Angola e Brasil: Realidade, Ficção e Democracia Racial

l Priamo Marratzu

  

Índice

1 Realidade e ficção em Angola

2 O mito da democracia racial do Brasil 6

3 Referencias bibliograficas

Resumo
A colonização, tal como foi praticada pelos Portugueses, deixou marcas originais em varios continentes. Partindo desta consideração, Angola e Brasil oferecem dois casos interessantes de manipulação na construção da realidade. Analisamos a informação portuguesa na guerra colonial em Angola e o mito da democracia racial no Brasil.
1 Realidade e ficção em Angola
O caso angolano foi um exemplo bem sucedido de sociedade euro-africana. Isso porque baseado principalmente em dois pilares: mestiçagem e aculturação, sendo a figura do assimilado típica da sociedade local. As razões da assimilação eram múltiplas: a combinação da doença com o lucro fácil proveniente do comércio de escravos não era de molde a proporcionar a emigração de famílias portuguesas para Angola ,os portugueses, na sua maioria, esposaram mulheres indígenas e os seus descendentes eram, geralmente, educados à maneira portuguesa e na religião católica(Russell-Wood, 1998).

O aumento da emigração registou-se só depois da Segunda Guerra Mundial, que faz
subir o número de colonos em Angola, de cerca de 44 000 em 1940 para 173 000 em
1960. Dois factores terão levado a esta nova situação: em primeiro lugar, o relativo de-
senvolvimento económico, que permitiu a instalação dos colonos e, secundariamente,
a propaganda imperial do Estado Novo (Alexandre, 2000:142).
Até na área cultural houve influência, porque os portugueses foram os transmissores
de costumes europeus a outros continentes como a África, a Ásia e a América. E pode-
se admitir que no quadro, não já da ideologia expressa na legislação ou nos livros, mas
dos contactos raciais efectivamente estabelecidos, a realidade é outra: aí tornar-se-ia evi-
dente a capacidade do português para vive em harmonia com o negro e até para se inte-
grar na sua cultura1. Isso não quer dizer que tudo correu bem, porque é verdade que só a partir de 1961, o desenvolvimento do sistema educativo vai permitir uma maior mistura das raças e o crescimento do número de africanos participantes na sociedade euro-africana. O esforço desenvolvido pela classe intelectual angolana no sentido da afirmação da realidade cultural africana esbarrou no duplo obstáculo: a ausência de instrumentos e de um quadro autónomo de e para a respectiva expressão (Jorge, 1998:59).
Assim, se por um lado havia a tendência para a miscigenação, por outro, todas as ten-
tativas para denunciar o fosso que se cavava entre brancos e pretos, por força da explo-
ração colonialista, esbarrava num muro de silêncio erguido pela censura e pela polícia
política (Barradas, 2001:458).

É oportuno também sublinhar que se a miscigenação foi, de certa forma, a tónica
geral da presença portuguesa nos trópicos, nem todas as sociedades que conheceram
tais processos beneficiaram, porém, de atenção bastante para que o ensino formal aí
instaurado lhe permitisse alcançar o estádio de evolução da alta cultura (Venâncio,
1996:17)2

Outros problemas de natureza social apareciam em Angola: a aritmética étnica, que
aponta também aqui duas unidades principais proporcionalmente equivalentes (Am-
bundos e Umbundos), corresponde à bem conhecida fractura histórica do imparável conflito armado (Saccheti, 2001: 241).

E há aqui quem saliente que em Angola: "sempre existiu um divórcio entre a so-
ciedade rural e a sociedade urbana . Os grandes centros urbanos foram construídos ao longo da costa, com o desenvolvimento das feitorias (...)o conflito entre o MPLA, por um lado, e a UNITA e a FNLA, por outro, é o conflito entre dois modos de organização social: o MPLA representava a sociedade urbana ou urbanizada, enquanto que a FNLA e a UNITA representavam a sociedade rural, ruralizada ou emigrada"(Jorge, 1998:275-
276).

No contexto mais amplo, sobretudo dentro das Nações Unidas, a política portuguesa foi contestada pelos africanos e pelos europeus. A administração instalou então o regime de terror, e ficou preso Agostinho Neto, presidente do MPLA. No entanto, pode-se afirmar que a guerra contra o colonialismo foi essencialmente uma guerra rural, feita por rurais com o apoio de uma parte da população dos
centros urbanos. Quando existe um contacto entre culturas diferentes, como eram as portuguesa e angolana, há uma variável decisiva: a vontade popular, que seja qual for o seu grau de representatividade, depende, em grande parte, de uma adequada e persistente acção sobre os mecanismos que influenciam a opinião pública.

Continua...

DAQUI

Os últimos meses do Presidente Neto

Por Francisco J. da Cruz *

No princípio de 1978 Angola enfrentava grandes desafios nacionais, regionais e internacionais que preocupavam o Presidente Agostinho Neto. Meses antes, o seu regime enfrentara uma tentativa de golpe de estado cujas sequelas ainda se faziam sentir, mesmo depois da realização do I Congresso do Partido em Dezembro de 1977 em que esta organização política adoptou os princípios marxista-leninistas e passou a designar-se de MPLA - Partido do Trabalho. A insurreição da UNITA começava a ganhar terreno no planalto central não obstante as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) beneficiarem do apoio e da experiência de militares cubanos. Por outro lado, a economia nacional estava em crise, não respondia às medidas socialistas adoptadas pelo MPLA e a solução parecia passar nomeadamente pela introdução de empresas privadas e incentivos aos investimentos por parte de companhias multinacionais. Para Neto, era necessário garantir a segurança das fronteiras de Angola para estancar as actividades militares da FNLA no norte e da UNITA no sul, facto que passava por uma aproximação diplomática ao Zaíre e um maior envolvimento no processo de independência da Namíbia cujas negociações tinham entrado numa fase crítica com o Grupo de Contacto constituído por representantes dos cinco países ocidentais, três dos quais membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EUA, França e Reino Unido), a Alemanha e o Canadá. Na aplicação desta estratégia, o presidente angolano começou a compreender as limitações do apoio soviético aos interesses angolanos e em que medida alguns dos desígnios de Moscovo na região até chegavam a ser diferentes dos de Luanda. No primeiro trimestre as FAPLA tinham registado algum sucesso numa ofensiva contra as forças da UNITA no sudeste de Angola para cortar as suas rotas de apoio logístico a partir da Namíbia. Milhares de angolanos atravessaram o rio Kavango para se refugiar em território namibiano enquanto as autoridades angolanas anunciavam a 28 de Março que Jonas Savimbi tinha sido forçado a abandonar a área numa operação que envolveu um helicóptero sul-africano que veio em seu auxílio.

No dia 1 de Maio, o Almirante Stansfield Turner, director da Agência Central de Inteligência americana (CIA), e o David Aaron, o adjunto do Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski, contactaram o Senador Dick Clark para avaliarem a possibilidade da administração Carter providenciar apoio militar à UNITA. Clark, que foi o autor da emenda que efectivamente proibiu a ajuda sigilosa a Savimbi sem aprovação do Congresso, disse a ambos que a UNITA não era elegível para assistência americana. No dia 25 de Maio, o próprio Presidente Jimmy Carter negou ter conhecimento de qualquer plano americano para apoiar UNITA. No dia 13 de Maio, forças militares da Frente de Libertação Nacional do Congo (FNLC), constituído por antigos gendarmes catangueses opostos ao Presidente zairense Mobutu Sese Seko e baseados em território angolano, voltaram a atacar a região do Shaba, tendo tomado a cidade mineira de Kolwezi. Ao contrário da sua primeira invasão em Março de 1977, desta vez os rebeldes estavam bem treinados e organizados, tendo controlado rapidamente mais localidades perante a ineficácia do exército zairense. Porém, Mobutu solicitou o apoio dos seus aliados ocidentais e nos dias 16 e 17 de Maio pára-quedistas belgas e franceses foram lançados em Kolwezi para apoiar as tropas zairenses. No dia 19 de Maio a FNLC era forçada a regressar às suas bases em Angola.

