sábado, 23 de maio de 2009

O TRATADO DE SIMULAMBUCO

cabinda2: Cabinda - Simulambuco: celebrating the Portuguese protectorate - Neste lugar de Simulambuco, foi assinado em 1 de Fevereiro de 1885 o Tratado que integrou o território de Cabinda na nação Portuguesa (photo by FLEC) - (c) Travel-Images.com - Stock Photography agency - Image Bank
..."Nós,abaixo assinados, príncipes e governadores de Cabinda, sabendo que na Europa se trata de resolver, em conferência de embaixadores de diferentes potências, questões que directamente dizem respeito aos territórios da Costa Ocidental de África,e, por conseguinte, do destino dos seus povos, aproveitamos a estada nêste porto da corveta portuguesa "Rainha de Portugal", a-fim-de em nossos nomes e no dos povos que governamos pedirmos ao seu comandante, como delegado do Govêrno de Sua Majestade Fidelíssima, para fazermos e concordarmos num tratado pelo qual fiquemos sob o protectorado de Portugal, tornando-nos, de facto, súbditos da corôa portuguesa, como já o éramos por hábitos e relações de amizade. E, portanto, sendo de nossa inteira, livre e plena vontade que de futuro entremos nos domínios da corôa portuguesa, pedimos ao Exmo Sr.Comandante da corveta portuguesa para aceder aos nossos desejos e dos povos que governamos, determinando o dia,onde, em sessão solene, se há-de assinar o tratado que nos coloque sob a protecção da bandeira de Portugal." ----

---..."Escrito em reunião dos príncipes abaixo assinados, no lugar de Simulambuco, aos 22 de Janeiro de 1885."
..."Sinal em + de Ibiala Mamboma, Rei representante da regência; sinal em + da princesa Maria Simbo Mambuco; (a) Manuel José Puna (mais tarde Barão de Cabinda); sinal em + do príncipe Iambo Franque, governador de Chinga; sinal em + do príncipe Jack,governador de Buco-Sinto; sinal em + de Fernando Mengas, filho do príncipe Jack; sinal em + de King Jack, príncipe; sinal em + do príncipe King Faine; sinal em + de Fernando Sonça, governador do Povo-Grande; sinal em + do Mongovo Velho, dono do povo grande; sinal em + do Mongovo Mamgombe, governador de Siamona; sinal em + de Betti Jack, governador de Cai;(a)Manuel Bonzela Franque, governador de Pôrto-Rico e Mambu; (a) Francisco Rodrigues Franque,governador de Pernambuco e Vitória; sinal em + do Massabo; sinal em + de Machimbe Mafuca Franque ; sinal em + do príncipe Muan Sambi Linguister de Francisco Franque."
..."Reconhecem as assinaturas e sinais como sendo dos próprios, por os terem visto fazer,(aa) Vicente Puna, João Puna, João Barros Franque e Guilherme Franque."
..."Guilherme Augusto de Brito Capello, capitão tenente da Armada, comandante da corveta "Rainha de Portugal", comendador de Aviz e Cavaleiro de várias ordens, autorizado pelo govêrno de Sua Magestade Fidelíssima El-Rei de Portugal, satisfazendo os desejos manifestados pelos prínicpes de Cabinda em petição devidamente por êles assinada, em grande fundação concluiu com os referidos príncipes, governadores e chefes abaixo assinados, seus sucessores e herdeiros, o seguinte:" -
..."Artigo 1º -- Os príncipes e mais chefes do país e seus sucessores declaram, voluntariamente, reconhecer a soberania de Portugal, colocando-se sob o protectorado desta nação todos os territórios por êles governados."..."Artigo 2º -- Portugal reconhece e confirmará todos os chefes que forem reconhecidos pelos povos segundo as suas leis e usos, prometendo-lhes auxílio e protecção."..."Artigo 3º -- Portugal obriga-se a fazer manter a integridade dos territórios colocados sob o seu protectorado"...
...................................................
--- (Extraído da obra "NÓS,OS CABINDAS", de D.DOMINGOS JOSÉ FRANQUE (príncipe negro "Boma-Zanei-N´Vimba")-- (pgs. 9/27) - Editora ARGO - Lisboa - 1940 --
................. (Para uma mais completa informação consultar na Internet :
http://cabinda.hostingwithu.com/Cabindas.html
cabinda.org/historia.htm

ccp.home.sapo.pt/Tratado_Simulambuco.htm

http://www.scribd.com/doc/12397135/Candomble-Cambindas

Processo de Descolonização: Melo Antunes rompe o silêncio


mota[1].jpg

CCPD - Processo de Descolonização:
Melo Antunes rompe o silêncio

De:Augusto Carvalho
Ernesto Augusto Melo Antunes, tenente-coronel e conselheiro da Revolução, é, ao mesmo tempo, um dos homens mais conhecidos e um dos mais desconhecidos. Porque Melo Antunes foi elevado à categoria de símbolo. E de bode expiatório para os inimigos do processo da independência das ex-colónias e para os anticomunistas de vários matizes que não lhe perdoam ter vindo à Televisão em 25 de Novembro dizer, no fundo, que em nome da democracia o PC não podia ser eliminado.

Foi Melo Antunes o teórico do “Grupo dos Nove”, opondo-se ao projecto inegemónico do PCP e tentando, depois contrariar, no plano internacional, a sua estratégia política. A direita colou-se-lhe, então, por razões de ocasião, uma parte da mesma direita que agora o ataca enquanto símbolo. E o PCP deixou de o atacar por razões opostas.


António de Spínola critica-o duramente no “País Sem Rumo” e diversos órgãos de Comunicação Social não cessam também de o atacar. Sem conhecimento de causa. Emocionalmente. A história do processo da descolonização não foi, porém, feita até agora. Por isso mesmo o EXPRESSO resolveu ouvir os intervenientes mais responsáveis por ela ao nível das cúpulas políticas de então. E não podia de deixar de ouvir Melo Antunes que continua a assumir toda a sua actuação.

Como parece não assumir, por exemplo, Mário Soares que quisemos ouvir, mas não teve tempo para nos receber. Esperamos, entretanto, a oportunidade prometida. Pedimos, por isso, a Melo Antunes que nos desse a sua versão de como correram as coisas, que se pronunciasse sobre o livro do general António Spínola, que pensa do comportamento de Mário Soares, de então e de agora e quais as suas relações com o PCP.

Melo Antunes falou longamente da sua experiência e revelou alguns episódios até agora pouco conhecidos e alguns mesmo inéditos, entre eles, o encontro em Amesterdão entre ele próprio, Almeida Santos e Óscar Monteiro da FRLIMO. Situa, também, o célebre texto dactilografado que tanta admiração causaria no major Casanova Ferreira, se entendermos ao que sobre o assunto disse o general Spínola.

E muito mais. A entrevista aí fica. Entrevista de um político-militar que continua a gozar de vasta audiência em diversos sectores do mundo africano. Uma entrevista que o EXPRESSO pensa fará história. A que outrAs certamente se seguirão – A. de C.
O meu silêncio não significa arrependimento ou prudência

EXPRESSO – O tenente-coronel Melo Antunes é um dos homens mais em foco no processo que levou à descolonização de Moçambique. Um dos mais em foco e um dos mais atacados. Atacado pela chamada direita e silenciado pela chamada esquerda.

Foi atacado recentemente pelo general António de Spínola no livro “País Sem Rumo” e o próprio Mário Soares secretário geral do PS, parece ter-se solidarizado com as afirmações do ex-Governador da Guiné e primeiro Presidente da República a seguir ao 25 de Abril. Já passou muito tempo. Já vários livros foram publicados e o tenente-coronel Melo Antunes tem-se mantido silencioso. Como interpretar tal silêncio? Arrependimento ou prudência?


CONTINUA...

quarta-feira, 20 de maio de 2009

LIvro Negro da Descolonização

Consulte aqui o LIVRO NEGRO DA DESCOLONIZAÇÂO

LIVRO NEGRO DA DESCOLONIZAÇÃO

LUIZ AGUIAR / 1977

I * II * III * IV * V * VI

terça-feira, 19 de maio de 2009

Angola multiracial, multicultural e multilínguas

Angola multiracial, multicultural e multilínguas

Há diferentes opiniões e atitudes na interpretação que fazemos da realidade histórica dos povos de Angola.
Falamos só nos povos Bantu, como se a história de Angola tivesse só começado na rainha Ginga, é um paradigma, porque, para sermos honestos temos que aceitar que os Angolanos são negros, mulatos e brancos, lamenta-se a falácia de alguns poucos que apregoavam em 1975 que os milhares de mulatos e brancos ali nascidos não podiam ser angolanos por causa da sua cor da pele sendo isso uma vergonhosa falsificação da história porque os antepassados de muitos negros que hoje se dizem «genuínos» e «donos da terra» ocuparam os territórios que actualmente compõem Angola, pouco antes, e, às vezes, pouco depois de os portugueses terem chegado e, muitas vezes, ao mesmo tempo que os colonizadores.
Os únicos angolanos genuínos são, curiosamente, os mais marginalizados dos nativos: os Khoisans (bosquímanes e hotentotes ) que se fixaram em Angola há mais de 11 mil anos e os Vátuas que habitaram a sua região situada nos desertos do Namibe há mais de 3 mil anos.
Todos os outros povos fixaram-se em Angola a partir dos grandes movimentos migratórios da população bantu, que se foram miscigenado e cruzando entre si.
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Afinal, o melhor mesmo é não confiarmos naqueles que querem reescrever a história e amarmos Angola multiracial, multicultural e multilínguas.
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Por:Anónimo

terça-feira, 12 de maio de 2009

O êxodo dos " BRANCOS DE ANGOLA"

O êxodo dos Brancos de Angola- um livro por escrever na primeira pessoa

Por Mandachuva


Mais uma vez o relato de familiares de ex-militares ...neste caso a esposa !

