Movimentos angolanos

Movimentos angolanos

MPLA

O Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) tem governado Angola desde a independência. As suas raízes estão no movimento crescente pela independência de Angola, que se desenvolveu na clandestinidade em Luanda na década de 1950 e entre estudantes angolanos que estudavam em Lisboa. Há quem afirme que Ilídio Machado, Viriato da Cruz, Matias Migueis, Higino Aires e André Franco de Sousa formaram o MPLA a partir de grupos pré-existentes (de que se destacam o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola e o Partido Comunista de Angola) em Dezembro de 1956. Mas outros questionam se é possível afirmar-se que o MPLA teria verdadeiramente existido enquanto tal antes de 1960.

O MPLA começou verdadeiramente a desenvolver a sua actividade depois da irrupção de violência a partir de Fevereiro de 1961, quando uma prisão de Luanda em que estavam detidos prisioneiros políticos foi atacada. O MPLA reivindicou depois ter estado envolvido na preparação do ataque, embora seja hoje considerado mais provável que o ataque tenha sido executado por elementos estranhos ao movimento.

Em 1962, o MPLA estabeleceu a sua primeira sede no exílio na cidade de Leopoldville no Zaire (hoje Kinshasa na RDC). No mesmo ano, Viriato da Cruz foi substituído como Secretário-Geral por Mário Pinto de Andrade, que cedeu a presidência a Agostinho Neto, que tinha já estabelecidas credenciais nacionalistas e populistas ­ ajudado pelo facto de ser negro e não mestiço. Em meados de 1963, Viriato da Cruz tinha liderado uma dissidência do MPLA aderindo à Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), o que provocou confrontos entre os partidários de ambas os movimentos nas ruas de Leopoldville. Estas tensões contribuíram para o facto da Organização de Unidade Africana (OAU) reconhecer em 1963 o auto-denominado Governo Revolucionário no Exílio (GRAE) do líder da FNLA, Holden Roberto, como o único reprensentante legítimo do movimento independentista angolano, o que resultou na expulsão do MPLA de Leopoldville. Usando Brazzaville (Congo) como base, o MPLA foi-se re-organizando gradualmente. Em 1964, a OAU reconheceu o MPLA como movimento legítimo e gradualmente suspendeu o seu apoio ao GRAE. O apoio cubano e soviético ao MPLA começou na década de 1960.

Os problemas internos do MPLA ressurgiram em 1973-74. A Revolta do Leste, liderada pelo comandante Daniel Chipenda, desafiou sem sucesso a liderança de Agostinho Neto, resultando na adesão de Chipenda ao FNLA acompanhado pelas suas forças. Um tipo diferente de revolta deu-se no ano seguinte: a Revolta Activa, que foi uma crítica política à liderança de Agostinho Neto, uma tentativa sem violência de Mário de Andrade e outros intelectuais para mudar o rumo do movimento. Muitos dos protagonistas foram encarcerados ou exilados até a amnistia em 1978.

Com o conflito com Portugal a passar para segundo plano depois da revolução portuguesa em 1974, o MPLA assinou os Acordos de Alvor com os seus rivais em Janeiro de 1975. Porém, as tensões entre os diferentes movimentos de libertação exacerbaram-se logo em seguida, e o MPLA durante o ano de 1975 lutou para obter o controlo do país. O apoio cubano e soviético ajudaram o MPLA a conseguir o controlo da capital na data da independência. Em 1976, a OAU e a ONU reconheceram o MPLA como o governo legítimo de Angola.

Em Maio de 1977, Nito Alves ­ comandante militar carismático e ministro de governo com apoio militante nos musseques (bairros populares) de Luanda ­ liderou um sangrento golpe de estado contra a liderança do MPLA. A facção de Nito Alves mostrava-se favorável a dar ao partido uma orientação mais africana contrariando a alegada dominação dos mulatos. A purga desta facção e a re-estruturação do partido resultou no desmantelamento de estruturas democráticas populares em desenvolvimento. A liderança montou um sistema político centralizado em torno do Comité Central e do presidente do partido.

No primeiro congresso do MPLA, em Dezembro de 1977, o partido transformou-se num partido marxista-leninista de "trabalhadores, camponeses e intelectuais revolucionários" e a sua denominação foi alterada para MPLA-Partido do Trabalho (MPLA-PT). Organizações de massa, como a Organização de Mulheres Angolanas (OMA) e a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) tornaram-se o elemento principal da sua organização. Ao mesmo tempo, a quantidade de membros do partido diminuía e concentrava-se principalmente em Luanda e noutras regiões kimbundu. À época em que José Eduardo dos Santos sucedeu a Agostinho Neto, após a sua morte em 1979, o número total de membros tinha declinado de 60.000 em 1975 para 16.500.

Na segunda metade dos anos 80, Eduardo dos Santos começou a consolidar seu poder pessoal sobre o partido e o governo. Mas apesar disso, na assinatura de um acordo em Gbadolite em 1989, ele não contou com o apoio de figuras importantes do partido que se recusavam a reconhecer a necessidade de negociar com a UNITA.

Com o fim da guerra fria e a onda de democratização em África, o MPLA promoveu numerosas reformas na década de 1990. Em 1990, abandonou o marxismo-leninismo em favor da social democracia. Em 1991, as organizações da sociedade civil exteriores ao partido foram legalizadas e um congresso extraordinário procurou ampliar o apelo do partido. Marcolino Moco, um ovimbundu, e o reformista Lopo do Nascimento foram eleitos para posições destacadas. Em Maio desse ano, os Acordos de Bicesse puseram oficialmente fim ao regime de partido único.

UNITA

A União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA) foi formada em 1966 depois do fundador, Jonas Savimbi, ter abandonado a FNLA. Savimbi, que era um ovimbundu, estava descontente com o controlo da FNLA pelos bakongos, com a sua ineficácia militar, com a influência americana e com a liderança autoritária do fundador do partido, Holden Roberto. A UNITA surgiu como um partido 'africanista', dando ênfase aos elementos étnicos e rurais em contraste com a perspectiva urbana e 'ocidentalizada' do MPLA. O apoio internacional da UNITA variou desde a China até à África do Sul, do Zaire até aos Estados Unidos. Nos primeiros anos, o carisma de Savimbi e sua imagem de defensor dos oprimidos permitilharam-lhe conquistar um apoio significativo no centro e no sul de Angola, especialmente entre os ovimbundu que constituem 40 por cento da população angolana.

Depois de assinar o acordo de cessar-fogo com Portugal, em Junho de 1974, Savimbi estabeleceu o seu quartel general em Nova Lisboa (hoje Huambo) e começou a criar a estrutura local do partido. Criou uma rede de apoiantes, inclusive alguns colonos brancos. Diversas reportagens da imprensa estrangeira, repetidas pelo MPLA, afirmam que, durante a primeira metade da década de 1970, a UNITA tinha cooperado com o exército português no leste de Angola, assim como com comerciantes brancos de madeira e o serviço secreto português. Porém, acima de tudo, Savimbi previa que o apoio em massa dos ovimbundu seria a base para uma vitória eleitoral depois da independência. A sua promoção da consciência étnica ovimbundu tornou-se mais pronunciada à medida que a sua base de apoio se tornava mais regionalizada no conflito entre os movimentos de libertação. Savimbi cultivou um relacionamento com a liderança protestante e co-optou muitas organizações ovimbundu acentuando a divisão entre as elites ovimbundu e o estado.

Quando os Acordos de Alvor fracassaram e o país mergulhou na guerra civil, a UNITA recebeu o apoio da África do Sul, mas foi expulsa de Luanda e perdeu a iniciativa. Na sequência da vitória do MPLA, a UNITA inicialmente retirou-se para a sua base no Huambo. Depois, reorganizou-se e começou uma campanha de sabotagem económica em 1977, que se expandiu com o apoio directo da África do Sul, depois de 1983, e dos Estados Unidos.

A partir de 1979, a UNITA estabeleceu uma auto-denominada 'região autónoma', baptizada de Terras Livres de Angola tendo na Jamba a sua capital. Esta região teria em 1989 uma população entre 800 mil a um milhão de habitantes a quem assegurava serviços de educação e saúde. Enquanto o MPLA centralista 're-educou', a UNITA mobilizou as comunidades de vilas por via dos líderes 'tradicionais'. No entanto, a UNITA também podia ser muito brutal, aterrorizando as populações rurais e impedindo as cidades sitiadas de receber alimentos.

A UNITA tinha as características de um partido, com um comité central, um secretariado político, um secretário-geral e 'organizações de massa' para mulheres e jovens. Como organização de combate, a UNITA e a sua ala militar, as FALA, mantinham laços estreitos e os oficiais de patente mais elevada integravam os orgãos de direcção política. No entanto, a característica mais importante da UNITA era a concentração do poder na pessoa de Savimbi, presidente do movimento e também comandante-em-chefe das FALA. Ele mantinha um controlo apertado do poder e era impiedoso no seu exercício. Havia purgas regulares na liderança, afastando-se as figuras mais antigas, que por vezes eram torturadas e assassinadas.

Alguns membros de origem étnica diferente da maioria ovimbundu ressentiram-se do poder do círculo íntimo desta etnia, leal a Savimbi, especialmente dos membros de sua família (por exemplo, seu sobrinho o general "Ben-Ben") ou dos originários de Andulu, a sua região natal (por exemplo, o general "Bock"). Houve algumas facções dissidentes na metade da década de 1980 que o acusavam de se ter vendido à África do Sul. Antigos líderes destacados, como António da Costa Fernandes, acusaram Savimbi de valer-se de feiticeria em julgamentos, esquartejando, afogando e queimando dissidentes políticos como feiticeiros. Por outro lado, a sua manipulação das crendices populares, especialmente no que diz respeito à feiticeria, reforçou o seu apelo entre os camponeses. Contudo, o seu apoio internacional foi prejudicado, especialmente depois de alegações que Savimbi estaria por detrás do assassinato de Tito Chingunji (um dos negociadores dos Acordos de Nova Iorque em 1988), Wilson dos Santos, comandante António Vakulukutu, e outros.

A estratégia da UNITA para as eleições de 1992 foi a campanha de 'nós' contra 'eles' (camponeses pobres contra cidadãos urbanos com formação), que não deu bons resultados em cidades politicamente mais sofisticadas como Luanda, Malanje e Benguela. Contudo, a UNITA demonstrou que poderia organizar uma campanha, propor candidatos em todo o país, e ganhar maiorias consideráveis em províncias de grande importância. Ao mesmo tempo, o MPLA pode desenvolver uma campanha mais inclusiva, acolhendo Fernandes e um outro dissidente, Miguel N'zau Puna (que havia abandonado a UNITA acusando Savimbi de planejar secretamente o regresso à guerra caso perdesse). Tendo ganho o MPLA, Savimbi alegou que as eleições haviam sido fraudulentas e, num quadro de violência em larga escala nas ruas, a UNITA voltou à guerra. Rapidamente assumiu o controlo de boa parte do país, mas ficou cada vez mais isolada internacionalmente e foi sendo forçada a recuar, tendo acabado por ser levado a assinar o Protocolo de Lusaka em Novembro de 1994.

A natureza do envolvimento da UNITA em iniciativas de paz, como as negociações de Lusaka, refletia o estilo de liderança de Savimbi. A posição protocolar dos negociadores mudava frequentemente, já que Savimbi manobrava constantemente procurando maximizar a sua influência e punir as pessoas que não fossem consideradas absolutamente leais. As principais figuras destas equipas negociais eram principalmente oriundas das forças armadas da UNITA, nomeadamente, no caso de Lusaka, o Vice-Presidente António Dembo, chefe do Estado-Maior, General Arlindo Pena "Ben Ben", General Paulo Lukamba "Gato", Jorge Valentim, Eugénio Ngolo "Manuvakola", mas também representantes no exterior (por exemplo, Isaías Samakuva de Londres) e um advogado português, António Oliveira. Savimbi não assinou pessoalmente o Protocolo de Lusaka, deixando a tarefa para Manuvakola (que mais tarde foi encarcerado por Savimbi durante três anos). Os 70 deputados da UNITA não tomaram assento no parlamento, já que Angola mais uma vez acabou por regressar à guerra.

Com muitos dos seus membros cada vez mais desiludidos, a UNITA fracturou-se. O núcleo da organização (os seguidores de Savimbi) continuou a lutar de 1998 até 2002. Um grupo baseado em Luanda auto-intutitulado UNITA-Renovada criou uma dissidência em Setembro de 1998 sob a liderança de Manuvakola e Valentim. O governo considerou a UNITA-R como o único interlocutor legítimo para a finalização do processo de paz, mas muitos viram o grupo como um fantoche do MPLA. 54 deputados da UNITA deixaram claro que não reconheciam a UNITA-R, e confirmaram Abel Chivukuvuku (antigo enviado pessoal de Savimbi ao Presidente Dos Santos) como seu líder.

A capacidade da UNITA para resistir militarmente ao governo entrou em colapso gradualmente nos anos entre 1998 e 2002, em que perdeu cada vez mais território e partidários. O retorno a táticas de guerrilha não inverteu o fluxo da maré, já que as sanções da ONU começaram a atingir as suas redes logísticas.

Por fim, Savimbi foi morto em Fevereiro de 2002. O Vice-Presidente Dembo morreu dias depois, alegadamente de causas naturais. O Secretário-Geral Lukamba Gato assumiu então a chefia do movimento. O Chefe do Estado-Maior Abreu "Kamorteiro" assinou o Memorando de Luena em Abril de 2002. A desmilitarização deu-se de forma rápida, a partir de Agosto de 2002 com a integração dos soldados da UNITA nas FAA e a sua desmobilização, com excepção de 5.000.

Em Julho de 2002, as diferentes facções da UNITA reunificaram-se e aceitaram a direcção de uma nova 'Comissão Política'. Em Junho de 2003, durante o primeiro congresso do partido depois da morte de Savimbi, Isaías Samakuva derrotou facilmente Gato e foi eleito líder da UNITA.

FNLA

Na década de 1950, os emigrantes bakongo originários do noroeste de Angola fundaram a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), que depois se tornou a União dos Povos de Angola (UPA), à medida que a organização procurou orientar-se mais para uma posição de nacionalismo angolano. No início da década de 1960, o líder Holden Roberto tinha estabelecido um perfil internacional bem mais destacado do que as lideranças mais difusas do MPLA, e tinha estabelecido ligações com os EUA. Ele também se tinha voltado para a resistência armada e, nos últimos anos da década de 1950, a UPA era um nome conhecido entre os militantes jovens em muitas regiões do país. Depois de o MPLA ter reivindicado com sucesso (embora dubiamente) a responsabilidade pelo ataque de 4 de Fevereiro de 1961 à prisão em Luanda, a UPA liderou ataques armadas no norte em Março. A partir da base da UPA em Kinshasa, Holden Roberto fundou a Frente Nacional pela Libertação de Angola (FNLA) em 1962. Ele também foi o primeiro a estabelecer um Governo Revolucionário de Angola em Exílio (GRAE), no mesmo ano.

