Visita ao Lubango de Norton de Matos

Depois do derrube da Monarquia em Portugal, em 1910, a Primeira República criou o regime dos Altos Comissários para as colónias africanas, o qual vigorou até aos anos 30. A partir daí o regime salazarista retomou a figura dos Governadores. A diferença entre um e outro é que o regime dos Altos Comissários conferia muito mais autonomia e poder ao representante do Governo metropolitano. No entanto, com excepção de Norton de Matos, que foi Governador de Angola entre 1912 e 1914 e Alto Comissário no período 1921-24, e cuja obra foi sob vários pontos de vista notável (e a que não se prestou ainda a devida justiça: Vd. Adelino Torres, O Império Português entre o Real e o Imaginário, Lisboa, Escher, 1991, 359 p.), as políticas desses representantes foram, no essencial, incaracterísticas.
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ANGOLA: CONFLITOS POLÍTICOS E SISTEMA SOCIAL (1928-30) 1 Adelino Torres

Adelino Torres
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«Na política colonial portuguesa da primeira metade do século XX, assinala-se todavia uma excepção: a acção de Norton de Matos, nomeado pela 1ª República como Governador de Angola em 1912-14, e, mais tarde, de novo como Alto Comissário no período 1921-24. Graças a este segundo mandato com poderes muito mais alargados do que no primeiro, Norton de Matos levou a cabo a única acção governativa realmente significativa para introduzir a modernidade em Angola, combater o trabalho escravo, impôr uma política de investimentos em grande escala e abrir a colónia directamente à economia mundial. Numa palavra: minar o poder de uma burguesia colonial obsoleta. Como seria de esperar, a obra de Norton de Matos encontrou a maior resistência, tanto em Portugal ("burguesia metropolitana") como em Angola ("burguesia colonial"). Em 1924 o governo da 1ª República, cedendo a pressões, pôs abruptamente fim ao seu mandato como Alto Comissário. Com efeito, os pequenos e médios agricultores descapitalizados de Angola, cuja acumulação dependia em grande parte de uma mão-de-obra praticamente gratuita, poderiam dificilmente sobreviver à transformação e modernização das estruturas económicas e sociais pretendidas por Norton de Matos. Não é, pois, de admirar que tivessem saudado com entusiasmo o desaparecimento político de Norton de Matos.

Em 1926 teve finalmente lugar em Portugal um golpe de Estado que pretendia dar uma orientação nova ao país. O auto-intitulado "Estado Novo", corporativo e de ideologia fascista põe fim ao regime da Primeira República e nomeia um outro Alto Comissário, Vicente Ferreira, professor da Universidade Técnica de Lisboa, homem sem ligações com os partidos políticos e que está destinado a ser uma figura de transição. Apesar disso, este ainda tenta realizar algumas reformas que imediatamente desagradam às forças económicas locais. Em 1928, Salazar despede-o por telegrama (cf. primeira página do jornal A Província de Angola, em anexo).

