem almejar os angolanos perante uma realidade de mais de 200 milhões de potenciais leitores.

VI. ALGUMAS PROPOSTAS



1. Padronização das Línguas Nacionais



Parece que é tempo dos lexicógrafos angolanos se porem de acordo, abandonarem trincheiras e encararem soluções no sentido de se unificar a ortografia, medida tendente a facilitar o indispensável ensino e a leitura das línguas nacionais. O tema não é de fácil abordagem porque, com o tempo, se criaram «escolas» que se degladiam entre si em busca de supremacia. Cada uma delas defende, dogmaticamente, a sua posição. Ninguém quer abdicar de princípios que não são tal, porque reflectem apenas o resultado artificial de circunstâncias de trabalho, acidentais e ultrapassadas.



As línguas africanas não se sujeitavam a parâmetros europeus de escrita. Portanto, sendo desconhecida a leitura ou interpretação da grafia dos fonemas, não existia o problema de saber quais eram os símbolos ou letras que conjunta ou isoladamente, melhor representava este ou aquele som ou conjunto de sons. A padronização pode ser um factor importantíssimo para revivificar as línguas nacionais e facilitar o seu uso intensivo e em especial no importante processo de alfabetização.



Nenhuma língua nacional tem condições, pelo menos por agora, para impor a sua hegemonia no país e se assim acontecesse, o problema seria para outros grupos étnicos o mesmo que ocorre com o uso exclusivo do português no processo de alfabetização. Mas abordar este tema já é entrar noutra questão alheia ao meu propósito.

2. Modificações na escritura



O português expandiu-se pelo mundo. Dados estatísticos da Unesco publicados em 1970, revelavam que era a língua que apresentava então maior índice de expansão em todo o mundo. A mesma tendência de crescimento continuou confirmando-se e de acordo com o estudo de projecção publicado pela União Latina em 1998, será a terceira língua europeia mais popular do mundo no ano 2010, logo depois do Inglês e do Espanhol [21] .

São oito os países de língua oficial portuguesa. São diferentes mas não são incompatíveis. Estudiosos de todos estes países têm de contemplar o grande crescimento que se anuncia, estabelecendo regras claras de utilização, dicionários compatíveis com a realidade e eliminando muitas complicações ortográficas que se enfrentam inclusive com certas limitações da técnica informática. E é possível perguntar porque razão perdoravel se usam o “S” e o “Ç”, se ambas letras têm o mesmo som. Por que temos de complicar-nos a vida com o aberrante Ç.? E com o “S” a servir de “Z” de vez em quando? E se o “G” é mesmo Guê porque o confundimos com J? Se K é forte porque não escrevemos Ke em vez de QUE? E para quê tanto acento inútil. Que importa que seja vídeo em vez de video, se igual se fala de filmes ? Vou tentar um pequeno exercício:



Ja sei, muitos vao dizer ke so kero complicar as coizas, que a tradisao peza muito e ke ha regras ke nao se podem mudar. Dizem iso porke nao kerem dijerir o meu discurso. Bue de jente vai reclamar contra mim mas eu insisto em ke temos de fasilitar a nosa maneira de escrever. Vai custar a mudar? Seguramente. Mas os abitos mudam-se. Ou nao mudou o portuguez desde o tempo de Camoes ate agora? Podemos experimentar ?

VII. BREVES CONCLUSÕES

o As línguas nacionais são o tesouro cultural mais importante de Angola. Guardam as tradições e a sabedoria dos “mais velhos”. Devem preservar-se. As Universidades têm um papel fundamental a desempenhar na conservação e difusão das línguas nacionais, na recolha das tradições culturais dos povos..

o A Língua Portuguesa não é incompatível com as outras línguas, nem com independência do país, nem com a liberdade dos povos que a utilizam, antes pelo contrario é um factor de consolidação dos valores próprios.

