Teorias sobre o Colonialismo

por Leopold Senghor e Mateo Madridejos (1979), Editora Salvat; Rio de Janeiro.


Colonialismo, Neocolonialismo e imperialismo: uma classificação teórica
O colonialismo é uma realidade que se impôs ao mundo no derradeiro terço do século XIX, mas é também, e muito especialmente, uma justificação. Essa realidade significava a exploração econômica e dominação política dos paises da Ásia e África por parte das potências européias; era o culminar do expansionismo europeu iniciado no século XV. No entanto, o termo “colonialismo” não tinha até ao início deste século um significado polêmico; englobava todas as doutrinas que pretendiam justificar o domínio da Europa sobre outros povos tecnicamente mais atrasados. Suas principais manifestações ocorreram na Grã-Bretanha e na França, mas a ideologia que o sustentava esteve presente, em maior ou menor grau, em todos os estados europeus; teve também uma repercussão muito específica nos Estados Unidos.
Se o termo “colonização”, desde a Antiguidade, referia-se à ação empreendida por grupos humanos sobre um território afastado do seu lugar de origem, o termo colonialismo aparece numa situação histórica concreta, significando, freqüentemente duma maneira hipócrita, a extraordinária expansão européia da segunda metade do século XIX nas suas diferentes manifestações: emigração, exportação de capitais, exploração de terras e povos colonizados, dominação política, hegemonia cultural, etc.
O colonialismo confunde-se com o imperialismo, em parte como conseqüência das considerações marxistas acerca do fenômeno colonial. Vladimir I. Lênin (1870-1924) levou às últimas conseqüências a doutrina da acumulação de capital elaborada por Karl Marx (1818-1883) e denunciou o imperialismo, enquanto dominação colonialista, como o “estado supremo do capitalismo”, impulsionado pela mesma dinâmica do sistema econômico capitalista para tentar superar ou atenuar as suas contradições internas.
A noção de «império» é de origem romana e definia a suprema autoridade exercida por Roma sobre povos e territórios exteriores, geralmente subjugados mediante o emprego da força. A expansão européia moderna deu vida a novos impérios formados pela metrópole e os territórios dela dependentes. O imperialismo contemporâneo não exige o emprego da força militar para sua constituição; e nem sequer a dominação política direta. Por outro lado, se bem que suas manifestações sejam muito diversas, sua essência é determinada pela exploração econômica do país submetido, quer de seus recursos naturais quer do trabalho de seus habitantes, em benefício da metrópole.
O imperialismo contemporâneo surgiu precisamente na segunda metade do século XIX, quando as forças produtivas, especialmente a indústria, alcançaram um alto nível de desenvolvimento; este impulsionou a procura de novos mercados para os produtos, matérias-primas mais abundantes e baratas e um espaço econômico em que podiam frutificar os capitais excedentes. Tendo em conta as rivalidades existentes entre as grandes potências européias, estas vantagens apenas podiam encontrar-se em países longínquos e atrasados, demasiado débeis, sem consciência nacional e sem meios técnicos adequados para resistir ao assalto da Europa industrializada.
A dominação e exploração colonialista adotaram formas muito diversas, consoante seus principais protagonistas, mas que se podem definir por algumas características essenciais, segundo a síntese de Georges Balandier:
1) Dominação por parte de uma minoria estrangeira, que exerce uma pretensa superioridade racial e cultural sobre uma maioria nativa materialmente inferior.
2) Contato entre duas civilizações muito diferentes: uma, de religião cristã, de economia forte, técnica avançada e ritmo de vida acelerado; a outra, não Cristã, carecendo de técnica, condicionada por uma economia agrária de subsistência e com um ritmo de vida lento.
3) A civilização européia avançada e tecnificada impõe-se em todos os aspectos à cultura autóctone, através de diversas formas de organização política e administrativa.
A um outro nível, o neocolonialismo pode definir-se como um fenômeno histórico caracterizado pelo domínio ou influência que as grandes potências exercem sobre os países descolonizados. Constitui uma manifestação nova de imperialismo, na medida em que um Estado tenta controlar os destinos de outro para assegurar a exploração de seus recursos econômicos e a sua fidelidade diplomática. A primeiras nações neocolonizadas surgiram na América Latina após a independência das colônias espanholas. A «doutrina Monroe» (2 de dezembro de 1823) foi a expressão diplomática do domínio que as grandes companhias americanas vieram a exercer sobre os recursos econômicos deste continente. Conjugando as pressões diplomáticas com as econômicas, quando não recorriam mesmo à intervenção armada, os Estados Unidos conseguiram criar uma verdadeira "dependência colonial", principalmente na área do Mar das Caraíbas.
O Neocolonialismo alcançou dimensões universais após a Segunda Guerra (1939-45), como conseqüência da liquidação dos impérios britânico e francês. Se o mapa anterior à guerra era basicamente dos impérios coloniais, o atual reflete uma situação neocolonial caracterizada por dois traços essenciais:
1) manutenção dos países do Terceiro Mundo como fornecedores de matérias-primas. As nações imperialistas reservam para si as transformações industriais altamente rentáveis.
2) Luta pela hegemonia entre as grandes potências. As pressões econômicas ou a força militar são utilizadas para obter o alinhamento dos paises em vias de desenvolvimento, produtores de matérias-primas, ou os que se encontram colocados em zonas estratégicas. A satelitização política apóia-se nos imperativos econômicos.

A grande expansão européia: justificação e crítica
Durante a primeira metade do século XIX as colônias não tiveram muitos partidários nos governos ou na opinião pública. O sistema mercantilista, que fazia das colônias meras dependências econômicas da metrópole, foi arruinado pela revolução dos Estados Unidos para a independência e pelo processo de emancipação da América Latina. A Grã-Bretanha, muito avançada no processo da Revolução Industrial, não tinha que suportar ainda a concorrência dos outros Estados europeus; considerava assim que a livre-troca, defendida pelo liberalismo econômico manchesteriano, convinha melhor aos seus interesses de supremacia, fundada sobre o domínio dos mares. Os teóricos de economia política, os britânicos Adam Smith (1723-1790) e Jeremy Bentham (1748-1832) e o francês A. Robert Jacques Turgot (1727-1781), declaradamente anticolonialistas, influenciaram decisivamente os políticos ao ponto de Benjamin Disraeli (1804- 1881), então (1852) chanceler do Tesouro britânico, considerar as colônias como «pedras de moinho amarradas ao nosso pescoço». Em França, Napoleão III (1808-1873) tinha completado a conquista de Argélia contra os conselhos de seus economistas e os sentimentos do público. Em 1867, os britânicos evacuaram a Etiópia após um período de ocupação.
No entanto, na segunda metade do século XIX, mais concretamente a partir de 1870, iniciou-se o grande salto da expansão colonialista européia. Em menos de trinta anos, a febre colonial chegou aos confins do globo. A Grã-Bretanha e a França alargaram e consolidaram seus domínios na Ásia, ao mesmo tempo que se lançaram na grande aventura africana. A Alemanha de ato von Bismarck (1815-1898), estimulada por um desenvolvimento econômico sem precedentes, provocou a divisão da África. Os holandeses aperfeiçoaram seus métodos de exploração na Insulíndia (hoje Indonésia), e o rei Leopoldo II (1835-1909), da Bélgica, instalou no Congo (hoje Zaire) um «Estado independente». A partir de 1898, após apoderar-se de Porto Rico, Cuba e Filipinas, o governo dos Estados Unidos desencadeou um verdadeiro furacão imperialista. Na Espanha, as campanhas africanas eram consideradas uma questão de prestígio e ofereciam à opinião pública conservadora a impressão de que a reconquista prosseguia para além do estreito de Gibraltar.
Alguns dados darão a idéia desta extraordinária expansão. Em 1875 os países europeus dominavam apenas 11% do território africano: em 1902 seu domínio estendia-se a 90%. No Norte da África, até 1880, se excetuarmos a Argélia, unicamente no Egito e na Tunísia existiam indícios de controle europeu: no resto do continente apenas no Senegal e na Costa do Ouro (hoje Ghana) se tinham instalado administrações coloniais; as demais regiões eram enclaves comerciais que não podiam considerar-se como colônias no sentido exato, incluindo os territórios portugueses de Angola e Moçambique. Três decênios mais tarde os governos europeus tinham a soberania de quarenta unidades políticas em que haviam repartido o continente africano.
Como se produziu uma mudança tão espetacular? Que impulsos se ocultavam por detrás do arrebatamento colonialista? Numerosas hipóteses foram avançadas para explicar ou justificar este fenômeno, mas a maior parte delas carecem de consistência. Alguns especialistas falaram da pressão demográfica européia, que produziu uma emigração ultramarina de um milhão e meio de pessoas por ano; mas a verdade é que o colonialismo foi elogiado e defendido por paises que não tinham um excedente demográfico. Na França esgrimou-se com o orgulho da sua mission civilisatrice (missão civilizadora); enquanto que na Grã-Bretanha, na boca do escritor Rudyard Kipling (1865-1936), era proclamado que a conquista e exploração das colônias fazia parte da «pesada carga do homem branco». Não decorreria muito tempo sem que os argumentos patrioteiros fossem gritados pela historiografia, antes de produzir-se seu desprestígio final pela ação do pensamento anticolonialista. Freqüentemente, inclusive na atualidade, os países colonialistas pretenderam mascarar seus objetivos, essencialmente mercantis ou estratégicos, insistindo enfaticamente nos benefícios trazidos pelo «pacto colonial» aos países colonizados; a inconsistência destes argumentos não significa, obrigatoriamente, que os efeitos do colonialismo tenham sido exclusivamente negativos.
A grande expansão européia do fim do século produziu-se numa conjuntura econômica de recessão que favorecia o retorno a um protecionismo moderado. O desenvolvimento industrial da França e Alemanha, principalmente, surgia como uma ameaça para os ingleses, que começaram a considerar as colônias como pontos de apoio imprescindíveis. Os homens que então dirigiam os destinos da Europa não se preocupavam certamente de revestir com eufemismos as razões desta expansão. Jules - F. C. Ferry (1832-1893) e Léon Gambetta (1838-1882) em França e Joseph Chamberlain (1836-1914) e Cecil J. Rhodes (1853:1002) na Grã-Bretanha patrocinaram o colonialismo por razões essencialmente econômicas.
A Europa industrializada, impossibilitada de impedir a concorrência entre seus diversos estados, viu-se empurrada para a expansão porque necessitava de produtos alimentares, matérias-primas e novas fontes de energia, mas também de novos mercados para sua indústria; o objetivo era evitar a recessão econômica e a paralisação do trabalho. Em última análise, a expansão colonial teve efeitos políticos benéficos nas metrópoles; atenuou consideravelmente as tensões internas e permitiu criar uma relativa unidade patriótica em torno da perpetuação do domínio sobre outros povos. Apesar de tudo, a submissão da Índia, por exemplo, assegurava o funcionamento em pleno dos teares das fábricas dos Midlands. As melhoras produzidas nas condições de vida dos trabalhadores europeus, o diminuir da mais-valia dos capitais, incitavam a Investir nas colônias onde o trabalho era muito pior remunerado. «Lá aonde estão os interesses deve estar o nosso domínio», dizia Charles W. Dilke (1843-1911), um dos principais teóricos do colonialismo britânico.
Para Jules F. C. Ferry e Joseph Chamberlain, as colônias chamadas tropicais foram mercados essenciais para os excedentes da indústria européia; sem elas a Europa teria tido que defrontar-se com o fantasma da revolução social. Os colonialistas franceses e britânicos argumentam que as colônias, ao proporcionarem matérias-primas e alimentos baratos, impediram os benefícios exorbitantes dos monopólios.
Em suma, consideravam que aquelas não eram só uma solução para superar as rivalidades entre as grandes potências, mas também para resolver a maior parte dos problemas sociais e econômicos de uma Europa industrializada e protecionista.
Junto à crítica realizada pelo marxismo, que considerava a disputa colonial como o último passo necessário para a revolução socialista e o afundamento do sistema capitalista, a escola econômica britânica dirigida por John A. Hobson (1858-1940) pretendeu demonstrar que as colônias tropicais não eram rentáveis para a metrópole. Mas a curiosa análise de Hobson errou a respeito da rentabilidade das colônias e gastos da metrópole, pois considerava que existe sempre um desequilíbrio em prejuízo desta, o que não é exato; no entanto, sustentou acertadamente que o capital excedentário era devido unicamente ao fato dos sistemas sociais e econômicos europeus negarem às massas uma capacidade de consumo suficiente para estimular um maior investimento na indústria nacional.

