Pacto colonial e industrialização de Angola

Adelino Torres
Instituto Superior de Economia

INTRODUÇÃO

De 1961 aos anos 70 verificou-se uma viragem na política colonial portuguesa, especialmente no que se refere a Angola.
O pacto colonial tradicionalmente aplicado pelo colonialismo português foi substituído por uma política «desenvolvimentista» de que resultaram, para o aparelho produtivo e para o próprio conjunto societal angolano, profundas transformações.
Depois de observar alguns aspectos dessa nova orientação nos sectores das indústrias extractivas e transformadoras e no sector bancário, o objectivo deste trabalho é tentar demonstrar, ainda que parcialmente, que o processo de «industrialização/desenvolvimento» da colónia traduzia finalmente a passagem do antigo pacto colonial (Angola fornecedora de matérias-primas, economia de exploração e mercado das indústrias transformadoras e do vinho metropolitano) a um novo pacto colonial de que a industrialização de Angola era, paradoxalmente (pelo menos na aparência), a condição básica.

Essa reestruturação global, ao mesmo tempo da metrópole e da colónia, passava pela deslocalização das indústrias no interior do «espaço económico português» e respondia aos imperativos da integração progressiva de Portugal na CEE, que começava a preparar-se. Para poder suportar, com uma certa «margem de manobra» económica, mas também política, a concorrência da chamada ordem económica internacional, Portugal propunha-se alterar previamente certas coordenadas do seu espaço metropolitano-colonial. No termo de etapas forçosamente gradativas, a economia portuguesa pretendia alcançar um estádio «europeu» onde a sua classe dirigente detivesse o controlo dos principais mecanismos do poder económico moderno: a tecnologia, as finanças, o domínio de um mercado interno (interterritorial) alargado, a participação crescente dos recursos não renováveis e a disponibilidade, de uma mão-de-obra barata na área neocolonizada africana.

O crescimento registado em Angola de 1961 a 1974 inseria-se portanto, antes de mais, na estratégia global de um projecto de reconversão da própria economia e da sociedade portuguesa, confrontada, por seu turno, com a mundialização progressiva da economia internacional.

Até aos anos 60, Angola foi, como dissemos, essencialmente um reservatório de matérias-primas e de produtos primários e um mercado dos produtos semitransformados da economia metropolitana. As estruturas industriais eram praticamente inexistentes na colónia, os investimentos desencorajados e a penetração dos capitais estrangeiros severamente regulamentada.

A era das independências africanas veio, contudo, exercer uma pressão externa considerável, completada, em 1961, pela revolta do movimento nacionalista angolano. 1961 marca, por consequência, o início de um novo período e a década caracterizar-se-á por modificações importantes na acção colonialista. O território foi aberto aos investimentos nacionais e estrangeiros. Progressivamente, as exportações de ferro e de petróleo ocuparam lugares cimeiros ao lado de produtos «tradicionais», como o café e os diamantes, e as importações para equipamento tornaram-se realmente significativas. Os II e III Planos de Fomento, respectivamente de 1959-64 e de 1968-73, consagraram grande parte dos investimentos previstos às infra-estruturas económicas - transportes, comunicações, indústrias extractivas e indústrias transformadoras.

Nos princípios da década de 70, a taxa de crescimento da economia angolana atingia níveis elevados e o período iniciado em 1961 apresentava um balanço onde eram evidentes as modificações estruturais decorridas.

A produção diversificara-se, o sistema bancário expandira-se e o capital apresentava fortes indícios de concentração em vários ramos de actividade. Apesar disso, a colónia não perdeu a raiz extrovertida do seu aparelho produtivo e continuou a caracterizar-se por uma profunda dependência em relação ao exterior, evidenciada, em particular, na acumulação dos saldos negativos da sua balança de pagamentos.

Em Novembro de 1971, com a publicação do Decreto-Lei n.° 478/71, assistiu-se a uma nova viragem da política portuguesa em Angola. Pretende-se «solver o défice» da balança de pagamentos, «proteger» as indústrias transformadoras locais e impulsionar «um arranque económico equilibrado» no quadro da «interdependência» dos territórios no «espaço económico português».

Na verdade, projectada a progressiva integração na Comunidade Económica Europeia, consagrada pelos acordos de Bruxelas de 1972, a classe dirigente metropolitana preparava uma profunda reestruturação da economia, através da descolonização de indústrias e capitais no interior do espaço metrópole/colónias, numa dinâmica que lhe permitisse conciliar as forças centrífugas expressas na aproximação à Europa e nas alterações inevitáveis do estatuto colonial.

Essa dinâmica passava justamente pela industrialização (relativa) de Angola e pela deslocalização para aquela colónia das indústrias portuguesas «subalternas». O mercado único português não era mais do que uma nova redistribuição de funções nas esferas da circulação e da produção dentro de um bloco politicamente dominado.
CONTINUA...


