África Negra (colonização, escravidão e independência)

Introdução

O Continente africano limita-se ao Norte pelo Mar Mediterrâneo, ao Oeste pelo Oceano Atlântico e ao Leste pelo Oceano Índico. De uma maneira simplificada podemos dividi-lo em duas zonas absolutamente distintas: o centro-norte é dominado pelo imenso deserto do Saara (8.600.000 de km2), enquanto que o centro-sul, depois de percorrer-se as savanas, é ocupado pela floresta tropical africana.

Esta separação geográfica também refletiu-se numa separação racial. No Norte do continente habitam os árabes, os egípcios, os berberes e os tuaregues (sendo que esse dois últimos são os que praticam o comércio transaarino). No centro-sul, ao contrário, habitam mais de 800 etnias negras africanas. Atribui-se ao atraso da África meridional ao isolamento geográfico que a população negra encontrou-se através dos séculos. Afastada do Mediterrâneo - grande centro cultural da Antigüidade - pelo deserto do Saara, e longe dos demais continentes pela dimensão colossal dos dois oceanos, o Atlântico e o Índico. Apartados do resto do mundo, os africanos se viram vítimas de expedições forâneas que lhes devoravam os filhos ao longo da história.

Mesmo antes da chegada dos traficantes de escravos europeus, os árabes já praticavam o comércio negreiro, transportando escravos para a Arábia e para os mercados do Mediterrâneo oriental, para satisfazer as exigências dos sultões e dos xeques. As guerras tribais africanas, por sua vez, favoreciam esse tipo de comércio, visto que a tribo derrotada era vendida aos mercadores.

O tráfico de escravos

Durante os primeiros quatro séculos - do século 15 a metade do 19 - de contato dos navegantes europeus com o Continente Negro, a África foi vista apenas como uma grande reserva de mão-de-obra escrava, a “madeira de ébano” a ser extraída e exportada pelos comerciantes. Traficantes de quase todas as nacionalidades montaram feitorias nas costas da África. As simples incursões piratas que visavam inicialmente atacar de surpresa do litoral e apresar o maior número possível de gente, foi dando lugar a um processo mais elaborado.

Os mercadores europeus, com o crescer da procura por mão-de-obra escrava, motivada pela instalação de colônias agrícolas na América, associaram-se militarmente e financeiramente com sobas e régulos africanos, que viviam nas costas marítimas, dando-lhes armas, pólvora e cavalos para que afirmassem sua autoridade numa extensão a maior possível. Os prisioneiros das guerras tribais eram encarcerados em “barracões”, em armazéns costeiros, onde ficavam a espera da chegada dos navios tumbeiros ou negreiros que os levariam como carga humana pelas rotas transatlânticas.

Os principais pontos de abastecimento de escravos, pelos menos entre os séculos 17 e

18 eram o Senegal, Gâmbia a Costa do Ouro e a Costa dos Escravos. O delta do Níger, o Congo e Angola serão grandes exportadores nos séculos 18 e 19. Quantos escravos foram afinal transportados pelo Atlântico? Há muita divergência entre os historiadores, alguns chegaram a projetar 50 milhões, mas R. Curtin (in The Atlantic slave trade: A census, 1969) estima entre 9 a 10 milhões, a metade deles da África Ocidental, sendo que o apogeu do tráfico ocorreu entre 1750 a 1820, quando os traficantes carregaram em média uns 60 mil por ano. O tráfico foi o principal responsável pelo vazio demográfico que acometeu a África no século 19.

O comércio triangular

Desta forma inseriram a África Negra no comércio triangular basicamente como fornecedora de mão-de-obra escrava para as colônias americanas e antilhanas. O destino dos barcos negreiros eram os portos da Jamaica, Baamas, Haiti, Saint- Eustatius, Saba, Saint-Martin, Barbuda e Antigua, Guadalupe, Granada, Trinidad & Tobago, Bonaire, Curaçao e Aruba. Das Antilhas partiam outras levas em direção às Carolinas e à Virgínia nos Estados Unidos. Outras dirigiam-se ao Norte e Nordeste do Brasil, à Bahia e ao Rio de Janeiro. Os escravos eram empregados como “carvão humano” nas grandes plantações de açúcar e tabaco que se espalhavam do Leste brasileiro até as colônias do Sul dos Estados Unidos: do Rio de Janeiro até a Virgínia.

Enquanto a Europa importava produtos coloniais, trocava suas manufaturas (armas, pólvora, tecidos, ferros e rum) por mão-de-obra vinda da África. Os escravos eram a moeda com que os europeus pagavam os produtos vindos da América e das Antilhas para não precisar despender os metais preciosos, fundamento de toda a política mercantilista. Tinham pois, sob ponto de vista economico uma dupla função: eram valor de troca (dinheiro) e valor de uso (força de trabalho).

A luta pela abolição da escravatura

Um dos capítulos mais apaixonantes, polêmicos e gloriosos, da história moderna foi o que conduziu à abolição do trafico negreiro e a total supressão da escravidão no transcorrer do século 19. A primeira reação contra a escravidão ocorreu no século 18, partindo de uma seita protestante radical, os Quakers. Eles consideravam-na um pecado e não podiam admitir que um cristão tirasse proveito dela. Enviaram, em 1768, ao parlamento de Londres uma solicitação pedindo o fim do tráfico de escravos. Pouco depois, John Wesley, o fundador do movimento metodista, pregou contra a escravidão (Thoughts upon Slavery, 1774) afirmando que preferia ver a Índias Ocidentais (como eram denominadas as colônias antilhanas inglesas) naufragarem do que manter um sistema que “violava a justiça, a misericórdia, a verdade”.

Economistas ilustrados também entraram na luta. Tanto os Fisiocratas franceses como Adam Smith, o pai do capitalismo moderno, (in Wealth os the Nations, 1776) afirmaram que a escravidão era deficitária na medida que empregava uma enorme quantidade de capital humano que produzia muito aquém daquele gerado por homens livres. Viam-na como parte de um sistema de monopólio e privilégio especial, onde um homem desprovido de liberdade não tinha nenhuma oportunidade de garantir a propriedade do que quer que fosse e que seu interesse em trabalhar era o mínimo possível. Assim a escravidão só podia sobreviver pela violência sistemática do amo sobre o cativo. Anterior a ele, nas colônias americanas, Benjamin Franklin foi o primeiro homem moderno a submeter a instituição da escravidão a uma analise contábil, concluindo também que um escravo era muito mais caro do que um trabalhador livre (The Papers of B.Franklin, 1751). Alexis de Tocqueville, o grande pensador liberal francês, que visitou os Estados Unidos, deixou páginas memoráveis no seu A Democracia na América, de 1835, ao fazer a comparação entre os estados escravistas (povoados por brancos indolentes e negros paupérrimos) e aqueles que mantinham o trabalho livre, ativos e industriosos.

No plano filosófico ela foi repudiada na obra de Montesquieu (L’esprit de les Lois, livro. XV,1748), onde afirmou que “a escravidão, por sua natureza, não é boa: não é útil nem ao senhor nem ao escravo: a este porque nada pode fazer de forma virtuosa; aquele porque contrai dos seus escravos toda a sorte de maus hábitos... porque se torna orgulhos, irritável, duro, colérico, voluptuoso e cruel. (...) os escravos são contra o espirito da constituição, só servem para dar aos cidadãos um poder e um luxo que não devem ter.”

Mais radical do que ele foi o pensamento de J.J. Rousseau (in Le Contrat Social, 1762) para quem “os homens haviam nascido livres e iguais” e que a renuncia da liberdade eqüivalia a renúncia da vida. Como a escravidão repousava sempre a força bruta “...os escravos não tinham nenhuma obrigação ou dever para com os seus amos”.

Apesar de Condorcet lamentar que só uns poucos filósofos “atreveram-se de vez enquanto a soltar um grito a favor da humanidade”, a soma das pressões religiosas, econômicas, filosóficas e morais começaram a surtir efeito. O Século das Luzes, como o século 18 foi chamado, terminou por condenar a escravidão como atentatória à dignidade do homem, A Revolução Francesa de 1789 aboliu com a escravidão nas colônias francesas por acreditá-la incompatível com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Napoleão, porém, mais tarde, restaurou-a. Mas em 1848 ela foi finalmente reafirmada.

Na Inglaterra o abolicionismo encontrou respaldo num grupo militante chamado de “Os Santos” (The Saints), que organizaram, em 1787, sob liderança de William Wilberforce, a Sociedade anti-escravista (Anti-slavery Society). Graças as suas batalhas parlamentares contra os interesses escravistas das cidades portuárias de Liverpool e Bristol, Wilberforce conseguiu fazer aprovar a lei de 1807 que proibia o tráfico negreiro.