A defesa do sistema colonial
A defesa do sistema colonial adotou formas muito sutis. Uma delas, talvez a mais divulgada, e ainda utilizada dialeticamente no período culminante da descolonização a seguir à Segunda Guerra Mundial, sentenciava: os povos coloniais devem estar submetidos a uma tutela que os tornasse capazes de se autogovernar. O sistema de mandatos, consagrado pela Sociedade das Nações (organização internacional fundada em 10 de janeiro de 1920) ou o regime de tutela, implantado pelas Nações Unidas (fundada em 26 de junho de 1915), foram suas principais manifestações. Os políticos liberais fizeram sua a tese do filósofo e economista britânico John Stuart Mill (1806-1873), segundo a qual era necessário um período de transição ou de dominação colonial para passar a um estágio de civilização superior. O colonialismo foi considerado como um fenômeno social e biologicamente inevitável; com ele, grupos tecnicamente mais avançados e psicologicamente mais dinâmicos influenciariam outros que permaneciam imóveis no curso da história.
Na Grã-Bretanha, a filosofia imperialista foi levada à prática pelos políticos tories (conservadores), dirigidos por Disraeli, a quem se uniram os «liberais-imperialistas». Numerosos intelectuais sentiram-se fascinados com as doutrinas mais ou menos racistas acerca da superioridade anglo-saxônica e as exigências darwinianas da luta entre as nações. Joseph Chamberlain, que imprimiu ao colonialismo um colorido nacionalista com o objetivo de atrair as massas populares (jingoismo), chegou a proclamar: «Somos uma raça de governantes, predestinados pelas nossas qualidades, bem como pelas nossas virtudes, a expandirmo-nos pelo mundo».
Em 1895, com o gabinete unionista do marquês de Salisbury (1830-1003), em que Chamberlain ocupou o Colonial Office (Ministério das Colônias), a «consciência colonial» atingiu o apogeu.
Na França, a política colonial nunca alcançou o consenso nacional que teve na Inglaterra. O «partido colonial» representava interesses muito diversos, que abarcavam desde os meios econômicos e o exército até ao funcionalismo colonial e as profissões liberais. No início a direita e a extrema-direita opuseram-se a J.-F. C. Ferry, pois este era o típico representante da nova República laica; acusavam-no de «esquecer» a derrota de 1870 às mãos da Alemanha, o que poderia conduzir a nova catástrofe. Quando a direita acabou por impulsionar o fenômeno colonial, a oposição foi dirigida por Georges Clémenceau (1859-1929) e o partido radical. Posteriormente, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), Jean Jaures (1859-1914) e o partido socialista negaram-se a votar os créditos coloniais, se bem que não exigissem a retirada das colônias; não desejavam destruir o colonialismo mas sim humanizar seus métodos.
Na Alemanha, as idéias colonialistas apoiaram-se na Nachbarschaftsmission (missão de aproximação), fomentada pelos meios missionários católicos e protestantes, que consideravam a exploração e colonização como um meio para abrir o caminho à propagação do Evangelho. No entanto, a política colonial de Bismarck foi impulsionada por motivos comerciais, como é provado pela criação da Deutsche Kolonialve. rein (União Colonial da Alemanha, 1882); bem como pela resposta do Senado de Hamburgo à petição do chanceler sobre a melhor maneira para proteger os comerciantes alemães nas costas da África. Se bem que no início o colonialismo não teve o caráter popular que alcançou na Grã-Bretanha, atingiu as massas populares alemãs através do pangermanismo; posteriormente desembocou no nazismo, como se pode demonstrar com a imposição de um protetorado na Boêmia e Morávia (1939), a divisão da Polônia (1940), etc.
Por outro lado, deve-se aos juristas alemães a teoria dos «territórios sem dono» (Herrenlose Gebiete), sobre os quais o império tinha um direito de ocupação, justificado pelo trabalho prévio de exploradores e comerciantes. Também utilizaram os termos Schutz gebiet (território protegido) e Schutzgz-walt (poder de proteção) em oposição ao território dos estados federados da métropole. No entanto, na prática, o colonialismo alemão não manteve diferenças apreciáveis entre os «protetorados» e as «colônias» no sentido estrito da palavra. Os Estados Unidos, que tinham encontrado na livre-troca o sistema idôneo para o desenvolvimento do seu crescente poderio econômico, vigiavam a expansão colonial e o protecionismo europeus. A «doutrina Monroe», formulada para se opor a qualquer tentativa de «reconquista» da América espanhola pela Europa da Restauração, foi adaptada a estas novas circunstâncias. No Corolario Olney (1895), o governo de Washington declarava que nenhum país europeu podia intervir no continente americano sem o consultar.
Depois da guerra com a Espanha, o Corolario Roosevelt (1904) reforçava os interesses dos Estados Unidos, determinando, de uma forma unilateral, as bases da ordem internacional do continente americano. Mediante a política do Big Stick (grande garrote) este país arrogava-se o direito de empregar a força contra os países latino-americanos que não saneassem suas finanças. O imperialismo americano manifestou-se com força a partir da I Conferência Panamericana (1889) com o domínio sobre Porto Rico, Cuba e Filipinas. Para assegurar o controle sobre o canal interoceânico, o governo americano criou a República do Panamá (1903) em território colombiano; Cuba, Haiti e São Domingos transformaram-se em verdadeiros protetorados (1915-1924), e as Honduras sofreram diversas intervenções. O êxito da Revolução mexicana provocou, inclusive, a intervenção do pacifista presidente Thomas W. Wilson (1856-1924).
A diplomacia do dólar e as intervenções dos marines, no quadro jurídico do panamericanismo, reforçaram as bases da ordem neocolonial neste continente sob o impulso dos presidentes William Mckinley (1843-1901) e Theodore Roosevelt (1858-1919).

Formação dos grandes impérios: do Congresso de Berlim à Primeira Guerra Mundial (período 1884-1914)
Após a revolta dos cipaios e a conseqüente repressão, o Parlamento britânico aprovou o primeiro Indian Act (1858), lei em virtude da qual se dissolvia a Companhia Inglesa das Índias Orientais. Apesar da oposição dos liberais, a rainha Vitória (1819-1901) foi proclamada soberana e imperatriz das Índias (1876); a administração foi centralizada e dirigida a partir de Londres através de um Secretário de Estado. O império britânico da Índia estendeu-se à Birmânia e Malásia; ao mesmo tempo aumentava a emigração para a Austrália e Nova Zelândia, como conseqüência em parte da falta de trabalho. A abertura do canal de Suez (1869) em território egípcio alterou a situação estratégica; os britânicos, obcecados pela segurança e domínio da nova «rota da Índia», intervieram no Egito (1882); o pretexto foi o saneamento da economia do país, na realidade tratava-se de impedir o avanço da revolta do exército nacional dirigido por Arabi Paxá.
A expansão colonial francesa iniciada durante o Segundo Império (1852-1870) no Senegal, Camboja e Nova Caledônia, culminou na III República (4 de setembro é e 1870) e foi realizada por Léon Gambetta, Jules Ferry e Théophile Delcassé (1852-1923). Com a proteção do governo de Paris o explorador P. P. Savorgnan de Brazza (1852-1905) iniciou suas viagens pelo Congo em 1875, pouco depois de o Tratado de Saigão (1862) ter reconhecido a soberania da França sobre a Cochinchina e assentar as bases do protetorado sobre Annam.
A Conferência de Berlim (1885) convocada por Bismarck, então árbitro da Europa, destinou-se a delimitar a repartição da África, defendendo publicamente, como razão para tal, a importância da «missão civilizadora» do homem branco. Na medida em que esta repartição foi originada por motivos econômicos, atraiu primordialmente as potências européias que careciam de colônias e tinham muito pouca influência comercial para assegurar a venda de seus produtos industriais e manufaturados. A conferência de Berlim terminou com a eleição de Leopoldo II da Bélgica como soberano do Congo e o compromisso de submeter os conflitos coloniais à arbitragem internacional.
Apesar destas boas intenções, a concorrência colonialista afetou profundamente as relações internacionais. Os britânicos reforçaram a sua presença na Costa do Ouro, estenderam seu domínio ao Sudão (1898) mediante a expedição de Horatio H. Kitchener (1850-1916) e impuseram uma administração direta sobre o vasto território da atual Nigéria (1899). Por outro lado, a permanência britânica no Egito irritou os franceses e levou-os a desenvolver seu império na África Ocidental. A Alemanha, que controlava a maioria dos credores egípcios, apoiou o domínio britânico no Egito para em troca ter as mãos livres para sua expansão no resto do continente, principalmente no Togo, Camaroes, África Oriental e Sudoeste Africano. A Convenção anglo-germânica de 1800 fixou os limites desta divisão e autorizou o Governo de Londres a estabelecer uma administração direta sobre o Kênia e Uganda, e protetorado sobre o sultanato de Zanzibar.
Após apoderar-se da Tunísia (1881), apesar dos protestos italianos, a França ocupou Tonkin (Indochina) e Madagáscar (1885) e intensificou a conquista da África negra sobre a direção de Jules Ferry, chefe de governo. Para superar a frustração produzida pelo fracasso da sua operação tunisina, os italianos desembarcaram em Masaua África Oriental, e fundaram a colônia de Eritréia; mas o imperador etíope Menelik II (1844-1913) esmagou as tropas italianas em Adua (1896) e conseguiu manter a soberania de seu país até à desforra italiana em 1936. Finalmente, em 1911, após a guerra com a Turquia, a Itália anexou a Tripolitânia e as ilhas gregas do Dodecaneso.
A política de Cecil J. Rhodes, que pretendia estabelecer um «império» do Cabo até ao Cairo por meio da empresa British South Africa Company, provocou confrontos com os franceses e a guerra dos boeres. Uma coluna francesa que pretendia chegar à costa oriental para estabelecer a união de Dakar com Djibuti teve que deter-se em Fachoda (1898) perante o ultimato dos britânicos capitaneados por Kitchener. Este «incidente de Fachoda» originou um confronto franco-britânico até os acordos de 8 de abril de 1904; estes criaram a Entente Cordial, pelo qual a França deixava as mãos livres à Grã-Bretanha no Egito a troco duma absoluta liberdade sua em Marrocos. A França realizou a unificação de seu império africano fazendo convergir no Chade três missões que tinham saído do Norte de África, da África Ocidental e do Congo (1900).
Os planos de Cecil J. Rhodes tropeçaram também na oposição das repúblicas sul-africanas dos boers do Transval e Orange, dominadas por colonos holandeses. As tropas britânicas conseguiram vencer sua resistência após uma guerra particularmente cruel (1889-1092); ambas as repúblicas perderam a independência e foram anexadas à colônia do Cabo pelo Tratado de Vereeniging (1902); mas o germe da revolta manteve-se até à criação da União Sul-Africana (hoje República Sul-Africana), em 1909. Após a independência do Brasil (1822), as rivalidades entre as grandes potências revitalizaram o colonialismo português; sua época culminante tivera lugar no período de 1877-1890 com viagens e expedições de diversos exploradores. Num dado momento o governo de Lisboa acreditou na possibilidade de unir os territórios das costas Este e Oeste de África, mas teve de renunciar a este projeto perante o ultimatum britânico de 1890. Não obstante, diversos acordos diplomáticos e a boa vontade da Grã-Bretanha permitiram aos portugueses consolidar e estender seu domínio em Angola, Guiné e Moçambique, territórios que ocupavam mais de dois milhões de quilômetros quadrados.
Os acordos franco-britânicos suscitaram o receio e a hostilidade dos alemães e criaram o contencioso marroquino, um dos problemas mais típicos da rivalidade colonialista. A independência marroquina, que teria sido possível com a política equilibrada do sultão Muley Hasan (1836-1894), viu-se comprometida seriamente com o acordo de 1904, ao qual aderiram Espanha e Itália. A oposição alemã obrigou a celebrar a Conferência de Algecirad (1906), que colocou Marrocos sob uma espécie de protetorado das gran-des potências; deixava, no entanto, a França com uma influência preponderante que esta reafirmou desembarcando tropas em Casablanca (1907). Mas os alemães acabaram por impor o sistema de «porta aberta», que proibia toda ou qualquer medida de proteção aduaneira. Em 27 de novembro de 1912 foi confiado à Espanha o protetorado de uma zona ao norte (Rif) e de outra ao suI (Tarfaya, Ifni) deste país. O estatuto de Tânger, cidade sob controle internacional, não ficou estabelecido até à Conferência de Paris (1923). A França comprou os interesses alemães mediante a entrega de uma importante zona do seu território congolês à colônia alemã dos Camarões.
Com a partilha de Marrocos ficou concluída a invasão européia da África. Foi uma expansão tipicamente colonialista, visto que a organização administrativa não teve em conta as exigências étnicas, culturais e políticas dos povos colonizados. Quando assim o exigiram os interesses ou estratégicos e as rivalidades entre as grandes potências, paralelos ou meridianos foram utilizados para traçar divisões artificiais; consumiu-se a balcanização política que hoje persiste e que tem sido fonte de inumeráveis conflitos no momento da descolonização.

Mudança social e Nacionalismo nas Sociedades Indígenas
O sistema colonialista, ao desenvolver-se, engendrou as contradições que provocariam sua liquidação. A expansão colonial pôs em contacto duas civilizações com graus de evolução muito diferentes; a longo prazo, inevitavelmente, a mais avançada influenciou a outra, criando os mecanismos sociais e o impulso ideológico que conduziram ao processo de emancipação. A sociedade capitalista não podia alardear seus princípios - liberalismo político e econômico - e evitar simultaneamente que nossos princípios contagiassem os indígenas. Por esta razão, os princípios democráticos não foram aplicados nas colônias, criando-se assim as condições para surgir a revolta contra o domínio colonial.
Como escreveu Xavier Yacono, nas colônias produziu-se a fusão de uma trilogia revolucionária: o europeu, que se expressava através de uma civilização mais avançada, dispondo de técnicas industriais e agrícolas novas; o dinheiro, sob a forma de economia monetária, e o Deus da religião que ensinavam os missionários e praticavam grande parte dos colonos brancos.
A presença européia em Ásia e África, independentemente do juízo moral que mereça a atuação dos colonialistas, provocou uma autêntica revolução nos países colonizados; alterou um equilíbrio social milenário e criou os fundamentos de uma evolução que, inevitavelmente, conduziria à rebelião e autonomia. As sociedades indígenas, algumas das quais nem sequer conheciam a agricultura, foram convulsionadas, sacudidas nos seus alicerces; as necessidades da exploração colonial, com os corolários de uma administração eficaz e um sistema econômico capitalista, fizeram saltar os laços sociais tradicionais.
Já no século passado, Karl Marx considerou que a Grã-Bretanha tinha uma dupla missão na Índia: destrutiva, de aniquilamento da velha sociedade asiática, para poder implantar sobre essas ruínas os alicerces materiais da sociedade ocidental; e construtiva, na medida que consolidava a unidade política da Índia e contribuía para o aparecimento de 'uma elite culta, com qualidades administrativas e impregnada do espírito europeu. Segundo este raciocínio pode chegar-se à conclusão que a violação da identidade indígena foi frutífera, contrariando as teses sustentadas pelo anticolonialismo mais virulento, que afirma que a verdadeira libertação dos povos colonizados não se obterá sem a prévia destruição do último vestígio da herança colonial.
Um dos mais prestigiados historiadores do Terceiro Mundo, Kawalam Panikkar, escreveu: "A dominação européia, forçando os povos asiáticos a resistir e simultaneamente a adaptarem-se às novas idéias, que eram as únicas que podiam ajudá-los a libertarem-se e a reforçá-los, deu-lhes uma vitalidade nova e preparou realmente o advento de um mundo novo [...]. A penetração do tipo imperialista, caracterizada sobretudo pelo investimento de capitais, fez com que a Ásia beneficiasse dos progressos técnicos e conhecimentos científicos [...]. Não era possível manter os asiáticos na ignorância cultural e científica, pois os investimentos só são produtivos se se pode recrutar aí gente qualificada, ou seja, no próprio lugar aonde se fazem, [...]. A difusão dos conhecimentos técnicos entre as populações indígenas conduziria inexoravelmente o capital asiático a roer o monopólio industrial da Europa. Deste modo, na Ásia, o imperialismo, devido à sua característica fundamental, a exportação de capitais trazia consigo "o gérmen da sua destruição".
Assim a Europa exportou não apenas capitais, administradores coloniais e novas técnicas agrícolas e industriais, mas também o espírito científico, o pensamento político e social e, conseqüentemente, a própria ideologia anti-colonialista que fermentaria nas consciências indígenas. Em primeiro lugar, as religiões cristãs que, se bem que estreitamente ligadas ao poder colonial, difundiriam os princípios da fraternidade e igualdade entre os homens independentemente da cor da sua pele; isto, em oposição declarada à superioridade da raça branca em que se apoiava a expansão. Em segundo lugar, os princípios políticos do regime capitalista liberal e os grandes conceitos de «nação», «estado», «soberania», etc., ao introduzir uma aspiração lógica de auto governo foram rapidamente assumido pelas elites indígenas que reclamaram reformas que protegessem seus interesses face aos colonizadores. Políticos ocidentais, como os presidentes americanos James Monroe (1758-1831) e Thomas Wilson (1856-1924), defenderam o direito de todos os povos à autodeterminação, se bem que suas idéias tivessem sido condicionadas aos interesses da economia do seu país, sofrendo um crescimento assombroso.
O marxismo-leninismo, que denunciava o imperialismo como o estágio Supremo do capitalismo, encontrou na Revolução Russa (1917) e posteriormente na III Internacional (fundada em 1919), um magnífico trampolim para poder penetrar nas sociedades Indígenas; aí propagandeava a boa notícia da emancipação e a necessidade da luta contra a opressão colonial, incitando os povos asiáticos e africanos à insurreição armada, se necessário, para conquistar seus objetivos. Após a tomada do poder pelos bolcheviques em 1917, os principais líderes dos movimentos anticolonialistas dirigiram-se a Moscou, nova Meca, que lhes prometia a salvação sob a forma de independência política e planificação econômica para recuperar seu atraso em relação ao Ocidente.

