Manuel Secca Ruivo
Minha grelha de leitura da História de Angola
A Limitação do ideológico
Houve tempo em que dei aulas numa escola a crianças da primária. Escola com uma prática pedagógica diferente. Foi no último ano que lá estive. Desde os primeiros dias, com este meu último grupo de crianças combinou-se o que iríamos apresentar aos pais como prova final de avaliação. Não interessa para aqui o como, mas foi escolhido fazermos uma performance sobre a História de Portugal. Trabalhámos o tema o ano lectivo inteiro. Em determinada altura (no que se metem os professores e não só) uma das crianças deu o palpite que se devia começar pelo Big Beng. E começou-se. Na última semana de aulas, dias antes da apresentação aos pais, perguntou-me uma das crianças doridamente: Então Manuel, quando é que aparece Jesus Cristo!!!???...
Não há quem, não há pessoa alguma que possa fazer o tempo voltar para trás. Algumas podem ultrapassar limites e ferir, violar egoisticamente a sensibilidade de outras: aqui acaba a liberdade. Só o desapego em relação a qualquer protagonismo, a qualquer forma de poder, só o bom-senso e alguma sabedoria podem fazer intuir os limites desse limite.
Outra coisa é fazer o jogo do faz de conta. Já lá vai o tempo em que me juntava com amigos e com amigas, fazíamos rodinhas, cantávamos as modinhas e sentíamo-nos felizes. Como qualquer criança, ingenuamente e como um felizardo, vivi o meu tempo; só que a história é escrita com o tempo dos adultos. Entre amigos posso blindar-me. Respondo se quiser; passo à frente quando vir quem é quem; rio e brindo com quem quiser e com um copo de vinho tinto ( nada é melhor do que um bom vinho tinto ); reencontro-me com aqueles que têm dúvidas, certezas e incongruências - não necessariamente as mesma. Tenho só uma certeza, é que choraram as mesmas lágrimas, ainda que de forma diferente.
Do sec. XV a fins do sec.XIX
Não pretendo ser historiador. Tenho lido, sintetizado, apropriando-me das perspectivas de outros, caldeando tudo na minha memória e na minha experiência, fazendo a minha "teoria" sobre Angola.
A grelha de leitura que exponho, e me expõe, é no mínimo arriscada ao pretender num "telegrama" dar conta da complexidade das relações entre povos diferentes, sendo um opressor e o outro oprimido.
1 - Angola nunca foi nossa ( de Portugal, ainda que seja nossa nos limites de angolanos ). Angola não existe há quinhentos anos. Por interesse mútuo, os povos africanos condescenderam com a nossa presença e fomos guerreando-os, convivendo e conhecendo-os superficialmente ao longo de centenas de anos.
2 - Diogo Cão, em 1482, ancorou a sul do rio Zaire, sabendo ao que ia. A sua missão era encontrar a Etiópia, o reino de Prestes João, por isso tentou a subida do rio Zaire; era dominar-conhecer a rota para o mundo das especiarias; era alargar pontos de tráfego da escravatura.
3 - Ficaram uns missionários e uns mercadores na feitoria então criada de Pinda. Iniciou-se mais uma cruzada da Fé, mais um ponto de mercado de escravos, ou de peças como lhes chamavam então. Ainda que saiba não dever ler as épocas à luz de padrões actuais, não deixa de arrepiar: peças …!!! Em todo o caso, não era meia dúzia de missionários e de mercadores, independentemente do branqueamento que os africanos queiram fazer da escravatura, que conseguiria impor-se a centenas de milhares de pessoas. Um sopro bastaria para acabar com a invasão. A escravatura interessava e interessou a ambas partes.
4 - Até ao último quartel do século XVI, era esta a presença de Portugal. Entretanto, entre 1560 e 1570, as datas valem o que valem, o reino do Congo foi invadido pelos Jagas. Não conseguindo responder ao ataque, o rei do Congo refugiou-se numa ilha na foz do Zaire. Com o auxílio pedido ao rei D. Sebastião, que enviou apoio militar, conseguiu expulsar os invasores. Estes, em vez de regressarem às terras de origem, foram ocupar a zona que passaria a ser, grosso modo, a zona dos Ambundos. As migrações, palavra simpática para não dizer as colonizações, dos povos africanos para as áreas correspondentes à actual Angola não ficaram por aqui. No século XVII, os GangueIas; nos séculos XVIII, os Kiocos e os Ambós; no século XIX, os Makokolos e os Kuangalis; e já antes os Kikongos no século XIII e os Nhanecas no século XV foram sucessivamente ocupando as terras onde hoje vivem.
5 - Em 1571, depois de uma estadia anterior (breve: com uma prisão, com um enamoramento e uma fuga ajudada) por terras de NGola, Paulo Dias de Novaes regressa, fixa-se na ilha e acaba por fundar Luanda, em 1576. Levaram-se anos a rasgar a primeira "estrada ( o rio Kuanza ) e a criar os presídios que permitiram a penetração em terras dos NGolas: Muxima e Massangano. Começa-se a falar no reino de NGola. Angola como os portugueses passaram a dizer. Não tinha rigorosamente nenhuma relação com a delimitação actualmente conhecida. E é fundada Benguela, em 1617. Primeiro como Benguela Velha em Porto Amboim, depois a Benguela no reino de Benguela.
6 - Durante centenas de anos coexistiu-se nesses espaços: reino de Angola; reino de Benguela. Com interesse comum. Mercanciar num duplo sentido: num, bugigangas, tecidos, bebidas alcoólicas, armas e pólvora; noutro, escravos, marfim, ferro e cobre quando apareciam e mais umas minudências. Porém, não foram pacíficas estas relações. Nunca foram. Nunca houve vassalagem. Estribaram-se sempre nos interesses das partes. Quando não satisfeitos, guerra. Os portugueses ( os que falavam e tinham adquirido hábitos portugueses) jogaram com as identidades de cada reino e de cada soba. Conjunturalmente, estabeleceram-se alianças, criaram-se redes de influência, alimentaram-se clientelas e tacticamente utilizou-se a guerra do Kuata Kuata na zona centro, contribuindo ou não com alguns militares, muito poucos, porque os não havia. O enquadramento era sempre português, de primeira ou de segunda linha: coordenavam as invasões, tinham como objectivo primeiro os escravos, permitiam a rapina. Mas não contribuíram directamente para a desintegração das comunidades africanas: as suas línguas; as suas relações internas do poder; as suas crenças e os seus valores; e as suas práticas de comércio.
Em termos gerais, quem detinha o poder eram os povos africanos. Os portugueses em número reduzido, ínfimo comparativamente, não estavam bem armados, não tinham facilidade de deslocação e sofriam com as doenças tropicais. Paralelamente, dependiam dos interesses do Brasil.
7 - Este modelo que durou cerca de quatrocentos anos, é temporariamente interrompido pelos holandeses ( 1643 - 1648 ). Refazem-se alianças. A rainha de Matamba, Nzinga Mbandi (rainha Ginga, ou se gostarem, Dona Anna de Souza na terminologia portuguesa desajustada ) alia-se aos holandeses. Os portugueses retiram para Massangano e Muxima. (Nota de reportagem: na retirada, pelo rio Bengo, diz-se que portugueses foram atacados e que uns barcos se afundaram, tendo-se perdido toda a informação histórica de então). Chegado do Brasil, 1648, Salvador Correa de Sá reconquista Luanda.
8 - Cem anos depois da chegada de Paulo Dias de Novaes cria-se o presídio de Pungo Andongo (1671 ), o de Ambaca fora criado em 1617. A ocupação mercantil portuguesa é lenta. Atrever-me-ia a dizer que em termos de escala foi quase inexistente. Em 1878, quatrocentos anos depois, havia duas faixas de ocupação: uma, perpendicular à costa, que ia de Luanda ao Pungo com uma largura aproximada entre os rios Bengo/Zenze e o rio Kuanza; outra, em coroacircular , que tocava os pontos Benguela, Caconda e Moçâmedes.
6 - Durante centenas de anos coexistiu-se nesses espaços: reino de Angola; reino de Benguela. Com interesse comum. Mercanciar num duplo sentido: num, bugigangas, tecidos, bebidas alcoólicas, armas e pólvora; noutro, escravos, marfim, ferro e cobre quando apareciam e mais umas minudências. Porém, não foram pacíficas estas relações. Nunca foram. Nunca houve vassalagem. Estribaram-se sempre nos interesses das partes. Quando não satisfeitos, guerra. Os portugueses ( os que falavam e tinham adquirido hábitos portugueses) jogaram com as identidades de cada reino e de cada soba. Conjunturalmente, estabeleceram-se alianças, criaram-se redes de influência, alimentaram-se clientelas e tacticamente utilizou-se a guerra do Kuata Kuata na zona centro, contribuindo ou não com alguns militares, muito poucos, porque os não havia. O enquadramento era sempre português, de primeira ou de segunda linha: coordenavam as invasões, tinham como objectivo primeiro os escravos, permitiam a rapina. Mas não contribuíram directamente para a desintegração das comunidades africanas: as suas línguas; as suas relações internas do poder; as suas crenças e os seus valores; e as suas práticas de comércio.
Em termos gerais, quem detinha o poder eram os povos africanos. Os portugueses em número reduzido, ínfimo comparativamente, não estavam bem armados, não tinham facilidade de deslocação e sofriam com as doenças tropicais. Paralelamente, dependiam dos interesses do Brasil.
