O Brasil teve, na sua curta história de 501 anos, 350 anos de regime escravocrata e apenas 100 anos de trabalho livre. Não levamos em consideração os primeiros 50 anos, quando praticamente o único trabalho era carregar nossa riquezas naturais para fora. Em 1817, o Brasil tinha 3,6 milhões de habitantes e 1,9 milhão de escravos, ou seja, mais da metade da população. Em 1850, esse número pulou para 3,5 milhões.
No total, nosso país trouxe da África 4 milhões de escravos, quase a metade importada por todo o continente americano.
Com os números acima, pode-se afirmar que o Brasil foi fundado e teve o seu desenvolvimento e a sua economia baseados no trabalho escravo, o que não deixa ninguém orgulhoso, muito pelo contrário. Só no Rio de Janeiro, entre os anos de 1790 e 1830, chegaram 700 mil escravos trazidos por cerca de 1600 navios. Em Salvador, segundo maior importador de escravos, também nessa época, os trabalhadores forçados representavam mais de 40% da população.
Neste dia 20 de novembro, o Movimento Negro reverencia o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder do maior levante de escravos do país, o Quilombo dos Palmares, que tinha aproximadamente 20 mil negros (Leia no box ao lado). Esta data é considerada, pela consciência negra, mais importante que a de 13 de maio, dia em que a Princesa Isabel, há 113 anos, assinou a Lei Áurea que aboliu a escravatura. Alegam os líderes do movimento que a data da abolição é uma "data branca que reflete benevolência".
Segundo Roberto Pompeu de Toledo, em artigo na Revista Veja, "trocou-se um mito pelo outro, o da senhora bondosa, que gentilmente concede a liberdade aos súditos negros, pelo do negro rebelde e audaz, herói do inconformismo. Entre ambos, fica a realidade dura, cotidiana, suarenta, diversa, complexa - e, fora do círculo dos especialistas, ignorada". É a mais pura verdade: no Brasil de hoje não se fala muito no regime escravocrata, parece que existe um acordo tácito para esquecer o assunto.
Rugendas: Navio Negreiro |
Como tudo começou
Depois do Descobrimento, Portugal deixou o Brasil praticamente abandonado durante 30 anos, o território sendo disputado entre corsários franceses, holandeses e ingleses. Com o declínio do comércio com as Índias, o Rei D. João III resolveu iniciar a colonização e mandou uma expedição comandada por Martin Afonso de Souza, que aportou na Bahia em 13 de março de 1531. Começou aí a ser escrita a triste página da escravidão no Brasil. Segundo Francisco Adolfo Varnhagem - Visconde de Porto Seguro, Martin Afonso desembarcou na Bahia alguns escravos encontrados na Caravela Santa Maria do Cabo, um navio que foi aprisionado e incorporado a sua frota. O mesmo expedicionário teria levado alguns escravos quando fundou a Vila de São Vicente, onde introduziu a cultura da cana-de-açúcar e construiu o 1º engenho, em janeiro de 1532.
Em setembro de 1532 foi adotado o sistema de Capitanias Hereditárias, que dezesseis anos depois mostrou-se ineficiente. Coube então a Pernambuco o nada honrável título de primeiro porto brasileiro de desembarque de escravos africanos comercializados. Isso porque Duarte Coelho, o primeiro donatário de Pernambuco, importou os primeiros escravos quando da sua chegada. A verdade é que em 1546 já existiam 76 escravos na colônia.
Com o fim das Capitanias, o Rei resolveu, então, criar o Governo Geral, baseado na Bahia. Em Portugal já existia, desde 1448, um comércio regular de escravos. Os portugueses tentaram escravizar os índios, mas não deu certo, sendo eles considerados indolentes, avessos ao trabalho e sem resistência às doenças do homem branco, o que é estranho, pois o mesmo se dizia do negro. O fato é que o início da produção de açúcar coincidiu com a chegada dos escravos africanos ao Brasil. Em 1590, eles já eram 36 mil escravos e depois passaram a ser usados, também, na lavoura do café, sendo submetidos às mais duras condições de trabalho.
