D. Pedro VII, quadragésimo oitavo monarca do Reino e D. Isabel
(foto Era Uma Vez...Angola, Paulo Salvador)
O Rei Loango finais do sec. XVII
(foto Era Uma Vez...Angola, Paulo Salvador)
O Rei Loango finais do sec. XVII
Principe Nicolau do Congo
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Autoridades tradicionais na época colonial
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Figura emblemática de Soba
Soba da Lunda
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Autoridades tradicionais na época colonial 
Embaixada do Rei do Congo
Soba da Libata da Jamba- 1925
Soba do Lubango
Soba da Lunda
Soba do Huambo e seu Ministro
As preferidas do Soba
Soba
Soba e colaboradores
Grupo de sobas angolanos (fotografia do início do Sec. XX)
O peso das autoridades tradicionais (os sobas e reis verdadeiramente reconhecidos como tal) são uma herança tribal muito valorizada em Angola. Centenas de sobas encontram-se espalhados por todo o território, em «sobados» ou «quimbos», que compreendem certos territórios delimitados, sob domínio desses chefes tribais, também chamados régulos ou regedores. O soba, em certas regiões, é escolhido pelo conselho de sobas; noutras a sucessão é matrilinear, sucedendo-lhe um sobrinho, filho de uma irmã, geralmente escolhido pelas suas qualidades de carácter, sentido de justiça, capacidade de liderar, dirimir conflitos, apaziguar. Mas se a autoridade deles pesa principalmente sobre os aspectos morais da conduta, as autoridades tradicionais investindo-se nos papéis de juizes sem tribunal, ou de polícias sem esquadra, podem, por outro lado, inclusive, repreender, aplicar punições, etc.
Os integrantes dessas tribos e seus descendentes tratam-se entre si como parentes e adotam nomes e apelidos ligados às suas origens. Todos devem respeito e obediência aos sobas e sua linhagem. As autoridades tradicionais são reconhecidas como tal pelo Estado, possuem status institucional e o governo destina-lhe subsídios regularmente para a manutenção do sobado. Em alguns lugares são chamados de reis.
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Poderes locais angolanos: Ngolas, sobas, tandalas e macotas na dinâmica dos governos
ilustrados portugueses da segunda metade do século XVIII
Flávia Maria de Carvalho
Resumo: A proposta central de nosso trabalho é a discussão sobre a participação dos governos locais angolanos e de toda a hierarquia de poder que os cercava, no contexto da administração
portuguesa em Angola durante a segunda metade do século XVIII. Analisamos as relações
das elites africanas e seu entrosamento com os representantes da Coroa Portuguesa que, nesse período, passaram por momentos de redefinição de suas estratégias em suas possessões coloniais, de acordo com as tendências do Reformismo Ilustrado.
As primeiras imagens das etapas africanas do tráfico de escravos fazem parte de um cenário agressivo, comum a toda realidade do cativeiro. Indivíduos destituídos de sua liberdade, isolados de suas terras e obrigados a migrar para lugares distantes. Mudanças radicais justificadas por interesses múltiplos, dificilmente assimilados pelos próprios escravos, mas que definiram os contornos da configuração das regiões da África Centro Ocidental ocupada por europeus que se dedicaram à atividade de comercializar corpos.
Os primeiros momentos da colonização portuguesa no continente africano tiveram como intenção uma ocupação territorial. Seguindo o mesmo esquema de outras colônias ultramarinas o primeiro estágio de contato com as novas terras deveria possibilitar a avaliação das condições de estabelecimento e de relacionamento com o poder local. A primeira intervenção de Portugal na África foi o planejamento de atividades que deveriam atender ao objetivo maior dos investimentos das empresas colonizadoras: a exploração dos recursos minerais.
Como em outras margens dos oceanos, a meta seria a descoberta de zonas ricas em metais preciosos, preocupação recorrente na política dos Descobrimentos do século XVI. Nesse cenário o ouro da Costa da Mina despontou como um importante foco para os investimentos da Coroa, mas gradativamente foi perdendo seu destaque com o fracasso dos planos de efetivar na região uma exploração mineral de larga escala. Além das atividades não apresentarem os rendimentos desejados pela Fazenda Real, os colonizadores encontraram obstáculos junto aos grupos locais que dificultaram seu deslocamento para áreas com potenciais minerais mais vantajosos.
