sábado, 11 de setembro de 2010

História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-geográfica da História da Humanidade

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RES-PUBLICA

Revista Lusófona
de Ciência Política
e Relações Internacionais
2005, 1, 89-96

História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-geográfica da História da Humanidade
 Eugénia Loureiro*

Se tivermos como ponto de partida a história da evolução humana, o último ancestral comum entre os Pongídeos (Gorila, Chimpanzé e Orangotango) e a linha evolutiva que originou os humanos modernos (Hominídeos) viveu entre 5 e 7 milhões de anos. Os fósseis mais antigos da nossa linhagem, os australopithecíneos, datam de 4.5 a 2 milhões de anos (Lewin & Foley, 2004). O Australopithecus
andava sobre duas pernas como os humanos modernos, apesar da eficiência do seu bipedismo
ser ainda um assunto muito discutido (Clarke & Tobias, 1995; Spoor et al., 1996), mas o seu cérebro
era aproximadamente do mesmo tamanho que o dos modernos pongídeos. Apesar de capazes de uma
locomoção bípede, os seus braços eram compridos e tinham dedos longos e curvos que sugerem que
estavam à vontade num ambiente mais arborícola. Os australopithecíneos foram um grupo extremamente
bem sucedido, pois persistiram durante aproximadamente 3 milhões de anos, diversificandose
em diferentes espécies. Este género pode ser dividido em dois grandes grupos, o das formas
gráceis e o das formas robustas. As formas gráceis eram mais pequenas e esguias, com uma dieta que
incluía plantas e animais. Por contraste, as formas robustas tornaram-se altamente especializadas numadieta vegetariana, desenvolvendo fortes mandíbulas e enormes dentes molares (Lewin & Foley, 2004).

As formas robustas sobreviveram mais tempo e foram contemporâneas dos primeiros exemplares do nosso
género, o género Homo.Pensa-se que o género Homo tem a sua origem numa das formas gráceis de australopithecíneos. O primeiro Homo, que se distingue por um aumento excepcional da capacidade craniana, pertence à espécie Homo habilis que viveu há cerca de 2.5 a 2 milhões de anos. O termo Homo habilis significa ‘homem hábil’ denominação que advém do factodas primeiras evidências da utilização de utensílios estarem associadas a este hominídeo. Contudo, existem agora algumas suspeitas de que os australopithecíneos pudessem também ter utilizado utensílios muito simples como paus para escavar (digging sticks), uma hipótese sustentada pelos trabalhos de Randall Susman (1988). Quando foi descoberto, o Homo habilis foi considerado uma espécie distinta e um dos nossos antepassados directos. À medida que o número de fósseis encontrados foi aumentando, ganhou força a ideia de que as evidências atribuídas ao Homo habilis
deveriam ser consideradas como pertencentes a duas espécies: Homo habilis e Homo rudolfensis
(Tattersall, 2000). Este aumento no número de espécies torna mais difícil determinar qual dos hominídeos deu origem à linha evolutiva dos humanos modernos.

Ha aproximadamente 2 milhões de anos, surgiu uma forma mais avançada de hominídeo, Homo erectus, com maior estatura e maior capacidade craniana. Tal como acontecera com o Homo habilis pensou-se inicialmente que o registo fóssil de Homo erectus correspondia apenas a uma espécie, mas evidências mais recentes sugerem tratar-se de pelo menos duas espécies: Homo erectus e Homo ergaster, uma espécie mais antiga encontrada apenas em África. O Homo erectus é o primeirohominídeo a ser encontrado noutros continentes e a ser associado à utilização do fogo. Pensa-se que aproximadamente há 1 milhão de anos, o Homo erectus expandiu o seu habitat para além de África, primeiro para o continente asiático depois para o europeu, desenvolvendo populações geograficamente variáveis (Hublin, 1992; Wanpo et al. 1995; Ascenzi et al., 2000). O Homo erectus foi o antepassado directo do Homo sapiens e existem duas hipóteses em debate para explicar o aparecimento do homem anatomicamente moderno. A primeira hipótese, conhecida como hipótese da substituição ou modelo da origem única, pressupõe um processo de especiação numa única população africana que depois migrou pelo Velho Mundo e substituiu populações estabelecidas de Homo erectus. Por seu lado, a hipótese multiregional pressupõe uma mudança evolutiva gradual de todas as populações de Homo erectus nos diferentes continentes.

A principal evidência a favor da hipótese da substituição veio da genética molecular, particularmente da análise da variação na composição molecular do ADN mitocondrial (Stoneking & Cann, 1989). A comparação do número de sequências de bases diferentes do ADN mitocôndrial de indivíduos africanos, asiáticos, europeus e ameríndeos de diferentes culturas sugere que todos os humanos modernos partilharam um antepassado comum recente, mais ou menos há 150 mil anos (Ingman et al., 2000). Isto significa que todas as populações humanas actuais partilham a mesma história evolutiva e que as diferenças observadas entre os povos são o resultado dos últimos milhares de anos de história.

Dados arqueológicos sugerem que há cerca de 11 mil anos a.C. todos os seres humanos em todos os continentes viviam ainda como caçadoresrecolectores da Idade da Pedra. Mas, no ano de
1500 d.C., aproximadamente, o ano em que começou a expansão ultramarina da Europa, a tecnologia e a organização política dos povos dos diferentes continentes eram muito distintas. Na Eurásia e Norte de África existiam estados e impérios que se encontravam na Idade do Ferro, alguns deles à beira da industrialização. Nas Américas, Incas e Aztecas construíram impérios que se encontravam na Idade da Pedra, perto da
Idade do Bronze. Parte da África subsariana era dominada por pequenos estados e grupos populacionais indígenas que se encontravam na Idade do Ferro. Na Austrália, Nova Guiné, ilhas do Pacífico, a maioria dos povos ameríndios e da África subsariana continuavam a ser caçadoresrecolectores da Idade da Pedra. Estas diferenças foram a causa imediata das desigualdades do mundo actual. Os impérios da Idade do Ferro conquistaram ou exterminaram as tribos da Idade da Pedra. Mas como se explicam as desigualdades existentes em 1500 d.C.? Segundo Jared Diamond (1997), o que produziu estas desigualdades foram as diferentes taxas de desenvolvimento nos diferentes continentes. Enquanto os aborígenes australianos e os povos ameríndios continuaram a ser caçadoresrecolectores  da Idade da Pedra, a maior parte dos povos eurasiáticos e muitos povos da África subsariana e da América do Sul foram desenvolvendo gradualmente a agricultura, a criação de gado, a metalurgia e uma organização política complexa. Mas todos estes novos desenvolvimentos surgiram em primeiro lugar na Eurásia. Foram os eurasiáticos que se espalharam por todo o globo e os seus descendentes ultramarinos dominam actualmente o mundo em termos de riqueza e de poder. Mas porque razão ocorreu o desenvolvimento humano a taxas tão diferentes nos diferentes continentes?

A inovadora ideia de Diamond (1997) é propor que as diferença nas taxas de desenvolvimento entre os continentes tem mais a ver com diferenças nos ambientes biológicos e geográficos em que os povos se inserem do que propriamente com diferenças biológicas entre os povos. Este aspecto parece-me
de particular interesse porque permite inverter o tradicional preconceito racista. A maior parte das ideias racistas baseiam-se no pressuposto de que as diferenças entre os povos são essencialmente diferenças biológicas de inteligência. Apesar de não existirem evidências de diferenças de inteligência entre os povos, muitos europeus pressupõem tacitamente, que os europeus são mais inteligentes e que a história da humanidade é uma prova desse facto. O que o autor propõe fazer é recorrer a um vasto conjunto de disciplinas aparentemente afastadas da história, como a biologia molecular, a genética, a biogeografia e mesmo a linguística, para explicar os padrões mais gerais da história da humanidade e mostrar que as diferenças hoje encontradas são fruto de diferenças ambientais que favoreceram os povos eurasiáticos em termos de desenvolvimento e tecnologia.

Gostaria de apresentar os argumentos a favor desta abordagem respeitando a sequência cronológica dos acontecimentos históricos, e começar esta análise pela conquista do continente africano. A África subsariana ocupa neste contexto uma posição central uma vez que esta região se encontrava mais isolada da Eurásia do que a África do Norte, cuja história está intimamente ligada à história eurasiática. Segundo o autor, existem duas grandes questões no quadro geral da história da África subsariana. A primeira questão prende-se com o domínio da cultura Banto nesta região do continente. As populações Banto originárias da África ocidental expandiram-se rapidamente para sul, substituindo as populações de caçadores recolectores que ocupavam as zonas equatoriais húmidas (Pigmeus) e as populações Khoisan (Bosquímanos e Hotentotes) que habitavam as
regiões mais secas do sul de África. A expansão Banto só foi possível devido às vantagens de desenvolvimento que os Banto tinham sobre os Pigmeus e os Khoisan. Os Banto conheciam a agricultura, a criação de gado e dominavam as técnicas de trabalhar o metal. Essas vantagens reflectem, em grande medida, diferenças biogeográficas na disponibilidade de espécies animais e vegetais. Começando pelos animais domésticos, o único animal doméstico que existia na África subsariana era uma ave, a galinha-d’angola. Todos os mamíferos domésticos de África: vacas, ovelhas, cabras, cavalos, entraram na região subsariana vindos do Norte, da Eurásia acompanhando a expansão Banto. Como se explica que África, o
continente dos grandes mamíferos selvagens, fosse tão desprovido de animais domésticos? O que acontece é que as espécies de mamíferos selvagens nativos do continente africano não são, por razões diversas, domesticáveis. Uns por não possuírem a organização social adequada, outros por apresentarem taxas de crescimento reduzidas. Os povos caçadores-recolectores eram essencialmente nómadas e tinham pouco ou nenhum controlo sobre o ambiente que os envolvia.

