Portugal, os Estados Unidos e a Guerra Angolana

António Monteiro, Embaixador. 

Comunicação apresentada na conferência internacional Portugal, a Europa e os Estados Unidos, Lisboa, Outubro de 2003

03 | Outubro | 2003

1. Rupturas

Novembro de 1975. O Boeing 747 da "Ibéria" ultimava os preparativos para levantar voo de Kinshasa. De repente, apercebi-me de que havia agitação junto à porta que a tripulação do avião se preparava para fechar. Pouco depois, o comandante do avião aproximou-se de mim. Disse-me que as autoridades locais pediam que eu abandonasse definitivamente o avião. Em tom firme, acrescentou que só o faria se quisesse. Olhei para a minha mulher e para a minha filha e ponderei a resposta. Decidi pela positiva, com a condição de elas também ficarem, bem como toda a nossa bagagem, que incluía o próprio carro! À saída, um funcionário zairense que conhecia vagamente limitou-se a esclarecer que eram ordens do Presidente, acabado de chegar do Gabão. Pensei então, como agora, que para a decisão do Presidente Mobutu contribuíra fortemente o parecer da Embaixada americana. 

72 horas antes, recebera das mãos do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Zaire uma curta comunicação, cortando relações diplomáticas com Portugal. A razão foi-me apenas comunicada verbalmente: as autoridades portuguesas tinham acabado de abandonar Angola e, nesse próprio dia, 11 de Novembro, o MPLA proclamava em Luanda a independência do país. Em vão procurei chamar o Ministro à razão e fazer-lhe ver que se tratava de uma reacção emocional, sobretudo prejudicial para o Zaire e para os angolanos, além de dar um sinal errado para África: Portugal era "punido" quando concluía o ciclo das independências das suas antigas possessões no continente, tanto tempo exigido pela comunidade internacional. Em conformidade com os Acordos do Alvor, Portugal saíra de Angola entregando a soberania ao povo angolano. Não houvera uma transferência de poderes para o MLPA, nem um reconhecimento de qualquer Governo angolano. Bula Mandungu não se demoveu, bloqueado na tese do conluio de forças portuguesas com o MPLA visando a derrota dos dois outros "movimentos de libertação" reconhecidos pela OUA, a FNLA e a UNITA. Saí do seu Gabinete com a nota que determinava também o meu abandono do país, onde, desde 1971, desempenhava funções diplomáticas sob diferentes chapéus. No mesmo dia, os Embaixadores de Cuba e da União Soviética conheciam destino idêntico ao do Encarregado de Negócios de Portugal...

O prazo de três dias que me fora dado decorreu num ápice. A primeira preocupação foi assegurar a defesa dos interesses portugueses, que ficou a cargo do Canadá. As consultas para a escolha deste país e as negociações triangulares com o Zaire nesta matéria ocuparam a maior parte do tempo disponível. O resto foi dedicado à organização da transferência para Lisboa de tudo o que não pudesse ficar em Kinshasa ou ser destruído e aos problemas relacionados com o destino dos restantes funcionários da Embaixada. Por isso, apenas tive discussões mais aprofundadas sobre o assunto com amigos da Embaixada americana. Discordavam da decisão tomada e pareciam surpreendidos com ela. Interrogavam-se, sobretudo, sobre se o Presidente tivera tempo de ponderar a situação, antes de se ausentar do país.

Poucos dias depois da cena imprevista no aeroporto de N’djili - e depois de regularizada de novo a situação na Embaixada, com a substituição da bandeira canadiana pela portuguesa - parti para Lisboa, chamado em serviço. A guerra em Angola estava no auge e começavam a chegar a Kinshasa notícias alarmantes sobre a debandada militar das forças da FLNA, e seus apoiantes, do norte de Angola. Em Lisboa, encontrei o ambiente político e social tenso e preocupante dos dias que antecederam o 25 de Novembro.

Menos de seis meses antes, fora já expulso de Kinshasa. Em Maio, o mesmo Ministro dera-me 24 horas para abandonar o país, na sequência de uma entrevista dada pelo ex-Alto Comissário para Angola, Almirante Rosa Coutinho, considerada pelo Governo zairense como insultuosa para com o seu Presidente. Voltara, contudo, ao meu posto, três semanas depois, conforme acordado num encontro entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países (Melo Antunes, do lado português). Dessa vez, creio, não houve qualquer intervenção americana, até porque o meu regresso coincidiu com a expulsão do Embaixador americano, acusado de dirigir uma conspiração da CIA visando o derrube do regime do General Mobutu... Esse foi então o ponto mais baixo das relações entre os dois países, tradicionalmente aliados. Culminou um ano de tensão provocado por uma excessiva aproximação do Zaire à China (apesar de se enquadrar na via de abertura de Nixon a Pequim) e, sobretudo, pelo corte de relações com Israel, decisão tomada por Kinshasa na sequência da guerra de Outubro de 1973. Mobutu procurava afirmar a sua estatura política "independente" em África e no Mundo (a "doutrina da autenticidade", simbolizada na alteração do nome do país de Congo para Zaire) e captar apoios financeiros árabes, bem necessários face à queda do preço do cobre e ao desastre económico da "zairinização" decretada em Novembro de 1973.

A evolução dos acontecimentos em Angola obrigou, rapidamente, à reposição da normalidade das relações entre Washington e Kinshasa. O reforço do poderio militar do MPLA, intensificado a partir dos Acordos do Alvor graças ao apoio soviético, traduzira-se na expulsão de Luanda da FNLA e da UNITA (Julho de 1975). O golpe foi sobretudo duro para Holden Roberto que até aí confiava na superioridade militar do seu movimento, apoiado pelo Zaire e por forças dissidentes do MPLA. A UNITA jogara sempre numa outra perspectiva: a das eleições prometidas pelo Alvor, que esperava possibilitassem à sua base de apoio ovimbundu conceder-lhe uma significativa fatia do poder, que a sua componente militar estava longe de poder assegurar-lhe. O resultado da luta em Luanda, porém, liquidou na prática a esperança eleitoral e a execução do acordado no Algarve. O Governo quadripartido de transição esboroou-se e Portugal era, na realidade, uma mera potência administrante formal, incapaz de gerir a cada vez mais acentuada internacionalização do conflito. É preciso não esquecer que a prioridade em Portugal foi, ao longo de 1975, assegurar a própria existência de um regime democrático no país... 

A importância do controlo exclusivo da capital de Angola pelo MPLA, a poucos meses da data acordada para a independência do território, levou a Administração Ford a aumentar substancialmente a ajuda "encoberta" à FNLA. Começou igualmente, embora em menor escala, a conceder apoio financeiro à UNITA. Kinshasa era o centro das operações e o Zaire instrumental para o êxito de uma estratégia que visava declaradamente conter o avanço comunista na África Austral. Havia também interesses económicos directos ou indirectos para ambos os países em Cabinda, onde a "Cabinda Gulf" detinha a exploração do petróleo.

    CONTINUA....

O 25 de Abril e a política internacional Carlos Gaspar .

Carlos Gaspar  In Jornal Sol, 18 | Abril | 2009
	História das Relações Internacionais

As consequências internacionais do golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974 são um tema relativamente pouco tratado.

As análises correntes sobre a queda do regime autoritário português sublinham, frequentemente, a incapacidade da diplomacia norte-americana para antecipar o golpe militar. Aparentemente, as grandes potências foram apanhadas de surpresa, ou desvalorizaram a importância da viragem política em Portugal. Mas é perfeitamente natural que não tenham dado uma excessiva importância à deposição de um regime arcaico num pequeno Estado da Europa Ocidental, membro da Aliança Atlântica, cuja evolução política e económica apontava no sentido da transição democrática e da adesão à Comunidade Europeia, uma vez resolvida a questão colonial. Porém, as circunstâncias fizeram com que cada um desses passos normais – a democratização e a descolonização – tivesse consequências imprevisíveis e desproporcionadas na política internacional.