Apoiado pelo Presidente do Zaire Mobutu Sese Seko, a FNLA travou uma discreta guerra de guerrilha no noroeste de Angola. O seu apoio internacional diminuiu nos últimos anos da década de 1960 e início da década de 1970, quando a OAU transferiu o seu reconhecimento para o MPLA. Pareceu receber um segundo fôlego no início da década de 1970 com o apoio renovado do Zaire e dos EUA, mas a ajuda das forças militares do Zaire e África do Sul não foi suficiente durante a guerra civil de 1975-76, e a FNLA foi virtualmente destruída como uma força militar.

Holden Roberto exilou-se em Paris em 1979 e embora alguns milhares de soldados tenham permanecido no norte de Angola, não se mostraram capazes de controlar esse território. Em 1984, muitos deles aceitaram uma amnistia do governo. Holden Roberto regressou a Angola e concorreu à eleição presidencial de 1992, tendo obtido apenas 2,1 por cento do voto, enquanto que a FNLA ganhou cinco assentos na Assembleia.

Hoje em dia, a FNLA é em grande parte irrelevante. Em Setembro de 1998, uma comissão de gestão de 51 membros proeminentes removeu publicamente Holden Roberto da presidência, substituindo-o por Lucas Ngonda. Em resposta, Roberto expulsou os membros da comissão de gestão e declarou as suas acções ilegais. Depois de várias tentativas fracassadas de mediação, o partido logrou a sua reunificação em Abril de 2004.

FLEC

A Frente pela Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) foi formada em 1963 reunindo algumas organizações mais pequenas que lutavam pela independência de Cabinda de Portugal, inclusive o Movimento pela Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC) e a Aliança de Mayombe. A FLEC foi liderada por Luís Ranque Franque e criou um Governo de Cabinda no Exílio em 1967.

Portugal recusou reconhecer a FLEC em 1974, a qual respondeu desenvolvendo uma ala militar. Excluída das conversações de Alvor em 1975, a FLEC tentou assumir o controlo de Cabinda em Novembro com o apoio do Zaire. O MPLA e as forças cubanas derrotaram os separatistas, que passaram desde então a desenvolver uma guerra de guerrilha, que incluiu o rapto de trabalhadores estrangeiros empregues no território na indústria petrolífera, da construção e da extração de madeira.

A insurreição em Cabinda tem sido caracterizada pelo faccionismo e a FLEC tem vivido inúmeras cisões. Em 1977, uma cisão levou à criação de um Comando Militar pela Libertação de Cabinda (CMLC). Em 1984, a FLEC dividiu-se em FLEC-FAC (Forças Armadas de Cabinda) liderada por Henriques Nzita Tiago e FLEC-Renovada (FLEC-R), liderada por António Bento-Bembe. Outras facções incluem a Frente Democrática de Cabinda (FDC), a UNCL (baseada em Libreville, Gabão), a UNALEC e FLEC-Lubota (liderada por Francisco Xavier Lubota). Todas as tentativas de reagrupar estes movimentos fracassaram.

As sedes de todas estas facções ficam fora de Cabinda. A FLEC-FAC em Paris é mais militante e conta com mais combatentes do que a FLEC-R. Os números não são mais do que estimativas, mas pensa-se que a FLEC-FAC teria entre 600 e 1.000 homens em armas em meados da década de 1990. Esta organização reivindica uma República Federal de Cabinda sob a presidência de Tiago, que, no entanto, parece existir apenas no papel e na internet.

A FLEC-FAC intensificou suas actividades depois das eleições de 1992, assumindo o controlo de boa parte do interior rural, enquanto que o governo aumentou a quantidade de soldados em Cabinda para 15.000 em meados de 1993. A UNITA apoiou os rebeldes durante o período 1993-94. O governo anunciou conversações com a FLEC-FAC em Março de 1994, mas estas nunca se realizaram. Recentemente, surgiram novas divisões sobre se se deveria discutir um estatuto de autonomia em vez de reclamar independência total.

A FLEC-R de Bembe tem uma história de tentativas de negociação, como o cessar-fogo que assinou com o governo em Setembro de 1995. Este facto levou a um acordo adicional em Maio de 1996, mas a condições deterioraram-se entretanto, já que as FAA prosseguiram a guerra com a FLEC-FAC, e em resposta à falta de interesse do governo a FLEC-R retomou a luta armada com numerosos ataques em 1997.

A FLEC-R dividiu-se novamente, com a Plataforma FLEC de Bembe reivindicando ser a sucessora natural da FLEC original de Franque. Franque terá participado em conversas exploratórias com o governo de Luanda em Agosto de 2003.

A FLEC-R, agora reclamando a sigla FLEC, estabeleceu um governo em exílio com sede em França. Como todas as FLECs, a FLEC-R considera o território como sendo formalmente um protetorado português que foi integrado illegalmente com Angola e, em 2003, apelou a Portugal para ajudá-lo a realizar um referendo sobre o seu futuro.

Desde que o governo lançou uma ofensiva importante no final de 2002, alguns oficiais da FLEC desertaram aderindo publicamente às FAA, mas os rumores sobre o fim da FLEC ainda não se traduziram numa realidade concreta, e os grupos secessionistas armados continuam activos. Os grupos da sociedade civil em Cabinda e Luanda têm-se movimentado em torno da denúncia de abusos aos direitos humanos durante a campanha das FAA.

Envolvimento internacional

Portugal

A posse da colónia de Angola foi reconhecida a Portugal na Conferência de Berlim de 1884-85, 400 anos depois do primeiro contacto com os povos da bacia do Congo. Com o crescimento do número de colonos, Portugal não tinha qualquer intenção de aceitar a independência angolana até ao golpe de estado sem derramento de sangue, de Abril de 1974, em Lisboa, executado por elementos esquerdistas das forças armadas portuguesas.

O novo regime negociou em Janeiro de 1975 os Acordos de Alvor entre os diferentes movimentos de libertação. Os simpatizantes do MPLA no governo de transição eram hostis a determinados colonos brancos, que consideravam a pior face do colonialismo português, e verificou-se uma crise profunda de autoridade na colónia. Existiam, porém, ligações antigas em Portugal entre as forças da oposição, sobretudo do Partido Comunista Português (PCP) e o MPLA.

As relações entre Portugal e Angola foram tensas na década a seguir à independência, já que Angola suspeitava que o antigo poder colonial, e especialmente o Primeiro-Ministro socialista Mário Soares (um dos arquitectos dos Acordos de Alvor), encorajava os Estados Unidos a não reconhecer o MPLA e a apoiar a UNITA. Também havia em Portugal muitos retornados (colonos brancos refugiados) descontentes com a descolonização e com o regime marxista do MPLA. De forma que cada vez mais Lisboa se tornou a segunda base da UNITA.

As relações com o MPLA começaram a melhorar depois de Cavaco Silva se ter tornado Primeiro-Ministro em 1985, o que possibilitou a Portugal assumir o papel de mediador. Cavaco Silva começou por procurar ganhar a confiança do MPLA, cujos líderes, por sua vez, consideravam Lisboa como um veículo importante de reaproximação aos EUA numa época em que a continuação do apoio soviético parecia cada vez menos garantida. A resistência de Cavaco Silva ao forte lobby favorável à UNITA em Lisboa alcançou essse objectivo, mas depois do fracasso das conversações de Gbadolite em 1989, tornou-se óbvio que o governo português também teria de melhorar as suas relações com a UNITA, se quisesse assumir um papel de mediação. Foi então permitida a visita de Savimbi a Lisboa no início de 1990 e as restrições à sua actuação cessaram.

Com a 'solução africana' preferida do MPLA esgotada após Gbadolite, o MPLA via como cada vez mais provável ter de negociar com a UNITA sob a mediação dos EUA, o que não lhe agradava de todo. A alternativa, igualmente aceitável pelas duas superpotências, era mediação de Portugal, que não tinha condições de influenciar a vida internacional, nem interesses óbvios na vitória de qualquer dos beligerantes.

Os portugueses, sob a liderança do Secretário de Estado Durão Barroso, organizaram diversas rondas negociais entre Abril de 1990 e Maio de 1991, que resultaram na assinatura dos Acordos de Bicesse. Portugal foi um dos membros da Troika de países que mediava e monitorizava a implementação do processo de paz angolano. Portugal continua a manter relações mais estreitos com Angola do que outros países europeus.

Estados Unidos da América

Da década de 1960 até o início da década de 1990, o envolvimento dos Estados Unidos em Angola foi orientado por considerações derivadas do clima de Guerra Fria. Atraídos pela abundância de petróleo e diamantes, os EUA apoiaram Portugal na sua luta pelo controlo de Angola durante a maior parte da década de 1960. No entanto, durante algum tempo sob a presidência de John F. Kennedy, também houve um certo apoio ao anticolonialismo, bem como ao anticomunismo, o que conduziu ao estabelecimento de vínculos com a FNLA.

Os Estados Unidos deram ajuda aos movimentos anticomunistas em Angola durante a guerra civil de 1975-76. No entanto, numa fase decisiva, em Dezembro de 1975, o Senado aprovou a Emenda Clark que decretou o fim da assistência clandestina às forças anticomunistas em Angola. Com a FNLA efectivamente derrotada e perante a impossibilidade de aceitar um regime marxista, os EUA começaram a voltar-se para a UNITA por volta de 1977 e em 1985, com a revogação da Emenda Clark, enviam uma ajuda substancial através do Zaire.

Com o enfraquecimento da União Soviética, os EUA aproveitaram a oportunidade para exercer o papel de mediador, sendo o anfitrião das conversações entre Angola, Cuba e África do Sul, em Nova Iorque, em Dezembro de 1988. Entretanto, a política dos Estados Unidos continuava a ser fortemente favorável à UNITA e este apoio atingiu um valor próximo dos 90 milhões de dólares em 1990. Apesar de os Estados Unidos apoiarem um fim negociado para a guerra, argumentavam que uma UNITA mais forte seria necessária para a transição para o pluralismo político. Os Estados Unidos ajudaram a orientar as partes rumo aos Acordos de Bicesse em 1991 e parecem ter estado plenamente confiantes de que a UNITA venceria as eleições de 1992. A decisão da UNITA de regressar à guerra, depois da sua controversa derrota, foi o começo do fim da sua relação próxima com os Estados Unidos e após o fracasso das conversações de paz em Adis Abeba e Abidjan, em 1993, os Estados Unidos decidiram estabelecer, pela primeira vez, relações diplomáticas plenas com o governo do MPLA.

Os Estados Unidos ainda desempenharam um papel importante no regresso da UNITA à mesa de negociações em Lusaka, mas com o aproximar do final da década, tornaram-se aliados cada vez mais importantes do governo do MPLA, em parte por causa da importância crescente do petróleo angolano.

URSS/Rússia

A concessão de ajuda financeira, diplomática e de material militar pelos soviéticos ao MPLA começou na década de 1960, permanecendo entretanto clandestina e insuficiente para permitir que o MPLA desafiasse Portugal. O apoio atingiu o seu ponto mais baixo em 1973, num contexto dominado por duas revoltas contra a liderança de Agostinho Neto, e foi retomado apenas quando a situação de Neto se consolidou. Durante a guerra civil de 1975-76, a URSS enviou por avião armamento pesado para o MPLA nos meses decisivos, imediatamente antes e depois da independência, ajudando assim a garantir o triunfo dos seus aliados. Com a superpotência rival ainda em crise por causa do Vietname, a URSS estabeleceu relações estreitas com o MPLA através da assinatura em 1976 de um Tratado de Amizade e Cooperação.

A URSS forneceu apoio financeiro e militar essencial ao governo angolano durante toda a década de 1980. As relações com o regime do MPLA nem sempre foram fáceis, com suspeitas de apoio soviético à tentativa de golpe de Nito Alves em 1977 e a purga das figuras mais pró-soviéticas no congresso do partido em 1985.

Nos últimos anos da década de 1980, tornou-se óbvio que o governo do MPLA não podia contar com o apoio soviético indefinidamente, já que a URSS procurava um entendimento com os EUA. A URSS (e mais tarde a Rússia) assumiram o seu lugar como um dos países da Troika que acompanhou os acordos de paz de 1991 e 1994, um papel que manteve até ao Memorando de Luena de 2002.

Outros

Os vizinhos de Angola desempenharam papéis de grande importância. Os laços étnicos e políticos entre os povos bakongo de ambos os lados da fronteira foram uma das razões que levaram o Presidente Mobutu do Zaire (hoje a República Democrática do Congo) a apoiar a FNLA. A influência de Mobutu sobre outros líderes africanos, como Kaunda de Zâmbia e Nyerere da Tanzânia foram decisivos no ressurgimento da FNLA no início da década de 1970. Holden Roberto também utilizou o apoio de Zaire para reforçar os laços com a China e mesmo para controlar divergências internas na FNLA quando o Zaire enviou tropas para sufocar um motim nas forças armadas da FLNA em 1973. Mobutu interveio directamente na guerra civil angolana em 1975, enviando tropas para apoiar a FNLA contra o MPLA. O Zaire proporcionou também uma via para tranferir o apoio dos EUA para a FLNA e ajudou a atrair a África do Sul, que aproveitou a oportunidade de ser vista a lutar ao lado de uma nação africana negra.

Depois de efectivada a sua derrota na guerra civil, Mobutu logo se entendeu com o governo do MPLA, o que significou o desaparecimento de Holden Roberto como protagonista sério nas lutas pelo poder em Angola. As relações com Angola declinaram novamente depois de 1981, já que Mobutu começara a apoiar as políticas de desestabilização dos EUA e o Zaire tornou-se uma 'base de retaguarda' importante para a UNITA, especialmente depois de 1986, quando serviu de canal para a venda ilegal de diamantes e via de entrada de equipamento. Mobutu aproveitou a oportunidade para assumir o papel de mediador, em 1989, quando foi o anfitrião das conversações de Gbadolite, mas Portugal assumiu esta posição nos Acordos de Bicesse. A queda de Mobutu em 1997 foi um golpe importante para Savimbi.

