domingo, 15 de março de 2009

Actividade Político-Estratégica relativamente ao Ultramar


Após a Conferência de Berlim urgia avançar com as medidas que assegurassem a soberania nos territórios onde flutuava a bandeira portuguesa, segundo os ditames acordados no acto final da mesma.
O grande princípio era o da ocupação efectiva, quer dizer militar e administrativa, a que se teria que juntar o desenvolvimento social e económico.
Ora, neste âmbito, Portugal apresentava grandes lacunas. Era forçoso agir se o país quisesse salvaguardar o seu património e ter algum peso nas relações internacionais onde pontificavam uma boa meia dúzia de grandes potências.
O envio de tropas e de funcionários para todos os lugares onde se fazia sentir a sua falta era, porém, virtualmente impossível para Portugal. Por outro lado, o acordado na Conferência de Berlim dizia respeito fundamen­talmente aos territórios junto á costa, já que o “hinterland” africano era muito mal conhecido. Daí as numerosas expedições de reconhecimento organi­zadas.
Os resultados da Conferência acordaram Portugal para a realidade. Se bem que o esforço estratégico tivesse sido orientado para África após a perda do Brasil, pouco se tinha feito por via da instabilidade da vida político‑social da Metrópole e das extensas vulnerabilidades existentes.
Os portugueses estavam habituados a olharem para África, durante séculos, apenas como ponto de apoio às armadas que se dirigiam ao Oriente e entreposto de escravos que alimentavam as indústrias brasileiras. Ao verem o interesse que a África estava a despertar para as potências estrangeiras constataram o muito que lá havia por fazer e a sua importância económica e geoestratégica.
Sem embargo, eram os portugueses que, apesar de tudo, detinham o melhor conhecimento de África e das suas populações e os que melhor comunicavam com estas e auferiam de maior prestígio.
Deste modo, alinhavaram-se no horizonte português os seguintes vectores de actuação estratégica:
– garantir a estabilidade suficiente na Metrópole a fim de desviar recursos para África onde se poderia pensar na construção de um novo império português;
– garantir a posse de pontos de apoio importantes (de que já se dispunha alguns nas costas ocidental e oriental) e o controle de importantes estuários;
– apoiados nas zonas costeiras reconhecidas a Portugal, passar a explorar o hinterland, de modo a garantir a posse de novos territórios;
– garantir a pacificação das zonas ocupadas através do estabelecimento de uma rede de quadrícula de postos militares e administrativos;
– jogar diplomaticamente com as rivalidades existentes entre as potências concorrentes, de modo a favorecer o interesse nacional.
Para executar esta estratégia dispunham os portugueses das seguintes potencialidades:
– conhecimento e experiência acumulados durante quatro séculos de permanência em África;
– facilidade de comunicação com os povos indígenas;
– prestígio junto dos autóctones, para muitos dos quais o nome “portu­guês” era sinónimo de todo e qualquer homem branco;
– direitos históricos que apesar de contestados podiam ser esgrimidos no campo do Direito e da Moral;
– domínio de portos importantes que serviam o interior;
– domínio de alguns estuários de grandes rios, de enorme importância para a navegação, comércio e penetração para o interior;
– coesão no imaginário nacional relativamente á manutenção e defesa dos territórios de além-mar e da sua importância para a sobrevivência da “Metrópole”.
Estas potencialidades eram, porém, contrariadas por extensas vulnera­bilidades:
– agitação político-social na Metrópole;
– deficit crónico nas finanças;
– economia débil;
– fraca organização e deficiente prontidão das tropas de terra e mar;
– inexistência de serviço de informações;
– completa dependência económico-financeira da Inglaterra.
Numa palavra, o Potencial Nacional mobilizável era muito diminuto.
Quando terminou a Conferência de Berlim as diferentes potências apressaram-se a confirmar as relações entre si. Foi assim que, a Espanha renovou com a Itália o tratado sobre o Mediterrâneo; a Alemanha renovou a Tríplice Aliança com a Áustria e a Itália; a França aproximou-se da Rússia e esta procurou estreitar relações com a Alemanha. A Inglaterra jogava (como sempre fez), no tabuleiro europeu no sentido de procurar um equilíbrio ou desavenças que a favorecessem. Na época, oscilava entre a Alemanha e a Rússia.
Quanto a África, a abertura do Canal do Suez, em 1869, tornou o domínio do Egipto fundamental para a Inglaterra, já que permitia uma ligação mais rápida com os seus domínios do Oriente, sobretudo com a Índia. Cecil Rhodes comandava os interesses ingleses no Sul de África cobiçando todas as regiões onde pudessem existir ouro e diamantes. Sonhou até, ligar o Egipto ao Cabo através de um extenso corredor.
A França ampliava a sua influência na Tunísia como já tinha feito na Argélia e mais tarde se estenderia a Marrocos.
Por sua vez a Itália penetrava no território que é hoje a Líbia (Tripolitânia) e iniciava a sua influência nas margens do Mar Vermelho. Todo o Norte de África caía politicamente sob o domínio europeu, através das “ajudas” económicas e financeiras. Tudo isto mudava a geopolítica do Mediterrâneo e tinha consequências a nível militar. Entre outras, barrava o caminho ao expansionismo russo naquele mar e ameaçava-se directamente o Império Otomano, em decadência.
O expansionismo ocidental em África acabou por arrastar a Alemanha. Bismark era inicialmente contra o envolvimento do seu país neste continente, apostado que estava (como continentalista que era), no domínio de toda a Europa Central. A Alemanha era, aliás, superior na Europa a todas as potências em termos de economia, indústria e potencial militar terrestre, mas faltava-lhe poder marítimo.
Os objectivos político-estratégicos alemães passavam, prioritariamente, pela neutralização da França, impedindo que esta fizesse “pontes” com a Rússia, ao mesmo tempo que criava atritos com a Itália e mantinha boas relações com o Império Austro-Húngaro.
Contudo, a pressão de comerciantes e industriais alemães ávidos de mercados e matérias-primas, levaram Bismark a entrar na corrida a África criando‑se, assim, a África Oriental Alemã, com a colonização do Tanganica; a África Austral, onde tomaram o Sudoeste Africano; e a África Tropical, com o Togo e Camarões. Tentou ainda influenciar decisivamente a partilha do Continente através da Conferência de Berlim, que patrocinou e preparou. No entanto, só depois da demissão de Bismark, com Guilherme II, a Alemanha iniciou uma política de expansionismo à escala mundial.
Na bacia do Zaire, num vasto e rico território, mas quase sem saída para o mar, dominava o rei dos Belgas, Leopoldo.
Este era o panorama geral.
No meio de tudo isto, Portugal constituía um elo fraco, do qual as diferentes potências pretenderam tirar vantagens, se possível dirimindo eventuais conflitos entre si, à custa do nosso espólio. Sobre o nosso país foi então intentado todo o tipo de acções: desde tentativas de isolamento, acusações de tráfico de escravos, trabalho forçado e intolerância religiosa; conluios secretos entre potências para nos abocanharem pedaços de território; incitamento à sublevação de povos que estavam debaixo da autoridade portuguesa, etc., de tudo um pouco sofreu o país por causa da cobiça alheia.
Com este pano de fundo, aparentemente mal avaliado, resolveu o governo português avançar, em 1887, através do ministro Barros Gomes, com um plano de expansão no Sul de África isto depois de se ter garantido no ano anterior, através de tratados, respectivamente com a França e a Alemanha, os limites fronteiriços na Guiné, no Sul de Angola e Norte de Moçambique.
Era o mapa cor-de-rosa, que tentava ligar Angola a Moçambique através do hinterland africano. A isto opunham-se os interesses ingleses. A ideia não era nova e desde o século XVII que era ventilada.
Em Lisboa reconhecia-se a necessidade de apoios internacionais para esta ideia. Daí as duas convenções com a França e a Alemanha, já citadas, terem servido também para a apoiar.
Estes apoios serviam ainda para alargar as nossas ligações exteriores, devido à excessiva dependência em que o governo de Lisboa se encontrava relativamente à Grã-Bretanha, que não poucas vezes nos tratava como simples protectorado ou não nos defendia.
As terras que ambicionávamos não pertenciam a ninguém e, a nosso favor, podíamos alinhar as diversas explorações feitas em várias épocas por portugueses: Mas os ingleses tinham outros interesses, dos quais se destacam:
– o já citado corredor que ligava o Cabo ao Cairo;
– a descoberta de diamantes em Kimberley e de ouro no vale de Kaap, cujas áreas só poderiam ser tomadas pelo torneamento dos estados bóeres do Orange e do Transval (como veio a acontecer).
Tendo isto em vista, os ingleses começaram a aliciar os chefes indígenas das regiões visadas, incluindo aqueles que já tinham prestado vassalagem a Portugal como os Macololos e os Machonas e até o célebre régulo de Gaza, Gungunhana.
Portugal deu início a várias acções de ocupação: entre 1887 e 1890, o vale do Zambeze foi ocupado por Paiva de Andrada; a região do Niassa foi explorada por António Maria Cardos; Artur de Paiva ocupou o Bié e Paiva Couceiro foi enviado para o Barotze. Numerosos sobas prestaram vassalagem a Portugal.
Quando Serpa Pinto recebeu a missão de estudar no Alto Chire a construção de uma linha de caminho de ferro que assegurasse a ligação do lago Niassa com o mar, apoiado numa forte coluna militar, que mais tarde se ligaria no baixo Catanga a outra coluna portuguesa vinda do Bié, sob o comando de Paiva Couceiro, estaria dado o primeiro passo sério para a consumação do mapa cor-de-rosa.
O Governador inglês de Salisbury, incitado por Cecil Rhodes, resolveu intervir, fazendo chegar um protesto a Lisboa. Das cartas trocadas defendeu‑se o governo português, em 20 de Dezembro de 1889 sendo conciliatório e dando garantias quanto à integridade de todos os direitos ingleses. Não se deu por satisfeito o governo de Londres que, a 11 de Janeiro de 1890, apresentou ao governo português, através do seu ministro em Lisboa, George Pettre, um “ultimatum”, exigindo a retirada portuguesa das terras em disputa. Os termos em que estava redigido e o prazo dado não permitia qualquer negociação, nem apoios externos e o seu não cumprimento levaria certamente a um ataque militar inglês. Assim o entendeu o Conselho de Estado, de imediato reunido sob a presidência do rei D. Carlos.
Na sequência, o governo português que tinha a força do Direito mas não tinha o direito da força, cedeu a esta, protestando no entanto os seus direitos aos territórios em disputa e pretendendo, no âmbito do artº 12 da Conferência de Berlim, ver o assunto resolvido através de mediação ou arbitragem.
Por não concordar com a posição do Conselho de Estado, demite-se o governo e uma onda de indignação anti-britânica percorreu a sociedade portuguesa. Negoceia-se em Londres, em Agosto de 1890 um projecto de acordo mas a emoção é funda e o mesmo é rejeitado. E com isto cai o ministério. O novo governo, de João Crisóstomo continua as negociações assinando-se um tratado definitivo em 11 de Junho de 1891. Foi este tratado que delineou praticamente as fronteiras de Angola e Moçambique e que os portugueses procuraram desenvolver a partir de então.
Da crise de 1890, é fácil concluir que os direitos portugueses eram incontestáveis. Porém cometeram-se erros graves:
– negociou-se separadamente com a França e a Alemanha, sem incluir a Inglaterra;
– não houve coesão política nacional quanto à questão e não se conseguiu reunir força económica e militar suficiente para apoiar os objectivos políticos;
– acreditou-se, ingenuamente, que a França e a Alemanha, iriam afrontar a Grã-Bretanha, para nos defenderem o que, naturalmente, não sucedeu.
No transe, o Conselho de Estado não poderia ter arriscado outra posição.
No fundo e como causa primeira de tudo, a fragilidade económica, política e militar de Portugal.
No seguimento desta gravíssima crise com a Grã-Bretanha colocava-se ao Estado Português a questão do que fazer com a Aliança Inglesa: continuá‑la dentro das nossas possibilidades ou aproximarmo-nos da França ou de outra potência europeia que melhor servisse os nossos interesses? Na definição futura foi importante a acção do rei D. Carlos que tentou encontrar uma política externa tão independente quanto possível.
A rivalidade entre as potências europeias vinha facilitar este desígnio e foram razão essencial pela qual Portugal conseguiu salvaguardar grande parte do seu território ultramarino, nesta época.
De facto, as campanhas contra Portugal não paravam, aliás numa tradição que já contava séculos: enquanto havia paz com Portugal na Europa, atacava‑se tudo o que este possuísse além-mar! Eram as mais variadas as acusações lançadas: incapacidade administrativa, atraso económico, prática de escravatura, finanças ruinosas; alegavam-se massacres e fomentava-se a insurreição entre as populações indígenas. As potências ofereciam-se inclusive para substituir Portugal suportando “filantropicamente,” o “fardo do homem branco” que, no seu pensamento, os portugueses não tinham meios para garantir, só assim sendo viável levar a civilização ao continente africano.
A recusa ou resistência do governo de Lisboa a este ideário, era tida como um embaraço inaceitável á alta política europeia...
Deste modo, a Inglaterra e a Alemanha aproveitando a crítica situação financeira portuguesa, vieram a realizar convénios secretos relativamente à partilha de territórios ultramarinos portugueses.
Ao contrário do que se possa pensar da rivalidade anglo-alemã (ou prussiana), derivado sobretudo das duas confrontações mundiais do séc. XX, o entendimento entre estas potências marcou muitas das épocas anteriores. Assim, ingleses e prussianos combateram do mesmo lado nas guerras da Sucessão e Espanha e dos Sete Anos, e contra Napoleão, em Waterloo. A hegemonia da Prússia teve o apoio inglês, cujas famílias reais estavam ligadas desde Jorge II (com a casa de Hanover). Quando o poder de Berlim esmagou a Dinamarca, a Áustria e a França, Londres não reagiu. E quando houve diferendos sempre se tentou dirimi-los à custa de terceiros. A subida ao trono de Guilherme II, que era neto da rainha Victória, veio perspectivar ainda um melhor entendimento entre os dois países.
A rivalidade entre ambos só se começou a desenhar claramente a partir de 1904, com a “entente cordiale” entre a França e a Inglaterra precipitada pela recusa alemã da oferta britânica de aliança, em 1898, 1899 e 1890, feitas pelo ministro das colónias de Lord Salisbury, Joseph Chamberlain. A negativa alemã baseava-se no seu desejo de manter e reforçar as alianças no Continente e de reavivar as desinteligências entre a França e a Grã-Bretanha.