o O português é o sustentáculo principal da unidade nacional mas não pode ser usado como elemento de submissão. É um bem comum e tem de aceitar-se que os tempos exigem plasticidade e mudanças corajosas. Assim como preconizo a padronização das línguas nacionais, também sugiro que, corajosamente, se encarem transformações fundamentais na língua portuguesa, a sua repadronização. Os dicionários têm de acolher os novos vocábulos de origem africana. Sem exageros de um lado ou do outro, mas com espírito de entendimento e respeito pela diversidade. Só desse modo o pais angolano poderá sentir que participa plenamente da vantagem de pertencer de facto a uma grande comunidade.

o As Universidades têm um papel fundamental a desempenhar na aproximação, coordenação e entrosamento das diferentes vertentes da língua portuguesa, o português europeu, o português brasileiro e o português africano, o galego e o timorense, irmãos do mesmo ventre que não podem ser relegados como o foram no seu tempo as línguas tradicionais angolanas.



A paz que agora se instala em Angola pode significar em breve futuro a entrega de importantes recursos para a alfabetização, a cultura e o crescimento cientifico do país. Mas não basta a existência de recursos económicos. É indispensável que o conjunto das universidades de língua portuguesa apoiem as transformações pelas que anseia o povo angolano.

* Jornalista, professor e investigador

VIII. ANEXO

LÍNGUAS QUE SE FALAM EM ANGOLA

Não existe consenso acerca do número de idiomas que se falam em Angola nem estatísticas actualizadas que permitam ter ideia da importância de cada uma das línguas nacionais ou regionais de acordo com o número de falantes. Os elementos que utilizo provém dos estudos do etnólogo José Redinha e foram publicados no Boletim do antigo Instituto de Investigação Científica de Angola, Mapa (1962). São classificados dez grandes grupos étnicos de origem Bantu e três de origem não Bantu e 107 dialectos.

Para completar e actualizar este quadro de línguas nacionais de Angola é necessário considerar e incluir na lista de línguas nacionais e para além da sua condição de língua oficial e veicular, o português. Em Angola o português, língua de origem não africana, é falado por um grupo específico de angolanos de origem europeia ou descendentes de europeus ou de pais euro-africanos ou pais de origem africana, sendo o idioma dominante, pela quantidade de falantes.



Línguas usadas

em Angola





LÍNGUA OFICIAL:

Português





LINGUAS

NACIONAIS





POVOS DE ORIGEM BANTU


POVOS NÃO BANTOS

Ambó


KHOISAN:

Ambundu




Ganguela


Bochimanes
Grupo Conguês


Cuepes

Herrero


Cuísis

Luba




Lunda-Quioco




Nhaneca-Humbe

NÃO AFRICANOS

Ovimbundu




Xindonga


Português



Nota: A Rádio Nacional Angola (estatal), o meio de comunicação mais importante do país, difunde o seu programa N’GOLA YETU em 10 línguas étnicas que designa como “nacionais”, com tempo iguais de emissão. Por seu turno a Televisão Pública de Angola (estatal), difunde notícias em 7 línguas que designa como “regionais”, também com tempos iguais de emissão. Ambas radiodifusoras apresentam programas em Kwanyama (Cuanhama) mas a Rádio Nacional designa-a como língua Oshiwambo.

A importância do português como língua oficial e língua nacional justifica que a maior parte das emissões de ambas radiodifusoras é difundida em língua portuguesa.

RADIO NACIONAL DE ANGOLA


TELEVISAO PUBLICA DE ANGOLA

Emissões em línguas NACIONAIS


Emissões em línguas REGIONAIS






Cockwe


Cockwe - tchokwé

Fiote [*]


Fiote


Kwanyama

Kikongo


Kikongo

Kimbundo


Kimbundo

Lunda Ndembo




Luvale




Nganguela


Nganguela

Oshiwambo




Songo




Umbundo


Umbundu




[1] - Nessa altura corria o grande risco de não ser compreendido e de ser acusado de traidor à causa do nacionalismo. Esse documento, juntamente com outros que produzi na mesma altura, foi posteriormente publicado em forma de livro. Sebastião Coelho - “Informação de Angola” - Edição do Autor – Litotipo, Lda – Luanda, 1977 (esgotado). Pgs. 22/32.

[2] - Dados do Ministério da Educação de Angola indicam que nos finais dos anos oitenta, o português teria passado a ser língua materna de cerca de 11% do total da população. Segundo a mesma fonte, em estudos ulteriores, no ano 2000 esse número aumentou para mais de 21%, transformando-se assim na lingua dominante e ao mesmo tempo em principal língua étnica do país.