Depois de uma série de leis intermediárias, a abolição completa da escravidão nas colônias ingleses ocorreu em agosto de 1834 (Slavery Abolition Act) que libertou 776 mil homens, mulheres e crianças. Nesse ínterim a Inglaterra havia declarado guerra aberta ao tráfico. Nenhum barco negreiro poderia mais singrar os oceanos sem ser vistoriado (Aberdeen Act). Se fosse capturado os escravos deveriam ser devolvidos. Por pressão inglesa, o Brasil finalmente concordou em abolir com o tráfico pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850. Mesmo assim continuou recebendo, em desembarques clandestinos, braços contrabandeados, o que gerou sérios atritos com a marinha inglesa.

Na verdade, a razão material primeira da abolição foi a emergência da sociedade industrial, surgida pelos efeitos sócio-econômicos provocados pela introdução da máquina a vapor no processo produtivo.. Essa sociedade, que se expanda a partir do século 18, produzia mercadorias em série para consumo em massa. Uma comunidade de escravos não consome pois não ganha salários. Houve então um conflito estrutural e ideológico entre a crescente e poderosa sociedade industrial, que requeria mercados livres e trabalho assalariado, com a política mercantilista de mercados cativos e mão-de-obra escrava.(*)

(*) Esta abordagem, que afirma ser a escravidão anti-econômica sob prisma moderno, continua gerando polêmica. Historiadores econômicos conservadores norte-americanos, como R.W.Fogel, insistem em afirmar que a escravidão não era incompatível com a industrialização. Apresentando uma série de abordagens pontuais demonstrando a prosperidade de certos setores industrias sulistas.

A partilha da África

A partir do momento que o continente africano não podia mais fornecer escravos, o interesse das potências colônias inclinou-se para a sua ocupação territorial. E isso deu-se por dois motivos, O primeiro deles é que ambicionavam explorar as riquezas africanas, minerais e agrícolas, existentes no hinterland, até então só parcialmente conhecidas. O segundo deveu-se à competição imperialista cada vez maior entre elas, especialmente após a celebração da unificação da Alemanha, ocorrida em 1871. Por vezes chegou-se a ocupar extensas regiões desérticas, como a França o fez no Saara (chamando-a de França equatorial), apenas para não deixa-las para o adversário.

Antes da África ser dominada por funcionários metropolitanos, a região toda havia sido dividida entre várias companhias privadas que tinham concessões de exploração. Assim a Guiné estava entregue a uma companhia escravista francesa. O Congo, por sua vez, era privativo da Companhia para o Comércio e Industria, fundada em 1889, que dividia-o com a companhia Anversoise, de 1892 .O Alto Níger era controlado pela Companhia Real do Níger, dos britânicos. A África Oriental estava dividida entre uma companhia alemã, dirigida por Karl Peters, e uma inglesa, comandada pelo escocês W.Mackinnon. Cecil Rhodes era o chefe da companhia sul-africana que explorou a atual Zâmbia e Zimbawe, enquanto o rei Leopoldo II da Bélgica autorizava a companhia de Katanga a explorar o cobre do Congo belga.

O Congresso de Berlim

Atendendo ao convite do chanceler do II Reich alemão, Otto von Bismarck, 12 países com interesse na África encontraram-se em Berlim - entre novembro de 1884 a fevereiro de 1885 -, para a realização de um congresso. O objetivo de Bismarck é que os demais reconhecessem a Alemanha como uma potência com interesses em manter certas regiões africanas como protetorados. Além disso acertou-se que o Congo seria propriedade do rei Leopoldo II da Bélgica (responsável indireto por um dos mais terríveis genocídios de africanos), convertido porém em zona franca comercial. Tanto a Alemanha, como a França e a Inglaterra combinaram reconhecimentos mútuos e acertaram os limites das suas respectivas áreas. O congresso de Berlim deu enorme impulso à expansão colonial, sendo complementado posteriormente por acordos bilaterais entre as partes envolvidas, tais como Convênio franco-britânico de 1889-90, e o Tratado anglo-germânico de Heligoland, de 1890. Até 1914 a África encontrou-se inteiramente divida entre os principais países europeus (Inglaterra, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal e Alemanha). Com a derrota alemã de 1918, e obedecendo ao Tratado de Versalhes de 1919, as antigas colônias alemãs passaram à tutela da Inglaterra e da França. Também, a partir desse tratado, as potências comprometeram-se a administrar seus protetorados de acordo com os interesses dos nativos africanos e não mais com os das companhias metropolitanas. Naturalmente que isso ficou apenas como uma afirmação retórica

A reação dos africanos

A conquista da África foi entremeada de tenaz resistência nativa. A mais célebre delas foram as Guerras Zulus, travadas no século 19 pelo rei Chaka (que reinou de 1818 a 1828) na África do Sul, contra os ingleses e os colonos brancos boers. Entrementes, os colonizadores começaram a combater as endemias e doenças tropicais que dificultavam a vida dos europeus através do saneamento e da difusão da higiene. A África era temida pelas doenças tropicais: a febre amarela, a malária e a doença do sono, bem como da lepra. O continente, igualmente, ocupado por missões religiosas, tanto católicas como protestantes. Junto com o funcionário colonial, o aventureiro, o fazendeiro, e o garimpeiro branco, afirmou-se lá, em caráter permanente, o padre ou o pastor pregando o evangelho.

Essa ocupação escancarada provocava amargura entre os africanos que se sentiam inferiorizados e impotentes perante a capacidade administrativa, militar e tecnológica, do colonialista europeu. Já na metade do século 19, o afro-americano Edward W. Blyden, que emigrara para a Libéria em 1850, descontente com a perda da auto-estima dos negros, proclamava a existência de uma “personalidade africana” com méritos e 

valores próprios, contraposta a dos brancos. E, imitando James Monroe, lançou o slogan “África para os africanos!”.

Em 1919 reuniu-se em Paris, o 1º Congresso Pan-africano, organizado pelo intelectual afro-americano W.E.B. Du Bois. Reivindicou ele um Código Internacional que garantisse, na África tropical, o direito dos nativos, bem como um plano gradual que conduzisse à emancipação final das colônias. Conquanto que, para os negros americanos, era solicitado a aplicação dos direitos civis (que só foram finalmente aprovados pelo congresso dos E.U.A. em 1964!).

O último congresso Pan-africano, o 5º, reuniu-se em Manchester, na Inglaterra, em 15-18 de outubro de 1945, tendo a presença de Du Bois, Kwane Nkurmah, futuro emancipador da Ghana, e Jomo Kenyatta, o líder da Quênia. Trataram de aclamar a necessidade da formação de movimentos nacionalistas de massas para obterem a independência da África o mais rápido possível.

A descolonização

 A descolonização tornou-se possível no após-1945 devido a exaustão em que as antigas potências coloniais se encontraram ao terem-se dilacerado em seis anos de guerra mundial, de 1939 a 1945. Algumas delas, como a Holanda, a Bélgica e a França, foram ocupados pelos nazistas, o que acelerou ainda mais a decomposição dos seus impérios no Terceiro Mundo. A guerra também as fragilizou ideologicamente: como podiam elas manter que a guerra contra Hitler era uma luta universal pela liberdade contra a opressão se mantinham em estatuto colonial milhões de asiáticos e africanos?

A Segunda Guerra Mundial se debilitou a mão do opressor colonial, excitou o nacionalismo dos nativos do Terceiro Mundo. Os povos asiáticos e africanos foram assaltados pela impaciência com sua situação jurídica de inferioridade, considerando cada vez mais intolerável o domínio estrangeiro. Os europeus, por outro lado, foram tomados por sentimentos contraditórios de culpa por manterem-nos explorados e sob sua tutela, resultado da influencia das idéias filantrópicas, liberais e socialistas, que remontavam ao século 18. Haviam perdido, depois de terem provocado duas guerras mundiais, toda a superioridade moral que, segundo eles, justificava seu domínio.

Quem por primeiro conseguiu a independência foram os povos da Ásia (começando pela Índia e Paquistão, em 1946). A maré da independência atingiu a África somente em 1956. O primeiro pais do Continente Negro a conseguí-la foi Ghana, em 1957. Em geral podemos separar o processo de descolonização africano em dois tipos. Aquelas regiões que não tinham nenhum produto estratégico (cobre, ouro, diamantes ou petróleo) conseguiram facilmente sua autonomia, obtendo-a por meio da negociação pacífica. E, ao contrário, as que tinham um daqueles produtos, considerados estratégicos pela metrópole, explorados por grandes corporações, a situação foi diferente (caso do

petróleo na Argélia e do cobre no Congo belga). Neles os colonialistas resistiram aos movimentos autonomistas, ocorrendo movimentos de guerrilhas para expulsá-los.

