HISTÓRIA DE ANGOLA (cont...)

 A FORMAÇÃO TERRITORIAL E A DIVERSIDADE ÉTNICA NA CONQUISTA COLONIAL

"Terra Gigante/
terra Grande Gigante/
De Queimadas sem fim/
terra Quente de mulatas/
D’um Bronze-chocolate/
E de negras Que Remexem/
Ao som do Batuque/
Nas noites Quentes de Luar". 

 (Rasgado,1996:11)

A República de Angola é, depois do Congo (Ex-Zaire), a maior nação ao sul do Saara. Com uma área de 1.246.700 Km2, foi durante quinhentos anos uma grande colônia portuguesa. Angola está situada na costa ocidental da África, em frente ao Brasil e tem fronteiras ao norte com a República Popular do Congo; a nordeste, com a República Democrática do Congo ou Ex-Zaire; a leste com a Zâmbia; e ao sul, com a Namíbia.

O território tem um comprimento máximo de 1.277 Km no sentido norte/sul e 1.236 Km de leste a oeste. Em fronteira marítima tem 1.680 Km e terrestre 4.928 Km.

A formação étnica de Angola iniciou-se a partir da migração dos bantos, povos que falam as línguas bantu, comum na África Oriental, Central e Meridional cujo termo singular é muntu, que significa "homem", "pessoa". Segundo o historiador Ralph Delgado, em 1482, quando os portugueses chegaram ao estuário do Rio Congo, os povos bantos já se encontravam ali em diversos reinos. Segundo Vansina (1985:556), "a expansão das línguas bantu pode refletir a ocorrência de grandes migrações que terminaram bem antes do ano 1100".

No entanto, a história desta população primitiva da África Negra só começou a ser decifrada a partir do século XIX, quando o mapa do continente negro foi discutido intensamente na Conferência de Berlim de 1884.

De acordo com os etnólogos especialistas em África, a etnia Banto, compreendia vários grupos como: Bakongos, Lunda-Cokwel, Mbundu, Ovimbundu, Ambós e outros pequenos subgrupos, que se expandiram pela África a partir da zona equatorial.

A penetração dos portugueses nos seus territórios teve início no reino dos bakongos, atual Zaire, província de Angola ao norte do país. Dentro da visão expansionista dos portugueses já havia uma consciência de que a conquista deste território não seria fácil, porque os bakongos, antes da chegada do colonizador, já dominavam técnicas da metalurgia, transformando ferro em instrumentos de guerra, conseguindo assim hegemonia territorial sobre os outros reinos próximos ao seu Estado.

Em volta do reino bakongo havia outros Estados menores. Em virtude da distância do centro, eram considerados independentes teoricamente, na prática respeitavam a supremacia do "manicongo". (Manicongo: o mesmo que reino do Congo. Compreendia Matamba e Angola).

"Entre estes reinos distantes destaque para três: Ngoyo; Kakongo e Luango na costa do Atlântico a norte do estuário do Congo, área conhecida como Matamba atravessado pelo vale do Cuango a sudeste, e a região de Ndongo, que incluía quase toda a parte central de Angola, de ambos os lados do Rio Kuanza. Quando houve os primeiros contatos com os portugueses, o mais importante dos muitos pequenos chefes da região de Ndongo era um que possuía o título hereditário de Ngola, que os colonizadores deturparam dando mais tarde o nome de Angola à Colonia" (Oliver. R. E. Fage, 1980:139).

Em 3 de maio de 1560, o navegador português Paulo Dias Novaes chegou à barra do Cuanza, apesar de Diogo Cão ter sido o descobridor. A ocupação Lusa em Angola se deu efetivamente no século XVI. Favorecido pela diversidade étnica dos Bantos, Paulo Dias Novaes iniciou sussessivas guerras contra os sobas que resistiam à ocupação. Segundo historiadores "do ano de 1579 até hoje, Angola não teve mais do que 20 anos consecutivos de paz" (Folha de São Paulo, 1996:1-12). Apesar da resistência, o avanço do colonizador era incontestável, pois era uma luta extremamente desigual, valendo apenas a bravura daqueles pioneiros na batalha contra a expansão ultra-marítima. Um outro lado a considerar é que diversidade não cria unidade, desta forma a estratégia utilizada pelo colonizador foi de criar desentendimento entre as diferentes etnias, apoiados por outros reinos de seu interesse.

"Às surriadas de tiros das armas européias e luso-angolanas, ripostavam verdadeiros chuvadas de flechas e pedradas nustras, despedidas pelos indígenas. Por fim, a defesa cedeu, caindo na mão do exército grande número de prisioneiros, entre os quais Ngunza-a-Mbambe e seus macotas, imediatamente degolados, com muitos companheiros. Estava-se em 9 de agosto de 1679. Enterrados os mortos, tratados os feridos e restaurados as forças dos sobreviventes, Luis Lopes de Sequeira prosseguiu a rota determinada pelo regimento, isto é, deslocou em direção ao "Sobado" (provém de Soba – autoridade tradicional de um lugar, chefe de tribo africana), de Quitequi Cabenguela, causador da mobilização. Pelo caminho avassalou matumbo-a-Hoji e Catuculo Caquariongo, sobas poderosos, o primeiro dos quais reforçou o exército com seus homens de arco.

Findas oito jornadas de marcha, a coluna alcançou um morro elevado, em cujas cumiadas se sobrepunha a senzala principal de Ngola Quitumba, importante chefe negro da região, e fez alto neste ponto; e vindo a saber, depois que se encontrava ali refugiado Quitequi Cabenguela, o grande adversário a combater, abriu trincheiras e tomou todas as medidas para conquistar a difícil posição" (Delgado,1955:30).

A luta do povo angolano do ponto de vista da resistência representou o início de um ensaio da libertação política, já que as determinações da coroa portuguesa eram explicitas em direção a futura expansão territorial.

Durante os anos que Paulo Novaes passou nas terras angolanas, pôde ver bem em que condições poderia fazer a ocupação e a colonização portuguesa. Dentre as informações colhidas sobressai uma, que dizia respeito às minas de prata do Cambambe.

Paulo Novaes na visita que fez ao reino, conseguiu despertar interesses do soberano por aquelas terras. Ele deixou a impressão à coroa portuguesa de que poderia fazer em Angola uma colonização agrícola fácil, semelhante à do Brasil. Soube ver o perigo da infiltração das outras potências européias, que começavam a olhar com cobiça para as terras além-mar. Como o Brasil, Angola teve o seu período pré-colonial, quando os interesses da coroa portuguesa ficaram voltados para outros territórios em virtude das condições mercadológicas do século XVI.

"Os colonialismos e imperialismos espanhol, português, holandês, belga, francês, alemão, russo, japonês, inglês e norte-americano sempre constituíram e destruíram fronteiras, soberanias e hegemonias, compreendendo tribos, clãs, nações e nacionalidades. São muitos os que reconhecem que os Estados Nacionais asiáticos, africanos e latino-americanos foram desenhados, em sua quase totalidade pelos colonialismos e imperialismos europeus, segundo os modelos geo-histórico e teórico, ou ideológico, que configurou toda a Europa (Ianni,1996:41).

Não poderia ser diferente a forma adotada pelos portugueses na ocupação e colonização de Angola, adotando o sistema de capitanias. A diferença básica é que a capitania foi atribuída ao próprio Paulo Dias de Novaes.

Tinha trinta e cinco léguas de Costa, começando a contar da foz do Rio Cuanza para Sul. No interior podia entrar até onde fosse possível, recebendo ainda outras doações, que poderia escolher sob três condições: deveriam ser repartidas em quatro partes; entre cada uma delas haveria pelo menos um espaço de duas léguas; sendo aproveitadas no prazo máximo de vinte anos a contar da data da posse. O capitão Paulo Dias de Novaes tinha obrigações como:

1º - defender, povoar e cultivar a terra, sem qualquer custo à coroa portuguesa;
2º - construir três fortalezas nas terras do domínio real;
3º - explorar toda a costa ocidental da África desde o Rio Cuanza até ao Cabo da Boa Esperança.

O donatário ficava, contudo, com uma larga margem de benefícios, porém sem qualquer recurso da coroa. Nestas condições o mercado escravocrata foi uma opção rentável, além da utilização de todos os recursos dos rios e portos que nestas terras houvessem. Acreditava-se que D. Sebastião estivesse decididamente resolvido a aproveitar ao máximo as terras africanas. Paulo Dias de Novaes tinha ainda a obrigação de estabelecer as famílias européias na sua capitania, sobretudo agricultores e os mais variados grupos sociais, independente da procedência na antiga metrópole. Pretendia-se com esta medida espalhar naquelas terras os costumes europeus e ensinar aos autóctones o aproveitamento das riquezas naturais. Enfim, era um plano de colonização. Procurava-se evitar em Angola os erros cometidos no Brasil, aproveitando a experiência adquirida para os futuros indígenas nas terras de Ngola. Apesar de todo o planejamento o "rei de Angola não se mostrou tão fiel aliado dos portugueses como o rei do Congo." (Santos, 1967:35).