Os outros são como Savimbi escreveu no seu livro "ANGOLA a resistência em busca de uma nova nação”:
pàg 64 - "O êxodo dos brancos desequilibrou profundamente a vida politico-económica de Angola.
Houve quem escrevesse que a maior parte dos brancos residentes em Angola tinhaaderido à UNITA e desertou dela depois de certas afirmações de dirigentes do Partido, nomeadamente o meu discurso de Julho de 1975 no Cuma...//..."
" A UNITA foi o único movimento que tomou posições claras, límpidas, em relação à nacionalidade angolana. Foi ela que manteve(como mantém) a sua posição de que nas circunstãncias do nosso país, angolanos podem ser os pretos, os mestiços e os brancos.
Quinhentos anos de vivência em comum representam alguma coisa. Quinhentos anos de mistura de costumes e de sangue não são pouco.
A UNITA defendeu o ponto de vista da nacionalidade para brancos e mestiços, desde que estes estratos populacionais se identificassem com a construção harmoniosa de uma nova Angola, aceitando entrar na "escola da História" ,para que os pretos, que são a maioria, não vive3ssem constantemente dos seus ressentimentos e os brancos quisessem transpor para uma Angola independente a sua vida de privilégios passados durante a época colonial."...//...
"Foi essa base única que fez com que brancos pretos e mestiços aderissem em massa à filosofia do nosso partido."...//...
"Quanto ao meu discurso no Cuma, ele foi apenas um reflexo da situação que se vivia...//...tinha estado a dialogar comigo certos elementos brancos que se diziam amigos da Unita -o banqueiro espirito Santo e o Eng Fernando Falcão, Pinto Leite e o Eng. corte real, e outros mas com objectivos um pouco diferentes.
O Falcão ia para convencer-me de que a Unita devia capitular diante do MPLA porque ele tinha estado em Luanda e vira aí desembarcar armas electrónicas. outros sustentavam que os únicos brancos que tinham escolhido um Movimento de Libertação se identificavam com o Mpla.. segundo eles, os brancos filiados na UNITA tinham-no feito para procurarem da parte dela protecção para os seus privilégios. Foi por isso que eu quis lembrar aos brancos do Cuma que a Independência exigia de cada um uma dose de sacrifício..."
"E se eu quiser examinar erros cometidos nas áreas da Unita, no Huambo e Lobito, Lubango e Moçamedes fácil me será concluir que as populações pretas, brancas e mestiças não estavam absolutamente nada preparadas para esse encontro fraternal.
“A população branca queria manter os seus privilégios dentro do país independente."
"Os Erros cometidos em Angola resultaram da intransigência de certos elementos, uma vezes negros outras vezes brancos, que não estavam prevenidos de que todo o extremismo gera calamidades e que não aceitavam moderação nas suas reivindicações."
"Retomando a questão do Exodo dos Brancos, quero dizer que, no meu entender, ele não foi ocasionado pela sucessão dos acontecimentos ou pela falta de tempo par a educação das massas. Foi deliberadamente precipitado por Rosa Coutinho, que sabia bem que a única coisa que faltava ao MPLA, nessa altura, para poder aguentar a administração, eram os brancos, que não tinham contudo nenhuma simpatia por aquele movimento.
Por isso Rosa Coutinho fomentou atrocidades contra os brancos, para que eles se precipitassem para os portos e aeroportos e par os seus carros- deixando um vácuo que só o MPLA poderia preencher graças ao envio apressado de lisboa de quadros do partido comunista, para reforçarem a sua posição. Foi essa a razão fundamental do êxodo dos brancos."


Recolhas de Renato G. Pereira
http://www.prof2000.pt/users/secjeste/aidaviegas

EXCERTOS:
Foi o caso duma interessante conversa que Matilde ouviu uma tarde ao entrar num pequeno bar duma vila do centro do país onde, como é habitual, um grupo de homens, costumava juntar-se em amena cavaqueira. No momento a conversa estava animada. Os temas, como as cerejas, iam-se encadeando uns nos outros passando, inexoravelmente na altura, pelos retornados.
Uns queixavam-se disto, outros acusavam-nos daquilo, sendo, porém, todos unânimes na ideia de que os regressados de África estavam a constituir uma praga, tal era o número dos que afluíam dia após dia ao Velho Continente.
— Na realidade, disse um dos presentes à laia de conclusão, daqui a pouco, não se vê mais nada nesta terra senão retornados e cães!
— É verdade, é verdade...
— Você é que tem razão - aplaudiram quase em uníssono todos os presentes.
De repente, alguém reflectiu e, uma voz se levantou do meio do grupo:
— O senhor por acaso não é retornado? Ou é?
— Claro que sou, homem!
— Eu também, exclamou quem falara e, ambos desataram a rir com vontade perante o espanto dos demais que de repente não se haviam apercebido onde estava a piada.

In Muito Grosso

domingo, 26 de abril de 2009

A transição de Angola para o português vernáculo: estudo morfossintáctico do sintagma nominal

Liliana Inverno

A transição de Angola para o português vernáculo: estudo morfossintáctico do sintagma nominal

1 Introdução

Este artigo apresenta uma análise dos factores sociolinguísticos e históricos relevantes para a compreensão da génese e desenvolvimento do português vernáculo de Angola (PVA), seguida de uma análise morfo-sintáctica do seu sintagma nominal (SN). Os fenómenos linguísticos analisados incluem a marcação de género e número, marcação de posse e a ordem de colocação e marcação de caso dos pronomes pessoais.

Os dados linguísticos analisados, salvo indicação em contrário, provêm de um corpus oral semi-espontâneo recolhido em 2004, no Dundo, província da Lunda Norte. O corpus foi recolhido através de trinta entrevistas informais, recolha esta que visou adquirir uma visão geral das características linguísticas do PVA, por oposição à realização de um estudo quantitativo do mesmo, pelo que o critério subjacente à escolha dos falantes foi essencialmente o facto de serem falantes de português língua segunda.

Não obstante, foram recolhidos dados relativos às suas características sociolinguísticas. Assim, dezasseis dos falantes apresentam idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos e um grau médio de escolarização. Onze dos falantes apresentam idades compreendidas entre os 20 e os 56 anos e têm pouca ou nenhuma escolarização. Todos os falantes, excepto cinco dos falantes mais novos, são naturais do Dundo e falantes nativos de Cokwe, embora afirmem possuir um
conhecimento passivo de outras línguas banto faladas no país e na região.

O objectivo deste artigo é determinar em que medida o SN denota o grau de reestruturação sofrida pelo PVA, i.e. o grau de retenção da morfossintaxe do português por oposição à introdução de características de substrato. Assim, avalia-se o papel que as estruturas das línguas envolvidas na situação de contacto têm no processo de reestruturação (ex. número e tipo de elementos existentes no SN e a posição do respectivo núcleo).

Com base nesta análise, defende-se que a reestruturação do PVA está ainda em curso, especialmente no interior de Angola junto dos falantes bilingues em português e uma ou mais línguas banto.

2 PVA: contexto sociolinguístico do seu desenvolvimento

O português é falado em Angola por menos de 20% da população, principalmente elites e jovens nos grandes centros urbanos, sobretudo na costa (Cuesta 1990: 15). A maioria da população (i.e. 80%), concentrada nos bairros pobres das cidades costeiras ou espalhada pelo interior rural do país, é monolingue, bilingue ou multilingue nas diferentes línguas africanas faladas em Angola, maioritariamente pertencentes ao grupo banto, e tem diferentes níveis de proficiência naquele a que Fernandes e Ntondo (2002: 19) chamam “português vernacularizado”. Esta variedade do português língua segunda tem vindo a ser referida na literatura como “português dos musseques”, mas será aqui referida como português vernáculo de Angola (PVA), uma vez que
não se restringe aos bairros pobres da capital (i.e. musseques propriamente ditos). Mingas (1998: 115) define esta variedade como:

[…] uma nova realidade linguística em Angola, a que chamamos “português de Angola” ou “angolano”, à semelhança do que aconteceu ao brasileiro ou ao crioulo. Embora em estado embrionário, o “angolano” apresenta já especificidades próprias […] Pensamos que, no nosso país, o “português de Angola” sobrepor-se-á ao “português padrão” como língua segunda dos Angolanos.

* A realização deste estudo não teria sido possível sem o apoio das seguintes pessoas e instituições: John Holm e Dominika Swolkien, por todas as críticas, sugestões, revisão das diversas versões do texto e incansável apoio e confiança; Incanha Intumbo, pelas informações
relativas ao crioulo da Guiné Bissau, particularmente o exemplo (27); a Escola Superior de Educação de Leiria, na pessoa do professor José Manuel Silva, pelo convite para leccionar português em Angola durante os dois meses que permitiram a recolha dos dados que aqui se
analisam; a Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal), pela atribuição da bolsa de mestrado SFRH/BM13471/2003 que possibilitou a realização da pesquisa bibliográfica conducente a este estudo e a deslocação a Orléans para apresentação do mesmo; todos os informantes que em Angola se disponibilizaram para a recolha de dados. Uma palavra de agradecido reconhecimento é também devida ao revisor anônimo deste artigo. Obviamente, todos os erros e omissões neste trabalho são da inteira responsabilidade da autora.

** Este estudo foi inicialmente apresentado em Holm e Inverno (2005). (forthcoming). “A transição de Angola para o português vernáculo: estudo morfossintáctico do sintagma nominal”, in Ana Carvalho (ed), Português em contacto. Madrid, Frankfurt:

Iberoamericana/Editorial Vervuert

2 A maioria dos linguistas concorda que a estrutura sincrónica do PVA, contrariamente ao português vernáculo do Brasil (PVB), é essencialmente um fenómeno contemporâneo (Marques 1983; Mendes 1985;
Endruschat 1989; Vilela 1995, 1999; Gärtner 1997). Lipski, na sua contribuição a esta colectânea, apresenta uma interpretação diferente sobre a origem do PVA1. Partindo da análise de um corpus de “textos literários, folclóricos e musicais em Portugal e no Brasil”, enumera um conjunto de traços dessa “linguagem pidginizada” que se mantêm nos crioulos de base lexical portuguesa e nas “variedades semicrioulas do português – em Brasil, Angola e Moçambique”, concluindo que “É evidente que estes pidgins cedos são precursores das variedades vernaculares de hoje, muito embora não exista uma transmissão directa desde o século XV até aos tempos modernos” (PAGES). A partilha de traços entre a linguagem pidginizada analisada por Lipski e as actuais variedades vernáculas do português é inegável, porém discordamos que esta tenha desempenhado igual papel na emergência dessas variedades. Se no que ao Brasil diz respeito, é provável que o pidgin afro-português tenha desempenhado um papel importante, relativamente a Angola defendemos que a situação sociolinguística aí vivida desde os primeiros contactos linguísticos até ao presente parece ser contraditória com a emergência e difusão de pidgins afro-portugueses estáveis que pudessem ter servido de precursores do actual vernáculo.