As conseqüências da Primeira Guerra Mundial
A guerra de 1914 a 1918 trouxe para a Europa uma grande catástrofe demográfica e econômica, debilitou consideravelmente as potências colonialistas e desgastou seu prestígio; os Estados Unidos, teoricamente anticolonialistas, assumiram o papel de dirigente da economia mundial e pressionaram para que fossem abolidas as barreiras protecionistas criadas pelos impérios coloniais.
Esta grande guerra foi, acima de tudo, um conflito imperialista originado pelos antagonismos e a concorrência industrial e comercial entre por um lado a Grã-Bretanha e a França e por outro a Alemanha. Os alemães, convertidos à ideologia da expansão ultramarina a fim de obterem matérias-primas baratas e novos mercados para os produtos da sua indústria em rápida expansão, ameaçavam o poderio de britânicos; antes, tinham-na obtido em conseqüência do seu avanço na industrialização e de sua supremacia marítima.
Os antagonismos imperialistas e nacionalistas, habilmente explorados pelas classes dirigentes européias, serviram para atenuar as tensões internas e desmobilizar o proletariado revolucionário; a maioria dos socialistas, como Jaures em França, acabaram incorporando-se na «União Sagrada», criada para defender os interesses da pátria ameaçada... A expansão imperialista, ao transportar para as colônias as formas agudas de exploração, travou os impulsos revolucionários na Europa, o que explica parcialmente que a revolução estalasse na Rússia, não participante na divisão colonial.
A guerra não só debilitou a Europa, mas também mostrou claramente a grande contradição do domínio colonial: qualquer passo para a autonomia ameaçava os alicerces do império. O apoio que as colônias deram às metrópoles e a mobilização e reivindicações que começaram a manifestar as elites indígenas minavam a superioridade européia. Por esta razão, todo o processo descolonizador pode esquematizar-se nos seguintes termos: as reformas nas colônias tinham como obstáculo principal medo destes perderem a soberania, o que prejudicava os interesses econômicos representados pelos colonos e administradores; mas essa impossibilidade de levar a cabo reformas importantes agudizou as contradições e acabou por constituir uma das principais armas na luta dos colonizados pela sua emancipação. A expansão européia terminou com a guerra. A divisão tinha acabado, o mundo estava definitivamente partilhado e submetido na sua maior parte ao domínio de duas grandes potências: o império britânico, com 30 milhões de quilômetros quadrados e 400 milhões de habitantes; o império francês, com 10 milhões de quilômetros quadrados e 48 milhões de habitantes. A partir de 1919 entram na liça as forças sociais, políticas e econômicas chamadas a mudar a face do mundo, mas que demoraram três decênios para conseguirem alguns dos seus princípios objetivos.
FONTE

Entrevista a Mário Soares- MNE,- sobre a descolonização

“SE NECESSÁRIO O EXÉRCITO ATIRARÁ SOBRE OS COLONOS BRANCOS”

Entrevista a Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros

O Ministro dos Negócios Estrangeiros português Mário Soares sobre a descolonização em África

SP – Sr. Ministro, o Governo Provisório está em vias de conceder a independência às colónias da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Há portugueses que se interrogam se este Governo de Transição, que não foi eleito pelo povo, mas empossado por um golpe militar, tem legitimidade para tomar uma decisão tão histórica.

MS – Isso nos perguntámos logo a seguir à revolução de 25 de Abril. Ponderamos se a descolonização se deveria fazer apenas após eleições regulares. Mas verificou-se que o problema era candente, que dificuldades e demoras surgiam no processo. E assim convencemo-nos que precisávamos de nos apressar.

SP – Há portugueses que julgam que o Sr. se tenha apressado demais – como em tempos os belgas ao se retirarem do Congo.

MS – Estamos há 3 meses no governo, e entretanto fizemos contactos e progressos, mas não creio que tenhamos sido demasiado apressados. Pelo contrário. A situação em Angola, que nos últimos tempos se tornou explosiva, prova que talvez não tivéssemos andado suficientemente depressa.

SP – Sobre as condições de independência o Sr. negoceia exclusivamente com os movimentos de libertação africanos. Na sua opinião eles são os únicos legítimos representantes das populações nas colónias?

MS – Bem, se quisermos fazer a paz – e nós queremos sem demora a paz – temos que falar com os que nos combatem. Isto não implica uma avaliação política ou ética dos movimentos de libertação, mas resulta da apreciação pragmática de determinada situação. E quem nos combate na Guiné? O PAIGC. Assim temos de falar com o PAIGC. Quem nos combate em Moçambique? A Frelimo. Assim temos de falar com a Frelimo.

SP – E com quem pode o Sr. negociar em Angola onde existem vários movimentos rivais?

MS – Em Angola há dois movimentos de libertação reconhecidos pela OUA – o MPLA e a FNLA. Assim temos de negociar com ambos. Para avaliar qual dos dois é o mais representativo do povo é um problema que os Angolanos e as coligações que no futuro formarão governo terão de resolver mais tarde.

SP – Acredita que esses movimentos e em particular os ainda discutíveis têm suficiente autoridade de impor a solução que vai ser negociada.

MS – Esperamos que sim. Mas o processo de descolonização em Portugal, no formato, não deverá decorrer de modo muito deferente do da Inglaterra e França.

SP – Na Argélia havia um movimento de libertação muito forte, como no Kénia e sem dúvida também na Guiné-Bissau e Moçambique. Mas e em Angola?

MS – Sim, na verdade em Angola a situação é difícil devido às divisões dentro dos movimentos. E nós não podemos alterar aí quase nada. Estamos prontos a falar com cada uma das facções e, dentro das nossas possibilidades, procurar que se unam. Mas não temos muitas ilusões, as nossas possibilidades de intervir aqui são muito limitadas.

SP – Se o processo de descolonização português correr como o inglês ou o francês, na sua opinião qual será a tendência a seguir - como no Kénia que seguiu a via capitalista, ou como a Zâmbia que tenta uma espécie de socialismo africano?

MS – Eu julgo que é sempre perigosa a transposição de modelos estranhos. Mas, de momento, parece-me que a evolução em Moçambique será semelhante à da Zâmbia. Noutras regiões poderá haver outras soluções. Quando falei da semelhança do nosso processo de descolonização com o inglês ou o francês, pensei mais nas linhas gerais – que nós, como potência colonial, como os ingleses e os franceses, devíamos negociar com os movimentos fortes a operar nas colónias.

SP – E o que virá depois das negociações?

MS – Parece-nos importante que as populações sejam consultadas e que, depois do domínio português, não lhes seja imposto outro domínio que poderá não ter a maioria. Gostaríamos que a liberdade da população fosse garantida e assegurada. Mas temos nós, como antiga potência colonial, autoridade bastante para discutir isso? A nós parece-nos isso muito problemático. Por outro lado, o PAIGC e a Frelimo são movimentos de libertação que em anos de luta renhida pela independência ganharam indiscutível autoridade. Eles têm chefes muito qualificados e conscientes das responsabilidades. Com quem mais, a não ser com eles, deveremos negociar?

SP – Sente-se o novo governo português também responsável por aqueles milhares de africanos que, por motivos diversos, colaboraram com o anterior regime?

MS – Certamente que nos sentimos responsáveis por essa parte da população e sobre o seu destino já se falou por diversas vezes nas conversações. No caso concreto da Guiné, onde o processo está mais avançado, tencionamos, por exemplo, repatriar para Portugal os ex-combatentes africanos que o queiram por não se conseguirem integrar na nova República independente.

SP – Quantas pessoas são essas?

MS – Sabemos de cerca de 30 antigos comandos que aos olhos do PAIGC representam um certo perigo. Para estas pessoas temos de encontrar uma solução qualquer – talvez integrá-los nas forças armadas portuguesas ou coisa semelhante.

SP – Acredita que do lado dos movimentos de libertação exista a boa vontade de não exercer represálias contra os colaboradores africanos do antigo regime?

MS – Sim, isso foi-me espontaneamente assegurado, mesmo antes de nós termos levantado o problema. Também nos deram certas garantias, os movimentos de libertação não são racistas. Eles estão conscientes dos imensos problemas que terão de enfrentar e não querem comprometer já a sua vida política com crueldades e actos de vingança.

SP – No entanto, a “Voz da Frelimo” emissora do movimento para Moçambique tem, nas passadas semanas, por diversas vezes apelado aos soldados pretos para desertarem das tropas portuguesas, sob pena de ajuste de contas após a independência.

MS – Uma guerra, infelizmente não é um jogo de cavalheiros nem um concurso hípico com regras éticas fixas. Tais excessos verbais e ameaças são lamentáveis, mas também muito naturais. Na verdade, não sei se essas ameaças foram feitas, mas considero-as possíveis. Mas até agora tivemos na Guiné e em Moçambique – em Angola ainda não – uma impressionante onda de confraternização e tudo tem corrido muito melhor do que seria de esperar depois de 13 anos de guerra.

SP – Muitos brancos nas colónias portuguesas sentem-se traídos por Lisboa. Com razão?

MS – Se acreditou nos slogans do antigo regime – que Angola é nossa e sê-lo-á para sempre, e que não são colónias mas simplesmente províncias ultramarinas – então terá razão em sentir-se traído. Mas, na realidade, a traição é do regime de Salazar e Caetano que quiseram fazer esta gente acreditar que seria possível oferecer resistência ao mundo inteiro e à justiça.

SP – Qual será o futuro destes brancos desiludidos, se, apesar de tudo, quiserem permanecer em África?

MS – Se forem leais para com os novos Estados independentes na cooperação e respeitarem as suas leis, não têm nada a temer. Na Guiné, por exemplo, o próprio movimento de libertação exortou-nos a deixar os nossos técnicos, médicos, engenheiros e agrónomos, porque precisavam deles. É cómico: a extrema esquerda portuguesa exigia a nossa saída imediata, total e sem condições, mas os próprios movimentos de libertação não exigiram nada disso.

SP – O que será dos brancos que não querem ficar em África? Em Moçambique já se iniciou entre os brancos um grande movimento de fuga.

MS – É verdade. Mas estou certo que dois anos após a independência e quando as instituições do País funcionarem razoavelmente, haverá mais portugueses, em Moçambique, que hoje. Isto é, aliás, um fenómeno geral. O Presidente Kaunda da Zâmbia disse-me, quando estive em Lusaka: ” Saiba que temos aqui na Zâmbia o dobro dos ingleses que tínhamos antes da independência”.

SP – E o Sr. acredita que isso também acontecerá em Moçambique?

MS – Sim. Primeiro virão muitos para Portugal, porque têm medo, mas depois regressarão.

SP – E em Angola?

MS – Ali ainda não há muitos que abandonaram o País. Ali generaliza-se entre os brancos uma atitude perigosa. Precisamos de convencer os brancos, no seu próprio interesse, que fiquem, mas já não como patrões, como até agora.

SP – Apesar disso Portugal tem de contar com o regresso de muitos. Como irão resolver o caso?

MS – Isto é para nós um problema económico muito sério, pois não é apenas o regresso dos colonos brancos mas também os soldados – cerca de 150.000 a 200.000 homens que regressam duma assentada. Acrescem ainda os imigrantes que querem regressar desde que Portugal é livre. O assunto está a ser estudado pelo Ministério da Economia e Finanças. Temos de criar novos postos de trabalho, mas isso significa igualmente a reestruturação da totalidade da economia portuguesa, que vai precisar de se adaptar às sociedades industriais modernas.

SP – Não existem portanto planos concretos para absorver os retornados?

MS – Há investigações adiantadas.

SP – Entre os brancos que não querem regressar a Portugal, tenta-se criar um exército de mercenários para se opor aos movimentos de libertação. Em Angola, nos últimos tempos, radicais brancos de direita provocaram confrontos raciais sangrentos. Pode Lisboa impedir que tais brancos, especialmente em Angola, tomem o poder?

MS – Eu penso que sim.

SP – Como?

MS – O exército em Moçambique e em Angola é completamente leal para com os que fizeram a Revolução de 25 de Abril. E o exército não permitirá que mercenários brancos ou grupos semelhantes se levantem contra o exército. Tentativas haverá. Em Moçambique já as houve.

SP – E em Angola onde vivem mais do dobro dos brancos e um terço menos de pretos que em Moçambique?

MS – Em Angola haverá certamente uma série de situações mais ou menos desesperadas e tensões perigosas entre as raças. Apesar disso, julgo que por ora o exército pode e fará manter a ordem – a ordem democrática.

SP – Portanto, se necessário, o exército português fará fogo sobre portugueses brancos?

MS – Ele não hesitará e não pode hesitar. O exército já mostrou que tem mão forte e quer manter a ordem a todo o custo

SP – Apesar do exército, não se pode excluir a hipótese de os brancos se declararem independentes, como na Rodésia. Pelo menos Angola podia tentar mesmo economicamente uma tal solução.

MS – De princípio, nos primeiros momentos da Revolução tive muito receio que tal pudesse acontecer. Mas quanto mais o tempo passa, mais difícil se tornará uma tal tentativa.

SP – Suponhamos, no entanto, que tal venha a acontecer – reagiria Lisboa como Londres, na altura, tentando impor um bloqueio económico?

MS – Não creio que em Angola exista uma solução rodesiana, mas se tal acontecesse combatê-la-íamos com todas as nossas forças, pois uma tal solução seria para África e para o Mundo uma aventura inaceitável.

SP – Também se pensou isso no caso da Rodésia e, no entanto, não se pôde evitar.

MS – Para nós tal solução é improvável a não ser que tivéssemos um golpe de direita aqui em Portugal. Nós – este governo democrático – não permitirá que tal solução rodesiana aconteça em Angola ou Moçambique. Eu repito! Nós combatê-la-emos com todos os meios ao nosso dispor.

SP - Porquê?

MS – Porque isso poria em causa todo o nosso processo de descolonização, a nossa credibilidade, e a nossa boa vontade. E porque com uma tal solução até o regresso do fascismo poderia ser encaminhado em Portugal.