O Zaire deu igualmente apoio considerável à FLEC, como também o fez o Congo (República do Congo ­ Brazzaville), já que ambos aspiravam a controlar uma Cabinda independente, se não mesmo anexá-la. Ambos os países reagiram positivamente à proclamação da independência da 'República de Cabinda' emitida pela FLEC baseada em Kinshasa, na cimeira da OAU em Agosto de 1975. Contudo, Brazzaville apoiava uma facção rival FLEC de N'Zita Tiago, e o MPLA, que era anti-secessionista (um regime também apoiado pelos soviéticos, e igualmente rival do Zaire, que apoiava a FNLA). Ambos os países acabaram por abandonar publicamente os seus apoios à independência de Cabinda e às diversas facções da FLEC.

A África do Sul do apartheid também interveio contra o MPLA em diversas ocasiões, motivada pelo desejo de ter um regime amistoso e não-comunista em Luanda que negasse santuário aos guerrilheiros da Organização do Povos do Sudoeste Africano (SWAPO), o movimento de libertação da Namibia. O seu envolvimento começou com uma intervenção militar de pequeno escala em 1975 em nome da proteção de seus investimentos no projeto hidroelétrico do rio Cunene, mas empenhou-se cada vez mais no treino de forças da UNITA e FNLA. Em Outubro de 1975, tropas das Forças de Defesa Sul-Africanas (SADF) juntaram-se à ofensiva da UNITA/FNLA. Primeiramente, a estratégia era ajudar a UNITA a reivindicar tanto território quanto possível na corrida para possíveis negociações e então retirar-se; entretanto, o foco se transformou, ao invés disto, em atacar para cima até Luanda, já que o Zaire e a FLNA atacavam para baixo partindo do norte (preocupando Savambi que temia uma conspiração para colocar a FNLA no poder). A operação não conseguiu impedir que o MPLA conservasse o controlo de Luanda e solapou decisivamente o apoio geopolítico aos rivais do MPLA.

A SADF retirou-se em Março de 1976, mas a África do Sul manteve durante os anos que se seguiram uma política agressiva de baixa intensidade, e voltou a ser um protagonista importante na guerra durante a década de 1980. A pressão da ONU levou ao Acordo de Lusaka de 1984, em que os sul-africanos concordaram em retirar se os angolanos cortassem a sua ajuda à SWAPO, mas a SADF regressaram em 1985 em apoio às forças da UNITA contra uma grande ofensiva das FAPLA com apoio cubano. Em 1987-88, a luta no sul de Angola culminou no cerco de Cuito Cuanavale por forças sul-africanas e da UNITA. O brutal impasse militar que se seguiu foi um golpe fatal nas suas esperanças de vitória militar em Angola. Os Acordos de Nova Iorque de Dezembro de 1988 puseram-lhe termo definitivo e resultaram na independência da Namibia.

No lado oposto na maior parte das intervenções da África do Sul, estava Cuba. O interesse cubano no MPLA começou com a visita de Che Guevara à África Central em 1964-65. Na guerra civil de 1975, Cuba interveio ao lado do MPLA enviando primeiro conselheiros militares e, em seguida, tropas pretensamente como resposta à intervenção da África do Sul, embora a decisão de avançar fosse provavelmente anterior, tal como os pedidos de ajuda do MPLA. Os efectivos cubanos, que seriam cerca de 1.000 em Outubro de 1975, aumentaram para 14.000 no período até Fevereiro de 1976. As tropas de elite enviadas logo no início ajudaram a defender Luanda no momemento da independência a 11 de Novembro de 1975. O apoio cubano também ajudou a reforçar o envolvimento da URSS.

Nos anos a seguir à independência, Cuba forneceu também apoio não-militar indispensável ao regime do MPLA, enviando arquitectos, engenheiros, professores, médicos, funcionários civis e outros para construir o novo país. A presença militar de Cuba ganhou maior importância para o governo do MPLA, de novo, na década de 1980, quando as forças cubanas se envolveram frequentemente na luta contra os sul-africanos e os seus efectivos chegaram a atingir os cerca de 50.000 homens.

Na década de 1990, Cuba deixou de ter grande utilidade para o MPLA. A mudança nas prioridades do MPLA ficou claramente marcada quando a partir de Dezembro de 1995 Angola, paradoxalmente, deixou de votar na Assembleia Geral das Nações Unidas contra o bloqueio de Cuba, o que enfureceu o Presidente Fidel Castro. (continua)

Fonte

Teorias sobre o Colonialismo

por Leopold Senghor e Mateo Madridejos (1979), Editora Salvat; Rio de Janeiro.


Colonialismo, Neocolonialismo e imperialismo: uma classificação teórica
O colonialismo é uma realidade que se impôs ao mundo no derradeiro terço do século XIX, mas é também, e muito especialmente, uma justificação. Essa realidade significava a exploração econômica e dominação política dos paises da Ásia e África por parte das potências européias; era o culminar do expansionismo europeu iniciado no século XV. No entanto, o termo “colonialismo” não tinha até ao início deste século um significado polêmico; englobava todas as doutrinas que pretendiam justificar o domínio da Europa sobre outros povos tecnicamente mais atrasados. Suas principais manifestações ocorreram na Grã-Bretanha e na França, mas a ideologia que o sustentava esteve presente, em maior ou menor grau, em todos os estados europeus; teve também uma repercussão muito específica nos Estados Unidos.
Se o termo “colonização”, desde a Antiguidade, referia-se à ação empreendida por grupos humanos sobre um território afastado do seu lugar de origem, o termo colonialismo aparece numa situação histórica concreta, significando, freqüentemente duma maneira hipócrita, a extraordinária expansão européia da segunda metade do século XIX nas suas diferentes manifestações: emigração, exportação de capitais, exploração de terras e povos colonizados, dominação política, hegemonia cultural, etc.
O colonialismo confunde-se com o imperialismo, em parte como conseqüência das considerações marxistas acerca do fenômeno colonial. Vladimir I. Lênin (1870-1924) levou às últimas conseqüências a doutrina da acumulação de capital elaborada por Karl Marx (1818-1883) e denunciou o imperialismo, enquanto dominação colonialista, como o “estado supremo do capitalismo”, impulsionado pela mesma dinâmica do sistema econômico capitalista para tentar superar ou atenuar as suas contradições internas.
A noção de «império» é de origem romana e definia a suprema autoridade exercida por Roma sobre povos e territórios exteriores, geralmente subjugados mediante o emprego da força. A expansão européia moderna deu vida a novos impérios formados pela metrópole e os territórios dela dependentes. O imperialismo contemporâneo não exige o emprego da força militar para sua constituição; e nem sequer a dominação política direta. Por outro lado, se bem que suas manifestações sejam muito diversas, sua essência é determinada pela exploração econômica do país submetido, quer de seus recursos naturais quer do trabalho de seus habitantes, em benefício da metrópole.
O imperialismo contemporâneo surgiu precisamente na segunda metade do século XIX, quando as forças produtivas, especialmente a indústria, alcançaram um alto nível de desenvolvimento; este impulsionou a procura de novos mercados para os produtos, matérias-primas mais abundantes e baratas e um espaço econômico em que podiam frutificar os capitais excedentes. Tendo em conta as rivalidades existentes entre as grandes potências européias, estas vantagens apenas podiam encontrar-se em países longínquos e atrasados, demasiado débeis, sem consciência nacional e sem meios técnicos adequados para resistir ao assalto da Europa industrializada.
A dominação e exploração colonialista adotaram formas muito diversas, consoante seus principais protagonistas, mas que se podem definir por algumas características essenciais, segundo a síntese de Georges Balandier:
1) Dominação por parte de uma minoria estrangeira, que exerce uma pretensa superioridade racial e cultural sobre uma maioria nativa materialmente inferior.
2) Contato entre duas civilizações muito diferentes: uma, de religião cristã, de economia forte, técnica avançada e ritmo de vida acelerado; a outra, não Cristã, carecendo de técnica, condicionada por uma economia agrária de subsistência e com um ritmo de vida lento.
3) A civilização européia avançada e tecnificada impõe-se em todos os aspectos à cultura autóctone, através de diversas formas de organização política e administrativa.
A um outro nível, o neocolonialismo pode definir-se como um fenômeno histórico caracterizado pelo domínio ou influência que as grandes potências exercem sobre os países descolonizados. Constitui uma manifestação nova de imperialismo, na medida em que um Estado tenta controlar os destinos de outro para assegurar a exploração de seus recursos econômicos e a sua fidelidade diplomática. A primeiras nações neocolonizadas surgiram na América Latina após a independência das colônias espanholas. A «doutrina Monroe» (2 de dezembro de 1823) foi a expressão diplomática do domínio que as grandes companhias americanas vieram a exercer sobre os recursos econômicos deste continente. Conjugando as pressões diplomáticas com as econômicas, quando não recorriam mesmo à intervenção armada, os Estados Unidos conseguiram criar uma verdadeira "dependência colonial", principalmente na área do Mar das Caraíbas.
O Neocolonialismo alcançou dimensões universais após a Segunda Guerra (1939-45), como conseqüência da liquidação dos impérios britânico e francês. Se o mapa anterior à guerra era basicamente dos impérios coloniais, o atual reflete uma situação neocolonial caracterizada por dois traços essenciais:
1) manutenção dos países do Terceiro Mundo como fornecedores de matérias-primas. As nações imperialistas reservam para si as transformações industriais altamente rentáveis.
2) Luta pela hegemonia entre as grandes potências. As pressões econômicas ou a força militar são utilizadas para obter o alinhamento dos paises em vias de desenvolvimento, produtores de matérias-primas, ou os que se encontram colocados em zonas estratégicas. A satelitização política apóia-se nos imperativos econômicos.

A grande expansão européia: justificação e crítica
Durante a primeira metade do século XIX as colônias não tiveram muitos partidários nos governos ou na opinião pública. O sistema mercantilista, que fazia das colônias meras dependências econômicas da metrópole, foi arruinado pela revolução dos Estados Unidos para a independência e pelo processo de emancipação da América Latina. A Grã-Bretanha, muito avançada no processo da Revolução Industrial, não tinha que suportar ainda a concorrência dos outros Estados europeus; considerava assim que a livre-troca, defendida pelo liberalismo econômico manchesteriano, convinha melhor aos seus interesses de supremacia, fundada sobre o domínio dos mares. Os teóricos de economia política, os britânicos Adam Smith (1723-1790) e Jeremy Bentham (1748-1832) e o francês A. Robert Jacques Turgot (1727-1781), declaradamente anticolonialistas, influenciaram decisivamente os políticos ao ponto de Benjamin Disraeli (1804- 1881), então (1852) chanceler do Tesouro britânico, considerar as colônias como «pedras de moinho amarradas ao nosso pescoço». Em França, Napoleão III (1808-1873) tinha completado a conquista de Argélia contra os conselhos de seus economistas e os sentimentos do público. Em 1867, os britânicos evacuaram a Etiópia após um período de ocupação.
No entanto, na segunda metade do século XIX, mais concretamente a partir de 1870, iniciou-se o grande salto da expansão colonialista européia. Em menos de trinta anos, a febre colonial chegou aos confins do globo. A Grã-Bretanha e a França alargaram e consolidaram seus domínios na Ásia, ao mesmo tempo que se lançaram na grande aventura africana. A Alemanha de ato von Bismarck (1815-1898), estimulada por um desenvolvimento econômico sem precedentes, provocou a divisão da África. Os holandeses aperfeiçoaram seus métodos de exploração na Insulíndia (hoje Indonésia), e o rei Leopoldo II (1835-1909), da Bélgica, instalou no Congo (hoje Zaire) um «Estado independente». A partir de 1898, após apoderar-se de Porto Rico, Cuba e Filipinas, o governo dos Estados Unidos desencadeou um verdadeiro furacão imperialista. Na Espanha, as campanhas africanas eram consideradas uma questão de prestígio e ofereciam à opinião pública conservadora a impressão de que a reconquista prosseguia para além do estreito de Gibraltar.
Alguns dados darão a idéia desta extraordinária expansão. Em 1875 os países europeus dominavam apenas 11% do território africano: em 1902 seu domínio estendia-se a 90%. No Norte da África, até 1880, se excetuarmos a Argélia, unicamente no Egito e na Tunísia existiam indícios de controle europeu: no resto do continente apenas no Senegal e na Costa do Ouro (hoje Ghana) se tinham instalado administrações coloniais; as demais regiões eram enclaves comerciais que não podiam considerar-se como colônias no sentido exato, incluindo os territórios portugueses de Angola e Moçambique. Três decênios mais tarde os governos europeus tinham a soberania de quarenta unidades políticas em que haviam repartido o continente africano.
Como se produziu uma mudança tão espetacular? Que impulsos se ocultavam por detrás do arrebatamento colonialista? Numerosas hipóteses foram avançadas para explicar ou justificar este fenômeno, mas a maior parte delas carecem de consistência. Alguns especialistas falaram da pressão demográfica européia, que produziu uma emigração ultramarina de um milhão e meio de pessoas por ano; mas a verdade é que o colonialismo foi elogiado e defendido por paises que não tinham um excedente demográfico. Na França esgrimou-se com o orgulho da sua mission civilisatrice (missão civilizadora); enquanto que na Grã-Bretanha, na boca do escritor Rudyard Kipling (1865-1936), era proclamado que a conquista e exploração das colônias fazia parte da «pesada carga do homem branco». Não decorreria muito tempo sem que os argumentos patrioteiros fossem gritados pela historiografia, antes de produzir-se seu desprestígio final pela ação do pensamento anticolonialista. Freqüentemente, inclusive na atualidade, os países colonialistas pretenderam mascarar seus objetivos, essencialmente mercantis ou estratégicos, insistindo enfaticamente nos benefícios trazidos pelo «pacto colonial» aos países colonizados; a inconsistência destes argumentos não significa, obrigatoriamente, que os efeitos do colonialismo tenham sido exclusivamente negativos.
A grande expansão européia do fim do século produziu-se numa conjuntura econômica de recessão que favorecia o retorno a um protecionismo moderado. O desenvolvimento industrial da França e Alemanha, principalmente, surgia como uma ameaça para os ingleses, que começaram a considerar as colônias como pontos de apoio imprescindíveis. Os homens que então dirigiam os destinos da Europa não se preocupavam certamente de revestir com eufemismos as razões desta expansão. Jules - F. C. Ferry (1832-1893) e Léon Gambetta (1838-1882) em França e Joseph Chamberlain (1836-1914) e Cecil J. Rhodes (1853:1002) na Grã-Bretanha patrocinaram o colonialismo por razões essencialmente econômicas.
A Europa industrializada, impossibilitada de impedir a concorrência entre seus diversos estados, viu-se empurrada para a expansão porque necessitava de produtos alimentares, matérias-primas e novas fontes de energia, mas também de novos mercados para sua indústria; o objetivo era evitar a recessão econômica e a paralisação do trabalho. Em última análise, a expansão colonial teve efeitos políticos benéficos nas metrópoles; atenuou consideravelmente as tensões internas e permitiu criar uma relativa unidade patriótica em torno da perpetuação do domínio sobre outros povos. Apesar de tudo, a submissão da Índia, por exemplo, assegurava o funcionamento em pleno dos teares das fábricas dos Midlands. As melhoras produzidas nas condições de vida dos trabalhadores europeus, o diminuir da mais-valia dos capitais, incitavam a Investir nas colônias onde o trabalho era muito pior remunerado. «Lá aonde estão os interesses deve estar o nosso domínio», dizia Charles W. Dilke (1843-1911), um dos principais teóricos do colonialismo britânico.
Para Jules F. C. Ferry e Joseph Chamberlain, as colônias chamadas tropicais foram mercados essenciais para os excedentes da indústria européia; sem elas a Europa teria tido que defrontar-se com o fantasma da revolução social. Os colonialistas franceses e britânicos argumentam que as colônias, ao proporcionarem matérias-primas e alimentos baratos, impediram os benefícios exorbitantes dos monopólios.
Em suma, consideravam que aquelas não eram só uma solução para superar as rivalidades entre as grandes potências, mas também para resolver a maior parte dos problemas sociais e econômicos de uma Europa industrializada e protecionista.
Junto à crítica realizada pelo marxismo, que considerava a disputa colonial como o último passo necessário para a revolução socialista e o afundamento do sistema capitalista, a escola econômica britânica dirigida por John A. Hobson (1858-1940) pretendeu demonstrar que as colônias tropicais não eram rentáveis para a metrópole. Mas a curiosa análise de Hobson errou a respeito da rentabilidade das colônias e gastos da metrópole, pois considerava que existe sempre um desequilíbrio em prejuízo desta, o que não é exato; no entanto, sustentou acertadamente que o capital excedentário era devido unicamente ao fato dos sistemas sociais e econômicos europeus negarem às massas uma capacidade de consumo suficiente para estimular um maior investimento na indústria nacional.