Reconciliação com Mobutu

Desde a primeira invasão dos rebeldes zairenses, surgiram fortes indícios de que unidades militares angolanas teriam participado na chamada guerra do Shaba, em território zairense, ao lado da FNLC, facto refutado energicamente pelas autoridades angolanas. Numa declaração do Conselho da Revolução de 27 de Maio, o Presidente Neto negou veementemente qualquer cumplicidade nos ataques no Shaba. A 10 de Junho, numa comunicação radiofónica, ele não só voltou a desmentir o envolvimento angolano na invasão ao território zairense, mas também estendeu a mão à Mobutu ao afirmar que as boas relações entre Angola e o Zaire eram necessárias para a paz e desenvolvimento nesta parte de África. Na mesma altura, Neto enviou uma mensagem pessoal ao Presidente americano Jimmy Carter, através do Representante de Angola junto das Nações Unidas, Elísio de Figueiredo, na qual expressava o seu desejo em alcançar um ambiente de reconciliação e boa vizinhança com Zaire e manter melhores relações com Washington. Num discurso proferido a 20 de Junho, o Secretário de Estado Cyrus Vance dava indicações de uma certa mudança na postura política americana em relação ao regime de Luanda ao afirmar que Washington pretendia trabalhar ‹‹de forma mais normal›› com o governo de Angola.

Um dia depois chegava a Luanda o Representante Adjunto americano no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Embaixador Donald McHenry, para discutir com as autoridades angolanas formas de melhorar as relações entre ambos os países afectadas pela presença cubana em Angola. O número dois e confidente do Embaixador americano nas Nações Unidas, Andrew Young, que desempenhava também as funções de Presidente do Grupo de Contacto para a questão da Namíbia, foi recebido pelo Primeiro-ministro Lopo do Nascimento nesta deslocação de três dias que não tinha sido sequer anunciada. O Presidente Agostinho Neto estaria interessado em obter não só o reconhecimento diplomático de Washington, mas também apoio financeiro americano e maior legitimidade internacional para o seu governo.

O Embaixador McHenry voltou a Luanda de 10 a 12 de Julho para novos contactos em cujas discussões chegaram a participar da parte angolana o próprio Presidente Neto e o Ministro da Defesa, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, particularmente na questão das condições para a normalização das relações com o Zaire. Neto teria exigido três concessões da parte do seu homólogo zairense: a expulsão de Holden Roberto, líder da FNLA, do Zaíre e a desactivação da base de Kamina cujo aeroporto estava a ser usado para o abastecimento logístico da UNITA. A parte americana esperava de Angola um apoio mais activo às iniciativas do Grupo de Contacto para a solução da questão namibiana, cuja independência até fazia parte da estratégia angolana. Para Neto, a reconciliação com Mobutu poderia não só contribuir para o fim das operações militares das forças da FNLA no norte de Angola, mas também influenciar o reconhecimento do seu governo pelo ocidente, particularmente os Estados Unidos da América. Paradoxalmente existia, portanto, uma certa convergência de posições e interesses entre Luanda e Washington. Depois da visita de McHenry, os contactos entre as autoridades angolanas e zairenses evoluíram rapidamente, tendo as duas partes realizado uma reunião em Brazzaville, a 17 de Julho, para encontrarem uma base de entendimento e de concórdia. Três dias depois, durante a Cimeira da Organização da Unidade Africana (OUA) em Cartum, capital do Sudão, Neto e Mobutu encontravam-se secretamente para conversações organizadas pelo Presidente da Guiné Conacri, Seko Toure, com o apoio da Bélgica, antiga potência colonial do Zaíre. No dia 30 de Julho, ambos os governos anunciavam o estabelecimento das relações diplomáticas tendo como pilares a repatriação dos refugiados, a abertura do Caminho de Ferro de Benguela e a criação de uma Comissão de Controlo sob os auspícios da OUA para monitorar quaisquer movimentos militares ao longo da fronteira comum.

De 19 a 21 de Agosto o Presidente Neto realizou uma visita histórica a Kinshasa que ajudou a consolidar a confiança entre os dois líderes. Em 15 de Outubro, Mobutu deslocou-se a Luanda, tendo os dois chefes de Estado assinado um pacto de reconciliação para cessar com o apoio aos movimentos rebeldes nos seus respectivos países. Mobutu comprometeu-se a não permitir a realização de operações militares da FNLA a partir do território zairense enquanto Neto prometeu que não toleraria que a FNLC voltasse a invadir a província do Shaba usando Angola.

Mudanças Para os Desafios Nacionais

A 10 de Dezembro de 1978, no final de quatro dias de uma reunião do Comité Central, o Presidente Neto iniciou uma série de mudanças a nível do governo e do partido para aumentar a sua autoridade e poder, melhorar o balanço étnico, racial e ideológico nas várias estruturas de direcção do país e combater indícios de incompetência e corrupção. Agostinho Neto procedeu a uma remodelação do seu governo, tendo exonerado o Primeiro-ministro Lopo do Nascimento, o Primeiro Vice-primeiro- ministro José Eduardo dos Santos – entretanto nomeado posteriormente Ministro do Plano - e o Segundo Vice-primeiro-ministro Carlos Rocha Dilolwa. Neto aboliu estas posições, deixando de ter ‹‹intermediários›› e passando a lidar directamente com os membros do governo. Os ministros e vice ministros da Habitação, Construção e Comércio Interno foram também substituídos. Dentro dos esforços para reactivar uma economia cada vez mais em crise, o presidente angolano anunciou apoio aos empresários privados nas áreas da construção e transportes rodoviários. O afastamento do economista Dilolwa – que também era Ministro do Plano - na altura co-presidente da Comissão Angola-Cuba e considerado pró-soviético, levantou especulações em relação ao rumo político e às opções económicas que o presidente Neto pretendia a levar. Até porque além de deixar o governo, o antigo Segundo Vice-primeiro-ministro foi também excluído do Bureau Político e do Comité Central, ao contrário de Lopo do Nascimento que manteve o seu assento nesta última estrutura de direcção do MPLA-PT. Ambos tinham ascendido ao Bureau Político no primeiro congresso do partido realizado de 4 a 6 de Dezembro de 1977.

Apesar de ser muito próximo do Presidente, pesara sobre Dilolwa o facto de ter firmado, alegadamente sem a aprovação de Neto, um acordo com Cuba para o envio de mais seis mil técnicos para Angola. No caso de Lopo do Nascimento, ainda a 7 de Outubro tivera a responsabilidade de renegociar o Tratado de Amizade e Cooperação Angola-União Soviética. O afastamento de ambos veio reforçar a posição de Neto num sistema presidencial já considerado muito centralizado. O Presidente Agostinho Neto procedeu a mais mudanças dentro da sua estratégia para fazer face aos desafios políticos, económicos e sociais que o país enfrentava. Elevou os comissários provinciais (governadores) a nível ministerial, ao mesmo tempo que quase todos passaram a fazer parte do Comité Central. Henrique ‹‹Iko›› Carreira manteve a posição de Ministro da Defesa, enquanto Paulo Jorge viu o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros reforçado pela Cooperação para incluir a assistência económica.

Outros membros do MPLA continuaram a sua ascensão militar e política, nomeadamente o representante nas negociações angolano-zairenses, Pascoal Luvualo, promovido a membro efectivo do Bureau Político com Evaristo Kimba, governador de Cabinda. O Bureau Político foi reorganizado para reflectir maior representatividade política, passando a ser constituído por Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, João Luís Neto ‹‹Xietu››, Lúcio Lara, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, António França Ndalu, Pascoal Luvualo, Ambrósio Lukoki, Rodrigues João Lopes ‹‹Ludy››, Pedro Maria Tonha ‹‹Pedale›› e Evaristo Domingos ‹‹Kimba››. Estas medidas políticas foram acompanhadas de uma amnistia parcial que incluiu a saída da cadeia e o regresso do exílio de membros da Revolta Activa e a reintegração na sociedade angolana de certos quadros da FNLA.