SP – Do ponto de vista económico a perda da Guiné e de Moçambique são um alívio para Portugal. Angola, no entanto, com os seus diamantes, petróleo, café trouxe para Portugal as tão necessárias divisas. Pode Portugal dar-se ao luxo de perder essa fonte de divisas?

MS – Todas estas receitas não compensavam os custos de guerra. Nós gastávamos cerca de 2 biliões de marcos por ano com a guerra. O que pouparmos com o fim da guerra compensa plenamente a perda dessas divisas, que de qualquer modo, acabavam na maior parte nos bolsos dos americanos, alemães e ingleses.

SP – Lisboa irá ajudar no futuro as suas antigas colónias? Concretamente: -Se Moçambique independente resolvesse impedir o trânsito de mercadorias da Rodésia para Lourenço Marques ou Beira para exercer pressão política sobre o regime branco de Salisbury, estaria Portugal disposto a compensar Moçambique pela perda de divisas que tal operação acarretaria?

MS – Os nossos meios são escassos, temos de ter em atenção a nossa muito tensa situação económica. Mas, dentro das nossas possibilidades, ajudaríamos, numa tal situação.

SP – No seu livro “Portugal e o Futuro”, o general Spínola propunha uma espécie de comunidade portuguesa como forma de cooperação futura entre Lisboa e África. Os movimentos de libertação não deram qualquer importância à ideia. Como serão as futuras relações entre Lisboa e África?

MS – O discurso pragmático proferido pelo general Spínola em 27 de Julho sobre o futuro das colónias está muito distante da concepção do seu livro. Se, algum dia, uma espécie de comunidade dos países lusófonos se verificar, só na condição de todos os países serem realmente independentes. E seriam então os países africanos a dizer até que ponto tal associação poderia ir.

SP – Sr. Ministro, muito obrigado pela entrevista.

in: “Der Spiegel” - Nº 34/1974

in Xiconhoca

ENSINO EM ANGOLA (Século XIX): CIÊNCIAS E HUMANIDADES

6. CIÊNCIAS E HUMANIDADES

O grande impulsionador do progresso de Angola e célebre governador-geral deste território, D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, conseguiu imprimir um ritmo novo a quase todos os aspectos da administração, e também no sector do ensino sobressai entre os seus contemporâneos, antecessores e sucessores. O conhecido estudioso das coisas de Angola, Carlos Dias Coimbra, chega a afirmar que "viu além do seu tempo". Não é possível fazer-lhe maior elogio. Na verdade, Sousa Coutinho antecipou-se muito ao seu tempo, prevendo realizações e traçando planos que só no século XX puderam concretizar-se, e alguns deles só depois da independência poderão vir a ser empreendidos.

Fundou em Luanda um estabelecimento de ensino a que foi dada a designação de Aula de Geometria e Fortificação, referindo-se-lhe em ofício de 20 de Julho de 1764, portanto a menos de dois meses de governo. Voltou a referir-se-lhe em ofício de 28 de Novembro, recordando uma ordem régia que mandava estabelecê-la e que vinha da afastada data de 1699. No dia 1 de Janeiro de 1765, Sousa Coutinho comunicava já para Lisboa a sua abertura, indicando que funcionava com vinte e quatro oficiais e sargentos. Esta informação é repetida em 30 de Junho do mesmo ano. Deve notar-se que se tratava de uma escola profissional militar.

O estabelecimento referido, a que muitas vezes se dá também a denominação de Aula de Matemática, pode ser considerado de ensino médio. Quanto aos mestres que aí leccionaram, regista-se tremenda fatalidade. No dia 18 de Junho de 1766, o governador-geral Sousa Coutinho comunicava ao rei o falecimento do seu professor, o engenheiro Cláudio António da Silveira, sargento-mor de Angola. Em 16 de Dezembro seguinte, participava ter nomeado para substituir aquele o engenheiro Joaquim José Cipriano dos Santos, que atingira igualmente o posto de sargento-mor. Este veio a falecer no dia 15 de Abril de 1768, e o governador-geral dava para a corte, como prémio de consolação pela triste notícia, a informação agradável de ter deixado bons discípulos, o que deverá significar alunos com bom aproveitamento.

Sabe-se que o sucessor de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, António de Lencastre, deixou morrer quase todas as iniciativas do grande governante, visto que não manifestou interesse pelas tarefas que tanto tinham preocupado o dinâmico fidalgo. Não trataria de forma diferente a sua Aula de Geometria e Fortificação (ou Aula de Matemática) e assim se compreende que nos anos seguintes não apareçam informações relativas ao seu funcionamento. Só mais tarde, em 2 de Outubro de 1791, reabriu em Luanda a sua Aula de Geometria, destinada a fornecer conhecimentos de matemática aos alunos matriculados, quase todos ou mesmo todos eles oficiais e sargentos das forças armadas. Afirma-se ter sido criada no dia 29 de Setembro anterior, por iniciativa de Manuel de Almeida e Vasconcelos, irmão e sucessor do barão de Moçâmedes. O curso funcionava numa dependência do palácio do Governo-Geral, e estava a cargo do segundo-tenente de artilharia, António Manuel da Mata.

Alguns autores dizem que o conde de Murça, D. Miguel António de Melo, enquanto governador-geral de Angola, se esforçou para que a Aula de Aritmética, Geometria e Trigonometria fosse restabelecida em Luanda. Há indicações oficiais que dizem ter sido estabelecida em Angola pela carta régia de 19 de Agosto de 1799, subscrita pelo príncipe-regente D. João, o futuro rei D. João VI. Em face da discordância, apenas podemos ser levados a pensar que, apesar de ter sido criada, não entrasse em funcionamento. No entanto, outras informações asseguram-nos que funcionou desde 1795 a 1800, sendo destinada à preparação de topógrafos e contabilistas, e que vinha do tempo de Sousa Coutinho, seu fundador.

Durante o período de governo do conde de Porto Santo, D. António Saldanha da Gama, restabeleceu-se em Luanda o funcionamento da Aula de Matemática, em 8 de Janeiro de 1808. Foi seu professor o primeiro-tenente de artilharia Francisco de Paula e Vasconcelos, sendo frequentada por numerosos oficiais e sargentos dos quadros militares, que desejavam aumentar a sua cultura e ao mesmo tempo ser agradáveis ao governador. Este pormenor leva-nos a concluir que tivesse grande interesse no seu funcionamento, o que é sumamente honroso para o distinto fidalgo.

O ensino da Medicina abriu nas terras ultramarinas, segundo alguns autores, os estudos de nível superior. Foi iniciado em Angola no ano de 1789, mundialmente famoso por ter sido o da Revolução Francesa. O assunto que nos prende distancia-se da data da abertura dos Estados Gerais, em Paris, por pouco mais de uma semana.

A Escola Médica de Luanda foi criada, com efeito, no dia 24 de Abril desse ano, por diploma assinado pela rainha D. Maria I, que tanto interesse dispensou à instrução, segundo os moldes do tempo, por certo motivada e influenciada já, embora inconscientemente, pelas ideias que vinham da França. Segundo afirma a escritora Maria da Soledade Montenegro, o respectivo documento foi registado na Secretaria-Geral de Angola com a data de 4 de Outubro de 1790. Só começou a funcionar cerca de um ano depois. Segundo alguns estudiosos, a designação do estabelecimento passou a ser a de Aula de Medicina e Anatomia.

A sessão pública inaugural dos trabalhos escolares efectuou-se no dia 11 de Setembro de 1791. A cerimónia foi muito concorrida e revestiu-se de grande brilho. Assistiram ao acto as principais personagens da acanhada vida política, social, económica e cultural da cidade de Luanda, no final do século XVIII. Foi nomeado director e lente principal o Dr. José Pinto de Azeredo, que proferiu a oração de sapiência, o discurso inaugural. Faziam parte do corpo docente o médico militar Dr. Francisco Xavier de Cayros e o cirurgião Dr. Manuel da Cruz.

No dia 25 de Janeiro de 1792, o governador-geral Manuel de Almeida e Vasconcelos informava que a Aula de Medicina, Anatomia e Matemática era pouco frequentada. Esta designação permite-nos admitir a hipótese de a Escola Médica e a Aula de Geometria terem sido fundidas num estabelecimento único. Talvez acontecesse isso desde o começo, pois os respectivos trabalhos começaram em datas muito próximas. Não temos, porém, qualquer prova documental de que assim tenha acontecido.

No dia 28 de Novembro de 1794, a Escola Médica de Luanda passou diploma de curso a um aluno, o Dr. João Manuel de Abreu, que tinha feito já os estudos de Farmácia, em Portugal. Não há notícia de que outros estudantes tenham concluído a sua formatura de Medicina, em Angola.

A propósito, não deixaremos de referir que Guilherme A. A. Abranches Pinto menciona num seu estudo estar a trabalhar em Benguela, no ano de 1816, o cirurgião-mor João Manuel de Abreu, o que nos permite deduzir que fosse o antigo aluno da Aula de Medicina de Luanda, pois não sendo conhecido outro médico deste nome, em Angola, não será provável que tão próximo se encontrassem dois...

Atendendo ao que se escreveu na carta de aprovação do Dr. João Manuel de Abreu, na Escola de Medicina era ministrado o ensino das disciplinas de Anatomia, Fisiologia, Química, Matéria Médica e Prática de Medicina.

O Dr. José Pinto de Azeredo publicou, em 1799, um livro de medicina intitulado Ensaios sobre algumas enfermidades de Angola, de que foi feita nos meados do século XX uma edição fac-similada, por iniciativa de um organismo da especialidade, o Instituto de Investigação Científica de Angola. Esta obra é considerada uma das mais interessantes daquela época, um curioso compêndio de medicina tropical. Seria fruto directo da actividade docente do seu autor!? Estamos dispostos a acreditá-lo!

Não era este o primeiro trabalho editado por médicos angolanos, pois mais de século e meio antes, em 1623, o Dr. Aleixo de Abreu tinha feito imprimir o seu Tratado de las siete enfermedades; e um quarto de século antes da publicação do livro do Dr. Azeredo outro facultativo de Angola, o Dr. Pedro Augusto Ferreira redigira o trabalho intitulado Tractado das queixas endemicas e mais fataes nesta conquista, há poucos anos impresso, incluído na revista STVDIA.

O decreto de 14 de Setembro de 1844, secundado por outro do dia 2 de Abril de 1845, lançou as bases da criação de um instituto destinado à preparação de "Práticos de Medicina", em Luanda. O respectivo plano de estudos foi elaborado pelo Conselho de Saúde Naval e abrangia as seguintes cadeiras: — Anatomia e Fisiologia; Clínica Médica; Clínica Cirúrgica; Patologia Interna e Externa; Terapêutica; Higiene; Farmácia.

Não sabemos ao certo se a escola chegou a funcionar, mas cremos que não, pois não se encontrou qualquer indicação positiva. A intenção do legislador era preparar aqui pessoal competente para o exercício da enfermagem e pequena medicina. Aceitava-se que o estudo ficaria mais económico do que transferindo os alunos para a Metrópole, pois continuavam nas suas terras, dando maiores garantias de permanência, depois de concluído o curso, do que os alunos deslocados quanto ao regresso, pois criavam novos hábitos e familiarizavam-se com ambiente social muito diferente e mais evoluído, preferindo muitas vezes continuar a viver na Europa, em vez de regressarem à África.

A grande dificuldade a vencer era a defeituosa preparação de base dos alunos que pretendiam inscrever-se e seguir os estudos, a que devemos juntar a grande carência de mestres. Defendia-se que os candidatos à matrícula deveriam ter preparação elementar mais completa, mais cuidada e mais intensa. Todavia, as condições gerais do meio ambiente não lhes eram favoráveis. Adiante encontraremos provas cabais desta afirmação.

Admitia-se já nessa altura outra dificuldade que sempre se notou e prejudicou enormemente a divulgação cultural nesta terra, a carência de livros de estudo e consulta. Este mal não foi vencido num longo século de história. E era muito fácil de eliminar, se fosse enfrentado com vontade decidida de o vencer!

No dia 11 de Dezembro de 1851, um relatório ministerial encarecia o valor da iniciativa, apontava as dificuldades e as deficiências, distinguia a Escola Médica de Goa como a única que tinha obtido resultados aceitáveis e, por fim, em vez de encontrar uma solução e abrir um caminho, o decreto que encerrava aquele documento extinguia algumas dessas escolas e entre elas a de Luanda. Assim acabou uma experiência que durou sessenta anos.

Recuemos um pouco, cerca de um século, e retomemos a narrativa no ponto conveniente. Deve-se também ao governador-geral de Angola D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho o estabelecimento da Aula Régia de Latim, a que estava anexo o estudo das disciplinas de Filosofia e Retórica. Esta escola andou sempre, em Angola, ligada com os estudos promovidos tendo em vista a preparação para a vida eclesiástica, a recepção das ordens sacras.

Em 2 de Setembro de 1765, Sousa Coutinho solicitava uma vez mais, repetindo o pedido já muitas vezes feito pelos seus antecessores, que fossem enviados missionários para Angola. Também ele salientava que, de todos, os capuchinhos italianos eram os que procediam melhor e gozavam de maior consideração. Já em Junho de 1764 havia dito que o povo só acreditava na pureza de intenções e prática de vida dos religiosos barbadinhos. Angola carecia muito de eclesiásticos que viessem preencher os lugares vagos. Estávamos a pequena distância da expulsão dos jesuítas e sentiam-se já as suas consequências!

Interessante se torna notar que, por esta altura, encontramos aqui bom número de clérigos deportados. A título de curiosidade, podemos lembrar o P. João Teixeira de Carvalho, já nosso conhecido, compulsivamente baldeado de Angola para o Brasil, como elemento indesejável. Ainda dentro do discutido processo deste sacerdote, dois outros padres foram metidos na cadeia, por ordem do bispo; por sua vez, o prelado mostrava sofrer de graves distúrbios, perdera a memória e a lucidez mental. Em 1 de Junho de 1765, o governador-geral comunicava haverem desembarcado em Luanda os padres degredados, Frei Manuel de Santo Inácio e P. João Pereira Soares. Este veio a falecer cerca de um mês depois. No dia 3 de Julho do mesmo ano, comunicava que havia sido passada ordem de expulsão da província contra o cónego de São Tomé, P. Diogo José Duarte. Dois jesuítas degredados para Angola, neste período em que se efectuou a expulsão da ordem, os já nossos conhecidos P. Manuel Girão e P. Manuel Gonzaga, morreram a caminho do presídio a que foram destinados, por doença, esgotamento ou maus tratos. Outro sacerdote, que chegou no dia 21 de Novembro de 1768, faleceu pouco depois, em 30 de Julho, também a caminho do lugar a que tinha sido destinado para cumprimento da pena, Alva Nova, um presídio no sertão da Huíla. Parece estranho que os sacerdotes degredados tivessem tão curto tempo de vida depois de desembarcarem nestas paragens! O que apontámos surgiu naturalmente no decorrer do estudo que fizemos, sem haver a preocupação de aprofundar este ponto de tanto interesse para o conhecimento cada vez mais perfeito e mais completo do que foi a colonização de Angola.

