UM PROJECTO DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA NOS FINAIS DO SÉCULO XIX (1884)

Por Maria Teresa Filipe Cirne, Mestranda de História Contemporânea, F.L.U.P., 1996-1998., *

Résumé

À la fin de l'année 1884, Narciso Feyo avait reclamé à la Sociedade

de Geografia Comercial do Porto la protection et le patronne pour

son plan de colonisation africaine. Celle institution là en lui refu-

sant ce que lui avait été sollicité, a montré publiquement les désa-

vantages de tel project contribuiant de cette manière pour nourrir

une énorme controverse que c'est géré autours de la question.

1. Nota introdutória

As questões coloniais marcaram profundamente o quadro político e económico português nos finais do século XIX. Tratou-se de um período de expansionismo industrial europeu, o que implicou a procura de matérias-primas e subsidiárias, de mercados, de mão-de-obra e de locais onde fosse fácil o investimento, isto é, a internacionalização de certos processos produtivos. Tudo isto se saldou numa atenção enorme, por parte das grandes potências europeias, pelo continente africano, originando confrontos de interesses e jogos de poder. Portugal, pequena peça neste tabuleiro internacional, dotado de fracos recursos económicos e com um baixo contingente humano, assistiu quase impassível à concorrência dos outros países que usavam o vasto poder que detinham para lhe subtrair as suas tradicionais possessões e para o constranger a fazer as mais

variadas concessões1. O desprezo a que Portugal estava sendo votado é comprovado pelo facto de não ter sido convidado para a Conferência de Bruxelas (1876), realizada com a participação das varias potências europeias, e onde foram fundados dois organismos de cariz colonialista, a Associação Internacional para a Exploração e a Civilização da Africa Central. Mas foi com a Conferência de Berlim (realizada em 1885, com a participação de representantes portugueses) que o império colonial português recebeu um duro

golpe, nomeadamente com o estabelecimento de um novo direito público colonial que vinha enterrar definitivamente os velhos padrões manuelinos ao substituir o critério do direito histórico pelo critério da ocupação efectiva. Este facto esteve na origem da aceleração do ritmo da corrida a África por parte das potências europeias melhor posicionadas económica e demograficamente, colocando Portugal numa posição de arranque francamente negativa2.

2. Acção e projectos portugueses em África

A corrida a África contribuiu para acelerar o ritmo e a intensidade das expedições científicas feitas naquele continente. A par de Brazza, de Cameron e de Standley, é de salientar o papel desempenhado pelos exploradores portugueses, como Lacerda e Almeida, Pedroso Gamito, Silva Porto, Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e Henrique de Carvalho que, no seguimento de uma tradição nacional, lograram alcançar inúmeros êxitos nas travessias cientificas que realizaram, apesar da grande carência de

meios .

UM PROJECTO DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA

Por outro lado, a atitude política liberal portuguesa face a África foi a de pugnar pelo desenvolvimento e pela modernização das colónias, advogando que tal se saldaria num recrudescimento da economia nacional. Mas este projecto liberal vai sendo obrigado a recuar ante as resistências da burguesia colonial e mercantil metropolitana e perante a inexistência de uma verdadeira revolução industrial operada em Portugal4. Assim, incapazes de elaborar um plano promotor das potencialidades africanas e proporcionador de segurança económica colonial, os portugueses de Oitocentos apenas se limitaram a ocupar reduzidas parcelas territoriais no Litoral, estabelecendo pequenas explorações agrícolas com base no trabalho nativo e um rudimentar contacto comercial com os autóctones. No intuito de se fazerem respeitar pelos indígenas que estavam sob o

domínio português, os representantes de Lisboa cobravam múltiplos impostos. Mas muitas eram as carências e os problemas da África portuguesa em finais do século transacto consubstanciados na indefinição quase total de fronteiras, na avidez particular dos funcionários coloniais, na incapacidade de proceder à ocupação

total dos territórios, na debilitada situação económica nacional e consequentemente na marginalização que a Europa lhe votava.

Dotado de parcos recursos financeiros e militares, e consciente da imperiosa necessidade de lutar para manter as suas possessões africanas através de uma ocupação cada vez mais efectiva, única via de

possibilitar o desenvolvimento económico colonial e simultaneamente único meio de se afirmar perante os adversários imperialistas, Portugal encetou uma peleja alicerçada no velho sonho, agora renascido, de ligar Angola a Moçambique. No dizer de Arnaldo Madureira, o país, após Berlim, «galvanizava-se» sob a égide do instinto «sobrevivência-ambição», tudo fazendo no sentido de efec-

tivar o «mapa cor-de-rosa».

Mas este entusiasmo precede 1885 estando patente não apenas no empenho oficial votado às expedições científicas e na inserção política e comercial portuguesa em zonas onde a sua presença era diminuta ou estava ausente, como era também visível em iniciativas de carácter particular. Com efeito, o Porto, em 1884, vai ser palco do desenrolar de um projecto ambicioso vocacionado para a criação de estações civilizadoras em África, mais concretamente no planalto de Huíla, em Angola, gerando grande controvérsia no círculo por-

tuense que debateu, apaixonadamente, aquele plano expedicionário

3. Um projecto de colonização 

Nos inícios de Novembro de 1884 a Sociedade de Geografia  Comercial do Porto recebeu uma carta de um indivíduo chamado  Narciso Feyo, «português e trabalhador», nas palavras do remetente, solicitando o apoio e a protecção para a organização de uma  colónia portuguesa que ele próprio, juntamente com mais 34 pes-
soas (as quais ele, aliás, nunca identifica) projectava estabelecer em Africa. Este empreendimento foi publicitado por um diário portuense, O Comércio do Porto, onde se pode 1er que «a sympathica e patriótica ideia de fomentar a colonisação portugueza na Africa  Occidental captivou já, como não podia deixar de ser, numerosas e decididas adhesões», tendo-se inscrito, até à data, 8 de Novembro de 1884, cerca de 70 pessoas.

O projecto de Narciso Feyo foi sendo exposto e publicitado em  diferentes conferências apresentadas em diversas regiões do país;  Lisboa, Porto, Póvoa de Varzim e Penafiel são algumas das cidades que se sabe terem sido contempladas neste périplo evangelizador.

A conferência realizada no Porto no dia 18 de Novembro de 1884, no salão da Sociedade Nova Euterpe, foi proferida por aquele entusiasta da colonização africana, patenteando aspirações  patrióticas num discurso nacionalista consentâneo com a sua índole apaixonada pelos problemas da África portuguesa. Explicava então que esse projecto de colonização da África Ocidental se devia à sua «decidida vontade de levantar o nome nacional nas nossas colonias». Evocou as gloriosas conquistas dos nossos antepassados as  quais, na sua opinião, tinham sido votadas a «um descuramento tão criminoso que dava o direito á Europa de fazer d'ellas o que nunca  nós conseguimos, pois em vista de tal abandono não nos assistia de modo algum o direito de continuar a conservar centenas de hectares de terreno por cultivar e milhares de cerebros por civilizar»

CONTINUA... 
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