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A evolução económica de Angola durante o segundo período colonial — uma tentativa de síntese

Luanda

Análise Social, vol. XXIX (129), 1994 (5.°), 1193-1208
Maria Paula Fontoura*

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Povos indígenas: Angola colonial, em finais do século XIX, princípios do século XX

Mulher Caconda

 Planaldo de Mossâmedes: colecção de penteados

Planalto de Mossâmedes: gentios pilando o milho

Planalto de Mossâmedes. Tipos de penteados. Humbe

 Cuamato

Mulheres da Bunha. Cuangar

 Planalto de Mossâmedes: Soba

Libata no Cuangar

 Huuila: Soba e séquito

 Cuanhama cerimonias iniciação

Mossâmedes: Soba e sua gente

Mossâmedes: Mondombe

Benguela: costumes

Mossâmedes: familia mondombe

Gentio do Lubango

Benguela . Mondombes

Rapariga Cuangar

Huila: mulheres casadas

Tipos Bailundo

...

...

A fidalga dos Gambos

 Cuanhamas

Jovens Muhuilas

Mulher Boshimane

Povo Boshimane

Mulher Hotentote

Rapariga do Humbe

Rainha do Humbe

Mondombes

Mondomba - Mossãmedes

Mondombas - Mossãmedes

Mondombas - Mossãmedes

Mondombas - Mossãmedes

Mondombas - Mossãmedes

Mulher de Luanda

Tipos do Humbe - Planalto de Mossãmedes

Huila - Mulheres casadas

Huila - Adolescentes do Quipungo
 

Humbe: Mulheres casadas

Huila: o soba com seu séquito

Mulher Cuanhama

Mondombes

Grupo de raparigas Muhuilas

Carregadores

Benguela: quitandeiras Tipo de mulher "Tyilengue

..

Crianças Muhuila

Angola - Jovem esposa muganda

Chimbas, Dimbas ou Himbas no Deserto do Namibe. 

Foto de Elmano Cunha e Costa ICCT (1935-1939)

Chimbas, Dimbas ou Himbas no Deserto do Namibe. 

Foto de Elmano Cunha e Costa ICCT (1935-1939)

Chimbas, Dimbas ou Himbas no Deserto do Namibe. 

Foto de Elmano Cunha e Costa ICCT(1935-1939)

IMPACTOS DA OCUPAÇÃO COLONIAL

NAS SOCIEDADES RURAIS DO SUL DE ANGOLA

Elisete Marques da Silva

De acordo com a tradição etnológica predominante12, distinguem-se comummente, alguns grandes grupos etno-linguísticos. No universo agro-pastoril são numericamente mais importantes os Nyaneka-Nkhumbi, que constituem, na verdade, um conjunto relativamente heterogéneo13, os Ambó que continuam a representar uma “nação”14 e povos de uma feição agro-pastoril mais ou menos marcada, mas culturalmente assimilados aos Ovimbundu15.

Igualmente instalados no universo desde épocas recuadas há os grupos mais pequenos dos Herero, dos Ngangela e dos Mbukushu, bem como grupos residuais de origem não banta.  Já no século XX, penetraram em partes do universo grupos de Cokwe16. Enquanto não se dispõe de dados permitindo estabelecer a importância numérica relativa destes grupos, no total da população africana do universo17, pode estimar-se as suas proporções na população integrada na economia agro-pastoril tradicional: 46% para os Nyaneka-Nkhumbi, 32% para os Ovimbundu, 13% para os Ambó, 3% para os Cokwe, 3% para os Ngangela , 2,5% para os Herero e 5% para os demais grupos18.

A análise das populações agro-pastoris aqui ensaiada está sujeita a severas limitações pela impossibilidade de se realizarem, no momento, as investigações extensas que um tratamento mais diferenciado da temática exigiria. No entanto, uma primeira achega, embora de carácter provisório e um tanto esquemática, parece possível graças à existência de um certo número de fontes hoje disponíveis19. Além disto usam-se os dados de dois inquéritos socio1ógicos realizados em 1970, um chamado “sócio-educacional” que cobriu o universo agro-pastoril por meio de uma amostragem

representativa, outro chamado “rural”, dirigido à totalidade dos agregados familiares de dois núcleos populacionais do universo20. Com base neste material, tentar-se-á esboçar um quadro global da situação prevalecente no universo e dos principais processos de transformação ocorridos na fase da ocupação colonial, na expectativa de que, futuramente, estudos diferenciados das condições específicas em que se encontraram as diferentes sociedades, tornem possível uma análise mais aprofundada da região....medida em que neste ensaio a situação nas diferentes zonas geo-económicas servirá de referência permanente, parece oportuno proceder inicialmente a uma caracterização

sumária de cada zona.

