quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Entre caravanas de marfim, o comércio da urzela e o tráfico de escravos: Georg Tams, José Ribeiro dos Santos e os negócios da África centro-ocidental na década de 1840. Angola


Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
Fundação Biblioteca Nacional - MinC
Maria Cristina Cortez Wissenbach

 (...)
pg.  18

“A ordem dos negreiros”: os mercadores de escravos no relato de Tams e nas relações com Ribeiro dos Santos


Embora sempre muito preocupado em não deixar transparecer intimidade, as personagens dos negreiros aparecem de forma recorrentes no texto de Tams, e muito próximos às atuações de Ribeiro dos Santos: particularmente Arsênio Pompílio Pompeu de Carpo, Ana Francisca Ferreira Ubertaly, Ana Joaquina dos Santos Silva, e talvez, Manoel ou Joaquim Pinto da Fonseca. Como também outros menos conhecidos, mas tão expressivos quanto os demais, como Nicolau Tabana. A princípio, este fato poderia ser visto como corriqueiro, uma vez que, segundo Tams, a sociedade de Angola encontrava-se imersa no trato da escravatura e em seus altíssimos lucros, dos quais se valiam quase todos os habitantes de Luanda, de Benguela e dos demais núcleos lusoafricanos: 
E, contudo, de certa forma, todos eram iguais; porque duvido que houvesse um só que não fosse negociante de escravatura, e que recusasse entrar em qualquer transação criminosa, contanto que por meio dela pudesse aumentar os seus lucros. Tais eram os elementos de que se compunha a sociedade em Luanda; e nem por momentos um estrangeiro se poderá esquecer da companhia porque se há visto rodeado. [...] A dança durava geralmente até as onze horas da noite, e neste decurso, serviam chá e limonadas conforme o estilo da terra, com simples doces de farinha de trigo, fabricados por padeiros portugueses estabelecidos na cidade. Os negros condutores, no entanto, deitavam-se junto as suas tipóias defronte do palácio, esperando o momento em que a reunião terminasse. Despediam-se então aqueles indivíduos com ridículas formalidades uns dos outros, e os que queriam afetar importância, se deitavam em suas tipóias, fazendo-se assim conduzir até casa, rodeados por uma comitiva de negros, uns como portadores de tochas, outros como criados. (VPP, I, 227) 
Mas seria sobre Arsênio Pompílio Pompeu de Carpo, um dos mais controversos personagens da sociedade dos anos de 1840, que recaia as observações mais sugestivas de Tams, quando o escolheu para ilustrar tanto a arrogância dos mercadores, como as estratégias que usavam. Além de se referir ao escravo branco que o acompanhava ostensivamente em suas caminhadas pelas ruas da cidade (VPP, 1, 212) ou sua rica morada urbana, Tams sinalizava a dose de audácia com que Arsênio enfrentava as autoridades britânicas ligadas aos tratados luso-britânicos e em passagem pela cidade de Luanda, entabulando com elas ora cortesias, ora desafios (VPP, 1, 194). Uma grande agilidade era a característica central de sua atuação: 
O costume de viajar com rapidez era indispensável ao senhor Arsênio, porque elle se via freqüentemente obrigado a fazer jornadas mui cumpridas a cavalo, durante a noite, quando no sitio de desembarque de seus escravos se tornava precisa a sua prompta assistência. Consideráveis e repetidos prejuízos, o haviam induzido a adoptar o plano de os embarcar no decurso da noite, a alguma distância de Loanda.


Uma manhã, por ocasião de fazer-lhe uma visita medicinal, em conseqüência de um padecimento crônico no fígado, que lhe tinha sobrevindo em razão de prolongadas residências em diferentes partes do Brasil, me disse ele que não obstante achar-se assim doente, havia andado a noite anterior dezesseis léguas a cavalo, para poder assistir ao embarque de escravos seus no sul do rio Dande. (VPP, p. 212) 
Pelo que foi possível constatar a partir de documentos alfandegários da ex-colônia brasileira, os contatos de Ribeiro dos Santos com Arsênio de Carpo precederam a expedição de 1841 e foram notificados em Pernambuco, grande reduto de negociantes portugueses e seus agentes vindos de Luanda e de Benguela e de outras partes da costa centro-oeste africana. Entre os mapas do ano de 1838 que controlavam a entrada e saída das embarcações com bandeira lusa no porto, o nome do cônsul aparecia assinalado como consignatário de uma embarcação de propriedade de Arsênio de Carpo, dois anos antes da expedição africana.38 Numa época em que a carreira de Arsênio encontrava-se no apogeu: havia saído do anonimato e depois de tempos em que transitara por diversos pontos do Atlântico e por várias profissões, finalmente enriquecera, tendo como principal negócio o da escravatura e como base, sua própria atuação política, bem como as alianças com os dirigentes de Angola.39 De outra parte, era também este o momento em que Ribeiro dos Santos planejava sua virada africana, concebida quando se encontrava afastado dos assuntos consulares, e segundo a trajetória levantada por seu biógrafo, em “digressão pelo Brasil”, na antevéspera do empreendimento: 
Recolhendo-se de uma digressão ao Brasil, em 1839, e miudamente informado das circunstâncias do mercado da África Occidental portugueza, concebeu um projeto que logo tratou de por em obra, empregando consideráveis cabedaes em compra de urzela, despachando alguns navios com carga sua, própria para aqueles povos, e estabelecendo feitorias nos portos importantes da costa.40   
As mulheres comerciantes de Luanda também são freqüentes no relato do médico alemão, ao se referir preferencialmente a Ana Francisca Ferreira Ubertaly por quem não consegue disfarçar sua predileção. Africana, viúva do médico natural da Sardenha, Carlos Ubertaly, degredado estabelecido em Luanda, negociante que exercia as funções de almoxarife do governo angolano, e de quem, por certo, ela havia herdado navios e o comércio de escravos em direção a Cuba e a Pernambuco.41
D. Anna tinha nascido no interior da África e havia sido trazida como escrava para Loanda, onde vivia então com pompa, manejando um prospero negócio d´escravatura; mas eu farei justiça ao seu procedimento, pois que ella nunca praticava crueldades, antes tratava seus subordinados com grande humanidade. (VPP, 1, 215)
 Descrevia Tams também a aparição da dama africana numa festa da sociedade luandense, da qual participava, destacando-a em meio a uma multidão de pretos, brancos e mulatos:  Por entre os caracteres deste matizado grupo, divisava-se uma mulher ricamente adornada d´ouro e jóias, que tendo vindo para este paiz, havia poucos annos, d´uma província do interior como miserável escrava, por sua belleza e astucia tinha obtido a liberdade e riquezas. (VPP, 1,226) E ilustrava, por meio de sua viva inteligência, a “propensão intelectual dos africanos”: 
Freqüentes vezes encontrei negros, que havendo apenas quatro semanas que existiam na costa, podiam neste incrível pequeno espaço de tempo, não só entender o portuguez, como fazerem-se entender neste idioma. Uma das pessoas que maior negocio tinha d´escravatura em Loanda, era uma mulher que primeiro havia sido escrava igualmente; a qual depois de ter obtido a liberdade, havia estudado a língua portugueza de per si mesmo com tal energia, que não só a fallava correctamente, mas até por sua propria mão fazia a correspondência commercial neste dialecto.(VPP, 2, 98)
As relações comerciais que Ribeiro dos Santos manteve com dona Ana Francisca concretizaram-se na venda a ela da pequena escuna Esperanza, de sua propriedade, e que, segundo Tams, seria empregada no comércio de “produtos autorizados” e na  “condução de fazendas para os seus estabelecimentos de Mossamedes e na ilha de S. Tomé”. (VPP, 2, 52 e 112)


Também é matéria a ser referida o encontro de Ribeiro dos Santos com o obscuro Nicolau Tabana – ou Nicolau Tavama, como aparece mencionado na correspondência provincial dirigida à metrópole.42 Estabelecido numa aldeia fortificada em Novo Redondo, atual Sumbe e chamada pelos africanos, na época, de Quisala, Nicolau era de origem italiana, napolitano de nascimento, mas criminoso e degradado para as costas da África pelas autoridades portuguesas havia 25 anos. Segundo Tams, instruído nos usos e costumes dos povos da região, aclimatado aos ares e às doenças do lugar, casado com uma mulata e com muitos filhos, dispunha de uma fortuna calculada em cerca de 20:000.000 de piastras, cerca de 40 milhões de cruzados, segundo o tradutor (VPP, I, 176). Verdadeiro potentado branco monopolizava o comércio e a vida política deste trecho da costa, possuía feitorias espalhadas nas enseadas próximas a Novo Redondo, em Inandanha e Quicumbo, onde mantinha agentes e comercializava escravos, mas também marfim e cera que vinham nas caravanas do interior, bem como óleo de palma, obtido nas proximidades da pequena fortaleza em que vivia. Era servido por uma milícia composta por 25 soldados escravos, constantemente em armas e, nos negócios, por comissários, alguns cativos, extremamente leais a ele e que faziam longas incursões no interior, comprando marfim e escravos (VPP, 1, 187). No que diz respeito às suas relações com o comendador, após a morte deste, estas haviam perdido a razão de ser:
“havia transtornado todas as esperanças de transações commerciais para as quais Nicolau Tabana havia feito disposições”. (VPP, 2, 59).
Outro nome de mercador referido por Tams é o de um snr. Fonseca que ocupava o posto de agente da casa de Ribeiro dos Santos, na ilha de Santo Antão, arquipélago do Cabo Verde, em 1841, e que, estabelecido junto a sua mulher inglesa neste local, “estava próximo a remover-se para Benguela em utilidade da casa”, (VPP, I, 82) junto à expedição. Uma vez no continente, diria Tams, converter-se-ia definitivamente aos negócios escusos de tráfico, devido a seu intento de “uma prompta aquisição de riqueza”. É contra ele as palavras de desaprovação mais contundente usadas por Tams:
Enquanto a mulher receava o clima da costa, o marido não prestava attenção com seus rogos; porque o seu único intento era o de uma prompta acquisição de riqueza; e enlevado só neste desejo, de boa vontade se sujeitava a todos os inconvenientes. O thema que absorvia todas as suas conversações durante nossa subseqüente viagem, era riqueza, unicamente a riqueza [...] Logo que desembarcamos naquelle reino, o seu vil, abjecto e avarento espírito o fez instantaneamente adoptar o meio mais efficaz de alcançar aquillo que elle somente ambicionava; e sem hesitar um momento se profanou, empregando-se no tráfico da escravatura.
 (VPP, I, 83)