7 - Este modelo que durou cerca de quatrocentos anos, é temporariamente interrompido pelos holandeses ( 1643 - 1648 ). Refazem-se alianças. A rainha de Matamba, Nzinga Mbandi (rainha Ginga, ou se gostarem, Dona Anna de Souza na terminologia portuguesa desajustada ) alia-se aos holandeses. Os portugueses retiram para Massangano e Muxima. (Nota de reportagem: na retirada, pelo rio Bengo, diz-se que portugueses foram atacados e que uns barcos se afundaram, tendo-se perdido toda a informação histórica de então). Chegado do Brasil, 1648, Salvador Correa de Sá reconquista Luanda.
8 - Cem anos depois da chegada de Paulo Dias de Novaes cria-se o presídio de Pungo Andongo (1671 ), o de Ambaca fora criado em 1617. A ocupação mercantil portuguesa é lenta. Atrever-me-ia a dizer que em termos de escala foi quase inexistente. Em 1878, quatrocentos anos depois, havia duas faixas de ocupação: uma, perpendicular à costa, que ia de Luanda ao Pungo com uma largura aproximada entre os rios Bengo/Zenze e o rio Kuanza; outra, em coroacircular , que tocava os pontos Benguela, Caconda e Moçâmedes.
9 - "Independência ou Morte" ( onde é que já se ouviu algo semelhante ) foi o grito de guerra de D. Pedro, que conduziu à independência do Brasil, em 1822. Ainda não refeito das Invasões Francesas, Portugal começou a mudar, pela força dos seus interesses, a sua perspectiva e a sua política para com África.
10 - No final de 1836, surge o "decreto de abolição do tráfico transatlântico de escravos por navios portugueses a partir" da zona de presença portuguesa; 1842, "tratado anglo-português que considera como pirataria o tráfico de escravos sob pavilhão português"; 1844, "comissão e tribunal de arbitragem misto luso-britânico em Luanda"; 1854, "abolição parcial da escravatura"; 1858, "a supressão da escravatura é marcada para 1878"; 1878, "fim oficial da escravatura"... no papel.
Em 1910, ainda há notícias de quintais de escravos em Benguela. Os portos angolanos eram vigiados por barcos de guerra ingleses. Mas não se comerciava a partir dos portos conhecidos. Vários pontos da costa angolana serviam os negreiros portugueses, brasileiros, holandeses, espanhóis, americanos (fica-me uma dúvida: e os ingleses? ).
10 - No final de 1836, surge o "decreto de abolição do tráfico transatlântico de escravos por navios portugueses a partir" da zona de presença portuguesa; 1842, "tratado anglo-português que considera como pirataria o tráfico de escravos sob pavilhão português"; 1844, "comissão e tribunal de arbitragem misto luso-britânico em Luanda"; 1854, "abolição parcial da escravatura"; 1858, "a supressão da escravatura é marcada para 1878"; 1878, "fim oficial da escravatura"... no papel.
Em 1910, ainda há notícias de quintais de escravos em Benguela. Os portos angolanos eram vigiados por barcos de guerra ingleses. Mas não se comerciava a partir dos portos conhecidos. Vários pontos da costa angolana serviam os negreiros portugueses, brasileiros, holandeses, espanhóis, americanos (fica-me uma dúvida: e os ingleses? ).
Fim do sec. XIX princípio do sec. XX
Todo o século XIX e os primeiros trinta anos do século XX foram significativos para as novas relações entre Portugal e os Reinos de Angola, de Benguela e, finalmente, de Angola. A vários níveis: económico, político ( pressões internas e internacionais ) e militar.
11 - Nos últimos cinquenta anos do século XIX, África foi alvo das rivalidades predadoras das potências imperialistas europeias: Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha, Portugal, Bélgica e, ainda que em menor escala, Espanha. A palavra de ordem passou a não ter em conta as pretensões de ordem histórica, como queria Portugal, e passou a pautar-se pela ocupação efectiva. Foi a era dos exploradores, que não tiveram conhecimento, ou fizeram tábua rasa da travessia de Angola (Ambaca) a Moçambique (Tete ), por Pedro João Baptista ( ambaquista) e Anastácio Francisco ( um liberto de Kassanje ). Menosprezava-se mesmo Portugal.
No que respeita a Angola, esta foi delimitada por sucessivas aproximações: 1884, tratado luso-britânico sobre o Congo; 1885, conferência de Berlim; 1885, Tratado entre a Associação Internacional do Congo ( Bélgica ) e Portugal; 1886, convenção franco-portuguesa ( Cabinda ); 1886, Convenção luso-alemã ( Sul de Angola );1890-91, Tratado luso-britânico ( Leste ); 1905, fixação da fronteira com a Rodésia do Norte.
Grosso modo, não obstante a diplomacia portuguesa, a pretensão do Mapa Cor-de-Rosa ( 1886 ) posta em causa logo de início pelo projecto CC inglês ( Cabo ao Cairo ) foi arrasada. Devido aos esforços de Henrique de Carvalho, de Serpa Pinto, de Roberto Ivens e de Hermenegildo Capelo, em 1890, os contornos de Angola foram delimitados a Norte por uma linha que se cruzava com uma linha vertical, que passava a leste, aproximadamente, pelo actual estremo leste Luena, incluindo a margem direita do Zambeze. A Sul, ia até ao Zambeze. Era sensivelmente um imenso quadrado. Em 1891, ficou-se sem parte do leste a norte do Luena. Ficou-se com o limite actual. Em 1905, a parte sul do Luena recuou até ao que hoje é a fronteira de Angola. Povos e famílias separadas por um arbítrio, nada interessou.
"Os apetites"
Aqui já fora referido que a Inglaterra e a Alemanha haviam redefinido secretamente novas fronteiras para Angola, enquanto Portugal ia "discutindo" sobre as fronteiras do leste. A eclosão da 1ª Guerra Mundial deixou Portugal "em paz".
Curiosa era a divisão que "as comadres" propunham. A de Moçambique consigo compreender, pois dividia-a a meio, ficando a parte norte afectada à Alemanha aumentando assim a Tanzania e a parte sul afectada à Inglaterra aumentando a dimensão da "sua" África Austral. No que concerne Angola era um acordo, no limite, bizarro: tirando as linhas de fronteira do leste e do litoral, quatro linhas rectas conformavam a parte apetecível pela Inglaterra. Uma primeira, a norte, por alturas do Ambriz penetrando cerca de 100Km em território angolano. Uma segunda, vertical, descia até aos limites dos Dembos (sempre eles), ao nível de Luanda. Uma terceira, ia até à fronteira do leste. Por fim, uma quarta mais ao menos a Sul do Sumbe ia também até à fronteira do leste, passando um pouco acima de Kazombo.
Todo o resto de Angola ficaria a pertencer à Alemanha, incluído a parte norte de Angola: Bacongos, Bondos e Lundas.
Especulando, resta-me uma questão: à Inglaterra, num gesto platónico, interessava-lhe a parte calcorreada por Livingstone; ou interessava-lhe esse pedaço porque era a parte melhor conhecida; ou ambas?
No limite, uma demonstração da falta de pudor político por parte das potências imperiais europeias.
12 - Paralelamente, para além desta pressão por parte das potências europeias e dos conflitos internos ( guerra civil, movimento republicano e implantação da Republica ), no espaço angolano, entre 1846 e 1926, houve cento e oitenta e sete acções militares, guerras com os povos de toda a Angola: cinquenta com os Bakongos ( incluída Cabinda ); cinquenta e três com os Ambundos; dezoito com os Lundas-Quiocos; vinte e nove com o Ovimbundos e Ovimbundizados; quinze com os Ganguelas; três com os Hereros; dezasseis com os Nhanecas-Humbes; e treze com os Ovambos.
Militarmente não foram fáceis estes tempos para Portugal, nem para os povos atacados. Destas cento e oitenta e setes guerras, pelo menos cento e quatro tiveram as seguintes causas: económicas vinte e sete; políticas cinquenta e uma; religiosas uma; e específicas (venalidade do pessoal administrativo, intervenção nos problemas dinásticos, e carregos e escravatura ) vinte e três. Entre 1880 e 1926 poderão ter estado envolvidos trinta mil e oitocentos soldados nos teatros de guerra.
Investiu-se em homens e tempo:
No Congo, cerca de dois mil e quinhentos soldados durante setenta e três meses acumulados; nos Dembos e Golungo Alto, dois mil soldados e vinte meses; na Lunda cinco mil e setecentos soldados e cinquenta e cinco meses; nos baluartes meridionais, dois mil e setecentos soldados e vinte e cinco meses;
Nos Ovimbundizados (Seles e Sumbes ), dois mil e cem soldados e vinte e dois meses; nos Reinos Umbundos, mil e quinhentos soldados e mais de dez meses;
Nos Ganguelas Ocidentais, duzentos e vinte soldados e mais de quinze meses; no Leste de Angola, seiscentos soldados e mais de oito meses;
No Sul de Angola, treze mil e quinhentos soldados e mais de vinte e nove meses.
No Sul, em 1904, no Vau do Pembe, pela segunda vez, os militares portugueses sofreram a terceira maior derrota militar europeia de toda a África, frente aos Cuamatos, que tinham um poder de fogo superior. Os números valem o que valem: perderam-se em pouco mais de duas horas trezentas e vinte e quatro vidas, fora os desaparecidos.