Relativamente a Portugal, porém, Londres e Berlim, temiam que outras potências, nomeadamente os EUA, a Rússia, a França ou a Bélgica pudessem penetrar em áreas de influência que pretendiam preservar como suas – até porque políticos portugueses discutiam na praça pública se se devia vender as colónias ou não. Sabendo Portugal em situação aflitiva face aos credores externos, ofereceram-se os governos inglês e alemão para nos fazerem empréstimos tendo como penhores os rendimentos das alfândegas do ultramar. Em 1898, Balfour assinou com os alemães dois acordos secretos, prevendo a partilha das províncias portuguesas de África: para a Inglaterra, ficaria todo o Sul do Zambeze e o Norte de Angola; para a Alemanha, o Sul de Angola, o Norte de Moçambique e Timor. Suspeitou o governo português, chefiado por José Luciano do acordo e recusou o empréstimo. Por outro lado a França, que também soubera do segredo, apressou-se a oferecer a quantia necessária de “forma desinteressada” já que lhe convinha desfazer o entendimento anglo‑alemão. Com este apoio, com a denúncia da trama feita em Londres, e de alguma forma fortalecida com as vitórias militares obtidas no Sul de África, foi possível levar a Inglaterra a denunciar os seus acordos e a honrar a Aliança e o acordo de 1891 com Portugal.
Um outro aspecto que influiu positivamente nas relações anglo-lusas foi a exploração que o governo português fez da guerra anglo-Boer. Necessitando a Inglaterra do auxílio português, foi-lhe dito que o daríamos caso a Aliança fosse invocada o que veio a acontecer. Como corolário, foi assinado o Tratado de Windsor, em finais de 1899, após o que melhoraram muito as relações entre os dois países.
A luta durou três anos e terminou em 1901, após tenaz resistência dos Boers, que foram abandonados à sua sorte apesar das promessas de simpatia de grande parte dos países europeus.
Importa ainda referir e relacionar a influência da guerra hispano-americana de 1898, para um completo enquadramento dos acontecimentos que afec­taram Portugal. A Espanha tinha entrado em franca decadência após as invasões napoleónicas e as guerras civis que se lhes seguiram.
As suas colónias na América foram ganhando a independência, após a revolta das tropas do Corpo Expedicionário, enviado em 1820, para dominar as insurreições. Do seu vasto domínio colonial a Espanha conservava em 1898, Cuba, Porto Rico e as Filipinas. Tais domínios, pela sua importância, garantiam à Espanha um sentido de grandeza e uma missão fora da Europa. Porém, em 1868, ocorreram em Cuba, os primeiros surtos de revolta. Desde 1823, que os EUA faziam propostas de compra de Cuba à Espanha, o que sempre esta rejeitou.
Apoiaram, por isso, os EUA, todos os descontentes que havia na ilha. Em 1878, o governo espanhol obteve a pacificação da ilha, mas, em 1895 reacendeu-se a guerrilha e surgiu nova proposta de compra por parte dos EUA. A imprensa americana começou a preparar a opinião pública para uma intervenção militar.
Esta deu-se, após um incidente com o couraçado Maine que explodiu, durante uma demonstração de força na baía de Havana.
As esquadras americanas atacaram em simultâneo as esquadras espanholas em Cuba e nas Filipinas.
A derrota e humilhação dos espanhóis foi total. A paz foi obtida através do Tratado de Paris tendo a Espanha renunciado a Cuba, Filipinas e à ilha de Guam, ficando Porto Rico em regime de “retenção.”
Por via de tão grande desastre, houve receios de que a situação em Espanha se deteriorasse e viesse a afectar Portugal que aliás, declarou a sua neutralidade perante o conflito, a 14 de Maio.
O quadro da política mundial era completado pelo revés sofrido pela Itália, na Abissínia; um forte conjunto de nações onde se distinguiam a Áustria, a Itália, a França e a Rússia, opunha-se aos interesses britânicos no Oriente e a Turquia criava-lhes dificuldades no Egipto; a França aproveitando os conflitos e que os ingleses estavam envolvidos no Sul de África, ocuparam Tunis, ao passo que a Alemanha procurava entender-se com a Rússia e se estabelecia na Turquia, na Pérsia e na China, sem descurar as suas colónias em África. No Panamá, em 1897, construía-se o célebre canal do mesmo nome que tinha começado a ser construído, em 1881, mas só viria a ser concluído em 1914, já na administração americana. No Brasil, na sequência da proclamação da República deram-se vários movimentos revolucionários. Os ocorridos em 1893 e 1894, vieram a afectar as relações entre Portugal e o Brasil. Soldados do Exército e da Marinha revoltaram-se contra o governo do Marechal Floriano Peixoto. A gravidade dos eventos levou a que o governo português enviasse para o Rio de Janeiro dois navios de guerra a fim de defenderem os interesses nacionais e procederem a eventuais evacuações. Sufocada a revolta pediram asilo ao comandante português, 70 pessoas. Os incidentes que se seguiram perturbaram as relações entre os dois países ao ponto do governo brasileiro ter cortado relações com Lisboa durante cerca de um ano, sendo restabelecidas a 16 de Março de 1895. Esta situação, bem como a conjuntura internacional levaram a que se tentasse organizar, mais tarde, uma visita oficial do rei D. Carlos ao Brasil.
A visita, para a qual muito contribuiu o ministro português no Rio de Janeiro Camelo Lampreia, ficou acordada para Junho de 1908, e servia também para comemorar o centenário da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional.
O regicídio veio frustar esta visita de grande alcance político e sentimental. Nesse mesmo ano a Inglaterra, através do “Board of Trade” fez uma análise da economia alemã, tendo ficado alarmada com os fantásticos progressos científico-tecnológicos daquele país.
Ao entrar no séc. XX, Portugal completara mais de oito séculos e meio de existência e possuía cinco milhões de habitantes no Continente e Ilhas Adjacentes. Moçambique fora pacificado por António Enes, Mouzinho e seus seguidores. Em Angola dá-se a pacificação dos Dembos, pelo Capitão João de Almeida, (concluída em 1913 por Norton de Matos), e Roçadas pune os Cuamatos; na Guiné, ainda em 1906 o Comandante João Muzanty pacifica aquele território, tarefa que só veio a ficar concluída em 1913, através da acção de Teixeira Pinto.
Em 1903, visita Lisboa, Eduardo VII e Afonso XIII e os irmãos Wright, fazem os primeiros voos da história da aviação. Em 1905, é a vez da capital portuguesa receber a visita do Kaiser e do Presidente Loubet, da França.
Através de convenções e tratados tinha-se regulado os problemas territoriais e fronteiriços: com a França em 1886, delimitaram-se as fronteiras da Guiné portuguesa com a África Ocidental Francesa (ratificadas mais tarde em 1905); com a Inglaterra em 1892 e 1899 (Angola e Moçambique); com a Bélgica, em 1891, sobre Angola; com a Alemanha (Sul de Angola e Norte de Moçambique) tendo esta potência ficado com o “triângulo de Quionga”; em 1903, com a Holanda, sobre Timor, em 1859 e com a China, sobre Macau, em 1888, pelo qual aquele país aceitava a ocupação perpétua de Macau por Portugal.
Todo este esforço fora compreendido pelo povo português. Estava-se perante um problema vital para o país e baseados numa política tanto possível nacional, puderam sucessivos governos, tomar providências e contra muitas destas foram impotentes os conluios palacianos, os ódios pessoais dos dirigentes partidários, o desinteresse e a cobardia de muitos. Numa palavra, a baixa política. De 1 de Julho a 28 de Setembro, o príncipe herdeiro D. Luís Filipe visitou S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique. Estava-se, porém, no décimo terceiro ano de uma grave crise financeira que corroía o país.
O enquadramento político-estratégico a nível mundial era nos primeiros anos do séc. XX, o seguinte:
a Inglaterra a ver os seus interesses políticos e económicos nas Américas em perigo ou mesmo desaparecer, por via do poder crescente dos EUA, sobretudo a partir do fim da guerra civil que opusera o Norte contra o Sul, procurava na Índia e no Sul de África as compensações para as perdas sofridas, ao mesmo tempo que se escorava no Egipto, ponto de passagem crucial para a Índia e eventual zona tampão para cobiças russas em toda a zona que ia do Mediterrâneo Oriental até ao Afeganistão e à Índia.
A França recuperava lentamente da derrota de 1871, expandia-se no Norte de África, em Madagáscar e na Indochina. A Alemanha imperava na Europa Central e tentava levar a cabo o seu plano de “Pangermanismo”, procurando dificultar a expansão das outras potências em África e contando com o apoio da Áustria e da Itália.
A Rússia continuava cobiçosa dos despojos do Império Otomano e das riquezas lendárias da Índia e do acesso aos mares quentes, política que tinha sido traçada desde o Czar Pedro, o Grande. A sua aproximação interessava‑lhe para fazer frente à Alemanha e Áustria e, àquela potência, não incomodava o expansionismo russo, e convinha-lhe até, para recuperar os territórios do Reno perdidos no desastre de 1871. Os russos tinham imposto aos turcos, pelo tratado de San Stefano uma série de ganhos territoriais e sujeições políticas que em muito reduzira os efeitos da vitória ocidental na Guerra da Crimeia. Deste modo o Montenegro, a Sérvia, a Roménia e a Bulgária pas­saram a ver reconhecidos em temos formais as suas independências, sob protecção russa. A Inglaterra sentiu-se ameaçada no Mediterrâneo Oriental e pelo Congresso de Berlim, obrigou a Rússia a ceder parte dos ganhos obtidos e aproveitou-se para extorquir a ilha de Chipre, de grande importância estratégica, aos Otomanos.
O caos balcânico mantinha-se o que provocou o massacre do Arménios, em 1894 e a guerra Grego-Turca, de 1897. De tudo resultava grande confusão nas influências, sobretudo russa e austríaca, sobre a Sérvia o que estaria na origem do rastilho que fez deflagrar a I Grande Guerra Mundial.
A Rússia aproximou-se então da França, sobretudo a partir do afastamento de Bismark e da cobertura das suas dificuldades financeiras por parte daquele país, a partir de 1892. Garantindo alguma segurança a Oeste, voltou a Rússia o seu interesse sobre o Oriente. No seu extremo despontava o poder nipónico que forçara a China, em 1895, a entregar-lhe parte de Manchúria, a ilha Formosa e a Coreia (“de facto”). Deste modo, Moscovo começou a temer Tóquio e instalou-se em Port Arthur e noutros locais. Tóquio reagiu, conseguindo um tratado com a Inglaterra, em 1902.
Este facto precipitou a guerra Russo-Japonesa de 1904-1905 onde, pela primeira vez na história, um estado asiático vencia uma potência europeia. Este desfecho teve consequências no tratado anglo‑russo de 31 de Agosto de 1907, onde se definiram as esferas de influência na Ásia tendo a Rússia renunciado à Índia e ao Afeganistão.
Reforçada em África pelo desfecho da guerra com os Boers, segura no Oriente pela vitória japonesa sobre a Rússia e ligada à França pela “Entente Cordiale”, de 1904, a Inglaterra podia achar-se como potência dominante a nível mundial. À Alemanha não agradava este predomínio e intentou contes­tá‑lo. Para isso escolheu garantir a independência do Sultão de Marrocos, país que a França tentava dominar. Em 1905, Guilherme II visitou Tanger onde proferiu declarações muito violentas. A guerra esteve iminente e para a evitar realizou-se em Algeciras uma reunião internacional, em 7 de Abril de 1906. A Alemanha deixou de se interessar por Marrocos após cedência de parte do Congo Francês, em 1911, a ocupação de Fez pelos franceses e a demonstração naval alemã em Agadir.
As cobiças das potências estrangeiras, apesar dos tratados, convenções e negociações, sobre os territórios ultramarinos portugueses, não conheciam tréguas. O caso mais grave voltou a ser protagonizado pela Inglaterra e pela Alemanha que assinaram em Agosto de 1913, um novo tratado de partilha, idêntico às convenções secretas de 1898 mas com uma ressalva: para não hostilizar a Austrália, Timor era agora substituído por S. Tomé e Príncipe na parte que caberia aos alemães. Estes, por influência de Tattenbach, enviaram uma esquadra a Lisboa para pressionar o governo português logo seguida por outra esquadra da Inglaterra, sita em Gibraltar, para “equilibrar” aquela pressão.
Logo reagiu a França que pretendia ficar com Guiné, Cabo Verde e Cabinda, exigindo em Londres e Berlim, que nenhuma alteração seja feita na Bacia do Zaire sem o seu acordo. Tendo sido tolerada a ingerência da França, as três potências assinam um acordo em Julho de 1914, cuja execução foi frustrada com o início da I Grande Guerra.
Por alturas de 1907 a situação política, militar e social, na metrópole portuguesa, começou a deteriorar-se acentuadamente. No ano anterior tinham‑se revoltado as guarnições dos cruzadores D. Carlos e Vasco da Gama e quando o novo presidente do ministério, João Franco, entra a governar em ditadura com reforço dos poderes do Juiz de Instrução Criminal, (na altura o Conselheiro Francisco Maria da Veiga), a contestação republicana cresceu de tom. Na Haia reuniu-se a II Conferência Mundial da Paz, que reconheceu o princípio das arbitragens obrigatórias, estabeleceu um Tribunal de Justiça Arbitral e aprovou 14 convenções que sintetizavam o desejo da subordinação crescente da força à Justiça e ao Direito.
Os EUA davam início à sua política de expansão colonial no Pacífico, tendo feito uma aliança defensiva com o Japão, o que foi visto em Londres como uma ameaça.
Em 1908, deu-se o regicídio e os preparativos para a revolução republicana entram em movimento uniformemente acelerado. D. Manuel tenta seguir as coordenadas político estratégicas de seu pai, apesar do seu afastamento dos seus principais colaboradores, de conservação dos territórios ultrama­rinos, jogando com apoios possíveis das várias potências e de paz com a Espanha, com entendimentos comuns uanto à neutralidade ou belige­rância. Incentivou o jovem rei os contactos externos visitando oficialmente Madrid, Paris e Londres, onde foi bem recebido, para além do que mandava o protocolo. Nenhum casamento, porém se conseguiu consertar, talvez devido ao facto das diferentes cortes estrangeiras sentirem a fragilidade da monarquia lusitana. Lisboa foi entretanto visitada por embaixadas da Inglaterra e da Alemanha.
A Revolução viria a ter lugar em 5 de Outubro de 1910, não sem antes uma delegação do Partido Republicano ter ido a Londres informar o governo britânico do que se preparava e garantir que o novo regime não afectaria as relações com a Inglaterra nem poria em causa a “Velha Aliança”. Seguiu-se novo período de agitação político-social, tendo-se reacendido a questão religiosa.