O Alto Comissário seguinte será Filomeno da Câmara, cuja principal qualidade terá sido a sua implicação directa no golpe de Estado fascista de 1926, em Lisboa. Militar de carreira, Filomeno da Câmara é pois um homem de confiança do novo regime. As suas competências não são ainda conhecidas, mas em breve se tornará evidente que a personagem era pouco recomendável para um cargo de tão grande responsabilidade. Page 10 10 Alguns dos decretos redigidos pela sua própria mão e publicados no Boletim Oficial de Angola, são mesmo curiosos (por exemplo, trata o Presidente da República por "grande homem casto" (sic)...) ou simplesmente persecutórios. Quando chegou a Angola, estava acompanhado por um certo tenente Morais Sarmento, seu companheiro da "revolução" de 1926, indivíduo segundo parece pouco amável, obsecado por ideias fixas como fusilar todos os "antipatriotas" com pretenções à independência de Angola, "liquidar os maçónicos" e dar cabo de todos os republicanos partidários da democracia "corrompida". É de crer que esses elevados ideiais constituíam todo o seu programa político... Essa faceta seria de somenos importância se ele não exercesse grande influência pessoal sobre o Alto Comissário, e, sobretudo, não tivesse sido nomeado Director-Geral da Administração Pública, cargo que começou imediatamente a desempenhar da maneira mais surpreendente e inesperada, a qual incluía, quando Sua Excelência julgava necessário, a agressão física de funcionários, inclusivamente de altos funcionários. Como não podia deixar de ser, foi crescendo o mal-estar e a indignação tanto na Administração como na própria opinião pública. Os acontecimentos precipitaram-se quando, em Março de 1929, o Alto Comissário Filomeno da Câmara se retirou com toda a sua família para o sul de Angola sem nenhuma razão oficial válida. Este facto foi tanto mais estranho que, em vez de deixar a responsabilidade do governo ao seu substituto legal, o chefe de Estado Maior das Forças Armadas, como a lei determinava, confiou esse cargo ao obscuro tenente Morais Sarmento. Mais ainda: deixou-lhe folhas em branco já assinadas para que este pudesse publicar todos os decretos que entendesse... As razões deste insólito procedimento nunca foram esclarecidas. Falou-se de incompetência e de outras coisas menos lisongeiras, mas tais explicações parecem insuficientes. Seja como for, a situação tornou-se rapidamente muito grave porque, como referem testemunhas da época, o jovem tenente terá começado a preparar um "golpe de Estado". Segundo alguns depoimentos, o seu projecto seria de prender o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, o Coronel Genipro Almeida, figura que teria contactos nos meios republicados do regime deposto pelo golpe de 1926, e, em seguida, prender e deportar centenas de opositores ao novo regime fascista português, nomeadamente no sector da Page 11 11 maçonaria (que tinha velhas tradições republicanas, e à qual o antigo Alto Comissário Norton de Matos também pertencia). Infelizmente para o dito tenente, o chefe do Estado Maior foi mais célere e, durante a noite de 29 de Março de 1929, cercou a sua casa com tropas do contingente africano e deu-lhe ordem de prisão. Em resumo, após um breve tiroteio, o exaltado tenente Morais Sarmento acabou morto 19 . Este epílogo provocou manifestações populares de alegria em Luanda, como se pode ler no jornal A Província de Angola, que era então uma espécie de porta-voz da oposição ao regime de Salazar. Entretanto, na sua residência no sul de Angola, o Alto Comissário acusava de "traição" os revoltosos de Luanda e tentava, sem sucesso, mobilizar tropas para avançar sobre a capital da colónia. Por sua vez, o Coronel Genipro Almeida armava batalhões de soldados africanos comandados por oficiais portugueses. Ambos os lados iam trocando, entretanto, uma abundante correspondência telegráfica com o Ministro das Colónias em Lisboa (Salazar), cada um deles afirmando a sua lealdade a Portugal. Ao mesmo tempo, em Luanda, falava-se cada vez mais em autonomia e mesmo em independência de Angola 20 , sobretudo depois de Salazar ameaçar enviar um navio de guerra para a colónia.

A atitude do Primeiro Ministro Oliveira Salazar consistiu numa série de manobras dilatórias, onde era contudo perceptível o seu apoio ao Alto Comissário Filomeno da Câmara e a sua desconfiança em relação às forças que se encontravam em Luanda, apesar da posição do primeiro ser, do ponto de vista legal, bastante mais questionável. Quais foram as consequências destes acontecimentos? 19 Num telegrama enviado pelo Alto Comissário ao Ministro das Colónias em Lisboa, é dito que a "rebelião" de Luanda teve "o apoio ou mesmo a intervenção de associações secretas nas quais estão afiliados quase todos os funcionários, militares e civis, da colónia, incluindo a magistratura, implicados na tentativa de fazer cair a ditadura (do regime salazarista de Lisboa) (...). Morais Sarmento, adversário das associações secretas, foi a primeira vítima destas", escreve Caldas Xavier. (Cf. Caldas Xavier, op. cit., p. 150) 20 "... Muitas pessoas ouviram vivas à independência" (cf. Caldas Xavier, op. cit., p. 141). O Director do jornal A Província de Angola escrevia: "... Angola terá o destino de todas as colónias.

