segunda-feira, 1 de novembro de 2010

A LUSOFONIA E OS FLUXOS COLONIAIS: Leonel Cosme -Universidade do Porto - Portugal




Resumo: Quem, falante de língua portuguesa, tomar um táxi em Portugal, no Brasil, em Angola ou Moçambique,ou em qualquer outra antiga colónia de Portugal, não só não se sentirá como um qualquer “estrangeiro” viajando em terra estranha, como poderá verificar (por exemplo no Brasil) que o seu sotaque não basta para revelar o local da naturalidade; e se acontecer com um africano em Portugal, o taxista não distinguirá se ele é oriundo de Cabo Verde, de São Tomé ou se nasceu em Portugal. De igual modo, um taxista do Minho dificilmente distinguirá se a fala do cliente que lhe fala em português identifica um compatriota do Algarve, da Madeira ou dos Açores. Palavras-chave: Lusofonia, refluxos, colonial, falante, língua, sotaque.

Quem, falante de língua portuguesa, tomar um táxi em Portugal, no Brasil, em Angola ou
Moçambique, ou em qualquer outra antiga colónia de Portugal, não só não se sentirá como um qualquer “estrangeiro” viajando em terra estranha, como poderá verificar (por exemplo no Brasil) que o seu sotaque não basta para revelar o local da naturalidade; e se acontecer com um africano em Portugal, o taxista não distinguirá se ele é oriundo de Cabo Verde, de São Tomé ou se nasceu em Portugal. De igual modo, um taxista do
Minho dificilmente distinguirá se a fala do cliente que lhe fala em português identifica um compatriota do Algarve, da Madeira ou dos Açores.

Como a variedade da pronúncia e eventualmente da gramática só poderá exigir a adequação do ouvido do receptor à prosódia do emissor, fica desde logo removida qualquer barreira de comunicação, antes se estabelecendo uma relação que alguns observadores consideram de reserva ou mesmo de desconfiança, e outros, de
proximidade ou mesmo de afecto. A esta relação linguística eu chamo naturalmente lusofonia, sem me parecer que o designativo, por si só, implique sub-repções e que, ao ser envolvida com “o manto diáfano dafantasia” afectiva, está a esconder perversidades... Donde, pela reserva, uns pensam que a lusofonia é uma “questão” teórico-política em aberto, centrada em algumas academias e tertúlias; e eu, pela proximidade, que é apenas uma “borbulha” ideológica por rebentar, remanescente de
afecções coloniais não resolvidas. Curiosamente, venho seguindo os debates que, há mais de vinte anos, dezenas de linguístas, escritores e políticos promovem sobre o tema, no imenso espaço dos países que consideram a língua portuguesa, em exclusivo ou a par de outras, a sua ou uma das suas línguas nacionais. E que depois de inúmeros congressos, colóquios, seminários, institutos, inspirando centenas de artigos e comunicações a respeito do mesmo, - a Lusofonia - e apesar de a montanha, no que
concerne a Portugal, já ter parido um ambicioso dicionário com 70.000 entradas e a singularidade de complementar o vernáculo com a gíria de vários países, ainda nem todos ratificaram a versão definitiva do Acordo Ortográfico assinado
em 1990. Todavia, nem por isso (e pese embora a reserva de Inocência Mata de que o termo Lusofonia “é de cunho e causa portuguesa, e, enquanto os africanos oscilam entre a sua aceitação e a sua recusa, o termo nem sequer história tem entre os brasileiros”), os diversos povos envolvidos deixaram de falar e escrever em língua
portuguesa como sabem e lhes apraz, - alguns até a incrementaram - em correspondência com a utilidade que lhe é reconhecida, como instrumento de comunicação, interna e externa, necessário às suas vidas. Será interessante lembrar o que, há cerca de quarenta anos, preleccionava o líder do PAIGC, Amílcar Cabral, junto dos seus guerrilheiros, nas matas da Guiné-Bissau, o país africano onde a língua do colonizador era proporcionalmente a menos falada: Temos que ter um sentido real da nossa cultura. O Português é uma das melhores coisas que os tugas nos deixaram, porque a língua não é prova de nada mais senão um instrumento para os homens se relacionarem uns com os outros, é um instrumento, um meio para falar, para exprimir
as realidades da vida e do mundo.

Óbvio e pragmático, Cabral não precisava de ler sequer Saussure para reconhecer a função, mas também a utilidade, da língua da conquista,enquanto meio de unificação social e administrativa, face à heterogeneidade dos povos coexistentes no
mesmo espaço, sabendo bem, e podendo dizer como Saussure, que “os costumes de uma nação têm uma incidência sobre a sua língua e, por outrolado, é a língua que faz a  nação.” É claro que se diz nação pensando num todo lingüisticamente unitário, como é, por exemplo, Portugal, ou a “nação” quimbunda em Angola e
a maconde em Moçambique. Simplesmente Cabral, pensando a Guiné como um futuro Estado aglutinador de povos ou “nações étnicas”, nunca esperaria que um guineense dissesse, mesmo poeticamente, como Fernando Pessoa, que a língua portuguesa era a sua pátria (mas só o sendo por sinédoque de um Estado-Nação). Mas poderia, isso sim, contribuir para dar à pátria  uma dimensão multipolar, reconhecida, como uma Suíça multilingüe e multicultural, nacional e internacionalmente.

O mesmo entendimento tinha Agostinho Neto, quando, já chefe do estado angolano, sem precisar de evocar conspícuos cientistas, afirmava aos compatriotas mais “fundamentalistas” que já não existiam culturas em estado virgem, que a história dos povos era cumulativa e dialéctica e que o progresso de um povo não dispensava as
contribuições de outros povos, incluindo os colonizadores. E que nesta evidência se incluía a língua portuguesa, por ele próprio tornadainstrumento de unificação nacional ao empregá-la sempre nas suas comunicações, alijando intencionalmente até a língua do povo quimbundo a qual pertencia. É que havendo em Angola quase uma dezena de línguas nacionais e uma centena de dialectos - e aqui língua quer dizer mátria, enquanto produto das relações entretecidas de uma história, raça, etnia ou cultura -, a língua
pecaminosa do colonizador, tendo servido para aproximar as partes entre si e a periferia do centro hegemónico, seria o meio inocente, por insuspeitoe neutral, mais adequado para conseguir a adesão das várias etnias a um Estado unificador.

Na mesma coordenada, dizia o moçambicano Fernando Ganhão, Reitor das Universidade Monddlane, no I Seminário Nacional sobre a Língua Portuguesa, realizado em 1979, no Maputo: Teria sido impossível que em 25 de Junho de 1975 (data da independência de Moçambique) se tivesse escolhido uma das várias línguas
moçambicanas para língua nacional, porque as querelas que isso traria fariam de certo perigar a existência de um Estado uno [...]

Mas Agostinho Neto não esquecia que a língua do conquistador, para a maioria esmagadora do povo, era um agente desviante da sua matriz cultural a actuar como um gene subversivo introduzido no organismo, já que uma língua implica uma
categorização particular da significação. Aliás, este seu entendimento já vinha desde 1960, quando, ainda em Lisboa, escrevia na revista Mensagem da Casa dos Estudantes do Império: Quando as nossas línguas, aquelas que serviram e servem de veículo à cultura angolana, não são faladas nas escolas, não são usadas nos jornais, na rádio, etc. (...) quando as nossas formas literárias não podem socorrer-se dos
modernos processos de veiculação, é evidente que a nossa cultura não se pode desenvolver. Estaciona; degrada-se, mas, felizmente, não morre. É mais triste que espantoso que uma grande parte de nós, os chamados “assimilados”, não sabe falar ou entender qualquer das nossas línguas! E isto é tanto mais dramático quanto é certo que pais há que proibem os filhos de falar a língua dos avós.

No ano seguinte, numa conferência da UNESCO, era proposto que a alfabetização das
crianças fosse feita na sua língua materna. Mais tarde, em 1977, sendo Angola já
independente, Agostinho Neto regressava ao temaactualizando-o, em discurso proferido na assembleia da União dos Escritores Angolanos: O uso exclusivo da língua portuguesa, como língua oficial, veicular e utilizável actualmente na nossa literatura, não resolve os nossos problemas.E tanto no ensino primário como provavelmente no médio será preciso utilizar as nossas línguas. E dada a diversidade no país, mais tarde ou mais cedo, deveremos tender para a aglutinação de alguns dialectos, a fim de facilitar
o contacto. Sobre esta aglutinação, Agostinho Neto pensava, porventura, na possibilidade de criar uma “língua-geral” com um desempenho semelhante ao do “tupi-guarani”, nos primeiros tempos do Brasil colonial, ou do “swahilli”, ainda hoje, na África Oriental. Mas não se iludia quanto aos condicionalismos, dizendo logo a seguir:
Todo o desenvolvimento do problema linguístico, naturalmente, dependerá também da
extinção das barreiras regionais, da consolidação da unidade nacional, da extinção dos complexos e taras herdadas do colonialismo, e do desenvolvimento económico. Quem o escutava poderia nada saber do fracasso das línguas compósitas, como o
Esperanto, na Europa, ou o Afrihil, no Gana, e dos perversos resultados de línguas selectivas, como o Chewa, no Malawi, pertencente ao grupo étnico do presidente vitalício Hastings Kamuzu Banda. Mas os ouvintes sabiam que a primeira barreira era constituída pela existência das forças políticas que se opunham à direcção centralizadora do partido de Agostinho Neto, respaldadas, ainda que não o assumissem frontalmente, nas identidades étnicas, que estavam a ser transformadas em verdadeiros “quilombos” (como era a Jamba, bastião de Jonas Savimbi). Só que, agora, o “inimigo” tinha a mesma cor e a mesma história de colonizado...

Esta nova realidade político-militar, póscolonial, explica que a Lei Constitucional angolana de 1975 não fosse tão lata quanto ao direito de “cada etnia utilizar a sua língua, criar uma escrita própria e conservar ou renovar o seu património cultural”, como postulava, em 1974, o Programa Maior do MPLA, apenas declarando que “será
promovida e intensificada a solidariedad económica, social e cultural entre todas as regiões, no sentido do desenvolvimento de toda a NaçãoAngolana e da liquidação das sequelas do regionalismo e do tribalismo.” Agostinho Neto morreria quatro anos depois,
sem ver sequer encaminhada a sua aspiração, que, por mais insólito que pareça, já era defendida, em 1880, por um colono autodidacta, A.F.Nogueira, num livro intitulado A Raça Negra, em que defendia a urgência de levar o ensino à população nativa utilizando a sua língua. E faziao assim: Mas para que esse ensino seja mais pronto nos seus efeitos deve ser ministrado na língua indígena, estudando-a nós previamente para esse fim. (...) Ninguém imagina quanto é diferente o comunicar com um Negro por meio de um intérprete, avaliando-o por o que este diz, ou ouvindo- o na sua própria língua, singela e inculta, mas expressiva e pitoresca, sem a elevação, mas também sem os grosseirismos da nossa.