Fonte:http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=103

Cronologia da Colonização portuguesa no século XIX

Cronologia
Colonização portuguesa no século XIX
1801 – Fundação da Escola de Medicina e Cirurgia de Goa
– Guerra das Laranjas com a Espanha (27 de Fevereiro). Anulação do Tratado de Badajoz.
1804 – Napoleão reconhece a neutralidade de Portugal.
1807 – Junot invade Portugal (I invasão francesa).
1808 – Convenção de Sintra que sela a expulsão de Junot e do resto do seu exército.
– Criação do Banco do Brasil.
1809 – Soult invade Portugal (II invasão francesa).
1810 – Massena invade Portugal (III invasão francesa).
– Tratado Comercial entre Portugal e Inglaterra.
1814 – O Papa restabelece a Companhia de Jesus, que havia sido suprimida em 21/7/1773, mas o governo português declara à Santa Sé que não consente a sua readmissão.
1815 – Congresso de Viena.
– O Brasil é elevado a Reino.
1816 – Exportam-se menos da sexta parte dos tecidos de lã que se expor­tavam em 1796.
1817 – É estabelecida uma feitoria em Banguecoque, no Sião.
– O Conde de Rio Pardo funda a Academia Militar de Goa.
1820 – Inicia-se a navegação a vapor e melhoram consideravelmente as ligações entre todas as parcelas do território nacional.
1821 – Equiparação do território continental e do Brasil como área igual­mente válida para o exercício da soberania nacional, quer no aspecto político, quer no aspecto sócio-económico.
– Extinção do Tribunal do Santo Ofício.
1822 – Independência do Brasil.
– O Brasil proclama a Independência a 7 de Setembro.
1823 – Fundação da Fábrica de Vista Alegre.
– O Conselho Ultramarino, que se havia deslocado para o Rio em 1807, regressa a Lisboa.
1823 – Tratado de Paz entre Portugal e o Brasil.
1825 – Reconhecimento da Independência do Brasil.
1830 – Em Goa, o Governador é elevado a Vice-Rei, sendo o último Governador a usar esse título.
1832 – D. Miguel dá existência legal a jesuítas franceses que haviam entrado em Portugal e entrega-lhes o colégio das Artes.
– Legislação de Mouzinho da Silveira que em relação ao Ultramar provocou uma mudança na divisão administrativa que deu origem ao termo “Província” que, até 1835, passaram a ter à sue frente os “Perfeitos”.
1833 – A Alfândega da Casa d Índia criada em 1630, é extinta e incorporada na “Alfândega Grande” de Lisboa (17 de Novembro).
– É extinto o Conselho Ultramarino.
– Portugal corta relações com a Santa Sé (5 de Agosto).
– Publicação do Código Comercial, de Ferreira Borges.
1834 – As dioceses de Calcutá e Madrasta são separadas do Padroado.
– Extinção das Ordens Religiosas e nacionalização das suas casas e bens tanto na Metrópole como no Ultramar.
– Fundação das Associações Comerciais de Lisboa e Porto.
– Os negócios do Ultramar, até aqui tratados por Secretaria de Estado própria, são distribuídos pelas diversas Secretarias do Reino, Justiça, Fazenda, Guerra, Estrangeiro e Marinha, segundo a sua natureza.
1835 – Os “Perfeitos” das províncias ultramarinas são substituídos por “Gover­na­dores” e é criada a Secretaria de Estado dos Negócios do Ultramar, anexada à Secretaria da Marinha.
1836 – Sá da Bandeira num relatório às cortes (19-II) afirma a necessidade de:
– Reformar inteiramente a legislação colonial; organizar o Ministério do Ultramar; sustar a saída de mão-de-obra para o Brasil; estabelecer europeus na Guiné, Angola e Moçambique que se dediquem à agricultura e à indústria;
– Sá da Bandeira considera que o investimento dos nossos meios humanos, materiais e técnicos nos territórios africanos passa a ser um objectivo nacional a promover com urgência para evitar a cobiça e a concorrência dos grandes estados europeus;
– O Decreto de 4 de Dezembro refere “domínios africanos” e “domínios asiáticos”;
– Os Governadores Gerais têm competência administrativa de gover­nador civil e a competência militar dos generais de província, tendo todas as autoridades provinciais, subordinadas, excepto as judiciais e são coadjuvados por um Conselho de Governo;
– Sá da Bandeira, relata a necessidade de um órgão colegial para se ocupar dos negócios ultramarinos;
– Situação agitada em Goa.
– É publicada, pelo ministro Vieira de Castro, a primeira Carta orgânica de Administração Ultramarina (7 de Dezembro) em que os territórios africanos são agrupados em três Governos Gerais e um Governo Particular – Cabo Verde (incluindo a Guiné); Angola e Moçambique; S. Tomé e Príncipe, dependente de S. João Baptista de Ajudá constitui um Governo Particular; e os territórios asiáticos constituem um Governo Geral com sede no Estado da Índia do qual dependem Macau e Timor. Os Governadores Gerais têm competência administrativa de governador civil e competência militar dos generais de província, tendo todas as autoridades provinciais subordinadas, excepto as judiciais, e são coadjuvadas por um Conselho de Governo.
– Proibição de exportação e importação de escravos nas colónias portuguesas ao Sul do Equador.
– Proibição de importação e exportação de escravos das colónias portuguesas a sul do Equador.
1837 – Os franceses na Guiné, ocupam toda a margem esquerda do Casamansa.
– Honório Barreto ratifica a posse da Ilha de Bolama (Dezembro);
– Almeida Garrett, seguindo a orientação de Bernardo Sá Nogueira, na Câmara dos Deputados, nota a falta de um corpo consultivo que apoie a política ultramarina (31 de Março).
– É restabelecida a ordem em Goa, Damão e Diu (Novembro).
1838 – O Tenente britânico Kelly aprisiona, em Bolama, para cima de duzentos escravos e afixa um edital a declarar que Bolama é britânica.
– Sá da Bandeira dá ordem para construir dois fortes na margem sul do Casamança (21 de Junho).
– Criada uma companhia de navegação para ligar o Reino a Angola;
– Criadas, na Secretaria de Estado da Marinha e dos Negócios do Ultramar, duas secções distintas: a da Marinha e do Ultramar (25 de Maio).
1839 – Volta o Tenente Kelly a Bolama para saquear os bens portugueses da ilha e comunica ao Governador de Bissau, que Bolama e todo o arquipélago dos Bijagós pertencem à Inglaterra.
– A Inglaterra acusa o Estado da Índia de acolher rebeldes fugidos de Bombaim e propõe a cedência de Goa, Damão e Diu à Companhia das Índias Orientais, o que Sá da Bandeira, em nome da Rainha, recusa energicamente (12 de Março).
– A Inglaterra insiste oferecendo a quantia de 500 000 libras, o que volta a ser recusado.
– São publicados em decreto, uma carta régia em que a Rainha autoriza a fundação da “Associação Marítima e Colonial com as secções de Marinha Militar, Colónias e Marinha Mercante (5 e 21 de Nov.)
– Fundação da Associação Marítima e Colonial com as secções de Marinha Militar, Colónias e Marinha Mercante.
1840 – Início da colonização de Moçâmedes.
– Bernardo de Sá Nogueira apresenta na Câmara dos Senadores um projecto de lei restabelecendo o Conselho Ultramarino (10 de Junho), que não se chegou a votar.
1841 – A Academia Militar de Goa é transformada na “Escola Matemática e Militar”.
– São reatadas as relações com a Santa Sé.
– É enviado para a Índia o “Batalhão Provisório” de tropas do reino para reforçar a guarnição do Estado.
1842 – Novo código Administrativo aplicável ao Ultramar.
– Tratado com a Inglaterra destinado á abolição da escravatura.
– A tripulação do vaso de guerra inglês Pluto, saqueia a ilha das Galinhas e Bolama (Março).
– O Tenente Lapidje vai a Bolama e dirige uma proclamação à população declarando que Bolama é britânica (Maio).
– O Governador do Estado da Índia fracciona o Batalhão Provisório do Reino e manda um destacamento para Macau, para garantir a neutralidade do território perante a guerra entre a China e Inglaterra. As tropas revoltam-se e não cumprem a ordem, que acaba por ser revogada pelo Conselho de Governo, dado ter o Governador entre­gado o poder ao Conselho.
1843 – O explorador Joaquim Rodrigues Graça é enviado ao interior da província de Angola a demandar as cabeceiras do Rio Sene e o Bié. Pangim, no Estado da Índia, é elevada à categoria de cidade com o nome de Nova Goa.
1844 – Fundação da Companhia Nacional dos Tabacos e da Companhia das Obras Públicas. O Porto de Luanda é aberto à marinha de comércio estrangeiro.
– Macau e os estabelecimentos de Solôr e Timor passam a constituir uma só província, independente do Estado da Índia.
– Decreto de 20 de Novembro, determina que os territórios do Pacífico passam à categoria de província, ficando separados da tutela do Governo da Índia, que inclui a cidade de Macau e os estabelecimentos de Solôr e Timor.
– Criação da Repartição de Saúde Pública e organização do Serviço de Saúde, em todas as províncias ultramarinas;
– O porto de Luanda é aberto à Marinha de comércio estrangeiro.
– É ratificada a criação da Escola Médico-Cirúrgica de Goa pelo Reino (11 de Janeiro).
1846 – Rodrigues Graça penetra no Catanga.
1847 – Os ingleses voltam a cortar o pau da bandeira portuguesa em Bolama.
– Colonos portugueses partem do Recife (Brasil) para Angola, onde fundam a Cidade de Moçâmedes (23 de Maio).
– Procedentes de Pernambuco, no Brasil, chegam a Moçâmedes, An­gola, os primeiros colonos portugueses (4-VIII).
1848 – Acordo com a Santa Sé para a reintrodução de ordens religiosas em Portugal.
1849 – Chega a Moçâmedes o primeiro grupo de colonos.
1850 – Na Madeira dá-se o colapso do vinho, passando a ter maior interesse pelo açúcar. Desponta o turismo, em especial para a cura da tuberculose.
– O Governo de Solôr e Timor é separado de Macau.
– Nova proposta nas Cortes para a criação do Conselho dos Negócios Ultramarinos (15 de Março).
1851 – Fontes Pereira de Melo cria o novo Conselho Ultramarino.
– Nova investida inglesa em Bolama.
– O Governador de Timor, exorbitando das suas prerrogativas, conclui com a Holanda um tratado pelo qual concede a Ilha das Flores e o Arquipélago de Solôr. O governador embarca sob prisão para o Reino e acaba por morrer em Batávia.
