A 10 de Outubro de 1864, uma portaria assinada pelo ministro da Marinha e Ultramar, José da Silva Mendes Leal, referia o seguinte: “Sendo as escolas primárias o alicerce e a base da instrução pública e um agente de civilização que, pelo seu influxo nos progressos humanos, deve merecer a mais esmerada solicitude e aturados desvelos a todas as autoridades, manda Sua Majestade El-Rei, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, que o governador-geral da província de Angola, tomando na maior consideração quanto respeita a este assunto, frequentemente, inspeccione e faça inspeccionar as escolas da província, para que nelas se cumpra o que determinam as leis, que de instruções convenientes, formule os regulamentos respectivos, faça as recomendações oportunas e adopte todos os meios eficazes para que nas ditas escolas se estabeleça um regime carinhoso e atractivo, que trate ao mesmo tempo de instituir pequenos prémios para os alunos que se distinguirem e, finalmente, que acerca de tudo isto informe assiduamente, bem como no que se refere ao mérito, capacidade e diligência dos professores”.
No dia 25 de Janeiro de 1865, o governador-geral acusava recepção da portaria, comprometia-se a envidar todos os esforços e a utilizar todos os meios que estivesse ao seu alcance, para executar as ordens que havia recebido. De certo modo, a partir de meados do século XIX, a política portuguesa começou a modificar-se. Isto porque partiu do princípio que, educando os autóctones na base de uma mentalidade europeia, melhor preservava as colónias. Por outro lado, verificou que a perseguição às missões, levantava outro tipo de problemas, que não deixavam de se reflectir no conjunto dos problemas nacionais. Nesta conformidade, em 1871 chegaram a Angola os primeiros cinco sacerdotes goeses, dos 23 sacerdotes indianos que, naquela altura, exerceram actividade missionária em Angola.
A 3 de Junho de 1876, o Dr. Alfredo Troni, ilustre advogado de Luanda, recebeu a incumbência de inspeccionar as escolas da cidade, por parte do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque. Devia informá-lo sobre o conhecimento e competência dos mestres, métodos de ensino adoptados, grau de aproveitamento dos alunos, estado físico das escolas, condições oferecidas pelos edifícios, utilização prática dos meios de que cada escola dispunha… Alfredo Troni, autor da novela “Nga Mutúri” faleceu na cidade de Luanda em 1904, tendo deixado o nome ligado ao desenvolvimento cultural angolano. Em 1913, os seus herdeiros fizeram a entrega de 3.273 volumes da biblioteca particular de seu pai para serem incorporados ao recheio da Biblioteca Municipal da cidade de Luanda.
Poder dizer-se que a escola secundária existia, teoricamente, em Angola, desde 14 de Agosto de 1845, através da Escola Principal de Luanda. Na prática, era uma escola de ensino primário complementar, com vocação profissional, pois estava dirigida à preparação de futuros professores. O seu programa previa o ensino da Gramática Portuguesa, Geometria, Desenho e Escrituração Comercial. Desde 1772, funcionava também neste estabelecimento de ensino, com bastante irregularidade, a aula de latim, também conhecida por aula de gramática latina, especificamente frequentada por aqueles que desejavam seguir a vida eclesiástica. Esta escola veio mais tarde a alargar o leque de disciplinas, passando também a ministrar, francês ou inglês, História Universal, geografia mundial, matemática, física e economia política. Mas foi nesta fase que mais decaiu, chegando, a dada altura, a fechar portas, apesar de haver professores em exercício.
Em 1867, foi nomeada uma comissão encarregada de elaborar o regulamento para a Escola Principal de Luanda, chegando mesmo a pensar-se em estabelecer um internato, que permitisse ministrar a instrução e fornecer alimentação e meios de ensino a todos os alunos em situação de carência. “Apontava o interesse que tinha para o país a difusão da língua portuguesa, prejudicada pelo uso corrente dos idiomas nativos, sobretudo a língua bunda, que exercia profunda influência social.” Por outro lado, havia muitas crianças com dificuldade na aquisição de material escolar, algumas delas órfãs.