Em meados de 1979, o Presidente Neto decidiu dissolver a Direcção de Informação e Segurança (DISA) cuja imagem ficara manchada pelos seus excessos na esteira da intentona de 27 de Maio de 1977, tendo demitido o seu director, Ludy Kissassunda e o seu adjunto, Henrique Santos ‹‹Onambwe››, no quadro de uma reorganização profunda dos serviços de inteligência.

Em Busca de Novas Relações Mantendo Velhos Aliados

No dia 17 de Março de 1979, o Presidente Agostinho Neto chegou a Havana, numa visita que não tinha sido anunciada, quando corriam rumores segundo os quais as relações entre Angola e Cuba estariam em crise. Nas suas intervenções, o Chefe de Estado angolano afirmou que as forças cubanas permaneceriam em Angola até ao fim da agressão sul africana, ao mesmo tempo que defendeu um incremento da cooperação entre ambos os países.

Entretanto o processo de desanuviamento entre Luanda e Washington continuava a dar alguns passos, embora tímidos. Assim é que o Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, Richard M. Moose, declarou a 18 de Abril que embora os Estados Unidos da América não tivessem ainda reconhecido o Governo de Luanda, era possível ‹‹trabalhar construtivamente com os Angolanos em problemas de segurança regional››. Para ele, Angola desempenharia ‹‹um papel crucial›› na busca de uma solução para a independência da Namíbia.

A política externa do Presidente Agostinho Neto tinha como objectivo minimizar o apoio internacional da UNITA e do que ainda restava da FNLA e da FLEC, ao mesmo tempo estabelecer relações diplomáticas com um número cada vez maior de países por razões económicas e de segurança. Dentro desta sua estratégia, em certas ocasiões o Presidente Neto enviou a Washington como seu ‹‹emissário especial›› um amigo de longa data, Arménio Ferreira, médico radicado em Portugal que fora seu colega de escola e na Casa dos Estudantes do Império em Lisboa. Com este mandato, Arménio chegou a manter contactos com altos funcionários americanos envolvidos no ‹‹dossier Angola››, tais como Richard Moose e Donald McHenry e o próprio Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski. Os encontros mais relevantes tiveram lugar nos dias 29 de Julho e 9 e 16 de Agosto em que Arménio esteve reunido no Departamento de Estado e na Casa Branca para discutir a normalização das relações entre Luanda e Washington e a questão da independência da Namíbia. ■
Fim da Era Neto

No dia 10 de Setembro, o Presidente Agostinho Neto faleceu vítima de ‹‹prolongada doença››, em Moscovo, para onde se deslocara em visita oficial. Antes desta fatídica partida para a capital da União Soviética, Neto exarara um decreto que estipulava que ‹‹enquanto durar a minha ausência›› o Ministro do Plano, José Eduardo dos Santos, na altura um jovem de 37 anos, exerceria interinamente as funções de Chefe de Estado. Angola mergulhou numa verdadeira comoção nacional quando foi anunciada a morte de Neto. Até porque nas últimas semanas este visitara várias províncias e fizera intervenções públicas como se de uma derradeira digressão de despedida se tratasse. O Bureau Político do MPLA anunciou que o Comité Central tomaria uma decisão sobre o seu sucessor depois dos 45 dias de óbito.

Porém, no dia 20 de Setembro, ou seja, três dias depois do funeral, José Eduardo dos Santos era escolhido para dirigir os destinos do Partido, do Governo e das Forças Armadas. Nesse dia, o Comité Central anunciou também a promoção de outras figuras que teriamdesempenhado um papel activo nas iniciativas políticas e diplomáticas do falecido Presidente Agostinho Neto nos últimos dois anos da sua vida, incluindo a aproximação com o seu homólogo Mobutu Sese Seko, do Zaíre. Foram nomeadamente os casos de Alexandre Rodrigues ‹‹Kito››, um dos quatro oficiais mais graduados do exército nacional com a patente de Tenente Coronel, promovido a membro do Bureau Político, Paulo Jorge, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Roberto de Almeida, Ministro do Comércio Externo.

Na sua intervenção na cerimónia de tomada de posse como Presidente da República, no dia 21 de Setembro, José Eduardo dos Santos deu algumas indicações do que poderia ser a sua linha de orientação política - assente no que um dia, ainda enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, chamou de ‹‹pragmatismo responsável›› - ao não agradecer explicitamente a União Soviética e Cuba pelo apoio providenciado ao MPLA e ao abster-se de criticar ou atacar abertamente quer os Estados Unidos da América, quer a UNITA. O sucessor de Neto deixou claro que sendo Angola um país em vias de desenvolvimento, não poderia resolver os seus problemas sem a ajuda da cooperação internacional. Neste contexto, reafirmou a legitimidade de todos os acordos, protocolos e outros instrumentos legais subscritos pelo Governo angolano que até essa altura estavam válidos, ao mesmo tempo que adiantou que Angola continuaria a manter relações diplomáticas com todos os países que respeitassem a sua soberania nacional. ■

* Analista Político diplomata de Carreira

Entrevista esclarecedora
Foi bastante esclarecedora a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal.

O raciocínio escorreito, a frontalidade, o profundo domínio das matérias não surpreenderam porque estes são já uma imagem de marca da médica, politica e escritora.

Interessantes foram as razões que ela revelou para a sua curta passagem pelo Ministério das Relações Exteriores. Num país em que a maior parte dos titulares de cargos públicos pensa que devem arrastar- se nos postos até lhes faltar a última gota de sangue, Irene permaneceu apenas 3 anos à testa do pelouro da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Na entrevista, Irene Neto deixou quase claro que foi ‹‹empurrada›› porta fora porque alguém se indispunha por causa da sua ‹‹frontalidade, capacidade de argumentação e vontade de mudar››.

Mas são as novas gerações, nomeadamente aquelas que nasceram depois dos anos 80, que deverão estar muito agradecidas a Irene Neto. Na verdade, os jovens que não tiveram nenhum contacto com Agostinho ficam agora a dever à Irene Neto o facto de ficarem a saber que o primeiro Presidente da República Popular de Angola não era homem dado a cultivar unhas, ou seja, a ‹‹abarbatar›› património público para proveito pessoal e dos seus.

Agostinho Neto, segundo a filha, não ‹‹acumulou patrimónios nem privatizou haveres e activos do Estado para seu benefício ou para benefício dos seus filhos.››

A revelação (para os mais novos) é simultaneamente importante e intrigante. Ao aludir a pessoas que privatizam haveres e activos do Estado em proveito próprio, em que é que Irene Neto estaria a pensar? Por ventura estaria a referir-se à Movicel, privatizada, muito recentemente, não se sabe em proveito de quem? Ou Irene - que ao longo da entrevista mostrou que não tem memória curta – tinha a Nova Cimangola em mente?

Seja quais forem as respostas, a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal é um documento a guardar. Para que amanhã ninguém venha dizer que foi por falta de avisos que cometerem excessos... ■
Fonte: Semanário angolense, 334, 19 de Setembro de 2009.

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Ver também 

 

Poderes locais angolanos: Ngolas, sobas, tandalas e macotas na dinâmica dos governos ilustrados portugueses da segunda metade do século XVIII

Flávia Maria de Carvalho1

Resumo: A proposta central de nosso trabalho é a discussão sobre a participação dos governos locais angolanos e de toda a hierarquia de poder que os cercava, no contexto da administração portuguesa em Angola durante a segunda metade do século XVIII. Analisamos as relações das elites africanas e seu entrosamento com os representantes da Coroa Portuguesa que, nesse período, passaram por momentos de redefinição de suas estratégias em suas possessões coloniais, de acordo com as tendências do Reformismo Ilustrado.

1 Doutoranda UFF – Bolsista do CNPQ.

2

As primeiras imagens das etapas africanas do tráfico de escravos fazem parte de um cenário agressivo, comum a toda realidade do cativeiro. Indivíduos destituídos de sua liberdade, isolados de suas terras e obrigados a migrar para lugares distantes. Mudanças radicais justificadas por interesses múltiplos, dificilmente assimilados pelos próprios escravos, mas que definiram os contornos da configuração das regiões da África Centro Ocidental ocupada por europeus que se dedicaram à atividade de comercializar corpos.

