quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

De "ANGOLA - DATAS E FACTOS"

---De "ANGOLA - DATAS E FACTOS" - 5º e 6º Vol. do autor :

------------------- 1973 -------------------

-- JUNHO - 1/3 -- 400 oficiais do Quadro Permanente manifestaram-se contra o 3º "CONGRESSO DOS COMBATENTES DO ULTRAMAR" realizado no PORTO.
-- JULHO - 13 -- Publicação do Decreto-Lei 353/73(originado por..."um grupo de jovens milicianos ao nível de majores e capitães", com intervenção nas guerras coloniais"...) o qual permitia a participação de oficiais do Quadro Complementar (milicianos) em condições mais fáceis dos que as anteriormente exigidas para o Quadro Permanente. O Curso da Academia Militar, com 4 anos de duração, era igualado por um Curso (de milicianos) apenas com a duração de dois semestres ! Tentavam assim defender alegados"...direitos adquiridos"...e que não os reconheciam aos seus colegas milicianos,ou a defesa duma "classe militar diferente", muito embora fossem esses direitos e deveres os mesmos "em tempos de guerra" ? - de "ANGOLA DATAS E FACTOS" - 6º volume - 1975/2002 -- pgs. 236, do autor --
-- AGOSTO - 20 -- Decreto-Lei 409/73 -- Altera o Decreto-Lei anterior mas em que..."continuava favorecendo a posição dos majores"... e ..."desfavorecendo a dos capitães"... O governo recuava, mas não pretendia revogar aquela legislação !
-- AGOSTO - 25 -- Reunião dos oficiais ("capitães contestatários") do Quadro Permanente do Exército, em serviço na GUINÉ, incluindo alguns majores, apresentam uma exposição ao Presidente da República e ao Secretário de Estado do Exército, contra os Decretos aprovados sobre a situação dos restantes colegas(milicianos), o que não lhes agradou! A reclamação, porém, contrariava as normas da disciplina militar.
-- SETEMBRO - 9 -- Primeira reunião do "Movimento dos Capitães",em ÉVORA.Foi apreciada a realização do Congresso dos Combatentes (3º - de 1 a 3 de Junho),no PORTO.
-- SETEMBRO - 9 -- Oficiais das Forças Armadas em comissão de serviço em ANGOLA, reuniram-se discordando do Decreto-Lei 353, de 13 de Julho, apoiando os seus colegas reunidos nesse dia em BISSAU e em ALCÁÇOVAS (ÉVORA) -
-- OUTUBRO - 12 -- Suspensão dos Decretos 353 e 409 (de Julho e Agosto) -
-- NOVEMBRO - 24 (22 ?) -- Numa reunião de oficiais na Colónia Balnear do "SÉCULO" (em S.PEDRO DO ESTORIL), foi admitida a preparação dum golpe militar contra o governo de MARCELO CAETANO. Era o "Movimento dos Capitães". Foi proposto o fim da "guerra colonial" através desse derrube, tendo o apoio de alguns civis notáveis.

-- DEZEMBRO - 1 -- Após a reunião do dia 24 de Novembro e num novo encontro, em ÓBIDOS, surgiu o "Movimento dos Oficiais das Forças Armadas".Estiveram presentes 80 oficiais. Foi nomeada uma Comissão Coordenadora Geral integrando as comissões das várias Armas e Serviços. Nesta reunião foi admitido o uso da força militar e uma maior abertura à Imprensa, em especial ao jornal "Expresso".
-- DEZEMBRO - 5 (8 ?) -- Nova reunião de oficiais criando uma Comissão Coordenadora com 19 elementos (na COSTA DA CAPARICA); foi ainda nomeada uma Comissão Executiva para elaborar um Plano de Acção, constituída por : VICTOR ALVES - VASCO LOURENÇO e OTELO SARAIVA DE CARVALHO. Aprovam o documento "O Movimento, as Forças Armadas e a Nação", que foi assinado por 111 oficiais.
-- DEZEMBRO 17 -- No Instituto de Altos Estudos Militares o major CARLOS FABIÃO denunciara a preparação dum golpe militar sob a responsabilidade do general KAULSA DE ARRIAGA e a participação de : LUZ CUNHA,SILVINO SILVÉRIO MARQUES e ADRIANO MOREIRA.
-- DEZEMBRO - 21 -- Decreto-Lei 685/73 - Revoga legislação militar anterior e aumenta os seus vencimentos, chegando mesmo a atingir o dobro do que antes auferiam. No entanto nem todos ficavam satisfeitos!
-- DEZEMBRO - 31 -- As tropas angolanas integradas no Exército Português em ANGOLA totalizavam 42% das mesmas. As Forças Armadas portuguesas tiveram as seguintes baixas (durante esse ano - segundo informações SIP): - mortos em combate - 83; mortos em acidentes - 41. Desde 1961 haviam falecido 2.991 militares portugueses (em combates - 1.526; em acidentes - 1.210; por doença - 255) e ficado feridos 10.675 (em combates - 4.472; em acidentes - 6.203). O total de efectivos intervenientes fora de 147.200 indivíduos. Os 1.526 mortos em combates pertenciam às seguintes Forças : Armada - 1.088; Marinha - 13; Aviação - 41; Recrutas "coloniais" - 384.
--OBS - Ver : "MORTOS NO ULTRAMAR" - (referência incluida no final de 1975) --

~~~~~~~~~~----------- 1974 ---------------------

-- JANEIRO - 23 -- O "Movimento dos Capitães" denuncia o governo de seguir em ANGOLA e MOÇAMBIQUE a linha de rumo da política da ÁFRICA DO SUL, NAMÍBIA e RODÉSIA, onde a situação se agravava.
-- FEVEREIRO - 2 -- Unificação das Comissões dos "oriundos dos milicianos" com a dos oficiais do Quadro Permanente sob a orientação e apoio de VICTOR ALVES, na reunião de OEIRAS, e talvez com certa tolerância de MARCELO CAETANO e da DGS.
-- FEVEREIRO - 16 -- Discurso de MARCELO CAETANO na Conferência da Acção Nacional Popular, referindo-se à solução federativa ultramarina, embora talvez já ultrapassada pelos acontecimentos :..."Qualquer evolução que se processe sob a égide de Portugal nas províncias ultramarinas há-de ter como condição essencial a prossecução da convivência pacífica de todas as raças e o acesso às funções em razão da capacidade e dos méritos e não pela cor da pele.Somos responsáveis pelos milhões de portugueses pretos e brancos que pacificamente labutam e querem viver sob a bandeira verde-rubra na África, na Ásia e na Oceania. Para que em paz possam continuar a viver, e desse convívio vá resultando uma sociedade de cada vez mais acentuado multirracialismo, sem tensões internas de etnias, com plena despreocupação quanto à cor de cada um, em ambiente de fraterna compreensão, colaboração e amizade é que estamos a lutar"...
-- MARÇO - 5 -- O "Movimento dos Capitães" reuniu-se em CASCAIS e passou a designar-se "Movimento das Forças Armadas" (MFA), distribuindo pelos Quartéis as suas "bases programáticas"; pretendia englobar a Marinha e a Força Aérea, tendo decidido pela liderança de SPÍNOLA e COSTA GOMES.
-- MARÇO - 12 -- O projecto do golpe militar para o dia 14 não teve o apoio dos "páras" na reunião de DAFUNDO, que preferiram o general KAÚLZA. MARCELO CAETANO não obteve o apoio de COSTA GOMES, que contrariava a Assembleia e o Governo.
-- MARÇO - 15 -- Os capitães "contrariados" apresentam-se no gabinete do Comandante.
-- MARÇO - 16 -- "Falsa saída" das forças militares (MFA) das CALDAS DA RAINHA sob o comando de LUZ VARELA (esteve em ANGOLA em 1962/64) para uma tentativa de revolta e apoio ao general SPÍNOLA, tendo sido presos 33 oficiais e transferidos para outras unidades.MARCELO CAETANO foi encaminhado para o Quartel General de MONSANTO. Nesse dia,em LAMEGO, uma granada de mão fizera algumas vítimas acidentais.
-- MARÇO - 24 - Em nova reunião o MFA(MOFA) decide da urgência do golpe militar.
-- ABRIL - 23 -- OTELO SARAIVA DE CARVALHO entrega a alguns oficiais o plano para o golpe militar a efectuar entre os dias 24 e 25, sendo a "senha" o jornal "ÉPOCA".
-- ABRIL - 25 -- A "Revolução dos Cravos", em LISBOA,com militares das Forças Armadas Portuguesas (seis Companhias)provenientes de várias zonas e unidades, avança sobre os pontos estratégicos da capital. O sinal para o início da Revolução fora dado pela transmissão via rádio da canção "E depois do adeus" (por PAULO DE CARVALHO), transmitida pelas Emissoras Associadas de LISBOA na véspera, cerca das 23 horas; a transmissão da canção "GRÂNDOLA, vila morena" (por ZECA AFONSO), pela Rádio Renascença, depois da meia noite, foi o sinal para o avanço dos revolucionários do MFA, com o predomínio dos "Spínolistas" e da linha de OTELO.
...O governo de MARCELO CAETANO deixava a..."pesada herança"... de 872 toneladas de ouro em barra e 100 milhões de dólares em divisas !!

-- ........( E depois do 25 de ABRIL ?!! .......) : --

-- MAIO - 2 -- MÁRIO SOARES encontra-se "acidentalmente" com AGOSTINHO NETO em BRUXELAS. NETO estava então "abandonado" pelos soviéticos e sem grande representação política entre os ditos revolucionários nacionalistas. SOARES inicia o..."seu projecto de descolonização".
-- MAIO - 3 -- NETO declara então "...A luta não cessaria em Angola enquanto não fosse reconhecido o direito à autodeterminação e independência". Libertação em ANGOLA de 1.200 presos "políticos".
-- MAIO - 6 -- Alguns "revolucionários" de Abril reconheceram que a classe política portuguesa não estava preparada para dar sequência à nova situação e que lhes surgira como uma autêntica surpresa.O segredo estivera só entre militares, mas certa imprensa (nacional e estrangeira)soubera de alguma coisa !
-- MAIO -- MÁRIO SOARES considera os três principais "Movimentos de Libertação" de ANGOLA como..."únicos e legítimos representantes dos povos dos territórios colonizados"...
-- JUNHO - 9 -- Em face da instável situação que se verificava, PALMA CARLOS dizia a COSTA GOMES :..."Isto vai acabar já! Esses homens recolhem imediatamente a quartéis,pois não foi para isso que fizemos o 25 de Abril".
-- JULHO - 7 -- MÁRIO SOARES declarava : ..."Angola é grande, há grandes interesses em jogo"... - "O governo português jamais abandonará portugueses; negociará com os Movimentos, em ordem a chegar à paz"...
-- JULHO - 12 --... O Ten.Cor.ALMEIDA BRUNO, Chefe da Casa Militar da Presidência, considera o 25 de Abril..." um levantamento precipitado"... e que tinha aderido..."na esperança de avançar, ainda, com o sonho de uma descolonização, que não destruísse os nossos 500 anos de História"... Quanto à situação de ANGOLA antes do 25 de Abril, declarava : ..."Estava completamente nas nossas mãos... Nós podiamos ter feito uma descolonização exemplar"..." -- "...a descolonização foi a entrega de todos os territórios à zona de influência da União Soviética. Esta é que é a verdade"...
-- JULHO - 19 -- Num comício do PS, em CASCAIS,MÁRIO SOARES (Ministro do Governo Provisório), afirmou : ... "O processo de descolonização está a ser desencadeado com a celeridade que é possível e de molde a garantir o património daqueles portugueses que ajudaram a desenvolver os territórios africanos"...