– As forças militares da Índia dispõem de quatro corpos de infantaria, um de artilharia, uma corporação de engenheiros, uma guarda municipal, fortalezas artilhadas e guarnecidas, dois arsenais, um do exército e outro da marinha, uma fábrica de pólvora e uma Escola Militar.
1852 – Criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.
– É delimitada a fronteira de Goa.
– Regimento do Conselho Ultramarino; a 6ª Secção trata da Guerra e Marinha (29 de Dez.).
– Silva Porto explora o Bié e o alto Zambeze, onde acolhe Livingstone, passa a Cabinda, onde encontra Henry Stanley e depois ao Barotze.
1853 – A Rainha tenta salvaguardar as missões, ficando a da China a cargo do Seminário do Bombarral; as de África, do Seminário de Luanda e as da Índia confiadas ao clero de Goa.
– Tentativa mal sucedida, de reforma administrativa do Ultramar, da iniciativa de Almeida Garrett, pela qual cada colónia teria a sua lei orgânica especial, adaptada às condições locais.
– Nova tentativa inglesa para se apoderar de Bolama.
– Silva Porto atinge o Lui, no Barotze, e daí envia para leste o pombeiro João da Silva.
– Houve que fazer frente a acções inglesas para dominar o Ambriz e Cabinda.
1854 – É publicada uma lei que considera libertos os escravos pertencentes ao Estado, estabelecendo também a libertação de todos aqueles que foram importados por via terrestre para quaisquer domínios em Portugal.
1855 – Na Índia, tropas portuguesas e inglesas colaboram na repressão de uma revolta, na zona fronteiriça.
1856 – A Companhia União Mercantil estabelece as primeiras carreiras regulares, a vapor, da Metrópole para Angola.
1856 – Concessão de liberdade a todos os escravos que desembarquem no conti­nente, ilhas adjacentes, Índia e Macau (5 de Junho).
– Inauguração do primeiro troço dos Caminhos-de-Ferro Portugueses de Lisboa ao Carregado.
1857 – Criação, em Huíla, de uma colónia militar agrícola.
– É publicada a Concordata entre Portugal e a Santa Sé que mantém o Padroado da Coroa Portuguesa em relação à China a partir de Macau e na Índia em relação às Igrejas de Goa, Granganor, Cochim e Malaca (21 Janeiro).
– Questão da barca Charles et Georges.
1858 – É publicado o decreto que fixa o termo da escravidão para daí a 20 anos.
– A Companhia União Mercantil estabelece as primeiras carreiras regulares a vapor, da metrópole para Angola.
– Voltam os ingleses a Bolama.
1859 – Reorganizada a administração superior dos negócios da marinha e do ultramar. É instalada pelos ingleses, a primeira linha telegráfica ligando Pangim a Bombaim.
1860 – Reorganizada a Administração Superior dos Negócios da Marinha e do Ultramar e publicado o Plano de Reorganização da Secretaria de Estados dos Negócios da Guerra (6 e 22 de Novembro).
– Voltam os ingleses a Bolama, nomeando um Governador que é rejeitado.
1861 – Tratado de Tien-Tsin, entre Portugal e a China em que esta reconhece Macau como colónia portuguesa.
– É renovada a tentativa de estabelecimento dos ingleses na baía de Lourenço Marques.
– Os ingleses afirmam que não havia em Bolama um só português.
– O governo inglês decidiu incorporar Bolama na Colónia da Serra Leoa.
1862 – É fundada em Macau uma Escola de Pilotos.
– Através do Tratado de Tien-Tsin, o governo da China reconhece Macau como território Português (13 de Agosto).
1863 – É delimitada a fronteira de Nagar-Aveli.
1864 – Monopólio do Tabaco.
– A China afirma que Macau não pode deixar de ser território chinês.
1865 – É abolida a escravatura em Macau.
– Fundação da Companhia União Fabril.
1866 – O Governador de Cabo-Verde decidiu libertar Bolama do domínio inglês.
1867 – Abolida a pena de morte em Portugal.
1868 – É extinto, novamente, o Conselho Ultramarino e criada em sua substituição a Junta Consultiva do Ultramar (9 de Novembro).
– A 13 de Janeiro é assinado em Lisboa um protocolo que escolhe como árbitro para resolver o caso de Bolama, o Presidente dos EUA, Ulisses Grant.
1869 – Aprovação da Nova Carta Orgânica da Administração Ultramarina, na qual predominava a orientação assimiladora. O Ultramar ficou divi­dido em 6 províncias: Cabo Verde, que compreendia a Guiné; S. Tomé e Príncipe com S. João Baptista de Ajudá; Angola; Moçambique; Estado da Índia, Macau e Timor. Cada uma delas era governada por um Governador com atribuições civis e militares e eram Governa­dores‑gerais as de Cabo Verde, Angola, Moçambique e Estado da Índia que tinham junto, um Conselho do Governo e uma Junta Geral da Província.
– Rebelo da Silva abraça a pasta da Marinha e Ultramar e constitui uma comissão para estudar a reforma das instituições administrativas do Ultramar, da qual resultou a aprovação por decreto (1.12.69) da nova Carta Orgânica da Administração Ultramarina, na qual predominava a orientação assimiladora. O Ultramar ficou dividido em seis províncias: Cabo Verde ou Senegambia portugue­sa, que continuava a compreender a Guiné; S. Tomé e Príncipe, com S. João Batista de Ajudá; Angola; Moçambique; Estado da Índia, Macau e Timor. Cada uma delas era governada por um Governador com atribuições civis e militares e eram Governadores-gerais os de Cabo Verde, Angola, Moçambique e Estado da Índia, que tinham junto um Conselho do Governo e uma Junta Geral da Província.
– É decretada a extinção definitiva da escravatura em todos os domínios portugueses (23 – II).
– Em Goa são extintos o Arsenal do Exército e a Fábrica da Pólvora (25 de Novembro) e várias Companhias do Exército da Índia (2 de Dezembro).
1870 – É assinada a 2 de Abril a Sentença Arbitral por Ulisses Grant, presidente dos EUA, que reconhece os direitos portugueses sobre Bolama (que os ingleses reivindicavam para si).
– Revolta das forças militares da Índia.
1871 – Fundação da Empresa Insulana de Navegação.
– É enviado para a Índia um Batalhão comandado por D. Augusto, irmão do Rei.
1872 – Campanha militar dos Dembos (Angola).
– Chega a Goa o navio Índia com o Batalhão expedicionário (3 de Março); amnistia decretada em nome do rei e inicia-se a extinção e redução das forças do exército da Índia.
1874 – Início do estudo da linha-férrea de Luanda-Malange (Decreto de 9 de Dezembro).
1875 – Por arbitragem da França (Presidente Macmahon), ficam aprovados os direitos portugueses sobre as terras de Lourenço Marques.
– Fundada a Sociedade de Geografia.
1876 – É proposta, em sessão na Sociedade de Geografia de Lisboa, a viagem da travessia do continente africano por Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e Serpa Pinto.
1877 – Serpa Pinto vai de Benguela ao Bié e estuda as nascentes do Cuanza.
– Capelo e Ivens percorrem as regiões de Benguela e as terras de Iaca, determinando os cursos dos rios Cubango, Luando e Tohicapa (início da expe­dição);
– Visita do Rei D. Luís I às possessões da África Ocidental portuguesa.
1878 – Portugal e Inglaterra firmam um tratado, por 12 anos, para que o Comércio do Sal e Sura (álcool) no território português do Estado da Índia fosse controlado por Bombaim, para evitar o contrabando.
1879 – A Guiné é separada administrativamente de Cabo Verde, estabele­cendo-se a sua capital em Bolama.
1880 – É firmado um acordo monetário com o governo inglês para igualar a nossa moeda de Goa com a da índia inglesa (12 de Abril).
– É organizada a Empresa Nacional de Navegação.
1881 – Fundação de Humpata (Angola).
– O ministro Júlio Vilhena, tenta substituir a Carta Orgânica de Rebelo da Silva pelo Código Administrativo, que nunca chegou a vigorar. Mantinha a orientação assimiladora, embora procurando atenuá‑la, preconizando o alarga­mento da competência dos Governadores‑gerais e a inclusão de dois vogais indígenas no Conselho do Governo.
1882 – Apresentado o projecto do caminho-de-ferro de Luanda-Malange.
1883 – Constituída em Lisboa a “Associação auxiliar da missão ultramarina”.
1884 – Assinatura em Londres (26 de Fevereiro), de um tratado no qual se reconhece a soberania portuguesa nas regiões das duas margens do Zaire, até às fronteiras do novo Estado do Congo.
– Fundação em Portugal da primeira fábrica de adubos químicos, na Póvoa de Santa Iria.
– Início da Conferência de Berlim.
– Primeiros colonos da Madeira para Angola.
– Henrique de Carvalho explora a Lunda.
– Portugal aceita o convite para participar na Conferência de Berlim, convocada pelo Chanceler Bismark, enviando uma delegação constituída por António de Serpa Pimentel, Luciano Cordeiro, Marquês de Penafiel, Carlos du Bocage e os Condes de São Mamede e de Penafiel.
– Expedição ao Niassa (Moçambique).
– Início da actividade em Lisboa das “Irmãzinhas dos Pobres”.
– A região africana do Sudoeste Africano, actual Namíbia, é considerada protectorado da Alemanha.
– A Grã-Bretanha reconhece a Associação Internacional do Congo (16 de Dezembro).
1885 – Fim da Conferência de Berlim.
– Autorizada a construção e exploração do caminho-de-ferro Luanda‑Malange (16 de Julho).
– É estabelecido o Estado do Congo, sob posse pessoal do Rei Leopoldo II da Bélgica (5 de Fevereiro).
– Portugal e a Associação Internacional Africana assinam a Acta de Berlim, que cria o Estado Livre do Congo (26 de Fevereiro).
– A Grã-Bretanha proclama o protectorado sob a Bechuanalândia do Norte, pondo termo à República Stelland, na África do Sul (28 de Fevereiro).
– A Alemanha anexa o Norte da Nova Guiné e o Arquipélago de Bismark (17 de Maio).
1886 – Mapa Cor-de-Rosa.
– Inicio da construção do caminho-de-ferro Luanda-Malange (31 de Outubro).
– Assinada em 23 de Junho, nova concordata, principalmente voltada para o Padroado da Índia.
– As fronteiras entre Angola e o Congo francês, são definidas por uma convenção luso-francesa (12 de Maio).
1887 – Conclusão da linha do Douro.
– É publicado o Projecto de lei de Fomento Rural, de Oliveira Martins.
– Início de uma grave crise financeira em Portugal.
– Inauguração da Ponte de D. Luiz no Porto.
– Chegaram a Lisboa as primeiras Irmãs de Santa Doroteia.
1888 – António Maria Cardoso chega ao Niassa, onde instala a sua missão de estudo.
– Fundação da Companhia de Moçambique.