A defesa do sistema colonial
A defesa do sistema colonial adotou formas muito sutis. Uma delas, talvez a mais divulgada, e ainda utilizada dialeticamente no período culminante da descolonização a seguir à Segunda Guerra Mundial, sentenciava: os povos coloniais devem estar submetidos a uma tutela que os tornasse capazes de se autogovernar. O sistema de mandatos, consagrado pela Sociedade das Nações (organização internacional fundada em 10 de janeiro de 1920) ou o regime de tutela, implantado pelas Nações Unidas (fundada em 26 de junho de 1915), foram suas principais manifestações. Os políticos liberais fizeram sua a tese do filósofo e economista britânico John Stuart Mill (1806-1873), segundo a qual era necessário um período de transição ou de dominação colonial para passar a um estágio de civilização superior. O colonialismo foi considerado como um fenômeno social e biologicamente inevitável; com ele, grupos tecnicamente mais avançados e psicologicamente mais dinâmicos influenciariam outros que permaneciam imóveis no curso da história.
Na Grã-Bretanha, a filosofia imperialista foi levada à prática pelos políticos tories (conservadores), dirigidos por Disraeli, a quem se uniram os «liberais-imperialistas». Numerosos intelectuais sentiram-se fascinados com as doutrinas mais ou menos racistas acerca da superioridade anglo-saxônica e as exigências darwinianas da luta entre as nações. Joseph Chamberlain, que imprimiu ao colonialismo um colorido nacionalista com o objetivo de atrair as massas populares (jingoismo), chegou a proclamar: «Somos uma raça de governantes, predestinados pelas nossas qualidades, bem como pelas nossas virtudes, a expandirmo-nos pelo mundo».
Em 1895, com o gabinete unionista do marquês de Salisbury (1830-1003), em que Chamberlain ocupou o Colonial Office (Ministério das Colônias), a «consciência colonial» atingiu o apogeu.
Na França, a política colonial nunca alcançou o consenso nacional que teve na Inglaterra. O «partido colonial» representava interesses muito diversos, que abarcavam desde os meios econômicos e o exército até ao funcionalismo colonial e as profissões liberais. No início a direita e a extrema-direita opuseram-se a J.-F. C. Ferry, pois este era o típico representante da nova República laica; acusavam-no de «esquecer» a derrota de 1870 às mãos da Alemanha, o que poderia conduzir a nova catástrofe. Quando a direita acabou por impulsionar o fenômeno colonial, a oposição foi dirigida por Georges Clémenceau (1859-1929) e o partido radical. Posteriormente, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), Jean Jaures (1859-1914) e o partido socialista negaram-se a votar os créditos coloniais, se bem que não exigissem a retirada das colônias; não desejavam destruir o colonialismo mas sim humanizar seus métodos.
Na Alemanha, as idéias colonialistas apoiaram-se na Nachbarschaftsmission (missão de aproximação), fomentada pelos meios missionários católicos e protestantes, que consideravam a exploração e colonização como um meio para abrir o caminho à propagação do Evangelho. No entanto, a política colonial de Bismarck foi impulsionada por motivos comerciais, como é provado pela criação da Deutsche Kolonialve. rein (União Colonial da Alemanha, 1882); bem como pela resposta do Senado de Hamburgo à petição do chanceler sobre a melhor maneira para proteger os comerciantes alemães nas costas da África. Se bem que no início o colonialismo não teve o caráter popular que alcançou na Grã-Bretanha, atingiu as massas populares alemãs através do pangermanismo; posteriormente desembocou no nazismo, como se pode demonstrar com a imposição de um protetorado na Boêmia e Morávia (1939), a divisão da Polônia (1940), etc.
Por outro lado, deve-se aos juristas alemães a teoria dos «territórios sem dono» (Herrenlose Gebiete), sobre os quais o império tinha um direito de ocupação, justificado pelo trabalho prévio de exploradores e comerciantes. Também utilizaram os termos Schutz gebiet (território protegido) e Schutzgz-walt (poder de proteção) em oposição ao território dos estados federados da métropole. No entanto, na prática, o colonialismo alemão não manteve diferenças apreciáveis entre os «protetorados» e as «colônias» no sentido estrito da palavra. Os Estados Unidos, que tinham encontrado na livre-troca o sistema idôneo para o desenvolvimento do seu crescente poderio econômico, vigiavam a expansão colonial e o protecionismo europeus. A «doutrina Monroe», formulada para se opor a qualquer tentativa de «reconquista» da América espanhola pela Europa da Restauração, foi adaptada a estas novas circunstâncias. No Corolario Olney (1895), o governo de Washington declarava que nenhum país europeu podia intervir no continente americano sem o consultar.
Depois da guerra com a Espanha, o Corolario Roosevelt (1904) reforçava os interesses dos Estados Unidos, determinando, de uma forma unilateral, as bases da ordem internacional do continente americano. Mediante a política do Big Stick (grande garrote) este país arrogava-se o direito de empregar a força contra os países latino-americanos que não saneassem suas finanças. O imperialismo americano manifestou-se com força a partir da I Conferência Panamericana (1889) com o domínio sobre Porto Rico, Cuba e Filipinas. Para assegurar o controle sobre o canal interoceânico, o governo americano criou a República do Panamá (1903) em território colombiano; Cuba, Haiti e São Domingos transformaram-se em verdadeiros protetorados (1915-1924), e as Honduras sofreram diversas intervenções. O êxito da Revolução mexicana provocou, inclusive, a intervenção do pacifista presidente Thomas W. Wilson (1856-1924).
A diplomacia do dólar e as intervenções dos marines, no quadro jurídico do panamericanismo, reforçaram as bases da ordem neocolonial neste continente sob o impulso dos presidentes William Mckinley (1843-1901) e Theodore Roosevelt (1858-1919).

Formação dos grandes impérios: do Congresso de Berlim à Primeira Guerra Mundial (período 1884-1914)
Após a revolta dos cipaios e a conseqüente repressão, o Parlamento britânico aprovou o primeiro Indian Act (1858), lei em virtude da qual se dissolvia a Companhia Inglesa das Índias Orientais. Apesar da oposição dos liberais, a rainha Vitória (1819-1901) foi proclamada soberana e imperatriz das Índias (1876); a administração foi centralizada e dirigida a partir de Londres através de um Secretário de Estado. O império britânico da Índia estendeu-se à Birmânia e Malásia; ao mesmo tempo aumentava a emigração para a Austrália e Nova Zelândia, como conseqüência em parte da falta de trabalho. A abertura do canal de Suez (1869) em território egípcio alterou a situação estratégica; os britânicos, obcecados pela segurança e domínio da nova «rota da Índia», intervieram no Egito (1882); o pretexto foi o saneamento da economia do país, na realidade tratava-se de impedir o avanço da revolta do exército nacional dirigido por Arabi Paxá.
A expansão colonial francesa iniciada durante o Segundo Império (1852-1870) no Senegal, Camboja e Nova Caledônia, culminou na III República (4 de setembro é e 1870) e foi realizada por Léon Gambetta, Jules Ferry e Théophile Delcassé (1852-1923). Com a proteção do governo de Paris o explorador P. P. Savorgnan de Brazza (1852-1905) iniciou suas viagens pelo Congo em 1875, pouco depois de o Tratado de Saigão (1862) ter reconhecido a soberania da França sobre a Cochinchina e assentar as bases do protetorado sobre Annam.
A Conferência de Berlim (1885) convocada por Bismarck, então árbitro da Europa, destinou-se a delimitar a repartição da África, defendendo publicamente, como razão para tal, a importância da «missão civilizadora» do homem branco. Na medida em que esta repartição foi originada por motivos econômicos, atraiu primordialmente as potências européias que careciam de colônias e tinham muito pouca influência comercial para assegurar a venda de seus produtos industriais e manufaturados. A conferência de Berlim terminou com a eleição de Leopoldo II da Bélgica como soberano do Congo e o compromisso de submeter os conflitos coloniais à arbitragem internacional.
Apesar destas boas intenções, a concorrência colonialista afetou profundamente as relações internacionais. Os britânicos reforçaram a sua presença na Costa do Ouro, estenderam seu domínio ao Sudão (1898) mediante a expedição de Horatio H. Kitchener (1850-1916) e impuseram uma administração direta sobre o vasto território da atual Nigéria (1899). Por outro lado, a permanência britânica no Egito irritou os franceses e levou-os a desenvolver seu império na África Ocidental. A Alemanha, que controlava a maioria dos credores egípcios, apoiou o domínio britânico no Egito para em troca ter as mãos livres para sua expansão no resto do continente, principalmente no Togo, Camaroes, África Oriental e Sudoeste Africano. A Convenção anglo-germânica de 1800 fixou os limites desta divisão e autorizou o Governo de Londres a estabelecer uma administração direta sobre o Kênia e Uganda, e protetorado sobre o sultanato de Zanzibar.
Após apoderar-se da Tunísia (1881), apesar dos protestos italianos, a França ocupou Tonkin (Indochina) e Madagáscar (1885) e intensificou a conquista da África negra sobre a direção de Jules Ferry, chefe de governo. Para superar a frustração produzida pelo fracasso da sua operação tunisina, os italianos desembarcaram em Masaua África Oriental, e fundaram a colônia de Eritréia; mas o imperador etíope Menelik II (1844-1913) esmagou as tropas italianas em Adua (1896) e conseguiu manter a soberania de seu país até à desforra italiana em 1936. Finalmente, em 1911, após a guerra com a Turquia, a Itália anexou a Tripolitânia e as ilhas gregas do Dodecaneso.
A política de Cecil J. Rhodes, que pretendia estabelecer um «império» do Cabo até ao Cairo por meio da empresa British South Africa Company, provocou confrontos com os franceses e a guerra dos boeres. Uma coluna francesa que pretendia chegar à costa oriental para estabelecer a união de Dakar com Djibuti teve que deter-se em Fachoda (1898) perante o ultimato dos britânicos capitaneados por Kitchener. Este «incidente de Fachoda» originou um confronto franco-britânico até os acordos de 8 de abril de 1904; estes criaram a Entente Cordial, pelo qual a França deixava as mãos livres à Grã-Bretanha no Egito a troco duma absoluta liberdade sua em Marrocos. A França realizou a unificação de seu império africano fazendo convergir no Chade três missões que tinham saído do Norte de África, da África Ocidental e do Congo (1900).
Os planos de Cecil J. Rhodes tropeçaram também na oposição das repúblicas sul-africanas dos boers do Transval e Orange, dominadas por colonos holandeses. As tropas britânicas conseguiram vencer sua resistência após uma guerra particularmente cruel (1889-1092); ambas as repúblicas perderam a independência e foram anexadas à colônia do Cabo pelo Tratado de Vereeniging (1902); mas o germe da revolta manteve-se até à criação da União Sul-Africana (hoje República Sul-Africana), em 1909. Após a independência do Brasil (1822), as rivalidades entre as grandes potências revitalizaram o colonialismo português; sua época culminante tivera lugar no período de 1877-1890 com viagens e expedições de diversos exploradores. Num dado momento o governo de Lisboa acreditou na possibilidade de unir os territórios das costas Este e Oeste de África, mas teve de renunciar a este projeto perante o ultimatum britânico de 1890. Não obstante, diversos acordos diplomáticos e a boa vontade da Grã-Bretanha permitiram aos portugueses consolidar e estender seu domínio em Angola, Guiné e Moçambique, territórios que ocupavam mais de dois milhões de quilômetros quadrados.
Os acordos franco-britânicos suscitaram o receio e a hostilidade dos alemães e criaram o contencioso marroquino, um dos problemas mais típicos da rivalidade colonialista. A independência marroquina, que teria sido possível com a política equilibrada do sultão Muley Hasan (1836-1894), viu-se comprometida seriamente com o acordo de 1904, ao qual aderiram Espanha e Itália. A oposição alemã obrigou a celebrar a Conferência de Algecirad (1906), que colocou Marrocos sob uma espécie de protetorado das gran-des potências; deixava, no entanto, a França com uma influência preponderante que esta reafirmou desembarcando tropas em Casablanca (1907). Mas os alemães acabaram por impor o sistema de «porta aberta», que proibia toda ou qualquer medida de proteção aduaneira. Em 27 de novembro de 1912 foi confiado à Espanha o protetorado de uma zona ao norte (Rif) e de outra ao suI (Tarfaya, Ifni) deste país. O estatuto de Tânger, cidade sob controle internacional, não ficou estabelecido até à Conferência de Paris (1923). A França comprou os interesses alemães mediante a entrega de uma importante zona do seu território congolês à colônia alemã dos Camarões.
Com a partilha de Marrocos ficou concluída a invasão européia da África. Foi uma expansão tipicamente colonialista, visto que a organização administrativa não teve em conta as exigências étnicas, culturais e políticas dos povos colonizados. Quando assim o exigiram os interesses ou estratégicos e as rivalidades entre as grandes potências, paralelos ou meridianos foram utilizados para traçar divisões artificiais; consumiu-se a balcanização política que hoje persiste e que tem sido fonte de inumeráveis conflitos no momento da descolonização.

