Biografia, mobilidade e cultura atlântica: a micro-escala do tráfico de escravos em Benguela, séculos XVIII-XIX

Roquinaldo Ferreira
Doutor em História da África pela Universidade da Califórnia (Los Angeles) e Professor na Universidade da Virginia, EUA.

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RESUMO
A construção das redes de comércio em Benguela se assentavam tanto em laços comerciais quanto familiares, culturais e religiosos. O artigo usa técnicas de prosopografia para reconstruir trajetórias de negociantes e analisar a micro-escala do comércio de Benguela. O artigo mapeia o início dos embarques diretos de escravos em Benguela no século XVIII e privilegia as relações entre Benguela e Rio de Janeiro, mostrando o alto padrão de mobilidade de negociantes no Atlântico Sul.
Palavras-chaves: Benguela – tráfico Atlântico – biografias

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Introdução
Este artigo reconstrói trajetórias de negociantes para analisar redes mercantis em Angola, nos séculos XVIII e XIX. Ao enfocar as interconexões do comércio no Atlântico Sul, oferece um contraponto ao ainda dominante viés norte-atlântico nos estudos de História Atlântica¹. Além disto, propõe que o aparato conceitual usado para analisar as redes de comércio na costa ocidental da África – sobretudo a relação entre comércio e cultura – é também útil para entender o comércio atlântico angolano². Ao enfatizar mobilidade pessoal e biografia, a reflexão deliberadamente se afasta de análises macroestruturais e tenta acentuar a microdinâmica das redes de comércio³.
Assim como em outras regiões africanas, em Angola há uma relação direta entre comércio e dinâmica sociocultural. O padrão de mobilidade dos negociantes de Luanda e Benguela, assim como laços familiares, religiosos e culturais tiveram papel central não só no comércio interno como na sua dimensão atlântica. Embora também tivessem relações comerciais com Portugal, os negociantes que dominavam o tráfico em Benguela dependiam visceralmente dos capitais e das mercadorias enviadas por seus sócios do Brasil – principalmente do Rio de Janeiro. A partir de Benguela, as redes do tráfico se espraiavam por várias regiões do planalto central angolano, geridas por seguidas gerações de negociantes vindos do Brasil e de Portugal. Usando como fio condutor a biografia de um dos maiores negociantes do comércio baiano com a costa da "Mina", José dos Santos Torres, analisa-se a abertura do tráfico de escravos em Benguela.

Comércio e Cultura
Tendo como inspiração o trabalho pioneiro de Verger, Law e Mann recentemente cunharam a expressão "comunidade atlântica" para se referir aos intensos contatos comerciais e culturais da África Ocidental com a Bahia⁴. Ao considerarem a agência dos africanos e atribuírem papel significativo à África na diáspora africana, Law e Mann diferem da análise de Gilroy, centrada no norte-Atlântico⁵. Destacam que, embora os africanos escravizados tenham sido os atores principais da diáspora afro-ocidental, esta foi também marcada por hibridez cultural entre negociantes. Incluindo não só brancos europeus e brasileiros como também mestiços, negros livres e às vezes até ex-escravos, estes grupos não só controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do comércio interior – mas cumpriam, concomitantemente, o papel de mediadores culturais nas trocas comerciais na África Atlântica⁶.
A interface entre comércio e dinâmica sociocultural aconteceu em várias partes da África ocidental. Segundo Mark e Hawthorne, boa parte do comércio atlântico na Senegâmbia estava nas mãos de grupos mercantis locais (lançados), que definiam sua identidade usando como marcas de distinção uma cultura altamente mesclada, que se refletia no estilo arquitetônico das suas casas, além de elementos lingüísticos e religiosos⁷. Segundo Brooks, os lançados "usavam todos os meios à sua disposição para impedir que seus rivais europeus os superassem no papel de intermediários" do comércio costeiro⁸. Mesmo em regiões que não tinham sido influenciadas pelos portugueses, processos de hibridez cultural são também visíveis. Como exemplo, Paul Lovejoy e David Richardson têm destacado os elaborados códigos culturais – altamente mestiçados – que permeavam as negociações entre europeus e africanos na Baía de Biafra⁹.
Nesta região, como bem demonstrou Randy Sparks, a hibridez cultural de negociantes europeus e africanos tinha dimensão atlântica, permitindo, por exemplo, que dois traficantes efke, ilegalmente escravizados e levados para as Américas, lutassem tenazmente pela liberdade no Caribe, na Virginia e na Inglaterra¹⁰. Já na Baía de Benim, tais conexões permitiam que traficantes que tinham sido escravos no Brasil continuassem mantendo relações comerciais com seus senhores baianos¹¹. Em Angola, era resultado dos estreitos laços comerciais, familiares, culturais e religiosos que os negociantes entretinham com o Brasil. No final do século XVIII, por exemplo, um negociante vindo do Rio de Janeiro e com curta passagem por Benguela, José António de Carvalho, teve pelo menos dois filhos com súditas de autoridades africanas, após se radicar em Galangue (sul de Angola), para fazer o comércio de escravos¹².
No caso angolano, Law e Mann destacam que o "status colonial de Angola deu a esta comunidade um caráter diferente de outros lugares na costa [ocidental da África]"¹³. De fato, a capacidade do governo de Luanda em exercer controle sobre territórios fora do de Luanda – e, por conseguinte, a validade do uso do conceito de colônia em Angola – é ainda objeto de controvérsia. Thornton sustenta que as forças defensoras dos interesses de Luanda (elas próprias, é preciso dizer, nem sempre representativas dos interesses lusitanos) tinham papel secundário fora de Luanda e Benguela¹⁴. Eltis, por outro lado, chega a afirmar que o poder português em Luanda e Benguela foi tal que permitia um certo nível de controle sobre o tráfico interno de escravos em Angola¹⁵. É verdade que a fundação de Luanda se deu num processo que visava reforçar os interesses estatais portugueses no tráfico da África Central, principalmente depois que, em meados do século XVI, grupos euro-africanos se tornaram os atores principais no tráfico costeiro da costa do Congo.¹⁶ Todavia, depois da notável expansão para o interior, ao longo da primeira metade do século XVII, a já minguada presença administrativa e militar portuguesa se tornou cada vez mais rarefeita no século XVIII¹⁷.
Desta forma, a influência, fosse ela pequena ou mais efetiva, que o governo de Luanda conseguia exercer resultava em muito de alianças com autoridades africanas¹⁸. Esta dinâmica se consolidou já em meados do século XVII, quando a integridade militar e institucional dos poucos territórios sob influência portuguesa passou a depender do apoio de reinos e potentados africanos. Como recentemente reiterado por Jan Vansina, mesmo o vitorioso esforço de guerra da primeira metade do século XVII resultou muito mais em alianças militares com grupos guerreiros imbangalas do que em forças militares do governo de Luanda¹⁹. Mais adiante, a consolidação do poder imbangala no reino de Kassanje criou um contraponto na geopolítica da África central que reduziu dramaticamente a capacidade militar do governo de Luanda²⁰.
Assim, em lugar de um rígido controle "colonial", a dinâmica sociocultural de Luanda e Benguela, assim como dos presídios (centros administrativos e comerciais) interioranos, era altamente fluida²¹. Em meados do século XVIII, por exemplo, reagindo ao fato de que o capitão-mor do presídio de Mbaka era aparentado da rainha da Matamba, o governo de Luanda fez seguidos e infrutíferos esforços para nomear administradores lusitanos para cargos no interior de Angola. Não surpreende, portanto, que instituições ditas "européias" – incluindo elementos do aparelho jurídico local – acabassem tendo um verniz africano²². De outro lado, era comum que africanos e euroafricanos se valessem de elementos de cultura "européia" para se diferenciarem socialmente de seus pares²³. Como demonstrado por estudo recente de Vansina, esta dinâmica tinha como base as redes mercantis do comércio interno de escravos, afetando profundamente as estruturas tradicionais das sociedades africanas²⁴.
Na administração "colonial", além de muitos quadros civis e militares serem africanos, o trabalho de Selma Pantoja demonstra que vários tinham sido deportados do Brasil e Portugal por crimes e motivos religiosos²⁵. No século XVIII, a trajetória de três indivíduos oferece detalhes sobre os perfis dos administradores e dos soldados. Em 1749, por provisão do Governador de Angola, Fernando Martins do Amaral Gurgel, nascido no Rio de Janeiro e baseado no reino de Kassanje, foi incumbido de fiscalizar relações comerciais e diplomáticas com Luanda²⁶. No final do século XVIII, como demonstrado pelas constantes reclamações dos administradores de Luanda, o fluxo de degredados do Brasil para Angola era ainda significativo²⁷. Em 1799, servia em Mbaka um soldado de nome Daniel Corrêa da Silva, que tinha sido recrutado no Rio de Janeiro, em 1785²⁸. Alexandre dos Reis Pereira Barboza, nascido na Bahia, se alistou voluntariamente como soldado em Salvador, em 1761, tendo servido por 37 anos como militar no Brasil, em Ajudá (Daomé, na África Ocidental) e em Encoje e Kakonda (Angola)²⁹.
Ao lado da vertente interiorana, é importante destacar a dimensão Atlântica da dinâmica sociocultural em Angola. Em boa medida engendrada pelo tráfico atlântico – como na Senegâmbia, no Benim e na Baía de Biafra – era contudo ainda mais intensa e enraizada devido às características particulares do tráfico angolano. Primeiro, mais de três séculos de comércio atlântico fizeram de Angola a região que mais perdeu africanos para as Américas³⁰. Segundo, como no Benim, o tráfico angolano tinha poucos vínculos com Portugal, sendo quase que inteiramente controlado por negociantes do Brasil, Luanda e Benguela³¹. Daí o porquê de elementos da cultura crioula, tidos como "europeus", virem principalmente do Brasil, e não de Portugal. Na base deste processo, estavam não só o constante deslocamento dos negociantes, mas também seus laços familiares, educacionais e religiosos. A partir destes elementos, entendem-se a criação e o reforço de códigos culturais que funcionavam não só no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, mas também em Luanda, Benguela, Mbaka e Kakonda.

Relações Comerciais
Em Angola, licenças de viagens emitidas pela administração local ilustram o alto grau de mobilidade dos negociantes, assim como seus estreitos laços comerciais com o Brasil. Tais licenças revelam desde negociantes retornando ao Brasil após longas estadas devotadas ao trato de escravos até freqüentes viagens ao Brasil para as tratativas do comércio. Em 1779, por exemplo, António José da Silva solicitou licença para se retirar para o Rio de Janeiro após vinte anos em Luanda. Silva fora enviado para Angola, em 1759, como representante de uma casa comercial "brasileira", cujos negócios eram estimados em cem mil cruzados, em 1799³². Em 1796, o sargento-mor António José da Costa, cujos negócios se estendiam de Benguela ao Mbailundo, retornou ao Brasil com sua esposa depois de 22 anos em Angola³³. No final do século XVIII, o deslocamento de negociantes para o Brasil se tornou tão intenso que a emissão de licenças para viagens foi, inutilmente, suspensa³⁴.
Na maior parte das vezes, as viagens tinham relação com pendengas financeiras com parceiros ou patrões. Em 1811, António Francisco dos Santos, um negociante então radicado em Luanda, argumentou que viajaria ao Brasil para liquidar contas com seus correspondentes³⁵. Já o tenente-de-milícias Francisco Paula de Graça recebeu, em 1826, uma licença de dois anos para ir também ao Brasil "liquidar suas contas com os seus correspondentes (...)"³⁶. Investidores de médio porte, por sua vez, tinham que viajar ao Brasil porque, diferentemente dos negociantes de grosso trato, não tinham as conexões necessárias para vender seus escravos. Assim, dois negociantes de Luanda, Francisco José Vieira e Joaquim Martins Mourão, solicitaram licença para viajar ao Brasil "não só por ser este o ordinário costume mas porque muito interessa ao suplicante ali vender a sua escravatura que em grande número tem para esse fim"³⁷.
As relações comerciais eram tão estreitas que o esperado fim dos embarques de escravos, no final da década de 1820, afetou diretamente as viagens dos negociantes³⁸. Em virtude das restrições da administração, que tinha interesse em usar os capitais do tráfico para redirecionar a economia para atividades lícitas, muitos dos pedidos de viagem passaram a incluir justificativas de ordem médica. Em 1827, por exemplo, pelo menos dois negociantes de Luanda, Francisco Luís Gonçalves Ferreira e José Joaquim Ferreira Torres, alegaram que precisavam ir ao Brasil para tratamento médico³⁹. No ano seguinte, dois outros negociantes, António Francisco Ribeiro e José Polilo, pediram licenças para viajar para o Rio de Janeiro para tratar da saúde⁴⁰. Também em 1828, Francisco José Gomes requisitou "um ano de licença para se ir tratar da saúde na cidade do Rio de Janeiro"⁴¹. No mesmo ano, um soldado então lotado no Dombe Grande, perto de Benguela, se valeu do mesmo argumento para solicitar licença para viajar para o Brasil⁴².
Luanda era notoriamente desprovida de instalações médicas satisfatórias⁴³. Contudo, é quase certo que os pedidos fossem burlas para fugir da crise que se enunciava com o esperado fim dos embarques de escravos. Reforçando a hipótese de fraude, muitos pedidos incluíam filhos, parentes e afilhados. Foi o caso de Estevão da Cruz, que, em 1828, "por motivo de enfermidade quer que se lhe faça preciso um ano de licença para ir se tratar no Rio de Janeiro, levando em sua companhia dois filhos e uma menina"⁴⁴. Outro exemplo aparece no requerimento de João Pedro de Andrade, que solicitou "poder levar em sua companhia para o Rio de Janeiro dois afilhados, Alexandrina e Martinho, órfãos de Manoel Francisco de Paula"⁴⁵. Em 1829, foi a vez de Manoel José da Costa, que "vindo próximo do Sertão requer licença para seguir viagem no patacho Leopardo para a cidade do Rio de Janeiro, levando em sua companhia seus filhos menores José e Rosa"⁴⁶.

