domingo, 15 de fevereiro de 2009

José Mendes Ribeiro Norton de Matos

José Mendes Ribeiro Norton de Matos, nascido em Ponte de Lima em 1867 e falecido também em Ponte de Lima em 1955, foi por duas vezes governador de Angola, a primeira entre 1912 e 1915 e a segunda entre 1921 e 1923.

Norton de Matos, promovido a General por distinção, (depois de exonerado acintosamente de oficial do exército, acusado de deserção por Sidónio Pais, simpatizante germanófilo), foi então eleito pelo Senado como Alto-Comissário para Angola. Dotado de poderes legislativos e administrativos, mas lutando sempre, contra as forças mais retrógradas instaladas no Terreiro do Paço e territórios vizinhos, tomou posse para o segundo mandato, em Luanda, na residência oficial, em 16 de Abril de 1921, para dar início a um dos períodos de maior desenvolvimento e progresso da Província, dando continuidade ao programa que traçara durante o seu primeiro governo e introduzindo reformas que se perpetuaram pelos anos fora e permaneceram até à independência do território.

Todos os governadores de Angola do fim do século IXX e princípios do século XX que pretendessem fazer algo de positivo para o desenvolvimento do território tiveram uma permanência curta no poder, pois segundo as regras e estratégia da época, não era para isso que os mandavam para as colónias. Infelizmente isto aconteceu nomeadamente com os governadores: general Norton de Matos; António Vicente Ferreira; capitão Henrique Mitchel de Paiva Couceiro; major Manuel Maria Coelho; e outros.

O Governador-Geral Norton de Matos passou como um vendaval por Angola, nos anos que precederam a primeira grande guerra mundial, pondo fim à ocupação militar e iniciando a administração civil, demolindo e implantando novas estruturas, produzindo alguns fortes abanões na administração do território – os primeiros que se davam em Angola – os quais visavam a resolução dos constrangimentos ou a anulação dos interesses que as autoridades, industriais e comerciantes todos combinados e comodamente instalados na Praça do Comércio ou/e na “Baixa Lisboeta”, defendiam com quantas unhas e dentes possuíam. A larga visão desse Homem de Estado não pactuava com essas mentalidades mesquinhas e entendia que as Províncias Ultramarinas só poderiam desenvolver-se se os responsáveis pela sua administração pudessem dar resolução atempada aos problemas que afligiam os seus habitantes e impediam o normal desenvolvimento desses territórios. Norton de Matos ao desembarcar em Luanda, pela primeira vez, anunciou logo ao que vinha. O seu discurso de posse desenvolveu-se sob o tema: «Ordem e Progresso – tudo se contém nisto; respeito pela lei, justiça em tudo e todos, uma grande disciplina em todos os serviços, o mais inflexível rigor na repressão de todos os abusos, corrupções ou desonestidades, a mais severa fiscalização na administração dos dinheiros públicos, o mais franco auxílio a todas as iniciativas fecundas, uma decidida e eficaz protecção a todos os que dela careçam». Foi no seu primeiro governo que se olhou para os problemas da agricultura e da pecuária coloniais de uma forma diferente, como factores eminentemente responsáveis pelo bem-estar físico e material dos seus habitantes (Mendes, 2000b).

Os Altos Comissários tinham poderes legislativos e administrativos que podiam usar, desde que não fossem contrários às ordens emanadas do Governo Central. Obrigado, por força das circunstâncias a combater em várias frentes, Norton de Matos acabou por ser vencido pelas mesmas forças políticas que em Portugal se digladiavam, mas seu nome ficou na história enquanto que os dos outros, dos que se lhe opunham, há muito foram esquecidos… Fonte: Texto retirado em partes do documento “História dos Serviços Veterinários de Angola – Os primeiros anos”, da autoria de António Martins Mendes. > Vicente Ferreira, alto comissário de Angola entre 1926 e 1928, entre outras coisas, deu impulso à construção um grande Laboratório de Patologia Veterinária, consolidando a existência de duas Estações Zootécnicas, doze Delegações de Sanidade Pecuária e contando já com 15 médicos-veterinários, com menos de 40 anos de idade e mais de 5 anos de permanência na Colónia. O Alto Comissário, António Vicente Ferreira é mais conhecido por, fascinado pelas características do meio geográfico onde se localizava a cidade do Huambo, que Norton de Matos fundara em plena savana africana, mas que se mostrava poucos anos depois já pujante de vida e em pleno desenvolvimento, transferir para ela a capital de Angola especificando porém que «…até que se realize a mudança, a sede do Governo-Geral con­tinua na cidade de Luanda…» (Ferreira, 1926). Essa transferência porém nunca se concretizou e mesmo a sua elevação a sede de distrito demorou algumas dezenas de anos, embora fosse de toda a justiça pois o Huambo constitui «…uma unidade geográfica perfeita, quaisquer que sejam os aspectos por que seja encarada: geológico, orográfico, climático, agrícola ou populacional» (Pinto, 1955). 15 RPCV (2003) 98 (545) 11-18 Mendes, A. M.

Enquanto que uns afirmam que estas figuras contribuíram positivamente para a história portuguesa no Mundo, outros dirão que contribuíram para a aculturação dos povos nativos. A única certeza é a de que se não tivessem sido os portugueses a ocupar esses território seriam outros, certamente menos tolerantes para os naturais do que nós portugueses fomos, que em vez de falarem português mais de 20 milhões de pessoas em África, falariam hoje inglês ou francês. Coincidência, tributo ou propaganda, o certo é que os heróis portugueses em África tiveram quase todos direito a nomes de novas cidades, avenidas e praças nas antigas colónias, principalmente em Angola e Moçambique, mas muito poucos no território Europeu. A mim parece-me que já não há heróis, ou não se cultivam heróis, poucos mereceriam ser heróis, e líderes que lideram, há muito pouco. O Mundo mudou. Actualmente cultiva-se mais a inveja e a intriga a qualquer preço.

ver tambem
http://www.fmv.utl.pt/spcv/PDF/pdf3_2003/545_11_18.pdf.

José Mendes Ribeiro Norton de Mato

José Mendes Ribeiro Norton de Matos, nascido em Ponte de Lima em 1867 e falecido também em Ponte de Lima em 1955, foi por duas vezes governador de Angola, a primeira entre 1912 e 1915 e a segunda entre 1921 e 1923.

Norton de Matos, promovido a General por distinção, (depois de exonerado acintosamente de oficial do exército, acusado de deserção por Sidónio Pais, simpatizante germanófilo), foi então eleito pelo Senado como Alto-Comissário para Angola. Dotado de poderes legislativos e administrativos, mas lutando sempre, contra as forças mais retrógradas instaladas no Terreiro do Paço e territórios vizinhos, tomou posse para o segundo mandato, em Luanda, na residência oficial, em 16 de Abril de 1921, para dar início a um dos períodos de maior desenvolvimento e progresso da Província, dando continuidade ao programa que traçara durante o seu primeiro governo e introduzindo reformas que se perpetuaram pelos anos fora e permaneceram até à independência do território.

Todos os governadores de Angola do fim do século IXX e princípios do século XX que pretendessem fazer algo de positivo para o desenvolvimento do território tiveram uma permanência curta no poder, pois segundo as regras e estratégia da época, não era para isso que os mandavam para as colónias. Infelizmente isto aconteceu nomeadamente com os governadores: general Norton de Matos; António Vicente Ferreira; capitão Henrique Mitchel de Paiva Couceiro; major Manuel Maria Coelho; e outros.

O Governador-Geral Norton de Matos passou como um vendaval por Angola, nos anos que precederam a primeira grande guerra mundial, pondo fim à ocupação militar e iniciando a administração civil, demolindo e implantando novas estruturas, produzindo alguns fortes abanões na administração do território – os primeiros que se davam em Angola – os quais visavam a resolução dos constrangimentos ou a anulação dos interesses que as autoridades, industriais e comerciantes todos combinados e comodamente instalados na Praça do Comércio ou/e na “Baixa Lisboeta”, defendiam com quantas unhas e dentes possuíam. A larga visão desse Homem de Estado não pactuava com essas mentalidades mesquinhas e entendia que as Províncias Ultramarinas só poderiam desenvolver-se se os responsáveis pela sua administração pudessem dar resolução atempada aos problemas que afligiam os seus habitantes e impediam o normal desenvolvimento desses territórios. Norton de Matos ao desembarcar em Luanda, pela primeira vez, anunciou logo ao que vinha. O seu discurso de posse desenvolveu-se sob o tema: «Ordem e Progresso – tudo se contém nisto; respeito pela lei, justiça em tudo e todos, uma grande disciplina em todos os serviços, o mais inflexível rigor na repressão de todos os abusos, corrupções ou desonestidades, a mais severa fiscalização na administração dos dinheiros públicos, o mais franco auxílio a todas as iniciativas fecundas, uma decidida e eficaz protecção a todos os que dela careçam».

Foi no seu primeiro governo que se olhou para os problemas da agricultura e da pecuária coloniais de uma forma diferente, como factores eminentemente responsáveis pelo bem-estar físico e material dos seus habitantes (Mendes, 2000b).

Os Altos Comissários tinham poderes legislativos e administrativos que podiam usar, desde que não fossem contrários às ordens emanadas do Governo Central.

Obrigado, por força das circunstâncias a combater em várias frentes, Norton de Matos acabou por ser vencido pelas mesmas forças políticas que em Portugal se digladiavam, mas seu nome ficou na história enquanto que os dos outros, dos que se lhe opunham, há muito foram esquecidos…

Fonte: Texto retirado em partes do documento “História dos Serviços Veterinários de Angola – Os primeiros anos”, da autoria de António Martins Mendes.

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Vicente Ferreira, alto comissário de Angola entre 1926 e 1928, entre outras coisas, deu impulso à construção um grande Laboratório de Patologia Veterinária, consolidando a existência de duas Estações Zootécnicas, doze Delegações de Sanidade Pecuária e contando já com 15 médicos-veterinários, com menos de 40 anos de idade e mais de 5 anos de permanência na Colónia.

