Descolonização de Angola - uma visão

25 de Abril - «olhares» - «entrevistas» - «verdades» (1)

O Almirante Vermelho era e ainda é a criatura mais execrada
pelos portugueses de Angola.

O "almirante vermelho" Rosa Coutinho.

"Rosa Coutinho, oficial superior da Marinha de Guerra Portuguesa - e não..."Almirante" até ao "25 de Abril de 1974"- anos antes havia sido capturado no rio Zaire, onde a sua vedeta fazia patrulhamento das águas territoriais, por forças da FNLA, o ELNA (Exército de Libertação Nacional de Angola). Fora levado para o campo de treinamento militar do ELNA em Kinkuzu, na República Democrática do Congo, depois "do Zaire"; ali ficou meses detido, constando que o seviciaram, sujeitando-o a diversas humilhações, até ser libertado na fronteira de Angola, após negociações aturadas, a nível internacional, com intervenção de Mobutu Seseko, presidente "zairense" que também armava, financiava e cedia soldados ao ELNA da FNLA e, segundo rumores, era cunhado (o que não confirmamos), de Holden Roberto. É evidente que Rosa Coutinho não podia ter qualquer simpatia ou indiferença por quem o capturara e maltratara".

"Uma carta do almirante Rosa Coutinho, (ver cópia do original) quando era presidente da Junta Governativa de Angola, está a provocar polémica em Angola. A carta, em papel timbrado do gabinete do Governo-Geral e com a assinatura de Rosa Coutinho, era dirigida a Agostinho Neto e nela se pode ler: «Após a última reunião secreta com os camaradas do PCP resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à 2ª fase do plano.(...) Dê por isso instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando a fim de provocar a sua debandada de Angola». Holden Roberto, presidente da FNLA, que cedeu uma cópia da carta ao EXPRESSO, garantiu a sua autenticidade, acrescentando: «Um homem que escreveu uma carta destas é um criminoso». Rosa Coutinho, reconhece a veracidade da assinatura. Entretanto, a polémica prossegue em Angola, com o MPLA a dizer que a carta «nunca existiu e foi forjada pelos serviços secretos portugueses ou pela própria FNLA, que a divulgou» e Holden Roberto, da FNLA, a agitar o documento".

http://www.cabinda.net/rosacoutinhoFDP.html

Infelizmente o que Rosa Coutinho escreveu aconteceu mesmo. O MPLA fez guerra aos outros partidos em todas as cidades provocando o caos para afugentar os brancos. Mas não foi só o MPLA porque os outros fizeram todos o mesmo nas diversas cidades, saqueando estrupado e matando. Em Luanda a FNLA queixa-se que foi o MPLA que começou a hostilidades mas a verdade jamais se saberá.

O VILÃO COM A VARA NA MÃO

"Por essa altura já o Almirante Vermelho era a criatura mais execrada pelos portugueses de Angola. O seu riso era uma mistura de ódios recalcados, íntimos complexos e vaidades grotescas. E ria por tudo e por nada, só para ficar bem no retrato. Gostava imenso de falar na rádio e apressou, quanto pôde, a instalação da televisão em Luanda, sonhando com a presença da sua cara nos televisores dos luandenses.

Medroso como um rafeiro cabiri, transformou o Palácio do Governo Geral numa caserna com homens armados a circular em todos os corredores, fuzileiros especiais nos terraços do edifício e, quando o seu medo era maior, com um aparatoso dispositivo militar, que cercava toda a zona, desde a Avenida Álvaro Ferreira até ao Largo do Baleizão. No entanto, sempre que os brancos ainda residentes nos bairros suburbanos reclamavam protecção, respondia que Angola não era para timoratos.

Foi, em Angola, a sinistra figura do vilão com a vara na mão. Logo à chegada a Luanda, como presidente da Junta Governativa a que os luandenses chamavam «o quinteto de cordas», quando os jornalistas lhe perguntaram quando voltaria o general Silvino Silvério Marques, respondeu brutalmente:

- Já não é governador geral de Angola. Era um malcriado.

Interrogado, na mesma ocasião, se a independência de Angola estava para breve, declarou que esse era um assunto a decidir por todas as populações, e perguntou, com o seu risinho alvar:

- As populações já decidiram?
Mentia com cínico descaramento. E, ao regressar da Cimeira do Alvor, em que o não deixaram participar, teve a incrível atitude de pretender passar por alto comissário. À pergunta sobre quem seria nomeado para o novo cargo, insinuou ambiguamente:

- Por enquanto sou eu o alto comissário.

Procedia como um insuportável fanfarrão. No entanto, o Gouveia, coerente com as suas tendências políticas, ainda tentava defendê-lo.

- Governar Angola, nesta fase da transição, é uma empreitada do inferno - dizia ele. - O almirante faz o que pode.

- Faz asneiras aos montes - arrematou o engenheiro Balanta, que andava de um terrível mau humor.

- Falei há dias com um oficial dos «comandos» que quase chorava de raiva. A tropa foi proibida de entrar nos musseques, porque esse malvado careca tem um plano diabólico. Vai deixar armar o «poder popular» e, entretanto, já mandou tirar as armas aos brancos".

http://www.macua.org/livros/resvaladouro.htm

"Entretanto a violência e insegurança alastravam em Luanda, criando um clima de instabilidade, em especial na comunidade branca a que muitos atribuíam a sua causa. Em 5 de Agosto, pouco depois da chegada de Rosa Coutinho, o Major Mariz Fernandes, secretário de Estado da Comunicação Social e Turismo, é demitido das suas funções embora fosse elemento do MFA. Na altura afirmou que os incidentes em Luanda se deviam, não a um problema rácico, mas a uma luta desenfreada entre militantes do MPLA e da FNLA na conquista de posições de força na capital do território. Mas, o já Presidente da Junta Governativa, tinha trazido consigo o comandante Correia Jesuíno para essas funções que passou desde logo a exercer, como delegado da Junta, mesmo antes de tomar posse, tendo o Rosa Coutinho afirmado: «A informação em Angola, se não mudasse dentro de um período de oito dias, os angolanos poder-se-iam queixar na mesma".

"E tinham razões para se queixar, logo que tomaram consciência de que o novo responsável por este sector governativo, da maior importância na conjuntura do momento, orientou toda a sua política para um descarado apoio ao MPLA e quem não colaborasse era considerado militante ou simpatizante da FRA, reaccionário perigoso, preso e escorraçado de Angola. Foi mesmo o Correia Jesuíno que impediu o Rosa Coutinho de ser linchado dentro do Palácio por um numeroso grupo de brancos que, completamente descontrolados e enfurecidos com a política seguida pelo Almirante Vermelho, irromperam pelo palácio durante mais uma manifestação dispostos a tudo. Rosa Coutinho que se encontrava em reunião numa sala próxima, saiu de imediato e foi encontrá-los num pequeno compartimento procurando saber o que pretendiam e tentar acalmá-los. No entanto os ânimos exaltaram-se, os homens foram apertando o cerco e o Rosa Coutinho teve que subir para cima duma mesa, procurando escapar à sua fúria. Nesta altura apareceu o Correia Jesuíno que conseguiu pôr um pouco de ordem na situação e chamar à razão aquela gente constituída essencialmente por camionistas e comerciantes, tendo tudo acabado em bem".

In ANGOLA, ANATOMIA DE UMA TRAGÉDIA, General Silva Cardoso, Oficina Livro.

A BATALHA DE LUANDA

O programa da semana de Unidade Nacional não se concluiu nem teve lugar a reunião que trouxera o Ministro Melo Antunes a Luanda.

De um dia para o outro, é a expressão exacta, e sem que nada o fizesse prever, desabou sobre Luanda uma brutal onda de violência armada, ultrapassando em duração e intensidade todas as anteriores erupções de fogo quer de armas automáticas, quer de armas pesadas.

Na tarde de 9 de Julho de 1975, iniciara-se, no desconhecimento de todos excepto dos seus fautores, a "batalha de Luanda". Quando se supunha já tudo ter visto (e ouvido) descobria-se que ainda havia muito para ver (e ouvir). A fuzilaria irrompeu, infernal, acompanhada do estrondear de granadas a que os luandenses se haviam habituado (de morteiros e lança--foguetes) e de outras que, pelo som cortante e agressivo, se ouviam pela primeira vez, as dos canhões sem recuo, arma construída para deter ou destruir viaturas blindadas e carros de combate, mas ali utilizadas contra instalações ocupadas pelo "inimigo".

O Tenente-Coronel Heitor Almendra e as forças de que dispunha - algumas centenas de militares portugueses, organizados num número reduzido de unidades, por se haverem eclipsado na sua prática totalidade os elementos dos três Movimentos que integravam as FMM - voltaram a andar numa azáfama frenética, de ponta a ponta de Luanda, tentando reduzir focos de violência e proteger, na máxima medida do possível, pessoas que clamavam por socorro e os respectivos bens. O esforço, exaustivo, era acompanhado de apelos, emitidos inclusive por via da rádio oficial, aos comandos militares do ELNA, das FAPLA e das FALA para se reunirem no COPLAD na mira de plataformas que, no mínimo, sustivessem o inferno de fogo que devastava Luanda. Mas as respostas foram nenhumas e os resultados da acção abnegada e de alto risco das forças sob o comando do Almendra ficavam sempre aquém do que se desejaria. A frustração decorrente daquelas missões impossíveis, já que passavam por não tomar partido por nenhum dos Movimentos, em pleno caos de ferro e fogo, só era comparável ao esgotamento físico dos militares que se desdobravam, ininterruptamente, num sem número de saídas de interposição ou de socorro.

As delegações, os escritórios e os quartéis dos três Movimentos haviam--se multiplicado pelos subúrbios e também ao longo de vias importantes da capital, como as avenidas do Brasil ou dos Combatentes, donde serem inúmeros os alvos de todas as armas que desenfreadamente disparavam, num desprezo completo pelos milhares de pessoas inocentes que viviam naqueles locais; por outro lado e sempre que a violência armada era despoletada, sucediam-se os saques, os ajustes de contas, as detenções arbitrárias e os maiores atropelos à integridade física individual, perpetrados indiscriminadamente por combatentes, militantes, bandos de marginais ou simples cidadãos comuns, estes últimos tentados pela impunidade que o fragor dos combates lhes conferia.

Ao princípio da noite, num ambiente pesadíssimo e envolvidos pelo som do tiroteio e do deflagrar das granadas, encontrávamo-nos reunidos na biblioteca do Palácio o General Silva Cardoso, o Ministro Melo Antunes, o Tenente-Coronel Firmino Miguel, eu próprio e julgo que o Brigadeiro José Valente. Sentíamo-nos esmagados. Nakuru e as esperanças dali renascidas, se bem que mitigadas, eram letras mortas. Escritas há menos de três semanas! Quatro longos meses escoar-se-iam até ao momento da independência de Angola. Que mais estaria reservado àquele desgraçado povo? E à sua componente de raiz portuguesa?