Em termos de reportagem: em Isandhlwana, 1879, os ingleses frente aos Zulus perderam mil cento e cinquenta soldados; e os italianos, em Adowa, 1896, perderam seis mil soldados, tiveram mil quatrocentos e vinte e oito feridos e mil e oitocentos soldados foram feitos prisioneiros.
Aqui já fora referido que a Inglaterra e a Alemanha haviam redefinido secretamente novas fronteiras para Angola, enquanto Portugal ia "discutindo" sobre as fronteiras do leste. A eclosão da 1ª Guerra Mundial deixou Portugal "em paz".
Curiosa era a divisão que "as comadres" propunham. A de Moçambique consigo compreender, pois dividia-a a meio, ficando a parte norte afectada à Alemanha aumentando assim a Tanzania e a parte sul afectada à Inglaterra aumentando a dimensão da "sua" África Austral. No que concerne Angola era um acordo, no limite, bizarro: tirando as linhas de fronteira do leste e do litoral, quatro linhas rectas conformavam a parte apetecível pela Inglaterra. Uma primeira, a norte, por alturas do Ambriz penetrando cerca de 100Km em território angolano. Uma segunda, vertical, descia até aos limites dos Dembos (sempre eles), ao nível de Luanda. Uma terceira, ia até à fronteira do leste. Por fim, uma quarta mais ao menos a Sul do Sumbe ia também até à fronteira do leste, passando um pouco acima de Kazombo.
Todo o resto de Angola ficaria a pertencer à Alemanha, incluído a parte norte de Angola: Bacongos, Bondos e Lundas.
Especulando, resta-me uma questão: à Inglaterra, num gesto platónico, interessava-lhe a parte calcorreada por Livingstone; ou interessava-lhe esse pedaço porque era a parte melhor conhecida; ou ambas?
No limite, uma demonstração da falta de pudor político por parte das potências imperiais europeias.
12 - Paralelamente, para além desta pressão por parte das potências europeias e dos conflitos internos ( guerra civil, movimento republicano e implantação da Republica ), no espaço angolano, entre 1846 e 1926, houve cento e oitenta e sete acções militares, guerras com os povos de toda a Angola: cinquenta com os Bakongos ( incluída Cabinda ); cinquenta e três com os Ambundos; dezoito com os Lundas-Quiocos; vinte e nove com o Ovimbundos e Ovimbundizados; quinze com os Ganguelas; três com os Hereros; dezasseis com os Nhanecas-Humbes; e treze com os Ovambos.
Militarmente não foram fáceis estes tempos para Portugal, nem para os povos atacados. Destas cento e oitenta e setes guerras, pelo menos cento e quatro tiveram as seguintes causas: económicas vinte e sete; políticas cinquenta e uma; religiosas uma; e específicas (venalidade do pessoal administrativo, intervenção nos problemas dinásticos, e carregos e escravatura ) vinte e três. Entre 1880 e 1926 poderão ter estado envolvidos trinta mil e oitocentos soldados nos teatros de guerra.
Investiu-se em homens e tempo:
No Congo, cerca de dois mil e quinhentos soldados durante setenta e três meses acumulados; nos Dembos e Golungo Alto, dois mil soldados e vinte meses; na Lunda cinco mil e setecentos soldados e cinquenta e cinco meses; nos baluartes meridionais, dois mil e setecentos soldados e vinte e cinco meses;
Nos Ovimbundizados (Seles e Sumbes ), dois mil e cem soldados e vinte e dois meses; nos Reinos Umbundos, mil e quinhentos soldados e mais de dez meses;
Nos Ganguelas Ocidentais, duzentos e vinte soldados e mais de quinze meses; no Leste de Angola, seiscentos soldados e mais de oito meses;
No Sul de Angola, treze mil e quinhentos soldados e mais de vinte e nove meses.
No Sul, em 1904, no Vau do Pembe, pela segunda vez, os militares portugueses sofreram a terceira maior derrota militar europeia de toda a África, frente aos Cuamatos, que tinham um poder de fogo superior. Os números valem o que valem: perderam-se em pouco mais de duas horas trezentas e vinte e quatro vidas, fora os desaparecidos.
Em termos de reportagem: em Isandhlwana, 1879, os ingleses frente aos Zulus perderam mil cento e cinquenta soldados; e os italianos, em Adowa, 1896, perderam seis mil soldados, tiveram mil quatrocentos e vinte e oito feridos e mil e oitocentos soldados foram feitos prisioneiros.
13 - O último quartel do século XIX foi o da consolidação do colonialismo português em Angola. Resultante dos confrontos militares, de uma estratégia de ocupação, foi destruído o poder dos últimos reis africanos.
Surge legislação que não teve em consideração a cultura dos povos africanos. Um "direito indígena" distinto do direito português. Acaba-se com o dízimo, cria-se o novo imposto da cubata. Mais tarde a caderneta indígena e correspondente imposto. (Eu nunca paguei imposto. Ironia da história que os homens foram fazendo: eu, muitos angolanos fomos brancos de segunda, mas nunca fomos indígenas, nem ao menos nos chamaram de aborígenes, essa descriminação sem limites a que sujeita(ra)m o único povo que não tem nome: os aborígenes australianos ). Para o seu cabal pagamento aparecem reformas administrativas, coadjuvadas por um aparelho repressivo Administrativo. Anterior à PIDE.
14 - Sobrepondo-se à existência de escravos, o Código de Trabalho de 1878 e de 1899 cria a "obrigação moral e legal dos indígenas" terem de trabalhar. Ainda que o trabalho "livre" assumisse a forma do contratado ou de carregador.
15 - Não resisto, abstendo-me de comentar, a dar a definição de indígena de então: "os indígenas são os indivíduos de cor ( preto ou mulato ) que satisfazem cumulativamente as seguintes condições: ter nascido na província, não falar português correntemente, ter hábitos e costumes indígenas". Arre xissa ( não sei se é assim que se escreve; a palavra substituta dada pelo Word não me agradou: missa; também por lá andaram e contribuíram de que maneira) .
16 - As primeiras levas de colonos foram para a região de Moçâmedes, originárias do Brasil, da Madeira e da região do sul de África: os Boers.
17 - Tenho para mim, que o facto de se ter reprimido nas cidades a burguesia litoral angolense contribuiu fundamentalmente para a Angola que conhecemos. Era uma burguesia alicerçada em centenas de anos, com ligações a filhos e filhas dos reis, com riqueza acumulada, com uma literacia superior à maioria dos portugueses que lá se fixavam e uma cultura diferente da dos restantes povos da zona. Eram altos funcionários e alta burguesia. A legislação restritiva de 1921 secundarizou-os. Não mais puderam passar de determinados níveis médios do poder ( Assim como também nós, os descendentes de portugueses lá nascidos ). Parte desta mesma burguesia, acompanhada por parte da burguesia portuguesa residente tentou a independência de Angola, nos finais do século XIX.
Surge legislação que não teve em consideração a cultura dos povos africanos. Um "direito indígena" distinto do direito português. Acaba-se com o dízimo, cria-se o novo imposto da cubata. Mais tarde a caderneta indígena e correspondente imposto. (Eu nunca paguei imposto. Ironia da história que os homens foram fazendo: eu, muitos angolanos fomos brancos de segunda, mas nunca fomos indígenas, nem ao menos nos chamaram de aborígenes, essa descriminação sem limites a que sujeita(ra)m o único povo que não tem nome: os aborígenes australianos ). Para o seu cabal pagamento aparecem reformas administrativas, coadjuvadas por um aparelho repressivo Administrativo. Anterior à PIDE.
14 - Sobrepondo-se à existência de escravos, o Código de Trabalho de 1878 e de 1899 cria a "obrigação moral e legal dos indígenas" terem de trabalhar. Ainda que o trabalho "livre" assumisse a forma do contratado ou de carregador.
15 - Não resisto, abstendo-me de comentar, a dar a definição de indígena de então: "os indígenas são os indivíduos de cor ( preto ou mulato ) que satisfazem cumulativamente as seguintes condições: ter nascido na província, não falar português correntemente, ter hábitos e costumes indígenas". Arre xissa ( não sei se é assim que se escreve; a palavra substituta dada pelo Word não me agradou: missa; também por lá andaram e contribuíram de que maneira) .
16 - As primeiras levas de colonos foram para a região de Moçâmedes, originárias do Brasil, da Madeira e da região do sul de África: os Boers.
17 - Tenho para mim, que o facto de se ter reprimido nas cidades a burguesia litoral angolense contribuiu fundamentalmente para a Angola que conhecemos. Era uma burguesia alicerçada em centenas de anos, com ligações a filhos e filhas dos reis, com riqueza acumulada, com uma literacia superior à maioria dos portugueses que lá se fixavam e uma cultura diferente da dos restantes povos da zona. Eram altos funcionários e alta burguesia. A legislação restritiva de 1921 secundarizou-os. Não mais puderam passar de determinados níveis médios do poder ( Assim como também nós, os descendentes de portugueses lá nascidos ). Parte desta mesma burguesia, acompanhada por parte da burguesia portuguesa residente tentou a independência de Angola, nos finais do século XIX.
18 - Entre 1890 e 1920, verificou-se o período de apropriação das terras, a maioria já agricultada. A zona do Golungo Alto foi exemplo, no que se refere ao café, assim como o Amboim e Seles.