Com efeito, o golpe de Estado deu origem a uma revolução, cujo resultado democrático foi comemorado por André Malraux com uma frase célebre: pela primeira vez, os menchéviks tinham ganho aos bolchéviks. Samuel Huntington explicou que a improvável vitória da democracia liberal na transição portuguesa marcava o inicio de uma “terceira vaga” de democratização, que só parou com a queda dos regimes comunistas da Europa de Leste e da União Soviética, que assegurou a vitória ocidental na Guerra Fria. E, no entanto, visto de Angola, o resultado da descolonização portuguesa apontava no sentido oposto: a improvável vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) na guerra da independência, apoiada pela intervenção soviética e cubana, anunciava o início de uma ofensiva geral em que a vantagem da União Soviética parecia óbvia.

A descolonização angolana começou no pior momento possível para o MPLA, cujas divisões internas não só o diminuíam perante os outros dois partidos armados – a FNLA e a UNITA – como prejudicavam os seus apoios externos. No entanto, até aos acordos do Alvor, em Janeiro de 1975, o Presidente Agostinho Neto teve o tempo necessário para impor a sua linha no MPLA, garantir o reconhecimento do único partido angolano que tinha um projecto nacional e restaurar as alianças internacionais.

Esse momento coincide com uma crise da détente, à qual a direcção soviética vai responder com uma estratégia em que procura, paralelamente, consolidar a estabilidade bipolar e tirar partido das vulnerabilidades dos Estados Unidos, paralisado desde a demissão do Presidente Richard Nixon. Tanto no Vietnam, como em Angola, a União Soviética vai apoiar os seus aliados locais até à vitória. O caso angolano é o mais interessante, na medida em que essa decisão vai obrigar a inventar uma fórmula inédita, em que os soviéticos não só fazem o enquadramento estratégico, como asseguram o essencial da logística operacional da intervenção militar cubana, indispensável para apoiar o MPLA contra a pressão conjugada da FNLA e do Zaire e da UNITA e da África do Sul, preparados para conquistar Luanda nas vésperas da declaração de independência. Em Quifadongo e em Ebo, as vitórias das forças cubanas e do MPLA impõem o reconhecimento geral da República Popular de Angola. Os aliados locais dos Estados Unidos (e da China) foram derrotados pelos aliados da União Soviética, que quer demonstrar como a détente não é incompatível com a projecção internacional do seu poder nas paragens mais remotas.

Esse sucesso extraordinário vai garantir a repetição da fórmula e marcar o inicio de um terceiro ciclo de expansão da União Soviética, centrado nas periferias, incluindo a Etiópia, a Nicarágua e o Afeganistão, onde, pela primeira vez, são as próprias forças soviéticas a intervir directamente para tentar assegurar a sobrevivência dos seus aliados em Kabul. Naturalmente, a détente bipolar não resistiu às sucessivas ofensivas soviéticas, e Raymond Aron, na sequência da invasão do Afeganistão, chegou mesmo a anunciar o “ano I” da era soviética.

Retrospectivamente, todos reconhecem que o ciclo de expansão periférica excedeu as capacidades da União Soviética e forçou o início do recuo estratégico decidido por Mikhail Gorbachev, primeiro para retirar as forças soviéticas do vespeiro afegão, depois para definir os termos da saída cubana de Angola. A retirada prevista, limitada e controlada, acabou por se transformar na rápida desagregação do império soviético, quando as eleições polacas mostraram a ausência de legitimidade democrática do regime comunista e o centro soviético obrigou os seus aliados a abandonar o poder.

No fim, a ilusão de uma vitória brilhante, mas sem relevância efectiva para a balança do poder central, acelerou o declínio final da União Soviética, que terminou quando as consequências da “terceira vaga” de democratização convergiram com as consequências do terceiro ciclo da sua expansão imperial.

TEXTO ORIGINAL

Angola Descolonização: Pontos Essenciais dos Acordos de Bicesse

O Governo da República Popular de Angola (GRPA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com a mediação do Governo de Portugal e a participação de observadores dos governos dos Estados Unidos da América (EUA) e da União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (URSS).

Aceitam como vinculativos os seguintes documentos, que constituem os Acordos de Paz para Angola: a) Acordo de Cessar-Fogo (incluindo os anexos I e II);

b) Princípios fundamentais para o estabelecimento da paz em Angola (incluindo o anexo relativo à Comissão Militar Mista);

c) Conceitos para a resolução de questões pendentes entre o Governo da República Popular de Angola e a UNITA; 

TEXTO INTEGRAL

Luanda, 8 de Novembro de 1975: Uma Noite Com Trinta Anos por Leston Bandeira

  O embarque das Últimas Tropas Portuguesas em Luanda

A retirada da bandeira portuguesa

 fotos colocadas  além do texto)

 Já descrevi a minha chegada a Luanda, a 8 de Novembro de 1975, sob a pressão de tropas invasoras do Sul. Os amigos, os conhecidos e os que passaram por uma coisa e outra tinham fugido. Depois, os camaradas, "bazado". Em Luanda, aonde já não ia há algum tempo, a surpresa quase me paralisou. A cidade não existia, parecia um sítio onde tinha caído uma bomba de neutrões.

Do Lubango até Luanda tinham viajado connosco a Bany e outras criaturas (hoje, por sinal, gente célebre na praça). Quando digo "connosco", quero dizer eu e a Zi, a minha companheira, a minha mulher.

Chegámos a Luanda e, por acaso, encontrámos a casa do Pedro D'Ornelas ( de quem, um dia destes destes, contarei um par de estórias). Em Casa do Pedro estava ele, a Rita e não sei mais quem. E algumas latas de atum e arroz. Deu uma refeição. No final, olhámos uns para os outros, com alguma dignidade, porque esta coisa da fome perturba, analisámos a situação politico-militar e cada um seguiu o seu caminho.

Dia nove ainda houve um resto do arroz, com a água do atum, mas no dia dez, NADA! De manhã à noite. Nem um grão de arroz. Luanda era uma cidade sem vida. Estava toda a gente escondida em casa. Ninguém atendia o telefone. Na casa do Pedro encontrámos o Graça, professor de Matemática no Lubango e que também tinha feito " a retirada estratégica" para Luanda. No prédio onde vivia, na Rua Direita de Luanda, havia um apartamento de um amigo, que tinha "bazado", e de que ele tinha a chave. Subimos não sei quantos andares para nos instalarmos e, por volta das onze da noite, com os estômagos a roncar com fome, começámos a ouvir tiros de armas pesadas. Pensámos: "os zairenses conseguiram entrar..."Pelos vistos, era preciso inventar um esquema de sair de Luanda sem ser notado. A minha fotografia fazia parte dos dossiés dos invasores: "cortar a barba, ir para o porto...sei lá".

Sem informação, sem rádio, sem nada que nos explicasse o que estava a acontecer, só percebíamos os tiros de armas pesadas e ligeiras.

No dia seguinte percebemos que tudo aquilo eram as comemorações da "Dipanda". Com algumas vítimas à mistura: houve uma família que morreu toda, porque lhe caiu na comemoração da independência uma granada de morteiro lançada por um vizinho que tinha o morteiro e a granada guardados para aquele dia. O dia 11 não foi muito diferente. A retirada vergonhosa dos portugueses e dos altos comandos, as fantochadas políticas, todas nos passaram ao lado. A nossa gente estava em dificuldades e nós com eles. Comemos mabangas, arroz com feijão, peixe espada frito até ao enjoo.