Familia, Educação e Religião
Laços familiares e educação eram outros motivos das viagens de negociantes. No primeiro caso, o exemplo do negociante carioca Joaquim Teixeira de Macedo é bastante ilustrativo. Em 1818, Macedo, o proprietário do navio Mariana Daphne, declarou que "vai agora no dito navio para Angola, a casar com a filha do brigadeiro António João de Menezes (...) e terminar certas negociações"⁴⁷. Do Brasil, negociantes se comunicavam freqüentemente com seus correspondentes e sócios em Angola, não só enviando mercadorias, mas também ajudando no trato com a administração de Luanda. Isto é patente no caso de Joaquim Vieira de Souza, um negociante baseado no Rio de Janeiro, que requisitou que seu filho – antes enviado do Rio para Angola para ser o representante local do pai – não fosse recrutado nas forças militares de Luanda. Segundo Souza, o filho era menor de idade e o serviço militar prejudicaria seus negócios⁴⁸.
Muitos dos negociantes deixavam esposas e filhos no Brasil, seja pelo clima inóspito de Angola, seja porque iam para a África como degredados. Por exemplo, José de Souza – o contratador do direito do sal em Benguela e representante local da Companhia do Grão-Pará e Maranhão – tinha sua filha no Rio na década de 1780⁴⁹. No censo feito em Benguela, em 1797, o filho do negociante mulato José Rodrigues de Magalhães foi descrito como morador e estudante no Rio⁵⁰. Em 1799, Joaquim António da Roza, um médico em Benguela com investimentos no tráfico de escravos, declarou que sua esposa e filho viviam no Rio de Janeiro⁵¹. No ano seguinte, outro negociante de Benguela, José Francisco, declarou ser casado no Rio, onde tinha deixado duas filhas⁵².
A hibridez cultural podia também ter características demográficas, já que vários negociantes (alguns deles negros e mestiços) tinham filhos de relações estáveis ou episódicas com africanas livres e escravas. Em 1789, Francisco Xavier dos Reis, então morando em Benguela, declarou que tivera uma filha com a escrava Mariana. A filha nascera na Bahia, onde ainda morava, e a distância não impediu Reis de nomeá-la herdeira principal de seus bens⁵³. No caso de António José de Barros, talvez o maior negociante de Benguela, encontramos vários elementos que mostram que laços parentais resistiam à distância e que não apenas negociantes se beneficiavam de mobilidade no Atlântico. Em seu testamento, declarou:

(...) tendo eu estado há tempos no Rio de Janeiro, tive comunicação pecaminosa com uma parda de nome Ana, escrava da casa do defunto Domingos Rebelo Pereira. Passado pouco tempo alegou-me a mesma que estava peijada de mim, ao que duvidei (já tinha parido mais vezes antes de se ter comunicado comigo), mais instando ela para que eu a forrasse por amor do filho que ainda trazia na barriga, fundada na promessa que eu lhe fiz de a forrar se pejasse de mim. Me vi obrigado a curar-me disto ao confessor, que expondo-lhe a circunstância de ela já ter parido mais vezes e a minha incerteza me absolveu deste escrúpulo. Isto não obstante, passados muitos anos soube nesta cidade que se intitulada por meu filho e dela um rapaz, Feliciano, que (por escrúpulo e não por maior certeza) mandei forrar, e há pouco tempo veio a esta cidade e tornou a voltar para o mesmo Rio⁵⁴.

Em 1798, o governador de Benguela declarou que era relativamente comum o envio de filhos e filhas de negociantes para estudar no Rio de Janeiro⁵⁵. Várias evidências demonstram que não havia exagero em tal afirmativa. Em 1799, por exemplo, dois filhos do já mencionado António José de Barros estavam vivendo no Rio de Janeiro, na casa de Frutuoso José Rodrigues, um negociante que tinha vivido por quinze anos em Benguela⁵⁶. Em 1827, "Sebastião Rodrigues da Silva [declarou que] quer mandar educar no Rio de Janeiro sua filha Augusta Rodrigues da Silva, levando em sua companhia uma escrava de nome Maria, que já foi aquela cidade [Rio]"⁵⁷. No ano seguinte, José Joaquim Ferreira "solicitou licença para mandar educar para o Rio de Janeiro uma sua filha e um filho"⁵⁸. Em 1829, Justiniano José dos Reis requereu licença para "mandar seu afilhado menor de 10 anos de nome Justiniano da Costa Covello para se educar no rio de janeiro"⁵⁹. Assim também o fez Francisco Ferreira Gomes, "tutor do orfão Luiz, filho do finado António Lopes Anjo, [declarou] que ele pretende mandar o dito orfão para o Rio de Janeiro a educar-se"⁶⁰.
É bem provável que estas crianças e jovens – alguns deles ainda na condição de escravos de seus próprios pais – fossem mulatos nascidos de uniões estáveis ou episódicas com africanas livres e escravas. O mesmo António José de Barros, que tivera um filho com uma escrava no Rio de Janeiro, declarou ter enviado três filhos tidos com suas escravas de Benguela para o Rio – provavelmente para que fossem educados em escolas cariocas⁶¹. Em 1826, José Pedro Cotta requereu licença para "mandar para o Rio de Janeiro no bergantim Flor do Mar uma sua escrava por nome Felícia e uma filha para ali se educar por nome Mariana"⁶². Em 1827, Justiniano José dos Reis, um negociante nascido no Brasil que prosperou no tráfico em Benguela, solicitou "mandar para o Rio de Janeiro um pequeno liberto menor de 12 anos para se educar de nome Vicente da Silva"⁶³. No mesmo ano, "Francisco Pereira da Rocha [declarou que] quer mandar educar para o Rio de Janeiro a parda livre de nome Rita"⁶⁴.
Tão importante quanto o envio de filhos livres e escravos para escolas cariocas era a filiação a irmandades religiosas católicas no Rio de Janeiro. O nosso conhecido António José de Barros foi membro de quatro irmandades cariocas: Santíssimo Sacramento e das Almas, da Freguesia de Nossa Senhora da Candelária; Nossa Senhora da Glória; Santa Luzia de Nossa Senhora do Rosário, da Freguesia de São José; e Jerusalém⁶⁵. Nas instruções aos testamenteiros, muitos negociantes deixavam outra marcante evidência simbólica dos estreitos laços com o Brasil. Instruíam-nos a realizar suas cerimônias fúnebres em cidades brasileiras – em geral, no Rio de Janeiro⁶⁶. Segundo José António da Costa, por exemplo, "na primeira ocasião que eu falecer, mande dizer missas no Rio de Janeiro por espaço de dois dias em todos os conventos e freguesias e capelas que houverem naquela cidade, todas quantas missas se poderem dizer nos ditos dois dias"⁶⁷. Já José de Souza escreveu que

(...) meu testamenteiro mandará dizer duzentas missas por minha alma; cem missas pela alma de meus pais; cem missas pelas almas de meus irmãos e irmães; cem pelas almas do purgatório; e como nesta terra algumas vezes há falta de padres meu testamenteiro as poderá mandar dizer ao Brasil, para não haver muita demora⁶⁸.

Num último exemplo, José António de Carvalho registrou: "declaro que meu testamenteiro mandará dizer 20 missas por minha alma no Rio de Janeiro, de esmola de trezentos e vinte réis cada uma; declaro que se mandarão mais dizer dez missas pela alma de minha mãe, com a mesma esmola, no Rio de Janeiro"⁶⁹.

Desbravando Benguela: José dos Santos Torres
Além de marinheiros, soldados e burocratas, aqueles que formavam o grosso dos indivíduos livres atravessando o Atlântico eram negociantes. O caso de José dos Santos Torres é exemplar. Na primeira metade do século XVIII, Torres foi talvez o mais proeminente negociante "bahiano" operando na África Ocidental. Em 1721, por exemplo, obteve autorização real para exportar 150 caixas de açúcar brasileiro para a Costa da Mina⁷⁰. Usando capitais ingleses, planejou comprar açúcar brasileiro para transacionar com os holandeses na própria Costa da Mina, o que levantou imediatas e exageradas suspeitas das autoridades portuguesas de que o centro de gravidade do comércio entre Europa e Brasil se estivesse deslocando para a costa da África⁷¹.
Além de indicar a justaposição das redes do tráfico em Angola e na Costa da Mina, sua trajetória serve para ilustrar uma importante transformação do tráfico angolano: a abertura do comércio direto de escravos entre Benguela e Brasil. Ainda na década de 1720, Torres tirou vantagem dos temores gerados pelos ataques holandeses aos navios negreiros idos da Bahia para fazer o comércio direto para conseguir autorização régia para construir fortes na costa da África⁷². No caso, para fazer o comércio sem serem atacados pelos holandeses, estes navios tinham que lhes pagar uma taxa equivalente a dez por cento da carga⁷³. Apenas entre 1715 e 1756, pelo menos quinhentos navios baianos pagaram tal taxa⁷⁴. Para dar mais proteção aos navios dos negociantes da Bahia, Torres financiou a construção de um forte na Costa da Mina em 1721⁷⁵.
Somente entre 1717 e 1718, o número de escravos que os holandeses tomaram de navios navegando de volta para a Bahia alcançou 3.000⁷⁶. No início da década de 1730, enquanto os holandeses (15) e os britânicos (9) controlavam 24 fortes, não havia nenhum forte para proteger o tráfico baiano⁷⁷. Não é nada surpreendente, portanto, que só os holandeses tomaram mais de doze mil escravos de navios baianos entre 1715 e 1756⁷⁸. A trajetória de Torres parece sugerir que as dificuldades o teriam motivado a começar a investir em Benguela. Lá, o tráfico se desenvolveu primeiro como uma atividade subsidiária de Luanda, para onde escravos eram inicialmente enviados antes de serem embarcados para o Brasil⁷⁹. Apesar de cerca de trinta por cento dos escravos embarcados em Luanda terem sido enviados de Benguela em fins do século XVII, o fluxo de cativos foi relativamente reduzido, até a década de 1730⁸⁰.
Entre 1726 e 1728, Torres enviou quatro navios para Benguela, que navegaram para o Brasil, sem passar antes por Luanda⁸¹. No início da década de 1730, com a destruição do forte "português" de Jakim por tropas do reino do Daomé, Torres passou a operar a partir de Pernambuco⁸². Em 1731, ainda despachava navios para a Costa da Mina. Em 1735, radicou-se em Luanda, trazendo quatro navios e começou a fazer o tráfico com Santos⁸³. Sem passar antes por Luanda, entre 1735 e 1739, seus navios navegaram entre Rio de Janeiro e Benguela pelo menos quatro vezes⁸⁴. Torres continuou atuando no tráfico angolano até sua morte, em Luanda, em 1774⁸⁵. Seu exemplo parece ter inspirado outros investidores, como um antigo contratador dos direitos de escravos de Luanda, que também começou a investir pesadamente em Benguela no final da década de 1730⁸⁶.