A resistência desses grupos africanos fez com que os portugueses centralizassem seus investimentos nas zonas costeiras, se deslocando para o interior somente em expedições realizadas com a cooperação da população dessas regiões. A definição dos quadros econômicos implicou no reposicionamento dos colonizadores na África, fazendo com que cada vez mais os portugueses centrassem seus interesses nas regiões centro ocidentais do continente africano; os “funcionários régios que deixavam a Alta Guiné e migram para a África Central em busca das melhores oportunidades no tráfico”. (ALENCASTRO, 1999,
Nos momentos iniciais da colonização africana, o tráfico de escravos era um dos ramos dos negócios negreiros, passando gradativamente a despontar como o principal setor do comércio atlântico. A partir do século XVII os corpos escravos passavam a ser o recurso mais valioso, condição que influenciou os traços e os contornos da ocupação metropolitana. Essa nova avaliação estava relacionada à política dos asientos2 espanhóis que conferia vantagens aos homens envolvidos no fornecimento de africanos para a América Espanhola, e ao crescimento dos investimentos nas unidades produtivas da América Portuguesa carentes de mão-de-obra.
Já nos seiscentos, a captação, o transporte e a venda de africanos para servirem de mão-de obra compulsória ocupavam o lugar de principal atividade econômica das colônias africanas ocupadas pelos portugueses. Nesse contexto a mercantilização de escravos passava a assumir a categoria de comércio internacional, ocupando em uma escala crescente a prioridade dos investimentos. Em função do destaque e da projeção do tráfico de escravos a região de Angola e o porto de Luanda despontaram como regiões de destaque nas redes de comércio do império ultramarino português.
A ocupação das terras africanas acompanhava as tendências das diretrizes políticas da coroa portuguesa: instaurar um grande império ultramarino, movimentado por redes de comércio que deveriam ser funcionais e lucrativas para as finanças metropolitanas. Esse sentido3 deveria ser preservado para que os interesses portugueses fossem garantidos, mas nem sempre foi possível efetivar dispositivos de controle eficazes o suficiente para evitar os negócios paralelos e os contrabandos, que contribuíram significativamente para o aumento da grande soma de escravos enviados para as colônias americanas.
A região de Angola e de seus sertões, incluindo o reino de Benguela, foram áreas que se destacaram como exportadores de escravos na segunda metade do século XVIII, merecendo um destaque nas preocupações dos burocratas e administradores portugueses encarregados de conduzir o negócio negreiro.
A instauração dos recursos necessários para tornar o tráfico uma atividade possível e rentável acompanhou o estabelecimento dos interesses dos colonizadores no continente negro. Os primeiros passos para agilizar as transações foram o estabelecimento dos barracões e das feitorias, que foram seguidos pelas várias tentativas de articulações políticas vantajosas junto aos poderes locais. Lá foram encontradas brechas e novas possibilidades, junto aos grupos africanos, para acelerar a aquisição dos escravos, e para obter conhecimento sobre as negociações necessárias para a sua obtenção.
Os primeiros portugueses que chegaram à África foram mercadores que deixaram a Europa na busca por melhores opções de negócios. Estabeleceram-se na ilha de São Tomé, que posteriormente se tornou uma capitania hereditária de posse da Coroa portuguesa, passando a ter contato com os grupos locais estabelecidos nessas proximidades. Esses pioneiros passaram a denominar os africanos que ocupavam essa região de “gentio da Guiné”, termo genérico que não especificava com exatidão a origem dos negros4. Essa definição abrangente indica a dificuldade inicial dos portugueses em distinguir as etnias dos africanos. Contudo em função da necessidade de denominar a população local, essa expressão acabaria por ter seu uso difundido. Na avaliação desses primeiros mercadores toda a costa ocidental da África era chamada de Guiné, o que aponta para a indefinição do enunciado.
A presença oficial dos portugueses na região de Angola foi registrada no ano de 1571, sendo estabelecida como uma capitania hereditária concedida a Paulo Dias Novais. Com o passar do tempo os colonizadores constataram a inexistência de prata, até então visto como o principal gênero que poderia ser explorado na região. Em função dessa necessidade de se reorientar os planejamentos, que deveriam tornar Angola uma região lucrativa para a metrópole portuguesa, o sistema de capitania hereditária foi extinto em 1592, voltando para as mãos da Coroa a responsabilidade de governar Angola.
Esse fato não agradou a população local, e nem aos jesuítas estabelecidos na região que acabaram se rebelando contra o administrador enviado pela metrópole. Mesmo com a presença de constantes atritos entre os colonos e os agentes portugueses, a Coroa não abriu mais mão de controlar diretamente os negócios angolanos.