Num artigo recente, Vansina (2001) analisa vários documentos históricos relativos à situação
sociolinguística vivida em Angola entre 1575 e 1845, respectivamente as datas da chegada de Paulo Dias de Novais a Luanda (Vansina 2001: 268) e do início da série de medidas legislativas para abolir efectivamente o tráfico de escravos em Angola (Pélissier 1997: 27-29). Vansina (2001) mostra que, durante todo este período, o kimbundu2 foi a língua dominante em Angola, apesar de o português ser a língua oficial (Vansina 2001: 270). Este facto ficou a dever-se ao número muito reduzido de portugueses que se fixaram em Angola até ao século XX, essencialmente devido às guerras contínuas com os reinos africanos vizinhos e às inúmeras doenças, responsáveis por um elevado índice de mortalidade entre os emigrantes portugueses. Estima-se que, entre 1575 e 1592, terão sido enviados para Angola 2 340 portugueses, embora apenas 300 permanecessem ainda em Luanda em 1592, pois 450 terão morrido na guerra e os restantes terão morrido de doença ou escapado para o interior, onde assimilaram as línguas e culturas africanas (Santos 1998: 85). O número de mulheres europeias na colónia era também muito reduzido, o que significa que “most of the children of settlers were educated by their African mothers and the slave women in the household, so that their mother tongue was African” (Vansina 2001: 269).

O período compreendido entre 1620 e 1750 caracterizou-se pelo fortalecimento do kimbundu enquanto língua mais usada em praticamente todos os lares de Luanda e na vida diária da cidade. O factor que mais contribuiu para esta situação foi o estabelecimento de uma elite afro-portuguesa que viria a ocupar os principais cargos da administração pública nos centros urbanos e a agir no interior como capturadora de escravos, protectora das rotas comerciais e mantedora da paz (Venâncio 1996: 51). Embora esta elite tivesse um bom conhecimento de português, era falante nativa de kimbundu ou kikongo, o que terá resultado na formação de um
dialecto de kimbundu altamente influenciado pelo kikongo (Vansina 2001: 273), as duas línguas mais faladas nas áreas controladas pelos portugueses, e não na formação de uma variedade urbana do português altamente influenciada pelo kimbundu e pelo kikongo. Efectivamente, há várias referências na literatura a variedades reestruturadas de línguas africanas em Angola, incluindo referências à formação de variedades completamente novas dessas línguas que prevaleceram até ao século XX, e.g. olumbali, uma língua criada pelos quimbares3 de
Moçâmedes, actual Namibe (Cardoso 1966). No interior dos territórios controlados pelos portugueses, o português era usado como língua franca entre chefes e comerciantes, mas a maioria da população falava kimbundu, especialmente após a queda do reino do Congo. Na verdade, os escravos exportados a partir de Luanda, independentemente das suas origens, aprendiam algum kimbundu e eram baptizados nesta língua antes de serem embarcados (Vansina 2001: 273-274).

Entre 1750 e 1822 os portugueses procuraram impedir a crescente africanização, cultural e linguística, da elite afro-portuguesa em Angola, nomeadamente através do decreto de 1765 do governador Francisco Innocencio da Sousa Coutinho, que desencorajava o uso de línguas africanas no ensino dos filhos dessa elite (Vansina 2001: 274-275). Contudo, a situação manteve-se praticamente inalterada até meados do século XIX.

Os testemunhos existentes na literatura relativamente ao português falado em Angola nesta época apontam para a utilização de variedades reestruturadas do mesmo entre as camadas mais pobres das cidades costeiras e arredores. Estas corresponderão às variedades referidas por Schuchardt (1888: 230) como mestiço e por Valdman (1978: 22) como pequeno português. Ambas as descrições apresentadas nos levam a supor que estas eram variedades mistas, mas não é claro se são variedades mistas do português ou do kimbundu. Por exemplo, Schuchardt (1888: 67), citando Soares (1886:14), define o mestiço como sendo composto “de palavras portuguezas accomodadas ao génio do bundo” [i.e. morfologia do kimbundu]. Este fenómeno é igualmente
referido por Vasconcellos (1901: 159):

1 Para uma interpretação semelhante vide Valkhoff (1966) e Lipski (1995, 2005).
2 Na ortografia portuguesa, as línguas banto angolanas referidas neste artigo designam-se por quimbundo, quicongo e tchokwe. Porém, opto aqui por empregar a ortografia proposta pela Comissão Nacional Angolana do Instituto Internacional da Língua Portuguesa - cf.
Fernandes e Ntondo (2002).
3 Quimbar é um termo conhecido dos portugueses desde o século XV para referir “todos os que surgem associados a europeus,
designadamente pelo trabalho, deixando-se influenciar pela sua cultura” (Oliveira 1990: 74).
3
Comme dans les idiomes bantous, le singulier se distingue du pluriel au moyen de préfixes, et en quimbundo au préfixe riau singulier correspond maau pluriel: il arrive dans le mot machado «hace», qui, selon les lois phonétiques, est devenu maxâlu, les Nègres voient un pluriel formé à l’aide du préfixe ma-, et ils lui donnent un singulier ri-xâlu.
Contudo, Chatelain (1984:v), ao referir-se ao kimbundu falado em Luanda, por oposição ao kimbundu falado no interior da colónia, define-o como sendo “needlessly mixed with Portuguese elements” e oferecendo, por isso, “poor material for the study of genuine Ki-mbundu”. Chatelain (1984) enumera ainda 90 empréstimos do português ao kimbundo, que incluem não só empréstimos lexicais (ex. palaia < PE: praia), mas também gramaticais (ex. poji < PE: pois), bem como vários exemplos de palavras portuguesas “acomodadas” à morfologia do kimbundu (ex. njanena PE: janela vs. jinjanena < PE: janelas). À luz destes dados, embora limitados, os traços linguísticos que segundo Chatelain (1984) distinguiam o kimbundu de Luanda do kimbundu
falado no interior parecem resultar de um empréstimo estrutural moderado (Thomason e Kaufman 1988) do português ao kimbundu4. Se confrontarmos estes dados com o mestiço referido por Schuchardt (1888), surge a dúvida sobre se essa variedade seria uma mistura do português com o kimbundu ou vice-versa.

Apenas a partir do início do século XX, mais especificamente a partir de meados do século, o português se tornou gradualmente a língua mais falada nas áreas urbanas de Angola. Este facto ficou a dever-se essencialmente ao aumento do número de colonos portugueses, tanto homens como mulheres, a maioria dos quais preferia fixar-se nos centros urbanos costeiros em detrimento das zonas do interior, como ilustrado na tabela 1.1

Tabela 1.1: Estimativa da população de Angola de 1845 a 1970
1845 1900 1920 1940 1950 1960 1970
Africanos 99,9% 99,7% 99,3% 98,1% 97,4% 95,3% ---
Brancos 0,03% 0,02% 0,48% 1,2% 1,9% 3,6% 5,1%
Mestiços 0,01% 0,06% 0,18% 0,75% 0,72% 1,1% 1,57%
Baseado em Bender (2004: 71 )

De acordo com esses dados, não obstante o acréscimo do número de portugueses em Angola, note-se que os africanos nunca constituíram menos de 95% da população, enquanto que a percentagem de mestiços foi sempre muito pouco significativa e a percentagem mais elevada de brancos, i.e. 5,1%, foi apenas alcançada na década de 70 do século XX.

No interior do país, na véspera da independência angolana, em 1975, a maioria da população continuava a ter muito pouco domínio do português e apenas uma minoria o utilizava frequentemente, como se demonstra nas

Tabelas 1.2 e 1.3:
Tabela 1.2: Índice de proficiência em português (áreas rurais em Angola)
Perfeito …………………………………………………………………………………………………………. 0,1%
Relativamente fluente ………………………………………………………………………………………….. 0,4%
Razoável ………………………………………………………………………………………………………... 16%
Alguns poucos rudimentos ……………………………………………………………………........................... 24%
Nenhum conhecimento ………………………………………………………………………………………… 59%
Heimer (1974) citado em Bender (2004: 353)
Tabela 1.3: Frequência de uso do português (áreas rurais em Angola)
Habitual ……………………………..…………….……………………………………………………………. 0,1%
Certa frequência …….……………………………………………..…………………………………………… 0,8%
Muito raramente …...…………………………………………………………………………………………… 31%
Nunca ………. …………………………………………………………………………………………………. 59%
Heimer (1974) citado em Bender (2004: 353)

Efectivamente, apenas na década de 50 do século XX se reuniram as condições para a generalização do português a todo o território angolano, pois só então a maioria da população precisou efectivamente dominar esta língua. Vários factores contribuíram para esta situação. Por um lado, durante o Estado Novo (1928-1974), 4 Thomason e Kaufman (1988:37) definem empréstimo nos termos seguintes: “the incorporation of foreign features into a group’s
native language by speakers of that language: the native language is retained but is changed by the addition of the incorporated features”.

Numa situação de empréstimo estrutural moderado, Thomason e Kaufman (1988: 75) identificam, entre outras, as seguintes características principais: alteração da ordem das palavras na frase, empréstimo de morfemas e categorias flexionais e alterações ao nível da estrutura
silábica. 4 para serem reconhecidos como assimilados,5 os angolanos tinham de demonstrar saber ler, escrever e falar fluentemente em português, bem como vestirem e professarem a mesma religião que os portugueses e manterem padrões de vida e costumes semelhantes aos europeus. O domínio de uma variedade reestruturada do português não os tornaria, portanto, elegíveis. Era obrigatório dominar o português europeu, ainda que o acesso à educação fosse praticamente vedado à generalidade dos angolanos. Por outro lado, na década de 60, em resposta à influência crescente dos movimentos nacionalistas em Angola, Portugal investiu imenso na intensificação da sua presença no interior, nomeadamente através do fomento da criação de grandes colonatos agrícolas (Bender 2004:185). Finalmente, durante a década de 70, o exército português agrupou grande parte da população do interior, especialmente no Leste, em aldeamentos, i.e. “vastas aldeias organizadas pelos militares, muitas vezes rodeadas
de arame farpado, onde se agrupavam africanos anteriormente dispersos” (Bender 2004: 264-265).