[3] - Não tanto a palavra «português»mas sim os termos «luso», «lusitano», «lusófono»e variantes, arrastavam ( ainda arrastam) nesses tempos iniciais de justificada euforia nacionalista, importantes cargas de tipo emocional e político, que obstaculizavam a sua utilização nas ex-colónias. Por isso, este tema, aparentemente sem importância se revestiu de espinhos no momento de se pensar na constituição do grupo finalmente designado Países Africanos de Lingua Oficial Portuguesa – PALOP.

[4] - Era a característica linguagem dita “pretoguês”.

[5] - Entre 1900 e 1940 a população branca aumentou de 9.000 para 44.000 indivíduos. O censo de 1960 já registou a presença de 172 brancos.

[6] - O contrato era um eufemismo para ocultar a existência e o tráfico interno de escravos. Os trabalhadores eram coagidos, por vários meios, a aceitarem contratos “voluntarios” anuais e mandados para as roças e pescarias. Recrutavam-se através de cambuladores, angariadores e das autoridades administrativas. (S. Coelho – Angola – “História e Estórias da Informação” – Executive Center – Luanda – 1999 – Pgs. 33/42).

[7] - Esta designação que se dá em Angola às línguas étnicas tem origem na época da independência como forma de hierarquizá-las, redimindo-as do constante desprestígio a que tinham sido sujeitas durante séculos, pelas autoridades coloniais.

[8] - Não existe acordo acerca do número exacto dos idiomas nacionais, porque não existem estatísticas válidas e porque se evita qualquer classificação de idiomas ou sub-idiomas que poderia agudizar susceptibilidades por inadequadas ou irritantes hegemonias. Ver quadro no final deste ensaio.

[9] - Apenas os descendentes de europeus e o reduzido grupo Khoisan, não são de origem bantu.

[10] - O facto da maior parte dos membros do MPLA proceder, inicialmente, da zona do Kimbundu levantou problemas especialmente com os elementos de fala Kikongo, por razões antigas da relação entre os dois povos. Também havia atritos em relação ao Umbundu. Este problema era tão delicado que nunca o presidente Neto, presidente de todos os angolanos, utilizou uma língua nacional para expressar-se, facto que lhe gerou algumas criticas e incompreensão.

[11] - A guerra civil terminou oficialmente em 4 de Abril de 2002 com a assinatura dos acordos de Paz em Luanda. As estimativas mais conservadoras sobre o conflito indicam para população de 12 milhões de habitantes, meio milhão de mortes e mais de quatro milhões de refugiados ou seja a terceira parte do total da população. Deixou também um saldo muito elevado de diminuidos fisicos por acidente, particularmente a explosão de minas.

[12] - Foi o pioneiro dos programas de rádio em línguas nacionais. Até então nunca se haviam realizado emissões que incluissem música africana e locutores falando em língua nacional. Com a emissão do Cruzeiro do Sul (programa biligue português-umbundo) nasceu uma nova rádio em Angola . Dois anos mais tarde surgiu em Luanda o programa “Tondoya Mukina O Kizomba”, falado em português e kimbundo e música africana. Deu início à massificação da música popular angolana. (S. Coelho - “Angola – História e Estórias da Informação” - ·Edição Executive Center – Luanda – 1999 – pg 194).

[13] - “O estatuto do Indígena Português é pessoal, devendo ser respeitado em qualquer parte do território português onde se ache o indivíduo que goze dele” – (Artº 1º do Estatuto) – NA - Não podiam obter Bilhete de Identidade, não eram cidadãos, pagavam imposto indígena, usavam caderneta como documento de identidade e podiam ser presos e levados para o contrato. Não podiam conduzir automóveis, não podiam viajar livremente pelo território, necessitando para isso de uma guia de marcha passada pelas autoridades administrativas.