O rebentamento de uma granada ouviu-se, pareceu-nos, a poucos metros. Os vidros da porta envidraçada que dava para o exterior estremeceram. De costas para esta última havia um sofá onde se encontrava o Tenente-Coronel Firmino Miguel. Instintivamente, deslizou um pouco pela cadeira. Já não havia zonas seguras em Luanda, se bem que o Palácio nunca viesse a ser atingido por qualquer impacto directo, até ao momento da independência.

Os contactos que se tentavam estabelecer, sem descanso, com dirigentes dos três Movimentos não resultavam. As lucubrações sucediam-se num quadro de impotência opressiva. Portugal não podia assistir, impávido e neutral, ao rasgar de dois Acordos e, pior, ao descalabro, agora irreversível, do processo de descolonização. Havia que assumir responsabilidades e atentar na tragédia do povo angolano e de muitas dezenas de milhares de portugueses cujo único anseio era já e apenas o regresso ou a partida para Portugal.

Reconheceu-se, ainda, ser importante e urgente reunir a Comissão Nacional de Defesa para se tentar apurar a origem e as consequências dos combates assanhados que se sentia estarem ocorrendo um pouco por toda a cidade.

Como era de esperar e a ninguém surpreendia, começaram, logo no dia seguinte, os ataques verbais e os comunicados de uns Movimentos contra os outros e de todos contra o Alto-Comissário e as Forças Armadas Portuguesas, esquecendo-se aqueles da formidável autocrítica confessada pelos seus dirigentes máximos no texto já morto, mas inapagado de Nakuru.

A FNLA acusava o MPLA de lançar ataques, recorreo a armas de todo o tipo para destruir as suas instalações em Luanda com especial destaque para a sede da direcção política do Movimento na Avenida do Brasil.

O MPLA fazia saber que "Angola está outra vez a ferro e fogo e, mais uma vez também, por iniciativa da FNLA que, desesperada pela falta do apoio popular, pretende conquistar posições de força recorrendo a todos os meios".

A FNLA, em novo comunicado, apontava o dedo às Forças Portuguesas, responsabilizando-as pela ajuda prestada ao MPLA.

A UNITA dirigia apelos desesperados ao Governo Português, ao Alto--Comissário e às Forças Armadas Portuguesas para que assumissem as responsabilidades que continuavam a deter em relação ao povo angolano.

O resultado visível daquela autêntica batalha que assolou Luanda e desfez inelutavelmente as parcas esperanças de imensa gente num futuro em terras de Angola, foi a conquista de uma posição dominante do MPLA na capital, doravante não mais contestada, pois a FNLA, no termo dos combates, via-se escorraçada de delegações, escritórios ou quartéis, totalmente destruídos pelas FAPLA, enquanto os seus combatentes e simpatizantes vagueavam pelos subúrbios procurando refugio ou passar despercebidos e muitos convergiam para o largo do Palácio buscando a protecção do Alto-Comissário. Outros acolheram-se num local ainda sob controlo de forças do ELNA nos arredores de Luanda, a Fortaleza de S. Pedro da Barra, localizada numa área de depósitos de combustível sobranceira ao mar e adjacente à refinaria da Petrangol.

Nos dias seguintes, aproveitando um curto período de acalmia, entabularam-se conversações entre os dois Movimentos de que resultou a evacuação de muitos daqueles desalojados(?), deslocados (?) com destino ao norte de Angola, sob a protecção do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que chegara a Luanda em finais de Junho, ou das Forças Armadas Portuguesas.

A 12 de Julho, com imensas dificuldades e ainda sob o estrondo das granadas ou o crepitar das armas automáticas, foi possível reunir de emergência à CND sem a presença de representantes do MPLA.

O General Silva Cardoso teve que ouvir e, frequentemente, interromper, chamando à razão, o Ministro Ngola Kabangu (FNLA), exaltadíssimo e atacando tudo e todos, profundamente afectado, melhor dizendo, destroçado pela virulência dos combates e seu desfecho, este traduzido numa esmagadora derrota militar do seu Movimento na batalha iniciada, e ainda não terminada em Luanda.

A FNLA revelara-se um tigre de papel e claudicara irremediavelmente em três ou quatro dias de luta armada, mau grado a jactância do seu poderio militar e as ameaças de, se necessário, tudo desfazer.

Ao fim de algumas horas, ouvido o Tenente-Coronel Heitor Almendra, que fez um relato circunstanciado dos acontecimentos e serenados os ânimos, aprovou-se o habitual comunicado nos habituais e inócuos termos condenatórios da violência e apelativos à intervenção dos Presidentes dos três Movimentos, mas registando algumas notas específicas sobre aqueles dias de luto e dor para tantos angolanos: "Responsabilizava-se o MPLA pela generalização e magnitude dos combates que decorriam em Luanda; verberava-se este Movimento por se furtar à discussão dos problemas não comparecendo na reunião da CND; anunciava-se que o Alto-Comissário, nos termos do Acordo do Alvor, chamara a si a tutela da CND sobre as Forças Militares Mistas até ao momento em que a Comissão voltasse a funcionar com normalidade e na presença de todos os seus membros".

A resposta do MPLA ao teor deste comunicado não se fez esperar.

No dia seguinte ao da sua publicação, o Dr. Agostinho Neto voltava a acusar a FNLA de ter violado o Acordo de Nakuru e reagia às referências feitas ao seu Movimento, nos seguintes termos: "O MPLA continua a constatar, por declarações da parte portuguesa no seio da CND e fora dela, uma falta de isenção sistemática quer na apreciação dos acontecimento, quer na oportunidade dessa apreciação".

A onda de choque da batalha iniciada em Luanda repercutiu-se por toda a Angola até aos confins do território. Onde os outros dois Movimentos tinham a supremacia, nomeadamente da parte da FNLA, iniciou-se uma descontrolada caça ao homem em que eram envolvidos todos os que fossem ou se supusesse que seriam militantes e / ou simpatizantes do MPLA. Destes, muitos refugiaram-se nas matas; outros buscaram refúgio no interior de quartéis do Exército Português.

As relações da FNLA com as unidades portuguesas ainda aquarteladas na região norte de Angola passaram de tensas a explosivas. Produtos alimentares e bens de primeira necessidade escasseavam ou pura e simplesmente desapareciam do mercado.

A Cruz Vermelha Internacional fazia o que podia e, em Luanda, organizava, desde fins de Junho de 1975, a distribuição de grandes quantidades de alimentos e também vestuário e medicamentos a habitantes dos musseques, a desalojados e a hospitais, socorrendo-se de pessoal voluntário que minha Mulher integrou, acompanhada da Luísa Cardoso, da Teresa Almendra e da Maria da Piedade Alves Cardoso, até à partida para Lisboa.

A população portuguesa vivendo, como a esmagadora maioria dos angolanos, num meio de insuportável violência e de todos os desmandos que lhe estavam associados, passou também a sentir carências de toda a ordem até ao limite da falta de alimentos. Com o quotidiano devastado, refeições esporádicas e esperanças anuladas, aquela comunidade começou a sentir-se enclausurada, em especial nas terras do interior, e deu início a um movimento sem retorno quer para Luanda na procura de avião ou barco, quer para fora de Angola. Esta última opção traduziu-se em aventuras verdadeiramente épicas das gentes do sul ou que para o sul convergiram, mesmo a partir de Malange, que se foram integrando em colunas de viaturas, as mais diversas, e por entre controlos, exigências e chantagens de pessoal armado do Movimento dominante nas áreas atravessadas, se escoaram até à Namíbia, enquanto os camionistas de Luanda, da faixa litoral e do centro não desistiam do seu propósito, que muitos deles concretizaram, de chegar a salvo a Portugal levando por terra os seus camiões!

Estes últimos haviam-se a pouco e pouco organizado tendo a comissão que os representava sido recebida pelo Alto-Comissário em 18 de Julho. Os motivos alegados não surpreenderam, girando em torno da insegurança alastrada à totalidade do território que os obrigara a parar; na altura e mau grado "o muito que queriam a esta nossa querida Angola" tinham desistido de circular saturados de "pilhagens, espancamentos e incêndios nas próprias viaturas".

As intenções eram homéricas. Pretendiam, apenas, "constituir uma caravana, integrando no mínimo l 000 viaturas entre ligeiras e pesadas, e partir para Portugal, por via terrestre dadas as dificuldades financeiras e também de transporte marítimo".

Solicitavam protecção das Forças Armadas Portuguesas até à fronteira; uma autorização para levantarem certa quantia em dólares para despesas da viagem; e permissão para alguns dos seus membros se deslocarem a Portugal nos aviões da FAP, por ser mais rápido e sentirem necessidade de contactar as autoridades portuguesas, com a maior urgência possível, nomeadamente quanto à circulação através dos países por onde a coluna teria que passar. (...).

A Vertigem da Descolonização, General Gonçalves Ribeiro, Edições Inquérito.

UMA ÚLTIMA MENTIRA

"Pequeno quartel da UNITA na capital angolana ser atacado pelas FAPLA. A situação deteriora-se tão seriamente que o presidente do Quénia, Jomo Kenyatta, convoca para Nakuru uma cimeira de emergência. Após quase uma semana de discussões - para as quais Portugal não é convidado -, a 21 de Junho, os três movimentos fazem uma autocrítica, reconhecem ter dificultado a actuação do Governo de Transição, ter apelado ao tribalismo e ao racismo, armado a população civil, e comprometem-se a acabar com a violência e a intimidação, a integrar os seus exércitos numa força armada única e a desarmar os civis. Poucos dias depois, a 9 de Julho, após três semanas de violentos combates, a FNLA é expulsa de Luanda, e Savimbi pede protecção ao Exército português e ordena aos seus apoiantes que deixem a capital. Raul M. tem depois uma última recordação. "Quando já tinha mudado para uma casa no Bairro Salazar, lembro-me que houve uma altura em que só se ouvia martelar: pá, pá, pá". E do porto, cheio de caixotes".

qui 17-04-2008 23:15
Publicação in e destaques da responsabilidade do PortugalClub (VN)
FONTE

Descolonização e horror em Angola

Baseado no recente livro de Américo Cardoso Botelho, Holocausto em Angola –memórias de entre o cárcere e o cemitério, Edições Vega, 2007, o artigo de António Barreto intitulado “Angola é nossa!” (Jornal Público, 13.04.2008), dá-nos um retrato atroz do processo de descolonização de Angola. Para além da repugnância que evidentemente devem merecer tais episódios de terror, cabe perguntar: será que os actuais interesses económicos e a estratégia de cooperação com este país lusófono permitem justificar o relativo silêncio perante a atribulada e caótica descolonização,
bem como perante a impunidade de que continuam gozar alguns dos responsáveis pelos factos denunciados no livro de Américo Botelho?

A serem verdadeiros os crimes assinalados no livro e resumidos no artigo de A. Barreto, não haverá um meio de as organizações de defesa dos direitos humanos e de as instituições e tribunais internacionais chamarem à justiça quem os perpetrou?

E que diferenças de substância existem entre R. Mugabe (tão criticado internacionalmente) e o sistema corrupto de J. Eduardo dos Santos? Isto envergonha-nos a todos (portugueses e angolanos) e nunca é tarde de mais para reavivar a memória e pôr fim ao branqueamento de crimes com esta gravidade!