O Alto Comissário, António Vicente Ferreira é mais conhecido por, fascinado pelas características do meio geográfico onde se localizava a cidade do Huambo, que Norton de Matos fundara em plena savana africana, mas que se mostrava poucos anos depois já pujante de vida e em pleno desenvolvimento, transferir para ela a capital de Angola especificando porém que «…até que se realize a mudança, a sede do Governo-Geral con­tinua na cidade de Luanda…» (Ferreira, 1926). Essa transferência porém nunca se concretizou e mesmo a sua elevação a sede de distrito demorou algumas dezenas de anos, embora fosse de toda a justiça pois o Huambo constitui «…uma unidade geográfica perfeita, quaisquer que sejam os aspectos por que seja encarada: geológico, orográfico, climático, agrícola ou populacional» (Pinto, 1955). 15 RPCV (2003) 98 (545) 11-18 Mendes, A. M.

Enquanto que uns afirmam que estas figuras contribuíram positivamente para a história portuguesa no Mundo, outros dirão que contribuíram para a aculturação dos povos nativos. A única certeza é a de que se não tivessem sido os portugueses a ocupar esses território seriam outros, certamente menos tolerantes para os naturais do que nós portugueses fomos, que em vez de falarem português mais de 20 milhões de pessoas em África, falariam hoje inglês ou francês.

Coincidência, tributo ou propaganda, o certo é que os heróis portugueses em África tiveram quase todos direito a nomes de novas cidades, avenidas e praças nas antigas colónias, principalmente em Angola e Moçambique, mas muito poucos no território Europeu.

A mim parece-me que já não há heróis, ou não se cultivam heróis, poucos mereceriam ser heróis, e líderes que lideram, há muito pouco.

O Mundo mudou. Actualmente cultiva-se mais a inveja e a intriga a qualquer preço.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

O IMPÉRIO DEFRAUDADO e o POVO TRAMADO

O IMPÉRIO DEFRAUDADO e o POVO TRAMADO

O desprezo pela vida dos soldados, tombados nas matas e nos trilhos dos Dembos e nas picadas que levam alguns meios de sobrevivência aos prisioneiros do arame farpado espalhados pelas povoações do norte, tem que nos fazer repensar a missão que nos trouxe a Angola.

Dezoito meses, doseados, de sofrimento no meio do capim seco e da mata húmida, de lazer no ambiente de Luanda, dão para repensar a vida e perceber o peso das sombras que ameaçam o futuro de Angola.

Quando se sente a morte por perto; quando, nos ouvidos, tocam as campainhas que o estrondo da explosão estremeceu e quando vimos os companheiros a morrer sem darem um ai, não pode haver tristeza nem vaidade que atrapalhe a muralha de sonhos que nos vem confirmar que estamos vivos!

Ainda sentimos o fulgor dos corpos a reclamar contra os usurpadores das nossas vidas e do empenhamento dos ideais da raça lusitana. Os negócios feitos com empresas estrangeiras para a exploração das matérias-primas angolanas são manifestamente uma fraude aos interesses portugueses e só podem ter sido assinados por traidores à pátria. Senão, vejamos para onde vão essas riquezas:

EXPLORAÇÃO das RIQUEZAS de Angola

1 - PETRÓLEO:

- PETRANGOL: pertence à PETROFINA Belga.

- ANGOL: pertence à SACOR (portuguesa) e TOTAL (francesa).

- TEXACO: está em negociações (é americana).

2 - Minério de FERRO:

É explorado em Cassinga, com capitais da KRUPP alemã, GREG-EUROPE Belga e também Japoneses.

3 - DIAMANTES:

São explorados em três zonas - DIAMANG com capitais Belgas e Ingleses é a única empresa controlada. Apenas pagam a Portugal um imposto pela exploração.

4 - COBRE:

A CUF, com capitais portugueses e Japoneses, é a principal empresa a explorar o Cobre no Mavoio.

5 - ALUMÍNIO:

A Baixite é explorada por empresas francesas e holandesas.

6 - MANGANÊS:

A prospecção e exploração estão a cargo de empresas alemãs, americanas e francesas. Das 75 consignadas, só três estão em exploração. Compromissos com a UPA/FNLA?

7 - SISAL:

É explorado por empresas inglesas, alemãs e CUF portuguesa.

8 - ALGODÃO:

É explorado pela COTONANG belga. Devido aos atropelos à lei que provocaram alguns milhares de mortos em 1960, já deviam ter retirado de Angola.

9 - ÓLEOS de Palma:

São explorados pela CUF e por empresas belgas.

10 - CIMENTOS:

São produzido por empresas do Champalimoud, belgas e francesas.

11 – CAFÉ:

O pouco que é colhido, está concessionado à empresa África Central Mining and Finance Corporation

in http://www.espacoetereo.com/AD8.html

Angola... Quem vos tramou...

A desgraça dos povos não é natural...
é proporcional às riquezas da terra,
porque os fazedores de guerras
sabem como explorar os bens alheios.

CLICAR AQUI

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Em África (De Castro Alves a Hannah Arendt)

Em África


(De Castro Alves a Hannah Arendt)



Aqui ficam registrados alguns dos momentos vivenciados em Angola. As sensações, aprendizado e, principalmente, a vivência com o povo e o que apreendo desse convívio. Porei sempre o olhar aguçado do repórter sobre o que vejo, para melhor compreender esse país e transmitir aos visitantes desse blog as minhas impressões.


Utilizarei nas narrativas informações sobre sua história, cultura, economia, política, meio ambiente, etc. E enfocarei sempre que possível os reflexos da atividade humana sobre esses aspectos e a influência desses no comportamento social. Confiando neste meu olhar e numa muito genérica e decantada "cultura de almanaque". Mas prometo que procurarei não abusar muito da paciência de vocês.


Recorro sempre à poesia romântica e ao mesmo tempo libertária do maior poeta brasileiro para ter uma dimensão do que foi o maior movimento organizado de deportação da história: a escravidão seguida da diáspora, que determinaram a sorte deste continente. Com seu espírito condoreiro, como que sobrevoando os mares, o poeta baiano avista do alto um navio a conduzir escravos. De sua lira extrai um dos mais candentes poemas da língua portuguêsa.




Eis um trecho :

Senhor Deus dos desgraçados
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura... se é verdade
Tanto horror perante os céus?!
Ó mar, por que não apagas
Com a esponja de tuas vagas
De teu manto este borrão?...
Astros! noites! tempestades!

Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!


(In Navio Negreiro)


Castro Alves (1847-1871) declamando

Mas quem se detiver à procura de conhecimentos menos poéticos e mais filosóficos, enfim mais complexos, que expliquem o sub-desenvolvimento crônico do continente mais pobre do planeta sugiro que não deixe de pousar os olhos e a mente na obra de Hannah Arendt, filósofa (embora ela preferisse se intitular apenas uma teórica) judia alemã, perseguida pelo nazismo.

Hannah Arendt (1906-1975)



Após cobrir como jornalista o julgamento do carrasco Adolf Eichmann, em Israel (1961), ela analisou todos os demais crimes do nazismo. Achou-o com aparência de um homem normal, que "cumpria ordens", embora tivessse cometido atrocidades, e apontou para a complexidade da natureza humana alertando para o que chamou de uma certa banalidade do mal, "que surge quando somos condescendentes com o sofrimento, a tortura e a própria prática do mal". Daí conclui que é fundamental guardar uma permanente vigilância para garantir a defesa dos direitos humanos e a preservação da liberdade. Dela, extraio esse aforismo que cabe perfeitamente em qualquer análise sobre a África e, logicamente, outras regiões:


"O sub-desenvolvimento não é apenas uma realidade , mas sim uma ideologia !"

Até porque não sendo um fenômeno, alguém tem culpa pela sua existência. A África é o que fizeram dela, ao longo da história, inclusive suas próprias "elites". A sua partilha entre as potências mundiais, o saque de suas riquezas, a degradação, escravização de sua gente e a colonização "coincidem" justamente com a fase inicial da formação do capitalismo e lhe foram determinantes.


Compartilhem comigo do meu olhar sobre Angola, meus kambas (camaradas, parceiros em kimbundu, uma das línguas nativas). Afinal, para quem está deslocado de seus habituais portos de abrigo, nada melhor do que uma companhia solidária com quem possa dividir as impressões sobre o que o olhar capta em outras terras e outras gentes.
Deixem registradas, por favor, as sugestões, comentários, críticas (principalmente), dúvidas e o que mais lhes convier a respeito desse blog e de Angola. Na medida do possível, responderei a todos.



Jorginho Ramos

09 fevereiro 2007
in jorginhoemangola

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

J. Villalobos Filipe DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25

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J. Villalobos Filipe

DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA

Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra/Fórum dos Estudantes da CPLP


Coimbra, 30 de Abril de 2005

J. Villalobos Filipe, Cor.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


Correia, Pezarat: Descolonização de Angola – A Jóia da Coroa do Império Colonial Português

Editorial Inquérito

Mem Martins, 1991


Correia, Pezarat: MÁTHESIS

Universidade Católica Portuguesa – Fac. De Letras

Viseu, 2000


M’BOKOLO, Elikia: África Negra – História e Civilizações

Tomo I até ao séc. XVIII

Editora Vulgata

Lisboa, 2003


Reader, John: África – Biografia de Um Continente

Publicações Europa-América

Mem Martins, 2002


Centro Doc. 25 Abril: MELO ANTUNES, O Sonhador Pragmático – Entrevista de Maria Manuela Cruzeiro

Editorial Notícias

Cruz Quebrada, 2004


ANGOLA

Antecedentes:

Janeiro 61: acontecimentos na baixa do Caçange reprimidos com recurso a forças militares

04 Fevereiro 61: Acções em Luanda do MPLA contra a casa de reclusão militar e a cadeia civil de São Paulo, estação de rádio e esquadra da PSP.

11 Fevereiro 61: Nova acção do MPLA contra o posto administrativo de São Paulo em Luanda.

15 Março 61: Levantamento geral da UPA nos distritos do Uíge e Quanza Norte.

Abril de 62: Fusão da UPA com o PDA dando origem à FNLA que cria o GRAE (Governo da República de Angola no Exílio), reconhecido pela ONU.

Julho 64 Jonas Savimbi que era ministro dos negócios estrangeiros do GRAE abandona a FNLA, vindo a formar posteriormente a UNITA (1966).