E contra a corrente das elites portuguesas (com honrosas excepções), para quem a língua lusa era, de facto, a não confessada “ponta de lança do imperialismo cultural”, ousava mais: E não nos impressiona a objecção de que civilizar os indígenas das nossas possessões deÁfrica é o mesmo que emancipar essas colónias. Se ao mesmo tempo que educando o Negro tratarmos de aclimar o Branco onde isso for possível este será ainda por muito tempo um apoio seguro para nós. Mas dado que afinal a colónia se venha a emancipar, - e esse é o destino de todas as colónias, - que devemos preferir:
conservá-la estéril e improdutiva como até agora, ou convertê-la em uma nação amiga, e
mesmo irmã ao menos sob o ponto de vista da civilização e dos costumes?

Hoje diríamos que, partindo de um colonoetnógrafo, fugido de Pernambuco durante a
Revolta Praieira para o distrito de Moçâmedes, onde exerceu o comércio no mato sem ligações com o Governo, a sua visão “progressista” pode equiparar-se, de certo modo, à do jesuíta José de Anchieta, que, no Brasil, elaborou, em 1560, a primeira gramática rudimentar da língua tupi, ou à do padre Pedro Dias, que em 1697 elaborou, em Angola, uma gramática da língua do Congo.

Ao imperativo reconhecido por A.F.Nogueira daria seguimento, em 1892, o angolense
J.D.Cordeiro da Matta, que, na continuidade dos artigos que vinha publicando nos jornais de Leonel CosmeLuanda sobre o estudo da língua quimbunda,  apresentou, em 1892, uma Cartilha Racional - “para se aprender a ler o kimbundu escripta
segundo a Cartilha Maternal de João de Deus.” O seu trabalho de diccionarista seria prosseguido e desenvolvido na metade do século seguinte pelo também angolense A. de Assis Pacheco, autor do mais importante dicionário de kimbundu-português até hoje elaborado (“Linguístico, Botânico, Histórico e Corográfico, seguido de um índice alfabético dos nomes próprios”), como nele se diz.

Há alguns meses, no discurso de abertura do II Encontro sobre Línguas Nacionais, realizado em Luanda, o tema do ensino nas línguas nativas voltava a ser aflorado pelo Primeiro-Ministro angolano, que postulou a necessidade de ir ainda mais longe: “O ensino e o domínio de línguas nacionais devem ser incentivados em todos os níveis de ensino, tornando obrigatório o estudo das mesmas, como parte do currículo do sistema
de ensino no país”. Tarefa ingente quanto adiada, por muitos motivos em que avulta o da guerra civil, e que não acompanhou logo o enorme desenvolvimernto escolar verificado nos primeiros quatro anos a seguir à independência (80% relativamente à frequência em 1973 - mais de l milhão de alunos só no ensino primário). Hoje, depois da guerra, o português é a primeira língua nacional das populações urbanas, quer em Angola, quer em Moçambique, onde a hipótese da utilização do inglês (falado nos países limítrofes) não teve consequências. A maior penetração nas regiões interiores, sobretudo no caso de Angola, dá-se ao ritmo em que as populações concentradas nas
cidades, foragidas da guerra, regressam às terras de origem. Entretanto, tornado o português na “língua geral” do relacionamento necessário, o desenraizamento linguístico das crianças que em casa ou no seu bairro falam a língua dos pais e na escola pública aprendem o Português é fatal.

Diferente é o fenómeno em Cabo Verde ou em São Tomé e Príncipe, onde muito cedo a língua portuguesa e os crioulos resultantes da fusão das culturas dos primeiros povoadores-escravos, originários de vários territórios africanos, se constituiram, naturalmente, nas duas línguas nacionais. Aqui, nenhum cidadão destes dois países se sentirá inibido pelos traumas oucomplexos de que falava Agostinho Neto, pelasimples razão de que, a dada altura, se “libertou”com a assunção plena do “espírito da terra” (feliz designação do historiador Basil Davidson), autorefundindo-se, cultural e biologicamente, num corpo com duas valências não conflituantes. Aplicada ao seu país, o cabo-verdiano Gabriel Mariano faz tese: “A verdeira assimilação cultural é sempre um processo espiritual, livremente operado, tendente a subjectivar o objectivo, a
interiorizar o exterior”. Neste particular, não se poderá avocar a já citada frase de Miguel Faria de Bastos, proferida no Congresso “A Lusofonia a Haver”, realizado, em Lisboa, em 1999, segundo o qual “a cultura é a guarda avançada do imperialismo mental e a
língua, a ponta de lança dessa guarda avançada.” Na verdade, nestas Ilhas Atlânticas, os senhores da Casa-Grande, sempre minoritários e flutuantes, apenas deixaram o fermento: o pão, foram os servos da Sanzala e do Mocambo que o amassaram e lhe deram a forma adequada ao seu paladar. Mas Gilberto Freyre não entendeu, na sua fugaz visita a Cabo Verde, que ali poderia estar a face mais impressionante do celebrado
“luso-tropicalismo”, não levando em conta a surpresa e admiração com que o Padre António Vieira, ao escalar a Ilha de Santiago, em 1652, a caminho do Brasil, deparou com a composição do cabido: “... clérigos e cónegos tão negros como azeviche; mas tão compostos, tão autorizados, tão doutos, tão grandes músicos, tão discretos e bem morigerados, que podem fazer inveja aos que lá vemos nas nossas catedrais.”

É imaginável que, já nessa altura, a língua do colonizador, por ser mediadora no
relacionamento das diversas populações arrebanhadas na Costa dos Escravos, já caminhasse no sentido de outra língua, diga-se agora luso-tropical, porque reconstrutora da matriz primigénia. Refiro-me ao crioulo (nas suas variantes), com o qual se esbateriam gradualmente a prática e a memória das línguas ou dialectos originais, que Chomsky afirmou estarem inscritos no património genético. Seja como for, à medida
em que os servos ascendiam ao escalão de alforriados e, no grau subseqüente, ainda que em número reduzido, ao estatuto superior de forros proprietários, a língua do dominador - antes imposta, então sim, como uma “ponta de lança do imperialismo cultural” - foi pelos antigos servos ou seus descendentes adoptada como um
distintivo de classe social.

A ensaísta são-tomense Inocência Mata, no seu recente livro A Suave Pátria, lembra aospatrícios desmemoriados como nas duas Ilhas do Equador se deu a apropriação reactiva - qual Caliban perante a língua ensinada ao escravo peloseu senhor, para melhor ser servido - do processoda “desimperialização” mental:No tempo colonial, o crioulo era consideradoum dialecto - aqui com a carga pejorativa que amentalidade colonial lhe injectava, nem língua sendo! - que só servia para “estragar” o português.Famílias havia que proibiam os seus filhos de se expressarem em crioulo, tentando, deste modo tosco e alienante, prevenir a ascensão dos seus filhos na sociedade colonial. Não admira que muitos da elite são-tomense não soubessem - e não saibam! - falar a língua do país, o mais emblemático marcador da identidade são-tomense - embora não seja única língua, e é bom também que muitos sãotomenses disso tenham consciência. Observação análoga poderia ser feita a respeito de outras ex-colónias africanas de Portugal.

Em 1979, portanto quatro anos após a proclamação da independência de Angola, o
escritor angolano, Óscar Ribas, notável quimbundista, ainda averbava no seu livro Misoso (qual Agostinho Neto em 1960):
[...] as actuais gerações, numa deplorável vergonha pelas coisas da sua terra, só querem o que é europeu! E ai daquele que ousa perguntar a alguém já meio liberto do ambiente ancestral, qualquer prática do seu tradicionalismo! Já pela imposição do Progresso, já pelo resultante constrangimentode se não passar por atrasado, a cultura negra vai-se definhando, mormente nos centros de predominância europeia. Deste modo, o quimbundo, língua de incontestável beleza harmónica, mas lamentavelmente tida por muitos detractores como língua de cão, está sepultando, com o seu menosprezo, uma parcela do relicário das tradições africanas.

Entretanto, o português ia servindo a dois níveis: mantendo a norma da antiga Metrópole e abrindo-se às injunções prosódicas africanas, sem que fosse alterado o “sentido de pertença” e ofendido o “espírito da terra”. Como sublinharam Eduardo Lourenço e Alfredo Margarido, em dois substanciosos ensaios sobre a “imagem e a miragem da Lusofonia”, a língua é de quem a fala - e a portuguesa já foi “nacionalizada” de tal
modo por todos os países lusófonos, que Portugal, dela, só no seu próprio território pode reivindicar direitos de propriedade...

Hoje, o seu apego ao “legado” que as caravelas de Pedro Álvares Cabral transportaram
para o Brasil, Vasco da Gama, para a Índia e Diogo Cão, para África, só deve ser entendido como o desejo que o legador, observando saudosamente do além o destino reservado ao que foi seu património, teria de ver o legatário conservar, tanto quanto possível, o essencial da herança que, querendo ou não, foi obrigado a legar...

O que havia para descobrir, ou para “desvendar”, como prefere Fernando Pessoa, está descoberto; as caravelas apodreceram, sem mais missões, nos ancoradouros; os últimos fachos do Império apagaram-se, em 25 de Abril de 1974, no funeral da ditadura; os argonautas de quinhentos regressaram definitivamente aos cais de embarque, para voltarem a ser o que realmente sempre foram: marinheiros-de-terra à procura de um espaço onde, sem pagar tributo ao rei ou renda ao senhorio, pudessem construir uma casa de família, plantar uma árvore, semear uma leira e ter filhos livres de cabresto.