«(...) O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam "julgamentos populares", perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.

A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas demilhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. Olivro publica, em fac simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do
antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele:

"Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela".

Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi
informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado. Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade
americana, chinesa ou francesa.

Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam. Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é
nossa! E nós? Somos de quem?»
Publicada por Elísio Estanque

O "EXCELENTE" CURRICULO DE MÁRIO SOARES REFERENTE À DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA

O "EXCELENTE" CURRICULO DE MÁRIO SOARES REFERENTE À DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA

Extractos do livro ANGOLA, Anatomia de uma Tragédia, do General Silva Cardoso, Oficina do Livro.

Pg.330/331
"A interpretação jurídica que o Dr. Almeida Santos deu a esta cláusula era que ela obrigava " à consulta directa e universal das populações das colónias, na salvaguarda dos seus interesses dentro de princípios democráticos". Durante algum tempo e em quase todas as suas intervenções públicas, Almeida Santos e a maioria dos novos políticos da época reiteravam este princípio como essencial na definição da política ultramarina dentro da nova ordem democrática que se pretendia não se instituir como consolidar. Ao povo soberano, através do voto, ser-lhes-ia dada a possibilidade de decidir do seu futuro, salvaguardando os seus interesses. Inclusivamente Mário Soares, numa entrevista que em meados de Junho deu ao "Século", afirmou: "Portugal teria o respeito mais absoluto pela vontade das populações livremente expressa, aceitando a independência como uma das opções possíveis do direito dos povos à autodeterminação."
Não me admirava que a grande massa do povo português de todos os continentes aceitasse e compreendesse os princípios que iriam orientar a sua vida nos tempos que se avizinhavam. No entanto, pessoalmente, estava bastante céptico quanto à viabilidade prática da sua aplicação nos territórios ultramarinos. Reportando-me apenas a Angola, onde conhecia bastante bem a situação no terreno, não tinha quaisquer dúvidas sobre a impraticabilidade duma tal consulta, a curto ou médio prazo, visto uma guerra que ali se arrastara durante treze anos ainda não estar completamente debelada. Eu sabia, mas o pior e mais preocupante, era que os senhores do MFA, também o sabiam e nada fizeram para arranjar soluções alternativas sempre subordinadas aos interesses das gentes desses territórios. Algo parecia pouco claro em toda esta formulação de linhas de acçõ para resolver o problema da guerra que parecia ser um dos grandes objectivos do movimento do 25 de Abril. Foi com esta e outras bandeiras de liberdade, paz, democracia e progresso que mobilizaram e quase convenceram a grande massa do povo português. No entanto, a aceleração que imprimiram ao processo levaria à inevitàvel reacção e às dúvidas que se começaram a levantar quanto aos verdadeiros objectivos da revolução.
As minhas preocupações, decorrentes da agitação que se vivia em todos os sectores da vida nacional, conduziam à conclusão de que a questão do Ultramar, do maior significado para todo o espaço nacional, não iria ser resolvida democraticamente com se pretendia fazer crer mas, tão-somente, por via revolucionária. Só estranhava que um homem com a larga experiência e conhecimento de África como o Dr. Almeida Santos viesse convictamente a defender nas suas intervenções públicas este princípio inquestionável da consulta popular. Ele também devia saber ou ter a consciência de que esse processo era impraticável no contexto social das Províncias Ultramarinas.
Já não me admirava com a demagogia do Dr. Mário Soares quanto às soluções que defendia para o problema ultramarino que, em teoria, não se afastavam muito dos princípios constantes do programa do MFA, mas que na prática não tomavam em consideração os direitos da grande maioria das populações que nunca tinham estado envolvidas em qualquer tipo de conflito subversivo ou, tendo estado, acabaram por aderir voluntariamente às forças da ordem. Em Angola, onde tinha permanecido até Setembro de 1973, talvez mais de noventa por cento das suas gentes nada tinham a ver com a guerra e, por isso, a interpretação que Almeida Santos deu ao clausulado do programa relativo à política ultramarina me parecia correcta embora inexequível em termos práticos. O conhecimento que Mário Soares tinha de África, especialmente dos territórios sob administração portuguesa, advinha certamente, aliás como afirmou, dos contactos que mantinha com elementos ligados aos chamados movimentos de libertação, desertores e refractários das nossas Forças Armadas durante os seus exílios pela Europa, que condenavam a nossa presença naquela região do globo. Recordo a sua inoportuna presença na mesa da conferência de imprensa que o padre Hastings deu cm Londres uma semana antes da visita oficial a Inglaterra de Marcelo Caetano sobre a morte de civis inocentes ocorrido em Wiriyamu no distrito de Tete em Moçambique. Mário Soares nunca tinha visitado Moçambique, nem tão pouco Angola, não falara com nenhum dos protagonistas envolvidos na operação, mas estava ali para avalizar algo que só conhecia através das informações do próprio padre Hastings. Também este, por sua vez, não tinha estado no local e o seu relato era fruto do que lhe tinha sido dito por dois padres espanhóis duma missão de Tete. Estes também não eram testemunhas oculares do alegado massacre nem lá se tinham deslocado e baseavam a sua história em informações relatadas pelos sobreviventes que se dirigiram ao hospital de Tete para receberem tratamento médico sem qualquer receio dos portugueses, pois ali a situação era totalmente controlada pelas forças da ordem. Era esta informação difusa e dispersa que constituêa a razão de ser daquela conferência de imprensa a que a presença de Mário Soares pretendia dar credibilidade".

Pg.333
"Infelizmente, ao nível da execução, devido a factores inopinados e que não foi possível identificar, algo falhou e teve como consequência o incidente que logo na altura e ao longo dos tempos tem vindo a ser empolado e explorado na condenação dos métodos utilizados na forma como foi conduzida superiormente a contra-suversão. É certamente de lastimar o ocorrido que se insere dentro dos riscos inerentes à própria guerra, em especial quando a técnica do inimigo é dissimular-se no meio da população. Mas é curioso e salutar constatar que Portugal, conduzindo uma guerra em três frentes de combate num período de onze a treze anos, apenas um incidente deste tipo tenha sido referenciado e objecto de especulação política a que Mário Soares lamentavelmente se associou, não respeitando Portugal e as centenas de milhares de portugueses que por lá lutaram e alguns morreram. A sua presença naquela conferência de imprensa não poderá deixar de ser vista como um gesto de protagonismo pessoal. Claro que houve outras situações em que pessoas inocentes foram sacrificadas, mas tudo isso se terá de inserir dentro dos "custos" dum qualquer conflito armado. A nós, militares combatentes, apenas nos competia vencer a guerra no terreno para que a solução política fosse possível em condições mais favoráveis e, para tal, dispúnhamos de duas vertentes em que a nossa acção se teria de concentrar: eliminar o inimigo armado ou forçá-lo à rendição e conquistar as populações. Estes objectivos, por exemplo em Angola, foram plenamente atingidos. Mas que sabia o Dr. Mário Soares da guerra ou da própria realidade africana? Da guerra, o seu conhecimento só pode ser teórico e muito longe das condições em que centenas de milhares de portugueses se bateram com coragem e abnegação apesar de todas as carências e dificuldades que tiveram de enfrentar e, na minha opinião, não tinha um suficiente conhecimento de África que lhe permitisse fazer uni juízo concreto e realista da vivência das suas populações. Mas sabia e sabe as razões que o levaram a agir com tamanha destreza logo após o 25 de Abril.
Em 27 de Abril, Mário Soares regressou a Portugal do exílio, avista-se com Spínola e logo em 29 reúne o Conselho Directivo do PS".

Pg.334
"Tudo isto sem que tenha sido ainda definido no Programa do Governo, conforme previsto no do MFA, a política ultramarina. Será de pensar se as linhas-base desta política não tinham sido já definidas em Paris, Praga ou em qualquer outro local da Europa, entre Mário Soares, Cunhal e um ou dois elementos do MFA, onde certamente não faltaria Melo Antunes, o verdadeiro cárebro da descolonização. Importa lembrar que Mário Soares disse ser este o único dos "capitães de Abril" que conhecera antes da revolução ter tido lugar, tendo-se encontrado com ele várias vezes.(...)

Pg.355
"Até hoje não apareceram, embora outras fontes tenham vindo a fazer referências a encontros secretos algures na Europa em que toda a estratégia revolucionária teria sido estabelecida. Muitas vezes tenho-me perguntado qual a razão por que a URSS, a partir de 1972 começou a reduzir o apoio ao MPLA, que acabaria por cessar completamente em princípios de 1974.
Mas Mário Soares não pára, emergindo como o grande condutor dos novos destinos da Nação. Durante as comemorações do 1º de Maio ao lado de Álvaro Cunhal declara, que o primeiro passo para acabar com a guerra "consistir" em negociar com os movimentos de libertação, em sintonia com as palavras de ordem do PCP que proclamam "pelo fim da guerra colonial, pela suspensão imediata de todas as operações militares nas colónias, pela abertura de negociações com o MPLA, PAIGC e FRELIMO". E curioso salientar a falta de referências aos outros dois movimentos de Angola: UNITA e FNLA. Será altura de se pôr a questão sobre o tipo de interesses que são defendidos pelos movimentos de libertação: se duma qualquer superpotência, se a ambição pelo poder dos seus líderes ou se a vontade da grande maioria das populações dos territórios onde grassava a subversão e que não aderiram a esta subversão?"

Pg.366
"No entanto Mário Soares está determinado em prosseguir a sua missão. Logo após o comício do 1º de Maio, parte para uma digressão pelas principais capitais da Europa, donde tinha vindo cinco dias antes, para explicar aos seus contactos quais os objectivos do 25 de Abril, mesmo sem desempenhar qualquer função estatal, sem possibilidades de já ter uma noção clara do que de facto está a ocorrer e que está a fazer esta digressão a pedido de Spínola! E por mera coincidência, simples acaso, logo no dia 2 de Maio encontra-se com Agostinho Neto em Bruxelas. Passados quase vinte e cinco anos após o casual encontro, ainda não revelou o teor da conversa então havida. Agostinho Neto, abandonado pelos seus amigos da União Soviética, sem a sua força de combate mais significativa que se unira em volta de Chipenda, restando-lhe apenas uma escassas dezenas de homens no Congo-Brazzaville completamente desmotivados, era um líder política e militarmente vencido mas o escolhido para se negociar a paz em Angola! Na sequência da conversa havida com Mário Soares, declara ainda em Bruxelas no dia seguinte, isto é, em 3 de Maio, que "a luta não cessaria em Angola enquanto não fosse reconhecido o direito à autodeterminação e independência"Terá sido este o tipo de mercadoria que Soares lhe vendeu? Se alguns poderão ter dúvidas, pessoalmente reservo-me o direito de não as ter com base na evolução dos acontecimentos que vivi intensamente durante todo o processo da descolonização de Angola".
E não podemos deixar de concluir que foi em 2 de Maio de 1974 que Mário Soares deu o "pontapé de saída" para:
a descolonização que classificou, primeiro, como um incontestável sucesso, em seguida, de exemplar e, depois de constatar o seu fracasso, de ter sido a possível;
o arranque para a reabilitação de Agostinho Neto, o grande derrotado na luta em Angola e abandonado pelos quadros mais válidos do seu próprio movimento;
a tragédia que conduziu às mais dramáticas situações que se vivem hoje nos países resultantes da dita descolonização e com a qual Palma Carlos não quis ser conivente, demitindo-se das suas funções e declarando: "Não quero morrer como traidor à Pátria";
a aceleração da sua trajectória ascencional na política portuguesa.
Naturalmente que Mário Soares não esteve isolado em toda esta movimentação".