Os primeiros momentos da colonização portuguesa no continente africano tiveram como intenção uma ocupação territorial. Seguindo o mesmo esquema de outras colônias ultramarinas o primeiro estágio de contato com as novas terras deveria possibilitar a avaliação das condições de estabelecimento e de relacionamento com o poder local. A primeira intervenção de Portugal na África foi o planejamento de atividades que deveriam atender ao objetivo maior dos investimentos das empresas colonizadoras: a exploração dos recursos

minerais.

Como em outras margens dos oceanos, a meta seria a descoberta de zonas ricas em metais preciosos, preocupação recorrente na política dos Descobrimentos do século XVI. Nesse cenário o ouro da Costa da Mina despontou como um importante foco para os investimentos da Coroa, mas gradativamente foi perdendo seu destaque com o fracasso dos planos de

efetivar na região uma exploração mineral de larga escala. Além das atividades não apresentarem os rendimentos desejados pela Fazenda Real, os colonizadores encontraram obstáculos junto aos grupos locais que dificultaram seu deslocamento para áreas com potenciais minerais mais vantajosos.

A resistência desses grupos africanos fez com que os portugueses centralizassem seus investimentos nas zonas costeiras, se deslocando para o interior somente em expedições realizadas com a cooperação da população dessas regiões. A definição dos quadros econômicos implicou no reposicionamento dos colonizadores na África, fazendo com que cada vez mais os portugueses centrassem seus interesses nas regiões centro ocidentais do

continente africano; os “funcionários régios que deixavam a Alta Guiné e migram para a África Central em busca das melhores oportunidades no tráfico”. (ALENCASTRO, 1999, p.105).

3

Nos momentos iniciais da colonização africana, o tráfico de escravos era um dos ramos dos negócios negreiros, passando gradativamente a despontar como o principal setor do comércio atlântico. A partir do século XVII os corpos escravos passavam a ser o recurso mais valioso, condição que influenciou os traços e os contornos da ocupação metropolitana. Essa nova avaliação estava relacionada à política dos asientos2 espanhóis que conferia vantagens aos

homens envolvidos no fornecimento de africanos para a América Espanhola, e ao crescimento dos investimentos nas unidades produtivas da América Portuguesa carentes de mão-de-obra. Já nos seiscentos, a captação, o transporte e a venda de africanos para servirem de mão-deobra

compulsória ocupavam o lugar de principal atividade econômica das colônias africanas ocupadas pelos portugueses. Nesse contexto a mercantilização de escravos passava a assumir a categoria de comércio internacional, ocupando em uma escala crescente a prioridade dos

investimentos. Em função do destaque e da projeção do tráfico de escravos a região de Angola e o porto de Luanda despontaram como regiões de destaque nas redes de comércio doimpério ultramarino português.

A ocupação das terras africanas acompanhava as tendências das diretrizes políticas da coroa portuguesa: instaurar um grande império ultramarino, movimentado por redes de comércio que deveriam ser funcionais e lucrativas para as finanças metropolitanas. Esse sentido3 deveria ser preservado para que os interesses portugueses fossem garantidos, mas nem sempre foi possível efetivar dispositivos de controle eficazes o suficiente para evitar os negócios paralelos e os contrabandos, que contribuíram significativamente para o aumento da grande soma de escravos enviados para as colônias americanas.

A região de Angola e de seus sertões, incluindo o reino de Benguela, foram áreas que se destacaram como exportadores de escravos na segunda metade do século XVIII, merecendo um destaque nas preocupações dos burocratas e administradores portugueses encarregados de conduzir o negócio negreiro.

A instauração dos recursos necessários para tornar o tráfico uma atividade possível e rentável acompanhou o estabelecimento dos interesses dos colonizadores no continente negro. Os primeiros passos para agilizar as transações foram o estabelecimento dos barracões e das

2 Os asientos eram formas de contrato relacionadas ao fornecimento de escravos para a América Espanhola.

Esses acordos definiam os responsáveis pelo resgate, pelo transporte e pela venda de africanos cativos, além de

garantir a exclusividade nesse ramo comercial.

3 Sobre a discussão sobre o sentido da colonização: Novais, Fernando Antônio. Portugal e Brasil na crise do

antigo sistema colonial (1777-1808). SP: Hucitec, 1995.

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feitorias, que foram seguidos pelas várias tentativas de articulações políticas vantajosas juntoaos poderes locais. Lá foram encontradas brechas e novas possibilidades, junto aos grupos africanos, para acelerar a aquisição dos escravos, e para obter conhecimento sobre as negociações necessárias para a sua obtenção.

Os primeiros portugueses que chegaram à África foram mercadores que deixaram a Europa na busca por melhores opções de negócios. Estabeleceram-se na ilha de São Tomé, que posteriormente se tornou uma capitania hereditária de posse da Coroa portuguesa, passando a

ter contato com os grupos locais estabelecidos nessas proximidades. Esses pioneiros passaram a denominar os africanos que ocupavam essa região de “gentio da Guiné”, termo genérico que não especificava com exatidão a origem dos negros4. Essa definição abrangente indica a dificuldade inicial dos portugueses em distinguir as etnias dos africanos. Contudo em função da necessidade de denominar a população local, essa expressão acabaria por ter seu uso difundido. Na avaliação desses primeiros mercadores toda a costa ocidental da África era chamada de Guiné, o que aponta para a indefinição do enunciado.

A presença oficial dos portugueses na região de Angola foi registrada no ano de 1571, sendo estabelecida como uma capitania hereditária concedida a Paulo Dias Novais. Com o passar do tempo os colonizadores constataram a inexistência de prata, até então visto como o principal gênero que poderia ser explorado na região. Em função dessa necessidade de se reorientar os

planejamentos, que deveriam tornar Angola uma região lucrativa para a metrópole portuguesa, o sistema de capitania hereditária foi extinto em 1592, voltando para as mãos da Coroa a responsabilidade de governar Angola.

Esse fato não agradou a população local, e nem aos jesuítas estabelecidos na região que acabaram se rebelando contra o administrador enviado pela metrópole. Mesmo com a presença de constantes atritos entre os colonos e os agentes portugueses, a Coroa não abriu mais mão de controlar diretamente os negócios angolanos.

De acordo com estratégias políticas variadas, sendo em alguns momentos mais rigorosas e em outros mais flexíveis a acordos com comerciantes autônomos, a região de Angola e de suas

4 Cf. Mariza Carvalho Soares. Os devotos da cor. Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de

Janeiro, século XVIII. RJ: Ed. Civilização Brasileira, 2000. A historiadora esclarece sobre a prática dos

colonizadores de caracterizar as etnias de africanos pelas regiões onde os escravos eram embarcados. Em função

desse costume a noção inicial do termo gentio da Guiné é tão abrangente, sendo utilizada para a classificação de

todos os escravos que saíam da costa ocidental da África. Utilizamos o conceito de gentio como indivíduos-alvos

da catequização.

5

adjacências despontava já no século XVII como um importante entreposto comercial das rotas ultramarinas promovidas e fiscalizadas por Portugal.

Conhecer essas sociedades passava a ser algo importante para a definição das estratégias de intervenção nas regiões marcadas pela presença dos portugueses. A organização política dessas áreas deveria ser percebida para que os estrangeiros pudessemse aproximar e negociar, pacificamente ou não, com os representantes dos poderes locais. A

sociedade africana do antigo reino do Ndongo era governada por um soberano intitulado

Ngola, termo que deu origem a denominação portuguesa para a região de Angola – terras do Ngola. O poder do Ngola era subdividido entre os sobas, chefes locais que prestavam obediência, pagavam tributos e juravam fidelidade ao seu soberano, mas que por sua vez gozavam de uma considerável autonomia.