-- JULHO -- 22 - Assembleia Geral do MFA em LUANDA, utiliza a referida Comissão de Inquérito como "capa" para decidir sobre a substituição do governador SILVÉRIO MARQUES, já exonerado desde o dia 16..."Afinal tudo havia sido "cozinhado" mesmo antes da chegada de Rosa Coutinho e logo que foram conhecidas as razões da sua vinda"... de : "ANGOLA -Anatomia de uma Tragédia" , SILVA CARDOSO, Fls. 379 .
-- JULHO - 27 -- O Presidente SPÍNOLA, no seu discurso, declara que..."O processo de descolonização significava o direito à independência política com transferência de poderes para as populações dos territórios ultramarinos"... Desistia assim do seu "ideal federalista" e desperta a formação de partidos da direita("Liberal" e o "Progresso"). Publicação da Lei nº 7/74.
-- AGOSTO - 4 -- Em vários locais de ANGOLA a bandeira nacional já havia sido substituída pela do MPLA !
-- AGOSTO - 8 -- COSTA GOMES afirma..."A descolonização acelera-se com vantagens e inconvenientes em relação ao planeamento inicial"...(?)..
-- AGOSTO - 9 -- SPÍNOLA, vendo o mau caminho para a Descolonização, decide-se e a Junta de Salvação Nacional comunica :..."A Junta de Salvação Nacional reitera solenemente, perante toda a população de Angola, que o Governo Provisório tomará todas as medidas necessárias a salvaguardar a vida e os haveres dos residentes de Angola de qualquer cor ou credos de acordo com o Programa das Forças Armadas"... !
... Em muitas povoações e mesmo cidades a população evitava sair de casa por falta de segurança nas ruas; podia acontecer não regressar para junto da sua família !
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-- AGOSTO -- SILVA CARDOSO desloca-se ao Luso para um encontro com SAVIMBI...De regresso a LUANDA deu conhecimento à Junta Governativa das diligências efectuadas e das suas apreensões sobre a dificuldade que constatara existir para um futuro desarmamento dos "Movimentos" em litígio, ao que ROSA COUTINHO ripostara..."Isto é selva e na selva só sobrevive a lei do mais forte e, por isso, não vale a pena estarmos para aqui com fantasias e cada um procurará armar-se o mais possível; até no campo político, o sucesso depende muito do factor força"... (de : "ANGOLA, ANATOMIA DE UMA TRAJECTÓRIA", do general SILVA CARDOSO, pgs. 399 - 4ª edição - 2001 - -- SETEMBRO - 23 -- ROSA COUTINHO regressa de LISBOA e anuncia que o Presidente da República passará a liderar o processo da descolonização nas relações internacionais e de nelas tomarão parte os representantes angolanos. Já antes SPÍNOLA afirmara :..."tomava em suas mãos o processo de descolonização de ANGOLA"... !
-- SETEMBRO - 29 -- Nova manifestação de apoio ao MFA contra SPÍNOLA.O general COSTA GOMES afirmava categórico :..."No processo de descolonização, tudo faremos para respeitar os legítimos interesses das populações locais"...
-- OUTUBRO - 20 -- SILVA CARDOSO regressa a ANGOLA com todo o apoio de COSTA GOMES. Do seu regresso de MOÇAMBIQUE, MELO ANTUNES teria afirmado em LUANDA, admitir a hipótese da intervenção de forças políticas no processo da descolonização :..." estou optimista relativamente a uma solução política para o problema de Angola a curto prazo"... -- "... Portanto, prevejo um futuro para Angola em que as forças políticas mais significativas, tanto dos movimentos de libertação, como de residentes angolanos sejam eles de qualquer etnia que se considere terão a sua representação política e acabarão por encontrar os esquemas políticos adequados que levem até à independência "...
-- OUTUBRO - Nunca os "capitães de Abril" imaginaram, ou pensaram, como devia ser, o que poderia acontecer após a sua revolução!
Acabaram todos por serem ultrapassados pelos acontecimentos (pois não era esse verdadeiramente o seu principal objectivo), muito além do projecto inicial, mais voltado para a normalização das carreiras militares dos oficiais milicianos. O processo da Descolonização pecava por imensos erros e desconhecimento da realidade ultramarina e por decisões de última hora !
O conceituado fundador e militante da FUA, SÓCRATES DÁSKALOS, impulsionador da Casa dos Estudantes do Império e membro da Comissão de Descolonização presente na 29ªAssembleia Geral das Nações Unidas, afirma na sua obra "Um Testemunho para a História de Angola" - do huambo ao huambo" - 2000 - fls. 157 :..."Em princípio a comissão devia funcionar como órgão consultivo. Mas nunca funcionou : não reunia, ninguém lhe prestava atenção nem nunca foi consultada pelo que era ali considerado a vedeta da descolonização portuguesa, o senhor Mário Soares ! Este pavoneava-se pelos corredores da ONU, cumprimentava à esquerda e à direita como se fosse o grande herói da descolonização!... -- ... "Mário Soares nunca reuniu com a comissão, nunca nos consultou mas permitia-se dar conferências de imprensa onde, às vezes, o que dizia não era verdadeiro. Foi o que aconteceu numa delas quando se referiu a uma dada situação referente ao presidente Neto que não era verdadeira. Logo após a conferência fui contactá-lo e comuniquei-lhe a "gaffe" que tinha cometido. E então, Mário Soares, um tanto abespinhado, perguntou-me : "Como é que o senhor soube isso '" . "Li no jornal "Le Monde", respondi. "Ora bolas!, há oito dias que não leio o "Le Monde" - retorquiu o herói da descolonização. -- Face a tanta leviandadade (aliás aparente porque entretanto o senhor Mário Soares "cozinhava" com Mobutu e Nixo o reconhecimento da UNITA pela OUA e pela ONU, pois até àquela altura esse movimento ainda não tinha sido reconhecido por estes
órgãos máximos de África e do Mundo), resolvi voltar para Angola.
-- NOVEMBRO - 28 -- MÁRIO SOARES declara ter proposto aos três "Movimentos de Libertação" uma "Mesa Redonda" para decidir sobre a concessão da independência de Angola.
-- NOVEMBRO - 29 -- ROSA COUTINHO regressa de LISBOA e confirma as declarações de MÁRIO SOARES, referindo-se apenas ..."aos movimentos de libertação como legítimos representantes do povo angolano"... , esquecendo o Plano da Junta de Salvação Nacional.
-- DEZEMBRO -- Ainda sobre as consequências da Revolução de 25 de Abril e dos constantes fracassos das conversações e dos "desacordos" com os "Movimentos de Libertação", afirma ORLANDO RIBEIRO na sua obra "A Colonização de Angola e o seu Fracasso" - fls. 47 - "...Na literatura que conspurcou paredes e monumentos, o abandono do Ultramar apareceu em evidência sem que a ninguém preocupasse o destino de meio milhão de portugueses que lá viviam, trabalhando duro, embora muitas vezes traficando sem escrúpulos. O governo não negociou - abdicou -, e nesta..."apagada e vil tristeza"...se afundou o mais antigo e o último império colonial"... - e, ainda, a fls. 378 e sobre o caso de ANGOLA, afirma : -..."o governo português não fez nada para lhes garantir, perante os novos senhores, pessoas e bens; mestiços e a clientela preta engrossaram a debandada"...

------------------- 1975 -------------------

-- JANEIRO - 10/14 -- Reunião no Hotel da PENINA (ALVOR - ALGARVE) dos representantes do governo de PORTUGAL(MÁRIO SOARES, MELO ANTUNES e ALMEIDA SANTOS) e dos dirigentes dos "Movimentos de Libertação" angolanos : MPLA - UNITA e FNLA, respectivamente : AGOSTINHO NETO(com LÚCIO LARA e LOPO DO NASCIMENTO); JONAS MALHEIRO SAVIMBI(com JEREMIAS CHITUNDA e JOSÉ N'DELE) e HOLDEN ROBERTO (com JOHNNY EDUARDO e KABANGE)... estando presentes mais alguns membros da Delegação Portuguesa : FERNANDO REINO, PASSOS RAMOS, PEZARAT CORREIA, SILVA CARDOSO.

-- JANEIRO - 15 -- Assinatura do Acordo de Alvor entre as referidas entidades tendo saido fixada a data de 11/11/1975 para a proclamação da independência de ANGOLA e aos considerados então como "...únicos e legítimos representantes do povo angolano"... (portanto o destino de 6,5 milhões de habitantes, sendo cerca de 600 mil brancos e sem qualquer representante político)!...
-- FEVEREIRO -- AGOSTINHO NETO visita o Alto-Comissário SILVA CARDOSO ; estava "desiludido e desamparado"; já não tinha o apoio de ROSA COUTINHO nem o de MÁRIO SOARES, já desligado da "Descolonização"....
-- MARÇO -- 28 -- Assinatura do Protocolo do Acordo entre MPLA e FNLA...sobre distribuição de poderes e competências militares.
-- JUNHO - 4/6 -- A FNLA e a UNITA passam a controlar na zona norte a designada "estrada do café", enquanto boa parte da sua população era evacuada para LUANDA pelos aviões da FAP e outras, com as suas própria viaturas, numa última tentativa de salvarem alguns bens e as suas vidas!
-- JUNHO - 7 -- A FAP continuava a evacuação dos residentes das zonas mais arriscadas e dando preferência às mulheres, crianças e idosos ou doentes, até porque muitos dos homens válidos estavam ainda dispostos a manterem-se nas suas posições., defendendo-se, mesmo com o risco de suas vidas..."Mas nada disto importava à nova classe dirigente do País no pós 25 de Abril, quando defendiam a imediata e total independência para as colónias, quando sabiam ou deviam saber que estavam colaborando num projecto de entrega da tutela daqueles territórios a um dos jogadores que tinha perdido no terreno, com confronto armado com os portugueses"...(em : "ANGOLA - Anatomia de uma Trajectória", do general SILVA CARDOSO - fls. 342/343 (já citada).

-- JUNHO -- Com o agravamento dos conflitos entre os "Movimentos de Libertação" angolanos (MPLA - FNLA e UNITA) e o da situação dos seus residentes, avoluma-se o êxodo geral das populações não confiantes na questão que ali se desenrolava . tendo-se iniciado a sua evacuação para as principais cidades e o seu transporte para PORTUGAL, BRASIL e ÁFRICA DO SUL, especialmente a partir da entrada em funcionamento da "Ponte Aérea", com saídas de LUANDA (e ligações de NOVA LISBOA com a colaboração da TAP e "SUISSE AIR").
-- JULHO -- STOCKWELL, membro da CIA, confirma o apoio financeiro dos Estados Unidos À FNLA e à UNITA, no valor de 14 milhões de dólares...Era assim bastante dúbia a política americana. INÁCIO PASSOS, na sua obra "A Grande Noite Africana", afirmara em 1964 (fls. 99)..."A ideologia que enlutou a América no século passado é a mesma que enluta no presente a África negra. Os interesses materiais no passado, o algodão, e no presente, a riqueza africana -disfarçaram-se de "liberdade"... -..."o ódio que na altura não existia no branco contra o negro nasceu, agigantou-se, chegando aos nossos dias como mostram os factos mais hediondos e monstruosos que a imprensa relata !"...

-- JULHO -- MELO ANTUNES, elemento responsável pela "Descolonização" afirmara :..."A perspectiva do governo português não era estimular o regresso da população branca, e sim ajudá-la a continuar no território. Mas era tarde demais... -- ... Por esta altura, em Julho, a população branca em Angola só pensava em rotas de fuga, deixara de acreditar nos bons ofícios de Lisboa; mais de 2.500 veículos partiram, por terra, até Marrocos"... O próprio presidente da UNITA, JONAS SAVIMBI, tinha esta curiosa opinião : ..."Rosa Coutinho fomentou atrocidades contra os brancos para que eles se precipitassem para os portos e aeroportos e para os seus carros - em direcção ao Sudoeste Africano"...(no seu livro "ANGOLA - a resistência em busca de uma nova nação" - 1979 - fls. 67/68. --

-- JULHO -- O ministro de Economia de Angola declara que os membros do Governo de Transição eram incompetentes ! Por sua vez o Comodoro LEONEL CARDOSO revela uma declaração feita pelos "Movimentos de Libertação" durante uma reunião em NAKURU de que ..." o insucesso dos cinco primeiros meses da descolonização tinha sido exclusivamente das suas responsabilidades"... Mas, muitas outras coisas eram ainda de sua culpa, embora acusassem o MFA, o Acordo de Alvor e o Alto-Comissário !