Pg.377
"Após ter sido empossado como ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares incrementa a sua actividade no campo específico da descolonização. Para além dos contactos com Agostinho Neto, encontra-se também com Aristides Pereira em Londres e Samora Machel, que cumprimenta com um efusivo e grande abraço, em Lusaka, ignorando tanto Savimbi da UNITA como Holden Roberto da FNLA".

Pg.348
"No dia seguinte, o chefe de gabinete informou-me de que seria oportuno avistar-me com alguns elementos da Coordenadora do MFA e com uma delegação do MPLA que, de Angola, se tinha deslocado a Lisboa a fim de apresentar superiormente os problemas que estavam a afectar, duma forma desastrosa, a vida naquele território. Já tinha conhecimento da presença desta delegação, à frente da qual veio o Dr. Diógenes Boavida, embora a generalidade da imprensa referisse, não uma delegação do MPLA, mas nacionalistas incluindo várias tendências políticas. Não manifestei a minha estranheza, mas esta referência não deixava de se inserir na estratégia de reabilitação do MPLA que era notória desde o primeiro encontro de Mário Soares, no dia 2 de Maio, em Bruxelas com Agostinho Neto.
Aliás esta estratégia foi perfeitamente confirmada por Iko Carreira, um dos homens do Comité Central do MPLA, quando no seu livro O pensamento estratégico de Agostinho Neto afirma: "O MFA (Movimento da Forças Armadas) que tomou o poder em Portugal, atrav�s dum golpe de estado, que derrubou a ditadura de Salazar e Caetano, tinha tendências esquerdistas. Esse facto, fundamentalmente, levou-o a dar um maior apoio ao MPLA."
No dia imediato, 18 de Julho, encontrei-me com a delegação do MPLA que era chefiada pelo Dr. Diógenes Boavida, advogado formado em Coimbra e antigo jogador da Académica, tendo-se deslocado na companhia de mais cinco elementos. Ouvi-os atentamente, encontrando-se a sua conversa na enorme agitação, com muita violência à mistura, que grassava em Angola e, muito especialmente, em Luanda. Toda aquela confusão era consequência do assassinato dum taxista, no dia 11 desse mês, e não se cingia a uma simples questão rácica, que até nem tinha sido significativa".

Pg.349
"O aparecimento de numerosas formações políticas de cariz altamente reaccionário e que conduziam toda a sua actividade no sentido de provocarem a maior instabilidade em todos os sectores em vez de, como seria natural, se preocuparem com a luta política no campo das ideias. Havia vidas humanas que estavam a ser sacrificadas e a guerrilha urbana parecia ter-se instalado sem que as autoridades responsáveis tomassem as medidas adequadas para se acabar com a crise. Apesar de todas as diligências levadas a cabo, parecia-lhes que a solução passava pela substituição imediata do governador-geral e das chefias militares. Não representavam apenas o MPLA, mas igualmente todas as formações políticas cujo ideário era convergente com o daquele movimento que, pela sua maior e mais significativa implementação em toda a Angola, estava em melhores condições para negociar com o Governo português a independência do território. Acrescentaram que lhes tinha constado a intenção do governador-geral de pretender oferecer ao Dr. Jonas Savimbi um lugar no aparelho governativo colonial. Jonas Savimbi, segundo eles, estava à frente dum movimento sem qualquer expressão, a UNITA, e ate combatera na guerra ao lado dos portugueses contra os verdadeiros nacionalistas. Desta forma o governador, em vez de procurar acalmar a situação, parecia "lançar mais achas para a fogueira".
Disse-lhes desconhecer a política ultramarina do governo central e que apenas tinha conhecimento de que essa política passaria por uma consulta às populações, como aliás o Dr. Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmara recentemente numa entrevista ao "Século"; "Portugal teria o respeito mais absoluto pela vontade das populações livremente expressa, aceitando a independência como uma das opções possíveis do direito dos povos à autodeterminação."(...)

Pg.362
(...)"Agora já não tinha dúvidas de que a constituição da Comissão de Inquérito não passara de um mero expediente, concretizado à última hora, na sequência da minha recusa para "tomar conta de Angola", para se prosseguir dentro de uma linha de acção que visava, prioritariamente, a reabilitação da imagem do MPLA de que o encontro entre Agostinho Neto e Mário Soares era um exemplo e a ida a Lisboa da tal delegação chefiada por Diógenes Boavida, outro indicador bastante claro.
Após o almoço, fomos informados de que, ao fim da tarde, teríamos uma reunião com a coordenadora do MFA de Angola na fortaleza de S. Miguel onde estava instalado o Comando-Chefe da Forças Armadas. Já durante o café, conversei com o Pavão Machado que, como referi, exercia as funções de comandante da Região Aérea. Comentando a situação afirmou que "Angola estava entregue à bicharada mas nem por isso a Força Aérea deixava de cumprir as missões que lhe estavam atribuídas com o mesmo empenho de antes do 25 de Abril."

Referiu-me que tinham activado há uns dias atrás, no Tot� a UTCI (Unidade Táctica de Contra-Infiltração) pois haviam recebido notícias, através de mensagens interceptadas, que alguns grupos de guerrilheiros da FNLA se preparavam para entrar em Angola e reactivar a luta armada.(...)"

Pg.392
"Evidentemente que tudo isto era uma perfeita mistificação porque, no fundo, quem realmente detinha o poder continuava a ser a tal antena da 5.a Divisão ou do estado maior do senhor Kallenini principalmente através dos oficiais milicianos altamente politizados nos anos 68/69 e introduzidos nas Forças Armadas com o objectivo de as controlar e neutralizar. No fim eram estes senhores, coadjuvados por activistas do MPLA e tendo por conselheiros elementos do PCUS, entretanto infiltrados, que conduziam toda a estratégia, no interior de Angola, para entregar o poder ao MPLA. Era, sem dúvida, um dos "jogadores" a pôr em prática a sua ordem de batalha para alargar a sua influencia a este imenso e riquíssimo território. Havia, no entanto, uma questão que ainda os preocupava e que era por vezes abordada ao nível da Junta: a não resolução do problema da chefia do MPLA onde o entendimento entre as três facções parecia difícil. O congresso agendado para o dia 8 de Agosto nos subúrbios de Lusaka, passados dois dias, ainda não tivera início e grossas nuvens pareciam pairar sobre a sua realização. A luta pelo poder iria ser renhida e, teoricamente, só um vencedor seria aceite pelas entidades que reconheciam ou davam apoio ao MPLA: Agostinho Neto. O próprio Mário Soares, no seu livro, Portugal Amordaçado, dá como certa a nomeação do Dr. Agostinho Neto chefe do Estado Angolano. Mas o congresso não arrancava e a imprensa de Lusaka refere os acontecimentos de Angola, em especial, os incidentes que decorreram nos muceques de Luanda da responsabilidade de grupos afectos ao MPLA e à FNLA. Tratava-se não duma qualquer limpeza étnica, mas tão-só da luta pela conquista da supremacia política em Luanda através da acção do Poder Popular e duma comunicação social orientada para a defesa dos princípios ideológicos da doutrina comunista.
Entretanto o congresso acaba por arrancar, mas no dia 25 de Agosto, Agostinho Neto fica em minoria após a apreciação de um relatório onde constavam as suas actividades durante a guerra de libertação e que conduziu a um total fracasso e à suspensão de todos os apoios do exterior, principalmente da URSS.(...)

Pg.402
"Mas a esperança de ver nascer a companhia de Páraquedistas depressa se transformou em profunda desilusão. Dos vinte e oito homens que tinham recebido a boina verde, cerca de dois terços desertaram nos dias seguintes e todo o projecto morria aqui. Perdia esta batalha, como muitas outras que já havia perdido ao longo da minha vida e mais algumas que, no futuro, ainda haveria de perder. Mas a vida é mesmo assim. Nem sempre se é vencedor e quando, por qualquer razío, a derrota nos bate à porta, temos apenas que considerá-la como um normal incidente de percurso e prosseguir. Os desertores acabaram por ir engrossar o poderio militar do MPLA e os restantes foram passados à disponibilidade, ignorando-se qual o destino que tiveram mas admitindo-se que tenham sido aliciados a ingressar noutro movimento. Tudo tinha sido preparado durante a fase de instrução e aqueles homens de Angola, contrariamente ao que se pensava, não iriam contribuir para a paz e concórdia entre todos os angolanos, mas fortalecer uma das partes em luta pelo poder.
Desta forma, o movimento de libertação MPLA que na altura do 25 de Abril tinha caído ao seu nível mais baixo de sempre, parecia, a pouco e pouco, ressurgir do lodaçal onde estava atolado. Após duas tentativas frustradas em Lusaka para resolver o problema da direcção, acaba por encontrar uma solução, já em meados de Setembro, no Congo-Brazzaville quando neste país decorria uma conferência de líderes africanos. Agostinho Neto saiu vencedor e Pinto de Andrade e Chipenda, tornados vice-presidentes, depressa desapareceram da cena política. Resolvida esta questão, era importante pensar na componente militar reduzida à sua mais ínfima expressão. Primeiro conseguiram criar o chamado poder popular cuja acção foi determinante para a obtenção da supremacia política dentro de Luanda. Em seguida, com base nos efectivos angolanos que, integrados nas nossas Forças Armadas, iam passando à disponibilidade começaram, com a ajuda de alguns elementos do MFA, a entrar para as FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola). Era a reabilitação do MPLA iniciada por Mário Soares a 2 de Maio em Bruxelas no seu encontro com Agostinho Neto e que não mais tinha cessado de crescer".(...)

Pg.404
"Entrava-se no mês de Setembro e a problemática da descolonização continuava um mundo de contradições e indefinições. Ninguém responsável conseguira definir a política ultramarina na sequência do 25 de Abril. Cada um agia de acordo com a sua consciência, os seus interesses ou as directivas recebidas de quem detinha o poder neste campo específico da vida nacional. No exterior, Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e outras personalidades de menor relevo, movimentavam-se intensamente para resolver o que consideravam ser o problema primeiro do País.
Mário Soares, curiosamente o que menos conhecia da realidade dos territórios africanos ligados a Portugal, era o mais activo. Mantivera, durante o exílio, alguns contactos com os principais líderes dos movimentos de libertação que, movidos por interesses raramente coincidentes com os das populações, lhe transmitiam uma imagem parcial, distorcida e falseada que não podia servir de base à accão que vinha desenvolvendo. Ao considerar os movimentos de libertação como os únicos legítimos representantes dos povos desses territórios, não incluía a grande massa de trabalhadores que nunca tinha pegado em armas mas que dera um contributo altamente válido para o desenvolvimento e progresso dessas regiões".(...)