Reagindo a invasão, os sobas e os reinos dominados, iniciaram uma série de revoltas. As mais importantes revoltas ocorreram no sobado da Kisama, e no sobado dos Dembos que protegiam grupos de escravos fugitivos, do Ndongo, da Matamba, do Kongo, de Kasanje, do Kuvale e do Planalto Central. Das pequenas revoltas, que foram apagadas na história dos vencedores, algumas permaneceram como testemunho da resistência, mostrando que as revoltas nunca cessaram na extensa capitania de Paulo Dias Novaes.

1ª - A Revolta de 1570: foi liderada pelo carismático "Bula Matadi", um aristocrata, que vendo o perigo que corria o seu povo, fez uma guerra de resistência para que não fossem explorados e dominados pelos portugueses. Bula Matadi mobilizou toda a comunidade para expulsar os portugueses do reino do Kongo, com a perspectiva de acabar com as intrigas que enfraqueciam o reino. Os portugueses interviram militarmente ao lado do rei do Kongo, depois de muitas batalhas Bula Matadi foi morto no último combate.

2ª - Resistência no Ndongo: No reino do Ndongo, foi forte a resistência contra a chegada dos portugueses. Com o espírito aventureiro, Paulo Dias de Novaes procurou o Ngola a fim de se informar das riquezas que havia no Ndongo. Desconfiado das intenções de Novaes, não lhe facilitou seu desejo e teve-o preso em Kabasa durante cinco anos. Quando libertou o capitão português, ele regressou ao seu país e voltou alguns anos depois com homens armados, dispostos a fazer a guerra ao Ndongo, a partir da cidade de Luanda, onde se instalou e mandou construir uma fortaleza.

Ngola Kilwenje era então o rei do Ndongo. O seu exército conseguiu vencer os portugueses em várias batalhas, embora as armas fossem simples arcos e flechas contra as armas de fogo que os invasores traziam.

Contudo, a resistência enfraqueceu à medida que alguns chefes foram abandonando a luta e, quando Ngola Kilwanje morreu, o Ndongo foi aos poucos ocupado pelos agressores. Muxima, Massangano, Kambambe foram caindo na posse dos portugueses que construíram fortes nos pontos altos a fim de melhor vigiar e dominar as populações. Algumas tribos e chefes sujeitaram-se a esta situação e pagaram tributos em escravos aos capitães portugueses. Outros preferiam fugir das áreas ocupadas e continuar a lutar, refugiando-se em zonas protegidas como as ilhas do Kwanza.

3ª - Njinga Mbandi: O maior símbolo da resistência ficou para a Rainha Njinga Mbandi, que além da luta contra a ameaça do colonizador, conseguiu aliar os povos do Ndongo, Matamba, Kongo, Kasanje, Dembos, Kissama e do Planalto Central. Foi essa a maior aliança que se constituiu para lutar contra os portugueses. As diferenças e interesses regionais foram esquecidos a favor da unidade contra o inimigo comum. Esta unidade teve os seus efeitos positivos: durante vários anos, os portugueses perderam posições e foram reduzidos a um pequeno território de onde seriam expulsos se não recebessem reforços. Segundo o historiador Ralfh Delgado em seu livro História de Angola (terceiro período, de 1648 a 1836),

"Desejando restabelecer a paz com o Governador, depois de exaustivas lutas, a nova rainha mandou à Luanda (principal base dos portugueses), uma embaixada, que alcançou os seus objectivos, mediante a intervenção, por ela solicitada, de figuras eclesiásticas de realce entre as quais o bispo. Proposto em 6 de setembro de 1683, o tratado de vassalagem obedeceu a oito condições, estipuladas pelo Governador e aceites pelos protetores da soberania". O destaque destes termos está no item quatro, que na íntegra força a rainha a dar abertura em suas terras para os forasteiros e caçadores de escravos "Será a mesma rainha obrigada a mandar abrir os caminhos para o comércio, sem impedimento algum franquiar nas terras do seu estado, e para que os pumbeiros possam ir e vir livremente sem que ela ou vassalo seu algum lhe possam impedir, antes lhe mandará fazer toda a boa passagem e tratamento para que sem dilações façam os resgates a quem foram encaminhados não se consentindo se alterem as fazendas dos banzos que serão na mesma forma que sempre foram sem engano ou imposto algum quibasco; ordenará outrossim que no seu quilombo se pratique e corra somente o côvado de Portugal que é de três palmos, e o verdadeiro por onde as fazendas neste reino se costumam vender, porém, as que nele se medem por vara que é de cinco palmos se medirão também no mesmo quilombo; e assim mais será a dita senhora rainha obrigada a consentir que os pumbeiros dos moradores possam ir comerciar, com os potentados do reino do Sonso, Quiacar, Punamujinga, Sundi, Casem e Damba, sem que disso possa impedir nem vassalo seu algum; e o que este impedimento se atrever, de mais do castigo que lhe der, será remetido a este governo para também por ele se mandar castigar; e para o bom efeito deste ponto mandará abrir os caminhos aos pumbeiros para que sem embaraço possam passar" ( Delgado, 1955:72).

Escravos "cangados" (foto Net)

O termo pumbeiros é o mesmo que pombeiros: agentes na sua maioria formados por mestiços. Os pombeiros trabalhavam com conta dos grandes chefes, sobas ou militares portugueses. Durante um ou dois anos, internavam-se no interior de Angola, trocavam os escravos por tecidos, vinho e objetos de quinquilharias, voltando com uma centena de negros, homens e mulheres acorrentadas. Este tráfico tinha o nome de "Guerra Preta" porque arrancavam sempre por meios violentos os negros das aldeias. Contudo eram os próprios negros, entre os quais os Jingas, que, levados pela ambição de possuir os objetos trazidos pelos portugueses, faziam guerra aos seus irmãos de cor. Existia até uma moeda especial para pagar os escravos. Em determinada altura, foi uma espécie de conchinha, importada do Brasil, a que deram o nome de Jimbo. Mais tarde, um tecido de folhas de palmeiras o "pano" substituiu o Jimbo. Muitas vezes os auxiliares da "guerra preta" eram os próprios chefes negros, os Sobas que trocavam os seus súditos por vinho, tecidos, sal ou pólvora. Os portugueses forneciam auxiliares a estes sobas: um dos seus soldados servia igualmente de guarda e ordenança. Como constatamos neste documento do século XVII, o comércio, a espionagem e a evangelização, sempre foram armas imprescindíveis na conquista colonial. Há quem pretenda que as razões econômicas estão na base da infiltração portuguesa na África, mas nesse período histórico todas as formas para subordinação foram utilizadas com estratégias traçadas e coordenadas a partir das principais falhas das futuras colônias, principalmente na composição étnica de território Angolano. Os acordos de vassalagem foram extremamente desiguais na composição do reino do Sonso, Quacar, Puriamujinga, Lindi, Cassem e Damba, pois a passagem dos pombeiros teve a garantia do governo central, cabendo aos vassalos, sobas e toda a comunidade indígena de Angola aceitar as condições acordadas na base da imposição militar. Na revolta da Rainha Njinga Mbandi, apesar da sua percepção para uma possível unificação étnica na luta contra o colonizador, a questão da força bélica Lusa foi um fator decisivo. No entanto, passados vários séculos da morte da Rainha Njinga, a idéia da unidade do povo angolano ainda não configurou-se. Ao final do século XX, vencida a luta contra o colonizador, permanecem as disputas internas pelo poder, com ideologias marcadas pelo rancor dos diferentes grupos étnicos na contra-mão da história.

4º - EKWIKWI II do Bailundo. Ekwikwi II, foi outro herói da resistência, que reinou no Bailundo no planalto Central de Angola há cerca de cem anos, com influência notável em toda a região. Quando chegou ao poder, os portugueses já dominavam todo o norte de Angola e preparavam para a penetração no interior do Planalto Central em busca de cera, borracha e outros produtos. Nessas circunstâncias, Ekwikwi resolveu preparar o seu povo militar e economicamente para enfrentar a guerra prevista. Sendo assim, ele intensificou a agricultura, principalmente o cultivo do milho, dieta indispensável na cultura dos Bantos. O milho era enviado em caravanas para o litoral na base de troca com os sobados vizinhos. As caravanas do bailundo, com o passar do tempo, passaram a avançar para outros Estados. Com essas viagens, foram expandindo para as novas áreas da borracha e colmeias, tornando o reino do Bailundo conhecido em toda a África Central como o estado mais rico do planalto com vários produtos para o consumo interno e exportação. A comunidade do bailundo viveu intensamente os modelos para a defesa dos direitos e soberania dos estados do planalto baseados nos princípios de Ekwikwi II que, além de fortalecer o seu exército, estabeleceu uma aliança sólida com Ndunaduma I, rei do Bié, para fortalecer sua posição na região. Ekwikwi II foi um rei progressista, dinâmico que sempre governou ao lado do seu povo. Ele foi sucedido por Numa II, que, corajosamente, enfrentou a guerra contra a pesada artilharia portuguesa no ataque à capital do Bailundo. Aos poucos as forças militares portuguesas foram ocupando pontos estratégicos. O Bailundo foi totalmente dominado, sem qualquer resistência a nova imposição Lusitana.