Os portugueses, e depois os brasileiros, fizeram do negro africano uma valiosa mercadoria. Os traficantes de escravos da Bahia se abasteciam mais na África Ocidental, na região do Golfo de Benin, e os cariocas na África do centro-sul, onde ficam o Congo e Angola, e depois na costa oriental, em Moçambique. Não pensem os leitores que para trazer escravos da África, era necessário entrar no mato para caçá-los. As próprias tribos africanas vendiam aos traficantes outros negros de outras tribos, prisioneiros de guerra ou simplesmente capturados para serem negociados. Vendiam não, faziam escambo: trocavam por farinha, feijão, carne seca, cachaça, rolos de fumo, sal, arroz, tecidos, armas de fogo, facas, navalhas e até espelhos e bugigangas.
Castigos - Frederico Guilherme Biggs, circa 1845-1853 | |
Desembarque de escravos |
Mais Escravos
Quem mais trouxe escravos para o Brasil foi o Rio de Janeiro, seguido de perto pela Bahia. Em 1808, a Corte portuguesa se instalou no Rio, fazendo a sua população crescer muito e consequentemente aumentar a necessidade de mão de obra.
Isso significava mais escravos, pois segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, "Os escravos carregavam tudo nesse Brasil, onde homens de qualidades se recusavam a levar o mais ínfimo pacote". O ouro das Minas Gerais também ajudou a transformar o porto do Rio de Janeiro no mais importante da colônia, pois no início do século XIX o Rio era responsável por cerca de 40% das importações e exportações do Brasil, contra 30% da Bahia.
Com a economia baseada principalmente na agricultura, Minas Gerais, Rio e São Paulo estavam necessitando cada vez mais de escravos, primeiro nas plantações de cana-de-açúcar e nos engenhos, e depois na lavoura do café que iniciava seu impressionante crescimento. Os traficantes de escravos abasteciam, não só a região Norte-Fluminense com seus engenhos, como o Vale do Paraíba dos barões do café, sendo responsáveis também pela remessa de escravos para São Paulo, Minas e a região Sul do País. Não foi à toa que o Rio de Janeiro comandou o mais importante fluxo de escravos do mundo, uma das maiores operações de transferência forçada de pessoas na história da humanidade.
A penosa viagem
No tráfico de escravos eram utilizados diversos tipos de navios, sendo os mais comuns o bergantim e a galera. Na média, cada embarcação trazia 440 escravos e a travessia do atlântico durava cerca de 43 dias se o ponto de partida fosse o centro-sul da África, e até o dobro desse tempo se os escravos fossem embarcados em Moçambique. "A história dos navios negreiros é a mais comovente epopéia de dor e de desespero da raça negra: homens, mulheres e crianças eram amontoados nos cubículos monstruosamente escuros dos navios, onde iam se misturando com o bater das vagas e o ranger dos mastros na vastidão dos mares. A fome e a sede, de mãos dadas com as doenças, não lhes ceifavam sempre a vida, concedendo-lhes perdão e misericórdia que não encontravam aconchego nos corações daqueles homens severos e maus de todas embarcações que só se preocupavam com o negócio rendoso que a escravaria oferecia.
A taxa de mortalidade de escravos nessas viagens variava de 6% a 9%, quando vinham do Congo e Angola, e o dobro quando partiam de Moçambique. Nada que se possa comparar à mortandade de escravos na própria África: Segundo o estudioso Joseph Miller, 40% dos escravos capturados em Angola morriam durante a marcha forçada até o litoral e outros 10% a 20% morriam nos armazéns onde ficavam esperando para serem embarcados. Ou seja, mais da metade dos negros escravizados morriam em seu próprio país, nas mãos dos seus pares. As causas das mortes eram doenças, maus tratos, alimentação insuficiente, superlotação de navios. O recorde negativo de morte de negros em viagem de navio é da galera São José Indiano, que em 1811, no caminho entre Cabinda e o Rio de Janeiro, perdeu 121 dos 667 escravos que transportava.
É importante ressaltar que, além de fornecer escravos para os traficantes, os próprios africanos também se utilizavam do trabalho forçado. No Congo, por exemplo, depois de uma guerra, os vitoriosos usavam os inimigos como escravos. Em outros países a guerra era feita justamente para capturar escravos, que eram trocados por mercadorias com os traficantes. O curioso é que no Brasil, o ex-escravo também tinha escravo, justamente para mostrar à sociedade a sua atual condição. A história registra até casos de escravo que tinha escravo! Na verdade, dependendo da safra, o negro era uma mercadoria barata e qualquer pobre podia ter um, até mesmo para alugar, ou prostituir, se fosse mulher.