-- AGOSTO - Ainda sobre a "Descolonização", diz MANUEL BRAVO (em : "ANGOLA - Transição para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento" - 1996 - fls. 169 : - ..."Acresce que o abandono dos Angolanos ao seu destino em 1975, sem a realização de eleições livres e justas como estipulado e calendarizado nos Acordos de Alvor (artº 40) e de Nakuru (artº 6º) tornou-se um prego no caixão da diplomacia preventiva e da prevenção do conflito de Angola. O resultado foi descolonização "à la portugaise" que C. Crocker qualificou de o mais irresponsável acto de descolonização em toda a história do pós-segunda guerra mundial "... - ..." Em segundo lugar, pelas próprias Nações Unidas. Nas suas memórias, Waldhein admitiu ter recusado a proposta do governo português para que a ONU o sucedesse na autoridade executiva de Angola até à data da independência"...
-- SETEMBRO - 1 -- Os "retornados" das colónias ocupam o BANCO DE ANGOLA, em LISBOA, exigindo a troca dos seus escudos pelos metropolitanos.
-- SETEMBRO - 30 -- Termina "oficialmente" a operação "PONTE AÉREA" em ANGOLA, por intermédio da qual foram evacuados para PORTUGAL (com partidas de NOVA LISBOA e de LUANDA), cerca de 600 mil dos seus residentes (metropolitanos e angolanos, sem distinção de raças). Durante este mês (?) e em face da presença cada vez maior e concentrada dos deslocados nas cidades de NOVA LISBOA e de LUANDA, foi necessário proceder ao reforço desses meios; assim entraram ao serviço os grandes aviões da ALEMANHA, dos EUA, da FRANÇA, da INGLATERRA, de MOÇAMBIQUE e mesmo da RÚSSIA. As povoações e outras cidades do interior ficavam "desertas", porque, pelo mínimo descuido, corriam um risco máximo, por vezes mesmo o da própria vida! Essa concentração de muitos milhares de pessoas, registava-se em especial nos seus Aeroportos transformados em verdadeiros e quase únicos refúgios que ofereciam uma relativa segurança, onde ainda se podiam ver alguns militares portugueses (às vezes misturados com os outros), em longas horas de espera e angústia, mesmo de dias, sem o mínimo de condições higiénicas nem de outros apoios sempre necessários. Crianças, mulheres, idosos e doentes nem sequer tinham um simples colchão para se sentarem ou deitarem ! Mesmo aí verificaram-se ainda alguns abusos de certas "pseudo autoridades", bem armadas e ameaçadoras !
Tudo faltava; reinava o oportunismo, a especulação, a exploração desenfreada. Era necessário obter os principais meios de sobrevivência e abandonar todos os restantes bem materiais (casa, carros, móveis...) e até empregos; só alguns amigos e familiares mais próximos se iam mantendo unidos. O objectivo principal e final era "apanhar um lugar" num dos aviões da Ponte
Aérea, mesmo abandonando as últimas bagagens ! Bastava a roupa do corpo e a carteira com os documentos, porque os "desgraçados" escudos angolanos, emitidos pelo Banco Português, já de nada valeriam ao chegarem ao Continente (como os tempos mudam !). Os oportunistas lá estariam à espera dos "colonialistas", dos "exploradores" para então sim, os explorarem, para os espremerem até deitarem sangue ! A cada viajante ou pessoa de família ("retornados") só era permitido transferir uns magros dez mil escudos, contrariando promessas assumidas !
-- OUTUBRO -- ..."Do ultramar, milhares e milhares de refugiados vieram reintegrar-se na grei. Alguns apenas com uma camisa debaixo do braço. Abria-se-lhes via dolorosa, para além das amarguras que haviam passado. Na Junqueira, nesses dias sinistros, a massa humana era tratada com o mesmo desprezo com que os negreiros haviam tratado os escravos. Os escravos ao menos eram riqueza, impunha-se cuidar deles com zelo. Os retornados, esses surgiam como fardo para a economia nacional, exangue ao cabo de tantos anos de guerra"... (em "ANGOLA - ANOS DE ESPERANÇA" , de AMÉRICO DE CARVALHO - fls. 179.

-- NOVEMBRO - 6 -- Era a data planeada por AGOSTINHO NETO para se antecipar na proclamação da independência, em vez do dia 11. O respectivo documento fora escrito por CARLOS ROCHA ("DILOLWA"), membro do Bureau Político do MPLA e fazia graves acusações ao governo português; nele se afirmava :..."Essa data só mereceria o respeito do povo angolano e da sua vanguarda, MPLA, se o acordo que a estabeleceu não tivesse sido sistematicamente violado pelos seus subscritores, excepto o MPLA.... Quanto à presença do representante do Governo português em Angola, ela de modo algum se justifica por não se descobrir a sua finalidade. As autoridades portuguesas têm repetido que até ao dia 11 seriam os detentores da soberania. Simplesmente, o nosso território, de há muito invadido a norte, é agora objecto de outra invasão a sul"... -- ... "o povo angolano, o MPLA, verificaram que alguns responsáveis do Governo português não cumpriram como deviam a sua palavra perante a descolonização do nosso país, perante o nosso povo e o mundo. Por isso, no momento em que as conspirações contra o nosso povo têm cada vez mais em vista guindar ao poder lacaios do imperialismo, no momento em que a situação política portuguesa é instável, com reflexos de identificação que se afiguram perigosos para o povo angolano, decide-se por essa proclamação da independência"...Referindo-se às Forças Armadas portuguesas ainda em ANGOLA, afirmava :..." O seu regresso a Portugal deverá efectuar-se o mais brevemente possível, para que lá possam cumprir os deveres para com a sua pátria"... (in "Expresso" de 11/11/2000) -
-- NOVEMBRO - 10 -- às 24 horas, o Alto Comissário português, Comodoro LEONEL CARDOSO, que substituíra SILVA CARDOSO, recolhe a bandeira nacional colocada no antigo Palácio e retira-se para bordo dum barco que estava ao largo, na baía de LUANDA. Anunciava então :..."que estava a proceder à transferência de poderes para o povo angolano, mas o facto é que não havia sequer um angolano ali presente. A bandeira portuguesa foi arreada e cerca de 2.000 soldados portugueses embarcaram para Lisboa, seguindo a mesma rota que Diogo Cão utilizara ao chegar à foz do rio Congo, cinco séculos atrás"... (em "A Igreja em Angola" - de LAWRENCE W. HENDERSON - 1990 - fls. 373 --
-- NOVEMBRO - 11 -- "...A 11 de Novembro de 1975 estavam criadas todas as condições para uma prolongada crise política, económica e social"... - (em "Economia de Angola" - de FÁTIMA ROQUE e outros autores angolanos - 1991 - fls. 76) -
O PIB real "per capita" baixara de 1086 (em 1974) para 729 (em 1975). A média anual da sua taxa rondava os 5%.
-- Fora criado o Ministério para a Cooperação com 2 secretarias : o Gabinete para a Cooperação e um outro para a Descolonização.
-- Durante este último ano haviam sido publicadas as seguintes obras : - "Notas sobre a História Económica de Angola", por J. MACEDO e "Angola na Hora Dramática da Descolonização", por F.B. SANTOS.
-- NOVEMBRO - 11 -- Estava encerrado mais um grande capítulo da História de ANGOLA, porém ..."Não se pode hoje refazer a História, mas a ninguém é interdito analisar os erros cometidos. Os acontecimentos falam por si. O episódio dos retornados foi degradante sob muitos aspectos. Os homens, mulheres e crianças vindos do ultramar eram recebidos, na maioria dos casos, com duas pedras na mão"... -- ... "Depois, ao passivo da colonização há que acrescentar, a meu ver, o passivo da descolonização. O 25 de Abril trouxe a liberdade a Portugal, é inegável, mas não pôde impedir o caos em Angola. Em vários governos predominou em Lisboa, nessa altura, a mais desconsoladora ignorância das realidades do ultramar. A turbulência política relegava para amanhã - um amanhã que nunca haveria de chegar - as decisões a tomar hoje. O novo poder, neste campo, não estava à altura das esperanças"... - ..."Os partidos queriam desfazer-se das colónias de qualquer maneira. O mais rápido possível. Para não mais neles pensarem "... - (em "ANGOLA, Anos de Esperança", de AMÉRICO DE CARVALHO - 2001 - fls. 180 e 187 .--
-- "...A desmistificação do processo de descolonizador do império português está longe de ser feita. Fora das vistas, afundadas num oceano de mitos e mentiras, encontram-se as verdades que a poucos interessa procurar e a maioria ignora..."
--..." A prova de que Neto continuava sem apoio interno militar foi dada então por ele próprio ao chamar, logo a seguir ao Alvor, dezenas de milhares de cubanos para enfrentar os movimentos rivais "... -- ..." Eis a auto-determinação que os "descolonizadores exemplares" concederam a Angola"... -- ..." Podia ter-se descolonizado de outra maneira. Podia haver hoje boas relações entre Portugal e as antigas colónias. Mas para isso teriam sido necessários outros homens e outros políticos dos dois lados"... - (em "Misérias do Exílio..." , de PATRÍCIA MC GOWAN PINHEIRO - 1998 - fls. 108 - 124 e 125.
 NOVEMBRO - 11 -- Proclamação da independência de ANGOLA (República Popular) por AGOSTINHO NETO ("manobrado" por LÚCIO LARA -?-), em LUANDA, a favor do MPLA, não obstante a existência de graves conflitos com a FNLA e UNITA; nomeia LOPO DO NASCIMENTO para seu primeiro-ministro. Foi então lido o texto da proclamação : - ..."Em nome do povo de Angola, o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), proclama solenemente perante a África e o Mundo a independência de Angola "... Os outros dois "Movimentos" tomam posições no terreno e proclamam a independência da "República Democrática de ANGOLA"; enquanto JONAS SAVIMBI escolhera NOVA LISBOA para a sua proclamação, HOLDEN ROBERTO preferia o AMBRIZ ! No entanto, como diziam, "a luta continua" mas, com ela, a miséria, a fome, a doença e a morte !
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--- Em : "ANGOLA - DATAS E FACTOS" - 5º e 6º Vol. - de : ROBERTO CORREIA ---
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--- "MORTOS NO ULTRAMAR" -- (ver ainda a lista geral de ANGOLA,MOÇAMBIQUE, por apelidos) na INTERNET, em http://ligacombatentes.org.pt --

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--- -- "CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA" -- 25/4/74 -- 7/8 --A "exemplar descolonização" --

..."Quanto à descolonização, em que se previa ser executada através de negociações entre Portugal e os vários movimentos independentes, foi um autêntico "baixar de calças" perante os africanos,
..."Vergonha após vergonha, vexação seguida de vexação, e o nome de Portugal, a honra dos portugueses, tudo foi arrastado pela enxurrada de cobardia,traição, corrupção e crime...
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..."E por último Angola, ou seja, petróleo e diamantes !O "camarada" Rosa Coutinho, agora Almirante, e nomeado presidente da Junta Governativa de Angola para negociar a descolonização com os três principais grupos independentes (FNLA - pró americana; UNITA - pró-África do Sul, MPLA pró-URSS.)
..."De imediato, Rosa Coutinho menospreza os restantes grupos e prepara a entrega do território ao MPLA".