Devido à influência de factores que todos conhecem, invasões francesas, lutas liberais, guerras civis e revoluções políticas, os primeiros cinquenta anos do século XIX ficam aquém dos últimos cinquenta anos do século XVIII, que também já não foram brilhantes.

Depositou-se grande esperança no clero indígena, pois se aceitava o princípio de que a evangelização e civilização dos nativos seria mais fácil com sacerdotes autóctones. No entanto, nunca se conseguiram vencer as dificuldades e nunca se enfrentaram a sério os respectivos problemas. Por isso, os resultados foram quase nulos. As tentativas para o estabelecimento de um seminário foram numerosas, começando logo nos primeiros tempos da presença portuguesa e prolongando-se durante séculos, até os nossos dias. Fizemos já diversas referências a este pormenor, mas podemos agora apontar mais uma, a de 11 de Novembro de 1772, data provável em que foi criada a Aula Régia de Latim, ou Aula de Gramática Latina, em Luanda, e nomeado o respectivo professor, cujo nome se desconhece. Tendo-se feito tantas tentativas para fundar um seminário, na capital do território, esta era mais uma, porque o estudo do latim era fundamental para o clero mas estava igualmente na base da cultura geral e preparação escolástica das pessoas instruídas de então.

A carta régia de 19 de Agosto de 1799, a que já fizemos menção, estabeleceu em Luanda as Aulas de Latim, Grego, Retórica, Filosofia e Matemática. Poucos dias depois, ao ser apontada a necessidade de se escolher um indivíduo que fiscalizasse o funcionamento das escolas, prestava-se atenção muito especial a este sector, em que se depositavam fundadas esperanças. Era uma tentativa nova, uma experiência a mais. Olhando para o panorama luandense, o governador-geral comentava que seria impossível encontrar aqui professores competentes para regerem aquelas cadeiras; contudo, no dia 4 de Novembro seguinte, era já nomeado mestre de Latinidade, um dos cónegos da sé. Quanto às restantes matérias, desconhecemos que alguma vez chegassem a ter professor que as ensinasse. O conde de Murça, D. Miguel António de Melo, defendia a criação de um seminário regular, onde se preparasse o clero indígena, mas a ideia não vingou.

Recordemos que o novo bispo de Angola e Congo, D. Joaquim Maria Mascarenhas Castelo Branco, tentou fundar o seminário diocesano logo no princípio do seu episcopado, que vai de 1802 a 1807. Nomeou para o cargo de professor de Teologia o superior dos carmelitas descalços, sendo as aulas ministradas numa dependência do seu convento, o de Santa Teresa ou do Carmo, que ficava anexo à actual igreja paroquial desta designação. Os resultados foram pouco animadores e a iniciativa fracassou. Esta tentativa localiza-se pelo ano de 1803; mas já antes, em 3 de Fevereiro de 1800, o governador-geral D. Miguel António de Melo havia proposto a criação deste estabelecimento, sugerindo que o encargo docente fosse confiado aos cónegos da catedral. Embora não estivesse muito convencido de obter bons resultados, como logo confessou, não se dedignou de tentar a sua fundação.

Segundo Manuel dos Anjos da Silva Rebelo refere no seu livro Relações entre Angola e Brasil, o governador-geral José de Oliveira Barbosa comunicou, por ofício de 14 de Setembro de 1811, dirigido ao conde de Galveias, D. João de Almeida de Melo e Castro, que se achava vaga a cadeira de Gramática Latina, devido a ter renunciado ao cargo o respectivo titular, cónego Manuel Dantas Lima, para a qual tinha sido nomeado em 4 de Novembro de 1799 — identificando-se deste modo o professor atrás mencionado. A Aula de Geometria, que tinha sido regida por Francisco de Paula, também estava vaga, não se indicando o motivo. Pensava-se em entregar o ensino desta escola ao sargento-mor de Angola, António Osório, mas desistiu-se do projecto atendendo a que tinha muito serviço e idade avançada. Em face disso, foram aproveitados os dotes do degredado brasileiro Joaquim Manuel de Sequeira Bramão, um dos inconfidentes, compulsivamente embarcado para Angola, reconhecendo que tinha qualidades e conhecimentos suficientes para se encarregar do ensino de Gramática (por certo portuguesa e latina), Francês, Inglês, Matemática e até Filosofia Racional e Moral. A escola continuava a funcionar numa das salas do piso térreo do Governo-Geral, para que o professor, que não deixava de ser um degredado, pudesse ser mais conveniente e facilmente vigiado, tornando-se o ensino destas matérias mais económico. Frequentavam as aulas dezasseis alunos entre militares e civis, e além destes um filho do próprio governador-geral.

Informa ainda Silva Rebelo que o Dr. José Pinto de Azeredo foi substituído, como físico-mor de Angola e lente da Escola Médica de Luanda, em 22 de Outubro de 1796, pelo Dr. Joaquim José Marques, que tomou posse do cargo em 5 de Agosto de 1797. Dois anos mais tarde, em Outubro de 1799, o lugar era ocupado pelo Dr. José Maria Bontempo, a quem foi confiado o encargo de continuar a missão de ensinar Medicina, em Angola. Ele, no entanto, reconheceu logo que, devido a não haver estudantes com preparação adequada, seria impossível obter bons resultados. Podemos esclarecer que este médico era irmão do conhecido compositor João Domingos Bontempo.

Em 1828, o Governo de Lisboa fez ainda diligências junto das autoridades de Angola e do Conselho Ultramarino, para que reabrisse a Escola Médica de Luanda. O respectivo professor auferia o vencimento anual de oitocentos mil reis, importância razoável para o tempo. Foi aberto concurso para o provimento do lugar, mas não há conhecimento de que a iniciativa frutificasse.

O mesmo autor, noutro lugar da sua obra, afirma que a Academia Militar do Rio de Janeiro foi frequentada por muitos oficiais que prestaram serviço em Angola; e a Escola Médico-Cirúrgica daquela cidade teve como alunos alguns rapazes desta província, de Luanda e de Benguela, sendo escolhidos entre os estudantes melhor comportados, mais inteligentes e aplicados. Grande parte das despesas, se não a totalidade delas, corria por conta dos cofres públicos. Encontram-se no livro em referência os nomes de diversos estudantes angolanos no Brasil, pelo menos uma dezena deles. E, como nota curiosa, não queremos deixar de registar que dois dos professores daquele estabelecimento de formação médica trabalharam em Luanda, ocupando o lugar de físico-mor e acumulando as funções de lentes da Aula de Medicina de Angola; foram eles os já nossos conhecidos Dr. Joaquim José Marques e Dr. José Maria Bontempo.

Ao falar do degredado brasileiro que tomou conta, em Luanda, da regência do sector mais desenvolvido do esquema escolar angolano, nos começos do século XIX, Sequeira Bramão, passámos a referir por ligação lógica os médicos-professores do Rio de Janeiro e de Luanda. Tiveram sobre si o encargo de uma tarefa que poderia vir a exercer profunda influência na vida social e na saúde pública. Infelizmente, os frutos colhidos foram menos abundantes e menos vigorosos do que seria previsível.

Em 1822, sendo bispo da diocese D. Frei João Damasceno da Silva Póvoas, fez-se nova tentativa para a criação do seminário de Luanda. O professor de Teologia continuava a ser o superior do convento dos carmelitas descalços. O próprio prelado leccionava também algumas disciplinas. Para que os candidatos pudessem ser ordenados, exigia-se a apresentação de atestados de aproveitamento, passados pelos professores das cadeiras mais importantes. Os resultados práticos colhidos da iniciativa não foram animadores. Alguns anos depois, em 1827, determinava-se que deveriam assistir às aulas os sacerdotes que pudessem, estabelecendo-se a obrigatoriedade para aqueles que tivessem menos de quarenta anos e para os clérigos de ordens menores. Fixaram-se certos princípios orientadores, mas os frutos práticos não satisfizeram, não corresponderam à expectativa. O mestre principal do curso de formação eclesiástica era o prefeito dos capuchinhos, Frei Donato de Pentremoli.

Nicolau de Abreu Castelo Branco, em documento subscrito a 30 de Abril de 1830, alegava que os capuchinhos deveriam ser os missionários que melhor satisfaziam os deveres e funções do magistério, defendendo a ideia de se lhes entregarem as tarefas do ensino, em Angola. Naquela data, já ele tinha deixado o cargo de governador-geral; por isso, põe-se a dúvida se a data está errada ou se ainda depois de deixar o lugar continuava a interessar-se pelos problemas angolanos. Esta nota referir-se-á a outra personagem histórica!? Uma hipótese aceitável é a de Nicolau de Abreu Castelo Branco ser membro efectivo do Conselho Ultramarino.

A questão da fundação do seminário de Luanda voltou ainda mais vezes a ser tratada, por exemplo em 1843, ano em que chegou a ser nomeada uma comissão (cuja composição não pudemos determinar), encarregada de estudar as bases do seu estabelecimento definitivo. Veio, por fim, a ser criado por decreto de 23 de Julho de 1853. Está indirectamente ligado à aprovação deste projecto e à fundação do seminário-liceu de Luanda o nome do grande escritor e introdutor do romantismo em Portugal, Almeida Garrett, que como membro do Conselho Ultramarino apoiou a iniciativa, contribuindo assim para que o horizonte escolar angolano se alargasse.

E mais uma vez somos forçados a recuar; o peso da cronologia assim o exige.

Atribui-se com verdade a Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho a criação de uma escola de primeiras letras, de ler, escrever e contar, como então se dizia, cujo funcionamento ficaria a cargo das entidades governamentais. Consideramo-lo também o promotor do ensino técnico-profissional em Angola, imitando o seu modelo e patrono metropolitano, o famoso e discutido Marquês de Pombal. Com a instituição do "Trem" em Luanda, dotado com diversas oficinas e ferramentas, iniciou aqui o ensino técnico prático, sob a modalidade de escolas-oficinas ou escolas de artes e ofícios. Os aprendizes destas oficinas atingiram grande perfeição profissional; foram montados uns estaleiros navais bem equipados, onde foram construídos alguns barcos relativamente grandes e muito eficientes. Entre todos destacou-se um que ostentava o nome da cidade e foi objecto de numerosas referências.

O historiador Silva Correia, na sua História de Angola, escreveu a respeito de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e do impulso que ele deu à instrução que —"jamais se havia ouvido em Angola o nome de Geometria. Em Gramática, ignorava-se o que era um verbo e a diferença que tinha de um nome, excepto algum clérigo que se não houvesse esquecido das noções mais rudimentares. Conseguiu abrir duas aulas destes estudos; elas destruíram um pouco a ignorância tradicional, tanto nos militares como nos civis. Contudo, sendo mais poderosa a inércia dos nacionais do que todos os esforços de um chefe sábio e beneficente, uns esmoreceram e outros descuidaram-se e vieram a esquecer o que souberam, apesar dos meios que o seu inteligente e ilustre fundador buscou para excitar progressos na teoria e na prática daquela indispensável ciência".

Exactamente nos dias em que D. Francisco saiu de Angola, o primeiro-ministro do rei D. José, o Marquês de Pombal, publicava em 10 de Outubro de 1772 o decreto que instituía o "subsídio literário" tornado extensivo a todos os territórios nacionais, mesmo as províncias ultramarinas. Destinava-se a fomentar a cultura intelectual e a divulgar a alfabetização. Muito mais se engrandeceria o nome de Sousa Coutinho se pudesse fazer frente às despesas que o desenvolvimento escolar acarreta, se este decreto tivesse sido publicado e aplicado mais cedo.

Em 11 de Novembro de 1772, a poucos dias do fim do seu governo, ainda D. Francisco Inocêncio criou mais uma escola de ler, escrever e contar, como então se dizia. Sabemos ter fundado além disso a Aula Régia de Latim, onde se estudavam matérias mais desenvolvidas.

Fora do quadro missionário, nada havia organizado em relação ao ensino, até meados do século XIX. Pouco ou nada se pensou organizar a sério onde não houvesse missionários. Com a retirada dos jesuítas, nos meados do século XVIII, a província de Angola e, muito particularmente, a cidade de Luanda ficaram sem mestres que ensinassem. No tempo de Sousa Coutinho, como já vimos, e como consequência da expulsão dos religiosos da Companhia de Jesus, tomaram-se algumas medidas ordenadas e sistematizadas, dignas da atenção e do apreço dos cultores da História. Basilarmente, nada diziam ainda a respeito do ensino dos indígenas, pois destinavam-se quase exclusivamente aos europeus, embora não fossem afastados delas os africanos que quisessem e pudessem instruir-se, sabendo-se que bastantes aproveitaram a oportunidade que lhes era concedida, com resultados satisfatórios.

No tempo de Saldanha da Gama, que governou Angola desde 1807 a 1810, usando o título nobiliárquico de conde de Porto Santo, renovou-se a iniciativa de Sousa Coutinho, criando-se ou restabelecendo-se escolas de primeiras letras em Luanda e Benguela; estas cidades constituíam as duas mais importantes povoações de Angola. Mas estas providências só se consolidaram depois da publicação do decreto que criava a instrução pública em Angola e demais territórios ultramarinos, em 1845; deu começo à sua estruturação, embora viesse a ter desenvolvimento demorado e execução demasiado lenta, como veremos no momento e lugar oportunos.

Em 9 de Janeiro de 1792, o governador-geral Manuel de Almeida e Vasconcelos ordenava que o ouvidor-geral tomasse a direcção dos estudos e educação da juventude, pelo que se manifestava excessivo descuido e notável desprezo. Propunha-se dar aos novos, à mocidade de Angola, instrução condizente com as exigências e necessidades dos tempos que iam passando. Deve notar-se que a Directoria dos Estudos e Escolas do Reino só foi instituída em Portugal cerca de três anos mais tarde, isto é, em 17 de Dezembro de 1794.

O problema escolar havia sido posto já antes, como sabemos, embora muito secundariamente. Assim, a carta régia de 17 de Outubro de 1773 determinava que o imposto cobrado sobre a aguardente e a carne fosse destinado ao pagamento dos professores, cujo vencimento não estava previsto nas despesas públicas correntes. Em Março de 1794, o ministro Martinho de Melo e Castro aplicou o imposto sobre o tabaco, proveniente do Brasil e importado pelo porto de Luanda, à satisfação do pagamento ao professor da Aula de Gramática Latina e ao mestre de ler e escrever, que então exerciam as suas funções na capital de Angola.

A carta régia de 17 de Dezembro de 1794, subscrita pelo príncipe-regente de Portugal, o futuro D. João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, então a governar o País por motivo de doença declarada da rainha D. Maria I, sua mãe, entregava aos bispos dos territórios ultramarinos a direcção das escolas. No caso concreto de Angola, a nomeação dos professores seria feita pelo governador-geral com a anuência do prelado. Realmente, as escolas daquele tempo deviam interessar tanto à autoridade eclesiástica como à autoridade civil, visto serem membros do clero muitos dos professores e dedicarem atenção muito particular à difusão da instrução religiosa.

