Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, o fundador de Moçâmedes (Namibe) e a abolição da escravatura

Documento Nº 4 (*)

Opinião de Bernardino sobre “a melhor forma de extinguir a escravatura”

IIlmo e Exmo Snr. – Em cumprimento do officio que V. Excia se dignou mandar dirigir-me com data de 15 de desembro do anno passado, da repartição civil, sob o nº 1842, e recebi em dez do corrente, pela polaca “Esperança”, no qual me determina que exponha a minha oppinião sobre os meios possíveis de acabar por uma vez com o tráfico da escravatura nesta província, direi, sem flores de eloquência, o que as minhas fracas razões e intelligencia me ditam, e bem assim a experiencia de quasi oito annos dedicados a assíduos e árduos trabalhos agrícolas, lidando com escravos e gentio livre, me há demonstrado.

Dividirei a questão sob dois pontos de vista:

1º _ Acabar o tráfego da escravatura para fora das possessões portuguezas;

2ª _ Acabar a escravatura dentro das mesmas possessões.

Em quanto ao primeiro ponto, a rasão, a humanidade, e a própria conveniencia reclamam que o Governo Portugues, com as mais urgentes medidas ponha por uma vez termo a tam vil, dehumano, e degradante tráfico, que em vez de ser util as mesmas possessões, é a causa de seu completo, por não dizer vergonhoso atraso.

Sem me demorar em descrever os horrorosos delictos cometidos em um desembarque – delictos que fazem corar de vergonha a quem tem sentimentos de homem, e que mal se poderia acreditar que os mesmos homens os cometessem, se se não vissem tantas vezes repetidos:  sem me demorar a descrever o que soffrem os condenados a embarcar, sem saberem para onde,  mortos de fome e de sede, etc. _ somente direi que tal trafico, alem de ferrete e de ignominia e da barbaridade  que acarreta aos que nela tomam parte, é de nenhuma utilidade, senão de prejuízo para os que residem nas possessões: porquanto raras vezes recebem o producto dos infelises que uma louca ambição os fez sacrificar, e se algum recebem, é tam ceriado e moroso, que não remedeia quase nunca as suas necessidades.

Exemplificarei, a meu modo de ver, a cauza desta illusão.

Costumados os habitadores europeus d’ Africa a enviarem para o Brazil um certo numero de escravos, com cuja remessa obtinham, com pouco trabalho, meios abundantes para passarem uma vida folgada, senão licenciosa, não attenderam a que taes circumstancias haviam mudado;  e animados pró correspondências, e ate por agentes daquelles que alli, depois de tal trafico se fazer por contrabando, eram os únicos que tiravam vatage, e que algumas vezes os engordavam, remettendo exactamente o producto dos escravos embarcados, continuaram porque já tinha tal habito; e os que vieram vindo sem reflexão e “mere pecudam”, seguiram a mesma marcha.

As transições são sempre custozas, e é por isso que o que obtinha escravos, em vez de os educar para os trabalhos agriculas -do que tiraria mais sólidas e seguras vantagens - como isso mandava diligencia, trabalho assíduo e estudado, paciência e alguma demora em colher resultados, preferia embarcal-os, o que apenas lhe custava escrever algumas cartas. A repetição dos atos constituiu o habito, e para o destruir é mister empregar meios.

Serão estes, porem, difíceis na actualidade?

Parece-me que não. A oppinião do mundo reprova o enfame e criminoso traficio: a situação e ordem das coizas o não favorece: o interesse das mesmas possessões o sygmatisa: e so tem a seu favor, para o aconselharem, promoverem e animarem, aqueles a quem se consignam os desgraçados: mas quem são estes? Que o digam os que tem cahido no laço de fazer taes consignações. Se não fora a verdade de que o numero dos loucos é infinito: se não fora a possibilidade dos negreiros de Havana enviarem dinheiro para fazerem os carregamentos -  como farão em ultimo recurso, pois que não se limita a venda de escravos so aquela ilha, mas dali se vendem muitos para o sul da America do norte, e por alto preço - eu diria que o trafico dos escravos para o exterior acabaria por sua mesma natureza; porem, em rasão destas duas considerações, é necessário ainda empregar meios, só lembro dois, que parecem por si so eficazes.

Primeiro:- Tornar responsáveis as auctoridades administrativas e policiais por qualquer embarque que se faça nas terras de suas jurisdições: mas que esta responsabilidade seja acompanhada  das mais severas penas, e não fique so escrita no papel, este so meio acabaria de uma so vez com tal trafico. Quem vive na Africa sabe o que é um embarque, e tem ouvido o retinido das correntes, o eco do pisar dos pés opprimidos com o peso dos ferros, o bulicio das lanchas e botes, o rápido andar de centos de hõmes, que, aceleradamente se dirigem as praias. Bem se ve que difícil é que a auctoridade deixe de o saber, e, portanto, que tal facto, se aconteceu, ou foi por conveniencia ou por tolerância. Admito, porem, ainda que possível, sem que auctoridade o soubesse, e em tal cazo lembro.

Segundo: - Que o Governo da província seja auctorisado a despender, alguns contos de reis com espiões, por anno, os quaes seja obrigados a dar parte as auctoridades administrativas e policiais do local, de qualquer embarque, que se pretenda fazer: penso que assim nenhuma terá logar.

Estes espiões devem ser locaes marcados nas costas: por exemplo, nesta província ter um a seu cargo dar parte do que ocorrer entre Mossamedes e a Lucira: outros entre esta e Benguela, entre Catumbela e a Anha: entre esta e Novo Redondo: entre este e Benguela a Velha, entre esta e rio Longa, entre este e a cidade de Loanda, entre esta e Dande: entre este e Ambriz, entre este e Cabinda. Por esta forma, com muito menos despezas que a que se faz com cruzeiros, que poir maiores que sejam e mais vigilantes, faram diminuir, mas não acabar o trafico para o exterior, se consegue o fim desejado.