Contrapor ao “apego saudoso” dos portugueses ao destino do único elemento - a
língua - que ficou da Longa Viagem por mares nunca dantes navegados, rumando ao porto, por achar que:
- no dizer do escritor e sociólogo português, Alfredo Margarido, no seu ensaio A Lusofonia e os Lusófonos: novos mitos portugueses, a criação da Lusofonia, quer se trate da língua, quer do espaço, não pode separar-se de uma certa carga messiânica [e que] a maior parte dos missionários da lusofonia agem como se não tivéssemos atrás de nós uma longa história de relações polémicas com aqueles que escolheram falar português.
- ou no dizer do investigador angolano de origem portuguesa, Carlos Pacheco, num artigo publicado no jornal Público, em Fevereiro de 2000, quanto ao Brasil:
... basta ouvir a elite académica deste país, os seus estudantes, jornalistas e outras classes sócio-profissionais esclarecidas, que se riem, achando isso da lusofonia um quixotismo lusitano, um convencionalismo em que apenas alguns políticos e escritores acreditam, nada para ser levado a sério”; e quanto a África: “...os dirigentes africanos são os primeiros a não terilusões: eles sabem que a lusofonia não passa de um projecto historicamente adulterado, sem nenhuma simbiose com o imaginário dos angolanos
e moçambicanos. Quando muito, um mito para Portugal e as suas elites, reflexo talvez
de um saudosismo pela perda do Império, é como que revalidar a contundente diatribe
que o polemista brasileiro, Antônio Torres, nos idos de 1925, desferiu contra a colonização portuguesa, num livro que deu brado, As Razões da Inconfidência, em que exortava à “deslusitanização gradual e definitiva do Brasil”, transmissora de “um dialeto obscuro e atamancado”. O livro foi prefaciado por Agrippino Grieco, o qual, porém sem tanto acinte, justificou o justo revide à história da colonização portuguesa no Brasil [que] literariamente apenas nos prejudicou, por nos afastar da simplicidade francesa,
compelindo-nos à ênfase dos árcades e dos frades (felizmente, hoje quase não lemos
mais os autores portugueses). Com um sorriso nos lábios, porque nos recorda aquele artigo de Eça de Queirós em que verberava os portugueses por aceitarem ser uma “má cópia do francesismo”, apetecia perguntar se Antônio Torres não estaria nostálgico das fugazes incursões dos franceses na baía de Guanabara ou dos holandeses em Pernambuco, e, se sim, lembrar-lhe o comentário irónico de Darcy Ribeiro a respeirto dos batavos:
“Bem se vê que não conhece o Suriname...” Sílvio Romero e Euclydes da Cunha, se fossem vivos na época, ou João do Rio e Gilberto Freyre, seus coetâneos, diriam da língua “atamancada”, e não só da língua, coisa muito diferente: que à língua que possibilitou escrever Os Lusíadas e Os Sertões não faltou nenhum recurso estilístico...
Freyre, lusófilo assumido, acrescentaria porventura: que a diatribe de Torres se explicava pelos ressaibos dos compatriotas inconformados com o lastro colonial, movidos por um “sentimento parricida” (a expressão é dele) típico do colonizado
contra o colonizador que não escolheu...

Mas não são aquelas vozes, com certeza, que exprimem a atitude definitiva de brasileiros e africanos para com a Lusofonia, por mais diversos que sejam os seus pressupostos, todos, duma maneira ou doutra, reflectindo as expectativas
políticas, económicas e culturais de cada país. Ouçamos a voz de outro distinto brasileiro, Alberto da Costa e Silva, conhecedor profundo de Portugal e África:A volta do português à condição de idioma de trânsito internacional - como foi no passado, do
século XVI à metade do século XVIII, quando não se comerciava na África Ocidental e em muitos portos do Índico sem saber-se português ou sem ajuda de quem o soubesse -, dependerá do que forem capazes de ser e produzir, com relevância para os outros povos, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Do que neles criarem a inteligência, a imaginação e a sensibilidade. Do que se inventar nos seus laboratórios e se pensar nas suas universidades. Mas, sobretudo, da riqueza que gerarem, do tamanho de seus mercados e da importância política que vierem a ter em seus sistemas regionais e no concerto internacional, juntos e isolados.

Facto é que a língua portuguesa, vernácula ou “pitorescada”, na expressão de Mário de Andrade, em 1925, na vanguarda do Movimento Modernista, continua viva e recomenda-se: seja para “temperar” o Português com as injunções das línguas africanas (o que aliás já fazia Gil Vicente no Pranto de Maria Parda, em 1552), seja para convocar os calundus e orixás ou para honrar a Kianda, em Angola, e a Iemanjá, no Brasil, seja para fazer catarse dos ressaibos “parricidas” ou do “complexo sociológico”, como
também lhes chamou, brincando, Gilberto Freyre, próprios de quem teria preferirido ser descendente de colonizadores não portugueses. Ou para, no quadro dos revides históricos, re-entronizar Caliban apostrofando o senhor na língua que este o forçara a aprender...

Valha também este excerto da comunicação que o embaixador João Augusto de Médicis, então secretário-executivo da CPLP, se não tivesse falecido dias antes, iria apresentar pessoalmente no I Congresso Bienal da CPLP para a Língua Portuguesa, realizado em Viseu, na segunda quinzena de Abril de 2004:

Promover a língua portuguesa é uma acção de cunho estratégico, uma razão de Estado. A Língua é comércio e fluxo de riqueza. A Língua é conhecimento, ciência, saber. A Língua é poder, mas é também o principal instrumento de afirmação do indivíduo e da sua liberdade. A Língua Portuguesa protege-nos e abre-nos espaços. Sem ela, estaríamos ainda mais expostos a uma globalização selvagem, em que nos tocaria apenas um papel subordinado, periférico. Cabe à CPLP e aos seus Estados membros atentar para a questão e sair em defesa do seu património comum.Se fosse um diplomata português a proferir este discurso, não faltaria quem lesse nele o secreto
sentimento que Eduardo Lourenço vê subjacente: Não sejamos hipócritas, nem sobretudo voluntariamente cegos: o sonho de uma Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, bem ou mal sonhado, é por natureza - que é sobretudo história e mitologia - um sonho de raiz, de estrutura, de intenção e amplitude lusíada.

Não entendo assim: nenhum português que não seja “cego” ou “mitómano” pode deixar de ver que Portugal jamais sonhará com uma Lusáfrica como a França mantém a sua Françáfrica nas ex-colónias, onde continua a dominar as esferas políticas, militares e económicas, como na Costa do Marfim, donde repatria 75 por cento da riqueza produzida no país, controlando um terço dos investimentos e representando 30 por cento do produto interno bruto (PIB).

O escritor-diplomata Antônio Olinto, que em 1962 serviu na embaixada do Brasil na Nigéria, escrevia por essa altura:
Os grandes povos têm uma vocação imperialista indisfarçável e às vezes irreversível, mas que pode ser transformada em vocação universalista, sem carácter de jugo ou
prepotência. Ao Brasil cabe esta vocação, por sinal essencialmente cristã: a de uma presença ecuménica no mundo, onde todas as raças poderão encontrar o seu viver comum. Não seria tão ecumenista o então presidente do Brasil, Castelo Branco, quando punha algumas reservas no apoio do seu país ao Portugal colonialista, para defender a “formação gradual de uma comunidade afro-luso-brasileira, em que a presença do Brasil fortificasse economicamente o sistema” e Afonso Arinos, no “Jornal do Brasil”, era ainda mais explícito: “Nossa amizade com Portugal não deve interferir com nossos interesses e responsabilidades. Leiamos Camões, mas pratiquemos António Vieira, que escreveu uma História do Futuro.”

Claramente, não sendo Portugal um “grande povo” (se não na história das descobertas e
conquistas de antanho), nem podendo recuperar uma “vocação imperialista” (que fora igual à de outras potências marítimas europeias, como a Inglaterra, Espanha ou Holanda), alguns estudiosos ainda o não julgam inocente quando eventualmente se comporta como “guardião” ou“vestal”, no dizer de Eduardo Lourenço, da Língua
que foi de conquista e hoje é património de mais de 200 milhões de falantes. Assim continua a pagar os seus “pecados históricos”, na expressão de Antero de Quental...
Mas fiquemo-nos, realisticamente, com a ideia de que a língua portuguesa, enquanto instrumento de comunicação, é de interesse comum para todos os países que a utilizam. E daqui deriva que quanto mais concertados forem os seus desempenhos, mais fácil e eficaz se tornará o relacionamento, sem que isso ponha em causa as diversas identidades nacionais. Até porque, na análise do universitário moçambicano Lourenço do Rosário, diferentemente de muitos países do continente, a situação da língua portuguesa não é a de uma herança incómoda com carácter provisório enquanto
se não encontrar uma língua “genuinamente africana”. Por outro lado, estamos certos
de que a sua adopção como língua oficial não obedeceu a quaisquer fundamentos de natureza sentimental, bem pelo contrário, ela representa uma dura conquista, porque representa na realidade um instrumento muito eficaz para pôr em prática um projecto longo, ambicioso, o único realista e possível numa África geograficamente
retalhada à mesa de convenções, por potências que estavam preocupadas com os
seus interesses.

Enfim, aceitemos de boa mente que cada um dos povos envolvidos realizará a Lusofonia conforme os seus interesses e com a originalidade e o tempero adequado ao seu paladar. Todo o resto, como diria Agostinho da Silva, será como falar cada vez mais do menos, ou como diria António José Saraiva, referindo-se aos críticos literários, fazer literatura sobre a literatura...

Aceito em 20/06/2006.

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Edição nº 004 - Maio 2007

domingo, 24 de outubro de 2010

Moçâmedes e a abolição


1838 – A ‘colonização’ a que Sá Nogueira se referira tinha tudo a ver com a aclimatização de comunidades portuguesas em África como unidades produtivas auto-suficientes – na tradição portuguesa do Brasil e inglesa na América do norte – e pouco com o conceito de grandes territórios ultramarinos anexados a uma potência europeia, ao jeito popularizado cinquenta anos mais tarde pelo rei Leopoldo dos Belgas; não devia, por isso, dar-se como o início daquilo que mais tarde se convencionou chamar ‘colonialismo’. Porém, toda a autoridade era então pouca para manter em Luanda o respeito pelo governo Liberal em Lisboa: o ministro Sá Nogueira, agora na pasta da Marinha e Ultramar, nomeia por isso António de Noronha Governador geral, em cujo posto o almirante se mantém aproximadamente um ano, governando Angola segundo o novo figurino, e não já como um capitão-general da antiga tradição ultramarina: é um governador geral com grande autoridade civil em representação da Coroa, à maneira britânica. Noronha dá o primeiro passo da nova política ultramarina portuguesa ordenando a restauração do antigo presídio de Caconda, em parte para demonstrar que existia já uma soberania europeia a sul de 13º latitude sul – desde a seca de 1829 que os hotentotes Orlam entravam a cavalo pela Huíla em busca de gado – e em parte para iniciar o projecto anti-esclavagista imaginado pelo ex-primeiro ministro.

1839 – O almirante Noronha escolhe para chefe da estação naval de Luanda o tenente da Armada Pedro Alexandrino da Cunha: já servia em Angola havia alguns anos, competindo-lhe vigiar os ‘negreiros’ entre Molembo e Luanda, e por isso conhecia bem o envolvimento da praça da capital no contrabando de escravos. Sá Nogueira autoriza uma expedição do tenente ao sul de Benguela, nos moldes da de Furtado e Mendes em 1785: na costa sul de Angola os contrabandistas não tinham ancoradouros, portanto o governador geral terá pensando em radicar ali uma agricultura local, que ocupasse a população escrava e servisse de exemplo ao norte, visto ser impossível ao tesouro do Reino indemnizar os senhores. Por terra, de Benguela a Quilengues – a antiga Caconda – e de aqui à Huila e ao Jau, marcha o comandante daquele presídio, o tenente de artilharia José Francisco Garcia. Pedro Alexandrino comanda, já como capitão-tenente, a corveta Isabel Maria, acompanhando-o o comerciante António Joaquim Guimarães, encarregado de escolher um ponto para estabelecer indústrias de charqueação e curtumes no porto de Moçâmedes, com promessa de ajuda do governo. De caminho, Cunha dá o nome do governador geral à ponta sul da baía de Moçâmedes.