Se considerarmos colono, o indivíduo que sai da Europa com a intenção de viver permanentemente na colónia – não sendo portanto, soldado, degredado ou membro do serviço colonial – podemos então entender que a colonização portuguesa em Angola não começou antes de meados do século XIX (1849-1851), altura em que cerca de 500 “brasileiros” chegaram ao porto de Moçâmedes (Namibe). No entanto, isso aconteceu por se ter dado, entre 1847-1848, uma insurreição armada na cidade brasileira de Pernambuco. Angola, segundo Gerald Bender, não era, naquela altura, suficientemente atractiva para os portugueses vindos da Europa ou do Brasil. Logo, para que este primeiro processo de colonização pudesse resultar com alguma eficácia, teve o governo de usar métodos de intervenção directa, fornecendo passagens grátis para Angola. Uma vez chegados, era-lhes dado terra, habitação, animais, sementes e subsídios. A este processo chamou-se “colonização dirigida”. De entre as causas impeditivas do desenvolvimento do ensino em Angola, ainda em meados do século XIX, está certamente a escravatura, a dominação espanhola, a carência de um plano, a falta de acção dos governantes e a expulsão dos religiosos. Também para o laxismo colectivo em Portugal, na primeira metade do século XIX, haviam antes concorrido as invasões francesas, a divulgação das ideias liberais, a independência do Brasil, as guerras civis e as sucessivas revoluções que se registaram. Mas, sobretudo, deve realçar-se que a grande maioria dos emigrantes que partiram de Portugal para Angola eram em regra gente de baixo nível moral, com muitos degredados à mistura – massa rude, inculta, analfabeta, boçal, ambiciosa e cruel. Um exemplo deste facto aparece numa citação do governador e comandante-geral de Angola de 1764 a 1772, Sousa Coutinho: “ [Devemos] proibir, de uma vez para sempre, as penas que sobrecarregam
Um outro exemplo aparece na descrição de Joachin Monteiro, sobre Luanda, entre 1860-1870:
“Os mais selectos espécimens de facínoras e assassinos de grande quilate são enviados para Luanda para serem tratados com a maior consideração pelas autoridades. Ao chegarem à costa, alguns são alistados como soldados, mas aos assassinos mais importantes geralmente dá-se-lhes dinheiro e cartas de recomendação, para lhes garantir a sua liberdade instantânea, e eles começam por abrir tabernas, etc, onde roubam e vigarizam, tornando-se em poucos anos ricos e independentes e mesmo personagens influentes”.
Segundo Orlando Ribeiro, “Angola foi o principal lugar de degredo: no final do século XIX os degredados representavam 12 por cento da população branca, vivendo em Luanda numa liberdade surpreendente; muitos eram proprietários de casas de comidas. Nunca foi por diante o projecto de criar na Huíla uma colónia penal agrária. Só em 1932 cessou a remessa de condenados, umas vezes trabalhadores úteis, outras vezes, ociosos e turbulentos. Um relatório do governador-geral Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses, datado de 31 de Janeiro de 1862, apresenta-nos, de certa forma, uma proposta de estratégia de desenvolvimento para Angola, de acordo com o pensamento da época. Atendendo ao facto deste relatório se nos apresentar um pouco longo, achámos por bem, retermo-nos apenas na sua parte final: “ (…) se é conveniente aceitar e aproveitar a instituição e autoridade dos sobas, é preciso também educá-los e aos seus macotas; é indispensável aportuguesá-los e, como meio poderoso de o conseguir, devemos ensinar-lhes a ler, escrever e contar, em português. Saibam português, quanto possível o grande de um sobado, que os pequenos o irão aprendendo. Se Portugal não pode, quase com certeza, criar aqui uma nação da sua raça, como criou do outro lado do Atlântico, ao menos eduque um povo que fale a sua língua e tenha mais ou menos a sua Religião e os seus costumes, a fim de lançar mais este cimento da causa da civilização do mundo e de tirar depois mais partido das suas relações e esforços humanitários. Dêmos, pois, aos pretos boas autoridades na pessoa dos chefes, bons mestres e directores nas pessoas dos padres, não imponhamos aos sobas senão a obrigação de dar soldados para a força militar e de ensinar a ler, escrever e contar a seus filhos e aos seus parentes e macotas, e deixemos que o tempo, a Religião e a instrução façam o seu dever.”