Portanto, apenas na segunda metade do século XX um segmento suficientemente significativo da população angolana viria a ter contacto frequente com a língua portuguesa e motivação suficiente para a aprender. Não obstante, o acesso ao português foi sempre limitado, o que resultou no início de um processo de mudança imperfeita de língua, ou, nas palavras de Thomason e Kaufman (1988: 39), “a group of speakers shifting to a target language fails to learn the target language (TL) perfectly. The errors made by members of the shifting group in speaking the target language then spread to the target language as a whole when they are imitated by
original speakers of that language”. Dois factos parecem corroborar a hipótese de a estrutura sincrónica do PVA resultar de um processo de mudança de língua, Por um lado, o facto de este processo ter sido iniciado pela população angolana, parcialmente bilingüe em português e nas línguas banto, e não pelos falantes nativos de português. Por outro lado, o facto de o PVA revelar influência de substrato (línguas banto) e a ausência de características marcadas da língua alvo (português). A manutenção das línguas banto como línguas maternas da maior parte da população angolana parece indicar que este processo está ainda muito longe do seu término,
sendo por isso difícil prever os resultados lingüísticos finais do mesmo. Contudo, é no presente já possível identificar alguns dos traços linguísticos que distinguem o PVA do PE. A secção seguinte analisa precisamente alguns desses traços ao nível do sintagma nominal, a saber: marcação de número, marcação de posse e pronomes pessoais .

3 Sintagma nominal (SN) do PVA
3.1 Marcação de número

O português europeu (PE) distingue entre dois valores de numerosidade: singular (um item) e plural (mais do que um item), sendo este último o único valor marcado morfologicamente através da adição do sufixo de plural –s à raiz do núcleo do sintagma. A concordância de número realiza-se através da adição deste sufixo a todos os determinantes (i.e. artigos, demonstrativos e possessivos), quantificadores (i.e. indefinidos e numerais) e modificadores (i.e. adjectivos, sintagmas preposicionais e relativos) no SN (Mira Mateus et al.
2003: 325-370):
(1) PE: Todos estes livros novos são importantes. Contudo, no PVA, o núcleo do SN raramente recebe marcação de número. A pluralidade é indicada pela adição do sufixo –s apenas aos elementos não-nucleares mais à esquerda no SN, especialmente no discurso de falantes mais velhos ou menos instruídos ou no discurso informal daqueles que são mais jovens ou instruídos:
(2) PVA: Vigia as criança_
PE: Vigia as crianças
(3) PVA: Ele marca muitos golo_ PE: Ele marca muitos golos
(4) PVA: É mãe de três filho_ PE: Sou mãe de três filhos
5 A figura legal do assimilado foi sendo definida em vários decretos publicados entre 1926 e 1961, altura em que foi extinta. Esses decretos foram os seguintes: Estatuto Político, Social e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique (1926), Acto Colonial (1930),
Carta Orgânica do Império Colonial Português e Reforma Administrativa Ultramarina (1933), Lei Orgânica do Ultramar Português e Estatuto dos Indígenas das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique (1953) (Marques 2001: 677-81).
5
Para Marques (1983), a falta de marcação de número no núcleo do SN resulta do facto de nas línguas banto esta categoria ser marcada nos nomes através de prefixos e não de sufixos. Quando o nome ocorre com outros elementos no SN, todos os elementos não nucleares recebem o mesmo prefixo, o qual concorda e o número e classe com o prefixo marcado no núcleo:
(5) Cokwe: A-tfu a-wana a-pema (Martins 1990: 163)6
PL-pessoa AGR-quatro AGR.bom
PE: Quatro boas pessoas ou Quatro pessoas boas.
Segundo Marques (1983), ao adquirirem o português, os angolanos terão interpretado os nomes
portugueses como invariáveis, uma vez que nenhuma alteração ocorre no início das palavras, e os artigos portugueses como equivalentes dos prefixos banto. Efectivamente, há em contos angolanos (ex. Chatelain 2001) evidências abundantes de que os empréstimos portugueses nas línguas banto terão perdido a marcação original de número (provavelmente como forma de os adaptar à estrutura fonológica Consoante-Vogal-Consoante-Vogal das línguas banto), sendo normalmente integrados nas classes nominais banto sem marcador de singular, embora recebendo o correspondente marcador de plural.

Porém, a explicação avançada por Marques (1983) apenas permite compreender o exemplo (2), mas não os exemplos (3) e (4), em que os elementos não nucleares do SN pertencem a outras categorias morfológicas. Não permite igualmente explicar os exemplos em que o núcleo co-ocorre com um artigo e um determinante possessivo, nos quais ambos os elementos não nucleares, e não apenas o artigo, recebem marcação de número:
(6) PVA: os meus passatempo_
PE: os meus passatempos
Efectivamente, quando SN é composto pelo núcleo e um elemento não nuclear, como nos exemplos (2), (3) e (4), ou pelo núcleo e dois elementos não nucleares (especialmente se determinantes ou quantificadores), como no exemplo (6), apenas estes recebem a marcação de número, permanecendo o núcleo sem marcação.

Assim, à luz da análise dos dados actualmente existentes, a explicação para a marcação de número nos elementos não nucleares do SN mas não no seu núcleo em PVA parece estar relacionada com o número de elementos no SN. Esta hipótese parece ser reforçada pelo facto de o –s desaparecer em núcleos nos quais não desempenha a função de marcador de plural:
(7) PVA: quando acabar as féria_ PE: quando acabarem as férias
Não obstante, julgamos que Marques (1983) está correcta ao postular a interferência das línguas banto como explicação para este fenómeno no PVA. Em primeiro lugar, há evidências na literatura que indicam que o marcador de plural –s do PE não foi interpretado como tal pelos angolanos no seu processo de aquisição desta língua. Efectivamente, o marcador de plural era sistematicamente apagado nos empréstimos do português às línguas banto. Nos empréstimos terminados em consoante, cujo marcador de plural no PE é [HY], apenas a vogal [H] é mantida, provavelmente como forma de adaptar o empréstimo à estrutura fonológica das sílabas em banto, i.e. tipicamente abertas. Nesses empréstimos, o plural é marcado através dos prefixos banto, como nos exemplos (8) e (9) retirados de Chatelain (1894:255):
(8) Kimbundu: ki-ngeleji
C3-homem branco não-português
(9) Kimbundu: i-ngeleji
C3.AGR-homens brancos não-portugueses
Em segundo lugar, como é comummente aceite na literatura bantuísta, são várias as classes nominais nas línguas banto, essencialmente as classes que incluem nomes que designam entidades abstractas, diminutivos, aumentativos, etc, em que a marcação de número é feita apenas nos elementos não-nucleares do SN, mas não

6 A ortografia dos exemplos relativos às línguas banto citados neste artigo é a das fontes. Contudo, no sentido de facilitar a interpetação dos dados, foram adicionadas as fronteiras de morfema e a anotação interlinear, a qual obedece ao padrão definido nas Leipzig Glossing
Rules disponíveis em http://www.eva.mpg.de/lingua/files/morpheme.html.
6 no núcleo. Embora fenómenos semelhantes ocorram também no português arcaico, julgamos, contrariamente ao que defendem Naro e Scherre no seu contributo a esta colectânea, que este facto não constitui uma explicação completa para este fenómeno. Por um lado, porque como Naro e Scherre (2001:241) reconhecem, estas ocorrências no português arcaico são estatisticamente raras7. Por outro lado, como esperamos ter demonstrado na secção anterior, o uso do português em Angola foi residual até ao início do século XX, especialmente nas províncias interiores do Leste (cf. Tabelas 1.1 a 1.3). Assim, defendemos que a ausência de marcação de número no núcleo do SN poderá ser interpretada como resultado de uma tendência já existente nas línguas banto durante o processo de aquisição do português que terá reforçado a regra de apagamento do marcador de plural nos empréstimos do português a essas mesmas línguas.

Finalmente, tal como sugerido por Marques (1983), julgamos que o facto de a marcação de número nas línguas banto ocorrer à esquerda do radical nominal (através dos prefixos) é um factor a considerar na explicação das estratégias de marcação de número no PVA. Efectivamente, os elementos mais à esquerda no SN tendem a atrair a marcação de número, independentemente de se tratar do primeiro elemento num nome composto, como em (10), ou o núcleo do SN, como em (11):
(10) PVA: guardas-chuva
PE: guarda-chuvas
(11) PVA: há coisas que eles próprio_ exigem
PE: há coisas que eles próprios exigem
De facto, parece ser a atracção da marcação de número pelos elementos mais à esquerda que explica os casos excepcionais em que o número é efectivamente marcado, como em (12).
(12) PVA: em Angola temos muitas línguas materna__
Este fenómeno parece ser mais comum em SNs nos quais o núcleo é seguido de outros elementos.
Contudo, os dados recolhidos durante o trabalho de campo não permitem, ainda, avançar uma conclusão definitiva relativamente a esta última hipótese.
3.2 Marcação de género
A análise dos dados permite-nos identificar padrões estáveis de marcação de número que encontram paralelos evidentes na estrutura das línguas banto, embora uma maior quantidade de dados seja necessária para sustentar conclusões definitivas. Porém, no que se refere à marcação de género, dado o elevadíssimo índice de variação e a ausência de estudos anteriores sobre o tema, não podemos ir além de algumas generalizações. A tarefa é ainda mais dificultada pelo facto de nas línguas banto apenas os nomes que apresentam os traços [+ humano] ou [+ animado] receberem marcação de género, sendo que esta é lexical (i.e. adição de um adjectivo ou nome com um significado semelhante a “macho” e “fêmea”).

Assim, no PVA a marcação de género parece ser categórica no discurso dos falantes jovens e falantes instruídos. Contudo, no discurso dos falantes mais velhos e menos instruídos raramente ocorre concordância de género entre o núcleo do SN e os seus determinantes, a qual é obrigatória em PE:
(13) AVP: os palavra
EP: as palavras
(14) AVP: esses visita
EP: essas visitas
(15) AVP: o mamã
EP: a mamã
7 Concordamos com Naro e Scherre, na sua contribuição a esta colectânea, no que respeita à necessidade de “estabelecer comparações compráveis” (PAGE) quando procuramos explicar a origem das características do PB analisadas pelos autores. Partilhamos a mesma crítica
no que se refere à literatura sobre o PVA. Por essa razão, o nosso uso do termo PE neste artigo inclui as diferentes variedades (regionais e sociais) faladas em Portugal, o que inclui, mas transcende a variedade padrão. Discordamos, porém, de Naro e Scherre no que respeita à sua
refutação da “hipótese de que um conjunto significativo de características usuais no português brasileiro contemporâneo, especialmente no português brasileiro não-padrão, tenham origem em características estruturais das línguas africanas” (PAGE). As razões para esta discordância prendem-se essencialmente com diferentes interpretações dos dados sociolingüísticos disponíveis sobre o PB e dos dados lingüísticos relativos ao PE. A explicitação das razões para esta discordância ultrapassaria em muito o objectivo inicial e espaço deste artigo, pelo que se remete o leitor para Inverno (2004, 2006), onde estas questões são discutidas em pormenor.
7
Fenómenos semelhantes têm sido atestados em algumas variedades do PB, ex. Helvécia. Segundo Baxter (em Mello, Baxter, Holm & Megenney 1998: 117) “o principal aspecto dessa variação tem a ver com a ocorrência de núcleos de SN femininos com modificadores masculinos, por exemplo: o moço, tia cego”.
Porém, no actual estado de conhecimento relativamente ao PVA, não podemos afirmar que esta seja a regra de marcação de género nesta variedade, pois são inúmeras as ocorrências que a contrariam, das quais (16) e (17)
são apenas dois exemplos:
(16) PVA: _ primeira filho já tem trinta e oito ano
PE: o primeiro filho já tem trinta e oito anos.
(17) PVA: eu tinha minhas irmãos
PE: eu tinha os meus irmãos/as minhas irmãs
A variação ao nível da concordância é de tal ordem que é por vezes difícil identificar se o falante se refere a uma entidade masculina ou feminina, especialmente no caso dos nomes que apresentam o traço [+ animado], como em (16).