[14] - Designava-se por assimilado o individuo identificado com a cultura do colonizador. O termo utilizava-se no tempo colonial para diferençar quem já era “quase cidadão” ou “meio‑cidadão”, meio termo entre “selvagem ou indígena” e “cidadão comum”, mas não de pleno direito. Deixava de pagar imposto indígena, podia requerer substituição da caderneta indígena pelo BI (Bilhete de Identidade) e podia requerer (prova de saber ler e escrever) e obter carta para conduzir automóveis. (S Coelho – “Osfalação di Angola” – Inédito). O assimilado estava sujeito a muitas desconfianças: <... depois, depressa, desatou a fazer perguntas, parecia queria-lhe mesmo atrapalhar: onde trabalhou; o que é que fazia; quanto ganhava; se estava casado; qual era a família; se era “assimilado”; se tinha carta de bom comportamento dos outros patrões; muitas coisas mais...> - (Luandino Vieira – “Luuanda” – pg. 24).

[15] - No tempo colonial e especialmente durante a ditadura havia grandes restrições ao movimento do pessoal. Cada indivíduo necessitava obter previamente na Administração do Concelho ou no Posto Administrativo, uma guia de marcha que o autorizava a deslocar-se de um ponto a outro. Para obter esta guia necessitava possuir caderneta indígena e ter o imposto anual pago. Se não apresentava estes documentos podia sofrer castigos corporais e ser compelido ao contrato.

[16] - O português foi, na prática, a única língua que se utilizou na alfabetização. A par da acção das missões , a partir de 1960 e devido ao crescimento económico que se começou a registar no país, mais crianças foram às escolas públicas. Angola chegou à independência com cerca de 90% de analfabetos. Luanda registava cerca de 50% do total de alfabetizados, o que dá ideia da trágica situação herdada da ditadura salazarista. (S. Coelho – “Informação de Angola” – Luanda 1977 - Edição do Autor – Pgs. 49/50).

[17] - Os governos angolanos têm feito alguns esforços, não muitos, no sentido de elevar as línguas nacionais a nível de ensino e educação, mas o fantasma da desculturalização continua vigente. <...a língua Kimbundu está a morrer...> - ( Cf. Boubacar Diarra - Perito da UNESCO e do Instituto de Línguas Nacionais - Luanda - in “Seminário de Aperfeiçoamento das Línguas Nacionais” cit. p/ «Jornal de Angola» - Luanda).

[18] - Missionários e alguns comerciantes do interior, em tempos idos, aprendiam as línguas nacionais como factor de valorização das suas actividades, a expansão da Fé ou a expansão dos negócios, mas isso não acontecia nas cidades.

[19] - Milhares de idiomas minoritários e dialectos do planeta têm os dias contados. Das seis mil línguas que se falam no mundo, metade poderia desaparecer sob a pressão de idiomas mais dominantes ou de políticas repressivas dos governos. – “Atlas dos idiomas do mundo em perigo de desaparecer” – (UNESCO – informe datado de 21 de Fevereiro de 2002 – Dia Internacional da Língua Materna).

[20] - Recolha e Preservação da Tradição Oral – . (S. Coelho - “Angola – História e Estórias da Informação” - ·Edição Executive Center – Luanda – 1999 – pg 89-90).

[21] - O relatório da União Latina publicado em Lisboa em Abril de 1998 indica que no ano 2010, haverá 219.590 milhões de indivíduos em todo o mundo que utilizarão a língua portuguesa. Nesse mesmo ano, o Inglês, será falado por 796.670 milhões e o espanhol, falado por 458.750 milhões, sendo as línguas mais populares do universo. As línguas iberófonas (português - espanhol), em conjunto, serão faladas por 675.345 milhões de indivíduos.



[*] Fiote – Não existe a língua fiote. O termo é corrupt. do Port. filhote. Apesar de carinhoso, este vocábulo era desagradável para os cabindas “mais velhos” que se sentiam diminuídos. Os colonos chamavam assim aos cabindeses para os distinguirem pelas suas qualidades , tratando-os como filhos adoptivos. Fiote era para eles uma palavrota. A verdadeira lingua de Cabinda é o Ngoyo ou Woyo, variante do Kikongo. (S.Coelho – “Osfalação diAngola” – Inédito).



Este trabalho foi apresentado por Sebastião Coelho em Maio de 2002 , no Encontro Anual da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (www.aulp.org/), em Luanda,Angola.