Benguela: A Comunidade Mercantil
Em 1798, o número de pumbeiros (agentes comerciais no tráfico interno) fornecendo escravos para Benguela foi estimado em 900⁸⁷. Na cidade propriamente dita, no entanto, o número de negociantes era bem menor, girando em torno de 33 e 50, entre 1778 e 1796⁸⁸. Na condição de proprietários ou co-proprietários, os negociantes locais chegaram a controlar metade da frota de negreiros embarcando cativos em Benguela⁸⁹. Com indivíduos continuamente se ausentando ou simplesmente tendo suas vidas ceifadas por doenças, a rotatividade na comunidade mercantil era alta⁹⁰. Em 1796, por exemplo, a morte de José Pedro Barrocas, um dos negociantes mais ricos, levou o governador de Benguela a afirmar que "a falta dos moradores opulentos antigos, que davam nome a Benguela, se faz sensível"⁹¹.
Como é revelado por dois processos-crime, vários negociantes tinham nascido no Brasil⁹². Um deles, por exemplo, foi descrito como um soldado negro do Batalhão de Henriques, de Benguela, "que veio a esta cidade [Benguela] a seu negócio de resgate de cativos, de idade que disse ser de 37 anos"⁹³. Mesmo quando eram "reinóis", acabavam por se tornarem "brasileiros" por conta de "longas estadias no Brasil antes de fixarem em Benguela"⁹⁴. Um exemplo serve para tipificar a trajetória destes indivíduos. Em 1796, o pai de um negociante, que tinha morrido num navio negreiro a caminho entre Benguela e Bahia, declarou que seu filho "se ausentou para os estados da América [Brasil], onde viveu, e vindo de Benguela para a cidade da Bahia faleceu no mar"⁹⁵.
Além de motivos religiosos, muitos destes negociantes eram degredados por crimes comuns e políticos. Provavelmente nascido no Brasil, José Rodrigues Maia, por exemplo, chegou a Benguela como um empobrecido degredado em meados da década de 1760⁹⁶. Nos anos subseqüentes, Maia se tornaria o representante local da companhia de comércio criada para o tráfico de escravos para o Grão-Pará e o Maranhão. Entre 1772 e 1786, operando como funcionário da companhia, tratou do embarque de 16.586 escravos para o Brasil⁹⁷. Em meados da década de 1780, tinha-se tornado tão poderoso que teria influenciado a decisão do governo de Luanda de enviar uma expedição ao Cabo Negro, no sul de Angola. Segundo um dos comandantes da expedição, Maia prometeu dar apoio financeiro e logístico à expedição, em troca de direitos exclusivos de embarcar escravos de Cabo Negro⁹⁸.
Julgando por sua carreira militar, é possível que Maia fosse mestiço ou negro. Por exemplo, antes de se tornar o comandante do forte de Benguela e capitão-de-artilharia, em 1775, ocupou o cargo de capitão da guerra-preta⁹⁹. Viajou para o Rio de Janeiro em 1786, provavelmente ao término do seu degredo, mas voltou a Benguela quatro anos mais tarde. Tornou-se então sócio de dois outros importantes negociantes, o já mencionado Frutuoso José Cruz e António José da Costa¹⁰⁰. Era poderoso o suficiente para financiar encomendas dos negociantes de Benguela na praça do Rio de Janeiro. Em 1790, passou uma letra de risco que permitiu a Francisco Dias de Oliveira tomar emprestado 5,073.512 réis dos negociantes cariocas Manoel José Mesquita, José Gonçalves Marques e António José Cunha¹⁰¹.
Outro exemplo de degredado enriquecido no tráfico parece ter sido o de Joaquim José de Andrade e Souza Menezes. Nascido no Brasil, foi preso em Benguela sob acusação de tentar desafiar a autoridade do governador de Benguela, ao pedir diretamente a Luanda um cargo na burocracia local. Na década de 1790, tornou-se um dos mais proeminentes negociantes na cidade¹⁰². Na altura, com cerca de 35 anos, Souza Menezes era capitão de milícias e controlava redes mercantis que se espraiavam por Kakonda, Huambo e Novo Redondo¹⁰³. Em 1799, esteve por trás da campanha para angariar recursos para construir uma igreja em Benguela¹⁰⁴. Proprietário de um navio negreiro em parceria com outro negociante de Benguela, Souza Menezes tinha também conexões mercantis no Rio de Janeiro e em Lisboa¹⁰⁵.
Além dos degredados, vários negociantes chegavam a Benguela como agentes de casas comerciais cariocas. A trajetória ascendente deles é ilustrada por Frutuoso José Cruz. Nascido no Rio de Janeiro, Cruz chegou a Benguela aos 29 anos, na década da 1780. No decorrer de uma estada de quinze anos, teria não só sucesso no tráfico como acabaria ocupando vários cargos na administração local¹⁰⁶. Mesmo depois de retornar ao Rio, permaneceu como correspondente de vários negociantes de Benguela, vendendo seus escravos e cuidando do envio de mercadorias para lá. Na década de 1790, por exemplo, era o contato carioca do negociante José António de Carvalho¹⁰⁷. No ano seguinte, tornou-se o representante comercial que Joaquim António da Roza nomeou para a venda de seus escravos no Rio e tratar de débitos que Roza tinha com negociantes lisboetas¹⁰⁸.
Em Benguela, os negociantes não se restringiam ao comércio costeiro. Alguns tentaram a sorte em Novo Redondo – o presídio costeiro com o qual Luanda infrutiferamente tentou barrar o contrabando na costa sul de Angola¹⁰⁹. Vários foram bem mais ousados, indo fazer o comércio interno de escravos em regiões como Kakonda, Kilengues, Galangue e Huambo. Em 1789, por exemplo, Manoel José da Cruz declarou que era um negociante em Benguela e tinha vivido vários anos em Cumbira [Huambo], "para onde despacha os seus pumbeiros e de onde recebe a maior parte das remessas dos escravos"¹¹⁰. Em 1796, José de Assunção Mello, natural da Bahia e considerado o melhor conhecedor do comércio e dos povos do interior, penetrou tão profundamente no interior que chegou à região do Luvale¹¹¹. Em 1800, Henrique Pedro de Almeida, um soldado nascido no Brasil e depois destacado para Benguela, recebeu permissão para negociar no planalto central com bens emprestados por Joaquim Vieira de Andrade, um dos magnatas do comércio costeiro em Benguela¹¹².

Benguela e Brasil
Além dos contatos com o Brasil, vários negociantes de Benguela também mantinham relações comerciais com Portugal. Em 1793, António Pinto de Almeida escreveu no seu testamento que os pagamentos dos seus créditos deveriam ser feitos não só no Rio de Janeiro e na Bahia, mas também em Lisboa¹¹³. Em 1805, Aurélio Veríssimo Vieira, que era o proprietário do navio Nossa Senhora da Piedade, juntamente com o negociante de Benguela António Francisco dos Santos, declarou que tinha contas não só com as praças mercantis da Bahia e de Pernambuco, mas também com Rio e Luanda¹¹⁴. Em 1798, além dos cariocas Narcizo Alves Pereira e Frutuoso José da Cruz, António Lourenço de Carvalho, um negociante que tinha vivido vários anos no Galangue, declarou que tinha negócios com os lisboetas Tamagnini e Domingos Gomes Loureiro¹¹⁵.
Contudo, o atrelamento do comércio atlântico de Benguela em relação ao Brasil era patente, estendendo-se não só aos capitais do tráfico como também aos suprimentos usados nos navios negreiros. Em 1799, por exemplo, segundo ofício do Governador, os negociantes de Benguela dependiam dos navios vindos do Brasil "para a importação das fazendas e mais gêneros com que aqui se negoceia, e até farinha e mais víveres, tanto para a manutenção deles mesmos como para suas famílias, armações de escravos novos e mais povo"¹¹⁶. No Brasil, os laços principais eram claramente com o Rio de Janeiro. Entre 1795 e 1811, Benguela respondeu por aproximadamente metade dos navios negreiros que atracaram no Rio¹¹⁷. Segundo Joseph Miller, pelo menos 80 por cento dos navios que saíram de Benguela tinham como destino o Rio de Janeiro, entre 1796 e 1828¹¹⁸.
No caso do financiamento do tráfico, um episódio serve para ilustrar o quão Benguela estava atrelada ao Rio. Em 1794, Lourenço Pereira Tavares, um rico negociante nascido em Luanda, membro do Senado da Câmara de Benguela e capitão de milícia, deu ordens para o capitão do seu navio embarcar 200 escravos da sua conta e reservar o restante do espaço para outros negociantes de Benguela¹¹⁹. A ordem foi solenemente ignorada pelo capitão, sob argumento de que o navio já tinha saído do Rio com ordens precisas dos sócios cariocas de Tavares. Segundo as ordens vindas do Rio, Tavares poderia embarcar apenas 82 escravos e o espaço restante no navio seria dividido por outros negociantes de Benguela¹²⁰.
A capacidade de intervenção dos cariocas é ainda mais evidenciada pelo caso de três negociantes, Lourenço Joaquim, Francisco Alvares e José da Silva Teixeira¹²¹. Provavelmente referindo-se aos três, o governador de Benguela declarou que formavam "uma roda de principiantes bem acreditados e de bons princípios"¹²². Recentemente chegados a Benguela, os cariocas Lourenço Joaquim e Francisco Alvares eram donos de navios. Já o terceiro, José da Silva Teixeira, um ex-capitão de navio negreiro que amealhara fortuna pessoal, montara uma sociedade comercial com outros dois negociantes cariocas, José Pereira Guimarães e Manoel Gomes. A sociedade era destinada ao tráfico em Benguela. Com fortuna estimada em 25,000 réis, Teixeira foi enviado para Benguela, onde chegou com bens estimados em 200,000 cruzados, para gerir os negócios da sociedade. Além disto, era o co-proprietário de um navio que seus sócios estavam então adquirindo em Lisboa¹²³. Sua robustez financeira era tal que levou o governador de Benguela a lhe oferecer uma alta posição nas forças armadas locais¹²⁴.
Testamentos de negociantes de Benguela também ilustram as conexões com o Rio de Janeiro. Por exemplo, José de Souza, importante negociante da década de 1790, tinha relações comerciais com um negociante lisboeta, José Ferreira da Fonseca, mas seus laços principais eram com os cariocas Jerônimo Pereira e irmãos¹²⁵. Já Luiz Antonio Gomes, outro negociante radicado em Benguela, foi o co-proprietário da corveta Nossa Senhora do Rosário Santo António e Almas, juntamente com Francisco José, um negociante baseado no Rio de Janeiro¹²⁶. Em 1795, José António da Costa, que era o proprietário da sumaca São Lourenço, tinha relações comerciais com os negociantes cariocas Bernardo Lourenço Vianna, António Teixeira Passos, Manoel Ferreira da Cruz e Manoel de Souza Guimarães¹²⁸. Em 1800, José Francisco mantinha negócios em Lisboa com José Pereira de Souza, mas também tinha como parceiro o carioca Bernardo Lourenço Vianna¹²⁹.
No caso de António José de Barros, o maior negociante de Benguela no final da década de 1790, a parceria era com os cariocas Narcizo Luis Alves Pereira e Francisco António de Araújo Pereira, aos quais ele devia 79,294 réis. Além disto, devia 1,767,408 réis em dinheiro a seu cunhado, Manoel Ferreira da Silva Guimarães, que tinha sido degredado para Luanda em 1788¹³⁰. No Rio de Janeiro, seu principal associado foi Manoel Gonçalves Moledo, com quem amargamente terminou uma parceria comercial em 1796, após receber uma carta com insultos de Moledo. Barros declarou:

Tendo eu tido outra sociedade com o capitão Manoel Gonçalves Moledo, morador no mesmo Rio, e sendo-me (por ajuste dela) o mesmo Moledo devedor de avultada quantia tem sobre isto movido dúvidas tão grandes e tem me desacreditado tanto que me obrigam a dar agora uma chegada ao dito Rio na minha corveta Pensamento Feliz, só afim de ajustar as contas da tal sociedade¹³¹.

