quinta-feira, 15 de março de 2012

História do BNU



Para ler o estudo completo clicar aqui

Caro Rito Pereira
Para inclusão no teu (nosso) blog, envio-te um trabalho que considero excelente e muito completo, sobre a história do BNU, que serviu de tese de doutoramento de uma colega nossa.
É evidente que o trabalho assenta em grande parte na informação constante dos relatórios do Banco, pelo que especialmente durante o período do Estado Novo, possui uma grande carga ideológica de apologia do regime.
Por outro lado, a informação pós 25 de Abril é muito reduzida e não espelha o grande esforço financeiro feito pelo BNU no apoio às centenas de empresas descapitalizadas, ou abandonadas pelos respectivos patrões, acção extremamente importante para a consolidação da Democracia em Portugal, bem como o esforço e profissionalismo de todos os trabalhadores que, ao longo de um processo extremamente difícil e conturbado, sempre souberam ( de um modo geral ) assegurar o funcionamento do Banco e a confidencialidade da informação.
Um grande abraço
Joaquim Matos

ÍNDICE
PREFÁCIO…………………………………………………………………….....……………………… 5
CAPÍTULO I - A FUNDAÇÃO DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO……………………… 6
1.1 Contextualização Histórica………………………………………………………………………… 6
1.2 A criação do Banco Nacional Ultramarino……………………………………………………….. 7
1.3 Desenvolvimento da actividade…………………………………………………………………… 9
1.3.1 A insígnia do Banco Nacional Ultramarino……………………………………………….. 10
1.3.2 Primeira Sede……………………………………………………………………………….. 11
1.3.3 O primeiro Governador……………………………………………………………………... 11
CAPÍTULO II - O GOVERNO DE FRANCISCO OLIVEIRA CHAMIÇO (1895 -1888)………… 13
2.1 Início das operações bancárias e abertura das primeiras agências………………………….. 13
2.1.1 Agência de Luanda………………………………………………………………………... 14
2.1.2 Agência de Santiago (Cabo Verde)……………………………………………………… 16
2.1.3 Progressos do Banco Nacional Ultramarino……………………………………………. 16
2.1.4 Nova Sede………………………………………………………………………………….. 17
2.2 A questão dos privilégios do Banco Nacional Ultramarino (1868-1875)……………………... 17
2.3 O ano de 1876………………………………………………………………………………………. 22
2.3.1 Carta de Lei de 27.01.1876…………………………………………………………….. 22
2.3.2 Assembleia Geral de 31.01.1876 e a política de investimentos……………………… 23
2.3.3 A crise bancária e o espasmo de 18 de Agosto………………………………………. 24
2.4 O Banco Ultramarino 1877-1888…………………………………………………………………. 26
2.4.1 Exploração e consolidação da posição do BNU em África…………………………… 26
2.4.2 Novos Estatutos 1881……………………………………………………………………. 29
2.5 Os últimos anos do Governo de Francisco de Oliveira Chamiço……………………………... 31
2.5.1 1881-1885………………………………………..………………………………………… 31
2.5.2 1886-1888………………………………………………………………………………….. 36
CAPÍTULO III - O GOVERNO DO CONDE DE OTTOLINI (1888-1894)…………………………. 38
3.1 De 1888 à questão do ULTIMATUM……………………………………………….……..…… 38
3.2 Companhias Majestáticas em Moçambique…………………………………………………... 41
3.3 Prorrogação dos privilégios e a carta de lei de 27.07.1893…………………………………… 41
3.4 Definição de um novo regime bancário………………………………………………………….. 47
CAPÍTULO IV - O GOVERNO DE EDUARDO PINTO DA SILVA E CUNHA (1894-1909)……. 48
4.1 O primeiro contrato com o Estado………………………………………………………………... 48
4.1.1 Contrato de 30.11.1901………………………………………………………………….. 52
4.2 Estatutos de 27.02.1902…………………………………………………………………………… 55
4.3 A acção do BNU (1902-1906)…………………………………………………………………….. 58
4.3.1 Estatutos de 05.08.1905…………………………………………………………………. 60
CAPÍTULO V - O GOVERNO DE ANTÓNIO TEIXEIRA DE SOUSA (1909-1910)……………..
62
CAPÍTULO VI - O GOVERNO DE LUÍS DIOGO DA SILVA (1910-1917)……………………….. 63
6.1 A Proclamação da República e os seus reflexos no BNU……………………………………... 64
6.2 A acção do BNU (1911-1914)…………………………………………………………………….. 66
6.2.1 Caixa de Reformas e Aposentações e a expansão ultramarina……………………… 66
6.2.2 Expansão para o Brasil…………………………………………………………………. 68
6.2.3 O Governo de Afonso Costa e o BNU………………………………………………… 69
6.2.4 O Cinquentenário do Banco Nacional Ultramarino (1914)………………………….. 70
6.3 O BNU e a I Guerra Mundial (1914-1917)………………………………………………………. 71
CAPÍTULO VII - O GOVERNO DE JOÃO ULRICH (1918-1931)………………………………… 77
7.1 O BNU no Sidonismo………………………………………………………………………………. 77
7.2 A expansão da rede bancária (1919)…………………………………………………………….. 79
7.3 O regime monetário………………………………………………………………………………… 81
7.4 Contrato entre o Estado e o Banco Ultramarino (1919)………………………………………... 83
7.5 Estatutos de 15.08.1919…………………………………………………………………………… 84
7.6 O BNU 1920-1926………………………………………………………………………………….. 84
7.6.1 Contratos monetários com Angola e Moçambique e a acção dos Altos
Comissários de Angola e Moçambique………..……………………………………… 87
7.6.2 O BNU no apoio à aviação portuguesa……………………………………………..…. 91
7.7 A Revolução de 28 de Maio de 1926…………………………………………………………….. 91
7.8 Novo contrato com o Estado e os estatutos de 1929…………………………………………... 95
7.9 A crise de 1930……………………………………………………………………………………... 97
CAPÍTULO VIII - A ACÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO (1931-1950)………………
101
8.1. Presidente do Conselho Administrativo António dos Santos Viegas (1931-1948)……….. 101
8.1.1 A II Guerra Mundial………………………………………………………………………. 102
8.2. Presidente do Conselho Administrativo Francisco José Vieira Machado (1949-1950)……. 104
CAPÍTULO IX - O GOVERNO DE FRANCISCO VIEIRA MACHADO (1951-1972)……………. 105
9.1 Novo contracto com o Estado (1953)…………………………………………………………….. 106
9.2 O grande desenvolvimento do BNU (1954-1959)………………………………………………. 108
9.2.1 Alterações aos Estatutos (1957)……………………………………………………….. 112
9.2.2 Eleição de Américo Tomás e o II Plano de Fomento………………………………... 113
9.3 O início dos conflitos nas províncias ultramarinas……………………………………………… 114
9.3.1 Novo contrato com o Estado 28.02.1963……………………………………………... 117
9.4 O Centenário (1964)……………………………………………………………………………….. 119
9.5 O Banco após o centenário (1964-1966)………………………………………………………… 124
9.6 O agravamento do problema ultramarino (1966-1968)………………………………………… 126
9.7 Investimentos no Ultramar (1969-1971)…………………………………………………………. 128
CAPÍTULO X - GOVERNO DO DR. JOÃO AUGUSTO DIAS ROSAS (1973-1974)……………
131
10.1 A Revolução de 25 de Abril de 1974……………………………………………………………. 132
CAPÍTULO XI - GOVERNO DO DR. NUNO JOSÉ ESPINOSA GOMES DA SILVA…………...
134
11.1 Nacionalização do BNU………………………………………………………………………….. 134
CAPÍTULO XII - A PRESIDÊNCIA DE ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (1976-1979)…
136
CAPÍTULO XIII - A PRESIDÊNCIA DO DR. OLIVEIRA MARQUES (1979-1982)…………………
140
CAPÍTULO XIV - A PRESIDÊNCIA DO DR. MARIO MARTINS ADEGAS (1982-1987)………….
143
CAPÍTULO XV - A PRESIDÊNCIA DA DRA. MANUELA MORGADO BAPTISTA (1987-1988)...
146
15.1 Transformação da empresa pública em sociedade anónima (1988)…………………………...
147
CAPÍTULO XVI - A PRESIDÊNCIA DO DR. JOÃO DA COSTA PINTO (1988-1992)……………. 150
CAPÍTULO XVII - OS ÚLTIMOS ANOS DO BNU – FUSÃO COM A CGD………………………… 154
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………… 156
BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………………………………. 158