Segundo o médico, a noticia da morte de Fonseca chegou-lhe anos após, quando ele jáse encontrava de volta à Europa. Os irmãos Fonsecas (Manoel Pinto da Fonseca, Joaquim e possivelmente Antonio), da mesma forma que todos os demais negreiros acima referidos, são constantes na documentação produzida pelas autoridades que controlavam o tráfico, a partir das décadas de 1830 e 1840. Na base de dados sobre as viagens dos tumbeiros, Manoel Pinto da Fonseca é, em 1837, proprietário do brigue Especulador, de bandeira portuguesa, agindo a partir das ilhas do Cabo Verde e comercializando cerca de 490 escravos, provenientes da Senegâmbia em direção ao Rio de Janeiro43– coincidentemente a mesma região e local onde Tams o encontrara, como um dos agentes da casa Santos & Monteiro. Embora lidando no terreno movediço das suposições, estas informações podem trazer luzes à trajetória de enriquecimento dos traficantes, uma vez que não tem sido possível localizar exatamente as origens da família Fonseca. Como quer Conrad, talvez vinda de algumas das ilhas do Atlântico, tendo sido Manuel, caixeiro de uma casa mercantil, até pelo menos os finais dos anos de 1830.44 No texto de Tams, a referência a ele reaparece quando da morte de Ribeiro dos Santos, sendo Fonseca o consignatário de grande parte das mercadorias pertencentes àcasa, num momento em que, não se sabe exatamente por que, eram cobiçadas pelas autoridades alfandegárias de Luanda que procuravam confiscá-las: 
A nossa casa de Loanda, depois de ter estado fechada e sellada, foi igualmente alliviada do seqüestro, por uma porção de tempo, pela authentica prova que deu o senhor Fonseca, de ser o verdadeiro dono de tudo o que havia sido confiado ao seu cuidado; e desde então, pode elle continuar com o seu negócio sem estorvos, por sua própria conta. Immediatamente levantamos ancora... (VPP, II, 63)
Nos textos de época, os mercadores de escravos aparecem próximos a outros ramos denegócios e interesses. As relações que este grupo mantém entre si, bem como as indicações feitas sobre eles, denotam o processo de diversificação dos negócios africanos, talvez como a resposta mais imediata às tentativas de conter o tráfico, desde a medida de Sá da Bandeira, de 1836, mas que não implicou sua desarticulação imediata. De Arsênio à Ana Francisca, passando por Ana Joaquina ou mesmo pelo obscuro e solitário Nicolau Tabana, encontramos historicamente configuradas as situações de investimento de parte dos lucros altíssimos do tráfico de escravo em outros empreendimentos ou pensados em projetos futuros. Tanto Ana Joaquina quanto Ana Francisca possuíam plantações de açúcar na região do rio Bengo, ao norte de Luanda e em Mossamedes, e tanto uma como a outra subscreviam novos projetos. Ambas haviam participado da fundação da colônia de Mossamedes, onde mantinham agentes de suas firmas luandenses, para tocarem propriedades, mas também para gerenciar a mercadoria recebida em barracões escondidos longe do mar.45 As Anas comerciantes de escravos eram também senhoras de roças em São Tomé.
Por sua vez, embora não diretamente ligado à sociedade luandense, antes um agente informal dos portugueses, os interesses de Nicolau Tabana prenunciam a transformação das posses comunais sob a tutela tradicional dos sobas em terras e palmares privativos dos europeus em territórios africanos. “Nunca eu havia visto tão bellas florestas de palmeiras”, diria Tams sobre as áreas pertencentes ao italiano (VPP, I, 178):


Na margem direita do rio [o Novo Redondo], havia uma interminável floresta de palmeiras, a qual vista d´uma altura que a dominava, parecia communicar ao vale, que se estendia do lado do norte parallelo com a costa, uma extraordinária belleza. Nicolau tinha comprado aos negros visinhos, uma considerável porção desta floresta por uma insignificante pensão annual, para della extrahir o vinho que formava o ramo mias importante do seu negocio. Os seus grandes rebanhos e manadas de gado, se alimentavam também nesta extensa floresta; ao passo que um grande número de pequenos hortos ou plantações, abundamentemente o suppriam de tudo o que mais necessitava para o sustento da vida. (VPP, I, 182)
Tratava-se de movimento similar ao que ocorria com a implantação dos arimos europeus existentes desde o século XVII e instalados às margens do Bengo, mas também em Cazengo, nos meados dos oitocentos. Distrito habitado por cerca de 17 chefes africanos vassalos de Portugal que se mantinham em “ilhas de posses africanas” em meio às concessões fornecidas pela Coroa aos chamados “barões do café”, alguns deles brasileiros, e onde se estruturava uma sociedade baseada no trabalho escravo, “proto-colonial” na expressão de David Birmingham.46
O poder destes mercadores era digno de nota e por este motivo apareceu registrado em quase todos os relatos produzidos nas décadas de 1840, e naqueles que, décadas depois, procuraram traçar a história das sociedades da região. Enquanto a fama de Ana Francisca e sua história quase romanceada são a tônica do texto de Tams, a figura mais notável nos demais relatos é a de Ana Joaquina, mencionada raramente pelo autor.47 Escritores da época, entre eles o comissário Francisco Valdez, ligado à comissão mista instaurada em Luanda em 1844, referiam-se aos atributos da dama chamada pelos oficiais franceses que se hospedaram junto a sua casa, como a Rainha do Bengo.48 Não se tratava da única dona de arimos, de escravos e de navios com projeção junto à sociedade angolana; segundo Aida Freudenthal:

Entre as numerosas centenas de proprietários revelados pela documentação sobressaem varias “donas” de arimos e de escravos pertencentes à sociedade luandense e benguelense de meados do século como Ana Ubertali, Apolinária Mattoso e Ana Joaquina dos Santos Silva. Os dados obtidos permitem afirmar que a acumulação de riqueza em suas mãos resultou não apenas dos benefícios alcançados através do tráfico, como da prática do comércio licito e da exploração das terras que lhes pertenciam por herança ou por doação, recorrendo ao trabalho escravo. Destes casos o mais eloqüente no domínio da iniciativa empresarial, materializada em investimentos no tráfico, no comércio e na agricultura e transformação da cana, é o de D. Ana Joaquina, eminente figura da sociedade luandense, traficante e proprietária de arimos no Bengo, curiosa personagem de compromisso entre a economia mercantil, a agricultura “tradicional” e as novas estratégias empresariais. Sendo proprietária de vários prédios urbanos e de numerosos e extensos arimos.49 
De outra parte, o poder social de que dispunha esta classe de mercadores deve ser entendido também a partir da proeminência entre os grupos africanos, principalmente com seus parceiros de negócio dos quais dependiam para a obtenção de mercadorias, para o livre trânsito das caravanas, ou ainda os que formavam suas clientelas. Entre os habitantes da cidade de Novo Redondo que haviam construído suas cabanas em torno da moradia fortificada de Nicolau Tabana, Georg Tams nota, além da extrema fidelidade e devoção a ele, o fato de comporem seus comissários nas negociações com o interior e sua guarda particular. Um poder inconteste emanava das aparições econômicas e pontuais:
No dia em que ali chegamos, celebrava-se nella uma festividade, em honra da qual o senhor Nicolau apresentou um refresco que se prolongou por toda a noite. Uma porção de mesas cobertas de abundante mantimento estava collocada em frente da igreja, às quaes tinham livre acesso todos os habitantes. [...] O senhor Nicolau, não tomou parte alguma neste entretenimento, e apparecendo somente por acaso à sua porta, era sempre nessas occasiões saudado como príncipe por toda aquella gente com altas aclamações. Já se aproximava a madrugada, quando a multidão se foi pouco a pouco retirando. (VPP, I, 179-180) 

Também a fama de dona Ana Joaquina atravessava os sertões e atingia o longínquo reino dos lundas com o qual ela procurava fazer acordos comerciais, enviando seus intermediários, entre eles o sertanejo brasileiro Rodrigues Graça, que realizaria, entre os anos de 1843-46, a seu mando, uma expedição ou missão diplomática ao reino dos Lundas.50 Anos mais tarde, percorrendo as mesmas regiões, Henrique de Carvalho ouvia falar de Gá-Andêmbo, senhora considerada muito poderosa em razão de sua proximidade com o Muatiânvua Noéji e da riqueza de seus armazéns. Também expressivo é o testemunho de Antonio Gil:


Vi pretos da Lunda em Loanda na casa de uma senhora que ao tempo era das que mais negociava para o sertão. Tinham vindo atrahidos pela fama de seu negócio e suppunham-a talvez uma das grandes princezas do Moeniputo. Contou-me que quando chegaram se haviam prostrado diante della ao costume da terra, tributandolhe uma espécie de adoração. Accrescentou que todos se reputavam escravos de seu dinasta, cujo poder é tão grande que não pode jamais sair do âmbito da casa em que habita, e que provavelmente não passa de vasta galeria de casas ou cubatas de palha, fechadas em torno.51