Em 1863, chegou a haver em Angola, 24 escolas primárias públicas, mas em 1869, o número baixaria para 16. De entre as principais razões, que contribuíram para o fracasso do ensino primário em Angola, podemos apontar as seguintes: “O perfil de saída dos alunos que frequentavam as escolas primárias era efectivamente fraco; os estudantes que se encontravam motivados para dar continuidade aos seus estudos acabavam por esmorecer e desistir; os conhecimentos adquiridos estavam desajustados das necessidades do meio, daí a escola não se tornar atractiva; as autoridades minoravam os problemas existentes, chegando a nomear professores sem que houvesse alunos.”
Em 1864, foi editada pelo angolano Manuel Alves de Castro Francina e por Saturnino de Sousa Oliveira, que tinha desempenhado a missão de cônsul-geral de Brasil, em Angola, a obra intitulada “Elementos Gramaticais da Língua N’Bundu”, que se dizia, na altura, ser o único compêndio gramatical de que se dispunha, para fazer o estudo do idioma qimbundo, vulgarmente designado naquele tempo por “idioma angolense”. Saturnino de Sousa e Oliveira organizou também um vocabulário da língua qimbundo, que foi editado pela Imprensa Nacional.
A 16 de Novembro de 1868, uma portaria ministerial aprovava a decisão do governador-geral, quanto à educação dos dois filhos do barão de Cabinda, Manuel José Puna, serem educados por conta do Estado. Ainda de acordo com Martins dos Santos, “este mostrou-se ser sempre muito dedicado a Portugal; deve-se-lhe em boa parte a integração das terras do enclave e distrito de Cabinda no conjunto do património territorial português, quando se desenrolou a famosa questão do Zaire. Abre-se aqui um parêntesis para, de acordo com Orlando Ribeiro, referir que “a República Democrática do Congo, nasceu de um conceito teórico de Geografia Política: um Estado tende a ocupar uma bacia hidrográfica e a buscar saída para o mar. Com 2.331.000 quilómetros quadrados é o mais vasto país da África negra, embora a bacia do Congo se estenda por 3.700.000 quilómetros. Para buscar um corredor de acesso ao Atlântico separou-se Cabinda do resto de Angola e o ex-Zaire, afinal, foi belga na margem direita e apenas na esquerda permaneceu português. Manuel José Puna havia sido educado no Rio de Janeiro a expensas do Governo de Portugal, já depois da independência do Brasil, o que aconteceu com outros naturais de Angola. Deslocou-se a Lisboa, em visita aos filhos, talvez em 1871, tendo sido gentilmente hospedado pelo monarca. Recebeu o baptismo na capital portuguesa, apadrinhando o acto o rei D. Luís e a rainha D. Maria Pia.”
Uma outra portaria ministerial de 3 de Dezembro do mesmo ano, comunicava que os dois educandos já haviam chegado a Lisboa e sido “confiados a um dos melhores estabelecimentos do ensino particular da capital portuguesa, a Escola Académica. Mais tarde regressaram às suas terras e exerceram as funções de professores do ensino primário. Um deles, Vicente Puna, mostrou possuir qualidades aceitáveis, ao contrário do irmão, João Puna, cujo comportamento mereceu críticas e até castigos.” Este último acabou por ser exonerado compulsivamente por ter sido acusado “de não cumprir as suas obrigações, abandonando a escola e dando mau exemplo de decoro e dignidade, não apresentava qualquer resultado do seu trabalho, pois lhe faltavam elementos indispensáveis para exercer o cargo, tendo qualidades más que dizia não ser capaz de coibir”.