Um dia, num restaurante que, entretanto, tinha reaberto, segui o inclinar das cabeças de todos os clientes e descobri uma criança que estava a entrar portas adentro. Há que séculos aquela gente não vislumbrava o sorriso de uma criança...Viver em Luanda transformou-se num acto de fé. Também dava para a brincadeira: à hora do comércio abrir, sobretudo depois da hora de almoço, dois ou três de nós colocávamo-nos em fila à entra de uma loja. Logo a seguir, se formava uma longa fila de gente que ia perguntando: "camarada, tá a sair o quê?..."

Começou aí a realizar-se a grande capacidade da sociedade angolana para se defender dos sistemas, para se auto-organizar.

Também principiaram aí as grandes fortunas angolanas, ostentadas, trinta anos depois, por personalidades que não as explicam, mas se afirmam, em semanários portugueses ( Expresso) disponíveis para investir em Angola, escondendo que as reais fortunas de que dispoêm estão espalhadas um pouco por toda a parte, inclusivé em Portugal.

Não posso deixar de constatar que há aqui uma convergência de interesses: o do Expresso, que quer instalar-se em Angola, para aproveitar um pouco da ocupação chinesa e o dos detentores de fortunas inexplicáveis que as querem transformar em motivo de honra nacional e até de pretexto para candidaturas à presidência da República.

Ao que a lembrança de uma noite de fome conduz...

Publicada por Leston Bandeira

ANGOLA: das vésperas da independência aos primórdios da República Popular

OS PRIMÓRDIOS DA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA

Clive Limpkin (acima) é um repórter fotográfico britânico que se tornou famoso com o livro que publicou em 1973 com fotografias que havia tirado durante o conflito da Irlanda do Norte. Menos conhecidas, mas muito mais interessantes para nós, são as fotografias que ele tirou em Angola logo nos inícios de 1976, um escasso par de meses após a data da independência.
Assim como a narrativa do livro Mais um Dia de Vida (acima) do jornalista polaco Ryszard Kapuscinski descreve o caos em que mergulhara Angola no último semestre de 1975, perante o vácuo da saída maciça dos portugueses, as fotografias de Clive Limpkin mostram agora alguns aspectos precários da consolidação do poder da jovem República Popular de Angola.

Tratava-se de um estado que nascia necessariamente militarizado por causa das duas ameaças externas à sua existência (a zairense e a sul-africana) e onde, por causa disso, se faria sentir uma omnipresença dos membros das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola), o que se veio a reflectir, obviamente, nos temas seleccionados por Limpkin.

Era um ambiente militar tão dominante¹ que ele se fazia reflectir também nas brincadeiras das crianças, uma vezes de uma forma mais inocente (como acima), outras nem tanto, já que, se se tratasse de fotografias tiradas na actualidade, o exemplo abaixo das crianças fumadoras de AK-47 na mão seria fortemente condenado por se tratar de crianças-soldado…

Mas, ainda a respeito de crianças armadas, guardei a fotografia que considero mais icónica do conjunto para o fim, onde um repórter trajando umas calças à boca-de-sino como já nem nos lembramos que possam ter existido, entrevista com uma seriedade insuspeita uma outra criança combatente, armada com uma espingarda de pressão de ar, daquelas de caçar pássaros…

¹... que há quem defenda que esse ambiente militar marcou de forma indelével Angola até à actualidade.

Publicada por A.Teixeira AQUI

ANGOLA: A DERRADEIRA BATALHA

            

O autor

        

Editorial Inquérito, Ldª
Distribuição: Publicações Europa América
http://www.europa-america.pt/

Gerenal Gonçalves Ribeiro

                                                                                                                                            CAPÍTULO 37

A DERRADEIRA BATALHA

Neste excelente livro o autor relata minuciosamente o que se passou com a descolonização de Angola. Sugerimos vivamente a sua leitura a todos aqueles que estão interessados em saber a verdade sobre a descolonização e guerra em Angola. Como o livro tem copyright e não será fácil de adquirir àqueles que vivem em Angola, solicitamos a complacência da Editora e do Autor. Obrigado.

Pag. 279-384. Embora escassas as notícias, raras as informações e difusos os ecos que chegavam a Luanda sobre o que se passava na vastidão do território angolano, após se haver acentuado a retracção do dispositivo das nossas unidades e, bem assim, o regresso da esmagadora maioria das autoridades administrativas a Portugal, era ainda possível acompanhar e perceber as grandes movimentações militares das forças dos três Movimentos que antecipavam a derradeira batalha pelo domínio da capital no dia 11 de Novembro.

Coisa diferente foi a posterior, paulatina e sistemática recolha de informações ou a investigação de documentos diversos que permitiu, a quantos se debruçaram sobre este período dramático da descolonização de Angola, entretecer análises e defender teses, procurando explicar ou fundamentar o que então aconteceu.

Aos que então nos encontrávamos em Angola, os dias que antecederam a independência demoraram séculos. De princípios de Outubro a 10 de Novembro, acelerava-se a Ponte Aérea e o seu complemento, a Ponte Marítima, multiplicavam-se os esforços de Portugal na tentativa desesperada de uma qualquer plataforma de entendimento entre, no mínimo, dois Movimentos que propiciasse a transferência do poder, e sabíamos, no meio de tudo isto, que algo de muito sério estava para acontecer em termos de confrontos militares.

Era com efeito cada vez mais perceptível que para o MPLA e a FNLA o grande objectivo político e estratégico a preservar ou a atingir no dia da independência era a cidade de Luanda. A par deste objectivo essencial, o Dr. Agostinho Neto orientava o esforço militar das FAPLA no sentido de assegurar ou reforçar o domínio do seu Movimento no eixo Luanda - Salazar/Dalatando - Malange - Henrique de Carvalho/Saurimo - Luso / Luena e ao longo da faixa litoral para sul até Moçâmedes.

Holden Roberto, arrogante, com as suas forças agrupadas a escassos quilómetros da capital e ameaçando, a partir da linha Caxito - Úcua – Bula Atumba - Samba Caju, o eixo Luanda - Malange, não se contentava em chegar ao dia da independência numa posição politicamente confortável que lhe permitiria, talvez, negociar, em condições difíceis para o MPLA, a sua participação no futuro do novo Estado.

Aparentemente eufórico, supunha-se detentor de capacidade militar que lhe permitiria varrer o MPLA de Luanda. A UNITA, com Savimbi, tirava partido do afrontamento directo entre ambos os contendores e, apesar de incapaz de se estender até ao Luso / Luena, a oriente, ou assegurar o domínio da região Benguela - Lobito, a ocidente, consolidava as suas posições, em conjunto com a FNLA (Chipenda), no planalto central, Nova Lisboa / Huambo - Silva Porto / Cuito e tentava instalar-se na parte sul do território.

No terreno, visíveis, as forças da FNLA, do MPLA e da UNITA nas localidades e nas regiões já conhecidas, mantendo-se o Alto Comissariado mais ao corrente dos desenvolvimentos na frente norte, frequentemente patrulhada por aviões "Fiat" G-91, da Força Aérea, em situação de risco, de que foi exemplo uma destas aeronaves, atingida quando efectuava, em 14 de Outubro, um Reconhecimento à Vista (REVIS) sobre a região de Quifangondo.

A grande ameaça da FNLA sobre Luanda era apoiada, à retaguarda, pelas bases logísticas e de comando e controlo localizadas em Carmona / Uíge e no Ambriz, sendo o esforço principal exercido na área de Quifangondo, próximo da foz do rio Bengo, onde as forças do ELNA já ocupavam posições a sul de Porto Quipiri, uma povoação a escassos 40 kms de Luanda.