A Zona 22/29 ocupa a faixa litoral do universo, compreendendo a parte angolana do deserto do Namibe e predominantemente caracterizada por diferentes formações estépicas com arbustos (ou arbusto e árvores). Para além das cidades do Lobito, Benguela, Moçâmedes e Porto Alexandre, destacava-se a Bibala como centro populacional urbano de alguma importância. A população europeia concentrava-se nestes centros urbanos. Em termos do ocupação de terreno, destacam-se os nómadas Herero que, no entanto, constituíam apenas 15% da população rural africana da zona21.

65% eram Nyaneka-Nkhumbi, pertencentes a diversos subgrupos, com grande concentração na área da Bibala. Os Ambó, os Ovimbundu, etnias de origem não banta (Kwisi, Kwepe) e os Ovimbali (descendentes “aportuguesados” de escravos na região de Moçâmedes) representam minorias com um peso de cerca de 5% cada uma. 0 número de explorações familiares africanas recenseadas foi de apenas 4.23622. A densidade demográfica rural é inferior a 1 habitante/km2 no sul e de 3 habitantes/km 2 a norte23.

A Zona 23 situa-se na área de transição do litoral de Benguela para o Planalto Central e, caracterizava-se tradicionalmente por uma floresta do tipo “mata de panda” que, no entanto, foi em grande parte destruída para dar lugar à agricultura europeia. A fraca presença europeia estava ligada a pequenos centros urbanos como o Cubal, a Ganda e o Bocóio assim como às plantações de sisal concentradas na zona. A população africana é constituída na sua maior parte por agro-pastores “umbundizados” (Hanya, Nganda), mas também por Ovimbundu “propriamente ditos” (especialmente Ciyaka). O número das explorações africanas recenseadas foi de 53.53824, o que faz desta zona a mais populosa do universo em africanos habitando o meio rural. A densidade populacional rural é de10 habitantes/km2.

A Zona 27, na planície entre a zona 23 e o Planalto da Huíla, caracteriza-se, predominantemente, por uma mata densa seca, com uma larga faixa de formações de ”mutiati” a oeste e outra de floresta aberta a leste. Os poucos europeus encontravam-se nalgumas vilas, principalmente Quilengues e em plantações de tabaco. A população rural africana pertence exclusivamente ao grupo dos Nyaneka-Nkhumbi (especialmente os Cilengi-Humbi e os Cilengi-Musho). Com 14.917 explorações recenseadas25, acusa uma densidade de 3 habitantes/km 2.

A Zona 30 ocupa o planalto da Huíla, na sua maior parte coberta por floresta aberta tipo “mata de panda” e no sul por mato cerrado (balcedo). A população europeia era bastante densa, não apenas nas aglomerações urbanas, como Lubango, Humpata, Huíla, Chibia e Hoque, mas também nas áreas rurais, como pequenos agricultores. A população rural africana pertence ao grupo Nyaneka-Nkhumbi (cerca de 80% Mwila). Com 13.937 explorações recenseadas26, a zona acusa uma densidade rural de 15 habitantes/km2.

A Zona 31 é uma vasta zona de transição do Planalto Central para o Planalto da Huíla e para as regiões do Baixo Cunene e Baixo Cubango. Prevalecem formações florestais semelhantes às da zona 30. As localidades mais importantes são Gambos,  Matala, Folgares e Cassinga e Cassinga onde se concentrava uma população europeia bastante reduzida. Os africanos que vivem no meio rural acusam uma densidade de 4 habitantes/km 2, com 27.614 explorações recenseadas27. Pertencem a diferentes grupos: cerca de metade são Nyaneka-Nkhumbi (Handa, Cipungu, Nkhumbi), havendo ainda pouco mais de 20% de Ovimbundu (na sua maior parte Kalukembe/Ngola/Pembe), mais de 10% de Ngangela e cerca de 10% de Cokwe.

A Zona 33 situa-se ao sul do Planalto da Huíla e a leste do Namibe é caracterizada, essencialmente, por formações “mutiati” e matos brenhosos. A reduzida população europeia concentrava-se principalmente nas localidades de Chianje e Otchinjau. A população africana é em quase 90% Nyaneka-Nkhumbi (Ngambwe, Nkhumbi), sendo os restantes Herero (Himba). O número de explorações recenseadas é de 9.82928e a densidade rural de 3 habitantes/km 2.

A Zona 34 corresponde à região do Baixo Cunene com formações “mutiati” e matos brenhosos, assim como pastos húmidos junto ao rio. A presença europeia era muito baixa, sendo a única localidade relevante Roçadas. A população rural africana compõe-se em 60% de Nyaneka-Nkhumbi (Nkhumbi, Ndongwena), cerca de 20% de Ambó (vários grupos) e de Herero (Ndimba). A população rural africana comportava 4.03629, explorações recenseadas e uma densidade de 5 habitantes/km2.

