UM TESTEMUNHO PARA A HISTÓRIA DE ANGOLA: A grande debandada: retornados e adidos. Sócrates Dáskalos

CEI em Coimbra

DE "UM TESTEMUNHO PARA A HISTÓRIA DE ANGOLA": Do Huambo ao Huambo por Sócrates Dáskalos

Capítulo VIII: A grande debandada: retornados e adidos............................................................ 107

...Mas, logo após a tomada de posse do Governo de Transição, em 31 de Janeiro de 1975, as coisas começaram a complicar-se para os funcionários do Quadro Administrativo. Os administradores da Ganda, Cubal, Balombo, Chongoroi, Bocoio e Baía Farta que me tinham dado um apoio leal e que tinham, quase todos uma boa aceitação por parte das populações negras dos seus territórios, quando começaram a aparecer os ministros e delegações dos movimentos emancipalistas fazendo exigências despropositadas e ameaças veladas de prisão e despedimento, começaram a vacilar nas
suas intenções de ficar depois da independência. E quando o Governo Português inventou o Quadro de Adidos para nele integrar
os funcionários do Q.A das colónias, garantindo-lhes em Portugal emprego e reforma, aumentaram as hesitações que, depois de ter sido propalado que o “MPLA iria julgar todos os funcionários do Q.A depois da independência” se transformaram em desejo ansioso de partir o mais depressa possível. 


Além do Q. Adidos o governo português também criou o Instituto de Auxílio aos Retornados Nacionais (IARN) e como na altura os naturais de Angola brancos, mestiços e assimilados eram considerados portugueses, este Instituto alargou ou restringiu a sua acção como muito bem entendeu, dando ou negando auxílio de acordo com os interesses dos dirigentes.
 
Em consequência criou-se em Angola um ambiente de tal ordem que até o branco mais pobre que no interior do país ou na periferia das cidades tinha sempre vivido e convivido com a comunidade negra, se deixou contaminar pela histeria do medo sem razões válidas que o justificassem, excepto em Luanda e no Huambo onde as refregas armadas entre movimentos eram aproveitadas para molestar e até, às vezes, vitimar elementos brancos e não brancos, perante .a passividade das forças armadas portugueses que, dizendo-se neutras, deixavam-se influenciar quando se tratava de combater os “comunistas angolanos” ou seja os amigos, simpatizantes e militantes do MPLA.

No seio da comunidade branca gerou-se uma histeria de fuga a qualquer preço que o estabelecimento de pontes aéreas e de carreiras marítimas levou ao paroxismo. Esta histeria deu origem a uma “música” jamais ouvida nesta terra: a “música” das marteladas nos caixotes ouvia-se noite e dia, monótona e enervante. Nos caixotes metiase tudo o que era possível, até as garrafas de gás e os panos de cozinha! No porto do Lobito, extensas bichas de viaturas esperavam longas horas aguardando embarque. Esta ânsia de partir, em Benguela, contrastava com a atitude de alguns portugueses e angolanos que se preocupavam mais em resolver os problemas do
quotidiano do que pensar nos problemas futuros. São prova disso os episódios que vou contar.
 

Vindos da Ganda, apresentaram-se no meu gabinete dois casais de portugueses acompanhados de cinco meninos e de uma senhora ainda nova. As senhoras e meninos estavam lacrimejantes e os dois homens faziam cara de mártir olhando fixamente para baixo. Quando lhes pedi para explicar a razão que os trouxera até mim, falaram as duas senhoras com ar de queixume dizendo que os maridos tinham sido maltratados pelos pretos até ao ponto de terem levado uma carga de porrada. Pediam a minha protecção e a correcção dos atrevidos. Como eu não percebera a causa da maka e como os dois homens se conservassem calados, perguntei-lhes como é que explicavam a razão das cargas de porrada que tinham levado. Então um deles começou; “sabe, eu tinha um camião de fuba para vender e como o não conseguisse, fiz constar que, se me comprassem toda a fuba, então cairia a chuva que não vinha há muito tempo. Eles compraram a fuba toda, a chuva não veio e eles deram-me uma carga de porrada”. E o senhor? - perguntei ao outro português. “Eu tinha fuba na loja que nunca mais vendia porque a seca continuava e o povo estava com falta de lombongo (dinheiro). Para conseguir vendê-la resolvi fazer um feitiço: arranjei uma panela velha, ossos, pêlos e rabos de boi e uns pauzinhos e fui para o quintal consultar os cazumbis (almas do outro mundo). Cercado de muito povo, fiz as minhas consultas com os ritos convenientes e anunciei que os cazumbis mandariam a chuva dois dias depois de eu ter vendido a fuba toda. A fuba foi vendida, passaram dois dias, a chuva não veio e eu levei uma grande carga de porrada...ainda tenho aqui algumas manchas...”. Eu fiquei perplexo, quase que não continha o riso e tive que recorrer ao Camões dos varões assinalados que conquistaram mundos ao mundo sem um tostão na algibeira para poder responder condignamente a estes lusíadas perdidos nas matas da Ganda. e com ar convicto e um tanto protector garanti-lhes que podiam regressar à Ganda sem receio algum. E eles regressaram ao som da música dos caixotes.
 