Embora tenha nomeado testamenteiros na Bahia e Pernambuco, privilegiou o Rio: "[Eu] declaro que tenho contas com o Narciso Luis Alves Pereira, Frutuoso José da Cruz, Capitão José Maria Arsénio de Lacerda e António José da Costa (ido há pouco desta cidade)"¹³².

* * *

Do ponto de vista macroestrutural, as linhas gerais do desenvolvimento do comércio atlântico de Benguela são bem nítidas. Na primeira metade do século XVIII, Benguela era vista como contraponto à percebida diminuição da influência portuguesa na Costa da Mina – onde ataques de navios holandeses e a concorrência de ingleses e franceses pareciam afetar o comércio da Bahia com a costa do Benim¹³³. A demanda crescente por mão-de-obra no Brasil, devido à mineração de ouro nas Minas Gerais, tornava a situação ainda mais crítica. Nesta conjuntura, Benguela oferecia vantagens óbvias porque era situada numa região de domínio português inconteste e porque o tráfico – embora subsidiário de Luanda, para onde os escravos eram enviados antes da década de 1730 – já era uma realidade. Já claros neste período inicial, os laços estreitos com o Rio de Janeiro, principal porto de entrada de africanos para as Minas Gerais, se tornariam marca registrada do comércio atlântico benguelense
É na micro-escala, no entanto, que outras dimensões centrais do comércio atlântico de Benguela se tornam também patentes. A reconstrução de trajetórias individuais demonstra que este dependia de redes sociais tecidas através de laços familiares, ensino e participação em irmandades religiosas. Na base das redes mercantis, estavam freqüentes deslocamentos de negociantes, motivados não só pelo comércio, mas pelas relações pessoais que muitos tinham com o Brasil – principalmente o Rio de Janeiro. Estes contatos contribuíram para a formação de uma cultura atlântica – não só língua, mas também religião e educação – entre negociantes que oferecia as condições fundamentais para a execução do comércio.


Artigo recebido em outubro de 2005 e aprovado para publicação em dezembro de 2005.

Continua...

Ernesto Lara Filho (De o Canto de Martrindinde e Outros Poemas Feitos no Puto)

      

                                     Ernesto Lara Filho: Benguela, 1932; Huambo, 1977

Infância perdida
(para o Miau)

Nesse tempo, Edelfride,
Com quatro macutas
A gente comprava
Dois pacotes de ginguba
Na loja do Guimarães.

Nesse tempo, Edelfride,
com meio angolar
a gente comprava
cinco mangas madurinhas
no Mercado de Benguela.

Nesse tempo, Edelfride,
montados em bicicletas
a gente fugia da cidade
e ia prás pescarias
ver as traineiras chegar
ou então
à horta do Lima Gordo
no Cavaco
comer amoras fresquinhas.

Nesse tempo, Miau,
(alcunha que mantiveste no futebol)
nós fazíamos gazeta
da escola coribeca
e íamos os quatro
jogar sueca
debaixo da mandioqueira.

Era no tempo
em que o Saraiva Cambuta batia na mulher
e a gente gostava de ver a negra levar porrada.

Era no tempo
dos dongos da ponte
dos barcos de bimba
dos carrinhos de papelão

Como tudo era bonito nesse tempo, Miau!

Era no tempo do visgo
que a gente punha na figueira brava
para apanhar bicos-de-lacre e seripipis
os passarinhos que bicavam as papaias do Ferreira Pires
que tinha aquele quintalão grande e gostava dos meninos.

Era no tempo dos doces de ginguba com açúcar.

Mais tarde
vieram os passeios noturnos
à Massangarala
e ao Bairro Benfica.
E o Bairro Benfica ao luar
O poeta Aires a cantar
(meu amor da rua onze e seu colar de missangas...)
Tudo era bonito nesse tempo
até o Salão Azul dos Cubanos
e o Lanterna Vermelha - o dancing do Quioche.

Foi então que a vida me levou para longe de ti:
parti para estudar na Europa
mas nunca mais lhe esqueci, Edelfride,
meu companheiro mulato dos bancos de escola
porque tu me ensinaste a fazer bola de meia
cheia de chipipa da mafumeira.
Tu me ensinaste a compreender e a amar
os negros velhos do bairro Benfica
e as negras prostitutas da Massangarala
(lembras-te da Esperança? Oh, como era bonita
[essa mulata...)
Tu me ensinaste onde havia a melhor quissângua
de Benguela:
era no Bairro por detrás do Caminho de Ferro
quando a gente vai na Escola da Liga.
Tu me ensinaste tudo quanto relembro agora
Infância Perdida
sonhos dos tempos de menino.

Tudo isso te devo
companheiro dos bancos de escola
isso
e o aprender a subir
aos tamarineiros
a caçar bituítes com fisga
aprender a cantar num kombaritòkué
o varre das cinzas
do velho Camalundo.
Tudo isso perpassa
me enche de sofrimento.

Diz a tua Mãe
que o menino branco
um dia há-de voltar
cheio de pobreza e de saudade
cheio de sofrimento
quase destruído pela Europa.

Ele há-de voltar
para se sentar à tua mesa
e voltar a comer contigo e com teus irmãos
e meus irmãos
aquela moambada de domingo
com quiabos e gengibre
aquela moambada que nunca mais esqueci
nos longos domingos tristes e invernais da Europa
ou então
aquele calulu
de dona Ema.

Diz a tua Mãe, Edelfride,
que ela ainda me há-de beijar como fazia
quando eu era menino
branco
bem tratado
quando fugia da casa de meus Pais
para ir repartir a minha riqueza
com a vossa pobreza.
Diz tudo isso a toda a gente
que ainda se lembra de mim.
Diz-lhes. Diz-lhes
grita-lhes
aos ouvidos
ao vento que passa
e sopra nas casuarinas da Praia Morena.
Diz aos mulatos e brancos e negros
que foram nossos companheiros de escola
que te escrevo este poema
chorando de saudade
as veias latejando
o coração batendo
de Esperança, de Esperança
porque ela
a Esperança
(como dizia aquele nosso poeta
que anda perdido nos longes da Europa)
está na Esperança, Amigo.

Edelfride, você não chore
saudades do Castimbala
nem lhe escreva
cartas como essa
que são de partir
meu pobre coração.

Nesse tempo, Edelfride,
Infância Perdida
era no tempo dos tamarineiros em flor...


Ernesto Lara Filho (O Canto de Martrindinde e Outros Poemas Feitos no Puto)
1964, Lisboa

Luanda, meados do seculo XVII.. In "Demonstração geografica e politica do territorio portuguez na Guiné inferior ... " By Joaquim Antonio Menezes

"...E já que tocamos nas festividades determinadas pelo governo, e pela Municipalidade, notaremos aqui que Salvador Corrêa de Sá Benevides, governador do Rio de Janeiro, e ao mesmo tempo com patente de Capitão General de Angola, sahiu d'aquelle porto em 12 de Maio de 1648 com uma armada de 15 navios (comprados 4 á sua custa) levando 900 homens de guerra, e competentes munições foi dar fundo em Qwcombe, saltou em terra, e examinou o lugar em que se lhe mandara levantar uma fortaleza.

Não obstante as instrucções, que tivera da corte para manter a paz com os Hollandezes, que se haviam estabelecido no paiz invadindo-o em 1641 > e apoderando-se de grande parte das nossas conquistas; a frota foi immediatamente demandar a barra de Loanda, e fazendo o General desembarcar o seu secretario, por este communicou ao Director hollandez, que tendo elles infringido a paz jurada com os Estados geraes, maltratando osPortuguezes, e sujeitando os Sobas do nosso partido, lhe era licito interpretrar as suas instrucções, tomando a resolução de lhe declarar a guerra. Desejando comtudo evitar o derramamento de sangue, e estragos infaliveis em taes casos, lhes propunha quizessem render-se , segurando-lhes uma decente capitulação. Para responder a esta proposta pediu o inimigo oito dias, e concedendo-lhe Salvador Corrêa dous , mui sufficientes pr.ra uma definitiva decisão; findos estes tornou o mesmo secretario á terra, instruido dos signaes , que devia fazer para saber-se a bordo se queriam entregar-se ou defender-se; escolhendo os Hollandezes o segundo partido, logo que o signal foi visto a um tiro de canhão da capitania desembarcou toda a infanteria ao mesmo tempo; e marchando o general a frente das tropas, montado em um cavallo que na mesma occaciáo fez ir para terra, ganhou o corpo da guarda e o palacio do governo , abandonando os Hollandezes sem resistencia o fortim de Santo Antonio (que já não existe) e 6 pecas d'artilharia , que com mais 4 transportadas de bordo foram nessa mesma noite para o adro da Sé, que fica parallela á fortaleza de S. Miguel onde se achava recolhido o inimigo, e montando-as em duas baterias fez-lhes vivo fogo, mas como não produzisse o eifeito que esperava, viu-se obrigado a dar um assnlto geral á fortaleza, e investindo-a foram os Portnguezes por differentes partos rechaçados com 165 mortos, e muitos feridos; porém não percebendo os Hollandezes esta perda, antes su p po n do se repetiiia o assalto, levantaram , no dia seguinte . bandeira branca* e enviaram um ollicial acompanhado de um tromhcln a pedir tregoas, e ajustar capitulação, a qual foi nssignada por Salvador Corrêa com todas as condições por clles propostas, evitando assim e com a evacuação immediata do inimigo a incerteza da victoria.

Em recordação , pois, deste memoravel successo em o dia 15 de Agosto de 1648 ficou a sua capital chamando-se a cidade de S. Paulo d'A.ssumpção de Loanila , e no anniversario cTaquelle dia a Gamara Municipal f;iz celebrar solemne festa na Sé Cpthedral , a que ella assiste, o governador geral, todas as authoridades, e pessoas distinctas do paiz em que já mai.s se apagará a memoria respeitavel do seu restaurador, posto que, a fatal experiencia tenha mostrado que , aquelles povos não foram felizes escapando do dominio dos invasores....

Restam ainda sete Igrejas , e neste numero se compreende a da Mizericordia outr'ora mui decente, rica de alfaias, e pratas que mãos sacrilegas fizeram desapparecer impunemente. Luiz Cezar de Menezes que governou quatro anuos, contados de 9 de Novembro de 1697, é um dos distinctos cavalheiros, que prestou mais valiosos beneficios, da sua propria fazenda, á aquelle pio estabelecimento, no qual serviu o cargo de Provedor em quasi todo o tempo de sua estada no governo da colonia , em que se conduziu com actividade e benevolência.

Haviam tambem tres Conventos (extinctos em 1833 ) com os seus respectivos Templos empobrecidos, dois , pelo extravio que os seus Prelados ( de á 60 annos a esta parte) fizeram seguidamente de seus rendimentos, levados para Portugal nas suas aparentemente pobres saccolas. Um d'aquelles estabelecimentos religiosos, o — Convento do Carmo — foi mandado arrazar pelo governador Bressani Leite a pretexto de arruinado , e de aproveitar as madeiras, e a cantada com que havia sido edificado, para servirem na sonhada fundação do estabelecimento do — Lobito — ao Norte de Benguella, que não foi levado a effeito , mas com o qual despendeu não pouco a Fazenda publica.

INo fim da cidade baixa , e em uma ponta d'area que sobresahe ao mar, e á qual chamam ponta da Izabel, ha um extenso passeio publico com algum arvoredo , e um edificio construido á chineza em Ires divisões de recreio á borda do mar, que em 18Í3 estava em completa ruina. Esta obra ora em total abandono é um dos monumentos do governo illustrado, e suavissimo do Almirante Luiz da Alotta Feo , que será lembrado sempre com veneração.