– Oferta de El Rei D. Luís I, de um cálice de prata ao Papa Leão XIII por ocasião do Jubileu Sacerdotal.
– Restauração da Ordem Beneditina em Portugal.
– 16 de Abril, segunda peregrinação a Roma presidida por D. João Rebelo Cardoso de Meneses, Arcebispo de Larissa.
– Primeira fábrica de tintas e vernizes.
– Código Comercial.
– A China acaba por ratificar o acordo de Tien-Tsin, de 13 – VIII – 1862, confirmando assim, o artigo que estipula a “perpétua ocupação de Macau por Portugal” (26 de Maio).
1889 – Paiva Couceiro ocupa o Barotze.
– Congresso católico no Porto.
– A linha-férrea do Sul chega a Faro.
1890 – Ultimato Inglês (11 de Janeiro).
– Paiva Couceiro empreende a exploração do Bailundo ao Mussúlo (Cubango).
– Mouzinho de Albuquerque inicia o governo do distrito de Lourenço Marques.
– A Companhia Alemã da África Oriental cede os seus direitos territoriais à Alemanha (28 de Outubro).
– Assinatura do acordo Anglo-Português sobre o Zambeze, garantindo aos ingleses o controle total da região e alguns Direitos Coloniais sobre o Congo (14 de Novembro).
1891 – Em Portugal, António Enes é nomeado Comissário Régio para a província de Moçambique.
– Criação de uma companhia majestática – Companhia do Niassa – para a ocupação e exploração da zona correspondente ao antigo distrito de Cabo Delgado, que inclui a região do Niassa (Moçambique).
– Introduzida em Portugal a “Associação de Orações e Boas Obras pela Conversão dos Pretos”.
– Tratado de 2 de Junho, entre Portugal e Inglaterra, em que se instituía a liberdade de culto e ensino religioso na África Oriental e Central.
– Congresso Católico em Braga.
– Conclusão da linha do Oeste.
– Crise financeira e bancária.
– Decreto sobre a regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais.
– É denunciado o Tratado Luso-Britânico de 1878.
1892 – Mouzinho de Albuquerque deixa o governo do Distrito de Lourenço Marques.
– Artur de Paiva explora o Cunene a partir de Humpata.
– Decreto especial para a Guiné (25 de Maio) a modificar algumas normas da Carta Orgânica de 1 – XII – 1869.
– Decreto especial para Cabo Verde (24 de Dezembro) a modificar algumas normas da Carta Orgânica de 1 – XII – 1869.
– Criação da Companhia da Zambézia.
– O Papa Leão XIII ofereceu à Rainha D. Amélia, a rosa de ouro, entregue em Lisboa a 4 de Julho.
– Tratado e “modus vivendi” com o Gabinete de Londres (África Oriental).
1893 – Conclusão dos acordos luso-espanhóis sobre assuntos económicos sobre pesca e acesso aos produtos coloniais, que dão largas vantagens à Espanha.
1894 – Revolta de Macequeque, em Moçambique.
– É concluído o caminho-de-ferro Lourenço Marques (Maputo)-Ressano Garcia (Transval) (89 Km).
– Fundação da revista católica “Portugal em África”, órgão das missões do Espírito Santo;
– Fundação do Centro Católico com o propósito de difundir as teses de Leão XIII.
– Primeira fábrica de cimento – a Fábrica Tejo, em Alhandra.
1895 – Combates de Marracuene, Magul e Chaimite (Moçambique).
– Prisão de Gungunhana (Moçambique).
– Revolta dos soldados maratas na Índia (13/14 de Novembro); organiza-se na Metrópole uma expedição para debelar a revolta, comandada pelo Infante D. Afonso que chega a Pangim, em 13 – XI.
– 25 de Julho – Congresso Católico Internacional, realizado em Lisboa, por ocasião do 7º centenário de Stº António.
– Fundação da Voz de Stº António.
– Congresso Antoniano, para comemorar o 700º aniversário de Stº António.
1896 – Batalha contra os Namarrais (Naguema, Ibrahimo, Mucuto-muno e Calapute), em Moçambique.
1897 – Combates de Mapulanguene e de Macontene (Moçambique).
– Acentua-se a crise financeira em Portugal.
– Decreto especial para Timor (30 de Dezembro), que altera a Carta Orgânica de 1 de Dezembro.
1898 – Estabelecimento da feitoria de Manica (Moçambique).
– Ingleses e Alemães iniciam (3 de Julho) conversações a que Portugal era alheio, em que se falava em Cabo Verde e Timor.
– Os ingleses aceitam as objecções por recearem o agravamento da situação no Transval e não desejarem hostilizar a Alemanha.
– O governo inglês comunica ao Ministro português em Londres que “tinham sido respeitados os direitos de soberania de Portugal e suas Colónias...” e que a Alemanha tinha resolvido subscrever uma parte do empréstimo, se Portugal o pedisse, com a garantia das suas colónias.
– O empréstimo alemão seria garantido: com o Norte de Moçambique a partir do Zambeze; com a parte Sul de Angola, não incluída na esfera inglesa; e com Timor.
– Entrada em funcionamento do Caminho-de-ferro da Beira (Moçambique) (Novembro).
– Tentativas de Portugal para obter um empréstimo em Londres.
1899 – O desencadeamento do conflito Anglo-Boer dá a oportunidade ao Marquês de Soveral de retomar as conversações com Lord Salisbury e de neutralizar o efeito das conversações anglo-alemãs que não conhece em pormenor, mas que sabe serem preparatórias de uma partilha das possessões portuguesas em África e na Oceânia.
– Este diplomata consegue obter uma declaração secreta, em 14 de Outubro de 1989, conhecida por Tratado de Windsor, em que se reforçam os tratados de aliança de 1642 e 1661 e pela qual nos obrigámos a não autorizar a importação e passagem de armas e munições de guerra destinadas à República da África Meridional (Transval), através do território de Moçambique, e a não proclamar a neutrali­dade, em caso de guerra, entre a Inglaterra e aquela República.
– Concluído o Caminho-de-ferro Beira-Umtali (Rodésia do Sul).
– Fundado em Roma, junto da Pontifícia Universidade Georgiana o “Colégio Português”.
– Portugal tenta negociar um empréstimo com a França e surge a hipótese de hipotecar as alfândegas dos Açores. Os EUA revelam pela primeira vez interesse pelos Açores e os ingleses opõem-se a tal hipoteca (7 de Dezembro).
1900 – I Congresso Colonial Nacional, no qual foi apresentado o Estudo Sobre Administração Civil das Nossas Possessões Africanas, de Eduardo Costa.
– 12 de Maio – Terceira peregrinação a Roma presidida pelo Cardeal Patriarca.
1901 – Decreto de 18 de Abril que tenta regular os institutos religiosos.
– Fundação do Centro Académico da Democracia Cristã, na Universi­dade de Coimbra.
1902 – Autorizada a construção e exploração do caminho-de-ferro de Benguela (28 de Novembro).
– Submissão e prisão do régulo Cambuemba, da Zambézia, na campanha do Barué.
– Surgem num jornal açoreano referências à passagem dos Açores para os EUA.
– É feita a concessão do Caminho-de-ferro de Benguela a Robert Williams.
– Expulsos os religiosos do Convento do Quelhas para aplacar os Centros Republicanos.
– Fundação da revista “Brotéria” órgão dos jesuítas.
– Fundação em Lisboa da Associação Promotora da Educação e Instrução Popular que, em 1907 passou a chamar-se Liga de Acção Social Cristã e donde emanou, em 1924, a Juventude Católica Feminina.
– Linha-férrea de Beja a Pias e Moura.
– As Companhias Reunidas de Gás e Electricidade começam a efectivar o plano de alargamento da luz eléctrica a toda a cidade de Lisboa.
– É celebrado o contrato com o BNU para atribuição do privilégio da emissão de notas no Ultramar.
1903 – A Empresa Nacional de Navegação, que para isso recebeu um subsídio do Estado, estende as suas carreiras até Moçambique.
– Criação da Companhia de Cabinda.
– Início da construção do Caminho-de-ferro de Benguela.
– É regulada a situação da Baía de Quionga ficando na posse dos alemães, contra a vontade portuguesa, o chamado triângulo de Quionga.
– É publicado um decreto proibindo a demolição de praças de Guerra do Ultramar que, pelo seu valor histórico e arqueológico, devam ser considerados como padrões de glória (10 de Julho).
– Congresso Católico no Porto.
– Conclusão do ramal de Portimão.
1904 – Segundo Tratado de Windsor.
– Criação dos Círculos Católicos de Operários.
– Inauguração de uma Sinagoga em Lisboa, a 18 de Maio, construída com doações de Judeus.
– Conclusão da linha-férrea da Beira Baixa e do ramal Setil-Vendas Novas.
1905 – Autorizada a construção do Caminho-de-ferro de Moçâmedes (27 de Maio) e início dos trabalhos (28 de Setembro).
– Conclusão da linha-férrea de Estremoz a Vila Viçosa.
1906 – É criada uma Escola Colonial na Sociedade de Geografia de Lisboa (16 de Fevereiro).
– Exposição de produtos coloniais.
– Um decreto de 14 de Setembro afirma “ao contrário do que se diz – que as colónias são governadas do Terreiro do Paço – o Ministério da Marinha e do Ultramar não só não governa, nem sequer tem elementos para apreciar como se governa”.
– Fundação da Escola Superior Colonial.
– O Coronel Roçadas pune os Cuamatos e João de Almeida pacifica os Dembos.
– Conclusão da linha-férrea até Vila Real de Santo António.
1907 – Operações militares contra os Cuamatos (Angola).
– Campanha dos Dembos (Angola).
– É publicada “A Questão Religiosa”, de Sampaio Bruno.
– Montagem pela CUF duma fábrica de adubos químicos no Barreiro.
1908 – Revolta do chefe dembo Cazuangongo (Angola).
– Construção do 1º troço do Caminho-de-ferro de Benguela – 197 Km.
– Criação da Juventude Católica Portuguesa.
– Conclusão da linha-férrea de Évora a Arraiolos e a Mora.
1909 – O General João de Almeida ocupa o Evale e Cafine e todo o baixo Cubango.
– Quarta peregrinação da iniciativa do Cardeal Patriarca de Lisboa António Mendes Belo.
– Concluído o Caminho-de-ferro de Luanda-Malange (1 de Setembro).
1910 – Construção do 2º troço do Caminho-de-ferro de Benguela (mais 123 Km) (7 Outubro).
– Expulsão dos Jesuítas.
– Extinção da Faculdade de Teologia e de Direito Canónico.
– Corte de relações com a Santa Sé (20 de Outubro).
– Construção do 3º troço do Caminho-de-ferro de Benguela (mais 40 Km) (31 de Julho).
– As negociações sobre a partilha das colónias portuguesas, entre alemães e ingleses, embora em ambiente informal, continuam em bom ritmo. Todas as aberturas e promessas de facilidades da Inglaterra tinham como finalidade única desencorajar os alemães de prosse­guirem no seu programa naval, que estes destinavam à participação na partilha da Ásia.

