quinta-feira, 15 de março de 2012

Jornal da Royal Geographical Society of London Publication Info


Journal of the Royal Geographical Society of London Publication Info

inclui  African American Studies (18 titles)

http://www.jstor.org/action/doBasicSearch?Query=mossamedes&Search.x=0&Search.y=0&wc=on

História do BNU



Para ler o estudo completo clicar aqui

Caro Rito Pereira
Para inclusão no teu (nosso) blog, envio-te um trabalho que considero excelente e muito completo, sobre a história do BNU, que serviu de tese de doutoramento de uma colega nossa.
É evidente que o trabalho assenta em grande parte na informação constante dos relatórios do Banco, pelo que especialmente durante o período do Estado Novo, possui uma grande carga ideológica de apologia do regime.
Por outro lado, a informação pós 25 de Abril é muito reduzida e não espelha o grande esforço financeiro feito pelo BNU no apoio às centenas de empresas descapitalizadas, ou abandonadas pelos respectivos patrões, acção extremamente importante para a consolidação da Democracia em Portugal, bem como o esforço e profissionalismo de todos os trabalhadores que, ao longo de um processo extremamente difícil e conturbado, sempre souberam ( de um modo geral ) assegurar o funcionamento do Banco e a confidencialidade da informação.
Um grande abraço
Joaquim Matos

