segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Parte de um texto do Livro "Quarenta e cinco dias em Angola : apontamentos de viagem":

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Transcreve-se parte de um texto do Livro "Quarenta e cinco dias em Angola : apontamentos de viagem":

Assunto: Abolição do trafico de escravos e novo paradigma colonial de reconversão económica. Libertos, trabalho, resistências, mentalidades, usos, costumes, sobas, guerras tribais...

"...É nas margens do Zaire que actualmente mais se trafica em escravatura, e muitas das feitorias, para não dizer todas, de que acima fallei, não são mais do que capas que acobertam, ou dependem d'esse género de commercio, que as convenções propostas pela humana Inglaterra, e acceites pelo ingénuo Portugal tiveram a habilidade de tornar o mais lucrativo de toda a costa. Apesar do apparato das estações navaes, e dos nomeados cruzeiros, a escravatura continua, e ha de sempre existir, já porque os lucros são enormes e convidam, já  porque o vapor empregado no transporte dos negros apresenta um carregamento com menos despeza na Havana, fugindo rapidamente a qualquer navio que por acaso appareça na occasião da sahida. 
O negreiro, além de ser sempre atrevido e esperto, é summamente generoso; sabe dar grandes jantares e lautas ceias áquelles que lhe convém obsequiar, perde mesmo ao jogo alguns contos de reis, quando aquelle de quem depende está em veia de ganhar, e se fôr preciso emprestar, ou mandar entregar qualquer quantia em Lisboa á ordem das authoridades civis e militares da terra onde se achar, ou mesmo de algum officialde marinha, ninguém o faz com mais pontualidade.
Se as authoridades são, d'antes quebrar que torcer, o que é excessivamente raro d'encontrar em Angola, soffrem muitos desgostos, armam-se-Ihes immensas intrigas, correm mil perigos, e sempre são illudidas. Raro é aquelle que não cansa muito breve de luctar com tanto inimigo, e até com a própria consciência. A repressão da escravatura tem feito subir de uma maneira incrivel o preço dos escravos: ainda não ha muitos annos que um negro na America o mais que custava eram quinhentos mil reis, e hoje na Havana compram-se quantos apparecem pelo dobro. Facilmente se comprehende que é um negocio que deve tentar muita gente. O preço médio de um preto, ou preta em qualquer parte da costa, é de quarenta a cincoenta mil reis ; mas o negreiro por esse custo já dá um grande lucro ao agente, que o obteve a troco de alguma pólvora, de aguardente, ou de missanga. 
A fiscalisação por parte da estação naval, a maior parte do tempo é feita por um palhabote, commandado por um segundo tenente, ou por um guarda-marinha, e tripulado por um patrão e dez a doze marinheiros ; percorrem as feitorias, visitam as barcas e navios que saem dos portos suspeitos, e quando descobrem alguns pretos retidos para embarcar, ou que tentam levar para fora escondidos entre lenha e outros géneros, fazem a apprehensão, e conduzem-os para Loanda, onde são recolhidos no antigo convento ou collegio dos jesuítas, vulgarmente conhecido pelo pomposo titulo de — Obras Publicas — . A estes pretos, e aos que são appreendidos no alto mar, é que dão o nome de — libertos; custa o sustento d'esta gente cerca de treze mil reis por dia ao cofre da Província, sem d'ahi colher proveito algum. Muitos d'estes libertos são distribuidos pelos proprietários que os requisitam, debaixo de determinadas condições, entre as quaes me parece estar estabelecido o tractamento que os pre- tos hão de receber, e o numero de annos que tem de servir; porém esta ultima clausula, posso afiançar, que nao é cumprida, como provavelmente a outra não o será. 
Deveria haver da parte do Governador geral o maior cuidado em não conceder libertos senão aos proprietários, ou colonos que se dedicassem exclusivamente á agricultura, e que não tivessem meios sufficientes para comprar os escravos precisos. Seria mesmo muito conveniente e acertado, que se concedesse grande numero d'estes pretos aos agricultores das ilhas de S. Thomé, e do Principe, onde, por falta de braços, se  estão perdendo bellas colheitas de café. Sei de boa fonte, que os cultivadores  d'estas ilhas não só os tractariam com muita humanidade, mas que lhes dariam uma soldada em harmonia com o trabalho de que fossem capazes. Infelizmente, longe de proteger a cultura n'aquellas ilhas, os nossos ministros que, por desgraça, tem sempre sido homens que não formam a mais pequena ideia do que são as nossas possessões, tem legislado de um modo que lhes tem sido bem funesto. Não  quero de forma alguma contestar as boas intenções do Visconde de Sá, mas é innegavel, que mal aconselhado, ou infelizmente inspirado, elle se tem tornado prejudicial á Província d'Angola. 
Não é de certo n'um paiz onde ha falta de braços e onde o preto é por natureza o único ente próprio para o trabalho, porque elle só resiste ás fadigas e á influencia de clima que nos é tão prejudicial, que se lhe deveria ter concedido a liberdade de que não é digno. O abuso que elles fazem d'essa liberdade veio crear não poucos embaraços e difficuldades ao commercio d'aquella Provincia. O preto geralmente é traiçoeiro, mentiroso, ladrão e bêbado : ha-os bem morigerados e afeiçoados aos seus senhores, mas esses são tão raros como os bons sonetos. Todos são indolentes por habito e systema, mas as suas necessidades são mui limitadas e fáceis de satisfazer. Três metros de fazenda d'algodão estampada, um punhado de farinha de pau e uma pinga d'aguardente de canna [cachaça) são os únicos objectos de que ne- cessita para se vestir e sustentar; uma cubata ou barraca composta de ramos de coqueiro e barro, que elle levanta com summa promptidão, serve-lhe d'abrigo e a suas companheiras: uma simples esteira estendida no chão é para elle um excellente leito em que o braço faz as vezes de travesseiro. Para occorrer a tão diminuta despeza não necessita cansar-se muito, e não é raro encontrarem-se pretos a quem as pretas sustentam, sem que elles tenham mais alguma cousa a fazer, do que ir levando docemente uma vida patriarchal. 
Cabe aqui fazer distincçao de uma certa raça de pretos que, com quanto não pertençam aos nossos estados, se acham em grande numero em Loanda, onde vão procurar trabalho. Chamam-lhe Cabindas, por pertencerem a essa povoação que fica ao norte do Zaire. Esta gente occu-pa-se quasi exclusivamente em serviços marítimos: são elles que fornecem para Loanda, juntamente com os Muxi-Congos, a agua do Bengo, e que fazem todo o serviço da pequena cabotagem, e do porto. O escaler da alfandega é tripulado por doze Cabindas, que se tornam insupportaveis com a sua aborrecida cantilena com que acompanham constantemente o movimento dos remos. Esta raça de pretos é sem duvida a mais activa e a mais útil que se encontra em Angola, onde prestam excellentes serviços ao commercio. Teem um cônsul em Loanda, e são governados na sua terra por um preto educado no Brazil, fallando  varias linguas, e que se apresenta mui decentemente. Recebe n'uma soffrivel casa de habitação bem mobilada, e obsequeia todos quantos o procuram, mas para não desmerecer das sympathias dos seus patricios, habita n'uma cubata modestamente construida. Todos os navios nacionaes e estrangeiros que chegam a Loanda costumam, para poupar as tripulações, tomar para o serviço de bordo uma companha de Cabindas, commandada pelo seu capitão. Muitas d'estas companhas conservam-se a bordo dos navios que teem de percorrer a costa, e alguns d'elles já teem vindo a Lisboa a bordo dos vapores da —União Mercantil — ; consta-me até que um d'estes para cá trouxe um íilho que tem a educar n'um collegio da capital.
Os Cabindas são summamente económicos, e como a bordo recebem a ração, e uma macuta por dia (cincoenta reis fracos), chegam a juntar dinheiro; julgo-os sóbrios, mas não de delicado paladar, porque a um d'elles vi, na força do verão, comer ao almoç pimentinhãs com sal e bolaxa, beber em seguida a sua ração de cachaça, e ficou tão satisfeito como se tivesse tomado um sorvete. N'uma conversa que tive com um Cabinda foi que vim no conhecimento do verdadeiro sentido que os pretos ligam á palavra — branco — pela qual nos dominam. Perguntei-lhe se quando estavam a bordo dos navios estrangeiros entendiam as linguas que lá lhes fallavam, e elle respondeu-me com certa presumpção: — Me falia flancé, inglês e língua de Manco. Esta lingua de branco é a portugueza. Só nós somos considerados brancos, porque assim designaram os descobridores e conquistadores d'aquellas possessões, e só a elles é que os negros julgam pertencer esta denominação. Os Cabindas, á semelhança de todos os mais pretos, são mui supersticiosos: fazem uso de pequenas manilhas de ferro para afugentar o feitiço, e algumas vezes lhes vi pintar com barro certos signaes na testa e nas fontes para combater dores de cabeça, que elles attribuem a effeitos diabólicos. Se todos os pretos da nossa possessão  fossem tão industriosos como os da raça Cabinda, o commercio e a agricultura teriam por certo attingido em Angola um elevado grau de prosperidade, mas infelizmente dos outros nada se pôde esperar voluntariamente. Que meios empregar para obrigal-os ao trabalho? Em vista das tendências dos nossos ministros para a abolição da escravidão, não ha senão um : é fazer-lhes crear necessidades, obrigando-os a andar vestidos e calçados, e a ter um modo de vida qualquer, para que possam ser úteis á sociedade. Sei que esta é uma das reformas que tenciona introduzir o novo Governador Sebastião Lopes de Calheiros, e se conseguir fazêl-o, Angola dará um largo passo no caminho do progresso e da civilisação. É muito mal entendido quererem legislar e governar aquellas nossas possessões, com as nossas leis e códigos liberaes. Aquelle povo não está ainda bastante maduro, para  poder ser governado constitucionalmente. Um estado composto na sua maioria de pretos
boçaes, de degredados por toda a espécie de crimes, de negociantes em grande parte de má fé, sem educação, nem consciência, de muitos militares ambiciosos e pouco escrupulosos, não pôde civilisar-se, nem ser governado senão por um despotismo illustrado. Os Governadores geraes que tentarem fazer algumas reformas necessárias, cortando abusos inveterados e que se encontram a cada passo em todos os ramos da administração publica, teem de combater uma opposição terrivel, porque aquelles que se julgarem assim feridos nos seus interesses, não terão duvida em recorrer aos meios mais infames, para se desfazer de um homem que lhes pôde ser fatal. Se o Governador não poder pelo seu lado recorrer aos meios rigorosos e repressivos, ha de succumbir na lucta irremediavelmente. É preciso dar força sufficiente a um só homem, para poder luctar com milhares d'elles ignorantes, ou corruptos. Permitta Deus que os nossos governantes se compenetrem de todas estas considerações:  a boa escolha nos empregados a quem devem remunerar de forma que compense as privações e sofrimentos que para alli vão supportar, sem que tenham de recorrer a meios  illicitos para adquirir fortuna, é a principal base para fundamentar o progresso e engrandecimento d'aquella Provincia, e só assim e por meio da religião poderemos cumprir a nossa missão, que é de civilisar e concorrer para a independência d'aquella terra. 
Sei que esta ideia causa espanto a muita gente; mas se todos conhecessem mais de perto as nossas possessões, haviam de convir comigo, que a Africa civilisada e in- dependente nos havia de oíFerecer mil outras vantagens que hoje não oferece pelo estado selvático em que ainda se acha. Que perdemos nós com a independência do Brazil? Nada, absolutamente nada. Perderam  sim os filhos bastardos da casa real, os filhos segundos das casas titulares, os aventureiros e os protegidos a quem a corte dava os governos e os empregos das provincias como benefícios simples, mas as nossas transacções commerciaes continuaram como d'antes, e o Brazil, apesar da sua independência, não deixa de ser portuguez, e não cessará nunca de o ser em quanto alli se fallar a nossa lingua. Elles mesmos tanto o reconhecem, que já tentaram arranjar uma lingua brazileira, conseguindo apenas a pronuncia de um jocoso dialecto de preto. Na actualidade as transacções commerciaes com o Brazil parecem de menor importância, porque se acham espalhadas por muito maior numero de negociantes, do que antes da independência; mas quando assim não fosse, o monopólio dos portos já não é possivel, n'uma época em que nações fortes fabris empregam todos os meios para dar sabida aos seus productos. Entre nós, assim como nos paizes em que se tem escripto e discutido sobre a escravatura, encara-se esta questão pelo lado humanitário, e é certo que o commercio de carne humana repugna a todo o homem de sentimentos nobres. Vejamos porém se pela repressão conseguiram o fim que se propozeram, e examinemos as causas que dão lugar á escravatura. 
Os chefes das povoações do interior a quem dão os nomes de Sobas, Régulos, Príncipes, e Reis, imitando os romanos da republica, educam os seus povos na caça e na guerra, mas ignoram totalmente que aquelles, terminadas as luctas, depunham a lança e o escudo para lançar mão da charrua, e cultivarem a terra que os devia alimentar como boa mãe que é. O seu estado d'ignorancia faz com que repetidas vezes, faltando os meios de subsistência, se vejam obrigados a pedir á força ao visinho, o que elle de boa vontade lhes não concederia, altendendo a que o seu estado de prosperidade de maravilha pouco mais lisonjeiro será. Para se declarar a guerra é preciso que haja um pretexto, mas  quando o não ha inventa-se, e elles assim fazem. Atravessar os estados sem licença, caçar fora dos limites, são motivos mais que sufficientes para lançar a discórdia entre dous potentados. Se esses mesmos pretextos vem a faltar, consulta-se então o singilla que, depois de «invocar os deuses occultos, declara em tom propbelico que o Soba do estado visinho foi quem matou por feitiço os últimos individuos que falleceram naquella povoação, e que pretendia ainda fazer o mesmo a muitos outros. Feiticeiro!! guerra! guerra! grita a povoação em peso, e todos correm vingar as
victimas de tão nefando crime. O ataque é dado de improviso, e a vingança, que dizem ser prazer dos deuses, mal pode saciar a sua ira, roubando e saqueando tudo, bois, porcos, gallinbas, mandioca e fructa, e só quando nada ha mais que roubar, nem destruir, é que os valentes centuriões retiram ufanos, conduzindo os ricos despojos com que se hão de manter por algum tempo na ociosidade. Os prisioneiros pilhados com as armas na mão, são levados na frente, assim como suas mulheres e filhos, que os acompanham sempre. Estes infelizes são conduzidos ao mercado e vendidos aos agentes dos negreiros a troco d'aguardente, pólvora, missanga, e  fazendas d'algodão de cores, a que na Africa chamam pannos . Ora como nem sempre ha compradores, acontece algumas vezes que os vencedores se vêem obrigados a conservar em seu poder, e sustentar os prisioneiros; e não lhes agradando este ónus, se por desgraça a ausência dos compradores se prolonga mais que o costume, o Soba determina que, como medida económica, se corte a cabeça aos prisioneiros ! É o meio de resolver radicalmente a questão, e como entre o gentio se cumprem as leis á risca, a execução segue de perto a sentença. Não pretendo com esta ideia, que tem ares de paradoxo, justificar os negreiros, nem sei como elles tractam os escravos ; confesso que não sympathiso com semelhantes traficantes, porque aquelles que me tem sido indigitados como taes, me tem parecido
grosseiros, altivos e eminentemente desmoralisados ; mas attendendo ao numero considerável decreaturas subtrahido por elles ao cutello do algoz, havemos de concordar que contribuem com melhor êxito para o fim humanitário, que nós  pretendemos conseguir pela repressão do trafico. Escusado será também accrescentar, que estes meliantes não o fazem de maneira alguma por considerações de virtude, ou espirito de philantropia, nem elles se arriscavam por tão pouco. Se seguirmos o escravo e o formos vêr em poder do seu senhor, tanto nas Mauricias, como nos Estados-Unidos e na Havana, encontral-o-hemos vestido, bem alimentado, baptisado e educado, o que seguramente lhe não acontecia na sua terra natal, onde só
gosava da faculdade de poder passar a sua existência sem fazer cousa alguma,  tornando-se inútil a si e aos mais. Se o trabalho é uma desgraça, não somos nós todos bem desgraçados? Quantos e quantos pretos existem hoje na America, que depois de resgatarem a liberdade com o fructo das suas economias, conseguiram estabelecer-se, tornando-se cidadãos úteis ao paiz que os acolheu? Se os exemplos não são tantos, quantos eram para desejar e podiam ser, é isso devido ao desmazelo e vida desregrada da maior parte dos escravos a quem o futuro não afflige demasiadamente. O tractamento que os pretos recebem dos seus próprios, é infinitamente mais cruel do que o são os castigos infligidos pelos brancos, e d'isso nos podemos certificar  presenciando as scenas horrorosas praticadas pelos Regidos, nossos visinhos, a quem a
estúpida superstição cega a ponto de sacrificar, em honra de um mono ridiculo, victimas innocentes, abrindo-lhes o ventre, arrancando-lhes as entranhas palpitantes, e beben-do-lhes o sangue ainda quente e fumegante !