Mudança social e Nacionalismo nas Sociedades Indígenas
O sistema colonialista, ao desenvolver-se, engendrou as contradições que provocariam sua liquidação. A expansão colonial pôs em contacto duas civilizações com graus de evolução muito diferentes; a longo prazo, inevitavelmente, a mais avançada influenciou a outra, criando os mecanismos sociais e o impulso ideológico que conduziram ao processo de emancipação. A sociedade capitalista não podia alardear seus princípios - liberalismo político e econômico - e evitar simultaneamente que nossos princípios contagiassem os indígenas. Por esta razão, os princípios democráticos não foram aplicados nas colônias, criando-se assim as condições para surgir a revolta contra o domínio colonial.
Como escreveu Xavier Yacono, nas colônias produziu-se a fusão de uma trilogia revolucionária: o europeu, que se expressava através de uma civilização mais avançada, dispondo de técnicas industriais e agrícolas novas; o dinheiro, sob a forma de economia monetária, e o Deus da religião que ensinavam os missionários e praticavam grande parte dos colonos brancos.
A presença européia em Ásia e África, independentemente do juízo moral que mereça a atuação dos colonialistas, provocou uma autêntica revolução nos países colonizados; alterou um equilíbrio social milenário e criou os fundamentos de uma evolução que, inevitavelmente, conduziria à rebelião e autonomia. As sociedades indígenas, algumas das quais nem sequer conheciam a agricultura, foram convulsionadas, sacudidas nos seus alicerces; as necessidades da exploração colonial, com os corolários de uma administração eficaz e um sistema econômico capitalista, fizeram saltar os laços sociais tradicionais.
Já no século passado, Karl Marx considerou que a Grã-Bretanha tinha uma dupla missão na Índia: destrutiva, de aniquilamento da velha sociedade asiática, para poder implantar sobre essas ruínas os alicerces materiais da sociedade ocidental; e construtiva, na medida que consolidava a unidade política da Índia e contribuía para o aparecimento de 'uma elite culta, com qualidades administrativas e impregnada do espírito europeu. Segundo este raciocínio pode chegar-se à conclusão que a violação da identidade indígena foi frutífera, contrariando as teses sustentadas pelo anticolonialismo mais virulento, que afirma que a verdadeira libertação dos povos colonizados não se obterá sem a prévia destruição do último vestígio da herança colonial.
Um dos mais prestigiados historiadores do Terceiro Mundo, Kawalam Panikkar, escreveu: "A dominação européia, forçando os povos asiáticos a resistir e simultaneamente a adaptarem-se às novas idéias, que eram as únicas que podiam ajudá-los a libertarem-se e a reforçá-los, deu-lhes uma vitalidade nova e preparou realmente o advento de um mundo novo [...]. A penetração do tipo imperialista, caracterizada sobretudo pelo investimento de capitais, fez com que a Ásia beneficiasse dos progressos técnicos e conhecimentos científicos [...]. Não era possível manter os asiáticos na ignorância cultural e científica, pois os investimentos só são produtivos se se pode recrutar aí gente qualificada, ou seja, no próprio lugar aonde se fazem, [...]. A difusão dos conhecimentos técnicos entre as populações indígenas conduziria inexoravelmente o capital asiático a roer o monopólio industrial da Europa. Deste modo, na Ásia, o imperialismo, devido à sua característica fundamental, a exportação de capitais trazia consigo "o gérmen da sua destruição".
Assim a Europa exportou não apenas capitais, administradores coloniais e novas técnicas agrícolas e industriais, mas também o espírito científico, o pensamento político e social e, conseqüentemente, a própria ideologia anti-colonialista que fermentaria nas consciências indígenas. Em primeiro lugar, as religiões cristãs que, se bem que estreitamente ligadas ao poder colonial, difundiriam os princípios da fraternidade e igualdade entre os homens independentemente da cor da sua pele; isto, em oposição declarada à superioridade da raça branca em que se apoiava a expansão. Em segundo lugar, os princípios políticos do regime capitalista liberal e os grandes conceitos de «nação», «estado», «soberania», etc., ao introduzir uma aspiração lógica de auto governo foram rapidamente assumido pelas elites indígenas que reclamaram reformas que protegessem seus interesses face aos colonizadores. Políticos ocidentais, como os presidentes americanos James Monroe (1758-1831) e Thomas Wilson (1856-1924), defenderam o direito de todos os povos à autodeterminação, se bem que suas idéias tivessem sido condicionadas aos interesses da economia do seu país, sofrendo um crescimento assombroso.
O marxismo-leninismo, que denunciava o imperialismo como o estágio Supremo do capitalismo, encontrou na Revolução Russa (1917) e posteriormente na III Internacional (fundada em 1919), um magnífico trampolim para poder penetrar nas sociedades Indígenas; aí propagandeava a boa notícia da emancipação e a necessidade da luta contra a opressão colonial, incitando os povos asiáticos e africanos à insurreição armada, se necessário, para conquistar seus objetivos. Após a tomada do poder pelos bolcheviques em 1917, os principais líderes dos movimentos anticolonialistas dirigiram-se a Moscou, nova Meca, que lhes prometia a salvação sob a forma de independência política e planificação econômica para recuperar seu atraso em relação ao Ocidente.

As conseqüências da Primeira Guerra Mundial
A guerra de 1914 a 1918 trouxe para a Europa uma grande catástrofe demográfica e econômica, debilitou consideravelmente as potências colonialistas e desgastou seu prestígio; os Estados Unidos, teoricamente anticolonialistas, assumiram o papel de dirigente da economia mundial e pressionaram para que fossem abolidas as barreiras protecionistas criadas pelos impérios coloniais.
Esta grande guerra foi, acima de tudo, um conflito imperialista originado pelos antagonismos e a concorrência industrial e comercial entre por um lado a Grã-Bretanha e a França e por outro a Alemanha. Os alemães, convertidos à ideologia da expansão ultramarina a fim de obterem matérias-primas baratas e novos mercados para os produtos da sua indústria em rápida expansão, ameaçavam o poderio de britânicos; antes, tinham-na obtido em conseqüência do seu avanço na industrialização e de sua supremacia marítima.
Os antagonismos imperialistas e nacionalistas, habilmente explorados pelas classes dirigentes européias, serviram para atenuar as tensões internas e desmobilizar o proletariado revolucionário; a maioria dos socialistas, como Jaures em França, acabaram incorporando-se na «União Sagrada», criada para defender os interesses da pátria ameaçada... A expansão imperialista, ao transportar para as colônias as formas agudas de exploração, travou os impulsos revolucionários na Europa, o que explica parcialmente que a revolução estalasse na Rússia, não participante na divisão colonial.
A guerra não só debilitou a Europa, mas também mostrou claramente a grande contradição do domínio colonial: qualquer passo para a autonomia ameaçava os alicerces do império. O apoio que as colônias deram às metrópoles e a mobilização e reivindicações que começaram a manifestar as elites indígenas minavam a superioridade européia. Por esta razão, todo o processo descolonizador pode esquematizar-se nos seguintes termos: as reformas nas colônias tinham como obstáculo principal medo destes perderem a soberania, o que prejudicava os interesses econômicos representados pelos colonos e administradores; mas essa impossibilidade de levar a cabo reformas importantes agudizou as contradições e acabou por constituir uma das principais armas na luta dos colonizados pela sua emancipação. A expansão européia terminou com a guerra. A divisão tinha acabado, o mundo estava definitivamente partilhado e submetido na sua maior parte ao domínio de duas grandes potências: o império britânico, com 30 milhões de quilômetros quadrados e 400 milhões de habitantes; o império francês, com 10 milhões de quilômetros quadrados e 48 milhões de habitantes. A partir de 1919 entram na liça as forças sociais, políticas e econômicas chamadas a mudar a face do mundo, mas que demoraram três decênios para conseguirem alguns dos seus princípios objetivos.
FONTE

Entrevista a Mário Soares- MNE,- sobre a descolonização

“SE NECESSÁRIO O EXÉRCITO ATIRARÁ SOBRE OS COLONOS BRANCOS”

Entrevista a Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros

O Ministro dos Negócios Estrangeiros português Mário Soares sobre a descolonização em África

SP – Sr. Ministro, o Governo Provisório está em vias de conceder a independência às colónias da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Há portugueses que se interrogam se este Governo de Transição, que não foi eleito pelo povo, mas empossado por um golpe militar, tem legitimidade para tomar uma decisão tão histórica.

MS – Isso nos perguntámos logo a seguir à revolução de 25 de Abril. Ponderamos se a descolonização se deveria fazer apenas após eleições regulares. Mas verificou-se que o problema era candente, que dificuldades e demoras surgiam no processo. E assim convencemo-nos que precisávamos de nos apressar.

SP – Há portugueses que julgam que o Sr. se tenha apressado demais – como em tempos os belgas ao se retirarem do Congo.

MS – Estamos há 3 meses no governo, e entretanto fizemos contactos e progressos, mas não creio que tenhamos sido demasiado apressados. Pelo contrário. A situação em Angola, que nos últimos tempos se tornou explosiva, prova que talvez não tivéssemos andado suficientemente depressa.

SP – Sobre as condições de independência o Sr. negoceia exclusivamente com os movimentos de libertação africanos. Na sua opinião eles são os únicos legítimos representantes das populações nas colónias?

MS – Bem, se quisermos fazer a paz – e nós queremos sem demora a paz – temos que falar com os que nos combatem. Isto não implica uma avaliação política ou ética dos movimentos de libertação, mas resulta da apreciação pragmática de determinada situação. E quem nos combate na Guiné? O PAIGC. Assim temos de falar com o PAIGC. Quem nos combate em Moçambique? A Frelimo. Assim temos de falar com a Frelimo.

SP – E com quem pode o Sr. negociar em Angola onde existem vários movimentos rivais?

MS – Em Angola há dois movimentos de libertação reconhecidos pela OUA – o MPLA e a FNLA. Assim temos de negociar com ambos. Para avaliar qual dos dois é o mais representativo do povo é um problema que os Angolanos e as coligações que no futuro formarão governo terão de resolver mais tarde.

SP – Acredita que esses movimentos e em particular os ainda discutíveis têm suficiente autoridade de impor a solução que vai ser negociada.

MS – Esperamos que sim. Mas o processo de descolonização em Portugal, no formato, não deverá decorrer de modo muito deferente do da Inglaterra e França.

SP – Na Argélia havia um movimento de libertação muito forte, como no Kénia e sem dúvida também na Guiné-Bissau e Moçambique. Mas e em Angola?

MS – Sim, na verdade em Angola a situação é difícil devido às divisões dentro dos movimentos. E nós não podemos alterar aí quase nada. Estamos prontos a falar com cada uma das facções e, dentro das nossas possibilidades, procurar que se unam. Mas não temos muitas ilusões, as nossas possibilidades de intervir aqui são muito limitadas.

SP – Se o processo de descolonização português correr como o inglês ou o francês, na sua opinião qual será a tendência a seguir - como no Kénia que seguiu a via capitalista, ou como a Zâmbia que tenta uma espécie de socialismo africano?

MS – Eu julgo que é sempre perigosa a transposição de modelos estranhos. Mas, de momento, parece-me que a evolução em Moçambique será semelhante à da Zâmbia. Noutras regiões poderá haver outras soluções. Quando falei da semelhança do nosso processo de descolonização com o inglês ou o francês, pensei mais nas linhas gerais – que nós, como potência colonial, como os ingleses e os franceses, devíamos negociar com os movimentos fortes a operar nas colónias.

SP – E o que virá depois das negociações?

MS – Parece-nos importante que as populações sejam consultadas e que, depois do domínio português, não lhes seja imposto outro domínio que poderá não ter a maioria. Gostaríamos que a liberdade da população fosse garantida e assegurada. Mas temos nós, como antiga potência colonial, autoridade bastante para discutir isso? A nós parece-nos isso muito problemático. Por outro lado, o PAIGC e a Frelimo são movimentos de libertação que em anos de luta renhida pela independência ganharam indiscutível autoridade. Eles têm chefes muito qualificados e conscientes das responsabilidades. Com quem mais, a não ser com eles, deveremos negociar?

SP – Sente-se o novo governo português também responsável por aqueles milhares de africanos que, por motivos diversos, colaboraram com o anterior regime?

MS – Certamente que nos sentimos responsáveis por essa parte da população e sobre o seu destino já se falou por diversas vezes nas conversações. No caso concreto da Guiné, onde o processo está mais avançado, tencionamos, por exemplo, repatriar para Portugal os ex-combatentes africanos que o queiram por não se conseguirem integrar na nova República independente.

SP – Quantas pessoas são essas?

MS – Sabemos de cerca de 30 antigos comandos que aos olhos do PAIGC representam um certo perigo. Para estas pessoas temos de encontrar uma solução qualquer – talvez integrá-los nas forças armadas portuguesas ou coisa semelhante.

SP – Acredita que do lado dos movimentos de libertação exista a boa vontade de não exercer represálias contra os colaboradores africanos do antigo regime?

MS – Sim, isso foi-me espontaneamente assegurado, mesmo antes de nós termos levantado o problema. Também nos deram certas garantias, os movimentos de libertação não são racistas. Eles estão conscientes dos imensos problemas que terão de enfrentar e não querem comprometer já a sua vida política com crueldades e actos de vingança.

SP – No entanto, a “Voz da Frelimo” emissora do movimento para Moçambique tem, nas passadas semanas, por diversas vezes apelado aos soldados pretos para desertarem das tropas portuguesas, sob pena de ajuste de contas após a independência.

MS – Uma guerra, infelizmente não é um jogo de cavalheiros nem um concurso hípico com regras éticas fixas. Tais excessos verbais e ameaças são lamentáveis, mas também muito naturais. Na verdade, não sei se essas ameaças foram feitas, mas considero-as possíveis. Mas até agora tivemos na Guiné e em Moçambique – em Angola ainda não – uma impressionante onda de confraternização e tudo tem corrido muito melhor do que seria de esperar depois de 13 anos de guerra.