Os sobas eram os responsáveis por fornecer para os estrangeiros a permissão de obter escravos nas áreas adjacentes aos seus domínios. Sem esse consentimento a captação dos escravos só poderia ser feita através de guerras, o que nem sempre era visto como a melhor

opção, já que a contestação do poder local poderia acarretar desentendimentos maiores, prejudiciais ao andamento das atividades da Fazenda real portuguesa.

Muitos chefes aliaram-se aos portugueses e aceitaram as condições de parceria,

que incluíam, da parte africana, pagamentos de tributos na forma de escravos e

concessão de privilégios comerciais e de trânsito; da parte lusitana, a proteção

militar que garantia acesso às armas de fogo, e o apoio político, que ajudava a

manter no poder a facção aliada. (SOUZA, 2002, p. 107)

Para chegar até os sobas, era preciso por sua vez, entrar em acordo com os funcionários intermediários que tinham recursos para viabilizar os encontros, que poderiam gerar negócios e espaços para os agentes da colonização portuguesa nas sociedades africanas. Além desse papel, eram eles que garantiam o fornecimento de escravos para os traficantes e mercadores

que permaneciam na costa, ou nos sobados esperando os “carregamentos”.

Esses personagens eram os pumbeiros e os tangomaos, também chamados de lançados. Eram de origens diferentes, podendo ser portugueses, cristãos novos de várias regiões, castelhanos, holandeses e até mesmo africanos. Robert Conrad também sinaliza para a discussão sobre a participação de africanos na tarefa de fornecer os escravos para os mercadores e traficantes

envolvidos no tráfico oceânico:

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Mercadores e escravos da costa, chamados tangomaos, adquiriam escravos em

ataques e expedições a lugares remotos, recolhendo tantas “peças” quanto possível

através de fraude, violência e emboscada. Com a chegada dos navios, os próprios

africanos iam às vezes à caça de escravos. (CONRAD, 1982, p. 51)

As diferenças entre pumbeiros e tangomaos, muitas vezes passam despercebidas na História do tráfico de africanos, por serem sutis suas distinções5. Os pumbeiros representavam os interesses portugueses nos negócios do tráfico, sendo os agentes “legais” da operação, enquanto os tangomaos eram os atravessadores que negociavam escravos sem a permissão da Coroa portuguesa, que desde o século XVII já havia instaurado regulamento para o controle das atividades de resgate, venda e transporte dos africanos. Outra diferença entre os dois grupos era a forma com que eles se inseriam nos grupos locais. Os pumbeiros se aproximavam das populações africanas com o interesse definido voltado para obtenção de informações sobre quais seriam as melhores possibilidades de trocas para a aquisição dos

cativos. Os tangomaos em contrapartida eram mais integrados às comunidades com que mantinham relações, passando a ter um vínculo maior com hábitos e as formas de viver dos africanos.

Essa aproximação dos tangomaos com a cultura africana foi comentada por um jesuíta que vivia em Angola, mostrando como a dinâmica do tráfico transformou comportamentos de personagens variados:

Vestindo-se como nativos, entalhando no rosto as marcas das etnias locais, os

lançados foram os primeiros europeus a se adaptarem aos trópicos. Andam nus e

para mais se acomodarem, e com o natural usarem o gentio da terra onde tratam,

riscam o corpo todo com um ferro [...] e fazendo nele muitos lavores [...] que ficam

parecendo em várias figuras, como de lagostas, serpentes [..] andam por todo

5 Para Maria do Rosário Pimentel a diferença entre os termos pombeiros, tangomaos e lançados é uma questão

originada nas variações lingüísticas de determinadas regiões africanas. Segundo a autora: “Eram mercadores

sertanejos, os “camboeiros”, designados em certas regiões por “funidores”, noutras por “tumberos”, ou, ainda

“pombeiros” na região de Angola e “tangomaos” ou lançados na Guiné”. Maria do Rosário Pimentel. Aspectos

do quotidiano no transporte de escravos no século XVII: do sertão africano à costa africana. In: Estudos Ibero-

Americanos. Revista do Dep. de Hist. da PUC-RS, vol. XXV, nº 2, 1999, p. 8. Segundo Manolo Florentino os

termos lançados e tangomãos significavam, na área que atualmente compreende Serra Leoa, Guiné Bissau e

Guiné-Conaky, “mestiços de negros com portugueses, ou ainda portugueses totalmente africanizados” que

“dividiam com os mercadores negros islamizados, designados por juula, diula, ou wangara, o grosso da

comercialização dos cativos que vinham do interior, ambos, naturalmente, associados a autoridades locais”. Em

Costas Negras. Uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (XVIII e XIX).

RJ: AN, 1993, p. 94. Para nós as diferenças entre os termos pombeiros e tangomaos ultrapassam as alterações

geradas pelas terminologias regionais.

7

aquele Guiné tratando e comprando escravos por qualquer título que os pode

haver. (MACEDO, 1867, 313-315).

As marcas tatuadas pelos tangomaos eram práticas relacionadas ao uso corpo como um veículo de comunicação. Os registros corporais tinham como propósito identificar esses indivíduos como membros das sociedades locais, expressando visualmente que eles compreendiam suas linguagens e seus códigos.

Aventureiros, cristãos-novos, ou degredados, os tangomaos viam no negócio negreiro uma possibilidade rentável de negócio, passando a adotar as colônias africanas como moradia, onde poderiam deixar de lado seus estigmas e se integrar de uma forma ativa na economia e na vida social local.

Os intermediários do tráfico recebiam vários nomes relacionados à própria hierarquia social dos reinos africanos. Um documento datado dos primeiros anos do século XVIII comenta com mais detalhes essas funções. O relato intitulado Diário anônimo de uma viagem às costas d’África e às Índias Espanholas6 foi publicado pela Revista do IHGB e editado junto a umcomentário de Gilberto Ferrez que analisou esta preciosa fonte. Na descrição encontramos

registros sobre a participação efetiva dos africanos e suas relações de trocas com os estrangeiros. Um dos personagens, que aparece destacado, é o mafougne, chefe do comércio, e o responsável por encaminhar os traficantes até o rei. Já nessa primeira etapa as trocas se iniciavam com todas as transações que envolviam gêneros, principalmente a cachaça. Nas palavras do anônimo “nunca se despede sem antes beber. Por isso é preciso trazer algumas garrafas de cachaça, que é a alma da conversa e sem o que seria bem difícil chegar a algum acordo com os negros”. (FERREZ, 1965, 8).

Nas páginas do Diário surgem outros cargos dos africanos que compunham esse cenário de trocas variadas. O rei tinha secretários e conselheiros, sendo que alguns falavam até o português. Entre eles os destacados pelo autor foram o mambuc, que era o primeiro ministro e sucessor do rei; o maure, que era o segundo ministro e chefe do Conselho, e o macinge, que era o capitão da Costa, que além de outras funções abastecia os navios negreiros. Outros personagens da hierarquia africana que merecem destaque são os macotas e os tandalas. Os macotas eram os conselheiros dos Ngolas e dos sobas, em geral eram homens idosos que exerciam grande influência nas relações entre os sobas do reino e nas relações

6 Diário anônimo de uma viagem às Costas d’África e às Índias Espanholas. Organizado e comentado por

Gilberto Ferrez. In: RIHGB, vol. 267, 1965. Título original: Journal d’um vouyage sur lês costes d’afrique et

aux Indes d’Espagne avec une description particuliére de la rivière de la Plate, de Buenosayres, e autres lieux;

commencé em 1702 et fini em 1706.

8

desses chefes locais com os estrangeiros. A associação composta por esses homens era chamada de mbombog, e existiam macotas especialistas para determinados tipos de assuntos, e entre os macotas aquele que mais se destacava era chamado de tandala. Segundo Antônio Cadornega esse cargo era geralmente ocupado por um escravo, com o objetivo de evitar o

abuso de poder. O termo tendala também se refere ao administrador da justiça, que deveria

dar assistência aos sobas avassalados, e ao intérprete que assistia às embaixadas resolvendo

assuntos referentes a tratados, resoluções sobre guerras, queixas etc.