5º- Mutu-Ya-Kevela. Em 1902 os portugueses já tinham o domínio, e ocupação de grande parte do território angolano. Na região do planalto houve a fixação de alguns comerciantes portugueses em busca do milho, cera e borracha. Havia também fortificações construídas em Huambo e Bié para apoiar as trocas comerciais e manter a ocupação na região. Mesmo em pleno século XX, os portugueses mantinham o recrutamento para trabalho escravo na agricultura. Mutu Ya Kevela, o segundo homem mais importante na região, após o rei Kalandula do Bailundo, questionou as autoridades portuguesas contra o trabalho forçado imposto pelos imperialistas. Mutu-Ya-Kevela reuniu todos os sobados e reinos do planalto, convocando 6000 homens contra as colunas militares portuguesas, que sufocaram os rebeldes de Angola em 1902.

6º - Mndume, Rei dos Kwanyama. O sul de Angola esteve sempre disputado pelos portugueses e alemães. Aproveitando tal rivalidade, Mandume, rei do Kwanyama, conseguiu obter armamentos dos alemães, que serviriam para lutar contra os portugueses. Preocupados com uma futura ocupação dos alemães, os portugueses atacaram Njiva de surpresa, antes que o mesmo organizasse a luta armada. Mandume fugiu, iniciando em todo o território Ambó, uma tentativa de unir todas as tribos contra os portugueses. Os Ambós, muito bem organizados, comandados por Mandume, venceram os portugueses numa série de batalhas, obrigando os militares lusitanos a buscar reforços. Os portugueses utilizaram um sistema que ambos conheciam muito bem, corromperam parte da guerrilha Kwanyama, assim venceram as batalhas de Mongwa e Mufilo. Sabendo da vitória dos portugueses, devido ao grande poder de artilharia, e pela traição de alguns sobas, Mandume suicidou-se em 1917, preferindo a morte do que viver sob a subordinação dos colonialistas. Apesar da resistência e com a luta pela independência de alguns reinos, a ocupação do litoral ocorreu por meio de um jogo de interesses comerciais entre os portugueses e as diferentes tribos de Angola. A espionagem, evangelização e tribalismos muito contribuíram para a ocupação tanto no passado, como no presente. A configuração étnica de Angola, determina um provincianismo, ou regionalismo, que dificulta a regulação social do Estado, em função dos diferentes dialetos no mesmo território.

Segundo o etnólogo português, José Redinha, em 1950, as principais etnias que habitavam Angola, então com uma população de 3.989.486, estavam assim distribuídas.

TABELA 1: Principais dialetos de Angola

ANO 1950
DIALETO	ÁREAS DE INFLUÊNCIA	POPULAÇÃO
Umbundo	Bieno, Bailundo, Sele, Sumbe ou Pinda, Mbui, Quisange, Iumbo, Dombe, Ihanha, Huambo, Sembó, Cacondo e Chicuma.	1.443.742
Kimbundo	Ngola ou Jinga, Bondo, Bangala, Halo, Cari, Chinje, Minungo, Songo, Bambeiro, Quissana, Libolo, Quibala, Haco e Sende.	1.083.321
Kikongo(Bakongo)	Vili, Iombe, Cacongo, Oio, Sorongo, Muchicongo, Sosso, Congo, Zombo, Iaca, Pombo, Guenze, Paca e Coje.	479.818
Lunda-Kiolo	Lunda, Lunda-Lua-Chinde, Lunda Ndemba, Quioco, Mataba, Cacongo ou Badinga e Mai.	357.693
Ganguela	Luinbe, Luena, Lovale, Lutchz, Gangela, Ambueta, Mambunba, Engonjeiro, Ngoliebo, Mbaude, Cangala, Iashuma, Gengista ou Luio, Ncoia, Camachi, Ndungo, Nhengo, Nhemba e Avico.	328.277
Nhaneka-Humbe	Muila, Gambo, Humbe, Donguena, Hinga, Cuancua, Handa (Mupa-Handa-Quipungo), Quilenge-Humbe e Quilenge-Muso	191.861
Ambo	Vale, Cafima, Cunhama, Cuamato, Dombandola e Cuangar	62.141
Herero	Dimba, Chimba, Chavicua, Cuanhoca, Mucubal e Guendengo	25.184
Hotentote-Bochimane	Bochimane, Cazama	7.049
Vátua	Cuepe e Cuissi	5.895
Xingonga	Cussu	4.505

Fonte: VALAHU, M. (1968: 30-32).

De acordo com a tabela, Angola conta com onze dialetos diferentes, sendo que metade da população usa o Umbundo e Kimbundo.

Para distinguir um reino do outro, em 1557, os historiadores deram ao reino dos Kimbundos o nome de Ndongo - Ngola e Ndongo-Matamba, na região de Malange onde viviam as tribos Jingas. O reino dos Jingas tornou-se famoso pela crueldade das suas rainhas, que estenderam sua supremacia por toda parte da etnia Umbundo, sendo que metade deste grupo era dominado pelos Kikongos.

Os Kimbundos ocupam a região de Luanda, na direção norte-oeste, sendo vizinhos dos Kikongos. Umbundos formam a maior tribo negra de Angola e ocupam o litoral e o interior. Na porção Leste encontramos o grupo Lundo, que conjuntamente com os Quiocos vivem na fronteira catanguesa. No sudeste temos as tribos mais primitivas que são os Ganguelas.

Perante essa "Babilônia", os Portugueses impuseram a sua própria língua sem a qual aliás não é possível viver. Ao contrário dos Belgas, os Portugueses recusaram terminantemente a falar as línguas indígenas. A imposição lusa no aspecto lingüístico, que descaracterizou a identidade do povo angolano, foi a segunda forma de dominação, pois militarmente a metrópole sempre foi superior em todas as suas ações imperialistas.

Concluindo, podemos observar na conquista territorial uma seqüência de determinações que favoreceram a tomada portuguesa do território. Elementos como: diversidade étnica, evangelização, poder bélico, espionagem e comércio fizeram parte de um conjunto de estratégias que deram aos portugueses não só a posse do território angolano, como também de Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e o Enclave de Macau, além da sua maior conquista que foi a terra do Pau-Brasil.

Continua....

CAPÍTULO 1 - CONTEXTO HISTÓRICO - Valêncio Manuel

Os Khoisan (2.ª Parte) - Campeões da Sobrevivência no Sul da África

" (…) Os Bosquímanos, um dos ramos do grupo khoisan, fizeram frente a um destino mais tormentoso do que o dos seus irmãos hotentotes. Isto porque o avanço dos trekboers para leste se realizou muitas vezes através dos seus campos de colheita e caça, tornando o choque inevitável.

Assemelhando-se a mongóis de cabelo enca­rapinhado, eles palmilhavam, livres e infati­gáveis, no seu caminhar gracioso e saltitante, as extensões poeirentas do karroo. Deslocavam-se em grupos cujo efec­tivo rondava, em média, a dezena e meia de pessoas. Campeões da sobrevivência, predadores superdotados, extraíam proveito de tudo o que obtinham daquele meio agressivo e avaro - desde os tubér­culos aos cágados, passando pelos pássaros e o mel, as bagas e os ovos, as larvas e os gafa­nhotos, as toupeiras e as térmitas. Com o auxílio de caniços sorviam de solos queimados, aparentemente enxutos e estéreis, a água preciosa e vivificante, que re­colhiam em cabaças, bexigas de animais ou cascas de ovos de avestruz. Nas caça­das untavam as pontas das flechas com vene­nos violentos, tirados de ve­ge­tais, de cabeças de víboras ou de uma providencial larva de lagarta. Utilizavam cães para desentocar as rapidíssimas lebres saltadoras e capturavam os animais de maior porte em grandes fossas de fundo armadilhado com estacas aguçadas. À noite recolhiam-se a choças temporárias e saudavam, sempre que ocorria, o apa­recimento da lua cheia, onde pairavam os espíritos dos seus mortos.