SP – Muitos brancos nas colónias portuguesas sentem-se traídos por Lisboa. Com razão?

MS – Se acreditou nos slogans do antigo regime – que Angola é nossa e sê-lo-á para sempre, e que não são colónias mas simplesmente províncias ultramarinas – então terá razão em sentir-se traído. Mas, na realidade, a traição é do regime de Salazar e Caetano que quiseram fazer esta gente acreditar que seria possível oferecer resistência ao mundo inteiro e à justiça.

SP – Qual será o futuro destes brancos desiludidos, se, apesar de tudo, quiserem permanecer em África?

MS – Se forem leais para com os novos Estados independentes na cooperação e respeitarem as suas leis, não têm nada a temer. Na Guiné, por exemplo, o próprio movimento de libertação exortou-nos a deixar os nossos técnicos, médicos, engenheiros e agrónomos, porque precisavam deles. É cómico: a extrema esquerda portuguesa exigia a nossa saída imediata, total e sem condições, mas os próprios movimentos de libertação não exigiram nada disso.

SP – O que será dos brancos que não querem ficar em África? Em Moçambique já se iniciou entre os brancos um grande movimento de fuga.

MS – É verdade. Mas estou certo que dois anos após a independência e quando as instituições do País funcionarem razoavelmente, haverá mais portugueses, em Moçambique, que hoje. Isto é, aliás, um fenómeno geral. O Presidente Kaunda da Zâmbia disse-me, quando estive em Lusaka: ” Saiba que temos aqui na Zâmbia o dobro dos ingleses que tínhamos antes da independência”.

SP – E o Sr. acredita que isso também acontecerá em Moçambique?

MS – Sim. Primeiro virão muitos para Portugal, porque têm medo, mas depois regressarão.

SP – E em Angola?

MS – Ali ainda não há muitos que abandonaram o País. Ali generaliza-se entre os brancos uma atitude perigosa. Precisamos de convencer os brancos, no seu próprio interesse, que fiquem, mas já não como patrões, como até agora.

SP – Apesar disso Portugal tem de contar com o regresso de muitos. Como irão resolver o caso?

MS – Isto é para nós um problema económico muito sério, pois não é apenas o regresso dos colonos brancos mas também os soldados – cerca de 150.000 a 200.000 homens que regressam duma assentada. Acrescem ainda os imigrantes que querem regressar desde que Portugal é livre. O assunto está a ser estudado pelo Ministério da Economia e Finanças. Temos de criar novos postos de trabalho, mas isso significa igualmente a reestruturação da totalidade da economia portuguesa, que vai precisar de se adaptar às sociedades industriais modernas.

SP – Não existem portanto planos concretos para absorver os retornados?

MS – Há investigações adiantadas.

SP – Entre os brancos que não querem regressar a Portugal, tenta-se criar um exército de mercenários para se opor aos movimentos de libertação. Em Angola, nos últimos tempos, radicais brancos de direita provocaram confrontos raciais sangrentos. Pode Lisboa impedir que tais brancos, especialmente em Angola, tomem o poder?

MS – Eu penso que sim.

SP – Como?

MS – O exército em Moçambique e em Angola é completamente leal para com os que fizeram a Revolução de 25 de Abril. E o exército não permitirá que mercenários brancos ou grupos semelhantes se levantem contra o exército. Tentativas haverá. Em Moçambique já as houve.

SP – E em Angola onde vivem mais do dobro dos brancos e um terço menos de pretos que em Moçambique?

MS – Em Angola haverá certamente uma série de situações mais ou menos desesperadas e tensões perigosas entre as raças. Apesar disso, julgo que por ora o exército pode e fará manter a ordem – a ordem democrática.

SP – Portanto, se necessário, o exército português fará fogo sobre portugueses brancos?

MS – Ele não hesitará e não pode hesitar. O exército já mostrou que tem mão forte e quer manter a ordem a todo o custo

SP – Apesar do exército, não se pode excluir a hipótese de os brancos se declararem independentes, como na Rodésia. Pelo menos Angola podia tentar mesmo economicamente uma tal solução.

MS – De princípio, nos primeiros momentos da Revolução tive muito receio que tal pudesse acontecer. Mas quanto mais o tempo passa, mais difícil se tornará uma tal tentativa.

SP – Suponhamos, no entanto, que tal venha a acontecer – reagiria Lisboa como Londres, na altura, tentando impor um bloqueio económico?

MS – Não creio que em Angola exista uma solução rodesiana, mas se tal acontecesse combatê-la-íamos com todas as nossas forças, pois uma tal solução seria para África e para o Mundo uma aventura inaceitável.

SP – Também se pensou isso no caso da Rodésia e, no entanto, não se pôde evitar.

MS – Para nós tal solução é improvável a não ser que tivéssemos um golpe de direita aqui em Portugal. Nós – este governo democrático – não permitirá que tal solução rodesiana aconteça em Angola ou Moçambique. Eu repito! Nós combatê-la-emos com todos os meios ao nosso dispor.

SP - Porquê?

MS – Porque isso poria em causa todo o nosso processo de descolonização, a nossa credibilidade, e a nossa boa vontade. E porque com uma tal solução até o regresso do fascismo poderia ser encaminhado em Portugal.

SP – Do ponto de vista económico a perda da Guiné e de Moçambique são um alívio para Portugal. Angola, no entanto, com os seus diamantes, petróleo, café trouxe para Portugal as tão necessárias divisas. Pode Portugal dar-se ao luxo de perder essa fonte de divisas?

MS – Todas estas receitas não compensavam os custos de guerra. Nós gastávamos cerca de 2 biliões de marcos por ano com a guerra. O que pouparmos com o fim da guerra compensa plenamente a perda dessas divisas, que de qualquer modo, acabavam na maior parte nos bolsos dos americanos, alemães e ingleses.

SP – Lisboa irá ajudar no futuro as suas antigas colónias? Concretamente: -Se Moçambique independente resolvesse impedir o trânsito de mercadorias da Rodésia para Lourenço Marques ou Beira para exercer pressão política sobre o regime branco de Salisbury, estaria Portugal disposto a compensar Moçambique pela perda de divisas que tal operação acarretaria?

MS – Os nossos meios são escassos, temos de ter em atenção a nossa muito tensa situação económica. Mas, dentro das nossas possibilidades, ajudaríamos, numa tal situação.

SP – No seu livro “Portugal e o Futuro”, o general Spínola propunha uma espécie de comunidade portuguesa como forma de cooperação futura entre Lisboa e África. Os movimentos de libertação não deram qualquer importância à ideia. Como serão as futuras relações entre Lisboa e África?

MS – O discurso pragmático proferido pelo general Spínola em 27 de Julho sobre o futuro das colónias está muito distante da concepção do seu livro. Se, algum dia, uma espécie de comunidade dos países lusófonos se verificar, só na condição de todos os países serem realmente independentes. E seriam então os países africanos a dizer até que ponto tal associação poderia ir.

SP – Sr. Ministro, muito obrigado pela entrevista.

in: “Der Spiegel” - Nº 34/1974

in Xiconhoca

ENSINO EM ANGOLA (Século XIX): CIÊNCIAS E HUMANIDADES

6. CIÊNCIAS E HUMANIDADES

O grande impulsionador do progresso de Angola e célebre governador-geral deste território, D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, conseguiu imprimir um ritmo novo a quase todos os aspectos da administração, e também no sector do ensino sobressai entre os seus contemporâneos, antecessores e sucessores. O conhecido estudioso das coisas de Angola, Carlos Dias Coimbra, chega a afirmar que "viu além do seu tempo". Não é possível fazer-lhe maior elogio. Na verdade, Sousa Coutinho antecipou-se muito ao seu tempo, prevendo realizações e traçando planos que só no século XX puderam concretizar-se, e alguns deles só depois da independência poderão vir a ser empreendidos.

Fundou em Luanda um estabelecimento de ensino a que foi dada a designação de Aula de Geometria e Fortificação, referindo-se-lhe em ofício de 20 de Julho de 1764, portanto a menos de dois meses de governo. Voltou a referir-se-lhe em ofício de 28 de Novembro, recordando uma ordem régia que mandava estabelecê-la e que vinha da afastada data de 1699. No dia 1 de Janeiro de 1765, Sousa Coutinho comunicava já para Lisboa a sua abertura, indicando que funcionava com vinte e quatro oficiais e sargentos. Esta informação é repetida em 30 de Junho do mesmo ano. Deve notar-se que se tratava de uma escola profissional militar.

O estabelecimento referido, a que muitas vezes se dá também a denominação de Aula de Matemática, pode ser considerado de ensino médio. Quanto aos mestres que aí leccionaram, regista-se tremenda fatalidade. No dia 18 de Junho de 1766, o governador-geral Sousa Coutinho comunicava ao rei o falecimento do seu professor, o engenheiro Cláudio António da Silveira, sargento-mor de Angola. Em 16 de Dezembro seguinte, participava ter nomeado para substituir aquele o engenheiro Joaquim José Cipriano dos Santos, que atingira igualmente o posto de sargento-mor. Este veio a falecer no dia 15 de Abril de 1768, e o governador-geral dava para a corte, como prémio de consolação pela triste notícia, a informação agradável de ter deixado bons discípulos, o que deverá significar alunos com bom aproveitamento.

Sabe-se que o sucessor de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, António de Lencastre, deixou morrer quase todas as iniciativas do grande governante, visto que não manifestou interesse pelas tarefas que tanto tinham preocupado o dinâmico fidalgo. Não trataria de forma diferente a sua Aula de Geometria e Fortificação (ou Aula de Matemática) e assim se compreende que nos anos seguintes não apareçam informações relativas ao seu funcionamento. Só mais tarde, em 2 de Outubro de 1791, reabriu em Luanda a sua Aula de Geometria, destinada a fornecer conhecimentos de matemática aos alunos matriculados, quase todos ou mesmo todos eles oficiais e sargentos das forças armadas. Afirma-se ter sido criada no dia 29 de Setembro anterior, por iniciativa de Manuel de Almeida e Vasconcelos, irmão e sucessor do barão de Moçâmedes. O curso funcionava numa dependência do palácio do Governo-Geral, e estava a cargo do segundo-tenente de artilharia, António Manuel da Mata.

Alguns autores dizem que o conde de Murça, D. Miguel António de Melo, enquanto governador-geral de Angola, se esforçou para que a Aula de Aritmética, Geometria e Trigonometria fosse restabelecida em Luanda. Há indicações oficiais que dizem ter sido estabelecida em Angola pela carta régia de 19 de Agosto de 1799, subscrita pelo príncipe-regente D. João, o futuro rei D. João VI. Em face da discordância, apenas podemos ser levados a pensar que, apesar de ter sido criada, não entrasse em funcionamento. No entanto, outras informações asseguram-nos que funcionou desde 1795 a 1800, sendo destinada à preparação de topógrafos e contabilistas, e que vinha do tempo de Sousa Coutinho, seu fundador.

Durante o período de governo do conde de Porto Santo, D. António Saldanha da Gama, restabeleceu-se em Luanda o funcionamento da Aula de Matemática, em 8 de Janeiro de 1808. Foi seu professor o primeiro-tenente de artilharia Francisco de Paula e Vasconcelos, sendo frequentada por numerosos oficiais e sargentos dos quadros militares, que desejavam aumentar a sua cultura e ao mesmo tempo ser agradáveis ao governador. Este pormenor leva-nos a concluir que tivesse grande interesse no seu funcionamento, o que é sumamente honroso para o distinto fidalgo.

O ensino da Medicina abriu nas terras ultramarinas, segundo alguns autores, os estudos de nível superior. Foi iniciado em Angola no ano de 1789, mundialmente famoso por ter sido o da Revolução Francesa. O assunto que nos prende distancia-se da data da abertura dos Estados Gerais, em Paris, por pouco mais de uma semana.

A Escola Médica de Luanda foi criada, com efeito, no dia 24 de Abril desse ano, por diploma assinado pela rainha D. Maria I, que tanto interesse dispensou à instrução, segundo os moldes do tempo, por certo motivada e influenciada já, embora inconscientemente, pelas ideias que vinham da França. Segundo afirma a escritora Maria da Soledade Montenegro, o respectivo documento foi registado na Secretaria-Geral de Angola com a data de 4 de Outubro de 1790. Só começou a funcionar cerca de um ano depois. Segundo alguns estudiosos, a designação do estabelecimento passou a ser a de Aula de Medicina e Anatomia.

A sessão pública inaugural dos trabalhos escolares efectuou-se no dia 11 de Setembro de 1791. A cerimónia foi muito concorrida e revestiu-se de grande brilho. Assistiram ao acto as principais personagens da acanhada vida política, social, económica e cultural da cidade de Luanda, no final do século XVIII. Foi nomeado director e lente principal o Dr. José Pinto de Azeredo, que proferiu a oração de sapiência, o discurso inaugural. Faziam parte do corpo docente o médico militar Dr. Francisco Xavier de Cayros e o cirurgião Dr. Manuel da Cruz.

No dia 25 de Janeiro de 1792, o governador-geral Manuel de Almeida e Vasconcelos informava que a Aula de Medicina, Anatomia e Matemática era pouco frequentada. Esta designação permite-nos admitir a hipótese de a Escola Médica e a Aula de Geometria terem sido fundidas num estabelecimento único. Talvez acontecesse isso desde o começo, pois os respectivos trabalhos começaram em datas muito próximas. Não temos, porém, qualquer prova documental de que assim tenha acontecido.

No dia 28 de Novembro de 1794, a Escola Médica de Luanda passou diploma de curso a um aluno, o Dr. João Manuel de Abreu, que tinha feito já os estudos de Farmácia, em Portugal. Não há notícia de que outros estudantes tenham concluído a sua formatura de Medicina, em Angola.

A propósito, não deixaremos de referir que Guilherme A. A. Abranches Pinto menciona num seu estudo estar a trabalhar em Benguela, no ano de 1816, o cirurgião-mor João Manuel de Abreu, o que nos permite deduzir que fosse o antigo aluno da Aula de Medicina de Luanda, pois não sendo conhecido outro médico deste nome, em Angola, não será provável que tão próximo se encontrassem dois...

Atendendo ao que se escreveu na carta de aprovação do Dr. João Manuel de Abreu, na Escola de Medicina era ministrado o ensino das disciplinas de Anatomia, Fisiologia, Química, Matéria Médica e Prática de Medicina.

O Dr. José Pinto de Azeredo publicou, em 1799, um livro de medicina intitulado Ensaios sobre algumas enfermidades de Angola, de que foi feita nos meados do século XX uma edição fac-similada, por iniciativa de um organismo da especialidade, o Instituto de Investigação Científica de Angola. Esta obra é considerada uma das mais interessantes daquela época, um curioso compêndio de medicina tropical. Seria fruto directo da actividade docente do seu autor!? Estamos dispostos a acreditá-lo!