A guerra que se desencadeia em Angola é caracterizada por ser desenvolvida inicialmente por dois movimentos de libertação e a partir de 1966 por três movimentos, embora a UNITA só venha a ser reconhecida como movimento pela OUA em Mombaça, nas vésperas do acordo do Alvor.

Estes movimentos nunca se entenderam entre si e nunca constituíram uma frente única contra as forças militares portuguesas, mas lutando com implantação em zonas distintas, davam origem a três frentes o que obrigava os portugueses a uma grande dispersão de meios e desgaste.

A FNLA, apoiada pelos E.U. e posteriormente pela China e Zaire operava a norte, a partir do Zaire

O MPLA apoiado pela União Soviética, actuava numa bolsa a leste de Catete, entre os rios Dange e Zenza, na chamada 1.ª região Militar. Era abastecido a partir do Congo Brazaville (ex-Congo Francês) mas as dificuldades nos abastecimentos determinaram o abandono dessa zona e a sua deslocação para a Zâmbia, a partir da qual tentam a penetração para oeste através do saliente do Cazombo.

A UNITA, apoiada pela China e África do Sul e com a tolerância da Zâmbia actuava no leste de Angola a partir de 1966. Em 1971 o comando português da Zona Militar Leste com sede no Luso (actual Luena) estabelece um pacto de não agressão às forças da Unita (Operação Madeira), ficando esta confinada a uma zona bem delimitada. Em troca forneceria informações sobre a movimentações do MPLA e da FNLA se estes tentassem um movimento de flanco. Este entendimento foi desfeito a partir de 1973, data em que o comando militar da ZML (Zona Militar do Leste) foi substituído, e o novo comandante português muda de estratégia e desencadeia uma forte ofensiva (Operação Castor) contra a Unita que, de novo, pega em armas contra os portugueses. Entretanto, longos treze anos já decorriam em situação de guerra, em três teatros de operações (Angola, Guiné e Moçambique), obrigando a um esforço enorme em meios humanos e financeiros, com o seu cortejo de mortos e de deficientes [1] .

Os oficiais do quadro permanente eram mobilizados sucessivamente para o cumprimento de comissões com a duração mínima de dois anos (eu cumpri oito anos, tendo estado em Angola, Moçambique e seis meses na Guiné, de onde fui evacuado por ter sido ferido durante uma operação na zona de Morés, em Janeiro de 1964).

A convicção de que a solução para a guerra colonial tinha de ser a via política e não a das armas era cada vez mais clara no espírito dos oficiais portugueses, enquanto na sociedade civil era cada vez maior o fluxo da emigração, não apenas na busca de melhores condições de vida no exterior do país mas, a nível da juventude, para evitar a mobilização para a guerra colonial. Em 1974, não existiam em Portugal ou seriam muito poucas, as famílias que não estivessem atingidas, directa ou indirectamente, pela mobilização de um familiar. Aqui é justo realçar o sofrimento angustiado de mães, esposas, noivas que viam partir os seus entes queridos sem a certeza do seu regresso e que de forma indirecta também intervinham na guerra.

A substituição de Salazar como primeiro ministro (presidente do conselho na designação na altura) por Marcelo Caetano, abre uma réstia de esperança numa solução negociada para a guerra colonial (primavera marcelista), mas essa expectativa é gorada e tudo continua na mesma, com a nação cada vez mais exaurida. Marcelo Caetano defendia uma via federal para as colónias e, embora já tivesse havido uma proposta dos E.U. (plano Nixon, 1972) para que Portugal concentrasse as suas forças em Angola e no sul de Moçambique, numa vietnamização desta colónia, deixando cair a Guiné que assim se tornaria independente. Essa via não foi seguida porque Marcelo Caetano, sabia que após o reconhecimento da independência da Guiné, seria impossível encontrar outra solução para Angola e Moçambique que não fosse a das respectivas independências.

Entretanto, no plano internacional, Portugal é um país cada vez mais isolado:


1963 – Portugal é expulso da Conferência Mundial do Turismo e da Comissão Económica da ONU para África;

1963 – Todos os países da OUA cortaram relações diplomáticas;

1965 – Portugal é impedido de participar em conferências especializadas da UNESCO;

1966 – Idem, na Comissão Regional de África da Assembleia Mundial da Saúde;

1970 – O Papa recebe em audiência os Presidentes do MPLA, PAIGC e Frelimo, o que tem enormes repercussões nos meios político/religiosos portugueses;

1972 – Portugal é obrigado a abandonar a UNESCO;

1973 – Os países árabes embargam as vendas de petróleo ao Estado português;

A renovação do material de guerra, nomeadamente a nível de meios aéreos era praticamente impossível ou comprava-se sucata da 2.º Guerra Mundial, “em contrabando”, é ocaso dos aviões B-26 que praticamente não chegaram a operar Angola nos últimos anos da guerra.


É o 25 de Abril que vem por termo a esta situação.

O Programa do MFA sintetizava os objectivos a atingir com o derrube do regime marcelista nos chamados três D’s: Democratizar; Desenvolver e Descolonizar. Este último objectivo era aquele que decorria naturalmente do fim das hostilidades, aquele que teria o tempo mais limitado para ser cumprido e aquele que maiores repercussões iria ter sobre a sociedade civil. O MFA, no seu documento aprovado em 5 de Março de 1974 intitulado “O Movimento, As Forças Armadas e a Nação”, já reconhecia que «...a solução política do problema ultramarino deveria ter em conta ... a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos países africanos a se governarem a si próprios» e proclamava no seu Programa o «claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação», alínea que o General Spínola propõe, em nome da Junta de Salvação Nacional, seja retirado. Ele próprio era defensor de uma autodeterminação a prazo que defendera no seu livro “Portugal e o Futuro” o qual constituiu uma obra de extraordinário impacte na sociedade civil e militar portuguesa, dado o grande prestígio que acumulara enquanto Comandante Chefe da Guiné e reflectir o pensamento de quem conhecia profundamente a realidade da luta na Guiné, território onde seria proclamada unilateralmente a independência da região de Madina do Boé, que tinha o reconhecimento internacional de diversos países e que Portugal não conseguia contrariar nos fóruns internacionais.

Portanto, logo à partida a questão da Descolonização revela-se particularmente delicada não apenas pela problemática territorial que envolve, mas devido às diversas sensibilidades dos militares portugueses em relação ao que se pretendia com a descolonização, encontrando-se em presença três correntes: As teses integracionistas, as federalistas e as que defendiam o direito à autodeterminação e independência das colónias portuguesas (chamados de territórios ultramarinos numa tentativa de travestir-se a realidade).


Estabelece-se um braço de ferro entre o MFA e o Gen. Spínola que provoca a primeira cisão no interior do MFA a qual não termina quando é publicada a Lei 7/74 (26 Julho 74) que Spínola promulga no mesmo dia sem objecção e que vem clarificar a posição de Portugal em relação à descolonização, ao contemplar expressamente o «direito dos povos à autodeterminação e a independência dos territórios de além mar». A palavra “colónia” constituía ainda um tabú e não era a única (imperialismo, fascismo, guerra colonial...). No dia seguinte Spínola faz um discurso no qual afirmou: «...estamos prontos para iniciar o processo de transferência do poder para as populações dos territórios reconhecidamente aptos para o efeito, nomeadamente a Guiné, Angola e Moçambique» [2] .


Com a promulgação desta Lei parecia que o conflito Spínola/MFA estaria sanado, mas estala uma outra vertente do mesmo quando o General Spínola não levanta problemas relativamente a Moçambique e à Guiné, mas afirma que quem irá conduzir o assunto Angola será ele exclusivamente. De novo o MFA se opõe e esta sucessão de desacordos não contribui para a estabilização interna de um processo repleto de incidentes que resultavam da descompressão natural de 48 anos de ditadura e das profundas injustiças que se tinham gerado e, como tal, é não linear. Também o 1.º Governo Provisório já se demitira, tendo assumido as funções de Primeiro Ministro o Gen. Vasco Gonçalves defensor da autodeterminação.

Entretanto, em Angola, perante as atitudes de indefinição da parte portuguesa face à descolonização, os Movimentos intensificam as acções de luta armada, o que provoca o aumento do número de baixas, de parte a parte, enquanto as forças militares portuguesas presentes no território desmobilizam psicologicamente porque não entendem a razão de continuar a combater e sofrer baixas, quando o objectivo do MFA era o de obter a cessação das hostilidades, e reivindicam o regresso a Portugal.


Um slogan lançado por um movimento de extrema esquerda em Portugal - «nem mais um soldado para as colónias» - tem um efeito devastador no espírito dos militares presentes em Angola, a somar à desmotivação de quem antevia um regresso antecipado a casa, tendo esta situação constituído um dos mais sérios problemas que o MFA em Angola enfrentou, porquanto ainda se vivia em situação de combate e não se podiam encetar conversações que se adivinhavam difíceis, sem uma retaguarda firme e coesa. A componente militar de origem angolana também recusava permanecer nas fileiras o que vem complicar, ainda mais, a situação.


Mas não era apenas a nível militar que a situação era complexa. Também a nível da sociedade civil se colocavam muitos problemas:

Conflitos laborais (Greves no C.F.Lobito, no Porto de Luanda, em fábricas, nos serviços públicos etc.);

Ausência de Governador em substituição do anterior que regressara a Lisboa a seguir ao 25 de Abril e que tardou as ser nomeado;

Paralisação da Administração civil; (Maj. Soares Carneiro, Secretário Geral);

Desarticulação da economia com os receios por parte de administrações de empresas e da banca que receavam pelos seus investimentos;

As notícias que iam chegando de Portugal sobre a complexidade do processo que se desenrolava na metrópole;

Primeiras manifestações da comunidade branca de Luanda traduzindo receios (p. ex., multiplicavam-se as anedotas de índole racista);

Em resumo, o 25 de Abril tardava a chegar a Angola o que se esperava acontecesse com a chegada do futuro Governador Geral.