1840 – O tenente Garcia, escolhido para chefiar o novo estabelecimento, vem a bordo do brigue Raimundo I, aprisionado a 19.02 por um navio da Armada britânica que o confunde com um negreiro; quando chega à baía, na corveta Isabel Maria do comando do capitão-tenente Cunha, já ali se encontravam, não só Guimarães, mas também os empresários de Benguela, Jácome Filipe Torres, Manuel Joaquim Teixeira e João Gonçalves Pinto. Finalmente, no dia 13.08 há uma tenda de campanha na praia da baía de Moçâmedes, em que estão presentes os comerciantes, os dois oficiais, e os sobas de Mussungo, Giraúl, Quietena e Jáu: vão estes assinar um acordo com os portugueses, que vêm ali instalar-se para abrir comércio com eles e construir uma fortaleza “que a todos protegesse das frequentes correrias do gentio...” do ‘nano’ 1 , segundo a acta respectiva, 2 assinada por todos os presentes. Fundava-se o presídio de Moçâmedes e, acto contínuo, delimitam-se feitorias nas margens do rio das Mortes, o Mbwelo (‘o de baixo’) dos nativos.

1841 – A portaria de 31.08. determina a construção de um forte na extremidade norte da falésia da baía do porto de Moçâmedes, a que o tenente Garcia, seu construtor inicial, dá por patrono S. Fernado, o santo homónimo do príncipe que D. Maria II desposara cinco anos antes, Fernando de Saxe-Coburgo Gotha.
 1842 – As obras da fortaleza estão suficientemente avançadas para que o estabelecimento agrário do porto de moçâmedes se classifique como presídio, visitado então pelo governador geral José Xavier Bressane Leite (1842-1843).

1844 – O governo Liberal concede distinções aos colonos do norte de Angola que se sobressaiam na agricultura, como o cafeicultor do Cazengo agraciado nesse ano com o Hábito de Nossa Senhora de Vila Viçosa; seria, porém, evidente em Lisboa que fundir grilhetas em enxadas tão perto do reino do Congo seria obra demorada.

1845 – No ano em que o ministro da Marinha, o persistente coronel Sá Nogueira, agora barão de Sá da Bandeira, decide nomear dois governadores para África, especialmente escolhidos para executarem o decreto de 1836, em Angola não há ninguém mais credenciado para o cargo que o chefe da Estação Naval: Pedro Alexandrino é promovido a capitão-de-fragata e simultaneamente empossado em 31.05, e envia imediatamente o antigo companheiro de exploração, o tenente Garcia, para o planalto de Moçâmedes – hoje ‘da Huíla’ – para iniciar outra colónia, substituido-o interinamente na costa António Joaquim de Freitas. O novo governador geral (1845-1848) dá, assim, o primeiro passo do projecto do capitão-general pombalino, D. Francisco Inocêncio da Sousa Coutinho, de construir uma linha de presídios entre a costa e o rio Zambeze.

1846 – O tenente da Armada, Francisco António Correia, é nomeado chefe do presídio de Moçâmedes. A 06.10, a rainha D. Maria II chama ao paço o Primeiro ministro, Duque de Palmela e, zangada, demite-o: ostensivamente, porque Sá Nogueira, novo ministro da Guerra, também demitira e transferira numerosos oficiais de tendências conservadoras. É menos claro, mas plausível, que se tenham movido influências de Luanda, já que dos implicados no contrabando de escravos pelas rusgas navais ordenadas pelo governador geral Pedro Alexandrino, um é o director das alfândegas de Angola, irmão do juiz presidente de Luanda, que 18 meses antes se perfilara no cais da Alfândega do irmão para saudar o novo Governador geral.

1847 – Quase exactamente doze meses depois da queda do governo de Palmela, e depois de perder duas batalhas, Sá Nogueira tem que aceitar um armistício proposto por um oficial inglês enviado pelo lado ‘conservador’. No porto de Moçâmedes o conde de Bonfim, ali desterrado por actividades a favor dos Cartistas em Portugal, tenta um levantamento e é deportado, tentando contudo evadir-se da escuna Conselho. No Brasil explode em Dezembro a revolução Praieira: o ‘Nativismo’ 1 que, desde a vitória do movimento Liberal brasileiro em 1844, alimentara a “extrema esquerda” brasileira, reacende o antigo antagonismo entre as duas comunidades, “nativa” e portuguesa, do Nordeste. Sob o caudilho conservador português Costa Cabral – o primeiro Ministro favorecido na corte de D. Maria II – assiste-se ao espectáculo, em Angola e Lisboa, de um governador-geral de Angola ser levado a juízo por impor leis incómodas a alguns homens influentes de Luanda.
1848 – Em Fevereiro a influência conservadora da monarquia francesa está inteiramente defunta: quando mais uma revolução Liberal inicia em Paris a 2ª República Francesa, em Lisboa é rapidamente nomeada uma comissão parlamentar e elaborado um decreto de abolição que se aplica a todo o Ultramar entre Maio e Agosto. Neste ano em que o Governador geral Pedro Alexandrino da Cunha é exonerado – o processo que lhe fora movido pelo comerciante de Luanda não chegara a tribunal – a compra de escravos de Molembo e Ambriz era, finalmente, criminalizada. Paradoxalmente, é então que, no Brasil, a meados do ano, o terrorismo contra a comunidade portuguesa no Nordeste é tal – gritava-se “mata que é ‘marinheiro’” – que um obscuro professor português de liceu, tão apegado à causa absolutista de D. Miguel que se exilara voluntariamente em Pernambuco, decide-se a escrever ao maior Liberal de Portugal pedindo-lhe asilo para si e outros Portugueses “nas Áfricas ou na Índia”: a petição de Bernardino Freire de Abreu e Castro vem directamente ao encontro dos planos do chefe da Repartição de Angola do Conselho Ultramarino, o extraordinário combatente Liberal, tipógrafo, médico da Armada e historiador, Simão José da Luz Soriano: sacode a poeira ao relatório de Pinheiro Furtado, escrito 63 anos antes, e apresenta ao ministro da Marinha, o indestrutível Sá Nogueira – por agora visconde de Sá da Bandeira – a ideia de colocar o professor Absolutista e os seus seguidores numa das “Áfricas”, a do porto de Moçâmedes. O financiamento do transporte de cento e setenta emigrantes, e dois engenhos de açúcar, é prontamente arranjado, mas entretanto os agricultores do vale do rio das Mortes sofrem o primeiro ataque do gentio do Nano, cujos chefes linhageiros eram antigos beneficiários do tráfico: é uma acção que vai repetir-se, somando-se os seus efeitos psicoógicos aos dos outro grande problema administrativo ainda por resolver: o destino a dar à escravaria de Angola.


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2.6. As colónias de Moçâmedes


1849 – A última etapa da Abolição passa a decorrer da acção colonial desenvolvida a partir do presídio de Moçâmedes pelo Ministério da Marinha e Ultramar, habilmente aconselhado pelo autodidacta Luz Soriano. O major do Exército Ferreira da Horta é nomeado por portaria de 30.03 para planificar o estabelecimento da colónia que se prepara em Pernambuco, e o decreto de 19.04 nomeia o tenente da Armada António Sérgio de Sousa primeiro governador do novo distrito, talhado do de Benguela e que inclui parte da actual Huila. Os colonos sob a chefia do austero e conservador Abreu e Castro tomam o seu lugar na barca Tentativa Feliz que, escoltada pelo brigue Douro, vai fazer um travessia extraordinariamente lenta, de mais de dois meses, nas calmarias do Atlântico sul: são pessoas de ambos os sexos e todas as idades, empregados do comércio, operários, algumas com as suas famílias – todas “marinheiros” das cidades do Nordeste – por quem o governador geral Adrião da Silveira Pinto espera em vão na baía do Namib, regressando a Luanda por necessidade de serviço. A colónia aporta afinal a 04.08.


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 1850 – Aporta a Moçâmedes na barca Bracharense mais um grupo de refugiados do Nordeste brasileiro: o Governo português não financiara esta ‘segunda colónia’ mas o desejo de vir para as Áfricas ou as Índias, na expressão de Abreu e Castro, era tal que o fizera ela própria por colecta em Pernambuco; nesse ano a seca e a inexperiência conjugam-se para reduzir muitos membros das duas ‘colónias’ do Namib à indigência; de Luanda vem o generoso auxílio que permite a uns sobreviverem durante o ano e a outros emigrarem para Benguela e a Huíla; os dois engenhos da ‘primeira colónia’ e o da ‘segunda’ são montados e a seu tempo funcionam, empregando a mão-de-obra que abunda ainda em Benguela. Pedro Alexandrino da Cunha toma posse em 29.05 como governador de Macau.

1851 – Com a fundação da alfândega de Moçâmdes, exporta-se o primeiro açucar. O governador de Macau é encontrado morto em 06.07: assassinado, aparentemente.

1852 – Estabelece-se o julgado municipal de Moçâmedes.

1853 – Apenas três anos após a Conferência de Berlim, o Capitão de mar-e-guerra António Ricardo Graça manda ocupar o porto de Mpinda como forma derradeira de impedir o contrabando em seres humanos no território de Angola, que agora inclui o ‘Congo português’. A mão-de-obra escrava não pode, contudo, deixar de ser utilizada na produção de açúcar do vale do rio Bero; o ministro Sá Nogueira, agora marquês de Sá da Bandeira, insiste para que se fomente uma indústria da pesca no distrito de Moçâmedes.


1854 – José Rodrigues Coelho do Amaral chega a Luanda como Governador geral (1854-1860); acompanha-o Fernando da Costa Leal, um capitão do Exército de 28 anos escolhido pelo Geral e que vem nomeado como governador de Moçâmedes, onde toma posse a 26.02. Das primeiras iniciativas que toma, uma é localizar a foz do rio Cunene, o que faz por terra, já que por mar a foz é encoberta por uma barra de areia a maior parte do ano; baptiza o rio mas o nome de “Elefantes” nunca é popular; tem melhor sucesso noutra área: “Obras paralisadas havia muito tempo, como a Igreja, que não andava desde 1849, são rapidamente concluídas. Outras, como a Fortaleza de São Fernando, iniciam-se ainda nesse ano e sem delongas se aprontam.” 1 Mas a mais importante é a concessão das primeiras licenças de pesca comercial, na Baía das Pipas. Em 14.12 é decretada com efeito imediato a libertação dos escravos do Estado: calcula-se que em toda a Angola houvesse então ainda cerca de 60.000 escravos nas mãos de senhores particulares.

1855 – A povoação do porto de Moçâmedes é elevada à categoria de vila: consistia então de dois alinhamentos de habitações, as melhores frente à praia, com uma rua de permeio, de 400 metros de comprimento. Neste ano de eleição da primeira vereação da Câmara Municipal, tendo com seu primeiro presidente Bernardino de Abreu e Castro, chefe da primeira colónia, é ocupada a Praia do Baba e a rainha D. Maria II envia 1000 anzóis ao governador do distrito.

1856 – No ano em que o hospício de Moçâmedes é inaugurado, o decreto de 15.06 decreta a Abolição em todo o território então sob a soberania portuguesa. Os primeiros armadores portugueses estabelecem-se nas Luciras.