..."Spínola tenta controlar a situação criando a "Comissão Nacional de Descolonização" chefiada por...Veiga Simão (mete um lobo no redil !) que tão democraticamente obrou que, logo após o 25 de Abril, foi colocado como representante português na ONU"...
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..."Terminada a "descolonização exemplar" o partido comunista arquiva o processo ("missão cumprida") e os socialistas passam a controleiros do Estado, o que permite ao Sr. Mário Soares passar de advogado falido(económica e profissionalmente) a oligarca multimilionário."
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..." O povo português, criogenado e embasbacado, aguarda num sono profundo que, numa manhã de nevoeiro, um Sebastião o desperte!..."
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-(Publicada por ANTÓNIO LUGANO em : http://mnemeeuropa,blogspot.com/2007 ---
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http://angola-brasil.blogspot.com/2007/08/poema-pico-vol-i-e-vol-ii.html

Escravidão, um passado para esquecer?



O Brasil teve, na sua curta história de 501 anos, 350 anos de regime escravocrata e apenas 100 anos de trabalho livre. Não levamos em consideração os primeiros 50 anos, quando praticamente o único trabalho era carregar nossa riquezas naturais para fora. Em 1817, o Brasil tinha 3,6 milhões de habitantes e 1,9 milhão de escravos, ou seja, mais da metade da população. Em 1850, esse número pulou para 3,5 milhões.

No total, nosso país trouxe da África 4 milhões de escravos, quase a metade importada por todo o continente americano.
Com os números acima, pode-se afirmar que o Brasil foi fundado e teve o seu desenvolvimento e a sua economia baseados no trabalho escravo, o que não deixa ninguém orgulhoso, muito pelo contrário. Só no Rio de Janeiro, entre os anos de 1790 e 1830, chegaram 700 mil escravos trazidos por cerca de 1600 navios. Em Salvador, segundo maior importador de escravos, também nessa época, os trabalhadores forçados representavam mais de 40% da população.

Neste dia 20 de novembro, o Movimento Negro reverencia o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder do maior levante de escravos do país, o Quilombo dos Palmares, que tinha aproximadamente 20 mil negros (Leia no box ao lado). Esta data é considerada, pela consciência negra, mais importante que a de 13 de maio, dia em que a Princesa Isabel, há 113 anos, assinou a Lei Áurea que aboliu a escravatura. Alegam os líderes do movimento que a data da abolição é uma "data branca que reflete benevolência".

Segundo Roberto Pompeu de Toledo, em artigo na Revista Veja, "trocou-se um mito pelo outro, o da senhora bondosa, que gentilmente concede a liberdade aos súditos negros, pelo do negro rebelde e audaz, herói do inconformismo. Entre ambos, fica a realidade dura, cotidiana, suarenta, diversa, complexa - e, fora do círculo dos especialistas, ignorada". É a mais pura verdade: no Brasil de hoje não se fala muito no regime escravocrata, parece que existe um acordo tácito para esquecer o assunto.

Rugendas: Navio Negreiro

Como tudo começou

Depois do Descobrimento, Portugal deixou o Brasil praticamente abandonado durante 30 anos, o território sendo disputado entre corsários franceses, holandeses e ingleses. Com o declínio do comércio com as Índias, o Rei D. João III resolveu iniciar a colonização e mandou uma expedição comandada por Martin Afonso de Souza, que aportou na Bahia em 13 de março de 1531. Começou aí a ser escrita a triste página da escravidão no Brasil. Segundo Francisco Adolfo Varnhagem - Visconde de Porto Seguro, Martin Afonso desembarcou na Bahia alguns escravos encontrados na Caravela Santa Maria do Cabo, um navio que foi aprisionado e incorporado a sua frota. O mesmo expedicionário teria levado alguns escravos quando fundou a Vila de São Vicente, onde introduziu a cultura da cana-de-açúcar e construiu o 1º engenho, em janeiro de 1532.

Em setembro de 1532 foi adotado o sistema de Capitanias Hereditárias, que dezesseis anos depois mostrou-se ineficiente. Coube então a Pernambuco o nada honrável título de primeiro porto brasileiro de desembarque de escravos africanos comercializados. Isso porque Duarte Coelho, o primeiro donatário de Pernambuco, importou os primeiros escravos quando da sua chegada. A verdade é que em 1546 já existiam 76 escravos na colônia.

Com o fim das Capitanias, o Rei resolveu, então, criar o Governo Geral, baseado na Bahia. Em Portugal já existia, desde 1448, um comércio regular de escravos. Os portugueses tentaram escravizar os índios, mas não deu certo, sendo eles considerados indolentes, avessos ao trabalho e sem resistência às doenças do homem branco, o que é estranho, pois o mesmo se dizia do negro. O fato é que o início da produção de açúcar coincidiu com a chegada dos escravos africanos ao Brasil. Em 1590, eles já eram 36 mil escravos e depois passaram a ser usados, também, na lavoura do café, sendo submetidos às mais duras condições de trabalho.

Os portugueses, e depois os brasileiros, fizeram do negro africano uma valiosa mercadoria. Os traficantes de escravos da Bahia se abasteciam mais na África Ocidental, na região do Golfo de Benin, e os cariocas na África do centro-sul, onde ficam o Congo e Angola, e depois na costa oriental, em Moçambique. Não pensem os leitores que para trazer escravos da África, era necessário entrar no mato para caçá-los. As próprias tribos africanas vendiam aos traficantes outros negros de outras tribos, prisioneiros de guerra ou simplesmente capturados para serem negociados. Vendiam não, faziam escambo: trocavam por farinha, feijão, carne seca, cachaça, rolos de fumo, sal, arroz, tecidos, armas de fogo, facas, navalhas e até espelhos e bugigangas.

Castigos - Frederico Guilherme Biggs, circa 1845-1853
Desembarque de escravos

Mais Escravos

Quem mais trouxe escravos para o Brasil foi o Rio de Janeiro, seguido de perto pela Bahia. Em 1808, a Corte portuguesa se instalou no Rio, fazendo a sua população crescer muito e consequentemente aumentar a necessidade de mão de obra.

Isso significava mais escravos, pois segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, "Os escravos carregavam tudo nesse Brasil, onde homens de qualidades se recusavam a levar o mais ínfimo pacote". O ouro das Minas Gerais também ajudou a transformar o porto do Rio de Janeiro no mais importante da colônia, pois no início do século XIX o Rio era responsável por cerca de 40% das importações e exportações do Brasil, contra 30% da Bahia.

Com a economia baseada principalmente na agricultura, Minas Gerais, Rio e São Paulo estavam necessitando cada vez mais de escravos, primeiro nas plantações de cana-de-açúcar e nos engenhos, e depois na lavoura do café que iniciava seu impressionante crescimento. Os traficantes de escravos abasteciam, não só a região Norte-Fluminense com seus engenhos, como o Vale do Paraíba dos barões do café, sendo responsáveis também pela remessa de escravos para São Paulo, Minas e a região Sul do País. Não foi à toa que o Rio de Janeiro comandou o mais importante fluxo de escravos do mundo, uma das maiores operações de transferência forçada de pessoas na história da humanidade.

A penosa viagem

No tráfico de escravos eram utilizados diversos tipos de navios, sendo os mais comuns o bergantim e a galera. Na média, cada embarcação trazia 440 escravos e a travessia do atlântico durava cerca de 43 dias se o ponto de partida fosse o centro-sul da África, e até o dobro desse tempo se os escravos fossem embarcados em Moçambique. "A história dos navios negreiros é a mais comovente epopéia de dor e de desespero da raça negra: homens, mulheres e crianças eram amontoados nos cubículos monstruosamente escuros dos navios, onde iam se misturando com o bater das vagas e o ranger dos mastros na vastidão dos mares. A fome e a sede, de mãos dadas com as doenças, não lhes ceifavam sempre a vida, concedendo-lhes perdão e misericórdia que não encontravam aconchego nos corações daqueles homens severos e maus de todas embarcações que só se preocupavam com o negócio rendoso que a escravaria oferecia.

A taxa de mortalidade de escravos nessas viagens variava de 6% a 9%, quando vinham do Congo e Angola, e o dobro quando partiam de Moçambique. Nada que se possa comparar à mortandade de escravos na própria África: Segundo o estudioso Joseph Miller, 40% dos escravos capturados em Angola morriam durante a marcha forçada até o litoral e outros 10% a 20% morriam nos armazéns onde ficavam esperando para serem embarcados. Ou seja, mais da metade dos negros escravizados morriam em seu próprio país, nas mãos dos seus pares. As causas das mortes eram doenças, maus tratos, alimentação insuficiente, superlotação de navios. O recorde negativo de morte de negros em viagem de navio é da galera São José Indiano, que em 1811, no caminho entre Cabinda e o Rio de Janeiro, perdeu 121 dos 667 escravos que transportava.
É importante ressaltar que, além de fornecer escravos para os traficantes, os próprios africanos também se utilizavam do trabalho forçado. No Congo, por exemplo, depois de uma guerra, os vitoriosos usavam os inimigos como escravos. Em outros países a guerra era feita justamente para capturar escravos, que eram trocados por mercadorias com os traficantes. O curioso é que no Brasil, o ex-escravo também tinha escravo, justamente para mostrar à sociedade a sua atual condição. A história registra até casos de escravo que tinha escravo! Na verdade, dependendo da safra, o negro era uma mercadoria barata e qualquer pobre podia ter um, até mesmo para alugar, ou prostituir, se fosse mulher.

Debret, 1825

Quilombo dos Palmares e Zumbi

A formação dos quilombos se deu como uma forma coletiva e organizada de rebeldia por parte dos negros escravos, que não se conformavam com sua situação e desejavam a liberdade. Os primeiros apareceram na Bahia já no final do século XVI, período em que a implantação do trabalho escravo no Brasil ainda estava em seu início. Com o grande aumento do tráfico de escravos para o Brasil, cresceu também o número de fugas de negros. Eles procuravam se refugiar em locais de difícil acesso, sertão adentro e lá formavam mocambos, um conjunto de casas. O conjunto de mocambos era chamado quilombo. Cada quilombo tinha um chefe militar, denominado zumbi e os habitantes eram os quilombolas. Eles trabalhavam pela própria subsistência: cultivavam lavouras, caçavam, faziam artesanato e até chegavam a praticar transações comerciais para conseguirem ferramentas e tecidos.
Sem dúvidas, o maior e mais famoso quilombo foi Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Surgiu no início do século XVII e ganhou grandes proporções já em 1630. Chegou a contar com mais de 20 mil escravos fugidos. Os pequenos produtores brancos, que também se sentiam prejudicados pelos grandes senhores de engenho, passaram a apoiar os negros de Palmares e com eles estabeleceram sólidas relações comerciais, o que era duramente criticado pela Coroa. Em 1665 nasceu no quilombo aquele que ficaria conhecido como o heróico Zumbi. Mas ele foi levado de lá por um padre. Aprendeu latim e português e foi coroinha, mas fugiu em 1670, retornando a Palmares. Após passar por muitas provas de coragem tornou-se um mito, sendo escolhido para chefe das armas.

A metrópole tentava reagir de todas as formas e, depois de fracassar em muitas tentativas de atacar Palmares, o governo de Pernambuco contratou os serviços do bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1694. Com homens, armas e mantimentos, Portugal começou a repressão assassina. Roupas contaminadas eram usadas para disseminar doenças nos quilombolas, enfraquecendo-os, para depois intensificar os ataques. Os comandados de zumbi dos Palmares resistiam bravamente e as perdas foram muito numerosas para ambos os lados. Só que o Rei Zumbi estava sitiado e não tinha como repor suas armas. Foi então que Domingos Jorge Velho conseguiu entrar no mocambo dos Macacos em Palmares e destruí-lo totalmente. Os sobreviventes, doentes e com fome, eram caçados pelas matas e muitos foram presos. Zumbi atirou-se num penhasco com seus guerreiros como forma de resistência. Preferia a morte a se entregar.