Leia mais sobre o saudoso Sebastião Coelho:

Crónicas escritas nos últimos anos da sua vida na Argentina, adaptando excertos do seu livro inédito "Manamafuika" no endereço - horta.0catch.com/huambo/cronicas%20kandimba.htm
A Mulemba da Maldição no endereço horta.0catch.com/huambo/MULEMBA.PDF

domingo, 30 de novembro de 2008

Holocausto em Angola

Livro: Holocausto em Angola


Finalmente, a Verdade começa a vir ao de cima.
Era uma questão de tempo.
Demasiado tarde, na minha opinião, pois Portugal já não existe! Agora, é West Coast of Europe!!! E Angola, está despedaçada pela pata do colonialismo americano.Eis mais um livro sobre a descolonização exemplar ou, como dizem agora, a descolonização possível.
A traição está consumada e os responsáveis ficaram impunes face à justiça democrática! Mas, que não se esqueçam que acima da justiça humana está a Justiça Divina!
Como não creio quer em Léon Bloy que afirmava que Deus estava de braços cruzados, nos confins do céu; quer em Nietzsche que dizia que Deus tinha morrido, acredito, sim, em
Céline que asseverava que Deus está em reparação!
Após um silêncio editorial de quase trinta anos - sim, porque muito livro entre 1975 e 1980 foi publicado. A lista é extensa para ser divulgada, mas um dia fá-lo-ei - a editora Prefácio começou a publicar livros sobre a descolonização, como os da autoria do General Silva Cardoso ("
Angola, Anatomia de uma tragédia" (editado pela Oficina do Livro) e "25 de Abril de 1974, a revolução da perfídia"), do tenente-coronel António Lopes Pires Nunes ("Angola 1961 - Da baixa do Cassange a Nambuango"), do coronel Manuel Amaro Bernardo ("Combater em Moçambique (1974-1975)", "Memórias da Revolução (1974-1975)", é dado agora à estampa pelas Edições Vega, "Holocausto em Angola -Memórias de entre o cárcere e o cemitério", de Américo Cardoso Botelho, (v. Público, de 13.04.2008):

«Angola é nossa!
Só hoje me chegou às mãos um livro editado em 2007, Holocausto em Angola, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: "Memórias de entre o cárcere e o cemitério". O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que "já sabiam". Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita. Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos. O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer.
O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam "julgamentos populares", perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.
A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele: "Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela".
Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado. Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados.
Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa.
Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam. Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem?

António Barreto»

P.S. - Pilhado com a devida vénia d`O Sexo dos Anjos.
Um reparo às afirmações de António Barreto: "Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam."
Assim é, na realidade, mas essa direita a que se refere, a direita muito direitinha é a tal que só interessa à esquerda e com ela (con)vive! É a direita das negociatas que se está a marimbar para a Pátria, para a Soberania, para o Povo! Essa, a direita do sistema económico-financeiro que tudo vende e troca por meia dúzia de tostões, quero dizer, dólares!

“SE NECESSÁRIO O EXÉRCITO ATIRARÁ SOBRE OS COLONOS BRANCOS”

November 12, 2008

“SE NECESSÁRIO O EXÉRCITO ATIRARÁ SOBRE OS COLONOS BRANCOS”

Entrevista a Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros

O Ministro dos Negócios Estrangeiros português Mário Soares sobre a descolonização em África

SP – Sr. Ministro, o Governo Provisório está em vias de conceder a independência às colónias da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Há portugueses que se interrogam se este Governo de Transição, que não foi eleito pelo povo, mas empossado por um golpe militar, tem legitimidade para tomar uma decisão tão histórica.

MS – Isso nos perguntámos logo a seguir à revolução de 25 de Abril. Ponderamos se a descolonização se deveria fazer apenas após eleições regulares. Mas verificou-se que o problema era candente, que dificuldades e demoras surgiam no processo. E assim convencemo-nos que precisávamos de nos apressar.

SP – Há portugueses que julgam que o Sr. se tenha apressado demais – como em tempos os belgas ao se retirarem do Congo.