Armada pela República Popular da China e pela Roménia, a FNLA era apoiada por forças zairenses e um número indeterminado de mercenários (algumas dezenas? talvez centenas?). Na estrutura militar da FNLA ocupava lugar de destaque o Tenente-Coronel Gilberto Santos e Castro. Contava ainda com o apoio evidente, se bem que encoberto, da Administração norte-americana, de parte significativa dos países da OUA e também da África do Sul.

A intervenção da África do Sul cedo se revelou na área do complexo hidroeléctrico de Ruacaná, um projecto desenvolvido e construído em cooperação com Portugal, localizado no rio Cunene, na fronteira sul de Angola. A principal barragem havia sido construída 50 kms. a montante das famosas "quedas de Ruacaná", em Calueque, uma povoação distante 20 kms da fronteira, em linha recta. Esta barragem não só regulava o caudal do rio, como também fornecia água para largas extensões do Sudoeste Africano, através de um sistema de canais que se estendiam por algumas centenas de quilómetros.

Barragem de Calueque (foto Net)

As turbinas haviam sido implantadas próximo de Ruacaná, na margem do rio pertencente ao território vizinho. Em princípios de Agosto de 1975, foi notada, pela primeira vez, a presença de forças sul-africanas no complexo Ruacaná-Calueque. Nos termos do convénio estabelecido entre as duas partes, Portugal assumira a responsabilidade de garantir a segurança da barragem, função que passou a ficar cometida a um destacamento militar ali aquartelado em permanência.

No entanto, o plano de retracção do dispositivo territorial e a decorrente e sistemática concentração de unidades, implicaram a recolha definitiva da pequena força ali destacada à sede militar de que dependia. Consequência imediata desta decisão foi o abandono do pessoal técnico responsável pela operação e manutenção da barragem de Calueque, e não só os de origem portuguesa.

O que sobreveio foi mais um exemplo da situação corrente, naqueles tempos, em Angola. O Movimento dominante na área, neste caso a UNITA conjugada com a FNLA (Chipenda), substituiu-se ao destacamento militar português, ameaçada de perto pelo MPLA que, em fins de Agosto, expulsava as forças de ambos os Movimentos da cidade de Moçâmedes (a cerca de 500kms ao longo da estrada secundária Virei - Oncócua - Chitado -Ruacaná), após haver assegurado, previamente, o controlo de Sá da Bandeira/Huíla (420 kms a noroeste de Calueque, distância servida por estrada da rede viária principal a partir do Humbe).

Portugal encontrava-se em situação particularmente delicada; não podendo deixar de protestar, através do nosso embaixador em Pretória, contra a presença das forças militares sul-africanas em território angolano, era-lhe difícil justificar o abandono da segurança a que se comprometera na barragem de Calueque e, simultaneamente, via-se forçado a solicitar ajuda para os milhares de portugueses refugiados quer no Sudeste Africano, quer no território da África do Sul.

A partir daqui, tudo se precipitou, infirmando ou apoiando as escassas análises em que participei no Alto Comissariado sobre as hipóteses de envolvimento ou não da África do Sul no conflito angolano. O completo isolamento a que este país se encontrava votado na cena internacional e a presença dia a dia mais activa da SWAPO eram os argumentos entendidos como mais relevantes para circunscrever a presença militar sul-africana à área de Calueque; por outro lado o receio de ver surgir em Angola um santuário para a SWAPO, a eventual constatação de que muitos países da OUA não veriam com bons olhos uma presença russo-cubana em Angola e os pedidos de apoio muito possivelmente emitidos pela FNLA e UNITA poderiam levar os seus dirigentes a avançar, mas, nesta última hipótese, tão só para desviar forças do MPLA e de cubanos da defesa de Luanda e nunca para se envolver directamente na batalha pelo domínio da capital.

Em fins de Agosto, o Encarregado do Governo do Cunene informava que uma força constituída por algumas centenas de combatentes, mercenários portugueses e sul-africanos, teriam atacado Pereira d'Eça/Ondjiva com o apoio de blindados e helicópteros. Em consequência, a guarnição militar portuguesa de Sá da Bandeira/ Huíla, 400kms a noroeste, pedia instruções quanto à atitude a tomar no caso daquela força avançar até à cidade.

Aviões da Força Aérea foram deslocados, temporariamente, para a área e, em princípios de Setembro, um dos pilotos relatava que nenhum movimento de forças hostis havia sido detectado ao sobrevoar a povoação de Roçadas (100 kms a noroeste de Pereira d'Eça/Ondjiva e cerca de 500kms a sudeste de Sá da Bandeira/Huíla.

Em meados do mês, recebia-se em Luanda cópia da correspondência trocada entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e as autoridades de Pretória relativamente à situação vivida no distrito do Cunene.

Em fins de Setembro, o MPLA informava o Alto Comissário de que um dos seus comandantes, de etnia cuanhama, havia presenciado a ocupação de Pereira d'Eça / Ondjiva por forças combinadas da UNITA, FNLA (Chipenda) e também SWAPO; alguns dias depois, nova informação, com a mesma origem, denunciava a presença de forças sul-africanas em Virei, 130 kms a sudeste de Moçâmedes.

Estas informações, não recortadas, pecavam por manifesta ausência de rigor; logo nos primeiros dias de Outubro, recebia-se a indicação de que o MPLA reocupara Pereira d'Eça/Ondjiva. Todavia, em 24 de Outubro, chegavam informações fidedignas de que forças sul-africanas se haviam apoderado de Sá da Bandeira / Huíla. Quatro dias depois, a fragata Hermenegildo Capelo, atracada no porto de Moçâmedes, anunciava que, na madrugada do dia 28, a cidade havia sido tomada por uma força militar envergando uniformes do ELNA (muito possivelmente para dissimular ou camuflar a verdadeira origem dos elementos que a integravam).

O capitão Taliscas, ainda presente naquela cidade com a sua companhia de "Paras", informava, no mesmo dia, que a força ocupante era constituída por várias unidades, num total de 600 a 800 homens, dos quais cerca de 30% de raça branca, dispondo do apoio de 26 a 28 blindados.

Na véspera da independência, o avanço imparável desta coluna militar sul-africana havia atingido Novo Redondo, depois de ultrapassar a resistência combinada de forças do MPLA e de cubanos, em especial na região de Benguela - Lobito.

O MPLA foi, dos três Movimentos, o que recebeu de forma explícita, aberta e directa o maior apoio internacional se bem que oriundo, na esmagadora maioria e em termos políticos, do bloco comunista e, na área militar, de dois dos seus países mais representativos, a ex-URSS, fornecedora de largas quantidades de armas e respectivas munições acompanhadas de algum pessoal técnico, e Cuba, donde chegou um importante corpo expedicionário que, em fins de Outubro, se estimava rondar os 2 000 elementos.

As FAPLA passavam assim, pouco a pouco, de uma força de guerrilha a um exército convencional fortemente armado se comparado com o ELNA ou as FALA, dispondo de armas extremamente eficazes para "segurar" uma posição defensiva, como a que estavam organizando, com o apoio dos cubanos, na região de Quifangondo, desde os célebres "órgãos de Estaline", ou sejam os lançadores múltiplos de foguetes BM-21,122mm., os carros de combate T-54 e T-55, para além de armas antiaéreas, viaturas blindadas de reconhecimento e outro armamento convencional.