Dificil é, e de gravíssimo peso, desenvolver o segundo ponto de vista, isto é, acabar na actualidade com a escravatura dentro das possessões portuguesas d’Africa. Há uma lucta do coração com a cabeça: porque, se aquelle diz que é bárbaro e inhumano, que  qualquer homem seja obrigado a servir outro,  e que não gose do mais sublime dote da natureza, o uso da sua liberdade; aquella grita, que é isso verdade, mas aponta-nos as consequências que dahi podem resultar na questão sujeita.

Sera actualmente conveniente que de todo e por uma vez acabe a escravatura dentro das possessões portuguezas d’Africa?

Consideremos:

1º  .O estado das possessões.

2º  .Uzos e costumes dos europeus que as habitam.

3º  .Estado de civilização dos indígenas, seus uzos e costumes.

4º  .Se para se conservarem as possessões, será bastante o commercio, ou se sam necessárias tãobem a cultura e a industria fabris.

5º .Se a cultura e industria fabris podem ser por braços importados da Europa, ou somente pelos indígenas.

Ninguem contestara que é mau o estado actual das possessões portuguezas d’Africa; porquanto o período de transição, que infalivelmente tem de atravessar, esta ainda morosamente passando, fez com que deve absolutamente acabar o trafico da escravatura para o exterior,  que era o seu ramo considerável de commercio, e requer que esta lacuna seja preenchida por outros meios de industria que é mister crear.

É bem sabido que Portugal exerce poder governativo somente nos pontos do litoral, e que no interior se conservam os uzos, costumes e governo do gentio, embora haja chefes que são para alli despachados, pois que estes se acommodam aos mesmos uzos e costumes por necessidade , e para fazerem o seu interesse, que é ordinariamente o que lá os leva. Chamando eu a Africa portugueza “um deserto de moralidade”, teria com duas palavras explicado quaes os uzos e costumes dos europeus que a habitam, salvas as devidas e honrosas excepções: porem, inda assim, dividirei estes em três classes: a de funcionários públicos; a de homes que vem procurar fortuna: a de degredados. A primeira classe que é a mais numerosa, bem sabido é que se compõe de pessoas, que não vem a Africa para tomar ares, mas para fazer seus interesses; pois que o amor da pátria, e do seu augmento, e o de conseguir gloria, constitui hoje limitada excepção a esta regra.

Há algumas que procuram fazer aquelles interesses por meios lícitos: para o maior numero todos o sam uma vez que consigam o seu fim.

Não parece que esta seja uma das cauzas porque as possessões não hão de melhorar, antes ir cada vez em maior decadência. As autctoridades para as possessões, são aquellas sobre que devia hacer mais apurada e escrupulosa escolha: porque se uma exorbita no reino, facile pronto pode ser o remédio; mas nas possessões, quando ele chega, que de males já se não tem causado?

A segunda classe é dos que vem procurar fortuna, e como esta se otinha por meio de desembarque de escravos, claro esta ser a ideia dominante ate há poucos annos: posso dizer, sem perigo de errar que o numero dos que não sam dela afectados não é o maior que se dirigem a cultura precisam luctar com quase insuperaveis dificuldades. Ter consciência mais que ordinária e vontade de ferro para não desanimar logo no principio. Ainda assim , tal qual o impulso se lhe tem dado, mormente em Mossamedes, em cujo porto já entram por annos dezenas de navios que vem procura prouos agiculas.

A terceira classe é a dos degredados, os quaes quasi todos sam soldados, e não é a menos útil pois que não servem mal, e melhor o fariam, se não tivessem tanta demora nas prisões do reino, cuja escola lhes ensina o que muitas vezes ainda não sabiam, e os torna de má saúde e de hábitos occiosos.

Costumes, religião e governo do gentio sam quasi geralmente os mesmos da primitiva. So com a diferença de que nada de bom lhes tem ensinado os europeus, antes communicado os nossos vícios. Não se diga que sou exagerado, poderia referir muitos factos que tenho presenciado, que demonstram a verdade do que afirmo. É preciso não ficar innativo nas terras do litoral, mas correr os sertões ver o que por la vae, e se faz, para bem avaliar o que dizemos. Não é possível referir aqui todos os costumes do gentio; seria isso matéria para uma obra volumosa: referirei somente alguns que tem relação com a matéria em questão.

Sabido é que a maior parte do gentio d’Africa tem o seu governo, sob uma ou outra denominação, sob uma ou outra forma de sucessão. O governo patriarchal indistinctamente a todos os que governam seus filhos, ou seus escravos.Dispoem, ouvindo a oppinião dos seus conselheiros (esta é a forma de governo mais seguida). Da vida e da propriedade de todos tomando  por pretexto este ou aquelle crime: por exemplo, o de olhar para o “Tembo”, a primeira amiga do chefe -porque passou por tal lugar, porque é feiticeiro. Este ultimo crime, que quase sempre recae sobre quem possue gados, é frequentemente imputado, e a pena é ser morto o feiticeiro, escravisada a gente que com ele residia, e tomados os gados e tudo o mais que possuíam. Muitas vezes a pena de morte do feiticeiro é comutada em degredo, para fora do estado, sendo vendidos com  escravos. Ora, sendo muitos os governos, porque quasi todos são menores em terreno e população do que uma das nossas províncias do reino, e sendo este o costume de todos já se vê o numero de escravos feiros por anno, por tal motivo.

É honra e signal de nobreza entre o gentio, ser bêbado e ladrão, e aquelle que mais guerras faz e rouba maior quantidades de gado e pessoas, é o maior e mais fidalgo; sendo esta a rasão de tantas e tam repetidas correrias, a que chamam guerras. Todas as pessoas nelas agrarradas sam escravisadas  -velhas. moças e creanças - e os seus parentes as vam resgatar, ou sam vendidas ou mortas,  e daqui se pode concluir o numero de escravos que tal costume deve produzir. Em quasi todos os governos pode o chefe mandar vender um dos seus filhos, ou escravos, quando carecer de pólvora, d’armas, de vestidos, etc.., e assim daqui vem ainda o augmento do nomero de escravos.