O mais abrangente estudo de um fenómeno semelhante de variação na concordância de gênero no SN em variedades parcialmente reestruturadas do português é Lucchesi (2000), sobre a variedade de PB falada em Helvécia. Partindo de uma abordagem variacionista, Lucchesi (2000) avalia a forma como a estrutura interna do SN, as propriedades morfológicas dos elementos que o constituem e variáveis sociais interferem na variação da marcação de género nessa variedade. Lucchesi (2000: 198-199) conclui que a estrutura interna do SN influi na marcação de género a vários níveis: (i) SNs simples, i.e. núcleo + determinante, tendem a actualizar a concordância, (ii) determinantes, modificadores e quantificadores à direita do nome tendem a não concordar com este, (iii) núcleos variáveis, por oposição a núcleos invariáveis, facilitam a concordância; (iv)
os traços semânticos do núcleo não interferem na concordância, (v) a existência de concordância de número implica a existência de concordância de género. Relativamente às propriedades morfológicas dos elementos que constituem o SN, Lucchesi (2000:219) conclui que determinantes, mas não quantificadores e modificadores, são os elementos que mais recebem marcação de género, especialmente os que surgem à esquerda do núcleo ou mais próximos deste. No que respeita às restrições impostas por variáveis sociais, Lucchesi (2000:236) conclui que falantes mais novos e de meia idade tendem a usar a concordância de género, por oposição a falantes mais velhos; os homens tendem mais a fazer a concordância do que as mulheres; falantes que se ausentaram da comunidade de fala, especialmente os mais novos, apresentam menos variação; falantes instruídos ou semi-instruídos usam mais frequentemente a concordância do que os falantes sem instrução. Partindo desta análise, Lucchesi (2000: 219) nota que:

Na comunidade de fala de Helvécia-Ba, observa-se um uso muito generalizado da regra de concordância de gênero (RCG), o que pode caracterizar uma tendência histórica à fixação dessa regra em termos categóricos na gramática esse dialeto, a exemplo do que já acontece em praticamente todas as demais variedades da língua portuguesa. Desse modo, constata-se na localidade de Helvécia-Ba o desaparecimento iminente de uma das marcas que indicam que essa comunidade de fala passou por um processo de transmissão lingüística irregular
durante a sua constituição.

É verdadeiramente interessante que das conclusões de Lucchesi nenhuma se aplique ao PVA, com excepção de (i), que se verifica, e de (iii), que não foi atestada. Na verdade, os nossos dados indicam que no PVA (a) tanto os SNs simples como os compostos, apresentam variação de número, (b) não parece existir uma correlação entre a concordância de número e de género, ex. (17), (c) a categoria gramatical dos elementos nãonucleares
não parece restringir o grau de variação de género. A razão pela qual estas discrepâncias são
interessantes prende-se com o facto de não obstante as semelhanças entre o PB e o PVA no que respeita à
variação de género, o maior índice de variação neste último parece atestar a sua formação mais recente. A
apreciação de Lucchesi (2000:236) sobre a estabilidade de padrões linguísticos no que respeita à variedade de
Helvécia é elucidativa:
... o processo de mudança encontra-se em um dos seus estágios finais. Consideramos que, nesse estágio em
que a mudança tende a se completar, opera-se um movimento de homogeneização dos padrões de uso lingüístico
dentro da comunidade, diferentemente do que ocorre nos estágios intermediários da mudança, ou nas situações
de variação estável, em que são muito nítidas as distinções na forma do encaixamento das variantes na estrutura
lingüística e social. Se o momento em que a mudança se completa é aquele em que se uniformizam os usos
lingüísticos em toda a estrutura da comunidade de fala, é natural que haja uma tendência a uniformização
quando a mudança está prestes a se completar.
Assim, no que ao SN diz respeito, a variação ao nível da concordância de número é possivelmente a
melhor evidência linguística da recente emergência do PVA. Um corpus mais abrangente do que o que serviu
de base a este estudo, bem como uma análise mais exaustiva do mesmo são porém imprescindíveis para uma
8
melhor compreensão do fenómeno nesta variedade.
3.3 Marcação de posse
Tal como no PE, a marcação de posse no PVA é normalmente indicada por adjectivos possessivos.
Contudo, quando o objecto ou ente possuído se refere à 3.ª pessoa, a tendência vai no sentido da utilização da
preposição de em conjunção com o pronome pessoal de 3.ª pessoa ele(s) ou ela(s):
(18) PVA: ... ele tinha filho deles pequeno.
(19) PVA: ... uma pessoas tinha o irmão dele ...
No registo formal dos falantes do PE, seu(s)/sua(s) é a forma preferencial para indicar posse, mas o uso
da preposição de com a 3.ª pessoa do pronome pessoal também é comum para evitar qualquer ambiguidade
relativamente ao possuidor. Porém, não podemos excluir a influência de substrato enquanto explicação para
esta estrutura no PVA. Em cokwe, por exemplo, a forma preferencial para indicar posse é a adição ao nome ou
pronome de um marcador genitivo, correspondente à preposição de (cf. 21), que indica o ente ou coisa
possuída:
(20) Cokwe: Kasumbi ka tata (Martins 1990: 50)
Galinha Poss Poss;C1SG pai
PE: A galinha do meu pai
A influência dos falantes nativos de línguas banto é particularmente visível na ordem de ocorrência dos
determinantes possessivos no PVA, na qual, contrariamente ao padrão típico do PE, os determinantes
possessivos se sucedem ao nome:
(21) Cokwe: Demba we munene (Martins 1990: 164)
Galo teu grande
(22) PVA: ... condições que não temos da escola nossa.
PE: ... condições que não temos na nossa escola”.
Este fenómeno é particularmente evidente em SNs constituídos pelo núcleo, um determinante possessivo
e um adjectivo modificativo (cf. 23) ou quando o SN inclui um numeral e um adjectivo modificativo:
(23) PVA: ... é a língua nossa materna
PE: ... é a nossa língua materna.
Registaram-se outras duas ocorrências deste tipo de transferência da língua materna no corpus, mas
considerando que estas apenas ocorrem uma vez, não é possível retirar quaisquer conclusões definitivas
quanto à sua relevância para uma descrição geral das estruturas de posse em PVA:
(24) PVA: N casa é aqui ... a nosso casa é aqui.
PE: A nossa casa é aqui ... a nossa casa é aqui.
(25) PVA: Sim, trabalhar aí seY casa.
PE: Sim, trabalho aí na casa de vocês. ou Sim, trabalho aí na vossa casa. (?)
A frase (24) é particularmente interessante quando comparada com a forma do pronome pessoal de
objecto do cokwe, i.e. ngu. A origem de seY em (25) é incerta. Contudo, a co-ocorrência de pronomes
portugueses e cokwe em geral, e não apenas de adjectivos possessivos, parece merecer uma maior exploração:
(26) PVA: Ami eu não falo essa língua [i.e. Cokwe].
PE: Eu não falo essa língua.
Ami é o pronome de 1.ª pessoa do singular tanto em kimbundu como em cokwe. Embora o falante de
doze anos que produziu esta frase afirme não falar cokwe, cresceu em Luanda, onde a língua banto
9
predominante é o kimbundu, o que poderá explicar o uso deste pronome. O paralelo com o uso de ami como
partícula enfática nos crioulos de base lexical portuguesa, ex. crioulo da Guiné Bissau (CGB), é igualmente
interessante:
(27) CGB: Ami N tene un karu (Intumbo 2005)
ENF 1SG 1SG.PRS-ter um carro
PE: Sou eu que tenho um carro ou Eu é que tenho um carro.
3.4 Pronomes pessoais
Os pronomes clíticos de objecto directo o, a, os, as são muito raros no PVA. Estes são sistematicamente
substituídos pelas formas pronominais de sujeito do PE eu, tu, eles, elas como em (28) ou pela forma clítica
de objecto indirecto lhe (cf. 29):
(28) PVA: Deixa ele falar!
PE: Deixa-o falar!
(29) PVA: É uma sigla porque lemos-lhe letra por letra...
PE: É uma sigla porque a lemos letra por letra.
O uso de eles, elas e lhe como formas de objecto directo está atestado no português arcaico (Nunes 1989:
238), porém, enquanto o uso de eles, elas se manteve no registo informal dos falantes contemporâneos de PE
com uma função enfática (cf. 30), especialmente quando precedido da preposição a (cf. 31), o uso de lhe é
sentido como agramatical8 mesmo entre falantes pouco instruídos do PE.
(30) PE: Olha ele! (Bechara 2002: 175)
(31) PE: Vi-a a ela a passear.
Não obstante, pensamos que a presença destas construções no PVA não deverá ser interpretada como uma
retenção de estruturas arcaicas do português, uma vez que o uso do mesmo apenas se generalizou em Angola
após o início da colonização efectiva do território, i.e. finais do século XIX (Gärtner 1989: 43) e início do
século XX no caso da Lunda Norte e da maior parte do interior angolano. Uma explicação mais plausível
passa por interpretar (28), que é aceitável em português para fins enfáticos, enquanto analogia com os usos em
(30) e (31). Considerando a tendência do PVA para a omissão das consoantes finais das palavras, (29)
constituirá uma estratégia para evitar a ocorrência de duas vogais contíguas (i.e. lemo-a letra por letra), o que
não é permitido pela estrutura fonológica das línguas banto, através do uso de uma forma pronominal iniciada
por consoante, i.e. lhe.
O PVA diverge do PE também no que respeita à ordem de colocação dos pronomes na frase.
Efectivamente, as formas acentuadas de objecto do PVA seguem o padrão do PE (i.e. após o verbo), mas as
formas clíticas de objecto directo e indirecto (32) e as formas reflexivas e recíprocas (33) divergem claramente
do padrão europeu, pois surgem tipicamente antes do verbo:
(32) PVA: … minha mãe e o meu pai me deu o nome de JX …
PE: … a minha mãe e o meu pai deram-me o nome de JX …
(33) PVA: Então, o alfaiate se pendurou ao tronco.
PE: Então, o alfaiate pendurou-se no tronco.
A utilização destes pronomes em posição proclítica era comum no português até ao século XVII (Mira
Mateus et al. 2003: 850), mas como a colonização efectiva do território angolano pelos portugueses ocorreu
muito depois, esta não parece ser uma explicação credível para este fenómeno no PVA. A influência de
substrato parece ser, mais uma vez, a explicação mais plausível, pois a ordem de colocação dos pronomes no
PVA é semelhante à atestada nas línguas banto faladas em Angola, i.e. pronomes de objecto e pronomes
reflexivos surgem sempre à esquerda do radical verbal. Para além disso, no PVA, como nas línguas banto, em
8 O uso de formas pronominais de objecto directo com verbos terminados em r, -s, or –z são problemáticas para os falantes de PE com
pouca instrução. Estes diriam “É uma sigla porque lemos-a letra por letra...”, mas não utilizariam a forma lhe.
10
perífrases verbais os pronomes pessoais reflexivos ou recíprocos são inseridos entre o verbo auxiliar e a raiz
do verbo principal:
(34) PVA: Muitos estavam a se interrogar se a IGM é angolana.
PE: Muitos estavam a interrogar-se se a IGM é angolana.
A influência de substrato no uso de pronomes pessoais reflexivos e recíprocos no PVA é também visível
no facto de parecer existir apenas uma forma para todas as pessoas, i.e. se. Em cokwe, a principal língua banto
falada como primeira língua no Dundo e áreas circundantes, ri é a forma reflexa e recíproca usada para todas
as pessoas:
(35) PVA: Nós conseguimos se entender.
PE: Nós conseguimos entender-nos. ou Nós conseguimo-nos entender.
Curiosamente, há casos em que o pronome reflexo se é omitido (cf. 36 e 37):
(36) PVA: Cansada, sentou_ no caixote. (Mendes 1985: 137)
PE: Cansada, sentou-se no caixote
(37) PVA: Ele chama_ MS.
PE: Ele chama-se MS.
Um outro aspecto interessante relativamente à colocação dos pronomes pessoais reflexivos e recíprocos
no PVA é o facto de estes tenderem a aparecer após o verbo em contextos sintácticos onde o PE determina a
sua colocação antes do verbo, ex. frases negativas (38).
(38) PVA: … a norma é não fazer-se chamada.
PE: … a norma é não se fazer a chamada.
Contudo, sem um corpus mais extenso, é difícil perceber se se trata de uma característica estrutural do
PVA. O mesmo se aplica ao uso de formas de tratamento como você, o senhor / a senhora, … com pronomes
e formas verbais de 2.ª pessoa em vez de formas de 3.ª pessoa como no PE e PVB:
(39) PVA: Então, você ficas com este fardo todo em cima de ti.
PE: Então, (você) fica com este fardo todo em cima de si.
A explicação mais óbvia para este fenómeno reside no facto de, tal como o pronome pessoal tu, todas
estas formas de tratamento se referirem à 2.ª pessoa e serem, por isso, combinadas com os pronomes e formas
verbais correspondentes (Gärtner 1989: 41). Uma análise mais aprofundada desta estrutura nas línguas banto
angolanas seria determinante para uma melhor compreensão da mesma no PVA.
Em suma, no PVA a marcação de número tende a recair apenas sobre os elementos mais à esquerda do
SN, excepto quando o núcleo do sintagma é precedido e seguido de elementos não nucleares. Nesse contexto,
apenas recebem marcação de número os elementos não nucleares que seguem o núcleo. A marcação de género
parece ser categórica no PVA no discurso dos falantes mais jovens e falantes mais instruídos, mas no discurso
de falantes mais velhos e/ou menos instruídos raramente ocorre concordância de género entre os
determinantes e o núcleo do SN. No PVA, tal como no PE, a posse é expressa tanto por meio de determinantes
possessivos como pela preposição de, mas a ordem de colocação dos determinantes possessivos está mais
próxima da estrutura das línguas banto. O mesmo se aplica ao uso dos pronomes pessoais de objecto do PVA,
que diferem dos do PE no que respeita à marcação de caso e ordem de colocação na frase.
4 Conclusões
Por forma a determinar em que medida o SN no PVA indica o grau de reestruturação sofrida pelo português
(i.e. grau de retenção da sua morfossintaxe por oposição à introdução de características de substrato), há que
considerar o papel desempenhado nesse processo tanto pela situação sociolinguística vivida em Angola desde os
primeiros contactos linguísticos até ao presente, como pela estrutura das diferentes línguas envolvidas na
situação de contacto, nomeadamente no que se refere ao número e tipo de elementos existentes no SN, a posição
do núcleo do sintagma relativamente aos elementos não-nucleares, e a sua estrutura fonológica (quando
11
relevante).
Esta perspectiva de análise permite formular a hipótese de que apenas na segunda metade do século XX um
segmento suficientemente significativo da população angolana viria a ter acesso frequente à língua portuguesa e
motivação suficiente para a aprender, iniciando assim um processo de reestruturação do português, ainda em
curso, especialmente no interior entre falantes bilingues do português e línguas banto, via mudança de língua.
Esta hipótese é corroborada não só pelo evoluir da situação sociolinguística em Angola nos últimos cinco
séculos, mas também pelas características morfo-sintácticas do SN no PVA, as quais denotam um índice de
introdução de características de substrato típico de um processo de mudança de língua (ex. marcação variável de
número e género no núcleo do sintagma, colocação proclítica dos pronomes pessoais de objecto, redução
drásticas das oposições de caso nos pronomes pessoais).
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domingo, 15 de março de 2009