Para mostrar até onde chega a crueldade d'aquella canalha, citarei o seguinte caso, que me foi contado por um official de marinha muito conhecedor da costa Occi- dental d'Africa, onde permaneceu por muito tempo. Ha já bastantes annos um dos Sóbas do interior, homem provavelmente tão velhaco, como covarde, fez um contracto com o chefe da estação ingleza, compromettendo-se, mediante certa quantia por cabeça,a denunciar-lhe quando e onde embarcavam os escravos que elle vendia. As denuncias foram dadas com a maior exactidão, e pela sua parte o commandante inglez não foi menos pontual no pagamento em letras das quantias que pelo contracto pertenciam ao Soba. Como porém este contracto tinha sido feito sem consultar o governo inglez, este entendeu não o dever sanccionar, e as letras que o Soba tinha mandado para In- glaterra foram-lhe devolvidas. Algum tempo depois o commandante inglez, fazendo uma excursão pelas margens do rio, junto ao qual morava o tal Soba, saltou em terra com a sua gente, e divertia-se  caçando, quando o vieram convidar da pítrleo Soba para acceitar uma refeição e assistir a uma brilhante festa com que elle se propunha obsequiar o seu hospede. Movido pela curiosidade, o commandante acceitou o convite, e seguiu com a sua gente o enviado até á cubata do Soba, onde se achavam preparadas algumas iguarias, que os inglezes não recusaram por condescendência. Findo o banquete, durante o qual reinou a
melhor harmonia e cordialidade, o Soba, depois de ter dado as suas ordens em particular, convidou os inglezes para irem até á praça publica, onde devia ter lugar a festa promettida. Quando lá chegaram, duzentos pretos prisioneiros, com as mãos atadas atraz das costas, e acompanhados cada um do seu guardião armado de machado, rodeavam o local destinado para as danças e divertimentos públicos. A um signal dado pelo Soba, duzentas cabeças rolam no chão : um grito de horror escapa aos espectadores atónitos. O commandante quer saber porque motivo se pratica tão inaudita crueldade, mas o Soba interrompendo-o lhe diz : — « Inglez, convidei-te para vires assistir a uma grande festa: parece-me que cumpri a minha promessa; outro tanto, accrescentou elle, enlre- gando-lhe as letras que lhe tinham sido recambiadas de Inglaterra, outro tanto não fazem os da tua nação. Peço-te que guardes esses papeis como lembrança minha.» Foi então que o inglez conheceu em que mãos estava, e não foi sem grande espanto seu
e dos que o acompanhavam, que se viu a bordo da sua lancha sem ter soffrido o menor insulto. D'estes actos brutaes e ferinos é que os brancos, mesmo os mais endurecidos no trafico da escravatura, de certo não praticariam a sangue frio. ^Não tem, por exemplo, o Rei de Dahomey assim adquirido tão monstruosa celebridade? De vez em quando noticiam os jornaes uma nova hecatomba: sacrifícios, ou massacres de
centenares de victimas, que assombram a Europa inteira! Mas deixemos este assumpto, e voltemos ao Zaire, a respeito do qual pouco resta que referir.