BNU - ANGOLA






“Ritas” contra “Chamiços”»
Os anos entre 1921 e 1926, em Angola, foram um período entre guerras de grandes dificuldades económicas e caos financeiro. Tal condicionou as alterações monetárias que levaram à perda da função emissora do Banco Nacional Ultramarino nesse território e à criação do Banco de Angola, como novo agente emissor e exclusivo para essa então colónia portuguesa.
O General José Norton de Mattos foi Alto Comissário de Angola entre 1921 e 1923. Durante o seu cargo, foi sua pretensão implementar moeda privativa para Angola e retirar o exclusivo da emissão de papel-moeda ao BNU. Para tal, recorreu a legislação outorgada pelo próprio, e publicada pelo Ministério das Colónias, que permitiu que, no primeiro ano do seu mandato, o Governo colonial pudesse emitir cédulas e determinou que as do BNU, que estavam em circulação, fossem retiradas até Dezembro de 1922.
Frente cédula "Rita" de 50 centavos do Alto Comissário de Angola 1923
Verso cédula "Rita" de 50 Centavos

As ‘Cédulas do Alto Comissário de 1921’, no valor facial de 50 Centavos, tiveram um montante elevado de emissão: 60.000 cédulas. Os seus lucros e prejuízos eram revertidos e suportados pelo Estado.
Frente cédula do 50 centavos do Alto Comissário de Angola 1921

Ao mesmo tempo, em 23 de Julho de 1922, o Alto Comissário renegociou o contrato celebrado com o BNU de modo a obrigar este último a substituir as notas em curso por uma nova emissão privativa para Angola.
Estas medidas foram tomadas porque, no entender do Governo colonial na altura, a carência de meios de troca sentida e que afectava o comércio local, devia-se ao insuficiente lançamento de papel-moeda por parte do BNU. No entanto, num relatório do Governador do BNU (João Henrique Ulrich), aos accionistas, em 1924, constata-se que o stock de notas tinha reservas, e por isso, não seria justificação para a escassez de numerário. Este dever-se-ía antes aos créditos, a que se recorria e que se concediam desregradamente. A problemática dos créditos, exercida pelo BNU no período 1922-24, decorria do facto de aqueles serem concedidos na forma de descontos e contas correntes para uma população e classe empresarial que, apesar de rica, ao nível das transacções comerciais, tinha falta de capitais próprios.
Por esse motivo, a concessão de créditos e o numerário circulante criaram a insegurança nos imensos gastos da população, assentes em créditos pouco sustentáveis. Por conseguinte, o BNU, à data do referido relatório, começou a refrear a autorização de créditos. No entanto, antes disso, durante a segunda metade de 1922, o BNU lançou a ‘Emissão Chamiço’, com o objectivo de aumentar a circulação fiduciária. Nesta emissão, que circulou também em outras ex-colónias africanas, a chapa de gravação estava desenhada de tal forma, que o campo relativo à filial, podia ser carimbado posteriormente à impressão com o nome da respectiva ex-colónia. Obteve o seu nome por ter nela representada a efígie de Francisco de Oliveira Chamiço, fundador e primeiro governador do BNU. Para além disso, apresentava pela primeira vez, o novo selo com o nome do banco e o lema “Colónias, Commercio, Agricultura” a envolver a imagem de um vapor. O desenho das notas era igual para todos os valores faciais (100, 50, 20, 10, 5, 2 Escudos e 50 Centavos e 1 Escudo), apenas com diferenças nas dimensões. Foram notas que tiveram uma boa aceitação por parte da população, sendo inclusive apelidadas de “chamiços”. O Alto Comissário de Angola, com base em relatórios de ausência de trocos em vários distritos, autorizou segunda emissão de cédulas de 50 Centavos no início de 1923 e simultânea recolha das que estavam em curso, por forma a custear o lançamento da nova emissão. Estas cédulas foram produzidas pela Waterlow & Sons Ltd.. Contrariamente, a ‘Emissão Chamiço’ foi gravada na concorrente inglesa da Bradbury, Wilkinson & Co. Ltd. e na Thomas de la Rue & Co. Ltd. – esta última somente para os valores de 2 Escudos e 50 Centavos. A qualidade de impressão das ‘Cédulas do Alto Comissário de 1923’ e do seu desenho, apresentavam um resultado final mais definido, enquanto introduz no papel-moeda para Angola a temática do relacionamento inter-racial com a representação de autóctones (temática que foi mais tarde recuperada nas notas do Banco de Angola). Convencionou-se chamar “ritas” a estas cédulas uma vez que era voz corrente que a figura que representava a República, na Frente da cédula, era a filha do General Norton de Mattos, de seu nome precisamente Rita. Tal como na primeira emissão de cédulas, repetem-se aqui os motivos do Classicismo, com as colunas e a República sentada a segurar uma láurea, bem como as sugestões ao comércio marítimo através da representação de uma doca. O Verso apresenta uma pintura com o episódio da chegada de Diogo Cão a Angola, como referência à história da sua colonização. A entrada em circulação destas duas Emissões – “chamiços” e “ritas” – e o aumento dos seus volumes de circulação, inundaram o mercado de papel-moeda. Apesar disso, numa portaria de 1 de Agosto de 1923, os limites foram novamente aumentados.
Este cenário, em conjunto com o descontrolo ao nível dos créditos, conduziu ao aumento da inflação e, consequentemente, ao custo de vida em Angola, para condições insustentáveis nos finais de 1923. O volume de numerário em circulação era agravado com a predominância das cédulas “ritas”, o que implicava a morosidade nas trocas comerciais e aumentava os riscos de erros nas contagens. Para debilitar ainda mais a situação, os “chamiços” tornavam-se cada vez mais raros, sendo retidos pelos particulares, dando origem ao que, nessa altura, se apelidou de «uma luta entre notas» em que as “ritas”, em maior número, derrotaram os “chamiços” no «campo de batalha» (Pedro Muralha, in Terras de África: S. Tomé e Angola, 1924). Permaneciam assim, as primeiras, que eram consideradas por muitos habitantes e referidas nos jornais da época, como «uma praga de ritas». As cédulas “ritas” foram concebidas para facilitar os pequenos trocos, mas estavam a ser utilizadas para pagar a grande maioria das transacções. Foram inclusive, adaptadas num expediente pela população, que consistia em empilhá-las em blocos lacrados e rubricados com o seu valor total – chamavam a estes blocos de “tijolos”.
Esta descrição antropomórfica que Pedro Muralha faz dos dois meios de troca em Angola era paradigmática de uma posição do Governo colonial que, tentando resolver as dificuldades financeiras da ex-colónia, pretendia também retirar o valor das emissões do BNU, para substituir o seu privilégio por um banco emissor privativo em Angola. Com o agudizar das dificuldades económicas e monetárias, em 1926, o Alto Comissário tomou a decisão de aplicar a reforma monetária em Angola, criando a Junta da Moeda e o novo banco emissor independente, o Banco de Angola. Marcou-se com esta reforma o fim da presença do BNU em Angola, onde este emitiu papel-moeda, pela primeira vez, em 1865.
Nuno Fernandes Carvalho
Agosto 2011
Texto publicado no site da CGD - Património

quarta-feira, 14 de março de 2012

A colonização de Angola. A Importância do Ultramar para a Economia Nacional



A Importância do Ultramar para a Economia Nacional
Tenente‑Coronel PilAv João José Brandão Ferreira*
 
 
No número 10 de Outubro de 1999 da Revista Militar, escrevemos com o mesmo título um artigo em que a matéria exposta cobria o período em que Portugal se tinha lançado na gesta dos Descobrimentos, até à realização da Conferência de Berlim em 1884/85. Vamos hoje retomar o tema mas agora na tentativa de cobrir o período que dista daquela Conferência até ao golpe de Estado que depôs o regime Corporativo, conhecido por Estado Novo, em 25 de Abril de 1974.
 