Os pretos, segundo os seus uzos,  não devem trabalhar na cultura nem nos serviços domésticos: sam as pretas: A profissão deles é caçar, pescar e carregar. Se um preto, por exemplo, tiver sua mulher doente, e for buscar uma cabaça d’agua, ou um feixe de lenha, comete maior crime e paga maior multa, do que se matasse outro preto.

Quem percorre os sertões, e com os olhos de investigação observa o que se passa entre o gentio, logo vê que nenhuma necessidade sofrem os pretos; porque as pretas sam os que cultivam, fazem a comida, preparam as bebidas, e ate o cachimbo com o tabaco para os pretos fumarem: tem estes, quasi todos, mais ou menos cabeças de gado, e basta o couro de um boi para vestir mais de uma dúzia. Uma correa na cintura, com um palmo de couro que lhes cubra as partes pudendas, e outro palmo que cubra por detrás, eis um preto vestido de ponto em branco.

Dois ou tres porrinhos, arcos, flechas e uma azagaia, o que ele tudo faz, ou – a parte que tem de ferro os seus ferreiros-, ei-lo armado e pronto a seguir por toda a parte, por onde come o que lhe dão, ou gafanhotos com quatro lagartos, que agarra, passa o dia. À vista, pois, dos costumes que venho a referir, já se vê que, para acabar com a escravatura no interior das possessões, é necessario, ou que o gentio obedeça e cumpra a lei que se lhe impuzer, e perca seus maus e inveterados uzos, por meio da força, ou que se empregue meios de o civilizar, incutindo-lhes os princípios da sã moral. O primeiro meio quase impossível porque demanda forças que não temos, ou de que não podemos dispor;  o segundo é o mais conveniente, e depende somente de espalhar entre eles, bons missionários. Com estes meios, em poucos annos, muito se conseguiria.

Ora, isto é quanto ao gentio: para acabar a escravidão entre os  súbditos portugueses há que considerar.

1º Que o commercio so por si não é sufficiente para manter as possessões.

2º Que sam necessárias a agricultura e a industrial fabril, e que estas não podem existir sem braços.

3º Que estes,  attentos aos uzps e costumes do gentio, não se obtem senão obrigando-os.

4.º Que segundo  a situação actual, e o poder que sobre os pretos exerce o governo, o único meio de os obrigar é comprando-os, porque entendem que logo sam vendidos, tem o dever de prestarem a quem os compra os serviços.

5. Que para acabar por uma vez com a escravatura dentro das possessões é de justiça que os que tem escravos, recebem o valor dos mesmos, parao que são necessários muitos centos de contos de reis.

Acresce ainda mais, e esta consideração é de grande peso, que se não comprarem os pretos que os costumes gentílicos fazem escravos em todos os annos, serão muitos deles mortos, porque os captivos nas guerras, e os condenados por feitiçarias, e por outros taes crimes, a não serem vendidos, serão assassinados, e por conseguinte, a medida de acabar por uma vez com a escravatura dentro das possessões, ditada pela civilização, pela justiça, e pela humanidade, é, nas actuaes circunstancias, não so prejudicial, mas talvez aniquile as mesmas possessões, leve em seus resultados, a que cometam crimes ainda mais inhumanos.

Quando as circunstancias me obrigaram a ir convocar uma guerra gentílica contra os Gambos, muitas forão as embaixadas que recebi, e em todas se me dizia que tal Soba estava pronto para o serviço do Rei, porem que este os queria prejudicar acabando com os escravos, que era o seu primeiro redito.  Combato, como em taes lances me foi possível, semelhante reclamação e talvez que ouvissem a este respeito o que ainda não tinham ouvido.  Combati esse bárbaro costume, e taes razões lhes dei, que não lhes ficando esperança depoderem continuar tam degradante uso, ainda assim obtive o que pretendi.. e foi d’ahi que tirei por conclusão que, com bons missionários fácil seria fazel-os mudar de seus maus costumes, sendo a primeira necessidade, incutir-lhes o amor ao trabalho; porquanto, a occiosidade que professam, lhes faz abraçar todos os uzos que a favorecem.

Os poucos pretos com que trabalho, podem hoje ser livres, porque continuarão a ser úteis e felizes pela sua agencia, que para eles já é habito. Eduquei-os antes com boas maneiras, do que com castigos bárbaros: não tem tido fome, nem falta do essencial, e por isso me não fogem, e vivem satisfeitos. Se em vez de trinta tivesse tido três mil, daria hoje a Africa outros tantos bons trabalhadores. Será porem possível fazer-se nas possessões d’Africa, com braços importados da Europa, a cultura?

É facílimo resolver esta questão negativamente; porquanto, sem lembrar a difficuldade de os obter, e as enormes despezas para isso necessárias, direi não ser possível cultivar com os europeus, porque ficam logo iimpossibiltados do trabalho braçal, em rasão das moléstias de que são atacados, e, porque tãobem não se pode obter o numero suficiente para a cultura e industria fabril; e assim o ultimo recurso é aproveitar os indígenas, e o medo é compral-os, pois assim se sujeitam sem o menor obstáculo e sem repugnância, e se depois fogem, é isso devida a maior parte das vezes, ao mau modo de os tratar. So no fim de tres ou quatro annos é que um preto gentio fica bom trabalhador, e neste período é necessário muita paciência em o ensinar, e em so o ir exigindo diariamente mais um pouco de serviço.

Não me agrada a distinção de escravos e livres, nem admito na minha fazenda. Todos sam agricultores com iguaes direitos e obrigações. So é distincto o que merece, pelo seu comportamento. Esta nomenclatura é causa de rivalidade, portanto, origem de desordens e fugas.