A Colonização Portuguesa no Século XIX à Luz da Estratégia


Tenente‑Coronel PilAv João José Brandão Ferreira**
** Sócio Efectivo da Revista Militar.
“Não temos de fiarmos
das outras potências,
mas sim de nós próprios”
D. João V
Introdução
D. João V era muito jovem e há pouco tempo rei, quando aprendeu todo o significado que a citação encerra. Foi ensinamento colhido durante a Guerra da Sucessão de Espanha, uma daquelas contendas europeias a que Portugal, pela sua posição geopolítica, não conseguiu ficar neutral. Este ensinamento foi sempre válido nos quase 900 anos que levamos de vida própria e continua a sê-lo hoje em dia, sem embargo das elites portuguesas nem sempre o terem presente. E isso foi dramaticamente evidente no período de tempo que iremos tratar. Esta a primeira reflexão que vos deixo.
Vou dividir a minha intervenção pela introdução – o que tenho estado a fazer;
por umas considerações prévias;
pela caracterização da situação em Portugal em 1800 e seu desenvolvimento;
pela actividade político-estratégica, relativamente ao Ultramar, seguida de uma breve incursão no Direito Internacional e pelas conclusões.
Considerações prévias
“Não deixeis que ninguém toque no território nacional – conservar intactos na posse da nação os territórios de além-mar é o vosso principal dever. Não ceder, vender ou trocar ou por qualquer forma alienar a menor parcela de terri­tório, tem de ser sempre o vosso man­damento fundamental.
Se alguém passar ao vosso lado e vos segredar palavras de desânimo, procurando convencer-nos de que não podemos manter tão grande império, expulsai-o do convívio da Nação”
(nota final)
Norton de Matos
Recaem sobre dois aspectos: a terminologia empregue para designar os territórios da expansão; e a especificidade da colonização portuguesa.
Vejamos o primeiro. Uma reflexão sobre a semântica, impõe-se por causa das conotações políticas que os termos “colónias vs províncias” passaram a ter entre nós após o 25 de Abril de 1974.
De facto, do anterior, sempre se encararam naturalmente os termos que foram utilizados ao longo dos séculos para designar os territórios que foram sendo agregados à comunidade nacional, sem embargo de alguma adequação a modismos políticos de determinadas épocas. Os reis de Portugal acrescentavam os seus títulos em função do que a coroa portuguesa tomava posse;
Todas as Constituições portuguesas desde 1822, discriminavam a totali­dade dos territórios como fazendo parte do todo nacional atribuindo-lhes diferentes dignidades e regulamentavam o estatuto social da respectiva população e sua representatividade, face ao grau civilizacional em que se encontravam.
Nos documentos oficiais, na fala do dia a dia, vários foram os termos usados consoante as épocas.
Assim apareceram os termos “praças”, “feitorias” e fortalezas”. De um modo geral os documentos anteriores ao século XIX, referiam-se aos territórios, como “domínios ultramarinos”, ou “conquistas”.
A Índia e, mais tarde, o Brasil e Maranhão, constituíram-se em “Estados”. E o Brasil, em 1815, foi elevado à categoria de “reino”, como era o Algarve desde a sua incorporação em Portugal ao tempo do senhor rei D. Afonso III.
Às grandes circunscrições administrativas chamavam-se “Capitanias Gerais” e atribuía-se amiúde, às feitorias e bases navais o nome de “estabelecimentos”.
A designação de “colónia” encontra-se já no século XVII e XVIII e o termo “província” entrou na linguagem do século XIX por via legislativa. A Constituição de 1822 já fala em “Ultramar” e “Províncias Ultramarinas”.
Não havendo representação ultramarina nas Cortes (antes da 1ª Consti­tuição, nem uma formulação, digamos, jurídica do território), cedo houve preocupação em se estabelecer um órgão estatal para tratar especificamente dos territórios de além-mar. Foi assim que surgiu o Conselho Ultramarino, criado por D. João IV, em 1643, e que se manteve até ao fim do Estado Novo.
Em termos constitucionais a designação “províncias”, perdurou de 1822 a 1911, durante a Monarquia e de 1911 a 1920, na I República e de 1951 a 1974, na II República, num total de 121 anos; enquanto que o termo “colónia” foi empregue durante 6 anos na I República, de 1920 a 1926, e 21 anos no Estado Novo, de 1933 a 1951, num total de 24 anos.
Pode-se pois, concluir que todas estas designações nunca tiveram a ver com regimes ou formas de governo, mas apenas com o interesse nacional. O termo “província” foi usado também por vários autores desde o século XVI. E fosse quais fossem os termos usados, nunca ninguém os entendeu pejorativamente, mas antes tendo em mente o que seria melhor para o desenvolvimento harmonioso das diferentes parcelas de Portugal. De facto, as palavras têm a sua época. Província, tinha a ver com a tradicional tendência da diáspora portuguesa em se manter ligada à mãe Pátria e em considerar a Nação portuguesa como um todo; “colónia” foi a expressão da política autonomista que o regime republicano trouxe no seu programa; com o golpe de estado de 28 de Maio de 1926, deu-se início a um movimento de cariz nacionalista e o termo colónia é ultrapassado, ou englobado no termo “Império”. Após a II Guerra Mundial, deu-se início a uma fortíssima campanha anti‑colonialista, onde os termos “colónia” e “colonialismo” foram diabolizados, tornando-se conveniente abandonar uma terminologia que se prestava a equívocos. E foi essa a razão fundamental para que os termos fossem abandonados na revisão constitucional de 1951, retomando-se os tradicionais “ultramar” e “províncias ultramarinas”.
Afigura-se assim, já ser tempo de se olhar para estes aspectos, através de uma correcta apreciação histórica, desapaixonada e sem intenções malévolas de oportunismo politico-partidário; de ataque à memória de antago­nismos políticos e de personalidades que lhe foram suporte; ou da denegrição abusiva da memória colectiva, antipatriótica e lesiva do interesse nacional.
Esta, a segunda reflexão que vos deixo.
“A acção colonizadora tem um duplo fim, o qual deveria ser exercido no interesse dos povos colonizados e ao mesmo tempo no interesse da comunidade internacional e do seu progresso”
Lord Lugard
Militar e alto funcionário colonial inglês do inicio do século XX, na sua obra “Dual Mandate”.
Considerava a colonização portuguesa “Avant la lettre” e que pendia mais para a segurança político-militar da cristandade e do seu alargamento geográfico.
Para se entender melhor o que se vai dizer a seguir convém-nos tecer algumas considerações sobre as características da colonização portuguesa, que a individualizam muito positivamente no concerto das nações.
Adiantemos, para melhor nos situarmos, uma definição de colonização: “o conjunto de relações entre dois povos, um mais desenvolvido que o outro”. No seu sentido etimológico, “colonizar” vem do latim e significa cultivar, valorizar, fazer render, tornar melhor...
Podemos distinguir três tipos de colonização: na primeira, um grupo de colonizadores chega a um território escassamente povoado cujos indígenas se encontram num estádio de desenvolvimento muito atrasado. Os novos senhores apoderam-se da terra e consideram-na como sua. Os autóctones refugiam-se em locais de difícil acesso tentando a sobrevivência. Mas vão morrendo e desaparecendo aos poucos. Os sobreviventes são agrupados em reservas, chegando os seus descendentes, nos dias de hoje, a serem objecto de curiosidade turística. Durante algum tempo estes novos territórios dependem e estão ligados à mãe pátria. Mas a pouco e pouco, por métodos pacíficos ou pela via revolucionária, ganham a independência. Foi o caso, entre outros, dos EUA, da Austrália e da Nova Zelândia.
No segundo tipo de colonização, um determinado país, através da guerra, de negociações ou de acordos internacionais, consegue introduzir-se e dominar um outro país, cujos habitantes são já numerosos e detêm um grau civilizacional elevado, mas cuja sociedade contém numerosas assimetrias de vária índole. O povo colonizador instala-se, explora a terra e suas riquezas; constitui-se em comunidade à parte, cultivando o seu modo de vida, estendendo-o apenas a pequenas elites autóctones. A sua presença é fundamentalmente económica, visando também objectivos político-estratégicos. À medida que estas elites, na maioria formadas fora da sua terra, começam a ter consciência dos seus conhecimentos e a ter ambições de mando, tentam a autodeterminação, com a expulsão, em maior ou menor escala, do colonizador.
Nos dois casos citados a divisão política e social entre os povos coloni­zados e colonizadores é total, sendo assumida com maior ou menor clareza. De um modo geral, o povo colonizador vê-se como “superior” ao colonizado, não se mistura, nem está muito interessado em qualquer nivelamento, ou em puxar os mais atrasados para um estádio superior. Estas são causas remotas do racismo, cujos contornos se foram desenvolvendo até aos nossos dias. Os povos colonizadores que assim procederam, na sua maioria cristãos, esqueceram os princípios do cristianismo no que concerne ao mandamento de amor pregado por Jesus Cristo.