De acordo com estratégias políticas variadas, sendo em alguns momentos mais rigorosas e em outros mais flexíveis a acordos com comerciantes autônomos, a região de Angola e de suas adjacências despontava já no século XVII como um importante entreposto comercial das rotas ultramarinas promovidas e fiscalizadas por Portugal.
Conhecer essas sociedades passava a ser algo importante para a definição das estratégias de intervenção nas regiões marcadas pela presença dos portugueses. A organização política dessas áreas deveria ser percebida para que os estrangeiros pudessem se aproximar e negociar, pacificamente ou não, com os representantes dos poderes locais. A sociedade africana do antigo reino do Ndongo era governada por um soberano intitulado Ngola, termo que deu origem a denominação portuguesa para a região de Angola – terras do Ngola. O poder do Ngola era subdividido entre os sobas, chefes locais que prestavam obediência, pagavam tributos e juravam fidelidade ao seu soberano, mas que por sua vez gozavam de uma considerável autonomia.
Os sobas eram os responsáveis por fornecer para os estrangeiros a permissão de obter escravos nas áreas adjacentes aos seus domínios. Sem esse consentimento a captação dos escravos só poderia ser feita através de guerras, o que nem sempre era visto como a melhor opção, já que a contestação do poder local poderia acarretar desentendimentos maiores, prejudiciais ao andamento das atividades da Fazenda real portuguesa.
5 Para Maria do Rosário Pimentel a diferença entre os termos pombeiros, tangomaos e lançados é uma questão
originada nas variações lingüísticas de determinadas regiões africanas. Segundo a autora: “Eram mercadores
sertanejos, os “camboeiros”, designados em certas regiões por “funidores”, noutras por “tumberos”, ou, ainda
“pombeiros” na região de Angola e “tangomaos” ou lançados na Guiné”. Maria do Rosário Pimentel. Aspectos
do quotidiano no transporte de escravos no século XVII: do sertão africano à costa africana. In: Estudos Ibero-
Americanos. Revista do Dep. de Hist. da PUC-RS, vol. XXV, nº 2, 1999, p. 8. Segundo Manolo Florentino os
termos lançados e tangomãos significavam, na área que atualmente compreende Serra Leoa, Guiné Bissau e
Guiné-Conaky, “mestiços de negros com portugueses, ou ainda portugueses totalmente africanizados” que
“dividiam com os mercadores negros islamizados, designados por juula, diula, ou wangara, o grosso da
comercialização dos cativos que vinham do interior, ambos, naturalmente, associados a autoridades locais”. Em
Costas Negras. Uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (XVIII e XIX).
RJ: AN, 1993, p. 94. Para nós as diferenças entre os termos pombeiros e tangomaos ultrapassam as alterações
geradas pelas terminologias regionais.
Muitos chefes aliaram-se aos portugueses e aceitaram as condições de parceria, que incluíam, da parte africana, pagamentos de tributos na forma de escravos e concessão de privilégios comerciais e de trânsito; da parte lusitana, a proteção militar que garantia acesso às armas de fogo, e o apoio político, que ajudava a manter no poder a facção aliada. (SOUZA, 2002, p. 107)
Para chegar até os sobas, era preciso por sua vez, entrar em acordo com os funcionários intermediários que tinham recursos para viabilizar os encontros, que poderiam gerar negócios e espaços para os agentes da colonização portuguesa nas sociedades africanas. Além dessepapel, eram eles que garantiam o fornecimento de escravos para os traficantes e mercadores
que permaneciam na costa, ou nos sobados esperando os “carregamentos”.
Esses personagens eram os pumbeiros e os tangomaos, também chamados de lançados. Eram de origens diferentes, podendo ser portugueses, cristãos novos de várias regiões, castelhanos, holandeses e até mesmo africanos. Robert Conrad também sinaliza para a discussão sobre a participação de africanos na tarefa de fornecer os escravos para os mercadores e traficantes envolvidos no tráfico oceânico:
Mercadores e escravos da costa, chamados tangomaos, adquiriam escravos em ataques e expedições a lugares remotos, recolhendo tantas “peças” quanto possível através de fraude, violência e emboscada. Com a chegada dos navios, os próprios africanos iam às vezes à caça de escravos. (CONRAD, 1982, p. 51)
As diferenças entre pumbeiros e tangomaos, muitas vezes passam despercebidas na História do tráfico de africanos, por serem sutis suas distinções5. Os pumbeiros representavam os interesses portugueses nos negócios do tráfico, sendo os agentes “legais” da operação, enquanto os tangomaos eram os atravessadores que negociavam escravos sem a permissão da Coroa portuguesa, que desde o século XVII já havia instaurado regulamento para o controle das atividades de resgate, venda e transporte dos africanos. Outra diferença entre os dois grupos era a forma com que eles se inseriam nos grupos locais. Os pumbeiros seaproximavam das populações africanas com o interesse definido voltado para obtenção de informações sobre quais seriam as melhores possibilidades de trocas para a aquisição dos cativos. Os tangomaos em contrapartida eram mais integrados às comunidades com que mantinham relações, passando a ter um vínculo maior com hábitos e as formas de viver dos africanos.