1857 – Segundo o governador Leal, estão agora instaladas em Moçâmedes 16 pescarias, com 40 escaleres e 280 escravos, e mais 4 nas praias do Norte: Baía das Pipas, Baba, Lucira e Catara. Mas por outra preocupação, o governante desloca-se aos Gambos acompanhado pelo presidente da Câmara municipal de Moçâmedes: Bernardino Abreu e Castro mais tarde descreve ao Govenador geral o patria potestas banto, verdadeiro motor da escravatura africana. 2 A visita relacionava-se com a resolução de um litígio com o novo soba dos Gambos, ‘Xipalanga’, 3 que o governador dava por usurpador, e foi o prelúdio de pequenas operações militares lançadas da colónia do Lubango pelo governador, contra o parecer da Câmara e a opinião do experiente e educado viajante e comerciante entre os Cuanhamas, Bernardino José Brochado, estabelecido em Moçâmedes. Como o clima de guerra na Huíla convencesse alguns dos colonos do Lubango a deslocarem-se para a costa, a 25.11 o governador Leal assentou praça a dois deles: seguiu-se o protesto da Câmara, a dissolução desta pelo governador, a sublevação dos colonos e o embarque do governador para Luanda. O incidente – reflexo da antiga tradição de independência municipal ibérica, vestígio da colonização Romana e travão perene contra os desmandos dos barões feudais – tem sido, contudo, mal visto por habitantes mais recentes do Namib angolano, onde, por esse ponto de vista mais obediente, naquele tempo “uma indisciplina latente constituía permanente ameaça.” 4
 1858 – O Governador geral vem a Moçâmedes acompanhado do governador Leal, manda deter os cabecilhas da revolta, dissolve a Câmara – Brochado é nomeado presidente da Vereação (1858-1860) – e reconduz Leal. Resta pouca dúvida, porém, que a iniciativa militar do jovem governador de trinta e dois anos, inexperiente das “Áfricas” mas assoberbado pelo apoio que teria em Luanda, terá ajudado a acender um fogo entre os povos aguerridos do sul de Angola que só veio a apagar-se meio século mais tarde, depois de outro incidente, o de Naulila. Sai o decreto de 29.04 que estabelece aos senhores particulares um prazo improrrogável de 20 anos para a libertação final dos seus escravos, metade do qual na condição de servitude livre.

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1859 – O Governador Fernando da Costa Leal deixa o distrito de Moçâmedes para ir trabalhar com o marquês de Sá da Bandeira na compilação da primeira carta geográfica de Angola
1860 – Dez anos depois da chegada dos portugueses vindos do Brasil começa a colonização dos algarvios que para aqui se deslocam nos seus próprios barcos, em viagens de autênticos aventureiros honrando bem os seus antepassados navegadores: o primeiro é José Guerreiro de Mendonça, de Olhão.

1861 – No Governo geral de Sebastião Lopes Calheiros de Menezes (1861-1862) o levantamento dos povos do baixo Cunene – herança do governo do capitão Leal – obriga à constituição do Batalhão de Caçadores 3 com seis companhias, das quais a 1.ª e 2.ª se vão estacionar na Huíla, a 3.ª nos Gambos, a 4.ª no Humbe; a 5.ª C. caç. é colocada em Capangombe e constroem-se os fortes dos Cavaleiros e Boa Esperança, no vale do rio Bero: a guerra do Nano descia à cidade. Famílias de pescadores de Moçâmedes estabelecem quatro feitorias na ponta do Pinda, adjacente à antiga angra das Aldeias, o porto Alexander das cartas náuticas do almirantado britânico.

1862-5 – A reacção dos chefes tribais do sul de Angola ao aparecimento dos destacamentos militares não se fazem esperar, inaugurando um longo período de instabilidade para os colonos do planalto. Em Luanda o Governador geral é o militar que pacificara os Dembos e subtraíra finalmente o Ambriz às atenções britânicas; é, no entanto, durante este período conturbado da primeira vigência do notável Governador geral José Baptista de Andrade (1862-1865) que, na costa do distrito de Moçâmedes, se radicam pescadores algarvios não só em Moçâmedes, mas também na Baía das Pipas, Baba e Baía das Salinas: os do Baba mudam-se para o porto Alexandre, onde em 1863 já há seis feitorias de gente de Moçâmedes; iniciam-se as obras do hospital de Moçâmedes (1863), a construção do troço Bruco-Chela da estrada Moçâmedes-Huila e a fundação de uma indústria de tecelagem em Moçâmedes (1864), e se inaugura a estrada de Moçâmedes à pousada da Pedra Grande (1865); neste ano, os algarvios atingem na enseada do Leão, na enorme Great Fish-bay da marinha inglesa: o jogo de sombras às listas nas dunas da costa sugerem-lhe o nome moderno, ‘baía dos Tigres’, e a falta de água obriga-os a fazer um plano. 

1870 – No ano em que o marquês de Sá da Bandeira deixa definitivamente a política, as estradas para a Huila estão acabadas, não só na antiga passagem por Capangombe à Huíla, pelo Bruco, mas também para a Bibala, pelo Munhino; e há um numeroso grupo de pescadores algarivos na baía dos Tigres, que para ali transportam a água potável nas suas frotas. Governa Angola novamente, por um breve período, o enérgico Coelho do Amaral (1869-70).

1876 – Morre Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, o marquês de Sá da Bandeira, e em sua memória é decretada para o dia 29.04 – dois anos antes do previsto em 1859 – a libertação dos poucos escravos que ainda existem em território português.

1884 – Os oficiais da Armada Hermenegildo Brito Capelo e Roberto Ivens partem de Moçâmedes para Tete, no rio Zambeze, na sua travessia de África até Moçambique: é que as potências internacionais interessam-se por partilhar o sempre difícil continente e o Governo português toma precauções, uma delas o convite de muitas famílias da populosa e pobre ilha da Madeira a estabelecerem-se nas ‘Áfricas’. São pescadores e agricultores, aqueles com destino a Moçâmedes – a maioria ao Baba, outros a Porto Alexandre – estes em rota para a colónia de Lubango, na Huíla. De resto, a imigração portuguesa para Angola encontra-se agora facilitada, 1 e pela primeira vez se pensa em Angola como uma ‘província’ aberta a todos os Portugueses particulares, como as do continente europeu.

1885 – Por decreto do Ministro da Marinha e Ultramar, a vila do Lubango passa a conhecer-se pelo título do marquês cuja iniciativa humanitária e denodo político lhe dera origem: Sá da Bandeira.





Tozé




ORIGEM: Kamussel Foruns

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

ANGOLA, 50 ANOS DE PETRÓLEO

“Só me faltava mais esta!”
Frase atribuida a Salazar em 1966 quando lhe disseram que tinha jorrado petróleo em Cabinda em quantidades mais do que animadoras.
«A produção petrolífera de Angola aumentou mais de 550% desde 1980 e é de esperar que essa tendência se mantenha, na sequência de uma série de grandes descobertas feitas na segunda metade do anos 90 que, nas palavras de um analista, fizeram de Angola «“...indiscutivelmenete, o local mais promissor do Mundo para a exploração petrolífera”».De: Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem de Tony Hodges, Editora Principia Cascais Junho 2002.
«O sucesso é o pior inimigo de si próprio, um convite à cupidez e à extravagância.» David S.Landes em A Riqueza e a Pobreza das Nações, Gradiva 2001.

1 - História
O interesse pelo petróleo angolano começou logo que o automóvel fez a sua entrada em Angola em 1912. Imediatamente no imaginário angolano começaram as histórias e as lendas sobre petróleo.
Mas antes, em 1910, uma firma comercial antecipou-se e conseguiu, em Lisboa, uma concessão para perfuração de petróleo entre Santo António do Zaire (Soyo) e Novo Redondo (Sumbe). Foi outorgada uma concessão de100 000 km2 à PEMA, tendo esta iniciado os trabalhos em 1915. Perfuraram mais de 500 m sem qualquer exito. Desistiram.
Era vulgar ouvir dizer que em tal parte o petróleo jorrava do solo como se fosse água. Nas anharas humidas em Angola a vegetação rasteira sofre putrefacções, após chuvas persistentes, formando pastas densas e negras, com laivos de gordura, dando a ilusão de que é petróleo. Existir petróleo em Angola era uma frase que os colonialistas não gostavam de ouvir, não fosse ela ouvida pelas multinacionais e, pior, não fosse ela verdadeira. Para susto bastou a PEMA.
Eles intuiam que o petróleo iria inviabilizar a presença portuguesa nas colónias. O raciocínio estava correcto porque logo que o petróleo em Cabinda começou a jorrar abundantemente, imediatamente irrompeu a independência.
A existência de asfaltos, um indiciador de petróleo, no norte de Angola, mais convencia os angolanos de que a descoberta de petróleo era apenas uma questão de tempo. Os asfaltos são um parente pobre dos petróleos mas que fornecem uma pista.
Em 1938, inquieto com a inépcia dos transportes em Angola, o capitão Joaquim Félix, radicado em Angola, empreendeu experimentos, do seu bolso, com os asfaltos dos Libongos. A imprensa apoiou-o, mas as entidades oficiais achincalharam-no. Decorreriam mais 24 anos para que a colónia começasse a pavimentar as estradas, com os seus próprios asfaltos betuminosos, dando razão ao visionário capitão Félix. As autoridades argumentavam que o asfalto dos Libongos não era apropriado para estradas, mas os belgas compravam-no e usavam-no em pavimentações no Congo Belga já na década de 40.
Em 1952 o governador-geral Silva Carvalho pugnou, com veemência, em Lisboa acabando por convencer Salazar a autorizar a prospecção de petróleo. Desta vez ao sul de Luanda, no Parque Natural da Quiçama. Mas tudo em pequeno, a área escolhida não era muito farta em petróleo.
Em 1954 jorrou petróleo, pela primeira vez em Angola, pelo poço Benfica situado nos arredores de Luanda. Um ano depois começou a sua extracção comercial, desta vez reforçada com um novo poço batizado de Tobias mais a sul. Em 1955 a concessionáia-Carbonang- foi autorizada a montar uma refinaria em Luanda para processamento do promissor petróleo angolano. Os produtos desta refinaria destinavam-se, inicialmente, ao mercado de Angola.
Em Maio de 1957 a refinaria, construída em tempo recorde, entrou em funcionamento com processamento de 100 mil toneladas anuais. Angola ficou auto-suficiente em combustíveis. Em 1960 já se processavam 179 mil toneladas de petróleo bruto das quais 65 mil foram absorvidas pelo mercado angolano, o resto destinou-se à exportação.
O petróleo próximo de Luanda nunca atingiu as grandes expectativas geradas entre a população. Poços rasos de pouco rendimento eram suficientes para o abastecimento interno a para alguma exportação. Apesar de modesta em termos mundiais, esta produção teve o seu merito porque formou quadros medios e inferiores na difícil tecnologia do petróleo. Era já uma incipiente tecnologia de petróleo.