Rainha Ginga
19 - A par de seu pai N'Gola Kiluanje, a Rainha Ginga é simbólica e politicamente, a maior personagem da resistência à presença portuguesa no Reino de N'Gola. O seu poder estendia-se ao Reino de Matamba (também Mutamba e aqui o porquê do nome da praça dos maximbombos de Luanda) e ao Reino de N'Gola. Lutou simultaneamente contra o Jaga de Cassanje e os Portugueses, na defesa da sua posição estratégica na rota de escravos da África Central. Não significa que não tivesse interesses na contrapartida da escravatura. A Rainha Ginga não pode ser uma figura a menosprezar. Os portugueses de então respeitavam-na. Temos que compreender as relações e jogos do poder de então. Tendo ido a Luanda para negociar com João Corrêa de Souza, em 1621, " Nella foi recebida, pelos Magistrados, e Pessoas principais: e conduzida, por entre alas das tropas, e com descargas de mosquetaria, às casas de Rodrigo Araujo, destinada para seu apozento: onde foi à custa da Fazenda Real, com a decência e grandeza devida à sua pessoa". ( Cavazzi, nota de José Mathias Delgado, na obra de Cadornega ). Mas acabou por ser derrotada e refugiar-se na Zona de Pungo Andongo e, mais tarde, na zona de Calandula.
20 - Ficaram as lendas: o "seu" gigantesco pé, esculpido, hipoteticamente, por um habitante do Presídio Pungo Andongo, com cerca de cinquenta, sessenta ou setenta centímetros ( a memória há-de acertar em tão grande variação ); a sua dignidade, quando na visita-acordo, com o governo de Luanda, diz-se, que não lhe tendo sido dada uma cadeira para se sentar, terá ordenado a um membro da comitiva para se ajoelhar e colocar as mãos no chão, sentando-se nele (a propósito, quando Mouzinho mandou Gungunhana sentar-se no chão, este terá retorquido: "chão está sujo") e que quando acabou o encontro, perante o aviso do Governador português para levar o "seu banco", teria respondido que não valia a pena, que ficaria para uma próxima visita; e, dizem que espectacular, nunca a vi, era a Mesa da Rainha Ginga, rocha gigantesca que se impunha à distância e que ficava entre Kalandula e Santa Maria. Diz-se que era aí que se reunia com os seus conselheiros, depois da retirada para o seu reino: a Matamba. A título de esclarecimento, a Matamba correspondia ao povo Ginga, da zona actual de Malanje, aos povos do norte das quedas Kalandula, Forte República, Cambo Camana, Brito Godins, etc ...
Alguns números
21 - Os dados, referentes à distribuição da população, em 1845, dizem respeito aos:
Reino de Benguela: cidade de S. Filipe de Benguela; presídios: Novo Redondo, Caconda, Moçâmedes de formação recente; distritos: Dombe Grande da Quijamba, Bailundo, Hambo ( Huambo ) Galengues e Sambos, Bihé Quilengues Sambos e Huíla.
Evidenciam-se, desde já, as zonas da interacção entre os portugueses e os povos africanos.
Das 386463 pessoas da população quantificadas:
Leitura 1 :
Reino de Angola 246009 (63,7%); Reino de Benguela 140454 (36,3%).
Leitura 2 :
Branca 0,4 %; Mestiça 1,5%; Negra 98,1%.
Leitura 3 :
Branca: Luanda 87,5%; Benguela 2,1%; Pungo Andongo 1,8%; Ambaca 1,3% e Massangano 1,2%. Mestiça: Caconda 51,8%; Pungo Ándongo 19%; Luanda 8,5%; Golungo 5,8% e Cambambe 5,4%. Estão indicadas 13 pessoas como escravas, todas mulheres: 7 em Luanda, 4 no Pungo Andongo e 2 em Caconda. Negra: Ambaca 19,3%; Golungo Alto 16,9%; Bailundo 13,3%; Bihé Quilengues Sambos Huíla 10,3%; e Cambambe 5,7%.
Estão indicadas 86693 pessoas como escravas, dos quais 53,7% mulheres.
Do total de escravos: Ambaca 46,1%; Bihé Quilengues e Sambos Huíla 14%; Bailundo 11,8%; Caconda 3,9% e Danda e Barra do Dande 3,6%.
Leitura 4 :
Fogos (número de casas e cubatas) de um total de 48910: Ambaca 19%; Caconda 5,2%; Cambambe 5,8%; Muxima 5,2%; e S. José do Encoge 4,4%. Curiosamente Luanda com 1176 fogos ocupa a oitava posição; Benguela com 605 a nona posição; e Moçâmedes com 600 a décima posição.
Leitura 5:
Sobas feudatários (aqueles que prestavam "vassalagem a Portugal), de um total de 371:
Reino de Angola 91,6%; Reino de Benguela 8,4%
Do Reino de Angola, 340 sobas feudatários: Ambaca 38,2%; Golungo Alto 23,2%; Cambambe 8,8%; e Massangano 8,2%
Do Reino de Benguela; 31 sobas feudatários: Caconda 90,3% e Moçâmedes 9,7%
Todos estes números assumiriam valores diferentes se efectivamente se conhecesse o total da população negra.
22 - Alguns números da população de Angola, entre 1897 e 1930 ( o números servem só para uma indicação, não os defendo ):
A quebra da população negra deveu-se a uma série de pestes: varíola, doença do sono, tuberculose, etc. Em 1898 e entre 1911 e 1916, uma praga de gafanhotos (de que a minha avó me falou) e fome por falta de chuva, provocaram cercam de 250000 mortos no Sul.1897: Negros 843406; Mestiços - ; Brancos 5557
1899: Negros955010; Mestiços -; Brancos 11481
1900: Negros 4777636; Mestiços 3112; Brancos 9198
1927: Negros 2935665; Mestiços 10800; Brancos 42843
1930: Negros 2503794; Mestiços 13500; Brancos 30000
Os carregadores
23 - Neste texto, temos dominantemente referido a escravatura, esquecendo os carregadores. Para não perder com a síntese, transcrevo: "os sofrimentos de um carregador que vai para o sertão", extractos de um manuscrito de João Saraiva da Fonseca; viagem Luanda Ambaca, em 1843; do livro de Valentim Alexandre, Origens do Colonialismo Português Moderno.
[Depois de conseguir do chefe administrativo da zona, mediante pagamento, portarias para requisição de «carregadores», o «feirante» (negociante do interior) vai com elas aos sobas.]
"Os Sobas dizem que sim, chama os seus Macotas, faz-lhe ver que veio uma ordem do Sr. Chefe para dar tantos carregadores: os Macotas respondem: que lhe havemos de fazer, cumprir a ordem se não vamos para a cadeia, e gorrilha; portanto vamos tratar de os aprontar. Responde o Soba, pois bem, agora resta agasalharmos o branco: manda-lhe dar uma casa, uma galinha, e fuba, isto diariamente enquanto ali está o branco à espera de carregadores. Ora há branquinho que não se satisfaz com isso, exige porcos, cabras, etc., para os seus pombeiros, e lhe não dão por bem, vai à força. Afinal recebe os carregadores, depois de ter feito quantas violências lhe têm vindo à cabeça; vem para a sua morada, trata de moer os carregadores três meses em reparar casas, currais, muros, etc. etc.; findo os três meses passa a dar-lhes ração para irem buscar sustento para a jornada, assim como ao seu ajudante (quibesse), marca-lhe o tempo para isso, e afinal recolhem-se os carregadores. Dá cargas, que o seu peso são 85 a 90 libras; a ração que cada carregador recebe são 6 côvados de chila ou nanguina (tipo de fazenda que se usavam no negócio do interior, servindo como moeda); marca o dia da partida, ele chega, partem.
Logo que estes miseráveis chegam ao pouso, arreiam cargas, cortam palha, e cobrem as cargas. O feirante chama o cabo destes carregadores, e diz-lhe: quero uma casa de tantos pés de comprimento, cama, muro, cozinha, água, lenha, e mungungo (uma casa comprida) para os meus pombeiros. O cabo chama os carregadores à forma, eles se formam em uma linha, o cabo divide o serviço, e vão os carregadores buscar o que o cabo lhes determina.
[Depois de conseguir do chefe administrativo da zona, mediante pagamento, portarias para requisição de «carregadores», o «feirante» (negociante do interior) vai com elas aos sobas.]
"Os Sobas dizem que sim, chama os seus Macotas, faz-lhe ver que veio uma ordem do Sr. Chefe para dar tantos carregadores: os Macotas respondem: que lhe havemos de fazer, cumprir a ordem se não vamos para a cadeia, e gorrilha; portanto vamos tratar de os aprontar. Responde o Soba, pois bem, agora resta agasalharmos o branco: manda-lhe dar uma casa, uma galinha, e fuba, isto diariamente enquanto ali está o branco à espera de carregadores. Ora há branquinho que não se satisfaz com isso, exige porcos, cabras, etc., para os seus pombeiros, e lhe não dão por bem, vai à força. Afinal recebe os carregadores, depois de ter feito quantas violências lhe têm vindo à cabeça; vem para a sua morada, trata de moer os carregadores três meses em reparar casas, currais, muros, etc. etc.; findo os três meses passa a dar-lhes ração para irem buscar sustento para a jornada, assim como ao seu ajudante (quibesse), marca-lhe o tempo para isso, e afinal recolhem-se os carregadores. Dá cargas, que o seu peso são 85 a 90 libras; a ração que cada carregador recebe são 6 côvados de chila ou nanguina (tipo de fazenda que se usavam no negócio do interior, servindo como moeda); marca o dia da partida, ele chega, partem.