MS – Estamos há 3 meses no governo, e entretanto fizemos contactos e progressos, mas não creio que tenhamos sido demasiado apressados. Pelo contrário. A situação em Angola, que nos últimos tempos se tornou explosiva, prova que talvez não tivéssemos andado suficientemente depressa.

SP – Sobre as condições de independência o Sr. negoceia exclusivamente com os movimentos de libertação africanos. Na sua opinião eles são os únicos legítimos representantes das populações nas colónias?

MS – Bem, se quisermos fazer a paz – e nós queremos sem demora a paz – temos que falar com os que nos combatem. Isto não implica uma avaliação política ou ética dos movimentos de libertação, mas resulta da apreciação pragmática de determinada situação. E quem nos combate na Guiné? O PAIGC. Assim temos de falar com o PAIGC. Quem nos combate em Moçambique? A Frelimo. Assim temos de falar com a Frelimo.

SP – E com quem pode o Sr. negociar em Angola onde existem vários movimentos rivais?

MS – Em Angola há dois movimentos de libertação reconhecidos pela OUA – o MPLA e a FNLA. Assim temos de negociar com ambos. Para avaliar qual dos dois é o mais representativo do povo é um problema que os Angolanos e as coligações que no futuro formarão governo terão de resolver mais tarde.

SP – Acredita que esses movimentos e em particular os ainda discutíveis têm suficiente autoridade de impor a solução que vai ser negociada.

MS – Esperamos que sim. Mas o processo de descolonização em Portugal, no formato, não deverá decorrer de modo muito deferente do da Inglaterra e França.

SP – Na Argélia havia um movimento de libertação muito forte, como no Kénia e sem dúvida também na Guiné-Bissau e Moçambique. Mas e em Angola?

MS – Sim, na verdade em Angola a situação é difícil devido às divisões dentro dos movimentos. E nós não podemos alterar aí quase nada. Estamos prontos a falar com cada uma das facções e, dentro das nossas possibilidades, procurar que se unam. Mas não temos muitas ilusões, as nossas possibilidades de intervir aqui são muito limitadas.

SP – Se o processo de descolonização português correr como o inglês ou o francês, na sua opinião qual será a tendência a seguir - como no Kénia que seguiu a via capitalista, ou como a Zâmbia que tenta uma espécie de socialismo africano?

MS – Eu julgo que é sempre perigosa a transposição de modelos estranhos. Mas, de momento, parece-me que a evolução em Moçambique será semelhante à da Zâmbia. Noutras regiões poderá haver outras soluções. Quando falei da semelhança do nosso processo de descolonização com o inglês ou o francês, pensei mais nas linhas gerais – que nós, como potência colonial, como os ingleses e os franceses, devíamos negociar com os movimentos fortes a operar nas colónias.

SP – E o que virá depois das negociações?

MS – Parece-nos importante que as populações sejam consultadas e que, depois do domínio português, não lhes seja imposto outro domínio que poderá não ter a maioria. Gostaríamos que a liberdade da população fosse garantida e assegurada. Mas temos nós, como antiga potência colonial, autoridade bastante para discutir isso? A nós parece-nos isso muito problemático. Por outro lado, o PAIGC e a Frelimo são movimentos de libertação que em anos de luta renhida pela independência ganharam indiscutível autoridade. Eles têm chefes muito qualificados e conscientes das responsabilidades. Com quem mais, a não ser com eles, deveremos negociar?

SP – Sente-se o novo governo português também responsável por aqueles milhares de africanos que, por motivos diversos, colaboraram com o anterior regime?

MS – Certamente que nos sentimos responsáveis por essa parte da população e sobre o seu destino já se falou por diversas vezes nas conversações. No caso concreto da Guiné, onde o processo está mais avançado, tencionamos, por exemplo, repatriar para Portugal os ex-combatentes africanos que o queiram por não se conseguirem integrar na nova República independente.

SP – Quantas pessoas são essas?

MS – Sabemos de cerca de 30 antigos comandos que aos olhos do PAIGC representam um certo perigo. Para estas pessoas temos de encontrar uma solução qualquer – talvez integrá-los nas forças armadas portuguesas ou coisa semelhante.