Um outro exemplo revelador do clima em que se vivia foi o que descrevo adiante. Uma manhã, quando saía do palácio para o meu gabinete, encontrei no jardimem frente deste, cerca de cinco dezenas de mucubais, homens e mulheres, que logo se acercaram de mim com atitudes decididas mas não agressivas e um deles explicou-me que queriam apresentar-me uma reclamação. Vinham todos tradicionalmente meio vestidos, as mulheres exibindo anéis, argolas e cabeleiras que eram pouco vulgares em pleno centro da cidade. Disse ao emissário que não podia receber tanta gente e que escolhesse um grupo de dez para falar comigo. Depois de estarem todos sentados à volta da mesa do comissariado, verifiquei que alguns deles estavam de cócoras em cima da cadeira.(Não estranhei nem tive vontade de rir porque me lembrei de uma velhota portuguesa que eu vira há bem pouco tempo lá na terra civilizada dos portugas, “sentar-se”, também de cócoras, no assento de um automóvel) Percebi que o grupo estava satisfeito mas um tanto constrangido. Explicaram-me a razão da sua vinda: “lá para as bandas do Dombe Grande, um comerciante tinha-lhes comprado algumas cabeças de gado para pagar, em parte, com mercadorias. O prazo já tinha passado e ele não pagava. Pediam a minha intervenção para resolver a maka. Antes de lhes dar uma resposta consultei os meus funcionários e um deles disseme que conhecia o assunto e que podia ser facilmente resolvido. Assim pude assegurar aos reclamantes que o assunto estaria resolvido dentro de um prazo de oito dias e que podiam regressar às suas terras. Mas os amigos mucubais, em vez de retirarem, preferiram acampar ali mesmo e esperar pela solução da maka. Ali ficaram os oito dias, durante os quais todas as manhãs eu correspondia aos seus cumprimentos com o “V” da vitória que se reflectia nos seus alvos e largos sorrisos
 

À medida que se aproximava a data da independência crescia a azáfama dos caixotes e o número dos transportes, aviões e barcos, para a debandada que tomava cada vez mais o aspecto de uma fuga desenfreada. Em Julho e Agosto, aviões da TAP e da Suisse Air, transportavam diariamente cerca de mil passageiros para Lisboa. Mas o afluxo a Luanda de refugiados vindos das terras do interior em aviões da Força Aérea e de outros vindos via marítima das províncias do litoral era de tal ordem que tiveram que ser utilizados transportes cedidos pelos Estados Unidos da América e pela União Soviética. No início de Setembro participaram na ponte aérea aviões da França, Alemanha Federal, RDA, Grã Bretanha e URSS. Chegou a haver 15 voos diários para Lisboa. Só entre 1 de Agosto a 31 de Outubro calcula-se que foram transportados pela ponte aérea cerca de 230.000 pessoas das quais cerca de 54.000 foram transportadas por aviões estrangeiros, com os E.U.A à cabeça. Esta fuga dos portugueses de Angola começou em Maio e terminou em 9 de Novembro, dois dias antes da proclamação da independência. 


A partir de Maio de 1975 a população branca do Huambo viu-se entre dois fogos, MPLA e UNITA, esta procurando assanhadamente os comunistas, isto é, todos os que cheiravam a MPLA. Os homens armados da UNITA entravam nos aviões à busca de comunistas ante o olhar pasmado das sentinelas portuguesas que não sabiam ou não queriam intervir face à tácita aceitação dos seus oficiais que colaboravam assim na caça aos comunistas. Os dirigentes do EME, Machado e Kapango foram arrancados da aeronave pronta a arrancar para Luanda, nas referidas condições, isto é, diante da passividade dos oficiais portugueses que preferiram “lavar as mãos” como Pilatos, em vez de usarem da sua autoridade.
 

Naquela altura estavam em Angola cerca de 30 mil militares portugueses,número mais que suficiente para manter a ordem e a disciplina evitando que as populações, os habitantes civis, fossem molestados pelos militares dos movimentos rivais.
Do Magazine n.º 277 de 2 de Julho de 1995, de cuja publicação é responsável o jornal português “O Público”, extraímos do artigo aí publicado sob o título “Há vinte anos, de Angola a Lisboa - A maior ponte aérea do História” os elementos que comprovam a tese que sempre defendi de que “esta fuga massiva de residentes de Angola, poucos meses antes da proclamação da sua independência, se não foi preparada, foi pelo menos habilmente aproveitada pelas potências interessadas em fazer de Angola mais um país africano independente, mas obrigado a obedecer aos seus protectores para manter essa independência”, ou melhor utilizando uma linguagem política em vias de ser esquecida, “pelas potências interessadas em substituir o colonialismo português pelo neocolonialismo”.
 

Assim, extraímos do referido artigo as seguintes passagens:

“Houve brancos que foram mortos, outros que foram alvo de sevícias, afirma Vasco Vieira de Almeida (ministro da economia do governo de transição) e contínua: “não se pode dizer que a guerra era dirigida contra a população branca. Só que, numa cidade ocupada por homens armados, todos se sentiam alvos potenciais. Mesmo em casa, tínhamos medo. Havia sempre o perigo de balas perdidas.” São ainda de Vieira de Almeida, cidadão português, com raízes afectivas e familiares ligadas a Angola, com grande simpatia por Angola mas sem ligações partidárias, as seguintes afirmações: “A desmotivação era total no seio das forças armadas portuguesas. O governo de transição não passava de uma farsa trágica. Os efectivos das forças armadas portuguesas e os meios de que dispunham eram mais que suficientes para impedir a escalada da guerra civil” “faltava contudo vontade par tal e faltavam também orientações inequívocas de Lisboa”... .Não são de espantar estas afirmações de Vieira de Almeida. São verdadeiras, reflectem a realidade, o que não sucede com as afirmações que no mesmo artigo são feitas por grandes responsáveis pela descolonização, que decidiram então muita coisa mas que não tiveram até agora a honestidade de reconhecerem os erros que cometeram. Assim, o que era nesse tempo ministro da administração do território depois de ter transferido a sua fortuna de Moçambique para Lisboa, afirma: “Os civis tinham deixado de encarar a presença dos 30 mil militares portugueses como uma
protecção...Havia alguma, diz Almeida Santos. “Mas as tropas portuguesas estavam desmotivadas. Muitos dos militares iam já na terceira, quarta e até quinta comissão de serviço, o significava que estavam a abeirar-se de uma situação de exaustão. Com o “25 de Abril” gerou-se a convicção de que a guerra acabara, de que já tinham cumprido a sua missão O atraso nas negociações com os movimentos de libertação levou a que se continuasse a lutar e a morrer tanto ou mais, nos tempos seguintes ao “25 de Abril”, do que antes. E era incompreensível para as tropas, chegando mesmo a gerar uma situação de indisciplina militar”. Mas vinte anos passados, Almeida Santos, um dos responsáveis pela descolonização, não tem a certeza das causas que originaram a ponte aérea pois afirma: “a ponte aérea resultou de uma decisão conjunta do Governo e da Presidência da República”, mas acrescentou: ”eu diria que o Conselho da Revolução também teve alguma coisa a ver com isso...”. E para cúmulo ainda acrescentou:” Este era um capítulo que o governo procurava evitar: escaldava e já havia problemas de sobra a nível interno!”. E para prova do desencontro de opiniões dos políticos portugueses, oiçamos Melo Antunes, uma das cabeças da descolonização: “a perspectiva do governo português não era estimular o regresso da população branca, e sim, ajudá-la a continuar no território. Mas era tarde demais...” (porquê, pergunto eu). “Por essa altura, em Julho, a população branca de Angola só pensava em rotas de fuga, deixara de acreditar nos bons ofícios de Lisboa; mais de 2.500 veículos partiram, por terra até Marrocos e, em meados de
Agosto, 2 mil portugueses tinham cruzado a fronteira a caminho da África do Sul”.
 

Face a tantas opiniões desencontradas e da consequente falta de coordenação e de decisão é fácil compreender porque é que Vieira de Almeida acabou por afirmar: “Nunca mais vi as pessoas do mesmo modo. Nem este país (Angola) Foi absolutamente incrível a cobardia colectiva de que então se deu provas”. Face ao que atrás se disse torna-se fácil compreender porque é que a tal “comissão de descolonização” de que fiz parte tivesse sido completamente inoperante e inútil. Mas no artigo em referência, “A maior ponte da história ”citam-se duas conclusões “históricas” que parecem querer interpretar para a posteridade o que foi a descolonização de Angola. Lê-se no artigo em referência: Hoje, no último volume da colecção de História coordenada pelo professor José Matoso pode ler-se: A atitude das autoridades portuguesas acabou por favorecer objectivamente a estratégia do MPLA (...) mesmo o fenómeno do retorno da população branca através de uma ponte aérea cujo terminal era Luanda favoreceu essa coexistência” . E ainda no mesmo artigo: ”Numa outra colecção de história dirigida pelo professor João Medina, Melo Antunes escreve: em Agosto de 1975, face à situação crítica que se vivia em Luanda, já ameaçada a Norte pelas forças da FNLA, dei instruções precisas, logo em seguida confirmadas pelo Presidente da República para que as forças portuguesas defendessem a todo o custo a cidade (...)!!! (os pontos de admiração são do autor). As decisões foram tomadas com inteira consciência de que, objectivamente, naquele momento, se fazia o jogo da MPLA.
 

Ora os factos demonstraram que a atitude portuguesa nunca favoreceu a estratégia do MPLA mesmo com as “instruções precisas” dadas por Melo Antunes, simplesmente porque essas instruções não chegaram cá ou não foram cumpridas, nem tão pouco podiam favorecer a estratégia do MPLA porque grande parte dos oficiais do exército português era furiosamente anti comunista, assim como alguns comandos a alto nível...que para cumprir essas ordens, nas vésperas da independência, deitaram ao mar milhares e milhares de culatras das armas que eles não queriam que caísse nas mãos do
MPLA e que pouco antes das zero horas do dia 11 de Novembro convocara os jornalistas para fazer a entrega de Angola ao Povo Angolano, ali representado por...ninguém! E falta acrescentar nessas duas referências históricas que, às zero horas do dia 11 de Novembro, o Presidente da República Popular de Angola não permitiu que a bandeira portuguesa fosse queimada pelos exaltados que não aceitavam a maneira inqualificável de proceder...entregando Angola ao Povo Angolano...sem um representante daqueles que dizem ter favorecido! Não restam dúvidas de que alguns dos adeptos do MPLA, com as suas atitudes extremistas e por vezes racistas, também contribuíram para a fuga dos portugueses, muitos deles já indecisos face às ameaças de nacionalizações sem compensação. Mas também não restam dúvidas de que, apesar da propalada ajuda portuguesa, se não fora a presença, embora tardia, dos cubanos e soviéticos, o MPLA não teria saído triunfante do caos dos últimos dias do colonialismo e dos primeiros dias da independência apesar das “decisões do governo português tomadas com plena consciência de que, objectivamente, naquele momento se fazia o jogo do MPLA”.
 

Outra opinião que ainda persiste e é afirmada por muitos dos que tudo perderam, é de que “as forças armadas portuguesas deram um importante e significativo apoio ao MPLA”. É uma opinião redondamente errada pois a grande maioria dos oficiais e soldados das FAP eram figadais inimigos do comunismo para eles representado em Angola pelos, como já disse, militantes, simpatizantes e amigos do MPLA. Alguns dos acontecimentos a seguir relatados são prova disso.