 
O Século XIX
 
“O primeiro passo de uma Nação para aproveitar as suas vantagens é conhecer perfeitamente as terras que habita, o que em si produzem, o de que são capazes.”
Memória Económica
Abade Correia da Serra
 
 
A “directiva” do Marquês de Sá da Bandeira de 1836, ao tentar transferir o esforço estratégico do Brasil para a África Portuguesa, teve em mente também, encontrar substituto para os produtos cuja independência daquele território fizera perder. Do igual modo, visava facilitar o combate ao tráfico de escravos por parte do governo de Lisboa já que essa medida iria prejudicar a economia brasileira (muito dependente do trabalho escravo) e que após 1822, passou a ser concorrente com a portuguesa.
 
Os interesses das potências europeias e ocidentais1 pelo Continente Africano, que culminaram na Conferência de Berlim, em 1884/5, veio fazer confluir em África avultados meios humanos, financeiros e tecnológicos que visavam a exploração daquele vasto, rico, porém, mal conhecido e explorado Continente. Portugal, não só por vontade própria, mas também (ou sobre­tudo), pelas realidades exógenas que o afectavam, não só para desenvolver o que já era seu, mas outrossim para o defender e consolidar, teve que acompanhar esta evolução.  CONTINUA....

UM PROJECTO DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA ...

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UM PROJECTO DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA ...

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de MTF Cirne
de Geografía Comercial do Porto la protection et le patronne pour son plan de ..... barcarão em Moçâmedes, «onde deixarão suas familias, e seguindo ...

O império português (1825-1890): ideologia e economia by V Alexandre

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O império português (1825-1890): ideologia e economia**

analisesocial.ics.ul.pt/.../1218650604I3uCQ0xh3Fc45BI0.pdf
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de V Alexandre - 2004 - Artigos relacionados
indiano, do porto de Macau, em território chinês, e de Timor, na Insulíndia, .... povoação de Moçâmedes, nesta última zona, semidesértica). A própria refor- ...... Em negociações conduzidas fora dos canais oficiais, em Março-Abril de 1889, o ...

terça-feira, 13 de março de 2012

segunda-feira, 12 de março de 2012

Portuguezes e inglezes em Africa ; romance scientifico (1892)

Author: Victoria Pereira, Albino Estevão, 1849- [from old catalog]
Subject: Portuguese in Africa, South. [from old catalog]
Publisher: Lisboa, J. R. Torres
Year: 1892



Sobre Albino Estevão  Vitória Pereira, ler tambem AQUI

Expedição ao Cunene por H.Baum, 1903




Kunene-Sambesi-Expedition : H. Baum, 1903 ([Reprod.]) / im Auftrag des ... 1903

Inclui Mossâmedes. Para lêr, clicar AQUI    (terá que ter o software Adob Acrobat)  e saber alemão.

Pode ver tambem:

[PDF] 

EXPLORADORES ALEMÃES EM ANGOLA (1611-1954)

publikationen.ub.uni-frankfurt.de/.../Heintze_Alemaes_mit_Umschla...
Formato do ficheiro: PDF/Adobe Acrobat
de B Heintze - 2010
www.frobenius-institut.de, heintze@em.uni-frankfurt.de. The copyright for this eBook lies solely with the author. Any further circulation requires her personal ...


Capa A Certain Curve of Horn: The Hundred-Year Quest for the Giant Sable Antelope ...



Capa

Para lêr, clicar AQUI

Em "A certain curve of horn", o veterano jornalista John Frederick Walker conta a história de um dos mais reverenciados e em perigo dos animais régios da África: a palanca negra gigante de Angola, um quadrúpede majestoso, preto-carvão, com chifres curvos de tirar o fôlego, de mais de cinco metros de comprimento. É um conto emocionante e trágico de exploração e aventura, a política e a guerra, a realidade brutal da vida na África de hoje, e as escolhas amargas de estratégias de conservação em conflito. " O livro traça o surgimento do sable altamente procurado como prêmio de história natural antes da Primeira Guerra Mundial, e como o animal segue sua luta para sobreviver numa zona de guerra disputada pelas tropas de meia dúzia de nações e sua transformação em um símbolo político e símbolo de conservação. Como ele segue a trilha deste animal misterioso, Walker entrelaça as histórias dos aventureiros, cientistas, e os guerreiros que vieram sob o domínio da besta, e como suas ações iriam moldar o destino dos antílopes gigantes capazes ea história da nação dilacerada pela guerra que é a sua única casa....

sábado, 10 de março de 2012

ANNEXE 2 : LEXIQUE

[PDF] 

ANNEXE 2 : LEXIQUE

theses.univ-lyon2.fr/documents/lyon2/.../chavagne_jp_annexe2.pdf
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quimbundo cubanza) espantar, surpreender : ficar banzado. ...... mbáli n. quimbares, mbali, vimbali, ovimbali ...... misturando português, quimbundo e umbundo.

A RAINHA JINGA



Estátua da Rainha Jinga em Luanda

INTRODUÇÃO



É imensa a fama da Rainha Jinga que viveu no centro de Angola na primeira metade do sec. XVII e ficou célebre, primeiro pela sua crueldade e imoralidade, e depois pela sua espectacular conversão à Fé Católica, em que tinha sido baptizada no início da idade adulta. Até há pouco tempo, porém, a sua fama só foi divulgada através de obras de ficção, faltando quase totalmente o estudo histórico da sua figura. Não admira assim que a Rainha Jinga se tenha transformado numa figura mitológica.

Dois mitos principais se formaram em torno da sua figura. O primeiro foi o da “santidade” da senhora, espécie de milagre propagado pelos missionários da altura, que apregoaram por todo o mundo a sua conversão de novo ao catolicismo. Um exame sumário dos acontecimentos revela logo que a “conversão” da Rainha teve em vista a aliança com os Portugueses, ajudada pelo apoio dos missionários que se encontravam na Matamba, os Capuchinhos italianos.

O segundo mito, mais recente, é o da figura patriótica, a Rainha querida do seu povo, que passou a vida lutando contra os colonizadores portugueses, defendendo a independência do seu povo. Também este mito não resiste a um estudo sumário. Jinga combateu os portugueses aproveitando-se da ferocidade dos aliados Jagas e possivelmente não era a Rainha querida dos seus súbditos que o mito representa. Nunca lhes deu boa vida, mas sobretudo sucessivas guerras com os portugueses e os aliados destes. Joseph A. Miller constatou em 1969 que a Rainha Jinga estava totalmente ausente das tradições orais da população actual das zonas onde viveu.

Entretanto, no sec. XX, foram publicitados textos que permitem conhecer a biografia e a personalidade dela com bastante detalhe   CONTINUA...