Os factores próximos implicados no sucesso dos europeus, concretamente no que se refere à colonização do continente africano, são bem conhecidos: armas, organização política e escrita. Podemos perguntar porque se realizaram estes avanços tecnológicos na Europa e não na África subsariana. Porque razão foram os africanos
conquistados e dominados pelos europeus e não o contrário? Como já foi referido, os animais domésticos adoptados em África foram as espécies eurasiáticas provenientes do norte. O longo eixo de África é
Norte/Sul o que significa que só lentamente as espécies domésticas se espalharam para o sul do continente uma vez que o processo envolvia adaptação a diferentes condições ambientais Embora as vacas, ovelhas e cabras tenham chegado à extremidade norte das planícies Serengeti pouco depois de 3 mil a. C., precisaram de mais dois mil anos para atravessar as Serengeti. A agricultura baseada em plantas selvagens indígenas surgiu em África de forma independente, a partir do Equador para Norte, em direcção ao Sara. Entre as plantas domésticas africanas contam-se o café, originário da Etiópia, o sorgo, o inhame e a palma. Mas
nenhuma espécie vegetal selvagem foi domesticada a Sul do Equador. O resultado foi que os Banto
desenvolveram a agricultura, mas os Khoisan não.

A agricultura foi levada para o Sul de África pelos invasores Banto que, por essa razão, conseguiram
dominar a maioria dos povos indígenas Khoisan. A segunda questão tem a ver com a suposta vantagem temporal que os povos africanos teriam em relação à Europa, uma vez que a evolução humana tem as suas raízes em África e os seres humanos desenvolviam-se neste continente milhões de anos antes de começarem a desenvolver-se na Europa. E, como vimos, mesmo o homem anatomicamente moderno (Homo sapiens) poderá ter chegado à Europa proveniente de África. Se o tempo fosse um factor determinante no desenvolvimento das sociedades humanas, as populações africanas gozariam de uma enorme vantagem sobre as restantes. Mas o tempo não é importante por si mesmo. O que acontece é que com o tempo os factores determinantes para o desenvolvimento das sociedades se alteram, alterando também as vantagens relativas de cada povo. As dificuldades colocadas pela existência do eixo Norte/Sul à difusão de espécies domesticadas são mais notórias nas culturas vegetais do que eram para a criação de gado. As culturas produzidas no
antigo Egipto eram culturas do Crescente Fértil que necessitavam de chuvas de Inverno e variação sazonal da temperatura e da luz solar. Não foi possível difundir estas culturas para Sul porque nas regiões equatoriais a chuva cai no Verão e praticamente não há variação sazonal da temperatura e da luz. O desenvolvimento da agricultura na África Central ocorreu quando se domesticaram espécies vegetais nativas que já se encontravam adaptadas às chuvas de Verão e à duração relativamente constante da luz do dia. Ironicamente, foi impossível difundir estas culturas da África Central para Sul porque na região mediterrânica da África do Sul predominavam as chuvas de Inverno e as variações sazonais na temperatura e na duração da luz do dia. Uma vez mais, a agricultura da região do Cabo exigiu culturas vegetais adaptadas às chuvas de Inverno e às
variações sazonais de temperatura, como acontecia com as culturas do Crescente Fértil e do Mediterrâneo.
Mas como essas culturas não conseguiam sobreviver às condições da África Central, não puderam ser
transmitidas por terra, tendo que esperar pela colonização europeia para invadir a região do Cabo. O próprio avanço das populações Banto para Sul foi suspenso na região do Natal, onde começavam as chuvas de Inverno que impediam o crescimento das culturas Banto. Outra ironia do eixo africano Norte/Sul tem a
ver com a actual agricultura Tropical. Algumas das mais importantes culturas tropicais africanas deixaram de ser culturas nativas da África Tropical para passarem a ser culturas tropicais asiáticas ou americanas, porque o seu cultivo nestes continentes foi francamente mais bem sucedido, em termos de produção, do que tinha sido no continente africano.

Sendo o continente africano flanqueado por oceanos de ambos os lados, as culturas tropicais asiáticas só chegaram a África quando os comerciantes árabes e indonésios começaram a atravessar o oceano Índico, enquanto as culturas tropicais americanas só chegaram a África quando os europeus colonizaram o Novo Mundo. Se os oceanos Índico e Atlântico tivessem sido atravessados por terra, criando um eixo Este/Oeste no continente africano, as produtivas culturas asiáticas e americanas teriam chegado à África Tropical milhares de anos antes dos europeus. Podemos então dizer que o eixo norte/sul e a escassez de espécies animais e vegetais possíveis de domesticar foram duplamente decisivos na história do continente africano. Primeiro, o povo Khoisan que dominava a maior parte da África subsariana, nunca desenvolveu a agricultura e só tardiamente obteve animais de criação provenientes do norte. De qualquer maneira os Khoisan foram derrotados pelos Banto, um povo da Idade do Ferro muito mais numeroso e melhor armado. Segundo, embora os Banto tivessem domesticado localmente algumas espécies vegetais, só mais tarde viriam a adquirir algumas espécies animais provenientes, mais uma vez, do Norte.Pode-se então questionar por que razão tinha a Eurásia maior número de espécies domesticadas. A Eurásia possuía o maior número de espécies domesticadas, em parte porque é a maior massa de terra do mundo, proporcionando o maior número de espécies selvagens. Mas, mesmo assim, só foi possível domesticar uma pequena fracção das espécies porque a domesticação exige que um animal selvagem cumpra uma série de requisitos:
uma dieta que os humanos possam fornecer, uma taxa de crescimento suficientemente rápida, a capacidade de se reproduzir em cativeiro e uma estrutura social que inclua comportamento de submissão em relação a membros dominantes, de modo a transferir a dominância para os humanos.

O continente africano, apesar de possuir uma vasta colecção de mamíferos selvagens, não usufruiu de
nenhuma vantagem porque a maioria dessas espécies não preenchiam as condições necessárias à domesticação. Sendo o eixo Este/Oeste o principal eixo da Eurásia, as espécies domesticadas numa parte
facilmente se difundiam por milhares de quilómetros à mesma latitude, deparando-se com o mesmo regime pluvial, a mesma variação sazonal de temperatura e a mesma duração da luz do dia. Em suma, ao mesmo clima a que já estavam adaptadas. Consequentemente as espécies animais e vegetais domesticadas no Sudeste asiático rapidamente se espalharam para Ocidente, os cavalos domesticados na Ucrânia rapidamente chegaram à China e as ovelhas e cabras domesticadas no Médio Oriente espalharam-se rapidamente para Ocidente e Oriente. As plantas e os animais domesticados da Eurásia eram mais rentáveis do ponto de vista alimentar do que as espécies selvagens que, na sua maioria, não são comestíveis. Este aumento na produção de alimento foi um importante sustento do crescimento populacional dos povos agricultores e criadores de
gado que conseguiram, em quase todos os pontos do globo, empurrar as populações de caçadores recolectores para fora das terras adequadas à agricultura e à criação de gado. Os animais domésticos revolucionaram a agricultura, permitindo a um agricultor arar mais terra do que aquela que seria capaz pelo seu próprio esforço. Enquanto as sociedades de caçadores-recolectores tendem a ser igualitárias e a não ter qualquer organização política para além da tribo ou do bando, os excedentes alimentares proporcionados pela agricultura permitiram o desenvolvimento de sociedades estratificadas e de elites políticas. Por outro lado, os excedentes produzidos pelos agricultores aceleraram o desenvolvimento da tecnologia, sustentando os artífices que podiam dedicar todo o seu tempo ao desenvolvimento da metalurgia, da escrita, etc. Entre estes especialistas profissionais sustentados pela agricultura estavam ainda incluídos os soldados que constituíram uma vantagem militar decisiva para muitos impérios colonizadores Os animais domésticos revolucionaram também os transportes terrestres permitindo reduzir o tempo de difusão das inovações tecnológicas, o que por si ajuda a entender como é que a pólvora descoberta na China chegar à Europa por via terrestre. As vantagens resultantes europeias, em armas, organização política e escrita, permitiram aos
europeus colonizar África, em vez de serem os africanos a colonizar a Europa.

O mesmo esquema derivado do quadro geral da história africana pode ajudar-nos a compreender a
colisão do Velho Mundo com o Novo Mundo que teve início com as viagens de Pedro Alvares Cabral
e de Cristóvão Colombo. Os factores próximos foram os mesmos, armas, organização política e escrita. No entanto, as armas não foram tão determinantes para a conquista do Novo Mundo como tinham sido para a conquista do continenteafricano. Os índios mortos no campo de batalha pelas armas foram em muito ultrapassados pelos mortos em casa por doenças infecciosas. Estas doenças eram endémicas na Europa, e os europeus tinham tido tempo para desenvolver resistências genéticas e imunitárias, mas os índios não tinham
estas resistências. As doenças que foram introduzidas com a chegada dos europeus difundiram-se entre as tribos ameríndias mais rapidamente do que os próprios europeus, tendo morto cerca de 95% da população do Novo Mundo. Mas podemos perguntar por que razão foi na Eurásia que se desenvolveram as mais terríveis doenças, e por que não desenvolveram os ameríndios doenças epidémicas devastadoras que pudessem transmitir em troca aos europeus. Há duas causas imediatas para este desequilíbrio. Primeiro, a maioria das doenças epidémicas desenvolve-se em grandes aglomerados populacionais, como vilas e cidades, que surgiram no Velho Mundo muito antes de terem surgido no Novo Mundo. Segundo, a maioria das doenças epidémicas humanas desenvolve-se a partir de doenças epidémicas semelhantes às dos animais
domésticos. As Américas tinham muito poucas espécies animais domesticadas com as quais os humanos pudessem apanhar doenças. Em contraste, entre os animais domesticados na Eurásia contavamse o cavalo, a vaca, a cabra, a ovelha, o porco, o cão, o gato, o coelho e muitas aves domésticas, como a galinha, o pato, o ganso, o que nos diz alguma coisa sobre as mais recentes epidemias que têm preocupado a humanidade.

O papel desempenhado pelas doenças infecciosas no Novo Mundo foi replicado em muitas outras partes do mundo. Mas nem sempre as doenças funcionaram a favor dos europeus: as doenças infecciosas endémicas da África Tropical, do Sudeste asiático e da Nova Guiné foram os maiores obstáculos à colonização europeia dessas áreas. Finalmente, há outro conjunto de factores que tem de ser considerado. Como se explica que tenham sido os europeus a chegar ao Novo Mundo antes dos Aztecas e Incas poderem chegar à Europa?
Isso dependeu em primeira instância, da existência de navios capazes de atravessar os oceanos. Os europeus dispunham desses navios, mas os Astecas e os Incas, não. Estes navios existiam na Europa porque os países europeus dispunham de uma organização política capaz de financiar a sua construção. Igualmente importante foi o papel da escrita, que permitiu a rápida transmissão de informação, incluindo mapas, instrumentos de orientação e de navegação, relatos de anteriores viajantes, que motivaram novos exploradores. Para concluir esta breve viagem à volta do mundo olharemos rapidamente para o último continente, a Austrália. Na Austrália não existia criação de gado nem escrita, nem manufactura de ferramentas de metal, nem qualquer organização política para além da tribo ou do bando. Nos tempos modernos, a Austrália era o único continente habitado exclusivamente por caçadores-recolectores. Foi por esta razão que os colonizadores europeus destruíram a sociedade aborígene australiana. Mas porque razão tinham todos os nativos australianos permanecido caçadores-recolectores?