Em toda a cidade contam-se cinco praças todas irregulares: a 1.° é a do Palacio do governo em figura de um pentágono, formando um dos lados uma muralha guarnecida de assentos abrigados por copadas arvores, a 2." do Pelourinho, a 3." doTerreiro publico, a &." dos Remedios em continuação com a da Quitanda, onde já houveram barracas de pedra cobertas do têlha formando o mercado, as quaes foram destrui d as pelo tempo, ao cuidado do qual ficaram entregues pelas Camaras , que se seguiram a sua edificação, e a 5.° da Nazaveth rFonde principia uma boa estrada que vai ler á fortaleza do Penedo, contendo em seu comprimento de um quarto de legoa 293 arvores por banda, que formam uma excellente sombra, e tornam menos desagradavel á vista a escabrosa, e esteril montanha que lhe fica quasi sobranceira.

..." Continua...

In Demonstração geografica e politica do territorio portuguez na Guiné inferior ...

 By Joaquim Antonio Menezes

TESTAMENTO poema de Alda Lara

Poesia de Angola

Do pássaro para o embuçado.

Rapariga de Gabela, Amboim, desenho de Neves e Sousa.

«Testamento» um dos poemas mais bonitos e mais intensos da literatura de expressão portuguesa no período antes da descolonização. Implícita uma educação para os valores: solidariedade, fraternidade, generosidade, entrega ao outro, num lugar de afectos. Poder-se-ia falar de amor pátrio.

À prostituta mais nova
Do bairro mais velho e escuro,
Deixo os meus brincos, lavrados
Em cristal, límpido e puro...

E àquela virgem esquecida
Rapariga sem ternura,
Sonhando algures uma lenda,
Deixo o meu vestido branco,
O meu vestido de noiva,
Todo tecido de renda...

Este meu rosário antigo
Ofereço-o àquele amigo
Que não acredita em Deus...

E os livros, rosários meus
Das contas de outro sofrer,
São para os homens humildes,
Que nunca souberam ler.
Quanto aos meus poemas loucos,
Esses, que são de dor
Sincera e desordenada...

Esses, que são de esperança,
Desesperada mas firme,
Deixo-os a ti, meu amor...

Para que, na paz da hora,
Em que a minha alma venha
Beijar de longe os teus olhos,
Vás por essa noite fora...

Com passos feitos de lua,
Oferecê-los às crianças
Que encontrares em cada rua...

Alda Lara, seu nome completo, Alda Ferreira Pires Barreto de Lara Albuquerque, nasceu em Benguela, Angola, em 1930. Casada com o médico e escritor Orlando Albuquerque, veio a falecer em 1962, já depois de terminada a sua licenciatura na Faculdade de Medicina de Coimbra. Em Lisboa esteve ligada a algumas das atividades da Casa dos Estudantes do Império. Declamadora, chamou a atenção para os poetas africanos. Orlando Albuquerque propôs-se editar-lhe postumamente toda a obra e nesse caminho reuniu e publicou um volume de poesias e um caderno de contos. Colaborou em alguns jornais e revistas, incluindo a Mensagem (CEI).

As 10 Crónicas de Kandimba

Crónicas do Kandimba de Sebastião Coelho

As 10 Crónicas de Kandimba

CRÓNICA I - Angola País Africano
CRÓNICA II - Angola País de Contrastes
CRÓNICA III - Angola e o Peixe Aventureiro
CRÓNICA IV - Angola, Peixe e Pecadores
CRÓNICA V - Mar, Peixe e Gente do Mato
CRÓNICA VI - Peixe Mulher
CRÓNICA VII - Peixe do Capim
CRÓNICA VIII - Tukeia, o Peixe Voador
CRÓNICA IX - A Palanca Preta Gigante
CRÓNICA X - Conversa à Luz das Estrelas

Comunidades Imaginadas. Nação e Nacionalismos em África Por Luís Reis Torgal, Fernando Tavares Pimenta, Julião Soares Sousa

Comunidades Imaginadas. Nação e Nacionalismos em África

 Por Luís Reis Torgal, Fernando Tavares Pimenta, Julião Soares Sousa

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Livro : Português em Contato. Por Carvalho, Ana M. (org.)

Português em

Contato.

 Por Carvalho, Ana M. (org.)

COMO EU ATRAVESSEI ÀFRICA DO ATLANTICO AO MAR INDICO, VIAGEM DE BENGUELLA Á CONTRA-COSTA. A-TRAVÈS REGIÕES DESCONHECIDAS

Mappa 2.--De Benguella ao Bihé

COMO EU ATRAVESSEI ÀFRICA DO ATLANTICO AO MAR INDICO, VIAGEM DE

BENGUELLA Á CONTRA-COSTA.
A-TRAVÈS REGIÕES DESCONHECIDAS;

DETERMINAÇÕES GEOGRAPHICAS E ESTUDOS ETHNOGRAPHICOS.

Por SERPA PINTO.

O LIVRO.

Não tem pretenções a obra de literatura este livro.

Escrito sem preoccupação da forma, é a fiel reproducção do meu diario de viagem.

Cortei n'elle muitos episòdios de caçadas, e outros, que um dia no descanso, produzirám um volume de caracter especial. Busquei sôbre tudo fazer realçar o que mais interessante se tornava para os estudos geogràphicos e ethnogràphicos, e se não me pude eximir a narrar um ou outro dos muitos episòdios dramàticos que abundáram na minha fadigosa empresa, foi quando a êsses episòdios se ligavam factos consequentes, de importancia, ja para alterar o itinerario projectado, já determinando demoras, ou marchas precipitadas, que seriam incomprehensiveis sem a exposição das causas determinantes.

Á Europa, e em geral ao homem que nunca viajou nos sertões do interior d'Àfrica, não é dado comprehender o que se soffre ali, quaes as difficuldades a vencer a cada instante, qual o trabalho de ferro não interrompido para o explorador.

As narrações de Livingstone, Cameron, Stanley, Burton, Grant, Savorgnan de Brazza, d'Abbadie, Ed. Mohr e muitos outros, estam longe de pintar os soffrimentos do viajante Africano. Difficil é comprehendel-o a quem o não o experimentou; áquelle que o experimentou difficil é descrevel-o.

Não tento mesmo pintar o que soffri, não procuro mostrar o quanto trabalhei, que me façam ou não a justiça de que me julgo merecedor aquelles que examinarem os meus trabalhos, hôje é isso para mim indifferente; porque me convenci, de que só posso ser bem comprehendido pêlos que como eu pisáram os longìnquos sertões do continente nêgro, e passáram os maos tratos que eu por lá passei.

Assim como só o homem que, sendo pai, pode comprehender a dôr pungente da pêrda de um filho, assim tambem só o homem que foi explorador pode comprehender as atribulações de um explorador. Ha sentimentos que se não podem avaliar sem se haverem experimentado.

Os factos narrados n'este livro sam a expressão da verdade.

Verdade triste muitas vêzes, mas que seria um crime occultar.

Procurei apresentar nêlle os resultados de um trabalho aturado de muitos mêzes, e garanto o que digo sôbre geographia Africana, porque só eu sou autoridade para falar n'ella na parte respectiva á minha viagem, em quanto outro não houvér seguido os meus passos atravéz d'Àfrica, e não me convencer do contrario.

As minhas opiniões genèricas sôbre um ou outro problema podem ser erròneas, sam sujeitas á crìtica, podem cahir por terra com uma demonstração pràtica das futuras viagens, como tem acontecido a asserções de muitos dos meus antecessores os mais illustres; mas o que não tem nem pode ter contestação, sam os factos que eu vi, sam aquelles que se referem aos paizes que percorri, e que descrêvo n'este livro com a consciencia que deve sempre dictar as acções do explorador.

Não fui á Àfrica ganhar dinheiro. Tive a mesquinha paga de official do exèrcito e não quiz outra.

Abandonei uma familia extremosamente querida; deixei a pàtria e tudo para trabalhar, e só para trabalhar, em cooperação com os outros paizes, na grande obra do estudo do continente desconhecido, e tenho a consciencia de que fiz tanto quanto podia fazer.

Deixo aos homens de sciencia e áquelles que sam autoridades em tal materia o avalial-o.

Ponho ponto n'este assumpto que parecerá filho de um orgulho que não tenho, mas factos insòlitos apparecidos no decurso dos primeiros mêzes da minha residencia na Europa, depois de ter completado a fadigosa jornada d'Àfrica, dictáram as palavras que escrevi.

Ha um anno que principiei a coordenar em livro os resultados dos meus trabalhos Africanos, mas uma pertinaz doença por vêzes interrompeu a vontade que nutria de dar á estampa esses trabalhos.

Principiado em Londres em Setembro de 1879, o meu livro foi quasi tôdo escrito nos mêzes de Setembro e Outubro, de 1880, na Figueira da Foz, em Portugal.

A pressa com que foi terminado contribuirá de certo muito para a incorrecção da forma.

A publicação d'elle é feita em Londres, onde encontrei na grande casa editora Sampson Low, Marston, Searle and Rivington, todas as facilidades que não pude obter fora d'ella.

Estes cavalheiros não recuáram ante a enorme despesa a fazer com uma tão difficil e custosa publicação, e leváram a sua condescendencia a fazer imprimir em Inglaterra a edição Portugueza; trabalho difficilimo, porque a differença das lìnguas dos dois paizes obrigou até á fundição de typo, por causa dos signaes e accentos privativos do nossa idioma.

Devo-lhes a maior gratidão pêlo interesse que t[~e]m dedicado a esta publicação, para o mèrito da qual, se é que ella tivér algum mèrito, elles de certo concorrêram muito.

O S^{nr.} Antonio Ribeiro Saraiva, que, a pesar dos seus trabalhos e da sua avançada idade, me quiz fazer o favor especial de rever as provas do livro; o S^{nr.} E. Weller, o cartògrapho, que se encarregou da gravura das minhas cartas geogràphicas; o S^{nr.} Cooper, que interpretou magnìficamente os meus esbocêtos de viagem nas gravuras que illustram a obra, concorrêram tambem de certo muito para o valor d'ella.

Ahi vai, pois, o livro, e só desejo que elle corresponda e sirva á curiosidade de uns e ao estudo de outros; e venha dar novos incitamentos á grande e sublime cruzada do sèculo XIX., a cruzada da civilisação do Continente Nêgro.

Londres, 61 Gower Street,
5 de Dezembro de 1880.

CONTINUA...

UM PROJECTO DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA NOS FINAIS DO SÉCULO XIX (1884)

Por Maria Teresa Filipe Cirne, Mestranda de História Contemporânea, F.L.U.P., 1996-1998., *

Résumé

À la fin de l'année 1884, Narciso Feyo avait reclamé à la Sociedade

de Geografia Comercial do Porto la protection et le patronne pour

son plan de colonisation africaine. Celle institution là en lui refu-

sant ce que lui avait été sollicité, a montré publiquement les désa-

vantages de tel project contribuiant de cette manière pour nourrir

une énorme controverse que c'est géré autours de la question.

1. Nota introdutória

As questões coloniais marcaram profundamente o quadro político e económico português nos finais do século XIX. Tratou-se de um período de expansionismo industrial europeu, o que implicou a procura de matérias-primas e subsidiárias, de mercados, de mão-de-obra e de locais onde fosse fácil o investimento, isto é, a internacionalização de certos processos produtivos. Tudo isto se saldou numa atenção enorme, por parte das grandes potências europeias, pelo continente africano, originando confrontos de interesses e jogos de poder. Portugal, pequena peça neste tabuleiro internacional, dotado de fracos recursos económicos e com um baixo contingente humano, assistiu quase impassível à concorrência dos outros países que usavam o vasto poder que detinham para lhe subtrair as suas tradicionais possessões e para o constranger a fazer as mais

variadas concessões1. O desprezo a que Portugal estava sendo votado é comprovado pelo facto de não ter sido convidado para a Conferência de Bruxelas (1876), realizada com a participação das varias potências europeias, e onde foram fundados dois organismos de cariz colonialista, a Associação Internacional para a Exploração e a Civilização da Africa Central. Mas foi com a Conferência de Berlim (realizada em 1885, com a participação de representantes portugueses) que o império colonial português recebeu um duro

golpe, nomeadamente com o estabelecimento de um novo direito público colonial que vinha enterrar definitivamente os velhos padrões manuelinos ao substituir o critério do direito histórico pelo critério da ocupação efectiva. Este facto esteve na origem da aceleração do ritmo da corrida a África por parte das potências europeias melhor posicionadas económica e demograficamente, colocando Portugal numa posição de arranque francamente negativa2.