Em 8 de Fevereiro de 1795, foi nomeada professora da cadeira de ler, escrever e contar, para a educação de meninas, tendo o vencimento anual de cento e vinte mil reis, a esposa do tenente António Manuel da Mata, Teresa Maria de Albuquerque; aquele oficial regia nessa altura a Aula de Geometria, para que tinha sido nomeado em Outubro de 1791. No mesmo dia da nomeação da professora de meninas, foi nomeado também um professor para o sexo masculino, Frei João do Monte Carmelo, que desempenharia idênticas funções e tinha igual vencimento.

Alguns autores, como por exemplo Silva Rego, no seu livro O Ultramar Português no Século XVIII, parecem inclinar-se para a hipótese de a professora Teresa Maria de Albuquerque ter tomado conta do ensino na mesma altura em que o marido foi nomeado lente de Matemática.

Apesar de termos colhido referências em vários escritores quanto à identidade de Frei João do Monte Carmelo que o dão como religioso franciscano, o seu nome leva-nos a pensar que talvez fosse carmelita descalço, pois existiam em Luanda as duas congregações e não nos parece lógico que um frade tivesse nome de religião próprio de ordem estranha e não da sua.

Pela carta régia de 19 de Agosto de 1799, já referida noutro lugar, foram enviadas instruções referentes ao ensino público, em Angola, ordenando a forma de fazer a nomeação dos professores e tratando de outras questões de interesse para o desenvolvimento escolar. Recomendava que se promovesse nesta província o estudo das línguas latina e grega, a que se dedicava particular atenção, e ainda de outras matérias a que já fizemos menção.

Estas determinações régias deveriam estar, por certo, no prosseguimento da questão exposta pelo governador D. Miguel António de Melo, nos seus ofícios de 6 e 24 de Dezembro de 1798, em que propunha a criação de uma escola de primeiras letras na cidade de Benguela e tratava de outros problemas do ensino. No dia 31 do mesmo mês e ano, sugeria que os ordenados a pagar ao mestre da Aula de Gramática Latina e ao capelão do Regimento de Infantaria de Luanda fossem somados para o pagamento do professor da escola e do capelão, podendo sem mais despesa ficar aquele estabelecimento de ensino com o indispensável mestre e o regimento com o serviço religioso assegurado. Se bem entendemos, pretendia que o professor e o capelão fosse o mesmo sacerdote; como o seu vencimento seria, daquela forma, bastante elevado, pois juntava dois ordenados, poderia encontrar-se mais facilmente um padre competente que tomasse a seu cargo as duas funções, compatíveis uma com a outra.

No dia 3 de Setembro de 1799, o ministro da Marinha e Ultramar, Rodrigo de Sousa Coutinho, filho do celebérrimo governador-geral de Angola D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, mandou nomear um professor de reconhecido mérito e boa moral para visitar as escolas e verificar a assiduidade dos mestres e a eficiência dos métodos de ensino por eles empregados, o grau de aproveitamento e aplicação dos alunos, e que de tudo se enviasse o competente relatório, para ser apresentado ao príncipe-regente.

No tempo do governador-geral António Saldanha da Gama, conde de Porto Santo, que esteve à frente dos destinos desta província desde 1807 a 1810, a europeia Antónia Basília de Brito, esposa do primeiro tenente de artilharia Francisco de Paula Vasconcelos, então a reger a Aula de Matemática, dava lições de leitura e escrita, de francês e desenho, de música e bordados, numa das salas do palácio do Governo-Geral, aonde afluíam as filhas das principais famílias de Luanda. Esta iniciativa tinha o apoio da esposa do governador, a quem se atribui geralmente o nome de D. Antónia de Saldanha, por apropriação do de seu marido. Há quem afirme ainda que ela colaborava também, dirigindo alguns trabalhos e ensinando determinados grupos.

Apesar do que diversos autores afirmam, e que nós acabámos de referir, temos dúvida em aceitar que o nome da esposa do tenente Vasconcelos seja aquele. Parece antes, mais lógico que se refira à esposa do governador-geral, cujo nome, segundo a obra Nobreza de Portugal, era Antónia Basília Herédia de Bettencourt, filha de José de Brito Herédia e de Joana de Brito Bettencourt. Não negamos que a esposa do conhecido oficial colaborasse na tarefa do magistério, não sendo o primeiro caso conhecido de um casal de professores a leccionar em Luanda. Falámos já do tenente António Manuel da Mata, professor da Aula de Matemática, e de sua mulher Teresa Maria de Albuquerque, professora de meninas. Seria mais provável que a professora fosse a mulher de um oficial do que a esposa do governador. Apenas pomos objecção quanto ao nome por que é conhecida, salientando simplesmente a confusão estabelecida com a senhora do conde de Porto Santo. A Comissão de Toponímia de Luanda prestou homenagem à distinta dama, dando o seu nome a uma das artérias da cidade — Rua D. Antónia de Saldanha.

Um documento oficial, que tem a data de 4 de Agosto de 1816, faz referência a um requerimento de Maria do Carmo Freire de Faria, viúva do tenente de artilharia Pedro Bonifácio Freire de Faria, a qual se identificava a si mesma como mestra de meninas, o que nos prova haver então uma escola feminina em Luanda. Talvez até fosse de iniciativa e propriedade particular! Quem sabe se aquela senhora não teria necessidade de lançar mão deste meio para poder viver, depois do falecimento do marido!? Merece referência o pormenor de haver em Luanda, nos princípios do século XIX, bastantes famílias, europeias e africanas, particularmente as de maior representação e importância, que estavam dispostas a dar às suas filhas alguma preparação literária, coisa que naquele tempo nem sempre era apreciada, tendo-se generalizado até um adágio em que a mulher letrada é desfavoravelmente considerada.

No final do século XVIII ou começos do século XIX, foi criada em Benguela, em data que não conseguimos apurar, a respectiva escola feminina. O seu funcionamento não pode ser acompanhado, tal como acontece com a de Luanda, por falta de referências e de documentos que se lhes reportem. Tudo nos leva a acreditar que a sua actividade deverá ter sido muito irregular.

Percorrendo o livro de Silva Rego, O Ultramar Português no Século XVIII, podemos colher a informação de que, nos primeiros anos do centénio seguinte, o rei do Congo mandou alguns rapazes para Luanda, a fim de aprenderem os ofícios de pedreiro e carpinteiro. Nós sabemos que, em casos destes, se lhes ensinava também a ler e a escrever. O governador-geral entendia ser melhor mandá-los para Lisboa, pois em Angola não havia mestres competentes destes ofícios. O rei do Congo, retomando a política de aproximação já usada nos séculos XVI e XVII, pedia que fossem enviados missionários para as suas terras, não sendo atendido pela circunstância de não haver sacerdotes disponíveis. Em 3 de Junho de 1804, o rei congolês era informado, por carta do governador, que o seu sobrinho D. Afonso estava em Luanda, onde fazia o estudo das primeiras letras; aprendia com facilidade a exprimir-se em português, os mestres estavam contentes com os progressos registados, e o jovem escolar deixava aos domingos o convento de Santo António, em que estava hospedado, a fim de passar o dia no palácio, onde jantava. O jantar daquele tempo deveria ser ainda a refeição do meio-dia.

Alguns anos depois, aparecem-nos dois estudantes da família real do Congo a cursar aulas em Luanda; um deles, o príncipe D. Afonso (era certamente outro indivíduo de nome igual) mostrava fracas qualidades e andava em más companhias. Acontecia isto em 1811; no ano seguinte, em carta de 3 de Novembro, já se dizia que o infante D. Pedro, que outrora se aplicava ao estudo e comportava bem, tinha agora comportamento condenável, pois chegara a vender como escravo outro moço conguês, por certo membro da sua família, pois era designado por D. Pedro, tal como o primeiro. Estes dados apenas nos permitem concluir que a escola continuava a merecer as atenções e se via no estudo uma forma eficiente de valorizar as populações indígenas, mesmo que fossem da aristocracia da terra.

No dia l7 de Abril de 1796, chegaram a Luanda, vindo de Lisboa, dois nativos que haviam sido educados no Seminário da Caridade, Vitorino Pedro e Mateus António Jacques. Foram confiados ao cuidado do mestre régio de Gramática Latina, até à chegada do bispo de Luanda, D. Luís de Brito Homem. Há notícia de outros casos idênticos, enviando alguns estudantes para Portugal e outros para o Brasil, onde cursavam os estudos a que iam destinados. Muitos deles regressaram a Angola, distinguindo-se entre os habitantes da cidade de Luanda pela sua projecção social, embora nalguns casos pudesse esperar-se deles actuação ainda mais brilhante!
FONTE

Colonização/Descolonização

Quando Salazar, depois de dominar a tentativa de golpe de estado do general Botelho Moniz, pronunciou as palavras “Para Angola e em força”, estava, mais uma vez, a traçar o destino de Portugal e das suas colónias. Com estas palavras e as acções que se lhes seguiram, Salazar fechava as portas, desde o início, a qualquer solução negociada para a questão colonial.
Impressionados pela exibição das fotografias dos terríveis massacres de Angola, verdadeiras mas de uma só face, os Portugueses responderam, de forma geral, com generosidade ao apelo do ditador, sem poderem formular livre juízo de valor sobre o seu empenhamento. A guerra acabou, aliás, por conduzir a maior dureza dos sistemas repressivos do regime, impedindo qualquer discussão ou abordagem do problema que se tornou o nó górdio da própria ditadura.
Quando Salazar saiu da cena política, em 1968, deixou ao sucessor um regime desacreditado, com mais de 100 000 homens em armas em três frentes de combates e mais de um terço dos gastos do Estado afectos às despesas militares.

Amílcar Cabral
(1924-1973)

Amílcar Cabral ocupou um dos mais importantes lugares entre todos os dirigentes nacionalistas das colónias portuguesas. A ele se deve o essencial das doutrinas, das estratégias, da organização de esforços e do estabelecimento de objectivos na luta contra o regime colonial português. Os seus princípios procuraram ser claros tanto quanto à Guiné, como aos povos dos outros territórios portugueses, tendo orientado o seu pensamento e acção por duas ideias fundamentais: a luta nacionalista fazia-se contra o regime português e não contra o povo português, também ele vitíma da ditadura; e a luta contra o regime português era a luta comum dos nacionalistas de todas as colónias portuguesas. A sua morte não afectou a caminhada da Guiné-Bissau para a proclamação da independência, mas viria a pôr em causa aquele que terá sido o seu mais acarinhado sonho – juntar as suas duas pátrias, Guiné e Cabo Verde.

Spínola
(1910-1996)

Oficial oriundo da arma de cavalaria, começou a construir a imagem de chefe militar que vai onde os seus homens vão desde que, como tenente-coronel, se ofereceu para comandar um batalhão em Angola. Nomeado em 1968 por Salazar para governador e comandante-chefe da Guiné, no primeiro estudo da situação, apresentado por Marcelo Caetano, afirmava ter a guerra a finalidade de "resistir para permanecer"; ligava entre si a sorte de cada território, de modo a evitar as tentações do regime se libertar da ovelha negra que era a Guiné; e caracterizava o PAIGC como o movimento de libertação mais consequente de quantos se opunham ao colonialismo português, classificado por Amílcar Cabral como líder merecedor do maior respeito. A sua acção na Guiné cobre toda a panóplia de manobras politícas e militares, subordinando sempre esta àquelas e tendo por finalidade a conquista das populações. Promove coversações ao mais alto nìvel com Leopoldo Senghor; tentando chegar a Amílcar Cabral, procura cindir o PAIGC, num episódio de que resulta a morte de três majores da sua confiança; lança uma operação contra Conacri para derrubar Sekou Touré, mas realiza também congressos do povo, liberta presos políticos, cria uma força africana. Nunca um governador de provincía ultramarina, e muito menos um general, ousara ir tão longe.
Em 1973, quando Marcelo Caetano proíbe a continuação dos contactos com o "inimigo", Spínola compreende que deixou de ter lugar no regime e prepara a publicação de Portugal e o Futuro, bomba-relógio que iniciará a sua destruição.

Agostinho Neto
(1922-1979)

Este médico angolano (Agostinho Neto) formado em Lisboa, fez parte, com Amílcar Cabral e Mário Andrade, entre outros, da geração de estudantes africanos que, tendo ganho consciência nacionalista, viria a desempenhar papel decisivo na independência dos seus países. Preso pela PIDE e deportado para o Tarrafal, foi-lhe fixada residência em Portugal, de onde fugiu para o exílio, assumindo a direcção do MPLA, do qual já era o presidente honorário desde 1962.
O que caracteriza a acção política deste homem culto, intelectualmente respeitado e poeta de reconhecido mérito, é a dificuldade em afirmar a autoridade no interior do seu movimento e de se impor externamente. A sua hiostória e a história do seu MPLA são uma sucessão de rupturas e dissenções internas: com Viriato da Cruz, com Mário de Andrade, e com os elementos da Revolta Activa, que impedem a congregação à sua volta do apoio inequívoco dos nacionalistas internacionais, de modo a transformar o MPLA em pólo unificador da luta anticolonial, atraindo outros movimetos e formações, como aconteceu, na Guiné, com o PAIGC de Amílcar Cabral, e com a Frelimo da Samora Machel, em Moçambique.

Costa Gomes
(1914- )

Costa Gomes, oficial do Exército, oriundo da arma de cavalaria, foi o general que maiores efectivos e durante mais tempo comandou tropas em operações durante a guerra.
A sua figura apagada e pouco carismática escondia um estrategista que conduzia as tropas no terreno com o rigor de jogador de xadrez, preparando antecipadamente as jogadas, e prevendo todas as eventualidades. A sua acção como comandante-chefe em Angola é o culminar de uma carreira que o faz estar presente nos grandes momentos da hisória portuguesa da segunda metade do séc. XX. Costa Gomes é dos oficiais da "geração NATO" que, desde os anos 50, vai introduzir profundas mudanças no aparelho militar português. Foi subsecretário de Estado do Exército do Governo de Salazar, esteve envolvido na tentativa de golpe de Botelho Moniz, foi o segundo-comandante militar em Moçambique e responsável pela montagem do sistema logístico naquele teatro de operações, tão exigente nessa área, e comandante-chefe em Angola, onde, do ponto de vista estritamente militar, esteve prestes a vençer a guerra.
Para a condução das operações utilizou, com grande mestria, as informações, apoiando-se na DGS, desenvolveu a logística, dotou as suas tropas de grande mobilidade, usando cavalos e helicópetros, e criou forças adaptadas ao ambiente, como os Flechas e os Leais. Costa Gomes coordenou, sem alardes, a acção militar em Angola, descentralizando competências, como fez com a criação das zonas militares, especialmnete a do Leste, e quando saiu de Luanda para ocupar o cargo de chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas o seu drama era saber que, apesar de a situação estar aparentemente estabilizada em Angola, a história não parava.