Essa aproximação dos tangomaos com a cultura africana foi comentada por um jesuíta que vivia em Angola, mostrando como a dinâmica do tráfico transformou comportamentos de personagens variados:
Vestindo-se como nativos, entalhando no rosto as marcas das etnias locais, os lançados foram os primeiros europeus a se adaptarem aos trópicos. Andam nus e para mais se acomodarem, e com o natural usarem o gentio da terra onde tratam, riscam o corpo todo com um ferro [...] e fazendo nele muitos lavores [...] que ficam parecendo em várias figuras, como de lagostas, serpentes [..] andam por todo aquele Guiné tratando e comprando escravos por qualquer título que os pode haver. (MACEDO, 1867, 313-315).
As marcas tatuadas pelos tangomaos eram práticas relacionadas ao uso corpo como um veículo de comunicação. Os registros corporais tinham como propósito identificar esses indivíduos como membros das sociedades locais, expressando visualmente que eles compreendiam suas linguagens e seus códigos.
Aventureiros, cristãos-novos, ou degredados, os tangomaos viam no negócio negreiro uma possibilidade rentável de negócio, passando a adotar as colônias africanas como moradia, onde poderiam deixar de lado seus estigmas e se integrar de uma forma ativa na economia e na vida social local.
Os intermediários do tráfico recebiam vários nomes relacionados à própria hierarquia social dos reinos africanos. Um documento datado dos primeiros anos do século XVIII comenta com mais detalhes essas funções. O relato intitulado Diário anônimo de uma viagem às costas d’África e às Índias Espanholas6 foi publicado pela Revista do IHGB e editado junto a um comentário de Gilberto Ferrez que analisou esta preciosa fonte. Na descrição encontramos registros sobre a participação efetiva dos africanos e suas relações de trocas com os estrangeiros. Um dos personagens, que aparece destacado, é o mafougne, chefe do comércio, e o responsável por encaminhar os traficantes até o rei. Já nessa primeira etapa as trocas se iniciavam com todas as transações que envolviam gêneros, principalmente a cachaça. Nas palavras do anônimo “nunca se despede sem antes beber. Por isso é preciso trazer algumas garrafas de cachaça, que é a alma da conversa e sem o que seria bem difícil chegar a algum acordo com os negros”. (FERREZ, 1965, 8).
Nas páginas do Diário surgem outros cargos dos africanos que compunham esse cenário detrocas variadas. O rei tinha secretários e conselheiros, sendo que alguns falavam até o português. Entre eles os destacados pelo autor foram o mambuc, que era o primeiro ministro e sucessor do rei; o maure, que era o segundo ministro e chefe do Conselho, e o macinge, que era o capitão da Costa, que além de outras funções abastecia os navios negreiros.
6 Diário anônimo de uma viagem às Costas d’África e às Índias Espanholas. Organizado e comentado por
Gilberto Ferrez. In: RIHGB, vol. 267, 1965. Título original: Journal d’um vouyage sur lês costes d’afrique et
aux Indes d’Espagne avec une description particuliére de la rivière de la Plate, de Buenosayres, e autres lieux;
commencé em 1702 et fini em 1706.
Redes complexas exigiram dos colonizadores estratégias cuidadosas, onde o embate direto,conflitos físicos e as guerras, não fizeram parte dos primeiros recursos para a solução dos desentendimentos. Essa questão ganha maior destaque durante a segunda metade do século XVIII, durante o período do Reformismo Ilustrado Português. Nesse contexto o pragmatismo político da ação colonizadora da Coroa buscou e necessitou conciliar novas formas e métodos idealizados para o governo das colônias com a prática da escravidão. Idéias ilustradas e cativeiro africano sinalizam um dos principais embates entre novas formas de pensar e manutenção de um alinhamento econômico entre África e América Portuguesa responsável por uma unidade singular entre diferentes possessões ultramarinas do Império Português.
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