Recordo que, na madrugada de 28 de Agosto, numerosos blindados do MPLA atravessaram Luanda vindos da Barra do Cuanza; no dia l de Outubro, fora avistada uma extensa coluna na estrada de Catete (saída para o Dondo e Salazar/Dalatando) constituída por cerca de 200 viaturas e 1000 homens para além de material diverso, apoiada por 6 blindados, supondo-se que iria reforçar a 1^a Região, a norte daquela estrada e na altura confrontada com as posições ocupadas pela FNLA na linha Caxito - Samba Caju; uma semana depois confirmava-se a presença de navios cubanos em Porto Amboim (cerca de 300 kms. a sul de Luanda pela estrada litoral) desembarcando homens e descarregando material de guerra; a 13 de Outubro, o MPLA começava a montar um sistema de defesa antiaérea na ponta da ilha de Luanda e, finalmente, no dia seguinte, eram referenciados, pela primeira vez, cubanos na cidade de Luanda.

O cenário estava montado. As armas preparadas. As posições ocupadas. O dia D foi marcado, confiadamente, por Holden Roberto para a véspera da data da independência de Angola. Fizera constar que se propunha fazer uma entrada triunfal em Luanda no dia 11 de Novembro.

Os cálculos saíram-lhe complemente errados. O ataque frontal por que ele terá optado, à revelia de alguns dos seus conselheiros militares, contra a bem organizada posição defensiva de Quifangondo, ocupada por forças do MPLA e cubanas, redundou num desastre completo. (Ver "A Batalha de Luanda", uma história mal contada: http://petrinus.com.sapo.pt/batalha.htm )

Luanda não mudou de mãos e a FNLA depois daquele tremendo desaire extinguiu-se, na prática, como organização do mapa político angolano.

http://petrinus.com.sapo.pt/derradeira.htm        

VLO: Verdade e Liberdade Online

 

"QUISERAM ACABAR COM OS BRANCOS EM ANGOLA"

NOTA INTRODUTÓRIA: Reativamos o VLO. Aqui vamos postar documentos relacionados com as verdades pouco conhecidas e as ameaças à Liberdade no mundo.

Um amigo angolano, fugiu da guerra com a mulher e dois filhos menores. Veio parar no Brasil onde obteve a naturalização. Foi ele quem me mandou a entrevista que publicamos abaixo. 

A similitude do sofrimento humano em cenários de convulsão social e rápidas mudanças na organização tradicional, destrói culturas. Mais cedo ou mais tarde as verdades reveladas, mostram as virtudes e os negócios mais escabrosos entre poderosos armados, construções pintadas com o sangue e lágrimas das pessoas comuns.

Leonor Figueiredo, de 52 anos, foi jornalista do Correio da Manhã e depois, 21 anos, do ‘DN’, título onde tencionava publicar o trabalho que deu origem a este livro.O pai desapareceu em Angola há 34 anos. A filha investigou e escreveu um livro que revela uma rede de prisões clandestinas E uma lista oficial de nomes de portugueses desaparecidos.

Já conseguiu fazer o luto do seu pai?

Acho que este livro me veio ajudar a fazê-lo. Conheço pessoas que nunca fizeram o luto de um familiar desaparecido. Nem conseguem abordar o assunto. Estou muito satisfeita por falar no meu pai e nas muitas vítimas desconhecidas e escondidas da descolonização de Angola que descobri. Passou muito tempo. Quando era adolescente, nem queria falar no assunto porque pensava que o que tinha acontecido ao meu pai era uma coisa extraordinária. Mas não. Houve muitas centenas de portugueses que foram vítimas da guerra política em Angola.

Publica uma lista inédita, do MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros), com mais de duas centenas de nomes de portugueses desaparecidos em Angola. Como pode ter sido abafada tantos anos?

A pasta tinha sido desclassificada há pouco tempo. E mesmo assim não estavam lá os documentos todos. Nos arquivos do nosso Estado, há muitas coisas que não podes consultar. São secretas; são muito secretas. E portanto, nunca virão à leitura do público. Esta, por acaso, foi desclassificada e eu tive a sorte de dar com ela, porque ia precisamente à procura do meu pai.

O seu pai consta dessa lista, tal como outras pessoas com quem falou para escrever este livro.

Exactamente. Eu tinha este know-how da minha adolescência, de ouvir a minha mãe e outras pessoas contar histórias de Angola que não eram faladas em Portugal. O meu pai desapareceu, mas alguns dos “desaparecidos” vieram depois a aparecer nas prisões, com acusações absurdas. Não estou a dizer que são todos inocentes. Mas o ambiente era de repressão e qualquer coisa servia para atingir os fins políticos.

Essas prisões eram ilegais, clandestinas...?

Claro. O que quer dizer que Portugal entregou Angola ao MPLA muito mais cedo do que se pensava. Cerca de meio ano antes.

O próprio MNE admitiu, em 1977, segundo os documentos que pública, que o MPLA prendeu portugueses antes da independência?

Exactamente.

Como define então a descolonização?

A descolonização de Angola ainda tem muito para revelar. As pastas governamentais têm que ser todas desclassificadas. Um balanço faz-se com números, com casos, não se pode ficar eternamente a divagar em teorias ou preconceitos e a ouvir sempre os mesmos.

Parece-lhe possível que desapareçam algumas das pastas que estão classificadas?

É evidente. Eu própria, nas pastas que tive acesso, vi que faltavam muitos documentos.

Como é que teve coragem para começar esta investigação?

Nunca tinha pensado em pegar no assunto, até que, há uns anos, começaram a ser publicados livros de fotografias de Angola e Moçambique. Eu fiz essa reportagem, e nessa altura, em conversa com a Zita Seabra [editora da Alêtheia], que procurava material sobre as ex-colónias, disse-lhe a brincar: ‘se eu algum dia contasse a história da minha família...’. Diz-me ela: “escreva que eu publico”. E esta pequena conversa veio abrir um cofre que estava fechado a sete chaves, há muitos anos. Nós não mandamos na nossa cabeça, não é? Saltou qualquer coisa e decidi: ‘vou escrever a história do meu pai.’ Eu sempre achei que nós, retornados – e eu odeio esta palavra –, fomos mal compreendidos cá.

A ideia que se fazia cá de Angola estava desvirtuada...?

Completamente. Angola era um território moderno, independentemente do sistema político que vigorava. E ainda bem que houve o 25 de Abril. A descolonização é que foi muito mal conduzida. As Forças Armadas Portuguesas – que representavam o Estado português na ainda colónia – não acautelaram minimamente a vida desta gente. Pela documentação que consultei, verifiquei que os vários altos-comissários de Angola pediam, repetidamente, tropas especiais, porque aquilo estava num caos. Mas de Lisboa nunca lhas enviaram. O livro fala de Luanda em 1975. Lembro-me de estar no quintal, e de repente ver o céu cor-de-laranja e de sentir a terra a tremer. Dos bombardeamentos. Íamos todos os dias apanhar as balas ao quintal. Na esquina de minha casa não havia semáforos, mas sim guerrilheiros. Quando eles paravam de atirar, podia-se passar.

Que idade tinha?

17-18 anos. Eu vim para Lisboa em Junho de 75, um mês antes do meu pai desaparecer. E quando cheguei aos 50 anos pensei que seria altura de escrever um livro sobre o que vivi lá, mas dei-me conta que não sabia nada daquela terra. Durante dois anos, li livros compulsivamente. E escrevi a história do meu pai, mas quando cheguei à parte do desaparecimento dele, decidi mergulhar nos arquivos, onde descobri estas histórias inéditas.

Lembra-se do dia em que ele desapareceu (a 16 de Julho de 1975)?

Lembro.

Como é que recebeu essa notícia?

Eu estava em casa de umas pessoas amigas, porque viemos de Angola à pressa e não tínhamos onde ficar. Foi uma dessas pessoas que me deu a notícia.