Debret, 1825 |
Quilombo dos Palmares e Zumbi A formação dos quilombos se deu como uma forma coletiva e organizada de rebeldia por parte dos negros escravos, que não se conformavam com sua situação e desejavam a liberdade. Os primeiros apareceram na Bahia já no final do século XVI, período em que a implantação do trabalho escravo no Brasil ainda estava em seu início. Com o grande aumento do tráfico de escravos para o Brasil, cresceu também o número de fugas de negros. Eles procuravam se refugiar em locais de difícil acesso, sertão adentro e lá formavam mocambos, um conjunto de casas. O conjunto de mocambos era chamado quilombo. Cada quilombo tinha um chefe militar, denominado zumbi e os habitantes eram os quilombolas. Eles trabalhavam pela própria subsistência: cultivavam lavouras, caçavam, faziam artesanato e até chegavam a praticar transações comerciais para conseguirem ferramentas e tecidos. |
A mercadoria
Depois de receber os escravos do comerciante local, o capitão do navio atravessava o oceano e ao chegar no porto do Rio com a mercadoria (assim eram tratados), pagavam os direitos alfandegários e os negros eram levados para os mercados de escravos da Rua do Valongo, onde eram expostos. Ás vezes eram oferecidos de porta em porta. A maioria, entretanto, ia direto para as fazendas do interior. Mas eram realmente tratados como mercadoria: o escravo podia ser vendido, trocado, emprestado, alugado, doado e dentro do Direito, podia ser penhorado, servir de embargo, seqüestro, depósito, adjudicação, etc. O escravo só era considerado gente quando cometia um crime, quando então lhe aplicavam o Código Penal. Em função disso, escreveu Jacob Gorender: "O primeiro ato humano de um escravo é o crime."
Era longo o caminho do escravo, desde os florestas africanas até o interior do Brasil. Entre a sua captura nas savanas africanas e o desembarque aqui no país, considerando também o tempo em que ficavam esperando os navios nos armazéns africanos, poderiam se passar até 160 dias. Os que chegavam vivos, eram então submetidos ao vexame de serem expostos, como mercadoria, nos armazéns de escravos, até aparecer o comprador. Começava aí outra longa viagem até a fazenda onde ia trabalhar, no interior do Rio, São Paulo ou Minas Gerais.
Os escravos no Brasil, ao contrário do que muita gente pensa, não eram unidos, não se consideravam iguais. Provinham de diferentes países, de diferentes raças, de diferentes tribos, tinham costumes e línguas diferentes. E ainda existia o criolo, nascido aqui, que se considerava diferente do negro africano. Existia rivalidade entre os escravos, o que era incentivado pelo homem branco, pois a ele não interessava um bom entendimento entre os negros, dentro daquela máxima "dividir para governar." Um viajante inglês, Robert Walsh, escreveu que a massa negra tinha "oito ou nove castas diferentes e se empenhavam em lutas e batalhas". Por causa disso, levou algum tempo até que os negros realmente se rebelassem contra o branco opressor, que além do trabalho forçado, lhe impingia castigos terríveis
Detalhe da obra Boutique de la rue du Val-Longo, de Debret, 1825 |
Castigos
Protegidos por uma brutal legislação negra que permitia castigos, penas e maus tratos ao escravo, os fazendeiros e donos de engenho abusavam do direito de maltratar o negro, sendo eles chicoteados, presos a correntes de ferro a um cepo, obrigados a usar um colar de ferro (caso dos que tentavam fugir), etc. Na sua primeira fuga, o negro era castigado com cinqüenta chicotadas, e na segunda, com cem. Vários eram os instrumentos de punição: cangas, correntes, botas de ferro, colares e anjinhos, segundo Debret "um instrumento que servia para esmagar os polegares e de que se serviam os capitães-do-mato para fazer o negro confessar o nome e o endereço do seu senhor." Continua o viajante francês: "O colar de ferro, que tem vários braços em forma de ganchos, é o castigo aplicado ao negro que tem o vício de fugir. A polícia tem ordem de prender qualquer escravo que o use, e encontrado à noite, deixá-lo na cadeia até o dia seguinte. Avisado então, o dono vai procurar o seu negro ou o envia à prisão dos negros do Castelo." No julgamento dos negros que fugiram com Manuel Congo (condenado à morte), sete escravos foram condenados a 650 açoites cada um - 50 por dia - conforme mandava a lei e obrigados a andar três anos com o colar de ferro no pescoço.