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Na altura em que as caravanas bóeres principiaram a devassar-lhes o território, os Bosquímanos ripostaram tal como haviam feito os seus antepassados diante das invasões dos negros bantos. Não tardou que se decidissem por audaciosas incur­sões, durante as quais, recorrendo a estratagemas de caça, se acercavam à sorrelfa dos rebanhos dos invasores para lhes subtraírem algumas cabeças. Por ve­zes leva­vam mais longe as suas iniciativas, não hesitando em atacar os brancos que sur­pre­endiam isolados no mato. Mas os belicosos calvinistas, nada dispostos a re­nuncia­r ao que entendiam ser os caminhos da sua predestinação, constituíam de facto uma nova e temível espécie de inimigo para o povo san. Organizados em co­mandos de voluntários, eles devolviam com impiedosa crueza todos os golpes e ameaças. Certa ocasião, no derradeiro quartel do século XVIII, um comando de duzentos e cinquenta bóeres levou a cabo uma devastadora acção de represálias. Por trágica ironia, faziam-se acompanhar de muitos auxiliares hotentotes, incorporados nas su­as carava­nas como fiéis servidores. No termo da operação, tinham sido aniquilados mais de cinco mil bosquímanos. Sem possibili­dade de reac­ção eficaz diante daque­las vagas de intrusos que os acossavam por todo o lado, cuspindo um fogo mortí­fero do cimo dos cavalos, os minúsculos caçadores do mato viram-se banidos dos seus territórios. Varridos para leste e para norte, só lhes restou acolherem-se, como proscritos, às estremas adversas dos grandes deser­tos.

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À semelhança do que sucedera na época das lutas contra os Bantos, os Khoisan deixaram registo, nos rochedos do Cabo, do seu fatídico encontro com os brancos. Trata-se de desenhos toscos, de uma comovente expressividade, de cujo traço in­génuo parece soltar-se uma silenciosa mas pungente inquie­tação. Ou, então, o pul­sar de uma ameaça mortal. Num deles sobressai um vistoso galeão, porventura ob­ser­vado numa das baías de aguada. Exibe a proa er­guida, o esporão arrogante, os pavilhões orgulhosamente desfraldados no topo de quatro mastros nus. Noutras re­presentações divisam-se europeus de cabeças som­breadas por chapéus de aba larga, empoleirados em cavalos altivos, e as avantaja­das mulheres holandesas de grossas ancas realçadas por saias em balão. Aparece ainda, como que dotado de movimento, um dos característicos carros de bois das deambulações migratórias: transporta um animado grupo de homens, mu­lheres e crianças gesticulantes. São fi­gurações de intenso e incomodativo drama­tismo. Se forem olhadas longamente e com vontade de sentir, deixam adivinhar murmúrios, risos e clamores desprendidos do fundo dos tempos.(...)

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(José Bento Duarte - Senhores do Sol e do Vento - Histórias Verídicas de Portugueses, Angolanos e Outros Africanos - Editorial Estampa - Lisboa - 1999)

FONTE

Os Khoisan (1.ª Parte) - Campeões da Sobrevivência no Sul da África

"(...) Quando principiaram a assenhorear-se da região do Cabo, os Calvinistas de­pararam com bandos errantes de pequenos homens de epiderme castanho-amare­lada, olhos oblíquos, faces ossudas e precocemente enrugadas e cabelos dispersos em tufos encarapinhados. A cor e os traços fisionómicos dessa gente, que se ex­primia num dialecto pontuado de estalidos, não apresentavam semelhanças com os dos povos africanos encontrados a norte. Tratava-se dos Hotentotes, ou Khoi-Khoi, e dos Bosquímanos, ou San, modernamente agrupados sob a designação de Khoisan. Os Bosquímanos viviam em exclusivo da caça e da recolecção, ao passo que os Hotentotes acrescentavam a criação de gado a tais actividades.
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Estes seres constituíram, desde tempos sem memória, os primitivos habitantes de grande parte dos espaços africanos. Surpreendidos em épocas remotas pelas invasões de negros bantos oriundos do Norte, viram-se batidos e empurra­dos para sul e sudoeste do Con­tinente, inexoravelmente esbulhados das pastagens e dos territórios de caça. Para sobreviver, refugiaram-se nas periferias dos desertos ou procuraram as fran­jas costeiras de menor fertilidade. Gravaram para a posteridade, em cavernas e ro­chedos dispostos ao longo dos caminhos da fuga, dramáticas figurações dos seus recontros com aqueles negros enormes e robustos, de pele retinta e olhos salientes, que lhes iam subtraindo os domínios ancestrais. (…).
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Certos viajantes e exploradores europeus deixariam dos Khoisan algumas re­pugnantes descrições. Não hesitaram em apresentá-los, de pena ligeira e cheios de suficiência, como estúpidos, feios e horrendos, talvez mais próximos do irracional do que do ser humano. Estas desapiedadas impressões, caso fossem levadas ao co­nhecimento daqueles entes minúsculos e engenhosos, maravilhosamente adaptados ao seu meio, dotados de apurada sensibilidade e cultores de um refinado sentido de humor, suscitariam decerto entre eles a hilaridade ou um pasmo escandalizado. Com efeito, desde as deambulações do português Bartolomeu Dias pela região, os Khoisan jamais tinham deixado de emocionar-se com a terrífica aparência desses mareantes de tez leitosa e descomunais narizes afilados, os lábios finos e os olhos arregalados, as barbas hirsutas e as cabeleiras esvoaçantes, os enormes corpanzis semeados de pêlos como os dos macacos. Os forasteiros exibiam-se por ve­zes co­bertos de estranhas carapaças metálicas ou de trajos espessos que os faziam suar abundantemente. Possuíam a inquietante faculdade de mudar de cor sempre que se encolerizavam ou quando se entregavam a esforços intensos. Nessas ocasi­ões, em que as faces se lhes tingiam de um vermelho carregado, tornavam-se ver­dadeira­mente pavorosos. Como se não bastasse, dedicavam-se a manobras e ceri­mónias nebulosas, que incutiam o receio e a suspeita nas gentes do Cabo: arrasta­vam para bordo, em grandes recipientes, quantidades prodigiosas de água das nas­centes, dei­xavam nas praias, devorados pelas chamas, alguns dos navios em que se tinham feito transportar e, espanto dos espantos, enterravam no chão esquisitos ob­jectos de pedra ou madeira, em volta dos quais entoavam depois, de joelhos em terra, longas e graves lengalengas na sua fala incompreensível. Não admira que, mal os navega­dores lhes davam as costas e se sumiam de novo no mar, os Hotentotes caíssem com ligei­reza sobre essas ameaçadoras construções e procurassem reduzi-las a pe­daços, es­conjurando qualquer efeito maléfico que delas pudesse desprender-se. (...)
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(José Bento Duarte - Senhores do Sol e do Vento - Histórias Verídicas de Portugueses, Angolanos e Outros Africanos - Editorial Estampa - Lisboa - 1999)
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(Continua)
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ANGOLA 1820-1890 por Júlio Alves Victor

Précis crítico de “O Império Africano 1825-1890, Part 3 - Angola”,
de Jill Dias, in Nova História da Expansão Portuguesa,
dir. Joel Serrão e A.H. de Oliveira Marques, ed. Estampa, Lisboa, 1998.

por Júlio Alves Victor * Angola nas Vésperas da Abolição (1820-1845)

a) O Quadro Africano (1)

A sociedade nativa: a população angolana em fins do século XVIII era menos de 10-20 milhões (2) numa área de 2,5 km2 com distribuição muito desigual, preferencialmente congregada em aldeias linhageiras (3) nos vales dos grandes rios e nos planaltos férteis de Luanda (‘Congo highlands’) e Benguela (‘Huambo’), (4) dado que os agregados da savana eram muitos escassos e dispersos. As interacções culturais dos povos da região seriam (p. 324) «milenárias...» (5) e cultivavam-se tradicionalmente «bananeiras e, especialmente, palmeiras...» (6) . A alimentação de origem americana teria entrado no baixo Zaire (p. 325) no século XVI. (7) . No reino do Congo os antigos chefes regionais vieram a exprimir «a sua unidade através de forte adesão a ritos e símbolos cristãos, tais como a investidura da Ordem de Cristo, o direito de enterro nos túmulos reais cristãos situados em S. Salvador e o casamento cristão» que reputavam protegê-los «ao mesmo tempo, dos efeitos da feitiçaria.» O ntotela viu, porém, o seu poder reduzido, a partir de c. 1800, [e à semelhança do Papa] às imediações da sua capital.