Entendo que bem podia legislar-se sobre os serviços que deviam prestar os pretos que a humanidade mesmo reclama se comprem nas nossas possessões segundo o estado actual, sem se uzarem os reprovados nomes de escravos e liberto.  Se o infeliz háde injustamente perecer, é mais humano comprar-lhe os seus serviços que tam úteis se podem tornar em mãos de homes e intelligentes, sendo taes serviços por enquanto essencialmente necessarios nas mesmas possessões. Era isso mais racional e justo uma vez que se fizessem regulamentos em respeito ao modo como deviam ser tratados os comprados – regulamentos, cuja exata execução fosse encarregada as auctoridades administrativas e policeais, com a mais severa responsabilidade; porem, repito ainda que esta responsabilidade não devia ficar somente escripta no papel , como acontece a quase todas as nossas leis.

Expendi francamente a minha opinião, e fui bastante extenso; mas ainda maior extensão podia a matéria, que julgo de toda a transcendencia.

Sou na província o menos entendido; porem dos que mais desejam o progresso, augmento e civilização das nossas possessões.

Deos Guarde a V. Exa. Por mui dilatados annos. - Mossamedes, 15 d’Abril de 1857. IIImo e Exmo. Snr. José Rodrigues Coelho do Amaral, Governador Geral da Provincia. – Bernardino F.F.A. e Castro.

(*) Boletim Oficial de Angola, n. 611, de 13 de Junho de 1857.

Ainda sobre a repressão do tráfico de escravos... do Livro intitulado  "Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro"  by  Vicente, Jose (Gil Duarte), pg 1959.

João Duarte de Almeida e Bernardino Abreu e Castro foram dois apóstolos da abolição da escravatura. João Duarte de Almeida faz, sobre o assunto, fez  diversas exposições ao ministro Sá da Bandeira, porém não lhe sobrando espaço em seu livro para transcrever as suas exposições ao Governo Central de Lisboa  o padre José Vicente detém-se sobre a que fez Bernardino em 15 de Abril de 1857 ao governador-geral da província,  José Rodrigues Coelho do Amaral, a pedido deste :

Temos sobre os olhos esse notável documento, glória de quem o escreveu. Escreve o fundador de Moçâmedes: 

"... Direi, sem flores de eloquência, o que as minhas fracas razões de inteligência me ditam, e bem assim o que a experiência de quase oito anos, dedicados a assíduos e árduos trabalhos agrícolas, lidando com escravos e gentio livre, me há demonstrado. Dividirei a questão dob dois pontos de vista:

1º.- Acabar o tráfico da escravatura para fora das possessões portuguesas;
2º.- Acabar a escravatura dentro das mesmas possessões.

Enquanto ao primeiro ponto, a razão, a humanidade, e a própria conveniência reclamam que o governo português, com as mais urgentes medidas, ponha por uma vez termo a tão vil, desumano e degradante tráfico, que, em vez de ser útil às mesmas possessões, é causa do seu completo, para não dizer vergonhoso atraso.

Sem me demorar em descrever os horrorosos delitos cometidos em ujm embarque – delitos que fazem corar de vergonha a quem tem sentimentos de homem, e que mal me poderia acreditar de que os mesmos homens os cometessem, se se não vissem tantas vezes repetidos: sem me demorar a descrever o que sofrem os condenados a embarcar, sem saberem para onde, empilhados, mortos de fome e de sede, etc. - somente direi que tal tráfico, além do ferrete da ignomínia e da barbaridade, que acarreta aos que nele tomam parte, é de nenhuma utilidade, se não é de prejuízo para os que residem nas possessões, porquanto, raras vezes recebem o produto dos infelizes que uma louca ambição os faz sacrificar, e, se algum recebem, é tão cerceado e moroso, que não remedeia quase nunca as suas necessidades."

Bernardino comprova a seguir as suas afirmações de forma irrefitável, denunciando os traficantes de escravos que obtinham, com pouco trabalho, meios abundantes para passarem uma vida folgada, senão licenciosa.

Continua: " A opinião do mundo reprova o infame e criminoso tráfico: a situação e ordem das coisas o não favorece: o interesse das mesmas possessões o estigmatiza: e só tem a seu favor, para o aconselharem, promoverem e animarem, aqueles a quem se consignam os desgraçados. Mas quem são estes? Que o digam aqueçes que têm caido no laço de fazer tais consignações. Se não fora a verdade de que o número de loucos é infinito, se não fora a possibilidade de os negreiros de Havana enviarem dinheiro para fazerem os carregamentos -- como farão em último recurso, pois  que não se limita a venda de escravos só àquela ilha, mas dalí se vendem muitos para o sul da América do Norte, e por alto preço -- eu diria que o tráfico de escravos para o exterior acabaria por sua mesma natureza, porém em razão dessas duas considerações, é necessário ainda empregar meios, só lembro dois que me parecem por si só eficazes.

Primeiro, tornar responsáveis as autoridades administrativas e policiais por qualquer embarque que se faça nas terras das suas jurisdições: mas que essa responsabilidade seja acompanhada das mais severas penas, e não fique só escrita no papel; este só meio acabaria de vez com tal tráfico Quem vive na África sabe o que é um embarque, e tem ouvido o ritinido das correntes, o eco do pisar dos pés oprimidos pelo peso dos ferros, o bulício de lanchas e botes, o rápido andar de centos de homens, que aceleradamente se dirigem às praias. Bem se vê que difícil é que as autoridades deixem de o saber, e, portanto, por tal facto, se aconteceu, ou foi por conveniência ou por tolerância. Admito, porém, ainda que fosse possível, sem que a autoridade o soubesse, em tal caso, lembro.

Segundo, que o Governador da Província seja autorizado a despender algune contos de réis com espiões, por ano, os quais sejam obrigados a dar parte às autoridades administrativas e policiais do local, de qualquer embarque, que se pretende fazer: penso que assim nenhum terá lugar.