Há três razões óbvias para esse facto. Em primeiro lugar, mesmo nos nossos dias, nenhuma espécie animal selvagem da Austrália foi domesticada e apenas uma espécie vegetal se mostrou adequada à domesticação. Em segundo lugar, a Austrália é o mais pequeno dos continentes e, na maior parte da sua extensão, apenas consegue suportar pequenas populações humanas, por causa da reduzida taxa de precipitação e da baixa
produtividade do solo. Finalmente, a Austrália é o continente mais isolado. Os únicos contactos dos aborígenes australianos com o exterior eram contactos marítimos pouco frequentes com os habitantes da
Nova Guiné e da Indonésia. A costa noroeste da Austrália onde acostavam ocasionalmente pescadores indonésios, é uma das partes mais pobres do continente, perfeitamente inadequada ao cultivo de quaisquer culturas que os indonésios pudessem levar consigo. Consequentemente, a barreira cultural entre a Austrália e a Indonésia manteve-se espantosamente. Por exemplo, a agricultura, a criação de gado e a produção de
cerâmica existiam na Indonésia havia milhares de anos, mas não atravessaram o estreito de Torres, com cerca de 150 quilómetros de distância, para se estabelecer na Austrália.

Se esta interpretação da história da humanidade estiver correcta, a conclusão a que podemos chegar
é de que a nossa história foi fortemente condicionada pelos factores ambientais. As diferenças entre as sociedades humanas, nomeadamente nos diferentes continentes, podem ser atribuídas a diferenças no
contexto bio-geográficos em que cada continente se insere. Em particular, a disponibilidade de espécies animais e vegetais adequadas à domesticação e a facilidade com que essas espécies se espalharam sem se confrontarem com climas diferentes contribuíram decisivamente para as diferentes taxas de desenvolvimento da agricultura e da criação de gado que, por sua vez, contribuíram para o crescimento da população humana. A existência de alimento excedentário favoreceu a estratificação da sociedade, o aparecimento de classes, o desenvolvimento da tecnologia e o aparecimento da escrita.

Referências Bibliográficas
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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A Fundação de Moçâmedes (Namibe), no Sul de Angola, por uma Colónia Vinda do Brasil (Ano de 1849)