A sociedade da região [pensa Dias] era ‘linhageira’ [porém já antes de 1565 havia guerreiros profissionais, ou a nziku (‘anzicos’), provavelmente escravos, e no tempo de Cadornega (1680) os súbditos do ngola encontravam-se completamente estratificados em duas camadas bem definidas: a gente mulenda (‘de mulinda’) ou linhageira e a do ki nyiku (‘de quinjico’) ou adquirida – guerreiros, serviçais, escravos.] e que a sua escravização se intensificou em resposta ao tráfico. [Esta é a conclusão lógica, porém a priori: de facto, a escravização jurídica tradicional, que decorria a) da condenação de indivíduos, seria limitada pela impraticabilidade de fabricar acusações para criminalizar alguém, (8) prática de que só o soba beneficiaria; e b) o deflagrar ‘normal’ de conflitos entre etnias por razões territoriais – pastos, lavouras, águas – tenderia a reconhecer-se como contra-produtivo para os interesses das próprias populações. O aumento da escravaria no século XVIII não significará, portanto, uma intensificação do tráfico dentro do território, mas, primeiro, uma extensão da prática a territórios vizinhos – historicamente o vasto império Luba – agenciada pelos chefes de Cassanje, e finalmente ao trato directo de Luanda com os chefes do interior de África].

O tráfico em geral: os africanos obtinham pelo tráfico têxteis e armas de fogo, estas e a pólvora em 3º lugar de preferência, (9) ou seja 10% do valor exportado, seg. Miller (1980). O número de pessoas exportadas legalmente para a América, de que há registos, entre meados do século XVI e 1850, totalizou aproximadamente 2 milhões. A partir de 1780 o tráfico de Luanda e Benguela escalou-se seg. Miller (1980) de 168.000 na década de 1791-1800, 188.400 (1801-1810), 246.000 (1811-1820) a 248.900 (1821-1830), (10) com um impacto demográfico incerto (11) mas que geralmente se considera coberto pela fertilidade natural das mulheres, já que, maioritariamente, eram homens o que se exportava.

Congo e Luango: territórios onde «o governo português de Luanda... tinha pouco ou nenhum poder de intervenção efectiva...» (12) e onde quem agenciava o tráfico, desde o século XVII – entre o vale do r. Cuango e os Bavili, cruzando o Cacongo – eram os “Mubires”, muito respeitados por exercerem o ofício semi-mágico de ferreiro: (13) trocavam os escravos nas feitorias norte-americanas, brasileiras, espanholas e portuguesas da costa do Luango por mercadorias europeias que utilizavam em parte para a aquisição de mais escravos além-Cuango; (14) para sul a actividade dos mubires penetrava o reino do Congo e chegava aos distritos de Dembos, Dande e Zenza, em território português. Estes mercadores, precursores (15) de uma oligarquia comercial e burguesa na costa africana [entre o Luango (hoje Cabinda) e o Ambriz], subordinavam-se às [i. é, negociavam directamente com] as «autoridades linhageiras locais». (16) A sul do r. Zaire bem como e ao norte (o Cacongo) o poder central [exercia-se, por tradição, apenas no domínio religioso, e pareceria, assim, que] estava moribundo: o ntotela, e o maloangu do Maiombe, apareciam como figuras de ritual nas administrações feudais respectivas; assim, «...as relações formais entre o governo português e o Mani Congo, no século XIX, reduziam-se... à manipulação política dessa dimensão ideológica e espiritual, (17) uma vez que os missionários... se encontravam em Luanda.»

Em Cacongo os mubires iam aos portos de Cabinda e Boma; no Congo, onde o poder político era há muito exercido pelos chefes regionais [dos ducados e marquesados sugeridos por D. Manuel I] de Sonho, Bamba, Bata, Pango, Sundi, Pemba, Uembo e Uando, os dois primeiros eram costeiros e povoados por mussorongos [Quic. mu sulungu, ‘senhor das canoas’, canoeiro]; encontravam-se então, porém, já fragmentados em pequenos sobados e foi nestes que se radicaram os mubires que abasteciam as feitorias de Mbidji (Ambriz, na foz do r. Loje) e Quissembo (Ambrizete): [os transportadores, naturalmente, não reconheciam a autoridade portuguesa sobre os embarques nestes portos, e por isso] os impostos lançados pelo governo de Luanda entre 1800 e 1820 causaram atritos com os capitães de navios. No Congo o soba mussorongo mais forte era o «Marquês de Mossulo», verdadeiro chefe da rede comercial da região; no Cacongo o mesmo acontecia em Boma.

Cassanje e Matamba: a abertura de uma rota do sal da Matamba à Quiçama é oposta pelo soba bângala, que se dava o título de ‘Quinguri’ (ki nguli, ‘o leão’) e pretendia ter laços de parentesco com o mwata Yanvu, gera tensão entre os dois estados. Em 1790 o governo de Luanda não conseguiu que os naturais do pequeno estado Holo sobre a escarpa oriental do planalto de Luanda lhe destinassem o tráfico entre a margem direita do r. Cuango e a costa do reino do Congo, onde «as feitorias inglesas, americanas, espanholas e francesas ofereciam...» mais, e o Ambriz, então habitado por feitores ingleses. A subsequente perda de prestígio pelo Quinguri – que não conseguia controlar a interferência, apoiada pelos matambulas, dos Baholo no tráfico – leva ao contrato directo de Luanda com o Mwata: a feira de Cassanje é abandonada (entre 1804 e 1827), a primeira caravana do chefe Lunda para a costa angolana cruza o Cuango em 1808 e em 1810 os primeiros comerciantes portugueses visitam a corte do Leste com o fim de ali impedirem a actividade de contrabandistas; governo do mwata Naweji II (c. 1820 a c. 1850) teve por base o comércio directo resultante.

Angola: [a incipiente administração civil portuguesa estendia-se, com diferentes graus de dificuldade, a 4 regiões: Angola (Dongo e Quiçama), palco da actividade militar da Conquista, onde a influência de Luanda era, naturalmente, maior; Dembos, onde a] hostilidade dos chefes comarcões que frequentemente impedia as deslocações de Luanda ao norte [o que, dada a ascendência do rei conguês sobre aqueles chefes montanheses, influenciou em grande parte a colocação da sede da diocese na costa], não impediu que em teoria a região se encontrasse então dividida em dois distritos: Dembos, entre os rios Zenza e Dande, com seis sobados, (18) e S. José do Encoje – fundado em 1750 para tentar impedir os libambos de atingirem o Ambriz – com onze sobados; (19) [o planalto de Benguela, ou] planalto ‘Central’, onde as campanhas militares da década de 1770 puseram em evidência os sobados de Bailundo [ba Ilundu], Huambo [U’ambu], Bié [b’Yeh] e Galangue [Ngalangi] (20) no período em apreço o Bié tornara-se um entreposto do tráfico, e o soba poderoso; para o Galangue foi nomeado um regente em 1820; com o Huambo não havia ligação formal.

O sul: no planalto da ‘Huíla’, (21) [ou de Moçâmedes] a primeira penetração portuguesa terá sido a «invasão dos Gambos» de 1760; (22) formara-se o sobado Nhaneca pela união de clãs «para se defenderem» de populações meridionais, (23) e o da Huíla foi fundado pelo «guerreiro Njau»: os chefes de ambos beneficiavam do tráfico que forneciam para o norte (Bié, Pungo Andongo), para a costa (Benguela) e, mais tarde, para as feitorias [agricultura e pesca] de Moçâmedes, e o da Huíla [então o limite administrativo meridional de Angola] chegou a ser poderoso: em 1820 forçou o regente respectivo a refugiar-se em Quilengues. Mais a sul [os Himbas (ramo dos “Hereros” namibianos), vinham a ser espoliados do seu gado pelos Nama (“hotentotes”) desde a seca de 1829, em golpes-de-mão a norte do Cunene que os trouxeram até ao r. Curoca e Porto Alexandre; entretanto] o sobado dos Gambos, e especialmente os povos agro-pastores dos sobados Humbe e dos povos Ambó [a Mpo, ‘do avestruz’], eram «os únicos... [então] relativamente autónomos e isolados do tráfico atlântico» [graças, provavelmente, à pastorícia, anteriormente monopolizada pelos Himba mas desde a década de 1830 impulsionada pelos contactos com os salteadores “hotentotes”, o chefe mais poderoso dos quais, o mestiço afrikaner Jan Jonker, construiu a primeira igreja em Windhoek em 1840: este foi o ano em que] os Cuanhamas começaram a emancipar-se da tutela política dos Humbes [e cinco anos depois já funcionava em pleno a linha de fornecimento de gado do sul de Angola, a troco de aguardente, às companhias de Walvis Bay pelos cavaleiros Nama – e os Himbas haviam concebido uma antipatia perene pelos Cuanhamas]. 

Continua...