Estes espiões devem ter locais marcados nas costas: poe exemplo, nesta província ter um a seu cargo dar parte do que ocorrer entre Mossamedes e a Lucira: outros, entre esta e Benguela, entre a Catumbela e a Anha: entre esta e Novo Redondo: entre este e Benguela Velha: entre esta e o rio Longa. entre esta e a cidade de Loanda: entre esta e o Dande: entre este e o Ambriz: entre este e Cabinda. Por esta forma, com muito menos despesa do que a que se faz com os cruzeiros, que por maiores que sejam e mais vigilantes, farão diminuir, mas não acabar com o tráfico para o exterior, se consegue o fim desejado."

Bernardino fas depois judiciosas considerações sobre o problema da abolição da escravatura dentro das possessões portuguesas de África, Dis que, neste capítulo, se trava uma luta entre o coração e a cabeça. Aquele --acentua-- diz que é bárbaro e unhumano, que qualquer homem seja obrigado a servir outro, e que não gose do mais sublime dote da natureza, o uso da sua liberdade, esta grita que isso é verdade, mas aponta-nos as consequências que daí podem resultar para a questão sujeita.

Considera o estado das possessões; os usos e costumes dos europeus que as habitam; o estado da civilização dos indígenas que as habitam; se para se conservarem as possessões será bastante o comércio, ou se são necessárias também a cultura e a indústria fabris; e se a cultura e indústria frabris podem ser feitas por braços importados da Europa, ou somente por indígenas.

Bernardino é abertamente contra a manutenção da escravatura em África, mas opina que, para tanto, devem os europeus esforçar-se por civilizar as populações indígenas, o que não se verifica. Com efeito, diz: "costumes, religião, e governo do gentio, são quase geralmente os mesmos da primitiva, só com a diferença de que nada de bom lhe têm ensinado, sntes comunicado os nossos vícios. Não se diga que sou exagerado: podia referir muitos factos que tenho presenciado, que demonstram a verdade do que afirmo. É preciso não ficar inactivo nas terras do litoral, mas correr ps sertões, ver o que por lá vai e o que se faz, para bem avaliar o que duzemos". 

Aceita o fundador de Moçâmedes que é preciso usar de alguma força para convencer os nativos que têm de trabalhar. E explica: "Os pretos, segundo os seus usos, não devem trabalhar na cultura nem nos serviços domésticos: são as pretas. A profissão deles é caçar, pescar e carregar, Se um preto, poe exemplo, tiver uma mulher doente, e for buscar uma cabaça de água, ou uma feixe de lenha, comete maior crime e paga maior multa do que se matasse outro preto."

Continua: "Quem percorre os sertões, e com olhos de investigação observa o que se passa entre o gentio, logo vê que nenhuma necessidade sofrem os pretos, porque as pretas são as que cultivam, fazem comida, preparam as bebidas e até o cachimbo com o tabaco para os pretos fumarem: têm estes, quase todos,  mais ou menos cabeças de gado, e basta o couro de um boi para vestir mais de uma dúzia. Uma correia na cintura com um palmo de couro que lhe cubra as partes podendas, e outro palmo que lhe cubra as partes por detras, eis um preto vestido de ponto em branco. Dois ou três porrinhos, arcos, flechas e uma azagaia, o que ele tudo faz , -- ou a parte que tem ferro, os seus ferreiros --ei-lo armado e pronto a seguir para toda a parte, por onde come o que lhe dão, ou gafanhotos com quatro lagartos, que agarra, passa o dia."

Deduz, com verdade lógica Bernardino: "À vista, pois, dos costumes que venho de referir, já se vê que, para acabar com a escravatura no interior das possessões, é necessário, ou que o gentio obedeça e que cumpra a lei que se lhe impuser, e perca seus maus e inveterados usos por meio da força, ou que se empreguem meios de o civilizar, incitindo-lhes os princípios da sã moral. O primeiro meio é quase impossível, porque deemanda forças que não temos, ou de que não podemos dispor: o segundo é o mais conveniente, e depende somente de espelhar por entre os gentios bons missionários. Com este meio, em poucos anos muito se conseguiria."

Não restam dúvidas de que Bernardino é absolutamente contra a escravatura, Mas é preciso preparar, para tanto, os próprios gentios. Conta ele:

"Quando as circunstâncias me obrigaram a ir convocar uma guerra gentílica contra oa Gambos, muitas foram as embaixadas que recebi, e em todas se me dizia que tal soba estava pronto para o serviço do Rei, porém que este os queria prejudicar, acabando com os escravos, que era o seu primeiro rédito. Combati, como em tais lances me foi possível, semelhante reclamação, e talvez que ouvissem a esse respeito o que ainda não tinham ouvido.  Combato esse bárbaro costume, e tais razões lhes dei, que não lhes ficaram esperanças de poderem continuar tão degradante uso, assim tive o que pretendi, e foi daí que tirei por conclusão, que, com bons missionáriuos, fácil seria fazê-los mudar de seus maus costumes, senso a primeira necessidade incutir-lhes amor ao trabalho; porquanto a ociosidade que professam, lhes faz abraçar todos os maus usos que a favorecem". 

Neste pormenor se revela a personalidade de colonizador e civilizadoe de Bernardino. "Os poucos pretos com quem trabalho, podem hoje ser livres porque continuarão a ser úteis, e felizes pela sua agência, que para eles já é hábito. Eduquei-os antes com boas maneiras do que com castigos bárbaros: não têm tido fome, nem falta do essencial, e por isso me não fogem, e vivem satisfeitos. Se, em vez de trinta, tivesse tido três mil, daria hoje à África outros tantos bons trabalhadores".

E mais adiante: " Não me agrada a dintinção entre escravos e libertos, nem a admito na minha fazenda. Todos são agricultores, com iguais direitos e obrigações. Sé é distinto o que merece, pelo seu comportamento."