Das línguas africanas ao português brasileiro



Ficheiro:Congada.jpg
 A festa típica da Congada no nordeste do Brasil no final do século XIX



Yeda Pessoa de Castro

Do século XVI ao século XIX, o tráfico transatlântico trouxe para o Brasil 4 a 5 milhões de falantes africanos extraídos de duas regiões subsaarianas : a região banto, situada ao longo da extensão sul da linha do equador, e a região oeste-africana ou sudanesa, que abrange territórios que vão do Senegal à Nigéria. A região banto compreende um grupo de 500 línguas muito semelhantes, que são faladas na África sub-equatorial. Entre elas, as de maior número de falantes no Brasil foram três línguas angolanas: quicongo, também falada no Congo, quimbundo e umbundo. Das línguas oeste-africanas ou sudanesas, seus principais representantes no Brasil foram os povos do grupo ewe-fon provenientes de Gana, Togo e Benim, apelidados pelo tráfico de minas ou jejes, e os iorubás da Nigéria e do Reino de Queto (Ketu), estes últimos na vizinha República do Benim, onde são chamados de nagôs.
No entanto, apesar dessa notável diversidade de línguas, todas elas têm uma origem comum. Pertencem a uma só grande família lingüística Níger-Congo (Greenberg 1966). Logo, são todas línguas aparentadas.
Fatos relevantes
Explicar a participação de línguas africanas na construção da língua portuguesa no Brasil é ter em conta a atuação do negro-africano como personagem falante no desenrolar dos acontecimentos e procurar entender os fatos relevantes de ordem sócio-econômica e de natureza lingüística que favoreceram o avanço consecutivo do componente africano nesse processo.
Inicialmente, o contingente de negros e afro-descendentes era superior ao número de portugueses e outros europeus, durante três séculos consecutivos, num contexto social e territorial cujo isolamento em que foi mantida a colônia pelo monopólio do comércio externo brasileiro feito por Portugal até 1808 condicionou um ambiente de vida de aspecto conservador e de tendência niveladora, mais aberto à aceitação de aportes culturais mútuos e de interesses comuns. Aqui, merecem destaque a atuação socializadora da mulher negra na função de mãe-preta no seio da família colonial, e o processo de socialização lingüística exercido pelos negros ladinos, aqueles que, aprendendo rudimentos de português, podiam falar a um número maior de ouvintes, e influenciá-los, resultando daí por adaptarem uma língua a outra e estimularem a difusão de certos fenômenos lingüísticos entre os não bilíngües.(Ver Pessoa de Castro 1990).
No século XIX, o processo de urbanização que se iniciava no Brasil a partir da instalação da família real portuguesa no Rio de Janeiro e a abertura dos portos em 1808, exigiram a fixação nas cidades da mão-de-obra escrava recém-trazida da África, numa época em que a maioria da população brasileira era constituída de mestiços e crioulos. Esses, já nascidos no Brasil, falando português como primeira língua, por conseguinte, mais desligados de sentimentos nativistas em relação à África e susceptíveis à adoção e aceitação de padrões europeus então vigentes.
Finalmente, com a extinção do tráfico transatlântico para o Brasil em 1856 até a abolição oficial da escravatura no país em 1888, o tráfico interno foi intensificado. Negros escravizados nas plantações do nordeste foram levados para outras nas regiões do sul e sudeste (depois ocupadas por europeus e asiáticos) e, em direção oposta, do centro-oeste para explorar a floresta amazônica onde os povos indígenas são preponderantes. Em conseqüência, portanto, da amplitude geográfica alcançada por essa distribuição humana, o elemento negro foi uma presença constante em todas as regiões do território brasileiro sob regime colonial e escravista.
No entanto, nesse contexto sócio-histórico, cada língua ou grupo de línguas teve sua influência própria.
Os bantos
A influência banto é muito mais profunda em razão da antiguidade do povo banto no Brasil, da densidade demográfica e amplitude geográfica alcançada pela sua distribuição humana em território brasileiro.
A sua presença foi tão marcante no Brasil no século XVII que, em 1697, é publicada, em Lisboa, A arte da língua de Angola, do padre Pedro Dias, a mais antiga gramática de uma língua banto, escrita na Bahia para uso dos jesuítas, com o objetivo de facilitar a doutrinação dos 25.000 negros angolanos, segundo Antônio Vieira, que se encontravam na cidade do Salvador sem falar português (Cf. Silva Neto 1963:82).
Os aportes bantos ou bantuismos, ou seja, palavras africanas que entraram para a língua portuguesa no Brasil, estão associados ao regime da escravidão (senzala, mucama, bangüê, quilombo), enquanto a maioria deles está completamente integrada ao sistema lingüístico do português, formando derivados portugueses a partir de uma mesma raiz banto (esmolambado, dengoso, sambista, xingamento, mangação, molequeira, caçulinha, quilombola), o que já demonstra uma antiguidade maior. Em alguns casos, a palavra banto chega a substituir a palavra de sentido equivalente em português: caçula por benjamim, corcunda por giba, moringa por bilha, molambo por trapo, xingar por insultar, cochilar por dormitar, dendê por óleo-de-palma, bunda por nádegas, marimbondo por vespa, carimbo por sinete, cachaça por aguardente. Alguns já estão documentados na literatura brasileira do século XVII, a exemplo dos que se encontram na poesia satírica de Gregório de Matos e Guerra. (1633-1696).
Os oeste-africanos
Ao encontro dessa gente banto já estabelecida nos núcleos coloniais em desenvolvimento, é registrada a presença de povos ewe-fon, cujo contingente foi aumentado em conseqüência da demanda crescente de mão-de-obra escravizada nas minas de ouro e diamantes, então descobertas em Minas Gerais, Goiás e Bahia, simultaneamente com a produção de tabaco na região do Recôncavo baiano.
Sua concentração, no século XVIII foi de tal ordem em Vila Rica que chegou a ser corrente entre a escravaria local um falar de base ewe-fon, registrado em 1731/41 por Antônio da Costa Peixoto em A obra nova da língua geral de mina, só publicada em 1945, em Lisboa. Também Nina Rodrigues, ao findar do século XIX, teve oportunidade de registrar um pequeno vocabulário jeje-mace (fon) de que ainda se lembravam alguns dos seus falantes na cidade do Salvador, assim como de outras quatro línguas oeste-africanas (acossa, tapa, Gramsci, flane). (Ver Pessoa de Castro 2002).
Ao findar do século XVIII, a cidade do Salvador começa a receber, em levas numerosas e sucessivas, um contingente de povos procedentes da Nigéria atual, em conseqüência das guerras interétnicas que ocorriam na região. Entre eles, a presença nagô-iorubá foi tão significativa que o termo nagô na Bahia começou a ser usado indiscriminadamente para designar qualquer indivíduo ou língua de origem africana no Brasil. Nina Rodrigues mesmo dá notícia de um "dialeto nagô", que era falado pela população negra e mestiça da cidade do Salvador naquele momento e que ele não documentou, mas definiu como "uma espécie de patois abastardado do português e de várias línguas africanas" (cf. Rodrigues 1942::261). Logo, não se tratava da língua iorubá, como muitos ainda se deixam confundir.
Devido a uma introdução tardia e à numerosa concentração dos seus falantes na cidade do Salvador, os aportes do iorubá são mais aparentes, especialmente porque são facilmente identificados pelos aspectos religiosos de sua cultura e pela popularidade dos seus orixás no Brasil (Iemanjá, Xangô, Oxum, Oxossi, etc.).
O português do Brasil
Depois de quatro séculos de contato direto e permanente de falantes africanos com a língua portuguesa no Brasil, esse processo de interação lingüística, apoiada por fatores favoráveis de ordem sócio-histórica e cultural, foi provavelmente facilitado pela proximidade relativa da estrutura lingüística do português europeu antigo e regional com as línguas negro-africanas que o mestiçaram. Entre essas semelhanças, o sistema de sete vogais orais (a, e, ê, i, o ê, u) e a estrutura silábica ideal (CV.CV) (consoante vogal.consoante vogal), onde se observa a conservação do centro vocálico de cada sílaba e não há sílabas terminadas em consoante. Essa semelhança estrutural provavelmente precipitou o desenvolvimento interno da língua portuguesa e possibilitou a continuidade da pronúncia vocalizada do português antigo na modalidade brasileira (onde as vogais átonas também são pronunciadas), afastando-a, portanto, do português de Portugal, de pronúncia muito consonantal, o que dificulta o seu entendimento por parte do ouvinte brasileiro, fazendo-lhe parecer tratar-se de outra língua que não a portuguesa (Cf. a pronúncia brasileira *pi.neu, *a.di.vo.ga.do, *su.bi.ma.ri.no em lugar de pneu, a(d).v(o).ga.do, su(b).m(a).ri.no) (V. Pessoa de Castro 2005) Nesse processo, o negro banto, pela antiguidade, volume populacional e amplitude territorial alcançada pela sua presença humana no Brasil colônia, ele, como os outros, adquiriu o português como segunda língua, tornando-se o principal agente transformador da língua portuguesa em sua modalidade brasileira e seu difusor pelo território brasileiro sob regime colonial e escravista. Ainda hoje, inúmeros dialetos de base banto são falados como línguas especiais por comunidades negras da zona rural, provavelmente remanescentes de antigos quilombos em diversas regiões brasileiras (V. Queiroz 1998, Vogt e Fry 1996). Ao encontro dessa matriz já estabelecida assentaram-se os aportes do ewe-fon e do iorubá, menos extensos e mais localizados, embora igualmente significativos para o processo de síntese pluricultural brasileira, sobretudo no domínio da religião.
Diante dessas evidências, chegamos necessariamente a uma conclusão compatível com as circunstâncias extralingüísticas que foram favoráveis a esse processo: o português do Brasil, naquilo em que ele se afastou do português de Portugal, é, historicamente, o resultado de um movimento implícito de africanização do português e, em sentido inverso, de aportuguesamento do africano sobre uma matriz indígena pré-existente e mais localizada no Brasil. Assim sendo, o português brasileiro descende de três famílias lingüísticas: a família Indo-Européia que teve origem entre a Europa e a Ásia, da qual faz parte a língua portuguesa; a família Tupi, de línguas faladas pelo indígenas brasileiros e que se espalha pela América do Sul; e, por fim, a família Níger-Congo que teve origem na África subsaariana e se expandiu por grande parte desse continente. Conseqüentemente, povos indígenas e povos negros, ambos marcaram profundamente a cultura do colonizador português que se estabeleceu no Brasil, dando origem à uma nova variação da língua portuguesa – mestiça, brasileira.