2. Acção e projectos portugueses em África

A corrida a África contribuiu para acelerar o ritmo e a intensidade das expedições científicas feitas naquele continente. A par de Brazza, de Cameron e de Standley, é de salientar o papel desempenhado pelos exploradores portugueses, como Lacerda e Almeida, Pedroso Gamito, Silva Porto, Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e Henrique de Carvalho que, no seguimento de uma tradição nacional, lograram alcançar inúmeros êxitos nas travessias cientificas que realizaram, apesar da grande carência de

meios .

UM PROJECTO DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA

Por outro lado, a atitude política liberal portuguesa face a África foi a de pugnar pelo desenvolvimento e pela modernização das colónias, advogando que tal se saldaria num recrudescimento da economia nacional. Mas este projecto liberal vai sendo obrigado a recuar ante as resistências da burguesia colonial e mercantil metropolitana e perante a inexistência de uma verdadeira revolução industrial operada em Portugal4. Assim, incapazes de elaborar um plano promotor das potencialidades africanas e proporcionador de segurança económica colonial, os portugueses de Oitocentos apenas se limitaram a ocupar reduzidas parcelas territoriais no Litoral, estabelecendo pequenas explorações agrícolas com base no trabalho nativo e um rudimentar contacto comercial com os autóctones. No intuito de se fazerem respeitar pelos indígenas que estavam sob o

domínio português, os representantes de Lisboa cobravam múltiplos impostos. Mas muitas eram as carências e os problemas da África portuguesa em finais do século transacto consubstanciados na indefinição quase total de fronteiras, na avidez particular dos funcionários coloniais, na incapacidade de proceder à ocupação

total dos territórios, na debilitada situação económica nacional e consequentemente na marginalização que a Europa lhe votava.

Dotado de parcos recursos financeiros e militares, e consciente da imperiosa necessidade de lutar para manter as suas possessões africanas através de uma ocupação cada vez mais efectiva, única via de

possibilitar o desenvolvimento económico colonial e simultaneamente único meio de se afirmar perante os adversários imperialistas, Portugal encetou uma peleja alicerçada no velho sonho, agora renascido, de ligar Angola a Moçambique. No dizer de Arnaldo Madureira, o país, após Berlim, «galvanizava-se» sob a égide do instinto «sobrevivência-ambição», tudo fazendo no sentido de efec-

tivar o «mapa cor-de-rosa».

Mas este entusiasmo precede 1885 estando patente não apenas no empenho oficial votado às expedições científicas e na inserção política e comercial portuguesa em zonas onde a sua presença era diminuta ou estava ausente, como era também visível em iniciativas de carácter particular. Com efeito, o Porto, em 1884, vai ser palco do desenrolar de um projecto ambicioso vocacionado para a criação de estações civilizadoras em África, mais concretamente no planalto de Huíla, em Angola, gerando grande controvérsia no círculo por-

tuense que debateu, apaixonadamente, aquele plano expedicionário

3. Um projecto de colonização 

Nos inícios de Novembro de 1884 a Sociedade de Geografia  Comercial do Porto recebeu uma carta de um indivíduo chamado  Narciso Feyo, «português e trabalhador», nas palavras do remetente, solicitando o apoio e a protecção para a organização de uma  colónia portuguesa que ele próprio, juntamente com mais 34 pes-
soas (as quais ele, aliás, nunca identifica) projectava estabelecer em Africa. Este empreendimento foi publicitado por um diário portuense, O Comércio do Porto, onde se pode 1er que «a sympathica e patriótica ideia de fomentar a colonisação portugueza na Africa  Occidental captivou já, como não podia deixar de ser, numerosas e decididas adhesões», tendo-se inscrito, até à data, 8 de Novembro de 1884, cerca de 70 pessoas.

O projecto de Narciso Feyo foi sendo exposto e publicitado em  diferentes conferências apresentadas em diversas regiões do país;  Lisboa, Porto, Póvoa de Varzim e Penafiel são algumas das cidades que se sabe terem sido contempladas neste périplo evangelizador.

A conferência realizada no Porto no dia 18 de Novembro de 1884, no salão da Sociedade Nova Euterpe, foi proferida por aquele entusiasta da colonização africana, patenteando aspirações  patrióticas num discurso nacionalista consentâneo com a sua índole apaixonada pelos problemas da África portuguesa. Explicava então que esse projecto de colonização da África Ocidental se devia à sua «decidida vontade de levantar o nome nacional nas nossas colonias». Evocou as gloriosas conquistas dos nossos antepassados as  quais, na sua opinião, tinham sido votadas a «um descuramento tão criminoso que dava o direito á Europa de fazer d'ellas o que nunca  nós conseguimos, pois em vista de tal abandono não nos assistia de modo algum o direito de continuar a conservar centenas de hectares de terreno por cultivar e milhares de cerebros por civilizar»

CONTINUA... 
Texto integral:

UM PROJECTO DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA NOS …

unirioja.es [PDF]

A Sociedade de Geografia e a política colonial de Angola desde o último quartel do século XIX ao princípio do século XX,

 

«...A observação das sociedades em presença leva‑nos a defender que o motor do advento dos portugueses, como minoria dominante da história do Kongo ao Kunene desde o último quartel do século XIX ao princípio do último quartel do século XX, foi caracterizado por desníveis de tecnologia, em especial pela invenção e operacionalidade da mais mortífera arma de guerra de então: a metralhadora³. Acrescente‑se ainda o sistema de comunicação morse, que abalou profundamente a supremacia e eficácia da comunicação Kongo (em geral pelo tambor e estafetas) e a fotografia, enquanto nova fonte de informação militar.

No início do século XX, a Sociedade de Geografia de Lisboa pretendia inculcar, na política colonial portuguesa, uma maior racionalidade e até cientificidade que pudesse assegurar e salvaguardar os interesses nacionais nas colónias, tal como Ângela Guimarães (1984: 226) afirma:

“Uma administração cientificamente organizada, dirigida por funcionários de elevado nível cultural e participada pela adesão de determi­nadas camadas da população africana chamadas a um nível superior. Os restantes elementos das populações dominadas, depois de afeiçoados à propriedade e ao trabalho livre deveriam tornar‑se competentes produtores e consumidores prevendo‑se uma estratificação com uma elevada média de técnicos auxiliares e uma vasta população de trabalhadores braçais. Uma exploração económica de tipo moderno, tendo por base a realização de infra‑estruturas necessárias […] Defendia intransigentemente a integridade de todo o território nacional e o controlo pelo Estado de todas as grandes empresas e empreendimentos.”

De um lado, estavam os colonizadores imigrantes, mais ou menos integrados na civilização da técnica e da ciência aplicada, dominados pela economia monetária e largamente dependentes dos investimentos exteriores. Estes tentavam mobilizar os recursos locais para a construção de infra‑estruturas inexistentes e para colectar ou produzir não só os produtos para exportação, mas também aqueles destinados ao incipiente mercado interno. Do outro lado, estavam os kongo, divididos em subgrupos com estruturas políticas de tipo tradicional e organizados predominantemente para a auto‑suficiência. Os seus membros utilizavam técnicas agro‑pecuárias meramente empíricas, baseadas sobretudo no esforço físico humano. A colecta e a produção destinavam‑se, na sua quase totalidade, ao consumo, num tipo de economia classificada de ‘subsistência’.

A organização social dos kongo não favorecia a diferenciação, já que o lugar e a função que o indivíduo ocupava na comunidade eram geralmente determinados pelo nascimento e pela tradição⁴. O desenvolvimento geral das comunidades tradicionais enfrentava obstáculos não só de cariz económico, social e político, mas também mágico‑religiosos. Graças à magia e aos rituais, fórmulas, amuletos e talismãs procurava levar‑se as forças sobrenaturais a agir em determinado sentido. Isto verificava‑se, sobretudo, no caso da guerra. O facto do indivíduo se habituar a tudo e de esperar pela eficácia da prece, da súplica, do objecto mágico ou do capricho dos espíritos dos antepassados adormecia o seu sentido crítico e constituía causa de estagnação intelectual.

 

Antes da remodelação radical introduzida nos métodos de ocupação do Congo e iniciada em 1911‑1912, a tolerância relativamente à intromissão portuguesa nos negócios da região era conquistada através de presentes, de aguardente e de transigências de toda a espécie face à real autoridade exercida pelos potentados locais. Contudo, e face à nova situação introduzida por essa mesma remodelação dos métodos de ocupação, a colonização portuguesa em Angola vinha agora opor‑se à tolerância do indígena para com a autoridade portuguesa. Porém, a carência de efectivos humanos para exercer essa mesma autoridade e para concretizar a ocupação efectiva é assim apreciada por António Jorge Dias (1957: 71):

“Infelizmente a falta de gente mantinha‑se, porque a emigração para o Brasil continuava e continua ainda hoje a levar‑nos uma grande parte dos nossos excedentes demográficos metropolitanos. Só casos excepcionais, como a colonização de Moçamedes feita por elementos portugueses repatriados de Pernambuco contrariam a regra. A nossa ocupação em África pode dizer‑se que era só costeira, pois as explorações levadas a cabo por alguns exploradores não tiveram repercussão nenhuma. A supressão das ordens religiosas, que se seguiu à revolução de 1820, impediu que as missões continuassem a exercer a sua acção civilizadora […] Pode dizer‑se que a exploração sistemática dos territórios africanos do interior, sob o ponto de vista agrícola e comercial, só começou a fazer‑se a partir do fim da 1ª Grande Guerra. […] Em Angola, a ocupação tem‑se feito aos arrancos segundo a iniciativa dos governos. Algumas dessas tentativas falharam em parte, por falta de estudo, como foi a fixação dos madeirenses agricultores na Huíla, sem terem mercados que lhes comprassem a produção. Esta população acabou por se degradar social e economicamente e hoje ocupa um status social semelhante ao do indígena. Outras foram bem sucedidas e serviram de estímulo a novas tentativas.”

Este conjunto de situações adversas aos intentos da administração colonial portuguesa justificava‑se por uma conjuntura, especialmente de ordem geopolítica internacional, nomeadamente a questão do Mapa Cor‑de‑Rosa e da “Batalha do Congo” (a luta entre as grandes potências pela ocupação da Bacia Convencional do rio Zaire ou Kongo)⁵. Para além do mais, toda a situação nos remete para o principal acontecimento político do primeiro quartel do século XX: a Primeira Guerra Mundial. Nesta altura, Portugal, um país pequeno e essencialmente agrícola, foi confrontado, nas suas colónias, com uma situação profundamente adversa a que não eram alheias mudanças constantes de ministros do ultramar (mais de cinquenta ministros foram entretanto nomeados). Armando Cortesão dirigia a Agência Geral das Colónias, quando pronunciou, na Sociedade de Geografia de Lisboa, em 1925 o discurso O Problema Colonial Português, do qual Pierre Daye (1929:60) destaca “(…) cette interrogation effarante: «Comment peut‑on admettre qu’un pays de l’importance coloniale du nôtre ait vu se succéder, en quatorze ans, cinquante et un ministres des colonies?»”. Não nos admiremos pois da constante mudança de Governadores‑gerais em Angola.

É neste oceano nebuloso que a nova administração colonial tenta navegar. Os seus denodados esforços esbarravam com profundos entraves, nomeadamente as mudanças ministeriais que implicavam a política das colónias e obrigavam a uma constante rotação de Governadores‑Gerais. Citamos, de seguida, alguns dos factos enumerados por Roberto Correia (2000 e 2001) relacionados com os kongo e que, naturalmente, afectavam os zombo.