Continua... "Quarenta e cinco dias em Angola : apontamentos de viagem":

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LIVRO NEGRO DO COLONIALISMO,

 Por MARC FERRO

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

O assalto ao ‘Santa Maria’

Entre 21 e 22 de Janeiro de 1961, o maior e melhor paquete da Companhia Colonial de Navegação, o ‘Santa Maria’ foi tomado de assalto pelo Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL), chefiado pelo capitão Henrique Galvão e por Jorge de Soutomayor, desencadeando a chamada ‘Operação Dulcineia’. O paquete foi então chamado de ‘Santa Liberdade’.
Em 2011, comemoramos este evento de há 50 anos com as fotografias do paquete e de um dos protagonistas.
Veja a descrição deste documento:

Fotografia do ‘Santa Liberdade’. 1961. Portugal, Torre do Tombo, PIDE, Serviços Centrais, NP 9121.
 
Capitão Henrique Galvão. 1935-07-29. Portugal, Torre do Tombo, Empresa Pública do Jornal O Século, Serviço de Fotografia, Álbuns Gerais, Álbuns Alfabéticos, Álbum nº 036. 
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Abolição do tráfico de escravos


Há 250 anos, em 1761, Portugal foi pioneiro na abolição do tráfico de escravos na metrópole, declarando libertos e forros os escravos que entrassem em Portugal. Foi um primeiro passo para a abolição da escravatura.
Na Université de La Rochelle, entre os dias 27 e 29 de Abril de 2011 decorreu um colóquio internacional subordinado ao tema Les Patrimoines de la Traite Négrière et de L’Esclavage, em que a Torre do Tombo esteve representada com a seguinte comunicação: Le traitement archivistique auprès de l’Arquivo Nacional da Torre do Tombo: Contenus, communication et recherche dans les fonds et documents e a respectiva apresentação.
 Veja a descrição deste documento
  • Alvará determinando que os pretos que forem trazidos da América, África e Ásia, passado o tempo que menciona, sejam considerados livres logo que cheguem aos portos deste reino, sem outra formalidade mais que passarem-lhes nas respectivas alfândegas, a competente certidão de terem nelas entrado. 1761-09-19. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 6, n.º 40.
 
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O PENSAMENTO COLONIAL DE MARCELO CAETANO COMO MINISTRO (1944-1947)


Marcelo José das Neves Alves Caetano (1906-1980) foi um proeminente jurista, académico e político português. Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa em 1927 e aí se doutorou em 1931. Aderiu, desde jovem, às teses conservadoras do Integralismo Lusitano e prestou assessoria jurídica a António de Oliveira Salazar, desde 1929. Nos anos 30 começou a destacar-se pelos seus estudos jurídicos e históricos ( no âmbito da História do Direito e das Instituições, do Direito Administrativo e do Direito Colonial ) e em 1940, com 34 anos, é designado Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa.

De 1944 a 1947 abraça a pasta das Colónias, mas assume um tom crítico em relação à política interna de Salazar. Em 1949 torna-se Presidente da Câmara Corporativa, em 1955 Salazar chama-o para o cargo de Ministro da Presidência e em 1961-1962, já afastado das lides políticas, exerce o cargo de Reitor da Universidade de Lisboa e acaba por se demitir por considerar excessiva a actuação das autoridades policiais face à agitação dos jovens universitários. Em Setembro de 1968, face à debilidade física de Salazar, é nomeado Presidente do Conselho de Ministros e ocupa o lugar até à Revolução do 25 de Abril de 1974. Perante o evento revolucionário, exila-se no Brasil até à sua morte[1].

Ao contrário do que sustenta a moderna historiografia portuguesa, Marcelo Caetano, como Ministro das Colónias de Setembro de 1944 a Fevereiro de 1947, não procurou apenas na sua política implementar os princípios da descentralização administrativa e do desenvolvimento económico das colónias[2]. Na verdade, no discurso que pronunciou no início do seu périplo africano, em Junho de 1945, preconizou a necessidade de construir um sistema federal[3], de que o Almirante Sarmento Rodrigues será um fiel continuador, que possibilitasse a correcta coordenação dos dois pólos governativos coloniais ( o metropolitano e o local ). Daí subscrever que as Conferências de Governadores e a regularidade das viagens ministeriais às colónias eram fundamentais à ajustada coordenação dos pólos decisórios.

O contexto anticolonialista que pairou na Ásia durante e após a segunda guerra mundial, o apoio declarado das superpotências ( EUA e URSS ) ao fenómeno descolonizador e a ideologia da liberdade política e social exaltada pela Carta das Nações Unidas de 1945 foram os factores históricos incitadores da necessidade de mudar a aparência da política colonial portuguesa, tendo este ambiente internacional hostil levado o Ministro Marcelo Caetano a defender a tese federalista para o império português. Foi sob a pressão internacional dos princípios enunciados na Carta da ONU, do dever das potências colonizadoras de fazerem caminhar as colónias para a autonomia administrativa, ou mesmo para a sua independência, e  do dever de serem tomados em conta os interesses das populações nativas, que se constituíram o conjunto de necessidades que influenciaram a alteração estratégica da política colonial portuguesa no fim do conflito mundial.

Porém, Marcelo Caetano argumentou ser inaceitável a independência das colónias portuguesas, no contexto do pós-guerra, devido ao facto do atraso civilizacional das colónias africanas recomendar apenas a equiparação dos interesses dos colonizadores e dos indígenas e do facto das Nações Unidas aconselharem, do seu ponto de vista, o desenvolvimento da autonomia administrativa e da participação das populações autóctones no governo local, mas não recomendar a concessão da independência das colónias no caso de territórios que revelassem ainda imaturidade política, social e económica, o que a seu ver se verificava na maioria das colónias lusas.

Por conseguinte, foi perante esta conjuntura, hostil, anticolonialista que Marcelo Caetano como Ministro das Colónias sustentou retoricamente a tese federalista para o império português, com os objectivos de garantir a continuação da soberania de Portugal sobre a maioria das suas colónias por longo tempo ( dado o atraso civilizacional das mesmas ) e, simultaneamente, de dar resposta aos princípios declarados legais pela comunidade internacional, em sede das Nações Unidas, designadamente os princípios fundamentais da “descentralização administrativa” e da “dignificação dos interesses das populações nativas”[4], mas Salazar resistiu sempre a esta tese política.