Bernardino conclui: "Entendo que bem podia legislar-se sobre os serviços que deviam prestar os pretos e a humanidade mesmo reclama se comprem nas nossas possessões, segundo o estado actual, sem se usarem os reprovados nomes de escravo e liberto. Se o infeliz há-de injustamente perecer, é mais humano comprar-lhe os seus serviços, que tão úteis se podem tornar em mãos de homens bons e inteligentes, sendo tais serviços, por enquanto, essencialmente necessários nas mesmas possessões. Era isso mais racional e mais justo que se fizesse, uma vez que se fizessem regulamentos em respeito ao modo como deviam ser comprados e tratados -- regulamentos cuja exacta execução fosse encarregada às autoridades administrativas e policiais, com a mais severa responsabilidade; porém , repito ainda,  que esta responsabilidade não deveria ficar somente escrita no papel, como acontece a quase todas as nossas leis. Sou, na província, o menos entendido; porém, dos que mais desejam o progresso, aumento e civilização das nossas possessões."

Bernardino escreveu estas palavras em 1857, como acima deixamos dito. Pois uma ano decorrido, em 1858, Portugal decretou que, passados vinte anos não poderia haver escravos; mas onze anos depois, isto é, em 1869, aboliu o estado de escravidão, pelo que passaram à condição de libertos todos os escravos, em todas as suas possessões.

Extraordinária vitória esta! Mas, para que a mesma fosse possível, decisiva influência tiveram João Duarte de Almeida e Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro.

Honra lhes seja! "

A fundação de Moçâmedes (Namibe-Angola). Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, 04 de Agosto de 1849

Busto de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, sobre coluna com dedicatória, que existiu no tempo colonial na Avenida de Moçâmedes

                                                                      
Do livro “Memórias de Angra-do-Negro, Moçâmedes - Namibe - Angola- desde a sua ocupação efectiva” da autoria de António Augusto Martins Cristão, passarei a transcrever o seguinte texto:

"...Em 1848, o nosso Império no Brasil vivia horas de indizível agitação: Na cidade de Pernambuco estalara a revolução política. O ódio e a perseguição manifestaram-se de imediato, fazendo sofrer as mais indignas crueldades e degradantes humilhações a compatriotas nossos que ali procuravam ocupação. É, então que, oprimidos cada vez mais, concebem o projecto de fundar em África uma colónia agrícola que possa valorizar o património nacional. Assim Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, que mais tarde seria o chefe do primeiro colonato, fica incumbido de apresentar ao Governo Português o arrojado empreendimento que se propõem levar a efeito. Pedem informações detalhadas de relatórios, de memórias e de mais documentos para que pudessem avaliar da região mais apropriada para se instalarem. Pedem, igualmente, auxílio financeiro ao Governo para custear a sua deslocação e aquisição de engenhos para fabrico de açúcar.

Com o empenhamento de Simão José da Luz Soriano, chefe da repartição de Angola no então Ministério do Ultramar, junto do Ministro - O Visconde de Castro - , é então garantido todo o auxílio e facilidades necessárias àquele arrojado empreendimento.

A verdadeira ocupação desta parcela e, por conseguinte, do que nela se ergueu, deve-se assim e indubitavelmente, à impulsiva decisão, inteligência e heroicidade patriótica daquele que jamais será esquecido saudosamente pelos moçamedenses, Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro que, em 13 de Julho de 1848, enaltecido do espírito de demandar terras de África e animado por uma conta de sem recuo endereçou uma carta ao ministro e secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar da Nação Portuguesa, escrita em Recife de Pernambuco, onde se pode ler:

...Eu, que livre de orgulho, afirmo poder seguir para onde me conviesse, sacrifiquei-me a esperar, a ir compartilhar dos trabalhos e reveses que acompanham o estabelecimento de uma colónia, só porque vejo que coligo acarreto algum número, mormente dos mais úteis, que são os que entendem do fabrico dos açucares e plantação de canas e mesmo do tabaco e café pois que vivo em relação a muitos engenhos, tendo neles arranjado vários, e hei-de dedicar-me a conhecer com fundamento o modo mais profícuo de fazer açúcar, de agricultar a cana com vantagem, segundo a natureza do terreno e a tirar da matéria prima toda a possível utilidade, mormente com as destilações que, bem dirigidas, são de sumo interesse. Vª Exª desculpará na certeza de que não o faço porque não esteja persuadido do seu profundo saber, mas porque muitas vezes a lembrança de um homem medíocre faz produzir medidas acertadas.

Modéstia! Bernardino não era um homem medíocre. Era um homem de extraordinária visão. Um grande português da estirpe dos "barões assinalados", cujo nome a história registaria com orgulho. Um portugues, que, já nessa altura defendia a tese de que a emigração do País deveria ser canalizada para as suas possessões ultramarinas.

Felizmente que a petição de Bernardino foi atendida. A Portaria nº 2063 de 26 de Outubro de 1848 dizia:
...Tenho um grande número de cidadãos portugueses residentes na Província de Pernambuco, no Império do Brasil, feito constar a sua Majestade a Rainha, que desejavam passar para algum ponto das possessões portuguesas, houve por bem em Portaria desta data, mandar expedir providências necessárias para a passagem dos mencionados portugueses para o lugar das possessões portuguesas em África que por eles for escolhida.

Em 29 de Março de 1849, o Governador Geral de Angola -Adrião Acácio da Silveira Pinto- informava o Ministro da Marinha e Ultramar de ter sido escolhida a província de Angola e o estabelecimento de Mossãmedes para a formação da colónia.

Em 23 de Maio do mesmo ano, cento e oitenta colonos (116 homens, 39 mulheres e 25 crianças), com Bernardino a chefiar, deixam Pernambuco, rumo a Mossãmedes, embarcando na barca brasileira «Tentativa Feliz» e no brigue de guerra «Douro». Foi de facto uma tentativa feliz.

Bernardino faz assim a descrição dessa viagem aventurosa:

...Foram os brasileiros quem fez lembrar aos portugueses que escusavam de melhorar terras alheias, quando tinham ainda muitas suas onde podiam procurar fortuna sem sofrerem insultos. E não pareça que é exagero, não, que lá está o dia 23 de Maio deste ano - dia em que o brigue de guerra «Douro», comboiando a barca «Tentativa Feliz» que a seus bordos conduziram 180 colonos, saiu do porto do Recife, à vista de numerosíssimo povo, para falar tão alto, atento o número de testemunhas, que bem se pode aplicar a este respeito o que sobre outrora disse o nosso sempre admirável Camões:
«Estão pelos telhados e janelas
Velhos e moços, donas e donzelas...
 
Levando consigo máquinas, instrumentos rurais e seus haveres, e até para nada lhes faltar, víveres para os primeiros tempos, era de pasmar ver aquela gente sair de uma bela cidade, divisando-se no rosto de todos a maior alegria, mesmo sabendo que trocavam uma habitação cómoda e divertida, para irem desembarcar num areal, onde o seu primeiro cuidado seria o de edificar uma cabana para se abrigarem das injúrias do tempo. A todos se ouvia dizer, ao desaparecimento da terra, o que Castilho disse nos seus «Ciúmes de bordo»:
...Sumam-se à vista
Os últimos oiteiros
Dessa terra falaz...
E se sofrimentos houveram na viagem, nem por isso se ouviram queixas. Algum génio mau quis apurar-lhes a paciência: ventos contrários e bonançosos, com repetidas calmarias, tornaram a viagem longa; todos os colonos iam mal alojados e a epidemia das bexigas desenvolveu-se a bordo, chegando a haver, simultaneamente, 56 doentes, entre colonos e a tripulação. Três adultos e cinco menores pereceram. Não havia facultativo: para os atender tanto exerciam tais funções o encarregado de governar a colónia como o capitão da barca, coadjuvados por um barbeiro e dirigidos por um cirurgião do «Douro» - Francisco António Chagas Franco - o qual logo que da barca se fazia sinal de que era necessária a sua visita, vinha a bordo. Veio quatro vezes com tal prontidão e tão boa vontade que ão sei qual possa elogiar-se mais , se ele em vir, se o comandante em o mandar.

No dia 1 de Agosto entrou em Moçâmedes o Brigue «Douro» e, no dia 4 do mesmo mês, a barca "Tentativa Feliz". com 74 dias de viagem. Os colonos vêem outra vez realizado o que o nosso poeta disse outrora aos seus heróis ascendentes:

..Já sois chegados, já tendes diante
A terra de riquezas abundante...

Enquanto os colonos e os majores Horta e Garcia se instalavam e examinavam os terrenos aptos para a agricultura, Bernardino seguiu, no dia 16 do mesmo mês, a bordo do brigue «Douro», para Luanda, a fim de se avistar com o Governador Geral. Chegado no dia 22, ali se demoraria cerca de dois meses. O Governador recebeu-o «com as mais decididas provas de contentamento, que igualmente foram manifestadas por todas as autoridades e habitantes da cidade. E Bernardino termina o seu relato:
.
..Esta empresa bem se pode chamar das incredulidades desfeitas, portanto:
1º) Parecia inacreditável que houvesse quem representasse o Governo de S. M. , porque muitas vezes haviam acontecido no Brasil casos iguais aos dos dias 26 e 27, e nunca houve o menor movimento: mas alguém representou.
2º) Parecia inacreditável que o Governo pudesse mandar navios para proteger os seus súbditos: mas mandou.
3º) Parecia inacreditável que ele pudesse fazer despesas para coadjuvar e transportar para as possessões africanas os que para elas quisessem seguir: mas pôde.
4º) Parecia inacreditável que houvessem colonos que se arriscassem a vir para África, depois do que havia acontecido a outros: mas houve.
5º) Parecia inacreditável que em Mossãmedes houvessem providências tomadas para a recepção do colonos, atentos ao pouco tempo e ao estado financeiro da província: mas houve.
6º) Parecia inacreditável que houvessem bons terrenos n local escolhido: mas houve.
Resta ainda uma incredulidade a vencer, a qual afecta a todos e vem a ser: se com efeito desta vez se montará a agricultura nesta velha parte do mundo antigo de forma a que se lhe façam trajar as galas de uma bela jovem; eis o que a breve espaço de um ano há-de resolver, no fim do qual se poderá dizer como Camões:
«Que verá tanto obrar tão pouca gente...»

Pelos seus incontestáveis méritos Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro é leito, por maioria de votos, em 14 de Outubro de 1849, para o Conselho Colonial de Moçâmedes. Esta qualidade reforça o prestígio do ousado português. Todos lhe obedeceram. Todos o reconhecem como chefe. Todos acatam, esperançadas as suas ordens. pelos colonos são distribuidos os terrenos incultos do rio Bero. Escolhe-se o Vale dos Cavaleiros para instalação de engenhos agrícolas. Começa o «fervet opus», como diz o próprio Bernardino:

...É um bulício. Todos edificam casas na povoação que escolheram para habitar: outros nas faldas da serra dos Cavaleiros (de basalto laminado) no sítio chamado dos Namorados e que dista uma légua; outros roteiam terras nas hortas, outros no sítio da Olaria, onde se vai fazer tijolos e telhas; outros na Várzea da união, duas léguas longe dali; outro no fim co vale dos Cavaleiros, que dista três léguas e que é onde se vão levantar os primeiros laboratórios sacarinos: lá se vê um carro carregado de caibros (barrotes de madeira), ali pretos conduzindo junco e tábua, acolá as autoridades, montadas em bois, percorrendo e medindo os terrenos: noutra parte se quebra a pedra que se vai carregando juntamente com o barro; as paredes para as casas crescem visivelmente; a capela de Santo Adrião antes de um mês ficará ponta de paredes; enfim, ou antes de pouco tempo teremos de ver Mossãmedes uma sofrível povoação, e seus arrabaldes bem agricultados, ou se ficará o «mons parturiens» do velho Fedro.