Ainda por volta de 1868, Moçâmedes (Namibe), segundo dados oficiais da época, tinha 1.211 habitantes, sendo 837 escravos, 99 libertos e 275 indivíduos livres. Destes últimos, havia 210 pessoas de cor branca, os restantes eram negros ou mestiços. Já Luanda, segundo dados referentes a 18 de Janeiro de 1856, só em escravos tinha 14.124 que, segundo Martins dos Santos, “o comentador da situação reconhecia que era altamente desproporcional à população livre da cidade.”
Filipe Zau |*
* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais
O ensino em Angola em Outubro de 1881
Na esteira de Martins dos Santos, chegam a Lisboa, em Outubro de 1881, algumas religiosas de S. José de Cluny para, de acordo com o governo, darem início a uma fundação que fornecesse pessoal para as missões. As portuguesas deram início, em Janeiro de 1883, à sua actividade religiosa em Lândana, que não era ainda uma missão portuguesa. No dia 3 de Março, desse ano, a pedido do bispo diocesiano D. José Neto, desembarcaram em Luanda as primeiras irmãs hospitaleiras, religiosas terceiras franciscanas, para prestarem serviço no novo Hospital Maria Pia, inaugurado no dia 1 de Julho de 1883. Foram estas as primeiras religiosas a estabelecerem-se na diocese de Angola e Congo. No dia 8 de Julho de 1885, as mesmas chegaram a Moçâmedes (Namibe), onde abriram um colégio e uma escola. Entre 1892 e 1897 estabelecem-se na Huíla, Caconda, Malange, Luanda, Luáli e Cabinda.A cartilha de João de Deus
Em 21 de Maio de 1883, determinou-se que fosse adoptado, em todas as escolas oficiais da província de Angola, o Método de João de Deus. Ordenou-se que nenhum professor fosse provido no seu cargo, se não demonstrasse, por documento ou perante um júri competente, que sabia empregar este método no ensino das primeiras letras. A fim de se divulgar mais facilmente este método de ensino, as autoridades em Angola mandaram vir do reino mil exemplares da Cartilha Maternal. Para o desempenho de diversos cargos públicos, incluindo o do magistério, declarava-se, no mesmo diploma, que seria dada preferência, em igualdade de circunstâncias, aos indivíduos que tivessem obtido o seu diploma em Angola.
No dia 7 de Outubro desse mesmo ano, foi nomeado o júri, que devia examinar os candidatos a professores, com o propósito de averiguar, se os mesmos tinham ou não capacidade e aptidão para aplicarem o referido método pedagógico. O júri era constituído pelo Dr. Francisco António Pinto, que seria o presidente; pelo P. António Castanheira Nunes e por Alfredo de Sousa Neto, professores em Luanda.
No dia 22 de Fevereiro de 1885, o bispo da diocese de Angola e Congo, D. António Tomás da Silva Leitão e Castro, na altura em que o seminário-liceu funcionava na missão católica da Huíla, criou, em Luanda, uma aula de línguas africanas. Na mesma era usado o antigo livro do missionário capuchinho Frei Jacinto de Vetralha, que havia sido reeditado, sendo professor dessa aula, o angolense João Inácio de Pinho. A aula era frequentada por missionários e catequistas que tivessem que trabalhar no interior, podendo-se, no entanto, admitir outros alunos, uma vez que era pública. O mestre tinha por tarefa escrever as lendas, as tradições religiosas, as narrativas de costumes, as canções nas línguas africanas, com o intuito de, posteriormente, as fazer publicar. No entanto, não há notícia de que tal tenha ocorrido.