Nuno Sotto Mayor Ferrão


[1] Fernando Rosas, “Marcelo José das Neves Alves Caetano”, in Dicionário Enciclopédico da História do Estado Novo, Lisboa, Bertrand Editora, 1996, pp. 110-113.
[2] Vasco Pulido Valente, “Marcelo Caetano”, in Dicionário de História de Portugal, Coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, Lisboa, Ed. Figueirinhas, 1999, vol. VII, p. 202. Defende o autor a interpretação que Marcelo Caetano estava não só preocupado com a simples descentralização administrativa colonial, mas essencialmente centrado em harmonizar um poder governativo das colónias reforçado com  um poder central que em certas matérias deveria ser preponderante, de forma a garantir a uniformização de critérios políticos.
[3] “(...) Disse um dos maiores espíritos do nosso escol de colónias que ‘as colónias se governam nas colónias’. Não me parece o asserto de todo o ponto exacto. Muitas circunstâncias e conveniências da política ultramarina só podem ser devidamente apreciados na capital do Império, lá onde se abarcam os horizontes mais largos do futuro da Nação, se cruzam todas as informações do Mundo e se dispõe dos instrumentos de actuação diplomática e técnica para intervir no devido lugar e a tempo oportuno. A verdade é que as colónias se governam nas colónias e na metrópole, e tanto melhor quanto mais perfeitamente se consiga que sejam as mesmas pessoas a ver nos dois pólos da governação os problemas a resolver. Daí, a instituição das conferências dos governadores, a reatar brevemente, e a regularidade das viagens ministeriais às colónias. (...)”  ( Marcelo Caetano, Alguns discursos e relatórios – viagem ministerial a África em 1945, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1946, p. 8).
[4] Das seguintes passagens se comprova a veracidade desta inédita interpretação do pensamento colonial de Marcelo Caetano: “(...) Na verdade, as populações nativas ( sic – de África ) entregues a si próprias nunca saberiam sair do estado de barbárie e de carência em que ainda se encontram, e o seu verdadeiro interesse é o de colaborar com o colonizador mesmo quando pareça não resultar para elas dessa colaboração qualquer proveito directo e imediato. ( ...) Ficou pois assente que, segundo o critério das Nações Unidas, se as potências coloniais devem sempre procurar encaminhar os territórios não-metropolitanos para um regime de auto-administração em que sejam ouvidos os desejos de todas as classes da população, não é contudo objectivo necessário da tarefa colonizadora a independência das colónias.(...)” Marcelo Caetano, “As tendências contemporâneas”, in Portugal e o direito colonial, Lisboa, s.e., 1948, pp. 217 e 221.
 VIDEOS:

 Conversas em Familia:
 http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=8tyB2drFZ8c
 http://www.youtube.com/watch?v=sERSNBxVP6o&feature=player_embedded

Massacre de Wiryamu (01 de 07):  

http://www.youtube.com/watch?v=4yJ9pUVV8-o&feature=player_embedded

 



VER TB: http://www.oliveirasalazar.org/download/galeria/pdf___77CA14CB-A9CA-41A6-BE8A-7BC4F0AC1087.pdf

A Guerra no Ultramar: Desabafos de guerra...


                          

Ribombam os canhões na alvorada que desperta
Chora a Pátria a dor dessa ferida exangue aberta
E o toque do clarim que p´ra luta nos atira
Avisa o pelotão que nas armas façam mira
Na cadência da marcha que te arrasta para a guerra
Soldado…Tu estás só!
E a Pátria que te exulta para a luta de ti espera
Que tu, Soldado…De TI não tenhas dó.
No ventre que te gerou, marcam-te a vida,
E como ferro em fogo de insígnia desmedida
Sem dó te marca a sorte e atira ao cadafalso.
Impune e sem sentido fazem de ti um herói falso
Herói sem nome e sem rosto
De quem só sobra desgosto desse ser feito algarismo
Que de si nada deixou para além de um negro abismo
E um vazio de dor no ventre que o pariu
Já que a bravura empenhada naquela luta malvada
Foi por causas que não viu
Buscas agora repouso na sombra de uma bandeira
Que não se deu em mortalha
Mas te guiou na alvorada de alma plena e lavada
Para o ninho da metralha
Sangue da carne a jorrar
Soldado, deves calar a dor que trespassa o ventre
E por bendito ser Deus para te por lá nos céus
Encara a morte de frente
Roubaram-te os sonhos na madrugada
Roubaram-te a vida, deram-te nada,
Deram-te esperanças cretinas e ganas assassinas
Que te trocaram a sorte
E no toque do clarim deram o princípio do fim
Nem te exultaram na morte
Herói sem nome e sem rosto que morreste no teu posto
Deixaste a arma a teu lado
Não te adianta o desgosto de quem te recorda o rosto
Tu foste APENAS SOLDADO


                     Charles Sotam – Setúbal
                    (Cumpriu S.M.O. em Moçambique)


Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011


Angola era deles


Guerra do Ultramar: poema A (minha) guerra...


 
A (minha) guerra;
Era a guerra do protocolo,
com desfiles
e charangas estridentes
frente ao Palácio do Governador.
Uma guerra de luvas brancas
cordões entrelaçados
e metais ofuscantes
ao tórrido sol da linha do Equador.
...A minha missão,
tantas vezes incutida
era ser o exemplo
da supremacia caucasiana
em contraste com a símia fealdade
do aborígene povo de cor...
…Serviu-se de mim o regime
como artefacto de propaganda
Para alardear
A superioridade do opressor. 


David Barreira
SMO em São Tomé e Príncipe
 In: Interioridades, Corpos Editora, 2003

Guerra nunca mais...




A Canção do Soldado - GUERRA DO ULTRAMAR 1961-1975

ANGOLA Recordações da Tropa - Cap 1 Vamos para a África!


Quando o meu pai nos deu a notícia de que íamos para a África, a minha irmã e eu ficámos numa excitação dos diabos. Estávamos com sete e nove anos de idade, ela mais velha que eu. Já tínhamos passado duas temporadas de seis meses cada em Tavira, a família já tinha mudado de casa duas ou três vezes, de modo que mais uma mudança não era propriamente novidade.

Só que Tavira estava a dois passos[1], pelo menos estava dentro do universo atingível e conhecido, e a África era um mistério. Era verdadeiramente um outro mundo.

Daí em diante, respirámos África, levámos África para a escola, comemos com ela à mesa, levámo-la para a cama, sonhámos com ela. O que os nossos pais sabiam de Angola, outra palavra mágica que progressivamente foi substituindo África, era muito pouco. Muitas vezes, as nossas perguntas fantasiosas eram complementadas com as fantasias deles. Poucas eram respondidas com informações precisas e muitas outras desencadeavam um rosário de avisos e conselhos: cuidado com os insectos (podem picar), cuidado com as cobras (podem ser víboras, muito venenosas), com os cães, gatos e macacos (podiam ter raiva), com os rios (têm crocodilos e hipopótamos), com os pretos[2] (parece que alguns ainda eram antropófagos)...

Na minha imaginação, íamos viver para uma terra com árvores imensas, donde pendiam lianas, cada uma delas com um imponente macacão na ponta. As casas eram palhotas construídas à beira rio onde deslizavam lentos troncos de árvore, dentre os quais eu tentava descortinar os inevitáveis crocodilos.

Dos pretos tinha uma ideia confusa (cafres seminus espreitando das moitas, de lança em riste, osso atravessado na trunfa e grandes argolas pendentes das orelhas) que acabou por se fixar em duas personagens imaginadas, com idades semelhantes às nossas, e destinadas a voltar connosco para a Metrópole (outra palavra nova, rapidamente integrada no nosso vocabulário): o Mapuço e a Xilau.

Os preparativos da praxe incluíram o encaixotamento da mobília (camas, mesa, etc) pois não se sabia o que nos esperava por lá, muito menos por quanto tempo lá ficaríamos. De facto, nesses tempos pacíficos e sonolentos, era habitual os militares deixarem-se ficar décadas pelas colónias, onde os vencimentos eram superiores e a vida era mais barata que na metrópole.

Isto, para sargentos, como o meu pai, podia fazer a diferença entre uma vida no limiar da pobreza, e um relativo desafogo. Na metrópole, os filhos teriam que, desde cedo, aprender um ofício que lhes permitisse contribuir para as despesas da casa. Na melhor das hipóteses, poderiam ir para o seminário donde sairiam padres ou, ao menos, com alguns estudos. Em África teriam possibilidades de estudar (sem terem que vestir as saias de seminarista) e (quem sabe?) até poderiam chegar um dia à Universidade, onde se produziam (em regime de exclusividade) os canudos, objectos raros e muito eficazes naqueles tempos.

Para os oficiais, as comissões serviam de trampolim para cargos políticos, muitas vezes na administração colonial, para uma mais rápida ascensão na carreira militar ou simplesmente para satisfação do espírito de aventura em caçadas e safaris.

Muitos desses militares por lá ficaram, nem todos enriqueceram. Alguns, minados pelo paludismo, pela bilharziose, pelas biliosas, pela doença do sono, pela sífilis, tiveram um fim de vida muito diferente do que imaginaram quando rumaram a África.