1. Dias refere frequentemente J. C. Miller (The Way of Death, Madison, 1980).
2. Enorme variação! Ainda hoje pouco ultrapassa os 10 milhões, incertamente.
3. A visão idealista da ‘sociedade linhageira’ – essencialmente pré-banta e descrita do sub-continente por Vedder em relação aos Berg Damaras – deve-se provavelmente a Miller: já no tempo de Diogo Cão a sociedade banta do território se regia por monarquias eleitorais de chefes religiosos a norte do rio Dande, e por tiranias hereditárias baseadas em linhagens ‘de sangue sagrado’, da tradição dos Grandes Lagos, a sul daquele rio – os miata calundas, os oulombe ovimbundos, os ngolas mbundos e os jagas bângalas.
4. Portanto na metade setentrional do território actual.
5. Mas não no actual território de Angola, com referência aos povos bantos, dos quais os mais antigos, antepassados dos Ovimbundo, terão passado a Cameia no século IX, e a monarquia conguesa se terá estabelecido no século XIV.
6. A primeira sim, a segunda brotava de pés múltiplos, sendo os palmares, então, aflorestações naturais.
7. Assumindo que a mandioca e o milho foram plantados ao princípio dos contactos portugueses com o reino do Congo, o que é duvidoso, já que a gramínea fora trazida para o golfo da Guiné pelos Espanhóis nas primeiras décadas do século XVI mas Cadornega (1680) ainda não menciona o seu plantio pelos nativos, e a raiz só foi introduzida como cultura em Angola pelo governador Fernão de Sousa em c. 1624, temendo um bloqueio pelos Holandeses, que haviam tomado a Baía.
8. Dias refere aqui o ordálio, que era uma prática particular – usava-se entre pessoas aparentadas – e não jurídica; de resto, sendo evidente que tendia a causar a morte ou severa debilitação do suspeito, não caberia no esquema de um chefe para aumentar o números de seus ‘filhos’ vendáveis.
9. Não se indica o que estava em 2º lugar.
10. Total: 850.400 em 40 anos, à média anual de 21.260, deixando 1.149.600 para o período 1550-1790 (240 anos), ou seja, à média de 4.790 por ano.
11. Não se faz menção de taxas de crescimento natural.
12. Naturalmente, já que eram territórios independentes, sendo o Congo, em teoria, um estado aliado da Coroa de Portugal; o Luango era, também em teoria, um território vassalo do Congo, com Cacongo e Ngoio.
13. Sendo, assim, provavelmente, de origem Vili, tradicionalmente os grandes ferreiros da região.
14. Tuckey, J. K. – Narrative of an expedition to explore the River Zaire, pp. 126, 282-3, 285. Degrandpré, L. – Voyage à la côte occidentale d’Afrique fait dans les années 1786 et 1787, Paris, 1801.
15. Semelhantemente aos ‘pumbeiros’ angolanos dentre os quais, a partir de Ambaca, saíram algumas futuras famílias comerciais nativas do século XIX.
16. Proyart, L. B. – Histoire de Loango, Kakongo et autres royaumes d’Afrique, Paris, 1776, pp. 77, 95, 155.
17. Trata-se de conclusão a priori: havia missionários no Congo, embora a sede da diocese (de Angola e Congo) fosse em Luanda; não é evidente que a Igreja se prestasse no século XIX à ‘manipulação’ do reino independente do Congo com fins políticos – e quais? De resto, segundo Dias, D. Garcia pediu missionários em 1804 que só chegaram em 1814 – mau método de ‘manipular’ o monarca.
18. Dos quais os mais importantes eram Ngombe Amuquiama, Cazuangongo e Caculo Cacaenda.
19. Mais importantes: Ambuíla e Nambuangongo.
20. Vide Angola. Notícias de alguns dos distritos de que se compõe esta Província, A.C.U. 2.ª Série, Lisboa 1860, pp. 87 e 93; Sarmento, Alfredo – Os Sertões de África, Lisboa 1880.
21. Huíla – Nh.H. U’Ila, ‘para cima’, sem ‘h’ aspirado; escrito Oíla (o’Ila) no século XVII.
22. Dias refere aqui Pilarte da Silva – Relatório (?) de 09.12.1770; Homem e Magalhães, Pedro José Correia de Quevedo (gov. Benguela) – Carta de 16.09.1785, A.H.U. maço 13; Barão de Moçâmedes – Parecer sobre uma consulta do Conselho Ultramarino, 24.02.1796, A.H.U. maço 6.
23. Noção que contrasta com a tendência histórica para incursões do norte – os imbangalas diziam guerrear no planalto – buscarem escravos e gado no sul, e com a própria identidade da língua Nhaneca com os guerreiros de além Cunene os Nkhumbi de ascendência imbangala. 

* Natural de Moçâmedes, hoje Namibe, Angola. Amigo e colega no Helderberg College, África do Sul, nos anos 60. Depois de terminar os estudos universitários, em Geologia, fixou residência naquele país. 

Agradeço ao Júlio Victor mais esta contribuição. Com a sua vasta cultura, conhecida por todos os seus amigos, é uma honra receber a sua colaboração dedicada à nossa Terra Angola.

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Angola 1820-1890 por Júlio Alves Victor

(continuação)

b) Os Núcleos Coloniais Portugueses

O Território

As «fronteiras... eram, aliás, pouco estáveis...» [mas a “colónia”, como Dias lhe chama, não tinha então fronteiras, pois] «foi só em 1887 que o governo colonial se empenhou na tarefa de fazer um levantamento topográfico dos limites da sua autoridade efectiva.» (24)

Administração

Em 1825 exercia-se nos reinos de Angola e Benguela, com uma população total entre 250.000 e 300.000,25 mas estimada incertamente, já que os sobas baixavam os números para fugir ao imposto e «a autoridade administrativa» também, para poder desviar valores recebidos. (26) Os presídios [povoações comerciais providas de forte], com guarnições comandadas por ‘capitães-mores’, eram dez até meados do século XIX: Muxima, Massangano, Cambambe, Ambaca e Calandula (ou ‘Duque de Bragança’, ambos extintos em 1839), Pungo Andongo, S. José do Encoje; Benguela, Caconda e Novo Redondo; a presença militar no Bié, Caconda e Quilengues datava do governo [(1764-1772) de D. Francisco Inocêncio] de Sousa Coutinho; Caconda era para o sul de Angola o que Ambaca era para o norte. (27) Havia em 1820 treze distritos sob a chefia de ‘regentes’: dependentes de Luanda estavam Barra do Bengo, Barra do Dande, Barra do Calumbo, Dande, Icolo e Bengo, Zenza, Quilengues, Dembos e Golungo; de Benguela, eram Dombe Grande, Quilengues, Huambo, Bailundo e Bié. A partir de 1850 tanto os presídios como os distritos foram administrados como concelhos e redelimitados periodicamente, mas já desde 1839 que os capitães-mor e regentes se chamavam ‘comandantes’ e ‘chefes’, respectivamente.

 Nomeavam-se para chefes de concelho, de preferência, oficiais de 1ª linha, porém o pequeno número dos disponíveis obrigava a que para muitos destes postos – mais numerosos a partir de 1830, consequência da redelimitação administrativa – fossem nomeados chefes de entre os moradores nos comandos das companhias móveis de 2ª linha; os cargos, de grande honra e favor «até finais do século», não eram remunerados: os nomeados proviam à manutenção das guarnição dos seus concelhos, cujas chefias obtinham [por ‘comissão’, semelhantemente à prática contemporânea no quadro militar colonial britânico, mas que a Dias parece] por suborno, e eram vistos, segundo comentários contemporâneos, como notoriamente parciais nos seus cargos administrativos, que desempenhavam [legalmente, nesse caso] em seu proveito (28) e remuneração[ou seja, ‘em espécie’]. Enquanto a chefia de alguns concelhos era vitalícia (os das barras dos rios Dande, Calumbo e Bengo), doutros mudava com frequência: Ambaca, por exemplo, teve oito chefes entre 1839 e 1841. (29)

O contingente militar de 1.ª linha era, de resto, diminuto (menos de 2.000 homens, a metade estacionada em Luanda) antes de 1845, e só as características especiais da guarnição provincial [acima criticadas por Dias] e do seu entrosamento com os sobados permitiam semelhante [economia da parte da Coroa graças ao notável] exiguidade de forças convencionais. Dias refere, sem referências específicas, a natureza penal da incorporação de «muitas» das praças da guarnição portuguesa da Província; e de resto, (30) «quase todos... comandantes de presídios, concelhos ou distritos no interior da colónia, complementavam os seus magros salários com lucros do tráfico ou do comércio ilegítimo, apesar de essa actividade lhes ser proibida. Entre os seus negócios incluía-se o fornecimento de víveres e cereais para o mercado de Luanda. Tais bens, muitas vezes extorquidos ilegalmente à população africana sob o seu comando, eram comercializados em estreita colaboração com negociantes e casas comerciais da costa.» Consequentemente a penúria do Governo geral durante a primeira metade do século XIX reflectiu-se não só nas crises fiscais e monetárias das décadas de 1830 e 1840 mas também na vulnerabilidade dos chefes às ofertas da praça: a abastada D. Ana Joaquina chegou a propor ao governador geral o transporte grátis de quinze éguas Montevideo para a guarnição de Luanda. (31)

Os sobados (Dias p. 356): no território sob administração portuguesa pertenciam à Coroa [era crown lands, para usar o termo inglês] por direito de conquista e comprometiam-se pelo undamento «a observar a fé cristã... [a pagar o] dízimo e ao fornecimento de mão-de-obra para o comércio, a guerra... em troca do reconhecimento português da sua legitimidade...» As estruturas internas do poder tradicional haviam-se alterado desde a Conquista pela tomada do poder e legitimação no século XIX [não muito antes?] de famílias dominantes dos sobados e ligadas à «colaboração com os Portugueses». As aldeias eram consideradas livres nas «fontes coloniais», embora [?] sujeitas aos sobas e não se distinguindo naqueles «as diferentes categorias de parentes, clientes e escravos de que se compunham...» 