Mas, mais uma vez a solução encontrada desagradou ao MFA de Angola que não percebeu como foi possível enviar para Angola para o exercício das funções máximas de governação um antigo Governador Geral, do tempo do salazarismo, pessoa conhecida pelas suas posições integracionistas de manutenção da ligação daquele território a Portugal (Gen Silvino S. Marques que chega a Luanda a 11 de Junho 74). Esta decisão adicionada a outra atitude do Gen. Spínola que se traduziu no encontro Lages (Açores/Junho 74), onde se reuniu com o Presidente dos E.U. (Nixon) sem que nada transpirasse das conversações que mantiveram com uma única testemunha, a do Gen. Americano Vernon Walters que desempenhava as funções de Sub-Director da CIA e serviu de intérprete porque falava português, não permitia encarar com optimismo o processo de descolonização de Angola que ainda se não iniciara.

Não decorreu muito tempo sem que se verificasse o choque entre o novo Governador de Angola e o MFA que constituía uma estrutura militar que ele não aceitava de bom grado. Por outro lado, o MFA tinha a confiança do General Comandante Chefe que assumira funções após o 25 A. (Gen. Franco Pinheiro) e mantinha com ele as melhores relações de colaboração. Pouco tempo depois do novo Governador chegar o Comandante Chefe apresenta o seu pedido de demissão e regressa a Portugal por incompatibilidade com o Governador.

Perante o clima que se criou o MFA de Angola faz uma reunião alargada aos representantes do MFA das unidades, onde é aprovado um documento dirigido à JSN (Junta de Salvação Nacional) exigindo no prazo de setenta e duas horas a substituição do Governador por alguém que merecesse a confiança do MFA.


Contactado directamente o Gen. Costa Gomes decide que se deve aguardar sem precipitações. É o momento de contar as armas e elaborar a Ordem de Operações, tal como se fizera em Portugal para o 25 de Abril. O contacto seguinte com o Gen. Costa Gomes é para o informar de que iria receber de volta o Governador, caso Portugal não tomasse uma decisão. Isto é evitado com a chegada de uma Delegação enviada pela J.S.N. que manda regressar a Lisboa o Governador Com a partida do Gen. Silvino S. Marques, o poder é assumido por uma Junta Governativa presidida pelo Almirante Rosa Coutinho, membro da JSN.


Parece que estão reunidas as condições para se iniciar um processo linear de contactos com os movimentos de libertação, mas isso não acontece devido à posição da JSN que em Agosto «...definia unilateralmente um programa para a descolonização de Angola, definição em que não participavam representantes angolanos [3] », ao mesmo tempo que o Alm. Rosa Coutinho era chamado a Lisboa em princípios de Setembro pelo Gen. Spínola e era-lhe comunicada a decisão de que iria tomar em mãos a descolonização de Angola. Logo de seguida o Gen. Spínola tem uma reunião no Sal com Mobutu, da qual também nada transpirou, desconhecendo-se o que trataram (15Set.). A sua intervenção cessa oficialmente aqui, pois a 28 de Setembro demite-se do cargo de Presidente da República dando lugar à primeira grande cisão no seio do MFA, não sem convocar para Lisboa uma reunião de personalidades representativas de Angola, das quais não constava nenhum elemento dos Movimentos de Libertação.

CHEGAR À PAZ

Este era o grande objectivo, mas perante as atribulações que tiveram lugar relativamente à condução do processo de Angola, os Movimentos de Libertação mantinham-se na dúvida em relação às reais intenções de Portugal. Segundo Pezarat Correia, «As primeiras tomadas de posição públicas denunciavam um antagonismo inultrapassável. Portugal pretendia um cessar fogo para aceitar negociar. Os movimentos de libertação queriam negociar para aceitarem o cessar fogo. Foi nesta teia de equívocos que, no que a Angola respeita, tiveram lugar os primeiros contactos exploratórios» [4] .

A 14 Julho de 74 era assumido o compromisso entre a UNITA e a parte portuguesa de suspensão das hostilidades. Este facto permitiu à UNITA iniciar a sua actividade política, o que lhe trouxe vantagens no campo da angariação de simpatias, nomeadamente por parte dos cidadãos portugueses radicados em Angola. Os outros Movimentos criticaram severamente a UNITA por ter negociado com a parte portuguesa sem que estivesse reconhecido, de facto, o direito à independência.


O acordo com a FNLA só acontece em 15 de Outubro, após duas deslocações a Kinshasa para reuniões com Holden Roberto, precedidas sempre por contactos com Mobutu. Também houve contactos em Kinshasa com Daniel Chipenda que, «...proclamando-se representante do MPLA, estava de facto em processo de dissidência e de aproximação à FNLA [5] .

Em relação ao MPLA, desde finais de Julho que não se registava nenhum confronto militar. Contudo, existia a necessidade de clarificação interna sobre quem seria o interlocutor de Portugal, uma vez que rivalizavam as componentes lideradas pelo Dr. Agostinho Neto, a «revolta activa» (Pinto de Andrade) e a «revolta do leste» de Daniel Chipenda, clarificação que só é alcançada em Brazaville, em 3 de Setembro 74.


Em 21 de Outubro 74, na chana do Lunhamege (Moxico) realiza-se o acordo formal entre as delegações portuguesa e do MPLA (dr. Agostinho Neto).


Para se formalizarem os termos da independência e da transferência do poder para a parte Angolana, faltava ainda uma coisa muito importante que era o entendimento entre os três Movimentos, no mínimo uma posição consensual, pois não se podia continuar a negociar com três entidades distintas. «Em face da rotura e mesmo hostilidade entre os movimentos, várias tentativas de conciliação tinham sido já efectuadas» [6] . Já tinha havido encontros entre o MPLA e a FNLA em Kinshasa (8 Junho), novamente entre estes dois movimentos em Bukavu (28 Junho) e posteriormente em Lusaka com a presença da Unita, mas sem qualquer resultado.


Após a entrada para o segundo governo provisório do Major Melo Antunes (MFA) que centralizou a condução dos processos de descolonização iniciaram-se diversos contactos unilaterais para tentar desbloquear o impasse e obter o cessar fogo. Finalmente, a 28 Outubro de 1974 uma delegação presidida pelo Alm. Rosa Coutinho encontra-se em Cangumbe com Jonas Savimbi, o ministro Mário Soares encontra-se em Tunes com um representante da Unita e posteriormente em Kinshasa com Jonas Savimbi (Novembro), e a 20 Novembro, Melo Antunes encontra-se em Argel com o dr. Agostinho Neto.

Passa-se então a uma fase seguinte em que os movimentos acertam acordos bilaterais (FNLA/UNITA em Kinsahasa), (MPLA/UNITA no Luso) e (FNLA/MPLA em Mombaça) que possibilitam a cimeira de Mombaça (3-5 Janeiro 75) em que os três movimentos aprovaram uma plataforma comum para negociar com Portugal. É aqui que a UNITA é reconhecida pela OUA como Movimento de Libertação


«Mas todas estas diligências estavam longe de corresponder a um ambiente geral de apaziguamento ou de cooperação entre os movimentos. Decorriam confrontos enquanto estes abriam as suas sedes em Luanda e intensificavam a sua actividade política, subindo de tom as confrontações que, frequentemente, envolviam acções violentas, com especial relevo para a FNLA e o MPLA, que chegaram a travar sérios combates em plena cidade de Luanda» [7] .


Não admira pois que nesta situação complicada através da qual o processo de Descolonização avançava se tenha verificado uma tentativa por parte de uma minoria branca ainda presente em Angola de um golpe à rodesiana, abortada pelo MFA de Angola ainda antes de ser tentada. Esta manobra golpista era conduzida pelo eng. Pompílio da Cruz, líder da FRA (Frente de Resistência Angolana), que «tinha planeado uma série de acções mas o amadorismo da organização permitiu a sua fácil neutralização pelo MFA» [8] , em 23 Outubro de 1974.


Chega-se finalmente à Cimeira do Alvor que decorreu no Algarve entre os dias 10 e 15 de Janeiro de 1975, sendo o documento base das negociações constituído pela plataforma acordada pelos três Movimentos, em Mombaça. As negociações foram complexas e delicadas devido, «...mais às desconfianças entre a parte angolana do que devido a dificuldades da parte portuguesa» [9] .


O texto do Acordo começa por afirmar a FNLA, o MPLA e a Unita como os únicos e legítimos representantes do povo angolano e proclama o direito deste à independência, e que Angola constitui uma entidade una e indivisível nos seus limites geográficos e políticos actuais e que, neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano [10] . A data da independência ficou marcada para o dia 11 de Novembro de 1975, definindo como órgãos de poder para o período de transição um Alto-Comissário e um Governo de Transição presidido por um Colégio Presidencial. Também previa uma Comissão Nacional de Defesa para decisões no tocante à segurança militar.

Após o Acordo do Alvor

Em finais de Janeiro de 1975 toma posse perante o Alto Comissário Gen. Silva Cardoso o governo de Transição com pastas distribuídas pelos três movimentos e por Portugal, não fazendo Portugal parte do Colégio Presidencial (Lopo do Nascimento/Johny Eduardo Pinóqui/N’Dele). As reuniões do Governo de Transição tornam-se palco de permanentes agressões verbais, quando não de tentativas de agressão física. [11]

A situação interna não cessa de se deteriorar, chegando-se a uma situação de guerra aberta entre o MPLA e a FNLA que entra no limiar da guerra civil no interior da cidade de Luanda.


As forças militares mistas como embrião do exército nacional angolano previstas no Acordo do Alvor, não avançam dada a situação de confronto permanente entre os Movimentos apesar dos esforços da parte portuguesa.

A atitude de “neutralidade passiva” do Alto Comissário, pelo menos no que às atitudes inconvenientes da FNLA que violavam o Acordo de Alvor, o que provocava um confronto permanente entre o MFA de Angola e o Alto Comissário.


Proibição de entrada de forças militares em Luanda não respeitada pela FNLA e MPLA que continuam a introduzir na capital homens e armamento que serve para o confronto urbano.