Pensando numa estadia prolongada, um dos produtos que fazia sentido levar era o azeite, latas e mais latas de azeite, não na moderna embalagem de supermercado mas em lata de vinte litros, tipo embalagem hospitalar. Na altura estranhei imenso que em Angola não houvesse azeite (nem vinho), quando as informações que íamos recolhendo[3] eram unânimes em afirmar que a terra era muito fértil, “espeta-se um pau de vassoura na terra, e dias depois já tem raízes e folhas”. Ainda mais estranhei quando me explicaram que a vinha e a oliveira se davam perfeitamente no sul de Angola, mas o Salazar não as deixava plantar. O vinho dava de comer a um milhão de portugueses[4] e era preciso evitar a concorrência; com o azeite, a lógica seria a mesma.

E assim, um belo dia partimos para Lisboa, com armas e bagagens, onde embarcámos no Quanza, venerável banheira prestes a fazer trinta anos, mas que ainda faria mais uma década inteirinha antes de passar à reforma[5].

Depois dos enjôos habituais no início da viagem, escalámos Las Palmas e Ponta Negra antes de tocar os portos angolanos de Luanda e Lobito, para finalmente sairmos em Moçâmedes, nosso porto de destino. Lembro-me de ter estranhado ver tão poucos brancos em Ponta Negra (no então Congo Francês, futuro Congo Brazzaville, depois República Popular do Congo), em contraste com as cidades angolanas que escalámos, onde se viam quase tantos brancos como pretos, e nem todos aqueles aparentavam um desafogo por aí além.

Aliás, nos porões do Quanza, em beliches empilhados na periferia interior dos porões, na chamada 3ª classe suplementar, viajou uma malta barulhenta e de “garrafão em punho”, que se destinava a um colonato qualquer (creio que era a Cela, mas não estou certo). Como mais tarde viria a confirmar, o colono típico pouco se distinguia do nativo[6], excepto na cor da pele. Não é de estranhar, pois, que esta característica assumisse por vezes uma importância decisiva nas relações do colono, branco, com o nativo, preto...

Em Moçâmedes estivemos poucos dias, durante os quais pouco mais fizemos que passear e matar o tempo, mas que me proporcionou o primeiro contacto com o deserto. Não tivemos que ir longe, pois a periferia da cidade era um imenso areal que se afastava do mar, ao contrário dos areais a que estávamos habituados.

Finalmente chegou o dia de S. Comboio, e lá fomos, serpenteando serra da Chela acima, até Sá da Bandeira, sede do distrito da Huíla, onde iríamos residir durante os próximos tempos, pouco mais de dois anos.

A linha do Caminho de Ferro de Moçâmedes tinha sido poucos anos antes alargada para a bitola africana (1,067 m), pelo que a viagem não teve o toque de aventura dos tempos antigos. Até 1954, a linha tinha bitola reduzida (60 cm), e os combóios eram pouco mais que brinquedos. Nas subidas mais íngremes os passageiros tinham que descer das carruagens e subir a encosta a pé, enquanto o comboiozinho, mais aliviado, resfolegava serra acima. Quando se chegava a um troço mais plano, os passageiros voltavam a ocupar os seus lugares e a viagem prosseguia normalmente.

Parte do material circulante de bitola reduzida ficou em Sá da Bandeira, com o objectivo de recolher a um museu que, entretanto, seria criado. Até lá, ficou num descampado, não muito distante do Liceu, onde fui visitar as locomotivas e carruagens, pouco maiores que as que circulam no Jardim Zoológico de Lisboa.


. . . . . . . . .

NOTAS:

[1] Naquele tempo, 1957, ir de Lagos a Tavira era uma viagem e tanto, que não se fazia por dá cá aquela palha...
[2] Deixo desde já assente que não me referirei às pessoas de raça negra como negros, nem como pessoas de cor, indígenas, autóctones, nativos, melanodérmicos, ou outro qualquer eufemismo. Referir-me-ei a eles, na maioria dos casos, simplesmente como pretos, por contraposição a brancos. Estou consciente de que esse termo, nos dias de hoje, tem uma carga pejorativa considerável. Não é minha intenção ofender ninguém, mas também não é minha intenção usar outra qualquer designação (como, por exemplo, o idiota pessoa de cor), cuja correcção política mudará, certamente, com a próxima moda que vier dos States...

[3] Como colonos em perspectiva, naturalmente começámos a contactar com pessoas conhecidas (ou conhecidas de conhecidos nossos) que tinham estado em África ou que tinham lá parentes.
[4] Este condicionalismo protegia, naturalmente, os portugueses de Portugal (ou de primeira) da concorrência dos portugueses das colónias (de segunda, os brancos lá nascidos; de terceira os “de cor” assimilados).


[5] O Quanza tem uma história peculiar: foi o único navio que Portugal recebeu a título de reparações de guerra, por conta de algumas unidades afundadas pela marinha alemã no final da Grande Guerra. Foi lançado à água em Hamburgo no 1º de Junho de 1929, e foi-lhe dado o nome de Portugal. Pouco depois descobriu-se que já havia um Portugal nos registos náuticos do país, de modo que foi preciso arranjar-lhe à pressa outro nome. E assim, quando o navio foi entregue à Companhia Nacional de Navegação, em 5 de Setembro de 1929 já não era Portugal, mas Quanza, nome que manteve até ser abatido, e vendido a um sucateiro de Bilbau, em 1968.
[6] Nesta fase da minha vida, as palavras novas surgiam em catadupas, primeiro as portuguesas, a seguir as aportuguesadas do mumuila e depois as pertencentes a este dialecto.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

INTEGRAÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES E DE CULTURA DIFERENTES DA EUROPEIA NA COMUNIDADE LUSO-TROPICAL