 Texto completo:

Os Zombo na Tradição, na Colónia e na Independência

(I Parte)

O Marquez de Sá da Bandeira e a Abolição do Tráfico de Escravos

LIVRO : O TRABALHO RURAL AFRICANO E ADMINISTRAÇÂO COLONIAL

de Marquez de Sá da Bandeira

Os Zombo na Tradição, na Colónia e na Independência (I Parte)

 
Professor Doutor José Carlos de Oliveira*




Do Advento da Civilização Técnica e da Ciência Aplicada à Consequente ‘Situação Colonial’

Sempre que duas sociedades entram em contacto, existe certamente, de ambas as partes, um aperfeiçoamento de que ambas virão a comungar. Todavia, o nosso caso tem a ver com sociedades detentoras de níveis tecnológicos distintos. Este desnível tecnológico acarreta grandes perigos, de vária ordem, para a plena realização deste tipo de contacto de culturas. Cabe aqui citar Neto (1964:18) quando este afirma:
“Os exemplos de contacto em causa nas sociedades modernas mostram‑nos que os grupos intervenientes têm, além de desiguais níveis tecnológicos, desiguais expressões demográficas, coincidindo, normalmente, a menor expressão demográfica com o mais aperfeiçoado índice tecnológico.”

No caso das relações seculares entre os zombo e os portugueses, também tal se verificou: os portugueses sempre foram uma minoria detentora de outro tipo civilizacional e de conhecimentos técnicos mais aperfeiçoados que lhes permitiram obter resultados favoráveis aos seus propósitos.

Relativamente ao conceito ‘situação colonial’, este deverá ser aqui entendido tal como Coissoró (1957:12/13) o define:
“O fenómeno colonial, hodiernamente, torna‑se assim objecto de uma investigação particular, de que a nossa boa doutrina já deu conta quando, abstraindo‑se do binómio puramente formal «Metrópole‑Império colonial» procura fracturar a realidade colonial – por si polimórfica – alicerçando‑se nas estruturas básicas de cada relação colonial, terminologicamente definida por situação colonial.”

CONTINUA...

.Acordos de alvor não previa eleições em Novembro de 1975 -

Acordos de alvor não previa eleições em Novembro de 1975 - Video

 

VER AQUI
Lisboa - O português mas poderoso em Angola durante o período de (des) "colonialização" (1974 e 1975) Rosa Coutinho “Sabia perfeitamente que não se realizaria eleições livres e justas em Angola. “A realização de eleições em Novembro de 1975 em Angola seria uma fantasia”, assegurou o líder português que coordenou os acordos dos Alvores.dos Alvores.
Fonte: CS ETV Network/Clubk
Rosa Coutinho participou em encontros clandestinos em Cuba

Os dados acima referenciados constam numa longa reportagem de jornalistas investigativos de origem canadiana na qual se confirma que os representantes norte americanos da CIA por desconhecerem a realidade angolana na altura foram facilmente “driblados” por Sousa Continho em parceria com Cuba e a extinta União Soviética.
É assim, que o historial do MPLA em termos de incumprimento e desrespeito a temas atinentes a eleições não é de hoje. Como prova carregue o vídeo em anexo na qual confirmará que a pretensão das eleições “atípicas” advogado pelo MPLA nos últimos tempos faz parte do seu perfil obscuro em “fazer” política.

Ultimos dias em Malanje quartel 1975 (video)

A lógica da consolidação da economia de mercado em Angola, 1930-74

           Análise Social, vol. XXI (85), 1985-1.°, 83-110  Eduardo de Sousa Ferreira
             A lógica da consolidação da economia de mercado em Angola, 1930-74
 

                                                          INTRODUÇÃO
Tem sido comummente defendida a tese de que a economia de Angola, nos últimos quarenta anos da sua existência como economia colonial, não evoluiu segundo um processo lógico, mas sim devido a um encadeamento de factos mais ou menos aleatórios, essencialmente porque a economia e a política colonial portuguesa, pela sua fraqueza e dependência, não estavam em condições de seguir um modelo de exploração colonial.

Uma certa distância que permita abarcar toda a evolução do período nos seus traços essenciais — evitando assim possíveis distorções derivadas duma visão de processo «por dentro» na sua parcialidade — e uma análise dos dados socieconómicos disponíveis, se bem que insuficientes, parecem con-
tradizer uma tal tese.

A uma fase de integração crescente da mão-de-obra numa economia de mercado sucedeu, a partir dos anos 50, um grau crescente, porque mais racional, de exploração. Estas fases representam a penetração e consolidação em Angola dum modo de produção baseado na economia de mercado e orientado segundo os interesses da economia metropolitana, onde — ao contrário do que geralmente é afirmado — se encontravam os principais centros de decisão. A partir da década de 60 assiste-se à expansão deste modo de produção, com a passagem da exploração colonial através do comércio para a exploração através da penetração de capital e do aumento de possibilidades de acumulação local, com o respectivo reforço duma burguesia local fraca, mas já existente.

Patenteia-se em Angola um processo de desenvolvimento da economia que, não sendo «clássico», se mantém dentro das margens dos modelos de exploração colonial geral implantados pelas outras metrópoles. Na realidade, o baixo grau relativo de desenvolvimento da economia portuguesa irá conceder uma certa «especificidade» ao processo, derivada do facto de o capital português conseguir manter uma posição dominante na definição da política económica colonial e este capital se encontrar numa fase de «empi-
rismo», em que ainda carece da renovação dos conceitos e mentalidades, do planeamento e da organização científica do trabalho. Por outro lado, a necessidade de encontrar apoio à política seguida e a fraqueza relativa do capital industrial português levam-no a não poder, na fase final, prescindir da penetração do capital estrangeiro, tanto nas colónias como na metrópole, passando o centro de decisão da metrópole a ser partilhado com outros centros.

Mas esta «especificidade» não ultrapassa a margem de variação dum modelo colonial passível de várias combinações dum número limitado de componentes e vai conduzir objectivamente — função do próprio mecanismo das leis económicas, mas também função de decisões — à consolidação e expansão da economia de mercado em termos tais que o domínio político directo se torna cada vez menos necessário e o caminho vai ficando aberto para uma solução neocolonial. A crescente autonomia administrativa atribuída
a Angola na fase final do colonialismo não pode ser considerada uma diminuição da sua dependência em relação à metrópole: a transformação das relações Angola/Portugal, assim como o surgimento de novas relações, implicam, sim, uma dependência cada vez maior da colónia nos campos económico, monetário, financeiro e tecnológico. Esta dependência foi perdendo o carácter de controlo político directo e foi-se transformando no sentido de um controlo económico, o que representa a promoção das possibilidades de
desenvolvimento da economia metropolitana e da sua associação à Europa desenvolvida, pretendendo preparar-se assim o caminho para a participação de Portugal numa exploração de tipo neocolonialista. A solução federalista de Spínola antes do 25 de Abril é disso testemunho. Por parte do capital internacional, o grau de penetração da economia de mercado atingido em Angola na fase final revelava-se suficiente para garantir a continuidade do modo de produção, tornando-se assim supérfluo o domínio político directo e mesmo vantajosa a eliminação do intermediário até aí obrigatório que era Portugal, em contradição com as pretensões do capital português.

Conclui-se, pois, que obstáculos postos à independência de Angola não derivavam da inexistência de um desenvolvimento tipo colonial, como nas outras colónias tornadas independentes em termos neocoloniais. Para as potências «candidatas» à neocolonização de Angola (incluindo Portugal), o impedimento residia no facto de não ter sido possível criar condições que garantissem a tomada do poder por uma burguesia local correia de transmissão de um capitalismo dependente, dado que essa burguesia não conseguiu ser integrada na formação social devido à clivagem gerada por um racismo económica e socialmente necessário como defesa duma população branca pouco qualificada1; para Portugal, o impedimento derivava, além disso, especificamente, de dois factores: por um lado, o desenvolvimento do capital indus- trial português era relativamente recente e quanto mais tempo «fosse ganho» até à independência, tanto maior seria o grau de participação da economia portuguesa numa futura exploração neocolonial internacional; por outro
lado, a concessão de independência às colónias, e a Angola especialmente, iria pôr em causa todo o sistema político implantado na metrópole, e uma transição teria de ser extremamente cuidadosa e, por isso, morosa.

A verificação de que Angola foi explorada segundo uma lógica inerente a um dos modelos de exploração colonial não é contradita pelo facto de o desfecho do processo de descolonização ter sido diferente dos outros modelos de descolonização devido precisamente ao carácter «específico» da colonização portuguesa. Na realidade, se a descolonização foi essencialmente determinada tanto pela existência de forças nacionalistas não articuladas pela burguesia local, e que não aceitavam um capitalismo dependente, como pelo carácter que assumiu a revolução do 25 de Abril na metrópole, ela foi também determinada pela incapacidade da economia portuguesa de se implantar

O aspecto da tese inicialmente exposta e referente aos reflexos do desenvolvimento da economia portuguesa na política colonial cremos ter sido por nós já devidamente refutado numa análise fundada da perspectiva neocolonialista da economia portuguesa2.  O objectivo do presente trabalho é apresentar pontualmente alguns dados que permitam contribuir para a refutação do corpo da tese que cremos errada. Numa análise do período de 1930 a 1974, se bem que baseada na precariedade dos dados existentes e na impossibilidade de sintetizar pesquisas também existentes, mas ainda iniciais, pretender-se-á caracterizar a penetra-
ção e consolidação da economia de mercado em Angola, demonstrando, por um lado, que o processo de desenvolvimento teve a sua lógica, que era a de permitir uma exploração colonial racional e preparar o caminho para a neocolonização, e, por outro lado, que certos factos «aleatórios» são expressão
duma especificidade do modelo colonial adoptado que o não fazem transbordar, no essencial, para além das fronteiras dos modelos impostos pelas outras potências coloniais. O ensaio limita-se assim à análise do processo económico interno de Angola e suas ligações directas com a política económica da potência colonial, excluindo, mas sem poder de forma alguma pretender subestimar, os efeitos da conjuntura da economia mundial sobre a actividade económica em Angola, que, sendo um factor relevante a tomar em consideração, excede o âmbito da presente análise.


I. A ESTRUTURA DA ECONOMIA COLONIAL ATÉ À DÉCADA DE 60

Nas décadas de 30 até 50, o factor essencial de produção dinamizador da economia angolana foi o factor trabalho, pilar tradicional do sistema de exploração colonial. O factor capital, se bem que se tivesse vindo a reforçar principalmente a partir dos anos 203, era ainda débil em termos de acumulação local e afluía
de forma ténue da metrópole à época fracamente industrializada; por outro lado, ao capital estrangeiro deparava-se certa dificuldade de penetração devido à política proteccionista do Estado Novo, que insistia em dar preferência ao capital português4.

O sistema fiscal e o regulamento do trabalho, baseado no Código do Trabalho do Indígena, de 1928, constituíam o enquadramento institucional destinado a limitar a possibilidade de o trabalhador angolano reduzir a sua actividade à cultura de subsistência, libertando mão-de-obra a ser inserida no circuito de economia monetária, seja através da sua introdução na «rede de comercialização» pela cultura autónoma de produtos de exportação, seja através da exploração directa da mão-de-obra pelo assalariamento. Preten-
dia-se criar condições para a existência e utilização de mão-de-obra em termos favoráveis a uma economia de mercado. O método utilizado era assim duplo. Um indirecto, através do sistema de impostos, que coagia à obtenção de rendimentos monetários, sendo a aplicação das leis fiscais «utilizada  pelos funcionários da Administração para garantir a mão-de-obra necessária às plantações europeias de cacau, café ou sisal, ou a empresas como as minas de diamantes»5; o outro método era directo, através do trabalho forçado
sob variadas formas. O Decreto n.° 16 199 (Código do Trabalho do Indígena) permitia o trabalho compelido para fins de interesse público, embora a titulo excepcional (artigo 294, § único). Contudo, «na prática, como não havia afluência espontânea de mão-de-obra em número suficiente, eram as autoridades administrativas que recrutavam os trabalhadores para as obras públicas em curso»6. Também a proibição do trabalho compelido em empresas privadas era ignorada pela Administração, servindo, por exemplo, o cultivo obrigatório do algodão de pretexto para este tipo de trabalho nas plantações europeias que possuíam concessões do Governo7. «Em Angola, o Estado actua aberta e deliberadamente como agente recrutador e distribuidor do trabalho em benefício dos colonos.»8 A Convenção do Trabalho Forçado, de 1930, foi ratificada por Portugal somente em 1956 e subterfúgios legais permitiam continuar a violar a Convenção9.
O trabalho forçado, pelo impacte que provocava no trabalhador africano, tinha ainda o efeito de induzir a aceitação de salários baixos junto dos empregadores particulares, sendo assim errado assumir que estes trabalhadores, ao aceitarem contratos a baixo nível salarial, respondiam a incentivos
económicos normais10.