Continua in

Um testemunho para a História de Angola Do Huambo ao Huambo por Sócrates Dáskalos

INDICE
Preâmbulo de Adelino Torres........................................................................................ I
Prefácio de Manuel Rui................................................................................................. 1
Introdução.................................................................................................................... 4
Capítulo I - Das brumas da meninice ao alvor da juventude....................................8
Capítulo II - Na capital dos “Heróis do Mar”......................................................... 21
Capítulo III - Regresso à terra natal....................................................................... 30
.. - Na cidade das acácias rubras................................................................................. 35
Capítulo IV - A Frende de Unidade Angolana (FUA)..............................................37
... - Advertência........................................................................................................... 37
... - Gestação e nascimento.......................................................................................... 38
... - Nas prisões do colonial-fascismo........................................................................... 43
... - Residência fixa na capital do Império.....................................................................47
... - O salto: fuga e primeiros passos na capital da liberdade.........................................51
... - No labirinto do socialismo “sem véu” e “com véu”................................................53
... - Argel, capital da “revolução africana”....................................................................60
... - O ocaso da FUA................................................................................................... 64
... - O General Humberto Delgado na capital argelina...................................................70
... - Uma república socialista nas montanhas de Angola................................................72
... - Um golpe de Estado.............................................................................................. 74
Capítulo V - Na República Popular da China..........................................................
76
... - Na Guiné Conacri.................................................................................................. 83
... - Na Costa do Marfim............................................................................................. 87
Capítulo VI - Treze anos depois............................................................................... 90
... - Regresso do exílio................................................................................................. 90
... - Na Comissão de Descolonização enviada por Portugal
... à 29ª Assembleia Geral das Nações Unidas............................................. 91
Capítulo VII - A evolução sócio-económica do Huambo
... nas últimas décadas da colonização................................................ 93
... - O Ensino e a saúde no Huambo nas vésperas da independência.............................97
... - As congregações religiosas e a emancipação dos angolanos..................................99
Capítulo VIII - No governo da Província de Benguela......................................... 105
... - A grande debandada: retornados e adidos............................................................ 107
... - A corrida aos confiscos e nacionalizações............................................................ 111
... - O Gabinete de Estudos........................................................................................ 112
... - A visita do Presidente do MPLA a Benguela........................................................ 113
... - A primeira visita oficial do Presidente da UNITA à Província de Benguela.........114
... - A fuga dos dois barcos bacalhoeiros em construção na SOREFAME de
Angola..................................................................................................................... 115
... - O regicídio falhado - Início das confrontações armadas........................................ 116
... - O comboio fantasma............................................................................................ 118
... - O hastear da bandeira de Angola independente na Província de Benguela........... 120
Capítulo IX - No comando dos estaleiros navais do Lobito.................................. 123
... - Nos organismos políticos da Província de Benguela..............................................128
Capítulo X - Angola no coração.............................................................................. 132
... - A casa................................................................................................................. 133
... - A ferro e fogo...................................................................................................... 137
... - Angola ferida no coração: sangue e lágrimas enxutas............................................141
Capítulo XI - O lobo e o cordeiro........................................................................... 146
... - A Terra em que nascemos................................................................................... 149
... - Quando as acácias murcham................................................................................ 154
... - A homenagem..................................................................................................... 157
... - Epílogo................................................................................................................ 161
... - Posfácio ............................................................................................................. 165A 

Nota: Sócrates Dáskalos, enquanto  estudante de engenharia no Instituto Superior Técnico foi um dos inspiradores da criação da Casa do Estudantes do Império, e já nos anos 40 era um oposicionista ao regime de Salazar. Mais tarde em Angola foi professor do Liceu de Benguela, e conjuntamente com Fernando Falcão, Luís Portocarrero, Carlos Costa, Manuel Brazão Farinha, Carlos Morais e outros, fundou a FUA, Frente de Unidade Angolana o que lhe valeu a prisão e a expulsão de Angola com residência fixa em Lisboa, acabando por  fugir para o estrangeiro com outros companheiros. Viveu no exílio durante vários anos -  França, a Argélia, a China, a Costa do Marfim e a Guiné-Conacry- e  regressou a Angola em 1974, onde foi  nomeado membro da Comissão de Descolonização nas Nações Unidas e, algum tempo depois, Governador da Província de Benguela onde viverá momentos conturbados. Mais tarde assumirá a direcção dos estaleiros navais do Lobito e aí termina a sua carreira profissional activa.

O acordo de Alvor = pedaço de papel

14-01-2005 | Fonte: Lusa (Vera Magarreiro)