Pg.405
Poderá e deverá perguntar-se, porque corria Mário Soares?
- Para libertar essses povos do jugo colonial?
- Numa manobra de puro protagonistno em busca duma reafirmação pessoal no espaço nacional e internacional?
- No cumprimento de directivas dos verdadeiros e mais interessados promotores do problema ultramarino com objectivos bem precisos?
Analise-se com cuidado o percurso de Mário Soares, desde o 25 de Abril até ao 11 de Março de 1975, ou mesmo antes, quando começou a tomar consciência de que o "poder" que tanto ambicionava e pelo qual lutara tão arduamente durante tanto tempo, parecia escapar-se-lhe e ameaçava cair nas mãos dos comunistas. É, no mínimo, curioso verificar que Cunhal, talvez um dos principais interessados em entregar à URSS a tutela dos territórios ultramarinos, nunca se envolveu directamente no processo de descolonização, limitando-se a sua acção a meras declarações de circunstância. Em quantos encontros desde Bruxelas, Londres, Dakar, Argel, Lusaka e outros locais, onde se decidiu o futuro das colónias portuguesas, participou o Dr. Álvaro Cunhal? Mas alguém, minimamente avisado, acredita que o patrão dos comunistas portugueses, esteve inactivo nesta matéria ou se limitou a simples espectador? Seria demasiado ingénuo pensar-se assim. Não deu a cara, como aliás a maioria dos comunistas, para não criar um clima de suspeição e até medo, mas não se limitou a ser um observador atento apesar de as coisas lhe correrem de feição. A sua acção e dos seus correligionários directos manteve-se oculta, mas altamente eficaz. Manobrava na sombra e sempre muito atento ao que se ia desenrolando em todos os quadrantes da vida nacional. Conhecia perfeitamente os objectivos da descolonização (...)"

Pg.407/9
"Nelas participavam portugueses, nossos concidadãos, traidores, que não enviando ultimatos, mas escondendo-se sob manto hipócrita dos Direitos do Homem, aí decidiram a estratégia para acabar com o tal Portugal pluricontinental e multi-racial. Mas contém essa carta de Norton de Matos um último ponto da maior relevância: "Temos dentro da nossa casa o inimigo na pessoa dos comunistas". Comunistas que foram, sistemática e arduamente, combatidos pelo Estado Novo e, aparentemente, sem sucesso. Obrigou-os a actuar na clandestinidade e causou-lhes alguns "incómodos". Mas permaneceram, engrossaram, disseminaram-se e nos últimos tempos, graças a uma boa fatia dos elementos do MFA e com Vasco Gonçalves na chefia do Governo, quase foram capazes de controlar o País, dominando todos os sectores da vida nacional. O polvo lançara os seus tentáculos, movendo-se com rapidez e segurança para garantir os tais objectivos decididos algures na Europa com a presença de compatriotas nossos e pouco tinha a ver com as tais "amplas liberdades" e a almejada democracia (...)".
Foram poucos os protagonistas na implementação desta estratégia mas muitos os "usados", os "oportunistas" e os "ingénuos". O cérebro da chamada dcscolonização foi materializado, no contexto nacional, por Melo Antunes, utilizando Mário Soares como motor de arranque que n�o parou até ter entregue nas mãos dos nacionalistas africanos ligados à URSS os destinos daqueles ricos e estratégicos territórios.

Pg.408
(...) "Depois entregou-se, de alma e coração, à luta pelo poder no pequeno rectângulo com os apêndices das ilhas atlânticas. Haverá mais um protagonista da descolonização bastante badalado que, na minha opinião, se limitou a apanhar o comboio mas sem conhecer exactamente o destino desse comboio. Afirmou-se, inicialmente, pela defesa de princípios genuinamente democráticos, mas depressa compreendeu o desvario que parecia ter-se instalado no processo da descolonização. Apesar de tudo, o seu envolvimento forçado pelas funções que desempenhava — Ministro da Coordenação Interterritorial — mostrou em muitas situações, particularmente difíceis, tentar rumar contra a maré e encontrar as soluções mais adequadas naquela completa e perfeita tragédia que caiu sobre aqueles povos e os arrastaria para o lodaçal onde ainda hoje alguns sobrevivem e outros se arrastam para a morte. Trata-se, naturalmente, de Almeida Santos"(...).
Ao rever o programa do movimento das Forças Armadas, ainda antes do 25 de Abril, quando foi chamado a protagonizar o golpe militar, em nada alterou do que nele constava a respeito da política ultramarina apesar de tal questão já ter sido objecto de acesa polémica entre os "abrilistas" com várias versões, mas vencendo a que deixava tudo em aberto e que não mereceu qualquer reparo do Gen. Spínola até ao eclodir da revolução. Após a sua concretização vitoriosa e antes de se divulgar o plano, o já Presidente da Junta de Salvação Nacional exige alterações de fundo na definição da política ultramarina que conduziram a todo um conjunto de cisões entre os revolucionários que acabaram por facilitar a missão aos verdadeiros promotores da descolonização e seus agentes. Seria inimaginável alterar os planos cuidadosamente elaborados pelos responsáveis do golpe em matéria de política ultramarina. Recorde-se, que mesmo antes do programa se tornar público, já Mário Soares se encontrara com Agostinho Neto em Bruxelas e com Aristides Pereira em Dakar. Não foi certamente tratar de assuntos privados mas, sem dúvida, preparar o terreno para o que viria a constituir uma das maiores tragédias da história contemporânea de Portugal (...)"

Pg.430
"MPLA – Completamente destroçado militar e politicamente, sem força e com graves problemas internos, inicia a sua recuperação logo a 2 de Maio no encontro de Mário Soares com Agostinho Neto em Bruxelas e, dias depois, com o diplomata Nunes Barata em Genebra. A partir daqui desconheço as diligências das nossas autoridades para conseguirem o cessar-fogo. Apenas tive conhecimento das dificuldades que o MPLA sentiu para encontrar um líder que só poderia ser Agostinho Neto ao qual restavam umas dezenas de guerrilheiros estacionados no conjunto fronteira de Cabinda.
Consegue, entretanto, criar o poder popular e instalar o caos e a inseguran�a em Luanda. Acaba por assinar um cessar-fogo nas "terras liberadas" da chana no Leste de Angola que, para além de tudo mais, deixou a porta aberta para a formação do seu exército (as famosas FAPLA) à base da maioria dos quadros e soldados que passavam à disponibilidade com a extinção da quase totalidade das unidades das nossas forças armadas do recrutamento local. Mais uma vez numa clara posição de força, deu-se tudo - mais uma vitória do MFA com a prestimosa colaboração de Mário Soares".

Pg.463
(...) "É importante salientar que Mário Soares, tendo iniciado uma autêntica maratona em prol da descolonização, logo após o 25 de Abril, e que teve como ponto de partida Bruxelas, onde se encontrou com Agostinho Neto e depois, para além de outros países europeus, se estendeu a África, nomeadamente Argélia, Zâmbia, Zaire, Senegal, Tunísia, nunca considerou ser importante fazer uma visita aos territórios que eram objecto de negociações visando a sua independência. Naturalmente que isso seria o mínimo que se poderia esperar de qualquer dos principais obreiros da descolonização se, de facto, eles estivessem preocupados em defender os interesses de Portugal dos povos desses territórios.
Pelos fins de Novembro, já ninguém em Angola tinha dúvidas de que apenas os movimentos de libertação seriam os únicos interlocutores nas negociações com Portugal. Para além de outras vozes discordantes, a FUA reage através de um comunicado, denunciando a traição de que estava a ser vítima a grande maioria do povo angolano (...)"

Pg.466
(...)" Com este comunicado a FUA, de Fernando Falcão, parece ter acordado e denuncia toda a traição que tem envolvido o processo e confirmada pelas falsas declarações dos principais responsáveis quanto à participação de outras forças políticas. Só agora, em princípios de Dezembro, o Eng. Falcão tomou consciência do logro em que tinha caído com as falsas promessas de Rosa Coutinho e Melo Antunes. Mas esqueceu-se de Mário Soares que, mesmo antes do enunciado dos princípios que deviam presidir à descolonização em Angola pela Junta de Salvação Nacional, já afirmava que os únicos e legítimos representantes das suas populações eram os movimentos de libertação.

Pg.468
(...) "A situação era nestes finais de Dezembro altamente complexa, parecendo que os campos se extremavam e que iríamos ter os dois "jogadores" em confronto no palco de Angola. Já não tinha dúvidas quanto à intenção do Rosa Coutinho e da "rapaziada" da estrutura do MFA de Angola de que tudo deveria ser conduzido de molde a dar o poder ao MPLA, como referira Mário Soares em Portugal Amordaçado. O repórter do "London Observer" escreve de Luanda a 30 de Janeiro de 1975: "O Almirante Rosa Coutinho — então Alto-Comissário português — e muitos outros oficiais portugueses aqui presentes manifestam simpatia pelo MPLA e este facto levanta suspeitas, entre os outros dois grupos e grande parte dos brancos de Angola, de que a administração planeia apoiar o MPLA." Muito posteriormente, em 1987, quando Rosa Coutinho participou no programa canadiano "Novas Guerras de Libertação — Angola afirmou: "Eu sabia perfeitamente que não se poderia realizar naquela altura eleições, porque Angola se encontrava ainda a viver um período de turbulência... Eu afirmava então que a única saída seria reconhecer o MPLA como única força capaz de dirigir o território e que Portugal devia fazer um acordo separado com o MPLA e transferir o poder para aquele movimento na data fixada para a independência, 11 de Novembro de 1975."(...)

Pg.473
(...)"A FUA luta desesperadamente para, conforme sucessivamente prometido, ter um papel activo no processo de descolonização. Esqueceu-se Fernando Falcão, curiosamente como secretário de Estado adjunto que, já em Maio, Mário Soares considerava os movimentos de libertação os únicos e legítimos representantes dos povos dos territórios colonizados e chegou a afirmar que só o MPLA e a FN LA deviam ser considerados, o que não deixa de ser insensato uma vez que estes dois movimentos tinham extremado as suas posições tornando impossível qualquer tipo de consenso. Afinal representavam confessadamente interesses externos que não se combatiam de armas na mão, conforme se deduz das palavras de Kissinger, ao apoiar a FNLA para impedir o alastramento do comunismo soviético em qualquer parte do mundo. Entretanto outras cartas são lançadas para o baralho para mais complicarem o jogo já de si muito pouco claro e com "batota" evidente da maioria dos jogadores (...)"