Redes complexas exigiram dos colonizadores estratégias cuidadosas, onde o embate direto, conflitos físicos e as guerras, não fizeram parte dos primeiros recursos para a solução dos desentendimentos. Essa questão ganha maior destaque durante a segunda metade do século XVIII, durante o período do Reformismo Ilustrado Português. Nesse contexto o pragmatismo político da ação colonizadora da Coroa buscou e necessitou conciliar novas formas e métodos idealizados para o governo das colônias com a prática da escravidão. Idéias ilustradas e cativeiro africano sinalizam um dos principais embates entre novas formas de pensar e a manutenção de um alinhamento econômico entre África e América Portuguesa responsável por uma unidade singular entre diferentes possessões ultramarinas do Império Português.

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9

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História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-geográfica da História da Humanidade

RES-PUBLICA

Revista Lusófona
de Ciência Política
e Relações Internacionais
2005, 1, 89-96

História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-geográfica da História da Humanidade
 Eugénia Loureiro*

Se tivermos como ponto de partida a história da evolução humana, o último ancestral comum entre os Pongídeos (Gorila, Chimpanzé e Orangotango) e a linha evolutiva que originou os humanos modernos (Hominídeos) viveu entre 5 e 7 milhões de anos. Os fósseis mais antigos da nossa linhagem, os australopithecíneos, datam de 4.5 a 2 milhões de anos (Lewin & Foley, 2004). O Australopithecus
andava sobre duas pernas como os humanos modernos, apesar da eficiência do seu bipedismo
ser ainda um assunto muito discutido (Clarke & Tobias, 1995; Spoor et al., 1996), mas o seu cérebro
era aproximadamente do mesmo tamanho que o dos modernos pongídeos. Apesar de capazes de uma
locomoção bípede, os seus braços eram compridos e tinham dedos longos e curvos que sugerem que
estavam à vontade num ambiente mais arborícola. Os australopithecíneos foram um grupo extremamente
bem sucedido, pois persistiram durante aproximadamente 3 milhões de anos, diversificandose
em diferentes espécies. Este género pode ser dividido em dois grandes grupos, o das formas
gráceis e o das formas robustas. As formas gráceis eram mais pequenas e esguias, com uma dieta que
incluía plantas e animais. Por contraste, as formas robustas tornaram-se altamente especializadas numadieta vegetariana, desenvolvendo fortes mandíbulas e enormes dentes molares (Lewin & Foley, 2004).

As formas robustas sobreviveram mais tempo e foram contemporâneas dos primeiros exemplares do nosso
género, o género Homo.Pensa-se que o género Homo tem a sua origem numa das formas gráceis de australopithecíneos. O primeiro Homo, que se distingue por um aumento excepcional da capacidade craniana, pertence à espécie Homo habilis que viveu há cerca de 2.5 a 2 milhões de anos. O termo Homo habilis significa ‘homem hábil’ denominação que advém do factodas primeiras evidências da utilização de utensílios estarem associadas a este hominídeo. Contudo, existem agora algumas suspeitas de que os australopithecíneos pudessem também ter utilizado utensílios muito simples como paus para escavar (digging sticks), uma hipótese sustentada pelos trabalhos de Randall Susman (1988). Quando foi descoberto, o Homo habilis foi considerado uma espécie distinta e um dos nossos antepassados directos. À medida que o número de fósseis encontrados foi aumentando, ganhou força a ideia de que as evidências atribuídas ao Homo habilis
deveriam ser consideradas como pertencentes a duas espécies: Homo habilis e Homo rudolfensis
(Tattersall, 2000). Este aumento no número de espécies torna mais difícil determinar qual dos hominídeos deu origem à linha evolutiva dos humanos modernos.

Ha aproximadamente 2 milhões de anos, surgiu uma forma mais avançada de hominídeo, Homo erectus, com maior estatura e maior capacidade craniana. Tal como acontecera com o Homo habilis pensou-se inicialmente que o registo fóssil de Homo erectus correspondia apenas a uma espécie, mas evidências mais recentes sugerem tratar-se de pelo menos duas espécies: Homo erectus e Homo ergaster, uma espécie mais antiga encontrada apenas em África. O Homo erectus é o primeirohominídeo a ser encontrado noutros continentes e a ser associado à utilização do fogo. Pensa-se que aproximadamente há 1 milhão de anos, o Homo erectus expandiu o seu habitat para além de África, primeiro para o continente asiático depois para o europeu, desenvolvendo populações geograficamente variáveis (Hublin, 1992; Wanpo et al. 1995; Ascenzi et al., 2000). O Homo erectus foi o antepassado directo do Homo sapiens e existem duas hipóteses em debate para explicar o aparecimento do homem anatomicamente moderno. A primeira hipótese, conhecida como hipótese da substituição ou modelo da origem única, pressupõe um processo de especiação numa única população africana que depois migrou pelo Velho Mundo e substituiu populações estabelecidas de Homo erectus. Por seu lado, a hipótese multiregional pressupõe uma mudança evolutiva gradual de todas as populações de Homo erectus nos diferentes continentes.

A principal evidência a favor da hipótese da substituição veio da genética molecular, particularmente da análise da variação na composição molecular do ADN mitocondrial (Stoneking & Cann, 1989). A comparação do número de sequências de bases diferentes do ADN mitocôndrial de indivíduos africanos, asiáticos, europeus e ameríndeos de diferentes culturas sugere que todos os humanos modernos partilharam um antepassado comum recente, mais ou menos há 150 mil anos (Ingman et al., 2000). Isto significa que todas as populações humanas actuais partilham a mesma história evolutiva e que as diferenças observadas entre os povos são o resultado dos últimos milhares de anos de história.

Dados arqueológicos sugerem que há cerca de 11 mil anos a.C. todos os seres humanos em todos os continentes viviam ainda como caçadoresrecolectores da Idade da Pedra. Mas, no ano de
1500 d.C., aproximadamente, o ano em que começou a expansão ultramarina da Europa, a tecnologia e a organização política dos povos dos diferentes continentes eram muito distintas. Na Eurásia e Norte de África existiam estados e impérios que se encontravam na Idade do Ferro, alguns deles à beira da industrialização. Nas Américas, Incas e Aztecas construíram impérios que se encontravam na Idade da Pedra, perto da
Idade do Bronze. Parte da África subsariana era dominada por pequenos estados e grupos populacionais indígenas que se encontravam na Idade do Ferro. Na Austrália, Nova Guiné, ilhas do Pacífico, a maioria dos povos ameríndios e da África subsariana continuavam a ser caçadoresrecolectores da Idade da Pedra. Estas diferenças foram a causa imediata das desigualdades do mundo actual. Os impérios da Idade do Ferro conquistaram ou exterminaram as tribos da Idade da Pedra. Mas como se explicam as desigualdades existentes em 1500 d.C.? Segundo Jared Diamond (1997), o que produziu estas desigualdades foram as diferentes taxas de desenvolvimento nos diferentes continentes. Enquanto os aborígenes australianos e os povos ameríndios continuaram a ser caçadoresrecolectores  da Idade da Pedra, a maior parte dos povos eurasiáticos e muitos povos da África subsariana e da América do Sul foram desenvolvendo gradualmente a agricultura, a criação de gado, a metalurgia e uma organização política complexa. Mas todos estes novos desenvolvimentos surgiram em primeiro lugar na Eurásia. Foram os eurasiáticos que se espalharam por todo o globo e os seus descendentes ultramarinos dominam actualmente o mundo em termos de riqueza e de poder. Mas porque razão ocorreu o desenvolvimento humano a taxas tão diferentes nos diferentes continentes?