Preâmbulo do Decreto que abolia o Tráfico da Escravatura da autoria do Marquês de Sá da Bandeira.

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Preâmbulo do Decreto que abolia o Tráfico da Escravatura1
“Senhora!
“A civilização da África tem sido nestes últimos tempos o pensamento querido dos Sábios e dos Filantropos, e não menos o deslevado cuidado dos principaes Governos, que no antigo e no novo Continente, marcham à testa do progresso, e promovem o melhoramento da especie humana; enquanto Portugal, que durante seculos havia trabalhado nesta grande obra, hoje em vez de a promover, lhe põe obstaculos.
O primeiro título que os nossos Grandes Reis, Augustos Avós de Vossa Magestade, acrescentaram ao Rei de Portugal, foi o de além mar em África e o de Senhores da Guiné. Empunhadas pelas mãos de nossos navegadores, dirigidas pela atrevida sciencia de nossos Astronomos, as Quinas Portuguezas, desta extremidade da Europa sahiram para conquistar e civilisar, primeiro foram mostrar-se nos mares de Ceuta, logo, passado o tremendo Cabo Bojador, não tardaram a ganhar as férteis regiões que rega o Senegal, o Gambia, e o Zaire; donde, descendo e dobrando o Cabo Tormentorio, passaram a descobrir a Costa Oriental da immensa peninsula Africana, em cujo litoral fundaram Feitorias, construíram Fortes, e conquistaram Povos.
Sobre varios feitos de África, como em tantos outros, os Portuguezes tem sido calumniados por historiadores modernos, que representaram nossos Guerreiros e Navegadores traficando com a espada na mão dos haveres e das vidas das Nações descobertas. E todavia, não há um só documento em toda a primeira época de nossos descobrimentos, que não prove que o principal, e quasi único intuito do Governo Portuguez era civilização dos Povos pelo meio do Evangelho. O Commercio foi secundário, posto que meio civilizador também; e a denominação foi uma necessidade consecutiva, não um objecto.
Os erros de doutrina religiosa, e o vicio das medidas politicas, eram do Seculo, não dos homens.
A Índia primeiro, depois o Brazil fez-nos deixar a África nosso mais natural de trabalhos. Mas a colonisação do Brazil, e a exploração de suas minas; e bem depressa o interesse de todas as outras Potencias que houveram o seu quinhão da America, foram os maiores inimigos da civilisação da África, que nós sós, e com tanto sacrifício de vida e fazendas haviamos começado.
O infame trafico dos negros, é certamente uma nódoa indelével na historia das Nações modernas; mas não fomos nós os principaes nem os únicos, nem os peores réos. Cumplices, que depois nos arguiram tanto, pecaram mais, e mais feiamente. Emendar pois o mal feito, impedir que mais se não faça, é dever da honra Portugueza, e é do interesse da Corôa de Vossa Magestade, porque os Dominios que possuimos naquella parte do Mundo, são ainda os mais vastos importantes, e valiosos que nenhuma Nação Europea possue na África Austral.
Para os avaliarmos não devemos só considerar o que actualmente são mas o de que são susceptiveis. O estado em que se acham é devido não só ao mau Governo que tem tido a Metropole, mas a este ter prestado a sua atenção quasi exclusivamente ao Brazil.
Os naturais de Africa foram aprisionados, e transportados além do Atlantico, para tornarem rico um immenso, paiz, cujos habitantes se recusavam à civilisação. Lê‑se numa memoria antiga, que houve tempo em que na Ilha de S. Tomé existiram dezesete engenhos de assucar, que o Governo de Portugal mandou destruir, para não prejudicarem a cultura da cana, que naquelle tempo promovia no Brazil!
Em nossas Provincias Africanas existem ricas minas de ouro, cobre, ferro e pedras preciosas; alli podemos cultivar tudo quanto se cultiva na America: possuimos terras da maior fertilidade nas Ilhas de Cabo Verde, em Guiné, Angola e Moçambique; grandes rios navegaveis fertilisam algumas das nossas Provincias e facilitam o seu commercio;
Naquelles territórios poderemos cultivar em grande a cana do assucar, o arroz, anil, algodão, caffé e cacáu; n’uma palavra, todos os generos chamados coloniaes, e todas as plantas das Molucas e de Ceilão, que produzem as especiarias em tal abundancia, que não sómente bastem ao consumo de Portugal, mas que possam ser exportados em muitos grandes quantidades para os outros mercados da Europa, e por menores preços que os da America, visto que o cultivador Africano não será obrigado a buscar, a comprar trabalhadores, transportados da outra banda do Atlantico, como acontece ao cultivador Brazileiro, que paga por alto preço, aumentado ainda pelo risco do contrabando, os escravos que emprega.
Promovâmos na Africa a colonisação dos Europeos, o desenvolvimento da sua Industria, o emprego de seus capitaes; e n’uma curta serie de annos, tiraremos os grandes resultados que outr’ora obtivemos nas nossas Colonias.
Mas para isto é necessário que reformemos inteiramente as nossas Leis Coloniaes.
Se pelo resultado se pôde julgar o systema d’uma Legislação, nenhuma poderá ser peior de que a das nossas Possessões: seculos tem decorrido depois que se acham no dominio Portuguez, e pouco diferentes estão em civilisação do que eram no tempo da conquista, em quanto, como contraste, a visinha Colonia do Cabo de Boa Esperança, em muito menos tempo, crescido rapidamente em população branca, e em riqueza.
A gloria de continuar a grandeza começada pelo Senhor D. João II estava reservada a Vossa Magestade. A civilização d’Africa de que tantas Nações poderosas tem desesperado, é mais possível à Rainha de Portugal, que em Suas Mãos tem as chaves das principaes portas por onde ella póde entrar, e cuja authoridade é obedecida em varios pontos do Interior daquelle vasto Continente, que se acham situados a mais de duzentas légoas do mar. E assim como foi possivel aos Soberanos de Portugal abrir estradas para a civilisação, que nenhum outro Principe ousou fazer commetter, ser-lhes-há também possivel aclimatisar, e fazer prosperar naquellas regiões esta planta benefica.
Como preliminar indispensavel de todas as providencias, que para este grande fim, de acordo com as Côrtes Geraes da Nação, Vossa Magestade não deixará de Dat em Sua Alta Sabedoria, Religião, e Humanidade, os Seus Secretários d’Estado tem hoje a honra de propôr a Vossa Magestade, no seguinte projecto de Decreto a inteira e completa abolição do Trafico da Escravatura nos Dominios Portuguezes.
Secretario d’Estado dos Negocios Estrangeiros, em 10 de Dezembro de 1836. = (Assígnados) Visconde de Sá da Bandeira. = Antonio Manuel Lopes Vieira de Castro. = Manoel da Silva Passos.”
1 Da autoria do Marquês de Sá da Bandeira.

terça-feira, 10 de março de 2009

Segunda viagem a sul do Equador pelo Navegador Diogo Cão Em 1485

Autor: Amade . Mata

Réplica Caravela Bartolomeu Dias
D. João II, desejoso de apertar relações com o rei do Congo, Nzinga-a-Kuvu, de fazer regressar os indígenas de lá trazidos, de recolher os emissários e de prosseguir na descoberta do caminho marítimo para a Índia, enviou no segundo semestre de 1485, Diogo Cão nesta segunda viagem, com duas caravelas. Para o rei do Congo, Nzinga-a-Kuvu, uma embaixada com ricas prendas ofertas de amizade, seguiriam também recomendações para renegar aos ídolos, feitiçarias e abraçar a religião cristã.
Dirigiram-se para a Mina (S. Jorge da Mina), como era habitual.

Castelo de S. Jorge da Mina (Ghana – África)
Depois seguiram para o estuário do Zaire, onde aportou a M’Pinda, 10 Km da ponta do Padrão, residência do Manisoyo Dois meses era o tempo necessário para chegar ao Rio Poderoso (Zaire ou Congo), depois de ter sido aparelhado na Mina, chegou em Outubro. Tendo-se apercebido que os emissários anteriormente enviados ao Rei do Congo, ainda não se encontravam em M’Pinda, e também de suspeitar que por esta via poderia ter acesso mais rápido ao Índico, já que na exploração anterior não fora mais além das imediações de Nóqui, decide zarpar rio acima. O Mito de Diogo Cão “...Um guia acompanhou, pois, a expedição portuguesa rio acima, até Noki, onde desembarcaram. O navio ficou fundeado no sítio chamado Nsuku a Nsambi a Nzombo, onde havia uma grande pedra com uma mulembeira que lhe crescera no topo. Desse modo evitava-se subir até Matadi, "por causa dos ventos violentos da região, originados pelas montanhas". Prosseguiram a viagem por terra ao encontro do Nekongoe da sua corte, que lhe ofereceram um grande banquete. Note-se que o Nekongo, avisado por mensageiros, já sabia da chegada dos portugueses e já os esperava. O visitante deu ao Ntotila como presente um rico pano que se chamou Nkampa. O mito de Diogo Cão parece, enfim, pôr em relevo algumas particularidades da consciência solongo. Nele se recorda com especial vigor a dependência do rei do Soyo para com o rei do Kongo, seu soberano. Este aspecto não tem porém uma intenção didáctica pura, mas ele é, muito mais, o resultado do movimento de aproximação com Mbanza Kongo e portanto com o poder central por tradição, que crescia no Soyo à data da recolha do mito (1990). Contudo sabe-se pertinentemente pela documentação existente , que os contactos de Diogo Cão com o dito "Mani Soyo", foram numerosos e até frutuosos, pois inclusive o chefe solongo fez-se baptizar. Além disso a narração pretende mostrar através dum contorno simbólico que o culto actual (e bastante antigo) de St. Maria, surge da igreja católica (vem com Diogo Cão), mas em oposição a ela. Recordemos que a santa, devendo ter "regressado" com o navegador como sucedeu a St. António, preferiu ficar no Soyo. Enfim, para o historiador, há neste mito numerosos elementos significativos inspirando um mínimo de segurança que lhes permita serem tratados como factos históricos, quer pelo número muito elevado de informantes que os reconheceram -- o que dá fixidez a uma cultura histórica envolvente -- quer pela sua semelhança com a realidade concreta conhecida. No episódio histórico de Diogo Cão fala-se de uma "pedra" (na ocorrência, o Padrão); essa "pedra", de que, no mito, o Navegador é miticamente (e não explicitamente) portador (ou criador) contém dois santos da religião católica: St. António e St. Maria, o primeiro, tanto na versão antonina do Soyo como na do Kongo desaparece, abstratiza-se e só se manifesta indirectamente através da sua eleita, a santa; o itinerário mítico da expedição pelo rio Zaire conduzindo a uma "pedra" que evoca a descoberta de Yelala, facto histórico e por fim um Senhor do Soyo, um "Mani Soyo" que na narração mítica se chama Ndom Malele Kya Nsi e na narração histórica toma o nome de D. Manuel da Silva. O que é pois o dito "Mito de Diogo Cão", senão a representação que o povo solongo se faz do facto histórico, modelado pela linguagem mítica local e pela ideologia dominante? Assim sendo é também uma das fontes da história do Soyo cuja leitura implica a descodificação de um mito. Devemos notar que durante a época dos Descobrimentos houve 3 períodos de marcação das terras descobertas a favor de Portugal: No Primeiro Período usou-se a Cruz de Madeira Alta para os descobrimentos do Porto Santo, Madeira, Cabo Verde e Açores. Mas estas cruzes apodreceram. No Segundo Período compreendeu fazeram-se gravações em pedras ou rochas à beira dos rios ou nas praias- Pedras de Ielala na África e a Pedra de Dighton na América do Norte. No Terceiro Período compreendeu a colocação de Padrões. O Diogo Cão executou o Segundo e Terceiro Períodos.