As tendências dos grupos sociais não podem ser contrariadas, e em todos os tempos se sente o formidável desejo e a invencível aspiração dos povos à independência. A hora de Angola ainda não chegou, mas ela chegará" (citado por Caldas Xavier, p. 142). Page 12 12 O Alto Comissário, na impossibilidade de se fazer obedecer, não pôde organizar nenhuma acção armada contra os revoltosos na capital da colónia. Algum tempo depois acabou por ser "chamado à Metrópole", o que na prática significava que estava demitido das suas funções. O mesmo aconteceu ao Chefe da Estado Maior. A oposição, incapaz de se organizar, acabou por ser reduzida ao silêncio com a ajuda da censura. Assim foi esmagada no ovo o que alguns não hesitaram em considerar como tendo sido a última tentativa de rebelião contra a soberania portuguesa da primeira metade deste século. * Sobre os acontecimentos brevemente relatados, é possível fazer três observações. A primeira não passa de uma hipótese, mas uma hipótese de algum modo consistente: Salazar teria designado um Alto Comissário da sua confiança política para tentar "limpar" Angola de todas as forças ligadas à ideias republicanas (liberais, por assim dizer), alegadamente influenciadas pela franco-maçonaria 21 ... A manifesta inabilidade deste precipitou a situação de maneira imprevista, mas não invalida a hipótese. O poder do "Estado Novo" encontrava-se ainda longe de estar consolidado, e era portanto necessário avançar com prudência, o que explicaria a ambiguidade de Salazar durante este processo. Em todo o caso, é muito estranho que o Alto Comissário Filomeno da Câmara se tenha retirado com toda a sua família para uma distante e minúscula cidade do sul de Angola sem nenhuma razão válida e, mais ainda, tenha deixado o governo confiado - contra a lei e mesmo o simples bom senso - a um mero tenente, para mais conhecido pelas suas ideias extremistas. De qualquer modo, tudo leva a crer que o primeiro Alto Comissário da ditadura, sucessora do regime republicano, foi essencialmente um homem de mão da estratégia ultra- conservadora e mercantilista do novo governo de Lisboa. A segunda observação é que esta tentativa de rebelião parece ter tido a participação, ainda que num discreto segundo plano, de certos africanos "ocidentalizados", como então se 21 O antigo Alto Comissário, Norton de Matos, era Grão-Mestre da Maçonaria portuguesa e, a esse título, não é impossível que tenha deixado implantada em Luanda e em Benguela uma estrutura maçónica republicana de ideias liberais. Page 13 13 dizia, de Luanda e de Benguela. Porém, tudo indica que não terá havido qualquer ligação entre essas elites urbanas e as populações rurais, circunstância que, a verificar-se, teria dado aos acontecimentos um conteúdo completamente diferente e certamente bem mais perigoso para a potência colonisadora. Em terceiro lugar, em momento algum o governo de Lisboa se mostrou sensível às causas sociais e económicas mais profundas que estariam na origem do clima de mal-estar vivido na colónia. As preocupações de Salazar relacionam-se sobretudo com a ordem pública, a subordinação total da economia colonial aos interesses da metrópole (Pacto Colonial, proteccionismo alfandegário), o equilíbrio orçamental de cada colónia obtido com recursos próprios (o que era a mesma coisa que negar "ajuda" da metrópole ao desenvolvimento de territórios por definição carenciados) 22 . Aplicadas nos anos subsequentes, estas medidas irão estrangular o crescimento das economias de todas as colónias portuguesas em África até ao início dos anos 1960, altura em que a maior parte dos grandes investimentos em infraestruturas, como pontes, estradas e até cidades como Nova Lisboa (hoje Huambo), resultavam ainda do áureo "período Norton de Matos" (1921-24)! Se inicialmente a rebelão de 1929 teve uma origem palaciana revestida de aspectos grotestos, ela foi rapidamente transformada pela propaganda oficial salazarista num episódio político-militar desencadeado, segundo a tese perfilhada por Caldas Xavier, por "ambições pessoais" e por acções sediciosas da "maçonaria anti-clerical e anti-patriótica". Há boas razões para crer que essa dramatização forneceu o pretexto para amordaçar a opinião, eliminar o que se suspeitava serem veleidades autonomistas e afastar da Administração Pública os adversários políticos, estendendo e consolidando assim o poder do novo regime no espaço do "império colonial". Os acontecimentos relatados permitem ainda observar uma certa clivagem que se teria registado na época: as profissões liberais, os funcionários e os trabalhadores dos caminhos de ferro tomaram o partido da rebelião contra o Alto Comissário e, indirectamente, contra Lisboa. Pelo contrário, os empresários parecem ter ficado muito mais divididos. O presidente da Associação Comercial e industrial de Luanda (que incluía também os proprietários 22 A obsessão de Salazar pelo equilíbrio financeiro de cada uma das colónias, que mereceu críticas de vários dos seus contemporâneos, como Henrique Galvão ou Cunha Leal, teve consequências ruinosas no desenvolvimento posterior dos territórios africanos. Page 14 14 agrícolas) solidarizou-se com o Alto Comissário e denunciou a rebelião como uma "traição" em relação à metrópole, o que lhe valeu ser posto na cadeia pelo coronel Genipro Almeida. É difícil saber, com exactidão, até que ponto a posição assumida pelo presidente da Associação Comercial e Industrial era representativa da classe patronal.