É preciso considerar, como demonstra Vellut, que as dinâmicas comerciais africanas eram distintas das que aconteciam nas áreas costeiras e suas regras de negociação com os mercadores estrangeiros e intermediários passavam por dispositivos da diplomacia, entre eles embaixadas, presentes e acordos imprescindíveis para o livre trânsito das caravanas e para o fluxo das mercadorias, em suas diferentes naturezas – homens e produtos.52 Isso não pressupõe, afirma o mesmo autor, que as sociedades africanas do interior não estivessem sujeitas às flutuações do comercio mundial.53  
Arsênio Pompílio Pompeu de Carpo é um dos mais controversos personagens da história da sociedade luandense do século XIX; nem mesmo a historiografia atual se mostra unânime na avaliação de sua figura histórica, sendo possível observar entre os estudiosos, os seus partidários e os seus críticos, bem como aqueles que o consideram expoente de um proto-nacionalismo angolano.54
Na época, sua trajetória foi marcada por altos e baixos. Depois de uma fase de grande proeminência política e econômica, Major das Ilhas Adjacentes à cidade de Luanda, na província de Angola (1840),55 Coronel Comandante das províncias de Bié, Bailundo e Embo (1842)56 e Comendador da Ordem de Cristo (1843),57 e da Ordem da Conceição (1844)58, cargos e honraria outorgados pela rainha D. Maria II, Arsênio de Carpo transforma-se em inimigo número um do bem público, descrito como o grande traficante de escravos nos numerosos relatórios às autoridades metropolitanas, sobretudo nos relatórios endereçados ao ministro Sá da Bandeira, que demonstrava sinais de execrar seu pretenso aliado.59
Em 1845, foi preso e depois expulso de Luanda por conta dos vínculos com o comércio dito ilícito, sendo este o primeiro ato do recém empossado governador, Pedro Alexandrino da Cunha.60 
No entanto, muito próximo a estes fatos, em 1848, o mercador reaparece pronto a executar planos destinados a viabilizar e reativar economicamente Angola por  Portugal e a abolição do tráfico de escravos (1834-51), op. cit., 329. 59 AHU, Sá da Bandeira, documentos, Ordem 825; entre eles, cartas de Arsênio de Carpo ao ministro português, advertindo-o sobre várias questões: o contrabando de escravos e o de urzela, os territórios do norte de Angola, fora de controle; e finalmente, em 1851, o oferecimento de sua ajuda para o combate ao tráfico. Na fórmula de despedida “Loanda 20-5-51 Amigo muito obrigado e criado fiel Arcenio P. P. de Carpo”, a palavra “amigo” encontra-se riscada, possivelmente pelo ministro.meio da proposta de criação de uma companhia para explorar “um caminho de ferro com carros movidos a vapor”, da cidade de Loanda até o distrito de Calumbo, bem como de “levantar nas matas do rio Quanza uma Serraria de madeira também a vapor”.61
É significativo, para o presente estudo, notar que entre os parceiros mencionados encontravam-se negociantes ingleses e portugueses, como também o Cônsul português em Hamburgo na época, André van Randvyk Schut, velho conhecido dos ofícios vindos do mesmo consulado à época de Ribeiro dos Santos, e como mostra a mesma documentação, sócio na firma Ribeiro & Monteiro. Como veremos adiante, é indicativa a eventual presença do mesmo Schut em Ambriz após a morte do comendador, sendo mencionado por Tams sem, no entanto, explicitar exatamente o vínculo que este mantinha com os negócios da casa mercantil hamburguesa. Uma evidente tentativa do escritor alemão de camuflar alguns personagens e ligações que era impossível que lhe fosse desconhecida?
É de supor que o poder de Arsênio se estendia em direção ao interior. Embora no relato de Tams não fique evidenciadas as redes mercantis e sociais articuladas por ele com as populações africanas, depois da expulsão de Luanda, em 1851, parece ter transferido a base de seus negócios para as feiras existentes na hinterlândia de Luanda ou um pouco além dela. Isabel de Castro Henriques, seguindo as indicações feitas nas obras de Henrique de Carvalho, localiza-o aí, aguardando as caravanas imbangalas de marfim, cera e borracha, em Cassange, mas especialmente em Malange, um dos principais centros de trocas do interior angolano, a partir da década da metade do século.62 
Em outro trecho, a mesma historiadora utiliza-se de um oficio do chefe da feira de Cassange ao Governador Geral, citado também por Henrique de Carvalho, em que se noticia a passagem de uma caravana conduzida pelo “senhor comendador Arsênio Pompílio Pompeu”, composta por cerca de 800 serviçais, carregados de mercadorias – fazendas, pólvora e miçangas, estimadas em 86 contos de réis.63
Por fim, no mesmo período, é destacada a participação de Arsênio na recuperação da feira de Cassage e na pacificação do comércio do interior, aparecendo ora como emissário do poder português em embaixadas, ora conduzindo presentes e realizando acordos com os jagas locais. 

O estado do commercio aqui é o mais lisonjeiro possível em todo o sentido, porque os pretos estão muito submissos, não usando já das impertinências que d'antes esgotavam a paciência ao comprador: de maneira que o negociante Carvalho, que em menos de dois dias depois da sua chegada comprou sem grandes esforços para mais de mil e quinhentas libras de cêra e algum marfim, ficou admirado de assim o ter conseguido, pela experiência que tinha do modo extremamente moroso como antigamente se fazia aqui o negocio.64
Nesta linha de raciocínio, é preciso acrescentar, no entanto, um elemento a mais que  reiterado na interpretação de Jill Dias: de que após a proibição e o efetivo estancamento do tráfico em direção ao Brasil, e pouco depois a Cuba, parte da “elite crioula” de Angola havia se movimentado em direção ao interior, agindo uma vez mais como intermediária no comércio de escravos, direcionado agora para os setores dasplantations africanas, entre elas as grandes plantações de cacau em São Tomé.65

TEXTO COMPLETO:

Colonização de Angola: Luanda 1886. Fotos de Cunha Morais

[006+Colonos+Ã]
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Albumina de José Augusto da Cunha Moraes Luanda 1886. À mesa Angola s/d fotografo não identificado Colecção de Ângela Camila Castelo-Branco e António Faria.

Sobas dos Dembos, Angola, na era colonial e sua corte


Soba: Dembos - Quitexefotos da Agência Geral do Ultramar
 

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

António José Saraiva: o 25 de Abril de 1974 e a descolonização de Angola



« O 25 DE ABRIL E A HISTÓRIA

Transcrevo a seguir o célebre texto de António José Saraiva, publicado no Diário de Notícias de Lisboa, em 26 de Janeiro de 1979.



"Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril.

Na perspectiva de então, havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime.Quanto à descolonização, havia trunfos para a realizar em boa ordem e com vantagem para ambas as partes : o Exército Português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro «Portugal e o Futuro», do general Spínola, que tivera a aceitação nacional, e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações. As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada, ordenada e honrosa.


Todavia, o acordo não se realizou, e retirada não houve, mas sim uma debandada em pânico, um salve-se-quem-puder. Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e africanos que confiavam neles. Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir.


Pelo que agora se conhece, este comportamento inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas. Uma foi que o PCP, infiltrado no Exército, não estava interessado num acordo, nem numa retirada em ordem, mas num colapso imediato, que fizesse cair esta parte da África na zona soviética. O essencial era não dar tempo de resposta às potências ocidentais. De facto, o que aconteceu nas antigas colónias portuguesas insere-se na estratégia africana da URSS, como os acontecimentos subsequentes vieram mostrar.


Outra causa foi a desintegração da hierarquia militar a que a insurreição dos capitães deu início e que o MFA explorou ao máximo, quer por cálculo partidário, quer por demagogia, para recrutar adeptos no interior das Forças Armadas. Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de «revolucionários».


E nisso foram ajudados por homens políticos altamente responsáveis, que lançaram palavras de ordem de capitulação e desmobilização, num momento em que era indispensável manter a coesão e o moral do exército, para que a retirada em ordem ou o acordo fossem possíveis. A operação militar mais difícil é a retirada; exige, em grau elevadíssimo, o moral da tropa. Neste caso, a tropa foi atraiçoada pelo seu próprio comando e por um certo número de políticos inconscientes ou fanáticos, e em qualquer caso destituídos de sentimento nacional. Não é ao soldadinho que se deve imputar esta fuga vergonhosa, mas aos que desorganizaram, conscientemente, a cadeia de comando, aos que lançaram palavras de ordem que, nas circunstâncias do momento, eram puramente criminosas.


Isto quanto à descolonização, que, na realidade, não houve. O outro problema era o da liquidação do regime deposto. Os políticos aceitaram e aplaudiram a insurreição dos capitães, que vinha derrubar um governo, que, segundo eles, era um pântano de corrupção e que se mantinha graças ao terror policial : impunha-se, portanto, fazer o seu julgamento, determinar as responsabilidades, discriminar entre o são e o podre, para que a nação pudesse começar uma vida nova. Julgamento dentro das normas justas, segundo um critério rigoroso e valores definidos.


Quanto aos escândalos da corrupção, de que tanto se falava, o julgamento simplesmente não foi feito. O povo português ficou sem saber se as acusações que se faziam nos comícios e nos jornais correspondiam a factos ou eram simplesmente atoardas. O princípio da corrupção não foi responsavelmente denunciado, nem na consciência pública se instituiu o seu repúdio. Não admira por isso que alguns homens políticos se sentissem encorajados a seguir pelo mesmo caminho, como se a corrupção impune tivesse tido a consagração oficial. Em qualquer caso, já hoje não é possível fazer a condenação dos escândalos do antigo regime, porque outros talvez piores os vieram desculpar.
Quanto ao terror policial, estabeleceu-se uma confusão total. Durante longos meses, esperou-se uma lei que permitisse levar a tribunal a PIDE-DGS. Ela chegou, enfim, quando uma parte dos eventuais acusados tinha desaparecido e estabelecia um número surpreendentemente longo de atenuantes, que se aplicavam praticamente a todos os casos. A maior parte dos julgados saiu em liberdade. O público não chegou a saber, claramente, as responsabilidades que cabiam a cada um. Nem os acusadores ficaram livres da suspeita de conluio com os acusados, antes e depois do 25 de Abril.
Havia, também, um malefício imputado ao antigo regímen, que era o dos crimes de guerra, cometidos nas operações militares do Ultramar. Sobre isto, lançou-se um véu de esquecimento. As Forças Armadas Portuguesas foram alvo de suspeitas que ninguém quis esclarecer e que, por isso, se transformaram em pensamentos recalcados.
Em resumo, não se fez a liquidação do antigo regímen, como não se fez a descolonização. Uns homens substituiram outros, quando os mesmos não substituiram os mesmos; a um regímen monopartidário substituiu-se um regímen pluripartidário. Mas não se estabeleceu uma fronteira entre o passado e o presente. Os nossos homens públicos contentaram-se com uma figura de retórica: «a longa noite fascista».
Com estes começos e fundamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral. A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar. O actual estado de coisas, em Portugal, nasceu podre nas suas raízes. Herdou todos os podres da anterior, mais a vergonha da deserção.
E, com este começo, tudo foi possível depois, como num exército em debandada: vieram as passagens administrativas, sob capa de democratização do ensino; vieram «saneamentos» oportunistas e iníquios, a substituir o julgamento das responsabilidades; vieram os bandos militares, resultado da traição do comando, no campo das operações; vieram os contrabandistas confessos e os falsificadores de moeda em lugares de confiança política ou administrativa; veio o compadrio quase declarado, nos partidos e no Governo; veio o controlo da Imprensa e da Radiotelevisão, pelo Governo e pelos partidos, depois de se ter declarado a abolição da censura; veio a impossibilidade de se distinguir o interesse geral dos interesses dos grupos de pressão, chamados partidos, a impossibilidade de esclarecer um critério que joeirasse os patriotas e os oportunistas, a verdade e a mentira; veio o considerar-se o endividamento como um meio «honesto» de viver. Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco.
Ao contrário das esperanças de alguns, não se começou vida nova, mas rasgou-se um véu que encobre uma realidade insuportável. Para começar, escreveu-se na nossa história uma página ignominiosa de cobardia e irresponsabilidade, página que, se não for resgatada, anula, por si só, todo o heroísmo e altura moral que possa ter havido noutros momentos da nossa história e que nos classifica como um bando de rufias indignos do nome de nação. Está escrita e não pode ser arrancada do livro.
É preciso lê-la com lágrimas de raiva e tirar dela as conclusões, por mais que nos custe. Começa por aí o nosso resgate. Portugal está hipotecado por esse débito moral, enquanto não demonstrar que não é aquilo que o 25 de Abril revelou. As nossas dificuldades presentes, que vão agravar-se no futuro próximo, merecemo-las, moralmente.
Mas elas são uma prova e uma oportunidade. Se formos capazes do sacrifício necessário para as superar, então poderemos considerar-nos desipotecados e dignos do nome de povo livre e de nação independente. »