Privação da liberdade, trabalho forçado e duros castigos são apenas alguns dos motivos que levavam os escravos a se rebelarem. Os primeiros levantes de escravos ocorreram na Bahia, em Salvador e no Recôncavo Baiano. A revolta dos Malês, em 1835, que ensangüentou as ruas da capital baiana, envolveu 1500 negros. Em 1789, houve uma fuga de escravos criolos na Fazenda Santana, em Ilhéus, na Bahia. Eles deixaram escritas suas reivindicações e ficaram dois anos escondidos no mato. Entre outras coisas, disseram: "Meu senhor, não queremos guerra, queremos paz.. Queremos permissão para trabalhar nas nossas roças nas sextas e no Sábado e no Domingo até brincar, folgar e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos impeça e nem seja preciso licença."
Em novembro de 1838, liderados por Manuel Congo, 80 escravos fugiram da fazenda Freguesia, em Vassouras - RJ, pertencente a Manuel Francisco Xavier. Era a primeira fuga na região envolvendo grande número de escravos. Mas, para ao fazendeiros, o pior estava por vir: na noite seguinte os fugitivos invadiram outra fazenda do mesmo senhor, a Maravilha, e levaram outros escravos, ferramentas e mantimentos. Depois seguiram para a fazenda de Paulo Gomes Ribeiro de Avelar e fizeram a mesma coisa. O número de escravos rebelados chegava agora a cerca de 400. Eles foram perseguidos e liquidados por uma milícia comandada pelo coronel chefe da Guarda Nacional na região, Francisco Peixoto de Lacerda Verneck, que também teve fazendas e escravos. Dos sobreviventes, 16 foram a julgamento.
Os primeiros quilombos, que a princípio foram reduzidos, de poucos negros, muitos dos quais famintos, e doentes, que fugiam dos engenhos, das fazendas e dos eitos, só foram possíveis graça a associação que o negro efetuou com o índio na causa da resistência a escravidão, e no século XVIII foi o de grandes protestos da raça africana, quando se formaram os maiores e mais tremendos quilombos que tantas apreensões causaram aos colonos e ao governo. O Maior quilombo foi o de Palmares, em Alagoas. O quilombo era, sem dúvida, a última fase de protesto - pois o negro na sua aflição de liberdade, não sentia dificuldades nem hesitava em privar-se da vida para se livrar de seus sofrimentos e por isto só restava ao escravo a fuga para as montanhas.
Em 1807, a Inglaterra aboliu seu tráfico de escravos e passou a reprimir o tráfico dos outros países, inclusive Portugal (leia Para Inglês ver no box ao lado). Para reconhecer a Independência do Brasil, a Coroa inglesa exigiu o fim do comércio de escravos e o Brasil assinou um acordo, em 1827, comprometendo-se a acabar com o navio negreiro. Mas esse acordo não seria cumprido, o que não é de se entranhar neste país, e o tráfico continuou até 1850. Neste ano encerrou-se o tráfico oceânico, mas continuou internamente, o Sudeste comprando escravos do Nordeste do país. O movimento abolicionista foi crescendo, e depois de várias leis paliativas, finalmente foi promulgada a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que acabou com a escravidão no Brasil. Acabou?
O que talvez leve o Movimento Negro a desdenhar a data de 13 de maio, que encerrou oficialmente uma página triste da nossa história, foi a forma como ela foi feita. De uma "penada" acabaram com a escravidão tipo assim: vocês estão livres, agora se virem. Com o fim do regime, não houve um assentamento de colonos negros em terras, não lhes deram as mínimas condições para desenvolverem um trabalho. Os escravos ficaram meio perdidos, sem saber direito o que fazer com a tão sonhada liberdade, tanto que muitos deles continuaram trabalhando no mesmo local, em um regime de semi-escravidão. Outros se aglomeraram em cortiços, cabeças-de-porco, nas periferias e morros das cidades. O resultado disso está aí, para todo mundo ver... e sentir.