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Mapa de Angola. Moçâmedes corresponde ao actual Namibe (área assinalada)
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Nota Prévia
. No longo e difícil processo de consolidação territorial da sua colónia de Angola, os Portugueses enfrentavam, a meio do século XIX, o desafio de cobiçosas potências estrangeiras, desejosas de os substituírem naquelas paragens.
É certo que a presença lusitana em Angola datava de 1482, ano em que os navios de Diogo Cão chegaram à embocadura do rio Zaire e se estabeleceram relações, ao princípio amistosas, com o povo Bacongo.
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Contudo, mais de três séculos depois, a ocupação do território, com a respectiva delimitação de fronteiras, estava ainda muito longe daquilo que veio a ser já no século XX (mapa acima).
Os Portugueses tinham nesta altura duas grandes preocupações: a ocupação da costa sul, para baixo de Benguela, e a subsequente penetração para o interior, praticamente dominado pelas tribos africanas (no Sul, e de ocidente para leste, essas tribos pertenciam sobretudo aos grupos Herero, Nhaneca-Humbe e Ambós).
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Baía de Moçâmedes (Namibe)
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A zona de Moçâmedes, posteriormente baptizada de Namibe, era vital para os Portugueses.
Com efeito, não se poderia pensar em progredir para leste, com ideias de ocupação do território, sem possuir à retaguarda, junto ao mar, uma posição solidamente estabelecida.
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A preocupação começara umas décadas antes, com o envio de várias expedições de exploração e reconhecimento às paragens meridionais.
As mais famosas foram as que ordenou o governador de Angola, barão de Moçâmedes, em 1785 (uma por mar e duas por terra).
Mais tarde, em 1839, veio uma corveta comandada pelo capitão-tenente Pedro Alexandrino da Cunha, que estabeleceu contacto com os povos da zona (Cuvales, do grupo Herero).
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Foi decidida a instalação de uma colónia em Moçâmedes, encravada entre as águas da baía e o deserto. Chegaram alguns comerciantes, oriundos sobretudo de Benguela e de Luanda. Nasceram feitorias na praia. E, em 1840, decidiu-se a construção da fortaleza de S. Fernando.
O impulso não tardou contudo a afrouxar, sobretudo devido à escassez de europeus. Parecia fora de dúvida que, sem uma qualquer reviravolta, dificilmente poderiam os Portugueses sonhar com a transformação da baía na estratégica rampa de lançamento para o interior.
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Welwitschia Mirabilis, unicamente existente no deserto do Namibe
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Foi então que, de Pernambuco, no Brasil, chegou uma petição às autoridades lusitanas.
Algumas dezenas de Portugueses, queixando-se de problemas de convívio com grupos de nativistas brasileiros (ocorridos posteriormente à independência daquela antiga colónia portuguesa, datada de 1822), solicitavam que fosse providenciada a sua retirada para qualquer ponto do império português.
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Agarrando-se ao apelo desses candidatos a colonos verdadeiramente tombados dos céus, o Governo ofereceu-lhes o embarque para a longínqua baía angolana, onde, amparados pelas autoridades, deveriam fundar uma colónia agrícola.
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Assim que os peticionários manifestaram o seu assentimento, Lisboa agiu com de­termina­ção e desusada celeridade, despachando para águas brasileiras o brigue de guerra Douro.
No dia 23 de Maio de 1849 o navio saiu do Recife de Pernambuco rumo às costas de África, escoltando a barca Tentativa Feliz.
Seguiam a bordo, nessa primeira leva, cento e setenta e quatro refugiados.
Os Portugueses estavam prestes a apresentar-se em força às portas dos desertos meridionais de Angola.
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Os Colonos Vindos do Brasil
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"(...) Em Lisboa, nas sessões do Parlamento de 12 e 14 de Junho de 1849, discute-se finalmente a proposta que autoriza o Governo a fundar uma colónia agrícola em Moçâmedes, no Sudoeste de Angola, e a transferir para lá os refugiados do Brasil.
Quando estes vogam já pelo Atlântico há cerca de três semanas, a Oposição resol­ve bater-se com afinco contra o projecto. Regateia até à exaustão a verba de dezoi­to contos de réis metálicos consagrada ao empreendimen­to. Um deputado salta com o Alentejo para o debate e proclama que todo aquele esforço seria muito mais bem empregado nas planícies agrestes do Sul português, onde, ainda por cima, há ca­rência de braços para o trabalho.
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O ministro abespinha-se e replica que a entidade menos própria para influir sobre quaisquer cidadãos para irem para esta ou aquela região é o Governo. Quanto às intenções dos portugueses de Pernambuco, fica de uma vez por todas a saber-se que eles não desejam retornar à Pátria para se meterem a colonizar o Alentejo. Provavelmente não fa­zem finca-pé quanto à ida para Moçâmedes: mas o que sem dúvida pretendem é virar costas ao Brasil e pas­sar-se para África.
A proposta acaba aprovada por maioria de votos.
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A muitas centenas de milhas destas discussões inflamadas, a barca Tentativa Feliz, escoltada pelo brigue de guerra e pejada de gente que mal pode mexer-se no tombadilho atravancado de bagagens, continua a sua carreira para Angola. Empurradas por ventanias contrárias ou tolhidas pela brusca calmaria de verdadei­ros mares de leite, as embarcações começam a atrasar-se.
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Para agravar as coisas, declara-se entre os passageiros um surto de varíola. Cinquenta e seis pes­soas são atingidas pela doença e jazem desfiguradas pelas pústulas. O médico do brigue anda numa roda-viva entre os dois barcos. Auxiliam-no o patrão da barca, um bar­beiro e o chefe da colónia de emigrantes. Mas a epidemia cedo ofe­rece à escuridão dos abismos atlânticos os corpos de oito vítimas - três adultos e cinco crianças.
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No auge do infortúnio, de olhos perdidos na espuma deslizante das vagas ou em remo­tos horizontes de esperança, os emigrantes entoam os seus vi­bran­tes hinos de fé. Depositam apesar de tudo uma confiança inquebran­tável na sua estrela. E, também, em Bernardino Castro, o chefe carismático que os trouxe até ali.
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Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, um beirão de Nogueira do Cravo, povoação vizinha de Oliveira do Hospital, vai nos quarenta anos à data da viagem.
É um homem moreno e seco, de sulcos vincados no rosto ossudo e grave. Possui cabelos escuros e lisos, que contrastam com a fina barba de colar, precoce­mente embranquecida, que lhe escorre de orelha a orelha por baixo do queixo. A sisudez da fisionomia atenua-se com o fulgor de uns olhos miúdos e insinuantes.
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Este emigrante de marcada personalidade tem vivido uma existência rocambo­lesca. Aos vinte anos é aluno de leis em Coimbra, mas passa fugazmente pelos bancos universitários. Seduzido pela causa do rei Miguel, integra como tenente de caçado­res um contingente de voluntários e mergulha a fundo nas lutas em que libe­rais e absolutistas se chacinam mutuamente.
Após a capitulação de Miguel, Bernardino compromete-se num plano que visa devolver o trono ao soberano exi­lado. Descoberta a conspiração, furta-se por uma unha negra à captura e esgueira-se das montanhas da Beira para Lisboa.
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Em 1839, desfeitas as ilusões, asila-se no Brasil, em Recife de Pernambuco, onde ganha a vida como professor de um colé­gio. Dado às letras, publica um romance - Nossa Senhora de Guararapes - e uma arrojada História Geral, em seis volumes, que remexe os dias da Humanidade desde as enevoadas narrativas do Antigo Testamento até à história re­cente de Portugal e do Brasil.
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É pela sua pena que o Governo português toma co­nhecimento das violências perpetradas no Brasil contra os cidadãos lusos. É ele o autor da pe­tição por essa altura dirigida a Lisboa. É ainda Bernardino quem lança entre os compatriotas de Pernambuco a entusiástica campanha da aventura africana.
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A viagem prolonga-se há mais de dois meses e não se vislumbram indícios do litoral de África.
Os emigrantes suspeitam de que se tenha deixado de contar com eles no porto de destino. Bernardino Castro conferencia com o coman­dante do bri­gue e pede-lhe que siga na dianteira a fim de prevenir o desembarque. O Douro distancia-se da Tentativa Feliz na noite de 26 de Julho.
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Os refugiados rompem agora as trevas, silenciosos e cismadores, embalados pelo marulhar das vagas contra o costado da barca. Quando nasce o dia, não há sinais do Douro nem de terra. Tornam então a elevar-se os cânticos religiosos por sobre as reverbera­ções metálicas do oceano.
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A 4 de Agosto, mortificados por setenta e quatro dias de na­vegação, os passageiros têm enfim à vista, coados pelo véu pardacento de um dia de cacimbo, os desertos fulvos das costas de Moçâmedes. Quando se internam na baía, onde paira a silhueta familiar do Douro, enxergam, com um re­colhimento an­gustiado, as fugidias pinceladas de vegetação da foz do rio Bero, a mo­notonia dos areais sem fim, o recorte severo da fortaleza de S. Fernando. Sobressaindo na de­solação, erguem-se os seus novos lares - meia dúzia de choupanas de pau-a-pique e alguns barracões de paredes de madeira e coberturas de palha.
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O desânimo dos emigrantes face ao despojamento daqueles lugares encontra al­gum consolo no calor da recepção que lhes é dispensada. Com efeito, pressen­tindo na sua chegada o novo alento de que carecem para sobreviver, os pou­cos europeus da baía submergem-nos numa onda de júbilo.
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Quando, a 5 de Agosto de 1849, os passageiros da barca tomam lugar nos batéis e iniciam o de­sembarque, o brigue salva alegremente com as suas bocas de fogo, no que é imi­tado pela artilharia da fortaleza logo que eles saltam em terra. Silvam foguetes no espa­ço, trespassando a cortina de cacimbo e estralejando, longínquos e amorteci­dos, por sobre a quietude do deserto. Na praia há abraços, risos e promessas. Soam vi­vas aos recém-chega­dos, às autoridades, à rainha Maria Segunda e a Portugal.
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Alojados nos barracões que constituiriam a sua morada provisória, e mantendo com os cuvales das vizinhanças relações de uma cordialidade distante, os colonos esquadrinharam meticulosamente os subúrbios da povoação. Procuravam os terre­nos mais aptos para as culturas. Informados das inundações periódi­cas do Bero, exteriorizaram algum optimismo sobre as possibilidades da região.
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A 16 de Agosto Bernardino Castro viajou por mar até Luanda, onde se avistou com o go­vernador-geral e conheceu Sérgio de Sousa, o primeiro governador nomeado para Moçâmedes. Com este volveu ao Sul em 12 de Outubro. No dia seguinte, Sousa tomou posse do cargo. Durante as comemorações nocturnas, as águas serenas da baía faiscaram sob o clarão dos archotes, que luziam feericamente nos esconsos desalinhados da povoação.
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A 14 de Outubro elegeu-se o Conselho Colonial de Moçâmedes, órgão consultivo do Governo, onde Bernardino Castro ganhou, natu­ralmente, assento. Repartiram-se de imediato os campos marginais do rio e tive­ram começo as lides agrícolas.
A pena de Bernardino esboça um cenário de bucólica azáfama nesses primeiros dias de efectiva ocupação do Sul de Angola pelos Portugueses:
.É um bulício, Moçâmedes; uns edificam casas na povoação que escolhe­ram para habitar; outros nas faldas da serra dos Cavaleiros, no sítio chama­do dos Namorados, e que dista uma légua; outros arroteiam terras nas Hortas; outros, no sítio da Olaria, a légua e meia de distância, mas com em­barque próximo, onde se vai fazer tijolo e telha; outros, na várzea da União, duas léguas longe daqui; outros, enfim, no vale dos Cavaleiros, que dista três léguas e que é onde se vão levantar os primeiros laboratórios sacarinos; lá se vê um carro carregado de caibros; há ali pretos conduzindo junco e tábuas; acolá, as autoridades, montadas em bois, percorrendo e medindo os terrenos; noutra parte se quebra pedra, que se vai carregando juntamente com o barro; as paredes para as casas crescem visivelmente (...) .
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Igreja de Santo Adrião, Moçâmedes (Namibe), de construção posterior à época aqui referida
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Católicos devotados, os colonos somente a 1 de Novembro de 1849 viveram o conforto espiritual da sua primeira missa em Moçâmedes.
Como não houvesse ain­da pároco na povoação, recorreu-se aos préstimos do padre Matias Rebelo, de Benguela, que se achava de passagem pela baía a bordo da corveta Oito de Julho.
Instalou-se um altar portátil numa dependência inacabada da fortaleza e a corveta forneceu uma profusão de pavilhões de cores vivas, que alegraram as paredes despidas.
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Às dez da manhã, a banda do navio abriu a marcha de um concorrido cortejo que, galgando o morro, se encaminhou com vagar solene para o templo provisório. Incorporavam-se na procissão os marinheiros e a oficia­lidade da Oito de Julho, a guarnição da fortaleza, as autoridades, os colonos e muitos dos escra­vos e libertos trazidos para a baía.
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A missa contou com a presença de convidados especiais - alguns cuvales do Giraul que estavam de visita a Moçâmedes.
Nesse dia histórico, associados àquela multidão de brancos possuídos de pia excitação, os Cuvales testemunharam, curiosos e circunspectos, os estranhos ritos litúrgicos dos seus novos vizinhos. Deleitaram-se sobretudo com as melodio­sas intervenções da banda, que sublinhavam a espaços as falas indecifráveis do celebrante.
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Terão prova­velmente sofrido um susto na altura da elevação da hóstia, quando, sem aviso, as peças da fortaleza estrondearam numa descarga súbita, en­quanto os foguetes as­so­biavam ruidosamente pelos céus da baía. Mas sentiam-se fascinados. E a impres­são que lhes causaram aqueles cerimoniais permaneceria para sempre guardada nas suas memórias.
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Fazenda dos Cavaleiros, de Bernardino de Abreu e Castro
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Não obstante as grandes esperanças iniciais, foram calamitosos os primeiros anos dos colonos de Moçâmedes. Eles não tardaram a experimentar na carne e no espírito a dolorosa dimensão da terra, plena de sortilégios e oportunidades, mas simultaneamente pródiga em amargas surpresas.
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O triénio de 1850 a 1852 foi um período de calores sufocantes e águas escassas. O leito do rio Bero - o Nilo de Moçâmedes, como lhe chamava Bernardino Castro - tornou-se numa língua de arei­as crestadas, as margens revestidas por uma crosta acastanhada de lodo velho e seco.
Os homens vagueavam abatidos por ali acima, até muitas léguas da foz. Dos céus, patrulhados por ruidosas esquadrilhas de corvos, não se despegava um sinal de chuva. Os colonos remediavam-se com as cacimbas escavadas nas proximida­des do rio ou nos quintais das residências.
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As primeiras águas, empurradas do pla­nalto, desapareceram com celeridade no chão martirizado. A colónia vacilava. Bernardino não media esforços para revigorar os ânimos, apelando à fé e à resis­tência num estilo de ressonâncias bíblicas: Só será salvo o que perseve­rar até ao fim!
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Cobertos de andrajos e com os víveres esgotados, os colonos so­breviviam graças à caridade dos seus compatriotas de Benguela e Luanda. Foi num quadro destes que a povoação viu apesar de tudo ampliada a sua população branca: a 26 de Novembro de 1850 desembarcaram na baía mais cento e sete colonos oriundos de Pernambuco. Outros núcleos, mais reduzidos, se lhes seguiram, pro­venientes do Rio de Janeiro e da Baía. Cerca de três centenas de refugiados procu­ravam agora dar corpo ao projecto português no Sul de Angola.
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Rio Bero
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As águas, abundantes, chegaram de um dia para o outro, escoadas das distantes cadeias montanhosas. Juntamente com o húmus providencial vieram na correnteza algumas exóticas novidades - carcaças de elefantes, búfalos, antílo­pes e outros animais, arrebatados ao sertão pela violência das enxurradas.
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Apareceram três ze­bras a rebolar nas águas tumultuosas, recupe­rando-se uma delas, a única que mos­trava sinais de vida.
Uma ser­pente descomunal emergiu bruscamente dos cachões de espuma amarelada como um demónio do rio e infiltrou-se, coleante e agressiva, na várzea dos Cavaleiros, a três léguas da foz, onde Bernardino de­marcara os seus terrenos. Quando o bicho investiu contra os bois espavoridos das manadas, colonos e serviçais viveram ins­tantes de sobressalto e emoção antes que conseguissem pôr cobro à ameaça.
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Das águas brotou igualmente a ressurreição de Moçâmedes.
Isso deveu-se em parte ao sucesso das fazendas ribeirinhas, onde se espraiavam a perder de vista os campos de cana-de-açúcar, algodão, tabaco, vinhas e árvores de fruto.
Progrediu também a indústria do charque, carne salgada e seca pelos sistemas uru­guaio e brasileiro.
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Alguns moradores meteram-se esperançosamente aos caminhos do mar e retornaram com os barcos a transbordar. Os quintais cobriram‑se de estrados de caniço, onde o peixe secava exalando um cheiro acre.
A baía passou a ser procu­rada por embarcações ávidas de géneros frescos, predominando os baleeiros norte-americanos que devassavam os refúgios dos cetáceos entre a costa angolana e a ilha de Santa Helena. Moçâmedes prospe­rava e, em 1855, seria elevada à catego­ria de vila (...)" (*)
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(*) - José Bento Duarte - Senhores do Sol e do Vento - Histórias Verídicas de Portugueses, Angolanos e Outros Africanos - Editorial Estampa - Lisboa - Portugal (1999)

Livro «Escravatura»

Beneficios que podem provir às nossas possessões d'Africa da prohibição daquelle trafico : projecto de huma companhia commercial que promova e fomente a cultura e civilisação daquelles dominios : obra posthuma de Sebastião Xavier Botelho, offerecida ao Corpo do Commericio Portugues
1840