(continua...)

24. Não se faz qualquer referência à evolução da política europeia de tornou este passo necessário, como se se tratasse de um “desmazelo” das autoridades: perde-se assim o próprio significado histórico do termo ‘colónia’ e justifica-se o uso do termo errado! Vd. referências em Dias: J.C. Feo Cardoso de Castelo Branco e Torres – Memórias contendo a biografia do vice-almirante Luís da Motta Feo e Torres, a História dos governadores e capitães generaes de Angola desde 1575 até 1825, e a descripção geographica e política dos reinos de Angola e de Benguella, Paris 1825.
25. Dias refere Mapas estatísticos dos presídios no ano de 1819, A.H.U., Angola, cx. 138, doc. 17; Mapas de população (re. 820), A.H.U., Angola cx 139; Mapa do reino de Angola, 20.06.1827, Ibid. cx. 156; Mapa estatístico da população de Angola, 1862, ibid. CG; José Acúrcio das Neves – Considerações políticas e comerciais sobre os descobrimentos e possessões dos Portugueses em África e Ásia, Lisboa 1830, p. 202; José Joaquim Lopes de Lima – Ensaios sobre a estatística das possessões portuguesas, Lisboa, Imprensa nacional 1846, vol. III, 4-A; Tito Omboni – Viaggi nell’Africa occidentale, Milão 1845.
26. Opinião a priori, assumindo a desonestidade universal, e geralmente sem recurso a referências.
27. Ralph Delgado – A Famosa e Histórica Benguela: catálogo dos governadores (1779-1940), Lisboa 1940; Ibid – A Sul do Cuanza; A. Albuquerque Felner – Angola: Apontamentos sobre a colonização dos planaltos e litoral do sul de Angola, 3 vols., Lisboa 1940.

28. Relatório do G.G. para o exercício de 01.09.1882 a 01.09.1883 in ‘Angolana’, vol I pp. 650-651.

29. J. Saraiva da Fonseca – Descripção de uma viagem de Luanda a Ambaca, 1843, A.H.U., sala 12, maço 5.
30. Requerimentos<, 1841, A.H.U. (A-J); Junta de Fazenda de Angola – Ofício 597 de 27.10.1848 da ibid. CG Angola, pasta 14; Anne Stamm – La Societé Créole à Loanda (1836-1848) in Revue Française d’Histoire de Outre-Mer, LIX (1972), n.º 217, p. 589.
31. GG – Ofício n.º 116 de 28.10.1339, A.H.U., CG pasta 2-C. 

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Angola 1820-1890 por Júlio Alves Victor

(continuação)

A Sociedade

Havia 1.000 a 2.000 brancos de diversas origens, (32) quase todos na costa, principalmente em Luanda. «A consciência de raça, presente desde os primeiros contactos portugueses, reflectia-se nos censos, que dividiam a população segundo a cor da pele», (33) sendo «a esmagadora maioria... preta e livre», mas incluindo grande percentagem de mulheres; seguia-se-lhe «cerca de 3.000 mestiços, rotulados, no vocabulário colonial da época, (34) como pardos, mulatos ou filhos do país». A maior parte dos negros e mestiços vivia nos distritos de Ambaca, Pungo Andongo e Caconda. A presença portuguesa na província [antes da delimitação da futura colónia na década de 1880] apoiava-se nas vantagens económicas que os chefes tradicionais viam nela [e portanto na estrutura administrativa que funcionou durante a escravatura] e na cooperação entre os três elementos: a gestão de Luanda, a economia da população afro-portuguesa, os interesses dos chefes tribais.

Luanda: as características comuns dos membros do oficialato do governo do território e das firmas de capital externo da praça da capital eram a) serem brancos e b) constituídos mormente por residentes temporários; formavam duas camadas sociais, uma mais baixa onde estavam os empregados de firmas do Rio e de Lisboa, que se ausentariam por doença ou «logo que as suas fortunas o permitissem», (35) mas também degredados [e por isso, segundo Dias] «a comunidade branca da colónia estava marcada pelo estigma da criminalidade», (36) e uma camada mais rica, «elite social da colónia», de comerciantes e oficiais do Exército e da Marinha: estes, quando nas guarnições dos presídios, desempenhavam funções civis administrativas (municipais, judiciais) e técnicas (agrícolas, de engenharia).

Os afro-portugueses: as famílias angolanas mais antigas, que «monopolizaram, até à década de 1880, grande parte dos cargos militares e administrativos do interior da colónia» eram as dos Matoso de Andrade, dos Pinheiro Falcão, dos Velasco Galiano e dos Pereira dos Santos van Dunen, «haviam acumulado e consolidado esse património ao longo de várias gerações, com dotes e legados, através de estratégias e alianças matrimoniais» e da obtenção de «nomeações como capitães-mores dos distritos do interior» por ocasião das «guerras contra as sociedades africanas do hinterland...» (37) No interior de Angola, estas «oligarquias afro-portuguesas... interligadas... de ascendência já predominantemente negra, tais como os Pereira Bravo, de Golungo Alto, ou os Fragoso dos Santos e os Mendes Machado, de Ambaca, afirmavam o seu poder e a sua identidade, face à população africana “gentia” circundante, através de espessas redes de parentesco e clientela, que ultrapassavam as fronteiras da colónia»: em 1850 Manuel da Conceição Mendes Machado tinha influência sobre «grande parte» das autoridades tradicionais entre Ambaca e Cassanje, e dos concelhos limítrofes de Pungo Andongo e Massangano. (38) As mulheres de origem africana tinham «posição de relevo a todos os níveis económicos e sociais» de Luanda e Benguela, por ex. D. Ana Joaquina dos Santos Silva (39) e D. Ana Francisca Ferreira Ubertaly, esta «nascida no interior de África e trazida como escrava para Luanda» (40) viúva de Carlos Ubertaly, (41) que deixou uma fortuna de 26.000 contos de reis quando faleceu em 1848; as negras teriam ainda a influência [comum a todas as mães] conferida pelo «ensino das crianças em quimbundo», o idioma dominante em Luanda e Benguela em princípios do século XIX, contribuindo assim «para a formação de culturas sincréticas, (42) tendência fortalecida pela escassez de mulheres europeias entre a população da colónia.»

Os sobados (Dias p. 356): no território sob administração portuguesa pertenciam à coroa [era crown lands, para usar o termo inglês] por direito de conquista e comprometiam-se pelo undamento «a observar a fé cristã... [a pagar o] dízimo e ao fornecimento de mão-de-obra para o comércio, a guerra... em troca do reconhecimento português da sua legitimidade...» As estruturas internas do poder tradicional haviam-se alterado desde a Conquista pela tomada do poder e legitimação no século XIX [não muito antes?] de famílias dominantes dos sobados e ligadas à «colaboração com os Portugueses». As aldeias eram consideradas livres nas «fontes coloniais», embora [?] sujeitas aos sobas e não se distinguindo naqueles «as diferentes categorias de parentes, clientes e escravos de que se compunham...»

Moradores: gente criada no ensino da língua portuguesa, formando «núcleos... diferenciados, social e culturalmente, da massa da população rural...» que, segundo Dias, exploravam económica e manipulavam politicamente: especialmente a partir de 1830, quando as reformas administrativas e militares – novas divisões distritais e formação de companhias móveis de 2ª linha – criaram «novas bases legítimas para o exercício desse poder arbitrário.» Negros emancipados, i. é, que não estavam sujeitos a qualquer soba, eram pessoas livres que se vestiam à europeia e viviam nas vilas do litoral, onde a cultura europeia mais se fazia sentir; classificavam-se como moradores, descrição dada também a brancos e mestiços que moravam em povoações essencialmente de cultura banta do interior.