Organização e Gestão
A 27 de Junho de 1888, foram os administradores e chefes dos concelhos orientados, no sentido de procederem a visitas de inspecção às escolas oficiais, durante o mês de Agosto, último do ano escolar, informando depois, o Governo-Geral, acerca da capacidade e comportamento dos professores, sua pontualidade e assiduidade às aulas, número de alunos leccionados, respectivo aproveitamento escolar, para além de outras informações dignas de menção.
A 30 de Setembro de 1888, no bairro das Ingombotas, em Luanda, próximo da Igreja do Carmo, começou a funcionar uma escola primária sustentada pela Câmara Municipal, destinada, sobretudo, aos filhos das famílias mais carenciadas de recursos, pois os alunos podiam frequentá-la usando apenas uma tanga, caso não tivessem outra roupa.
Em 1891, era introduzido em Portugal um organismo que havia nascido em França e tinha sido recomendado pelos Papas Pio IX e Leão XIII A Associação de Orações e Boas Obras pela Conversão dos Pretos þu que, no caso português, começou por publicar um boletim, em que se inseriam notícias relativas à actividade missionária, sobretudo em Angola.
Mário Pinto de Andrade afirma-nos, em “Origens do Nacionalismo Africano” que “as elites letradas nas sociedades africanas emergiam entre as camadas sociais privilegiadas, pelo jogo da mobilidade vertical induzida pela necessidade de quadros subalternos para o exercício da vida administrativa, no âmbito do sistema político e económico vigente. Além dos agentes da função pública, contavam-se proprietários agrícolas, professores do ensino privado e advogados provisionários. Produtos dos aparelhos ideológicos dominantes (igreja, escola, exército) são particularmente os clérigos, antigos discípulos dos seminários que, graças à anterioridade e preeminência do ensino religioso, formam o primeiro núcleo de letrados”. Acrescenta ainda que “encarados no seu conjunto, trata-se de ‘autodidactas’ que desempenham o papel de reprodutores de um saber essencialmente humanista. A eles estiveram cometidos, nas últimas décadas do século XIX, o culto e a difusão da instrução. As obras de criação literária, respondendo a um rigoroso critério estético, ocupam um lugar relativamente modesto mas abundam os escritos esparsos no jornalismo de opinião nas ilhas crioulas, em Angola e na província da Zambézia.”
Livros escolares
Em 14 de Maio de 1892, foi publicada a lista de livros e compêndios, que poderiam ser escolhidos pelos professores, para uso nas escolas de Angola: “Cartilha Maternal”, de João de Deus; “O Discípulo de Leitura Portuguesa”, do P. António Castanheira Nunes; “Leituras Correntes”, de F. Adolfo Coelho; “Livro de História” (1ª e 2ª partes), de E. Vidigal Salgado; “Quadros da História Portuguesa”, de Silveira da Mota; “Leituras Correntes”, de João de Deus; “Portugueses Ilustres”, de Pinheiro Chagas; “Selecta Portuguesa”, de Luís F. Leite e Moreira de Sá; “Gramática Portuguesa”, de Manuel Francisco de Medeiros Botelho; “Aritmética e Sistema Métrico”, de Júlio Alberto Vidal; e Dicionários portáteis, sem indicação de autor.
Em 8 de Dezembro de 1905, foi publicada uma nova lista de livros escolares, cuja adopção seria feita em Angola: “Deveres dos filhos”, de João de Deus; “Livro de leitura” (2ª, 3ª e 4ª classes), de D João da Câmara, Maximiliano de Azevedo e Raul Brandão; “Pautas e Exemplares Caligráficos”, de Carlos Silva; “Conjugação dos Verbos e Sinopses Gramaticais”, organizado pela Direcção-Geral de Instrução Primária; “Compêndio de Moral e Doutrina Cristã”, de M. Anaquim; “Aritmética e Geometria”, de Almeida Lima; “Corografia de Portugal”, de Almeida de Eça; “História de Portugal”, de H. Lopes de Mendonça; “Rudimentos de Agricultura”, de A.X. Pereira Coutinho.