Rugendas: Habitações de escravos |
Os excluídos
Não vamos nos aprofundar no assunto racismo, que não cabe aqui, mas a verdade é que nem todos os problemas entre as classes sociais do Brasil estão ligados à escravidão. Segundo o historiador Flávio dos Santos Gomes, "É problemático pensar em continuidades. Se há no Brasil um sistema racial opressivo, não é necessariamente porque aqui houve escravidão. A explicação do racismo também se encontra no que ocorreu depois da abolição. É comum ouvir falar hoje em relações escravistas ou semi-escravistas no campo. Quando se diz isso, pensa-se que num modelo que não é generalizante. Houve vários tipos de relação com escravos no Brasil. Houve, por exemplo, escravos a quem era permitido manter pequenas roças, fazer um pequeno comércio ou receber por dia. Ora, relação que hoje são tachadas de escravistas podem na verdade ser piores que certos modelos que vigoraram na escravidão". Continua Manolo Garcia Florentino: "A escravidão foi a base a partir da qual se fundou uma civilização... E ao fazê-lo, viabilizou um projeto excludente, em que o objetivo das elites é manter a diferença com relação ao restante da população". E para complementar, diz Luiz Felipe Alencastro: "A escravidão legou-nos uma insensibilidade, um descompromisso com a sorte da maioria que está na raiz da estratégia das classes sociais mais favorecidas, hoje, de se isolar, criar um mundo só para elas, onde a segurança está privatizada, a escola está privatizada e a saúde também".
Segundo ainda o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, "Falar do legado da escravidão, hoje, no Brasil, é falar da pobreza. Da miséria. Ou, para usar uma palavra mais atual - e apropriada -, da exclusão." E cita Manolo Garcia Florentino, que afirma: "O tráfico foi o maior negócio de importação brasileiro até 1850. Comprar pessoas para estabelecer diferenças foi o empreendimento deste país."
O Brasil não é o único país do mundo a esquecer, ou tentar esquecer, certos acontecimentos do passado. O incrível é que, no nosso caso, estamos falando de um passado recente, de pouco mais de 100 anos. O dia da Abolição e o dia de Zumbi dos Palmares são datas que devem ser comemoradas. Entretanto, o mais importante é a permanente consciência do que somos, pois sem a exata noção dos acontecimentos que nos informam a respeito da nossa existência, sem saber de onde viemos e o que fomos, não saberemos para onde ir.
Para inglês ver Em 1807, Portugal já tinha perdido a supremacia dos mares, tanto que a família real, em fuga para o Brasil, veio escoltada por navios de guerra ingleses. Os portugueses fugiram por causa da invasão do país pelas tropas napoleônicas, justamente por não aderir ao bloqueio continental contra o Reino Unido decretado pelo imperador francês. Nesse mesmo ano, a Inglaterra aboliu o seu tráfico de escravos e passou a pressionar os demais países, inclusive Portugal, a fazer a mesma coisa. |
Gamboa
Rua do Valongo e Rua da Harmonia na história da escravatura
A Gamboa e Saúde constituem hoje bairros que abrigam uma população de baixa renda. Situados adjacentes ao centro da cidade, por trás da Central do Brasil e entre esta, o cais do porto e o Morro do Valongo (Conceição). A ocupação destas áreas data do século XVI, quando o local ainda era atingido pela praia. Além de ter o cemitério mais antigo da cidade, o dos Ingleses (1815), na Gamboa ficava também o cemitério dos escravos, inicialmente improvisado e depois definitivamente implantado, com capela dedicada a São Jorge e São João. Também no bairro ficava o cais para desembarque dos mortos vindos dos navios negreiros. Ali foi erguida, entre 1702 e 1719, a quarta paróquia da cidade, a Igreja de Santa Rita. À sua frente, em 1765, por serem deficientes os terrenos destinados ao sepultamento de escravos, mandaram abrir covas na rua e nela lançaram os cadáveres. Nos "autos de homens de negócios e mercadores de escravos", de 1758 a 1768, lê-se, ao lado de uma certidão do vigário de Santa Rita, comentário a respeito, lançado por "um advogado adverso dos possuidores de escravos". E comenta Noronha Santos: "Forte impiedade: enterrar na rua, por onde andam os povos e os animais a despedaçar os cadáveres. Que desconhecimento de Humanidade!"