Logo que estes miseráveis chegam ao pouso, arreiam cargas, cortam palha, e cobrem as cargas. O feirante chama o cabo destes carregadores, e diz-lhe: quero uma casa de tantos pés de comprimento, cama, muro, cozinha, água, lenha, e mungungo (uma casa comprida) para os meus pombeiros. O cabo chama os carregadores à forma, eles se formam em uma linha, o cabo divide o serviço, e vão os carregadores buscar o que o cabo lhes determina.
( ...)
Enfim chegam ao sertão (geralmente é Cassange), arriam cargas, fazem uma casinha para o feirante com mais solidez do que as que fazem pelo caminho; fazem as suas macacas em que ficam dois a dois. No terceiro dia dá o feirante (os que as dão) rações aos carregadores, escolhe o lugar para fabricar a casa, divide os carregadores [...] Enfim fazem a casa, cozinha, mungungo, muros, currais, etc. etc. Neste serviço é o carregador moído 70 a 90 dias, depois vão dois dias à lenha, e dois ou três dias ao bombó seco, e deixam uma porção de madeira e cordas para qualquer eventualidade que aparece, arrumando-lhe depois uma carga de 80 a 90 libras para trazer de Cassange para Ambaca ou Golungo Alto, e o pagamento que recebe é de três beirames de Cassange (medida de porção de fazenda), que seu valor é de 600 réis. Eis um mísero preto fora de sua família 6 e 7 meses em um serviço activo, e quando se recolhe para sua casa não tem um real, e até muitas vezes empenhado. Ocorre mais se acaso foge algum carregador no caminho ou em Cassange, de pronto o feirante passa a prendê-los a todos em limbambos (gargalheiras), e assim acorrentados fazem o serviço acompanhados por pombeiros, e à mistura de tudo isso levam uma surra, e chicote não lhes falta dado pelos pombeiros do feirante a que eles pertencem. Depois de recolhido o mísero carregador ao centro de sua família com menos saúde, mais idade, e sem lucro algum, não se medeiam vinte dias que não sejam chamados novamente para o carreto (serviço de transporte de mercadorias): e como será possível um homem destes tomar amor ao seu país natal, vendo-se ele perseguido diariamente já com o Dizimeiro (cobrador do imposto do dízimo), já com os arrolamentos dos soldados, e meirinhos, e já com o carreto? Decerto que hão-de ir refugiar-se em parte que vivam descansados: para onde vão? Para o gentio -- Cassange, Bondo, Ginga, Libolo, Quissama, Songo, Bié, etc., etc., onde com uma pequena oferta que fazem ao dono da sanzala ficam sossegados e têm todas as garantias possíveis."
24 - Pensei ser mais "fotográfica" esta transcrição do que ter escrito unicamente: pressão administrativa colonial; conluio e passividade do poder africano; condições duras de vida; violência corporal e atentatória da dignidade humana;lógicas de exploração-dependência próximas das que se verificaram, mais tarde, no nosso tempo, nas cantinas espalhadas pelas zonas rural e urbana.
25 - Pensei ser mais "fotográfica" esta transcrição do que ter escrito unicamente: pressão administrativa colonial; conluio e passividade do poder africano; condições duras de vida; violência corporal e atentatória da dignidade humana; lógicas de exploração-dependência próximas das que se verificaram, mais tarde, no nosso tempo, nas cantinas espalhadas pelas zonas rural e urbana
26 - Duas "validações" do anteriormente dito, com base num trabalho de Manuel Domingues:
Exoneração do Comandante da Companhia Móvel de Talla Mugongo, por decreto do Secretário de Estado da tutela, publicado no BOGGPA(*).
«Constando a sua Majestade El-Rei, por ofício do Governador Geral da Provincia de Angola, de 21 de Junho último, que António Rodrigues Neves, Capitão da Companhia Móvel do Distrito de Talla-mugongo, fôra o principal autor, dos maus tratos cometidos nas pessoas de muitos pretos livres carregadores, os quais em contravençao das ordens estabelecidas, foram mandados desde Cassange presos com correntes ao pescoço, para fora dos domínios portugueses, a fim de carregarem com fazendas(**) pertencentes a especuladores, de cujos maus tratos resultou a morte a vinte e dois deles, e muitos sofrimentos a muitos outros; Manda o mesmo Augusto Senhor, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, que o referido Governo Geral, em satisfação aos preceitos da Religião, e aos direitos da humanidade tão atrozmente ofendidos, demita, imediatamente, do dito posto de capitão ao mencionado Antóno Rodrigues Neves, não podendo,nunca mais, ser nomeado para exercer funçoes públicas, ainda mesmo as de menos importância, sem que para esse fim preceda autorizaçao de Sua Majestade.
Paço, em 26 de Setembro de 1856. - Sá da Bandeira.»
(*) Boletim Oficial do Governo Geral da Provincia de Angola.
(**) mercadorias, também designadas por "facturas".
Portaria Circular n.º 2 (BOGGPA, Janeiro de 1863)
« - Sendo de conveniência e utilidade do serviço público, que os funcionários do Estado de qualquer graduação se não dêm ao trato comercial, assim para que não possam desviar-se da atenção devida às funções de seus cargos, como para se evitarem as complicações a que poderia dar ocasião o mesmo trato; o qual para além disto é expressamente proibido, não só a todos os governadores , como também a outros empregados, pelo alvará de 14 de Abril de 1785, e em especial aos oficiais de fazenda pelo art.º 28.º do código comercial: manda Sua Majestade El-Rey, que os governadores gerais das provincias ultramarinas por nenhum modo permitam que os empregados públicos, mormente os fiscais, sob qualquer forma se dêm ao comércio, suspedendo-os das suas funções em caso de contravenção e dando conta de assim o haverem feito para se proceder como pede o bem do serviço;....
Paço, em 17 de Janeiro de 1863. - José da Silva Mendes Leal».
Não obstante a bondade da Portaria, este foi um problema insolúvel - e que deu azo a muitas prepotências, incluindo também algumas das praticadas com carregadores -, quer com administrativos, quer com militares.
24 - Pensei ser mais "fotográfica" esta transcrição do que ter escrito unicamente: pressão administrativa colonial; conluio e passividade do poder africano; condições duras de vida; violência corporal e atentatória da dignidade humana;lógicas de exploração-dependência próximas das que se verificaram, mais tarde, no nosso tempo, nas cantinas espalhadas pelas zonas rural e urbana.
25 - Pensei ser mais "fotográfica" esta transcrição do que ter escrito unicamente: pressão administrativa colonial; conluio e passividade do poder africano; condições duras de vida; violência corporal e atentatória da dignidade humana; lógicas de exploração-dependência próximas das que se verificaram, mais tarde, no nosso tempo, nas cantinas espalhadas pelas zonas rural e urbana
26 - Duas "validações" do anteriormente dito, com base num trabalho de Manuel Domingues:
Exoneração do Comandante da Companhia Móvel de Talla Mugongo, por decreto do Secretário de Estado da tutela, publicado no BOGGPA(*).
«Constando a sua Majestade El-Rei, por ofício do Governador Geral da Provincia de Angola, de 21 de Junho último, que António Rodrigues Neves, Capitão da Companhia Móvel do Distrito de Talla-mugongo, fôra o principal autor, dos maus tratos cometidos nas pessoas de muitos pretos livres carregadores, os quais em contravençao das ordens estabelecidas, foram mandados desde Cassange presos com correntes ao pescoço, para fora dos domínios portugueses, a fim de carregarem com fazendas(**) pertencentes a especuladores, de cujos maus tratos resultou a morte a vinte e dois deles, e muitos sofrimentos a muitos outros; Manda o mesmo Augusto Senhor, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, que o referido Governo Geral, em satisfação aos preceitos da Religião, e aos direitos da humanidade tão atrozmente ofendidos, demita, imediatamente, do dito posto de capitão ao mencionado Antóno Rodrigues Neves, não podendo,nunca mais, ser nomeado para exercer funçoes públicas, ainda mesmo as de menos importância, sem que para esse fim preceda autorizaçao de Sua Majestade.
Paço, em 26 de Setembro de 1856. - Sá da Bandeira.»
(*) Boletim Oficial do Governo Geral da Provincia de Angola.
(**) mercadorias, também designadas por "facturas".
Portaria Circular n.º 2 (BOGGPA, Janeiro de 1863)
« - Sendo de conveniência e utilidade do serviço público, que os funcionários do Estado de qualquer graduação se não dêm ao trato comercial, assim para que não possam desviar-se da atenção devida às funções de seus cargos, como para se evitarem as complicações a que poderia dar ocasião o mesmo trato; o qual para além disto é expressamente proibido, não só a todos os governadores , como também a outros empregados, pelo alvará de 14 de Abril de 1785, e em especial aos oficiais de fazenda pelo art.º 28.º do código comercial: manda Sua Majestade El-Rey, que os governadores gerais das provincias ultramarinas por nenhum modo permitam que os empregados públicos, mormente os fiscais, sob qualquer forma se dêm ao comércio, suspedendo-os das suas funções em caso de contravenção e dando conta de assim o haverem feito para se proceder como pede o bem do serviço;....