2 - O petróleo de Cabinda
Mas em 1966 houve um sobressalto: jorrou petróleo em Cabinda em volumes mais do que promissores. Este facto originou a célebre frase, atribuida a Salazar e transcrita acima. Nesse ano já Portugal estava atenazado, por todos os lados, para tomar uma resolução que resolvesse o anacronismo colonial em que estava envolvido. O petróleo de Cabinda foi um catalisador da independência de Angola.
A produção de Cabinda foi aumentando de ano para ano. Em 1973 as receitas do petróleo sobrepujaram as do café. Em números: petróleo com 147 068 barris diários totalizando 230 milhões de dólares (em 2005 corresponderia a 2,30 mil milhões de dólares); café com 213 407 toneladas totalizando 203 milhões de dólares (em 2005 corresponderia a 2,04 mil milhões de dólares).
A cifra mil milhões (em matemática 109) corresponde ao bilião no Brasil e nos Estados Unidos. Como esclarecimento adiantamos que a terminologia mil milhões está consentânea com o SI (Sistema Internacional de medições) aceite por todas as nações mundiais com excepção dos E.U.A. No sistema SI (agora também adotado pela Inglaterra) o peso é referido em N (newton) e seus multiplos e a massa é referida em gramas (g) e seus multiplos

Fig 1 Plataforma petrolífera no on-shore (águas rasas) em Cabinda, nos anos 70 do século passado. Em primeiro plano uma “tocha” queimando gás natural uma “obscena” maneira de se verem livres do gás que acompanha, normalmente, a produção de petróleo. Naqueles anos o petróleo era abundante mas o consumo mundial era pequeno. Queimar o gás era a maneira mais cómoda e barata de se obter o petróleo.Ainda hoje o gás natural embaraça a extracção petrolífera em Angola, embora já se faça o seu aproveitamento.
 
3 - O petróleo em offshore de Angola


Em relação às jazidas em terra ou em água rasas (até 500 m) os geólogos Richard C.Duncan & Walter Youngquist escreveram um sugestivo artigo na Net (The World Petroleum Life-Cycle 1998) sobre as jazidas de petróleo em todo o mundo (43 países) explicitando-as com curvas de produção ao longo dos anos. Estas levam em consideração o petróleo já extraído e o que pode ser extraído. As curvas abaixo referem-se aos calculos daqueles eminentes geólogos. No caso de Angola não foram incluidas as reservas off-shore descobertas em 1998, após a elaboração das curvas. A nova curva reforça as expectativas angolanas pois augura uma maior “esperança de vida” para o petróleo de Angola.


Fig 2 Curva elaborada por Duncan & Youngquist (1998). A escala vertical refere-se à produção anual e à unidade mil milhões (biliões no Brasil e Estados Unidos). Pormenorizando: 0,35 corresponde a 350 milhões de barris anuais ou sejam 958 904 barris diários. A seguir, em baixo, a mesma curva, adaptada por nós, para barris diários.Não é considerada a existência do petróleo offshore, descoberto após a eleboração deste gráfico. O ramo da curva até 2005 está de acordo com a realidade.

Muitas vezes temos pensado no facto de a independência de Angola ter sido desencadeada atabalhoadamente (com total desconhecimento das realidades e, principalmente, das consequências), a partir de 1974, dando origem a uma descolonização desmiolada (unica na história mundial pelo ineditismo e irresponsabilidade dos “estadistas” que a conduziram). Foi precisamente em 1973, um ano antes, que as multinacionais do petróleo começaram a ver que Angola estava a transformar-se em um promissor campo petrolífero. É uma interessante coincidência, mas mais do que previsível especialmente para aqueles que, naquela época, tinham o privilégio de estudar geo-estratégia mundial.


Fig 3 A curva elaborada pelos geólogos Richard Duncan e Walter Youngquist em 1998 acima referida.A escala vertical à esquerda refere-se a mil milhões (biliões nos E.U.A e Brasil)e a escala à direita refere-se a milhares de barris diários A escala à direita refere-se a barris diários. Observa-se o grande salto em 1970, a quebra em 1976 (independência) com recuperação em 1980, e o grande salto de 1985 até 1995. Em 1992/1993 registou-se uma ligeira perturbação devida à segunda guerra civil.

Em 2005 nesta curva, é visível o declínio da produção, que se vai acentuando ao longo dos anos. Esta curva não leva em conta a produção off-shore descoberta mais tarde. Com a nova estimativa, a partir de 2003 a curva sofrerá uma inflexão para cima, melhorando substancialmente as expectativas dos angolanos.

Fig 4 A parte verde (à esquerda) diz respeito ao petróleo já extraído (até 2003) em um total de 5 mil milhões de barris. A parte azul (à direita) diz respeito ao petróleo por extrair, mas não incluindo aquele que foi descoberto recentemente em águas profundas.A nova curva, neste caso, sofrerá uma inflexão para cima a partir de 2003.Segundo Tony Hodges (Angola-Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem) as reservas petrolíferas angolanas ascendem a mais de 13 mil milhões de barris. O Departamento de Estatística dos E.U.A. refere-se a 9 mil milhões.
Fig 5 As concessões de petróleo em Angola. Toda a orla marítima, de Cabinda ao Cunene, está tomada por elas. A maior parte está a mais de 100 km da costa (off-shore). Esta exploração é toda em FPSO (Floating Production Storage Offloading) ou seja a produção o armazenamento e a transferência para petroleiros são efectuadas em uma plataforma; dali é transferida para os navios de transporte a longas distâncias. Os angolanos não se apercebem como decorrem estas operações.

É, de certo modo, confortável a possança petrolífera de Angola. Fazendo fé nos números de Tony Hodges (13 mil milhões), devidos às novas jazidas off-shore descobertas depois de 2000, o país tem petróleo para mais 17 anos (2027) admitindo uma produção diária de 2 milhões de barris ou 730 milhões de barris anuais. Se adoptarmos o otimismo petrolífero angolano, que tem coincidido com novas descobertas, podemos imaginar um aumento de produção nas concessões mais a sul de Luanda.
Fig 6 Os blocos mais rentáveis no off-shore angolano. Girassol e Dália são do Bloco 17. Está assinalado o poço Tobias que catalisou o entusiasmo dos angolanos sobre o futuro da então colónia.
Fig 7 Esquema das produções petrolíferas actuais em redor da foz (em estuário) do rio Congo ou Zaire.
 
4 - As FPSO (Floating Production Storage Offloading)


As FPSO começaram a ser ensaiadas em 1970 mas só se tornaram exequíveis nos anos 90. Elas dispensam os pilares de apoio no fundo do mar e o uso de longos e dispendiosos pipelines. Armazenam o crude “sugado”dos fundos oceânicos e depois passam-no para os navios tanques. Quando “secam” os poços, a FPSO levanta as âncoras e vai para outro local. Quase todas provêm de antigos petroleiros que são reforçados e convertidos em sofisticadas estruturas de extração e armazenamento. Quando são construídas de raiz são as FSU (Floating Storage Unit).

Numa FPSO (Produção, estocagem e transbordo em um único barco) faz-se a extração com armazenamento temporário até 2 milhões de barris; posteriormente virá um navio, a cada 4 dias, para receber o transbordo e fazer o transporte para qualquer parte do mundo.

A maior FPSO até hoje construida foi a actual Seawise Giant, um antigo petroleiro que usou os nomes de Knock Nevis, Happy Giant e Jahre Viking. O petroleiro tinha 458 m de comprimento, 69 m de largura e 32 m de altura fora da água. O calado (parte dentro da água) por ser muito profundo não podia passar no canal do Suez e no canal do Panamá. Este petroleiro foi danificado quando atravessava o estreito de Ormuz durante a guerra Irão-Iraque nos anos oitenta. A carcaça foi reconvertida em FPSO e opera no Qatar.

Fig 8 FPSO Knock Nevis,ex- maior petroleiro do mundo: comprimento de 458 m largura de 69 m calado de 30 m. Não podia passar nos canais de Suez ou Panamá. Ficou semi-destruído na guerra Irão-Iraque quando atravessava o estreito de Ormuz. Foi convertido em FPSO e está em ação no Qatar. Na gravura (a vermelho) uma comparação do seu comprimento com diversos emblemas mundiais.
Fig 9 Os blocos em exploração em 2009 situam-se entre Cabinda e Luanda, O Bloco 17 alberga 4 FPSO muito produtivas: Girassol, Dália, Rosa e Jasmim.Estão “em frente”de N´Zeto (ex-Ambrizete).

O Bloco 17 do off-shore de Angola tem uma reserva de 1000 milhões de barris. A plataforma FPSO Girassol extrai por dia 200 mil barris de crude. Esta plataforma está a 135 km da costa de Angola e opera a uma profundidade de 1350 m. Perto, a 10 km, está a plataforma Dália, com as mesmas características e igual rendimento.

A plataforma Girassol saiu da Coreia, puxada por 2 rebocadores, com destino a Angola, à velocidade de 2 nós (3,7 km) por hora. Atravessou os estreitos de Singapura e Malaca antes de entrar no Oceano Indico. Passou pelo Canal de Moçambique (Pemba) e chegou a Angola após mais de 100 dias de viagem ou 27 mil km.

A FPSO Dália tem 300 m de comprimento, 60 m de largura e 32 m de altura. Era um antigo petroleiro que foi transformado na Coreia do Sul.

A maior FPSO em Angola é a Kizomba: produz 240 mil barris diários e armazena 2,2 milhões de barris. Está ao norte de Dália, no Bloco 15 a 320 km da costa, tem 285 m de comprimento, 63 m de largura e 32 m de altura. Extrai o crude de 1 200 m de profundidade.
Fig 10 Esquema geral de uma FPSO.

Fig11 e 12 Esquema e pormenor de uma FPSO


Fig 13 FPSO Girassol no Bloco 17 do off-shore a 135 km da costa angolana; extrai petróleo de profundidades em torno de 1350 m. A Sonangol detem 60 % e a Total os restantes 40%. O bloco 17 tem 3 mil milhões de barris de reserva. Estão em operação 71 dispositivos de extração do crude que é armazenado durante 8 dias na própria FPSO e depois transferido para petroleiros que seguem para diversos pontos do mundo. Esta FPSO extrai 240 mil barris diários que são armazenados até perfazerem 2 milhões; a seguir virá um petroleiro carregar este petróleo.
Fig 14 A complexidade de uma FPSO. Inquestionável: é uma tecnologia de ponta que abrange todas as engenharias. Estarão os angolanos absorvendo todas estas tecnologias como sucede com o Brasil, onde tudo é feito por brasileiros com as suas universidades desenvolvendo programas de pesquisas? Vale ressaltar que o Brasil é o pioneiro da produção de petróleo em alto-mar. É uma tecnologia de ponta que orgulha os brasileiros: eles não aprendem, ensinam; eles não esperam por outros, empreendem rapidamente.
Fig15 Um FPSO: autónoma, é abastecida diariamente com helicopteros e pequenos barcos.É uma mini-cidade. Nesta gravura ela está em viagem: quando o “poço seca” levanta as âncoras e vai para outros mares. Um verdadeiro maná pois não colide com donos de terras, não deixa marcas ambientais, ninguém se apercebe da sua presença.A extracção de petróleo em alto-mar tranquiliza, sobremaneira, as empresas petrolíferas pois não têm de encarar a má vontade dos nacionais. Mas oferece muitos riscos que são expostos por Sonia Shah no livro “A História do Petróleo” ediçãos L&PM Editores, Porto Alegre, Brasil 2006:« As redes de oleodutos submarinos, apesar de muito caras e trabalhosas para a indústria petrolífera, são muito mais seguras do que transportar enormes quantidades de óleo pela superficie do mar em petroleiros e outras embarcações, como exigem os FPSOs. É por isso, ao menos em parte, que os reguladores norte-americanos baniram os FPSOs do Golfo do Méxicoaté 2002». «Os FPSOs podem se movimentar alguns metros para cima e para baixo e se inclinar cerca de quinze graus». Os FPSOs são viáveis no Atlântico Sul onde as ondas raramente atingem uma altura de 5m.
Fig 16 Off-shore de Angola e respectivos blocos. Por enquanto o Bloco 17 é o mais produtivo.