Resistência ou adesão à «causa da humanidade»? Os setembristas e a supressão do tráfico de escravos (1836-1842)*


João Pedro Marques

No Verão de 1839 o Parlamento britânico aprovou um bill proposto por
Lord Palmerston pelo qual se concediam aos vasos de guerra da Royal Navy
poderes para interceptar e, eventualmente, apresar quaisquer navios com
bandeira portuguesa (e sem bandeira) que transportassem escravos ou que
estivessem equipados para fazer esse transporte; pelo mesmo bill adjudica-
vam-se os navios que viessem a ser capturados aos tribunais de marinha
britânicos e decretava-se que todos os procedimentos judiciais posteriormen-
te intentados contra os captores ficariam nulos e improcedentes. A violenta
medida causou consternação no Brasil e um verdadeiro levantamento de
fervor nacionalista em Portugal. Mas, na perspectiva do Foreign Office, que
o Parlamento britânico acabaria por perfilhar, o bill parecia ser a forma mais
razoável de pôr fim ao «insolente desprezo dos tratados e convenções» que
os governos portugueses tinham mostrado até então1. De facto, Portugal comprometera-se logo em 1810 a abolir gradualmente o comércio de escravos e a cooperar com a Grã-Bretanha na «causa da humanidade». Esse compromisso inicial foi solenemente reforçado e ampliado pelo tratado de 22 de Janeiro de 1815 (que aboliu o tráfico a norte do equador) e pela Convenção Adicional de 28 de Julho de 1817 (que instituiu o direito de visita e criou comissões mistas para julgamento sem apelo dos navios negreiros), mas os governos portugueses, interessados em prolongar tanto quanto possível o fluxo de escravos para o Brasil, não executaram as medidas então estipuladas e abstiveram-se de colaborar nas tarefas de supressão, não enviando vasos de guerra para as costas de África e não participando senão de forma episódica nas actividades judiciais das comissões mistas.

Por razões internas e externas que não cabe desenvolver aqui, a pressão abolicionista britânica, um pouco atenuada na década de 1820, reapareceu


em força a partir de 1834. Portugal era chamado a cumprir finalmente aquiloa que se comprometera no passado, ou seja, a abolir totalmente o tráfico, a cooperar com o governo britânico nas tarefas de combate aos infractores e a conceder, através de novo tratado, maiores poderes aos cruzadores ingleses.


Foi no contexto dessa pressão que, de forma unilateral, Sá da Bandeira fez publicar o decreto de 10 de Dezembro de 1836, que proibia inteiramente a exportação de escravos dos territórios portugueses. Paradoxalmente, foi a partir desse momento que maiores dificuldades se levantaram à concertação abolicionista anglo-portuguesa. Porquê? As razões oficialmente invocadas do lado setembrista foram as de que a Inglaterra exigia concessões indecorosas para a dignidade da Coroa, concessões que fariam perigar o comércio e a segurança das colónias africanas. De impasse em impasse, com o bloqueio
das negociações, chegou-se a um ultimatum, depois ao bill de Palmerston e ao apresamento ou afundamento de dezenas de navios cobertos pela bandeira portuguesa2.


Com a queda dos setembristas e, também, com a saída de Palmerston do gabinete de St. James, os governos cartistas acabaram por operar a cicatrização das feridas e uma reaproximação diplomática que se saldou na conclusão do tratado anglo-português assinado em 3 de Julho de 1842. O acordo, inúmeras vezes antecipado e atacado pela esquerda, foi visto nesse sector como uma derrota das forças patrióticas, que levavam a peito a defesa dos interesses do país e não se curvavam ao estrangeiro, e, correspondentemente, como a vitória dos vendidos à Inglaterra e dos inconfessados interesses da «pérfida Albion». Nessa perspectiva maniqueísta, a resistência obstinada que Sá opôs ao tratado em 1836-1839 adquiriu a aura de grande página de patriotismo.
Completamente embrulhada nas roupagens nacionalistas da honra e da dignidade, essa visão das coisas, ainda hoje muito difundida, confunde a análise e mascara o núcleo da questão.CONTINUA...

Portugueses em Angola: Dos Descobrimentos à colonização

terça-feira, 7 de setembro de 2010

IDEOLOGIAS, CONTRADIÇÕES E MISTIFICAÇÕES DA COLONIZAÇÃO DE ANGOLA ...

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HISTORIA DE ANGOLA: A refundação do conceito de Império


A ideologia imperial e o conceito de império têm, durante o Estado Novo, três fases distintas: a primeira decorre de 1926 a 1945 e corresponde ao período durante o qual a Europa se assume como civilização superior que deve cultivar e dominar os Indígenas das regiões colonizadas; a segunda decorre de 1945 (com o final da Segunda Guerra Mundial) até 1960, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas reconhece o direito dos povos colonizados à independência e faz uma listagem de todos esses povos, nos quais inclui os territórios ultramarinos portugueses; e o terceiro prolongar-se-á até ao fim do regime e corresponde a um período durante o qual se verificam rebeliões armadas em Angola, Moçambique e Guiné. Neste contexto, Portugal procura, através de uma reformulação da ideologia e métodos de governação, manter a unidade da metrópole com os territórios de além-mar.

1.ª fase

"É da essência orgânica da nação portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam" - nesta frase, que consta do Acto Colonial de 1930, encontramos expressa a ideologia imperial do Estado Novo.
Esta ideologia conferia um sentido de missão que atravessava e dava unidade a toda a História de Portugal desde os Descobrimentos, e pressupunha ser a civilização dos Portugueses superior à dos Indígenas. Criando-se um "pólo central" ou "mito colectivo" - o dos Descobrimentos e da Colonização, mobilizavam-se e congregavam-se as energias nacionais em redor do poder.
Os ideólogos do Estado Novo, Armindo Monteiro em particular (ministro das Colónias entre 1931-35 e o principal teórico desta fase), insistem sobretudo na missão imperial como expressão de um ideal colectivo, que radica na alma da nação e que corresponde a um imperativo histórico e político, cuja negação punha em xeque a própria independência do país. Esta visão estava em plena harmonia com a concepção que o salazarismo tinha do Estado como poder forte e portador de valores nacionais e públicos que se sobrepunham aos interesses particulares e privados.
O conteúdo ideológico destas teorias não era novo, pois retomava as ideias das elites portuguesas do século anterior, o que reforçava a função integradora do projecto colonial. A afirmação do tema do império como sendo um projecto nacional face a todas as ameaças e perigos externos foi recorrente desde a época da partilha da África e tinha sido, aliás, um dos principais argumentos justificativos da entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial, ganhando novo alento na década de 20 graças às ambições territoriais de potências (a Alemanha e a Inglaterra) e às tendências de internacionalização da questão colonial por parte da Sociedade das Nações, embora a nível administrativo a política do Estado Novo fosse muito mais centralista do que a praticada na fase final da Primeira República, a qual designava as possessões africanas por "províncias ultramarinas".
Mas as metrópoles não tinham, em relação às colónias, apenas a obrigação de as fazer aceder à civilização; podiam delas legitimamente retirar alguns benefícios. Assim, as colónias serviriam de local de instalação e escoamento para os excessos demográficos da metrópole, de fonte de matérias-primas, e de mercado para os produtos industriais da metrópole.
O domínio sobre as populações indígenas era legitimado, como se viu, através da crença muito generalizada da superioridade da civilização ocidental, que tinha a obrigação e dever de se impor aos povos incapazes de por si só atingirem formas de vida social e espiritualmente superiores. Na sua forma mais extrema, esta visão daria origem ao "darwinismo social" do século XIX (que hierarquizava as raças condenando as alegadamente inferiores à submissão e ao desaparecimento a longo prazo). Introduzida em Portugal por Oliveira Martins, esta teoria teve grande influência na geração de militares que fez as campanhas de ocupação de África, desde os finais do século XIX até à Grande Guerra. Na ideologia colonial do Estado Novo dos anos 30 o darwinismo social está presente de forma diluída: na visão de Armindo Monteiro a selecção natural levaria ao aniquilamento de parte das raças negras, mas outras conservar-se-iam para povoar a selva. Civilizáveis, dentro de certos limites, as raças inferiores teriam sempre uma função subordinada no seio do processo produtivo, cabendo ao branco o papel de dirigente e técnico e ao negro o trabalho braçal - a impor pela força, caso fosse necessário. Mas esta teoria muito compartilhada em Portugal tinha alguns opositores, entre os quais Norton de Matos, que era contra o trabalho forçado e defendia que fossem criadas em África sociedades igualitárias onde o negro pudesse desempenhar funções mais elevadas. Contudo, tal só aconteceria num futuro longínquo, quando os negros se civilizassem. Na prática, a diferença entre estas duas formulações esbatiam-se e ambas serviam para justificar a tutelas dos "civilizados" sobre os "selvagens".