Em finais de Abril o MFA de Angola elabora um estudo de situação que envia para o Conselho de Revolução que se tinha institucionalizado em Portugal depois do golpe do 11 de Março, no qual apresenta os principais problemas com que a descolonização de Angola se debate:

  • Governo de Transição paralisado;

  • Forças militares mistas não avançam [12] . Presume-se mesmo a presença de militares zairenses entre os elementos da FNLA, falando apenas o francês;

  • Constantes violações do Acordo do Alvor por parte dos movimentos;

  • Incapacidade anímica do Alto Comissário português para dominar a situação;


O MFA de Angola já então designado por CCPA [13] , propõe:


  • A “neutralidade activa” [14] por contraponto à “neutralidade passiva” do Alto Comissário;

  • A aliança MPLA/UNITA para se poder recuperar o essencial do Alvor, face à auto-marginalização da FNLA. Esta proposta não foi em frente porque o MPLA a recusou à partida;

  • A substituição do A. C. que se distanciava cada vez mais da CCPA;

  • O reforço do papel do MFA só possível com a sua institucionalização como acontecera em Portugal com o C. R.;

Estava bem delineada a confrontação para a conquista do poder. Os confrontos MPLA/FNLA agravavam-se em Luanda e alastraram a outros distritos.


De novo o MFA de Angola vem a Portugal em finais de Maio expor a gravidade da situação, sugerindo a necessidade de uma nova cimeira, para a qual o MPLA e a UNITA não se opunham totalmente. Este Movimento ocupava uma posição fortalecida em Nova Lisboa, endurecendo o seu discurso contra Portugal.


Os três movimentos encontram-se em Nakuru entre 16/21 de Junho, sem a presença de representante português, em princípio o Alto Comissário, em clara violação dos Acordos do Alvor. O comunicado final, «...omite, ostensivamente qualquer referência a Portugal, mas tinha aspectos positivos nomeadamente uma análise da situação que podia ser encarada, sem esforço, como uma séria autocrítica e que nos seus pontos fundamentais coincidia com os estudos que a CCPA vinha fazendo [15] .


Embora este Acordo de Nakuru declarasse que os três presidentes «...afirmam solenemente renunciar ao uso da força como meio de solucionar os problemas e honrar os compromissos resultantes do Acordo...» [16] , os resultados práticos foram nulos e caminhava-se para a guerra civil generalizada.

O MPLA lança a batalha de Luanda para expulsar a FNLA da capital, o que consegue. A FNLA, de acordo com Pezarat Correia, «tinha concentrado no Norte um forte exército, já com unidades do tipo convencional incluindo algumas forças do exército regular zairense, e inicia uma manobra para sul cujo objectivo é a ocupação de Luanda» [17] , ocupando nos finais de Julho os distritos do Zaire e do Uíge. A UNITA domina o planalto central expulsando as forças do MPLA e da FNLA dos distritos do Huambo e do Bié.


É a escalda da guerra civil com os movimentos a ocuparem partes do território, o que podia conduzir à balcanização de Angola. As forças militares portuguesas ainda espalhadas pelo território foram concentradas nas principais cidades para evitar serem envolvidas nos conflitos entre movimentos e em relação a Luanda é dada ordem de impedir qualquer tentativa de entrada da FNLA na capital. Ao pedido da parte portuguesa a Lisboa de reforço de meios, apenas é disponibilizada uma companhia de pára-quedistas (cerca de 120 homens).


Portugal vivia um processo complicado e era difícil, sobretudo os partidos políticos colocarem nas suas listas de prioridade o problema de Angola. Não dava votos. É o Presidente da República que assume o controlo mais directo do processo, para o que sentiu a necessidade de criar junto a si um Gabinete de Angola a fim de ter uma ligação mais directa com Luanda e ter disponível informação em tempo oportuno. Eu vim integrar esse Gabinete como elemento ligado ao processo desde o princípio e conhecedor da situação que se vivia em Angola (finais de Junho de 1975) onde, juntamente com o Cor. Passos Ramos que como elemento da Comissão Nacional de Descolonização estivera no Alvor, passámos a assessorar o P.R. no que à descolonização de Angola dizia respeito.

Em 30 de Julho o Alto Comissário, General Silva Cardoso, demite-se sendo substituído pelo Almirante Leonel Cardoso. Perante o não funcionamento dos órgãos previstos no Acordo do Alvor e a permanente violação do acordado, Portugal decide suspender parcialmente o Acordo de Alvor, o que levantou delicados problemas em termos de direito internacional, tendo sido incumbidos de estudar uma solução jurídica para o assunto a Professora Magalhães Colaço da Faculdade de Direito de Lisboa e o Dr. Miguel Galvão Teles. Entretanto no território, verifica-se a internacionalização do conflito: Zaire, África do Sul e Cuba intervêm em apoio aos diferentes movimentos


Em vésperas da independência estava iminente o ataque a Luanda em duas frentes. Mas o MPLA/Cubanos resistiram e a capital permaneceu em poder do MPLA graças à destruição da ponte sobre o rio Queve que deteve a coluna que se aproximava de sudeste e da coluna do FNLA, integrando mercenários portugueses, ter sido derrotada na batalha do Kifandongo. [18]


Em reunião da Comissão Nacional de Descolonização de dia 09 de Novembro é decidido o envio de uma Delegação a Luanda em representação de Portugal no momento da declaração de independência de Angola, chefiada pelo Almirante Victor Crespo e na qual eu me integrava. Por decisão do Governo foi travada a ida dessa delegação a Luanda, pelo que a independência da República Popular de Angola foi proclamada sem a presença de qualquer representante da antiga potência colonizadora, Portugal.


A 10 de Novembro, pelas dezoito horas, o Alto Comissário leu uma proclamação em nome da República Portuguesa, reconhecendo a independência do Estado Angolano e a entrega da soberania ao povo angolano a quem compete decidir das formas do exercício da soberania, após o que a última bandeira portuguesa símbolo da soberania portuguesa em África foi arriada e o Alto Comissário e comitiva embarcaram numa fragata da Marinha de Guerra Portuguesa [19] . Às zero horas de dia 11 de Novembro de 1975 estava fora das águas territoriais angolanas, navegando rumo a Portugal, enquanto o Dr. Agostinho Neto proclamava solenemente a República Popular de Angola, enquanto a FNLA e A UNITA proclamavam no Uíge e no Huambo a República Democrática de Angola, sem sucesso.


Foi a única ex-colónia onde se proclamou a independência sem a presença de representantes oficiais de Portugal. Lamento o que considero um grave erro histórico que teve consequências no relacionamento entre os dois países, vindo Portugal a ser o 83.º país a reconhecer, tardiamente, o país independente que nascera da sua antiga colónia.


[1] Total de mortos: 8.290, sendo 3.258 em Angola.

Total de deficientes: cerca de 30.000

[2] Correia, Pezarat: “Descolonização de Angola – A jóia da coroa do império português”, 1991, p.66

[3] idem, p.86

[4] Idem, p.96

[5] Idem, p.101

[6] Idem, p.104

[7] idem, p.105

[8] idem, p.107

[9] idem, p.125

[10] De acordo com a decisão da OUA, Bandung, 1965 (Nota do autor)

[11] Neste tocante, seria interessante tentar obter o depoimento do Dr. Vasco Vieira de Almeida, ministro da economia do Governo de Transição, uma das pastas ocupadas por um representante português (nota do autor).

[12] Melo Antunes considera na sua entrevista Maria Manuela Cruzeiro, «...que nunca deveríamos ter aceitado a marcação de uma data para a independência sem que estivesse preenchida a condição fundamental da formação de um exército único, esse foi para mim o maior erro e que, obviamente, depois arrastou muitos outros.» p.168

[13] Comissão de Coordenação do Programa (MFA) em Angola

[14] Neste ponto discordo da afirmação de Melo Antunes na sua entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, p.174, pois a posição do MFA de Angola era a de considerar necessário atitudes firmes perante os Movimentos para manutenção do controlo do processo de descolonização, enquanto era tempo. A passividade e tibieza de atitudes que começaram no dia da tomada de posse do Governo de Transição perante o rapto do representante dos Catangueses em Luanda pela FNLA, apenas contribuiu para a escalada que se verificou por parte, sobretudo, da FNLA e do MPLA (nota do autor).

[15] Correia, P., p.141

[16] idem, p.142

[17] idem, p.143

[18] idem, p.167

[19] O Almirante Leonel Cardoso tentou entregar a última bandeira portuguesa a flutuar em Angola a uma entidade que a recebesse e preservasse como símbolo derradeiro de um ciclo histórico que terminara. Percorreu vários departamentos do Estado sem que nenhum aceitasse esse legado. A última vez que falei com ele sobre o assunto, informou-me que guardava a bandeira em sua casa pois ninguém a quisera receber. O Senhor Almirante faleceu há alguns anos. Desconheço o paradeiro daquele símbolo (nota do autor).

HOLOCAUSTO EM ANGOLA 2

HOLOCAUSTO EM ANGOLA

Neste excelente livro com 611 páginas o autor, relata minuciosamente o sofrimento nas prisões da DISA de todos aqueles que não concordavam com o regime marxista-leninista imposto por Agostinho Neto. Sugerimos vivamente a sua leitura a todos aqueles que estão interessados em saber a verdade sobre o golpe de Nito Alves no 27 de Maio de 1977, as atrocidades e violações dos mais elementares direitos do homem cometidas nas prisões de Angola. Como o livro tem copyright e não será fácil de adquirir à maioria dos que vivem em Angola e sobre tudo na diáspora, extraímos apenas alguns extractos do texto que achámos mais importantes pelo solicitamos a complacência da Editora e do Autor. Por motivos de edição tivemos de eliminar no texto os números de chamada de atenção para as fontes pelo pedimos desculpa. Muito obrigado em nome de todos.

Circunstâncias que explico no capítulo seguinte conduziram-me às prisões angolanas, numa altura em que estava profissionalmente ligado aos destinos da Diamang. Aí conheci e recolhi as narrativas dos que experimentavam na carne e no espírito a violência de uma hegemonia partidocrática sustentada pela violação constante dos mais elementares direitos, num Estado sem direito. Aí me inteirei das dimensões tentaculares do poder do MPLA, poder que era uma ameaça até para os angolanos que viviam fora do território angolano.