Samora Machel
(1933-1986)

Samora Machel era uma força da natureza que libertava energia e tinha um carisma que contagiava e fazia agir.
Antigo enfermeiro, nascido no Sul de Moçambique, pertence ao primeiro grupo de nacionalistas moçambicanos que rompe com o marasmo da discussão política e decide passar à luta armada. Estará sempre ligado às tarefas da organização militar, porque entende que é através de acções bélicas que tudo o resto virá. E o tudo era não só a independência política formal de Moçambique, mas o estabelecimento de novo poder e de nova sociedade.
Samora foi, no campo da ideologia, o líder de concepções mais revolucionárias, as quais motivaram cisões e conflitos internos com várias personalidades e grupos com diferentes visões dos caminhos para alcançar a independência, das quais resultaram, entre outros, o afastamento de Uria Simango e de Lázaro Kavandame, que se entregou às autoridades portuguesas. Samora soube reunir à sua volta um grupo coeso, unificador e eficaz para conduzir a manobra político-militar. Ao decidir transferir o esforço da Frelimo do Norte de Moçambique para Tete, centrando a guerra à volta do empreendimento de Cahora Bassa, mesmo à custa de maiores riscos, provocados pela proximidade da África do Sul e da Rodésia, e de menores apoios, pela distância às suas bases na Tanzânia, revela uma leitura da situação que os dirigentes políticos portugueses não tiveram ao decidir a construção da barragem. Samora Machel soube aproveitar da melhor forma a opurtunidade, que lhe foi oferecida de bandeja, de escolher o lugar e o momento da batalha decisiva, e por isso ganhou a guerra.

Kaúlza de Arriaga
(1915- )

No início dos anos 50, jovem capitão de engenharia em Tancos, cria uma unidade de sapadores de assalto e apaixona-se pela aviaçâo, que se instalava na Base Aérea 3. A atracção pelas unidades especiais e pela aeronáutica vai marcar a sua vida. Como major, é nomeado subsecretário de Estado daquele novo ramo das Forças Armadas e, neste cargo, aproveita as hesitações do Exército para criar os pára-quedistas. De major a general não mais abandonará os corredores do poder e da teorização de problemas de estratégia.
Sem qualquer experiência anterior de comando em operações ao ser nomeado por Marcelo Caetano para comandante militar em Moçambique, Kaúlza de Arriaga leva consigo uma estratégia definida, idêntica à que dera maus resultados no Vietname: atacar o que se julgava ser o coração do inimigo, o planalto dos Macondes - operação Nó Górdio; cortar-lhe as linhas de reabestecimento, objectivo da operação Fronteira, e isolá-lo da população, desenvolvendo a política de aldeamentos estratégicos; e aproveitar a albufeira de Cahora Bassa para impedir a progressão da Frelimo, para sul.
Quando, em Julho de 1973, Marcelo Caetano lhe dá por finda a comissão substituindo-o por "outra pessoa que possa rever os conceitos e táticas", deixa como herança uma guerra que aumentara de intensidade no Norte, após a operação Nó Górdio, e alastrara de Tete em direcção ao sul e à Beira, com acções da Frelimo já a 400 quilómetros de Cahora Bassa, um conjunto de escandâlos provocados por massacres contra populações civis, as relações com a Igreja Católica deterioradas ao seu mais baixo nível e, por último, como prova do seu fracasso, o eng. Jardim, com quem Kaúlza dividiu o poder militar sem nunca entender o verdadeiro papel representado por esse homem de acção, procurando outras soluções em Lusaca.

Marcelo Caetano
(1906-1980)

A subida de Marcelo Caetano ao poder, em Portugal, em 1983, gerou em todo o mundo, em especial nos círculos ligados a África, enorme expectativa. Para a maioria dos intervenientes no processo colonial, era a última oportunidade de dar ao problema solução razoável. Houve, por isso, da parte das Nações Unidas, dos movimentos de libertação e da oposição portuguesa uma pausa, apesar de tudo, carregada de cepticismo, até se perceber o que significavam as "reformas necessárias" que Marcelo Caetano prometia no seu discurso.
Pouco tempo durou a expectativa. Sem capacidade para romper o círculo vicioso que herdara, Marcelo Caetano depressa reafirmou a política colonial anterior, optando pela continuidade da guerra e assumindo a responsabilidade histórica de encaminhar o seu regime para um beco sem saída.

Holden Roberto
(1924- )

Dirigente nacionalista angolano, com um percurso atribulado no seio dos movimentos anticoloniais. Iniciou a sua actividade em 1954, com a fundação da União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), uma organização de povos bacongos, mais tarde designada UPA para lhe retirar o carácter tribal. Em 1960, assinou um acordo com o MPLA, que rompe passado seis meses, decidindo assumir por si só a liderança da luta contra o colonialismo português. A sua grande acção teve início no dia 15 de Março, no Norte de Angola, com o assalto às fazendas do café e a morte indiscriminada de colonos brancos e trabalhadores negros bailundos. A brutalidade e a ausência de finalidade desta acção, em que os objectivos políticos e militares nunca foram esclarecidos, mancharam toda a subsequente luta anticolonial e forneceram ao regime português as imagens de horror e barbárie que lhe permitiram apelar à mobilização para a guerra. Em 1962, criou a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), da qual se tornou presidente. Esta organização constituiu o Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), onde Jonas Savimbi surge como ministro dos Negócios Estrangeiros.
Holden Roberto manteve sempre uma estreita ligação com Mobutu, presidente do Zaire, país em que se instalaram as bases do movimento. Embora tenha recebido armas dos países de Leste, a sua ligação privilegiada foi sempre com os EUA, que lhe pagam uma avença anual e fornecem conselho técnico, inclusive com a presença de agentes nas suas bases.

Mário de Andrade
(1928-1990)

Dirigente nacionalista angolano, foi um dos primeiros e mais destacados líderes do MPLA, juntamente com Viriato da Cruz. Pertencia a uma família de angolanos nacionalistas, sendo o seu pai fundador, em 1928, da Liga Nacional Africana. Em 1948, juntamente com o seu irmão Joaquim, iniciou estudos de Filologia Clássica na Universidade de Lisboa. Aqui, os irmão Pinto de Andrade relacionaram-se com estudantes das colónias, participando, com Agostinho Neto e outros, na criação do Centro de Estudos Africanos. Perseguido pela PIDE, refugiou-se em Paris, formando-se em Sociologia pela Sorbonne. Mário de Andrade vai distinguir-se por sempre ter lutado pela unidade entre todos os movimentos de libertação contra o colonialismo português, sendo muito próximo de Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos e Aquino de Bragança, com os quais fundou o MAC, Movimento AntiColonial. Afastar-se-ia progressivamente do MPLA, tendo trabalhado no final da sua vida em Moçambique e na Guiné-Bissau.

Jonas Savimbi
(1934-)

Político angolano, fundador da UNITA. Frequentou o sétimo ano do liceu em Lisboa, de onde saiu em 1961 apoiado por uma organização protestante americana, que dirigia jovens estudantes para o escritório da UPA em Paris.
Foi funcionário da UPA, tendo sido representante de Holden Roberto na Europa no início dos acontecimentos desencadeados por aquele movimento no Norte de Angola, em Março de 1961, e secretário-geral e ministro dos Negócios Estrangeiros aquando da fundação da FNLA e da constituição do GRAE.
Desde o início da sua actividade política, Savimbi manteve contactos privilegiados com organizações políticas e religiosas conotadas com a CIA americana e promoveu repetidamente tendências fraccionastes de raiz étnica.
Em 1964, demitiu-se de ministro do GRAE e de secretário-geral da FNLA e publicou um documento intitulado Amangola, propondo a luta armada como solução contra o colonialismo português. Aproximou-se do MPLA enquanto esteve em Brazzaville, de onde se deslocou para Lusaca, capital da Zâmbia, estabelecendo relações com as embaixadas da República Popular da China e dos EUA.
Depois de uma visita aos Estados Unidos, em Janeiro de 1966, um pequeno grupo armado atacou a povoação de Teixeira de Sousa, em 6 de Fevereiro, naquela que é a primeira acção reivindicada pela UNITA, que contava com quadros militares formados na China e políticos ligados aos EUA, com Jeremias Chitunda. Desde 1969 são referenciados contactos seus com as autoridades coloniais portuguesas, nomeadamente com a DGS, os quais vieram a culminar na Operação Madeira.
Esta acção traduziu-se num protocolo de colaboração de Savimbi com as forças portuguesas, em que este se comprometeu combater o MPLA no Leste de Angola, em troca do apoio dos militares à acção da UNITA junto das populações controladas por este movimento.

Nino Vieira
(1939- )

João Bernardo Vieira, conhecido por Nino ou Nino Vieira, é o exemplo mais marcante do guerrilheiro que se transformou em lenda viva.
Nasceu em Bissau, em 1939, e pertenceu ao primeiro grupo de militantes do PAIGC que frequentou a Academia Militar de Pequim, na China, logo em 1960. No regresso à Guiné dedicou-se à organização militar da guerrilha no Sul do território. Em 1964, durante a grande Operação Tridente, em que as forças portuguesas reocuparam a ilha de Como, numa acção que durou 60 dias, Nino era já, com apenas 25 anos, o comandante militar da zona sul, que abrangia a região de Catió até à fronteira com a Guiné-Conacri.
Será quase sempre no Sul que Nino actuará, transformando esta zona, que abrangia o Cantanhez e o Quitafine, num dos mais duros, senão o mais duro, de todos os teatros de operações em que as forças portuguesas estiveram empenhadas e do qual ainda restam nomes míticos de Guileje, que ele veio a ocupar em 1973, Gadamael, Gandembel, Cacine, Catió, Cufar, Cadique, Bedanda e tantos outros.
Além da indesmentível coragem, Nino teve também pelo seu lado a sorte que faz os heróis sobreviverem, e foi essa sorte que lhe permitiu escapar por várias vezes a emboscadas montadas pelas forças portuguesas, sendo o caso mais conhecido o da Operação Jove, em que foi feito prisioneiro o capitão cubano Pedro Peralta.
Embora se tenha dedicado principalmente à actividade militar, como comandante de unidades de guerrilheiros, Nino Vieira ocupou os mais altos cargos na estrutura do PAIGC, sendo membro eleito do bureau político do seu Comité Central desde 1964, vice-presidente do Conselho de Guerra presidido por Amílcar Cabral em 1965, acumulando com o comando da Frente Sul, e ainda comandante militar de operações, a nível nacional, a partir de 1970. Em 1973, foi eleito deputado e, posteriormente, presidente da Assembleia Nacional Popular, que proclamou a República da Guiné-Bissau, em 24 de Setembro de 1973.

Aristides Pereira
(1923- )

Político cabo-verdiano foi, juntamente com Amílcar Cabral, um dos fundadores do PAIGC, integrando a comissão política do Comité Central desde 1956, onde exerceu o cargo de secretário-geral adjunto. Depois do assassínio de Amílcar Cabral, em Conacri, acção em que ele próprio foi preso pelos criminosos e embarcado numa lancha que se dirigia para a Guiné-Bissau, assumiu as funções de secretário-geral.
Foi o primeiro Presidente da República da Guiné, gerindo conflitos de interesses entre cabo-verdeanos e guineenses, até à ruptura que ocorreu e separou a Guiné de Cabo Verde.

Eduardo Mondlane
(1920-1969) Dirigente nacionalista moçambicano, foi o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e, antes de mais, o líder unificador dos vários movimentos e organizações que deram origem àquela frente. Homem do Sul, culto, professor universitário nos EUA, casado com uma cidadã americana e funcionário das Nações Unidas, Mondlane dedicará o melhor dos seus esforços a manter unidas as tendências dos grupos e a promover, pela educação, a preparação de quadros paro o futuro Moçambique independente, dentro de uma linha anglo-saxónica de acesso à independência das colónias, que passava pela formação de uma esclarecida consciência nacional anti-racista e antitribal.
Foi morto pelo rebentamento de um livro armadilhado, em 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Salam, numa acção a que têm sido associados a PIDE/DGS e o antigo dirigente maconde Lázaro Kavandame, que se entregara às autoridades portuguesas.
Centro de Documentação 25 de Abril Univ Coimbra

O FIM DO IMPÉRIO

A Chaimite que Transportou Marcelo Caetano

O golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, levado a efeito por militares dos três ramos das Forças Armadas, dirigidos pelo MFA, pôs fim a 41 anos de Estado Novo e a 48 anos de ditadura em Portugal. Ao 25 de Abril seguiu-se um período revolucionário que transformou radicalmente o Estado e a Sociedade. Em apenas dois anos, Portugal sofreu a mais profunda mudança na sua história não só do ponto de vista do sistema político, mas também nas concepções, estruturas e relações sociais e económicas. As independências dos territórios coloniais, ocorrida entre Outubro de 1974 e Novembro de 75.
A guerra colonial constituiu a motivação dominante do MFA para conceber e preparar um golpe de estado contra o regime. O golpe de Estado obedeceu a um planeamento muito cuidadoso e a execução de grande eficácia, baseada em princípios militares muito simples (surpresa, coordenação e concentração de forças)
O sinal utilizado pelos golpistas foi uma canção de José Afonso "Grândola, Vila Morena", transmitida pela rádio Renascença. Estava assim iniciada a revolta.

A maior parte dos objectivos a conquistar situava-se evidentemente em Lisboa, razão pela qual, a partir das 3 horas da manhã de 25 de Abril (operacionalmente considerada a Hora H ), começaram as forças a efectuar os respectivos movimentos em direcção aos objectivos que a cada uma estavam destinados. A partir desta hora, sem qualquer esboço de resistência, foram caindo nas mãos dos revoltosos os centros nevrálgicos da capacidade de manobra do regime: RTP, Rádio Clube Português, Emissora Nacional (sintomaticamente os primeiros objectivos conquistados eram todos meios de comunicação social, vitais para qualquer dos contendores), Quartel-General de Lisboa, Aeroporto Internacional, Banco de Portugal e Rádio Marconi. Nas primeiras horas foram igualmente bloqueadas vias de comunicação importantes e executados movimentos de tropas em direcção aos centros de decisão do regime: Terreiro do Paço, instalações da DGS, quartéis da Legião Portuguesa e tropas potencialmente adversas.
Em poucas horas, e sem que fosse visível qualquer reacção governamental organizada, grande parte do plano operacional do MFA estava executado.
Só muito tarde o regime acordou.