2.ª fase - 1945-1960

Com o final da Segunda Guerra Mundial inicia-se a crise do sistema colonial europeu, que se ficou a dever ao aparecimento, reforço e intensificação dos movimentos nacionalistas, primeiro na Ásia (Índia) e mais tarde na Indochina, seguindo-se o Norte de África. Simultaneamente, são postas em causa as ideologias baseadas na hierarquia racial e na superioridade da civilização europeia.
Em 1945, a Carta das Nações Unidas declarava, no capítulo I, como objectivo das Nações Unidas, o seguinte: "Desenvolver entre as nações relações amigáveis fundadas no respeito pelo princípio da igualdade de direitos dos povos e do seu direito de disporem de si próprios e tomarem quaisquer medidas apropriadas à consolidação da paz no mundo (...)".
As potências europeias procuram, agora, adaptar-se ao novo contexto, através das mudanças das instituições coloniais e da concessão de uma progressiva autonomia aos territórios do Ultramar - um processo que viria brevemente a conduzir à descolonização quase total da Ásia e da África.
No caso português, o lugar central da ideologia colonial para o nacionalismo português que enformava as elites políticas dificultaria o processo da descolonização. O Estado Novo nunca permitiu o debate sobre o assunto e a ideia de centralismo característica do regime contribuía igualmente para dificultar tal processo. Entretanto, a ideia de uma metrópole industrial e de colónias fornecedoras de matérias-primas esbate-se, pois a partir de 1945 é facilitada a instalação de indústrias no Ultramar, até aí muito dificultada. As trocas comerciais dos vários territórios ultramarinos com as nações estrangeiras era também incrementada.
A adaptação de Portugal ao novo quadro internacional faz-se através de um esforço de justificação ideológica que fosse aceitável no âmbito dos novos objectivos ditados pela Carta das Nações. Assim, o regime nega a existência de qualquer situação colonial, através da integração dos territórios ultramarinos no corpo da própria nação a título de "províncias", conforme se consagra na revisão constitucional de 1951, a qual revoga o Acto Colonial. Embora se fosse buscar uma terminologia que já datava do tempo da Primeira República, a expressão subentendia uma assimilação que de facto não existia - o que era, aliás, reconhecido, pois se mantinha em vigor o Estatuto do Indígena, nos termos do qual os Africanos não assimilados pela civilização europeia se mantinham ligados a legislação especial, não tendo, por exemplo, direito à nacionalidade portuguesa. Em vez de se insistir apenas na superioridade da raça branca, defende-se agora o Luso-Tropicalismo - teoria concebida na década 30 pelo sociólogo brasileiro Gilberto Freyre - que valoriza a capacidade dos Portugueses para se relacionarem com os outros povos, aceitando e respeitando os seus valores culturais e com eles estabelecendo laços de interpenetração, não só cultural, como também biológica. Ao contrário da colonização efectivada pelos outros países europeus, que assentava no etnocentrismo e na vontade de impor os seus valores e padrões, os Portugueses, sem deixar de transmitir os valores universais, tinham integrado e respeitado os valores dos povos indígenas, dando origem a uma verdadeira civilização "Luso-Tropical". Procurava-se assim dissociar o Império Português do rumo que já se previa para as possessões dos restantes países europeus.
Para uso internacional, Salazar afirmava ser a África um prolongamento natural e indispensável do Ocidente, procurando assim o seu apoio numa luta que se avizinhava próxima, opondo-se às teorias de Mao-Tsé-Tung, que pregava a revolução nos países do Terceiro Mundo, de modo a que os países pobres cercassem os ricos.
Entretanto, a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1960, reconhecendo a todas as colónias o direito à independência, e nomeando expressamente os territórios portugueses do Ultramar como colónias, deixava claramente prever novos problemas.

3.ª fase - 1961-1974

Em 1961, com o eclodir da guerra colonial em Angola, dá-se uma viragem significativa na África portuguesa. Já não bastavam simples teorias, mais ou menos bem elaboradas; exigiam-se actos. Assim, a nível jurídico, ir-se-á revogar o Estatuto do Indígena e proceder a outras reformas de fundo. Mal grado o esforço de guerra, Moçambique e, especialmente, Angola vão atravessar um período de progresso excepcional: entre 1960 e 1973 a produção da indústria transformadora de Moçambique irá subir de 3,7 para 18 milhões de contos, ou seja, cinco vezes mais; e a de Angola de 1,4 para 14 milhões de contos, ou seja, dez vezes mais. Em 1962 são criadas universidades (com o nome de "Estudos Gerais Universitários") em Angola e Moçambique. O Luso-Tropicalismo passa da teoria à prática, com um maior respeito pelas várias etnias negras, e o fim das "culturas agrícolas obrigatórias" (até aí os negros de certas áreas tinham de cultivar determinadas quantidades de certos produtos agrícolas e vendê-los a companhias industriais portuguesas por preços previamente fixados). Enquanto isto, é liberalizada a entrada de colonos portugueses em África (até aí exigia-se uma "carta de chamada", para que tivessem emprego assim que desembarcassem, evitando a visão de colonos em situação de miséria). A autonomia dos territórios africanos foi também aumentada, tendo Marcello Caetano, em 1973, dado a Angola e Moçambique o nome de "Estados". Procurando reforçar a unidade da nação, foi criado em 1961 o Espaço Económico Português (EEP). Os princípios norteadores deste "mercado único" eram a eliminação das barreiras alfandegárias entre a metrópole e as várias províncias do Ultramar e a criação de uma moeda única, objectivos que entretanto não chegaram a ser alcançados. A continuação da guerra nas três frentes, baseada em grande parte no apoio dado aos movimentos que lutavam contra a presença portuguesa pelos países de Leste, nações africanas e asiáticas, e, em menor escala, por alguns países da Europa Ocidental, e a oposição à guerra verificada na metrópole - onde a ideologia oficial que invoca que Angola ou Timor são tão portuguesas como o Minho ou as Beiras apenas encontrava eco limitado, ganhando, pelo contrário adeptos a ideia de que a guerra havia surgido por os Portugueses se pretenderem manter num espaço que no fundo não lhes pertencia e onde não eram bem-vindos, e a oposição ao regime se havia confundido com a oposição à permanência em África - levariam ao fracasso desta política e ao 25 de Abril de 74. A tentativa, um pouco forçada, de legitimação do colonialismo falha devido ao desfasamento entre a ideologia oficial e a realidade da situação, tanto na metrópole como no Ultramar.



Como referenciar este artigo:
A refundação do conceito de Império. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2010. [Consult. 2010-09-07].
Disponível na www: .

Verdades escondidas do verdadeiro 4 de Fevereiro de 1961

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04-Fev-2009
Lisboa. Nas conversas clandestinas, nas esplanadas e nos serões quentes de Luanda, nas matinés e noitadas de merengues e rebitas dos musseques, nos almoços de funge, regados com cervejas Cuca, corria um mistério, transportado por uma frase dita em surdina: «Este ano vai haver dois Carnavais!»".
A frase sobressaltou a advogada Maria do Carmo Medina, já conhecedora e defensora das actividades clandestinas, quando a ouviu da boca de João Cardoso, um activista pela independência de Angola e que viria a morrer, uns anos depois na prisão de São Pedro da Barra.
A expressão — «dois Carnavais» — funcionava quase como uma senha de cumplicidade entre quem estava a preparar, há largos meses, um assalto às cadeias de Luanda.
Na primeira linha dos preparativos, aparecia Manuel das Neves, um cónego mestiço, dos raros não-brancos de origem portuguesa a integrar a Igreja Católica. Era ele que servia de elo de ligação entre os presos, os seus familiares e dirigentes políticos. E, sobretudo, um instigador, a partir do seu pequeno quarto numa paróquia de Luanda, da revolta armada, «com sangue», «contra o colonialismo». Como director do jornal O Apostolado, Manuel das Neves conseguia fazer passar algumas mensagens subtis para o exterior ao mesmo tempo que ia dando notícias sobre as movimentações de alguns nacionalistas que viviam no estrangeiro. Servia-se ainda do jornal e de contactos com os paroquianos para manter ligações com activistas em Luanda, mas também com gente que viajava frequentemente entre os bairros periféricos de Luanda e o Congo, via Matadi. E era através desses viajantes, a maior parte de origem congolesa ou nascidos no Norte de Angola, que Manuel das Neves ia tendo conhecimento das movimentações de nacionalistas e do nascimento primeiro da UPNA e depois da UPA.
Há muito que o cónego, vigário-geral da diocese de Luanda, vinha defendendo a necessidade de Angola se tornar independente. Desde a década de 50, sobretudo nos derradeiros anos, que Manuel das Neves recebia, em sua casa, perto da Sé de Luanda, o também padre Joaquim Pinto de Andrade, que, tal como o irmão, Mário, começava a participar nos movimentos que lutavam pela independência. As conversas, de acordo com a memória de Pinto de Andrade, não variavam muito e eram em tudo idênticas a tantas outras em que Manuel das Neves mantinha com outros activistas e que serviam para espalhar ideias nacionalistas:
«Ele dizia que era preciso quebrar este mito [que os angolanos não queriam a independência e gostavam de ser portugueses] e isto só fazendo um acto de força, um acto que tivesse repercussão internacional para que todo o mundo visse que os angolanos queriam ser independentes. E planeava em conversas em que dizia: "Não é preciso muita coisa, para se fazer uma guerra e vencer. Não. É só para fazer um acto que dê brado lá fora e quebre o mito." Então, eu disse-lhe: "Como, com que armas, senhor cónego?" E ele respondeu-me: "Armas brancas, portanto, catanas, punhais... assaltar cadeias onde haja presos políticos para os libertar e, no mesmo dia, assaltar a rádio e as principais esquadras da Polícia e ir pela Rua do Balão até a Fortaleza e hastear a bandeira nacional. Bom, temos de fazer uma bandeira nacional, temos de inventar uma."»
Na procura de um acto espectacular, Manuel das Neves defendia que era necessário espreitar uma oportunidade. Por exemplo, quando houvesse jornalistas estrangeiros em Angola. O ensejo, tantas vezes desejado, surgia proporcionado por Henrique Galvão, quando decidiu desviar o navio Santa Maria. Demitido do exército, onde tinha o posto de capitão, o escritor e político Henrique Galvão resolvia assaltar o paquete, com 970 turistas, que se propunha atravessar o Atlântico com destino ao Brasil. A «Operação Dulcineia» começara no início de Janeiro. Henrique Galvão encontrava-se na Venezuela à espera do navio que deveria fazer escala em Caracas a caminho do Rio de Janeiro. Galvão e mais 20 elementos — entre portugueses e espanhóis que combatiam as duas ditaduras ibéricas — do autoproclamado, DRIL, Directório Revolucionário Ibérico de Libertação, tomavam de assalto o navio anunciando que pretendiam atracar em Angola. Mal foi dada a notícia do sequestro do navio, jornalistas de quase todo o mundo aterravam em Luanda. No entanto, a aventura de Henrique Galvão terminava no Brasil, precisamente na noite de 3 de Fevereiro, poucas horas antes dos assaltos às cadeias. Luanda estava «apinhada de jornalistas, cineastas e locutores de rádios», de acordo com um relatório da PIDE, elaborado dias depois.

Manuel das Neves recebia a colaboração empenhada de Mariana Ana Paz, que tinha a incumbência de levar comida para os presos da Casa de Reclusão Militar, na Cadeia de São Paulo, quase todos eles, detidos por participarem em actividades subversivas contra o regime. Mas não só. Cada visita era acompanhada por mensagens, não apenas do cónego, mas de outros activistas. E, no interior dos bairros, pontificava o «mais-velho» Cardoso Sebastião Gamboa, considerado, pela população, como tendo poderes «mágicos». Há várias semanas que Cardoso Gamboa obrigava os chefes de outros bairros a uma rigorosa quarentena, com vigílias permanentes ao fim do dia, no cemitério, e um jejum absoluto. Os chefes seguiam assim as práticas tradicionais de feitiçaria importadas do Congo, em que até se usava uma panela a ferver, a cozer uma carta, que se dirigia a Patrice Lumumba e com o objectivo de o informar o que se preparava em Luanda. O «campo dos brasileiros», no Bairro Rangel, servia de palco para as reuniões clandestinas e os preparativos em que se pedia a inspiração e ajuda dos espíritos. As catanas e os cassetetes iam sendo benzidos por dois curandeiros, em cerimónias praticadas na casa de Paiva Domingos da Silva que, uns meses antes, viajara até ao Congo em busca de poderes mágicos.