Itinerário do curso superior Rio Zaire ( Cataratas de Ielala ) – 92 milhas náuticas da foz
Viajando até 170 Km da foz ( 92 milhas náuticas) dá com as cataratas de Ielala, onde acaba a navegabilidade do Zaire. Entre recifes, na margem esquerda, adiante de Matádi, e a montante de Vivi, num sítio chamado Nsadi- Qumbidinga (rio de peixe ), chegaram a uma ponta que fica a uns duzentos metros dos rochedos onde haveriam de efectuar a gravação, desembarcaram, e descalços por ser completamente impossível seguir calçados por sobre pedras escorregadias, de onde, caíndo, inevitavelmente iam ao rio, onde a morte seria certa.
Os nautas com enormes dificuldades conseguiram andar alguns metros, até que chegaram a um ponto onde a todos faltou o ânimo para continuar. Tinham na sua frente, por único caminho, um despenhadeiro de alguns metros de altura, cortado a pique sobre o rio, sem outra cousa a que se segurassem, que não fosse alguns fios de erva ( capim ) e as raízes de uma árvore (lianas)! Houve alguém que se arrojou a transpor aquele precipício e os que seguiam foram atras. Ao fim de algum tempo encontravam-se sobre o rochedo onde iria ficar a inscrição. Ali, em frente de tamanho espectáculo, vendo o rio, em baixo soltando rugidos de leão, é que avaliaram a intrepidez de tamanha façanha que acabavam de efectuar. De seguida gravaram as armas de Portugal, o escudo usado naquela época, a cruz de Cristo e nomes de vários nautas deixando para a posteridade a permanência dos portugueses naquele lugar. O escudo, os castelos, as quinas gravadas revelam que são posteriores à reforma decretada por D. João II (Março de 1485).
D. João II (1481-1495)
D. João II (1485-1495)
De Março de 1485
D. João II retirou das armas reais os remates flores-de-lis (pontas da cruz verde floretada da Ordem de Avis). Fundo branco. Cinco quinas azuis dispostas em cruz (as laterais apontam para baixo, como as do centro). As quinas possuem cinco besantes brancos (dois pontos – um ponto – dois pontos) Bordadura vermelha. Sete castelos dourados na bordadura (por vezes oito castelos). Caption??? Goes where ??
Gravação nas pedras de Ielala – Rio Zaire ou Congo ( a 92 milhas náuticas da foz).

Nas gravações dos rochedos de Ielala, na margem esquerda do rio vê-se o seguinte:
O Escudo português, constituído por cinco quinas todas viradas para baixo e uma cruz da ordem de Cristo e a inscrição “Aqui chegaram os navios do esclarecido rei D.João II de Portugal – Diogo Cão, Pero Anes, Pero da Costa”.
As Inscrições nos rochedos das cataratas de Ielala – Rio Zaire (Out/Nov de 1485)
Noutro rochedo dois nomes – Álvaro Pires, Pero Escolar e uma sigla . Noutro rochedo os nomes João de Santiago, Diogo Pinheiro (por cima do D, o sinal de uma cruz reduzida), Gonçalo Álvares e Antão e outra sigla. Nesta pedra lêem-se também as palavras “ da doença”, precedidas de uma cruz ┼,
seguida do nome João ou (Gonçalo) Álvares !?, o que quer dizer que o nauta morreu por doença. O estudo epigráfico desta inscrição revela ser posterior às outras inscrições. A letra (grafia) utilizada é diferente. Há uma opinião sobre este assunto no capítulo das “curiosidades”. O sinal de uma cruz reduzida por cima do D de Diogo Pinheiro, significaria que o nauta se encontrava afectado pela doença?! Diogo Cão, explorou o Rio Poderoso (Zaire ou Congo) até Ielala, não foi mais adiante pelo facto de ter notícias desoladoras de que o rio era intransponível, das muitas cachoeiras no percurso superior, encontrar uma rota por esta via até ao Índico, estava fora de questão. PEDRA DE IELALA, com a incrição deixada por Diogo Cão, c. 1485.

Na foto um oficial da marinha Portuguesa, finais da década de 60, princípios de 70, séc. XX.

O limite de navegabilidade do rio Zaire ficou assinalado com o marco simbólico
do ponto a que puderam chegar os navios « do esclarecido
Rei Dom João o segundo». Encontrando-se próximos da residência (M’Banza) do rei do Congo, Manicongo, cerca de 100 Km para sudeste, Diogo Cão, enviou 2 dos 4 negros agora chegados de Portugal, bem vestidos e a falar a língua portuguesa a comunicar a chegada dos portugueses, para uma futura amizade e aliança a encetar com o rei de Portugal. Esta embaixada teve também como objectivo a recuperação dos 2 emissários anteriormente enviados e que ainda não tinham sido recuperados. Ficou o monarca do Congo encantado, ao ouvir da boca dos seus súbditos, já um pouco aportuguesados, notícias precisas a respeito dos portugueses. Os recém chegados causaram admiração, respeito e alegria na corte congolesa. Segundo o cronista Garcia de Resende, o rei do Congo viajou até Nóqui, o qual “hindo polla dita cofta com assaz perigo, e trabalho, foi ter com a dita armada ao rio de Manicongo”. (Itinerário de M’Manza Congo a Nóqui a tracejado vermelho) Como exemplo cita-se o trecho seguinte no qual o cronista narra o acontecimento. “ O qual hindo polla dita cofta com affaz perigo, e trabalho, foy ter com a dita armada ao rio de Manicongo, (…) o qual rio, e terra de Congo he de Portugal mil e fetecentas legoas, onde por fer tão lomge da outra terra de Guiné já defcuberta não fe poderão entender com a gente da terra, e levando muytas lingoas nenhua entendia, nem fabia aquella lingoagem”. (Garcia de Resende, Crónica de D. João II e Miscelânea, Lisboa:INCM, 1991, pág. 221) Deste modo, Diogo Cão não foi à residência do Rei do Congo (Banza Congo- ex - S.Salvador), como quis pretender o cronista João de Barros. Os capitães não se ausentavam dos navios por longos períodos. Para se encontrar com o Rei do Congo era necessário percorrer de Nóqui até M’Banza Congo, aproximadamente 20 léguas ( 100 Km ), uma caminhada a 5 dias de distância por lugares desconhecidos dos portugueses, e tanto mais os emissários enviados dois anos antes (um dos quais Martim Afonso e outro Fernão Martins?) ainda não tinham regressado da M’ Banza (residência) do rei . Alguns dias de caminho em assaz perigo e trabalho, foi ele (rei do Congo), Nzinga-a-Kkuvu, ter com a dita armada ao rio do Manicongo, onde os navios se encontravam fundeados (ancorados) perto de Nóqui, lugar de melhores acessos. Rio Zaire, perto das pedras de Ielala Ofereceu ao rei do Congo um rico tecido de damasco e outros objectos, a mando de D. João II, servindo de intérpretes os negros agora chegados, porque os portugueses não se “ entendiam com a língua da gente da terra “. O rei por sua vez, ofertou peças de marfim e objectos de arte e peles, como sinal de futura amizade a encetar com o Rei de Portugal. Deu-se assim, início à duradoura aliança entre os reis do Congo e de Portugal. Os dois emissários regressaram às caravelas e houve contentamento de todos. Martim Afonso, já conhecedor da língua congolesa trouxe conhecimentos das gentes e das terras da região. Diogo Cão saiu das cataratas em Novembro de 1485, partido para Sul em busca da passagem para o Índico, dois anos antes Setembro de 1483 estavam convencidos que tinham atingido a proximidade do Promontório Prassum, onde começa o Golfo Arábico! Passando o cabo do Lobo, e chegando ao cabo Saco, ultimo ponto atingido na viagem anterior, verificaram com muita surpresa, a entrada de uma angra cuja trajectória seguia para Sul.

Baía de Moçâmedes (conhecida por Angra de João de Lisboa )
“Com efeito, enquanto os nautas seguiam em direcção a Sul, em Roma, pelo resultado alcançado por Diogo Cão na viagem anterior (1482-1484), na Oração de Obediência que o Rei D. João II envia ao papa Inocêncio VIII e que é lida pelo embaixador Vasco Fernandes de Lucena em 11 de Dezembro de 1485, afirma, que no ano anterior tinham os portugueses chegado até perto do “ Promontório Prasso”, onde começa o Golfo da Arábico. Tendo feito uma larga exposição dos serviços prestados pelos nautas na expansão da fé cristã, o Dr. Lucena continuou: « A tudo isto acresce a esperança bem fundada de explorar o Golfo Arábico, onde reinos e povos que habitam a Ásia, mal conhecidos de nós por notícias muito incertas, praticam escrupulosamente a fé santíssima do Salvador, dos quais, a dar crédito a experimentados geógrafos, já a navegação portuguesa se não encontra senão a alguns dias de viagem. Efectivamente, descoberta já uma parte enormíssima da costa africana, chegaram os nossos no ano passado até perto do Promontório; foram explorados os rios, praias e todos os portos que desde Lisboa, numa extensão de mais de 45 centenas de milhares de passos, estão enumerados com exactíssima observação do mar, das terras e dos astros ( o texto latino destas afirmações ocupa, na 1ª edição da Oração de Obediência – Roma, 1485, as últimas linhas da 10ª página e as primeiras da 11ª ) 1486 Iludidos por aquela orientação da costa, ilusão que certamente não foi só sua, seguiu mais adiante. A 16 de Janeiro de 1486, Diogo Cão e os nautas , dão com um cabo a que chamaram de Cabo Negro, 15º 42´ lat. sul, onde ergueram o Padrão do Cabo Negro, seguida de celebração de missa. Visão da costa angolana, perto do Cabo Negro, onde foi implantado o Padrão do Cabo Negro A seguir entram na Angra das Duas Aldeias ( Porto Alexandre, actual Tombua), a que foi posto este nome por nela os nautas terem achado duas grandes aldeias de negros, gente pobre que se mantinha de pescarias, única riqueza da terra, “ nesta terra nam há proueyto “ , nesta terra não há proveito.

Padrão do Cabo Negro e angra duas aldeias, actual Tombua – Porto Alexandre -Angola

(Padrão do Cabo Negro, Sociedade de Geografia Lisboa),
O Padrão do Cabo Negro, encontra-se em mau estado de conservação, as inscrições são iguais ao Padrão do Cabo (Cape Cross).?, a inscrição nela gravada, está quase completamente destruída. Os vestígios dessa inscrição estão no fuste e no capitel. Este facto e a feição geral do monumento – o corpo superior do padrão aproxima-o ao Padrão do Cabo da Serra (Cape Cross) Trecho da costa angolana a Sul da Baía de Moçâmedes (Namibe) à Baía dos Tigres Porto Alexandre – actual Tombua - Angola Navegando à vista duma costa baixa e correndo nordeste sudoeste com a Angra das Aldeias, a quinze léguas, os nautas acharam uma enseada, a que deram o nome de Manga das Areias (Baía dos Tigres), e que se estendia por terra a dentro cinco ou seis léguas, com doze a quinze braças de fundo. A terra continuava sem qualquer espécie de arvoredo, estendendo-se o areal a perder de vista. Os negros miseráveis, que viviam do peixe, aproveitavam as costelas das baleias que davam à costa para com elas construírem abrigos cobertos de seba do mar e das próprias areias. Não era possível encontrar água ou qualquer abastecimento, além do peixe, em que a costa era riquíssima.

Foto Satélite – Costa de Angola – de Porto Alexandre à Baía dos Tigres
A navegação a partir de agora tornava-se difícil, por causa da calema larga que ia quebrar-se contra a costa, tornando cada vez mais penoso o trabalho de bordo. Prolongando a marcha para sul, passaram sem darem por isso a foz do rio Cunene. Rio Cunene – Sul de Angola Depois mais para sul , reconhecem sucessivamente a Ponta Verde e o Golfo das Baleias. Trecho da costa da Namíbia a Sul do rio Cunene De seguida, á latitude 21º 47’ sul, atingem um cabo, chamado de Cabo do Padrão da Serra, onde ergueram outro padrão, o mais meridional de todos, num sítio que hoje se chama Cape Cross, sinalizando o último ponto e a primeira presença europeia, em terras situado a cerca de 130 Km de Swakopmund de hoje (Namíbia). Cabo do Padrão da Serra, modernamente Cape Cross - Namíbia

Cabo do Padrão, modernamente Cape Cross - Namíbia

Cabo do Padrão da Serra, actual Cape Cross –Namíbia
Depois, ainda percorreram mais 50Km de costa para Sul do Cabo do Padrão da Serra, até à ponta dos Farilhões, Hentiestbaai de hoje e foi aí que a expedição terminou. O termo exacto da viagem, deve-se a uma legenda de um mapa de 1489 de Martellus, cujo texto sugere que Diogo Cão aí terá morrido. Se assim aconteceu, poderá ter sido essa a razão porque os navios não avançaram mais para sul ?