Comerciantes: mesmo depois de 1830 «a esmagadora maioria dos negociantes de Luanda continuava ligada ao tráfico... [mas] o silêncio das fontes dificulta o conhecimento dos capitais envolvidos (43) ...» Haveria certamente, no entanto, capitais portugueses investidos desde a década de 1820 (44) nos negócios de ambos D. Ana Joaquina, que mantinha linhas marítimas para Montevideo, Lisboa e as principais cidades costeiras brasileiras, e Francisco António Flores, natural do Brasil mas naturalizado português, agente de uma firma do Rio; e a ambos estariam ligados comerciantes locais como o filho do país, Matos de Andrade da Câmara, e o [teatral] madeirense Arsénio Pompílio Pompeu do Carmo.

Mão-de-obra: Os carregadores «não passavam de reserva de mão-de-obra subordinada às exigências comerciais e militares da colónia...» Dias afirma [sem referir que na África de então todo o transporte era feito por carregadores – anteriormente à Conquista era feito pelas mulheres...] que se dava este nome a tod’ [os varões d’] a população negra e que aos chefes de aldeia se chamava ‘patrões’: a condição de «carregador forçado» levava «os habitantes» a emancipar-se das aldeias. Os escravos, marcados a ferrete no braço ou no peito, podiam ser transaccionados como qualquer mercadoria (vendidos, dados ou legados, emprestados, hipotecados e herdados), e eram a base da riqueza das «oligarquias afro-portuguesas do interior e do litoral angolano»; empregavam-se [em maiores números?] na lavoura de que se abasteciam os mercados de Luanda e Benguela e os navios que ali aportavam – o que «constituía, para as mesmas famílias, outra fonte... de pressão e chantagem política sobre o governo colonial» – ou como soldados e pumbeiros, artesãos, domésticos e carregadores; sendo «esmagadoramente mulheres», constituíam 10% da população do litoral no período em apreço, já tendo formado 75% da população de Benguela na década de 1790 [quando a componente branca e a negra livre era muito menor], segundo um mapa de 15.06.1796. [Dias pensa que] a componente escrava decresceu até 1820 em consequência «de fugas» [o que, de resto e desde sempre, seria típico] de «Luanda, aberta ao sertão por todos os lados...», e «dívidas comerciais crescentes»; [e afirma, p. 354] que «... a maior parte dos escravos pertencentes às oligarquias afro-portuguesas locais gozava de elevado grau de liberdade pessoal, em termos de habitação e circulação», o que não era o caso com os dos residentes brancos: estariam entre aqueles os ladinos [‘espertos’], escravos que se distinguiam numa ‘arte’ – carpinteiros, ferreiros, etc. – vivendo nas vilas, presídios e feiras, dependentes do trabalho gerado pelo comércio europeu [seriam, portanto, alforriados?], e aumentando «por vários milhares» o estrato social dos residentes; eram mais de 2.000 no interior do distrito de Luanda em 1820 e pelo menos 3.000 em 1861.25 Com a abolição, não era legal converterem-se os escravos em dinheiro dentro do território, deixando por isso de ter valor pecuniário.

A integração racial: o efeito deletério do clima «obrigou» a Coroa portuguesa «a seguir uma política de integração racial, (45) não só na administração da colónia como também no exército colonial», razão porque «os filhos do país tinham alcançado uma posição privilegiada (46) nas estruturas do poder colonial em Angola», dando-lhes a vantagem sobre os comerciantes da costa, que se viam obrigados a depender deles e entrar em atrito com as autoridades, que se queixavam da «promoção aberta de interesses particulares e familiares» em postos civis e militares, (47) no contexto da aristocracia local de uma «pequena minoria de famílias afro-portuguesas» descendentes dos antigos conquistadores «ou de elementos da expedição de Salvador Correia de Sá, para além de outros traficantes, militares e funcionários portugueses que residiam na colónia entre os séculos XVII e XVIII.» (48)


O Tráfico

Comerciantes: na década de 1820 [e como consequência da independência do Brasil] agentes comerciais estrangeiros servidos, segundo Dias, por moradores, consolidaram a rede de tráfico contrabandista de Angola para a costa do Ambriz e o rio Zaire, onde havia feitorias estrangeiras, a partir das feiras a sul do Dande (Calandula, Cafuxe, Holo, Cassanje e Bié). A concorrência resultante causou a dispersão pelo interior dos agentes dos comerciantes afro-portugueses da costa, iludindo as disposições da Coroa em contrário e instituindo a sonegação dos impostos de exportação. Ainda antes de 1830 o número de escravos fornecidos de contrabando para norte do r. Dande [mormente através de Ambaca] igualava o que se exportava legalmente de Angola, (49) e a partir desse ano [a Coroa terá tentado canalizar o contrabando para as alfândegas porque] aparecem feitorias espanholas e brasileiras no interior de Luanda e a norte e sul do r. Cuanza. Mucari tornou-se muito concorrida após o acordo com o mwata Iânvua, e teve director nomeado em 1827: c. 1840 havia ali mais de 1.500 moradores, incluindo alguns brancos, enquanto que em Ambaca se registava mais de metade do gado e uns 75% da escravaria da província, formando esta mais de metade da população; em redor deste presídio «a maioria [dos sobas, mas não dando referências] já não exercia, na prática, qualquer autonomia nos assuntos internos dos seus sobados».

32. Largas margens de variação.
33. A crítica subentendida é inesperada, já que se dirige a um censo – cujo objecto, presume-se, seria precisamente o levantamento das diferentes componentes da população, com interesse administrativo.
34. Na verdade os termos eram correntes no Português em geral, e não só na ‘colónia’ – que ainda nem existia; o segundo corre ainda hoje e é de origem francesa.
35. Segundo o mito tão português da ‘árvore das patacas’ (nas áfricas ficava-se rico!).
36. Afirmação a priori, já que Dias não dá números de ‘degredados’, nem percentagens dos que já haviam cumprido pena e se empregavam legalmente nas actividades disponíveis na província; Dias refere o exaltado Avelino Dias, A.H.U. CG, cx. de 1823. (Os historiadores australianos não sofrem destes pruridos quanto à contribuição dos seus antepassados).
37. Os melhores comandantes militares fazem guerras contra alvos definidos, e quanto mais pequenos melhor – por exemplo um “soba alevantado” – e nunca contra “sociedades” inteiras: outra afirmação emocional. 38. Câmara dos Deputados – Ofício n.º 404 de 03.06.1856, A.H.U., Angola CG, cx. 23; GG - Ofício n.º 97 de 23.07.1863, ibid, cx. 26 e Ofício n.º 38 de 02.10.1863, cx. 32.
38. Este extenso libelo não se apoia em referências a quaisquer investigações sobre o assunto, e deve considerar-se também, portanto, um lugar comum a priori.
39. GG – Ofício n.º 93A de 04.06.1860, A.H.U. Angola cx. 26.
40. In G. Tams – Visita ás possessões portuguesas na Costa Ocidental de África, Porto 1850, vol. I, p. 215.
41. Médico italiano, degredado político em Angola, que exercia as funções de almoxarife provincial na década de 1820; o quarto e último esposo de D. Ana foi o major de 1.ª linha Luís António de Miranda, comandante do batalhão de Luanda.
42. O domínio do quimbundo como causa do sincretismo? 14. Dias, J. R. – A sociedade colonial de Angola e o liberalismo português (c. 1820-1850) in ‘O Liberalismo na Península Ibérica na Primeira Metade do Século XIX’, Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa, Lisboa 1981, vol II, p. 271.

43. O que enfraquece o argumento de que aquela maioria fosse, com certeza, “esmagadora”.
44. M.A. Fernandes de Oliveira – Alguns Aspectos da Administração de Angola, 1834-1851, Lisboa 1982.
45. A ideia já ocorrera a D. João II no início da colonização do arquipélago de S. Tomé e Príncipe: não se trataria de “política” mas de senso comum.
46. Se os postos tinham sido preenchidos por questão de “política” – i. é, necessidade – não seria “privilégio” ocupá-los.
47. D. Miguel António de Melo – Relatório de 25.08.1802, B.S.G.L. ser. 5, n.º 9, p. 562.
48. Referências? Sobre a opinião dos residentes portugueses relativa à africanização do meio, vide o Relatório do Governador Nicolau de Abreu Castelo Branco de 04.09.1824, A.H.U. Angola cx. 145, doc. 74, e o Relatório do barão de S.ta Comba Dão de 11.10.1830, ibid, cx. 166, doc. 33.
49. Roger Anstey – The Atlantic Slave Trade and British Abolition, 1760-1810, Londres 1975, pp.58-70; P. D. Cunin – The Atlantic Slave Trade, a Census, Madison 1969

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