O acordo de Alvor, que há 30 anos permitiu a independência de Angola e previa a paz na antiga colónia portuguesa, representa para António Almeida Santos (na foto), um dos signatários, apenas “um pedaço de papel” que “não valeu nada”.
Em entrevista à Agência Lusa, o dirigente do Partido Socialista Português, que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola o acordo de Alvor, no Algarve, refere que, assim que viu o documento, soube que “aquilo não resultaria”.
O acordo “previa a eleição de uma assembleia política disputada por três partidos, que tinham por detrás três exércitos e três países cheios de ambições económicas, materiais”, afirma o deputado, para justificar a sua certeza de que a solução era “inexequível”.
Além das disputas internas, estava em causa o apoio aos movimentos de três potências mundiais, em plena guerra-fria – o MLPA era apoiado pela URSS, a UNITA pela África do Sul e, num plano de fundo a própria China, e a FNLA pelos Estados Unidos, “não apenas politicamente, mas com dinheiro, material e formação”.
“Era um tabuleiro em que as grandes potências jogavam o xadrez ligado ao petróleo e aos diamantes”, afirma Almeida Santos, que na altura propôs ao “amigo” Agostinho Neto, colega dos tempos de Coimbra, uma reunião com os líderes dos três movimentos “à margem” da cimeira de seis dias, que decorreu no Hotel Penina, em Alvor.
O encontro prolongou-se pela madrugada e Almeida Santos transmitiu a sua oposição à solução encontrada: “Com este esquema vocês vão continuar aos tiros”.
“Com um órgão de cúpula em que havia uma representação dos três movimentos, ou seja dos três exércitos, que decisões é que eles iriam conseguir tomar? Como era possível conseguir uma maioria? O que ficasse em minoria desataria aos tiros”, argumenta.
Propôs então uma solução alternativa que previa uma presidência rotativa. Cada um dos líderes assumia rotativamente o cargo de presidente, de primeiro-ministro e de chefe das forças armadas ou presidente do parlamento.
A solução assentava ainda na criação de uma Constituição, que seria referendada e serviria para estruturar o novo Estado. As eleições realizar-se-iam apenas quando o país estivesse estabilizado e não antes da independência como ficou estabelecido no Acordo de Alvor.
Os três aceitaram mas, à saída, Agostinho Neto disse que tinha ainda de consultar o comité central do MPLA sobre a proposta.
“No dia seguinte a resposta foi negativa”, lamenta o deputado socialista, para quem esta solução, de que muito se orgulha, podia ter traçado um rumo diferente dos acontecimentos.
Resignou-se à solução, mas tem pena de ter sido apenas um “escriba” do documento.
“O acordo já vinha pré-estabelecido pelos líderes dos movimentos. Eu e Mário Soares (então ministro dos Negócios Estrangeiros) limitámo-nos a meter o acordo em bom português”, destaca.
“Do acordo de Alvor sou apenas um escriba, não sou mais do que isso”, reforça, lembrando que Portugal não teve outra alternativa, senão assinar por baixo o que os líderes dos movimentos decidiram uma semana antes de Alvor, em Mombaça, no Quénia.
Sobre a reunião de Mombaça, diz que “foi quase um milagre conseguir sentá-los (aos líderes dos movimentos) à mesma mesa, porque a guerra civil já estava no auge, principalmente em Luanda, onde já se estavam a matar uns aos outros”.
Para Almeida Santos, Portugal teve “um atraso mínimo de dez anos e máximo de 20″ no processo de descolonização em relação a outros países como a França, a Inglaterra, a Holanda ou a Bélgica e era preciso “encontrar uma solução” urgentemente.
“As nossas tropas estavam saturadas da guerra, o que, de certo modo levou à revolução do 25 de Abril” e originou uma “psicose de pressa”, refere, lembrando que, além disso, as tropas portuguesas estavam “à beira de uma derrota na Guiné-Bissau e em Moçambique a situação estava a deteriorar-se cada vez mais”.
“Era um castelo de cartas. Sabia-se que quando caísse a primeira carta, cairiam todas as outras. Em resultado disso a descolonização foi feita em condições péssimas”, refere.
A descolonização devia ter sido feita progressivamente, porque a própria opinião pública portuguesa “não estava preparada para um salto rápido” que implicava “a perda das colónias” mas isto gerou a desconfiança nos movimentos de libertação, que exigiram a negociação simultânea de um processo de paz.
A guerra colonial prolongou-se por mais alguns meses após o 25 de Abril, o que “agravou a revolta dos militares”. “Não percebiam porque continuava a matar-se a morrer-se”, sublinha o deputado.
“Gerou-se então um clima de indisciplina, já ninguém mandava em ninguém, já não havia respeito por qualquer tipo de ordem”, uma situação “perigosíssima para quem tinha que negociar a descolonização”, agravada pelo facto de ser necessário chegar a acordo “com três e não apenas um movimento de libertação”, analisa.
“Nas circunstâncias, o acordo de Alvor foi o acordo possível, em extremo de causa. É preciso ver que é um acordo entre três beligerantes, entre três exércitos em luta uns contra os outros. É mais um armistício do que um acordo de descolonização”, considera.
No entanto, com este acordo, Portugal ganhou legitimidade para dizer “isto é um problema deles, fizemos o que tínhamos a fazer, agora entendam-se”, destaca Almeida Santos. “De certa forma legitimámos a nossa saída”.
Sem desistir da proposta apresentada em Alvor aos três dirigentes angolanos, Almeida Santos reapareceu com um documento “na mesma base”, em Junho de 1975, aproveitando a ideia de que o acordo devia ser revisto porque não estava a ser cumprido.
“O governo concordou, o Presidente da República também, mas infelizmente o Melo Antunes (na altura ministro sem pasta responsável pelos processos de descolonização) discordou, não sei porquê”, recorda.
O dirigente socialista considera que Melo Antunes estava “agarrado” à esperança de que ainda era possível que os três movimentos chegassem a acordo e recorda uma visita que ambos fizeram posteriormente a Luanda, em que conseguiram “uma trégua de duas ou três semanas”.
Estas tréguas, diz, eram, no entanto, “precárias” dado que “as razões por que eles lutavam eram tanto internas como de fora, porque naquela altura a guerra-fria mobilizava paixões terríveis”.
“Cada um defendia os seus interesses, interesses que cheiravam a petróleo e brilhavam como os diamantes, eram interesses muito fortes”, reforça.
“Fomos ultrapassados pelos acontecimentos e aquele acordo de Alvor é um acordo que não valeu nada”, sublinha Almeida Santos.
O deputado recorda o seu discurso durante a tomada de posse, em Luanda, do governo provisório acordado em Alvor, em que afirmou: “este acordo tanto pode vir a ser um bom acordo para salvar Angola como pode vir a ser apenas um pedaço de papel”.
“Infelizmente, foi apenas um pedaço de papel”, diz, 30 anos depois.
Questionado pela Lusa sobre se Portugal cometeu o mesmo erro com as negociações de paz de Bicesse, em 1991, Almeida Santos responde que não percebe por que não resultou, dado que terminara a guerra- fria, mas avança uma hipótese: “provavelmente era cedo demais, ainda não havia a saturação da guerra”.
Sobre o fim do conflito armado em 2002, possível após a morte de Savimbi, o socialista responde com uma declaração que fez há anos em Angola e que, na altura, “chocou os jornalistas”: “Angola está condenada a que a guerra dure até que um dos contendores vença o outro”.
Sobre se o cenário seria diferente caso a UNITA tivesse assumido o poder em Luanda em vez do MPLA, Almeida Santos defende que diferente seria certamente, mas que não sabe se melhor.
“Tenho as minhas dúvidas. Se ganhasse a FNLA, ficávamos debaixo da pata do Mobutu (ditador do ex-Zaire), que não era flor que se cheirasse, se ganhasse o Savimbi, ficávamos não só debaixo da pata do Savimbi mas também da África do Sul, racista. Das três hipóteses viesse o diabo e escolhesse”.
O acordo de Alvor, composto por 60 artigos, acabou por ser suspenso temporariamente três meses antes da independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, pelo então presidente da República, Francisco da Costa Gomes, que invocou a sua violação constante.
De Alvor, os líderes dos três movimentos de libertação – Agostinho Neto, pelo MPLA, Jonas Savimbi pela UNITA e Holden Roberto pela FNLA – levaram pelo menos a garantia de serem “únicos e legítimos representantes do povo angolano” No seu discurso, após a assinatura do acordo de Alvor, que considerou de “transcendental importância”, o presidente Costa Gomes deixou aos dirigentes dos três movimentos o desafio de encontrarem “soluções angolanas autênticas, baseadas na capacidade de diálogo, no espírito de cooperação e na boa vontade de servir” o país, apesar das “diferenças sociais, filosóficas e políticas”.
Prevaleceram as diferenças e foi abandonado o diálogo. O resultado foi mais 27 anos de guerra, desta vez civil, num país que Costa Gomes qualificou na altura como dos “mais florescentes do continente africano”.

  14-01-2005 | Fonte: Lusa (Vera Magarreiro)

RETIRADO DAQUI

Acordo de Alvor foi apenas um pedaço de papel : Almeida Santos (Angonotícias)

 

Acordo de Alvor foi apenas um pedaço de papel  

Lusa. Vera Magarreiro

TEXTO INTEGRAL

Quem aplaudiu Salazar tem culpas na descolonização

entrevista Almeida Santos, ex-ministro, ex-pResidente da AR Quem aplaudiu Salazar tem culpas na descolonização joão morgado fernandes jorge gonçalves *

Qual foi, em seu entender, o factor determinante dos processos da independência em 1974/75? A razão principal que determinou a maneira como decorreu a descolonização foi o facto de termos descolonizado tarde e a más horas e ao fim de dez anos de guerra. Havia factores que deveriam ter servido de advertência, quer a Salazar quer ao Marcelo Caetano, e que não foram tidos em conta. Quando chegou o 25 de Abril, descolonizou-se após um golpe militar que criou instabilidade política e sociológica em Portugal. Tínhamos vivido 48 anos sob a pressão de uma ditadura e foi como se tirássemos a tampa a uma panela de pressão. Por outro lado, o 25 de Abril fez-se fundamentalmente para acabar com a guerra. E a descolonização acabou por se fazer sem cobertura militar, porque, entretanto, deu-se a indisciplina militar no Ultramar. E deu-se a indisciplina militar no Ultramar porquê? Pela simples razão de que o programa do MFA não registou o princípio da autodeterminação, da independência. Naturalmente, os movimentos que nos faziam a guerra desconfiaram "Este princípio está aceite pela ONU, há independências em série, já quase só faltavam as nossas colónias , e Portugal faz uma revolução para se libertar e não reconhece o princípio da autodeterminação?" Ficaram desconfiados. E a guerra continuou. Morreram tantos soldados antes como depois, porque eles aceleraram para negociarem numa posição de força. Resultado: a disciplina esfumou-se, a cadeia de comando rompeu-se, a pressão no sentido da "independência já" foi constante. E foi nessas condições dramáticas que teve que se descolonizar. O ambiente de grande tensão da guerra fria terá contribuído para que não tivesse sido possível uma solução que não passasse pela descolonização total? Mas onde é que não passou pela independência? A hora das independências era de tal ordem que não há memória de nenhum país que dissesse "Eu não quero ser independente, quero ficar ligado ao país colonizador." Não há memória disso. África encontra-se num processo de grande desenvolvimento económico, mas do ponto de vista político tarda em encontrar um modelo de governação. Não podemos continuar a querer influenciar as nossas antigas colónias, ensinando-lhes como devem organizar-se. Eles só não aderiram mais cedo à democracia pela razão simples de que, em Moçambique, houve uma guerra durante muitos anos e, em Angola, eram três movimentos em guerra entre si, cada um deles com uma potência imperialista por detrás. Houve a deslocação das populações, houve toda aquela tragédia, houve a destruição das infraestruturas e não apenas. Cidades ficaram destruídas, Nova Lisboa destruída, a Cidade da Beira destruída... Estão agora a levantar a cabeça, estão agora a reorganizar-se. Não podemos julgá-los como se tivessem estado estes 30 anos em paz e liberdade. E, tendo em conta estas décadas de guerra, o facto de terem logo a seguir aderido ao modelo democrático e económico ocidental é de louvar. Estão a fazê-lo com relativo êxito. Não se salta de uma cultura africana comunitária e autoritária para uma democracia ocidental. As democracias começam por ser formais e passam depois a reais. As nossas democracias ocidentais começaram por não ser perfeitas. No relacionamento entre Portugal e as antigas colónias continua a haver muita dificuldade de aproximação na área da economia. A que se deve essa dificuldade? Faço a crítica a todos os governos portugueses depois do 25 de Abril de ainda não terem sido capazes de compreenderem África e as suas potencialidades. Faço-lhes essa crítica, a todos, sem excepção. Perdemos, em grande medida, uma oportunidade única, mas única mesmo, de termos podido investir em Angola e Moçambique, sobretudo, mas não só. São dois países de enormes potencialidades, enquanto que estamos a investir na Polónia, inclusive no Brasil, um país irmão, sem dúvida, mas que não precisa tanto de nós como Angola e Moçambique precisam. E devo dizer que os investimentos em Angola e Moçambique poderiam ser muito mais rentáveis do ponto de vista económico para o investidor do que aqueles que andamos a fazer noutras latitudes. Vejo a China a investir em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde. Vejo o G8 a reagir pela primeira vez, a dizer "vamos perdoar a dívida a África", como reacção à atitude da China. Estes dois poderosos blocos estão a compreender o que significa Angola e Moçambique, e não apenas. E o que é determinante, do seu ponto de vista, na dificuldade em institucionalizar modelos de relação entre Portugal e África? Há o caso da CPLP, da UCCLA. É culpa portuguesa? As culpas são sempre repartidas, mais do que nós julgamos. Eu às vezes até digo que nós temos tendência para culpar sempre alguém em especial, porque se a culpa não é concentrada, se não há um bode expiatório, não presta. Se for colectivo, se são todos culpados, então ninguém é culpado. Mas a verdade é que, em relação ao colonialismo e em relação à descolonização, a culpa é mais repartida do que se julga. Todos os indivíduos que estiveram com o Salazar não têm culpa da descolonização e da guerra? Todos os indivíduos que lhe bateram palmas, que lhe deram apoio, não têm? Aqueles que depois disseram que sempre foram o que nunca não tinham sido, não têm culpa nenhuma? É evidente que a culpa é muito mais partilhada do que se julga. Até há uma teoria indiana que diz que todos somos culpados de tudo. Acho um bocado excessivo, mas a verdade é que, no fundo disto, há alguma verdade. Uma vez, um velho amigo, colega meu de Lourenço Marques, avô do Francisco Louçã, um grande resistente, entrou-me pelo escritório adentro e disse-me assim "Eu quero ser preso." "O senhor quer o quê?", disse-lhe eu. "Quero ser preso, você ouviu muito bem." "Mas quer ser preso porquê, homem?", insisti. "Quero ser preso porque se eu estou em liberdade com um regime como este, é porque não fiz aquilo que devia, não resisti aquilo que devia ter resistido". E a culpa do que se passou depois, deste distanciamento? Nós não podemos apagar os traumas que a história forma. No momento da descolonização, havia dois traumas. Do lado de África, havia o trauma do ressentimento da era colonial. Houve escravatura, houve trabalho forçado, houve tudo isso, e isso criou um fundo de ressentimento, e esse fundo de ressentimento ainda existe. Nós ainda somos o indivíduo que fez isso. Mas depois os nossos retornados acabaram por ter que se vir embora, perderem os bens, os empregos, afectividades, relações, sonhos, esperanças… e vieram sem nada, com as mãos vazias. Não queria que da parte dessa gente, dos familiares deles, dos amigos deles, não houvesse também um fundo de ressentimento contra a África? É evidente que há um duplo ressentimento, que não é fácil de superar. Mas, por exemplo, a Commonwealth não é um modelo interessante? A Commonwealth teve o génio da antecipação. Quero dizer, foram os primeiros. A Inglaterra foi a primeira a perceber que não podia continuar na Índia, sobretudo na grande Índia, para lá de um certo momento, e criou a Common- wealth, mas a Commonwealth é uma fachada. A rainha da Inglaterra é a rainha daqueles países todos, mas não manda nada. É um símbolo, muito bem, mas é uma habilidade, uma habilidade a que eu tiro o meu chapéu, porque permitiu, apesar de tudo, desinflamar o drama da descolonização. Apesar de tudo, a Commonwealth, e vemos isso em Moçambique, acaba também por ter algum papel de influência económica, por exemplo, de congregar os esforços de comunidades. Isso é uma questão de proximidade. Moçambique está encostada a um grande país, que é a África do Sul. Se em vez de ser inglês fosse chinês, era a mesma coisa. É o encosto, é mais a proximidade geográfica. O relacionamento que vai havendo com as ex-colónias não se deve mais a aproximações pessoais do que a estratégias institucionais? Não há, por exemplo, memória de convocação de um conselho de ministros especial sobre África. Não seria importante? Claro que seria. Mas não se esqueça que, se neste momento lamentamos a falta dessas reuniões, eu lamentei-as muito mais nos governos de que fiz parte durante o processo de descolonização. Nunca o problema foi discutido em conselho de ministros. Nunca. Era discutido no MFA, no Conselho da Revolução, era discutido no Conselho de Estado, era discutido na comissão de descolonização... No Conselho de Ministros nunca foi discutido. África continua a ter um grave problema de repartição social do desenvolvimento. E isto, é evidente que pode ser justificado pelas condições objectivas do passado recente, mas há que fazer alguma coisa para inverter esta lógica. Não é esse o seu entendimento? É evidente. Eu digo-lhe mais não é só África que está a repartir mal. É o mundo inteiro. Os EUA, que são o país mais rico do mundo, têm 40 milhões de pobres. O problema da repartição da riqueza é o problema número um dos modelos económicos e também dos modelos políticos e sociais. Nunca conseguimos isso. É o problema da equação entre a liberdade e a igualdade. Em todo o caso, os países africanos, tirando as críticas que possam ser dirigidas às cúpulas, têm feito um esforço de nivelamento. Quer dizer, há riqueza esporádica e chocante às vezes, mas depois dessa riqueza há um nivelamento, em baixo, superior a muitos países ocidentais. Não há classes médias. É a riqueza e depois a pobreza. E a pobreza, segundo um certo conceito de igualdade. Esse é o problema número um do mundo. Há quem conteste que exista verdadeiramente uma organização de Estado em muitos dos países africanos e, nomeadamente, em alguns de língua portuguesa. Esta questão do Estado, como modelo de organização social e política, pode um elemento de bloqueio do crescimento da economia? O fundamental para o problema do crescimento são os próprios recursos naturais. Quem me dera ter os recursos naturais de Angola em Portugal, ou até os de Moçambique. Angola tem petróleo, tem diamantes, tem ferro, tem manganés, tem ouro... É um país fabuloso. Moçambique não tem estes recursos, mas tem os vales riquíssimos. Tem o vale do Zambeze, que é um Nilo, tem carvão, tem energia. Pode fornecer energia no futuro a toda a África Austral. Quando houver uma solução para explorar estes recursos - e era aí que nós podíamos ter um papel - serão países que vão crescer. Mas crescer é uma coisa, desenvolver é outra. Desenvolver é crescer com justiça, com repartição dos bens. Recentemente, os G8 decidiram perdoar a dívida de África. Esse é o caminho para ajudar África? Têm-se experimentado várias vias. Primeiro, enviar dinheiro. O problema da dívida é esse. Outro, é enviar tecnologia. Mas África não está ainda muito preparada para receber tecnologia. Outro é enviar investimento. Eu acho que têm que se conjugar as três coisas. Alguma ajuda económica sempre que é necessário, sobretudo em situações de calamidade, e de enviar sem a preocupação do pagamento, porque África ainda não está em condições de pagar as dívidas que vai acumulando. Nenhum país estava à espera de receber o dinheiro do seu próprio crédito. Segundo, alguma tecnologia, uma vez que a modernidade implica isso, impõe isso. Mas, sobretudo, investimento. Por uma razão simples. Se for dinheiro, pode haver o desvio desse dinheiro para outras finalidades que não aquela a que se destina. Se vai tecnologia, pode não haver receptividade suficiente para lidar com essa tecnologia e tirar dela a rentabilidade suficiente. Se for investimento, acompanhado da tecnologia necessária, é a solução ideal. É ir explorar com um espírito construtivo, não como antigamente de ir lá "ordenhar a teta". Destes 30 anos de independências, o que mais o marcou? O que me marcou foi a noção de perda de tempo. Porque eu, durante muitos anos, enquanto não começou a guerra em Moçambique, em Angola, na Guiné, defendia uma solução comunitária para a África portuguesa. Eu tinha a percepção de que não era uma comunidade para durar até à eternidade. O meu ponto de vista é que se tratava de uma solução que permitia que, quando houvesse que cortar o cordão umbilical, se cortasse sem dor. Tenho a certeza absoluta de que tinha sido possível, inclusivamente com o Brasil. E defendi isso em textos, uma solução comunitária. Mas depois começou a guerra e eu disse "já não vale a pena. Agora o melhor é a independência e já não se fala mais nisso". É hoje um homem de consciência tranquila quanto à descolonização? Fui o único político português que negociou e assinou todos os acordos da descolonização. Vivi-os por dentro. Todas as tragédias, dramas, etc. E uma das coisas que eu digo é isto responsabilidades, tenho que ter. Pelas funções que exerci, é evidente que teria sempre que ter. Culpas: zero. Nada. Não me pesa a consciência de ter feito alguma coisa com a consciência de que estava errada e que, apesar de tudo, não a corrigi. Ah, isso não. Posso garantir. Tenho a consciência tranquila. E mais. Esperei 30 anos para dizer algumas verdades. Um livro que vou publicar sobre essa matéria não é um livro justificativo, nem é uma autodefesa. Nada disso. Mas, esperei 30 anos para dizer algumas verdades que ilibam, em meu entender, a minha imagem relativamente às críticas de muita gente. E esperei 30 anos porquê? Porque, tal como eu digo, a História serve-se fria. E havia muitas instituições e até muitas pessoas que deviam ser salvaguardadas de algumas verdades que eu lá refiro. * director da RDP África Recomendo também este site: http://ultramar.terraweb.biz/Noticia_RTP_AGuerra_JoaquimFurtado_16OUT2007.htm