Há indícios de que existe, mundialmente, mais petróleo no mar do que em terra, tudo depende dos avanços da ciência e da tecnologia.Podemos estar tranquilos, mas sob uma certa reserva, pois asseveram-nos, fazendo fé nos relatórios das multinacionais, que “o petróleo não acaba”. A tranquilidade tem um elevado preço e esse é o evidente aquecimento global, descontando os grandes exageros pseudo-científicos gerados à volta dele.
Fig 17 Esquema de uma FPSO. A plataforma “suga”, do fundo do mar, e transfere o crude para um petroleiro que conduzirá a preciosa carga para qualquer parte do mundo.
 
5 - As grandes produçõe petrolíferas no mundo


Desde tempos bíblicos que se conhece o petróleo. Era usado na iluminação e nas cozinhas domésticas. Um derivado, o alcatrão, era usado na calafetagem dos barcos. O Caucaso era a região no mundo onde o petróleo brotava à superficie. O carvão era, então, a grande fonte de energia devido ao seu fácil transporte. A primeira perfuração industrial realizou-se em Baku (Caucaso) em 1848. Em 1850 já era utilizada na iluminação; o célebre candeeiro Petromax (queima petróleo difuso) apareceu em 1857.Até 1850 a base da iluminação era o óleo de baleia. Foi a primeira salvação dos cetáceos, mas não a ultima; ansiamos que os japoneses percam o terrível costume de matar baleias!

O primeiro poço no continente americano entrou em produção em 1858 em Ontário no Canadá. O coronel norte-americano Edwin Drake em Titusville (Pensilvânia) em 1859 foi o iniciador da indústria petrolífera americana ao perfurar um poço com 20 m de profundidadee produção de 30 barris por dia (1 barril de petróleo tem 159 litros). Mas não eram necessárias grandes produções porque o petróleo era utilizado, apenas, para a iluminação.

Mas as grandes possanças americanas estavam mais para oeste: Texas e Oklahoma. Os americanos da costa leste, onde se situa o estado da Pensilvania, desdenhavam dos aventureiros que se esfalfavam na procura de petróleo no Texas. Os pioneiros, quando se aventuram, quase sempre são motivo de chacota.

Com o aparecimento do automóvel tudo mudou. Em 1886 apareceu o primeiro motor de explosão, em 1920 já Henri Ford produzia mais de 1 milhão de carros. Avassalador, o petróleo impôs-se como a primeira fonte de energia.


6 - O primeiro poço gigante da história: Spindletop no Texas

Foi o maior poço de petróleo nos E.U.A. Situa-se ao sul de Beaumont no Texas, a l0 km de Houston.

Em 27 de outubro de 1900 o engenheiro austríaco Anthony Lucas começou a perfurar um poço em cima de um domo de sal, sob fortes e mordazes críticas de colegas e da imprensa. A incipiente produção de petróleo estava concentrada nos estados da Pensilvânia (onde Drake perfurou o primeiro poço petrolífero da história) e Ohio. As teorias da época condenavam esta perfuração, especialmente a imprensa destes dois estados. Outro arrojo dos “aventureiros” do Texas era a perfuração com brocas rotativas em contraste com a percussão os chamados “pica-paus” (derricks).

Em 10 de janeiro de 1901, quando a perfuração atingiu os 300 m, (um contraste com a profundidade de 20 m na Pensilvânia) o furo começou a “a roncar e a vomitar lodo negro com pedriscos” , que caiu sobre as pessoas, sobre toda a aparelhagem e sobre uma apreciável área de serviço circundante. Todos se puseram rapidamente a salvo, a uma conveniente distância. E esperaram ansiosos. O fluxo parou mas continuou ameaçador, “roncando”. Todos voltaram, recomeçando as limpezas, mas desconfiados. Parece que foi de propósito, o poço eclodiu com uma fúria que deixou todos estupefactos, mas explodindo de alegria. Irrompeu um autentico geyser de petróleo atingindo os 60 m de altura-mais 18m do que o seu derrick (torre) encharcando tudo e todos com petróleo. Esta cena inspirou cenas semelhantes nos filmes “O Gigante”, “Cimarron” (em Oklahoma) e modernamente no filme “ Haverá Sangue”.

Spindletop batizado de Lucas, produzia 12 000 m3 (80 000 barris) de crude por dia. Antes deste fenómeno o poço de maior produção no mundo produzia 50 barris diários (8 m3). Havia teorias de que não era possível passar desta marca. O Lucas desmentiu as teorias: fornecia um volume 1 600 vezes maior, um valor inimaginável até então. Spindletop provou que aquecendo as camadas de rocha podem-se obter volumes consideráveis de crude. Provou também a superioridade dos furos rotativos em relação à percussão. Foi o início da moderna tecnologia do petróleo que, desde então, tem sempre desafiado o “status quo”. Quando se julga que “nâo há mais nada para descobrir” aparece uma nova e desafiante tecnologia. O caso mais actual é o das FPSO descritas atrás. Os pioneiros que tentam adoptar novas e ousadas tecnicas são sempre crismados de malucos. Felizmente “eles” persistem nas suas loucuras.

Em 1903, 2 anos depois, o primeiro furo (Lucas) já estava atabafado com milhares de derricks.
Fig 18 O célebre poço gigante de Spindletop e os felizes operadores.
Fig 19 O campo gigante de Spindletop no Texas, 2 anos depois da erupção do Lucas.
Fig 20 Sondagem à percussão (pica-pau). Aplica-se quando a profundidade não vai além de 30 m, em rocha mole. Na Pensilvânia o petróleo, em alguns locais, jorrava à superficie; tinha-se como definitiva a ideia de que o petróleo estava sempre muito à superficie. Em Oklahoma, em Spindletop, aplicou-se a perfuração rotativa que atingiu grandes profundidades.


7 - O campo petrolífero super-gigante em Ghawar na Arábia Saudita

O maior campo petrolífero, até hoje descoberto, situa-se na Arábia Saudita; é Ghawar abrangendo uma área de 7300 km2 (280 km por 26 km), a 250 km e leste da cidade de Riad e a 150 km a Oeste de Qatar. Foi descoberto em 1948 com início da exploração em 1951. Perde eficiência à taxa de 8% ao ano. Produz 5 milhões de barris por dia e 8 mil milhões (8 biliões no Brasil e E.U.A) de m3 de gás natural.

Recebe a designação de gigante um campo petrolífero que produz mais de 500 mil barris por dia. O campo gigante de Ghawar com 5 milhões de barris por dia é o maior no mundo.
Fig 21 Berço da atual civilização o Médio Oriente é hoje a região mais problemática de todo o mundo
Fig 22 O Medio Oriente detém mais de 60% de todo o petróleo mundial. O eixo desta área nevrálgica é o Golfo Pérsico. É um petróleo “em terra”, de fácil extração e com custos pequenos, que serve para moderar os altos custos do petróleo obtido “no mar”. Os impactos ambientais nunca tomam a gravidade dos que sucedem nos offshores. Os incendios “em terra” debelam-se com relativa facilidade.
Fig 23 Campo gigante de Ghawar na Arábia Saudita próximo do Golfo Pérsico ou Arábico. Com a evidente depleção do petróleo fácil esta área já é um ponto vermelho de conflitos, no mapa mundial.


8 - Nigéria

A Nigéria foi o segundo produtor africano de petróleo durante os ultimos anos (o primeiro é a Líbia). Quase toda a extração petrolífera nigeriana situa-se no delta do rio Níger. Este rio tem uma área de bacia hidrográfica de 2 117 700 km2 e um estirão de 4 180 km; nasce na Guiné, passa pelo Mali, Niger, e fronteira do Benim antes de atingir o delta. É o terceiro rio mais longo de África, depois de Nilo e Congo.

O delta é pujante de petróleo embora a produção tenha vindo a cair nestes ultimos anos, não só devido às próprias jazidas, que vão perdendo rendimento ao longo do tempo (ver abaixo a curva de Duncan e Youngquist), como também a circunstâncias sociais que se vão agravando de dia para dia. Os conflitos com as populações locais começaram em 1990 e têm-se agravado desde então.

Ocupação de terras agrícolas de grande fertilidade com estruturas petrolíferas, com fracos critérios de indemnizações, agravada com terríveis poluições do solo, da água e do ar proporcionaram uma situação de pré-guerra civil. São constantes os ataques às infrastruturas e especialmente aos “pipe lines” (tubagem de transporte) provocando incêndios devastadores com muitas mortes. Esclarecemos aqui que o delta do Níger (como é intrínseco de todos os deltas) é eco-agricolamente muito rico, não é de admirar a sua enorme densidade demográfica.

A produção Nigeriana tem vindo a cair de tal maneira que já foi sobrepujada por Angola. Além de petróleo o delta do rio Níger é abundante em gás natural, existindo uma refinaria para transformação do gás natural em LNG (gás natural liquefeito).

Fig 24 Delta do rio Níger. Rico em petróleo coloca a Nigéria em 10ª reserva mundial com 36,2 mil milhões de barris (36,2×109 ). É a 2ª em África com a Líbia (41,5 mil milhões) liderando.O petróleo da Nigéria é todo in-shore (em terra) o que tem trazido grande turbulência culminada com a pré-guerra civil. Os povos que habitam no delta não se conformam com os tremendos impactos ambientais provocados pela produção e pelas consequentes injustiças sociais. Na verdade o petróleo emprega pouca gente, quase toda com alta qualificação o que significa estrangeiros, denominados, agora, de expatriados. (ex-cooperantes). O petróleo inutilizou vastas áreas agrícolas de elevada fertilidade.

Na figura notam-se, a castanho (marron) os imensos e longos pipelines que saem de todos os poços. Isto tem originado pavorosos incêndios, com centenas de perdas de vida, devidos aos furos clandestinos para “re-extração” de crude.