Paço, em 17 de Janeiro de 1863. - José da Silva Mendes Leal».
Não obstante a bondade da Portaria, este foi um problema insolúvel - e que deu azo a muitas prepotências, incluindo também algumas das praticadas com carregadores -, quer com administrativos, quer com militares.
O Terceiro Império
(Reportagem 1: De passagem pela TV, pasme-se o que ouvi há dias: o Subsecretário do Mar e imediatamente a seguir à decisão comunitária em considerar o Mar como parte da estratégia comum europeia, com um ar beato, messianicamente "passado" afirmou a sua Verdade: iria lutar para conseguir aumentar a nossa área marítima; assim, Portugal teria uma dimensão daqui até à Rússia. Esta ainda é pior do que a "boca' do ministro que mandou avançar as canhoeiras até Malanje. E continuou lá, no governo de Portugal, não justamente, mas como um justo adormecendo enrolado no seu Quarto Império, travesseirando-se na luta contra o barco holandês que, em frente à Figueira da Foz, defende a interrupção voluntária da gravidez. Força Portugal..)
(Reportagem 2: Os Impérios Terceiro (porque a seguir ao da índia e ao do Brasil) e Quarto (mais recente, de um qualquer Subsecretário de Estado) referido anteriormente, não têm ligação ao Quinto Império (quinto, porque a seguir aos impérios Persa, Assírio, Grego e Romano) das perspectivas particulares de Padre António Vieira, de Fernando Pessoa e de Agostinho da Silva. Não se trata de uma visão messiânica no seguimento do sebastianismo de Bandarra. Nem se estriba na defesa de um Portugal, e do seu povo, com uma missão única na Terra. É mais pragmático, porque se reduz a uma tendência doentia para a antropofagia territorial.)
27 - Algumas ideias:
a) Lapaliçando: a colonização implica a existência de colonos, a ocupação e o cultivo de um território. Há muitos sítios onde houve e há colonos sem haver colonialismo.
b) Atendendo à distribuição dos portugueses por Angola e por actividade, direi que não houve colonização em Angola, não obstante:
-- a existência de uns núcleos não significativos de colonos. Segundo a junta Provincial do Povoamento, em Dezembro de 1968, havia 840 colonos europeus, 428 cabo-verdianos e 528 africanos.
-- a tentativa de instalar colonos judeus russos, no distrito de Benguela;
-- e as falhadas implantações de colónias penais agrícolas (CPA). A primeira CPA foi fundada em 1593, Quissama; em Malanje, criou-se a Colónia Penal Esperança, em 1884, em seguida outra no Pungo Andongo, mas cedo acabaram, assim como todas as outras tentativas em vários locais de Angola, devido à dificuldade em "recrutar" colonos degredados e à elevada taxa de mortalidade.
Em 1830, 90% dos portugueses estavam em Luanda. Nos meados do século XIX, a maioria eram soldados, comerciantes, administradores e degredados -- não colonos. Em 1950, só 2746 portugueses, menos de 10%, trabalhava na agricultura. Em 1970, mais de 50% dos portugueses vivia nas cinco maiores cidades (Luanda, Nova Lisboa, Lobito, Benguela, Sá da Bandeira); enquanto só 10% da população Negra vivia nos centros urbanos.
c) Se não houve dominantemente colonos em Angola, penso ser forçada a utilização da palavra colonização. O que não significa que não tenha havido uma forma de dominação; e que à falta de melhor palavra eu utilize a expressão colonialismo-sem-colonos.
d) Colonialismo-sem-colonos como suporte ideológico, político-militar e económico, que garantiu a imposição repressiva de um povo sobre outro.
e) O colonialismo-com-ou-sem-colonos não se mede às dozes, nem com um colonialómetro ( hoje está a 3,52, mas é bom, ou melhor, porque o inglês está a 5,91, o francês a sei lá quantos, etc). Ou há, ou houve; ou não há, ou não houve. E houve colonialismo-sem-colonos português, em Angola.
f) Fomos, não sendo. Houve uma Angola a "duas velocidades": uma, urbana; outra, rural. E se na primeira vertente, admito que muitos não se tenham "apercebido" do colonialismo-sem-colonos, na segunda, se uns não o terão sido, outros, foram no seu dia-a-dia déspotas e, às vezes, energúmenos.
28 - Esta realidade é confusionada e ampliada por intervenções outras. E eu:
-- sorrio-me, habituado às posições dúbias da Igreja, com João Paulo II falando politicamente correcto em MBanza Congo, 1992: " ... Angola tem quinhentos anos de encontro de culturas, situação que a maioria dos povos de África não conhece. Isso fez do vosso país um povo distinto que não se pode incluir simplesmente numa determinada corrente que arrasa os países da África Austral. Nuns, os colonizadores viveram entre os colonizados. Aqui, os colonizadores, apesar de tudo, conviveram com os povos que encontraram. Daí a diferença específica que distingue o povo angolano ... ";
-- enterneço-me com DuBois, que de passagem por Lisboa para assistir ao Terceiro Congresso Pan-Africano e, eventualmente, na sequência de um tratamento VIP a que não estava habituado no seu Estado de origem americano, escreveu " Entre os Portugueses e os Africanos e quase Africanos não existe naturalmente antipatia `racial' -- não há ódios históricos acumulados, aversões, menosprezos.";
-- boquiaberto-me com Njoroge Mungai, Ministro do Negócios Estrangeiros do Quénia, em 1973, que numa alocução na ONU terá dito "Portugal é uma Nação onde não existe racismo";
-- aparedo-me (trepo paredes) com o cinismo do governo Norte Americano, que tinha a Secretário de Estado reunida com Holden aquando dos acontecimentos de 1961; e, em 1970, com a 'ingenuidade' do Secretário de Estado que informava Nixon de que " a política portuguesa declarada de tolerância racial é factor importante nesta equação [de progresso para a autodeterminação]. Pensamos que isto contém genuína esperança para o futuro".
29 - Outras visões provincianas dos "únicos" que nós somos, não se esgotam com os "espantos" diários de alguns pretensos fazedores de opinião: "a maior árvore de Natal natural; a maior árvore de Natal da Europa, com não sei quantos milhões de lâmpadas ..." ; no limite, a mais antiga aliança mundial - Portugal e Inglaterra.
A propósito de Angola, quando afogueados e patrioticamente empenhados nos batíamos pela validação das "nossas" fronteiras, as de Angola, já a Inglaterra e a Alemanha negociavam a forma de nos tornearem. Valeu-nos BismarcK e a sua voracidade rapace na Europa, consequentemente a Primeira Guerra Mundial, para desviar os "apetites". Mesmo assim, houve confrontos com os alemães na fronteira do Sul de Angola. Muito maiores em Moçambique.
Nessa altura, a posição da Inglaterra era inequívoca em relação a Portugal: um país cujo povo se situava entre os macacos e os outros. Como nos viam ... E nós não fomos capazes de ver os outros!!!
30 - Ideologicamente, o colonialismo-sem-colonos estribou-se num duplo pressuposto, que comandou e formatou a sociedade angolana:
1º : o povo africano era de menoridade mental, mesmo incapaz de compreender o trabalho e de ser responsável;
2º : as relações multiraciais eram expurgadas de racismo.Como se o primeiro pressuposto não estivesse em si eivado de um preconceito racial, que contradita o segundo alicerçado no luso-tropicalismo.
Pelo menos, nos fins do século XIX e princípios do século XX, não se pode liminarmente dizer que esta foi a posição dominante de dirigentes e de intelectuais portugueses.
Embora, em 1867, o governador Calheiro de Menezes afirmasse que "a simples presença de um europeu no interior induz já à civilização ", mesmo que fosse o mais temível degredado; Oliveira Martins que defendia os africanos, no entanto afirmava que eram "um typo anthropologicamente inferior" e, quando atacava os missionários em África, perguntava "porque não há de ensinar-se a Bíblia ao gorila ou ao orango, que nem por não terem falla, deixam de ter ouvidos, e hão de entender, quasi tanto como entende o negro, a metaphisica da encarnação do Verbo e o dogma da Trindade".
Nem a República se ultrapassou e cumpriu a expectativa angolense. Ainda estigmatizava e não conseguia ultrapassar a legislação dos fins do século XIX que estabelecia que os africanos tinham a obrigação legal e moral de trabalhar.
A Constituição de 1911 defendia que os angolanos africanos eram obrigados a trabalhar dois anos, ainda que proibisse os castigos corporais. Mesmo Norton de Matos considerava os africanos inferiores aos europeus e opunha-se à miscigenação.
No Estado Novo, Salazar antes da queda da cadeira terá respondido (cinicamente?) a um jornalista argentino, que perguntava quando é que os povos dos territórios africanos passariam a governar-se, que era "um problema para séculos. Dentro de 300 a 500 anos."; Marcelo Caetano, em 1954, "Os pretos em África têm de ser dirigidos e enquadrados por europeus (...) os africanos não souberam valorizar sozinhos os territórios que habitam a milénios, não se lhes deve nenhuma invenção útil, nenhuma descoberta técnica aproveitável, nenhuma conquista que conte na evolução da Humanidade, nada que se pareça ao esforço desenvolvido nos domínios da Cultura e da Técnica pelos europeus ou mesmo os asiáticos."; Eduardo de Soveral, num estudo sociológico, em 1952, defendeu que "o gentio gosta de ser comandado e bem comandado e que, como todo o ser primitivo, neste aspecto tão próximo do animal, quer a arma e a mão enérgica antes que a mão branda."; Vicente Ferreira, em 1954, "os chamados ‘indígenas civilizados' (...) não passam, em regra, de arremedos grotescos de homens brancos (...) [com] uma mentalidade do primitivo, mal encoberta pelo fraseado, gestos e indumentária copiados do europeu.".