Enquanto decorriam estas movimentações pela cidade de Luanda, os presos políticos viviam, praticamente em todas as cadeias, com uma espada sobre a cabeça: a possibilidade de, a qualquer momento, serem transferidos para o Tarrafal, a ilha cabo-verdiana, onde foi construída uma prisão de alta segurança inspirada nos modelos dos campos de concentração nazis.
Além do desejo de fuga, Manuel das Neves, Cardoso Gamboa e os presos políticos não tiravam da cabeça os últimos acontecimentos em Angola. Depois do «Processo dos 50», o mês de Janeiro desse ano, assistira aos actos mais sangrentos dos últimos tempos provocados pelo regime e provavelmente o maior banho de sangue da história colonial portuguesa. Na Baixa de Cassanje, província de Malanje, milhares de agricultores das fazendas de algodão — a maior parte deles vindos do Sul e obrigados a trabalhar no Norte — revoltavam-se com as condições de vida. Exigiam apenas a abolição do trabalho forçado e o fim do pagamento de impostos, fazendo greve nas plantações algodoeiras, num movimento liderado por António Mariano. Os protestos não se limitavam à greve. Durante dois dias, foram queimadas sementes, algumas pontes sobre os rios apareceram destruídas e as missões católicas, as lojas e casas de colonos sofreram ataques. As tropas portuguesas reagiram, colocando em acção as companhias de caçadores especiais e aviões que lançaram bombas incendiárias.
A investida das tropas coloniais, da polícia e de alguns colonos, além de esmagar a rebelião, provocou a morte a mais de oito mil agricultores que trabalhavam para a Companhia de Algodão de Angola e para a Cotonang, uma fazenda algodoeira de capitais mistos de portugueses e belgas. O massacre de Cassanje não passava despercebido pela imprensa em quase todo o mundo, ao mesmo tempo que os jornais em Portugal, subjugados pela lei da censura, nem sequer arriscavam a abordar o assunto. No entanto, ganhava outra dimensão no topo da polícia política. Por isso, logo a seguir ao massacre de Cassanje, nascia o SIGGA (Serviço de Informações do Governo Geral de Angola) que reunia as informações recolhidas pela PIDE e por militares e a meio do ano dava lugar ao SCCI (Serviço de Centralização e Coordenação de Informações). Iniciava-se assim uma colaboração, entre a polícia política e as forças armadas, que, no entanto, em 14 anos, iria passar por diversas dificuldades de entendimento.
Os acontecimentos de Cassanje, que se repetiram, mas com resultados de menores dimensões, nos dias imediatamente seguintes, deixavam fortes marcas a muitos dos sobreviventes que encontraram refúgio nas periferias das cidades mais importantes, como Benguela, Novo Redondo, Nova Lisboa e Luanda.
O dia 4 de Fevereiro ameaçava ser um dia igual aos outros vividos nos últimos tempos em que os musseques da capital angolana ardiam de ansiedade. Luanda preparava-se para as noites de folia e matinés dançantes que eram quase milimetricamente preparadas pela burguesia portuguesa, já adaptada à alegria luandense e também pelos angolanos «de segunda».
Na Casa de Reclusão Militar, o nacionalista Mendes de Carvalho, preso no âmbito do «Processo dos 50», com ligações estreitas aos grupos de enfermeiros e alfaiates que entretanto se formaram em Luanda, tentava entregar, há largos meses, um recurso ao Supremo Tribunal Militar, escrito na cadeia e baseado num código de Justiça Militar, que ele próprio consultara. Os argumentos do recurso foram delineados com a ajuda de André Franco de Sousa, que já se vinha destacando por ter participado nos primeiros passos do MPLA. No decorrer do julgamento, Mendes de Carvalho ficara sem o acompanhamento do advogado, porque todos os juristas se recusavam a defendê-lo a partir do momento em que, em plena sala de tribunal, resolveu acusar os portugueses de serem «um povo bárbaro».
No entanto, o recurso só poderia ser entregue em Lisboa, precisamente por um causídico. Também por carta e por sugestão de André Franco de Sousa, Mendes de Carvalho solicitara a ajuda do bastonário da Ordem dos Advogados, Adelino da Palma Carlos, que, no entanto, recusara recorrendo ao argumento de «falta de tempo». O nacionalista angolano virava-se então para o advogado Luís Saias, que, ao aceitar, recomendava o envio de uma procuração, «com muita urgência». A resposta de Luís Saias chegava à Cadeia de São Paulo no final da tarde de 3 de Fevereiro de 1961. Mendes de Carvalho decidia-se por pedir o auxílio ao irmão, num telefonema, em que lhe solicitava que fosse buscar, à cadeia, uns documentos para serem «transferidos para Lisboa».
As palavras «transferidos» e «Lisboa» soavam, de imediato, como campainhas que accionavam os sentidos e os permanentes receios dos presos. À velocidade de um fósforo aceso, passava a informação na cadeia que todos os detidos seriam transferidos, no dia a seguir, para a capital portuguesa. O mesmo era dizer: para a ponte de passagem a caminho do Tarrafal. Fizeram-se malas, arrumaram-se os parcos haveres, avisou-se as famílias e o rumor depressa se propagou nos bairros dos arredores de Luanda, onde há muito se aguardava um sinal para atacar os estabelecimentos prisionais.

De madrugada, na passagem de 3 para 4 de Fevereiro, precipitava-se tudo. Um foguete, accionado num bairro vizinho da Cadeia de São Paulo, rebentava às quatro horas da manhã, dando sinal para que mais de 2.50 pessoas, divididas em 10 grupos, e vestidas de camisolas e calções pretos e de catanas em punho, largassem os bairros a caminho das cadeias. Destes, apenas quatro grupos entravam em confrontos directos com as forças portuguesas e conseguiam atingir os alvos: a Cadeia de São Paulo e outros estabelecimentos prisionais da cidade de Luanda. Dentro da prisão, os grupos de presos que, há meses, preparavam a fuga, resolviam avançar, pegando em todos objectos que fossem cortantes. Os primeiros ataques provocavam a morte a um cabo, de apelido Silva, que fora decapitado, sendo a primeira vítima da longa madrugada luandense. Em poucas horas, morriam 40 assaltantes e sete guardas prisionais, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Governo-Geral de Angola.
Na preparação dos ataques, estiveram envolvidos 3.123 homens, todos recrutados nos bairros periféricos, e comandados, no terreno, pelos angolanos Paiva Domingos da Silva e Francisco Imperial Santana.
Ainda na manhã de 4 de Fevereiro, Mendes de Carvalho era chamado ao gabinete do director. Sobre ele recaía a suspeita de ter dado o sinal para os ataques. Já escritor, assinando com o seu pseudónimo em kimbundu, Uanhenga Xitu, Mendes de Carvalho, recorda, num livro publicado depois de 1975, essas horas que ele próprio admite não saber como conseguiu sobreviver.(...)
De Conakry, mal souberam dos acontecimentos em Luanda, os dirigentes do MPLA, a viver no exílio, resolviam reivindicar a autoria dos assaltos. Coubera a Mário Pinto de Andrade, presidente do movimento, as primeiras palavras de regozijo pelo que se passara na capital angolana. O presidente do MPLA, acompanhado por outro dirigente, Lúcio Lara, emitia um comunicado em nome do Comité Director do MPLA, intitulado «Os incidentes de Luanda». O texto recordava os acontecimentos na capital angolana e dos dados oficiais, sobre o número de mortos, e voltava a falar na «acção directa». (...)
Mas o «4 de Fevereiro» não iria acabar na manhã desse dia. Dias depois, logo após os funerais das vítimas, grupos de civis brancos organizavam autênticas batidas pelos musseques da periferia de Luanda e provocavam a morte a centenas de pessoas. Uma semana depois, o «filme» era retomado, mas em menor escala. Novos tumultos nas cadeias faziam sete mortos, todos presos, e mais 17 feridos. E novas incursões dos mesmos grupos de civis deixavam um lastro de sangue e provocavam um número elevado de vítimas mortais que nunca chegou a ser contabilizado.
No intervalo dos dois ataques, o governador-geral de Angola, Silva Tavares, resolvia fazer uma incursão pelos musseques — ou «bairros excêntricos», como eram descritos pela imprensa em Lisboa — acompanhado pela polícia e por jornalistas previamente escolhidos. Silva Tavares pretendia assim demonstrar que a situação se encontrava calma. Logo a seguir à visita, o governador lia uma mensagem, na Emissora Nacional, garantindo que reinava a calma em Luanda e recomendando às pessoas para acatarem as ordens e recomendações da polícia. (...)

Fonte: rubelluspetrinus.com.sapo.pt

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Assuntos ligados:
 Fuzilamento de Sotto Mayor  

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Angola: mito y realidad de su colonización: Por Gerald J. Bender

GJ Bender - 1980 - books.google.com
ÍNDICE AGRADECIMIENTOS 9 INTRODUCCIÓN 12 PRIMERA PARTE: LUSOTROPICALISMO
1. LUSOTROPICALISMO: TEORÍA Y PRÁCTICA INICIAL 27 Introducción, 27; Portugal antes
de las exploraciones, 34; Contactos iniciales con África, 38 2. LA DINÁMICA DE LA ...

domingo, 5 de setembro de 2010

ANGOLA, 50 ANOS DE PETRÓLEO (1)

 
“Só me faltava mais esta!”
 
Frase atribuida a Salazar em 1966 quando lhe disseram que tinha jorrado petróleo em Cabinda em quantidades mais do que animadoras.
 
«A produção petrolífera de Angola aumentou mais de 550% desde 1980 e é de esperar que essa tendência se mantenha, na sequência de uma série de grandes descobertas feitas na segunda metade do anos 90 que, nas palavras de um analista, fizeram de Angola «“...indiscutivelmenete, o local mais promissor do Mundo para a exploração petrolífera”».De: Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem de Tony Hodges, Editora Principia Cascais Junho 2002.
«O sucesso é o pior inimigo de si próprio, um convite à cupidez e à extravagância.» David S.Landes em A Riqueza e a Pobreza das Nações, Gradiva 2001.