Em 1941, os salários médios mensais eram de 27$ para os trabalhadores agrícolas residentes na região do local de trabalho e de 36$ para a mão-de-obra migrante, acrescidos de alimentação e vestuário n. O pagamento feito aos trabalhadores autónomos situava-se igualmente a um nível extremamente baixo, sob um regime de preços fixados por lei. Em meados de 40, o preço do milho de Angola foi fixado em 1$, enquanto o dos Estados Unidos ficava a 2$05 e o da Argentina a 2$81. Daquele escudo, ao cultivador africano eram
pagos $0,5812.

Este sistema de produção, baseado quase exclusivamente no factor tra- balho e nestas condições, não podia induzir uma economia dinâmica. Na base de uma população que em 1930 pouco ultrapassa os 3 milhões e em 1950 os 4 milhões, os fracos salários distribuídos e os baixos preços pagos ao cultivador africano não permitem o desenvolvimento de um mercado interno activo de consumo, mesmo que algumas camadas sociais estivessem interessadas na sua expansão. A procura de bens de consumo encontra uma base
fraca de alargamento quase exclusivamente no poder de compra dos colo- nos, que, contudo, eram em número de 30 000 em 1930 e em 1950 não ultrapassavam os 75 000. Em 1930-31, do valor da exportação, 15°/o têm origem na produção de agricultores africanos autónomos, 20% na de contratadores
e somente 5% na produção directa de europeus. Da produção agrícola em 1942, apenas 28,9% eram de origem europeiaI3

CONTINUA...
 Ver aqui: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223476582X5dGR7qk4Lo82EL4.pdf.

POVOS DO SUL DE ANGOLA: O POVO MUILA SEUS COSTUMES E SEUS RITOS

Revolta e Campanhas dos Dembos (1872-1819 , Tese de Antonio José Machado Marracho

Tese sobre  a Revolta e Campanhas dos Dembos (1872-1819

AQUI

SOBRE A GÉNESE DA LITERATURA ANGOLANA

Por: Pepetela

O primeiro livro editado em Angola e escrito por um angolano data de 1849 e foi publicado em Luanda pouco depois de se ter instalado a Imprensa Oficial. Trata-se de um livro de poemas, intitulado “Espontaneidades da minha alma”, cujo autor, José da Silva Maia Ferreira, pertencia a uma família de comerciantes portugueses instalada há muito na colónia.

Certos indícios fazem crer que outros angolanos se teriam dedicado às letras antes desta data, mas não encontrámos até hoje as obras, apenas referências esparsas. Preferimos pois referir que na segunda metade do século passado, e mais particularmente a partir de 1880, se desenvolve o que se pode chamar um embrião de literatura em Luanda e Benguela, cidades antigas na costa atlântica e pontos de partida para a colonização do interior. Tratava-se principalmente de obras de carácter jornalístico, muito activo nessa época marcada por grande agitação na vida da colónia, mas também poemas, romances e ensaios. Temos uma grande variedade de títulos de jornais, utilizando a língua portuguesa, kimbundo e kikongo, por vezes bilingues. A vida da maior parte destes jornais era efémera e embora tivesse sido decretada a liberdade de imprensa, vários deles eram proibidos logo desde o primeiro número, por razões políticas.

É o contexto social em que se desenvolveu esta literatura que vamos tentar rapidamente examinar, para pôr em evidência a maneira como se foi criando uma cultura própria que teria um enorme protagonismo no século actual, servindo de base para as manifestações nacionalistas.

O território que iria ser conhecido mais tarde pelo nome de Angola tornou-se, a partir da fundação da cidade de Luanda, em 1576, um enorme fornecedor de escravos para as Américas. A norte do território situava-se o reino do Congo, o qual já participava do tráfico há quase um século, mas tratava-se de uma entidade política independente na época, só se integrando na colónia de Angola no século XVII. Toda a economia de Angola vivia de e para o tráfico. E isto durou aproximadamente três séculos. Os escravos partiam principalmente para o Brasil. Do Brasil, Angola importava todos os produtos necessários à vida da colónia : da aguardente e pólvora até à carne seca e à madeira para construção. Portugal contentava-se em enviar pessoas e entre elas um importante contingente de deportados, condenados por crimes de direito comum e por “delitos religiosos”. Esta categoria era constituída por judeus e adeptos da reforma protestante. Os colonos eram compostos essencialmente de traficantes, comerciantes, soldados e deportados. Dadas as circunstâncias específicas em que se realizava a partida desta população para Angola e dados os objectivos visados, é fácil deduzir que se tratava de uma população principalmente masculina, o que esteve evidentemente na origem da forte mestiçagem gerada na colónia.

Até ao século XIX, a situação económica e social sofreu poucas modificações, em Luanda, Benguela e nos territórios circunvizinhos que constituíam praticamente a colónia de Angola. Era de facto uma feitoria servindo de base à captura e ao embarque dos escravos. Sendo a sua principal vocação militar e administrativa, a esta se agregou alguma actividade económica ligada à pesca e a uma agricultura rudimentar nas quintas à volta das cidades e presídios e, finalmente, o comércio de alimentação e bebidas. Esta feitoria era de facto desde o século XVII governada pela colónia portuguesa do Brasil e não directamente pelo Reino de Portugal.

Até ao século XIX, que constitui um período-charneira, como veremos, as características da população da colónia não variaram. Assim, a categoria dos brancos, que eram em número de dois mil e se compunham de comerciantes e soldados, permaneceu estável durante séculos. O número de mestiços aumentou progressivamente e sempre foi superior ao dos brancos. O elemento negro evoluía de maneira significativa, mesmo se uma parte importante era constituída por escravos que só ficavam nas cidades o tempo mínimo para se restabelecerem fisicamente do desgaste provocado pela viagem em caravana do interior para a costa, com o fim de poderem suportar as condições infra-humanas da viagem para a América. Luanda e Benguela eram com efeito entrepostos de engorda dos escravos capturados em guerras do interior ou vendidos pelos chefes tribais.

O número reduzido de brancos, a quase inexistência de mulheres brancas, e o facto de os negros serem escravos em trânsito ou servindo nas casas dos donos, e por isso com poucas possibilidades de fundar uma família, explicam que a família mestiça tenha predominado nessa altura. Pode mesmo dizer-se que a família dominante era não somente mestiça mas também patriarcal polígama. Um homem, que podia ser europeu, mestiço ou raramente um negro com grandes propriedades, tinha normalmente uma mulher principal e várias secundárias, geralmente escravas (mucambas) que ajudavam a mulher principal nas lides da casa. Muitas vezes a mulher principal era mestiça e as secundárias eram negras, independentemente da cor do chefe de família. Se este era rico, as mulheres eram tratadas com grande luxo e ostentadas publicamente, sem nenhuma reserva, o que levava a igreja católica a elevar-se constantemente contra “a dissolução dos costumes e a degradação da moral familiar”. Mas, ao que sabemos, a sociedade fazia pouco caso das invectivas da igreja, não só porque as condições da colonização a forçavam a isso, mas também porque este factor encontrava justificação fácil nos costumes da sociedade africana tradicional, polígama por excelência. Assim, a sociedade mestiçava-se racialmente e se baseava sobre uma síntese cultural entre a estrutura familiar europeia e a estrutura familiar africana tradicional. Em Luanda, cidade situada em território de língua kimbundu, era esta língua africana que se usava correntemente na família patriarcal, mesmo se o chefe fosse branco. Do mesmo modo, inúmeras crenças e costumes africanos perduravam, sob o manto da europeização e da cristianização, em imprevistos sincretismos religiosos e culturais.

Um outro fenómeno se juntava a esta evolução : o da ascensão de mestiços livres na administração, os quais representavam uma quinta parte dos funcionários. Esta ascensão social dos mestiços dava um aspecto particular às sociedades da costa, muito particularmente a Luanda e Benguela. De um modo geral, os brancos consagravam-se sobretudo ao comércio, fonte real do poder, que lhes assegurava mais vantagens materiais que os magros salários de funcionários. Por isso uma parte significativa dos cargos públicos, civis e militares, foi progressivamente ocupada pelos mestiços. No entanto sempre existiram medidas legais restritivas. Os cargos mais elevados ou de maior prestígio, compreendidos os de vereadores da Câmara, reclamavam “pureza de sangue”, o que queria dizer que o candidato não podia ter sido “contaminado” por sangue judeu, mouro ou negro.

A sociedade urbana de fim do século XVIII é melhor conhecida graças ao historiador brasileiro Elias Correia , que viveu vários anos em Angola e descreveu o quotidiano dos seus habitantes. Ele considerava a sociedade dominante em Luanda licenciosa e atentatória à moral católica. Refere também que a cidade era a mais suja do mundo, com as ruas cheias de lama e de estrume, os animais vivendo nas ruas no meio do lixo atirado de todos os lados. Os habitantes sofriam de paludismo e desinteria, e todas as pestes provocadas pela atmosfera pútrida em que viviam. As casas estavam reduzidas a estado de pardieiros e os edifícios com imponentes fachadas mas ameaçando desabar estavam rodeados de cabanas sombrias e sem ventilação e casas em ruína que serviam de despejo a toda a espécie de imundícies. No entanto, talvez para reforçar os contrastes, nesta cidade descuidada, infecta, mal cheirosa, que os grandes senhores se contentavam de disfarçar mandando queimar alfazema e açúcar no interior das habitações, havia a maior ostentação de luxo. Os senhores e suas consortes vestiam caras sedas, veludos e brocados, como nas cortes europeias, sem temerem a sauna a que se condenavam, passeavam pedrarias, espadins e fivelas de ouro nos sapatos, para os mergulhar logo em seguida no esterco das ruas. Por Elias Correia sabemos ainda que não havia vida cultural, excepto raras representações teatrais nas igrejas. Os habitantes mais desafogados passavam o tempo a engolir copiosos repastos que duravam horas, bem regados de aguardente brasileira, e que terminavam invariavelmente por partidas de cartas com grossas apostas. As fortunas se faziam e desfaziam numa noite.


Esta sociedade pachorrenta para a qual o desenvolvimento significava quase um insulto sofreu no século XIX dois grandes abalos que por pouco a faziam desaparecer. O primeiro abalo foi a independência do Brasil em 1822. Grupos importantes das classes dominantes de Luanda e de Benguela tentaram fomentar um movimento para se juntarem ao Brasil e prolongarem constitucionalmente o que existia na prática. A burguesia colonial de Angola vislumbrava grandes benefícios nesta ligação directa com a região que lhe comprava os escravos e sem ter de enviar o dinheiro dos impostos do tráfico para Portugal. Mas o poder português reagiu e o número de brancos aumentou consideravelmente num ano, com o envio de tropas para defenderem os direitos da coroa europeia. O resultado mais sensível da independência do Brasil foi uma diminuição progressiva da exportação de escravos, o que provocou uma crise da economia que durou um século.

Em 1836, um segundo abalo iria modificar a face da colónia : a abolição do tráfico de escravos pela pressão da Inglaterra. E a crise tronou-se pânico e engendrou uma verdadeira debandada. Houve uma exportação clandestina e massiva de escravos e fuga de capitais e de pessoas para a Metrópole. O tráfico diminuiu lentamente para desaparecer completamente só no fim do século. Todavia, deixou de ser a principal e quase única fonte de receitas da colónia. A economia de feitoria terminou, deixando o lugar a outro tipo de colonização, já timidamente experimentado no passado, com o envio de maior número de colonos para o interior com o fito de se dedicarem à agricultura. Esse movimento migratório de brancos modificou pouco a pouco as relações sociais e marcou definitivamente a vida cultural. As perdas provocadas pelo fim do tráfico foram somente em parte compensadas pelos benefícios do comércio da borracha e do marfim, e pelo princípio da exploração do café. Mas a transformação do sistema de produção provocou mudanças importantes numa camada social que alguns autores qualificam como “classe média africana”, “sociedade crioula” ou “elite africana”, termos utilizados para designar essencialmente o mesmo fenómeno.



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