O período em que estive na prisão coincidiu com um dos mais violentos na história da independência da nação angolana. Recentemente, o historiador Carlos Pacheco referia-se com justeza a esse tempo de brutalidades:

Nenhum militante do MPLA, supostamente tido como opositor a Agostinho Neto, escapou a esta e a outras crueldades das forças militares e de segurança. Caso da DISA (Direcção de Informação e Segurança de Angola, cujo director era o comandante Ludy Kissassunda) que transformou as prisões e os campos de concentração em verdadeiros infernos e onde, não raro, se espancavam os reclusos nas celas e nos pátios à vista de toda a gente. Chegando mesmo a matar-se à queima-roupa. Havia agentes da segurança que, com o maior despudor, se vangloriavam perante os presos, no decorrer dos interrogatórios, feitos debaixo das maiores brutalidades, que se em Cuba se tinham fuzilado 15. 000 vermes (sic), em Angola podiam-se fuzilar muitos mais.

As afirmações sublinhadas, ouviu-as o próprio historiador da boca dos agentes Geitoeira e João Baião, durante um interrogatório de cerca de duas horas, no presídio de São Paulo, em Luanda, na tarde do dia 31 de Maio de 1977. Segundo o testemunho de Carlos Pacheco, os verdugos colocaram várias vezes um fuzil de fabrico russo em cima da mesa, alegando que estavam ali para fazer "justiça sumária", segundo vontade expressa de Agostinho Neto. E o historiador continua:

Durante três anos mantiveram-se milhares de jovens nas piores condições possíveis, em estado de privação total de liberdade, sem culpa formada, sujeitos a todo o tipo de maus-tratos. A penitenciária de São Paulo (em Luanda), por exemplo, abarrotava de presos políticos incursos em vários processos: 27 de Maio, Revolta Activa (à Revolta activa pertencia a fma-flor dissidente do MPLA), OCA (Organização Comunista de Angola), CAC's (Comités Amílcar Cabral), e assim por diante.

Os odps participavam nas barreiras de controlo e, como tinham um grande conhecimento do terreno, eram muito eficazes. Às vezes "demasiado" eficazes, como daquela vez em que o carro de um diplomata da Roménia, por não ter parado num desses controlos, numa rua de Luanda, foi atingido, de tal forma que não sobreviveu ao ataque. Eram também eles que se encarregavam de hastear, de manhã, e recolher, à noite, a bandeira do MPLA em todo o território controlado por esta força política. Este sistema de vigilância, implementado entre 1975 e 1991, tornou todos os angolanos reféns do MPLA, no território angolano. Esta limitação drástica da liberdade de circulação estava ao serviço do autoritarismo partidário e, não raro, serviu arbitrariedades de todo o tamanho. Enquanto estive no Dundo, ao serviço da Diamang, precisei de um salvo-conduto para circular na área da companhia.

Durante os anos em que permaneci dentro dos muros das prisões angolanas, de 1977 a 1980, aproveitei toda a margem de manobra para fazer dessa estada um reservatório de memórias. Tirando alguns períodos de repressão mais musculada, consegui alguma liberdade de circulação dentro da prisão — eu era para grande parte dos presos e carcereiros um cota inofensivo de quem poderiam obter algum tipo de ajuda. Um problema inicial se colocava: como registar a informação. O leitor saberá que o universo prisional é um antro de tabaco. Os invólucros dos maços de tabaco que todos deitavam fora tornaram-se o pergaminho da minha memória, permitindo a anotação de tudo o que ouvia e conversava com os companheiros de destino, num código por mim forjado, a partir da minha já remota experiência militar (Departamento de Cifra do Quartel General do Comando Militar dos Açores). Apontava grande parte do que ouvia e via quando estava só — os períodos de recreio em que os presos viam televisão faziam parte do conjunto de situações privilegiadas.

O problema maior era a saída da prisão. Como sempre, estes regimes de violência arbitrária são também alfobres de corrupção. Assim, segundo expedientes que só conheci depois de sair de Angola, aqueles que me davam apoio faziam-me chegar à prisão malas da TAP com comida, roupa, sapatos e medicamentos — com as malas vinham muitos outros produtos pedidos, que eu nem chegava a ver, para satisfazer as autoridades que favoreciam a sua entrada. Como entravam, também saíam. Dentro desses sacos vinha ainda uma folha de cartão que lhes dava forma. Esse cartão foi o meu veículo de transporte e comunicação. Ele era constituído por inúmeras folhas prensadas que eu separava cuidadosamente. Depois voltava a juntá-las, mas agora com os meus manuscritos codificados, no interior delas.

A operação seguinte consistia em voltar a dar à folha de cartão o seu aspecto original. Tudo era recomposto com o auxílio de um pouco de cola e do peso do meu próprio corpo (até as capas de uma Bíblia foram, a certa altura, um veículo insuspeito). Quanto aos sapatos, o procedimento era similar. Descoladas as forras, enchimentos e solas, aí eram escondidos muitos apontamentos cifrados. Seguiam um destino em tudo semelhante às malas. Os sapatos conheceram, no entanto, uma ajuda suplementar, a dos zairenses. Estes eram a mão-de-obra usada na prisão para a distribuição da comida e outros afazeres. Ofereci-lhes muitas vezes roupa e sapatos. Muitos deles levaram-nos calçados para o Zaire, com material escondido, na altura da sua libertação (quando fui posto em liberdade, viajei de Lisboa a Kinshasa para recuperar toda essa informação). Assim, durante cerca de três anos e meio, emigraram da prisão uns quatro mil apontamentos, narrativas do quotidiano, desabafos, pequenas histórias de vidas, denúncias, um mar de observações e conversas que preencheu os dias do meu degredo.

Quando conheci de novo a liberdade, a minha primeira missão foi descodificar todos aqueles apontamentos, pois havia o risco de eu perder a memória de muitos dos pormenores que eram essenciais para a interpretação daqueles fragmentos. Foram oito meses de trabalho diário, realizado em Lisboa e Paris. O resultado foi uma vasta documentação de recolha oral que fechei no cofre de um banco. Demorei vários anos para ganhar a coragem e a disponibilidade necessárias para transformar em livro a memória dessa experiência. O trabalho era gigantesco. Acabei por escolher dentro dessas notas um determinado percurso. O que aqui se apresenta corresponde, assim, a menos de metade dessas anotações.

São, portanto, páginas de memórias. As minhas, feitas dos rostos e das palavras dos que me confiaram os seus medos e a sua coragem, as suas histórias vividas e contadas. Por isso, também as deles, que aqui são honradas como se de mim fizessem parte, contando entre o que de mais sagrado estimo.

A memória dessas noites em que a violência abria as portas de ferro das celas sobrelotadas de gente e daquele cheiro dos dejectos humanos acumulados. O chamamento dos nomes, os berros e os pontapés, os passos de todos esses a caminho da pior tortura — com vista à extorsão de informações ou à assinatura de autos forjados — ou votados ao suplício mortal. As vozes de todos esses — uns mais contidos, outros mais impertinentes —, de vinte e sete nacionalidades, de tez e línguas diversas, alguns deles empurrados para a loucura. O choro dos que iam para a morte e o alívio dos que descobriam que o nome chamado não era o seu.

Entre essas vozes, jovens estudantes na militante procura da pátria almejada, militância não alinhada, carregando o pecado da discordância e, por isso, enclausurada entre os muros do inferno prisional angolano. Outros, presos por tão pouco: a cobiça de urna casa, um carro, um frigorífico. Os portugueses, porque alguém se queria apropriar dos seus bens (alguns trouxeram, em troca, balas no corpo), sem um mínimo de respeito pelos procedimentos diplomáticos (o mesmo desrespeito pela comunidade internacional se descobriu em alguns fóruns internacionais como a OUA e a ONU, onde foram algumas vezes solicitadas explicações aos poderes do MPLA).

A memória dos Comissários Provinciais de Malange e Benguela, que carregaram para a ambulância, que os levou para o destino do fuzilamento, a pá e a picareta com que haviam de cavar a sua sepultura. Dos 150.000 quiocos que ficaram sem médico durante mais de um ano depois de as forças do MPLA terem encarcerado arbitrariamente um dos médicos da Diamang. Dos presos seleccionados para o julgamento popular de Luanda, em 1975, condenados antecipadamente ao fuzilamento, mortos aos bocados perante uma multidão de dez mil pessoas transportadas para um estádio de futebol.

A memória de narrativas inimagináveis, como a de um rapto realizado em Kinshasa, patrocinado pelas forças do MPLA, aproveitando uma viagem oficial do Presidente Agostinho Neto; como a dos militares presos que foram transportados nos Boeing 737 da TAAG, amarrados ao chão do avião, cujos bancos tinham sido retirados; como a daquele musseque de Luanda, Sambizamba, que conheceu depois do 27 de Maio (golpe político-militar a que darei atenção em capítulo próprio) acções bárbaras de demolição — visando particularmente os tidos por participar no golpe —, onde ficaram soterradas mulheres e crianças; ou ainda como aquelas narrativas que se referiam à deslocação de tantos adolescentes para Cuba para instituições de educação que tinham a missão de os tornar pontas-de-lança dos planos de sovietização à escala internacional. Tenha-se em conta que o imperialismo soviético se baseava no credo leninista-trotskista da «revolução permanente». (...)

Da Diamang aos calabouços angolanos

Não se pode amar a África e namorar os regimes corruptos e os ditadores de opereta de África. Não se pode respeitar a soberania de um pais cujo presidente chama tropas estrangeiras para se defender do seu próprio povo e do seu exército. Não se pode apregoar a amizade com os africanos e conviver no melhor dos mundos com governos que os roubam, que os condenam à fome e à miséria e que chegam ao extremo de impedir e roubar o auxílio externo.

Miguel Sousa Tavares, Grande Reportagem, Agosto de 1998.

Navegações inversas

Desenvolvi o gosto pela escrita naqueles vinte anos em que dirigi o jornal Notícias da Azambuja. Mas a vontade de escrever um livro sobre Angola vem desde os primeiros dias em que pisei aquele solo africano e conheci um povo que aprendi a admirar. Estava-se precisamente na altura em que a jovem nação independente ensaiava os seus primeiros passos.