Um grupo bem menor continuou resistindo, com um novo Rei Zumbi, sobrinho do anterior. Mas no final de 1695 ele foi traído por um companheiro, sendo capturado e morto no dia 20 de novembro. Sua cabeça foi cortada e levada a Recife e exibida à público para servir de exemplo aos escravos que tivessem pretensão de fugir.

A mercadoria

Depois de receber os escravos do comerciante local, o capitão do navio atravessava o oceano e ao chegar no porto do Rio com a mercadoria (assim eram tratados), pagavam os direitos alfandegários e os negros eram levados para os mercados de escravos da Rua do Valongo, onde eram expostos. Ás vezes eram oferecidos de porta em porta. A maioria, entretanto, ia direto para as fazendas do interior. Mas eram realmente tratados como mercadoria: o escravo podia ser vendido, trocado, emprestado, alugado, doado e dentro do Direito, podia ser penhorado, servir de embargo, seqüestro, depósito, adjudicação, etc. O escravo só era considerado gente quando cometia um crime, quando então lhe aplicavam o Código Penal. Em função disso, escreveu Jacob Gorender: "O primeiro ato humano de um escravo é o crime."

Era longo o caminho do escravo, desde os florestas africanas até o interior do Brasil. Entre a sua captura nas savanas africanas e o desembarque aqui no país, considerando também o tempo em que ficavam esperando os navios nos armazéns africanos, poderiam se passar até 160 dias. Os que chegavam vivos, eram então submetidos ao vexame de serem expostos, como mercadoria, nos armazéns de escravos, até aparecer o comprador. Começava aí outra longa viagem até a fazenda onde ia trabalhar, no interior do Rio, São Paulo ou Minas Gerais.

Os escravos no Brasil, ao contrário do que muita gente pensa, não eram unidos, não se consideravam iguais. Provinham de diferentes países, de diferentes raças, de diferentes tribos, tinham costumes e línguas diferentes. E ainda existia o criolo, nascido aqui, que se considerava diferente do negro africano. Existia rivalidade entre os escravos, o que era incentivado pelo homem branco, pois a ele não interessava um bom entendimento entre os negros, dentro daquela máxima "dividir para governar." Um viajante inglês, Robert Walsh, escreveu que a massa negra tinha "oito ou nove castas diferentes e se empenhavam em lutas e batalhas". Por causa disso, levou algum tempo até que os negros realmente se rebelassem contra o branco opressor, que além do trabalho forçado, lhe impingia castigos terríveis

Detalhe da obra Boutique de la rue du Val-Longo, de Debret, 1825

Castigos

Protegidos por uma brutal legislação negra que permitia castigos, penas e maus tratos ao escravo, os fazendeiros e donos de engenho abusavam do direito de maltratar o negro, sendo eles chicoteados, presos a correntes de ferro a um cepo, obrigados a usar um colar de ferro (caso dos que tentavam fugir), etc. Na sua primeira fuga, o negro era castigado com cinqüenta chicotadas, e na segunda, com cem. Vários eram os instrumentos de punição: cangas, correntes, botas de ferro, colares e anjinhos, segundo Debret "um instrumento que servia para esmagar os polegares e de que se serviam os capitães-do-mato para fazer o negro confessar o nome e o endereço do seu senhor." Continua o viajante francês: "O colar de ferro, que tem vários braços em forma de ganchos, é o castigo aplicado ao negro que tem o vício de fugir. A polícia tem ordem de prender qualquer escravo que o use, e encontrado à noite, deixá-lo na cadeia até o dia seguinte. Avisado então, o dono vai procurar o seu negro ou o envia à prisão dos negros do Castelo." No julgamento dos negros que fugiram com Manuel Congo (condenado à morte), sete escravos foram condenados a 650 açoites cada um - 50 por dia - conforme mandava a lei e obrigados a andar três anos com o colar de ferro no pescoço.

Privação da liberdade, trabalho forçado e duros castigos são apenas alguns dos motivos que levavam os escravos a se rebelarem. Os primeiros levantes de escravos ocorreram na Bahia, em Salvador e no Recôncavo Baiano. A revolta dos Malês, em 1835, que ensangüentou as ruas da capital baiana, envolveu 1500 negros. Em 1789, houve uma fuga de escravos criolos na Fazenda Santana, em Ilhéus, na Bahia. Eles deixaram escritas suas reivindicações e ficaram dois anos escondidos no mato. Entre outras coisas, disseram: "Meu senhor, não queremos guerra, queremos paz.. Queremos permissão para trabalhar nas nossas roças nas sextas e no Sábado e no Domingo até brincar, folgar e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos impeça e nem seja preciso licença."

Em novembro de 1838, liderados por Manuel Congo, 80 escravos fugiram da fazenda Freguesia, em Vassouras - RJ, pertencente a Manuel Francisco Xavier. Era a primeira fuga na região envolvendo grande número de escravos. Mas, para ao fazendeiros, o pior estava por vir: na noite seguinte os fugitivos invadiram outra fazenda do mesmo senhor, a Maravilha, e levaram outros escravos, ferramentas e mantimentos. Depois seguiram para a fazenda de Paulo Gomes Ribeiro de Avelar e fizeram a mesma coisa. O número de escravos rebelados chegava agora a cerca de 400. Eles foram perseguidos e liquidados por uma milícia comandada pelo coronel chefe da Guarda Nacional na região, Francisco Peixoto de Lacerda Verneck, que também teve fazendas e escravos. Dos sobreviventes, 16 foram a julgamento.

Os primeiros quilombos, que a princípio foram reduzidos, de poucos negros, muitos dos quais famintos, e doentes, que fugiam dos engenhos, das fazendas e dos eitos, só foram possíveis graça a associação que o negro efetuou com o índio na causa da resistência a escravidão, e no século XVIII foi o de grandes protestos da raça africana, quando se formaram os maiores e mais tremendos quilombos que tantas apreensões causaram aos colonos e ao governo. O Maior quilombo foi o de Palmares, em Alagoas. O quilombo era, sem dúvida, a última fase de protesto - pois o negro na sua aflição de liberdade, não sentia dificuldades nem hesitava em privar-se da vida para se livrar de seus sofrimentos e por isto só restava ao escravo a fuga para as montanhas.

Em 1807, a Inglaterra aboliu seu tráfico de escravos e passou a reprimir o tráfico dos outros países, inclusive Portugal (leia Para Inglês ver no box ao lado). Para reconhecer a Independência do Brasil, a Coroa inglesa exigiu o fim do comércio de escravos e o Brasil assinou um acordo, em 1827, comprometendo-se a acabar com o navio negreiro. Mas esse acordo não seria cumprido, o que não é de se entranhar neste país, e o tráfico continuou até 1850. Neste ano encerrou-se o tráfico oceânico, mas continuou internamente, o Sudeste comprando escravos do Nordeste do país. O movimento abolicionista foi crescendo, e depois de várias leis paliativas, finalmente foi promulgada a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que acabou com a escravidão no Brasil. Acabou?
O que talvez leve o Movimento Negro a desdenhar a data de 13 de maio, que encerrou oficialmente uma página triste da nossa história, foi a forma como ela foi feita. De uma "penada" acabaram com a escravidão tipo assim: vocês estão livres, agora se virem. Com o fim do regime, não houve um assentamento de colonos negros em terras, não lhes deram as mínimas condições para desenvolverem um trabalho. Os escravos ficaram meio perdidos, sem saber direito o que fazer com a tão sonhada liberdade, tanto que muitos deles continuaram trabalhando no mesmo local, em um regime de semi-escravidão. Outros se aglomeraram em cortiços, cabeças-de-porco, nas periferias e morros das cidades. O resultado disso está aí, para todo mundo ver... e sentir.

Rugendas: Habitações de escravos

Os excluídos

Não vamos nos aprofundar no assunto racismo, que não cabe aqui, mas a verdade é que nem todos os problemas entre as classes sociais do Brasil estão ligados à escravidão. Segundo o historiador Flávio dos Santos Gomes, "É problemático pensar em continuidades. Se há no Brasil um sistema racial opressivo, não é necessariamente porque aqui houve escravidão. A explicação do racismo também se encontra no que ocorreu depois da abolição. É comum ouvir falar hoje em relações escravistas ou semi-escravistas no campo. Quando se diz isso, pensa-se que num modelo que não é generalizante. Houve vários tipos de relação com escravos no Brasil. Houve, por exemplo, escravos a quem era permitido manter pequenas roças, fazer um pequeno comércio ou receber por dia. Ora, relação que hoje são tachadas de escravistas podem na verdade ser piores que certos modelos que vigoraram na escravidão". Continua Manolo Garcia Florentino: "A escravidão foi a base a partir da qual se fundou uma civilização... E ao fazê-lo, viabilizou um projeto excludente, em que o objetivo das elites é manter a diferença com relação ao restante da população". E para complementar, diz Luiz Felipe Alencastro: "A escravidão legou-nos uma insensibilidade, um descompromisso com a sorte da maioria que está na raiz da estratégia das classes sociais mais favorecidas, hoje, de se isolar, criar um mundo só para elas, onde a segurança está privatizada, a escola está privatizada e a saúde também".
Segundo ainda o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, "Falar do legado da escravidão, hoje, no Brasil, é falar da pobreza. Da miséria. Ou, para usar uma palavra mais atual - e apropriada -, da exclusão." E cita Manolo Garcia Florentino, que afirma: "O tráfico foi o maior negócio de importação brasileiro até 1850. Comprar pessoas para estabelecer diferenças foi o empreendimento deste país."

O Brasil não é o único país do mundo a esquecer, ou tentar esquecer, certos acontecimentos do passado. O incrível é que, no nosso caso, estamos falando de um passado recente, de pouco mais de 100 anos. O dia da Abolição e o dia de Zumbi dos Palmares são datas que devem ser comemoradas. Entretanto, o mais importante é a permanente consciência do que somos, pois sem a exata noção dos acontecimentos que nos informam a respeito da nossa existência, sem saber de onde viemos e o que fomos, não saberemos para onde ir.

Para inglês ver

Em 1807, Portugal já tinha perdido a supremacia dos mares, tanto que a família real, em fuga para o Brasil, veio escoltada por navios de guerra ingleses. Os portugueses fugiram por causa da invasão do país pelas tropas napoleônicas, justamente por não aderir ao bloqueio continental contra o Reino Unido decretado pelo imperador francês. Nesse mesmo ano, a Inglaterra aboliu o seu tráfico de escravos e passou a pressionar os demais países, inclusive Portugal, a fazer a mesma coisa.

Os ingleses não só condenaram os navios negreiros, como passaram a exercer permanente vigilância nos mares, seus vasos de guerra parando as embarcações procedentes da costa africana. Quando encontravam um navio carregando escravos, soltavam os presos e afundavam a embarcação.
Os traficantes portugueses, que não pretendiam parar com esse lucrativo comércio, bolaram uma forma de enganar os ingleses. Mandaram construir um fundo falso nos navios e embaixo deste colocavam os negros africanos. Entre esse fundo falso e o convés - primeira coberta do navio - carregavam mercadorias. Quando eram abordados no mar pelos britânicos, mostravam-lhes a carga que transportavam sem provocar desconfiança. A verdadeira e lucrativa mercadoria, estava embaixo do fundo falso. A mercadoria de cima, era para inglês ver... Foi assim que surgiu esse provérbio.