O que é que lhe disse?

“O teu pai desapareceu.” Desapareceu!? “O teu pai desapareceu!” E eu dei a interpretação de uma miúda de 17 anos: desapareceu? Como? O que é que isso quer dizer?

Teve irmãos e a sua mãe para a ajudarem a fazer essa interpretação?

Claro. Mas nunca mais se soube nada do meu pai. As informações que tivemos, ao longo do tempo, foram sempre contraditórias. Eu não sei que motivos poderia haver para o seu desaparecimento. Possivelmente, não era da mesma cor do MPLA. O que deve ter acontecido a muita gente que vem nessa lista.

É verdade que a maioria dos presos era acusada de pertencer à UNITA ou à FNLA ou de manter contactos com os seus dirigentes?

Foi o que conclui da documentação que consultei.

O seu pai era empresário em Luanda, como era a vida dele? Tinha ligações políticas?

Não, ele era uma pessoa muito discreta. Não falava de política.

Era um homem influente?

Conhecia muita gente, foi para Angola muito cedo. Com 18 anos.

Ele emigrou com o objectivo de enriquecer?

Não. Ele tinha sessenta e tal anos quando tudo aconteceu e considerava aquela a sua terra. Amava-a profundamente, como muitos outros portugueses. Não queria vir. Dizia que morria lá.

O que a leva a crer que tivesse sido raptado?

Pelo que descobri nos arquivos, as pessoas eram raptadas porque lhes cobiçavam o carro, os bens, ou porque não eram da cor política. Por variadíssimas razões. Acho que quiseram correr com os brancos de Angola que estavam lá radicados há mais tempo.

Acredita que no caso dele foi por lhe cobiçarem os bens?

Não sei. Houve casos tão absurdos que qualquer coisa pode ter servido de pretexto.

A sua família seguiu alguma estratégia para o encontrar?

Através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com cunhas a ministros  e cartas à Presidência da República.

Cunhas?

Sim, para nos receberem. Eles não recebiam os familiares destas pessoas, porque lhes era um assunto incómodo. Lembro-me de ter ido uma vez com a minha mãe falar com o ministro Melo Antunes.

Das denuncias feitas pelos familiares dos portugueses desaparecidos, desde o MNE, à Presidência da República, à Cruz Vermelha, quais destes organismos oficiais intercederam realmente a favor dos desaparecidos?

Certamente que se empenharam, mas pouco resultou. Uma coisa não fizeram: denunciar a situação à comunidade internacional.

Politicamente, Portugal estava interessado em questionar?

Não. Aliás, todos estes portugueses me contaram como havia instruções rigorosas para não falarem à Imprensa. E esta é a primeira vez que eles contam a história. Eu encontrei-os porque lhes queria mostrar a fotografia do meu pai. Pensava que, se eles foram presos antes da independência, e como o meu pai desapareceu nessa altura, se tivesse sido preso, ter-se-iam encontrado. Só que, de facto, pelo que se percebe, havia várias hierarquias de presos e prisões e uns nunca viam os outros.

E nunca ninguém viu o seu pai?

Há manuscritos que dizem que sim, mas eu pergunto-me: ‘serão verdadeiros?’

Faz ideia sobre como é que ele terá morrido?

Há a hipótese de ter sido fuzilado, como foram outros portugueses, nomeadamente, durante o 27 de Maio de 1977. As prisões em Angola, não tinham a lista dos que entravam, só dos que saiam. E isso vem reconhecido por um diplomata português, num telegrama. Não sabemos quantos ficaram pelo caminho...

Só em 1999 conseguiram obter a certidão de óbito dele. Porquê tão tarde?

Como não há corpo, a morte tem que ser presumida. E têm que passar esses anos para ser oficializada.

A sua família viveu sempre com algum sentimento de injustiça, de impunidade?

Evidentemente.

Fala no seu livro, 'en passant', do calvário da sua mãe por não saber do paradeiro dele. Como foram vividos estes momentos?

Com muita dor. Houve um ano em que recebemos um telegrama a dizer que ele estava bem e deveria regressar a Portugal no Natal. Mas os anos passaram e nada aconteceu. E a partir de uma dada altura, ele já teria uma certa idade, deixámos de pensar nesses termos...

O que aconteceu aos prisioneiros após a independência?

Só falei com alguns, mas o livro refere os tormentos por que passaram muitos outros.

Como é que foram tratados estes prisioneiros?

Está aí tudo no livro. Eu acho que eles eram tratados pior que animais. Passavam fome, frio, não tinham sol, sofriam torturas inenarráveis. Não havia médicos, muitos morreram. Acusados sem julgamento. Este é o pedaço da nossa História Contemporânea que falta contar. O que se passou foi escandaloso.

Quando fala de escândalo refere-se à forma como os portugueses foram deixados lá pelo Governo português?

Sim e de como foi a própria descolonização.

O livro fala de ligações da polícia portuguesa e das Forças Armadas portuguesas com o MPLA. Qual era o interesse?

Achavam talvez que fosse legitimo que o MPLA tivesse o poder. Mas, de facto, Portugal assinou acordos com os três movimentos. E quem fazia parte dos outros movimentos não podia ter sido marginalizado.

Era uma traição à pátria...?

Claro que sim. Então, deixam-se compatriotas num sítio quando se sai de lá para sempre, sabendo que eles ficam naquelas condições? Porque eles sabiam o que se passava.

Conte-me o que descobriu sobre os movimentos clandestinos dos partidos políticos angolanos antes da Independência?

O que mais me chocou foi a Polícia Judiciária, muitos meses antes da independência, ter agentes seus a trabalhar com seguranças do MPLA – o que legitimava as prisões. E outra das coisas que me impressionou, foi saber que a PJ – que não tem nada a ver com esta de cá – era quem seleccionava os presos portugueses que eles deixavam embarcar.

O MPLA apresentou diversos presos como criminosos que fariam oposição ao processo de descolonização e de Independência de Angola. Fez-se propaganda com eles?

Fez-se: o MPLA deu uma conferência de imprensa, quatro dias após a independência, exibindo-os como mercenários. Não era verdade para todos. O próprio MPLA reconheceu que os aprisionara e não os tinha entregue às autoridades portuguesas, que era o que lhe competia.

Nenhum deles nunca foi julgado, pois não?

Não, nenhum.

Qual foi a história que conta no livro que mais a impressionou?

A da médica, porque ela desmentiu um boato: a imprensa do MPLA publicou uma notícia a dizer que tinham sido encontrados órgãos humanos numa das delegações da FNLA. Isso era mentira, porque tinham roubado esses órgãos do teatro anatómico da maternidade de Luanda, onde essa médica trabalhava. Foi ela que desmentiu o boato contra a FNLA. E isso levou a que a tivessem raptado. Ela é uma das desaparecidas. É preciso explicar o porquê.

O MPLA tinha ecos na Imprensa portuguesa?

Tinha. Portugal vivia em 1975 o Verão Quente, o PREC, as esquerdas estavam todas em alvoroço. Foi neste cenário que tudo aconteceu. Independentemente disso, abandonaram lá portugueses.

Escreveu um livro ao estilo de reportagem. Pretende que fossem os sobreviventes das prisões clandestinas em Angola a contarem o que se passou?

Quis dar voz a quem ainda não a teve. Por isso ponho as pessoas a falar à vontade. Mas há muita gente que não quer.

É traumatizante não é?

Claro que sim.

Sente esse trauma?

Agora libertei-me dele. Mas, durante muitos anos, foi um grande peso que senti na alma.

Procurou a ajuda de algum psicólogo ou psiquiatra?

O que mais me ajudou foi conversar com pessoas que passaram por situações semelhantes. Foi este livro.