Ao nível religioso, estes povos “colonizadores”, ofereciam a sua religião, mas fazendo a sua evangelização algo moldada aos evangelizados. A religião assim entendida, assemelhava, mas não igualava; é como que um cristianismo de segunda. O factor nascimento estava sempre presente, a fim de evitar veleidades igualitárias. Ao nível do desenvolvimento, o povo colonizador não nega a sua necessidade aos colonizados e até o fomenta, mas fixa-lhe fronteiras próprias e específicas. É a teoria do desenvolvimento separado e como este se pretendia em paz, inventou-se a coexistência pacífica. Vejamos as exigências sociológicas. Aos povos mais atrasados bastava-lhes a família, evoluindo a seguir para o clã e a tribo dentro duma determinada etnia. Quando se ganha maturidade e organização social e política suficiente, chega-se ao Estado e, mais tarde, à Nação, constituindo uma Pátria. Toda esta evolução carece de acompanhamento e de dádiva.
Nos dois exemplos de colonização apontados, os países que os desenvolveram poderiam respeitar as famílias, os clãs, as tribos e até o estado, mas não iam além disso. Não se davam, não ofereciam, não integravam. Recusavam ou resistiam o mais possível a outorgar o seu estatuto de nacionalidade aos colonizados. Ora, a existência de nações é um desejo natural dos povos. E se o povo colonizador não lhe dá uma nação, serão as populações colonizadas a procurar uma, surgindo desse modo o nacionalismo. Tudo o que se passou no subcontinente indiano, à excepção do Estado Português da Índia, é disto um bom exemplo.
É sabido que não foram estes os caminhos seguidos por Portugal e pelos portugueses. A “maneira portuguesa de estar no mundo” constitui o terceiro exemplo considerado e pode ser descrito em poucas palavras.
Os portugueses tinham um modelo político e estratégico baseado em três pilares: o religioso, o comercial e o militar. O terceiro era suporte imprescindível dos outros dois, mas apenas se aplicava em autodefesa, salvo em relação ao Islão, por este se encontrar em guerra com a cristandade. Este modelo serviu, devidamente adaptado, a todos os povos com os quais os portugueses contactaram: selvagens, semicivilizados e civilizados. E tão diferentes como as quatro partes do mundo onde chegaram. A capacidade de adaptação dos portugueses a todas as situações é, pois, uma constante. Feitos os primeiros contactos, logo começava de imediato a acção evangelizadora. Os portu­gueses não usavam tanto o método das conversões em massa ou à força, mas mais o dom da palavra e a persuasão. Na maioria dos casos, os membros do clero e das ordens religiosas integravam-se nas diferentes comunidades indígenas, estudavam a sua língua, os usos e costumes e, a pouco e pouco, iam passando a doutrina cristã. Não há memória de portugueses entretidos a destruírem povos ou culturas. E nem no auge da Inquisição a acção do Santo Ofício se fez sentir muito fora da parte europeia de Portugal (com alguma excepção para a Inquisição de Goa), dado que se dirigia primeiramente contra o judaísmo. A conversão do rei do Congo, logo a seguir à chegada de Diogo Cão, pode ser considerada paradigma da nossa acção.
O cristianismo que levámos estava, por outro lado, eivado de lusitanidade e oferecia a salvação de todas as pessoas, sem distinção de cor, raça ou nascimento. Todos eram chamados a ser filhos de Deus, desde que fosse esse o seu desejo de ascensão e de resgate. O facto de os portugueses (ao contrário de todos os outros povos europeus, que por razões de segurança não o faziam) terem instalado desde muito cedo arsenais, fundições e estaleiros em pontos avançados nos seus domínios é prova da confiança que tinham nas populações dos locais onde se radicavam, da visão superior em termos estratégicos de que dispunham, da sua autoconfiança e motivação e, ainda, da sua vontade de ficar.
Os portugueses deram-se e misturaram o seu sangue com todas as gentes que contactaram. Se é certo que em muitos casos essas ligações tiveram causa natural ou de volúpia, também é certo que não eram, de um modo geral, renegadas pelos próprios nem o Estado as condenava ou a Igreja as verberava, tentando, outrossim, enquadrá-las no sacramento do casamento. E foi Afonso de Albuquerque, que se saiba, a incentivar os casamentos mistos, já lá vão quinhentos anos. Não se pode dizer que os portugueses tenham acordado para esta realidade tardiamente ou copiado modelos alheios...
Os portugueses não se limitaram, portanto, a “coexistir”. Conviveram, e essa é uma maneira superior de entender as relações entre os povos. O corolário lógico de tudo isto é a oferta e a assimilação da própria orgânica nacional. Ou seja, Portugal ofereceu-se a si próprio a todos os povos com quem contactou, dando-lhes os seus elementos constitutivos mais vitais: sangue, família, sociedade, nação. É este o “segredo” da acção portuguesa no mundo, que muitos teimam em não entender, e do qual os próprios portugueses se deixaram afastar.
Ficamos assim, perante duas correntes definidoras de “colonização”. Para o caso português, “colonização é o conjunto de relações entre dois povos de desigual cultura em que um vai à procura do outro a fim de lhe oferecer tudo quanto tem, integrando desse modo a sua vida familiar, social, económica, política e nacional”.
Para a corrente oposta, colonização “é o conjunto de relações entre dois povos de desigual cultura, baseado no interesse comum das duas comuni­dades, principalmente daquela que foi procurar a outra”.
Os princípios enformadores que os portugueses usaram podem resumir‑se no seguinte:
– Unidade política do todo nacional;
– Adopção do cristianismo templário, até D. João III, e do catolicismo após essa época, como orientadores das relações entre os povos e cimento dessa relação;
– Uso da língua portuguesa como factor unificador e cultural;
– Implementação de modelos de administração pública e judicial decal­cados dos da metrópole;
– Acção baseada no humanismo e universalismo que terão a génese na cultura greco-romana e que aparecem tão bem retratados n’Os Lusíadas de Luís de Camões;
– Por fim, uma mística, uma fé, um espírito de missão, que tantas vezes fez os portugueses ultrapassarem-se a si próprios e que possivelmente levou Zurara a referir a “inclinação das rodas celestes”, como uma das razões que levaram o Infante D. Henrique à empresa dos Descobri­mentos.
Todos estes princípios tiveram uma génese genuinamente portuguesa e começaram a ser aplicados e experimentados na colonização dos arquipé­lagos atlânticos, todos eles encontrados desabitados. Desde o início, moldou‑se um espaço que se pretendia uno e que explica que após o 1º de Dezembro de 1640, todas as praças portuguesas espalhadas pelo mundo aclamassem, de imediato, o rei D. João IV, com excepção de Ceuta, cujo governador era castelhano. Percebe-se a ajuda mútua que os portugueses de todas as latitudes se dispensavam entre si; foi do Brasil que partiu a reconquista da costa ocidental de África tomada pelos holandeses, de Goa partiu auxílio para todo o Oriente e até para a costa africana do Índico; em Moçambique preparou‑se a expedição para libertar Timor no fim da II Guerra Mundial; da metrópole sempre saiu auxílio em maior ou menor escala para todo o lado. É por isso que ainda hoje a vida nos antigos territórios quase pára quando jogam o Benfica ou o Sporting.
Mas teriam os portugueses estado isentos de erros ou pecados durante todos estes séculos? Efectivamente, não estiveram. Mas nunca o pecado perdeu o seu nome para assumir outro qualquer. E as consciências, por vezes obnubiladas, nunca o esqueceram. O mal nunca se arvorou em bem; o pecado nunca teve coragem para se transformar em sistema; a injustiça nunca se confundiu com a equidade e houve sempre quem tivesse coragem nas atitudes e chamasse nomes às coisas e hipocrisia à hipocrisia. E se alguns, no campo individual, assassinaram, maltrataram e roubaram outros seres humanos, nunca a pesada mão da justiça os deixou de perseguir, nem o Estado decretou leis iníquas ou princípios imorais. Há muita documentação escrita, de D. Manuel I ao Marquês de Pombal, do Infante D. Henrique a D. Sebastião, de D. João II ao Marquês de Sá da Bandeira, que prova isso mesmo. Até as presas tomadas aos “infiéis” obedeciam ao especificado nas bulas pontifícias e eram feitas em boa guerra como ensinavam as leis da cavalaria.
Por tudo o que foi dito podemos e devemos considerar que a colonização portuguesa foi inspirada muito mais por factores de ordem espiritual e humanista do que materialista. E sabe-se como os ganhos comerciais e a arquitectura económica e financeira deixaram sempre muito a desejar e ficaram muito aquém das necessidades. Mas, sendo espiritual, não deixava de estar subjacente a uma ideia política. O todo nacional entretanto constituído gerou, porém, um considerável potencial geoestratégico, essencial à sobrevivência política do estado e da nação portuguesa. Este potencial foi sendo, ao longo dos tempos, alvo de ataques continuados de potências poderosas e de organizações diversas que foram desgastando, pilhando e conquistando sucessivas parcelas de territórios pertença de Portugal. Os portugueses sempre resistiram, melhor ou pior, conforme a visão e determinação dos seus governantes e dos meios disponíveis, mas acabaram por soçobrar nos anos setenta deste século, ficando o país praticamente confinado ao que era antes da arrancada para Ceuta. Aquelas terras que eram, simplesmente, Portugal mais longe. E aqui fica a terceira reflexão.
Fonte: http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=103