Pg.504/6
"11 de Janeiro de 1974, Hotel da Penina. (...) A peça teatral, sem qualquer ensaio pr�vio, visava mascarar a traição ao povo angolano e iria ter com certeza o aplauso duma parte do mundo. A farsa resultara em cheio, mas o drama catastrófico viria depois e iria arrastar-se por longos e infindáveis anos até ao holocausto final. E aquela grande parte do mundo que rejubilou na altura, hoje nem tem consciência da tragédia que ajudou a promover. Ou talvez a tenha, mas cobardemente opta por tudo branquear sem coragem para assumir a sua quota-parte de responsabilidade. Dois exemplos claros podem ser apresentados. Muito recentemente, neste Verão de 1999, Melo Antunes considerou como tragédia a descolonização da qual ele foi um dos principais condutores, enquanto o seu parceiro de acção, Mário Soares, confiando na falta de memória do povo e no oportunismo intelectual dos que sabem o que realmente se passou, cala e não tem coragem para assumir a sua própria e grande irresponsabilidade, escondendo-se por detrás de banalidades, falando da descolonização possível.

Pg. 540
"(Rosa Coutinho) Naturalmente não saiu satisfeito, sendo esta a primeira e a última vez em que falámos a sós. Não encontrara em mim um Rosa Coutinho disposto a apoiá-lo e a levá-lo ao poder. Entretanto também não podia contar com o seu amigo Mário Soares que se tinha aposentado da descolonização, porque outras questões mais importantes se perfilavam na sua frente como a subida ao poder em Portugal (...)"


Perante este "excelente" currículo de Mário Soares referente à descolonização de Angola poderemos concluir que ele foi um dos grandes culpados pela tragédia que se abateu sobre o povo de Angola, brancos, pretos e mestiços e que provocou a destruição de um país, milhares de mortos e estropiados e que, de um país próspero e rico que era em 1975, hoje é um dos países mais pobres que tem de recorrer à ajuda internacional para subsistir porque a riqueza está nas mãos de alguns camaradas, dos kuribecas e dos previligiados.

Por isso, o almirante vermelho Rosa Coutinho e Mário Soares são as pessoas mais execradas pelos portugueses que nasceram e viveram em Angola !
in PSITACIDEO blog

Descolonização de Angola - J. Villalobos Filipe -

Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra/Fórum dos Estudantes da CPLP . Coimbra, 30 de Abril de 2005 J. Villalobos Filipe, Cor.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Correia, Pezarat: Descolonização de Angola – A Jóia da Coroa do Império Colonial Português

Editorial Inquérito Mem Martins, 1991
Correia, Pezarat: MÁTHESIS

Universidade Católica Portuguesa – Fac. De Letras

Viseu, 2000

M’BOKOLO, Elikia: África Negra – História e Civilizações

Tomo I até ao séc. XVIII

Editora Vulgata

Lisboa, 2003

Reader, John: África – Biografia de Um Continente

Publicações Europa-América

Mem Martins, 2002

Centro Doc. 25 Abril: MELO ANTUNES, O Sonhador Pragmático – Entrevista de Maria Manuela Cruzeiro

Editorial Notícias

Cruz Quebrada, 2004

ANGOLA

Antecedentes:

Janeiro 61: acontecimentos na baixa do Caçange reprimidos com recurso a forças militares

04 Fevereiro 61: Acções em Luanda do MPLA contra a casa de reclusão militar e a cadeia civil de São Paulo, estação de rádio e esquadra da PSP.

11 Fevereiro 61: Nova acção do MPLA contra o posto administrativo de São Paulo em Luanda. 15 Março 61: Levantamento geral da UPA nos distritos do Uíge e Quanza Norte.

Abril de 62: Fusão da UPA com o PDA dando origem à FNLA que cria o GRAE (Governo da República de Angola no Exílio), reconhecido pela ONU.

Julho 64 Jonas Savimbi que era ministro dos negócios estrangeiros do GRAE abandona a FNLA, vindo a formar posteriormente a UNITA (1966).

A guerra que se desencadeia em Angola é caracterizada por ser desenvolvida inicialmente por dois movimentos de libertação e a partir de 1966 por três movimentos, embora a UNITA só venha a ser reconhecida como movimento pela OUA em Mombaça, nas vésperas do acordo do Alvor.

Estes movimentos nunca se entenderam entre si e nunca constituíram uma frente única contra as forças militares portuguesas, mas lutando com implantação em zonas distintas, davam origem a três frentes o que obrigava os portugueses a uma grande dispersão de meios e desgaste.

A FNLA, apoiada pelos E.U. e posteriormente pela China e Zaire operava a norte, a partir do Zaire

O MPLA apoiado pela União Soviética, actuava numa bolsa a leste de Catete, entre os rios Dange e Zenza, na chamada 1.ª região Militar. Era abastecido a partir do Congo Brazaville (ex-Congo Francês) mas as dificuldades nos abastecimentos determinaram o abandono dessa zona e a sua deslocação para a Zâmbia, a partir da qual tentam a penetração para oeste através do saliente do Cazombo.

A UNITA, apoiada pela China e África do Sul e com a tolerância da Zâmbia actuava no leste de Angola a partir de 1966. Em 1971 o comando português da Zona Militar Leste com sede no Luso (actual Luena) estabelece um pacto de não agressão às forças da Unita (Operação Madeira), ficando esta confinada a uma zona bem delimitada. Em troca forneceria informações sobre a movimentações do MPLA e da FNLA se estes tentassem um movimento de flanco. Este entendimento foi desfeito a partir de 1973, data em que o comando militar da ZML (Zona Militar do Leste) foi substituído, e o novo comandante português muda de estratégia e desencadeia uma forte ofensiva (Operação Castor) contra a Unita que, de novo, pega em armas contra os portugueses. Entretanto, longos treze anos já decorriam em situação de guerra, em três teatros de operações (Angola, Guiné e Moçambique), obrigando a um esforço enorme em meios humanos e financeiros, com o seu cortejo de mortos e de deficientes [1] .

Os oficiais do quadro permanente eram mobilizados sucessivamente para o cumprimento de comissões com a duração mínima de dois anos (eu cumpri oito anos, tendo estado em Angola, Moçambique e seis meses na Guiné, de onde fui evacuado por ter sido ferido durante uma operação na zona de Morés, em Janeiro de 1964).

A convicção de que a solução para a guerra colonial tinha de ser a via política e não a das armas era cada vez mais clara no espírito dos oficiais portugueses, enquanto na sociedade civil era cada vez maior o fluxo da emigração, não apenas na busca de melhores condições de vida no exterior do país mas, a nível da juventude, para evitar a mobilização para a guerra colonial. Em 1974, não existiam em Portugal ou seriam muito poucas, as famílias que não estivessem atingidas, directa ou indirectamente, pela mobilização de um familiar. Aqui é justo realçar o sofrimento angustiado de mães, esposas, noivas que viam partir os seus entes queridos sem a certeza do seu regresso e que de forma indirecta também intervinham na guerra.

A substituição de Salazar como primeiro ministro (presidente do conselho na designação na altura) por Marcelo Caetano, abre uma réstia de esperança numa solução negociada para a guerra colonial (primavera marcelista), mas essa expectativa é gorada e tudo continua na mesma, com a nação cada vez mais exaurida. Marcelo Caetano defendia uma via federal para as colónias e, embora já tivesse havido uma proposta dos E.U. (plano Nixon, 1972) para que Portugal concentrasse as suas forças em Angola e no sul de Moçambique, numa vietnamização desta colónia, deixando cair a Guiné que assim se tornaria independente. Essa via não foi seguida porque Marcelo Caetano, sabia que após o reconhecimento da independência da Guiné, seria impossível encontrar outra solução para Angola e Moçambique que não fosse a das respectivas independências.

Entretanto, no plano internacional, Portugal é um país cada vez mais isolado:

1963 – Portugal é expulso da Conferência Mundial do Turismo e da Comissão Económica da ONU para África;

1963 – Todos os países da OUA cortaram relações diplomáticas;

1965 – Portugal é impedido de participar em conferências especializadas da UNESCO;

1966 – Idem, na Comissão Regional de África da Assembleia Mundial da Saúde;

1970 – O Papa recebe em audiência os Presidentes do MPLA, PAIGC e Frelimo, o que tem enormes repercussões nos meios político/religiosos portugueses;

1972 – Portugal é obrigado a abandonar a UNESCO;

1973 – Os países árabes embargam as vendas de petróleo ao Estado português;

A renovação do material de guerra, nomeadamente a nível de meios aéreos era praticamente impossível ou comprava-se sucata da 2.º Guerra Mundial, “em contrabando”, é ocaso dos aviões B-26 que praticamente não chegaram a operar Angola nos últimos anos da guerra.

É o 25 de Abril que vem por termo a esta situação.

O Programa do MFA sintetizava os objectivos a atingir com o derrube do regime marcelista nos chamados três D’s: Democratizar; Desenvolver e Descolonizar. Este último objectivo era aquele que decorria naturalmente do fim das hostilidades, aquele que teria o tempo mais limitado para ser cumprido e aquele que maiores repercussões iria ter sobre a sociedade civil. O MFA, no seu documento aprovado em 5 de Março de 1974 intitulado “O Movimento, As Forças Armadas e a Nação”, já reconhecia que «…a solução política do problema ultramarino deveria ter em conta … a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos países africanos a se governarem a si próprios» e proclamava no seu Programa o «claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação», alínea que o General Spínola propõe, em nome da Junta de Salvação Nacional, seja retirado. Ele próprio era defensor de uma autodeterminação a prazo que defendera no seu livro “Portugal e o Futuro” o qual constituiu uma obra de extraordinário impacte na sociedade civil e militar portuguesa, dado o grande prestígio que acumulara enquanto Comandante Chefe da Guiné e reflectir o pensamento de quem conhecia profundamente a realidade da luta na Guiné, território onde seria proclamada unilateralmente a independência da região de Madina do Boé, que tinha o reconhecimento internacional de diversos países e que Portugal não conseguia contrariar nos fóruns internacionais.

Portanto, logo à partida a questão da Descolonização revela-se particularmente delicada não apenas pela problemática territorial que envolve, mas devido às diversas sensibilidades dos militares portugueses em relação ao que se pretendia com a descolonização, encontrando-se em presença três correntes: As teses integracionistas, as federalistas e as que defendiam o direito à autodeterminação e independência das colónias portuguesas (chamados de territórios ultramarinos numa tentativa de travestir-se a realidade).

Estabelece-se um braço de ferro entre o MFA e o Gen. Spínola que provoca a primeira cisão no interior do MFA a qual não termina quando é publicada a Lei 7/74 (26 Julho 74) que Spínola promulga no mesmo dia sem objecção e que vem clarificar a posição de Portugal em relação à descolonização, ao contemplar expressamente o «direito dos povos à autodeterminação e a independência dos territórios de além mar». A palavra “colónia” constituía ainda um tabú e não era a única (imperialismo, fascismo, guerra colonial…). No dia seguinte Spínola faz um discurso no qual afirmou: «…estamos prontos para iniciar o processo de transferência do poder para as populações dos territórios reconhecidamente aptos para o efeito, nomeadamente a Guiné, Angola e Moçambique» [2] .