Gamboa
Rua do Valongo e Rua da Harmonia na história da escravatura

A Gamboa e Saúde constituem hoje bairros que abrigam uma população de baixa renda. Situados adjacentes ao centro da cidade, por trás da Central do Brasil e entre esta, o cais do porto e o Morro do Valongo (Conceição). A ocupação destas áreas data do século XVI, quando o local ainda era atingido pela praia. Além de ter o cemitério mais antigo da cidade, o dos Ingleses (1815), na Gamboa ficava também o cemitério dos escravos, inicialmente improvisado e depois definitivamente implantado, com capela dedicada a São Jorge e São João. Também no bairro ficava o cais para desembarque dos mortos vindos dos navios negreiros. Ali foi erguida, entre 1702 e 1719, a quarta paróquia da cidade, a Igreja de Santa Rita. À sua frente, em 1765, por serem deficientes os terrenos destinados ao sepultamento de escravos, mandaram abrir covas na rua e nela lançaram os cadáveres. Nos "autos de homens de negócios e mercadores de escravos", de 1758 a 1768, lê-se, ao lado de uma certidão do vigário de Santa Rita, comentário a respeito, lançado por "um advogado adverso dos possuidores de escravos". E comenta Noronha Santos: "Forte impiedade: enterrar na rua, por onde andam os povos e os animais a despedaçar os cadáveres. Que desconhecimento de Humanidade!"

Rua do Valongo (Atual Rua Camerino)

A Rua Camerino começou a ser aberta em 1741. Inicialmente denominada Rua do Valongo, tirou o seu nome da zona em que se originava, isto é, o Valongo, que compreendia trecho entre Saúde e a Gamboa. A partir de 1779, por ordem do Vice-Rei Marques do Lavradio, nela se localizou o mercado de compra e venda de negros - depósitos e armazéns de escravos - tendo em vista evitar que os escravos desembarcados transitassem pelas ruas nus, doentes, com aspectos de bichos, de "tal maneira que as pessoas honestas não se atreviam a chegar às janelas e os inocentes, vendo-os, aprendiam o que ignoravam" (depoimento do Marquês do Lavradio). A partir de 1843, por ocasião da chegada da Imperatriz D. Tereza Cristina, esposa de D. Pedro II, e por ter ela percorrido a Rua do Valongo, passou a denominar-se Rua da Imperatriz, até 1890, quando recebeu o nome atual em homenagem ao sergipano Francisco Camerino de Azevedo, herói da guerra do Paraguai.

Augustus Earle, detalhe da obra Slave market at Rio de Janeiro

Caminho do Cemitério - Rua da Harmonia (atual Pedro Ernesto)

A Rua Pedro Ernesto era conhecida em 1750 como caminho da Gamboa, fazendo a ligação com a praia do mesmo nome. Mais tarde, chamou-se Rua do Cemitério, pois ali eram enterrados em valas comuns muitos dos escravos chegados doentes da Costa da África. O cemitério de Santa Rita, que era destinado aos negros recém chegados da África que morressem nos depósitos onde ficavam aguardando os compradores. Funcionou regularmente, até que o mercado de escravos fosse transferido da Rua Direita (atual Primeiro de Maio) para o Valongo. Depois o cemitério dos "pretos novos" foi transferido para as proximidades do mercado, facilitando assim o transporte dos corpos dos que lá morriam.

Em 1814-1815, um viajante que esteve no Brasil, G.W. Freireyss, citado por Mary Karasch -, esteve no cemitério do Valongo e o descreveu como tendo, na entrada um homem em vestimentas de padre, que lia orações para as almas dos mortos, enquanto alguns negros próximos a ele tapavam "seus compatriotas" com um pouco de terra. No meio do cemitério estava uma montanha de terra e de corpos despidos em decomposição, parcialmente descobertos pela chuva. Segundo o viajante, o "mau cheiro" era insuportável, o que fez supor que os mortos eram enterrados somente uma vez na semana, e que de tempos em tempos a "montanha" de cadáveres era queimada. Os negros vivos, segundo ele, ficavam localizados tão perto do cemitério de seus companheiros que eles também deveriam ter visto os corpos. Em 1853 a rua recebeu o nome de Harmonia (!?). Em 1863 ali foi criado o Teatro de Amadores, que depois virou a escola José Bonifácio e hoje é o Centro Cultural José Bonifácio dedicado a Cultura afro-brasileira. Em 1946, receberia sua denominação atual em homenagem a Pedro Ernesto.

Litiere C. Oliveira, Monique Cardoso e Mercedes Guimarães.


Fontes: Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, de Jean Baptiste Debret; Das cores do Silêncio, de Hebe Maria M. de Castro; Em Costas Negras, de Manolo Garcia Florentino; Negros, Estrangeiros, de Manuela Carneiro da Cunha; Negociação e Conflito, de João José Reis e Eduardo Silva; História de Quilombolas, de Flávio dos Santos Gomes; site Trafico de escravos, revista Veja e História do Brasil de Luiz Kochiba.

FONTE

O inicio da guerra em Angola:


O 4 de Fevereiro O 4 de Fevereiro

Como já deves saber pelos jornais, houve assaltos a vários estabelecimentos de Luanda (cadeias civis, Casa de Reclusão Militar e Quartel da Brigada Móvel da PSP), na madrugada do dia 4 do mês corrente. No dia seguinte, domingo, quando a maioria da população desta cidade acompanhava à última morada os agentes da ordem mortos no dia anterior, alguns agitadores dispararam tiros, entregando-se a demonstrações de provocação. A polícia e o exército intervieram logo, travando luta com os díscolos. Houve dez assaltantes mortos e muitos outros foram presos. Também num outro ponto da cidade houve motins. Vários polícias ficaram feridos. Na quarta-feira, dia 8, os assaltantes atacaram a cadeia de S. Paulo. Morreram 17 assaltantes e muitos foram feridos, efectuando-se numerosas prisões, tal como já acontecera no sábado, dia 4. A grande maioria dos assaltantes nativos estavam fortemente drogados com “marijuana” e possuíam armas brancas (catanas) e armas de fogo de origem checoslovaca. Entre os assaltantes mortos ou presos havia alguns europeus pintados de preto. A polícia e o exército têm efectuado “rusgas” pelos muceques e prendido numerosos indígenas suspeitos de tomarem parte nos assaltos. Perto do cemitério foram encontrados muitos pretos feridos, tratados por duas feiticeiras, num hospital improvisado. Foram todos presos. (1) Os polícias da Brigada Móvel terraplanaram os terrenos à volta do quartel, instalaram projectores nos diversos edifícios do dito quartel e cercaram-no de arame farpado que, segundo dizem, está pronto a ser electrificado no caso de um novo assalto. Na cadeia de S. Paulo foram instalados projectores e a guarda foi reforçada. No Quartel General da PSP a guarda foi reforçada. De vinte em vinte metros encontra-se um polícia de metralhadora e com a baioneta calada. São ao todo seis polícias e um cipaio. Tirando isto e as “rusgas” aos muceques, tudo está normal, como antigamente. (MLF - 1961.02.23)

O 15 de Março O 15 de Março Registaram-se massacres no Norte de Angola, praticados por terroristas. Os europeus e os indígenas que não quiseram aderir aos terroristas foram martirizados e mortos. Muitos dos mortos foram cortados às postas pelos terroristas. Grande número de fazendas (2) e pontes foram destruídas. Em Luanda os civis têm-se exaltado. Anteontem foram falar com o cônsul americano, o qual lhes perguntou o que desejavam. Após ouvir as alegações dos civis, teria respondido: “Vão-se embora que isto é dos pretos.” Aqueles, ouvindo isto, arvoraram a bandeira portuguesa no mastro do consulado e atiraram o automóvel do cônsul ao mar. Ontem outro grupo de civis atacou a Missão Evangélica, mas foi disperso com bombas lacrimogéneas. (3) Têm-se formado Milícias de Defesa Civil do Território, nos bairros da cidade. Na Praia do Bispo ainda se ofereceram 15 homens, que têm feito a ronda nocturna. No entanto ontem eu e outro rapaz andámos a distribuir os papéis de inscrição pelo bairro. Houve uma casa em que me responderam: “Nós somos velhos, não precisamos disso. Vai-te embora.” Essa é uma casa de mulatos. (…) A semana passada aprendi a carregar e descarregar uma espingarda, quando fui com o meu pai ver os funcionários das O.P. [Obras Públicas] que ficam de velada à noite. O meu pai é quem abre as portas dos armazéns onde dormem. (JLF - 1961.03.24)

Registaram-se no Norte de Angola, nas regiões de Maquela do Zombo e S. Salvador insurreições de indígenas. Há a lamentar numerosas vítimas, quer entre os europeus, quer entre os indígenas (principalmente os bailundos) que defenderam as fazendas. Segundo os relatos dos refugiados os insurrectos após martirizarem os europeus e indígenas cortaram-nos às postas! Para evitarem a fuga dos europeus os revoltosos abriram valas nas estradas e derrubaram as pontes. Felizmente que a calma já se encontra restabelecida! (4) Em Luanda os civis têm-se exaltado e já por diversas vezes atacaram pretos pela simples razão de serem pretos. Anteontem um grupo de civis foi falar com o cônsul americano, mas estes ter-lhes-ia dito: “Vão-se embora que isto (Angola) é dos pretos”. Claro que os civis indignaram-se e, após espatifarem o carro do consulado, atiraram-no à baía, cantando “A Portuguesa” e dando vivas a Salazar. Ontem outro grupo de civis queria fazer uma manifestação em frente do consulado americano, mas a polícia dispersou-os com bombas lacrimogéneas. No entanto mudaram de rumo e depredaram a Missão Evangélica. (NID - 1961.03.24) Registaram-se no Norte da Província, nas regiões de Maquela do Zombo, S. Salvador e outras, insurreições dos indígenas. Estes praticaram atrocidades. Além de assassinarem os colonos europeus mataram os pretos que a eles não quiseram aderir. Sanzalas inteiras e fazendas foram arrasadas. Graças à rápida intervenção das forças armadas as insurreições acham-se quase dominadas. Têm-se efectuado numerosas prisões. A grande maioria dos europeus até aqui presos são pequenos funcionários, a quem tinham prometido os cargos de ministros dos governos do Negage e de Camabatela, que se haviam de formar. As zonas assaltadas pelos terroristas estavam cheias de colonos barbaramente mutilados, estando muitos vexados, principalmente as senhoras e raparigas. Em Luanda os civis têm-se exaltado. No dia 22 um grupo de civis foi falar com o cônsul americano. Este ter-lhes-ia dito: “Vão-se embora que isto é dos pretos.” Aqueles exaltaram-se, arvoraram a bandeira Portuguesa no consulado e atiraram com o carro do cônsul à baía. No dia seguinte tentaram fazer outra manifestação no consulado americano, mas a polícia dispersou-os com bombas lacrimogéneas. Nesse mesmo dia assaltaram a Missão Evangélica partindo todos os vidros. (...) A Missão situa-se perto do Colégio das Irmãs e o Consulado na Av. Marginal, mas foi disperso com bombas lacrimogéneas. Têm-se formado Milícias de Defesa Civil de Angola (M.A.) Há dias, quando andava a distribuir os boletins houve uma casa, habitada por mulatos, que me disseram: “Nós somos velhos, não precisamos disso. Vai-te embora.” (…) Não sei se conhecias o Cónego Manuel das Neves, aquele padre velhote que celebrava a missa na Sé, geralmente às 9 horas. Pois bem, foi preso. Com ele foram encontrados planos para diversas insurreições, uma delas em Luanda. Esse cónego seria um dos ministros do novo estado!!! (JG - 1961.03.27) (5) 1 - Toda a população branca da cidade foi aos funerais. Estava tudo dentro do cemitério da Estrada de Catete quando alguém gritou Eles venhem aí! começando a ouvir-se rajadas de metralhadora. A partir daí foram o pânico generalizado e o caos, com as pessoas a correrem desordenadamente, aos gritos, uns para aqui e outros para ali, todos confluindo para o portão principal do cemitério, pequeno para tão grande avalanche. Lá dentro, havia sapatos pelo chão, pessoas correndo com um pé descalço e outras partindo árvores e estacas de sustentação para improvisadas armas. Conseguimos sair, todos juntos, em direcção à carrinha no meio dos inúmeros veículos que estavam cá fora estacionados. De repente ouviram-se novas rajadas de metralhadora, e aí deitei-me no chão, esperando que uma cova se abrisse debaixo de mim para me proteger. A viagem de regresso fez-se a passo de caracol e seguramente que muitos brancos teriam sido chacinados se tivesse mesmo havido um ataque. E a imagem que me ficou, perante o absurdo evidente daquela retirada geral sem qualquer segurança, foi a imagem dum negro desolado à beira da estrada, esfarrapado e ensanguentado. Essa noite e os dias que se seguiram foram de represálias e massacres sobre os negros dos musseques, perpetradas pelos civis armados. 