SP – Acredita que do lado dos movimentos de libertação exista a boa vontade de não exercer represálias contra os colaboradores africanos do antigo regime?

MS – Sim, isso foi-me espontaneamente assegurado, mesmo antes de nós termos levantado o problema. Também nos deram certas garantias, os movimentos de libertação não são racistas. Eles estão conscientes dos imensos problemas que terão de enfrentar e não querem comprometer já a sua vida política com crueldades e actos de vingança.

SP – No entanto, a “Voz da Frelimo” emissora do movimento para Moçambique tem, nas passadas semanas, por diversas vezes apelado aos soldados pretos para desertarem das tropas portuguesas, sob pena de ajuste de contas após a independência.

MS – Uma guerra, infelizmente não é um jogo de cavalheiros nem um concurso hípico com regras éticas fixas. Tais excessos verbais e ameaças são lamentáveis, mas também muito naturais. Na verdade, não sei se essas ameaças foram feitas, mas considero-as possíveis. Mas até agora tivemos na Guiné e em Moçambique – em Angola ainda não – uma impressionante onda de confraternização e tudo tem corrido muito melhor do que seria de esperar depois de 13 anos de guerra.

SP – Muitos brancos nas colónias portuguesas sentem-se traídos por Lisboa. Com razão?

MS – Se acreditou nos slogans do antigo regime – que Angola é nossa e sê-lo-á para sempre, e que não são colónias mas simplesmente províncias ultramarinas – então terá razão em sentir-se traído. Mas, na realidade, a traição é do regime de Salazar e Caetano que quiseram fazer esta gente acreditar que seria possível oferecer resistência ao mundo inteiro e à justiça.

SP – Qual será o futuro destes brancos desiludidos, se, apesar de tudo, quiserem permanecer em África?

MS – Se forem leais para com os novos Estados independentes na cooperação e respeitarem as suas leis, não têm nada a temer. Na Guiné, por exemplo, o próprio movimento de libertação exortou-nos a deixar os nossos técnicos, médicos, engenheiros e agrónomos, porque precisavam deles. É cómico: a extrema esquerda portuguesa exigia a nossa saída imediata, total e sem condições, mas os próprios movimentos de libertação não exigiram nada disso.

SP – O que será dos brancos que não querem ficar em África? Em Moçambique já se iniciou entre os brancos um grande movimento de fuga.

MS – É verdade. Mas estou certo que dois anos após a independência e quando as instituições do País funcionarem razoavelmente, haverá mais portugueses, em Moçambique, que hoje. Isto é, aliás, um fenómeno geral. O Presidente Kaunda da Zâmbia disse-me, quando estive em Lusaka: ” Saiba que temos aqui na Zâmbia o dobro dos ingleses que tínhamos antes da independência”.

SP – E o Sr. acredita que isso também acontecerá em Moçambique?

MS – Sim. Primeiro virão muitos para Portugal, porque têm medo, mas depois regressarão.

SP – E em Angola?

MS – Ali ainda não há muitos que abandonaram o País. Ali generaliza-se entre os brancos uma atitude perigosa. Precisamos de convencer os brancos, no seu próprio interesse, que fiquem, mas já não como patrões, como até agora.

SP – Apesar disso Portugal tem de contar com o regresso de muitos. Como irão resolver o caso?

MS – Isto é para nós um problema económico muito sério, pois não é apenas o regresso dos colonos brancos mas também os soldados – cerca de 150.000 a 200.000 homens que regressam duma assentada. Acrescem ainda os imigrantes que querem regressar desde que Portugal é livre. O assunto está a ser estudado pelo Ministério da Economia e Finanças. Temos de criar novos postos de trabalho, mas isso significa igualmente a reestruturação da totalidade da economia portuguesa, que vai precisar de se adaptar às sociedades industriais modernas.

SP – Não existem portanto planos concretos para absorver os retornados?

MS – Há investigações adiantadas.

SP – Entre os brancos que não querem regressar a Portugal, tenta-se criar um exército de mercenários para se opor aos movimentos de libertação. Em Angola, nos últimos tempos, radicais brancos de direita provocaram confrontos raciais sangrentos. Pode Lisboa impedir que tais brancos, especialmente em Angola, tomem o poder?