Esta pequena guerra civil tem desencorajado as empresas petrolíferas que se “estão virando” mais para sul ou seja para Angola. Aqui o petróleo está quase todo em off-shore a mais de 100 km da costa angolana.É uma extração muito longe de qualquer bisbilhotice, os angolanos nunca se aperceberão de tal riqueza e como é extraída.Em termos sociais é, também, uma extração offshore dos olhares curiosos.
Fig 25 Curva da produção de petróleo da Nigéria, segundo Richard C.Duncan & Walter Youngquist (1998). A escala vertical diz respeito à produção de barris de petróleo por ano, multiplicada por 109. Assim 0,8 significam 800 milhões anuais ou 2,2 milhões de barris por dia. Um barril tem 159 litros. Verifica-se que o declínio começou em 2005. Além desta previsão há que acrescentar as intensas perturbações provocadas pela exploração petrolífera no delta do rio Níger: os povos revoltaram-se devido aos choques ambientais e sociais trazidos por ela.Em África a Nigéria perdeu o cetro da exploração petrolífera a favor de Angola. Mas em Angola o petróleo é extraído do mar, a mais de 100 km da costa, longe de todos os olhares.Os angolanos nem se apercebem, no terreno, que são detentores de uma imensa riqueza petrolífera. Mas apercebem-se, e como, que dela nada beneficiam!
 
9 - O petróleo no Mundo


Principais países produtores de petróleo
Valores de produção em 2008 em milhões de barris diários
Fonte: Departamento de Estatística dos Estados Unidos da América
Angola deverá atingir, muito brevemente, os 2 milhões de barris por dia.

Fig 26 Países produtores de petróleo.


Maiores exportadores de petróleo
Valores de 2008 em milhões de barris diários
Fonte Departamento de Estatística dos Estados Unidos da América


Maiores consumidores de petróleo
Valores de 2006 em milhões de barris diários
Fonte: Departamento de Estatística dos Estados Unidos da América

O consumo mundial diário de petróleo cifra-se em torno de 85 milhões de barris (13,5 milhões de m3 ) ou seja é um “ rio” de petróleo com um caudal de 156 m3/s. À velocidade normal da água (1 m/s, inadmissível para petróleo pois, para este na prática, seria muito menor) o crude seria transportado por uma adutora (tubo circular) com 14 m de diâmetro, dia e noite, durante um ano. Para um transporte teórico de petróleo a velocidade no tubo teria que ser muito menor do que 1 m/s o que aumentaria, substancialmente, o respectivo diâmetro.

Fig 27 Consumo diário mundial de todos os países do Mundo. Total: 85 milhões de barris por dia.


10 - As 20 maiores reservas petrolíferas do Mundo em 2007
Valores em mil milhões (biliões no Brasil e E.U.A)
Fonte: Departamento de Estatistica dos E.U.A

Fig 28 Segundo Tony Hodges em” Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem”: «...as reservas totais estimadas do país, incluindo quer as comprovadas, quer as prováveis, ascendiam já, nessa data, a 12 300 milhões de barris, ou seja ao equivalente a 38 anos de produção aos mesmos níveis (MINPET, 2001)».A gravura inclui 9 mil milhões valores admitido pelo Departamento de Estatística dos Estados Unidos da América. Fonte deste gráfico: Internet.

Unidades: Billion significa 109 ou no sistema SI (oficializado na União Europeia) mil milhões.
Fig 29 Países africanos produtores de petróleo. As maiores reservas estão na Líbia (43,7 mil milhões) e Nigéria (36 mil milhões). Seguem-se a Argélia (12,2 mil milhões) e Angola (9 mil milhões) Todas as reservas estão em onshore (em terra) excepto Angola que estão em offshore (no fundo do mar). Em Ghana e no Uganda as reservas foram descobertas muito recentemente. Estes países estão sob forte confusão de sentimentos levantada pela seguinte pergunta: “Será que se vão repetir aqui as mesmas desgraças que grassam por todo o continente africano?”Os produtores africanos estão integrados no segundo time; no primeiro time, até 80 mil milhões de barris incluem-se a Arábia Saudita, Irão, Iraque, Kuwait, Emirados Árabes Venezuela e Rússia.


11 - Os maiores emissores de CO2
Valores referidos ao período 1990-2002

Fig A China é o maior emissor de CO2 mas é também o mais populoso país do mundo

12 - As descobertas de jazidas

Fig 30 O século do petróleo. O período entre 1940 e 2000 foi a época dourada das descobertas de novas jazidas. Isto criou no homem comum uma sensação de eternidade energética, mas a partir de meados dos anos 90 a curva dos consumos passou para cima da curva das descobertas o que prenuncia uma depleção a longo prazo, Mas há reservas colossais de gás natural, basta fazerem-se rápidas reconversões, embora o transporte de gás seja mais problemático e dispendioso.
12 - Petróleo não convencional


Os mais otimistas argumentam que o petróleo nunca faltará, até se descobrir uma outra fonte de energia. Este otimismo é alimentado com a esperança de que se descobrirão mais jazidas no mar, à medida que se vão aperfeiçoando ou aparecendo tecnicas mais evoluídas de prospecção e exploração.

No Canadá, em Alberta na bacia do rio polar Atabasca, existem milhões de toneladas de areias betuminosas que depois de processadas fornecem petróleo. A possança destas areias, convertíveis em petróleo, é simplesmente colossal, da ordem de 3 vezes as reservas da Arábia Saudita. A extração das areias é feita por processos de terraplenagem com gigantescas máquinas. As areias são aquecidas e depois processadas. O processamento é violento em termos ambientais, pois para se obter um barril de petróleo (159 litros) movimentam-se 2 toneladas de areia e é libertado para a atmosfera um volume de CO2 de 3 a 5 vezes maior do que o usual na obtenção do petróleo convencional. Escusado será dizer que os danos ambientais são inimagináveis. Podemos afirmar que, com estas areias a humanidade não sucumbirá com a depleção do petróleo, mas morrerá com a “sufocação” provocada pelo excesso de CO2.

O Canadá já extrai, por este processo, cerca de 1 milhão de barris diários. Em Alberta a Greenpeace está atenta e atingem muitas dezenas os seus constatantes e acerados protestos.

Na bacia do rio Orenoco, na Venezuela, existem iguais jazidas de areias betuminosas na mira das grandes multinacionais de petróleo, em uma área de 12 000 km2.

Fig 31 Uma pá-escavadora (shovel) carregando um camião fora de estrada em Alberta. Cada balde tem 20 m3 ; o camião transporta, em uma unica viagem, 200 t (100 m3) de material betuminoso.Pode ver-se ao fundo a profundidade da possança das jazidas.

Fi 32 Areia betuminosa de Alberta no Canadá. A possança é colossal, pode-se obter um numero de barris de petróleo 3 vezes superior ao da Arábia Saudita mas só após processamentos muito energívoros e poluentes. Na bacia do Orenoco (Venezuela) existe uma possança da mesma ordem de grandeza. Deus nos valha!
Fig 33 Xisto betuminoso: diferente das areias betuminosas, é mais compacto mas dele se podem, também, obter mihões de barris de petróleo através de processamentos cinco vezes mais danosos para o ambiente do que os utilizados na obtenção do petróleo convencional. Será que vale a pena obter-se uma tal vitória pírrica?

Fig 34 Uma escavadora gigante em operação nas areias betuminosas do Canadá. Ao fundo podem ver-se carrinhas vulgares umas anãs em comparação com as escavadoras. Dá para se aquilatar os colossais depósitos existentes na área. É uma Arábia Saudita de petróleo, mas em estado sólido.Há já umas teorias estapafurdias preconizando injectar o CO2, proveniente da produção e queima de petróleo no mundo, no solo, ou seja adoptando a velhíssima ação de despachar o lixo para debaixo do tapete. Uma outra ação, ainda mais anedótica, é a descoberta pelos bancos: os países não desenvolvidos, com quotas de CO2 abaixo dos limites, podem vendê-las aos países infractores (créditos de CO2) ou seja pode sempre continuar o “regabofe” da queima indiscriminada de combustíveis fósseis. Trata-se de duas incríveis operações: proteger os países que não têm competência para reduzir a taxa de gases de estufa e abrir mais uma frente de especulações bancárias oferecendo serviços virtuais, desta vez um gás.Já não bastaram as casas e os créditos malparados!

Fig 35 Camião gigante, fora de estrada, que faz os transportes de areia betuminosa em Alberta no Canadá.O petróleo não convencional é inicialmente processado como solo, através de terraplenagens. Posteriormente será aquecido com vapor de água, Obtém-se um óleo viscoso que será processado em refinarias. Muita energia gasta e muitos danos ambientais em cima de um rio polar, o Atabasca.


13 - Conclusões

1) A pertinácia do governador-geral Silva Carvalho em 1952 conseguiu que Lisboa autorizasse as primeiras sondagens de petróleo em Angola, nos arredores de Luanda. A concessão foi entregue a uma firma de capitais maioritários belgas.

2) O petróleo em Angola jorrou pela primeira vez em 1954. Foi, de imediato, construída uma refinaria que lançou os primeiros produtos em 1957. Angola passou a ser auto-suficiente para o seu pequeno consumo. As prospecções viraram-se para Cabinda, dada a fraca possança das jazidas proximas de Luanda.

3) Em 1966 jorrou petróleo em Cabinda em volumes que provocaram entusiasmos, preocupações e acenderam luzes amarelas de aviso (optimistas) dentro das multinacionais, e vermelhas (pessimistas) para o governo de Lisboa. Em 1973 o volume de divisas do petróleo sobrepujou o do café, até então o maior suporte económico de Angola. Não citamos os diamantes porque a sua extracção e comercialização passavam ao arrepio da balança comercial angolana. Abordaremos os diamantes em posterior ensaio.

4) Sintomaticamente em 1974, um ano depois, iniciou-se o processo de descolonização: Portugal foi obrigado a proclamar a independência de Angola, ou seja a “largar” rapidamente as riquezas petrolíferas.

5) Foram dificeis e confusos os primeiros anos da independencia. Nós, naquela santa ignorância que caracteriza os bem-intencionados (e mal informados especialmente) julgávamos qua as multinacionais do imperialismo norte-americano tinham os dias contados em Angola. Elas eram sempre um alvo dos movimentos independentistas.Mas o impossível, visto pela nossa otica, aconteceu: as multinacionais continuaram e a sua segurança acabou por ser feita por tropas, pasme-se, ... cubanas com o auxílio secreto da ...KGB. ´

6) Duas guerras civis, uma a seguir à independência e outra depois de 1991 atrasaram a exploração petrolífera. Em 1973 a produção era de 158 900 barris diários mas decresceu até 1976 com 46 530 barris; a partir deste ano foi um crescendo até à atualidade, quase a atingir os 2 milhões de barris diários, ultrapassando a Nigéria que está sob perturbações inerentes a guerrilhas internas.

7) Dependendo da produção anual o petróleo de Angola durará mais de 15 anos.

8) Quais foram as consequências para Angola de tanto petróleo? Como se lidou no país com tanto dinheiro? Será o tema de um nosso próximo ensaio “As fases da economia de Angola”.
Luiz Chinguar