Gilberto Freyre no Deserto do Namibe



Aspectos Gerais de um Processo



Agradeço à Comissão Organizadora das Comemorações Henriquinas em Portugal, presidida pelo erudito Professor Caeiro da Matta, o convite extremamente honroso que me faz participar, com esta conferência de carácter universitário, nas mesmas comemorações. Agradeco a S. Ex.a o Embaixador do Brasil sua presença ilustre nesta reunião. Vejo com particular agrado, entre os presentes, homens públicos e intelectuais tão modernos nas suas idéias quanto fiéis nos seus sentimentos às melhores tradições henriquinas. Também aqui se acham homens de estudo vindos de outros países: figuras notáveis pelo saber, que estão em Lisboa para prestar homenagem à memória daquele que soube ser, em Sagres, amigo de sábios de várias procedências. Meus agradecimentos se estendem a todo o selecto público que aqui se reúne hoje para ouvir a palavra de um conferencista nada eloquente sobre um tema que, sendo principalmente técnico, não se prestaria, aliás, à retórica das orações congratulatórias. Nem sou orador nem estimo tal espécie de eloquência. Meu empenho de homem de estudo, de tal modo desejoso de independência que nem aos compromissos permanentes de cátedra ou às responsabilidades intelectuais de professor universitário se tem deixado prender - donde não ostentar titulos ou graus acadêmicos,embora não os repudie nos momentos justos, nem buscar condecorações oficiais - vem sendo, em face dos valores ibéricos, em geral, e portugueses, em particular (dos quais venho há anos me ocupando), antes o de procurar reabilitá-los contra exageros negativistas que o de exaltá-los, além da análise ou da intepretação crítica, com o fervor dos apologistas apenas líricos quando não sómente detirâmbicos.
Compreende-se assim que não agrade nem a uns nem a outros desses extremistas; e que a maior receptividade intelectual às minhas idéias e aos meus trabalhos sobre tais assuntos venha sendo antes dos meios não-ibéricos-ainda há pouco das universidades alemãs-que de alguns dos ibéricos. Meu afã tem sido-desculpai esta introdução deselegantemente autobiográfica - e continua a ser o de procurar analisar, interpretar e situar, através de uma antropologia ou sociologia que há dois meses, em Paris, o pensador Jean-Paul Sartre, ao comentar generosamente, antes de partir para o Brasil, um dos meus trabalhos, considerava existencial, valores por muito tempo julgados apenas abstractamente por uns ou sómente emocionalmente por outros; e negados ou exaltados conforme a exclusividade ou a predominância exagerada de um desses critérios. é um afã crítico, um ânimo análitico, um esforço de compreensão a que não tem faltado, admito, amor. Algum amor. Talvez, muito amor. Menos, porém - espero -, o amor que cega que o amor que concorre para esclarecer.
Uma advertência: a de que emprego o adjectivo luso-tropical para designar a comunidade de língua portuguesa, por considerar que, nessa comunidade, as predominâncias são hoje luso-tropicais. 0 próprio Portugal europeu é considerado, sob esse critério sociológico de predominâncias, um trecho da Europa tocado em seu físico pelo Trópico e colorido consideravelmente, em sua estrutura social e em sua configuração cultural, por influências absorvidas de civilizações ou culturas tropicais.
Integração de racas autóctones e de culturas diferentes da europeia na Comunidade Luso-Tropical: aspectos gerais de um processo
Integração significa, em moderna linguagem especificamente sociológica, aquele processo social que tende a harmonizar e unificar unidades diversas ou em conflito, sejam essas unidades elementos de personalidade desgarrados ou desintegrados-assunto mais psiquiátrico que sociológico-, indivíduos com relação a outros indivíduos ou a grupos, grupos com relação a outros grupos. Integrar quer dizer, na mesma linguagem especificamente sociológica, unir entidades seperadas num todo coeso, um tanto diferente da pura soma das suas partes, como se verifica quando tribos ou estados e até nações diferentes passam a fazer de tal modo parte de um conjunto, seja nacional ou transnacional, que dessa participação resulta uma cultura senão homogénea, com tendência a homogénea, formada por traços mùltuamente adaptados-ou adaptáveis-uns aos outros. Assim compreendida, a integração contrasta com a subjugação de uma minoria por uma maioria; ou-pode-se acrescentar-de uma maioria por uma minoria, contrastando também com a própria assimilação.
Sirvo-me, em grande parte, nestas considerações iniciais sobre um processo hoje tão em foco - com a crise franco-africana, principalmente - de definições, já clássicas, de Watson e de Coyle, consagradas pelo Professor Henry -Pratt Fairchild no seu Dictionary of Sociology. Em grande parte, porque, ao apresentá-las, apresento-as acrescentando-lhes palavras em que se reflectem, sendo conclusões, sugestões derivadas de um já longo estudo pessoal dos mesmos processos, no qual a matéria principal de observação vem sendo, em relação a grupos não-europeus e a culturas não-europeias, a hispânica e, dentro dessa particularização, especialmente a portuguesa em relação com os mesmos povos e com as mesmas culturas.
Assim qualificadas as expressões <>, <>, <>, vê-se que, no sistema de relações do Português com grupos não-europeus e com culturas não-europeias, embora se tenha verificado por vezes, na. história dessas relações, subjugação da mais crua de não-europeus por portugueses - que o diga o exemplo do<> - e, outras tantas vezes, assimilação da mais intencionalmente absorvente - do que é exemplo, ainda hoje, a quase glorificação, no direito ultramarino de Portugal, da figura do <> -, a tendência mais característica do mesmo sistema vem sendo no sentido da <>. Integração perturbada, quer no Oriente, quer noutras áreas de contacto do Português com não-europeus, por essas duas tendências, sem que, entretanto, em nenhuma área das mais importantes ou em nenhuma fase das mais expressivas da expansão lusitana em espaços não-europeus, essa perturbação tenha ido ao extremo de tornar o método de subjugação violenta de povos estranhos ou de sistemática assimilação de culturas exóticas a constante no sistema das relações do Português com esses povos ou com essas culturas.
É comum referirem-se historiadores, antropólogos e sociólogos ao contacto de europeus com não-europeus como expressão de um especialíssimo processo que, não chegando a ser nem de subjugação nem de assimilação, menos ainda de integração, poderia ser caracterizado como sendo, ou tendo sido, de europeização. A tendência para a europeização raramente deixou de assinalar as relações dos Portugueses com não-europeus, embora a alguns de nós pareça que o empenho da gente lusitana, ao tomar contacto com esses povos, tenha sido, quase sempre, mais o de socialmente cristianizá-las que o de culturalmente europeizá-las. 0 que talvez se deva antes a um retardamento que a um adiantamento na cultura dos Portugueses, que, a partir do século XVI ou desde esse século, vem sofrendo a competição, que em algumas áreas se tornou vitoriosa, da parte de outros europeus. Mesmo assim, criaram, no Oriente, uma Índia mais cristocêntrica que etnocêntricamente portuguesa, em Macau, uma pequena ilha socialmente cristã ou para-cristã e étnica e culturalmente sino-lusitana, no Brasil e nas Áricas, sociedades cristocêntricas em suas predominâncias de comportamento, embora de modo algum de todo portuguesas na composição étnica de suas populações ou sequer de suas élites ou na consubstanciação das suas culturas, de formas iniciais on básicas abertas a substâncias diferentes das europeias.
Que espécie de retardamento de cultura-retardamento com relação a povos europeus seus vizinhos e, desde o século XVI e principalmente desde o XVII, seus rivais, nas aventuras de expansão em espaços não-europeus - terá caracterizado o português colonizador, desde então, de tantas áreas tropicais, em suas relações com essas mesmas áreas, e Ihe favorecido, nessas e noutras áreas, uma política social de integração de raças autóctones e de culturas diferentes das europeias num todo inicialmente europeu, além de cristão, em suas próprias predominâncias de cultura, mas com tendências a homogéneo sob a forma de um terceiro tipo de cultura ou de civilização: nem o europeu nem o das populações incorporadas desde o início na comunidade luso-cristã ? Terá realmente havido tal retardamento ? Terá sido ele favorável a uma política social com relação a não-europeus e às suas culturas que nenhum outro povo europeu conseguiu, até hoje, seguir com o mesmo êxito alcançado pelo Português sob a forma de uma política de integração ?
Sou dos que admitem ter havido tal retardamento; e, por minha conta, vou além: aventuro-me a sugerir ter sido um retardamento, esse - se é que realmente houve - antes vantajoso que desvantajoso para as relações do Português com não-europeuse para a política de integração que, mais do que qualquer outra, vem caracterizando essas relações. Mais do que as violências de subjugação. Mais do que as tendências à pura ou sistemática assimilação do exótico ao castiço.
De que modo se teria retardado Portugal com relação ao adiantamento alcancado pelo Norte da Europa, ao definir-se a fase mais activa de expansão dessa Europa e da ibérica em espaços não-europeus? Ter-se-ia retardado principalmente no tocante à chamada Revolução Industrial que, quase de súbito, alterou profundamente - todos o sabemos-, naquela Europa - a do Norte -, as relações entre classes e entre indivíduos. Relações que, entretanto, continuaram na Europa ibérica, sendo as mesmas da fase mais caracteristicamente pré-industrial e pré-burguesa, outrora comum a toda a Europa cristã, mais semelhantes às daquela fase que parecidas com as da nova: nova e renovadora. Renovadora, sobretudo, das sociedades norte-europeias tornadas, pelo Industrialismo e pelo Protestantismo, além de bíblicas, isto é, partidárias da leitura e interpretação da Biblia pelo indivíduo médio e apenas alfabetizado, adeptas de uma intensa valorização não só do indivíduo, em geral, como desse individuo médio, em particular, de repente investido, por essas novas circunstâncias e por essa nova filosofia social, de responsabilidades até então desempenhadas por entidades especializadas em dirigir ou orientar o conjunto social, enquanto a gente média como que se sentia, quase toda, socialmente segura e psicamente satisfeita na sua situação de gente dirigida ou orientada.
Com as novas responsabilidades de que se viu investida, a gente média parece ter-se sentido, pelo menos durante um período considerável de tempo social, insegura; e com esse sentimento de insegurança a respeito do seu próprio valor e da sua capacidade de dirigir-se a si mesma é que teria passado a ser o principal elemento representativo não só da Europa como do Cristianismo junto a não-europeus. Sua superioridade com relação a todos esses não-europeus ostensivamente se manifestaria em suas novas técnicas de produção e industrial; e em suas noções de mensuração de tempo – no tempo cronométrico; e com relação a muitos dos mesmos não-europeus, serem, como cristãos reformados, indivíduos biblíco, alfabetizados e até literários, no sentido antropólogico da palavra; capazes, portanto, de um saber de que os analfabetizados eram incapazes. A tal superioridade corresponderia o facto biólogico de serem brancos: outra ostensiva insígnia de superioridade a distingui-los dos não-europeus rústicos, anlfabetos, pré-literários.
Seriam, porém, superioridades todas essas que precisariam de ser afirmadas, entre inferiores, por superiores não de todo de ser afirmadas, entre inferiores, por superiores não de todo seguros de ser superiores a tais inferiores. O burguês norte-europe, por vezes pedantemente bíblico no seu cristianismo reformado e enfáticamente neo-industrialna técnica de produção económica - - uma gente média -, parece ter precisado de reagir contra o sentimento de insegutança, característico, aliás, de todo indivíduo ou de todo grupo novo no poder, na cultura e na riqueza, exagerando-se nas manifestações ostensivas de sua superioridade. Uma das evidências de superioredade teria sido, para aquele norte-europeu, desde o século XVI e principalmente desde o XVII, desgarrado entre não-europeus, a que estaria a olhos vistos na sua brancura de pele e nos seus característicos de raça.
Essas especulações sobre dois passados europeus, contraditórios em cários pontos e que se manifestamram em dois comportamentos, também em vários pontos contraditórios, de colonizadores europeus em face de populações e de culturas não-europeias de espaços não-europeus, são especulações de carácter, senão sociológico, para-sociológico, que se baseiam em factos irrecusáveis, característicos dos mesmos dois passados e dos mesmos dois comportamentos e que nos permitem sugerir – ficando a sugestão a depender, para a sua maior validade como chave de interpretação sicial, de minucioso estudo histórico do assunto – Ter sido um desses comportamentos, em seus começos, característicamente pré-burguês, o outro, também em seus começos, característicamente neo-burguês. O pré-burguês – pré-burguês nas suas predominâncias e não de todo, como não eram de todo neo-burguêses dos séculos XVI ao XIX os Norte-Europeus, tendo havido entre eles até no século XIX sobrevivências de cultura pré-burguesa – ter-se-ia manifestado num sentimento generalizado de segurança do Europeu cristão em face de povos não-cristãos, reforçado em muitos portugueses e espanhóis pelo seu já consolidado triunfo de povos pré-burgueses, cavalheirescos, sobre os Mouros. Esse sentimento de segurança teria favorecido o contacto íntimo de portugueses, como europeus, com povos não-europeus e com suas culturas: contacto também favoracido pela circunstância de grande parte dos Portugueses e dos Espanhóis que começaram a se espalhar, desde o século XVI, por espaços não-europeus erem sido homens analfabetos, cristãos orais e folclóricos e não bíblicos; e, por conseguinte, em situação de muitos mais fraterna e fàcilmente se entenderem com povos não-europeus, quer dos chamados primitivos, quer dos denominados civilizados (entre os quais pouco eram os grupos sociològicamente literários), do que os homens médios da Europa do Norte: cristãos hirtamente bíblicos e inseguramente neo-burguês – além de europeus e de brancos condicionados também por essas duas situações, então novas para eles: a de cristãos bíblicos e a de burgueses – nas predominâncias das suas atitudes e do seu comportamento.