Em 1951, as Nações Unidas começaram a pressionar o Governo português, que se apoiou no mito da qualidade da sua política racial. Para isso Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, foi o suporte ideológico.
Sem terem em consideração, inclusive Gilberto Freyre, a realidade analisada: composição racial das populações angolana e brasileira, 1950:
Brasil: de um total de 51836142, Brancos 32027661 (62%), Mestiços 13786742 (26%), Negros 5692657 (11%) e 1% outros;
Angola: de um total de 4145266, Brancos 78826 (3,6%), Mestiços 29648 (0,72%) e Negros 4036687 (97,4%).
No Brasil os negros não possuíam a terra. Libertos da escravatura, confluíram para as cidades.
A primeira metade do século XX foi uma época de recomposição social de Angola.
31 - Politicamente, o colonialismo-sem-colonos português deu forma despudorada à sua ideologia ( não esquecer a importância da sociedade angolense nos finais do século XIX):
-- Em 1901, uma lei aumentava o nível da exigência para certas posições na administração: por exemplo, um telegrafista tinha de ter comprovadamente conhecimentos de Geografia e de Latim, impossíveis de adquirir nas escolas angolanas de então;
-- Em 1911, num decreto, as exigências para entrada na Função Pública passou a ser de cinco anos de escola secundária, que só foi criada em 1919;
-- Em 1913, os administradores, secretários e funcionários angolanos eram nomeados em Portugal;
-- Em 1921, o funcionalismo público foi separado entre europeus e africanos (penso ser então que os brancos nascidos em Angola passaram a ser considerados como de segunda);
-- Em 1929, foram publicados os estatutos que restringiam a promoção de mestiços e de negros assimilados à categoria de primeiro-amanuense, impediam a competição entre europeus e não-europeus e estabeleciam diferenças salariais para o mesmo trabalho, mesmo no sector privado;
-- (Em 1943, 9 de Dezembro, nasceu este branco de segunda, filho de uma angolana já natural de Benguela e de um português, que para ir para Angola em 1928 teve de arranjar uma carta de chamada de um cunhado que vivia em Malanje);
-- Em 1961, com o eclodir da guerra nacionalista há uma bricolage cosmética feita por Adriano Moreira: eliminação do estatuto do indeginato, acabando a distinção entre não-cidadãos-não-civilizados e os cidadãoscivilizados (incluídos todos os brancos, 89% dos mestiços e 0,7% dos negros); criação de organismos administrativos africanos locais; e criação da junta Provincial de Povoamento. Mas na essência nada mudou.
32 - A nível dos degredados ( que integraram o exército, que derrubaram o governo e saquearam Luanda no século XVIII, que traficaram escravos, que integraram com insucesso colónias penais, que pilharam e dependeram de africanos quando fugiram para o interior, que desalojaram agricultores africanos nos Dembos e noutras zonas de Angola já no século XX):
-- Também iam para Cabo Verde, São Tomé e Moçambique. Depois, Angola ficou como "fiel depositário": para o efeito, mesmo os degredados das outras colónias foram redireccionados para Angola;
-- Os portugueses livres começaram a protestar com a imagem que a maioria tinha e dava, assim como com a falta de segurança que resultava da sua presença;
-- Em 1932, Salazar começou a delinear uma estratégia desenvolvimentista portuguesa com eles, matando dois coelhos de uma só vez: libertava "Angola do pesadelo que para ela representa o desembarque de sucessivas levas de degredados, com o seu cortejo de horrores, e mobilizar-se-á em benefício da economia da metrópole um novo e poderoso elemento de trabalho."; -- Em 1954, acaba a ida de degredados para Angola.
33 - A nível dos portugueses livres, foram emigrando com dificuldades criadas pelo governo português. Precisavam de uma carta de chamada emitida por um familiar ou amigo que já estivesse em Angola.
Como ordem de grandeza: nos finais do século XIX cerca de meio milhão de portugueses estava no Brasil; pouco mais de dois mil, incluídos degredados, estavam em Angola.
Uma explicação e uma hipótese: o proteccionismo à exportação portuguesa e a algumas empresas que começavam a "descobrir" Angola; não tinha ainda aparecido o quinino.
34 - A transformação a nível económico do colonialismo-sem-colonos teve, sobretudo, efeitos na posse da terra, na força de trabalho africana e no poder comercial.
-- A força de trabalho foi redireccionada da escravatura para o trabalho serviçal. Com um ponto comum: o da negação do trabalho livre.
Se com a escravatura eram os reis e sobas africanos que comandavam o processo, com o trabalho serviçal passaram a ser sobas e os regedores e o poder administrativo colonial, secundado pelos angariadores. No primeiro caso com a transferência maciça de povos para outros continentes, no segundo com deslocações geográficas dos contratados dentro de Angola.
"Após o Regulamento abolicionista de 1878, os empreendimentos coloniais passaram a adquirir serviçais (substitutos dos escravos e dos libertos) que constituíram desde então a categoria mais numerosa da população activa assalariada. Após a requisição, feita por empresas privadas ou por organismos públicos ao serviço da Curadoria, seguia-se a contratação através de agentes de recrutamento (Port. 492, de 10.5.1913), que junto dos sobas obtinham os 'voluntários' a troco de um estipêndio. Os 'indígenas' que se recusassem a essas prestações ditas voluntárias eram condenados a trabalho compelido ou correccional."
-- Essencialmente, beneficiavam do sistema as grandes empresas agrícolas e mineiras, e a construção dos Caminhos de Ferro de Angola e de Benguela: Fazenda Gratidão (1887, 200 contratados); D. de Almeida (1892, 400 contratados); Fazenda Conc. Pinto (1914, 250 contratados); Fazenda Tentativa (1914, 600 contratados); Fazenda Dombe Grande (1914, 1000 contratados); Fazenda Sousa Lara (1915, 1000 contratados); Diamang (1926, 4500 contratados); Forerang/Cotonang (1926, 35000 camponeses sujeitos à cultura do algodão); e CADA (1930, 5000 contratados).
Da lista não consta, até porque não sei quando iniciou a actividade, uma empresa representativa do nosso distrito: a Quitota, perto do Pungo Andongo, da madame Berman.
Em 1914 havia 128487 contratados para 77453 jornaleiros e 36884 carregadores. Cerca de 47% dos trabalhadores africanos provinha de outras regiões.
-- O apoio do grande capital de Portugal era manifesto: BNU às companhias agrícolas e pecuária e CNN; Burnay, à Diamang (uma sociedade de capitais belgas, franceses ingleses, americanos e portugueses, onde havia uma preponderância da Société General Belgique), às companhias agrícolas e de minério; BCP às companhias agrícolas e pecuária; Montepio e Casa Totta às Comp. Congo Português e Sociedade Geral Comercial e Industrial; BES à Diamang e à CADA, Cassequel e CNN (Companhia Nacional de Navegação); e o BCU às companhias agrícolas.
-- O apoio estrangeiro do grande capital verificou-se através, principalmente, de bancos Belgas: Grupo Haller, à Sociedade Financeira dos Caoutchoucs, CADA em 1927 e Companhia do Cazengo em 1929; Banco de Bruxelas às Companhias do Luinha e de Cabinda, respectivamente em 1920 e 1930; Sociéteé General de Belgique e Burnay (português) à Diamang, CAPA (gado no Huambo), Fogerang/Cotonang e Carbonag.
-- As tentativas dos pequenos agricultores empresariais soçobraram. Só viriam a "renascer" pós guerra de libertação colonial, em meados dos anos sessenta.
De recordar o afrontamento dos empresários agrícolas portugueses à Cotonang, no nosso distrito, e dos "camanguistas" com a Diamang. Penso que esta incursão por parte dos angolanos portugueses foi um contributo para fazer vacilar o sistema colonial-sem-colonos português (a afirmação é tão só uma hipótese que deixo). Lembro-me, como seria bom que se recuperasse, de uma carta da Administração da Diamang dirigida pessoalmente a muitos dos nossos amigos mais velhos camanguistas, esses traficantes de diamantes.
-- A primeira tentativa para desapossar os africanos da terra deu-se em 1907, ao delimitar-se zonas fixas para uso exclusivo dos africanos. O alto-comissário Vicente Ferreira defendeu mesmo o deslocamento dos africanos para as zonas mais quentes e húmidas. "Entre 1912 e 1932, foram postos de lado 25382 hectares de terra para 'reservas indígenas' e deram-se 1000 hectares (com títulos) a indivíduos africanos. Durante o mesmo período, mais do dobro daquela área (62678 hectares) foi concedida a 180 estrangeiros e uma extensão quinze vezes maior (404917 hectares) foi distribuída por colonos portugueses." A expropriação da terra atingiu valores maiores nos finais da década de sessenta.