Com a promulgação desta Lei parecia que o conflito Spínola/MFA estaria sanado, mas estala uma outra vertente do mesmo quando o General Spínola não levanta problemas relativamente a Moçambique e à Guiné, mas afirma que quem irá conduzir o assunto Angola será ele exclusivamente. De novo o MFA se opõe e esta sucessão de desacordos não contribui para a estabilização interna de um processo repleto de incidentes que resultavam da descompressão natural de 48 anos de ditadura e das profundas injustiças que se tinham gerado e, como tal, é não linear. Também o 1.º Governo Provisório já se demitira, tendo assumido as funções de Primeiro Ministro o Gen. Vasco Gonçalves defensor da autodeterminação.

Entretanto, em Angola, perante as atitudes de indefinição da parte portuguesa face à descolonização, os Movimentos intensificam as acções de luta armada, o que provoca o aumento do número de baixas, de parte a parte, enquanto as forças militares portuguesas presentes no território desmobilizam psicologicamente porque não entendem a razão de continuar a combater e sofrer baixas, quando o objectivo do MFA era o de obter a cessação das hostilidades, e reivindicam o regresso a Portugal.

Um slogan lançado por um movimento de extrema esquerda em Portugal - «nem mais um soldado para as colónias» - tem um efeito devastador no espírito dos militares presentes em Angola, a somar à desmotivação de quem antevia um regresso antecipado a casa, tendo esta situação constituído um dos mais sérios problemas que o MFA em Angola enfrentou, porquanto ainda se vivia em situação de combate e não se podiam encetar conversações que se adivinhavam difíceis, sem uma retaguarda firme e coesa. A componente militar de origem angolana também recusava permanecer nas fileiras o que vem complicar, ainda mais, a situação.

Mas não era apenas a nível militar que a situação era complexa. Também a nível da sociedade civil se colocavam muitos problemas:

Conflitos laborais (Greves no C.F.Lobito, no Porto de Luanda, em fábricas, nos serviços públicos etc.);

Ausência de Governador em substituição do anterior que regressara a Lisboa a seguir ao 25 de Abril e que tardou as ser nomeado;

Paralisação da Administração civil; (Maj. Soares Carneiro, Secretário Geral);

Desarticulação da economia com os receios por parte de administrações de empresas e da banca que receavam pelos seus investimentos;

As notícias que iam chegando de Portugal sobre a complexidade do processo que se desenrolava na metrópole;

Primeiras manifestações da comunidade branca de Luanda traduzindo receios (p. ex., multiplicavam-se as anedotas de índole racista);

Em resumo, o 25 de Abril tardava a chegar a Angola o que se esperava acontecesse com a chegada do futuro Governador Geral.

Mas, mais uma vez a solução encontrada desagradou ao MFA de Angola que não percebeu como foi possível enviar para Angola para o exercício das funções máximas de governação um antigo Governador Geral, do tempo do salazarismo, pessoa conhecida pelas suas posições integracionistas de manutenção da ligação daquele território a Portugal (Gen Silvino S. Marques que chega a Luanda a 11 de Junho 74). Esta decisão adicionada a outra atitude do Gen. Spínola que se traduziu no encontro Lages (Açores/Junho 74), onde se reuniu com o Presidente dos E.U. (Nixon) sem que nada transpirasse das conversações que mantiveram com uma única testemunha, a do Gen. Americano Vernon Walters que desempenhava as funções de Sub-Director da CIA e serviu de intérprete porque falava português, não permitia encarar com optimismo o processo de descolonização de Angola que ainda se não iniciara.

Não decorreu muito tempo sem que se verificasse o choque entre o novo Governador de Angola e o MFA que constituía uma estrutura militar que ele não aceitava de bom grado. Por outro lado, o MFA tinha a confiança do General Comandante Chefe que assumira funções após o 25 A. (Gen. Franco Pinheiro) e mantinha com ele as melhores relações de colaboração. Pouco tempo depois do novo Governador chegar o Comandante Chefe apresenta o seu pedido de demissão e regressa a Portugal por incompatibilidade com o Governador.

Perante o clima que se criou o MFA de Angola faz uma reunião alargada aos representantes do MFA das unidades, onde é aprovado um documento dirigido à JSN (Junta de Salvação Nacional) exigindo no prazo de setenta e duas horas a substituição do Governador por alguém que merecesse a confiança do MFA.

Contactado directamente o Gen. Costa Gomes decide que se deve aguardar sem precipitações. É o momento de contar as armas e elaborar a Ordem de Operações, tal como se fizera em Portugal para o 25 de Abril. O contacto seguinte com o Gen. Costa Gomes é para o informar de que iria receber de volta o Governador, caso Portugal não tomasse uma decisão. Isto é evitado com a chegada de uma Delegação enviada pela J.S.N. que manda regressar a Lisboa o Governador Com a partida do Gen. Silvino S. Marques, o poder é assumido por uma Junta Governativa presidida pelo Almirante Rosa Coutinho, membro da JSN.

Parece que estão reunidas as condições para se iniciar um processo linear de contactos com os movimentos de libertação, mas isso não acontece devido à posição da JSN que em Agosto «…definia unilateralmente um programa para a descolonização de Angola, definição em que não participavam representantes angolanos [3] », ao mesmo tempo que o Alm. Rosa Coutinho era chamado a Lisboa em princípios de Setembro pelo Gen. Spínola e era-lhe comunicada a decisão de que iria tomar em mãos a descolonização de Angola. Logo de seguida o Gen. Spínola tem uma reunião no Sal com Mobutu, da qual também nada transpirou, desconhecendo-se o que trataram (15Set.). A sua intervenção cessa oficialmente aqui, pois a 28 de Setembro demite-se do cargo de Presidente da República dando lugar à primeira grande cisão no seio do MFA, não sem convocar para Lisboa uma reunião de personalidades representativas de Angola, das quais não constava nenhum elemento dos Movimentos de Libertação.

CHEGAR À PAZ

Este era o grande objectivo, mas perante as atribulações que tiveram lugar relativamente à condução do processo de Angola, os Movimentos de Libertação mantinham-se na dúvida em relação às reais intenções de Portugal. Segundo Pezarat Correia, «As primeiras tomadas de posição públicas denunciavam um antagonismo inultrapassável. Portugal pretendia um cessar fogo para aceitar negociar. Os movimentos de libertação queriam negociar para aceitarem o cessar fogo. Foi nesta teia de equívocos que, no que a Angola respeita, tiveram lugar os primeiros contactos exploratórios» [4] .

A 14 Julho de 74 era assumido o compromisso entre a UNITA e a parte portuguesa de suspensão das hostilidades. Este facto permitiu à UNITA iniciar a sua actividade política, o que lhe trouxe vantagens no campo da angariação de simpatias, nomeadamente por parte dos cidadãos portugueses radicados em Angola. Os outros Movimentos criticaram severamente a UNITA por ter negociado com a parte portuguesa sem que estivesse reconhecido, de facto, o direito à independência.

O acordo com a FNLA só acontece em 15 de Outubro, após duas deslocações a Kinshasa para reuniões com Holden Roberto, precedidas sempre por contactos com Mobutu. Também houve contactos em Kinshasa com Daniel Chipenda que, «…proclamando-se representante do MPLA, estava de facto em processo de dissidência e de aproximação à FNLA [5] .

Em relação ao MPLA, desde finais de Julho que não se registava nenhum confronto militar. Contudo, existia a necessidade de clarificação interna sobre quem seria o interlocutor de Portugal, uma vez que rivalizavam as componentes lideradas pelo Dr. Agostinho Neto, a «revolta activa» (Pinto de Andrade) e a «revolta do leste» de Daniel Chipenda, clarificação que só é alcançada em Brazaville, em 3 de Setembro 74.

Em 21 de Outubro 74, na chana do Lunhamege (Moxico) realiza-se o acordo formal entre as delegações portuguesa e do MPLA (dr. Agostinho Neto).

Para se formalizarem os termos da independência e da transferência do poder para a parte Angolana, faltava ainda uma coisa muito importante que era o entendimento entre os três Movimentos, no mínimo uma posição consensual, pois não se podia continuar a negociar com três entidades distintas. «Em face da rotura e mesmo hostilidade entre os movimentos, várias tentativas de conciliação tinham sido já efectuadas» [6] . Já tinha havido encontros entre o MPLA e a FNLA em Kinshasa (8 Junho), novamente entre estes dois movimentos em Bukavu (28 Junho) e posteriormente em Lusaka com a presença da Unita, mas sem qualquer resultado.

Após a entrada para o segundo governo provisório do Major Melo Antunes (MFA) que centralizou a condução dos processos de descolonização iniciaram-se diversos contactos unilaterais para tentar desbloquear o impasse e obter o cessar fogo. Finalmente, a 28 Outubro de 1974 uma delegação presidida pelo Alm. Rosa Coutinho encontra-se em Cangumbe com Jonas Savimbi, o ministro Mário Soares encontra-se em Tunes com um representante da Unita e posteriormente em Kinshasa com Jonas Savimbi (Novembro), e a 20 Novembro, Melo Antunes encontra-se em Argel com o dr. Agostinho Neto.

Passa-se então a uma fase seguinte em que os movimentos acertam acordos bilaterais (FNLA/UNITA em Kinsahasa), (MPLA/UNITA no Luso) e (FNLA/MPLA em Mombaça) que possibilitam a cimeira de Mombaça (3-5 Janeiro 75) em que os três movimentos aprovaram uma plataforma comum para negociar com Portugal. É aqui que a UNITA é reconhecida pela OUA como Movimento de Libertação.

«Mas todas estas diligências estavam longe de corresponder a um ambiente geral de apaziguamento ou de cooperação entre os movimentos. Decorriam confrontos enquanto estes abriam as suas sedes em Luanda e intensificavam a sua actividade política, subindo de tom as confrontações que, frequentemente, envolviam acções violentas, com especial relevo para a FNLA e o MPLA, que chegaram a travar sérios combates em plena cidade de Luanda» [7] .

Não admira pois que nesta situação complicada através da qual o processo de Descolonização avançava se tenha verificado uma tentativa por parte de uma minoria branca ainda presente em Angola de um golpe à rodesiana, abortada pelo MFA de Angola ainda antes de ser tentada. Esta manobra golpista era conduzida pelo eng. Pompílio da Cruz, líder da FRA (Frente de Resistência Angolana), que «tinha planeado uma série de acções mas o amadorismo da organização permitiu a sua fácil neutralização pelo MFA» [8] , em 23 Outubro de 1974.

Chega-se finalmente à Cimeira do Alvor que decorreu no Algarve entre os dias 10 e 15 de Janeiro de 1975, sendo o documento base das negociações constituído pela plataforma acordada pelos três Movimentos, em Mombaça. As negociações foram complexas e delicadas devido, «…mais às desconfianças entre a parte angolana do que devido a dificuldades da parte portuguesa» [9] .

O texto do Acordo começa por afirmar a FNLA, o MPLA e a Unita como os únicos e legítimos representantes do povo angolano e proclama o direito deste à independência, e que Angola constitui uma entidade una e indivisível nos seus limites geográficos e políticos actuais e que, neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano [10] . A data da independência ficou marcada para o dia 11 de Novembro de 1975, definindo como órgãos de poder para o período de transição um Alto-Comissário e um Governo de Transição presidido por um Colégio Presidencial. Também previa uma Comissão Nacional de Defesa para decisões no tocante à segurança militar.