António José Saraiva_Diário de Notícias_26-01-1979





Texto completo

Miguel Torga e a descolonização de Angola


Miguel Torga, sobre a política portuguesa pós 25 de Abril:
Sobre a Descolonização:

"Fomos descobrir o mundo em caravelas e regressámos em traineiras. A fanfarronice de uns, a incapacidade de outros e a irresponsabilidade de todos deu este resultado: o fim sem grandeza de uma grande aventura. Metade de Portugal a ser o remorso da outra metade."
Sobre os políticos:
A política é para eles (os políticos) uma promoção e, para mim, uma aflição.

Sobre os partidos:
É escusado. Não posso ter outro partido senão o da Liberdade. O meu partido é o mapa de Portugal.

Sobre o Golpe militar:
Golpe militar. Assim eu acreditasse nos militares.

Sobre a Revolução:
Estranha revolução esta que desilude e humilha quem sempre ardentemente a desejou. Estamos a viver em pleno absurdo, a escrever no livro da História gatafunhos que nenhuma inteligência poderá decifrar no futuro. Todas as conjecturas têm a mesma probabilidade de acerto ou desacerto. Jogamos numa roleta de loucos, que tanto anda como desanda. O espectáculo que damos neste momento é o de um manicómio territorial onde enfermeiros improvisados e atrevidos submetem nove milhões de concidadãos a um electrochoque aberrante e desumano.



Retirado DAQUI 

Postal Angola anos 1970

domingo, 9 de outubro de 2011

O Ensino Primário em Angola no século XIX

A 10 de Outubro de 1864, uma portaria assinada pelo ministro da Marinha e Ultramar, José da Silva Mendes Leal, referia o seguinte: “Sendo as escolas primárias o alicerce e a base da instrução pública e um agente de civilização que, pelo seu influxo nos progressos humanos, deve merecer a mais esmerada solicitude e aturados desvelos a todas as autoridades, manda Sua Majestade El-Rei, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, que o governador-geral da província de Angola, tomando na maior consideração quanto respeita a este assunto, frequentemente, inspeccione e faça inspeccionar as escolas da província, para que nelas se cumpra o que determinam as leis, que de instruções convenientes, formule os regulamentos respectivos, faça as recomendações oportunas e adopte todos os meios eficazes para que nas ditas escolas se estabeleça um regime carinhoso e atractivo, que trate ao mesmo tempo de instituir pequenos prémios para os alunos que se distinguirem e, finalmente, que acerca de tudo isto informe assiduamente, bem como no que se refere ao mérito, capacidade e diligência dos professores”.
No dia 25 de Janeiro de 1865, o governador-geral acusava recepção da portaria, comprometia-se a envidar todos os esforços e a utilizar todos os meios que estivesse ao seu alcance, para executar as ordens que havia recebido. De certo modo, a partir de meados do século XIX, a política portuguesa começou a modificar-se. Isto porque partiu do princípio que, educando os autóctones na base de uma mentalidade europeia, melhor preservava as colónias. Por outro lado, verificou que a perseguição às missões, levantava outro tipo de problemas, que não deixavam de se reflectir no conjunto dos problemas nacionais. Nesta conformidade, em 1871 chegaram a Angola os primeiros cinco sacerdotes goeses, dos 23 sacerdotes indianos que, naquela altura, exerceram actividade missionária em Angola.
A 3 de Junho de 1876, o Dr. Alfredo Troni, ilustre advogado de Luanda, recebeu a incumbência de inspeccionar as escolas da cidade, por parte do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque. Devia informá-lo sobre o conhecimento e competência dos mestres, métodos de ensino adoptados, grau de aproveitamento dos alunos, estado físico das escolas, condições oferecidas pelos edifícios, utilização prática dos meios de que cada escola dispunha… Alfredo Troni, autor da novela “Nga Mutúri” faleceu na cidade de Luanda em 1904, tendo deixado o nome ligado ao desenvolvimento cultural angolano. Em 1913, os seus herdeiros fizeram a entrega de 3.273 volumes da biblioteca particular de seu pai para serem incorporados ao recheio da Biblioteca Municipal da cidade de Luanda.
Poder dizer-se que a escola secundária existia, teoricamente, em Angola, desde 14 de Agosto de 1845, através da Escola Principal de Luanda. Na prática, era uma escola de ensino primário complementar, com vocação profissional, pois estava dirigida à preparação de futuros professores. O seu programa previa o ensino da Gramática Portuguesa, Geometria, Desenho e Escrituração Comercial. Desde 1772, funcionava também neste estabelecimento de ensino, com bastante irregularidade, a aula de latim, também conhecida por aula de gramática latina, especificamente frequentada por aqueles que desejavam seguir a vida eclesiástica. Esta escola veio mais tarde a alargar o leque de disciplinas, passando também a ministrar, francês ou inglês, História Universal, geografia mundial, matemática, física e economia política. Mas foi nesta fase que mais decaiu, chegando, a dada altura, a fechar portas, apesar de haver professores em exercício.
Em 1867, foi nomeada uma comissão encarregada de elaborar o regulamento para a Escola Principal de Luanda, chegando mesmo a pensar-se em estabelecer um internato, que permitisse ministrar a instrução e fornecer alimentação e meios de ensino a todos os alunos em situação de carência. “Apontava o interesse que tinha para o país a difusão da língua portuguesa, prejudicada pelo uso corrente dos idiomas nativos, sobretudo a língua bunda, que exercia profunda influência social.” Por outro lado, havia muitas crianças com dificuldade na aquisição de material escolar, algumas delas órfãs.
Se considerarmos colono, o indivíduo que sai da Europa com a intenção de viver permanentemente na colónia – não sendo portanto, soldado, degredado ou membro do serviço colonial – podemos então entender que a colonização portuguesa em Angola não começou antes de meados do século XIX (1849-1851), altura em que cerca de 500 “brasileiros” chegaram ao porto de Moçâmedes (Namibe). No entanto, isso aconteceu por se ter dado, entre 1847-1848, uma insurreição armada na cidade brasileira de Pernambuco. Angola, segundo Gerald Bender, não era, naquela altura, suficientemente atractiva para os portugueses vindos da Europa ou do Brasil. Logo, para que este primeiro processo de colonização pudesse resultar com alguma eficácia, teve o governo de usar métodos de intervenção directa, fornecendo passagens grátis para Angola. Uma vez chegados, era-lhes dado terra, habitação, animais, sementes e subsídios. A este processo chamou-se “colonização dirigida”. De entre as causas impeditivas do desenvolvimento do ensino em Angola, ainda em meados do século XIX, está certamente a escravatura, a dominação espanhola, a carência de um plano, a falta de acção dos governantes e a expulsão dos religiosos. Também para o laxismo colectivo em Portugal, na primeira metade do século XIX, haviam antes concorrido as invasões francesas, a divulgação das ideias liberais, a independência do Brasil, as guerras civis e as sucessivas revoluções que se registaram. Mas, sobretudo, deve realçar-se que a grande maioria dos emigrantes que partiram de Portugal para Angola eram em regra gente de baixo nível moral, com muitos degredados à mistura – massa rude, inculta, analfabeta, boçal, ambiciosa e cruel. Um exemplo deste facto aparece numa citação do governador e comandante-geral de Angola de 1764 a 1772, Sousa Coutinho: “ [Devemos] proibir, de uma vez para sempre, as penas que sobrecarregam este reino com prostitutas e degredados da pior espécie, [porque] a experiência de mais de dois séculos mostra que tais embarques foram inúteis e muitas vezes perigosos; (…) os seus vícios ganham raízes, gostam da ociosidade, estragam a sua saúde e morrem depressa. E através deste excesso da adversidade as suas mortes tornam-se mais úteis que as suas vidas.”
Um outro exemplo aparece na descrição de Joachin Monteiro, sobre Luanda, entre 1860-1870:
“Os mais selectos espécimens de facínoras e assassinos de grande quilate são enviados para Luanda para serem tratados com a maior consideração pelas autoridades. Ao chegarem à costa, alguns são alistados como soldados, mas aos assassinos mais importantes geralmente dá-se-lhes dinheiro e cartas de recomendação, para lhes garantir a sua liberdade instantânea, e eles começam por abrir tabernas, etc, onde roubam e vigarizam, tornando-se em poucos anos ricos e independentes e mesmo personagens influentes”.
Segundo Orlando Ribeiro, “Angola foi o principal lugar de degredo: no final do século XIX os degredados representavam 12 por cento da população branca, vivendo em Luanda numa liberdade surpreendente; muitos eram proprietários de casas de comidas. Nunca foi por diante o projecto de criar na Huíla uma colónia penal agrária. Só em 1932 cessou a remessa de condenados, umas vezes trabalhadores úteis, outras vezes, ociosos e turbulentos. Um relatório do governador-geral Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses, datado de 31 de Janeiro de 1862, apresenta-nos, de certa forma, uma proposta de estratégia de desenvolvimento para Angola, de acordo com o pensamento da época. Atendendo ao facto deste relatório se nos apresentar um pouco longo, achámos por bem, retermo-nos apenas na sua parte final: “ (…) se é conveniente aceitar e aproveitar a instituição e autoridade dos sobas, é preciso também educá-los e aos seus macotas; é indispensável aportuguesá-los e, como meio poderoso de o conseguir, devemos ensinar-lhes a ler, escrever e contar, em português. Saibam português, quanto possível o grande de um sobado, que os pequenos o irão aprendendo. Se Portugal não pode, quase com certeza, criar aqui uma nação da sua raça, como criou do outro lado do Atlântico, ao menos eduque um povo que fale a sua língua e tenha mais ou menos a sua Religião e os seus costumes, a fim de lançar mais este cimento da causa da civilização do mundo e de tirar depois mais partido das suas relações e esforços humanitários. Dêmos, pois, aos pretos boas autoridades na pessoa dos chefes, bons mestres e directores nas pessoas dos padres, não imponhamos aos sobas senão a obrigação de dar soldados para a força militar e de ensinar a ler, escrever e contar a seus filhos e aos seus parentes e macotas, e deixemos que o tempo, a Religião e a instrução façam o seu dever.”
Em 1863, chegou a haver em Angola, 24 escolas primárias públicas, mas em 1869, o número baixaria para 16. De entre as principais razões, que contribuíram para o fracasso do ensino primário em Angola, podemos apontar as seguintes: “O perfil de saída dos alunos que frequentavam as escolas primárias era efectivamente fraco; os estudantes que se encontravam motivados para dar continuidade aos seus estudos acabavam por esmorecer e desistir; os conhecimentos adquiridos estavam desajustados das necessidades do meio, daí a escola não se tornar atractiva; as autoridades minoravam os problemas existentes, chegando a nomear professores sem que houvesse alunos.”
Em 1864, foi editada pelo angolano Manuel Alves de Castro Francina e por Saturnino de Sousa Oliveira, que tinha desempenhado a missão de cônsul-geral de Brasil, em Angola, a obra intitulada “Elementos Gramaticais da Língua N’Bundu”, que se dizia, na altura, ser o único compêndio gramatical de que se dispunha, para fazer o estudo do idioma qimbundo, vulgarmente designado naquele tempo por “idioma angolense”. Saturnino de Sousa e Oliveira organizou também um vocabulário da língua qimbundo, que foi editado pela Imprensa Nacional.
A 16 de Novembro de 1868, uma portaria ministerial aprovava a decisão do governador-geral, quanto à educação dos dois filhos do barão de Cabinda, Manuel José Puna, serem educados por conta do Estado. Ainda de acordo com Martins dos Santos, “este mostrou-se ser sempre muito dedicado a Portugal; deve-se-lhe em boa parte a integração das terras do enclave e distrito de Cabinda no conjunto do património territorial português, quando se desenrolou a famosa questão do Zaire. Abre-se aqui um parêntesis para, de acordo com Orlando Ribeiro, referir que “a República Democrática do Congo, nasceu de um conceito teórico de Geografia Política: um Estado tende a ocupar uma bacia hidrográfica e a buscar saída para o mar. Com 2.331.000 quilómetros quadrados é o mais vasto país da África negra, embora a bacia do Congo se estenda por 3.700.000 quilómetros. Para buscar um corredor de acesso ao Atlântico separou-se Cabinda do resto de Angola e o ex-Zaire, afinal, foi belga na margem direita e apenas na esquerda permaneceu português. Manuel José Puna havia sido educado no Rio de Janeiro a expensas do Governo de Portugal, já depois da independência do Brasil, o que aconteceu com outros naturais de Angola. Deslocou-se a Lisboa, em visita aos filhos, talvez em 1871, tendo sido gentilmente hospedado pelo monarca. Recebeu o baptismo na capital portuguesa, apadrinhando o acto o rei D. Luís e a rainha D. Maria Pia.”
Uma outra portaria ministerial de 3 de Dezembro do mesmo ano, comunicava que os dois educandos já haviam chegado a Lisboa e sido “confiados a um dos melhores estabelecimentos do ensino particular da capital portuguesa, a Escola Académica. Mais tarde regressaram às suas terras e exerceram as funções de professores do ensino primário. Um deles, Vicente Puna, mostrou possuir qualidades aceitáveis, ao contrário do irmão, João Puna, cujo comportamento mereceu críticas e até castigos.” Este último acabou por ser exonerado compulsivamente por ter sido acusado “de não cumprir as suas obrigações, abandonando a escola e dando mau exemplo de decoro e dignidade, não apresentava qualquer resultado do seu trabalho, pois lhe faltavam elementos indispensáveis para exercer o cargo, tendo qualidades más que dizia não ser capaz de coibir”.
Ainda por volta de 1868, Moçâmedes (Namibe), segundo dados oficiais da época, tinha 1.211 habitantes, sendo 837 escravos, 99 libertos e 275 indivíduos livres. Destes últimos, havia 210 pessoas de cor branca, os restantes eram negros ou mestiços. Já Luanda, segundo dados referentes a 18 de Janeiro de 1856, só em escravos tinha 14.124 que, segundo Martins dos Santos, “o comentador da situação reconhecia que era altamente desproporcional à população livre da cidade.”