ÍNDICE
PREFÁCIO…………………………………………………………………….....……………………… 5
CAPÍTULO I - A FUNDAÇÃO DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO……………………… 6
1.1 Contextualização Histórica………………………………………………………………………… 6
1.2 A criação do Banco Nacional Ultramarino……………………………………………………….. 7
1.3 Desenvolvimento da actividade…………………………………………………………………… 9
1.3.1 A insígnia do Banco Nacional Ultramarino……………………………………………….. 10
1.3.2 Primeira Sede……………………………………………………………………………….. 11
1.3.3 O primeiro Governador……………………………………………………………………... 11
CAPÍTULO II - O GOVERNO DE FRANCISCO OLIVEIRA CHAMIÇO (1895 -1888)………… 13
2.1 Início das operações bancárias e abertura das primeiras agências………………………….. 13
2.1.1 Agência de Luanda………………………………………………………………………... 14
2.1.2 Agência de Santiago (Cabo Verde)……………………………………………………… 16
2.1.3 Progressos do Banco Nacional Ultramarino……………………………………………. 16
2.1.4 Nova Sede………………………………………………………………………………….. 17
2.2 A questão dos privilégios do Banco Nacional Ultramarino (1868-1875)……………………... 17
2.3 O ano de 1876………………………………………………………………………………………. 22
2.3.1 Carta de Lei de 27.01.1876…………………………………………………………….. 22
2.3.2 Assembleia Geral de 31.01.1876 e a política de investimentos……………………… 23
2.3.3 A crise bancária e o espasmo de 18 de Agosto………………………………………. 24
2.4 O Banco Ultramarino 1877-1888…………………………………………………………………. 26
2.4.1 Exploração e consolidação da posição do BNU em África…………………………… 26
2.4.2 Novos Estatutos 1881……………………………………………………………………. 29
2.5 Os últimos anos do Governo de Francisco de Oliveira Chamiço……………………………... 31
2.5.1 1881-1885………………………………………..………………………………………… 31
2.5.2 1886-1888………………………………………………………………………………….. 36
CAPÍTULO III - O GOVERNO DO CONDE DE OTTOLINI (1888-1894)…………………………. 38
3.1 De 1888 à questão do ULTIMATUM……………………………………………….……..…… 38
3.2 Companhias Majestáticas em Moçambique…………………………………………………... 41
3.3 Prorrogação dos privilégios e a carta de lei de 27.07.1893…………………………………… 41
3.4 Definição de um novo regime bancário………………………………………………………….. 47
CAPÍTULO IV - O GOVERNO DE EDUARDO PINTO DA SILVA E CUNHA (1894-1909)……. 48
4.1 O primeiro contrato com o Estado………………………………………………………………... 48
4.1.1 Contrato de 30.11.1901………………………………………………………………….. 52
4.2 Estatutos de 27.02.1902…………………………………………………………………………… 55
4.3 A acção do BNU (1902-1906)…………………………………………………………………….. 58
4.3.1 Estatutos de 05.08.1905…………………………………………………………………. 60
CAPÍTULO V - O GOVERNO DE ANTÓNIO TEIXEIRA DE SOUSA (1909-1910)……………..
62
CAPÍTULO VI - O GOVERNO DE LUÍS DIOGO DA SILVA (1910-1917)……………………….. 63
6.1 A Proclamação da República e os seus reflexos no BNU……………………………………... 64
6.2 A acção do BNU (1911-1914)…………………………………………………………………….. 66
6.2.1 Caixa de Reformas e Aposentações e a expansão ultramarina……………………… 66
6.2.2 Expansão para o Brasil…………………………………………………………………. 68
6.2.3 O Governo de Afonso Costa e o BNU………………………………………………… 69
6.2.4 O Cinquentenário do Banco Nacional Ultramarino (1914)………………………….. 70
6.3 O BNU e a I Guerra Mundial (1914-1917)………………………………………………………. 71
CAPÍTULO VII - O GOVERNO DE JOÃO ULRICH (1918-1931)………………………………… 77
7.1 O BNU no Sidonismo………………………………………………………………………………. 77
7.2 A expansão da rede bancária (1919)…………………………………………………………….. 79
7.3 O regime monetário………………………………………………………………………………… 81
7.4 Contrato entre o Estado e o Banco Ultramarino (1919)………………………………………... 83
7.5 Estatutos de 15.08.1919…………………………………………………………………………… 84
7.6 O BNU 1920-1926………………………………………………………………………………….. 84
7.6.1 Contratos monetários com Angola e Moçambique e a acção dos Altos
Comissários de Angola e Moçambique………..……………………………………… 87
7.6.2 O BNU no apoio à aviação portuguesa……………………………………………..…. 91
7.7 A Revolução de 28 de Maio de 1926…………………………………………………………….. 91
7.8 Novo contrato com o Estado e os estatutos de 1929…………………………………………... 95
7.9 A crise de 1930……………………………………………………………………………………... 97
CAPÍTULO VIII - A ACÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO (1931-1950)………………
101
8.1. Presidente do Conselho Administrativo António dos Santos Viegas (1931-1948)……….. 101
8.1.1 A II Guerra Mundial………………………………………………………………………. 102
8.2. Presidente do Conselho Administrativo Francisco José Vieira Machado (1949-1950)……. 104
CAPÍTULO IX - O GOVERNO DE FRANCISCO VIEIRA MACHADO (1951-1972)……………. 105
9.1 Novo contracto com o Estado (1953)…………………………………………………………….. 106
9.2 O grande desenvolvimento do BNU (1954-1959)………………………………………………. 108
9.2.1 Alterações aos Estatutos (1957)……………………………………………………….. 112
9.2.2 Eleição de Américo Tomás e o II Plano de Fomento………………………………... 113
9.3 O início dos conflitos nas províncias ultramarinas……………………………………………… 114
9.3.1 Novo contrato com o Estado 28.02.1963……………………………………………... 117
9.4 O Centenário (1964)……………………………………………………………………………….. 119
9.5 O Banco após o centenário (1964-1966)………………………………………………………… 124
9.6 O agravamento do problema ultramarino (1966-1968)………………………………………… 126
9.7 Investimentos no Ultramar (1969-1971)…………………………………………………………. 128
CAPÍTULO X - GOVERNO DO DR. JOÃO AUGUSTO DIAS ROSAS (1973-1974)……………
131
10.1 A Revolução de 25 de Abril de 1974……………………………………………………………. 132
CAPÍTULO XI - GOVERNO DO DR. NUNO JOSÉ ESPINOSA GOMES DA SILVA…………...
134
11.1 Nacionalização do BNU………………………………………………………………………….. 134
CAPÍTULO XII - A PRESIDÊNCIA DE ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (1976-1979)…
136
CAPÍTULO XIII - A PRESIDÊNCIA DO DR. OLIVEIRA MARQUES (1979-1982)…………………
140
CAPÍTULO XIV - A PRESIDÊNCIA DO DR. MARIO MARTINS ADEGAS (1982-1987)………….
143
CAPÍTULO XV - A PRESIDÊNCIA DA DRA. MANUELA MORGADO BAPTISTA (1987-1988)...
146
15.1 Transformação da empresa pública em sociedade anónima (1988)…………………………...
147
CAPÍTULO XVI - A PRESIDÊNCIA DO DR. JOÃO DA COSTA PINTO (1988-1992)……………. 150
CAPÍTULO XVII - OS ÚLTIMOS ANOS DO BNU – FUSÃO COM A CGD………………………… 154
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………… 156
BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………………………………. 158

BNU - ANGOLA






“Ritas” contra “Chamiços”»
Os anos entre 1921 e 1926, em Angola, foram um período entre guerras de grandes dificuldades económicas e caos financeiro. Tal condicionou as alterações monetárias que levaram à perda da função emissora do Banco Nacional Ultramarino nesse território e à criação do Banco de Angola, como novo agente emissor e exclusivo para essa então colónia portuguesa.
O General José Norton de Mattos foi Alto Comissário de Angola entre 1921 e 1923. Durante o seu cargo, foi sua pretensão implementar moeda privativa para Angola e retirar o exclusivo da emissão de papel-moeda ao BNU. Para tal, recorreu a legislação outorgada pelo próprio, e publicada pelo Ministério das Colónias, que permitiu que, no primeiro ano do seu mandato, o Governo colonial pudesse emitir cédulas e determinou que as do BNU, que estavam em circulação, fossem retiradas até Dezembro de 1922.
Frente cédula "Rita" de 50 centavos do Alto Comissário de Angola 1923
Verso cédula "Rita" de 50 Centavos

As ‘Cédulas do Alto Comissário de 1921’, no valor facial de 50 Centavos, tiveram um montante elevado de emissão: 60.000 cédulas. Os seus lucros e prejuízos eram revertidos e suportados pelo Estado.
Frente cédula do 50 centavos do Alto Comissário de Angola 1921

Ao mesmo tempo, em 23 de Julho de 1922, o Alto Comissário renegociou o contrato celebrado com o BNU de modo a obrigar este último a substituir as notas em curso por uma nova emissão privativa para Angola.
Estas medidas foram tomadas porque, no entender do Governo colonial na altura, a carência de meios de troca sentida e que afectava o comércio local, devia-se ao insuficiente lançamento de papel-moeda por parte do BNU. No entanto, num relatório do Governador do BNU (João Henrique Ulrich), aos accionistas, em 1924, constata-se que o stock de notas tinha reservas, e por isso, não seria justificação para a escassez de numerário. Este dever-se-ía antes aos créditos, a que se recorria e que se concediam desregradamente. A problemática dos créditos, exercida pelo BNU no período 1922-24, decorria do facto de aqueles serem concedidos na forma de descontos e contas correntes para uma população e classe empresarial que, apesar de rica, ao nível das transacções comerciais, tinha falta de capitais próprios.
Por esse motivo, a concessão de créditos e o numerário circulante criaram a insegurança nos imensos gastos da população, assentes em créditos pouco sustentáveis. Por conseguinte, o BNU, à data do referido relatório, começou a refrear a autorização de créditos. No entanto, antes disso, durante a segunda metade de 1922, o BNU lançou a ‘Emissão Chamiço’, com o objectivo de aumentar a circulação fiduciária. Nesta emissão, que circulou também em outras ex-colónias africanas, a chapa de gravação estava desenhada de tal forma, que o campo relativo à filial, podia ser carimbado posteriormente à impressão com o nome da respectiva ex-colónia. Obteve o seu nome por ter nela representada a efígie de Francisco de Oliveira Chamiço, fundador e primeiro governador do BNU. Para além disso, apresentava pela primeira vez, o novo selo com o nome do banco e o lema “Colónias, Commercio, Agricultura” a envolver a imagem de um vapor. O desenho das notas era igual para todos os valores faciais (100, 50, 20, 10, 5, 2 Escudos e 50 Centavos e 1 Escudo), apenas com diferenças nas dimensões. Foram notas que tiveram uma boa aceitação por parte da população, sendo inclusive apelidadas de “chamiços”. O Alto Comissário de Angola, com base em relatórios de ausência de trocos em vários distritos, autorizou segunda emissão de cédulas de 50 Centavos no início de 1923 e simultânea recolha das que estavam em curso, por forma a custear o lançamento da nova emissão. Estas cédulas foram produzidas pela Waterlow & Sons Ltd.. Contrariamente, a ‘Emissão Chamiço’ foi gravada na concorrente inglesa da Bradbury, Wilkinson & Co. Ltd. e na Thomas de la Rue & Co. Ltd. – esta última somente para os valores de 2 Escudos e 50 Centavos. A qualidade de impressão das ‘Cédulas do Alto Comissário de 1923’ e do seu desenho, apresentavam um resultado final mais definido, enquanto introduz no papel-moeda para Angola a temática do relacionamento inter-racial com a representação de autóctones (temática que foi mais tarde recuperada nas notas do Banco de Angola). Convencionou-se chamar “ritas” a estas cédulas uma vez que era voz corrente que a figura que representava a República, na Frente da cédula, era a filha do General Norton de Mattos, de seu nome precisamente Rita. Tal como na primeira emissão de cédulas, repetem-se aqui os motivos do Classicismo, com as colunas e a República sentada a segurar uma láurea, bem como as sugestões ao comércio marítimo através da representação de uma doca. O Verso apresenta uma pintura com o episódio da chegada de Diogo Cão a Angola, como referência à história da sua colonização. A entrada em circulação destas duas Emissões – “chamiços” e “ritas” – e o aumento dos seus volumes de circulação, inundaram o mercado de papel-moeda. Apesar disso, numa portaria de 1 de Agosto de 1923, os limites foram novamente aumentados.
Este cenário, em conjunto com o descontrolo ao nível dos créditos, conduziu ao aumento da inflação e, consequentemente, ao custo de vida em Angola, para condições insustentáveis nos finais de 1923. O volume de numerário em circulação era agravado com a predominância das cédulas “ritas”, o que implicava a morosidade nas trocas comerciais e aumentava os riscos de erros nas contagens. Para debilitar ainda mais a situação, os “chamiços” tornavam-se cada vez mais raros, sendo retidos pelos particulares, dando origem ao que, nessa altura, se apelidou de «uma luta entre notas» em que as “ritas”, em maior número, derrotaram os “chamiços” no «campo de batalha» (Pedro Muralha, in Terras de África: S. Tomé e Angola, 1924). Permaneciam assim, as primeiras, que eram consideradas por muitos habitantes e referidas nos jornais da época, como «uma praga de ritas». As cédulas “ritas” foram concebidas para facilitar os pequenos trocos, mas estavam a ser utilizadas para pagar a grande maioria das transacções. Foram inclusive, adaptadas num expediente pela população, que consistia em empilhá-las em blocos lacrados e rubricados com o seu valor total – chamavam a estes blocos de “tijolos”.
Esta descrição antropomórfica que Pedro Muralha faz dos dois meios de troca em Angola era paradigmática de uma posição do Governo colonial que, tentando resolver as dificuldades financeiras da ex-colónia, pretendia também retirar o valor das emissões do BNU, para substituir o seu privilégio por um banco emissor privativo em Angola. Com o agudizar das dificuldades económicas e monetárias, em 1926, o Alto Comissário tomou a decisão de aplicar a reforma monetária em Angola, criando a Junta da Moeda e o novo banco emissor independente, o Banco de Angola. Marcou-se com esta reforma o fim da presença do BNU em Angola, onde este emitiu papel-moeda, pela primeira vez, em 1865.
Nuno Fernandes Carvalho
Agosto 2011
Texto publicado no site da CGD - Património