De certa forma, sente que está a fazer justiça ao publicar o livro?

Nunca se poderá fazer justiça a toda esta injustiça. É demasiado grande. Mas acho que temos que começar a abrir os ficheiros secretos da descolonização. E ainda há muitos.

Sabe se algum familiar destes desaparecidos, ou dos presos, alguma vez apresentou um processo judicial contra o Estado português?

Acho que vontade não faltou.

O que é que estes Ficheiros Secretos pretendem principalmente denunciar do processo de descolonização?

Pretendem contar histórias ainda desconhecidas. De cidadãos portugueses que foram abandonados e de decisões políticas e militares que se revelaram desastrosas. Está tudo documentado.

O que é que descobriu?

As autoridades portuguesas estiveram lá, na última etapa, como se não estivessem. Se formos ver o que se passou, eles fizeram muito pouco pelos portugueses que lá estavam e que sempre lá estiveram. Viam-nos quase como se não fôssemos portugueses, mas como os brancos que “se meteram” com os movimentos. Tiveram o mérito da ponte aérea – com muita ajuda estrangeira. Angola foi abandonada, com portugueses dentro. E as coisas têm que ter dignidade. Admiro os países que trazem para a pátria os seus mortos de guerra e lhe conferem essa dignidade. Em Portugal é o contrário. Ainda temos corpos de soldados portugueses da I Guerra Mundial na Europa e ainda há corpos de soldados portugueses nas ex-colónias africanas. O Estado português não dignifica os seus mortos. E portanto não se dignifica a si próprio.

O LIVRO: ‘FICHEIROS (ARQUIVOS) SECRETOS DA DESCOLONIZAÇÃO EM ANGOLA’, Leonor Figueiredo, Edições Alêtheia

Durante mais de 30 anos, a jornalista Leonor Figueiredo procurou pistas sobre o desaparecimento do pai em Angola, em Julho de 1975. Nos arquivos do Estado, descobriu mais de 250 portugueses que foram ‘esquecidos’ propositadamente. Encontrou cinco antigos presos em Luanda, na esperança de que conhecessem o seu pai. Resultado: pouco escreveu sobre o pai mas recolheu para este livro arrepiantes testemunhos da prisão e do abandono na ex-colónia.

AS PÁGINAS DA MEMÓRIA ANGOLANA: PRÉ-PUBLICAÇÃO

O JORNALISTA GEORGES LECOFF TESTEMUNHA O SOFRIMENTO DAS FAMÍLIAS DOS PRESOS

'Dia 9 de Novembro de 1975. Era um domingo de fim de Primavera, e o jornalista Georges Lecoff dava uma volta por Luanda. Foi à fortaleza de São Miguel, ainda com sinais da presença de alguns funcionários e tropas portugueses que «há várias semanas» tinham a impressão de que já não faziam «nada» em Angola. Foi então que assistiu à presença de várias mulheres que choravam, pedindo aos militares portugueses para salvarem das prisões do MPLA «um pai, um marido ou um filho, sem nada conseguirem, além de boas palavras». O jornalista lembrava-se de que «algumas dezenas» de portugueses tinham sido encarcerados «sem que o exército português tivesse interferido»'

UMA MÉDICA ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS

'«(...) A minha mãe tinha estado a trabalhar na maternidade até às quatro ou cinco da manhã. Por isso, quando lhe foram bater à porta, ela veio abri-la em pijama. Eu só acordei quando ouvi o barulho da discussão. Venho à porta e vejo três negros à civil, a discutir com ela. Durou uns dois minutos. Estavam no patamar das escadas do prédio. Diziam: ‘A senhora vem, vem… já lhe disse que vem!’ Agarraram nela e levaram-na. Eu tinha 13 anos, não tive capacidade de reacção. Tenho o filme na minha cabeça. A minha mãe foi raptada, sem nenhuma dúvida. Agarraram nela, levaram--na, de camisa de noite e robe. Nem sequer a deixaram vestir-se. Meteram-na num jipe e foram embora. Agarraram-na e levaram-na. Foi assim…»' (...) '«O que nos foi dito é que terá sido levada para a Praça de Touros, em Luanda, e morta dois ou três dias depois de raptada.»'

LUÍS GUERREIRA PEREIRA, DETIDO EM FINAIS DE JULHO DE 1975

'«Sofri muito no dia seguinte. Bateram--me bastante, torturaram-me diversas vezes. Fisicamente, três ou quatro vezes, mas psicologicamente muitas. A partir daí a minha detenção foi muito acidentada, porque eu não sabia o que me iam fazer a seguir. Levaram-me para quatro ou cinco sítios diferentes. Tiravam-me o adesivo dos olhos e o capuz, e de repente eu estava numa casa de banho. Nunca via o exterior. Na mesma época passei por quinze ou dezasseis, para não exagerar, cubículos diferentes: pequenas áreas, cozinhas, casas de banho… Levaram-me para a Praça de Touros, em Luanda, poucos dias depois, para ser abatido e enterrado. Eu ouvira dizer na FNLA que eles matavam ali as pessoas e enterravam-nas na arena. Lembro-me de estar lá, com as mãos amarradas atrás das costas, com adesivo nos olhos e um saco na cabeça. No corredor de acesso à arena, encostaram-me à parede e a caliça saltava e picava com os disparos que eles faziam à volta do meu corpo. Aquilo foi encenado, eu não era para ser fuzilado. Mas só vim a sabê-lo depois. Fiquei lá umas duas horas.»'

OS PRESOS TINHAM CONDIÇÕES 'RAZOÁVEIS', SEGUNDO O REPRESENTANTE DO MNE

Em Dezembro de 1975, informou Lisboa da presença «no Campo da Sapu de quinze presos acusados envolvimento FNLA antes independência». Dizia o representante português que as suas condições eram «razoáveis». «Alguns vêm trabalhar cidade, outros trabalham próprio campo. Não têm sido maltratados. Dizem não recear julgamento pois muitas acusações feitas seriam fantasia. Alimentação é muito fraca (...). Principal queixa que têm é incerteza sua situação: desde há três semanas que lhes dizem quase diariamente que vão ser libertados, o que não se verificou até agora.»'

'CECÍLIA EFRATI: UMA NOIVA QUASE ETERNA'

'Desaparecer é diferente. Quando se vê um corpo, dói, mas depois fazemos o luto. Com um desaparecimento, passamos por fases incríveis, mas não esquecemos. Três meses antes de o Jorge desaparecer tínhamos perdido o nosso bebé. Entrei, então, numa fase má, da qual muita coisa ficou nublada na minha memória.' (...) 'Fiquei em Angola, na esperança de encontrar um rasto do Jorge. Em 1976, vim conhecer Portugal, e regressei. Mas, em finais de 1978, deixei Angola.' (...) 'Só muitos anos depois, quando fiquei grávida do meu filho mais velho, do novo casamento, sonhei pela primeira vez com o Jorge. Nesse sonho, contámos tudo um ao outro. Ele até pôs a mão na minha barriga. Tive a sensação de que esta criança vinha puxar-me de novo para a vida. A partir daí, comecei a pôr uma pedra sobre o passado. Mas a dor fica sempre num canto do coração.'

HOMEM DISCRETO E EMPRESÁRIO

Em 1928, aos 18 anos, João Cândido Figueiredo (na foto ao lado) partiu para Angola. Tornou-se empresário em Luanda. Era um homem discreto que não falava de política. Desapareceu em Julho, o mês mais crítico de 1975. A família, que já tinha fugido para Portugal, nunca mais ouviu a sua voz; nunca mais o viu. Seguiu-se um calvário indescritível para desvendar o seu estranho desaparecimento. A sua mulher meteu cunhas a ministros, chegou à fala com Melo Antunes, mas foi tudo em vão.