2 - Herdades agrícolas ou roças. 3 - Neste processo os maus da fita eram os EUA e as igrejas protestantes, acusados de apoiarem a UPA (União dos Povos de Angola) de Holden Roberto, apresentado como um preto estrangeiro que nem português sabia falar! 4- Estava creio que numa festa de aniversário quando soube dos massacres no Norte de Angola, massacres atribuídos ao mau exemplo da independência do Congo ex-belga tempos antes, sendo Lumumba apresentado como um malfeitor e Tschombé, separatista do Katanga, como um amigo. Os massacres pareciam inexplicáveis, tanto mais quanto a maioria de nós desconhecia que semanas antes a aviação militar portuguesa tinha bombardeado aldeias e chacinado camponeses no Norte de Angola, em greve devido ao regime de monocultura estabelecido pelas grandes companhias, em detrimento das culturas tradicionais de subsistência. Neste contexto poderá ser explicado o ódio aos fazendeiros e indígenas com eles colaborantes, independentemente doutras considerações. A verdade é que entre os brancos se instalou um autêntico clima de histeria, alimentado pela publicação de fotos, notícias e romances dos massacres dos europeus, sem que a outra parte pudesse fazer o mesmo. Eram frequentes os boatos em Luanda sobre o envenenamento da água das canalizações ou da descida dos negros dos muceques, infiltrados de terroristas, para massacrar os brancos da cidade. Muitas vezes fomos todos dormir para o escritório do meu pai, num arranha-céus na Marginal, adultos e miúdos todos deitados uns ao lado dos outros, à espera do que viesse. Este clima de histeria desculpava e justificava os massacres indiscriminados sobre os negros, linearmente o inimigo, logo ali abatidos pelas milícias populares ao menor gesto suspeito. A célebre frase de Salazar, Para Angola e em força, marcou uma viragem no ânimo dos civis, levado ao rubro pela chegada e desfile dos primeiros contingentes militares que marchavam pela Marginal perante as ovações de quem pejava os passeios. Tropa mal preparada, que nos primeiros tempos morria como tordos nas emboscadas, com armamento obsoleto que muitas vezes rebentava na cara e nas mãos dos soldados, os maçaricos como depreciativamente começaram a ser tratados pelos brancos de Angola. 5 - O Cónego Manuel das Neves era um velhote simpático, mestiço, com quem gostava de falar, que me baptizou, crismou e deu a 1ª comunhão. Apesar de todas as histórias que se passaram a contar, nunca o vi como um terrorista sedento de sangue. Aliás, nunca consegui embarcar nas teses maniqueístas dos brancos bons vítimas da maldade dos negros a soldo do estrangeiro. Foram criados negros que andaram comigo ao colo, me embalaram e contaram histórias para adormecer; foram negros os criados com quem brinquei; era negra a Amélia, a primeira mulher com quem tive relações sexuais, tinha eu 15 anos, ambos jovens tímidos e sem sabermos o que fazer do prazer físico que tínhamos; eram negros a lavadeira e os criados com quem conversava, que gostavam do menino Vitó porque os tratava sem arrogância, os considerava seus iguais e procurava que tivessem os mesmos direitos que os brancos! Lembro-me da Maria, lavadeira, velhota, que fumava os cigarros com o morrão para dentro. Lembro-me dos criados, como o Sebastião, o Laurindo, o Ambrósio ou o Fernando, este que se dizia filho dum soba e sucessor do pai lá na sua aldeia no sul de Angola.
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UPA - FNLA - Tribalismo e nacionalismo



Tribalismo e nacionalismo

UPA - FNLA


JOSEP SANCHEZ CERVELLÓ

Partir do final da década de 40 surgiram, no Norte de Angola, vários movimentos com o objectivo comum de se oporem ao sistema colonial. Tiveram, de início, características messiânicas e base tribal, destacando-se o movimento encabeçado pelo «profeta» Simão Toco, que anunciou o fim da miséria e nova mensagem divina. Embora detido pelas autoridades em 1949, as suas ideias estenderam-se entre os bacongos emigrados no então Congo Belga, que vieram a criar, em 1956, a Aliança do Povo Zombo (Aliazo). Este movimento converteu-se, em 1962, no Partido Democrático de Angola (PDA).

Mas foi outro movimento, de características similares, que esteve na base da sublevação da Baixa do Cassange, em Janeiro de 1961. O movimento, que, de alguma forma, colheu de surpresa as autoridades portuguesas, iniciou-se com uma greve dos trabalhadores da Companhia Cotonang, como forma de protesto contra o atraso no pagamento de salários, mas transformou-se rapidamente em protesto da população contra o cultivo obrigatório de algodão e as duras condições de trabalho. Em todo o movimento, desempenhou papel de destaque António Mariano, que pertencia a uma seita católica e cujo nome ficou ligado à insurreição, conhecida com o nome de «Guerra de Maria». Os habitantes da região queimaram as sementes, destruíram ou interromperam vias de comunicação, mataram gado, invadiram armazéns e missões católicas, expulsaram os brancos, mas não utilizaram armas. Para reprimir este movimento, as autoridades socorreram-se de unidades do Exército e da Força Aérea presentes em Angola, que atacaram os grevistas de 24 de Janeiro a 2 de Março, transformando a acção num desproporcionado massacre de populações, cujo número de vítimas nunca se conheceu com exactidão.

Contudo, a organização que viria a dar consistência ao nacionalismo bacongo foi a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), criada em Julho de 1954, em Leopoldville, com a finalidade de influenciar a sucessão do rei do Congo, Pedro VII, que morreu nesse ano. A UPNA pretendia que o futuro monarca fosse mais independente das autoridades portuguesas, apresentando como candidato Holden Roberto (n. 1927) aparentado com o antigo rei. Os seus apoiantes encontravam-se entre os bacongos angolanos emigrados no Congo Belga e nas missões protestantes, numa das quais ele próprio fora educado. Mas o Governo e a Igreja Católica tinham outro candidato, António José da Gama, que tomou o nome de António III, cuja facção derrotada iniciou, então, uma onda de agitação independentista, que alcançou o seu ponto mais alto ao longo de 1957. Mas como neste último ano morreu António III, as autoridades portuguesas preferiram deixar vago o trono, para mitigar o nacionalismo que nova designação poderia provocar.
A UPNA tinha como objectivo programático a independência do antigo reino do Congo, em que se incluía Cabinda. Com esta ideia, Holden Roberto foi, em Dezembro de 1958, ao Congresso dos Povos Africanos realizado em Acra. Perante a vitalidade da ideia do pan-africanismo ficou convencido da necessidade de diluir a componente tribal do seu partido, o que o levou a mudar-lhe o nome para União dos Povos de Angola (UPA). A partir então, a UPA transformou-se no movimento nacionalista mais bem organizado e aquele que maiores simpatias congrega. Iniciou então o processo de implantação em áreas de maior dimensão, com o objectivo de se estender a todo o país. Em Luanda, a maior parte dos seus apoiantes, que não podiam deixar de ser clandestinos, como de resto os de todos os outros movimentos, eram protestantes. Mas tinha também a simpatia de destacados católicos, como o cónego Manuel Mendes das Neves, decano do capítulo da Catedral de Luanda, vigário-geral da mesma arquidiocese e director do Seminário de S.Domingos.

Nestes meios nacionalistas sentiu-se a necessidade imperiosa de oposição ao sistema colonial, logo a seguir às primeiras independências africanas, mas especialmente a seguir à do Congo Belga, em Junho de 1960. Foi, aliás, na sequência dese sentimento, que se planeou o assalto a duas prisões Luanda: a Casa de Reclusão Militar e o Forte de São PauIo, essencialmente para libertar alguns presos políticos nacionalistas. De Leopoldvillle, onde estava exilado, Holden Roberto desaconselhou este projecto, sobretudo porque em Luanda, em torno da UPA, se movimentava apreciável número de mulatos, entre os quais o cónego Mendes das Neves, que não eram da confiança de Holden Roberto. Mas também porque ele desejava iniciar a guerra com uma insurreição de grandes proporções, já em preparação para a zona bacongo, onde as raízes da UPA eram muito mais profundas. Contudo, os conspiradores de Luanda não só não detiveram a mobilização, como aceleraram a sua execução, a fim de aproveitar a presença na cidade de dezenas de jornalistas estrangeiros atraídos pelo assalto ao paquete Santa Maria, que poderiam vir a sensibilizar o mundo para a situação colonial portuguesa. Entre cerca de uma centena de participantes na acção, o núcleo principal era formado por protestantes ligados à UPA, havendo também estudantes católicos do Seminário de São Domingos e alguns simpatizantes do MPLA e de outros grupos, porque o conceito destas militâncias não era então muito rígido.

O ataque iniciou-se na noite de 4 de Fevereiro. O balanço oficial de vítimas foi de cerca de 40 assaltantes e de sete polícias, já que as forças portuguesas, recuperadas da surpresa inicial, neutralizaram com facilidade o ataque realizado com «catanas e varapaus". Nos dias seguintes, e em especial no dia do funeral dos polícias mortos, os colonos brancos e as forças militarizadas desencadearam violenta repressão nos bairros negros de Luanda, que durou cerca de um mês. Curioso foi que o MPLA, cuja direcção estava exilada em Conacri, reivindicou a acção, enquanto a UPA se remeteu ao silêncio.

O Conselho de Segurança da ONU foi convocado para apreciar os acontecimentos de 4 de Fevereiro. A UPA, assessorada por conselheiros americanos, pretendeu aproveitar a oportunidade para conseguir as simpatias mundiais para a sua causa, o que a levou a preparar uma sublevação geral de grande parte da região norte de Angola, incluindo São Salvador, Uije, Dembos, Luanda e Cuanza Norte. Nesta zona, a partir de 15 de Março, elementos da UPA e seus seguidores destruíram tudo o que encontraram pela frente: fazendas, postos administrativos, destacamentos policiais; atacaram brancos e pretos, crianças e mulheres, numa onda nunca vista de chacinas e assassínios. As vítimas cifraram-se em cerca de 1000 brancos e 6000 negros. Esta actuação da UPA não só contribuiu para um profundo movimento de revolta dos colonos brancos, como deu ao Governo português o argumento final de que necessitava para envolver o país numa guerra sem quartel contra qualquer movimento ou expressão nacionalista. Demonstrou também a ausência, no seio da UPA, de qualquer base ideológica moderna, evidenciando-se a sua natureza tribal. De facto, os bacongos não conseguiram, nem sequer tentaram, o apoio, ou ao menos a neutralidade, dos trabalhadores negros contratados das fazendas do Norte, fundamentalmente constituídos por ovimbundos e ganguelas provenientes do Centro de Angola.

À dureza e barbaridade tribal, as forças portuguesas responderam implacavelmente. Em 9 de Agosto, o exército entrava em Nambuangongo, proclamada antes a capital dos revoltosos. Antes do fim do ano, incompreensivelmente, alguns, responsáveis portugueses davam as hostilidades por terminadas.