Não era este o primeiro trabalho editado por médicos angolanos, pois mais de século e meio antes, em 1623, o Dr. Aleixo de Abreu tinha feito imprimir o seu Tratado de las siete enfermedades; e um quarto de século antes da publicação do livro do Dr. Azeredo outro facultativo de Angola, o Dr. Pedro Augusto Ferreira redigira o trabalho intitulado Tractado das queixas endemicas e mais fataes nesta conquista, há poucos anos impresso, incluído na revista STVDIA.

O decreto de 14 de Setembro de 1844, secundado por outro do dia 2 de Abril de 1845, lançou as bases da criação de um instituto destinado à preparação de "Práticos de Medicina", em Luanda. O respectivo plano de estudos foi elaborado pelo Conselho de Saúde Naval e abrangia as seguintes cadeiras: — Anatomia e Fisiologia; Clínica Médica; Clínica Cirúrgica; Patologia Interna e Externa; Terapêutica; Higiene; Farmácia.

Não sabemos ao certo se a escola chegou a funcionar, mas cremos que não, pois não se encontrou qualquer indicação positiva. A intenção do legislador era preparar aqui pessoal competente para o exercício da enfermagem e pequena medicina. Aceitava-se que o estudo ficaria mais económico do que transferindo os alunos para a Metrópole, pois continuavam nas suas terras, dando maiores garantias de permanência, depois de concluído o curso, do que os alunos deslocados quanto ao regresso, pois criavam novos hábitos e familiarizavam-se com ambiente social muito diferente e mais evoluído, preferindo muitas vezes continuar a viver na Europa, em vez de regressarem à África.

A grande dificuldade a vencer era a defeituosa preparação de base dos alunos que pretendiam inscrever-se e seguir os estudos, a que devemos juntar a grande carência de mestres. Defendia-se que os candidatos à matrícula deveriam ter preparação elementar mais completa, mais cuidada e mais intensa. Todavia, as condições gerais do meio ambiente não lhes eram favoráveis. Adiante encontraremos provas cabais desta afirmação.

Admitia-se já nessa altura outra dificuldade que sempre se notou e prejudicou enormemente a divulgação cultural nesta terra, a carência de livros de estudo e consulta. Este mal não foi vencido num longo século de história. E era muito fácil de eliminar, se fosse enfrentado com vontade decidida de o vencer!

No dia 11 de Dezembro de 1851, um relatório ministerial encarecia o valor da iniciativa, apontava as dificuldades e as deficiências, distinguia a Escola Médica de Goa como a única que tinha obtido resultados aceitáveis e, por fim, em vez de encontrar uma solução e abrir um caminho, o decreto que encerrava aquele documento extinguia algumas dessas escolas e entre elas a de Luanda. Assim acabou uma experiência que durou sessenta anos.

Recuemos um pouco, cerca de um século, e retomemos a narrativa no ponto conveniente. Deve-se também ao governador-geral de Angola D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho o estabelecimento da Aula Régia de Latim, a que estava anexo o estudo das disciplinas de Filosofia e Retórica. Esta escola andou sempre, em Angola, ligada com os estudos promovidos tendo em vista a preparação para a vida eclesiástica, a recepção das ordens sacras.

Em 2 de Setembro de 1765, Sousa Coutinho solicitava uma vez mais, repetindo o pedido já muitas vezes feito pelos seus antecessores, que fossem enviados missionários para Angola. Também ele salientava que, de todos, os capuchinhos italianos eram os que procediam melhor e gozavam de maior consideração. Já em Junho de 1764 havia dito que o povo só acreditava na pureza de intenções e prática de vida dos religiosos barbadinhos. Angola carecia muito de eclesiásticos que viessem preencher os lugares vagos. Estávamos a pequena distância da expulsão dos jesuítas e sentiam-se já as suas consequências!

Interessante se torna notar que, por esta altura, encontramos aqui bom número de clérigos deportados. A título de curiosidade, podemos lembrar o P. João Teixeira de Carvalho, já nosso conhecido, compulsivamente baldeado de Angola para o Brasil, como elemento indesejável. Ainda dentro do discutido processo deste sacerdote, dois outros padres foram metidos na cadeia, por ordem do bispo; por sua vez, o prelado mostrava sofrer de graves distúrbios, perdera a memória e a lucidez mental. Em 1 de Junho de 1765, o governador-geral comunicava haverem desembarcado em Luanda os padres degredados, Frei Manuel de Santo Inácio e P. João Pereira Soares. Este veio a falecer cerca de um mês depois. No dia 3 de Julho do mesmo ano, comunicava que havia sido passada ordem de expulsão da província contra o cónego de São Tomé, P. Diogo José Duarte. Dois jesuítas degredados para Angola, neste período em que se efectuou a expulsão da ordem, os já nossos conhecidos P. Manuel Girão e P. Manuel Gonzaga, morreram a caminho do presídio a que foram destinados, por doença, esgotamento ou maus tratos. Outro sacerdote, que chegou no dia 21 de Novembro de 1768, faleceu pouco depois, em 30 de Julho, também a caminho do lugar a que tinha sido destinado para cumprimento da pena, Alva Nova, um presídio no sertão da Huíla. Parece estranho que os sacerdotes degredados tivessem tão curto tempo de vida depois de desembarcarem nestas paragens! O que apontámos surgiu naturalmente no decorrer do estudo que fizemos, sem haver a preocupação de aprofundar este ponto de tanto interesse para o conhecimento cada vez mais perfeito e mais completo do que foi a colonização de Angola.

Devido à influência de factores que todos conhecem, invasões francesas, lutas liberais, guerras civis e revoluções políticas, os primeiros cinquenta anos do século XIX ficam aquém dos últimos cinquenta anos do século XVIII, que também já não foram brilhantes.

Depositou-se grande esperança no clero indígena, pois se aceitava o princípio de que a evangelização e civilização dos nativos seria mais fácil com sacerdotes autóctones. No entanto, nunca se conseguiram vencer as dificuldades e nunca se enfrentaram a sério os respectivos problemas. Por isso, os resultados foram quase nulos. As tentativas para o estabelecimento de um seminário foram numerosas, começando logo nos primeiros tempos da presença portuguesa e prolongando-se durante séculos, até os nossos dias. Fizemos já diversas referências a este pormenor, mas podemos agora apontar mais uma, a de 11 de Novembro de 1772, data provável em que foi criada a Aula Régia de Latim, ou Aula de Gramática Latina, em Luanda, e nomeado o respectivo professor, cujo nome se desconhece. Tendo-se feito tantas tentativas para fundar um seminário, na capital do território, esta era mais uma, porque o estudo do latim era fundamental para o clero mas estava igualmente na base da cultura geral e preparação escolástica das pessoas instruídas de então.

A carta régia de 19 de Agosto de 1799, a que já fizemos menção, estabeleceu em Luanda as Aulas de Latim, Grego, Retórica, Filosofia e Matemática. Poucos dias depois, ao ser apontada a necessidade de se escolher um indivíduo que fiscalizasse o funcionamento das escolas, prestava-se atenção muito especial a este sector, em que se depositavam fundadas esperanças. Era uma tentativa nova, uma experiência a mais. Olhando para o panorama luandense, o governador-geral comentava que seria impossível encontrar aqui professores competentes para regerem aquelas cadeiras; contudo, no dia 4 de Novembro seguinte, era já nomeado mestre de Latinidade, um dos cónegos da sé. Quanto às restantes matérias, desconhecemos que alguma vez chegassem a ter professor que as ensinasse. O conde de Murça, D. Miguel António de Melo, defendia a criação de um seminário regular, onde se preparasse o clero indígena, mas a ideia não vingou.

Recordemos que o novo bispo de Angola e Congo, D. Joaquim Maria Mascarenhas Castelo Branco, tentou fundar o seminário diocesano logo no princípio do seu episcopado, que vai de 1802 a 1807. Nomeou para o cargo de professor de Teologia o superior dos carmelitas descalços, sendo as aulas ministradas numa dependência do seu convento, o de Santa Teresa ou do Carmo, que ficava anexo à actual igreja paroquial desta designação. Os resultados foram pouco animadores e a iniciativa fracassou. Esta tentativa localiza-se pelo ano de 1803; mas já antes, em 3 de Fevereiro de 1800, o governador-geral D. Miguel António de Melo havia proposto a criação deste estabelecimento, sugerindo que o encargo docente fosse confiado aos cónegos da catedral. Embora não estivesse muito convencido de obter bons resultados, como logo confessou, não se dedignou de tentar a sua fundação.

Segundo Manuel dos Anjos da Silva Rebelo refere no seu livro Relações entre Angola e Brasil, o governador-geral José de Oliveira Barbosa comunicou, por ofício de 14 de Setembro de 1811, dirigido ao conde de Galveias, D. João de Almeida de Melo e Castro, que se achava vaga a cadeira de Gramática Latina, devido a ter renunciado ao cargo o respectivo titular, cónego Manuel Dantas Lima, para a qual tinha sido nomeado em 4 de Novembro de 1799 — identificando-se deste modo o professor atrás mencionado. A Aula de Geometria, que tinha sido regida por Francisco de Paula, também estava vaga, não se indicando o motivo. Pensava-se em entregar o ensino desta escola ao sargento-mor de Angola, António Osório, mas desistiu-se do projecto atendendo a que tinha muito serviço e idade avançada. Em face disso, foram aproveitados os dotes do degredado brasileiro Joaquim Manuel de Sequeira Bramão, um dos inconfidentes, compulsivamente embarcado para Angola, reconhecendo que tinha qualidades e conhecimentos suficientes para se encarregar do ensino de Gramática (por certo portuguesa e latina), Francês, Inglês, Matemática e até Filosofia Racional e Moral. A escola continuava a funcionar numa das salas do piso térreo do Governo-Geral, para que o professor, que não deixava de ser um degredado, pudesse ser mais conveniente e facilmente vigiado, tornando-se o ensino destas matérias mais económico. Frequentavam as aulas dezasseis alunos entre militares e civis, e além destes um filho do próprio governador-geral.

Informa ainda Silva Rebelo que o Dr. José Pinto de Azeredo foi substituído, como físico-mor de Angola e lente da Escola Médica de Luanda, em 22 de Outubro de 1796, pelo Dr. Joaquim José Marques, que tomou posse do cargo em 5 de Agosto de 1797. Dois anos mais tarde, em Outubro de 1799, o lugar era ocupado pelo Dr. José Maria Bontempo, a quem foi confiado o encargo de continuar a missão de ensinar Medicina, em Angola. Ele, no entanto, reconheceu logo que, devido a não haver estudantes com preparação adequada, seria impossível obter bons resultados. Podemos esclarecer que este médico era irmão do conhecido compositor João Domingos Bontempo.

Em 1828, o Governo de Lisboa fez ainda diligências junto das autoridades de Angola e do Conselho Ultramarino, para que reabrisse a Escola Médica de Luanda. O respectivo professor auferia o vencimento anual de oitocentos mil reis, importância razoável para o tempo. Foi aberto concurso para o provimento do lugar, mas não há conhecimento de que a iniciativa frutificasse.

O mesmo autor, noutro lugar da sua obra, afirma que a Academia Militar do Rio de Janeiro foi frequentada por muitos oficiais que prestaram serviço em Angola; e a Escola Médico-Cirúrgica daquela cidade teve como alunos alguns rapazes desta província, de Luanda e de Benguela, sendo escolhidos entre os estudantes melhor comportados, mais inteligentes e aplicados. Grande parte das despesas, se não a totalidade delas, corria por conta dos cofres públicos. Encontram-se no livro em referência os nomes de diversos estudantes angolanos no Brasil, pelo menos uma dezena deles. E, como nota curiosa, não queremos deixar de registar que dois dos professores daquele estabelecimento de formação médica trabalharam em Luanda, ocupando o lugar de físico-mor e acumulando as funções de lentes da Aula de Medicina de Angola; foram eles os já nossos conhecidos Dr. Joaquim José Marques e Dr. José Maria Bontempo.

Ao falar do degredado brasileiro que tomou conta, em Luanda, da regência do sector mais desenvolvido do esquema escolar angolano, nos começos do século XIX, Sequeira Bramão, passámos a referir por ligação lógica os médicos-professores do Rio de Janeiro e de Luanda. Tiveram sobre si o encargo de uma tarefa que poderia vir a exercer profunda influência na vida social e na saúde pública. Infelizmente, os frutos colhidos foram menos abundantes e menos vigorosos do que seria previsível.

Em 1822, sendo bispo da diocese D. Frei João Damasceno da Silva Póvoas, fez-se nova tentativa para a criação do seminário de Luanda. O professor de Teologia continuava a ser o superior do convento dos carmelitas descalços. O próprio prelado leccionava também algumas disciplinas. Para que os candidatos pudessem ser ordenados, exigia-se a apresentação de atestados de aproveitamento, passados pelos professores das cadeiras mais importantes. Os resultados práticos colhidos da iniciativa não foram animadores. Alguns anos depois, em 1827, determinava-se que deveriam assistir às aulas os sacerdotes que pudessem, estabelecendo-se a obrigatoriedade para aqueles que tivessem menos de quarenta anos e para os clérigos de ordens menores. Fixaram-se certos princípios orientadores, mas os frutos práticos não satisfizeram, não corresponderam à expectativa. O mestre principal do curso de formação eclesiástica era o prefeito dos capuchinhos, Frei Donato de Pentremoli.

Nicolau de Abreu Castelo Branco, em documento subscrito a 30 de Abril de 1830, alegava que os capuchinhos deveriam ser os missionários que melhor satisfaziam os deveres e funções do magistério, defendendo a ideia de se lhes entregarem as tarefas do ensino, em Angola. Naquela data, já ele tinha deixado o cargo de governador-geral; por isso, põe-se a dúvida se a data está errada ou se ainda depois de deixar o lugar continuava a interessar-se pelos problemas angolanos. Esta nota referir-se-á a outra personagem histórica!? Uma hipótese aceitável é a de Nicolau de Abreu Castelo Branco ser membro efectivo do Conselho Ultramarino.

A questão da fundação do seminário de Luanda voltou ainda mais vezes a ser tratada, por exemplo em 1843, ano em que chegou a ser nomeada uma comissão (cuja composição não pudemos determinar), encarregada de estudar as bases do seu estabelecimento definitivo. Veio, por fim, a ser criado por decreto de 23 de Julho de 1853. Está indirectamente ligado à aprovação deste projecto e à fundação do seminário-liceu de Luanda o nome do grande escritor e introdutor do romantismo em Portugal, Almeida Garrett, que como membro do Conselho Ultramarino apoiou a iniciativa, contribuindo assim para que o horizonte escolar angolano se alargasse.