Filipe Zau |*
* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Retirado DAQUI

domingo, 2 de outubro de 2011

Nova História da Expansão Portuguesa: O Império Africano 1890-1930. Direcção de Joel Serrão e Oliveira Marques



"Vi então Angola das vascas d'agonia
erguer-se esplendorosa, à luz d'um novo dia
Porém, quando acordei, a negra realidade
mostrou-se bem crua!
Numa era a Igualdade
utopia o Direito e Zero a Liverdade!

Lourenço do Carmo Ferreira
Luz e Crença, 1902/03


UM EXCELENTE LIVRO QUE NOS AJUDA A COMPREENDER UMA REALIDADE QUE O PORTUGAL DE SALAZAR PROCUROU APAGAR, ALIÁS, COMO TODO O SÉCULO XIX

Liberdade, Igualdade, Justiça, Razão, Progresso e Instução foram temas essenciais de reflexão da geração de 90, empolgada pelos princípios liberais que do contexto Europeu tinham extravasado para o Brasil e dalí para Angola.

A utopia social arrebatava, entre outros, um dos mais considerados intelectuais angolenses, Silvério Ferreira que escreveu por volta de 1902:

"A humanidade desagrilhoada pode já caminhar para o progresso sem preconceitos de raça, sem dogmas de religião....Terá um credo: o saber, sobre os altares por-se-há a efígie dos grandes lutadores pelo desenvolvimento intelectual... Desaparecerão as tabernas e abrir-se-ão oficinas; as cadeiras cederão lugar às escolas e por toda a parte ver-se-á um novo estandarte com um só lema: Ciência e Paz".(1)

Ideais republicanos divulgados por grandes lutadores como, entre outros, o grande Guerra Junqueiro. Gente ansiosa pela instauração de uma sociedade mais justa, pela criação de escolas e em particular do ensino profissional, a eliminação do trabalho forçado, a defesa do estatuto do cidadão e a denúncia do ódio de raça, esperançosos de que Angola progrediria "ao lado dos países mais avançados, na vanguarda da civilização" (2)

Paixão Franco atingia alvos muito precisos quando alertava:

"os homens das emboscadas na noite da ignorância para que se convençam uma vez para sempre que o rebanho de carneiros vai desaparecendo. Ou cidadãos ou capachos." (3)

uma elite intelectual que, ante a frustação face à discriminação e afastamento que lhes eram imposto pela Metrópole, se auto-reconheceram como dotados de uma identidade própria, uns por puro idealismo, outros na defesa de seus interesses em nome de uma civilização superior europeia a implantar nas colónias de África.

Ser angolense pressupunha uma clara apropriação do estatudo de "civilizado" que distanciava do "gentio" ou do "indígena" numa altura em que a luta em defesa da cultura africana começava a ganhar raízes em manifesto ressentimento pelo menosprezo com que alguns "filhos do paíz" votavam a idiomas dos seus amtepassados africanos.


(1) In Carlos Everdosa, Roteiro..., Sobre as questões de identidade e cidadania, ver artigo essencial de J.Dias, "Um questão de identidade...", pp.61-93.
(2)  Ver editorial de Catro Francina em Muen'Exi, n.1, 2.06.1889.
(3)  Citado por C Everdosa, Roteiro..., p. 16.

Pioneers of globalization: why the Portuguese surprised the world

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Centro Atlantico, 2007 - Political Science - 269 pages

Jorge Nascimento Rodrigues, Tessaleno C. Devezas - Political Science - 2007 - 269 pages



sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Lopes, Sebastião: Relatorío do governador geral da Provincia de Angola Sebastião Lopes de Calheiros e Menezes referido ao anno de 1861 (1867)

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De Benguella ás terras de Iácca: por H. Capello e R. Ivens. Expedição organisada nos annos de 1877-1880


De Benguella ás terras de Iácca, descripção de uma viagem na Africa central e occidental. Comprehendendo narrações, aventuras, e estudos importantes sobre as cabeceiras do rios Cu-nene, Cu-bango, Lu-ando, Cu-anza e Cu-ango, e de grande parte do curso do dois ultimos; alem da descoberta dos rios Hamba, Cauali, Sussa e Cu-gho, e larga noticia sobre as terras de Quiteca, Nʼbungo, Sosso, Futa, e Iácca, por H. Capello e R. Ivens. Expedição organisada nos annos de 1877-1880
Ed. illus.

Published 1881 by Imprensa nacional in Lisboa .
Written in Portuguese

CLICAR PARA LER O LIVRO AQUI

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Pescas em Portugal: Ultramar - um apontamento histórico Fisheries in Portugal: Overseas - an historical note António Martins Mendes

Pescas em Portugal: Ultramar

Revista Portuguesa de Veterinária - Nota Histórica

Resumo: A extensa fronteira oceânica e a localização geográfica de Portugal fizeram dos Portugueses grandes consumidores de pescado, mesmo não sendo a costa muito rica em pescado. Em 1939 os reis de Portugal e Inglaterra assinaram um tratado para que os pescadores portugueses pescassem nas costas de Inglaterra, pagando os mesmos direitos que os habitantes locais. Desde a expansão e descobertas que seguiam pescadores no rasto das caravelas os quais se estabeleciam em baías desertas desde que a pesca aí se tornasse rentável.

A colonização das costas de Angola ao sul de Benguela iniciaram–se apenas em meados do Século XIX, em Moçâmedes, Porto Alexandre, Baía dos Tigres, etc.
A vida era difícil uma vez que não existia água doce disponível a sul de Moçâmedes, mas era compensada pela abundância de peixe que era capturado, salgado e seco.
Apesar da má qualidade do produto final os pescadores conseguiam exportar este pescado seco e salgado para algumas colónias africanas mas muitas toneladas de produto foram destruídas em Angola.