A sua objectividade sensata e clássica de escrever é própria de um grande português, de um grande Chefe. Embora tudo pareça estar a correr de feição, a ele e aos colonos, para ele não era bom sinal que assim estivesse. Sempre os reveses estão na génese dos grandes cometimentos. Graves dificuldades surgiram. primeiro a inadaptação dos colonos. Depois a estiagem de longos meses. As sementes não seriam das melhores, nem haviam sido lançadas á terra na altura mais propícia. a terra, habituada á preguiça da infecundidade, negava-se a produzir. O desalento instala-se na alma dos colonos.

É então que Bernardino houve como Moisés relativamente ao seu povo

...Antes fossemos mortos em terras de Pernambuco, quando estávamos sentados junto às panelas das carnes e comíamos pão com fartura. Porque nos trouxeste a este deserto , para matar á fome esta multidão?.

 É neste transe difícil que se revela a indomável força de vontade de Bernardino, e sua certeza de vitória. No meio do seu povo exclama:  

...Só será salvo o que preservar até ao fim!

Por esta altura, uma colónia composta de 145 emigrantes portugueses, sob a direcção de José Joaquim da Costa, deixa o Brasil a 13 de Outubro de 1850 e chega a Moçâmedes a 26 de Novembro do mesmo ano. A esta gente se fica a dever parte do êxito agrícola que a partir daí se obteve, pelo grande ânimo que deu aos primeiros colonos, unindo-se-lhe com vivacidade.

Não tardou que outros se viessem juntar, provenientes, especialmente da ilha da Madeira (220 a bordo do vapôr Índia, chefiados por D. José Augusto da Câmara Leme), já que desta mesma origem era avultado o número dos que se achavam nas terras do planalto do Lubango, dada a conhecida fertilidade do seu solo a par do seu óptimo clima, em nada diferente ao da sua ilha.

Mais tarde sucederam-se-lhes outros vindos da Metrópole. O fluxo mais importante , sob o ponto de vista piscícola, foi o dos povos do Algarve, por lhes ter chegado ao conhecimento, quanto de rico em peixe era o seu mar e até, quanto mesmo era de bonançoso e nada de temer. Sabiam-se conhecedores das artes de pescar e das que pensavam em vir a instalar ali. Levaram consigo os aviamentos de pescar com linhas de certa robustês, anzóis de vários tipos para a pesca de pequenos e grandes peixes, não só da superfície como do fundo, chumbadas, roletes de cortiça, cabos de variadíssimas espessuras e até modelos de covos para aprisionar polvos, chocos, caranguejos do fundo (tipo santola), lagosta, etc. etc.

Mas o tempo impiedoso corria célere. A pesca restringida a uma simples rede que não ia além de cem braças de comprimento e alada de terra a pulso estava só a dar o bastante para o consumo do povo do colonato. Havia que aumentar a quantidade de pescado para que também viesse a dar para abastecer o interior e até os povos dissiminados pela vizinha província da Huíla.

A ânsia de progredir estava no ânimo de todos. Os pequenos barcos que ali existiam não satisfaziam. Havia que aliciar construtores navais que para ali viessem instalar os seus estaleiros, de maneira que ali construissem barcos idênticos aos que no Algarve eram utilizados na várias redes e pescar.

A convicção do entusiasmo convence outros conterrâneos. Prestaram-lhes as informações precisas das madeiras necessárias para as estruturas a construir (esqueletos, braços, quilhas, etc.) que ali teriam em abundância e que a mulemba (Ficus psilopoga) lhes poderia fornecer a contento. Somente teriam de trazer tábuas de pinho, das medidas que achassem indicadas, para barcos de 10 a 15 toneladas. Como complemento teriam de trazer estopa, breu, cavilhame, sebo, tintas e em suma, tudo quanto achassem de trazer, sem esquecer lonas para as velas, fios de cozer, agulhas para palomar, cabos para guarnecer as mesmas e para as adriças, ostagas, amuras, cabeleiras para as prôas, etc. etc.

E foi ssim que, cheios de entusiasmo, esperança e fé, se trasferiram, do Algarve para Mossãmedes, os conterrâneos construtores navais, por sinal de grande prestígio. De distinguir o primeiro - Manuel Simão Gomes - a quem os petizes chamavam de avô Leandro e que instalou um estaleiro junto da praia, perto de uma escola primária, pertencente D. Maria Peiroteu, dentro da baía, a uns escassos passos da Fortaleza S. Fernando. O segundo, José de Sousa - conhecido por José de Deus - (como atrás referido) - acompanhado pelo calafate João de Pêra, estabeleceu-se numa das praias junto do morro da Torre do Tombo.

Em 1856, com a existência de 36 casas de pedra e 8 de adobe, que albergavam parte da população, nasce o Município de Moçâmedes.

Terá de reconhecer-se que foi às primeiras colónias de emigrantes de Pernambuco que se ficou a dever o verdadeiro incremento do local conhecido por "Mossâmedes". A glória de não só haverem erguido um Distrito que se notabilizou, como também pel facto de terem iniciado, a preceito, a agricultura da região: horticultura, fruticultura, cultura de algodão, cana sacarina para produção de açucar e à industrialização de pescado. também é de reconhecer que foi aqui que nasceu a primeira tecelagem da Província, embora só com um fuso, para o fabrico de tecido grosseiro dada a qualidade das fibras ao seu alcance.

Segundo Duarte Pacheco à medida que se progredia para sul da costa africana, esta ia-se tornando cada vez mais escassa em arvoredo e em moradores. Nas alturas de entre Porto Alexandre e a Baía dos Tigres a "terra eh baixa e maa de conheser" e mais adiante a navegação costeira torna-se difícil. Nestas paragens Pacheco refere a existência de "gente pobre que se nom mantem nem uiuem senom pescaria" e que esses negros faziam "cazas com costas de baleas cobertas com seba do mar" lançando-les por cima areia " e aly passam sua triste uida».

In “Memórias de Angra-do-Negro, Moçâmedes – Namibe – (Angola) desde a sua ocupação efectiva” de António Augusto Martins Cristão