Regiões de concentração do tráfico para o Brasil
Oeste-africanos:
Ewe-fon (mina-jeje)
1.Gana 2. Togo 3. Benim
Nagô-Iorubá
3. Reino de Queto ( Benim) e 4. Nigéria
Bantos
5. Gabão 6. Congo 7. Congo-Kinshasa 8.Angola 9. Moçambique

Bibliografia
GREENBERG, Joseph (1966) - The languages of Africa. Bloomington, Indiana University.
GÜTHRIE, Malcolm (1948) - The classification of the Bantu languages. London, Oxford University Press.
LIMA, Vivaldo da Costa. “A família-de-santo nos candomblés jeje-nagôs da Bahia: um estudo de relações intragrupais”. Dissertação de Mestrado. Salvador: UFBA, 1977.
MENDONÇA, Renato (1935) - A influência africana no português do Brasil. 2 a ed. São Paulo: Editora Nacional.
MELO, Gladstone Chaves de (1946) - A língua do Brasil. São Paulo: Agir Editora.
PESSOA DE CASTRO, Yeda (1980) - “Os falares africanos na interação social do Brasil Colônia”. Salvador, Centro de Estudos Baianos/UFBA, nº 89.
PESSOA DE CASTRO, Yeda (1990) - No canto do acalanto. Salvador. Centro de Estudos Afro-Orientais, Série Ensaio/Pesquisa, 12.
PESSOA DE CASTRO, Yeda (2005) - Falares africanos na Bahia:¨um vocabulário afro-brasileiro. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras/ Topbooks Editora.
PESSOA DE CASTRO, Yeda (2002) - A língua mina-jeje no Brasil: um falar africano em Ouro Preto do século XVIII. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro (Coleção Mineiriana).
QUEIROZ, Sônia (1998) - Pé preto no barro branco. A língua dos negros de Tabatinga. Belo Horizonte: EDUFMG.
RAYMUNDO, Jacques (1933) - O elemento afro-negro na língua portuguesa. Rio de Janeiro: Renascença Editora.
RODRIGUES, Nina ([1945] 1993) Os africanos no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Nacional.
SILVA, Alberto da Costa e ( 2002) - A manilha e o libambo: a África e a escravidão de 1500 a 1700. Rio de Janeiro: Nova Fronteira / Fundação Biblioteca Nacional.
SILVA NETO, Serafim da (1963) - Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil. Rio de Janeiro: INL/MEC.CARNEIRO, Edison. Ladinos e crioulos; estudos sobre o negro no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964 (Retratos do Brasil, 28).
VOGT, Carlos, FRY, Peter (1996) Cafundó, a África no Brasil - língua e sociedade. São Paulo: Cia. das Letras; Campinas: Editora Unicamp.
WESTERMANN, Dietrich and BRYAN, M.A.(1953) - Languages of West Africa. London: Oxford University Press. 



ORIGEM

LIVRO: Português em contacto (inclui linguistica afro-iibérica)

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 Por Ana Carvalho

quinta-feira, 8 de março de 2012

A raça negra sob o ponto de vista da civilisação da Africa; usos e costumes de alguns povos gentilicos do interior de Mossamedes e as colonias portuguezas (1880)



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Author: Nogueira, A[ntonio] F[rancisco]
Subject: Lubbock, John, Sir, 1834-1913; Blacks; Ethnology
Publisher: Lisboa, Typ. nova Minerva
Year: 1881
Notes: "Appendice. 'As origens da civilisação, por Sir John Lubbock, e os Ba-Nhaneca e os Ban-Kumbi no interior de Mossamedes,' artigo publicado no 'Jornal do commercio,' de Lisboa ... de 28 de Julho a 4 de agosto de 1877. (Revisto)": p. [253]-311.

A Historia de Africa e a escravidão africana. Uma História do negro no Brasil.

A história do negro brasileiro não teve início com o tráfico de escravos. É uma história bem mais antiga, anterior à escravidão nas Américas, à vida de cativo no Brasil. Trata-se de uma saga que se cruza com a aventura dos navegadores europeus, principalmente os portugueses, e com a formação do Brasil como país. Conhecer a história da África é fundamental para entender como foi possível que milhões de homens, mulheres e crianças fossem aprisionados e trazidos nos porões de navios destinados às Américas. Por isso, para compreendermos a trajetória dos negros brasileiros é preciso saber como e por que o continente africano se tornou o maior centro de dispersão populacional do mundo moderno.

Quando, no século XV, os europeus desembarcaram na África eles se deram conta de que estavam diante de modos de vida bem distintos dos seus. Entre os africanos a organização social e econômica girava em torno de vínculos de parentesco em famílias extensas, da coabitação de vários povos num mesmo território, da
exploração tributária de um povo por outro. A vinculação por parentesco a um grupo era uma das mais recorrentes formas de se definir a identidade de alguém. Isto quer dizer que o lugar social das pessoas era dado pelo seu grau de parentesco em relação ao patriarca ou à matriarca da linhagem familiar. Nessas sociedades a coesão dependia, em grande parte, da preservação da memória dos antepassados, da reverência e privilégios reservados aos mais velhos e da partilha da mesma fé religiosa.

Na África havia impérios poderosos como o Mali, reinos bem consolidados como o Kongo (que não deve ser confundido  com o atual país Congo), mas também pequenas aldeias agrupadas por laços de descendência ou linhagem. Ainda havia os grupos nômades de comerciantes, agricultores e pastores que se deslocavam sempre que as condições climáticas ou as oportunidades de negócios assim os obrigassem. Mesmo porque o continente africano caracterizava-se pela desproporção entre o enorme território e o pequeno contingente populacional. Entretanto, a expansão de reinos, a migração de grupos, o trânsito de caravanas de mercadores, a disputa pelo acesso aos rios, o controle sobre estradas ou rotas podiam implicar em guerra e subjugação de um povo a outro.


CONTINUA...