E mais uma vez somos forçados a recuar; o peso da cronologia assim o exige.

Atribui-se com verdade a Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho a criação de uma escola de primeiras letras, de ler, escrever e contar, como então se dizia, cujo funcionamento ficaria a cargo das entidades governamentais. Consideramo-lo também o promotor do ensino técnico-profissional em Angola, imitando o seu modelo e patrono metropolitano, o famoso e discutido Marquês de Pombal. Com a instituição do "Trem" em Luanda, dotado com diversas oficinas e ferramentas, iniciou aqui o ensino técnico prático, sob a modalidade de escolas-oficinas ou escolas de artes e ofícios. Os aprendizes destas oficinas atingiram grande perfeição profissional; foram montados uns estaleiros navais bem equipados, onde foram construídos alguns barcos relativamente grandes e muito eficientes. Entre todos destacou-se um que ostentava o nome da cidade e foi objecto de numerosas referências.

O historiador Silva Correia, na sua História de Angola, escreveu a respeito de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e do impulso que ele deu à instrução que —"jamais se havia ouvido em Angola o nome de Geometria. Em Gramática, ignorava-se o que era um verbo e a diferença que tinha de um nome, excepto algum clérigo que se não houvesse esquecido das noções mais rudimentares. Conseguiu abrir duas aulas destes estudos; elas destruíram um pouco a ignorância tradicional, tanto nos militares como nos civis. Contudo, sendo mais poderosa a inércia dos nacionais do que todos os esforços de um chefe sábio e beneficente, uns esmoreceram e outros descuidaram-se e vieram a esquecer o que souberam, apesar dos meios que o seu inteligente e ilustre fundador buscou para excitar progressos na teoria e na prática daquela indispensável ciência".

Exactamente nos dias em que D. Francisco saiu de Angola, o primeiro-ministro do rei D. José, o Marquês de Pombal, publicava em 10 de Outubro de 1772 o decreto que instituía o "subsídio literário" tornado extensivo a todos os territórios nacionais, mesmo as províncias ultramarinas. Destinava-se a fomentar a cultura intelectual e a divulgar a alfabetização. Muito mais se engrandeceria o nome de Sousa Coutinho se pudesse fazer frente às despesas que o desenvolvimento escolar acarreta, se este decreto tivesse sido publicado e aplicado mais cedo.

Em 11 de Novembro de 1772, a poucos dias do fim do seu governo, ainda D. Francisco Inocêncio criou mais uma escola de ler, escrever e contar, como então se dizia. Sabemos ter fundado além disso a Aula Régia de Latim, onde se estudavam matérias mais desenvolvidas.

Fora do quadro missionário, nada havia organizado em relação ao ensino, até meados do século XIX. Pouco ou nada se pensou organizar a sério onde não houvesse missionários. Com a retirada dos jesuítas, nos meados do século XVIII, a província de Angola e, muito particularmente, a cidade de Luanda ficaram sem mestres que ensinassem. No tempo de Sousa Coutinho, como já vimos, e como consequência da expulsão dos religiosos da Companhia de Jesus, tomaram-se algumas medidas ordenadas e sistematizadas, dignas da atenção e do apreço dos cultores da História. Basilarmente, nada diziam ainda a respeito do ensino dos indígenas, pois destinavam-se quase exclusivamente aos europeus, embora não fossem afastados delas os africanos que quisessem e pudessem instruir-se, sabendo-se que bastantes aproveitaram a oportunidade que lhes era concedida, com resultados satisfatórios.

No tempo de Saldanha da Gama, que governou Angola desde 1807 a 1810, usando o título nobiliárquico de conde de Porto Santo, renovou-se a iniciativa de Sousa Coutinho, criando-se ou restabelecendo-se escolas de primeiras letras em Luanda e Benguela; estas cidades constituíam as duas mais importantes povoações de Angola. Mas estas providências só se consolidaram depois da publicação do decreto que criava a instrução pública em Angola e demais territórios ultramarinos, em 1845; deu começo à sua estruturação, embora viesse a ter desenvolvimento demorado e execução demasiado lenta, como veremos no momento e lugar oportunos.

Em 9 de Janeiro de 1792, o governador-geral Manuel de Almeida e Vasconcelos ordenava que o ouvidor-geral tomasse a direcção dos estudos e educação da juventude, pelo que se manifestava excessivo descuido e notável desprezo. Propunha-se dar aos novos, à mocidade de Angola, instrução condizente com as exigências e necessidades dos tempos que iam passando. Deve notar-se que a Directoria dos Estudos e Escolas do Reino só foi instituída em Portugal cerca de três anos mais tarde, isto é, em 17 de Dezembro de 1794.

O problema escolar havia sido posto já antes, como sabemos, embora muito secundariamente. Assim, a carta régia de 17 de Outubro de 1773 determinava que o imposto cobrado sobre a aguardente e a carne fosse destinado ao pagamento dos professores, cujo vencimento não estava previsto nas despesas públicas correntes. Em Março de 1794, o ministro Martinho de Melo e Castro aplicou o imposto sobre o tabaco, proveniente do Brasil e importado pelo porto de Luanda, à satisfação do pagamento ao professor da Aula de Gramática Latina e ao mestre de ler e escrever, que então exerciam as suas funções na capital de Angola.

A carta régia de 17 de Dezembro de 1794, subscrita pelo príncipe-regente de Portugal, o futuro D. João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, então a governar o País por motivo de doença declarada da rainha D. Maria I, sua mãe, entregava aos bispos dos territórios ultramarinos a direcção das escolas. No caso concreto de Angola, a nomeação dos professores seria feita pelo governador-geral com a anuência do prelado. Realmente, as escolas daquele tempo deviam interessar tanto à autoridade eclesiástica como à autoridade civil, visto serem membros do clero muitos dos professores e dedicarem atenção muito particular à difusão da instrução religiosa.

Em 8 de Fevereiro de 1795, foi nomeada professora da cadeira de ler, escrever e contar, para a educação de meninas, tendo o vencimento anual de cento e vinte mil reis, a esposa do tenente António Manuel da Mata, Teresa Maria de Albuquerque; aquele oficial regia nessa altura a Aula de Geometria, para que tinha sido nomeado em Outubro de 1791. No mesmo dia da nomeação da professora de meninas, foi nomeado também um professor para o sexo masculino, Frei João do Monte Carmelo, que desempenharia idênticas funções e tinha igual vencimento.

Alguns autores, como por exemplo Silva Rego, no seu livro O Ultramar Português no Século XVIII, parecem inclinar-se para a hipótese de a professora Teresa Maria de Albuquerque ter tomado conta do ensino na mesma altura em que o marido foi nomeado lente de Matemática.

Apesar de termos colhido referências em vários escritores quanto à identidade de Frei João do Monte Carmelo que o dão como religioso franciscano, o seu nome leva-nos a pensar que talvez fosse carmelita descalço, pois existiam em Luanda as duas congregações e não nos parece lógico que um frade tivesse nome de religião próprio de ordem estranha e não da sua.

Pela carta régia de 19 de Agosto de 1799, já referida noutro lugar, foram enviadas instruções referentes ao ensino público, em Angola, ordenando a forma de fazer a nomeação dos professores e tratando de outras questões de interesse para o desenvolvimento escolar. Recomendava que se promovesse nesta província o estudo das línguas latina e grega, a que se dedicava particular atenção, e ainda de outras matérias a que já fizemos menção.

Estas determinações régias deveriam estar, por certo, no prosseguimento da questão exposta pelo governador D. Miguel António de Melo, nos seus ofícios de 6 e 24 de Dezembro de 1798, em que propunha a criação de uma escola de primeiras letras na cidade de Benguela e tratava de outros problemas do ensino. No dia 31 do mesmo mês e ano, sugeria que os ordenados a pagar ao mestre da Aula de Gramática Latina e ao capelão do Regimento de Infantaria de Luanda fossem somados para o pagamento do professor da escola e do capelão, podendo sem mais despesa ficar aquele estabelecimento de ensino com o indispensável mestre e o regimento com o serviço religioso assegurado. Se bem entendemos, pretendia que o professor e o capelão fosse o mesmo sacerdote; como o seu vencimento seria, daquela forma, bastante elevado, pois juntava dois ordenados, poderia encontrar-se mais facilmente um padre competente que tomasse a seu cargo as duas funções, compatíveis uma com a outra.

No dia 3 de Setembro de 1799, o ministro da Marinha e Ultramar, Rodrigo de Sousa Coutinho, filho do celebérrimo governador-geral de Angola D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, mandou nomear um professor de reconhecido mérito e boa moral para visitar as escolas e verificar a assiduidade dos mestres e a eficiência dos métodos de ensino por eles empregados, o grau de aproveitamento e aplicação dos alunos, e que de tudo se enviasse o competente relatório, para ser apresentado ao príncipe-regente.

No tempo do governador-geral António Saldanha da Gama, conde de Porto Santo, que esteve à frente dos destinos desta província desde 1807 a 1810, a europeia Antónia Basília de Brito, esposa do primeiro tenente de artilharia Francisco de Paula Vasconcelos, então a reger a Aula de Matemática, dava lições de leitura e escrita, de francês e desenho, de música e bordados, numa das salas do palácio do Governo-Geral, aonde afluíam as filhas das principais famílias de Luanda. Esta iniciativa tinha o apoio da esposa do governador, a quem se atribui geralmente o nome de D. Antónia de Saldanha, por apropriação do de seu marido. Há quem afirme ainda que ela colaborava também, dirigindo alguns trabalhos e ensinando determinados grupos.

Apesar do que diversos autores afirmam, e que nós acabámos de referir, temos dúvida em aceitar que o nome da esposa do tenente Vasconcelos seja aquele. Parece antes, mais lógico que se refira à esposa do governador-geral, cujo nome, segundo a obra Nobreza de Portugal, era Antónia Basília Herédia de Bettencourt, filha de José de Brito Herédia e de Joana de Brito Bettencourt. Não negamos que a esposa do conhecido oficial colaborasse na tarefa do magistério, não sendo o primeiro caso conhecido de um casal de professores a leccionar em Luanda. Falámos já do tenente António Manuel da Mata, professor da Aula de Matemática, e de sua mulher Teresa Maria de Albuquerque, professora de meninas. Seria mais provável que a professora fosse a mulher de um oficial do que a esposa do governador. Apenas pomos objecção quanto ao nome por que é conhecida, salientando simplesmente a confusão estabelecida com a senhora do conde de Porto Santo. A Comissão de Toponímia de Luanda prestou homenagem à distinta dama, dando o seu nome a uma das artérias da cidade — Rua D. Antónia de Saldanha.

Um documento oficial, que tem a data de 4 de Agosto de 1816, faz referência a um requerimento de Maria do Carmo Freire de Faria, viúva do tenente de artilharia Pedro Bonifácio Freire de Faria, a qual se identificava a si mesma como mestra de meninas, o que nos prova haver então uma escola feminina em Luanda. Talvez até fosse de iniciativa e propriedade particular! Quem sabe se aquela senhora não teria necessidade de lançar mão deste meio para poder viver, depois do falecimento do marido!? Merece referência o pormenor de haver em Luanda, nos princípios do século XIX, bastantes famílias, europeias e africanas, particularmente as de maior representação e importância, que estavam dispostas a dar às suas filhas alguma preparação literária, coisa que naquele tempo nem sempre era apreciada, tendo-se generalizado até um adágio em que a mulher letrada é desfavoravelmente considerada.

No final do século XVIII ou começos do século XIX, foi criada em Benguela, em data que não conseguimos apurar, a respectiva escola feminina. O seu funcionamento não pode ser acompanhado, tal como acontece com a de Luanda, por falta de referências e de documentos que se lhes reportem. Tudo nos leva a acreditar que a sua actividade deverá ter sido muito irregular.

Percorrendo o livro de Silva Rego, O Ultramar Português no Século XVIII, podemos colher a informação de que, nos primeiros anos do centénio seguinte, o rei do Congo mandou alguns rapazes para Luanda, a fim de aprenderem os ofícios de pedreiro e carpinteiro. Nós sabemos que, em casos destes, se lhes ensinava também a ler e a escrever. O governador-geral entendia ser melhor mandá-los para Lisboa, pois em Angola não havia mestres competentes destes ofícios. O rei do Congo, retomando a política de aproximação já usada nos séculos XVI e XVII, pedia que fossem enviados missionários para as suas terras, não sendo atendido pela circunstância de não haver sacerdotes disponíveis. Em 3 de Junho de 1804, o rei congolês era informado, por carta do governador, que o seu sobrinho D. Afonso estava em Luanda, onde fazia o estudo das primeiras letras; aprendia com facilidade a exprimir-se em português, os mestres estavam contentes com os progressos registados, e o jovem escolar deixava aos domingos o convento de Santo António, em que estava hospedado, a fim de passar o dia no palácio, onde jantava. O jantar daquele tempo deveria ser ainda a refeição do meio-dia.

Alguns anos depois, aparecem-nos dois estudantes da família real do Congo a cursar aulas em Luanda; um deles, o príncipe D. Afonso (era certamente outro indivíduo de nome igual) mostrava fracas qualidades e andava em más companhias. Acontecia isto em 1811; no ano seguinte, em carta de 3 de Novembro, já se dizia que o infante D. Pedro, que outrora se aplicava ao estudo e comportava bem, tinha agora comportamento condenável, pois chegara a vender como escravo outro moço conguês, por certo membro da sua família, pois era designado por D. Pedro, tal como o primeiro. Estes dados apenas nos permitem concluir que a escola continuava a merecer as atenções e se via no estudo uma forma eficiente de valorizar as populações indígenas, mesmo que fossem da aristocracia da terra.

No dia l7 de Abril de 1796, chegaram a Luanda, vindo de Lisboa, dois nativos que haviam sido educados no Seminário da Caridade, Vitorino Pedro e Mateus António Jacques. Foram confiados ao cuidado do mestre régio de Gramática Latina, até à chegada do bispo de Luanda, D. Luís de Brito Homem. Há notícia de outros casos idênticos, enviando alguns estudantes para Portugal e outros para o Brasil, onde cursavam os estudos a que iam destinados. Muitos deles regressaram a Angola, distinguindo-se entre os habitantes da cidade de Luanda pela sua projecção social, embora nalguns casos pudesse esperar-se deles actuação ainda mais brilhante!
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