Mas a história dos anos anteriores, sobretudo durante o governo de Norton de Matos, mostra que este grupo era pelo menos pouco sensível à perspectiva de um crescimento de tipo capitalista, se o entendermos como um processo de reformas em que os factores económicos e sociais de liberalização são interdependentes. Não será excessivo deduzir daqui, que proprietários agrícolas, comerciantes e industriais, queriam, antes de mais, continuar a beneficiar da "renda de situação" oferecida por uma mão-de-obra africana praticamente gratuita, manter-se ao abrigo da concorrência internacional graças ao sistema alfandegário vigente, e continuar ao abrigo das acusações que lhe eram feitas em certas instâncias internacionais, segundo as quais aplicavam ainda na colónia, em pleno século XX, um sistema de trabalho retrógrado bastante semelhante, em muitos dos seus aspectos, ao trabalho escravo 23 . Esse grupo constituía o núcleo duro do que chamámos a "burguesia colonial", e era em muitos casos herdeiro dos antigos patrões do tráfico de escravos e dos que tinham construído os seus haveres sobre os alicerces de uma economia mercantilista fortemente impregnada de "feodalidade", por assim dizer. Não foi certamente por acaso que, desde 1820, a fracção do poder económico dessa burguesia colonial em Angola e em Moçambique, sempre se bateu contra todas as reformas decretadas por corajosos ministros liberais do século XIX, como Sá da Bandeira e Andrade Corvo, da mesma maneira que procurou (e conseguiu) abater politicamente Norton de Matos e mesmo Vicente Ferreira, apesar das tentativas de reforma deste último serem bastante 23 A literatura sobre esse problema é abundante.

O nosso livro O Império Português entre o Real e o Imaginário, op. cit., procura fazer o ponto da situação. Mas, para além dos maus tratamentos infligidos aos homens, há outros elementos que explicam a má situação dos africanos. Entre eles um sistema fiscal particularmente duro que estava no origem da fuga para o Congo Belga (hoje Zaire) e para o Sudoeste Africano (hoje Namíbia) de centenas de milhar de angolanos. Cunha Leal escrevia, a esse propósito, que os africanos deviam trabalhar de três meses e meio a quatro meses e meio por ano só para pagar os seus impostos directos. Calculou também que para pagar esses mesmos impostos, os agricultores africanos (trabalhando por conta própria) deviam vender de 400 a 520 quilos de milho da sua produção. Vê-se assim, escreve Cunha Leal, quanto "é excessivo, verdadeiramente imsuportável, o sacrifício fiscal que se exige hoje ao negro". E acrescenta: "Os resultados da actual política fiscal são de tal maneira evidentes que só os cegos como o Dr. Oliveira Salazar não conseguem ver: o negro das regiões fronteiriças emigra em massa" (Cf. Cunha Leal, Oliveira Salazar, Filomeno da Câmara e o Império Colonial Português, Lisboa, 1930, p. 33. Page 15 15 tímidas. Não é, pois, motivo de admiração ver o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Luanda aliar-se ao Alto Comissário Filomeno da Câmara e ao governo integrista português. *