TEXTOS O Brasil, a África e o Atlântico no século XIX



Alberto da Costa e Silva
RESUMO
Até o último quartel do século XIX, a presença européia na África reduzia-se a poucos pontos litorâneos. Em toda a sua grande extensão, a África era governada por africanos. O continente dividia-se em impérios, reinos e cidades-estado. Do lado do Atlântico, havia intensas relações entre essas estruturas políticas e o Brasil. O que se passava num lado do oceano repercutia no outro. A cruzada anti-escravagista desembocou num novo imperialismo europeu. A ocupação da África pelas potências européias não logrou destruir muitas dessas estruturas de poder, algumas das quais serviram de intermediárias entre o colonizador e os africanos enquanto que outras persistiram na clandestinidade. A ocupação colonial ocasionou o quase completo corte das antigas e fortes relações com o Brasil. Continua...

sábado, 3 de março de 2012

Independência de Angola

 

Em 10 de Novembro de 1975, o Alto Comissário e Governador-Geral de Angola, almirante Leonel Cardoso, em nome do Governo Português, proclamou a independência de Angola, transferindo a soberania de Portugal,  não para um determinado movimento político, mas para o “Povo Angolano“, de forma efectiva a partir de 11 de Novembro de 1975.

Assim, no dia 11 de Novembro de 1975, cada um dos três movimentos de libertação proclamava a independência de Angola: Holden Roberto, da FNLA, proclamou a independência no Ambriz, Jonas Savimbi, da UNITA, proclamou a independência no Huambo e Agostinho Neto, presidente do MPLA proclamou em Luanda a independência de Angola, que passa a designar-se por República Popular de Angola, que só viria a ser reconhecida por Portugal em Fevereiro de 1976, sendo o Brasil o primeiro país a reconhecer o governo do MPLA.

Esta cerimónia teve lugar às 23 horas, 1 hora antes de terminar a data agendada para a independência, pois  a situação que se vivia era de grande incerteza. Para uma melhor compreensão do momento, o melhor é transcrever os comentários do coronel de cavalaria, Mendonça Júnior:

O fim da luta armada em Angola ficou consagrado no acordo celebrado em Alvor (Algarve) no final de Janeiro de 1975, Acordo pelo qual se estabeleceu um governo de transição tripartido – Portugal e os três movimentos de libertação angolanos – a quem foi incumbida a tarefa de gerir o país até à data da independência marcada para 11 de Novembro desse mesmo ano.

Durou pouco esse governo. A rivalidade entre as três formações angolanas, a ambição pelo mando absoluto e também a passividade da parte portuguesa conduziram rapidamente à sua falência total. Surgiram e multiplicaram-se, um pouco por todo o lado, casos de violência envolvendo as três partes angolanas, de tal modo que, no final de Agosto desse ano, o MPLA já era senhor absoluto da capital, de onde havia expulsado os representantes da UNITA e da FNLA.

A opinião generalizada que então se formou, nessa altura, tanto em Angola como fora, era de que, assim tendo procedido, o MPLA estava a preparar-se para, em 11 de Novembro, proclamar unilateralmente a independência, na expectativa de que a passividade da opinião pública, tanto interna como a externa, ajudasse a consagrar a ilegalidade.

Esqueceu-se, porém, Agostinho Neto, o então líder do MPLA, que com a descoberta do petróleo, acontecida anos antes, Angola passara a estar sob vigilância cerrada dos que, então como agora, controlam a produção e o comércio do crude à escala mundial. O resultado dessa falha de memória foi que, pouco tempo depois, Angola era, sem mais aquelas, invadida por uma força militar sul-africana procedente da Namíbia. A qual, depois de tomar, sucessivamente, as cidades do Lubango, Benguela e Lobito, avançou em direcção a Luanda. Onde, no entanto, não chegou a entrar, já que ao atingir as margens do rio Quanza (a cerca de 200 quilómetros da capital) foi mandada parar.

Por ordem de quem e porquê? Ocorre naturalmente perguntar?

Segundo fontes diplomáticas sul africanas desse tempo, Washington, que havia sugerido a invasão, fora quem formulara essa espécie de contra-ordem, acompanhada de um novo pedido: que os sul africanos transferissem parte do material bélico que transportavam para um outro grupo armado, que, constituído por guerrilheiros da FNLA, soldados zairenses disponibilizados por Mobutu e alguns voluntários portugueses, e sob o comando do Coronel Santos e Castro, se encontravam, nessa altura, a assediar Luanda pelo Norte, com o objectivo de a tomar, antes da data da proclamação da independência.

Uma vez na posse do material cedido pelos sul-africanos , que incluía três peças G5 – fabricadas na RSA e capazes de atingir objectivos localizados de até 50 Km – (chamados n’gola kiluando) Santos e Castro começou a preparar o ataque e a tomada de Luanda concebido nos seguintes termos: bombardear primeiro, utilizando as peças cedidas, com vista a estabelecer o pânico entre os defensores e a população da capital e, a seguir, realizar o assalto por terra. Plano que, uma vez concebido, foi divulgado via Kinshasa, com vista naturalmente a desmoralizar ainda mais o inimigo.

Sendo assim, no dia 6 de Novembro, depois de ter tomado a vila de Caxito, estabeleceu-se ele com os seus homens no Morro da Cal – uma pequena elevação de terreno situada a cerca de 30 Km de Luanda e dali fez três disparos dos G5 contra a capital. Dos quais um atingiu a pista do aeroporto, outro caiu na baía e o terceiro atingiu a refinaria de petróleo do Alto da Mulemba, provocando um incêndio, que acabou por ser dominado.

A estratégia resultou em pleno: o pânico previsto estabeleceu-se e generalizou-se, e, naturalmente começaram a circular boatos dos mais diversos, um dos quais concebido em termos de suscitar histeria colectiva e pavor. Eles os “fenelas” – assim o vulgo luandense chamava aos homens de Holden Roberto – vão entrar e vão degolar todos: pretos, brancos e mulatos.

Entretanto, as horas e os dias foram passando nessa terrível expectativa que se ia acentuando à medida que, um pouco por todo o lado na cidade, se ia escutando sons de disparos, resultantes do confronto que se ia verificando amiúde entre grupos de soldados que Santos e Castro ia mandando avançar em missões de sondagem do terreno e os militares que o MPLA tinha colocado fora do perímetro urbano da capital com missões de entreter o inimigo para deste modo possibilitar o envio de reforços.

Chegou-se finalmente a 11 de Novembro, dia marcado para a proclamação da independência, sem que no entanto se houvesse realizado o prometido assalto à capital. Mesmo assim, o pânico generalizado imperava e manteve-se sempre desde o nascer ao pôr do Sol desse dia histórico, durante o qual o único facto de registo sucedeu cerca das 16 horas, quando o alto-comissário representante da soberania portuguesa, um militar de alta patente português, General Silva Cardoso, mandou arrear a Bandeira das Quinas que encimava o velho palácio da cidade alta, dobrou-a e, com ela debaixo de um dos braços, tomou o caminho da Ilha de Luanda, onde o aguardava um navio de guerra, para o trazer de regresso definitivo a Portugal.

Deste modo inesperado e ademais ridículo e triste se concretizou o episódio final de quase cinco séculos de Histórial!!!

Entretanto, e porque a crença generalizada era de que os homens de Santos e Castro ainda poderiam atingir Luanda, a cerimónia oficial da proclamação da independência, marcada inicialmente para as 17 horas desse dia, foi sendo sucessivamente protelada e acabou por ter lugar só em plena noite e de uma forma algo improvisada.

Assim e apesar de todas as promessas e ameaças, os homens do coronel falharam: nem entraram na cidade nesse dia nem posteriormente realizaram qualquer tentativa nesse sentido, preferindo antes deixar os arredores da capital e empreender uma retirada em direcção à fronteira com o Zaire.
Porque esse falhanço, porque tudo isso? Importa perguntar?

A resposta ouvimos-la já aqui em Lisboa. Primeiro da boca do Coronel Santos e Castro, poucos meses antes da sua morte; e logo a seguir, por intermédio de alguns portugueses e angolanos, que foram seus companheiros nessa aventura. E tivemos-la confirmada, mais tarde, pelas mesmas fontes diplomáticas sul-africanas atrás referidas. Ei-la, pois, reproduzida de forma sintética mas clara.


Canhão G-5 (foto Net)

Na madrugada do dia 9 de Novembro e cumprindo o plano que estabelecera, o Coronel Santos e Castro dirigiu-se à tenda onde se albergava Holden Roberto, o Presidente da FLNA, para lhe comunicar que ia imediatamente pôr a funcionar os G5 e iniciar o bombardeamento da capital. E foi então informado que estava impossibilitado de o fazer, já que, um pouco antes, os artilheiros sul-africanos haviam desmantelado as culatras dos G5, tornando-os inoperacionais, embarcando a seguir num helicóptero que os transportou para bordo de um navio do seu país que os aguardava ao largo do porto de Ambriz. E isso no cumprimento de uma exigência imposta de Washington a Pretória.


Dito isto, só resta a lógica conclusão final. Não foram pois os homens do MPLA que impossibilitaram a tomada de Luanda pelas forças comandadas pelo Coronel Santos e Castro.
Nada disso. A responsabilidade do insucesso cabe a outro. E quem é ele? Resposta é inequívoca. Esse mesmo que, desde sempre, se notabilizou por promover guerras e fazer delas um negócio altamente lucrativo para si próprio: Os Estados Unidos da América. 


ORIGEM 

Portugal, os Estados Unidos e a Guerra Angolana

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António Monteiro, Embaixador. Comunicação apresentada na conferência internacional Portugal, a Europa e os Estados Unidos, Lisboa, Outubro de 2003
1. Rupturas

Novembro de 1975. O Boeing 747 da "Ibéria" ultimava os preparativos para levantar voo de Kinshasa. De repente, apercebi-me de que havia agitação junto à porta que a tripulação do avião se preparava para fechar. Pouco depois, o comandante do avião aproximou-se de mim. Disse-me que as autoridades locais pediam que eu abandonasse definitivamente o avião. Em tom firme, acrescentou que só o faria se quisesse. Olhei para a minha mulher e para a minha filha e ponderei a resposta. Decidi pela positiva, com a condição de elas também ficarem, bem como toda a nossa bagagem, que incluía o próprio carro! À saída, um funcionário zairense que conhecia vagamente limitou-se a esclarecer que eram ordens do Presidente, acabado de chegar do Gabão. Pensei então, como agora, que para a decisão do Presidente Mobutu contribuíra fortemente o parecer da Embaixada americana.
72 horas antes, recebera das mãos do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Zaire uma curta comunicação, cortando relações diplomáticas com Portugal. A razão foi-me apenas comunicada verbalmente: as autoridades portuguesas tinham acabado de abandonar Angola e, nesse próprio dia, 11 de Novembro, o MPLA proclamava em Luanda a independência do país. Em vão procurei chamar o Ministro à razão e fazer-lhe ver que se tratava de uma reacção emocional, sobretudo prejudicial para o Zaire e para os angolanos, além de dar um sinal errado para África: Portugal era "punido" quando concluía o ciclo das independências das suas antigas possessões no continente, tanto tempo exigido pela comunidade internacional. Em conformidade com os Acordos do Alvor, Portugal saíra de Angola entregando a soberania ao povo angolano. Não houvera uma transferência de poderes para o MLPA, nem um reconhecimento de qualquer Governo angolano. Bula Mandungu não se demoveu, bloqueado na tese do conluio de forças portuguesas com o MPLA visando a derrota dos dois outros "movimentos de libertação" reconhecidos pela OUA, a FNLA e a UNITA. Saí do seu Gabinete com a nota que determinava também o meu abandono do país, onde, desde 1971, desempenhava funções diplomáticas sob diferentes chapéus. No mesmo dia, os Embaixadores de Cuba e da União Soviética conheciam destino idêntico ao do Encarregado de Negócios de Portugal...
O prazo de três dias que me fora dado decorreu num ápice. A primeira preocupação foi assegurar a defesa dos interesses portugueses, que ficou a cargo do Canadá. As consultas para a escolha deste país e as negociações triangulares com o Zaire nesta matéria ocuparam a maior parte do tempo disponível. O resto foi dedicado à organização da transferência para Lisboa de tudo o que não pudesse ficar em Kinshasa ou ser destruído e aos problemas relacionados com o destino dos restantes funcionários da Embaixada. Por isso, apenas tive discussões mais aprofundadas sobre o assunto com amigos da Embaixada americana. Discordavam da decisão tomada e pareciam surpreendidos com ela. Interrogavam-se, sobretudo, sobre se o Presidente tivera tempo de ponderar a situação, antes de se ausentar do país.
Poucos dias depois da cena imprevista no aeroporto de N’djili - e depois de regularizada de novo a situação na Embaixada, com a substituição da bandeira canadiana pela portuguesa - parti para Lisboa, chamado em serviço. A guerra em Angola estava no auge e começavam a chegar a Kinshasa notícias alarmantes sobre a debandada militar das forças da FLNA, e seus apoiantes, do norte de Angola. Em Lisboa, encontrei o ambiente político e social tenso e preocupante dos dias que antecederam o 25 de Novembro.
Menos de seis meses antes, fora já expulso de Kinshasa. Em Maio, o mesmo Ministro dera-me 24 horas para abandonar o país, na sequência de uma entrevista dada pelo ex-Alto Comissário para Angola, Almirante Rosa Coutinho, considerada pelo Governo zairense como insultuosa para com o seu Presidente. Voltara, contudo, ao meu posto, três semanas depois, conforme acordado num encontro entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países (Melo Antunes, do lado português). Dessa vez, creio, não houve qualquer intervenção americana, até porque o meu regresso coincidiu com a expulsão do Embaixador americano, acusado de dirigir uma conspiração da CIA visando o derrube do regime do General Mobutu... Esse foi então o ponto mais baixo das relações entre os dois países, tradicionalmente aliados. Culminou um ano de tensão provocado por uma excessiva aproximação do Zaire à China (apesar de se enquadrar na via de abertura de Nixon a Pequim) e, sobretudo, pelo corte de relações com Israel, decisão tomada por Kinshasa na sequência da guerra de Outubro de 1973. Mobutu procurava afirmar a sua estatura política "independente" em África e no Mundo (a "doutrina da autenticidade", simbolizada na alteração do nome do país de Congo para Zaire) e captar apoios financeiros árabes, bem necessários face à queda do preço do cobre e ao desastre económico da "zairinização" decretada em Novembro de 1973.
A evolução dos acontecimentos em Angola obrigou, rapidamente, à reposição da normalidade das relações entre Washington e Kinshasa. O reforço do poderio militar do MPLA, intensificado a partir dos Acordos do Alvor graças ao apoio soviético, traduzira-se na expulsão de Luanda da FNLA e da UNITA (Julho de 1975). O golpe foi sobretudo duro para Holden Roberto que até aí confiava na superioridade militar do seu movimento, apoiado pelo Zaire e por forças dissidentes do MPLA. A UNITA jogara sempre numa outra perspectiva: a das eleições prometidas pelo Alvor, que esperava possibilitassem à sua base de apoio ovimbundu conceder-lhe uma significativa fatia do poder, que a sua componente militar estava longe de poder assegurar-lhe. O resultado da luta em Luanda, porém, liquidou na prática a esperança eleitoral e a execução do acordado no Algarve. O Governo quadripartido de transição esboroou-se e Portugal era, na realidade, uma mera potência administrante formal, incapaz de gerir a cada vez mais acentuada internacionalização do conflito. É preciso não esquecer que a prioridade em Portugal foi, ao longo de 1975, assegurar a própria existência de um regime democrático no país...
A importância do controlo exclusivo da capital de Angola pelo MPLA, a poucos meses da data acordada para a independência do território, levou a Administração Ford a aumentar substancialmente a ajuda "encoberta" à FNLA. Começou igualmente, embora em menor escala, a conceder apoio financeiro à UNITA. Kinshasa era o centro das operações e o Zaire instrumental para o êxito de uma estratégia que visava declaradamente conter o avanço comunista na África Austral. Havia também interesses económicos directos ou indirectos para ambos os países em Cabinda, onde a "Cabinda Gulf" detinha a exploração do petróleo.
As reviravoltas da evolução política pós-revolucionária em Portugal inviabilizaram qualquer cooperação sistemática entre Lisboa e Washington em matéria de descolonização. Os sectores politicamente influentes em Portugal, quer no MFA, quer nos partidos políticos, dividiram-se em Angola entre os três movimentos de libertação, segundo as suas preferências ideológicas e o seu alinhamento com um ou outro dos blocos antagonistas. A história do relacionamento luso-americano em relação a África também não era confortável, embora o tempo tivesse amenizado o confronto da época Kennedy-Salazar. Em 1970, um estudo do National Security Council sobre a África Austral excluía peremptoriamente a possibilidade de um colapso português em África. Em Dezembro de 1973, Henry Kissinger escolhera Lisboa como primeira etapa de um périplo, que incluiu Madrid e Paris, de agradecimento pelo apoio prestado durante a guerra israelo-árabe desse ano. Mas a tradição anti-colonialista americana excluía manifestações públicas de cooperação de política africana entre os dois países. Além disso, discretamente, Washington mantinha a tradição de um apoio limitado à FNLA de Holden Roberto, a partir de Kinshasa. Em contrapartida Mobutu autorizara, desde 1970, uma presença diplomática portuguesa no seu país que favorecera, entre outros, o desenvolvimento de laços económicos com Angola. Quando o 25 de Abril ocorreu, a situação político-militar em Angola estava, assim, estabilizada, tanto mais que o MPLA, sediado em Brazzaville, ainda se não recompusera do abalo provocado pelas dissidências da chamada "revolta activa" e, sobretudo, da bem mais importante, do ponto de vista militar, "revolta do Leste", chefiada por um chefe carismático como era Daniel Chipenda.
Na primeira fase do período pós revolucionário em Portugal ainda ocorreu a mais séria tentativa política de encaminhar a independência de Angola num sentido pró-americano. Em Setembro de 1974, o então Presidente português, António Spínola, encontrou-se secretamente no Sal com o seu homólogo do Zaire. O objectivo, desejado por Washington, de afastar da futura liderança de uma Angola independente as forças pró-soviéticas do MPLA, gorou-se, porém, logo a seguir com a demissão do Presidente português.
Um ano depois, Washington debatia-se com um dilema quase insolúvel: como conciliar a vontade de impedir uma vitória soviética e (ainda por cima) cubana em Angola, com a imprescindibilidade de uma aliança, mesmo que não declarada, com a África do Sul, único apoio regional que poderia fazer inclinar a balança militar a seu favor. A Administração Ford não foi capaz de o resolver. O colapso no Vietname, a desmoralização do "Watergate" e a oposição interna conservadora contra a política preconizada por Nixon, são geralmente tidos como determinantes na incapacidade americana de contrariar a "ousadia" soviético-cubana em Angola. A impotência portuguesa como potência administrante e a fragilidade inesperada das forças militares da FNLA e do Zaire - não obstante serem treinadas por chineses - acentuavam ainda as dificuldades da gestão americana do "dossier". A intervenção sul-africana - ironicamente o único factor de sucesso relativo no terreno - acabou igualmente por exacerbar as oposições internas americanas e por alienar o apoio inicial maioritário da África negra independente a uma solução respeitadora dos acordos firmados. Consciente da debilidade da situação americana e dos seus aliados, o Presidente Ford tentou ainda, no âmbito da política de "détente", que Moscovo concordasse com uma proposta de supressão mútua de apoio aos movimentos que se opunham militarmente em Angola. Brejnev ter-se-ia limitado a responder que o que "estava a acontecer em Angola não era uma guerra civil, mas uma intervenção militar estrangeira directa, em particular por parte da África do Sul...".
Garantida a posse de Luanda, o MPLA e as forças de apoio cubanas rapidamente avançaram em todas as direcções. No Norte, obrigaram à fuga da FNLA e aliados para o Zaire. No Sul, limitaram-se a aproveitar a retirada sul-africana, decidida depois da adopção pelo Congresso americano da famosa "emenda Clark" que interditou qualquer apoio a movimentos angolanos. Estrategicamente, Pretória reservou a protecção da fronteira angolana com o Sudoeste Africano e dos seus interesses nessa área, nomeadamente a barragem do Calueque construída em território angolano.
A vitória militar foi acompanhada de sucessos políticos. Inicialmente relutante, a OUA reconheceu em Fevereiro de 1976 o Governo do MPLA, consagrando a aceitação internacional da República Popular de Angola. A tentativa da coligação anti-MPLA de estabelecer um Governo alternativo da "República Democrática de Angola", com sede no Huambo, desfez-se com a retirada sul-africana e não obteve apoio de nenhum país. Portugal acabou também, em Fevereiro de 1976, por reconhecer o Governo do MPLA, tal como Mobutu o fez pragmaticamente, embora no seu caso sem abertura recíproca de Embaixadas. Washington optou pelo não reconhecimento, atitude que manteria por longos anos. A presença cubana em Angola constituiu a motivação principal de uma política utilitária gerida em função dos interesses económicos americanos em Angola, nomeadamente a exploração do petróleo de Cabinda.


quinta-feira, 1 de março de 2012

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Angola nos séculos XVII e XVIII foi "uma província portuguesa do Brasil". (Jaime Cortesão)


"....Durante os séculos XVII e XVIII, a política portuguesa em Angola era dirigida do Brasil e as relações poticas e económicas entre os dois países eram tão estreitas, com tantas personagens e factos históricos comuns  que o historiador Jaime Cortesão não hesitou em  considerá-la "uma província portuguesa do Brasil". Mais ou menos como Benin, Togo e Nigéria, Angola também recebeu africanos e descendentes retornados do Brasil. Fixados notadamente em Moçâmedes, actual Namibe, eram sobretudo Ambundos e chegaram portanto, uma cultura própria, cristianizada, eivada de hábitos brasileiros. Tanto, que na língua dos cuanhamas o termo que os define  e bali (também lwimbali ou vimbali), que significa, literalmente, "aqueles que andam com os brancos". Inicialmente os retornados eram escravos acompanhando os seus patrões portugueses, que haviam saido de Pernambuco, em face das hostilidades nativistas, em Maio de 1849, a bordo do brigue Douro e da barca Tentativa Feliz , chegando à recém-fundada Moçãmedes em 4 de Agosto. Em Novembro do ano seguinte, mais uma leva chegava a Angola, a bordo do mesmo Douro e da barca Bracarense. Depois desses, outros chegaram vindos do Rio de Janeiro e da Bahia.

Mesmo antes da abolição da escravatura no Brasil, começaram a emigrar voluntariamente, para o sul de Angola, africanos e descendentes que, orgulhosamente, procuravam se conservar "brasileiros" não se deixando integrar de todo no ambiente cultural africano. Assim como os portugueses já abrasileirados, os retornados tornaram-se vetores de um significativo abrasileiramento de populações, paisagens e culturas.  Deste modo, a construção de casas-grandes e de senzalas, o cultivo de algodão e de cana-de-acucar, pinturas de baus, ex-votos, tabuletas comerciais, bandeiras de santos, estardantes de clubes de carnaval, e, principalmente os cemitérios afro-cristãos, constituem marcas definidoras dessa presença. Nos cemitérios, e nítida a diferença entre os túmulos dos brasileiros brancos e dos afro-brasileiros. Os primeiros são graves, solenes, neoclássicos, e os segundos ostentam esculturas rústicas, coloridas, como as encontradas no Nordeste,   em outros pontos do Brasil, tocados pelo influxo africano; contam ainda com ex-votos e vasos com oferendas, símbolos alusivos aos ofícios e profissões dos ali sepultados".
Fonte:  RIO DE JANEIRO, Imigrantes Angolanos.