Padrão do Cabo (Cape Cross) museu do Institut fur Deutsche Geschichte, Berlim-Leste
O Padrão do Cabo é constituído por uma peça do calcário vulgar das pedreiras dos arredores de Lisboa, com a forma de uma coluna sobrê-punjada de um cubo. Numa das faces do cubo encontra-se o escudo nacional português, mas já com as modificações nele introduzidas por D.João II- supressão da Cruz de Avis, redução do número de castelos a sete, modificação da posição dos escudetes laterais, que deixam de ser apontados ao centro, para o serem a baixo como os três restantes. Há duas inscrições: Uma em latim, outra em português. Foram lidas pelo Prof. Scheppig que comunicou o seu teor a Luciano Cordeiro. Este publicou-as na sua monografia. O texto latino é o seguinte: A mundi creatione fluxerunt ani 6684 et a Christi nativitate 1485 quum excelentissimus serenissimusque Rex d. Johanes secundus portugaliae per iacobum canum ejes militem colunam hic situari jussit O Texto português é o seguinte: Era da criação do mundo de bjm bjc lxxxb e de xpto de IIIclxxxb o eycelente esclarecido Rei dom Jº s.º de Portugal mandou descobrir esta terra e poer este padram por dº cão cavº de sua casa. Correntemente: “Era da criação do mundo de 6685 e de Cristo 1485 o excelente esclarecido Rei D. João II de Portugal mandou descobrir esta terra e pôr este padrão por Diogo Cão cavaleiro de sua casa”. Da inscrição em latim, o Professor Scheppig teve dúvidas, quanto ao último algarismo do ano da era cristã, em virtude de estar muito mal conservado, podendo ser 4 ou 5 Luciano cordeiro entendeu que “ esse algarismo embora parecido aos que têm evidentemente o valor de 4…, deve considerar-se como uma das variantes que até ao séc. XV se encontram na maneira de escrever o algarismo 5 “. E estabelecendo a relação entre datas da criação do mundo e do N. de Cristo achou: 6 684 – 5 199 = 1485 Partindo deste cálculo considerou errada a data 6 685, da era da criação, que se encontra na inscrição em português. Ravenstein, estudando novamente este assunto “ The voyages of Diogo Cão and Bartolomeu Dias, no Geographical Journal de Dezembro de 199 ( Vol. XVI, pág. 625- 665” , considera errada a data da inscrição latina, 6684, estabelecendo as datas 6685 e 1485 da inscrição em Português – as quais de facto, coincidem desde 1 de Setembro a 31 de Dezembro – e conclui que só dentro deste lapso de tempo teria Diogo Cão partido : “ Como a ano 6685 da era Eusebiana começa a 1 de Setembro de 1485, Cão deve ter partido depois deste dia e antes do fim do ano”… Uma análise da inscrição latina e portuguesa do Padrão do Cabo do Padrão: O ano de 6684, pelo cômputo da era Eusebiana começou no dia 1 de Setembro de 1484 e terminou em 31 de Agosto de 1485. Ao analisar-se as inscrições em latim como em português no padrão, elas correspondem ao que o Prof. Scheppig comunicou a Luciano Cordeiro, isto é, na inscrição latina a criação do mundo é o ano de 6684, e a era cristã o ano é 1485. Na inscrição portuguesa a criação do mundo é o ano de 6685 e era cristã, o ano de 1485. Porque razão o ano da criação do mundo, tanto da inscrição latina como da inscrição portuguesa não coincidem?!... De facto a inscrição latina foi efectuada ou gravada antes do dia 31 de Agosto de 1485 ou mesmo nesse dia, o que coincide com o ano de 6684 da criação do mundo. Na inscrição portuguesa, o ano da criação do mundo é 6685, pelo motivo desta inscrição ter sido gravada após o dia 01 de Setembro de 1485, ou mesmo nesse dia. Embora, o ano da criação do mundo, não sejam coincidentes, tanto numa como noutra inscrição, o que é certo, é que o ano da era cristã da inscrição latina 1485? é mesmo o ano de 1485, o que valida igualmente o ano da era cristã da inscrição portuguesa, que se encontra bem legível 1485. Dá-se assim crédito ao ano de 1485, por motivo de D. João II ter decretado a modificação do escudo, a partir de Março. Assim sendo, a 2ª viagem de Diogo Cão, teve início após o dia 1 de Setembro de 1485 e antes do fim do ano (conclusão de Ravenstein), que se aceita como correcta. Em 1884 a Namíbia foi proclamada por Bismarck, protectorado da Alemanha, após o fim da 1ª guerra (1914-1918), passou a ser um protectorado da África do Sul. No tempo da Alemanha de Bismarck, em 1893, Beder, comandante do cruzador alemão Falte, recolheu num cabo que algumas cartas antigas chamam Cabo do Padrão, e modernamente tem o nome de Cape Cross, um padrão que levou para a Alemanha. Encontra-se no museu do Institut fur Deutsche Geschichte, Berlim-Leste, sendo o único de todos os Padrões de Diogo Cão que conserva a cruz como cimeira original. A cruz de pedra que o descobridor português colocou na actual (Costa do Esqueleto) em 1486, foi assim no final do século 19 retirada para Berlim, pela então potência colonial, a Alemanha, e mais tarde substituída por uma imitação (réplica).

Réplica do Padrão do Cabo da Serra em Cape Cross Namíbia

Uma lápide comemorativa em (Português, Alemão e Inglês),
junto à réplica do Padrão em Cape Cross
Em 1998, o governo da Namíbia (Sudoeste Africano), pediu às autoridades alemãs a devolução do padrão erigido há 512 anos, no litoral daquele país africano por Diogo Cão, para poder exibi-lo na Expo-98, em Lisboa, o que nunca chegou a concretizar-se. Em plena Costa dos Esqueletos, no local que hoje a cartografia refere como Cape Cross, surge uma réplica do padrão que ali foi deixado em 1486 por Diogo Cão, o primeiro navegador europeu a chegar à Namíbia e atingir as proximidades do Trópico de Capricórnio ( 23º e 27’ Lat. Sul). Para o visitante, será difícil de imaginar a reacção da armada de Diogo Cão ao encontrar uma colónia de focas que chega a reunir cerca de 100 mil animais.

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Foto satélite – A costa desértica da Namíbia – Deserto do Calaári. Seta a tracejado deserto de Moçâmedes a vermelho Cape Cross
A costa da Namíbia é uma terra inóspita que se esparrama por 1600 Km ao longo da sudoeste da África. O mar de dunas, a névoa desorientadora, a falta de água, os horizontes intermináveis e os leões estão sempre à espera de uma presa indefesa. O deserto da Namíbia ocupa uma faixa litorânea que chega até 50 Km de largura, depois surge uma vasta região semi-árida e montanhosa, igualmente remota e hostil. É um dos desertos mais antigos do mundo. Há 80 milhões de anos, a areia vem sendo pacientemente depositada ao longo da costa. Quase toda a areia da Namíbia vem do mar, carregada pelo aluvião do Rio Orange, ao sul, até o Oceano Atlântica, e daí levada pela corrente marítima e pelo vento até ao litoral da Namíbia. O resultado deste longo trabalho é um interminável manto de dunas que se debruça sobre as águas frias do Atlântico e redesenha o mapa da Costa do Esqueleto a cada dia. Praias, baías e ilhas que os navegadores portugueses mapearam já não existem mais. Algumas das dunas chegam até 300 metros de altura. São, pelo que se diz, as mais altas do mundo. Isso tudo seriam belas praias tropicais se chovesse mais do que os 15 milímetros por ano que gotejam sobre a Costa do Esqueleto (a precipitação anual da Amazónia é de 2500 milímetros por ano). No lugar da chuva, quem dá as caras por ali é uma névoa espessa que, toda manhã, invade o deserto e se alastra por até 50 Km sobre o continente. Obra do singular encontro da fria Corrente de Benguela com o ar quente do deserto, a névoa, em seu caminho, vai se depositando nas poucas espécies de plantas que vivem no deserto. Plantas essas que servem de alimento a animais como elefantes, girafas e antílopes. È assim que a vida se sustenta no Namibe. Uma das plantas vem se alimentando dessa forma há milhares de anos.
É a Welwistschia mirabilis, apelidada por Charles Darwin de “ ornitorrinco do reino vegetal”. A planta, endêmica do Namib, é um milagre da evolução. Só com a névoa matinal, cada exemplar pode viver cerca de 2 mil anos. Por causa da sua estranha forma – apenas duas folhas rígidas e fibrosas acopladas a um caule grosso e achatado – os botânicos consideram a Welwitschia uma espécie de árvora anã.

Welwistschia mirabilis do deserto do Calaári - Namíbia
Outra planta que sobrevive bem às duras condições do deserto é o melão !nara ( o ponto de exclamação significa um estalido com a língua no idioma falado pela tribo nama). Com sua raiz de 40 metros de profundidade, a planta tira do lençol freático toda a água de que precisa para viver. Névoa pode ser bom para insectos e plantas, mas para quem está disposto a tentar escapar das armadilhas do deserto pode ser o fim. Imaginemos alguèm perdido no meio de uma névoa costeira que não lhe permite ver um palmo adiante e que, para piorar, vem acompanhada pelo ronco gelado do vento sodoeste que sopra sobre as dunas. Agora imagine-se como seria para os antigos navegantes enfrentar um mar revolto repleto de recifes e bancos de areia- e no meio da neblina. É fácil supor por que a Costa do Esqueleto era considerada um dos litorais mais traiçoeiros do planeta. O litoral inteiro da Namíbia está tomado pelo deserto. Não se espere encontrar a foz de um rio derramando água fresca e farta sobre o oceano. O litoral da Namíbia tem apenas dois rios perenes: O Cunene, ao norte que faz fronteita com Angola, e o Orange, ao sul, que delimita a divisa com a África do Sul. Entre ambos, só o deserto e o seu punhado de rios sazonais. O que já basta. Os especialistas chamam a esses rios de “ oásis lineares”, responsáveis por abrigar quase toda a vida do Namib. Também aparecem leões, vieram do semi-árido, caminhando lentamente pelo leito dos rios até chegar à costa. E, como a vida animal não é tão abundante como a da savana, tiveram de se adaptar ao cardápio disponível. E acabaram descobrindo uma nova fonte de alimento nas focas e nas baleias encalhadas que ocupam as praias da costa do Esqueleto. Refeição que eles compartilham com hienas e chacais, Ali em Cape Cross os leões vão à praia. Defendida por um mar turbulento que atira qualquer barco contra a costa, tem sido ao longo dos séculos cenário de vários naufrágios, que hoje são recordados pelos muitos restos de navios que surgem presos nas armadilhas da areia da praia. É a presença destes destroços que dá origem ao nome desta longa linha de areia que se estende até Angola : Costa dos Esqueletos. Mais a sul fica a serra Parda, (22º 10’ S )e foi a aí que a expedição terminou, depois de ter atingido a ponta dos farilhões. O MAPA DE HENRICUS MARTELLUS GERMANUS 1489 É a seguinte a legenda da carta de Henricus Martellus, de 1489, da qual consta que Diogo Cão, tendo colocado um padrão no Monte Negro ( o actual Cabo Negro ) seguiu avante mais mil milhas, até à Serra Parda e ali morreu: “ ad hunc usquemontem qui vocatur niger pervenit classis secudi regis portugalie cujus classis prefectus erat diegus canus qui in memoriam rei erexit colunam marmoreã cum crucis in signe et ultra processit usque ad Serram Pardam que distat ab mõte nigro mille miliaria et hic moritur”. Correntemente: “ Até este monte que se chama Negro chegou a armada do rei de Portugal [ João ) segundo, da qual armada era comandante Diogo Cão, que erigiu uma coluna de mármore com o sinal da cruz e seguiu avante até à Serra Parda, que dista do Monte Negro mil milhas e aqui morre “. Esta interpretação tem a seu favor certas afirmações contidas num parecer de peritos espanhóis apresentada na conferência luso-espanhola de 1524, reunida em Badajoz « .... Diogo Can .... em outro viagem desel dicho Monte Negro pasó á Sierra Parda, donde muerio » Publicado por Navarrete ( Coleccion de los viages Y descubrimientos, tomo IV, pág. 343 a 355 ). Mas outros aceitaram a leitura, segundo a qual a frase quereria dizer que aí acabava a serra. O conhecimento de um mapa do cartógrafo veneziano Pietro Coppo, datado de 1520, terá resolvido a questão ?!: aí está escrito “reversus est in regno”, aludindo ao navegador, que assim volveu ao reino mas do qual nunca mais houve notícia. Pietro Coppo, terá mesmo resolvido a questão? Se Diogo Cão volveu ao reino, porque motivo desaparecem todas as menções oficiais do navegador? E com ?!: aí está escrito “reversus est in regno”, aludindo ao navegador, que assim volveu ao reino mas do qual nunca mais houve notícia.


in "A História das viagens e morte de Diogo Cão no contexto dos descobrimentos portugueses" com a autorização do Autor: Amadeu F. Mata