Em conclusão, a UPA, ao ser a primeira organização a iniciar as hostilidades em grande escala, mobilizando milhares de seguidores, acabou por conseguir grande apoio internacional, desde os Estados Unidos até vários países africanos. Para corrigir a sua conotação tribal, a UPA transformou-se em Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em Março de 1962, integrando o PDA. Pouco depois constituiu o Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), que, no fim de 1963, tinha sido reconhecido pela OUA e por 32 países africanos.

sábado, 17 de janeiro de 2009

ALVOR FOI "PERFEITAMENTE SURREALISTA"

ALVOR FOI "PERFEITAMENTE SURREALISTA"

Uma grande ironia do acordo do Alvor foi Portugal, quando já estava a ver que o próprio processo democrático era complicado, ter tentado impor em Angola uma solução "perfeitamente surrealista", a de um Governo de transição com os três movimentos lá representados, disse ao JN Vasco Vieira de Almeida, que foi durante cinco meses o ministro da Economia desse Executivo.
Jornal de Notícias - O que recorda dos tempos que esteve no Governo de Transição em Angola?
Vasco Vieira de Almeida - Estive em Angola numa época particularmente difícil. Cheguei pouco antes de ter rebentado a chamada Guerra de Luanda, um período extremamente complicado porque tinha de preparar-se a saída dos militares portugueses de Angola e a passagem da Administração portuguesa para as novas autoridades saídas dos acordos de Alvor. Foi também o período em que rebentou a guerra, e todas estruturas, por se saber que a administração portuguesa ia cessar, foram completamente desestabilizadas. O que recordo é, principalmente, o esforço de alguns, entre os quais eu me contava, para tentar dar um mínimo de normalidade ao funcionamento da sociedade angolana, numa situação de conflito que tornava isso praticamente impossível.
JN - Era uma batalha perdida...
VVA - Foi um período de enorme agitação, de situações de enorme violência. Para quem, como eu, que toda a minha vida fora anticolonialista, foi uma enorme pena ver destruir inevitavelmente um país. É isso que me leva a escrever uma carta aos três movimentos de libertação, dizendo qual era a minha opinião sobre o que se estava a passar e o que ia acontecer a Angola. Infelizmente, essa carta revelou-se profética.
JN - Teria havido maneira de mudar isso?
VVA - Não, não tenho qualquer dúvida. Havia dois tipos de problemas fundamentais. O primeiro é que, quando se faz o 25 de Abril, os movimentos de libertação dizem que não aceitam nenhuma forma de negociação, só aceitam conversar desde que seja assente o princípio da independência...
JN - Mas, no terreno, a situação não era assim tão má...
VVA - Sim, mas tínhamos uma situação que levou praticamente à desmobilização da tropa portuguesa, apesar da situação militar estar longe de ser dominada pelos movimentos de libertação. Mas havia esse princípio capital, o da independência, sem o qual não seria sequer possível conversar-se com os movimentos de libertação, e a falta de disposição das tropas portuguesas para se baterem a partir do momento em que sabiam que a independência era inevitável. E havia depois outra coisa óbvia: a enorme agitação, aqui, em Portugal, que tornava impossível estabelecer uma política coerente. Não havia instruções por parte do Governo português, havia apenas algum consenso entre as forças políticas em Portugal - desde as que defendiam a independência imediata às que ainda pensavam que era possível fazer uma espécie de Comunidade Portuguesa. Perante um leque de posições destas, havia uma paralisação total do Governo.
JN - E lá?
VVA - Lá, era a total insegurança de um Governo assente na estrutura que tinha sido definida no Alvor. Havia, no mesmo Governo, três tipos de movimentos de libertação, três primeiros-ministros... Se juntar a tudo isto o clima de Guerra Fria em que a coisa se passava, com os Estados Unidos e a União Soviética interessados numa solução do problema angolano, é evidente que era uma tarefa impossível.
JN - As autoridades de Lisboa terão até dito, apesar dos avisos de Luanda, que as coisas eram o que eram, e não adiantaria tentar mudá-las...?
VVA - Devo dizer que não sou muito favorável a esse tipo de argumento, que as coisas teriam sempre de passar-se como se passaram. É uma espécie de desculpa automática para todos os erros que se fazem. E fizeram-se erros enormes do nosso lado! Mas uma coisa é terem-se feito erros, outra é supor que em Portugal havia condições objectivas para impor uma solução unificada. O Melo Antunes, naquela altura, tentou uma solução de equilíbrio, e falou com os movimentos de libertação todos. Mas o MPLA estava então numa posição extremamente dura, porque tinha uma força militar importante, e sabia que tinha o apoio da União Soviética. Essa tentativa do Melo Antunes gorou-se por causa da atitude dos movimentos de libertação, em especial do MPLA, porque era de longe o movimento mais estruturado, o que estava mais próximo de nós, os dirigentes tinham estudado nas nossas universidades, tinha uma visão dos acontecimentos históricos e uma perspectiva política que não andaria muito longe das posições políticas de Portugal. Aliás, houve vários erros nessa altura: lembro-me, por exemplo, de um discurso de Agostinho Neto - de quem era amigo pessoal e por quem tinha muita admiração - em que praticamente dava a entender que os funcionários administrativos portugueses tinham que vir-se embora. Lembro-me que me meti no carro e fui a casa dele dizer-lhe que me parecia um disparate monumental. É importante também não esquecer que o MPLA não era uma força única, e a linha que tinha mais força na altura era uma linha dura, legitimada pelas pessoas que tinham estado na luta contra Portugal, e não compreenderam que uma certa flexibilidade abria a possibilidade de uma colaboração mais estreita com as forças que, do nosso lado, também representavam alguma moderação.
JN - No Alvor, os movimentos de libertação afirmaram que apenas estavam de acordo quanto à independência, e além disso não havia qualquer tipo de acordo ou cooperação. Mesmo assim...
VVA - Acho que uma grande ironia do acordo do Alvor é nós, quando em Portugal já estávamos a ver que o processo democrático era complicado, irmos tentar impor uma situação perfeitamente surrealista, a de criar um Governo de transição com os três movimentos lá representados, como se isso fosse suficiente para acreditar na sua acção.
JN - No processo angolano houve uma originalidade: creio que em nenhum outro processo de descolonização cidadãos do país colonizador se increveram em partidos do do país colonizado. Havia portugueses inscritos no MPLA, na UNITA...
VVA - Havia. A questão aí foi que Angola teve uma colonização muito especial. Não tinha nada a ver com Moçambique, em Angola a colonização foi feita por gente muito pobre. Aliás, é isso que explica, em parte, a nossa pseudocapacidade de lidar com povos africanos...Muita gente que saía daqui vivia em condições praticamente iguais às que viviam as populações em África. Lembro-me de ter encontrado brancos a viver nos musseques, o que era uma coisa inacreditável, como engraxadores nas ruas. Quer dizer, gente do país colonizador, que exerce o poder, ser engraxador em Luanda da mesma maneira que era engraxador no Rossio, é uma coisa inacreditável. O que se verifica, de repente, quando aparecem os três movimentos, e esses movimentos são legitimados pelo acordo de Alvor, é que as pessoas tentaram obter protecção a qualquer preço. O que se passou aqui também - a seguir ao 25 de Abril, eram raras as pessoas que não se inscreveram num partido, porque achavam que isso lhes dava alguma forma de protecção. E as clivagens foram feitas um bocado de acordo com o que era a posição social das pessoas - as que tinham interesses económicos achavam que o MPLA era marxista e portanto procuravam aproximar-se da UNITA, e muita gente que achava que era preciso uma mudança, que se reconhecia nas ideias difusas da época do MPLA. Outra gente aproximou-se da UNITA. Simplesmente, não tinha qualquer espécie de voz, porque se filiaram nos partidos mas não queriam ver-se envolvidos naquele vendaval. E havia muita gente, mesmo muita gente, com menos preparação, menos acesso a informação, que ficava varada porque descobria que aquilo, afinal, não era Portugal. Fizeram-nos descobrir que não eram angolanos, e o próprio MPLA, que a princípio tinha uma grande abertura, começou a fechar-se por força das pressões daqueles que tinham estado na guerrilha e que queriam ter acesso às posições que eram ocupadas por portugueses.
JN - A questão da cidadania dos angolanos por nacionalidade ou por opção - não ficou resolvida no Alvor, ficou para depois...
VVA - No fundo, o que veio ao de cima é que tinha havido um processo de colonização menos elitista, mas há uma coisa que é preciso não esquecer: é que havia uma sobreposição clara - havia dois povos, duas culturas, tipos de interesses diferentes, um domínio completo pelos portugueses da população angolana. Embora houvesse - e isto é um fenómeno diferente em Angola -, uma burguesia negra, escritores, poetas... Essa burguesia negra, que inicialmente tinha estado de alguma forma culturalmente próxima de nós, até em termos políticos - alguns tinham-se batido aqui o salazarismo - acaba por ser submergida, quer por aqueles que conduziram a guerra, quer por camadas novas que vão aparecendo e que cada vez têm menos que ver connosco. Aliás, não tenho ilusões que, à medida que o tempo for passando, o que vai haver é afastamento afectivo e emocional.
JN - Sai do Governo por iniciativa sua ou por pressões? Foi, como se disse, intimado a sair?
VVA - Não, não fui nada intimado. Eu tinha tomado várias posições sobre a maneira como tudo se estava a passar em Angola, e tinha falado, inclusivamente, com os presidentes dos movimentos de libertação. Eu tinha um plano económico para a recuperação de Angola, foi exposto publicamente, tinha o acordo de princípio dos três movimentos - é claro que isso para eles não tinha qualquer espécie de importância, mas era minha obrigação -, e ainda vim aqui a uma reunião duma coisa que se chamava o Conselho dos 20. Essa reunião foi absolutamente inconclusiva, porque não era possível aqui obter um consenso mínimo entre as forças políticas. Voltei para Angola e escrevi uma carta aos três movimentos de libertação. Lembro-me que nessa altura tive uma conversa com o Agostinho Neto, e ele disse-me: "És muito duro também connosco", e eu respondi-lhe: "Não sou mais duro convosco do que com os outros, a vocês o que eu exigia era mais, e nessa medida vocês têm mais responsabilidades". Como não obtive resposta à carta, nem daqui, nem de lá, vim a Lisboa e disse ao Presidente da República que não continuava. Devo dizer que houve um momento em que a mim me parecia que a posição de Portugal devia ter sido a de claramente apoiar um movimento, e esse movimento só poderia ter sido o MPLA, quanto a mim. Ao fazê-lo, talvez tornasse possível um entendimento, talvez tornasse desnecessário o recurso do MPLA aos cubanos, que foram um elemento de perturbação, e teria permitido a Portugal ter moderado de alguma maneira muitas das coisas. Porque, como disse, havia várias alas dentro do MPLA. O Agostinho Neto foi uma espécie de bissectriz entre todas as tendências. Havia nessa altura um grupo de pessoas lúcidas, como as que integravam a Revolta Activa, que eram vistas na altura pelo MPLA como um grupo terrível. A Revolta Activa era constituída por homens muito inteligentes, com uma capacidade de perspectiva interessante. Mas aquele grupo de pessoas válidas a certa altura foi marginalizado pela ala mais radical e mais ignorante do MPLA.
JN - Quanto à ponte aérea. Pensa que as coisas podiam ter sido mais bem organizadas?
VVA - Inicialmente, as pessoas aqui não se aperceberam da gravidade da situação em Angola. Lá, havia uma comissão militar que estava consciente disso, e, no momento em que se estabelece o pânico, o então tenente-coronel Gonçalves Ribeiro, que era o homem que dirigia o que restava da Administração portuguesa, fez o que era possível, e penso que, apesar de tudo, a ponte aérea e a vinda das pessoas é um feito fora do vulgar.

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