A Zona 35 constitui a ponta norte do deserto do Calahari caracterizada, essencialmente, por matas secas e formações “mutiati”, entre os rios Cubango e Cunene e a fronteira com a Namíbia. A presença europeia era insignificante, sendo a única localidade de alguma importância Ngiva. A população é quase exclusivamente Ambó, principalmente Kwanyama, com cerca de 15% de Kwamatwi (Mbadja), Evale, Kafima e Ndombondola. Existem também pequenos grupos de Khoi (!Kung). O número das explorações recenseadas foi de 13.40930e a densidade rural de 3 habitantes/km2.

A Zona 36 situa-se no Baixo Cubango/Cuito e é constituída por uma savana bosque esavana arborizada, ainda bastante influenciadas pelo Calahari. Praticamente não tinha presença europeia. A população africana é composta por etnias aparentadas aos Ambó (Kwangali, Shambiu, Ndiliku) e por Ngangela, Mbukushu e Khoi (!Kung). O número das explorações recenseadas foi de 7.47031, sendo a densidade rural inferior a 1 habitante/km2.

12 Veja IICA 1970, Redinha 1975, Estermann 1959-61.

13 Dentro deste grupo pode distinguir-se com bastante nitidez o subgrupo Nkhumbi que compreende, além dos Nkhumbi “propriamente ditos” (inclusive os “Cilengi”), os Ndogwena, os Nkhawnkhwa e os Hinga. Designa-se por Nyaneka o pequeno grupo dos Nyaneka “propriamente ditos”, os Mwila, Ngambwe, Cipungu e Musho, agregando-se-lhes geralmente também os Handa.

14 Veja o título de Lima 1977.

15 Os Hanya, Nganda e Ndombe, mas também os Ngola (oriundos do Ndongo,segundo a sua tradição oral) foram “assimilados”, no decorrer da expansão/homogeneização dos Ovimbundu, embora em épocas históricas distintas e com efeitos diferentes. A sua delimitação em relação aos grupos setentrionais dos Nyaneka-Nkhumbi é particularmente problemática. Veja Baumann 1967, 1975 e, sobre os Hanya,

Hauenstein 1967.

16 Entrevistas com Elias Ribeiro Candeias e Duarte Ribeiro Candeias (antigos chefes de brigada da MIAA no universo agro-pastoril), realizadas em Lisboa de Fevereiro a Junho de 1978.

17 Segundo o censo de 1960, havia então 253.023 Nyaneka-Nkhumbi, 115.442 Ovambo, 18.719 Herero, 9.307 “não-bantos” e 3.598 Ovimbali. A população do extremo sudeste, classificada como “Xindonga” (termo etnográfico baseado num equívoco), era avaliada em 11.673, residindo cerca de metade no universo agro-pastoril. Veja Província de Angola 1960.

18 Esta estimativa baseia-se no inquérito apresentado mais adiante e que não incluiu a zona 36. Veja Heimer 1972. A autora procedeu a alguns reagrupamentos menores em relação às classificações étnicas. Pode estimar-se os números absolutos correspondentes, dividindo o total das explorações recenseadas (veja MIAA 1972) em fracções por etnia, de acordo com as percentagens citadas e, multiplicando cada fracção pela média de pessoas por exploração, na respectiva etnia (dados de Heimer 1972). Por esta aproximação, chega-se a uma estimativa dos Nyaneka-Nkhumbi rurais do universo (à excepção da zona 36) de um valor ligeiramente superior à 320.000, os Ovimbundu em cerca de 210.000, os Ambó em maisde 170.000, os Herero e os Ngangela em cerca 24.000 cada um, os Cokwe em cerca de 15.000 e os demais em 6.000.19 Trata-se por uma lado, dos relatórios já citados da MIAA sobre os Recenseamentos Agrícolas efectuados por ela nos anos 60 e alguns estudos de ecologia humana baseados nestes trabalhos (Carvalho & Silva 1973, Carvalho 1974, Morais 1974). Por outro lado, trata-se de trabalhos de natureza histórica (Clarence-Smith 1975, 1976, 1979, Clarence-Smith & Moorsom 1977, Moorsom 1977, Pélissier 1969, 1978a), geográfica e económica (Amaral 1962 Urquhart 1963, Borchert 1967, Pössinger 1968, 1969, Kuder 1971, Medeiros 1976, 1977) e etno1ógica (Bastos 1911, Childs 1949, Estermann 1959-61, Bettencourt & Cotta 1962, Hauenstein 1967, Guerreiro 1968, Lima 1977).

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Texto completo:

Elisete Marques da Silva

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VIDEO: RIQUEZA ETNO-CULTURAL DE ANGOLA