Situação de Portugal em 1800 e Evolução Posterior

Situação de Portugal em 1800 e Evolução Posterior
“As conquistas, que supûs serem um acessório de Por­tugal, eu as tenho pelo seu principal e ainda garantes da sua conservação”.
D. Luís da Cunha
(in, instruções inéditas a Marco António de Azevedo Coutinho).
Portugal era, no início do século XIX, uma monarquia que ainda vivia nas ideias do “Ancien Regime”. Estas ideias tinham sido completamente postas em causa pela Revolução Francesa de 1789, a qual tinha sido antecedida pela Revolução Americana de 1776.
As ideias veiculadas por aquela revolução que passaram a ser levadas nas pontas das baionetas, daquele que passou a ser o primeiro exército miliciano do mundo, preocuparam sobremaneira o governo português e a Corte de então. D. Maria I chegou até a enviar uma Divisão Militar de 5000 homens para combater os franceses em aliança, breve, com os espanhóis, na Campanha do Rossilhão. Corria o ano de 1793. Por esta altura ocorreram também variados ataques franceses a possessões ultramarinas portuguesas, nomeadamente na costa de Moçambique e Cabo Verde (ilha Brava), ao passo que a Inglaterra, em guerra com a França, tentou ocupar vários territórios portugueses com a desculpa de os querer proteger daquela.
No inicio do século XIX, era regente de Portugal o futuro D. João VI, por incapacidade de sua mãe a Rainha D. Maria I e que só viria a ser aclamado rei, em 1816. Pode-se considerar Portugal como uma média potência, no mundo de então. Na Metrópole havia algumas manufacturas com valor embora a agricultura fosse deficitária; o exército tinha alguma expressão sem embargo das deficiências em equipamento e treino e a Marinha alinhava umas dezenas de navios de linha capazes e conseguia cumprir as suas missões fundamentais, que eram a de proteger a navegação com o Brasil e manter uma presença na Índia. O fosso tecnológico com os países mais avançados era pequeno e os proventos do Brasil, território em franco desenvolvimento, davam para cobrir todas as deficiências. Portugal mantinha presença em cinco continentes: Na Europa, com o Continente e os Arquipélagos dos Açores e Madeira; Na América com o Estado do Brasil, que ocupava só por si, metade da América do Sul; em África, Cabo Verde; a costa da Guiné que incluía Casamança; a Fortaleza de S. João Baptista de Ajudá; Cabinda, o Ambriz e os reinos de Luanda e Benguela, além de S. Tomé e Príncipe; na África Oriental toda a costa que ia de Lourenço Marques até à ilha de Moçambique; na Ásia, Goa, Damão e Diu e Macau; e na Oceânia as ilhas de Timor, Solôr e Flores.
A população portuguesa em todos os territórios não deveria ultrapassar os cinco milhões de habitantes.
Toda esta conjuntura foi fortemente abalada pelas invasões francesas do continente, que tinham sido antecedidas pela Guerra das Laranjas, em 1801, da qual resultou a perda de Olivença, que a Espanha retém ilegalmente até hoje. (convinha também reflectir sobre isto...)
As invasões francesas foram de extrema gravidade para Portugal.
No fim das mesmas, em 1810 (embora o Exército português continuasse a perseguir os franceses até 1814, tendo chegado a Toulouse), estima-se que 10% da população (cerca de 200.000 pessoas) tenha perecido; a grande parte da indústria, vias de comunicação e infra-estruturas diversas, destruídas; a agricultura e o comércio, destruído ou desarticulado.
Tudo isto representa um panorama que hoje dificilmente se consegue imaginar...
Grave ainda, porque a 1ª invasão tinha provocado a saída da família real e cerca de 10 000 pessoas de mais elevado estatuto social, para o Rio de Janeiro (e com ela a maior parte da Marinha), onde passou a funcionar o governo português e para garantir a ajuda britânica, teve que se abrir os portos brasileiros ao comércio inglês e a ter o território continental, a Madeira e a Índia, ocupadas por tropas inglesas, o que só terminou definitivamente com a expulsão de Beresford, em 1820.
A propagação das ideias liberais, cuja disseminação era potenciada pelas lojas maçónicas e a ausência do rei, que demorava em voltar a Lisboa, precipitaram a Revolução Liberal de 1820, ou vintista, que obrigou a corte a regressar á Metrópole, precipitou a independência brasileira e está na origem da guerra civil entre liberais e Miguelistas que durou entre 1828 e 1834.
Com a Convenção de Évora Monte deste último ano, que pôs fim à luta fratricida e viu D. Pedro IV abdicar em sua filha D. Maria a coroa de Portugal, lançou-se o país num período de reformas em movimento acelerado de que se destacam a extinção das Ordens Religiosas (que eram donas de cerca de metade do país) e a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira.
A debilidade política, as divisões existentes, o modo atrabiliário em que tudo se foi processando e a contínua debilidade económico-financeira, fez Portugal mergulhar em crises político-sociais sucessivas que vieram a desembocar em nova guerra civil, em 1847, a Patuleia, que só viria a findar com uma intervenção militar estrangeira, anglo-espanhola!
Em 1851, o Marechal Saldanha experimentado caudilho militar de muitas campanhas e golpes de estado, impôs pela força das armas a sua ida para chefe do governo.
Nessa altura as forças políticas certamente conscientes da situação a que os desatinos politico-partidários, tinham conduzido o país, entenderam-se de modo a dar alguma estabilidade à nação, tendo-se constituído dois partidos, um mais à direita (o Regenerador) e outro mais à esquerda (o Histórico), que se alternariam no governo, numa tentativa de imitação do parlamentarismo inglês que ocupou todo o reinado de D. Luís e cuja principal figura foi o General Fontes Pereira de Melo. Deu-se assim início ao “Rotativismo”. Este regime trouxe alguma paz social e desenvolvimento ao País, sobretudo na agricultura e nas vias de comunicação e transportes e em infra-estruturas sociais.
No entanto, este modelo esgotou-se por 1890, devida a forte crise financeira e agudização de tensões políticas a que não é estranho o aparecimento em força das ideias republicanas catalisadas à volta do ultimatum inglês. A partir daqui o ataque à Monarquia foi-se intensificando e a tentativa de inverter a situação por parte do rei D. Carlos, pela tomada de posse do governo ditatorial de João Franco, veio a fracassar por via do assassinato do rei e do príncipe herdeiro, em 1 de Fevereiro de 1908.
Dois anos depois, em 5 de Outubro de 1910, a desorientação e divisão das forças monárquicas e a falta efectiva de liderança, fizeram soçobrar a Monarquia portuguesa, antiga de quase 800 anos, em menos de 24 horas, às mãos de cerca de 500 civis armados, meia dúzia de canhões e um subalterno de administração naval e isto depois do chefe da revolta, Almirante Reis se ter suicidado julgando a partida perdida!
As Forças Armadas, minadas por dentro, assistiram mais do que inter­vieram.
A República foi proclamada em Lisboa e retransmitida por telégrafo para o resto do país.

Fonte: http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=103