A política colonial portuguesa foi, durante o século XIX, grandemente determinada pela luta entre liberais e mercantilistas. Estes últimos tiveram nas colónias, particularmente em Angola e em Moçambique, um aliado natural na burguesia colonial, mesmo se essa aliança comportava contradições e ressentimentos (por exemplo, os interesses comuns entre a burguesia colonial de Angola e a burguesia do Brasil, as duas associadas no tráfico de escravos do século XIX, manifestaram-se frequentemente em prejuízo da burguesia mercantil de Portugal). A partir de 1890 a batalha dos liberais estava definitivamente perdida em Portugal. Esse facto iria condicionar decisivamente todo o período subsequente, tanto em Portugal como nas suas colónias africanas. Cremos que é a luz desse facto que deve ser reavaliada uma estratégia que, fechando Portugal e cortando-o dos desafios e estímulos que resultariam da sua inserção no espaço europeu e mundial, determinou o seu atraso e condenou os actores, portugueses a africanos, à mediocridade do subdesenvolvimento. O mercantilismo vitorioso dominou as sociedades portuguesa e africana e perdurou muito para além da 2ª guerra mundial, praticamente até aos anos 1960. Só foi abalado em dois momentos: por Norton de Matos nos anos 20; e por outro governante, Jorge Eduardo da Costa Oliveira, "Secretário Provincial da Economia" de Angola entre 1964 e 1973, que retomou, em parte, a obra do primeiro. Sujeito também a condicionalismos, nomeadamente políticos, este beneficiou todavia de um contexto relativamente mais favorável. É após os anos 60 que se fazem mais sentir as repercussões políticas, nacionais e internacionais, da acção dos nacionalistas africanos em quase todos os territórios sob domínio português. As novas circunstâncias impuzeram finalmente a execução das reformas adiadas por Page 16 16 quase quarente anos de salazarismo. Mas foi a competência e a lucidez de J.E. da Costa Oliveira que as tornaram possíveis em Angola, ao recuperar em marchas forçadas, por assim dizer, até ao início de 1973, muito do atraso acumulado nas décadas precedentes. Foi só nesse período que a situação económica começou realmente a mudar. O turbilhão da revolução democrática em Portugal em 1974, e das independências em África em 1975, atirou para a poeira dos arquivos tradições e preconceitos ultrapassados, mas também fez desmoronar realizações alcançadas e sonhos que, porventura, teria valido a pena prosseguir. Mas a responsabilidade desse fracasso cabe exclusivamente à imprevisão e arrogância com que, no passado (com especial ênfase para o reinado salazarista), se ignoraram os protestos de africanos e de não poucos portugueses, e se geriram desastrosamente os destinos do espaço de língua oficial portuguesa. Matéria tão recente já não cabe neste artigo.

Recorde-se apenas que um melhor conhecimento das relações entre colonizadores e colonizados (hoje, felizmente, ex- colonizadores e ex-colonizados) continua a ser essencial, na medida em que muitas ideias e/ou preconceitos contemporâneos precisam ainda de ser esclarecidos ou re-equacionados sem a carga emotiva que lhes está inerente. Uma revisão da história colonial portuguesa, levada a cabo com rigor, ajudaria certamente a explicar o presente de maneira bem mais construtiva e útil do que certas retóricas em voga, na Europa ou em África..

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