MS – Eu penso que sim.

SP – Como?

MS – O exército em Moçambique e em Angola é completamente leal para com os que fizeram a Revolução de 25 de Abril. E o exército não permitirá que mercenários brancos ou grupos semelhantes se levantem contra o exército. Tentativas haverá. Em Moçambique já as houve.

SP – E em Angola onde vivem mais do dobro dos brancos e um terço menos de pretos que em Moçambique?

MS – Em Angola haverá certamente uma série de situações mais ou menos desesperadas e tensões perigosas entre as raças. Apesar disso, julgo que por ora o exército pode e fará manter a ordem – a ordem democrática.

SP – Portanto, se necessário, o exército português fará fogo sobre portugueses brancos?

MS – Ele não hesitará e não pode hesitar. O exército já mostrou que tem mão forte e quer manter a ordem a todo o custo

SP – Apesar do exército, não se pode excluir a hipótese de os brancos se declararem independentes, como na Rodésia. Pelo menos Angola podia tentar mesmo economicamente uma tal solução.

MS – De princípio, nos primeiros momentos da Revolução tive muito receio que tal pudesse acontecer. Mas quanto mais o tempo passa, mais difícil se tornará uma tal tentativa.

SP – Suponhamos, no entanto, que tal venha a acontecer – reagiria Lisboa como Londres, na altura, tentando impor um bloqueio económico?

MS – Não creio que em Angola exista uma solução rodesiana, mas se tal acontecesse combatê-la-íamos com todas as nossas forças, pois uma tal solução seria para África e para o Mundo uma aventura inaceitável.

SP – Também se pensou isso no caso da Rodésia e, no entanto, não se pôde evitar.

MS – Para nós tal solução é improvável a não ser que tivéssemos um golpe de direita aqui em Portugal. Nós – este governo democrático – não permitirá que tal solução rodesiana aconteça em Angola ou Moçambique. Eu repito! Nós combatê-la-emos com todos os meios ao nosso dispor.

SP - Porquê?

MS – Porque isso poria em causa todo o nosso processo de descolonização, a nossa credibilidade, e a nossa boa vontade. E porque com uma tal solução até o regresso do fascismo poderia ser encaminhado em Portugal.

SP – Do ponto de vista económico a perda da Guiné e de Moçambique são um alívio para Portugal. Angola, no entanto, com os seus diamantes, petróleo, café trouxe para Portugal as tão necessárias divisas. Pode Portugal dar-se ao luxo de perder essa fonte de divisas?

MS – Todas estas receitas não compensavam os custos de guerra. Nós gastávamos cerca de 2 biliões de marcos por ano com a guerra. O que pouparmos com o fim da guerra compensa plenamente a perda dessas divisas, que de qualquer modo, acabavam na maior parte nos bolsos dos americanos, alemães e ingleses.

SP – Lisboa irá ajudar no futuro as suas antigas colónias? Concretamente: -Se Moçambique independente resolvesse impedir o trânsito de mercadorias da Rodésia para Lourenço Marques ou Beira para exercer pressão política sobre o regime branco de Salisbury, estaria Portugal disposto a compensar Moçambique pela perda de divisas que tal operação acarretaria?

MS – Os nossos meios são escassos, temos de ter em atenção a nossa muito tensa situação económica. Mas, dentro das nossas possibilidades, ajudaríamos, numa tal situação.

SP – No seu livro “Portugal e o Futuro”, o general Spínola propunha uma espécie de comunidade portuguesa como forma de cooperação futura entre Lisboa e África. Os movimentos de libertação não deram qualquer importância à ideia. Como serão as futuras relações entre Lisboa e África?

MS – O discurso pragmático proferido pelo general Spínola em 27 de Julho sobre o futuro das colónias está muito distante da concepção do seu livro. Se, algum dia, uma espécie de comunidade dos países lusófonos se verificar, só na condição de todos os países serem realmente independentes. E seriam então os países africanos a dizer até que ponto tal associação poderia ir.

SP – Sr. Ministro, muito obrigado pela entrevista.

in: “Der Spiegel” - Nº 34/1974

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