quarta-feira, 14 de março de 2012

A colonização de Angola. A Importância do Ultramar para a Economia Nacional



A Importância do Ultramar para a Economia Nacional
Tenente‑Coronel PilAv João José Brandão Ferreira*
 
 
No número 10 de Outubro de 1999 da Revista Militar, escrevemos com o mesmo título um artigo em que a matéria exposta cobria o período em que Portugal se tinha lançado na gesta dos Descobrimentos, até à realização da Conferência de Berlim em 1884/85. Vamos hoje retomar o tema mas agora na tentativa de cobrir o período que dista daquela Conferência até ao golpe de Estado que depôs o regime Corporativo, conhecido por Estado Novo, em 25 de Abril de 1974.
 
 
O Século XIX
 
“O primeiro passo de uma Nação para aproveitar as suas vantagens é conhecer perfeitamente as terras que habita, o que em si produzem, o de que são capazes.”
Memória Económica
Abade Correia da Serra
 
 
A “directiva” do Marquês de Sá da Bandeira de 1836, ao tentar transferir o esforço estratégico do Brasil para a África Portuguesa, teve em mente também, encontrar substituto para os produtos cuja independência daquele território fizera perder. Do igual modo, visava facilitar o combate ao tráfico de escravos por parte do governo de Lisboa já que essa medida iria prejudicar a economia brasileira (muito dependente do trabalho escravo) e que após 1822, passou a ser concorrente com a portuguesa.
 
Os interesses das potências europeias e ocidentais1 pelo Continente Africano, que culminaram na Conferência de Berlim, em 1884/5, veio fazer confluir em África avultados meios humanos, financeiros e tecnológicos que visavam a exploração daquele vasto, rico, porém, mal conhecido e explorado Continente. Portugal, não só por vontade própria, mas também (ou sobre­tudo), pelas realidades exógenas que o afectavam, não só para desenvolver o que já era seu, mas outrossim para o defender e consolidar, teve que acompanhar esta evolução.  CONTINUA....