Podia-se utilizar ainda a Cartilha Maternal, de João de Deus, na aprendizagem da leitura, não se excluindo a possibilidade do professor adoptar outro método, no ensino das primeiras letras. Mas a carência de livros didácticos constituiu sempre um grave problema escolar em Angola, deste que o ensino oficial foi instituído. Um mal que se arrastou por longos anos e atingiu o período imediatamente anterior à Independência.
Em 28 de Outubro de 1897, o inspector da Fazenda, em Luanda, solicitava ao Ministério da Marinha e Ultramar a remessa urgente dos compêndios escolares previstos nos diplomas legais e que, anualmente, deveriam ser enviados para Angola, como subsídio material para as suas escolas. Informava ainda que os mesmos estavam a ser muito necessários, visto que não havia nenhum em depósito, deixando, por isso, de ser atendidas, as requisições dirigidas aos serviços da Fazenda Pública.
Calendário escolar e nomeações de professores
Através da portaria de 7 de Agosto de 1890, o governador-geral António Duarte Ramada Curto, por proposta do secretário-geral de Angola, Dr. Joaquim de Almeida da Cunha, determinava que, nas escolas de Angola, o mês de Setembro fosse tempo lectivo, e as férias fossem dadas em Março. Era a primeira tentativa de mudança do ano escolar do tipo português para o tipo nitidamente angolano, uma vez que não se justificava que as férias grandes fossem em Setembro, como em Portugal, pois em Angola, esse não era o tempo de praia, nem o tempo de colheitas, como na Europa. De salientar ainda que as férias escolares de maior duração, não ultrapassavam um mês.
O relatório do Pe. José Maria Antunes, de 1 de Dezembro de 1894, foi levado ao exame da Junta Geral das Missões e propunha que as missões deveriam distanciar entre si, em média 1 grau no sentido ocidente-oriente e 2 graus no sentido norte-sul.
Um outro documento, datado de 26 de Novembro de 1895, dá-nos informações sobre missões católicas em funcionamento, sem contudo indicar o número de paróquias e a sua respectiva localização. As escolas seriam providas por nomeação vitalícia, precedida de concurso documental, sob despacho do governador-geral, sujeito a confirmação régia.
Eram exigidos para concurso: diploma de habilitações legais; atestado de bom comportamento; atestado médico comprovativo de não sofrer de moléstia contagiosa; comprovante do cumprimento das leis militares, para os candidatos do sexo masculino; Documentos comprovativos de habilitações literárias e serviço público (em carácter facultativo).
Para se estabelecer a classificação dos candidatos, ter-se-ia em conta a categoria dos diplomas e a qualidade ou antiguidade do serviço de magistério oficial, a valorização dos documentos e as classificações comprovadas. Se não houvesse concorrentes, o lugar poderia ser provido por transferência, se houvesse professores a requerê-la. Se o concurso ficasse deserto, seria provido um indivíduo sem as habilitações legais, mas que oferecesse idoneidade para desempenhar o cargo.
As nomeações interinas eram da competência do governador-geral e a sua validade, a não ser em casos extraordinários, não deveria exceder três meses.
Os professores podiam ser transferidos dentro de cada território, por conveniência de serviço e para tal, seria ouvido o agente considerado e solicitada a concordância do Conselho Inspector de Instrução Pública. Não havia limitação de tempo, mas no final o professor voltaria a ocupar o seu posto anterior. Nos lugares onde não pudesse ser ministrado o ensino em língua portuguesa, por se falarem apenas línguas africanas, deveriam fazer-se exercícios de aprendizagem de português. O Conselho Inspector de Instrução Pública teria em conta as determinações referidas, ao elaborar os programas do ensino.
Filipe Zau*/Jornal de Angola
Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais
