ANGOLA DO OUTRO LADO DO TEMPO...

Este blog visa apenas dar visibilidade a textos de autores considerados de interesse para a compreensão da História Colonial de Angola. Por abarcar os mais diversas abordagens, é um blog dedicado aos de espirito aberto, que gostam de avaliar assuntos, levantar questões e tirar por si próprios suas conclusões. É natural que alguns assuntos venham a causar desagrado, e até reacções da parte daqueles cujas perspectivas estejam firmemente cristalizadas.

sábado, 28 de fevereiro de 2009

OS BOCHIMANES, os aborígenes de Angola?

"ANGOLA E BRASIL"

..."Os aborígenes de Angola seriam os bochimanes, hoje muito reduzidos no número em que se encontravam dispersos, desde a embocadura do Cunene até ao Cubango. Conforme os locais da sua fixação (passageira como veremos) e os nomes dos seus chefes de tribo, os bochimanes tomam vários nomes : bacuisses, bacuandos, bacuacos, bacubais, baconcabos ou mucancabos e muitos outros.
"Eram um povo atrasado, de vida errante, de nível extremamente primitivo, que preferia consumir raízes e fritos selvagens a dedicar-se a uma agricultura mesmo que rudimentar. Raça decadente, ia ser vencida e dispersa pelo invasor banto, mistura de raça negra e hamita,que hoje constitui o filão preponderante nas populações da África centro e subtropical.
"Sobre o destino dos bochimanes, foi agora publicado o interessante estudo de Laurens Van Der Post, The lost World of the Kalahari, que mostra o melancólico fim das tribos que primeiro pisaram as terras do Sul de Angola.
"A amálgama resultante da invasão banto iria beneficiar substancialmente o trem de vida dos habitantes de Angola. Povo cultor da agricultura e da pecuária, introdutor de plantas, vestes e hábitos árabes (através da Abissínia) o banto iniciou a sua expansão em África há cerca de dois mil anos. Descendo até ao Zaire, teve de contorná-lo infiltrando-se na região dos lagos, ou fixando-se ao norte do rio, nas terras de Cabinda. Os que preferiram enviesar para sudoeste acabariam por fundar os Estados de Muota Janvua, de Bakololo e do Luva. Ou foram mais longe, criando as vastas dimensões do Império Ovampo.
"Do Luva, acoçadas por diveras invasões, correntes bantos desceram até aos Congos, ocupando o norte de Angola. Daqui,o movimento foi sempre para o sul até ao Cuanza, e viria a dar lugar aos actuais muchicongos, sossos, pombos, maiacos, mossucos e dembos.
"Não vem a propósito refereir-vos os inúmeros grupos étnicos que constituem Angola de hoje... Não cabia, de resto, nos limites deste pequeno apontamento, a referência às centenas de sub-raças que compõem o quadro deste território da África Ocidental Portuguesa.
"Fundamentalmente, temos, portanto, os povos bantos e os não bantos, estando os quatro milhões de negros de Angola de hoje, assim divididos : Povos bantos : Kikongos(meio milhão), quimbundos(um milhão), lunda-kiocos(quatrocentos mil), umbundos(um milhão e meio), ganguelos(trezentos mil), nhaneka-humbes(cem mil), ambós(cinquenta mil), hereros(vinte e cinco mil), xindongos(quatro mil). Povos não bantos : hotentotes-bochimanes (sete mil), vátuas (cinco mil).
" Regressando da região dos lagos e cordilheiras, os ovampos e os damaras seriam os primeiros a ganhar a costa atlântica e a estabelecer-se até às margens do Cunene." - Pgs. 114/115) ......................................................

--- Em : "ANGOLA E BRASIL - Duas Terras Lusíadas do Atlântico" - de JOÃO PEREIRA BASTOS -- 1964 -- (Conferência realizada no Instituto Geográfico e Histórico da Baía, a pedido do "Pen Club" de SALVADOR - Julho de 1963 - ) ---------

Clicar AQUI para saber mais sobre este povo

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Povos de Angola

===== B") --- "ANGOLA -DATAS E FACTOS - 2º Volume (1652/1837) ===

== 1655 - "Os holandeses, já instalados no CABO DA BOA ESPERANÇA, prosseguem o seu avanço pelo interior, além do rio QUEI e,para o norte,em busca do REINO DE MONOMOTAPA.
Contactam com outros povos, em especial os BOCHIMANES (BUSHMEN, BOSJEMANS ou ainda BOSHEMEN),designação que significa "Homem dos Bosques", conhecidos ainda pelos portugueses por "BOSQUÍMANOS", com certas analogias aos, já detectados anteriormente, mais ao sul e leste, HOTENTOTES, que os perseguiram.
Efectivamente já haviam sido contactados muito antes pelo portugueses, talvez,ainda quando BARTOLOMEU DIAS chegara à ANGRA DOS VAQUEIROS, no extremo sul do continente africano, ou mesmo antes, por DIOGO CÃO, quando alcançou o sul de ANGOLA !
Havia(ou ainda há)dúvidas quanto às suas origens,bem como as dos Curocas, de que são ascendentes, sendo várias as opiniões surgidas :
"...enquanto uma os quer afins dos Bergdamas do sudoeste Africano, a outra considera-os resultado do mestiçamento de Bosquímanes e Hotentotes com Mucuissis -- uma relativa população negra semi-nómada situada a ocidente da Serra da Chela..." -- (em : "ALGUNS VELHOS E NOVOS CONCEITOS SOBRE OS POVOS NÃO BANTOS DE ANGOLA", de ANTÓNIO DE ALMEIDA,pg.179)incluída na obra : "ANGOLA - Curso de Extensão Universitária - Ano Lectivo 1963/4, da Universidade Técnica de LISBOA.

== 1655 - OS Bosquímanos eram os sobreviventes dos povos da Idade da Pedra, já no seu último período, sendo aparentados com os Hotentotes, com base em aspectos linguísticos,mas sendo de estatura inferior à destes, contactados mais tarde, talvez seus descendentes com pré-bantos (Hamitas ?).
-- ... "Ainda não foi determinado com exactidão o verdadeiro parentesco entre Bosquímanos e Hotentotes; têm muitos pontos comuns, quer linguísticos, quer físicos, sendo a principal diferença entre eles o tipo de economia"...- (em : ÁFRICA AUSTRAL", de BRIAN FAGAN, pg. 32 - 1972).

== 1655 - Vejamos,em resumo, como se apresentava a situação desses antigos povos e onde existiam duas diferenças rácicas principais : -

A) - Povos pré-históricos - Paleolíticos, Mesolíticos e Neolíticos.

-- 1) - RAÇA KHOISANE - palavra que resulta dos termos "KHOIN-KHOIN", respeitante aos Hotentotes e "SAN", referente aos grupos Bochimanes, (o que significa "homem"). Assim : "KHOISANE" quer dizer - raça Hotentote-Bochimane. Nestes incluem-se ainda os pequenos múcleos de "KEDES" (MUQUEDES) da zona do CUANHAMA(KUANYAMA), da OMUPANDA e na MUPA.
Os seus antepassados são também designados "BOSKOPOIDES" (localizados em FLORISBAD por BOSKOP). Ocupavam todo o território, antes da chegada da raça negra no século XIII, desde o extremo sul da ÁFRICA até ao sudoeste, tendo características próprias, bem diferenciadas dos Negros.

-- 2) - RAÇA NEGRA : - Há que distinguir os dois grupos : PRÉ-BANTOS (NÃO BANTOS) e os BANTOS, com origens no ALTO NILO, zona dos GRANDES LAGOS, bem no interior da ÁFRICA, donde se dirigiram em avanços para o sul em sucessivas vagas, algumas ainda recentes.
Já mencionámos no 1º volume desta obra (pg.9 e 10), a sua origem e a do termo "BANTO" (BANTU), ou seja, : BA-NTU, em que o radical "NTU" significa "ser humano"("homem", "pessoa"). MUTU (MUNTU)tem o plural "BANTU". Os SANTOS constituíam a grande maioria dos povos do REINO DO CONGO e de outros Reinos. Eram os "BANTOS OCIDENTAIS" e teriam quase eliminado os outros povos,NÃO BANTOS,seus antecessores, quando da sua invasão : - teriam avançado pelo MEDITERRÂNEO e daí passaram ao norte de ÁFRICA, talvez +ela zona de GIBRALTAR, ou vindos da ÁSIA (Caucasóides), pelo SUEZ para a ETIÓPIA ou EGIPTO.

Apenas restaram algumas manchas de CUISSIS, que eram negros pré-bantos, refugiando-se na zona desértica do NAMIBE(NAMIB). Foram designados de "VATWA" (Vátuas), termo depreciativo, significando "errantes" ou MUCUISSOS, bem assim como ainda aos seus descendentes CUROCAS(COROCAS), ou OVA-ZOLOTWA, que significa "errantes negros", ou no BAIXO CUROCA, de "MUCUEPES" -- "KWEPES" -- ('KWAI/TSI ou VAKUEPE), residentes no deserto do NAMIBE, na zona de ONGUAIA e MACALA.

-- Os BOCHIMANES(BOSQUÍMANOS) são ..."os mais extraordinários e notáveis(caçadores) entre todos os povos indígenas de ANGOLA" ...(em "OUTRAS TERRAS,OUTRAS GENTES", de HENRIQUE GALVÃO, pg. 425).

Reside em ANGOLA, entre as vertentes da SERRA DA CHELA às margens do rio CUBANGO, o mais importante ramo da família BOCHIMANE : "... são os IKUNG. Foram derrotados e perseguidos pelos Hotentotes, Bantos e pelos europeus, para o deserto do KALAHÁRI.
Os autênticos BOCHIMANES (amarelos)são os BACANCALS (- MUCANCALA - é o plural de VA-CANCALA, ou ainda OVA-KWANKALA),residentes na região compreendida entre o paralelo 15º e a fronteira, e ainda entre o rio CUBANGO, margens da "MULOLA DO TCHIMPORO" e o ocidente do planalto da OYLLA. São também os BASSEQUELES (MUCUASSEQUELES) e ainda, no SE de ANGOLA, os ditos "pretos" a que pertencem os CAZAMAS. Designados ainda aqueles por CASSEQUELES, BACASSEQUELES ou CAMUSSEQUELES, situados a leste do rio CUBANGO. Instalavam-se nas zonas com cursos de água durante os períodos em que não havia chuvas e em simples abrigos.

MUCUANCALA, deriva de mukua (gente) e Nkala (caranguejo) ou ONKALA, usados como depreciativos.
MUCUASSEQUELES deriva de ; mukua + sequele (porco espinho), também como depreciativo, e ambos designados ainda por "KHUN", na sua própria língua.

-- Os BANTOS generalizaram essa designação a todos os KHOISAN : HOTENTOTES e seus descendentes.
-- Os CAZAMAS(MUCUAZAMAS) e CACUENGOS (MUCUENGOS), residentes no Sudoeste de ANGOLA, ditos "KHWE" (HUKWE ou KWERI)eram talvez descendentes dos Pré-Bantos. A diferença entre os BOCHIMANES e os CUISSIS é que estes,ditos também MUCUISSIS, são provavelmente descendentes da RAÇA NEGRA,e,por sua vez, os ascendentes dos MUCUEPES (CUROCAS), como vimos.
-- MUCUISSO deriva de MOCOISSE (mestiço com alguma raça primitiva e quase desaparewcida). Também lhes chamam "MUKUA-MATARI", o que significa ..."a gente das pedras"...,seu refúgio habitual ! Os BANTOS chama aos MUCUISSOS do deserto do NAMIBE, ao sul do rio BERO ("rio dos Mortos"), de `´ATUAS, ou seja o plural de "MUTUA", significando "expulsos" e em que : "VA-TWA", o VA ou OVA é o prefixo plural e TWA traduz..."levar diante de si"...,ou seja, "expulsar". Constituem os grupos COROCAS (OVA KHEPE, ou VAKUEPE) e os CUISSES (OVA KWISI ou VAKUISI).

-- Os NEGROS designam os BOCHIMANES de "VÁTUAS - VERMELHOS) e os CUISSIS de "VÁTUAS NEGROS" !
-- Os BOCHIMANES existemm tambem fora de ANGOLA. Foram assim baptizados pelos "BOERS" (palavra holandesa que significa "camponeses"), quando do seu avanço a partir do CABO DA BOA ESPERANÇA para o norte e sudoeste, onde tiveram de os enfrentar por diversas vezes. São conhecidos, como vimos, por CUANCALAS (OVA-KWANCALA), sendo pois anteriores aos povos Bantos. Mas, antes deles ainda existiam outros povos no sul de ÁFRICA, os pré-Bantos, desconhecendo-se o seu destino.

-- Os BOCHIMANES (BOSQUÍMANOS, BUSHMEN ou OVA-CONGOLO), podem mesmo ter descendido dos "homens de Grimmald", negróides, efectuando um percurso,(há 5 mil anos) a partir da ÁSIA CENTRAL, MONGÓLIA, civilizações já mencionadas no "RIG VEDA", o mais antigo livro do mundo, atravessando a RÚSSIA, SOMALIA, ou pelo EGIPTO (os Zindjis), ou ainda pelo MEDITERRÂNEO até ESPANHA, GIBLALTAR e norte de ÁFRICA, refugiando-se depois para o sul ("Bush"), talvez à cerca de 2.000 anos, empurrados pelos invasores BANTOS para o sul do lago TANGANICA e bacias do ZAMBEZE (LIAMBEJE), do CONGO (ZAIRE), para o deserto do CALAARI e do sudoeste angolano mais tarde ainda pelos europeus.
- É provável que os BOCHIMANES - ..."se tivessem deslocado para sul provindos do Norte do Tanganica, passando pela ponta norte do lago Niassa e pelo extremo sul do lago Tanganica e,daí,para sul, através do deserto de Calaari e ao longo da bacia Zambeze-Congo, para o Sudoeste de Angola"... -- em "ÁFRICA AUSTRAL", de BRIAN FAGAN, pgs. 47/48).
-- Tinham pele acobreada e carapinha, baixa estatura, contrariada com a corpulência dos "homens de Grimald". Foram expulsos para o deserto.
-- "BUSH" é a zona arborizada, que vai desde o sul de BENGUELA-A-VELHA, ao sul das TERRAS ALTAS DA HYLA, englobando uma parte do deserto do NAMIBE, mais na zona litoral (ANGRA DAS ALDEIAS e MANGA DAS AREIAS), região do CABO NEGRO, com deserto absoluto na zona mais ao sul até às margens do rio CUNENE e ainda mais além do mesmo rio até ao CABO DA BOA ESPERANÇS, deslocando para o leste, costa oriental africana, subindo depois a norte e oeste, zona do sudoeste.

-- Os HOTENTOTES "misturaram-se" com os negros ou podem ter sido ainda "originados" pela mestiçagem dos BOSQUÍMANOS com antigos Hamitas (CAMITAS), pigmeus ou outros, ou seriam já o resultado de cruzamentos com os BOCHIMANES (os "OVA-KEDE"). Foram absorvidos ou repelidos para o sul, refugiando-se na zona desértica, no BAIXO CUNENE.
Os residentes do litoral alimentavam-se então de peixes, moluscos e de produtos silvestres, ou mesmo das suas raízes.Os residentes no interior eram pastores nómadas, mas com grandes manadas de bois de enormes chifres e de rebanhos de carneiros, alimentando-se dos seus produtos, da caça, de raízes e frutos selvagens.
Assim, os agrupamentos, muito posteriores, existentes no NAMIBE, eram divididos em 4 agregados : -- CUVALES (ou DOMBES) , os mais numerosos, nas zonas dos rios BERO, GIRAÚL e VINTIAVA; -- os CUANHOCAS, no rio COROCA (CUROCA); -- os CUEPES e os CUISSOS (estes Pré-BANTOS), tanbém conhecidos por CUISSIS ou MUCUISSOS.

O deserto do NAMIBE fica situado desde o norte do rio CUNENE, entre a SERRA DA CHELA e a costa litoral,até ao DOMBE GRANDE (rio COPOROLO), prolongando-se pela zona da costa litoral para o sul até à zona do deserto do KALAÁRI(KALAHARI), mas estreitando-se de sul para o norte, em vez do sentido oposto.
Era habitado desde a pré-história(período Paleolítico), conforme justificam as pinturas e gravuras rupestres do CHITUNDULO (CITUNDU-HULU, ou TCHITUNDU-HULO), no Sudoeste de ANGOLA, em BRÚTUEL e na mulola do TCHIPOPILO (CAMUCUIO),no deserto do NAMIBE, na margens do rio CUNENE, no curso superior do rio ZAMBEZE e ainda na QUIBALA(PEDRA QUISSANGE). Foram atribuídas a povos ainda anteriores aos BOCHIMANES, bem como os instrumentos de pedra da época Pré-Chelense, ou talvez aos próprios BOSQUÍMANOS, assim como algumas outras ainda na ÁFRICA MEDIDIONAL.

Os desertos do KALAÁRI e o do NAMIBE(NAMIB) são distintos, mas estão situados numa zona própria e por isso com condições climatéricas interdependentes. A causa da existência do deserto do NAMIBE é a "corrente fria de BENGUELA".
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-- No Sudoeste de ANGOLA os Bantos distribuem-se em três grupos étnicos :

--- A) -- OVA-AMBO(AMBÓ) -- com as trbos de : - Balântu -- Cafimas -- Coluctsi -- Cualuthi -- Cuamátui -- Cuâmbi -- Cuanhama -- Dombondola -- Donga -- Eunda -- Gandjela -- Vales.

--- B) -- MBANGALA/HUMBIS -- compreendendo : OVA-MBANGALA(HUMBI) e afins : Nkumbi -- Donguena -- Hinga -- Cuâncuas -- Handas -- Quipungos(Typungu) -- Tylengue-humbi) -- e ainda os NHANECA(UANYANECA), com as tribos de Mwilla e Ngambwe.

--- C) -- HERERO (OVA-HELELO) - com as tribos de : Chimbuas -- Chavicuas -- Kuvales -- Dimbas -- Guedelengos -- Ndimbes -- Cuanhocas -- Tylengue-musós -- Cuandos -- Cuissis(?) e Hacavonas.

Esses BANTOS OCIDENTAIS terão chegado ao sul de ÁFRICA já no século XI, ou mesmo até ao século XVII ! Em ANGOLA encontram-se divididos em 10 grupos linguísticos, num total de 60 tribos. Os cinco principais grupos são : -- 1) - KIKONGO, ao norte e ao sul do rio ZAIRE(CONGO) e até ao rio CUANDO. -- 2) - KIMBUNDU, ao norte e sul(litoral) do rio CUANZA, até ao CONGO e MALANGE. -- 3) - UMBUNDO - no Planalto Central, do lioral até ao VIÉ(BIÉ). -- 4) -- LUNDA-KIOCO, uma faixa interior, da LUNDA norte, prolongando-se em cunha pelo CUBANGO. -- 5) - GANGUELA, do lioral sul aos planaltos da OYLLA, VIÉ e MOXICO.

== "...O subgrupo étnico-linguístico KIKONGO(QUICONGO) engloba os povos : Mucusso -- Pombo -- Muxicongo -- Mucongo -- Mussosso - Muzombo -- Maiaka e Mussorongo.." - (em "ANGOLA - Curso de extensão universitária - l963/4", do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1964 - pgs. 197/8 )

-- Dos restantes grupos,principais,ainda os : LUNJANECA -- LUNKUMBI --XIKUANJAMA e XINDONGA, todos do planalto da OYLLA e os TJIHERERO no BAIXO CUBANGO. Mas, o principal de todos grupos é o dos UMBUNDO, com cerca de um terço da população.

-- A origem dos BANTOS será talvez o resultado do cruzamento entre PRETOS do norte do EQUADOR e outros com os PIGMEUS e BOSQUÍMANOS.

-- "...Os povos de raça negra não têm história e a que como tal se intitula é baseada em meras hipóteses, à falta de fontes de informação"...
..."Parece não haver dúvidas que todos estes povos pertencem ao tipo "bantú",que, juntamente com o tipo "chilouk", foram os primeiros invasores "aditas" da raça negra que,segundo os monogeístas, do planalto da Pérsia -- do alto maciço asiático -- desceram,muitos séculos antes da nossa era, à Arábia,donde uns,contornando o Mediterrâneo, atingiram o Nilo pelo istmo de Suez,descendo por ele até à região elevada onde nasce o Branco, o Nilo Azul e outros,seguindo o vale do Eufrates e a costa do golfo Pérsico, alcançaram primeiro esta mesma região, atravessando o Mar Vermelho no estreito de Bab-el-Mandeb..." - ..."Os que penetraram por sueste na região montanhosa do leste de África, sofrem aqui a selecção, e, repelindo para o sul os contigentes inferiores, originam o tipo "bantu",cuja área de colonização abrange toda a região ocidental além do Zaire..." - "...Este movimento migratório é mais rápido, provocando lutas, pois que uns terceiros invasores, mestiços de raça branca e negra -- os segundos "aditas" -- provenientes da Arábia, mais fortes e melhor organizados que os seus antecessores "bantus", alcançam com facilidade os planaltos etiópicos..." - "...Aqueles invasores de raça negrítica, expulsaram do seu "habitat", segundo algumas opiniões,os autoctones,representados hoje por "bushmem" ou "boschjemans" e "hotentotes", havendo quem supunha estes últimos de raça amarela, rechassando-os para os desertos de Kalahári e representados,também, pelos : "ba-cassaqueres", "ba-cancalas","ba-cuisses" e, talvez, pelos "ackas" do equador a que se refere Schweinfuth, todos de pequena estatura,vivendo fragmentados e nómadas, dedicados à caça de que se alimentam juntamente com raízes e frutos de árvores silvestres"... (in "Relatório da coluna de operações aos bondos e sul da Jinga", no B.O. da Província - pg. 88 -, de ALBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA, transcrito na sua obra "ANGOLA INTANGÍVEL" - 1934 - pgs. 619 a 621) --

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++++++ (Foto - Pg. 50/51 - 2º Vol. - Mulheres - ( Batuque de Muhumbis)

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== 1655 - No seu avanço para o interior os "Bóers" vão vencendo os HOTENTOTES,mas,embora racistas,não resistem aos "encantos" das mulheres nativas; assim surgem os "bastardos" ou "coloured" que depois os acompanhavam. Por sua vez os "Boers" eram descendentes de emigrantes holandeses (calvibistas) e dos protestantes franceses já ali residentes, designados "africaner" (sul-africano), ou ainda "africander".

== 1655 - DEZEMBRO - 13 - A rainha GINGA acusa os anteriores governadores de terem recebido escravos sem que tivessem libertado sua irmã,D,BÁRBARA DA SILVA.-
- Embaixada do jaga CASSANGE para recuperar escravos portugueses detidos.

== 1656 - OUTUBRO - 12 - Foi então assinada a paz com a rainha GINGA, agradecida pela libertação de sua irmã,D.BÁRBARA...Foi assinado na MATAMBA,com a intervenção dos Capuchinhos, muito embora o desagrado do rei do CONGO, D.GARCIA II...

== 1656 - NOVEMBRO - 27 - O CONSELHO ULTRAMARINO manda suspender a libertação de D.BÁRBARA, irmã da rainha JINGA, a pedido do Senado da Câmara de S.PAULO DA ASSUNÇÃO (já efectuada em Outubro de 1654, a troco de 100 escravos).

== 1657 - FEVEREIRO - 4 - Casamento da rainha GINGA com D.SALVADOR, celebrado por Fr.FRANCISCO ANTÓNIO(?)ROMANO, na capela de SANTA ANA,na MATAMBA e de sua irmã D.BÁRBARA com JINGA AMONA, então baptizado ANTÓNIO CARRASCO, que era o seu capitão-geral.
== 1659 - Surgem novos conflitos com o rei do CONGO e, de acordo com as decisões tomadas em Março, o governador ordenou ao capitão-mor o ataque aos sobas DAMBI ANGONGA (NDAMBI NGONGA) e QUITATI CANDAMBI, dos DEMBOS, não só pelas investidas feitas anteriormente como ainda por não se sujeitarem à fé católica. -
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-- 1683 - SETEMBRO - ...Terminavam assim, nesta altura, as lutas na MATAMBA e chegara ao fim o REINO DE NDONGO / MATAMBA, surgindo novas perspectivas na bacia do rio CUANGO, para o REINO DE CASSANGE...
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-- 1709 - FEVEREIRO - 15 - No CONGO, D.PEDRO IV, derrota D.PEDRO CONSTANTINO que acabou por ser degolado; os seus "parceiros" dessas contendas desapareceram do mapa.
-- 1709 - OUTUBRO - 3 -Chega a LUANDA o novo Governador de ANGOLA,ANTÓNIO SALDANHA DE ALBUQUERQUE CASTRO E RIBAFRIA, já nomeado em 9 de Janeiro.
-- 1714 - Terminaria o reinado de D.PEDRO IV, tendo vivido esses últimos anos e constantes sobresaltos e receios dosd seus antagonistas, em especial do Conde de SONHO.
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do site AngolaBrasil

Povos de Angola

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terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Pombeiros Angolanos-Os Primeiros expedicionário

pombeiros angolanos

VÊR PESQUISA COMPLETA - CLICAR: http://www.carlosduarte.ecn.br/pombeirosinicio2.htm Para mim é inquestionável que a vida tem determinismos, e determinismos muitas vezes de uma obscuridade tal, que os torna muito mais difíceis de entender. Determinismos que nos fazem conhecedores ou participantes de acontecimentos que, embora reais, de tão extraordinários e surrealistas, mais parecem fruto da imaginação de um louco. Mas loucas nos parecem também a nós, simples mortais alijados que somos de novas teorias que surgem e nos explicam em teoremas e corolários, incerteza, indeterminação, dinamismo, universos fractais e caos. Entre os determinismos que mais me causam perplexidade, estão as coincidências. No início de 1972, havia uma cubata a pouco mais de cem metros do Forte de Kabatukila, escorada por um megalito que fica quase flutuando sobre o verde exuberante e majestoso da Baixa de Kassange, onde morava um secúlo Jaga, de nome Tchá-Tchiála diá Katchipwa. Passei lá nessa época a caminho da Lunda, ia passar uma temporada em casa do Vicky Pais Martins, onde pretendia estudar um pouco “in loco” costumes Tchokwé e Luba para um trabalho “Etnografia Sobre os Povos de Angola” que me havia metido a escrever. Viajávamos em caravana, e o Vicky viajava usando a farda do exército, e então, a despeito dos meus esforços e pedidos através do intérprete – o secúlo só falava Jaga – o velho ermitão não foi pródigo nas histórias contadas sem variação nem emoção no tom. Fosse por me ter confundido com um comprador de kamanga, fosse pela farda do Vicky, ou simplesmente porque não teve vontade; portanto por inibição, pudor ou mera vontade, não respondia aos meus apelos para falar sobre Jingas e Jagas, as guerras do Kahange e do Kassange, a Epopéia do Massangano, antes divergindo para a história da primeira travessia de África pelos pombeiros ou tangomanos - como eram conhecidos pelos povos locais os mercadores de escravos e por similaridade os mercadores em geral – Pedro João Baptista e Anastácio José, este também conhecido por Anastácio Francisco ou Amaro José – de quem se dizia descendente – empreendida entre 1802 e 1811 ida, e 1811-1814 a volta. Uma expedição fantástica até pra os dias de hoje, imagine-se na época, antes de Serpa Pinto, Capelo e Ivens, antes de Cecil John Rhodes. Esses dois mercadores angolanos, com o feito deles, deram pela primeira vez ao colonizador português a idéia do Mapa Cor de Rosa – uma fatia do continente Africano compreendendo Angola, Moçambique e os territórios entre os dois países, como colônia da Coroa Portuguesa. Mas na época em que passei por Kabatukila, mais focado em etnografia e acontecimentos referentes aos atritos e evoluções históricas tribais, fiquei um pouco desconsolado com o rumo da prosa do secúlo. Anos mais tarde – ó a coincidência aí – numa demonstração da Teoria dos Fractais, num sebo da Rua da carioca no centro do Rio de Janeiro, tornei-me o feliz proprietário dos Diários de D.Francisco Franque, 1º Boma Zanei – N'Vimba, um negro cabinda porreta e invocado que, entre outras atividades e ocupações foi negreiro, comerciando a mercadoria no Brasil, onde tinha estudado com os jesuítas quando menino. Depois de ter lido nas anotações do Chico Franque, em cujo diário diz ter encontrado, conhecido e se tornado amigo dos dois pombeiros no Rio de Janeiro, por mera curiosidade e necessidade de conhecer mais – o tanto que pudesse pesquisar – a história dessa travessia, comecei a minha busca. Além do que conta Chico Franque, das conversas tidas com os pombeiros nos bordéis e outros lugares escusos da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, conversas entre libações alcoólicas e o esvoaçar de marafonas em volta, muito pouco se sabe...ou muito pouco resta registrado e preservado. A História de Portugal dá mais ênfase às expedições de Serpa Pinto e Capelo e Ivens; Amaro José e Pedro Baptista eram apenas negros. Sabe-se que fizeram um diário com anotações até bastante precisas apesar da falta de instrumentos e equipamento, anotando nomes de rios, povos e sobas, que foi traduzido para o Inglês e usado por Livingstone, para preparar a sua expedição, mas não logrei conseguir nenhuma cópia em Inglês ou Português desse diário. Suspeito que não haja uma versão dele completa em Português. E por isso, me vejo quase limitado à versão pouco confiável do Chico Franque, mais dado à farra e esbórnia do que ao pormenor de anotações de interesse histórico. A história do Chico Franque, “Memória e Aventuras de Um Cabinda em Terras Brasiliensis ”, foi quase uma mera transcrição, dos diários que me chegaram ás mãos completos. Limitei-me a dar pequenos retoques para melhor entendimento e a fazer pequenas observações analíticas e esclarecedoras ao final de cada “capítulo” ou episódio, fruto da pesquisa em manuais que corroborassem ou desmentissem o que ele contava. Não poderá ser muito diferente a narrativa da expedição dos pombeiros Amaro e Pedro, uma vez que a oralitura africana se mostrou vaga e imprecisa além de renitente e os registros históricos coloniais praticamente nulos. Seria karmático fosse eu um historiador. Mas sou um mero contador de histórias, vez ou outra instigado pela curiosidade a buscar os complementos de episódios incompletos...ou uma vítima da incerteza, indeterminação, dinamismo, dimensões fraccionárias do universo, acaso, Murphy e caos, cruzando-se na minha cabeça e vida, que nem os sete ventos da Umpata, como dizia o Xarope ao Carlos Alexandre, evento no qual o Victor Macedo fazia completa fé, como confirmou a mim e ao Sapo, no Exágonos, o que cacimbava de forma irrefutável e definitiva a cabeça dos aplicados alunos das técnicas agrícolas do Tchivinguiro. Como aconteceu na transcrição dos diários de Chico Franque, me limitarei a pequenas notas de pé de página ou no final de cada episódio, que autentiquem, esclareçam ou tragam polêmica e luz ao narrado., e claro a algum arranjo ou modernização nos termos usados, nas expressões da época que hoje não fazem mais sentido. A razão da busca aos episódios incompletos? Bom neste caso da travessia dos dois pombeiros, é antes de mais nada pelo fato de essa expedição, muito além de ter aberto novas rotas de comércio aos portugueses, ter sido o episódio que deu origem à idéia do que mais tarde seria o Mapa Cor de Rosa, tendo assim influenciado de forma marcante a história do mundo. Podemos é claro especular que se não tivessem sido os dois angolanos os primeiros outros seriam...tá mas foram eles os primeiros! X X X O expansionismo imperialista britânico no continente africano, levou o governo Inglês a tentar apoderar-se de alguns territórios coloniais portugueses, como foi o caso da Ilha de Bolama e territórios adjacentes do continente, bem como a parte sul da Baía de Lourenço Marques. Nestes dois casos o governo Português conseguiu persuadir o governo Inglês a submeter o assunto à arbitragem internacional. As sentenças proferidas pelo Presidente dos EUA U.S.Grant e da França Marechal Mac Mahon, deram ganho de causa aos portugueses. Estas duas decisões resolveram alguns problemas importantes relativos à soberania portuguesa em África, mas as definições dos limites dos domínios de Portugal Colonial na época em que as potências européias mostravam um particular interesse nesse continente, era um problema que viria a avolumar-se e tornar-se extremamente grave para Portugal no último quartel do século XIX. Tornara-se indispensável definir de uma vez por todas os domínios lusitanos em África e na Ásia, o que só poderia ocorrer através de negociações com a Grã-Bretanha. O então Ministro da Marinha e do Ultramar de Portugal (de 1872 a 1877), Andrade Corvo, conseguiu que a Inglaterra aprovasse um tratado sobre os limites portugueses e ingleses na Índia, e iniciou então negociações sobre os limites de Moçambique e da Bacia do Zaire. O tratado sobre Moçambique, denominado de “Tratado de Lourenço Marques”, foi assinado em 30 de maio de 1878, embora não aprovado pelo parlamento português, onde facções conservadoras temiam a política liberal de Andrade Corvo, que pretendia abrir as colônias portuguesas em África ao investimento estrangeiro. As negociações sobre a Bacia do Zaire foram retomadas em 1882 e levaram à assinatura do tratado Luso-Britânico em 26 de Fevereiro de 1884. Mas nesse meio tempo, oposições internacionais já se haviam formado a essa solução, principalmente por parte da França e Alemanha, o que levaria à formação da Conferência de Berlim em 12 de Outubro de 1884, comandada por Bismark que então dominava o cenário político europeu. A Conferência estabeleceu o “Princípio da Ocupação Efetiva” nas costas do Continente Africano, isto é, da necessidade de manter nos territórios reclamados autoridades suficientes para fazer respeitar os direitos adquiridos, e atribuiu também à Associação Internacional do Congo, criada pelo Rei Leopoldo II da Bélgica, uma enorme área da Bacia do Rio Zaire ou Congo, territórios de que faziam parte áreas consideradas por Portugal como parte da Colônia de Angola. O então Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Barbosa du Bocage, pretendia realizar um velho sonho de ligar Angola a Moçambique, consciente de que tal projeto entrava em linha de colisão com os interesses britânicos na África central. Os planos ingleses na Cidade do Cabo, encabeçados por Cecil John Rhodes, um político pró expansionismo imperialista, incluíam a influência Britânica através da Bechwanaland e dos territórios Matabeles e Machonas, do Berotze, até à região dos Grandes Lagos, com a construção de uma ferrovia que facilitasse a continuidade das possessões britânicas, do “Cabo ao Cairo”. Bocage iniciou negociações com a França e a Alemanha que reconheceram a Portugal uma esfera de influência sobre uma longa faixa do território ligando Angola a Moçambique; essa faixa, destacada num mapa anexo à carta de reconhecimento e com a cor rosa, era o famoso e já falado Mapa Cor de Rosa. No final do Século XIX o mundo se submetia á supremacia econômica capitalista e imperialista da Grã-Bretanha principalmente, mas a Alemanha, com uma indústria bélica respeitável e que prosperava de forma evidente e preocupante para as outras potências, desenvolvendo o Plano Naval 1900 que visava conquistar um império colonial, começou a deslocar esse eixo de influência. A Inglaterra por seu lado impunha a sua hegemonia, possuidora que era do maior império colonial, bem como detentora da totalidade de capitais exportados para investimentos. Os ingleses, pretendendo não apenas preservar mas expandir os domínios coloniais, equiparam-se militarmente. O colonialismo transformara África e Ásia em áreas de disputa colonial; a Alemanha exigia uma parte do continente africano condizente com o seu poder bélico. Portugal, ignorando os protestos britânicos e confiando sobretudo na proteção alemã, envia diversas expedições para a área do mapa Cor de Rosa. Em 8 de Novembro de 1889, a expedição comandada pelo major Serpa Pinto foi atacada pelos Macololos, tribo sobre a qual os britânicos haviam declarado exercer protetorado. Os Macololos sofreram grandes baixas, e face a essas perdas, a imprensa inglesa inicia maciça campanha contra Portugal, campanha que atinge o auge quando se soube que Serpa Pinto ocupara a região de Chire. A 11 de Novembro de 1890, o Ministro Britânico em Lisboa, transmitiu ao Governo Português um ultimato, exigindo a retirada dos portugueses do Chire e dos territórios Macololos e Machonas. Ou desocupavam, ou a frota britânica disparava sobre Lisboa. O Governo Português denotou pouca firmeza e se retirou dessas áreas, precisamente as áreas compreendidas entre Angola e Moçambique. Assim temos que a primeira travessia do continente africano fez germinar nos portugueses a idéia de colonizarem uma fatia do continente, o que levou ou acelerou a Conferência de Berlim, que dividiu África sem levar em consideração as nações Africanas, divisão essa ratificada após a II Grande Guerra Mundial. Esse verdadeiro desrespeito e desconsideração das potências européias para com as Nações Africanas, dividindo-as, foi e ainda é o fulcro de guerras e conflitos que têm devastado milhões de vidas em África. Um verdadeiro corolário à Teoria dos Sistemas Caóticos! * * * Mas sobre os dois pombeiros e a primeira viagem costa a costa do continente africano, os registros são falhos, aparentemente propositadamente falhos, como numa “determinação” da comunidade científica da época de menosprezar o feito. Na verdade há incoerências da parte das autoridades coloniais, que beiram o insólito, como por exemplo o fato de Pedro João Baptista ter achado pouco o papel que lhe foi dado para registro dos dados de viagem, ter pedido mais e o Governador ter negado sem qualquer outra explicação, como relatado por ele mesmo a D.Francisco Franque e como colocado preto no branco por Ilídio e Ana Amaral em Garcia da Orta Vol.9 números 1 e 2. Não admira assim que os dados registrados nos diários sejam econômicos, sucintos, e muito fez ele no meu entender. Transcrevo o que sobre o assunto dizem Ilídio Amaral e Ana Amaral no mesmo tomo: Quote Em geral, os estudiosos das travessias da África Central não têm dado o necessário relevo às viagens anteriores à de Davis Livingstone, de 1845-1856, entre Loanda e Kelimane. Há uns que as citam, mas aligeiradamente e com erros; outros as ignoram, sobretudo quando os protagonistas foram africanos. Porém é justo destacar que foi realizada uns cinqüenta anos antes da travessia do missionário inglês por dois pombeiros angolanos, Pedro João Baptista e Amaro José, desde a Feira de Mucari no Kassange, Angola, donde partiram em finais de Novembro de 1802, até à Vila de Tete, em Rios de Sena, Moçambique, aonde chegaram após várias peripécias e detenções, no dia dois de Fevereiro de 1811. ... Recordemos em primeiro lugar o texto de J. C. Feo Cardozo sobre o governo de Antonio Saldanha da gama, que esteve em Angola de 1807 a 1810 (p.p. 298-302, na parte “História dos Governadores” [...]: “ Foi no seu tempo e pelos seus desvelos, que se estabeleceu a comunicação directa com a Nação dos Moluas, por cujo intermédio se veio a ter conhecimento da Contracosta. O projeto da comunicação das duas costas, oriental e ocidental da África, já tinha existido no tempo de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, mas havia sido abandonado. ... No Presídio de Pungo Andongo vivia retirado, ocupando-se de trabalhos de agricultura e um pequeno comércio, o Tenente Coronel Francisco Honorato da Costa, homem instruído e capaz. Foi este nomeado director da Feira de kassange, nas terras dos jaga do mesmo nome, o mais oriental dos potentados avassalados, e por sua via é que se soube que aquele régulo confinava com outro maior, com o qual comunicava, impedindo-lhe todo o tráfico directo com os portugueses, para conservar o monopólio de que tirava grandes lucros. Para este fim o Jaga se servia de vários ardis grosseiros, que julgava próprios, para conter o Muatiânvua ( nome daquele potentado), cujas forças temia, insinuando-lhe, por exemplo, que os brancos saíam do mar, que comiam os negros, que as fazendas que ele comerciava eram fabricadas nas suas terras e que, se o Muata invadisse os seus estados, o Mueneputo (nome que os negros dão ao soberano de Portugal e, por extensão, ao governador de Angola ) tomaria disso vingança. Logo que o governador soube destas particularidades, ordenou a Francisco Honorato de se informar da posição da nação Molua. Francisco Honorato conseguiu que os seus pombeiros (traficantes ambulantes do sertão), chegassem à banza principal em que habita o Muata, onde foram bem recebidos e agasalhados. Desabusado dos embustes do Jaga de Kassange, posto que ainda algum tanto receoso, o Muata expediu logo um embaixador pra Luanda, e o mesmo fez sua esposa, que vive distante. Estes embaixadores, acompanhados pelos pombeiros de Francisco Honorato, não tendo podido passar pelas terras dos Jaga, que se obstinavam a vedar-lhes o trânsito, dirigiram-se para os estados do Soba Bomba, que lho franqueou e junto com eles mandou também o seu embaixador ao Mueneputo .... Mais adiante ainda escreve que “soube-se mais pelos pombeiros, que a Nação do Kazembe, onde tinha falecido o naturalista Lacerda, era feudatária do Muatiânvua, e lhe pagava em sinal de vassalagem um tributo de sal marinho, que lhe vinha da costa oriental. Assim se veio a conhecer a possibilidade da comunicação interior das duas costas, e o governador Saldanha deu logo as providências necessárias para que os pombeiros prosseguissem o seu caminho para oriente, até verem o mar e gente branca, de que já lhes tinham dado notícia certos negros que encontraram nas terras dos Moluas. O fruto de tantos trabalhos ficou reservado para o general que lhe sucedeu”. . ... O início da viagem teve lugar em finais de Novembro de 1802, quando o governador de Angola Fernando Antonio Soares de Noronha (desempenhou o cargo de 1800 a 1806). Foi ele quem solicitou a Francisco Honorato da Costa que fizesse o necessário para “indagação e conhecimento da comunicação dessa costa oriental com a costa ocidental da África” bem como para a penetração até “ao Kazembe, onde consta que morrera o Ilmo Lacerda, digno antecessor de V.Excia”, segundo o teor da carta de F.H. da Costa, datada da feira de Kassange, 11 de Novembro de 1802, para o Governador de Sena e Tete, levada em mãos pelos pombeiros. . ... Um último exemplo de desinformação, que nos parece merece comentários, é o de Paul Barre, “ A prioridade dos exploradores portugueses nas travessias Africanas”, Revista Portuguesa Colonial e Marítima, Lisboa, 1º ano,1º semestre de a897-98, p.p. 145-148, de quem se pode ler logo na primeira página: “A primeira travessia africana conhecida, efectuada do Atlântico ao Oceano Índico, foi realizada por indígenas pombeiros, Pedro João baptista e Amaro José, dirigidos pelo governador português Antonio Saldanha daGama, e pelo coronel português F. Honorato da Costa, entre Angola, Tete e a embucadura do Zambeze, de 1802 a 1811” . Todavia os pombeiros não passaram de Tete! ... Trinta anos antes, W.D.Cooley, ob.cit. 1845, p. 214, exprimia-se nos seguintes termos: “[...] o diário contém, nos pormenores de cada um dos seus dias de viagem, abundância de matérias curiosas e interessantes, embora inteiramente deficiente em elementos científicos de geografia. Não há medidas de distância, mas apenas os dias de viagem, sem qualquer menção do tempo passado em marcha. A direção seguida não é indicada senão ocasionalmente e de forma vaga; diz pouca coisa sobre o curso dos rios ou sobre as cristas separando as grandes bacias [...]. Todavia, apesar desses defeitos, não se encontram dificuldades em seguir, sem grande erro, as rotas descritas, em face da coerência das informações”. O belga A. J. Waters, em finais do século passado, depois de considerar sem grande importância os itinerários percorridos pelos pombeiros “mestiços ao serviço de traficantes de Angola [...]”, acabaria por afirmar que “é, contudo, por um grande número de posições, a única autoridade sobre a qual nos continuamos a apoiar”. CD

domingo, 15 de fevereiro de 2009

José Mendes Ribeiro Norton de Matos

José Mendes Ribeiro Norton de Matos, nascido em Ponte de Lima em 1867 e falecido também em Ponte de Lima em 1955, foi por duas vezes governador de Angola, a primeira entre 1912 e 1915 e a segunda entre 1921 e 1923.

Norton de Matos, promovido a General por distinção, (depois de exonerado acintosamente de oficial do exército, acusado de deserção por Sidónio Pais, simpatizante germanófilo), foi então eleito pelo Senado como Alto-Comissário para Angola. Dotado de poderes legislativos e administrativos, mas lutando sempre, contra as forças mais retrógradas instaladas no Terreiro do Paço e territórios vizinhos, tomou posse para o segundo mandato, em Luanda, na residência oficial, em 16 de Abril de 1921, para dar início a um dos períodos de maior desenvolvimento e progresso da Província, dando continuidade ao programa que traçara durante o seu primeiro governo e introduzindo reformas que se perpetuaram pelos anos fora e permaneceram até à independência do território.

Todos os governadores de Angola do fim do século IXX e princípios do século XX que pretendessem fazer algo de positivo para o desenvolvimento do território tiveram uma permanência curta no poder, pois segundo as regras e estratégia da época, não era para isso que os mandavam para as colónias. Infelizmente isto aconteceu nomeadamente com os governadores: general Norton de Matos; António Vicente Ferreira; capitão Henrique Mitchel de Paiva Couceiro; major Manuel Maria Coelho; e outros.

O Governador-Geral Norton de Matos passou como um vendaval por Angola, nos anos que precederam a primeira grande guerra mundial, pondo fim à ocupação militar e iniciando a administração civil, demolindo e implantando novas estruturas, produzindo alguns fortes abanões na administração do território – os primeiros que se davam em Angola – os quais visavam a resolução dos constrangimentos ou a anulação dos interesses que as autoridades, industriais e comerciantes todos combinados e comodamente instalados na Praça do Comércio ou/e na “Baixa Lisboeta”, defendiam com quantas unhas e dentes possuíam. A larga visão desse Homem de Estado não pactuava com essas mentalidades mesquinhas e entendia que as Províncias Ultramarinas só poderiam desenvolver-se se os responsáveis pela sua administração pudessem dar resolução atempada aos problemas que afligiam os seus habitantes e impediam o normal desenvolvimento desses territórios. Norton de Matos ao desembarcar em Luanda, pela primeira vez, anunciou logo ao que vinha. O seu discurso de posse desenvolveu-se sob o tema: «Ordem e Progresso – tudo se contém nisto; respeito pela lei, justiça em tudo e todos, uma grande disciplina em todos os serviços, o mais inflexível rigor na repressão de todos os abusos, corrupções ou desonestidades, a mais severa fiscalização na administração dos dinheiros públicos, o mais franco auxílio a todas as iniciativas fecundas, uma decidida e eficaz protecção a todos os que dela careçam». Foi no seu primeiro governo que se olhou para os problemas da agricultura e da pecuária coloniais de uma forma diferente, como factores eminentemente responsáveis pelo bem-estar físico e material dos seus habitantes (Mendes, 2000b).

Os Altos Comissários tinham poderes legislativos e administrativos que podiam usar, desde que não fossem contrários às ordens emanadas do Governo Central. Obrigado, por força das circunstâncias a combater em várias frentes, Norton de Matos acabou por ser vencido pelas mesmas forças políticas que em Portugal se digladiavam, mas seu nome ficou na história enquanto que os dos outros, dos que se lhe opunham, há muito foram esquecidos… Fonte: Texto retirado em partes do documento “História dos Serviços Veterinários de Angola – Os primeiros anos”, da autoria de António Martins Mendes. > Vicente Ferreira, alto comissário de Angola entre 1926 e 1928, entre outras coisas, deu impulso à construção um grande Laboratório de Patologia Veterinária, consolidando a existência de duas Estações Zootécnicas, doze Delegações de Sanidade Pecuária e contando já com 15 médicos-veterinários, com menos de 40 anos de idade e mais de 5 anos de permanência na Colónia. O Alto Comissário, António Vicente Ferreira é mais conhecido por, fascinado pelas características do meio geográfico onde se localizava a cidade do Huambo, que Norton de Matos fundara em plena savana africana, mas que se mostrava poucos anos depois já pujante de vida e em pleno desenvolvimento, transferir para ela a capital de Angola especificando porém que «…até que se realize a mudança, a sede do Governo-Geral continua na cidade de Luanda…» (Ferreira, 1926). Essa transferência porém nunca se concretizou e mesmo a sua elevação a sede de distrito demorou algumas dezenas de anos, embora fosse de toda a justiça pois o Huambo constitui «…uma unidade geográfica perfeita, quaisquer que sejam os aspectos por que seja encarada: geológico, orográfico, climático, agrícola ou populacional» (Pinto, 1955). 15 RPCV (2003) 98 (545) 11-18 Mendes, A. M.

Enquanto que uns afirmam que estas figuras contribuíram positivamente para a história portuguesa no Mundo, outros dirão que contribuíram para a aculturação dos povos nativos. A única certeza é a de que se não tivessem sido os portugueses a ocupar esses território seriam outros, certamente menos tolerantes para os naturais do que nós portugueses fomos, que em vez de falarem português mais de 20 milhões de pessoas em África, falariam hoje inglês ou francês. Coincidência, tributo ou propaganda, o certo é que os heróis portugueses em África tiveram quase todos direito a nomes de novas cidades, avenidas e praças nas antigas colónias, principalmente em Angola e Moçambique, mas muito poucos no território Europeu. A mim parece-me que já não há heróis, ou não se cultivam heróis, poucos mereceriam ser heróis, e líderes que lideram, há muito pouco. O Mundo mudou. Actualmente cultiva-se mais a inveja e a intriga a qualquer preço.

ver tambem http://www.fmv.utl.pt/spcv/PDF/pdf3_2003/545_11_18.pdf.

José Mendes Ribeiro Norton de Mato

Todos os governadores de Angola do fim do século IXX e princípios do século XX que pretendessem fazer algo de positivo para o desenvolvimento do território tiveram uma permanência curta no poder, pois segundo as regras e estratégia da época, não era para isso que os mandavam para as colónias. Infelizmente isto aconteceu nomeadamente com os governadores: general Norton de Matos; António Vicente Ferreira; capitão Henrique Mitchel de Paiva Couceiro; major Manuel Maria Coelho; e outros.

O Governador-Geral Norton de Matos passou como um vendaval por Angola, nos anos que precederam a primeira grande guerra mundial, pondo fim à ocupação militar e iniciando a administração civil, demolindo e implantando novas estruturas, produzindo alguns fortes abanões na administração do território – os primeiros que se davam em Angola – os quais visavam a resolução dos constrangimentos ou a anulação dos interesses que as autoridades, industriais e comerciantes todos combinados e comodamente instalados na Praça do Comércio ou/e na “Baixa Lisboeta”, defendiam com quantas unhas e dentes possuíam. A larga visão desse Homem de Estado não pactuava com essas mentalidades mesquinhas e entendia que as Províncias Ultramarinas só poderiam desenvolver-se se os responsáveis pela sua administração pudessem dar resolução atempada aos problemas que afligiam os seus habitantes e impediam o normal desenvolvimento desses territórios. Norton de Matos ao desembarcar em Luanda, pela primeira vez, anunciou logo ao que vinha. O seu discurso de posse desenvolveu-se sob o tema: «Ordem e Progresso – tudo se contém nisto; respeito pela lei, justiça em tudo e todos, uma grande disciplina em todos os serviços, o mais inflexível rigor na repressão de todos os abusos, corrupções ou desonestidades, a mais severa fiscalização na administração dos dinheiros públicos, o mais franco auxílio a todas as iniciativas fecundas, uma decidida e eficaz protecção a todos os que dela careçam».

Foi no seu primeiro governo que se olhou para os problemas da agricultura e da pecuária coloniais de uma forma diferente, como factores eminentemente responsáveis pelo bem-estar físico e material dos seus habitantes (Mendes, 2000b).

Os Altos Comissários tinham poderes legislativos e administrativos que podiam usar, desde que não fossem contrários às ordens emanadas do Governo Central.

Obrigado, por força das circunstâncias a combater em várias frentes, Norton de Matos acabou por ser vencido pelas mesmas forças políticas que em Portugal se digladiavam, mas seu nome ficou na história enquanto que os dos outros, dos que se lhe opunham, há muito foram esquecidos…

Fonte: Texto retirado em partes do documento “História dos Serviços Veterinários de Angola – Os primeiros anos”, da autoria de António Martins Mendes.

Vicente Ferreira, alto comissário de Angola entre 1926 e 1928, entre outras coisas, deu impulso à construção um grande Laboratório de Patologia Veterinária, consolidando a existência de duas Estações Zootécnicas, doze Delegações de Sanidade Pecuária e contando já com 15 médicos-veterinários, com menos de 40 anos de idade e mais de 5 anos de permanência na Colónia.

O Alto Comissário, António Vicente Ferreira é mais conhecido por, fascinado pelas características do meio geográfico onde se localizava a cidade do Huambo, que Norton de Matos fundara em plena savana africana, mas que se mostrava poucos anos depois já pujante de vida e em pleno desenvolvimento, transferir para ela a capital de Angola especificando porém que «…até que se realize a mudança, a sede do Governo-Geral continua na cidade de Luanda…» (Ferreira, 1926). Essa transferência porém nunca se concretizou e mesmo a sua elevação a sede de distrito demorou algumas dezenas de anos, embora fosse de toda a justiça pois o Huambo constitui «…uma unidade geográfica perfeita, quaisquer que sejam os aspectos por que seja encarada: geológico, orográfico, climático, agrícola ou populacional» (Pinto, 1955). 15 RPCV (2003) 98 (545) 11-18 Mendes, A. M.

Enquanto que uns afirmam que estas figuras contribuíram positivamente para a história portuguesa no Mundo, outros dirão que contribuíram para a aculturação dos povos nativos. A única certeza é a de que se não tivessem sido os portugueses a ocupar esses território seriam outros, certamente menos tolerantes para os naturais do que nós portugueses fomos, que em vez de falarem português mais de 20 milhões de pessoas em África, falariam hoje inglês ou francês.

Coincidência, tributo ou propaganda, o certo é que os heróis portugueses em África tiveram quase todos direito a nomes de novas cidades, avenidas e praças nas antigas colónias, principalmente em Angola e Moçambique, mas muito poucos no território Europeu.

A mim parece-me que já não há heróis, ou não se cultivam heróis, poucos mereceriam ser heróis, e líderes que lideram, há muito pouco.

O Mundo mudou. Actualmente cultiva-se mais a inveja e a intriga a qualquer preço.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

O IMPÉRIO DEFRAUDADO e o POVO TRAMADO

O IMPÉRIO DEFRAUDADO e o POVO TRAMADO

O desprezo pela vida dos soldados, tombados nas matas e nos trilhos dos Dembos e nas picadas que levam alguns meios de sobrevivência aos prisioneiros do arame farpado espalhados pelas povoações do norte, tem que nos fazer repensar a missão que nos trouxe a Angola.

Dezoito meses, doseados, de sofrimento no meio do capim seco e da mata húmida, de lazer no ambiente de Luanda, dão para repensar a vida e perceber o peso das sombras que ameaçam o futuro de Angola.

Quando se sente a morte por perto; quando, nos ouvidos, tocam as campainhas que o estrondo da explosão estremeceu e quando vimos os companheiros a morrer sem darem um ai, não pode haver tristeza nem vaidade que atrapalhe a muralha de sonhos que nos vem confirmar que estamos vivos!

Ainda sentimos o fulgor dos corpos a reclamar contra os usurpadores das nossas vidas e do empenhamento dos ideais da raça lusitana. Os negócios feitos com empresas estrangeiras para a exploração das matérias-primas angolanas são manifestamente uma fraude aos interesses portugueses e só podem ter sido assinados por traidores à pátria. Senão, vejamos para onde vão essas riquezas:

EXPLORAÇÃO das RIQUEZAS de Angola

1 - PETRÓLEO:

- PETRANGOL: pertence à PETROFINA Belga.

- ANGOL: pertence à SACOR (portuguesa) e TOTAL (francesa).

- TEXACO: está em negociações (é americana).

2 - Minério de FERRO:

É explorado em Cassinga, com capitais da KRUPP alemã, GREG-EUROPE Belga e também Japoneses.

3 - DIAMANTES:

São explorados em três zonas - DIAMANG com capitais Belgas e Ingleses é a única empresa controlada. Apenas pagam a Portugal um imposto pela exploração.

4 - COBRE:

A CUF, com capitais portugueses e Japoneses, é a principal empresa a explorar o Cobre no Mavoio.

5 - ALUMÍNIO:

A Baixite é explorada por empresas francesas e holandesas.

6 - MANGANÊS:

A prospecção e exploração estão a cargo de empresas alemãs, americanas e francesas. Das 75 consignadas, só três estão em exploração. Compromissos com a UPA/FNLA?

7 - SISAL:

É explorado por empresas inglesas, alemãs e CUF portuguesa.

8 - ALGODÃO:

É explorado pela COTONANG belga. Devido aos atropelos à lei que provocaram alguns milhares de mortos em 1960, já deviam ter retirado de Angola.

9 - ÓLEOS de Palma:

São explorados pela CUF e por empresas belgas.

10 - CIMENTOS:

São produzido por empresas do Champalimoud, belgas e francesas.

11 – CAFÉ:

O pouco que é colhido, está concessionado à empresa África Central Mining and Finance Corporation

in http://www.espacoetereo.com/AD8.html

Angola... Quem vos tramou...

A desgraça dos povos não é natural...
é proporcional às riquezas da terra,
porque os fazedores de guerras
sabem como explorar os bens alheios.

CLICAR AQUI

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Em África (De Castro Alves a Hannah Arendt)

Em África

(De Castro Alves a Hannah Arendt)

Aqui ficam registrados alguns dos momentos vivenciados em Angola. As sensações, aprendizado e, principalmente, a vivência com o povo e o que apreendo desse convívio. Porei sempre o olhar aguçado do repórter sobre o que vejo, para melhor compreender esse país e transmitir aos visitantes desse blog as minhas impressões.

Utilizarei nas narrativas informações sobre sua história, cultura, economia, política, meio ambiente, etc. E enfocarei sempre que possível os reflexos da atividade humana sobre esses aspectos e a influência desses no comportamento social. Confiando neste meu olhar e numa muito genérica e decantada "cultura de almanaque". Mas prometo que procurarei não abusar muito da paciência de vocês.

Recorro sempre à poesia romântica e ao mesmo tempo libertária do maior poeta brasileiro para ter uma dimensão do que foi o maior movimento organizado de deportação da história: a escravidão seguida da diáspora, que determinaram a sorte deste continente. Com seu espírito condoreiro, como que sobrevoando os mares, o poeta baiano avista do alto um navio a conduzir escravos. De sua lira extrai um dos mais candentes poemas da língua portuguêsa.

Eis um trecho :

Senhor Deus dos desgraçados
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura... se é verdade
Tanto horror perante os céus?!
Ó mar, por que não apagas
Com a esponja de tuas vagas
De teu manto este borrão?...
Astros! noites! tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!

(In Navio Negreiro)

Castro Alves (1847-1871) declamando

Mas quem se detiver à procura de conhecimentos menos poéticos e mais filosóficos, enfim mais complexos, que expliquem o sub-desenvolvimento crônico do continente mais pobre do planeta sugiro que não deixe de pousar os olhos e a mente na obra de Hannah Arendt, filósofa (embora ela preferisse se intitular apenas uma teórica) judia alemã, perseguida pelo nazismo.

Hannah Arendt (1906-1975)

Após cobrir como jornalista o julgamento do carrasco Adolf Eichmann, em Israel (1961), ela analisou todos os demais crimes do nazismo. Achou-o com aparência de um homem normal, que "cumpria ordens", embora tivessse cometido atrocidades, e apontou para a complexidade da natureza humana alertando para o que chamou de uma certa banalidade do mal, "que surge quando somos condescendentes com o sofrimento, a tortura e a própria prática do mal". Daí conclui que é fundamental guardar uma permanente vigilância para garantir a defesa dos direitos humanos e a preservação da liberdade. Dela, extraio esse aforismo que cabe perfeitamente em qualquer análise sobre a África e, logicamente, outras regiões:

"O sub-desenvolvimento não é apenas uma realidade , mas sim uma ideologia !"

Até porque não sendo um fenômeno, alguém tem culpa pela sua existência. A África é o que fizeram dela, ao longo da história, inclusive suas próprias "elites". A sua partilha entre as potências mundiais, o saque de suas riquezas, a degradação, escravização de sua gente e a colonização "coincidem" justamente com a fase inicial da formação do capitalismo e lhe foram determinantes.

Compartilhem comigo do meu olhar sobre Angola, meus kambas (camaradas, parceiros em kimbundu, uma das línguas nativas). Afinal, para quem está deslocado de seus habituais portos de abrigo, nada melhor do que uma companhia solidária com quem possa dividir as impressões sobre o que o olhar capta em outras terras e outras gentes.

Deixem registradas, por favor, as sugestões, comentários, críticas (principalmente), dúvidas e o que mais lhes convier a respeito desse blog e de Angola. Na medida do possível, responderei a todos.

Jorginho Ramos

09 fevereiro 2007

in jorginhoemangola

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

J. Villalobos Filipe DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25

J. Villalobos Filipe

DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA

Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra/Fórum dos Estudantes da CPLP

Coimbra, 30 de Abril de 2005

J. Villalobos Filipe, Cor.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Correia, Pezarat: Descolonização de Angola – A Jóia da Coroa do Império Colonial Português

Editorial Inquérito

Mem Martins, 1991

Correia, Pezarat: MÁTHESIS

Universidade Católica Portuguesa – Fac. De Letras

Viseu, 2000

M’BOKOLO, Elikia: África Negra – História e Civilizações

Tomo I até ao séc. XVIII

Editora Vulgata

Lisboa, 2003

Reader, John: África – Biografia de Um Continente

Publicações Europa-América

Mem Martins, 2002

Centro Doc. 25 Abril: MELO ANTUNES, O Sonhador Pragmático – Entrevista de Maria Manuela Cruzeiro

Editorial Notícias

Cruz Quebrada, 2004

ANGOLA

Antecedentes:

Janeiro 61: acontecimentos na baixa do Caçange reprimidos com recurso a forças militares

04 Fevereiro 61: Acções em Luanda do MPLA contra a casa de reclusão militar e a cadeia civil de São Paulo, estação de rádio e esquadra da PSP.

11 Fevereiro 61: Nova acção do MPLA contra o posto administrativo de São Paulo em Luanda.

15 Março 61: Levantamento geral da UPA nos distritos do Uíge e Quanza Norte.

Abril de 62: Fusão da UPA com o PDA dando origem à FNLA que cria o GRAE (Governo da República de Angola no Exílio), reconhecido pela ONU.

Julho 64 Jonas Savimbi que era ministro dos negócios estrangeiros do GRAE abandona a FNLA, vindo a formar posteriormente a UNITA (1966).

A guerra que se desencadeia em Angola é caracterizada por ser desenvolvida inicialmente por dois movimentos de libertação e a partir de 1966 por três movimentos, embora a UNITA só venha a ser reconhecida como movimento pela OUA em Mombaça, nas vésperas do acordo do Alvor.

Estes movimentos nunca se entenderam entre si e nunca constituíram uma frente única contra as forças militares portuguesas, mas lutando com implantação em zonas distintas, davam origem a três frentes o que obrigava os portugueses a uma grande dispersão de meios e desgaste.

A FNLA, apoiada pelos E.U. e posteriormente pela China e Zaire operava a norte, a partir do Zaire

O MPLA apoiado pela União Soviética, actuava numa bolsa a leste de Catete, entre os rios Dange e Zenza, na chamada 1.ª região Militar. Era abastecido a partir do Congo Brazaville (ex-Congo Francês) mas as dificuldades nos abastecimentos determinaram o abandono dessa zona e a sua deslocação para a Zâmbia, a partir da qual tentam a penetração para oeste através do saliente do Cazombo.

A UNITA, apoiada pela China e África do Sul e com a tolerância da Zâmbia actuava no leste de Angola a partir de 1966. Em 1971 o comando português da Zona Militar Leste com sede no Luso (actual Luena) estabelece um pacto de não agressão às forças da Unita (Operação Madeira), ficando esta confinada a uma zona bem delimitada. Em troca forneceria informações sobre a movimentações do MPLA e da FNLA se estes tentassem um movimento de flanco. Este entendimento foi desfeito a partir de 1973, data em que o comando militar da ZML (Zona Militar do Leste) foi substituído, e o novo comandante português muda de estratégia e desencadeia uma forte ofensiva (Operação Castor) contra a Unita que, de novo, pega em armas contra os portugueses. Entretanto, longos treze anos já decorriam em situação de guerra, em três teatros de operações (Angola, Guiné e Moçambique), obrigando a um esforço enorme em meios humanos e financeiros, com o seu cortejo de mortos e de deficientes [1] .

Os oficiais do quadro permanente eram mobilizados sucessivamente para o cumprimento de comissões com a duração mínima de dois anos (eu cumpri oito anos, tendo estado em Angola, Moçambique e seis meses na Guiné, de onde fui evacuado por ter sido ferido durante uma operação na zona de Morés, em Janeiro de 1964).

A convicção de que a solução para a guerra colonial tinha de ser a via política e não a das armas era cada vez mais clara no espírito dos oficiais portugueses, enquanto na sociedade civil era cada vez maior o fluxo da emigração, não apenas na busca de melhores condições de vida no exterior do país mas, a nível da juventude, para evitar a mobilização para a guerra colonial. Em 1974, não existiam em Portugal ou seriam muito poucas, as famílias que não estivessem atingidas, directa ou indirectamente, pela mobilização de um familiar. Aqui é justo realçar o sofrimento angustiado de mães, esposas, noivas que viam partir os seus entes queridos sem a certeza do seu regresso e que de forma indirecta também intervinham na guerra.

A substituição de Salazar como primeiro ministro (presidente do conselho na designação na altura) por Marcelo Caetano, abre uma réstia de esperança numa solução negociada para a guerra colonial (primavera marcelista), mas essa expectativa é gorada e tudo continua na mesma, com a nação cada vez mais exaurida. Marcelo Caetano defendia uma via federal para as colónias e, embora já tivesse havido uma proposta dos E.U. (plano Nixon, 1972) para que Portugal concentrasse as suas forças em Angola e no sul de Moçambique, numa vietnamização desta colónia, deixando cair a Guiné que assim se tornaria independente. Essa via não foi seguida porque Marcelo Caetano, sabia que após o reconhecimento da independência da Guiné, seria impossível encontrar outra solução para Angola e Moçambique que não fosse a das respectivas independências.

Entretanto, no plano internacional, Portugal é um país cada vez mais isolado:

1963 – Portugal é expulso da Conferência Mundial do Turismo e da Comissão Económica da ONU para África;

1963 – Todos os países da OUA cortaram relações diplomáticas;

1965 – Portugal é impedido de participar em conferências especializadas da UNESCO;

1966 – Idem, na Comissão Regional de África da Assembleia Mundial da Saúde;

1970 – O Papa recebe em audiência os Presidentes do MPLA, PAIGC e Frelimo, o que tem enormes repercussões nos meios político/religiosos portugueses;

1972 – Portugal é obrigado a abandonar a UNESCO;

1973 – Os países árabes embargam as vendas de petróleo ao Estado português;

A renovação do material de guerra, nomeadamente a nível de meios aéreos era praticamente impossível ou comprava-se sucata da 2.º Guerra Mundial, “em contrabando”, é ocaso dos aviões B-26 que praticamente não chegaram a operar Angola nos últimos anos da guerra.

É o 25 de Abril que vem por termo a esta situação.

O Programa do MFA sintetizava os objectivos a atingir com o derrube do regime marcelista nos chamados três D’s: Democratizar; Desenvolver e Descolonizar. Este último objectivo era aquele que decorria naturalmente do fim das hostilidades, aquele que teria o tempo mais limitado para ser cumprido e aquele que maiores repercussões iria ter sobre a sociedade civil. O MFA, no seu documento aprovado em 5 de Março de 1974 intitulado “O Movimento, As Forças Armadas e a Nação”, já reconhecia que «...a solução política do problema ultramarino deveria ter em conta ... a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos países africanos a se governarem a si próprios» e proclamava no seu Programa o «claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação», alínea que o General Spínola propõe, em nome da Junta de Salvação Nacional, seja retirado. Ele próprio era defensor de uma autodeterminação a prazo que defendera no seu livro “Portugal e o Futuro” o qual constituiu uma obra de extraordinário impacte na sociedade civil e militar portuguesa, dado o grande prestígio que acumulara enquanto Comandante Chefe da Guiné e reflectir o pensamento de quem conhecia profundamente a realidade da luta na Guiné, território onde seria proclamada unilateralmente a independência da região de Madina do Boé, que tinha o reconhecimento internacional de diversos países e que Portugal não conseguia contrariar nos fóruns internacionais.

Portanto, logo à partida a questão da Descolonização revela-se particularmente delicada não apenas pela problemática territorial que envolve, mas devido às diversas sensibilidades dos militares portugueses em relação ao que se pretendia com a descolonização, encontrando-se em presença três correntes: As teses integracionistas, as federalistas e as que defendiam o direito à autodeterminação e independência das colónias portuguesas (chamados de territórios ultramarinos numa tentativa de travestir-se a realidade).

Estabelece-se um braço de ferro entre o MFA e o Gen. Spínola que provoca a primeira cisão no interior do MFA a qual não termina quando é publicada a Lei 7/74 (26 Julho 74) que Spínola promulga no mesmo dia sem objecção e que vem clarificar a posição de Portugal em relação à descolonização, ao contemplar expressamente o «direito dos povos à autodeterminação e a independência dos territórios de além mar». A palavra “colónia” constituía ainda um tabú e não era a única (imperialismo, fascismo, guerra colonial...). No dia seguinte Spínola faz um discurso no qual afirmou: «...estamos prontos para iniciar o processo de transferência do poder para as populações dos territórios reconhecidamente aptos para o efeito, nomeadamente a Guiné, Angola e Moçambique» [2] .

Com a promulgação desta Lei parecia que o conflito Spínola/MFA estaria sanado, mas estala uma outra vertente do mesmo quando o General Spínola não levanta problemas relativamente a Moçambique e à Guiné, mas afirma que quem irá conduzir o assunto Angola será ele exclusivamente. De novo o MFA se opõe e esta sucessão de desacordos não contribui para a estabilização interna de um processo repleto de incidentes que resultavam da descompressão natural de 48 anos de ditadura e das profundas injustiças que se tinham gerado e, como tal, é não linear. Também o 1.º Governo Provisório já se demitira, tendo assumido as funções de Primeiro Ministro o Gen. Vasco Gonçalves defensor da autodeterminação.

Entretanto, em Angola, perante as atitudes de indefinição da parte portuguesa face à descolonização, os Movimentos intensificam as acções de luta armada, o que provoca o aumento do número de baixas, de parte a parte, enquanto as forças militares portuguesas presentes no território desmobilizam psicologicamente porque não entendem a razão de continuar a combater e sofrer baixas, quando o objectivo do MFA era o de obter a cessação das hostilidades, e reivindicam o regresso a Portugal.

Um slogan lançado por um movimento de extrema esquerda em Portugal - «nem mais um soldado para as colónias» - tem um efeito devastador no espírito dos militares presentes em Angola, a somar à desmotivação de quem antevia um regresso antecipado a casa, tendo esta situação constituído um dos mais sérios problemas que o MFA em Angola enfrentou, porquanto ainda se vivia em situação de combate e não se podiam encetar conversações que se adivinhavam difíceis, sem uma retaguarda firme e coesa. A componente militar de origem angolana também recusava permanecer nas fileiras o que vem complicar, ainda mais, a situação.

Mas não era apenas a nível militar que a situação era complexa. Também a nível da sociedade civil se colocavam muitos problemas:

Conflitos laborais (Greves no C.F.Lobito, no Porto de Luanda, em fábricas, nos serviços públicos etc.);

Ausência de Governador em substituição do anterior que regressara a Lisboa a seguir ao 25 de Abril e que tardou as ser nomeado;

Paralisação da Administração civil; (Maj. Soares Carneiro, Secretário Geral);

Desarticulação da economia com os receios por parte de administrações de empresas e da banca que receavam pelos seus investimentos;

As notícias que iam chegando de Portugal sobre a complexidade do processo que se desenrolava na metrópole;

Primeiras manifestações da comunidade branca de Luanda traduzindo receios (p. ex., multiplicavam-se as anedotas de índole racista);

Em resumo, o 25 de Abril tardava a chegar a Angola o que se esperava acontecesse com a chegada do futuro Governador Geral.

Mas, mais uma vez a solução encontrada desagradou ao MFA de Angola que não percebeu como foi possível enviar para Angola para o exercício das funções máximas de governação um antigo Governador Geral, do tempo do salazarismo, pessoa conhecida pelas suas posições integracionistas de manutenção da ligação daquele território a Portugal (Gen Silvino S. Marques que chega a Luanda a 11 de Junho 74). Esta decisão adicionada a outra atitude do Gen. Spínola que se traduziu no encontro Lages (Açores/Junho 74), onde se reuniu com o Presidente dos E.U. (Nixon) sem que nada transpirasse das conversações que mantiveram com uma única testemunha, a do Gen. Americano Vernon Walters que desempenhava as funções de Sub-Director da CIA e serviu de intérprete porque falava português, não permitia encarar com optimismo o processo de descolonização de Angola que ainda se não iniciara.

Não decorreu muito tempo sem que se verificasse o choque entre o novo Governador de Angola e o MFA que constituía uma estrutura militar que ele não aceitava de bom grado. Por outro lado, o MFA tinha a confiança do General Comandante Chefe que assumira funções após o 25 A. (Gen. Franco Pinheiro) e mantinha com ele as melhores relações de colaboração. Pouco tempo depois do novo Governador chegar o Comandante Chefe apresenta o seu pedido de demissão e regressa a Portugal por incompatibilidade com o Governador.

Perante o clima que se criou o MFA de Angola faz uma reunião alargada aos representantes do MFA das unidades, onde é aprovado um documento dirigido à JSN (Junta de Salvação Nacional) exigindo no prazo de setenta e duas horas a substituição do Governador por alguém que merecesse a confiança do MFA.

Contactado directamente o Gen. Costa Gomes decide que se deve aguardar sem precipitações. É o momento de contar as armas e elaborar a Ordem de Operações, tal como se fizera em Portugal para o 25 de Abril. O contacto seguinte com o Gen. Costa Gomes é para o informar de que iria receber de volta o Governador, caso Portugal não tomasse uma decisão. Isto é evitado com a chegada de uma Delegação enviada pela J.S.N. que manda regressar a Lisboa o Governador Com a partida do Gen. Silvino S. Marques, o poder é assumido por uma Junta Governativa presidida pelo Almirante Rosa Coutinho, membro da JSN.

Parece que estão reunidas as condições para se iniciar um processo linear de contactos com os movimentos de libertação, mas isso não acontece devido à posição da JSN que em Agosto «...definia unilateralmente um programa para a descolonização de Angola, definição em que não participavam representantes angolanos [3] », ao mesmo tempo que o Alm. Rosa Coutinho era chamado a Lisboa em princípios de Setembro pelo Gen. Spínola e era-lhe comunicada a decisão de que iria tomar em mãos a descolonização de Angola. Logo de seguida o Gen. Spínola tem uma reunião no Sal com Mobutu, da qual também nada transpirou, desconhecendo-se o que trataram (15Set.). A sua intervenção cessa oficialmente aqui, pois a 28 de Setembro demite-se do cargo de Presidente da República dando lugar à primeira grande cisão no seio do MFA, não sem convocar para Lisboa uma reunião de personalidades representativas de Angola, das quais não constava nenhum elemento dos Movimentos de Libertação.

CHEGAR À PAZ

Este era o grande objectivo, mas perante as atribulações que tiveram lugar relativamente à condução do processo de Angola, os Movimentos de Libertação mantinham-se na dúvida em relação às reais intenções de Portugal. Segundo Pezarat Correia, «As primeiras tomadas de posição públicas denunciavam um antagonismo inultrapassável. Portugal pretendia um cessar fogo para aceitar negociar. Os movimentos de libertação queriam negociar para aceitarem o cessar fogo. Foi nesta teia de equívocos que, no que a Angola respeita, tiveram lugar os primeiros contactos exploratórios» [4] .

A 14 Julho de 74 era assumido o compromisso entre a UNITA e a parte portuguesa de suspensão das hostilidades. Este facto permitiu à UNITA iniciar a sua actividade política, o que lhe trouxe vantagens no campo da angariação de simpatias, nomeadamente por parte dos cidadãos portugueses radicados em Angola. Os outros Movimentos criticaram severamente a UNITA por ter negociado com a parte portuguesa sem que estivesse reconhecido, de facto, o direito à independência.

O acordo com a FNLA só acontece em 15 de Outubro, após duas deslocações a Kinshasa para reuniões com Holden Roberto, precedidas sempre por contactos com Mobutu. Também houve contactos em Kinshasa com Daniel Chipenda que, «...proclamando-se representante do MPLA, estava de facto em processo de dissidência e de aproximação à FNLA [5] .

Em relação ao MPLA, desde finais de Julho que não se registava nenhum confronto militar. Contudo, existia a necessidade de clarificação interna sobre quem seria o interlocutor de Portugal, uma vez que rivalizavam as componentes lideradas pelo Dr. Agostinho Neto, a «revolta activa» (Pinto de Andrade) e a «revolta do leste» de Daniel Chipenda, clarificação que só é alcançada em Brazaville, em 3 de Setembro 74.

Em 21 de Outubro 74, na chana do Lunhamege (Moxico) realiza-se o acordo formal entre as delegações portuguesa e do MPLA (dr. Agostinho Neto).

Para se formalizarem os termos da independência e da transferência do poder para a parte Angolana, faltava ainda uma coisa muito importante que era o entendimento entre os três Movimentos, no mínimo uma posição consensual, pois não se podia continuar a negociar com três entidades distintas. «Em face da rotura e mesmo hostilidade entre os movimentos, várias tentativas de conciliação tinham sido já efectuadas» [6] . Já tinha havido encontros entre o MPLA e a FNLA em Kinshasa (8 Junho), novamente entre estes dois movimentos em Bukavu (28 Junho) e posteriormente em Lusaka com a presença da Unita, mas sem qualquer resultado.

Após a entrada para o segundo governo provisório do Major Melo Antunes (MFA) que centralizou a condução dos processos de descolonização iniciaram-se diversos contactos unilaterais para tentar desbloquear o impasse e obter o cessar fogo. Finalmente, a 28 Outubro de 1974 uma delegação presidida pelo Alm. Rosa Coutinho encontra-se em Cangumbe com Jonas Savimbi, o ministro Mário Soares encontra-se em Tunes com um representante da Unita e posteriormente em Kinshasa com Jonas Savimbi (Novembro), e a 20 Novembro, Melo Antunes encontra-se em Argel com o dr. Agostinho Neto.

Passa-se então a uma fase seguinte em que os movimentos acertam acordos bilaterais (FNLA/UNITA em Kinsahasa), (MPLA/UNITA no Luso) e (FNLA/MPLA em Mombaça) que possibilitam a cimeira de Mombaça (3-5 Janeiro 75) em que os três movimentos aprovaram uma plataforma comum para negociar com Portugal. É aqui que a UNITA é reconhecida pela OUA como Movimento de Libertação

«Mas todas estas diligências estavam longe de corresponder a um ambiente geral de apaziguamento ou de cooperação entre os movimentos. Decorriam confrontos enquanto estes abriam as suas sedes em Luanda e intensificavam a sua actividade política, subindo de tom as confrontações que, frequentemente, envolviam acções violentas, com especial relevo para a FNLA e o MPLA, que chegaram a travar sérios combates em plena cidade de Luanda» [7] .

Não admira pois que nesta situação complicada através da qual o processo de Descolonização avançava se tenha verificado uma tentativa por parte de uma minoria branca ainda presente em Angola de um golpe à rodesiana, abortada pelo MFA de Angola ainda antes de ser tentada. Esta manobra golpista era conduzida pelo eng. Pompílio da Cruz, líder da FRA (Frente de Resistência Angolana), que «tinha planeado uma série de acções mas o amadorismo da organização permitiu a sua fácil neutralização pelo MFA» [8] , em 23 Outubro de 1974.

Chega-se finalmente à Cimeira do Alvor que decorreu no Algarve entre os dias 10 e 15 de Janeiro de 1975, sendo o documento base das negociações constituído pela plataforma acordada pelos três Movimentos, em Mombaça. As negociações foram complexas e delicadas devido, «...mais às desconfianças entre a parte angolana do que devido a dificuldades da parte portuguesa» [9] .

O texto do Acordo começa por afirmar a FNLA, o MPLA e a Unita como os únicos e legítimos representantes do povo angolano e proclama o direito deste à independência, e que Angola constitui uma entidade una e indivisível nos seus limites geográficos e políticos actuais e que, neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano [10] . A data da independência ficou marcada para o dia 11 de Novembro de 1975, definindo como órgãos de poder para o período de transição um Alto-Comissário e um Governo de Transição presidido por um Colégio Presidencial. Também previa uma Comissão Nacional de Defesa para decisões no tocante à segurança militar.

Após o Acordo do Alvor

Em finais de Janeiro de 1975 toma posse perante o Alto Comissário Gen. Silva Cardoso o governo de Transição com pastas distribuídas pelos três movimentos e por Portugal, não fazendo Portugal parte do Colégio Presidencial (Lopo do Nascimento/Johny Eduardo Pinóqui/N’Dele). As reuniões do Governo de Transição tornam-se palco de permanentes agressões verbais, quando não de tentativas de agressão física. [11]

A situação interna não cessa de se deteriorar, chegando-se a uma situação de guerra aberta entre o MPLA e a FNLA que entra no limiar da guerra civil no interior da cidade de Luanda.

As forças militares mistas como embrião do exército nacional angolano previstas no Acordo do Alvor, não avançam dada a situação de confronto permanente entre os Movimentos apesar dos esforços da parte portuguesa.

A atitude de “neutralidade passiva” do Alto Comissário, pelo menos no que às atitudes inconvenientes da FNLA que violavam o Acordo de Alvor, o que provocava um confronto permanente entre o MFA de Angola e o Alto Comissário.

Proibição de entrada de forças militares em Luanda não respeitada pela FNLA e MPLA que continuam a introduzir na capital homens e armamento que serve para o confronto urbano.

Em finais de Abril o MFA de Angola elabora um estudo de situação que envia para o Conselho de Revolução que se tinha institucionalizado em Portugal depois do golpe do 11 de Março, no qual apresenta os principais problemas com que a descolonização de Angola se debate:

Governo de Transição paralisado;
Forças militares mistas não avançam [12] . Presume-se mesmo a presença de militares zairenses entre os elementos da FNLA, falando apenas o francês;
Constantes violações do Acordo do Alvor por parte dos movimentos;
Incapacidade anímica do Alto Comissário português para dominar a situação;

O MFA de Angola já então designado por CCPA [13] , propõe:

A “neutralidade activa” [14] por contraponto à “neutralidade passiva” do Alto Comissário;
A aliança MPLA/UNITA para se poder recuperar o essencial do Alvor, face à auto-marginalização da FNLA. Esta proposta não foi em frente porque o MPLA a recusou à partida;
A substituição do A. C. que se distanciava cada vez mais da CCPA;
O reforço do papel do MFA só possível com a sua institucionalização como acontecera em Portugal com o C. R.;

Estava bem delineada a confrontação para a conquista do poder. Os confrontos MPLA/FNLA agravavam-se em Luanda e alastraram a outros distritos.

De novo o MFA de Angola vem a Portugal em finais de Maio expor a gravidade da situação, sugerindo a necessidade de uma nova cimeira, para a qual o MPLA e a UNITA não se opunham totalmente. Este Movimento ocupava uma posição fortalecida em Nova Lisboa, endurecendo o seu discurso contra Portugal.

Os três movimentos encontram-se em Nakuru entre 16/21 de Junho, sem a presença de representante português, em princípio o Alto Comissário, em clara violação dos Acordos do Alvor. O comunicado final, «...omite, ostensivamente qualquer referência a Portugal, mas tinha aspectos positivos nomeadamente uma análise da situação que podia ser encarada, sem esforço, como uma séria autocrítica e que nos seus pontos fundamentais coincidia com os estudos que a CCPA vinha fazendo [15] .

Embora este Acordo de Nakuru declarasse que os três presidentes «...afirmam solenemente renunciar ao uso da força como meio de solucionar os problemas e honrar os compromissos resultantes do Acordo...» [16] , os resultados práticos foram nulos e caminhava-se para a guerra civil generalizada.

O MPLA lança a batalha de Luanda para expulsar a FNLA da capital, o que consegue. A FNLA, de acordo com Pezarat Correia, «tinha concentrado no Norte um forte exército, já com unidades do tipo convencional incluindo algumas forças do exército regular zairense, e inicia uma manobra para sul cujo objectivo é a ocupação de Luanda» [17] , ocupando nos finais de Julho os distritos do Zaire e do Uíge. A UNITA domina o planalto central expulsando as forças do MPLA e da FNLA dos distritos do Huambo e do Bié.

É a escalda da guerra civil com os movimentos a ocuparem partes do território, o que podia conduzir à balcanização de Angola. As forças militares portuguesas ainda espalhadas pelo território foram concentradas nas principais cidades para evitar serem envolvidas nos conflitos entre movimentos e em relação a Luanda é dada ordem de impedir qualquer tentativa de entrada da FNLA na capital. Ao pedido da parte portuguesa a Lisboa de reforço de meios, apenas é disponibilizada uma companhia de pára-quedistas (cerca de 120 homens).

Portugal vivia um processo complicado e era difícil, sobretudo os partidos políticos colocarem nas suas listas de prioridade o problema de Angola. Não dava votos. É o Presidente da República que assume o controlo mais directo do processo, para o que sentiu a necessidade de criar junto a si um Gabinete de Angola a fim de ter uma ligação mais directa com Luanda e ter disponível informação em tempo oportuno. Eu vim integrar esse Gabinete como elemento ligado ao processo desde o princípio e conhecedor da situação que se vivia em Angola (finais de Junho de 1975) onde, juntamente com o Cor. Passos Ramos que como elemento da Comissão Nacional de Descolonização estivera no Alvor, passámos a assessorar o P.R. no que à descolonização de Angola dizia respeito.

Em 30 de Julho o Alto Comissário, General Silva Cardoso, demite-se sendo substituído pelo Almirante Leonel Cardoso. Perante o não funcionamento dos órgãos previstos no Acordo do Alvor e a permanente violação do acordado, Portugal decide suspender parcialmente o Acordo de Alvor, o que levantou delicados problemas em termos de direito internacional, tendo sido incumbidos de estudar uma solução jurídica para o assunto a Professora Magalhães Colaço da Faculdade de Direito de Lisboa e o Dr. Miguel Galvão Teles. Entretanto no território, verifica-se a internacionalização do conflito: Zaire, África do Sul e Cuba intervêm em apoio aos diferentes movimentos

Em vésperas da independência estava iminente o ataque a Luanda em duas frentes. Mas o MPLA/Cubanos resistiram e a capital permaneceu em poder do MPLA graças à destruição da ponte sobre o rio Queve que deteve a coluna que se aproximava de sudeste e da coluna do FNLA, integrando mercenários portugueses, ter sido derrotada na batalha do Kifandongo. [18]

Em reunião da Comissão Nacional de Descolonização de dia 09 de Novembro é decidido o envio de uma Delegação a Luanda em representação de Portugal no momento da declaração de independência de Angola, chefiada pelo Almirante Victor Crespo e na qual eu me integrava. Por decisão do Governo foi travada a ida dessa delegação a Luanda, pelo que a independência da República Popular de Angola foi proclamada sem a presença de qualquer representante da antiga potência colonizadora, Portugal.

A 10 de Novembro, pelas dezoito horas, o Alto Comissário leu uma proclamação em nome da República Portuguesa, reconhecendo a independência do Estado Angolano e a entrega da soberania ao povo angolano a quem compete decidir das formas do exercício da soberania, após o que a última bandeira portuguesa símbolo da soberania portuguesa em África foi arriada e o Alto Comissário e comitiva embarcaram numa fragata da Marinha de Guerra Portuguesa [19] . Às zero horas de dia 11 de Novembro de 1975 estava fora das águas territoriais angolanas, navegando rumo a Portugal, enquanto o Dr. Agostinho Neto proclamava solenemente a República Popular de Angola, enquanto a FNLA e A UNITA proclamavam no Uíge e no Huambo a República Democrática de Angola, sem sucesso.

Foi a única ex-colónia onde se proclamou a independência sem a presença de representantes oficiais de Portugal. Lamento o que considero um grave erro histórico que teve consequências no relacionamento entre os dois países, vindo Portugal a ser o 83.º país a reconhecer, tardiamente, o país independente que nascera da sua antiga colónia.

[1] Total de mortos: 8.290, sendo 3.258 em Angola.

Total de deficientes: cerca de 30.000

[2] Correia, Pezarat: “Descolonização de Angola – A jóia da coroa do império português”, 1991, p.66

[3] idem, p.86

[4] Idem, p.96

[5] Idem, p.101

[6] Idem, p.104

[7] idem, p.105

[8] idem, p.107

[9] idem, p.125

[10] De acordo com a decisão da OUA, Bandung, 1965 (Nota do autor)

[11] Neste tocante, seria interessante tentar obter o depoimento do Dr. Vasco Vieira de Almeida, ministro da economia do Governo de Transição, uma das pastas ocupadas por um representante português (nota do autor).

[12] Melo Antunes considera na sua entrevista Maria Manuela Cruzeiro, «...que nunca deveríamos ter aceitado a marcação de uma data para a independência sem que estivesse preenchida a condição fundamental da formação de um exército único, esse foi para mim o maior erro e que, obviamente, depois arrastou muitos outros.» p.168

[13] Comissão de Coordenação do Programa (MFA) em Angola

[14] Neste ponto discordo da afirmação de Melo Antunes na sua entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, p.174, pois a posição do MFA de Angola era a de considerar necessário atitudes firmes perante os Movimentos para manutenção do controlo do processo de descolonização, enquanto era tempo. A passividade e tibieza de atitudes que começaram no dia da tomada de posse do Governo de Transição perante o rapto do representante dos Catangueses em Luanda pela FNLA, apenas contribuiu para a escalada que se verificou por parte, sobretudo, da FNLA e do MPLA (nota do autor).

[15] Correia, P., p.141

[16] idem, p.142

[17] idem, p.143

[18] idem, p.167

[19] O Almirante Leonel Cardoso tentou entregar a última bandeira portuguesa a flutuar em Angola a uma entidade que a recebesse e preservasse como símbolo derradeiro de um ciclo histórico que terminara. Percorreu vários departamentos do Estado sem que nenhum aceitasse esse legado. A última vez que falei com ele sobre o assunto, informou-me que guardava a bandeira em sua casa pois ninguém a quisera receber. O Senhor Almirante faleceu há alguns anos. Desconheço o paradeiro daquele símbolo (nota do autor).