Os partidos e movimentos africanos

Apesar da existência de 800 etnias e mais de mil idiomas falados na África, podemos encontrar alguns denominadores comuns entre os partidos e movimentos que lutaram pela descolonização. O primeiro deles é de que todos eles ambicionavam a independência, conquistada tanto pela vertente de radicalismo revolucionário ou através do reformismo moderado, que tanto podia implantar uma republica federativa como uma unitária.

Em geral, os partidos optaram pelo centralismo devido a dificuldade em obter consenso entre tribos rivais. Esse centralismo é geralmente assumido pelo próprio líder da emancipação, (como Nkrumah em Ghana) pelo partido único (ou “partido dominante” como definiu-o Leopold Senghor, do Senegal) ou ainda, por um ditador militar (como Idi Amin Dada em Uganda, ou Sese Seko Mobuto no Zaire). A negritude (movimento encabeçado por Aimé Césaire, um poeta martinicano, e pelo presidente senegalês Leopold Senghor) foi também um ponto em comum, marcadamente entre os países afro-francofônicos, que exaltavam as qualidades metafísicas dos africanos. Finalmente todos manifestavam-se a favor do pan-africanismo como uma aspiração de formar governos “por africanos e para africanos, respeitando as minorias raciais e religiosas”.

Dificuldades africanas

Na medida em que em toda a história da África anterior ao domínio europeu, desconhecia-se a existência de estados-nacionais, segundo a concepção clássica (unidade, homogeneidade e delimitação de território), entende-se a enorme dificuldade encontrada pelas elites africanas em constituí-los em seus países. Existiam anteriormente na África, impérios, dinastias governantes, milhares de pequenos chefes e régulos tribais, mas em nenhuma parte encontrou-se estados-nacionais. O que havia era uma intensa atomização política e social, um facciosismo crônico, resultado da existência de uma infinidade de etnias, de tribos, quase todas inimigas entre si, de grupos lingüísticos diferentes (só no Zaire existem mais de 40), e de incontáveis castas profissionais. O fim da Pax Colonialis, seguida da independência, provocou, em muitos casos, o afloramento de antigos ódios tribais, de velha rivalidades despertadas pela proclamação da independência, provocando violentas guerras civis (como as da Nigéria, do Congo e, mais recentemente, as da Angola, Moçambique, Ruanda, Burundi, Serra Leoa e da Libéria).

Essas lutas geraram uma crônica instabilidade em grande parte do Continente que contribuiu para afastar os investimentos necessários ao seu progresso. Hoje a África, com exceção da África do Sul, Nigéria e o Quênia, encontra-se praticamente abandonada pelos interesse internacionais. Os demais parecem ter mergulhado numa interminável guerra tribal, provocando milhões de foragidos (na África estão 50 % dos refugiados do globo) e um número incalculado de mortos e feridos. É certamente a parte do mundo onde mais guerras são travadas. Como um incêndio na floresta, encerra-se a luta numa região para logo em seguida arder uma mais trágica ainda logo adiante.

De certa forma todos os povos pagam pelos seus defeitos culturais. Neste sentido o arraigado tribalismo africano é o grande impedimento para concretizar a formação de um estado-nacional estável. Enquanto as massas negras não conseguirem superar as rivalidades internas dificilmente poderão formar regimes sólidos, íntegros, que superem a dicotomia entre ditadura ou anarquia tribal. A grande geração que conseguiu a independência, homens como K.Nkrumah, Jomo Kenyatta, Agostinho Neto, Samora Machel, Kenneth Kaunda, Julius Nyerere, Leopold Senghor ou Nelson Mandela estão mortos ou envelheceram. Nenhum dos sucessores desses grandes homens, têm conseguido o respeito da população e o carisma necessário para manter seus respectivos países unidos. Em muitos casos eles foram substituídos por chefes dominados por interesses localistas e familiares, de visão estreita, sem terem o sentido de abrangerem o restante dos seus cidadãos. É hora pois dos líderes africanos pararem de jogar pedras sobre o passado colonial e assumirem a responsabilidade pelo destino dos povos que ajudaram a emancipar.

Principais países, líderes, movimentos
e partidos africanos (*)

País	Líder	Movimento/Partido	Data da Independência
Angola	Agostinho Neto	Movimento p/libertação de Angola (MPLA)	1975
África do Sul	Nelson Mandela	African National Congress (ANC)	1994
Costa do Marfim	Pelix Houphouet-Boigny	Reunião democratica africana	1957
Ghana	Kwame Nkrumah	Convention Peopel’s Party	1957
Guiné	Sekú Turé	Partido Democrático da Guiné (PDG)	1958
Madagascar	Tsiarana	Movimento democrático da renovação malgache	1960
Malawi	Hastings Kamuzu Banda	Malawi Congress Party	1961

Moçambique	Samora Machel	Frente de libertação de Moçambique(FRELIMO)	1975
Nigéria	Benjamin N. Azikiwé	National Concil of Nigeria and Camerun	1960
Quênia	Jomo Kenyatta	Mau-mau/ Kenya central association	1963
Senegal	Leopold Senghor	Bloque democratique senegalien	1948
Tanzânia	Julius Nyerere	Tanganica African National Union/Zanzibar	1964
Zaire	Joseph Kasavubu/Patrice Lumumba	Movimento “Abako”	1960
Zimbawe	Robert Mugabe	Zimbawe African NationalUnion (ZANU)	1980

(*) A África independente compõem-se de 48 países

Bibliografia

Coquery-Vidrovitch, C. - Moniot, H. - Africa Negra, de 1800 a nuestros dias, Nueva Clio, Barcelona, 1985

Bertaux, Pierre - Africa: desde la préhistoria hasta los Estados atuales - Siglo XXI, México, 1978, 4ª ed.

Davidson, Basil - Mãe negra. África, os anos de provação - Livraria Sá Costa editores, Lisboa, 1978.

Davis, David Brion - El problema de la esclavitud en la cultura Occidental - Editorial Paidós, Buenos Aires, 1968

Ferro, Marc - História das Colonizações - Companhia das letras, São Paulo, 1996

Fieldhouse, David K. - Los imperios coloniales desde el siglo XVIII - Siglo XXI, México, 1984, 2ª ed.

Fontes, M - Evan-Pritcherd, E.E. - Sistemas políticos africanos - Fundação Caloustre Gulbenkian, Lisboa, 1981

Freitas, Décio - Escravos e senhores-de-escravos, Universidade de Caxias do Sul- Escola Superior S.Lourenço de Brindes,1977

Genovese, Eugene - A economia política da escravidão - Pallas, editora, Rio de Janeiro, 1976

Gorender, Jacob - O escravismo colonial - Editora Ática, São Paulo, 1978

Hochschild, Adam - King Leopold’s Ghost - Houghton Mifflin co. Boston,1998

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/mundo/africa7.htm

Angola Antigamente (video)

Angola no antigamente



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Marcello admitiu Angola independente

  27 MAIO 2005

Em segredo, Marcello planeou deslocar-se a Angola no final do mês de Abril de 1974

 Poucos dias antes de a Revolução dos Cravos eclodir em Lisboa, o governador-geral de Angola, Fernando Santos e Castro, reuniu, em Luanda, os membros do seu executivo e revelou-lhes, sem entrar em grandes pormenores, que o Presidente do Conselho, Marcello Caetano, planeava visitar o território no final de Abril de 1974.

"Não tenho a certeza se seria a 28, a 29 ou a 30 de Abril, mas seria por aí", recorda, três décadas depois, o economista Walter Marques, que no início de 1973 tinha substituído Jorge Costa Oliveira na pasta das Finanças de Angola.

"Foi o próprio governador-geral que nos disse isso. Mais ou menos por volta do dia 20 de Abril ou coisa parecida, pedindo-nos, como é óbvio e como era natural, o maior dos sigilos e a maior das reservas sobre o assunto."

O que, aparentemente, foi cumprido por todos.

Tido como "muito próximo" de Marcello Caetano, que o nomeara governador-geral no final de 1972, o certo é que Fernando Santos e Castro pouco, ou nada, adiantou sobre as razões que levavam o (então) presidente do Conselho a querer visitar Angola, um mês depois da frustrada tentativa de golpe protagonizada pelo Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha.

Autonomia. Um périplo que poderia vir a incluir também uma deslocação a Moçambique, a avaliar pelas revelações que foram feitas por Baltazar Rebelo de Sousa a José Manuel Barroso, e que estão publicadas em duas séries de trabalhos do DN (Abril de 1999 e Outubro de 2000).

De acordo com o último ministro do Ultramar, já falecido, Marcello Caetano preparava-se para anunciar em 1974 uma viragem na política ultramarina do regime, acentuando a autonomia progressiva da ex-colónias.

Como Santos e Castro não abriu jogo, também ninguém se atreveu a fazer-lhe perguntas, numa atitude pouco perceptível, mas que é hoje facilmente explicada por Walter Marques "na época, essas coisas eram mais distanciadas e mais formais."

Walter Marques e os colegas de Governo - um dos quais era irmão de Roberto Almeida, dirigente do MPLA - ficaram, por isso, sem saber o que é que o Marcello Caetano planeava fazer. Nomeadamente, se ele tencionava, como Baltazar Rebelo de Sousa viria a referir, utilizar tal viagem para desafiar os ultras do regime e, em especial, aqueles que se agrupavam em torno do Presidente da República, Américo Tomás, que se assumia já como o mais intransigente de todos os integristas que se opunham à modificação do legado que lhes fora deixado por António de Oliveira Salazar - Um Portugal uno e indivisível, do Minho a Timor.

"A ideia que retenho é que Marcello Caetano se preparava para anunciar alguma coisa relacionada com a autodeterminação. Tanto quanto me lembro, foi essa a única coisa que Santos e Castro nos disse que a visita estava relacionada com a evolução política de Angola, e que isso iria traduzir-se em algo muito próximo de uma maior autonomia face à metrópole, como então se dizia."

Uma das visitas de Marcelo a Angola.
É de notar a convivência com o povo jovem africano. (foto DN)

Uma versão corroborada por alguns testemunhos, aproximando--se, por exemplo, da análise que é feita por José Ribeiro e Castro, filho de Fernando Santos e Castro e recém-eleito líder do CDS/PP, mas que não impede interpretações radicalmente opostas. Como, por exemplo, a de João Fernandes, antigo director da revista Notícia.

Distraídos pelo frenesim de um crescimento económico que concentrava todas as atenções e energias, o certo é que nem Walter Marques nem nenhum dos seus colegas voltaram a recordar-se deste episódio, nos dias que se seguiram à comunicação do governador-geral. "Foi tudo muito rápido. De tal forma que só depois do 25 de Abril é que me lembrei que o Presidente do Conselho era suposto ter ido à Angola nessa altura."

Ano e meio depois, o MPLA e Agostinho Neto proclamavam em Luanda, uma cidade cercada por forças da FNLA, do Zaire e da África do Sul, a independência da República Popular de Angola, e a história seguiria o seu curso. Sem recordações, nem memórias.

Acusações. Até 1985, altura em que o general Silvino Silvério Marques e o historiador Joaquim Veríssimo Serrão se envolveram numa polémica nas páginas do jornal O Dia, e que viria a ser, dez anos depois, compilada em livro pelo último governador-geral de Angola - Marcello Caetano, Angola e o 25 de Abril.

Nesse livro, Silvino Silvério Marques recorre a vários depoimentos para acusar Marcello Caetano de ter 'encomendado' a independência de Angola a Fernando Santos e Castro, chegando mesmo ao ponto de afirmar que o 'Dia D' desse plano estava marcado para 15 de Agosto de 1974, na Fortaleza de Massangano.

Nem a data, nem o local parecem surgir por acaso, como nota Jorge Costa Oliveira, um dos pais do boom económico angolano. Foi na fortaleza de Massangano, que, em 1648, terminou a ocupação holandesa do território, facto que passou a ser assinalado a 15 de Agosto, o dia da Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Angola.

testemunhos. Em abono da sua tese, vivamente contestada por Veríssimo Serrão, o general Silvino Silvério Marques apresentou dois testemunhos, que pertenceram ao círculo próximo de Fernando Santos e Castro, em Angola Joaquim Mendes, vice-presidente da Assembleia Legislativa do território, e João Fernandes, director da Notícia.

Tanto um como outro confirmam os contactos tidos com Santos e Castro, no sentido de uma emancipação que viria a ser travada pelos acontecimentos.

Recentemente falecido em Lisboa, o advogado Joaquim Mendes revelaria mesmo, numa carta enviada a Silvino Silvério Marques, que a independência de Angola "seria decidida pela Assembleia Legislativa em reunião plenária convocada por um dos vice-presidentes da mesma e imediatamente proclamada por esse vice-presidente em exercício (...). Na verdade, o presidente da Assembleia Legislativa de Angola era, por inerência, o governador-geral, que, como representante do Estado e do Governo central, teria de ser afastado desse processo e dessa proclamação."

No mesmo sentido, pronunciou-se João Fernandes, num texto publicado pelo Jornal de Macau, em Abril de 1995.

"No início do ano de 74, (...) Marcello sente que o tempo se está a fazer curto e que alguma coisa tem de acontecer para romper o círculo vicioso. Em princípios de Fevereiro, chama a Lisboa um dos seus fiéis, que colocara como governador de Angola [Fernando Santos e Castro] e tem com ele uma longa conversa de que não há registos. No regresso a Luanda, Santos e Castro chama--me ao Palácio e explica-me (exigindo-me a confidencialidade necessária) o plano que traçara com o presidente do Conselho rápida instalação de um ambiente de 'nacionalismo angolano'; exploração pública de dificuldades com o centralismo de Lisboa; conflito sério, devido à recusa de Lisboa em construir uma refinaria no Lobito (para refinar o petróleo de Cabinda), a favor da opção por Sines; explosões de protesto, manifestações de repúdio e o governador a por-se ao lado de Angola, condenando a decisão da Metrópole; chamada a Lisboa do governador, para previsível demissão; e recusa deste, que iria a Nova Lisboa anunciar o corte com a metrópole."

Sinais. Quase 20 anos depois da sua polémica com Veríssimo Serrão, Silvino Silvério Marques continua sem quaisquer dúvidas "Por carta, ou pessoalmente, muitas pessoas falaram-me desse episódio. E todas elas eram unânimes em afirmar que tinha sido Marcello Caetano a empurrar Santos e Castro para a independência de Angola. O objectivo era conseguir que os europeus lá ficassem."

Uma ideia muito próxima daquela que viria a ser também expressa por Franco Nogueira, o eterno ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar, para quem Marcello Caetano só desejava poder desembaraçar-se de África para fazer evoluir o regime, tese que é parcialmente subscrita por Rui Patrício.

Há, de resto, quem entenda, como Jorge Costa Oliveira, que a substituição de Franco Nogueira por Rui Patrício no Palácio das Necessidades era já - no início de 1970 - um sinal da teia que Marcello Caetano começava lentamente a tecer em torno das questões ultramarinas.

O que explicaria, por exemplo, que o presidente de Conselho tivesse, na mesma altura em que recebia Fernando Santos e Castro para uma longa conversa em Lisboa, encarregue o diplomata José Manuel Villas-Boas de se reunir com uma delegação do PAIGC em Londres, enquanto Jorge Jardim negociava com o Presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda, uma solução para a independência de Moçambique.

Intransigência. Saberia cada uma destas peças aquilo que, nesses momentos, se estava a passar no resto do tabuleiro?

Ao que tudo indica, não saberiam.

Paralisado pela intransigência de Américo Tomás - que contra quase todas as expectativas voltaria a ser reeleito em 1972 - Marcello Caetano parecia, sobretudo, apostado em ganhar tempo. Especialmente entre Novembro de 1973 (data da sua última remodelação governamental) e Novembro de 1974 (altura em que o Presidente da República deveria renunciar o cargo, aproveitando o seu 80.º aniversário), confiando, talvez, nas diligências que estavam em curso e nas promessas que levariam Portugal a adquirir novos equipamentos militares. Designadamente junto de países como a África do Sul e Israel (mísseis Red-Eye, helicópteros e aviões).

O que, não sendo, pelo menos aparentemente, susceptível de alterar o rumo dos acontecimentos, poderia permitir-lhe recuperar, no entanto, alguma iniciativa nos teatros de operações. Por exemplo, na Guiné-Bissau.

Confrontado com as acusações de Silvino Silvério Marques, José Ribeiro e Castro é peremptório "não acredito que o meu pai se tivesse candidatado a fazer uma independência de Angola."

Uma convicção alicerçada nas incumbências e no mandato que Fernando Santos e Castro terá recebido de Marcello Caetano, e que se inseriam apenas na lógica de uma maior autonomia.

Conversas. Só que isso não permite explicar o alcance das seis horas de conversa que Marcello Caetano e Fernando Santos e Castro viriam a manter em Lisboa, em Fevereiro de 1974, nem a "agenda de trabalhos" que era suposto preencher a reunião da Assembleia Legislativa de Angola que chegou a estar prevista para Agosto.

Salvo se Marcello Caetano pensasse que podia negociar e influenciar o destino dos territórios africanos, obtendo em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau a força necessária para se impor em Lisboa.

O que lhe teria permitido ganhar tempo, avançando para uma ampla autonomia das antigas colónias - devidamente partilhada com os movimentos independentistas -, abrindo um processo gradual de autodeterminação, que gerasse os tais "novos brasis", de que o historiador Veríssimo Serrão tanto fala.

"Mas", como sublinha Jorge Costa Oliveira, "nessa altura, já era tarde. Já era muitíssimo tarde."|

PORTUGAL EM LINHA

REVELAÇÕES HISTÓRICAS NUM ENCONTRO, EM CURITIBA, BRASIL, COM O PROBO EX-VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUANDA, O ANGOLANO DO MPLA/REVOLTA ATIVA ABÍLIO AUGUSTO FERREIRA DE LEMOS. PROCLAMAÇÃO UNILATERAL DE INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE - UM PLANO DE MARCELO CAETANO QUE FRACASSOU PORQUE TERÁ SIDO TRAÍDO POR UM DOS SEUS MAIS "CONFIÁVEIS" CONFIDENTES

Carlos Mário Alexandrino da Silva

(...)-Voltaremos ao assunto, para escalpelizar o que aconteceria na Fortaleza de MASSANGANO, às margens do grande rio Kuanza, se, conforme soubemos em Pretória em Agosto ou Setembro de 74 e mais tarde nos foi confirmado por um amigo "böer" bem informado, uma personalidade portuguesa de elevada patente militar, cujo foro íntimo era inequivocamente criptocomunista, e o fôra sempre, subrepticiamente, ao longo de toda a sua carreira, até ao "estrelato", íntimo de Marcelo Caetano, que depositava nessa figura a mais alta confiança, não se tivesse esgueirado, às pressas, acompanhado da esposa, em férias, rumo a Moscou, onde, segundo informações, que nos foram reveladas por uma proeminente figura, já abordada acima, da Intelligence sul-africana, o distinto fito-geneticista e ferrenho partidário do regime "boer" sul-africano, Doutor Harold Müller, o qual há bem poucos anos trabalhava na Bahia, para onde viera proveniente da Costa Rica, onde trabalhara, em melhoramentos de plantas, para uma multinacional francesa, se teria apresentado ao Burô Político do Comité Central do Partido Comunista da URSS, patrão do MPLA, da FRELIMO, do PAIGC e do PCP e PC do B, para denunciar o plano marcelista e sugerir sua colaboração activa visando, a partir de um problema ridículo - o do ingresso de oficiais milicianos "combatentes" no quadro permanente em condições que os já profissionais oriundos da Academia Militar classificavam de prejudiciais aos seus interesses - antecipar, com oportunismo mobilizador, um movimento dos fardados. (...)

http://www.portugal-linha.pt/opiniao/CAlexandrino/cron2.html

A FORTUNA DE SAVIMBI

Luanda - Nenhum líder guerrilheiro terá manuseado tanto dinheiro “limpo”, quanto Jonas Savimbi. Quando chegou às cidades em 1992, a UNITA pagava o que lhe pediam, não regateava nada. Nos melhores anos do garimpo, produziu três vezes mais que o Governo de Angola. Estatísticas oficiais estimam em 3.7 mil milhões de dólares, o “bolo” acumulado pelos antigos movimento então dirigido por Jonas Savimbi entre 1993 e 1997. nesta altura a UNITA controlava 70 por cento dos diamantes produzidos em Angola. Estas receitas permitiam a UNITA rearmar-se como nunca.

Fontes bem informadas admitiam que a “Kroll and Associates” uma empresa que investigava a rota do dinheiro da UNITA, encontrou muito poucas pistas sobre o dinheiro da UNITA. “Embora tivesse conseguido interferir no mercado mundial dos diamantes, vendendo a De Beers, a altos dirigentes do Governo, ou a sócios destes, Savimbi nunca foi de confiar em bancos” disse.

Fontes da UNITA indicavam a dois anos atrás que para além de Jonas Savimbi e da sua amante Sandra, apenas o general Kate Hama e o coronel Kassique tinha noção do “saldo” das contas. Na aquela altura admitia-se que Grande parte do dinheiro estava escondido algures em Angola. Savimbi, segundo soube o ANGOLENSE, andava com uma bilha de diamantes cujo o valor nunca era inferior a 100 milhões de dólares. Essa bilha nunca foi encontrada. A amante Sandra será que sabe do Paradeiro?

Savimbi terá colocado parte do dinheiro sob a responsabilidade de John Marques Kakumba, o seu antigo representante em Abidjan, costa do Marfim. As análises sobre o que resta dos bilhões da UNITA parecem controversas. Serviços de segurança ocidentais admitem que apesar de ter passado a gastar mais por causa das sanções, e de ter sido burlado num ou outro negocio-sobretudo por russos e búlgaros, Savimbi deveria ter ainda cerca de 200 milhões de dólares em cash. “Savimbi era mãos largas a comprar armas, mas no geral era parcimonioso a gastar dinheiro”. Fontes da UNITA falam destes números com algumas reservas.

* L. Castelhano Fonte: Angolense
http://angolanos.net/article.php?n=7&page=1

A última "Conversa em Família"

Difundida através da televisão e da rádio no dia 28 de Março de 1974, poucos dias volvidos após a malograda tentativa do golpe militar de 16 de Março, das Caldas da Rainha, a última "Conversa em Família" do presidente do Conselho, Marcello Caetano, deixa transparecer as graves dificuldades que o regime vinha sentindo para se manter no poder. Aumentava a pressão diplomática na frente externa, a guerra colonial arrastava-se sem solução e a contestação interna que se conseguia fazer ouvir, clamava por reformas...

Menos de um mês após Marcello Caetano se dirigir ao país, a "Revolução dos Cravos" fazia cair, quase sem um lamento, um regime velho de 48 anos, que teimara em não acompanhar os ritmos do seu tempo.

Marcelo Caetano (foto Net)

«Desde meados de Fevereiro até agora tenha recebido de todos os recantos do País, de aquém e além-mar, milhares de mensagens de apoio, de incitamento, de estímulo. Tantas que não é possível acusar aos remetentes a sua recepção. Nem sequer responder centenas de cartas de pessoas amigas, algumas delas tão comoventes. Fica aqui o meu agradecimento a todos. Deus permita que eu seja sempre digno da confiança dos bons portugueses. Por isso me tenho esforçado.

Olhando para o trabalho realizado nos cinco anos e meio governo, fazendo exame de consciência sobre as intenções que me têm norteado e os atos que tenha cometido, fica-me a tranquilidade de ter sempre procurado cumprir retamente o meu dever para com o País, que o mesmo é dizer, para com o Povo Português.

Consola-me ouvir dizer a muitos, estrangeiros ou que no estrangeiro residam habitualmente, mas que nos visitam de quando em vez, que é visível a profunda transformação da vida nacional e todos os setores, a partir de acentuada melhoria econômica e da aceleração da política social. Essa transformação rápida tem um custo. A muita gente aflige ver a modificação de hábitos, de mentalidade e de costumes que se processa na sociedade portuguesa. E que nem sempre é para melhor. Tínhamos, e graças a Deus ainda há muito quem tenha, uma bondade natural no trato com os outros um espírito de afabilidade no acolhimento dos estranhos, um respeito recíproco nas relações sociais, uma compreensão das dificuldades alheias, uma contenção púdica de sentimentos, que vão cedendo cada dia mais aos impulsos do egoísmo. O egoísmo é a lepra da humanidade contemporânea. À medida que se vai implantan­do a convicção de que esta vida são dois dias, dos quais importa tirar o máximo do prazer sem qualquer esforço e suceda aos outros o que suceder, desfazem-se as famílias, desmoronam-se os exércitos e ruem os Estados.

A vida em sociedade implica numa atitude de solidariedade e de colaboração que exige dádiva de si próprio, sacrifício de interesses, espírito de serviço, integração em planos coletivos. Mas o egoísmo materialista desfaz tudo isso. Nega-se ao sacrifício, escusa-se a servir o próximo, aborrece a obediência às leis e a quem as executa, instaura a indisciplina em todos os setores, recusando-se a acatar outra norma que não seja a das conveniências pessoais de cada um.

Quantas vezes as pessoas se queixam de injustiças, por não lhes ser feita a vontade! Para muitos justiça é o que lhes convém.

Estamos perante a invasão de uma mentalidade que grassa já na maior parte dos países e que, infelizmente, está longe de ser um sinal de progresso. Por esse caminho progride-se sim, mas para a anarquia. E como os povos não podem viver anarquicamente, é fatal que a reação virá sob a forma de um férreo regime de autoridade. Os regimes comunistas são implacáveis para com os anarquistas. E, não tenhamos dúvida, se alguma fórmula socialista viesse a estabelecer-se no Ocidente — do que Deus nos defenda! — não seria anarquismo romântico nem sequer a social-democracia conformista, mas sim um coletivismo tirânico, cuja ditadura levaria muitos anos a evoluir para regimes mais humanos.

A melhoria das condições econômicas e sociais da vida portuguesa tem-se assim processado num clima de dificuldades de toda a ordem — de ordem externa e de ordem interna — num mundo a braços com uma alta generalizada e incontida de preços, a que corresponde a crise do valor das moedas, numa época politicamente agitada e na qual Portugal é obrigado a sustentar a defesa de uma grande parte do território nacional.

Poucos se aperceberão do esforço titânico que tem sido realizado pelos homens do Governo para, no meio de tantos obstáculos, com serviços administrativos inadequados às circunstâncias, tendo de vencer hostilidades incontáveis e de, a cada passo, ocorrer a situações inesperadamente graves, ir prosseguindo no caminho traçado de proporcionar ao País, com a rapidez necessária, os meios indispensáveis à valorização da nossa gente e ao fomento das riquezas nacionais.

Tem-se a Nação recusado a abandonar as terras de além-mar onde grandes comunidades vivem e progridem como núcleos integrantes da Pátria Portuguesa.

Não se trata de territórios adquiridos de fresca data, onde meia dúzia de funcionários e de empresários explorem velhas nações subjugadas. Mas de grandes regiões descobertas pelos portugueses de há cinco séculos, ocupadas, primeiro, nas costas marítimas do irradiou a influência para vastos sertões despovoados, ou quase, interior, pelos quais divagavam tribus selvagens nas mais primitivas condições de vida.

Foi Portugal que fez Angola; foi Portugal que criou Moçambique. E nessas duas grandes províncias se fixaram milhares de famílias que para lá levaram as concepções e as técnicas da civilização, lá plantaram fazendas, lá estabeleceram indústrias, lá rasgaram estradas e disciplinaram rios, lá ergueram cidades modernas, que o orgulho de Portugal e da África.

De todas as infâmias que os adversários da nossa presença em África têm posto a correr contra nós e alguns portugueses infelizmente repetem, confesso que me fere mais a de que defendemos o Ultramar para favorecer os grandes interesses capitalistas.

Os comunistas e seus aderentes professam uma doutrina simplista que fornece explicações fáceis e unilaterais para todas as coisas. O capitalismo, para eles, está por toda a parte e explica tudo quanto se faz e não faz. Já mais de uma vez tenho declarado que, se em Angola e Moçambique houvesse apenas grandes interesses capitalistas, bem nos podíamos desinteressar da sua defesa, porque empresas poderosas defendem-se muito bem a si próprias e encontram sempre maneira de se entender com quem manda e pode. Não. O que defendemos em África são os portugueses, de qualquer raça ou de qualquer cor, que confiam na bandeira portuguesa; é o princípio de que os continentes não são reservados a raças, mas neles deve possível, para aproveitar os espaços vazios e valorizar as riquezas inertes, o estabelecimento de sociedades multirraciais; é o direito dos brancos a viver nos lugares que tornaram habitáveis e trouxeram à civilização, e a participar no seu governo e administração. Num mundo que proclama a luta contra o racismo, que nega a legitimidade das discriminações raciais, é isso mesmo que defendemos: a possibilidade de, na África Austral, onde de longa data os europeus se fixaram, prosseguirem a sua evolução sociedades políticas não baseadas na cor da pele.

Manter o caráter português que há-de moldar o futuro das nossas províncias ultramarinas, conferir segurança a quantos, sob a égi­de de Portugal, vivem em África e contribuem para nela se radicar a civilização e a cultura que representamos — eis uma causa que justifica os sacrifícios econômicos e o tributo de sangue da Nação. Os soldados que em África se batem, defendem valores indestrutíveis, e uma causa justa. Disso se devem orgulhar e por isso os devemos honrar.

Contrariam esta política os racistas africanos que hoje pretendem a expulsão dos brancos da África e só admitem que a África seja governada por pretos. E nisto são acompanhados por muitos países que não conhecem ou não compreendem a orientação portuguesa ou pensam convir-lhes não se oporem ao que julgam ser a fatalidade da História.

Para todos esses não há outra coisa a fazer por Portugal senão o abandono puro e simples do Ultramar Português. Ainda há pouco isso foi afirmado uma vez mais. A propósito da publicação em Portugal de um livro em que se faz a análise da nossa posição frente ao problema ultramarino, a Imprensa internacional e os nossos costumados adversários apressaram-se a perfilhar e proclamar tudo o que nessa análise lhes pareceu favorável às suas teses. Mas repudiando simultaneamente qualquer solução que não fosse a entrega imediata do Ultramar aos movimentos chamados “de libertação”.

Num “Comitê”, chamado dos 24, das Nações Unidas, que se ocupa da descolonização e por isso nos tem continuamente sob o fogo cerrado dos seus ataques, o repúdio de tudo quanto não seja a entrega aos movimentos terroristas nos termos preconizados na célebre resolução da ONU nº 1514, a que já noutras ocasiões me referi, foi repetidas vezes afirmado pelo observador do M. P. L. A., pelos delegados da Tanzânia, da Indonésia, da Austrália, da Tunísia, do Congo, da Etiópia... E na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos o deputado negro Sr. Diggs, bem nosso conhecido, claramente afirmou que a solução federal para as províncias ultramarinas não poderia ser aceite pelos Estados Unidos nem pelos países africanos.

No que todos os estrangeiros, desejosos de nos ver despojados do Ultramar, jogam é no colapso da retaguarda em Portugal. Isso viu-se no entusiasmo com que os meios de informação de tantos países seguiram e avolumaram o episódio militar que a irreflexão e talvez a ingenuidade de alguns oficiais, lamentavelmente, produziu há poucos dias nas Caldas.

Ficou o mundo mais bem informado do que se passa em Portugal?

Há por aí frequentes queixumes de que não temos por cá informação completa. Nada, porém, do que de verdadeiro se passa e que ao público interesse deixa de ser trazido ao conhecimento dele.

Mas não é informar bem o público deitar mão a todos os mexericos, a todas as intrigas, a todas as fantasias, ouvidas nas mesas dos cafés ou a algum intrujão imaginativo, para as lançar cá para fora como grandes e sensacionais revelações.

Inventam-se tremendas oposições entre pessoas que mutuamente se respeitam e de comum acordo atuam; divisões internas onde só reina harmonia de vistas; conluios suspeitos em casos em que estão perfeitamente definidas as posições e assumidas as responsabilidades...

Não fica informado o público que escuta mentiras. O facto de o boato ser propalado por jornais ou por emissoras não lhe tira o caráter de boato. Na guerra de 1914-18, quando Portugal começou a mandar tropas para a França e para a África, as paredes encheram-se de cartazes em que o Governo aconselhava, entre outras coisas: despreza os boateiros...

Está claro que em tempo de guerra ou quando há soldados a arriscar as suas vidas não se pode estar a revelar fatos ou planos que permitam ao inimigo trabalhar pelo seguro e matar a nossa gente.

Devo dizer que nisto não somos suficientemente cautelosos. Fala-se demais. E ao condicionar-se a informação não pode deixar de se ter em conta que, de um deslize ou de uma imprudência, pode depender a segurança e a vida de quem está na área da ação do s terroristas ou na zona dos combates contra eles.

É inegável que entre a mera curiosidade de alguns senhoritos, que gostam de saber novidades, enquanto tomam o seu café, e a vida dos nossos colonos e dos nossos soldados, não há que hesitar. Gemam embora alguns por não saberem tudo quanto quereriam da marcha das campanhas — não é só a salvação pública que está em causa, é a segurança dos nossos, tantos deles filhos ou parentes de muitos de nós.

Todavia, os comunicados periódicos dos comandos das Forças Armadas não ocultam nada do que pode e convém ser conhecido.

Voltando ao alvoroço de certos meios de informação estrangeiros, quando vislumbraram a divisão das Forças Armadas em Portugal: não acham que é motivo de meditação?

Há pouco, referi-me à irreflexão dos oficiais que se lançaram na aventura de há dias. Irreflexão, por não considerarem que em tempo de guerra subversiva toda a manifestação de indisciplina assume particular gravidade. Irreflexão, por não terem em conta que há manobradores políticos, cá dentro e lá fora, prontos a explorar todos os episódios de que possam tirar partido, para cavar dissensões internas e minar os alicerces do Estado, e para fazer beneficiar interesses do estrangeiro.

Não nos esqueçamos de que o estrangeiro trabalha, sobretudo, para o que lhe convém: não está empenhado em, generosa e desinteressadamente, cuidar do bem do povo português. Pode dizê-lo: mas não é verdade. Como recordava há pouco, neste mundo selvagem em que vivemos, cada um trata de si. Ai de nós se não tivermos perfeita consciência dos nossos interesses e não soubermos defendê-los.

Os estrangeiros não podem sentir o que nós sentimos quando estamos em África e passamos por Massangano, onde os portugueses do século XVII defenderam Angola, ou pela ilha de Moçambique, onde no século XVI residiu Camões.

Não o esqueço eu. Não esqueço a jubilosa multidão nativa que espontaneamente me cercou em Bissau, quando, de surpresa, entrei sozinho na Catedral. Nem o acolhimento entusiasta da população de Luanda. Nem a chegada a Lourenço Marques, numa atmosfera de indescritível alegria, que fez durar horas o trajeto do aeroporto à Ponta Vermelha, constantemente saudado e abraçado por gente de todas as etnias. Nem a juventude da Beira, que me acompanhou nas suas motocicletas, e o colorido da visita à cidade com passagem pelos bairros chineses e industânicos. Nem o espantoso remate com a visita a Nova Lisboa, e a caminhada, a pé, do aeroporto ao Palácio do Governo, no meio de milhares de brancos e pretos, cercado de jovens, na mais exaltante e esfuziante manifestação de patriotismo que me foi dado até hoje viver e que culminou, à noite, com a multidão iluminada por archotes, ao redor da estátua de Norton de Matos, em frente da varanda do palácio onde me encontrava, a entoar, num coro grandioso, o Hino Nacional.

Julgam que posso abandonar esta gente que tão eloqüentemente mostrou ser portuguesa e querer continuar a sê-lo?

Não. Enquanto ocupar este lugar não deixarei de os ter presentes, aos portugueses do Ultramar, no pensamento e no coração. Procuremos as fórmulas justas e possíveis para a evolução das províncias ultramarinas, de acordo com os progressos que façam e circunstâncias do mundo: mas com uma só condição, a de que a África portuguesa continue a ter a alma portuguesa e que nela prossiga a vida e a obra de quantos se honram e orgulham de portugueses ser!.»

http://historiaaberta.com.sapo.pt/lib/doc017.htm

FIDEL DE CASTRO EM ANGOLA

A descolonização de Angola: Rosa Coutinho

História de Angola

• 
  
  A questão colonial – introdução a um debate
  Ângela Guimarães
  Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1083-1089
  PDF (431 Kb)
• 
  
  Sobre a articulação dos modos de produção em Angola. Uma nota metodológica
  Franz-Wilhelm Heimer
  Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1091-1100
  PDF (705 Kb)
• 
  
  Pacto colonial e industrialização de Angola (anos 60-70)
  Adelino Torres
  Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1101-1119
  PDF (1067 Kb)
• 
  
  O colonialismo português, factor de subdesenvolvimento nacional
  Maria Helena da Cunha Rato
  Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1121-1129
  PDF (633 Kb)

Para que ANGOLA nunca os esqueça: «HASTA SIEMPRE» COMPANHEIROS ROMÂNTICOS

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Maria do Céu Carmo Reis, Ernesto Lara, Mário Nobre João, Avidago, Adolfo Maria, Sócrates, Artur Pestana (Pepetela) e Adelino Torres (Paris. 1962)

Poema sem nome
...ou sonhos de outros tempos!




Meus Amigos,

Lembrei-me hoje de aqui inserir um poema que gosto, algo “duro”, mas que reflecte o sentimento de então da pessoa que o fez: Maria do Céu Carmo Reis.
Este poema não tem nome e, do que julgo saber (Um Testemunho para a História de Angola -do Huambo ao Huambo-, do neolisboeta Sócrates Dáskalos), nunca foi sequer publicado.

Maria do Céu Carmo Reis, na altura uma mulher jovem, bonita e culta, materialista apenas sob o aspecto político, foi militante do movimento Frente de Unidade Africana (FUA), ela mesmo companheira de percurso de alguns dos fundadores deste movimento de cidadania, entre eles Fernando Falcão, Sócrates Dáskalos, Luís Portocarrero, Carlos Costa, Manuel Brazão Farinha e Carlos Morais.

De uma maneira sucinta, direi apenas que este movimento surgiu em 1961 e, desde logo se identificou com as teses universalistas e progressistas do MPLA, tentando igualmente um acordo formal onde, por exemplo, as questões raciais não fizessem parte da prática que o mesmo movimento nacionalista já condenava e criticava em teoria. É evidente que a PIDE desde logo se encarregou de desmantelar este novo movimento, prendendo muitos deles e “obrigando-os” a procurarem o exílio em França, Argélia, Costa do Marfim e Guiné-Conacry, como foi o caso de Maria do Céu.

E foi num dia de frustração e de algum desânimo pelo impasse das negociações que então se desenrolavam com dirigentes do MPLA, que esta militante, entendendo a amargura de Sócrates Dáskalos, fez este poema, à mesa de um café em Paris (1962) e os ofereceu ao companheiro de jornada, de luta política e de ideais.

Terminando esta resenha informativa, direi apenas que na altura os Países que apoiavam as teses independentistas dos movimentos nacionalistas de África, como o bloco soviético (defensor acérrimo dos ideais leninistas) e os próprios Estados Unidos da América (na altura defendendo o denominado “Black Power”), não conseguiam entender, nem apoiavam sequer a tese que pessoas de pele mais clara fizessem parte da fileira dirigente dos partidos nacionalistas.

Aqueles irmãos brancos
que como tu irmão negro
traziam no coração
uma Angola mutilada e ensanguentada
chorando ódios, dores e humilhações
corpo em chagas sob a bota do inimigo
mas sentido nas veias latejar
raivoso, um sangue escarnecido e desprezado
mas sangue!

Aqueles irmãos brancos
que sentiram doer na consciência
o chicote no dorso do contratado
que como tu gemiam aiué
que como tu gemiam aiué
quando a palmatória gemia nos teus dedos
que choravam com a mamã negra
o drama do filho parido futuro escravo
não homem
que cantavam contigo
a triste canção de asas infinitas
numa gaiola fechada
sonhando a liberdade
que um dia gritaram com tu: Basta!


Aqueles irmãos brancos
irmão negro
ecos do teu grito
olhos brilhantes e punhos cerrados
deixaram a terra
por ti
pés exangues subiram montanhas
e atravessaram fronteiras
por ti
sofreram cansaços e humilhações
por ti
choraram lágrimas e foram sangue
por ti
foram morte para ser vida
por ti
foram tudo, tudo, tudo!
por ti
compreendes agora irmão negro
compreendes porque grito
e porque lhes chamo irmãos?



Um abraço do
Carlos Loureiro
(cauita)

In Opiniões e "Estórias"...do Huambo, de Angola e do Mundo. MAZUNGUE

Nova «corrida a África»?