Acresce que, como povo ainda, em grande parte, predominantemente pré-burguês e pré-industrial nas suas atitudes, o Português que, a partir principalmente do século XVI, se tornou coloizador de espaços não-europeus adoptou, nesses espaços, quando neles fundou grandes plantações de cana-de-açúcar, um tipo de escravidão também predominantemente pré-burguês e pré-industrial em seus característicos; e em nítido contraste com o tipo de escravidão predominantemente industrial e burguês que seria, quase sempre, o adoptado por outros europeus nos mesmos espaços. Desse pré-burguesismo, assim como de outros factores que não interessa aqui considerar, resultou, evidentemente, um sistema especialíssimo de relações de senhores com escravos nos espaços não-europeus marcados pela presença portuguêsa; e à sombra do qual foi possível a tendência para a subjulgação de não-europeus por dominadores europeus e o próprio pendor para a assimilação de não-europeus num tipo inflexìvelmente europeus de civilização. Tais tendências, porém, se adoçaram frequentes vezes, numa outra tendência para a integração de dominadores e de dominados, de brancos e povos de cor, de europeus e não-europeus num novo tipo de sociedade e num novo tipo de civilização, caracterizado pela presença, nessa terceira sociedade e nessa terceira cultura, dos povos de cor e das culturas não-europeias. Não só presença: participação.
Já procurámos considerar o caso particularmente brasileiro de interpretação da tradição henriquina de seguro social dos cativos, dando-se oportunidade de ascensão a muitos deles. Consideremos, agora, o assunto em alguns dos seus aspectos gerais, sem nos afastarmos, entretanto, desse expressivo exemplo.
A preocupação com a segurança social dos cativos, dos trabalhadores, dos neo-cristãos, vindos de culturas onde civilizações tropicais, diferentes das europeias, caracterizou, nos seus dias por assim dizer castiços, o sistema tanto português, em geral, como brasileiro, em particular, de escravidão antes patriarcal do que industrial: a utilizada por portugueses e, independente o Brasil do Estado mas não da comunidade ou da cultura predominantemente portuguesa, por brasileiros, na colonização agrária de regiões tropicais. Sistema que, com todas as suas falhas, contribuiu para a integração não só do Português no Trópico, como do nativo do Trópico nos estilos de vida levados da Europa a regiões tropicais pelo Português, em particular, e pelo Hispano, em geral.
Note-se que, no Brasil, até o fim do século XIX se conservou, com a relativa protecção do escravo pelo senhor patriarcal, de modo afectivo e familiar -e com o compadrio a ligar até senhores e escravos -, um sistema de seguridade social condicionado pelo tipo patriarcal, doméstico, persistentemente árabe, renitentemente pré-industrial e pré-burguês, de escravidão. 0 tipo de escravidão que o Português adoptara do Mouro para, sobre essa técnica de trabalho e, principalmente, sobre esse sistema de relações entre europeus e grande parte de não-europeus - os cristianizados -, desenvolver sua expansão nos Trópicos.
Na África e no Oriente, a extinção como que prematura do regímen patriarcal de escravidão não permitiu que se processassem do mesmo modo que no Brasil nem a integração do não-Europeu pelo Europeu em ambiente familiar, patriarcal doméstico, nem a protecção do trabalhador não-europeu pelo senhor europeu ou cristão. 0 facto de se ter o regímen de trabalho escravo, de feitio patriarcal e adoçado por uma inspiração cristã vinda do Infante, prolongado no Brasil até o fim do século XIX parece a alguns de nós, investigadores do assunto, ter representado evidente vantagem para a consolidação, no Brasil, de um tipo luso-tropical de civilização, quase sempre caracterizado, quer pela protecção do escravo pelo senhor, quer pela oportunidade concedida ao escravo de concorrer para um novo tipo de convivência, com valores e técnicas especificamente tropicais.
Pode-se afirmar do método de integração de não-cristãos em sistema luso-cristão de convivência, através da escravidão de tipo patriarcal, com a condição de escravo modificada ou adoçada pela de afilhado do senhor, que, tendo sido um método de assimilação cultural e de protecção social inaugurado pelo Infante D. Henrique no século XV, se prolongou no Brasil, ainda mais do que na África e no meio de deformações e de deficiências consideráveis, até o século XIX. A despeito de todas essas deformações e de todas essas deficiências, foi graças principalmente a esse método que, dentro do sistema brasileiro de organização patriarcal de economia, de sociedade e de cultura, se processou a integração do Africano, escravo ou descendente imediato de escravo, num tipo de comunidade ou de sociedade e num estilo geral de cultura - comunidade e estilo predominantemente euro-cristãos - de que ele, de ordinário, o mesmo africano passou a sentir-se participante.
A instituição do afilhado, a do dote, o compadrio agiram poderosamente, no Brasil e noutras áreas de formação portuguesa, no sentido de tornar possíveis relações de tal modo afectivas, de tal maneira complexas - subtilmente psico-sociais até - entre senhores e escravos e entre descendentes de senhores e descendentes de escravos e, também, a favor da ascensão dos indivíduos e subgrupos socialmente mais fracos, favorecidos, nessa ascensão, pelo socialmente mais forte, que a fórmula <>, proposta por alguns para o esclarecimento ou a interpretação do desenvolvimento social brasileiro, resulta mecânica, simplista e inadequada. A interpretação do mesmo desenvolvimento social brasileiro pelo complexo Casa -Grande & Senzala - preferida por outros analistas desse desenvolvimento - está longe de ser apenas uma nova expressão verbal ou simbólica dessa fórmula. é mais compreensiva do que ela pela importância que atribui a um conjunto de relações criadas não apenas pela subordinação de escravos a senhores no plano da actividade económica e da hierarquia social, mas por uma vasta e subtil interpenetração de atitudes, valores, motivos de vida, estilos de cultura - os senhoris e os servis, os europeus e os não-europeus - condicionados por um tipo patriarcal de convivência, particularmente favorável a tal interpenetração.
Desse tipo patriarcal de convivência é que se pode afirmar ter nascido com a política social de integração de não-europeus em sistema luso-cristão e, dentro desse sistema de protecção a neo-cristãos, inaugurada no século XV pelo Infante D. Henrique, ao procurar dar sentido amplamente cristão às primeiras relações entre cristãos e não-cristãos, entre europeus e não-europeus - e não apenas entre senhores e escravos - na África ocupada pelos Portugueses e entre os portugueses que acolheram em suas casas patriarcais os primeiros cativos vindos da África. Desenvolveu-se o sistema no Brasil; mas a sua origem parece a alguns de nós inconfundível: a política inaugurada pelo Infante no remoto século XV.
Venho sugerindo neste ensaio, já demasiado longo para os seus modestos objectivos, que as normas de segurança do trabalhador cativo e de integração desse cativo ou desse trabalhador, quando exótico ou de origem exótica, no sistema português patriarcal e cristão de família e de sociedade, traçado pelo Infante D. Henrique, informaram, em grande parte, o desenvolvimento dos métodos escravocráticos de protecção do escravo pelo senhor e de incorporação do mesmo escravo à família patriarcal do mesmo senhor seguidos pela gente lusitana na sua consolidação sócio-económica em áreas tropicais. Principalmente no Brasil.
Que esses métodos, de possível origem maometana mas cristianizados de todo pelo Infante, distinguiram o sistema escravocrático luso-tropical dos demais sistemas de escravidão euro-tropicais, parece-me evidente. São muitos os depoimentos de estrangeiros idóneos que assinalam tal diferença, em face de uma maior benignidade - destacada por esses estrangeiros da parte de portugueses e de brasileiros estabelecidos patriarcalmente em áreas tropicais com fazendas e engenhos, com relação a seus escravos, vários dos quais tornados pelos patriarcas de casas-grandes, pessoas de casa, tratados pela gente senhoril como membros da família e feitos participantes integrais, senão das crenças católicas, dos ritos católicos, de baptizados, de crisma, de casamento, de morte, da liturgia da Igreja e das principais normas cristãs de comportamento e de convivência.
A não poucos desses escravos no Brasil, quer colonial, quer imperial, foram dadas, dentro da tradição henriquina, oportunidades de ascensão social pelo casamento e pela instrução, iguais ou quase iguais, às que se concediam aos filhos brancos das famílias a que pertenciam sociològicamente os cativos.
Não são poucos os depoimentos idóneos que registam tais facilidades, mercê das quais numerosos filhos de escravos, de indivíduos nascidos escravos, se tornaram, na sociedade brasileira, rivais de brancos senhoris, ou de origern senhoril, nas funções que Ihes foi dado desempenho e no prestígio que alcançaram através do desempenho de tais funções.
Em trabalho universitário de mocidade, escrito e publicado em língua inglesa, procurei salientar alguns dos aspectos que parecem ter diferenciado o sistema escravocrático brasileiro e não só é a caracterização válida para o sistema que se possa denominar brasileiro, em particular, como para o português, em geral - dos demais sistemas escravocráticos seus contemporâneos, através de uma maior beniguidade da parte dos senhores nas relações com os escravos. Sugeri mais que essa benignidade se afirmava na comparação do tratamento do escravo tipico das áreas de formação portuguesa - típico porque vários foram os escravos, não só no Brasil, como em Angola e em Moçambique, vítimas de maus senhores - pelo senhor brasileiro ou português típico e a cuja família o mesmo escravo sociològicamente pertencia - com o tratamento recebido de industriais pelos operários, nas fábricas europeias - principalmente inglesas - dos primeiros decénios do século XIX. A tese, na sua primeira parte, foi, senão impugnada, posta em dúvida por um generoso intérprete do que se pode considerar a filosofia de história que meus trabalhos sugerem: o Professor Lewis Hanke, neste particular seguido recentemente pelo também professor James Duffy.
Não me parece, porém, que os eruditos de Harvard tenham apresentado um só argumento que de facto comprometesse aquela tese. Sua atitude é a de quem, sem conhecimento especializado do assunto, reluta em aceitar uma <> difícil, com efeito, de ser compreendida sem um estudo das particularidades que a explicam histórica e sociològicamente.
É essa benignidade que me parece, hoje, dever ser associada às normas de segurança do trabalhador e de integração do cativo exótico ou de origem exótica num sistema luso-cristão de sociedade ou de comunidade traçadas pelo Infante D. Henrique. 0 exemplo maometano de escravidão doméstica, familiar e patriarcal, não Ihe teria sido estranho. Mas ele soube traçar, de modo nítido e inconfundível, uma política caracterìsticamente cristã e portuguesa de relações de cativos com senhores, de africanos com europeus, de que evidentemente se impregnou grande parte do sistema de colonização portuguesa em sua tendência para se tornar a despeito do regime de trabalho escravo que por tanto tempo vigorou nas áreas sob seu domínio, um sistema integrativo. Embora tenhamos de admitir graves desvios do espirito henriquino no desenvolvimento desse sistema - Afonso de Albuquerque chegou a ser, neste particular, na Índia, uma espécie de anti-Henrique - a verdade é que as normas henriquinas se estenderam da Europa vizinha da África negra aos trópicos mais distantes, marcados pela presença portuguesa. Principalmente ao Brasil.
Ainda há pouco, lendo o livro, publicado em Londres em 1878, em que os ingleses C. Barnington Brow e William Lidstone registam suas observações do Brasil que conheceram já no fim da era escravocrática, deparo, à página 26 de Fifteen thousand miles on the Amazon and its tributaries, com este depoimento - mais um depoimento a ser acrescentado aos vários que já se conhecem sobre o assunto - a respeito de uma típica fazenda patriarcal por eles visitada no Norte do então Império: <> but spoke of them always as belonging to his household.>> 0 método henriquino em pleno vigor no Brasil escravocrático da segunda metade do século XIX.
Assim se explica - pela sobrevivência, pela persistência, pela permanência na sociedade, escravocrática é certo, mas, ao mesmo tempo, patriarcal do Brasil do século XIX, de normas de tratamento de escravos por senhores vindas de D. Henrique - o facto de ter havido, com efeito, no Brasil, um regímen de escravidão que de ordinário ou em parte foi uma escravidão antes doméstica que agrária ou agrário-industrial; uma função de organização familiar que condicionava a actividade económica, base sòmente material de sua existência e não apenas expressão dessa actividade económica independente daquela organização: uma organização rocada de sugestões cristãs, influenciada pelo apreço, da parte dos seus dirigentes, por valores dos chamados espirituais; conservadora de normas de contacto de brancos com pretos inauguradas pelo Infante.
Não se nega ter o puro afã de dominação política ou de exploração económica tomado por vezes exagerado relevo no jogo de relações de portugueses da Europa com não-europeus. Em certas fases ou circunstâncias tem chegado esse afã a comprometer aquelas constantes de política social. Não digo, nem nunca ousei dizer, do Português europeu que vem sendo um povo perfeito em sua política social com não-europeus. 0 que é digno de atenção nessa política é a sua constância - a constância da sua relativa benignidade - a despeito das imperfeições.
Mais do que nunca saberá de certo o Português conservar-se fiel às inspirações henriquinas, em vez de procurar, já agora arcaicamente, seguir, naquelas relações, normas de povos estritamente europeus - e o Português, sobretudo depois de D. Henrique, não é povo estritamente europeu - com não-europeus. Seria um desvio perigoso de tradições vindas dos dias daquele príncipe e desenvolvidas principalmente no Brasil: uni Brasil tão henriquino no seu desenvolvimento em democracia étnica e em democracia social.


Fonte: FREYRE, Gilberto. Integração das raças autóctones e de culturas diferentes da européia na comunidade luso-tropical: aspectos gerais de um processo. Lisboa: Congresso Internacional de História dos Descobrimentos, 1961. 15p.

ORIGEM DO TEXTO

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Salazar e o Estado Novo. O golpe militar do 25 de Abril de 1974



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A guerra em ANGOLA. ANGOLA: CONFLITOS POLÍTICOS E SISTEMA SOCIAL (1928-30)1Adelino Torres2








Os primeiros militares a partir para Angola ao som da canção “Angola é nossa” embarcaram, por via aérea a 18 de Abril e a 21 do mesmo mês por via marítima.

A 4 de Fevereiro de 1961 iniciou-se, em Angola, a “Guerra Colonial portuguesa” desencadeada pelos movimentos de libertação que pretendiam a independência dos seus territórios à semelhança do que vinha acontecendo desde o final da 2ª Guerra Mundial. Esta guerra pela libertação só viria a terminar com o “25 de Abril de 1974”.

A Historia de Angola tem vindo ao longo dos seculos abordada  no quadro de uma dicotomia radical quase maniqueísta,  inclusive hoje por africanos, que tem ignorado toda uma realidade muito mais complexa que envolve aspectos interessantes e surpreendentes que mereceriam um olhar crítico dos aspectos negativos e positivos de um processo histórico muito mais complexo do que por vezes se pensa. Urge, pois, uma nova leitura e interpretação integrada da Historia de Angola, desligada de ideologia e efectuada com o distanciamento que seria exigivel na busca da verdade historica.

O texto que segue vem precisamente nessa linha: Clicar  aqui:
ANGOLA: CONFLITOS POLÍTICOS E SISTEMA SOCIAL (1928-30)1Adelino Torres2






domingo, 25 de dezembro de 2011

O dinheiro à grande e à portuguesa [Inteiro]



Nao tem a ver com o assunto central deste blog, porem como se trata de algo que toca a todos nesta economia global, resolovemos colocar aqui  o primeiro episódio do Documentário Aurora, focando-se na realidade portuguesa do colapso financeiro e o colapso do Euro.

Totalmente em português para mostrar a toda a sua família neste natal. Sua família, com certeza, vai adorar saber destas coisas…! 
http://www.provafinal.net/2011/12/o-dinheiro-a-grande-e-a-portuguesa-inteiro/
Torrent para download: http://www.mediafire.com/?x014t52lm6b6xgy


Nao perca! Compreenda o mundo em que esta a viver. Veja ate ao fim e compreenda a crise provocada por este sistema arruinador ladrao e desumano, com base na usura , no lucro e na ganancia que gera uma politica de sujeicao dos Estados e dos povos, em beneficio de uma elite de poderosos lobbies mundiais...Portugal e vitima da economia monetaria. Esclareca-se e defenda-se!