Após o Acordo do Alvor

Em finais de Janeiro de 1975 toma posse perante o Alto Comissário Gen. Silva Cardoso o governo de Transição com pastas distribuídas pelos três movimentos e por Portugal, não fazendo Portugal parte do Colégio Presidencial (Lopo do Nascimento/Johny Eduardo Pinóqui/N’Dele). As reuniões do Governo de Transição tornam-se palco de permanentes agressões verbais, quando não de tentativas de agressão física. [11]

A situação interna não cessa de se deteriorar, chegando-se a uma situação de guerra aberta entre o MPLA e a FNLA que entra no limiar da guerra civil no interior da cidade de Luanda.

As forças militares mistas como embrião do exército nacional angolano previstas no Acordo do Alvor, não avançam dada a situação de confronto permanente entre os Movimentos apesar dos esforços da parte portuguesa.

A atitude de “neutralidade passiva” do Alto Comissário, pelo menos no que às atitudes inconvenientes da FNLA que violavam o Acordo de Alvor, o que provocava um confronto permanente entre o MFA de Angola e o Alto Comissário.

Proibição de entrada de forças militares em Luanda não respeitada pela FNLA e MPLA que continuam a introduzir na capital homens e armamento que serve para o confronto urbano.

Em finais de Abril o MFA de Angola elabora um estudo de situação que envia para o Conselho de Revolução que se tinha institucionalizado em Portugal depois do golpe do 11 de Março, no qual apresenta os principais problemas com que a descolonização de Angola se debate:

Governo de Transição paralisado;

Forças militares mistas não avançam [12] . Presume-se mesmo a presença de militares zairenses entre os elementos da FNLA, falando apenas o francês;

Constantes violações do Acordo do Alvor por parte dos movimentos;

Incapacidade anímica do Alto Comissário português para dominar a situação;

O MFA de Angola já então designado por CCPA [13] , propõe:

A “neutralidade activa” [14] por contraponto à “neutralidade passiva” do Alto Comissário;

A aliança MPLA/UNITA para se poder recuperar o essencial do Alvor, face à auto-marginalização da FNLA. Esta proposta não foi em frente porque o MPLA a recusou à partida;

A substituição do A. C. que se distanciava cada vez mais da CCPA;

O reforço do papel do MFA só possível com a sua institucionalização como acontecera em Portugal com o C. R.;

Estava bem delineada a confrontação para a conquista do poder. Os confrontos MPLA/FNLA agravavam-se em Luanda e alastraram a outros distritos.

De novo o MFA de Angola vem a Portugal em finais de Maio expor a gravidade da situação, sugerindo a necessidade de uma nova cimeira, para a qual o MPLA e a UNITA não se opunham totalmente. Este Movimento ocupava uma posição fortalecida em Nova Lisboa, endurecendo o seu discurso contra Portugal.

Os três movimentos encontram-se em Nakuru entre 16/21 de Junho, sem a presença de representante português, em princípio o Alto Comissário, em clara violação dos Acordos do Alvor. O comunicado final, «…omite, ostensivamente qualquer referência a Portugal, mas tinha aspectos positivos nomeadamente uma análise da situação que podia ser encarada, sem esforço, como uma séria autocrítica e que nos seus pontos fundamentais coincidia com os estudos que a CCPA vinha fazendo [15] .

Embora este Acordo de Nakuru declarasse que os três presidentes «…afirmam solenemente renunciar ao uso da força como meio de solucionar os problemas e honrar os compromissos resultantes do Acordo…» [16] , os resultados práticos foram nulos e caminhava-se para a guerra civil generalizada.

O MPLA lança a batalha de Luanda para expulsar a FNLA da capital, o que consegue. A FNLA, de acordo com Pezarat Correia, «tinha concentrado no Norte um forte exército, já com unidades do tipo convencional incluindo algumas forças do exército regular zairense, e inicia uma manobra para sul cujo objectivo é a ocupação de Luanda» [17] , ocupando nos finais de Julho os distritos do Zaire e do Uíge. A UNITA domina o planalto central expulsando as forças do MPLA e da FNLA dos distritos do Huambo e do Bié.

É a escalda da guerra civil com os movimentos a ocuparem partes do território, o que podia conduzir à balcanização de Angola. As forças militares portuguesas ainda espalhadas pelo território foram concentradas nas principais cidades para evitar serem envolvidas nos conflitos entre movimentos e em relação a Luanda é dada ordem de impedir qualquer tentativa de entrada da FNLA na capital. Ao pedido da parte portuguesa a Lisboa de reforço de meios, apenas é disponibilizada uma companhia de pára-quedistas (cerca de 120 homens).

Portugal vivia um processo complicado e era difícil, sobretudo os partidos políticos colocarem nas suas listas de prioridade o problema de Angola. Não dava votos. É o Presidente da República que assume o controlo mais directo do processo, para o que sentiu a necessidade de criar junto a si um Gabinete de Angola a fim de ter uma ligação mais directa com Luanda e ter disponível informação em tempo oportuno. Eu vim integrar esse Gabinete como elemento ligado ao processo desde o princípio e conhecedor da situação que se vivia em Angola (finais de Junho de 1975) onde, juntamente com o Cor. Passos Ramos que como elemento da Comissão Nacional de Descolonização estivera no Alvor, passámos a assessorar o P.R. no que à descolonização de Angola dizia respeito.

Em 30 de Julho o Alto Comissário, General Silva Cardoso, demite-se sendo substituído pelo Almirante Leonel Cardoso. Perante o não funcionamento dos órgãos previstos no Acordo do Alvor e a permanente violação do acordado, Portugal decide suspender parcialmente o Acordo de Alvor, o que levantou delicados problemas em termos de direito internacional, tendo sido incumbidos de estudar uma solução jurídica para o assunto a Professora Magalhães Colaço da Faculdade de Direito de Lisboa e o Dr. Miguel Galvão Teles. Entretanto no território, verifica-se a internacionalização do conflito: Zaire, África do Sul e Cuba intervêm em apoio aos diferentes movimentos.

Em vésperas da independência estava iminente o ataque a Luanda em duas frentes. Mas o MPLA/Cubanos resistiram e a capital permaneceu em poder do MPLA graças à destruição da ponte sobre o rio Queve que deteve a coluna que se aproximava de sudeste e da coluna do FNLA, integrando mercenários portugueses, ter sido derrotada na batalha do Kifandongo. [18]

Em reunião da Comissão Nacional de Descolonização de dia 09 de Novembro é decidido o envio de uma Delegação a Luanda em representação de Portugal no momento da declaração de independência de Angola, chefiada pelo Almirante Victor Crespo e na qual eu me integrava. Por decisão do Governo foi travada a ida dessa delegação a Luanda, pelo que a independência da República Popular de Angola foi proclamada sem a presença de qualquer representante da antiga potência colonizadora, Portugal.

A 10 de Novembro, pelas dezoito horas, o Alto Comissário leu uma proclamação em nome da República Portuguesa, reconhecendo a independência do Estado Angolano e a entrega da soberania ao povo angolano a quem compete decidir das formas do exercício da soberania, após o que a última bandeira portuguesa símbolo da soberania portuguesa em África foi arriada e o Alto Comissário e comitiva embarcaram numa fragata da Marinha de Guerra Portuguesa [19] . Às zero horas de dia 11 de Novembro de 1975 estava fora das águas territoriais angolanas, navegando rumo a Portugal, enquanto o Dr. Agostinho Neto proclamava solenemente a República Popular de Angola, enquanto a FNLA e A UNITA proclamavam no Uíge e no Huambo a República Democrática de Angola, sem sucesso.

Foi a única ex-colónia onde se proclamou a independência sem a presença de representantes oficiais de Portugal. Lamento o que considero um grave erro histórico que teve consequências no relacionamento entre os dois países, vindo Portugal a ser o 83.º país a reconhecer, tardiamente, o país independente que nascera da sua antiga colónia.
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[1] Total de mortos: 8.290, sendo 3.258 em Angola.

Total de deficientes: cerca de 30.000

[2] Correia, Pezarat: “Descolonização de Angola – A jóia da coroa do império português”, 1991, p.66

[3] idem, p.86

[4] Idem, p.96

[5] Idem, p.101

[6] Idem, p.104

[7] idem, p.105

[8] idem, p.107

[9] idem, p.125

[10] De acordo com a decisão da OUA, Bandung, 1965 (Nota do autor)

[11] Neste tocante, seria interessante tentar obter o depoimento do Dr. Vasco Vieira de Almeida, ministro da economia do Governo de Transição, uma das pastas ocupadas por um representante português (nota do autor).

[12] Melo Antunes considera na sua entrevista Maria Manuela Cruzeiro, «…que nunca deveríamos ter aceitado a marcação de uma data para a independência sem que estivesse preenchida a condição fundamental da formação de um exército único, esse foi para mim o maior erro e que, obviamente, depois arrastou muitos outros.» p.168

[13] Comissão de Coordenação do Programa (MFA) em Angola

[14] Neste ponto discordo da afirmação de Melo Antunes na sua entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, p.174, pois a posição do MFA de Angola era a de considerar necessário atitudes firmes perante os Movimentos para manutenção do controlo do processo de descolonização, enquanto era tempo. A passividade e tibieza de atitudes que começaram no dia da tomada de posse do Governo de Transição perante o rapto do representante dos Catangueses em Luanda pela FNLA, apenas contribuiu para a escalada que se verificou por parte, sobretudo, da FNLA e do MPLA (nota do autor).

[15] Correia, P., p.141

[16] idem, p.142

[17] idem, p.143

[18] idem, p.167

[19] O Almirante Leonel Cardoso tentou entregar a última bandeira portuguesa a flutuar em Angola a uma entidade que a recebesse e preservasse como símbolo derradeiro de um ciclo histórico que terminara. Percorreu vários departamentos do Estado sem que nenhum aceitasse esse legado. A última vez que falei com ele sobre o assunto, informou-me que guardava a bandeira em sua casa pois ninguém a quisera receber. O Senhor Almirante faleceu há alguns anos. Desconheço o paradeiro daquele símbolo (nota do autor).

in: http://www.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=th5

‘Angola é nossa!’

Por António Barreto

SÓ HOJE ME CHEGOU ÀS MÃOS um livro editado em 2007, “Holocausto em Angola”, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: “Memórias de entre o cárcere e o cemitério”. O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que “já sabiam”. Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita. Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos. O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer.

O HORROR EM ANGOLA começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam “julgamentos populares”, perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.

A IMPOTÊNCIA OU A PASSIVIDADE cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac-simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele: “ Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela”.

ESTES GESTOS DAS AUTORIDADES portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Vales), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o Vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado.

MUITOS DOS RESPONSÁVEIS pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa.

PARA OS PORTUGUESES, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam. Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem?

«Retrato da Semana» - «Público de 13 Abr 08