A outra face do investimento estrangeiro no continente africano

O continente africano conta, no seu seio, com grandes «recursos económicos»: 98% das reservas mundiais de crómio, bem como 90% das de platina, situam-se no Zimbabué (Zimbabwe) e África do Sul; 80% das de columbite-tantalite (coltan), na República Democrática do Congo (RDC); 50% das de cobalto, na RDC e na Zâmbia; e poderíamos continuar quase indefinidamente a lista, já que a diversidade da flora e fauna, a beleza das paisagens e a abundância da mão-de-obra são, também elas, susceptíveis de serem considerados outros tantos atractivos para o investimento. Refiramos apenas que, em 2007, a maior produção mundial de diamantes se situava no Botswana, enquanto o crescimento económico de países como a Guiné Equatorial, o Chade ou Angola se ficou a dever sobretudo à extracção de petróleo.
Um tal potencial não passava despercebido no resto do mundo, e, consequentemente, enquanto o preço das matérias-primas subia nos mercados mundiais, as grandes potências extra-africanas intensificaram, ao longo do ano, a atenção que devotavam ao continente
Foi assim que os Estados Unidos da América resolveram criar um novo comando militar específico para África, o Africom, que começou a funcionar a 1 de Outubro. Interrogado, ainda em Setembro, pelos jornalistas portugueses, sobre as razões que presidiram a uma tal iniciativa, o subsecretário para questões políticas do Departamento de Defesa dos EUA, Ryan Henry, retorquiu que a grande preocupação americana era garantir «que os produtos africanos tenham acesso ao mercado global, o que implica ultrapassar a instabilidade em várias regiões», nomeadamente o «terrorismo» e os «conflitos regionais». No entanto, segundo o cientista político argelino Ismail Ghalia, o verdadeiro objectivo dos EUA era bem outro: «enfraquecer a presença crescente (em África) de outras potências como a China», a qual também oferecia cooperação militar, além de financiamento e investimentos, aos países africanos. De facto, esteve em curso, ao longo de 2007, uma autêntica «corrida a África», a qual fazia lembrar aquela, que, a partir da 2.ª metade do século XIX, levou à partilha do continente pelas potências europeias.
E, tal como aconteceu na época colonial, o crescimento económico impulsionado por capitais externos, verificado no continente africano, não se traduziu necessariamente em «desenvolvimento». Economias como Angola e Moçambique, por exemplo, apesar de terem crescido substancialmente e atraído investimento, acabaram até por cair de posição na lista do Índice de Desenvolvimento Humano 2007, da ONU.
Veja-se o caso do suposto contributo chinês para o «desenvolvimento» africano: na realidade, a estratégia chinesa não diversifica a produção no continente, nem cria um número significativo de empregos entre os nacionais, por recorrer a mão-de-obra imigrante chinesa (que pouco uso faz do seu dinheiro em despesas de consumo na economia local, preferindo antes enviar remessas para a família, na pátria distante). Paralelamente, a China exporta produtos tão baratos que a oferta africana não consegue competir; diversas fábricas nacionais já fecharam em África por esse motivo.
Algo de similar se poderia dizer da forma como se processa o investimento europeu no continente africano: capitais aplicados em «sectores de enclave», pouco geradores de emprego local, e inundação dos mercados internos com produtos excedentários, a preços altamente subsidiados. Uma situação que não faz senão agravar o desemprego e, portanto, a emigração (em muitos casos clandestina), para a Europa.

BIBLIOGRAFIA: Jornal Público, edição Porto, 2 de Outubro, 23 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007.

MUNDO LUSÓFONO» » Boletins Oficiais das Colônias por Esmeralda Martinez

es.martinez@uol.com.br

Já estava mesmo pensando nisto, mas hoje decidi escrever e publicar a matéria, após ler um artigo sobre o Boletim Oficial da Guiné postado por Emerson Santiago
Faço o doutorado em História da África na Universidade de Lisboa e, por isso mesmo, tenho de identificar as fontes e procurar onde elas estão.
É mais de que evidente que os Boletins Oficiais das Colônias – Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé, Timor, Guiné são fontes inesgotáveis de informações sobre estes países enquanto colônias portuguesas, daí que se tem de achá-los e analisá-los como cabe a um historiador, mui principalmente aqueles que, no meu caso, têm como tema da pesquisa a legislação colonial sobre o trabalho indígena e a aplicação da justiça a estes mesmos indígenas.
É sem dúvida nenhuma um trabalho imenso de concentração, sistematização e interpretação, mas os resultados são extraordinários. Apesar da oficialidade do conteúdo das informações contidas nos Boletins, não há como não admitir que ele revela muito do que esta história oficial procurou esconder. Nas entrelinhas das declarações, relatórios de governantes, (e olhe que era o que não faltava no período colonial), relatórios de justificação de leis, acórdãos dos tribunais da Relação, circulares de governadores, comissários, despachos de mero expediente, actas dos conselhos de governo, nomeações de funcionários e tantos outros atos que ali eram publicados, podemos observar o quão de resistentes foram os africanos.
As medidas que são publicadas nos Boletins, se alguma tem motivos exclusivamente políticos partidários, porque foram publicadas muitas leis que apenas mudavam a numeração dos artigos, tão somente para que aqueles que agora estavam nos Ministérios responsáveis pelo Ultramar (Marinha e Ultramar, das Colônias) e outros que com este tinham ligação, pudessem mostrar a que vieram, outras demonstram o muito que a legislação teve de ser modificada exatamente porque não havia como ser aplicada pela falta, não só de recursos financeiros quanto pessoais, como, também, pela resistência dos indígenas em aceitar tais medidas.
Um exemplo disso são as leis estabelecidas para o recrutamento de mão-de-obra, que mudavam para evitar as estratégias utilizadas pelos indígenas para não cumprirem a obrigação. Outro exemplo é a lei referente à cobrança do imposto de palhota, que em muitos momentos foi modificada para estabelecer o que era considerado como palhota, quem era o contribuinte do imposto, e a punição para aqueles que tentavam burlar a lei. Estes são pequenos exemplos do que podemos alcançar lendo e interpretando o que consta nas informações oficiais contidas nos Boletins.
Os relatórios de viagens publicados nestes Boletins são extraordinárias fontes, comprometidas bem verdade, em razão do ufanismo colonial, em que se valorizavam mais e mais as dificuldades e a maneira como elas foram vencidas, pois isto poderia valer uma promoção ou uma medalha, (lembrando que os responsáveis por estas viagens de exploração e conquista eram militares), de que as informações que trouxessem a realidade da vida dos habitantes, que aos moldes ocidentais, eram bárbaros e assim sempre foram tratados, mas que se analisados com um pouco mais de calma, observando-se o que se tentou ocultar, nos dá grandes esclarecimentos sobre a cultura dos povos africanos habitantes da África lusófona.
E onde encontrar esta fonte tão importante? Em vários sítios em Lisboa: Primeiramente no local mais indicado para tal: o Arquivo Histórico do Ultramar, depois, Biblioteca Nacional, terceiro, a Sociedade de Geografia de Lisboa, em quarto a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Há muitos outros espaços em que você pode encontrar tais fontes, mas estes eu garanto, porque estive e sempre estou em todos. Nos três primeiros, você encontra todos os números editados; na última, ou seja, na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, você encontra os números publicados, pelo menos no que se refere ao de Moçambique, após 1913.
Gosto, particularmente, de vê-los nesta última biblioteca, dado a facilidade do acesso, porque ali você pode ir diretamente à estante e pegar o número do boletim que necessita. Esta facilidade traz muitas vantagens, inclusive a de descobrimos coisas que não estamos à procura: o nome de um Juiz que foi suspenso, um administrador que foi punido por maus tratos aos indígenas, informações que só se tem acesso quando temos o boletim inteiro na nossa mão, a qualquer momento, e podemos manuseá-lo à vontade. Melhor ainda quando uma lei remete a outra que esta contida em outro boletim, é só ir à estante e pegá-lo, sem quaisquer intermediários, o que facilita, sem dúvida alguma, o trabalho do pesquisador.
Recomendo, pois, a Biblioteca da Faculdade de Direito se a sua pesquisa for após o ano acima indicado. Nesta Biblioteca você também tem acesso a todas as leis coloniais que pretender pesquisar, porque todos os Diários do Governo estão ali arquivados e há inúmeras coletâneas de leis, coloniais ou não, a que você tem este fácil acesso. Pense que eu já tive nas mãos coletâneas de leis do século XVIII, XIX e também anteriores, uma maravilha para os aficionados, junte-se a isto as obras doutrinárias do período colonial de portugueses e de outros autores de nacionalidades diversas.
Entretanto, embora seja o Arquivo Histórico do Ultramar o arquivo oficial para as informações das colônias, (ultramar português) não há nada comparado ao acervo da Sociedade de Geografia de Lisboa, comprometida ou não com toda a política colonial, ali há um acervo cultural sobre a África, e não só ela, do qual ninguém pode se queixar, pois é um manancial de informações incomparável, pena que tenha poucos funcionários, e há horário limitado, e você não tem acesso aos livros a não ser pela mão do bibliotecário, pior ainda, o fato do acervo não está todo informatizado, mas nada disto diminui a importância desta casa, e todos aqueles que têm interesse em conhecer a história da África colonial há que se render a este monumento cultural que é a SGL.
É! Por enquanto fico por aqui, mas tenho muitas outras informações sobre onde encontrar fontes históricas em Lisboa. Um dia, quiçá, vou saber onde elas se encontram em todo o Portugal, porque a cidade do Porto guarda muitas delas sobre o período colonial, fontes que podem, inclusive, e com sorte, serem encontradas nos alfarrabistas da cidade. Não podemos esquecer-nos de Coimbra, criatório de muitos colonialistas, fonte de doutrina colonial que não podemos dispensar no estudo da África lusófona no período colonial, também não podemos descartar as pequenas bibliotecas de bairros, a exemplo da de São Lázaro, onde encontrei verdadeiras obras originais sobre as colônias.

Esmeralda: é brasileira e doutoranda em História da África pela Univerdade de Letras de Lisboa. Ela utilizou a opção "envie um artigo!" para colaborar com esta conversa na lusofonia. Faça como ela e participe!

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