Em 1974, eu exercia as funções de administrador concessionário do Hospital de S. Francisco em Lisboa. A agitação social que se seguiu à «revolução dos cravos» teve um impacto grande no funcionamento desta clínica, ao tempo, a maior do país (cheguei a contar com a colaboração de 160 médicos); todos os dias, recebia notícias sobre a diminuição do pessoal médico. Por outro lado, sabia da prisão de alguns dos meus conhecidos. Recordo aquele dia em que, passando junto da sede da CUF (Companhia União Fabril), vi um aparatoso dispositivo militar — tinham acabado de prender o Dr. Jorge Mello. Destino mais dramático teve o Dr. Manuel Braamcamp Sobral, deputado e meu amigo, que acabou por falecer no meio desta agitação. O êxodo dos gestores para o Brasil e para a Europa já tinha começado, e eu próprio começava a equacionar a possibilidade de novas escolhas na minha vida, uma vez que a clínica não podia corresponder já aos meus objectivos empresariais.

A Diamang surgiu no meu horizonte através de um outro interesse. O Dr. Lopes Cardoso, director dos serviços culturais da Diamang, tinha estimulado o meu interesse pelo Museu do Dundo, instituição que tinha a marca da dedicação do comandante Ernesto de Vilhena, durante muitos anos presidente da Diamang, que procurou adquirir aquilo que de valor encontrava pela Europa para o fazer regressar ao seu meio de origem. Este museu era bem conhecido nos meios museológicos, sobretudo através dos seus cuidados catálogos, publicados entre 1946 e 1975. Na qualidade de director do Museu da Azambuja, conhecendo bem as publicações do Museu da Diamang, depressa percebi que tinha de visitar aquela catedral da arte quioca. A data da independência de Angola aproximava-se — estava marcada para 11 de Novembro de 1975 —, e eu receava que depois dessa data tudo fosse mais difícil. Em Outubro de 1975, com o apoio diligente do Dr. Lopes Cardoso, empreendi essa viagem com destino ao Dundo.

Fui recebido no aeroporto pelo general Diogo Neto, que fora membro da Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general Spínola, mas se encontrava agora em Luanda com a missão, entre outras, de dirigir a actividade de uma frota de helicópteros cuja principal incumbência era a fiscalização das minas. Foi uma recepção acolhedora que me deu a conhecer um homem apaixonado por Angola. No entanto, como a intolerância do MPLA para com os militares portugueses se avolumava, Diogo Neto abandonou Angola ainda antes da independência.

Aqueles quinze dias foram de descoberta. Sob a extraordinária hospitalidade do Eng. Mário Paiva Neto, administrador da Diamang, e da sua esposa, Dona Flora, visitei o museu, mas também muitos outros equipamentos instalados nos 50.000 km2 da concessão — a central hidroeléctrica, as oficinas, as áreas residenciais de grande qualidade, as instalações ligadas à pecuária, etc. —, e conheci as dificuldades que eram impostas pelas circunstâncias ao funcionamento da empresa. Dos dois mil funcionários, restava menos de uma centena. Como as estradas entre a Lunda e Luanda estavam bloqueadas, a empresa contratou aviões Hércules do Canadá , meio sem o qual não seria possível a distribuição de alimentação, vestuário e combustíveis, ou seja, não seria viável a sobrevivência.

Regressei a Portugal. Aí os acontecimentos continuavam a precipitar-se. Assim que voltei à clínica, recebi a visita de um agente policial que me notificou para estar presente numa reunião no Ministério do Trabalho. A mesma nota foi entregue na minha residência.

Fiz-me acompanhar do meu adjunto, Alfredo Freire. Eu tinha algumas suspeitas acerca da finalidade de tal convocação. Numa reunião de algumas dezenas de pessoas, quase todas desconhecidas, foi-nos comunicado que a partir daquele momento a clínica ficava sob "controlo operário."

Nesse dia regressei a casa profundamente desanimado, a pé, porque não circulavam táxis, e tomei a decisão: dirigi-me a casa do Eng. Carlos Abecasis, presidente da Diamang, e ofereci-me para trabalhar nesta empresa, em Angola. Começava uma nova fase na minha vida, numa empresa que me fascinava, e onde vim a realizar grande parte do meu esforço empreendedor, em sectores como a saúde, a agricultura, a pecuária, os transportes aéreos, a gestão dos abastecimentos, etc. Poucos dias depois já eu voava rumo a Angola. Nesse voo — o último antes da independência angolana —, para além de mim, do presidente e de um outro administrador da Diamang, apenas viajava uma pequena comitiva de militantes do Partido Comunista Português, que se deslocava com o intuito de chegar a Angola antes da declaração de independência — ao todo, cinco passageiros num Boeing 747.

Recordo bem esse 9 de Novembro de 1975. Aproximava-se o dia da independência. Eu chegava, mas muitos empreendiam a navegação inversa. Nas imediações do aeroporto de Luanda amontoavam-se caixas e caixotes, malas e sacos, e outros volumes, e gente, numa azáfama inquieta de rostos marcados pela desilusão. Eu chegava, eles partiam, êxodos inversos que se cruzavam naquele palco de uma das maiores pontes aéreas jamais vistas. A mim, coube-me o privilégio de ser convidado do presidente da Diamang, o Engenheiro Carlos Krus Abecasis, que me instalou com ele no complexo da Diamang, em Luanda, as mesmas instalações que acolheram Savimbi em 1992. Já nesse edifício da Diamang, em Luanda, conheci o então major, hoje brigadeiro, Mariz Fernandes, de quem herdei algumas responsabilidades. Segundo o Alto-comissário Comodoro Leonel Cardoso, permaneceriam no território uns trinta e quatro mil portugueses, tendo já abandonado o território angolano uns quatrocentos mil. Neste número não deveriam estar contabilizados os milhares de portugueses e estrangeiros, talvez uns cento e quinze mil, que abandonaram Angola com destinos como África do Sul, Brasil, Zaire, França, para além de Portugal (muitos açorianos optaram por recomeçar a sua vida nos EUA).

Foi no dia 18 de Setembro de 1975. O almirante Leonel Cardoso usou a palavra pública num discurso difundido naquela que era, na altura, a emissora oficial angolana. Eram palavras de estímulo em relação ao futuro, que procuravam prevenir para a infelicidade que se podia adivinhar, mas que dão conta, também, da precipitação que arrastaria para o desastre o jovem país:

A independência terá de ser digna do povo angolano e desta orgulhosa nação. E é tal a confiança que Portugal deposita nas boas gentes desta esperançosa terra, que decidiu retirar de Angola todas as suas Forças Armadas antes do dia 11 de Novembro. A despeito de ter ficado acordado com os Movimentos de Libertação que poderíamos prolongar o período de retirada até 29 de Fevereiro do próximo ano, não o faremos. Assim não haverá tropas portuguesas em território angolano depois da independência [...]. Aos portugueses que estão resolvidos a partir, não lhes pedirei que fiquem. Apenas lhes peço que pensem bem antes de abandonarem uma realidade perturbada e inquietante mas promissora, por um futuro cheio de incertezas e dificuldades, antes de deixarem o que, com o vosso esforço, construíram ao longo dos anos, para irem começar vida nova em condições adversas [...]. Aos angolanos que a falta de segurança fez regressar às terras de origem, não lhes pedirei que regressem aos seus lugares de trabalho tradicionais e aos seus lares abandonados. Apenas lhes peço que considerem essa possibilidade e que não percam a esperança de em breve reconstruírem as vossas vidas. Angola precisa de todos os que a amam. Todos não serão demais neste enorme e promissor país que, em vez dos seus escassos seis milhões de habitantes, tem necessidades de, pelo menos, sessenta milhões.

No dia 1 de Novembro de 1975, já todos tinham percebido que não havia qualquer hipótese de conciliação dos diversos movimentos independentistas, apesar das pressões da OUA e de vários estadistas africanos. Em declarações a um semanário angolano, transcritas no Jornal de Angola, o Alto-comissário Comodoro Leonel Cardoso punha condições à sua participação nas cerimónias da independência:

Só com um Movimento eu não entrego o poder. Não vou às cerimónias de posse desse Movimento. Mas se um outro Movimento quiser vir, ainda aceito que se faça a cerimónia com dois Movimentos.

No dia 10 de Novembro de 1975, no Palácio do Governo, horas antes de, sob escolta terrestre e aérea, abandonar o solo angolano, o Alto-comissário leu uma mensagem: http://pissarro.home.sapo.pt/memorias21.htm

Dirijo-me a vós, neste momento único da história dos nossos povos, em que Angola vai nascer para a comunidade das nações e Portugal se retira definitivamente do continente africano [...]. Lamento sinceramente não me ser possível tomar parte em qualquer cerimónia comemorativa na hora maior da vida do povo angolano, dado que, fazê-lo nas actuais circunstâncias, equivaleria da parte de Portugal a uma ingerência nos sagrados direitos que assistem àquele povo de decidir o seu próprio futuro [...]. Portugal tentou, mas o impasse manteve-se até ao fim [...]. Nestes termos, em nome do Presidente da República Portuguesa, proclamo solenemente [...] a independência de Angola e a sua plena soberania, radicada no povo angolano, a quem pertence decidir das forças do seu exercício.

Quando no dia 11 de Novembro foi declarada a independência de Angola, eu estava no Consulado de França correspondendo a um convite do Cônsul, e foi aí que vi e ouvi o festival de tiros, balas e fogo que incendiava o entusiasmo e, por outro lado, despertava a apreensão. Segundo informações reunidas por Juan Benemelis:

A 11 de Novembro, dia da declaração unilateral da independência por parte do MPLA, existem mais de 7000 soldados cubanos nesse país. Durante os meses de Dezembro e Janeiro a escalada cubana, OPERAÇÃO CARLOTA, acelera-se, elevando primeiro a 12.000, depois a 22.000 e, finalmente, em Março, a 37.000 soldados as forças estacionadas em Angola. No entanto, existe no teatro bélico o equivalente a duas divisões cubanas, reforçadas com artilharia, tanques, aviação, helicópteros, etc. Em Fevereiro, a escalada logística soviética ultrapassa os 400 milhões de dólares.