Apenas com técnicas primitivas os pescadores conseguiam também preparar óleo e farinha de peixe. A indústria pesqueira foi-se desenvolvendo e transformou-se numa indústria próspera. Os Serviços Veterinários intervinham para garantir a qualidade e a higiene do pescado e produtos derivados. Foram instaladas fábricas de enlatados em Benguela, Luanda e outros portos. Mercados do interior abasteciam–se de peixe refrigerado e congelado que lhes chegava por caminho-de-ferro. Para reforçar a sua actividade, os Serviços Veterinários criaram laboratórios nos portos pesqueiros e um serviço especial de bacteriologia para o controlo de Salmonella nas farinhas de peixe.

Como consequência do aumento das actividades pesqueiras e da importância económica da sua indústria foi criado em 1970 o “Instituto das Indústrias da Pesca de Angola”. Em 1973 a soma envolvida nas pescas e indústria pesqueira chegou aos 1.550.804.000$00.

Em Moçambique, apesar da longa costa marítima de 2.975 km, a situação era completamente diferente. As actividades piscatórias limitavam–se à pesca tradicional praticada na maior parte das vezes junto a estuários, com especial incidência na Baía de Lourenço Marques (actualmente Maputo).

Alguns cientistas Sul-africanos trabalharam em águas Moçambicanas na identificação de espécies de pescado locais e o camarão transformou–se no ex-libris local.
Em 1966 um instituto especializado em estudos científicos de pescado foi instalado em Angola e em Moçambique, mas estes aspectos serão referidos em outra nota histórica sobre as actividades dos médicos veterinários portugueses.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Visita às possessões portuguesas na costa ocidental de África 1841-1842. George Tames

Parte da Introdução ao ensaio. Clicar sobre para aumentar

"Entre caravanas de marfim, o comércio da urzela e o tráfico de escravos: George Tams, José Ribeiro dos Santos e os negócios da África centro-ocidental na década de 1840"



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domingo, 4 de setembro de 2011

A «grande dívida histórica»


Texto extraído do extinto portal Imigport


Estúpido, masoquista e paranóico! Só com estes três epítetos consigo definir a tua personalidade! É preciso ser de uma menoridade mongolóide para escrever o que tu escreves e esquecer-te do passado do teu país! Nós que colonizámos, roubamos, torturamos, violamos e escravizámos estes povos africanos! Não sentes sequer vestígios de culpa nessa tua consciência microscópica? Como podes agora considerá-los como uma espécie de peso morto, a eles que durante séculos nos carregaram a nós? Nós temos uma dívida histórica! Temos o dever de os receber, de os educar e de tratar bem deles.
Eu não aceito a existência desta dívida. E você também não o deve fazer.


A actual tecnologia não permite a transmissão de mensagens para o passado. Deste modo como posso eu tentar convencer os meus antepassados a não fazerem o que fizeram? É evidente que nem nós nem qualquer outro povo da terra pode ser responsabilizado pelo que os seus antepassados fizeram.
Se assim fosse teríamos todos de estar a pagar a dívida de quando a nossa espécie levou o “homo erectus” à extinção, que por sua vez levou o “homo habilis” à extinção e assim sucessivamente. Tem de haver um limite à transmissibilidade hereditária das dívidas históricas porque senão a culpa acumulada era tão grande que a humanidade já tinha morrido de insónia.

De qualquer maneira a esmagadora maioria da população portuguesa actual nunca viveu nas ex-colónias, nunca tratou mal nenhum africano. Nunca explorou ninguém, aliás o contrário é que sucedia. Porque têm eles de andar a pagar dívidas morais?

É claro que houve portugueses que exploraram e “bem” as ex-colónias e os seus povos. Indivíduos com interesses na exploração agrícola, comunicação social, construção e obras públicas, etc. Curiosamente muitos mantêm agora no nosso país as mesmas actividades. Algumas dessas pessoas são agora altas figuras da nossa classe política. Estes sim, devem ter muitos motivos para sentir um peso na consciência. Mas são eles sozinhos que têm de lidar com ela. Se acharem que o suicídio é a única solução, pois façam-no sozinhos. Não arrastem Portugal.

Se realmente temos essa dívida, será que a única forma de a pagar é receber no nosso país o excesso de mão-de-obra dos PALOP? Será que não conseguiam negociar outra forma de pagar a dívida? Pagar em dinheiro ou em géneros por exemplo? Aumentar a cooperação? Porque é que essa dívida tem de ser paga pela manutenção das portas escancaradas?

Mas se insistem que essa dívida existe, então comecemos por verificar se as nossas supostas vítimas são realmente assim tão inocentes e têm o “cadastro” realmente limpo.

O senhor Basil Davidson, grande inimigo dos portugueses e grande demagogo ao serviço dos movimentos de “libertação”, no seu livro «À descoberta do passado de África» refere que a África era originalmente habitada por um grande número de povos diferentes entre os quais os negros propriamente ditos, os árabes, os berberes, os pigmeus, os bosquímanos, etc. Ele também disse que os negros acabaram por se tornar no grupo racial mais numeroso de África. Mas não é muito claro ao explicar a forma como isso aconteceu.

Pois bem, eu vou passar a explicar:

Ao contrário do que aconteceu com os exércitos romanos que transportavam os seus historiadores, nunca ninguém em África se lembrou de escrever a história deste continente e dos seus povos. Reconstruí-la é um trabalho de detective. Mas existem duas pistas valiosas. As línguas e os vestígios arqueológicos.

Quando os exploradores europeus acabaram o reconhecimento de África, observaram que, com excepção do extremo norte, o continente era quase totalmente ocupado pelos negros. As únicas excepções eram pequenas bolsas de pigmeus e do que restava dos povos khoisan.

Os pigmeus são um grupo racial que partilha com os negros a cor da pele mas a semelhança acaba aí. São de estatura mais pequena, têm o cabelo mais encaracolado e um crânio de formas distintas. Hoje existem apenas 200.000 pigmeus para 200 milhões de negros. Todos os indícios apontam para que os caçadores pigmeus tenham ocupado outrora todas as florestas tropicais até serem expulsos e condenados a viver isolados em pequenas “ilhas” pelo avanço dos agricultores negros. Dos antigos pigmeus já se descobriram artefactos em zonas actualmente ocupadas por agricultores negros embora ainda não se tenham descoberto esqueletos.

Os khoisan pelo seu lado dividiam-se em dois grupos. Os de estatura elevada, mais tarde designados desdenhosamente por Hotentotes que eram pastores e os San, também chamados pejorativamente de bosquímanos, de estatura pequena que eram caçadores recolectores. Estes povos formam também um grupo racial distinto e têm um tom de pele de um castanho muito mais claro que os negros, que há quem designe por “amarelado”. Foi um grupo deste povo que foi a estrela principal do filme “Os deuses devem estar loucos”. Foram também estes povos que se tornaram aliados naturais das tropas portuguesas no sul de Angola, durante a guerra colonial, quando eram designados por “setas” e muito apreciados pelas suas qualidades. As línguas khoisan só existem actualmente na África do Sul com excepção da língua Hadza e Sandawe que são faladas na Tanzânia a uma distância de mais de 1.500 milhas dos seus parentes linguísticos mais próximos. Adicionalmente as famosas consoantes “clicádas” da linguagem khoisan e algumas das suas palavras aparecem em linguagens faladas por negros do Quénia. Tudo isto sugere que as línguas e o povo khoisan outrora se estendiam bastante para norte até serem obliterados pelos negros deixando para trás apenas algumas palavras como testemunho da sua antiga presença. Arqueólogos na Zâmbia descobriram crânios e ferramentas de pedra típicas do povo khoisan.

E afinal de onde vieram os negros propriamente ditos?

As 1400 línguas africanas provêem de apenas 4 grupos originais como provaram os trabalhos do linguista Joseph Greenberd de Stanford. Os povos bantos formam hoje o grupo populacional mais numeroso do sul de África. As linguagens banto representam quase metade das 1032 línguas do grupo Níger-Congo. Só os povos que falam línguas da família Banto representam perto de 100 milhões de pessoas. Todas as 464 línguas Banto são tão aparentadas que têm sido consideradas 464 dialectos da mesma língua.

Utilizando várias técnicas e tendo em conta a actual distribuição geográfica desses dialectos e o grau de afastamento linguístico entre si foi possível reconstruir o puzzle da origem desta língua e presumivelmente do seu povo. Eles tiveram origem na zona dos Camarões e Nigéria. É esta a terra que podem genuinamente reivindicar como sendo a terra dos seus antepassados. Todos os outros territórios foram conquistados e os seus habitantes originais expulsos ou condenados à extinção.
A expansão banto começou cerca de 3000 A.C. Em 1000 A.C. já tinham chegado à zona dos grandes lagos. A costa este de África foi atingida nos primeiros anos da nossa era. Pouco depois adquiriram a tecnologia do ferro que já tinha começado a ser trabalhado na zona do Sael e finalmente num dos avanços colonizadores mais rápidos da pré-história recente deslocaram o que restava dos povos khoisan das suas terras e ocuparam-nas em poucos séculos.

O registo fóssil não gravou o que passou, mas sabemos qual foi o resultado; no fim, dos khoisan não restavam mais do que poucas centenas de famílias a viver uma vida precária no deserto escaldante do Kalahari, entre o norte da Namíbia e o sul de Angola.

Como se deu essa substituição?

De modo pacífico, simplesmente pelo acumular das inúmeras pequenas vantagens competitivas que uma cultura superior proporciona, ou violentamente? O registo fóssil é silencioso sobre isto. Mas tendo em conta o comportamento actual desses povos será que alguém é capaz de apostar o braço direito em como essa substituição não se deu também por via violenta? Algum povo na história cedeu o terreno que ocupava sem dar luta? A ausência de prova não é prova da ausência.

Uma coisa é certa: um povo não só se apoderou do território antes ocupado por outro, como o substituiu quase completamente, atirando o povo nativo para a beira de extinção! Agora existe um nome para isso.
Chama-se genocídio!

As potências coloniais europeias nunca chegaram a este extremo!
Quando é que os povos banto chegaram às nossas ex-colónias? Não se sabe com precisão. Mas sabemos que quando os Holandeses chegaram à zona do cabo ainda lá viviam grupos de khoisan e os negros Xhosa ainda lá não tinham chegado. É muito possível que quando os nossos navegadores chegaram a Angola, o povo que lá encontraram tenha colonizado e ocupado esses territórios há poucas centenas de anos atrás, quanto muito. Eles não eram nenhuns anjinhos que lá viviam pacatamente desde a noite dos tempos!

Espero que o leitor se esteja a aperceber de todas as consequências disto. É que as nossas supostas vítimas TAMBÉM são descendentes de COLONIZADORES! Precisamente da ÚLTIMA vaga de colonização a atingir o sul de África antes da chegada dos europeus. E eles foram bem mais longe! O que é pior? A escravatura ou o genocídio?

Deixemo-nos de complexos! Os negros jogaram o jogo da história como todos os outros povos. Umas vezes jogaram bem, outras jogaram mal. Umas vezes ganharam, outras perderam. Tal como todos os outros povos. Eles não são nenhuns coitadinhos fadados para o papel de vítimas!

Se nós temos uma dívida moral a pagar pelo que fizeram os nossos antepassados, então os negros não têm também uma dívida moral a pagar pelo que os seus antepassados fizeram aos khoisan e aos pigmeus? Já a começaram a pagar? Porque é que só se fala na nossa dívida e não na deles?
Nós já entregamos os territórios que ocupamos, através desse processo que ficou conhecido como a “descolonização exemplar”. E eles? De que esperam para devolver os territórios ocupados aos khoisan e aos pigmeus?

Mas existe mais um pormenor que eu considero simplesmente delicioso: Um grupo de cientistas tentou determinar o grau de parentesco genético entre grupos negros seus vizinhos e os khoisan e chegou a uma interessante conclusão: Eles estão bastante separados! Tudo indica que houve muito pouca mistura de sangue! Como explicar isto? Como explicar que duas raças vivam nas proximidades uma da outra durante provavelmente centenas de anos sem que tenha havido mistura de sangue? Será que os negros não achavam os khoisan suficientemente atraentes? Ou será que os negros consideravam os bosquímanos uma raça INFERIOR? Parece que Hitler não foi original nas suas teses de higiene racial!

Os SOéSes tinham um cartaz de propaganda que mostrava uma mulher negra e dizia mais ou menos isto: “Eu já fui escrava. Você é racista. Eu pelo menos evoluí”!
Se esses meninos se tivessem dado ao trabalho de estudar a história de África poderiam ter escrito uma frase mais completa: “Eu já fui escrava. Também fui colonizadora e até genocida. Você é racista mas eu ainda sou mais. Será que evoluí alguma coisa?”
Talvez...

É evidente que isto não foi sempre a regra. Houve também miscigenação. Por exemplo o povo xhosa de Nelson Mandela não pode esconder os seus genes khoisan. Mas os zulus já não aparentam possuí-los.
E a escravatura? Nós não começámos a escravatura em África. Foram os árabes os primeiros, dos tempos modernos, a traficar com os escravos africanos. E eles eram apenas intermediários. Quem caçava os negros, eram OUTROS negros. Houve tribos que se especializaram nisso. Houve reinos africanos que viveram épocas de grande prosperidade à pala do negócio da escravatura. Só mais tarde os nossos antepassados começaram a cobrir todas as fases do “negócio”.

Eu não estou a tentar legitimar a escravatura. Ela foi algo de horrível. Só peço é que as coisas sejam vistas na devida perspectiva. Não é justo que os nossos antepassados sejam retratados como os piores monstros, responsáveis por tudo o que de mau aconteceu aos negros, sobretudo quando os próprios negros têm o palmarés que já descrevi.

Portugal, que na altura se chamava Lusitânia, também foi durante três séculos uma colónia do Império Romano. É quase certo que muitos dos nossos antepassados também foram escravizados. Alguma vez nos lembramos de ir cobrar dívidas morais à Itália?

O nosso país também foi ocupado por árabes durante cinco séculos. Perdemos a soberania para Espanha durante 75 anos, sofremos as invasões francesas. Durante o século XIX as coisas corriam-nos tão mal que Portugal quase se transformou numa colónia de Inglaterra; eles eram os donos das nossas maiores empresas, controlavam uma significativa porção do nosso comércio externo, etc.

De cada vez que nos livramos dessas situações de subjugação passamos as décadas seguintes a culpar o “inimigo” por todos os nossos males? Não tenho conhecimento de que tenha sido essa a nossa actuação. Aliás todos os países europeus passaram por situações difíceis. E todos eles reagiram da mesma maneira: Lamberam as feridas e seguiram em frente!

Só os africanos negros parecem estar determinados a passar o resto da eternidade a usar o colonialismo europeu como bode expiatório para todos os males que afligem os seus países.
E durante mais quanto tempo vão eles fazer isso? Mais 50 anos? Mais 500 anos? Mais 5000 anos?
E quanto à obrigação de os educar? Eu não percebo estas pessoas. Por um lado desfazem-se em rasgados elogios aos heróis africanos que resistiram durante 500 anos à aculturação europeia. Por outro, acham que eles são ignorantes por nossa culpa e é nossa obrigação educá-los! Em que é que ficamos? Decidam-se de uma vez por todas.

Bom, uma vez que estamos a falar de dívidas, temos que falar em amortizações: Durante os séculos XVIII, XIX e grande parte do século XX as colónias africanas nunca deram lucro. Elas eram antes um pesado fardo para o Estado português. Só na década de 50 é que Angola e Moçambique começaram a conseguir bastar-se com os seus próprios recursos. Cabo Verde, Guiné e São Tomé NUNCA chegaram a ser economicamente independentes. Foram os portugueses da metrópole que pagaram as cidades que deixamos em África, bem planeadas, espaçosas e melhores do que as que tínhamos em Portugal. O mesmo se passou com as infra-estruturas, as escolas, os hospitais, etc. A ideia bastante divulgada de que nós vivíamos à conta das colónias africanas é falsa. Pelo menos até aos anos 50 foi precisamente o contrário que se passou. Isto não abate nada na dívida?

Nessas colónias montámos um sistema educativo e de cuidados médicos que eram justamente considerados dos melhores de toda a África. Isso não abate nada na nossa dívida histórica?
E os portugueses que dedicaram a sua vida a esses territórios, que com o seu trabalho contribuíram para o seu progresso e prosperidade e que no fim tiveram que regressar quase só com a roupa que traziam vestida? Isso não abate nada na nossa dívida?

Na década de 60 rebeldes da UPA, no norte de Angola atacaram fazendas dos colonos portugueses. Mataram com armas primitivas homens, mulheres e crianças, na maioria dos casos com requintes de malvadez e no fim declararam-se não arrependidos e disseram que hoje repetiam tudo. Isso também não desconta nada?

E os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé que estavam desertos quando os encontrámos? Nós fomos os primeiros habitantes dessas ilhas. O facto de lhes termos concedido a independência foi um acto de generosidade ao qual não estávamos obrigados. Isso também não amortiza nada.
E o que temos gasto em programas de cooperação, em perdões de dívidas, em ajudas alimentares, em apoio a refugiados, em reservar nas nossas universidades lugares para africanos?
Mas afinal quanto é que ainda devemos?

E daqui por umas décadas vão cobrar aos nossos descendentes a dívida da forma como os trabalhadores imigrantes ilegais estão a ser tratados pelos “patos-bravos” desde a década de 80?


NOTA: Mais pormenores sobre a pré-história recente de África podem ser encontrados no artigo «How Africa became black» de Jared Diamond publicado na revista “Discover magazine”.



Colocado em Geral às 20:57 de Segunda 12 Março por causanac
http://www.causanacional.net/index.php?itemid=319
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“Colonialismo não pode continuar a ser o bode expiatório para o atraso de África”

Relatório da ONU afirma: “Colonialismo não pode continuar a ser o bode expiatório para o atraso de África”


Publicado 20 20UTC Agosto 20UTC 2009 Uncategorized Deixar um Comentário

Tags:Colonialismo, História & Cultura, ONU, Política


Finalmente a ONU reconhece oficialmente que o Colonialismo não pode continuar a ser o bode expiatório para o atraso de África.
Na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, a decorrer em Setembro em Nova Iorque, o Secretário-geral da organização, o Sul Coreano Ban Ki-Moon, irá apresentar um novo relatório sobre África, o seu desenvolvimento e os seus desafios. Este novo documento, da autoria do Português Rodrigo Tavares, revela-se um novo olhar sobre África.

O Continente Negro enfrenta, como todo o mundo, a crise financeira e económica que abalou as mais fortes economias mundiais. Dependente da exportação de matérias-primas como as madeiras ou o petróleo, os países africanos estão a combater a actual crise com um custo muito superior ao dos restantes Estados. Pobreza, corrupção, má gestão, guerras civis, desemprego, violência e falta de unidade e consciência nacional são alguns dos muitos problemas que cronicamente afectam a maioria dos Estados de África.

Até há pouco tempo atrás, o Colonialismo servia de bode expiatório para todo e qualquer mal que África tinha. Não havia união nacional (jamais se poderia falar em Estados Nação como no Velho Continente) pois, às custas das políticas expansionistas das potências europeias, África tinha sido dividida a régua e esquadro. Não se podia falar em desenvolvimento económico pois as velhas potências não tinham criado as condições ideais para o desenvolvimento sustentado da população. Não se podia falar em muita coisa! O Colonialismo era a razão para todo o atraso de África!
Hoje o panorama é diferente! E hoje a ONU reconhece que o Colonialismo não pode ser mais usado como forma de desculpar todo o subdesenvolvimento de África.

É verdade que este tema continua a ser tabu em muitos países do continente e que, na realidade, o período colonial deixou feridas profundas que ainda hoje têm cicatrizes visíveis em quase todos os países. É verdade que o Colonialismo é reprovável e que teve consequências no desenvolvimento de muitas jovens nações. Mas, também é verdade que o Colonialismo já acabou. Acabou em 1994 quando a África do Sul reconheceu o direito à independência da Namíbia, mas, de facto, os últimos actos de Colonialismo tiveram lugar na década de 70 do século passado. A independência das 5 antigas colónias Portuguesas neste continente encerrou o processo de colonização em África. Desde então, as nações africanas ficaram por sua conta e risco. Não foi um processo pacífico: houve muitas guerras civis pelo meio, houve muitos golpes de Estado, houve muita propaganda e houve, também, muita má gestão.
Rodrigo Tavares, o autor do relatório, revela que é uma falta de respeito os líderes africanos acusarem sistematicamente as antigas potências pelo seu atraso: “É impensável criticar os antepassados coloniais relativamente ao que está a acontecer diariamente naquele continente. Isso negligencia a própria capacidade dos africanos de serem responsáveis pelos seus actos, é uma desconsideração“, afirma a investigador.
Nem mais, os Estados Africanos e os seus líderes deixaram de ter no período colonial a desculpa para a sua situação actual. E, não é a primeira vez que este tema vem às luzes da ribalta. Recentemente, Lula da Silva, Presidente do Brasil, e Barack Obama, Presidente dos EUA, afirmaram esta mesma ideia em deslocações a alguns países africanos.
“São os próprios africanos – adoptando muitas vezes discursos vitimizadores que culpabilizam o colonialismo como raiz de todos os seus problema – que patrocinam o assistencialismo. Sem ajuda da União Europeia, a União Africana dificilmente teria condições para continuar a exercer as suas funções“
Apesar da oficialização desta ideia por parte da ONU ser a grande novidade do relatório, e reconhecendo que tal não será bem recebido por muitas elites africanas, pois de certa forma vai ao desencontro da ideologia defendida por alguns líderes africanos, nem todo o panorama apresentado é baseado nesta nova perspectiva. A par da actual crise, que tanto tem afectado África – só para se ter uma ideia, o relatório prevê 28 milhões de desempregados em 2009, 110 milhões de cidadãos na pobreza total, 44 milhões de pessoas subnutridas além de uma descida abrupta Investimento Directo Estrangeiro – em África ainda acontecem milagres: o crescimento económico, com excepção neste período de crise, tem mantido em média uma subida superior a 5% ao ano; houve uma diminuição dos conflitos internos e a percentagem de crianças a frequentar a escola tem subido consideravelmente. Alguns Estados Africanos têm prosseguido com excelentes políticas de boa governação (vejam-se os casos da Namíbia, Botsuana ou Cabo Verde).
Mas, se a ajuda internacional continuar a baixar como tem acontecido até ao momento, os “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” jamais poderão ser alcançados. Tal como diz o investigar autor deste novo relatório, a Europa tem um papel fundamental em todo o processo de desenvolvimento de África. Pondo desde já de lado a questão do Colonialismo, “a Europa está apenas a 20kms de distância” de África e, além disso, há uma encruzilhada histórica que liga e ligará os dois continentes. Aos muitos interesses encómicos europeus na região, sempre houve uma atenção especial com África (especialmente de países como Portugal, a Inglaterra ou a França). A Cimeira Europa – África (organizada sempre por iniciativa de Lisboa) é um dos exemplos que põe África no topo das prioridades de desenvolvimento humano dos europeus.


Este post baseou-se nas reportagens do “Expresso” e do semanário moçambicano “A Verdade”
 
ORIGEM

Racismo, Xenofobia e Discriminação



A questão do racismo, xenofobia e discriminação atribuídas aos portugueses continua a ser um tema recorrente na sociedade Moçambicana. Esta questão parece preocupar mais os moçambicanos, passados 27 anos sobre a sua Independência, que a pobreza da população. O problema é que não se percebe, muitas vezes, a que portugueses é atribuído tão pouco dignificante estatuto: a) aos que viviam em Moçambique antes de 1974 (cerca de 250 mil); b) aos que agora aí vivem (cerca de 13 mil); c) aos que residiam em Portugal antes de 1974; d) aos que residem actualmentel; f) a todos os portugueses, incluindo os de origem africana; g) apenas os brancos; etc.

O Racismo dos Portugueses
A frequência com que o tema do alegado racismo dos portugueses surge na Internet em Moçambique, tem um evidente conteúdo político que importa perceber. A perspectiva dos colonizados, não é naturalmente coincidente com a do colonizado.

Perspectiva dos Colonizados.

1. É sabido que as relações entre os países colonizados e os colonizadores nunca são pacifícas. Pelo meio existe toda uma história em comum, que tanto estimula sentimentos de simpatia como de ódio.

2.Os antigos colonizados tendem a encarar os colonizadores, como a fonte de todos os seus problemas passados, presentes e futuros. Em geral produzem um discurso que repete sem cessar os mesmos temas: Eles viviam nas suas terras pacificamente até que um dia foram assaltados, desapossados das suas terras e recursos naturais, escravizados. Os colonizadores não se preocuparam em desenvolver o país, mas apenas em roubar e humilharam as populações, etc.
3.Aos olhos dos colonizados, os colonizadores, tem uma "divida eterna" para com eles. Quando um emigrante de um país colonizado volta a uma antiga colónia, frequentemente sucedem-se as queixas de roubos, saques com a conivência das autoridades locais. Ao nível do discurso popular, este tipo de roubos é assumido como uma modesta reparação. Tudo o que lhes conseguiram extrair é sempre pouco, dado que os seus antepassados colonos fizeram muito pior.
4. As relações entre países colonizados e colonizadores, raramente são colocadas em termos de reciprocidade. Uns tem mais obrigações que outros.Uns sentem-se no direito de receber, outros estão moralmente obrigados a pagar.

5.Os casos de alegada discriminação dos seus emigrantes nas antigas potências colonizadoras, são percepcionados como a confirmação de uma ideia feita.É a prova que os antigos colonizadores continuam a ser tão racistas como antes.
Há muito de Verdade nestas afirmações, mas raramente exprimem toda a Verdade.

6.O certo é que à força de tanto ser repetido este discurso, os antigos colonizadores acabam por se tornarem numa espécie de personificação do Mal, transformando-se num "bode espiatório" para todas as frustrações e insuficiências sentidas no quotidiano. Não há mal nenhum que não lhes possa ser atribuído.
7.Os mais pobres entre os colonos, quase sempre os únicos que aceitavam os trabalhos mais humildes junto das populações locais são erigidos à condição de protótipo do antigo Colono. Tornam-se objecto de anedotas onde encarnam a figuras de pacóvios, estúpidos, burros, ignorantes, etc. Desta forma procura-se ridicularizar o pertenço domínio ou superioridade do colonizador. Quase dois séculos depois da Independência do Brasil, a figura do "português", como sinónimo de ignorante e espertalhão está ainda bem presente nas anedotas no Brasil.

Perspectiva dos Colonizadores
8. Os antigos colonizadores, por seu lado, tendem a encarar os ex-colonizados como uns ingratos, dado que eles não reconhecem o esforço de gerações de colonos a desbravarem terras, criarem plantações, abrirem estradas, portos, etc etc.
9. Aos seus olhos os habitantes das antigas colónia apenas vêem os aspectos negativos da colonização, estão amarrados ao lado negro de um passado comum.Na sua perspectiva, existem outros problemas mais importantes para serem discutidos. O passado passou, e tudo deve ser visto em função do respectivo contexto histórico, em suma, relativizado.

10. O diálogo entre "colonizadores" e "colonizados" acaba frequentemente num monólogo cada um esgrimindo as suas ideias feitas sobre o Outro.
Diálogo Portugal - Moçambique

O caso das relações entre Moçambique e Portugal, apresenta alguns aspectos curiosos. Lendo as acusações sobre o racismo dos portugueses descobre-se a ideia que estaria no horizonte uma alegada invasão de Moçambique pelos portugueses. O que analisando a sociedade portuguesa e os seus fluxos emigratórios, tal situação está longe de ser perspectivar. Há outros destinos mais lucrativos para quem quer emigra. A baixa taxa de natalidade em Portugal transformou-o também o pais, deixou de ser um tipíco exportar de mão-de-obra, para ser um destino para imigrantes. É também pouco provável que a comunidade portuguesa na África do Sul (cerca de 500 mil pessoas) se desloque para Moçambique. Tudo leva a crer que a unica comunidade que tende a aumentar é a dos moçambicanos em Portugal, à semelhança do que acontece com as restantes ex-colónias, nomeadamente com o Brasil.

O que justifica então esta continua referencia ao racismo do portugueses? Apenas a necessidade de encontrar um "bode expiatório" para as frustração quotidianas? Uma desculpa para a incompetência dos governantes?.

A insistência no alegado racismo dos portugueses, remete-nos para duas hipóteses explicativas que continuam a ter eco na sociedade moçambicana:
a) O alegado racismo e xenofobia dos brancos (portugueses), ao permitir uma clara distinção racial, possibilita igualmente a criação de uma clima que favorece a coesão nacional entre negros, induzindo-os a uma consciência de unidade cultural por oposição ao branco;

b)A denuncia do alegado racismo dos brancos (portugueses), deixa transparecer a intenção de criar uma tensão entre dois tipos de culturas: a Ocidental (racista, xenofoba, etc) e a Islâmica (dominante no norte de Moçambique).

Em qualquer dos casos, trata-se de cortar ou enfraquecer as ligações de Moçambique com as suas raízes europeias (portuguesas), abrindo caminho ao reforço de outras influências.

Carlos Fontes

Conceitos

.Xenofobia: Aversão aos estrangeiros, ao Outro (o Diferente).

Nenhum povo é intrinsecamente xenofobo, no entanto, muitos assumem com maior frequência estas posições que outros. Em certas épocas esta aversão é mais notória também que noutras. A xenofobia não parece ter haver com o nível de desenvolvimento do país. Presentemente assistimos uma vaga de xenofobia nos países economicamente mais desenvolvidos. A razão deste fenómeno que atinge toda a Europa, EUA, Austrália, etc, é simples: o estrangeiro (imigrante,etc) é apontado como a causa do aumento da criminalidade, mas também como uma ameaça às regalias duramente conquistadas pelos trabalhadores locais. Na verdade, o estrangeiro (o imigrante) está, em geral, disposto a trabalhar com salários inferiores aos praticados no país e em condições mais precárias. Esta situação acaba por provocar certa animosidade contra os mesmos por parte dos trabalhadores desses países. Em França, entre os apoiantes da extrema-direita (xenofoba) contava-se centenas de milhares de operários. Um dos maiores problemas da xenofobia é quando esta se manifesta sob a forma de um nacionalismo exacerbado, chauvinismo, etc. É nesta alturas que ocorrem perseguições colectivas às minorias, às quais são atribuídos todos os males.
Racismo: Conceito ideológico segundo o qual todos os homens distinguem-se em função da sua raça, sendo que umas são melhores que outras devido certas características inatas ( melhor inteligência, mais valentia, etc.).O discurso racista, fundado numa alegada superioridade biológica foi durante muito tempo o discurso dos que detinham o poder, ou dos que se acham que tinham NATURALMENTE direito ao mesmo. O Branco achava-se superior ao Negro, o Nobre superior ao Plebeu,o Inglês superior ao Irlandes Católico, etc. Desta forma legitimavam a exploração que faziam de outros seres humanos.
Discriminação: Exclusão de seres humanos no acesso a determinadas ocupações, baseada em factores arbitrários como o sexo, raça, nacionalidade, etnia, etc.
Outros temas:

Racismo e Xenofobia. Identidade Nacional . Pobreza e Vitimismo . A Democracia é Possível. Democracia e Corrupção.

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