Globalmente, se o grande capital se apossou e desenvolveu a mono cultura e os minérios, o pequeno capital na mão dos emigrantes e dos angolanos portugueses orientou-se para o comércio, as pescas e a agricultura que não confrontasse os grandes monopólios. A indústria, essa, era protegida pelo Governo central de Portugal. Uma forma de monopólio encapotado.
35 - Não obstante
-- um aparelho ideológico consistentemente apoiado por uma legislação racistamente subentendida, pela Acção Psicológica (Psico), pela Escola, pela Igreja Católica portuguesa e pela Comunicação Social;
-- um aparelho de controlo repressivo da Administração e da PIDE-DGS, apoiados por alguns energúmenos portugueses (em número ínfimo: uma semana depois do 25 de Abril de 1974 circulava por Malanje um lista com meia dúzia de nomes a quem era exigida a saída imediata de Angola);
-- um sistema económico com um crescimento invejável (a título de reportagem só um indicador, o das estradas asfaltadas: em 1953, 85kms; em 1960, 400kms; e, em 1772, 7000kms. Isto num total de 72400kms de estradas asfaltadas e não asfaltadas, em 1973) o paradigma do colonialismo-sem-colonos português numa autodefesa cega comportava a sua própria destruição, mercê de uma incapacidade para entender e para desenvolver um modelo com os povos angolanos de cultura bantu. 35 - Após cerca de trinta anos de paz podre:
Em 1954, era criada a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA) que, em 1958, passou a ser UPA, a conselho americano, para esvaziar o carácter exclusivamente Bacongo.
Em 1961, entre 4 e 24 de Fevereiro, em Catete e sobretudo na Baixa de Cassanje explode a Guerra de Maria (" ... assim chamada por um dos seus inspiradores ter sido António Mariano", próximo da UPA), na sequência de uma greve nas plantações de algodão da Cotonang: "queimam sementes, destroem pontes fluviais, missões católicas, lojas e casas" e clamam pela independência. "As Forças Armadas esmagam a revolta com Companhias de Caçadores Especiais e bombas incendiárias lançadas de aviões". (Como no Quénia e mais tarde em 1967 no distrito do Bié, acompanha a revolta a crença de que se se fosse morto por um tiro se ressuscitava: quanta loucura daqui resultou ...). Em 15 e 16 de Março de 1961, uma-onda-de-terrorismo-respondida-por-igual-onda-de-terrorismo-numa-rota-de-colisão-com-a-barbárie eclode no Norte de Angola.
Em 1962 o Partido Democrático de Angola funde-se com a UPA originando a FNLA. Assume assim um carácter nacional. Porém em 1964 e 1965 com a saída de angolanos ovimbundos e cabindas a FNLA reduz-se novamente à sua condição baconga. Em 1970 abre uma frente a partir de Catanga para o Leste de Angola, a Rota do Cassai.
Em 1956, surge o Movimento para a Independência de Angola, que conjuntamente com o Partido Comunista de Angola (PCA - 1955) e o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA), em 1960, vieram a dar origem ao MPLA. Movimento de carácter nacionalista. Em 4 de Fevereiro de 1961 atacam prisões de Luanda para libertar políticos e uma esquadra da polícia. Em 1963 foram expulsos do Zaire, isolando ainda mais a frente dos Dembos. Em 1964, desenvolvem acções de guerrilha em Cabinda e, no mesmo ano, abrem uma frente no Leste onde, em 1966, desenvolvem a primeira acção armada. Duas rotas são utilizadas: a do Cuando e a do Luena. Em 1970 chegam a actuar no Kuanza. Em 1973, fruto de dissidências internas abandona a frente leste e reduz a actividade a Cabinda.
Em 15 de Março de1966 oficialmente é criada a UNITA e, a 4 de Dezembro, atacam Teixeira de Sousa. Rival do MPLA na luta pelo controlo do leste angolano.
Para além dos três movimentos de libertação de Angola, o NGWIZACO e o NTOBAKO surgem também nos anos cinquenta batendo-se pela independência de Angola sem recurso às armas.
Penso ser pacífico dizer, porque reconhecido por dirigentes dos movimentos de libertação, que em 1974, militarmente, a situação estava controlada pelas Forças Armadas Portuguesas.
O mesmo não é dizer que Angola era por fim portuguesa.
36 - A contra-subversão ou a ilusão da dominação
Paralelamente à guerra, o poder colonial desenvolveu mesmo uma estratégia suicida com o objectivo de "absorver" a alma identitária de um povo: o reordenamento.
" ... os esquemas de reordenamento agruparam africanos anteriormente dispersos em vastas aldeias organizadas ao longo de estradas que eram regularmente patrulhadas ..." (...) "Cada família tinha de construir a sua própria palhota e manter as suas hortas e animais dentro de uma área prescrita, habitualmente cerca de 30 metros quadrados. Todos os residentes eram obrigados a dormir na nova aldeia à noite e havia sanções para aqueles que não denunciassem às autoridades qualquer pessoa estranha nas redondezas ou quem quer que faltasse na aldeia". O primeiro aldeamento apareceu no distrito do Bié.
Consequência directa: o despojamento da terra e sua disponibilização à voracidade dos portugueses; fomentação da revolta em zonas de Angola aparentemente "pacíficas", na zona centro e sul.
Não posso chamar conclusão a esta última parte desta leitura da História de Angola. A História não tem fim. No entanto, esta abordagem pessoal ficaria incompleta se não tratasse a cidade, baseando-me na vivência que tive de Malanje.
É sabido que a mesma máquina fotográfica nas mãos de duas pessoas regista imagens diferentes.
Havia duas cidades na mesma cidade: uma, estruturada e com uma cultura própria de dominante portuguesa; outra, sem infraestruturas de base e com uma cultura dominante bantu. Na cidade do asfalto desenvolveu-se uma sociedade europeia, com pouca ou nenhuma indústria, onde prevalecia o comércio e os serviços orientados essencialmente para a população portuguesa. Na outra cidade, a sanzala, habitava a força de trabalho serviçal, sujeita ao arbítrio da lei do colonialismo-sem-colonos e subjugada na sua liberdade de circulação (a partir de determinadas horas necessitavam de cartão assinado pelo "patrão" senão eram detidos: o meu cozinheiro, o meu "mestre" de tantos anos, volta e meia esquecia- se e lá ia o meu pai libertá-lo à polícia - únicos momentos em que o meu pai falava em Kimbundo em casa - nunca soube o que dizia ao "mestre").
Nesta dicotomia assumida uma nuance não despicienda: a classe menos favorecida coincidia com uma raça, a raça colonizada.
Desta interacção resulta que a maioria esmagadora da cidade do asfalto olhava como natural as relações estabelecidas. Embora, reconhecidamente, não tenha participado da violência do colonialismo-sem-colonos. Tacitamente não a via. O dia-a-dia das relações sociais eram basicamente entre os da cidade do asfalto. Creio mesmo que uma maioria não conhecia o "mato".
Com o 25 de Abril de 1974, vi, vivi por dentro, os ares da liberdade. Enquanto os da cidade asfalto ficaram atávicos pelo seu (meu) analfabetismo político, os da cidade periferia estavam organizados, com uma consciência política inimaginável.
Oh inteligentes da contra-subversão !!! ... Não perceberam nada das leis da História.
Ficam contudo duas questões recorrentes para as quais não tenho respostas convincentes passados tantos anos: porquê, como se gerou, o que provocou a dipanda, quando em 1961 num contexto menos favorável a angolanidade se sobrepôs? O que tornou possível que uma revanche vingativa por parte da população negra não se verificasse?
Bibliografia
Estiveram comigo na "minha grelha de leitura da História de Angola"
Angola - Atlas da Lusofonia , Instituto Português da Conjuntura Estratégica, Editora Prefácio, Lisboa, 2004.
ANGOLANOS, Centro de Estudos, História de Angola , Edições Afrontamento Porto, Porto, 1975.
ANTUNES, José Freire, A Guerra de África 1961 - 1974, Vol I e Vol II , Temas e Debates, Lda, Lisboa, 1996.
BENDER, Gerard J., Angola sob o Domínio Português - Mito e Realidade , Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa, 1980.
CARDONEGA, António de Oliveira de, História Geral das Guerras de Angola,Vol I e VOL II, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1972.
CARVALHO, João Augusto de Noronha Dias de, Henrique de Carvalho - uma Vida ao Serviço da Pátria , Composto e Impresso nos Serviços Gráficos da Liga dos Combatentes, Lisboa, 1975.
FERRO, Marc, História das Colonizações - das Conquistas às Independências - Sécs. XIII-XX , Editorial Estampa, 1996.
MARQUES, A. H. de Oliveira, SERRÃO, Joel, O Império Africano 1890 - 1930, Editorial Estampa, 2001.
NUNES, António Pires, Angola 1966 - 74 - Vitória Militar no Leste , Tribuna da História - Edições de Livros e Revistas Lda, Lisboa, 2002.
PELISSIER, René, História das Campanhas de Angola - Resistência e Revoltas 1845 1941 , Editorial Estampa, Lisboa, 1997. Fontes das Imagens
Imagem 1, Isabel Castro Henriques, os pilares da diferença ;
Imagem 2, Centro de Estudos Angolano, História de Angola ;
Imagem 3, René Péllissier, História das Campanhas de Angola ;
Imagens 4 e 5, Pedro Cardoso, Atlas da Lusofonia;
Imagem 5 e 6, Paulo Salvador, Recordar Angola
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