A inovadora ideia de Diamond (1997) é propor que as diferença nas taxas de desenvolvimento entre os continentes tem mais a ver com diferenças nos ambientes biológicos e geográficos em que os povos se inserem do que propriamente com diferenças biológicas entre os povos. Este aspecto parece-me
de particular interesse porque permite inverter o tradicional preconceito racista. A maior parte das ideias racistas baseiam-se no pressuposto de que as diferenças entre os povos são essencialmente diferenças biológicas de inteligência. Apesar de não existirem evidências de diferenças de inteligência entre os povos, muitos europeus pressupõem tacitamente, que os europeus são mais inteligentes e que a história da humanidade é uma prova desse facto. O que o autor propõe fazer é recorrer a um vasto conjunto de disciplinas aparentemente afastadas da história, como a biologia molecular, a genética, a biogeografia e mesmo a linguística, para explicar os padrões mais gerais da história da humanidade e mostrar que as diferenças hoje encontradas são fruto de diferenças ambientais que favoreceram os povos eurasiáticos em termos de desenvolvimento e tecnologia.

Gostaria de apresentar os argumentos a favor desta abordagem respeitando a sequência cronológica dos acontecimentos históricos, e começar esta análise pela conquista do continente africano. A África subsariana ocupa neste contexto uma posição central uma vez que esta região se encontrava mais isolada da Eurásia do que a África do Norte, cuja história está intimamente ligada à história eurasiática. Segundo o autor, existem duas grandes questões no quadro geral da história da África subsariana. A primeira questão prende-se com o domínio da cultura Banto nesta região do continente. As populações Banto originárias da África ocidental expandiram-se rapidamente para sul, substituindo as populações de caçadores recolectores que ocupavam as zonas equatoriais húmidas (Pigmeus) e as populações Khoisan (Bosquímanos e Hotentotes) que habitavam as
regiões mais secas do sul de África. A expansão Banto só foi possível devido às vantagens de desenvolvimento que os Banto tinham sobre os Pigmeus e os Khoisan. Os Banto conheciam a agricultura, a criação de gado e dominavam as técnicas de trabalhar o metal. Essas vantagens reflectem, em grande medida, diferenças biogeográficas na disponibilidade de espécies animais e vegetais. Começando pelos animais domésticos, o único animal doméstico que existia na África subsariana era uma ave, a galinha-d’angola. Todos os mamíferos domésticos de África: vacas, ovelhas, cabras, cavalos, entraram na região subsariana vindos do Norte, da Eurásia acompanhando a expansão Banto. Como se explica que África, o
continente dos grandes mamíferos selvagens, fosse tão desprovido de animais domésticos? O que acontece é que as espécies de mamíferos selvagens nativos do continente africano não são, por razões diversas, domesticáveis. Uns por não possuírem a organização social adequada, outros por apresentarem taxas de crescimento reduzidas. Os povos caçadores-recolectores eram essencialmente nómadas e tinham pouco ou nenhum controlo sobre o ambiente que os envolvia.

Os factores próximos implicados no sucesso dos europeus, concretamente no que se refere à colonização do continente africano, são bem conhecidos: armas, organização política e escrita. Podemos perguntar porque se realizaram estes avanços tecnológicos na Europa e não na África subsariana. Porque razão foram os africanos
conquistados e dominados pelos europeus e não o contrário? Como já foi referido, os animais domésticos adoptados em África foram as espécies eurasiáticas provenientes do norte. O longo eixo de África é
Norte/Sul o que significa que só lentamente as espécies domésticas se espalharam para o sul do continente uma vez que o processo envolvia adaptação a diferentes condições ambientais Embora as vacas, ovelhas e cabras tenham chegado à extremidade norte das planícies Serengeti pouco depois de 3 mil a. C., precisaram de mais dois mil anos para atravessar as Serengeti. A agricultura baseada em plantas selvagens indígenas surgiu em África de forma independente, a partir do Equador para Norte, em direcção ao Sara. Entre as plantas domésticas africanas contam-se o café, originário da Etiópia, o sorgo, o inhame e a palma. Mas
nenhuma espécie vegetal selvagem foi domesticada a Sul do Equador. O resultado foi que os Banto
desenvolveram a agricultura, mas os Khoisan não.

A agricultura foi levada para o Sul de África pelos invasores Banto que, por essa razão, conseguiram
dominar a maioria dos povos indígenas Khoisan. A segunda questão tem a ver com a suposta vantagem temporal que os povos africanos teriam em relação à Europa, uma vez que a evolução humana tem as suas raízes em África e os seres humanos desenvolviam-se neste continente milhões de anos antes de começarem a desenvolver-se na Europa. E, como vimos, mesmo o homem anatomicamente moderno (Homo sapiens) poderá ter chegado à Europa proveniente de África. Se o tempo fosse um factor determinante no desenvolvimento das sociedades humanas, as populações africanas gozariam de uma enorme vantagem sobre as restantes. Mas o tempo não é importante por si mesmo. O que acontece é que com o tempo os factores determinantes para o desenvolvimento das sociedades se alteram, alterando também as vantagens relativas de cada povo. As dificuldades colocadas pela existência do eixo Norte/Sul à difusão de espécies domesticadas são mais notórias nas culturas vegetais do que eram para a criação de gado. As culturas produzidas no
antigo Egipto eram culturas do Crescente Fértil que necessitavam de chuvas de Inverno e variação sazonal da temperatura e da luz solar. Não foi possível difundir estas culturas para Sul porque nas regiões equatoriais a chuva cai no Verão e praticamente não há variação sazonal da temperatura e da luz. O desenvolvimento da agricultura na África Central ocorreu quando se domesticaram espécies vegetais nativas que já se encontravam adaptadas às chuvas de Verão e à duração relativamente constante da luz do dia. Ironicamente, foi impossível difundir estas culturas da África Central para Sul porque na região mediterrânica da África do Sul predominavam as chuvas de Inverno e as variações sazonais na temperatura e na duração da luz do dia. Uma vez mais, a agricultura da região do Cabo exigiu culturas vegetais adaptadas às chuvas de Inverno e às
variações sazonais de temperatura, como acontecia com as culturas do Crescente Fértil e do Mediterrâneo.
Mas como essas culturas não conseguiam sobreviver às condições da África Central, não puderam ser
transmitidas por terra, tendo que esperar pela colonização europeia para invadir a região do Cabo. O próprio avanço das populações Banto para Sul foi suspenso na região do Natal, onde começavam as chuvas de Inverno que impediam o crescimento das culturas Banto. Outra ironia do eixo africano Norte/Sul tem a
ver com a actual agricultura Tropical. Algumas das mais importantes culturas tropicais africanas deixaram de ser culturas nativas da África Tropical para passarem a ser culturas tropicais asiáticas ou americanas, porque o seu cultivo nestes continentes foi francamente mais bem sucedido, em termos de produção, do que tinha sido no continente africano.

Sendo o continente africano flanqueado por oceanos de ambos os lados, as culturas tropicais asiáticas só chegaram a África quando os comerciantes árabes e indonésios começaram a atravessar o oceano Índico, enquanto as culturas tropicais americanas só chegaram a África quando os europeus colonizaram o Novo Mundo. Se os oceanos Índico e Atlântico tivessem sido atravessados por terra, criando um eixo Este/Oeste no continente africano, as produtivas culturas asiáticas e americanas teriam chegado à África Tropical milhares de anos antes dos europeus. Podemos então dizer que o eixo norte/sul e a escassez de espécies animais e vegetais possíveis de domesticar foram duplamente decisivos na história do continente africano. Primeiro, o povo Khoisan que dominava a maior parte da África subsariana, nunca desenvolveu a agricultura e só tardiamente obteve animais de criação provenientes do norte. De qualquer maneira os Khoisan foram derrotados pelos Banto, um povo da Idade do Ferro muito mais numeroso e melhor armado. Segundo, embora os Banto tivessem domesticado localmente algumas espécies vegetais, só mais tarde viriam a adquirir algumas espécies animais provenientes, mais uma vez, do Norte.Pode-se então questionar por que razão tinha a Eurásia maior número de espécies domesticadas. A Eurásia possuía o maior número de espécies domesticadas, em parte porque é a maior massa de terra do mundo, proporcionando o maior número de espécies selvagens. Mas, mesmo assim, só foi possível domesticar uma pequena fracção das espécies porque a domesticação exige que um animal selvagem cumpra uma série de requisitos:
uma dieta que os humanos possam fornecer, uma taxa de crescimento suficientemente rápida, a capacidade de se reproduzir em cativeiro e uma estrutura social que inclua comportamento de submissão em relação a membros dominantes, de modo a transferir a dominância para os humanos.