A celebração da independência não escondia a vertigem da violência que já se desenhava. A pouco mais de dez quilómetros do local das cerimónias, mais precisamente numa povoação chamada Quifandongo, travava-se uma luta sangrenta: o Movimento de Holden Roberto pretendia conquistar Luanda a fim de impedir a proclamação unipartidária da independência da República Popular de Angola. Enquanto o MPLA exaltava as virtudes gloriosas da independência e da unidade nacional, os membros da FNLA que se deslocavam do norte para Luanda eram chacinados pelas armas do MPLA coadjuvadas pelo fogo cubano — os acordos de Alvor estavam cada vez mais condenados ao fracasso. (...) Ler: http://petrinus.com.sapo.pt/batalha.htm

A Diamang

As minhas primeiras responsabilidades incluíam todo o sector dos transportes aéreos e a colaboração com o Dr. Bernardo Reis no departamento, de abastecimentos. O mundo era vasto — casas de trânsito, cantinas, hospitais, trabalhadores, etc. — e exigia a contínua utilização de meios aéreos. Durante mais de um ano dirigi, assim, missões de transportes, com Hércules canadianos, de e para vários países; entre outros, Portugal, Camarões, Malawi, Botswana, Congo, etc. Os transportes aéreos faziam parte do meu pelouro, mas fotografias como a que era apresentada viriam a ser matéria suficiente para prosseguirem com a acusação de que eu era membro da CIA.

Mas a minha memória não se confina às recordações do que eu próprio fazia, ela evoca também o trabalho de tantos outros e os acontecimentos, uns pitorescos, outros surpreendentes e alguns assustadores em que me vi envolvido. Por vezes, despertava-se-me o espanto perante factos do mundo zoológico que eu desconhecia por completo. Lembro que, no Dundo, eu gostava de passear à noite por aqueles arruamentos ladeados por mangueiras. Foi numa dessas noites. A dada altura, começo a ver muita gente nas ruas, vozes de contentamento, tudo à cata de uma espécie de térmites que tinha invadido aquele espaço urbano. O contentamento era para mim um enigma, só decifrável quando verifiquei que a população fazia da bicharada um petisco — os quiocos chamavam-lhe tulango.(...)

O inferno prisional

Começo da viagem

A minha história pessoal acabou, assim, por se cruzar com os destinos da Diamang, na medida em que a minha viagem pelos calabouços angolanos coincidiu com o próprio processo de nacionalização da empresa.

No âmbito das minhas atribuições, na Diamang, vi-me na necessidade de ter de procurar no estrangeiro os alimentos e outros bens necessários ao funcionamento da companhia. Para isso contava com os aviões Hércules alugados à companhia canadiana. Esta era a solução mais viável diante dos 1400 km que separavam o Dundo de Luanda. Não se perca de vista que a insegurança que se vivia tornava perigosas muitas das vias terrestres

Chefiando várias missões do Hércules que fazia tais deslocações, podia, frequentemente, comprar algo daquilo que, em território angolano, seria impossível encontrar: o Herald Tríbune, a revista Times e o Financial Times, bem como vários jornais franceses, que eram algumas das minhas compras favoritas. Na minha casa, foram-se, assim, acumulando vários destes exemplares.

Alguém me chamou a atenção para algo fora do comum. Acontecia no porto. A tripulação canadiana acompanhou-me numa viagem de carro até ao porto. Aí, vi um barco de aspecto tosco, cheio de crianças e adolescentes, ultrapassando largamente a lotação, apresentando condições sanitárias de uma precariedade indescritível. Os canadianos ficaram à distância. Eu consegui aproximar-me um pouco mais. Tratava-se de um conjunto de crianças e adolescentes deslocados, dando testemunho das tentativas de despovoamento de Cabinda. Quando regressei ao Dundo, percebi que alguém, de entre a tripulação canadiana, tinha feito um registo fílmico daquela visão deprimente. Não tardou que eu fosse procurado pelos disas e que estes me exigissem a entrega do filme. Entrei em contacto com um dos membros da tripulação canadiana e recebi a indicação de que o autor do filme estava de férias em Londres. Fiquei de pés e mãos atadas, uma vez que nem tinha o filme nem maneira de chegar até ao seu autor. A partir desta altura senti que uma certa vigilância começava a dar lugar à perseguição, anunciando um desfecho pouco favorável ao desenvolvimento das minhas actividades em Angola.

Nos finais de Fevereiro de 1977, tinha eu acabado de regressar de Douala, nos Camarões, quando ouvi, surpreso, voz de prisão, sob as ordens do chefe da DISA no Dundo (embora eu não lhe conhecesse, até então, tais funções), um daqueles a quem não escapava nenhuma das minhas viagens na mira de obter para si a satisfação de qualquer necessidade ou extravagância. A noite tinha caído e eu estava já deitado. A campainha tocou, denunciando a violência que se avizinhava. Já a porta estava praticamente violentada quando lá cheguei para a abrir. A chave foi-me imediatamente confiscada e eu fui deslocado para uma moradia onde estavam já outros detidos (alguns da Diamang). O interrogatório foi cerrado, mas não conseguiram de mim mais do que um silêncio perplexo.

Tinha começado a minha viagem de degredo. Primeira estação, a Casa de Reclusão: homens e mulheres circulam vergados sob as marcas da humilhação e da violência desmedida; as primeiras ordens são para que nos dispamos, eu e os outros seis funcionários da Diamang que conheceram a mesma viagem; um estrado foi o único lugar possível de espera; dos parcos haveres que comigo levava deixaram-me apenas a roupa que tinha no corpo (situação que me acompanhou desde este três de Março de 1977 até finais do mesmo ano, altura em que, já na Cadeia de São Paulo, a minha esposa me pôde prestar assistência, levantado que foi o regime de incomunicabilidade). Exibiram a nossa nudez diante daqueles que por ali passavam, homens e mulheres, enquanto revistavam os nossos corpos e as nossas roupas. Depois desta recepção fomos instalados nas celas.

A primeira semana de cativeiro na Casa de Reclusão foi um verdadeiro baptismo de horror. Os gritos que, causados por torturas, habitavam a noite tornavam-na insuportável; semeavam em nós um medo dilacerante que crescia na incerteza do que sucederia no dia seguinte (o Major Tonton, de quem ainda falarei, confessou que temia mais estas torturas do que a própria morte); nem os muros continham a violência dos bramidos.

Nas conversas possíveis fui descobrindo que parte dos reclusos não conhecia a acusação que sobre eles pendia; alguns estavam convencidos de que a sua prisão era apenas o contexto favorável para o assalto aos seus bens; outros viviam sob a acusação de pertencerem à FNLA e à UNITA — esses mesmos eram prioritariamente escolhidos para as sessões de tortura. Zeca Pinho — um dos altos responsáveis da Casa de Reclusão de que damos notícia — tinha carta branca de Onambwe para presidir a tais liturgias de sangue e nervos.

Quando a noite caía, Zeca Pinho descia do Comando, no 1.° andar, até ao rés-do-chão onde estavam as celas. Acompanhava-o um séquito de peritos: Tira Ranho, Cemitério, Talahady, entre outros. Não vinham sós — não faltava já a companhia do álcool e da liamba. As luzes da Casa de Reclusão acendiam-se num cânone de pânico crescente. Quando abriam as celas chamavam os eleitos, já previamente designados e inscritos numa lista que acompanhava aquela procissão de carrascos. O chamamento das vítimas era auxiliado por perguntas provocatórias e "reeducadoras": "És do MPLA?", "Quem manda em Angola?"... Ao cortejo dos carrascos juntava-se, então, uma procissão de vítimas que tomava a direcção do 1.° andar até ao teatro da pancadaria, já previamente preparado para tais fins.

Quando me foi dada a permissão de ir tomar um pouco de sol, pude verificar, de modo mais amplo, os resultados daquelas noites de selvajaria. Abundavam os rostos desfigurados, os membros derreados, as feridas abertas, as cabeças chagadas, os corpos que recusavam a roupa porque se encontravam revestidos de escoriações — era o meu baptismo no inferno dos piores horrores.

Era já noite quando me transferiram para a Cadeia de São Paulo, não sem antes me tirarem os óculos, objecto que acharam dispensável na minha nova morada. Essa privação, à medida que os meses passavam, trouxe-me sérios prejuízos. Já em São Paulo ousei perguntar pelo economista Rui Castro Lobo e pelo médico Manuel Videira, meus colegas na Diamang, mas a resposta foi já no jargão da cadeia: um abrutalhado bofetão.

A cela do meu destino, nos seus cerca de 150 cm por 120 cm de nojo, tinha apenas um buraco que servia as funções de retrete; a água, não a pude ali conhecer. Para me deitar, faltava o espaço necessário — as pernas eram obrigadas a ficar na vertical, encostadas a uma das paredes.

Ao segundo dia, os interrogatórios continuaram. Hélder Neto, director da DISA, fez as honras da casa. A pergunta rebentou nas minhas mãos, como se de uma bomba de espanto se tratasse: "Quem te fez agente da CIA, quem te mandou vir para Angola?". Não consegui melhor do que uma resposta curta e estupefacta: "Nada tenho a ver com a CIA". Hélder Neto, com aquele ar de vitória ignorante, abriu uma das minhas pastas, roubadas no Dundo, para exibir os vários jornais estrangeiros que eu comprara na minha última viagem. Tentei introduzir alguma razoabilidade naquele diálogo, procurando que o inquisidor percebesse que aqueles eram jornais e revistas que eu já lia quando vivia em Lisboa e que nada tinham a ver com a CIA. Mas as "provas" não estavam esgotadas. As fotografias eram as provas que faltavam.(...)

A explicação de que se tratava de uma cerimónia civil na Azambuja, onde tinha sido presidente da Câmara, não me livrou de umas coronhadas furibundas na busca impaciente de uma qualquer confissão. A minha falta de cooperação prolongava o suplício e multiplicava as acusações como aquela que acompanhou a descoberta de um número já antigo da Paris-Match — prova de que eu seria, com certeza, da polícia política francesa. A sessão prolongou-se até à exaustão, e quando regressei à cela carregava já a ameaça de que seria fuzilado. Mas, duas semanas passadas, a sorte não sorria a Hélder Neto: enredado no assalto à cadeia empreendido pelas forças de Nito Alves viria a suicidar-se (segundo alguns testemunhos). Das informações que obtive dos zairenses, concluí que na confusão do assalto as minhas pastas acabaram por ser destruídas, e, de facto, nunca mais fui importunado com perguntas acerca do seu conteúdo.

Fonte: http://pissarro.home.sapo.pt/