1 - História
O interesse pelo petróleo angolano começou logo que o automóvel fez a sua entrada em Angola em 1912. Imediatamente no imaginário angolano começaram as histórias e as lendas sobre petróleo.
Mas antes, em 1910, uma firma comercial antecipou-se e conseguiu, em Lisboa, uma concessão para perfuração de petróleo entre Santo António do Zaire (Soyo) e Novo Redondo (Sumbe). Foi outorgada uma concessão de100 000 km2 à PEMA, tendo esta iniciado os trabalhos em 1915. Perfuraram mais de 500 m sem qualquer exito. Desistiram.
Era vulgar ouvir dizer que em tal parte o petróleo jorrava do solo como se fosse água. Nas anharas humidas em Angola a vegetação rasteira sofre putrefacções, após chuvas persistentes, formando pastas densas e negras, com laivos de gordura, dando a ilusão de que é petróleo. Existir petróleo em Angola era uma frase que os colonialistas não gostavam de ouvir, não fosse ela ouvida pelas multinacionais e, pior, não fosse ela verdadeira. Para susto bastou a PEMA.
Eles intuiam que o petróleo iria inviabilizar a presença portuguesa nas colónias. O raciocínio estava correcto porque logo que o petróleo em Cabinda começou a jorrar abundantemente, imediatamente irrompeu a independência.
A existência de asfaltos, um indiciador de petróleo, no norte de Angola, mais convencia os angolanos de que a descoberta de petróleo era apenas uma questão de tempo. Os asfaltos são um parente pobre dos petróleos mas que fornecem uma pista.
Em 1938, inquieto com a inépcia dos transportes em Angola, o capitão Joaquim Félix, radicado em Angola, empreendeu experimentos, do seu bolso, com os asfaltos dos Libongos. A imprensa apoiou-o, mas as entidades oficiais achincalharam-no. Decorreriam mais 24 anos para que a colónia começasse a pavimentar as estradas, com os seus próprios asfaltos betuminosos, dando razão ao visionário capitão Félix. As autoridades argumentavam que o asfalto dos Libongos não era apropriado para estradas, mas os belgas compravam-no e usavam-no em pavimentações no Congo Belga já na década de 40.
Em 1952 o governador-geral Silva Carvalho pugnou, com veemência, em Lisboa acabando por convencer Salazar a autorizar a prospecção de petróleo. Desta vez ao sul de Luanda, no Parque Natural da Quiçama. Mas tudo em pequeno, a área escolhida não era muito farta em petróleo.
Em 1954 jorrou petróleo, pela primeira vez em Angola, pelo poço Benfica situado nos arredores de Luanda. Um ano depois começou a sua extracção comercial, desta vez reforçada com um novo poço batizado de Tobias mais a sul. Em 1955 a concessionáia-Carbonang- foi autorizada a montar uma refinaria em Luanda para processamento do promissor petróleo angolano. Os produtos desta refinaria destinavam-se, inicialmente, ao mercado de Angola.
Em Maio de 1957 a refinaria, construída em tempo recorde, entrou em funcionamento com processamento de 100 mil toneladas anuais. Angola ficou auto-suficiente em combustíveis. Em 1960 já se processavam 179 mil toneladas de petróleo bruto das quais 65 mil foram absorvidas pelo mercado angolano, o resto destinou-se à exportação.
O petróleo próximo de Luanda nunca atingiu as grandes expectativas geradas entre a população. Poços rasos de pouco rendimento eram suficientes para o abastecimento interno a para alguma exportação. Apesar de modesta em termos mundiais, esta produção teve o seu merito porque formou quadros medios e inferiores na difícil tecnologia do petróleo. Era já uma incipiente tecnologia de petróleo.

2 - O petróleo de Cabinda
Mas em 1966 houve um sobressalto: jorrou petróleo em Cabinda em volumes mais do que promissores. Este facto originou a célebre frase, atribuida a Salazar e transcrita acima. Nesse ano já Portugal estava atenazado, por todos os lados, para tomar uma resolução que resolvesse o anacronismo colonial em que estava envolvido. O petróleo de Cabinda foi um catalisador da independência de Angola.
A produção de Cabinda foi aumentando de ano para ano. Em 1973 as receitas do petróleo sobrepujaram as do café. Em números: petróleo com 147 068 barris diários totalizando 230 milhões de dólares (em 2005 corresponderia a 2,30 mil milhões de dólares); café com 213 407 toneladas totalizando 203 milhões de dólares (em 2005 corresponderia a 2,04 mil milhões de dólares).
A cifra mil milhões (em matemática 109) corresponde ao bilião no Brasil e nos Estados Unidos. Como esclarecimento adiantamos que a terminologia mil milhões está consentânea com o SI (Sistema Internacional de medições) aceite por todas as nações mundiais com excepção dos E.U.A. No sistema SI (agora também adotado pela Inglaterra) o peso é referido em N (newton) e seus multiplos e a massa é referida em gramas (g) e seus multiplos

Fig 1 Plataforma petrolífera no on-shore (águas rasas) em Cabinda, nos anos 70 do século passado. Em primeiro plano uma “tocha” queimando gás natural uma “obscena” maneira de se verem livres do gás que acompanha, normalmente, a produção de petróleo. Naqueles anos o petróleo era abundante mas o consumo mundial era pequeno. Queimar o gás era a maneira mais cómoda e barata de se obter o petróleo.Ainda hoje o gás natural embaraça a extracção petrolífera em Angola, embora já se faça o seu aproveitamento.
 
 
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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Pacto colonial e industrialização de Angola



Adelino Torres
Instituto Superior de Economia

INTRODUÇÃO

De 1961 aos anos 70 verificou-se uma viragem na política colonial portuguesa, especialmente no que se refere a Angola.
O pacto colonial tradicionalmente aplicado pelo colonialismo português foi substituído por uma política «desenvolvimentista» de que resultaram, para o aparelho produtivo e para o próprio conjunto societal angolano, profundas transformações.
Depois de observar alguns aspectos dessa nova orientação nos sectores das indústrias extractivas e transformadoras e no sector bancário, o objectivo deste trabalho é tentar demonstrar, ainda que parcialmente, que o processo de «industrialização/desenvolvimento» da colónia traduzia finalmente a passagem do antigo pacto colonial (Angola fornecedora de matérias-primas, economia de exploração e mercado das indústrias transformadoras e do vinho metropolitano) a um novo pacto colonial de que a industrialização de Angola era, paradoxalmente (pelo menos na aparência), a condição básica.

Essa reestruturação global, ao mesmo tempo da metrópole e da colónia, passava pela deslocalização das indústrias no interior do «espaço económico português» e respondia aos imperativos da integração progressiva de Portugal na CEE, que começava a preparar-se. Para poder suportar, com uma certa «margem de manobra» económica, mas também política, a concorrência da chamada ordem económica internacional, Portugal propunha-se alterar previamente certas coordenadas do seu espaço metropolitano-colonial. No termo de etapas forçosamente gradativas, a economia portuguesa pretendia alcançar um estádio «europeu» onde a sua classe dirigente detivesse o controlo dos principais mecanismos do poder económico moderno: a tecnologia, as finanças, o domínio de um mercado interno (interterritorial) alargado, a participação crescente dos recursos não renováveis e a disponibilidade, de uma mão-de-obra barata na área neocolonizada africana.

O crescimento registado em Angola de 1961 a 1974 inseria-se portanto, antes de mais, na estratégia global de um projecto de reconversão da própria economia e da sociedade portuguesa, confrontada, por seu turno, com a mundialização progressiva da economia internacional.

Até aos anos 60, Angola foi, como dissemos, essencialmente um reservatório de matérias-primas e de produtos primários e um mercado dos produtos semitransformados da economia metropolitana. As estruturas industriais eram praticamente inexistentes na colónia, os investimentos desencorajados e a penetração dos capitais estrangeiros severamente regulamentada.

A era das independências africanas veio, contudo, exercer uma pressão externa considerável, completada, em 1961, pela revolta do movimento nacionalista angolano. 1961 marca, por consequência, o início de um novo período e a década caracterizar-se-á por modificações importantes na acção colonialista. O território foi aberto aos investimentos nacionais e estrangeiros. Progressivamente, as exportações de ferro e de petróleo ocuparam lugares cimeiros ao lado de produtos «tradicionais», como o café e os diamantes, e as importações para equipamento tornaram-se realmente significativas. Os II e III Planos de Fomento, respectivamente de 1959-64 e de 1968-73, consagraram grande parte dos investimentos previstos às infra-estruturas económicas - transportes, comunicações, indústrias extractivas e indústrias transformadoras.

Nos princípios da década de 70, a taxa de crescimento da economia angolana atingia níveis elevados e o período iniciado em 1961 apresentava um balanço onde eram evidentes as modificações estruturais decorridas.

A produção diversificara-se, o sistema bancário expandira-se e o capital apresentava fortes indícios de concentração em vários ramos de actividade. Apesar disso, a colónia não perdeu a raiz extrovertida do seu aparelho produtivo e continuou a caracterizar-se por uma profunda dependência em relação ao exterior, evidenciada, em particular, na acumulação dos saldos negativos da sua balança de pagamentos.

Em Novembro de 1971, com a publicação do Decreto-Lei n.° 478/71, assistiu-se a uma nova viragem da política portuguesa em Angola. Pretende-se «solver o défice» da balança de pagamentos, «proteger» as indústrias transformadoras locais e impulsionar «um arranque económico equilibrado» no quadro da «interdependência» dos territórios no «espaço económico português».

Na verdade, projectada a progressiva integração na Comunidade Económica Europeia, consagrada pelos acordos de Bruxelas de 1972, a classe dirigente metropolitana preparava uma profunda reestruturação da economia, através da descolonização de indústrias e capitais no interior do espaço metrópole/colónias, numa dinâmica que lhe permitisse conciliar as forças centrífugas expressas na aproximação à Europa e nas alterações inevitáveis do estatuto colonial.

Essa dinâmica passava justamente pela industrialização (relativa) de Angola e pela deslocalização para aquela colónia das indústrias portuguesas «subalternas». O mercado único português não era mais do que uma nova redistribuição de funções nas esferas da circulação e da produção dentro de um bloco politicamente dominado.
CONTINUA...


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