O continente africano, apesar de possuir uma vasta colecção de mamíferos selvagens, não usufruiu de
nenhuma vantagem porque a maioria dessas espécies não preenchiam as condições necessárias à domesticação. Sendo o eixo Este/Oeste o principal eixo da Eurásia, as espécies domesticadas numa parte
facilmente se difundiam por milhares de quilómetros à mesma latitude, deparando-se com o mesmo regime pluvial, a mesma variação sazonal de temperatura e a mesma duração da luz do dia. Em suma, ao mesmo clima a que já estavam adaptadas. Consequentemente as espécies animais e vegetais domesticadas no Sudeste asiático rapidamente se espalharam para Ocidente, os cavalos domesticados na Ucrânia rapidamente chegaram à China e as ovelhas e cabras domesticadas no Médio Oriente espalharam-se rapidamente para Ocidente e Oriente. As plantas e os animais domesticados da Eurásia eram mais rentáveis do ponto de vista alimentar do que as espécies selvagens que, na sua maioria, não são comestíveis. Este aumento na produção de alimento foi um importante sustento do crescimento populacional dos povos agricultores e criadores de
gado que conseguiram, em quase todos os pontos do globo, empurrar as populações de caçadores recolectores para fora das terras adequadas à agricultura e à criação de gado. Os animais domésticos revolucionaram a agricultura, permitindo a um agricultor arar mais terra do que aquela que seria capaz pelo seu próprio esforço. Enquanto as sociedades de caçadores-recolectores tendem a ser igualitárias e a não ter qualquer organização política para além da tribo ou do bando, os excedentes alimentares proporcionados pela agricultura permitiram o desenvolvimento de sociedades estratificadas e de elites políticas. Por outro lado, os excedentes produzidos pelos agricultores aceleraram o desenvolvimento da tecnologia, sustentando os artífices que podiam dedicar todo o seu tempo ao desenvolvimento da metalurgia, da escrita, etc. Entre estes especialistas profissionais sustentados pela agricultura estavam ainda incluídos os soldados que constituíram uma vantagem militar decisiva para muitos impérios colonizadores Os animais domésticos revolucionaram também os transportes terrestres permitindo reduzir o tempo de difusão das inovações tecnológicas, o que por si ajuda a entender como é que a pólvora descoberta na China chegar à Europa por via terrestre. As vantagens resultantes europeias, em armas, organização política e escrita, permitiram aos
europeus colonizar África, em vez de serem os africanos a colonizar a Europa.

O mesmo esquema derivado do quadro geral da história africana pode ajudar-nos a compreender a
colisão do Velho Mundo com o Novo Mundo que teve início com as viagens de Pedro Alvares Cabral
e de Cristóvão Colombo. Os factores próximos foram os mesmos, armas, organização política e escrita. No entanto, as armas não foram tão determinantes para a conquista do Novo Mundo como tinham sido para a conquista do continenteafricano. Os índios mortos no campo de batalha pelas armas foram em muito ultrapassados pelos mortos em casa por doenças infecciosas. Estas doenças eram endémicas na Europa, e os europeus tinham tido tempo para desenvolver resistências genéticas e imunitárias, mas os índios não tinham
estas resistências. As doenças que foram introduzidas com a chegada dos europeus difundiram-se entre as tribos ameríndias mais rapidamente do que os próprios europeus, tendo morto cerca de 95% da população do Novo Mundo. Mas podemos perguntar por que razão foi na Eurásia que se desenvolveram as mais terríveis doenças, e por que não desenvolveram os ameríndios doenças epidémicas devastadoras que pudessem transmitir em troca aos europeus. Há duas causas imediatas para este desequilíbrio. Primeiro, a maioria das doenças epidémicas desenvolve-se em grandes aglomerados populacionais, como vilas e cidades, que surgiram no Velho Mundo muito antes de terem surgido no Novo Mundo. Segundo, a maioria das doenças epidémicas humanas desenvolve-se a partir de doenças epidémicas semelhantes às dos animais
domésticos. As Américas tinham muito poucas espécies animais domesticadas com as quais os humanos pudessem apanhar doenças. Em contraste, entre os animais domesticados na Eurásia contavamse o cavalo, a vaca, a cabra, a ovelha, o porco, o cão, o gato, o coelho e muitas aves domésticas, como a galinha, o pato, o ganso, o que nos diz alguma coisa sobre as mais recentes epidemias que têm preocupado a humanidade.

O papel desempenhado pelas doenças infecciosas no Novo Mundo foi replicado em muitas outras partes do mundo. Mas nem sempre as doenças funcionaram a favor dos europeus: as doenças infecciosas endémicas da África Tropical, do Sudeste asiático e da Nova Guiné foram os maiores obstáculos à colonização europeia dessas áreas. Finalmente, há outro conjunto de factores que tem de ser considerado. Como se explica que tenham sido os europeus a chegar ao Novo Mundo antes dos Aztecas e Incas poderem chegar à Europa?
Isso dependeu em primeira instância, da existência de navios capazes de atravessar os oceanos. Os europeus dispunham desses navios, mas os Astecas e os Incas, não. Estes navios existiam na Europa porque os países europeus dispunham de uma organização política capaz de financiar a sua construção. Igualmente importante foi o papel da escrita, que permitiu a rápida transmissão de informação, incluindo mapas, instrumentos de orientação e de navegação, relatos de anteriores viajantes, que motivaram novos exploradores. Para concluir esta breve viagem à volta do mundo olharemos rapidamente para o último continente, a Austrália. Na Austrália não existia criação de gado nem escrita, nem manufactura de ferramentas de metal, nem qualquer organização política para além da tribo ou do bando. Nos tempos modernos, a Austrália era o único continente habitado exclusivamente por caçadores-recolectores. Foi por esta razão que os colonizadores europeus destruíram a sociedade aborígene australiana. Mas porque razão tinham todos os nativos australianos permanecido caçadores-recolectores?

Há três razões óbvias para esse facto. Em primeiro lugar, mesmo nos nossos dias, nenhuma espécie animal selvagem da Austrália foi domesticada e apenas uma espécie vegetal se mostrou adequada à domesticação. Em segundo lugar, a Austrália é o mais pequeno dos continentes e, na maior parte da sua extensão, apenas consegue suportar pequenas populações humanas, por causa da reduzida taxa de precipitação e da baixa
produtividade do solo. Finalmente, a Austrália é o continente mais isolado. Os únicos contactos dos aborígenes australianos com o exterior eram contactos marítimos pouco frequentes com os habitantes da
Nova Guiné e da Indonésia. A costa noroeste da Austrália onde acostavam ocasionalmente pescadores indonésios, é uma das partes mais pobres do continente, perfeitamente inadequada ao cultivo de quaisquer culturas que os indonésios pudessem levar consigo. Consequentemente, a barreira cultural entre a Austrália e a Indonésia manteve-se espantosamente. Por exemplo, a agricultura, a criação de gado e a produção de
cerâmica existiam na Indonésia havia milhares de anos, mas não atravessaram o estreito de Torres, com cerca de 150 quilómetros de distância, para se estabelecer na Austrália.

Se esta interpretação da história da humanidade estiver correcta, a conclusão a que podemos chegar
é de que a nossa história foi fortemente condicionada pelos factores ambientais. As diferenças entre as sociedades humanas, nomeadamente nos diferentes continentes, podem ser atribuídas a diferenças no
contexto bio-geográficos em que cada continente se insere. Em particular, a disponibilidade de espécies animais e vegetais adequadas à domesticação e a facilidade com que essas espécies se espalharam sem se confrontarem com climas diferentes contribuíram decisivamente para as diferentes taxas de desenvolvimento da agricultura e da criação de gado que, por sua vez, contribuíram para o crescimento da população humana. A existência de alimento excedentário favoreceu a estratificação da sociedade, o aparecimento de classes, o desenvolvimento da tecnologia e o aparecimento da escrita.

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