Rua do Valongo (Atual Rua Camerino)
A Rua Camerino começou a ser aberta em 1741. Inicialmente denominada Rua do Valongo, tirou o seu nome da zona em que se originava, isto é, o Valongo, que compreendia trecho entre Saúde e a Gamboa. A partir de 1779, por ordem do Vice-Rei Marques do Lavradio, nela se localizou o mercado de compra e venda de negros - depósitos e armazéns de escravos - tendo em vista evitar que os escravos desembarcados transitassem pelas ruas nus, doentes, com aspectos de bichos, de "tal maneira que as pessoas honestas não se atreviam a chegar às janelas e os inocentes, vendo-os, aprendiam o que ignoravam" (depoimento do Marquês do Lavradio). A partir de 1843, por ocasião da chegada da Imperatriz D. Tereza Cristina, esposa de D. Pedro II, e por ter ela percorrido a Rua do Valongo, passou a denominar-se Rua da Imperatriz, até 1890, quando recebeu o nome atual em homenagem ao sergipano Francisco Camerino de Azevedo, herói da guerra do Paraguai.
Augustus Earle, detalhe da obra Slave market at Rio de Janeiro |
Caminho do Cemitério - Rua da Harmonia (atual Pedro Ernesto)
A Rua Pedro Ernesto era conhecida em 1750 como caminho da Gamboa, fazendo a ligação com a praia do mesmo nome. Mais tarde, chamou-se Rua do Cemitério, pois ali eram enterrados em valas comuns muitos dos escravos chegados doentes da Costa da África. O cemitério de Santa Rita, que era destinado aos negros recém chegados da África que morressem nos depósitos onde ficavam aguardando os compradores. Funcionou regularmente, até que o mercado de escravos fosse transferido da Rua Direita (atual Primeiro de Maio) para o Valongo. Depois o cemitério dos "pretos novos" foi transferido para as proximidades do mercado, facilitando assim o transporte dos corpos dos que lá morriam.
Em 1814-1815, um viajante que esteve no Brasil, G.W. Freireyss, citado por Mary Karasch -, esteve no cemitério do Valongo e o descreveu como tendo, na entrada um homem em vestimentas de padre, que lia orações para as almas dos mortos, enquanto alguns negros próximos a ele tapavam "seus compatriotas" com um pouco de terra. No meio do cemitério estava uma montanha de terra e de corpos despidos em decomposição, parcialmente descobertos pela chuva. Segundo o viajante, o "mau cheiro" era insuportável, o que fez supor que os mortos eram enterrados somente uma vez na semana, e que de tempos em tempos a "montanha" de cadáveres era queimada. Os negros vivos, segundo ele, ficavam localizados tão perto do cemitério de seus companheiros que eles também deveriam ter visto os corpos. Em 1853 a rua recebeu o nome de Harmonia (!?). Em 1863 ali foi criado o Teatro de Amadores, que depois virou a escola José Bonifácio e hoje é o Centro Cultural José Bonifácio dedicado a Cultura afro-brasileira. Em 1946, receberia sua denominação atual em homenagem a Pedro Ernesto.
Fontes: Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, de Jean Baptiste Debret; Das cores do Silêncio, de Hebe Maria M. de Castro; Em Costas Negras, de Manolo Garcia Florentino; Negros, Estrangeiros, de Manuela Carneiro da Cunha; Negociação e Conflito, de João José Reis e Eduardo Silva; História de Quilombolas, de Flávio dos Santos Gomes; site Trafico de escravos, revista Veja e História do Brasil de Luiz Kochiba.
Olá! meus parabens pelo blog; esta ótimo, Escrevo tambem para pedir a autorização para utilizar algumas das imagens postadas no blog em uma apresentação que o grupo de capoeira do qual faço parte irá fazer dia treze de maio " não como uma data festiva e sim com um protesto contra o engodo desta data". se não for possivel utilizar as imagens por favor me notifique no email (kurtdacasko@hotmail.com) desde ja agradeço a compreensão.
ResponderEliminarObrigado!