Marcelo Caetano foi induzido pelos próprios sistemas de segurança a dirigir-se para o Quartel do Carmo, que se transformou no ponto central das operações militares. Ao princípio da tarde, Salgueiro Maia, comandante dos revoltosos no local, dispôs as forças em posição de cerco e preparou-se para a queda do último símbolo do regime. O povo de Lisboa, figurante activo e cada vez mais interveniente, respondia com crescente entusiasmo ao teor dos comunicados transmitidos e aos objectivos políticos do MFA.
Do posto do comando, instalado no quartel do Regimento de Engenharia 1, na Pontinha, o MFA procurou conduzir a acção militar e pôr fim à expectativa.
Entretanto, no próprio Quartel do Carmo, efectuou-se um contacto entre o general Spínola e Marcelo Caetano, ficando deste encontro a expressão deste último ao afirmar que preferia entregar o poder a alguém que lhe desse garantias, em vez de deixar que caísse na rua. De certa forma, formalizou-se neste cenário a queda do governo, com a prisão de Marcelo Caetano e de alguns Ministros.
Ao princípio da noite, o MFA divulgou a sua proclamação, primeiro documento programático preparado antecipadamente e que continha as intenções fundamentais do movimento militar: entrega do Governo a uma Junta de Salvação Nacional, próxima difusão de um programa do MFA, restituição ao povo português das liberdades cívicas e eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Spínola chegou entretanto ao quartel-general do MFA, na Pontinha, onde ficou surpreendido com o facto de não serem oficiais da sua confiança os responsáveis pela condução das operações militares que acabavam de derrubar o regime. De facto, mesmo antes do 25 de Abril, estavam claramente esboçadas duas correntes principais no seio do movimento militar. Spínola, que servia de referencial a uma delas, tinha a ideia de que o seu prestígio e a qualidade dos seus incondicionais apoiantes lhe garantiriam o domínio da situação nos momentos decisivos. A «transmissão de poderes» no Quartel do Carmo, que afinal acontecera num clima de euforia em torno da sua figura, culminava numa série de acções que pareciam orientar-se no sentido de lhe ser atribuído o papel dominante. Contudo, tanto a coordenação das acções militares, como a sua execução concreta fora, e continuava a ser, obra da corrente do movimento não incondicionalmente apoiante de Spínola. Num instante o potencial significado da transmissão do poder encenada no Carmo deixava de ter sentido, já que a intervenção estava a ser protagonizada pela corrente não comprometida com o general.
E assim, à medida que o confronto com o velho regime se atenuava, com a queda sucessiva dos seu apoios, um conflito interno surgia desde as primeiras horas no interior do poder emergente.

Contudo, na noite de 25 para 26 de Abril todos procuraram estabelecer relações minimamente conflituosas, embora a noite não tivesse sido fácil para nenhum dos lados. Com efeito, a questão que fundamentou a atitude dos oficiais do MFA, relacionada no fundo com a solução da Guerra Colonial, polarizou duas atitudes profundamente distintas. Na lógica do projecto inicial do programa do MFA estava uma concepção inequívoca do acesso das colónias à autodeterminação e independência, única forma de por fim à guerra. A supressão da alínea que o declarava formalmente – negociada entre as duas tendências emergentes na própria noite de 25 de Abril – não desfez o modelo resultante do restante articulado, mas vem a prestar-se ao nascimento de novos equívocos, como os factos se encarregarão de demonstrar.
À medida que o triunfo do MFA se desenhou, cresceu a participação popular em todas as acções, em Lisboa e um pouco por todo o país. O povo da capital viveu intensamente todas as peripécias da revolução, acompanhou de perto as evoluções militares e participou com entusiasmo em muitas das conquistas dos revoltosos; tomou mesmo à sua conta a execução de algumas acções, redobrando o seu empenhamento à medida que descobriu sinais do sentido democrático do movimento. No final do segundo dia, os últimos redutos do regime tinham sido completamente derrubados, com a tomada da sede do DGS e a abertura das prisões políticas. De certa forma se poderá considerar que estava consumado o golpe de Estado.
O não reconhecimento, no programa do MFA do direito à independência dos povos das colónias criou uma situação equívoca durante os messes que se seguiram ao 25 de Abril, que só viria a ser emendada pela Lei 7/24 de 27 de Julho, seguida da comunicação do general Spínola, Presidente da República. A posição pró-independentista então anunciada possibilitou o incremento de conversações oficiais entre o Estado Português e os movimentos de libertação e o início do processo de descolonização. Entretanto, os três meses já decorridos tinham produzido demasiadas situações de desequilíbrio nas forças militares em serviço nas colónias.
A ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou, de facto, situações duvidosas, que não puderam depois ultrapassar-se sem graves desentendimentos. Os dois projectos distintos que repartiram o poder em 25 de Abril tinham em grande parte, na base da sua distinção, as questões ligadas ao futuro das relações de Portugal com as suas colónias. E mesmo os pontos comuns dos dois projectos acabaram rapidamente por ser submetidos à prova prática dos factos, o que exigiu, a maior parte das vezes, a sua revisão. Cada revisão foi um combate. Cada passo na redefinição do processo colonial exigiu uma dura luta entre Spínola, cuja tese carecia de prazos de concretização dilatados e não atendia às situações reais vividas nos teatros de operações, e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA, que procurou guiar-se por um modelo político de acordo com os princípios dos direitos dos povos à autodeterminação e independência e com realidade militar vivida no terreno.
Definido, com a Lei 7/74, o direito dos povos coloniais à autodeterminação, com todas as suas consequências, incluindo «a aceitação da independência dos territórios ultramarinos», estava dado o sinal para as populações brancas das colónias de que o processo de descolonização iria entrar na fase definitiva. O comunicado conjunto de Portugal - ONU, publicado em 4 de Agosto, pôs fim às últimas dúvidas.
Com base neste novo enquadramento, foram retomadas as negociações com o PAIGC e a Frelimo, chegando as delegações à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, em 26 de Agosto, ficou concluído o processo de conversações entre Portugal e o PAIGC, no sentido do reconhecimento da «República da Guiné-Bissau como Estado soberano pelo Estado Português». Em Lusaca, a 7 de Setembro, foi solenemente assinado pela delegação portuguesa e pela Frelimo um «acordo conducente à independência de Moçambique». Contudo neste mesmo dia, vários grupos de brancos organizados num movimento contrário ao acordo assaltaram, em Lourenço Marques e noutras cidades moçambicanas, as instalações do Rádio Clube de Moçambique e dos seus emissores regionais, preconizando, em contínua emissão radiofónica, a independência branca e a intervenção da África do Sul. Apesar da dificuldade de que se revestiu a acção das Forças Armadas para pôr termo à situação a tentativa acabou por fracassar.
Criados assim os instrumentos de transmissão para a Guiné e para Moçambique, com respeito pelo direito dos povos à independência, com o reconhecimento dos respectivos movimentos de libertação e com a marcação de um calendário de transferência de poderes, efectivaram-se os actos que concretizaram as cláusulas dos acordos.

Na Guiné fez-se a transferência administrativa, que poderia prolongar-se até 31 de Outubro. De forma geral decorreu sem incidentes, publicando o governo português a declaração de reconhecimento solene da independência da República da Guiné- Bissau em 10 de Setembro de 1974.
Relativamente a Moçambique, o governo português accionou rapidamente os mecanismos acordados em Lusaca nomeando, ainda em 10 de Setembro, o alto-comissário previsto no acordo, cargo em que foi investido Vítor Crespo, destacado elemento da Comissão Coordenadora do MFA, que de imediato partiu para Moçambique. Entretanto, numa operação de grande envergadura planeada pelo quartel-general de Nampula e pela e pela direcção da Frelimo, foram transportados para o interior do território e para as principais cidades os efectivos militares e quadros dirigentes deste movimento de libertação por forma a cumprir-se ao Acordo de Lusaca e a permitir que o governo de transição, presidido por Joaquim Chissano, tomasse posse a 21 de Setembro.
Quanto a Angola, considerando as previsíveis dificuldades de aproximação dos três movimentos de libertação e a amplitude da comunidade branca angolana, o Presidente da República, e de forma geral os órgãos de soberania portugueses, interrogava-se legitimamente sobre a melhor forma de levar à prática a descolonização. Com efeito, os altos interesses em jogo no território angolano quer do ponto de vista da África do Sul e dos países ocidentais, quer do ponto de vista da União Soviética e dos seus aliados faziam adivinhar o alargamento de um confronto à margem de Portugal. Na sequência de várias decisões, Spínola encontrou-se com Mobutu na ilha do Sal, em 15 de Setembro, reunião que se revestiu de grande sigilo, mas cujo objectivo foi a questão de Angola. As iniciativas de Spínola tiveram ainda alguma continuidade quando, em 27 de Setembro, exactamente nas vésperas da sua ruptura com o novo regime, recebeu uma delegação das «forças vivas de angola», a quem apresentou «as linhas gerais do programa de descolonização daquele território», o seu último acto oficial relativo a tal matéria. Três dias depois, Spínola renunciaria ao cargo.
Com Costa Gomes na Presidência da República não diminuíram as preocupações com a descolonização e, em especial, com a resolução do caso de Angola.
O processo de negociações conheceu várias frentes, desenvolvendo-se essencialmente em torno de acções da Presidência da República, do ministro Melo Antunes, do ministro dos negócios estrangeiros e das autoridades portuguesas de Angola. Neste período, uma primeira frente de conversações desenvolveu-se em direcção à FNLA, a partir de Kinshasa, onde esteve presente uma delegação portuguesa em 11 e 12 de Outubro, prosseguindo estas conversações, alguns dias depois, em Luanda. Ainda durante o mês de Outubro, no interior de Angola, encontraram-se delegações de Portugal e do MPLA, vindo a ser acordado um cessar-fogo.
Entretanto, várias diligências ao nível diplomático e político procuraram desbloquear algumas desconfianças mútuas e várias dificuldades práticas, até poder ser anunciado, os últimos dias do ano, uma cimeira dos três movimentos em Mombaça, preparatória de uma plataforma comum perante o Governo português. Efectuada esta nos primeiros dias de 1975, foi possível dar mais um passo em direcção à assinatura de um acordo global, com realização, no Algarve, de uma cimeira dos três movimentos e de Portugal, entre 10 e 15 de Janeiro. Neste último dia foi assinado o Acordo de Alvor, que definia um modelo de transferência de poderes e criava os instrumentos-base do entendimento mútuo e do esforço comum no sentido de Angola se tornar num Estado independente a partir de 11 de Novembro de 1975. Contudo, os interesses brevemente silenciados não tardaram a fazer-se ouvir, desfazendo em migalhas as esperanças de Alvor. Sem que a data da independência tivesse sido posta em causa, o edifício constitucional laboriosamente construído durante as conversações acabou rapidamente por ruir.

Nos outros territórios processaram-se entretanto os últimos actos da presença portuguesa.
Da República da Guiné-Bissau, o último contingente militar regressou a Lisboa em 15 de Outubro.
Em Moçambique prosseguiu a acção do alto-comissário e do Governo de transição, que, apesar de alguns incidentes puderam ultrapassar as dificuldades e conjugar esforços para a preparação da independência de Moçambique, em 25 de Junho de 1975.
Relativamente a São Tomé e Príncipe foi assinado um acordo em 26 de Novembro de 1974, em Argel, entre o Governo português e o respectivo Movimento de Libertação, que marcou, a independência do território para 12 de Julho de 1975.
Quanto a Cabo Verde, o acordo assinado entre Portugal e PAIGC, em Agosto de 1974, estabelecia o princípio do acesso do arquipélago a autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro, foi publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo a realização de eleições por sufrágio directo e universal, em 30 de Julho de 1975, para uma assembleia com «poderes soberanos e constituintes». Esta proclamou a independência do território em 5 de Julho de 1975.
Em Angola, a guerra civil fez do processo de descolonização um desastre, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses. Também em Timor se viveram dias dramáticos, com as facções locais envolvidas em luta aberta e sem que as autoridades portuguesas dispusessem de capacidade para por fim à situação, acabando a Indonésia por invadir a ilha.
O que depois se passou ultrapassa o âmbito deste trabalho dedicado à Guerra Colonial.

Fonte/Net: Centro de Documentos 25 Abril

Incentivos/Propaganda

A acção psicológica destina-se a influenciar as atitudes e o comportamento dos indivíduos. Na guerra subversiva é utilizada para obter o apoio da população, desmoralizar e captar o inimigo e fortalecer o moral das próprias forças, assumindo três aspectos diferentes, embora intimamente relacionados: acção psicológica, acção social, acção de presença. Quer as forças portuguesas, quer os movimentos de libertação, usaram intensamente a acção psicológica como arma, integrando-a na panóplia de meios disponíveis para a conquista dos seus objectivos, dentro da ideia que "as palavras são os canhões do séc. XX " e que, como se ensinava aos futuros chefes da guerrilha na escola de estado-maior da China, na guerra revolucionária "deve atacar-se com 70 por cento de propaganda e 30 por cento de esforço militar". A acção psicológica exercida sobre a população, o inimigo e as próprias forças foi conduzida através da propaganda, da contrapropaganda e da informação, de acordo com as finalidades de cada uma destas áreas: a primeira, pretendendo impor à opinião pública certas ideias e doutrinas; a segunda, tendo como finalidade neutralizar a propaganda adversa; por último, a informação, fornecendo bases para alicerçar opiniões. Mas, para serem eficazes, os meios de condicionamento psicológico necessitam de encontrar ambiente favorável. Quanto às populações, procurou-se criar esse ambiente propício com a acção social, que visava a elevação do seu nível de vida, para as cativar, "conquistando-lhes os corações" e originando condições mais receptivas à acção psicológica. Esta acção foi desenvolvida sob a forma de assistência sanitária, religiosa, educativa e económica.

Relativamente ao adversário, a acção psicológica das forças portuguesas era isolar os guerrilheiros das populações, desmoralizá-los e conduzi-los ao descrédito quer na acção, quer na dos seus chefes. Para o efeito utilizaram-se panfletos e cartazes lançados de aviões ou colocados nos trilhos de acesso e nas povoações, emissões de rádio, propaganda sonora directamente a partir de meios aéreos, apelando à sua rendição e entrega às forças militares ou administrativas, garantindo-lhes e explicando-lhes que a participação na guerrilha constituía um logro. Como toda a acção tem o seu reverso, os movimentos de libertação apelavam aos ideais de paz e justiça, dirigindo a sua acção a grupos-alvo seleccionados: trabalhadores, estudantes, intelectuais, militares, mulheres..., apresentando como ideias-chave a guerra injusta, o direito de independência e autodeterminação, o atraso económico provocado pelas despesas da guerra e os sacrifícios exigidos à juventude e suas famílias.

De forma geral, a oposição política ao regime completou a actividade dos movimentos de libertação através de acções de mentalização e propaganda, algumas espectaculares, como as que foram dirigidas contra instalações militares pela Acção Revolucionária Armada e as Brigadas Revolucionárias.

Para responder a esta actividade adversária, que pretendia "minar o aparelho militar por dentro e retirar-lhe a vontade de combater" as Forças Armadas exerceram também esforço de acção psicológica sobre os seus elementos, cuja a finalidade era manter e fortalecer a moral dos combatentes. Procuravam conseguir esse fortalecimento transmitindo a crença na justiça da causa que se defendia e a fé na vitória.
Fonte