'VERGONHA DE SER PORTUGUÊS'

Leonor Figueiredo foi jornalista do Correio da Manhã até ao final da década de 80. A 25 de Maio de 1987 publicou um artigo (ao lado) com as revelações de Américo Pires Afonso, ex-detido nas prisões clandestinas de Angola. 'Eu vivia aterrorizado com os gritos nocturnos dos presos das celas vizinhas. A prisão de Catete era composta por várias galerias e subterrâneos onde as pessoas desapareciam e nunca mais eram vistas. Todas as noites havia tortura de presos do processo Kamanga, relacionado com o tráfico de diamantes. Chegavam às celas todos partidos e cheios de sangue', relatou ele à jornalista. 'Portugal teve um comportamento de abandono total. Será que o petróleo tem mais valor do que os portugueses que estavam em Angola? Eu tenho vergonha de ser português', confessou Américo.

domingo, 7 de novembro de 2010

 

ORIGEM

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA: visão de Pedro Pezarat Correia

Na publicação Portugal 20 anos de democracia , do Círculo de Leitores, e sob a coordenação de António Reis, Pedro Pezarat Correia (Oficial general do Exército na situação de reserva) apresenta um artigo de referência sobre a descolonização (sobretudo em África). Esse artigo faz-se acompanhar por uma importante cronologia que divulgaremos posteriormente.
Do artigo em questão consideramos em post a sua introdução e conclusão.
A síntese sobre o seu conteúdo é a seguinte:

"O processo de descolonização das colónias portuguesas desenvolveu-se ao longo de cinco fases sequênciais e interdependentes: tomada de consciência; luta de libertação; transferência do Poder; independência; consolidação da identidade nacional. Portugal enquanto potência colonial, só participou como parte da descolonização na fase de transferência do Poder. Nas duas anteriores, contrariou-as, nas duas últimas assume-se como cooperante. O quadro geral da actuação portuguesa na fase da transferência do Poder: condicionamentos; objectivos; estratégia. A violência como factor determinante em todas as fases: repressão, na tomada de consciência; guerra colonial, na da luta de libertação; guerras civis e intervenções estrangeiras, nas da transferência do Poder e independência. Obstáculos à consolidação da identidade nacional. O caso especial das colónias do Extremo Oriente, que não passaram por este faseamento".(p. 40. Sublinhado nosso).

Referência bibliográfica:

CORREIA, Pedro Pezarat- "A descolonização". In: REIS, António (coord.)- Portugal 20 anos de democracia. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994, p. 40-73.

O CICLO DESCOLONIZADOR

Portugal acordou tarde para o fenómeno da descolonização. E acordou sobressaltado.
A ditadura salazarista então vigente, impondo aos Portugueses o silêncio e o alheamento sobre o que se passava no mundo e fosse desfavorável á lógica do regime, impediu-os de se aperceberem e prepararem para uma etapa que, inelutavelmente, teriam de percorrer.
Foi só com o início da guerra em Angola, em 1961, que os Portugueses, na sua generalidade, despertaram para o problema, mas sem que logo tivessem alcançado a sua verdadeira dimensão política. Sete anos antes, o problema dos satyagrahas em Goa, Damião e Diu e a anexação pela República da Índia dos enclaves de Dadrá e Nagar Aveli, envolvidos numa encenação emocional conduzida pela propaganda do regime, não chegaram para alertar os Portugueses para o que estava então já em marcha: o processo de descolonização.
A descolonização do império português é o capítulo derradeiro e tardio- e disto sofreria as consequências- do fenómeno global de dissolução dos impérios coloniais europeus, que se seguiu à II Guerra Mundial de 1939-1945 e que configura o ciclo descolonizador do século XX.
Os seus antecedentes situam-se nos anos 20, quando estudantes das colónias fundam em Lisboa a Liga Africana e, na tentativa de organizarem a luta anticolonial, entram em contacto com o movimento pan-africanista que W. du Bois fundara nas Caraibas. Mas só depois de 1945, com o sopro de liberdade que a vitória aliada fez chegar a todo o mundo, a luta pela libertação colonial se impôs com toda a dinâmica. Em 26 de Junho de 1945 fora aprovada a Carta das Nações Unidas (ONU), cujo artigo 73º obrigava as potências coloniais a desenvolver nas colónias "sistemas de autogoverno de acordo com as aspirações políticas das populações. Em Outubro seguinte reunia em Manchester, Grã-Bretanha, o V Congresso Pan-Africano, que lançou um apelo e difundiu directivas a todos os povos de África para a luta pela independência. Em Abril de 1955, em Bandung, forma-se o Movimento dos Não Alinhados, que iria ter papel de relevo na coordenação das lutas de libertação. França, Grã-Bretanha, Espanha, Bélgica, com mais ou menos contradições, e de forma nem sempre pacífica, vão reconhecendo o direito à independência das suas colónias e novos países soberanos vão reforçar o Movimento dos Não Alinhados. Em 1963 é criada, em Adis Abeba, a Organização da Unidade Africana (OUA). (...)
Uma análise sistemática demonstra que os processos de descolonização se encadeiam em cinco fases sequenciais, cada uma com as suas especificidades, conforme o território, o povo colonizado e a opção da metrópole colonial.
A primeira é a fase da tomada de consciência. Por norma, é uma elite politizada que assume a iniciativa e se organiza, visando o direito à independência, ideia que depois procura alargar à generalidade do seu povo.
Depois é a fase da luta de libertação. Exclusivamente política ou também armada, conforme o tipo de resposta da potência colonial às reivindicações independentistas.
Segue-se a fase da transferência do Poder. Se a fase anterior atingiu o grau de luta armada, esta comportará negociações de cessar-fogo, o que constitui uma derrota política, ainda que não militar, para a potência colonial.
A seguir é a fase da independência, correspondente à substituição do aparelho colonial pelas estruturas do novo Estado, por vezes marcada por uma luta interna pelo Poder.
Finalmente, a fase da consolidação da identidade nacional. Frequentemente, o novo Estado não corresponde a uma nação e, quando o seu nascimento envolve lutas internas pelo Poder, é difícil a emergência de factores de coesão. (...)
Só que nenhuma das fases é um compartimento estanque, indiferente à forma como se processou a anterior. Pelo contrário, é profundamente condicionada por ela e vai influenciar decisivamente a que se segue. A natureza assumida por cada uma das fases tem uma lógica que radica na anterior. (...)


CONCLUSÃO

O ciclo descolonizador

Tendo como pano de fundo a recusa do regime colonial ao direito à independência, que retardou duas a três décadas a fase de transferência do Poder e gerou o factor "violência", a descolonização das colónias portuguesas processou-se num quadro definido pelos seguintes condicionamentos:

- Fase da tomada de consciência sujeita a repressão policial, conduzida num clima de clandestinidade,

- Radicalização da fase da luta de libertação, que evoluiu para o patamar da luta armada sob a forma de guerra colonial, em très frentes, durante 13 anos;

- Isolamento de Portugal;

- Frágil posição negocial de Portugal na fase de transferência do Poder, consequência de uma rotura política revolucionária e da instabilidade que se seguiu;

- Crise económica resultante do esforço de guerra e do choque petrolífero de 1973;

- Alheamento das forças políticas e da população portuguesa em geral para com a descolonização;

- Aparelho militar debilitado pelos anos de guerra, que as contradições no seio do MFA acentuaram;

- Envolvimento de países africanos vizinhos, com intenções desestabilizadoras e expansionistas, e das suoerpotências, com o objectivo de reforçarem posições geopolíticas.

Fase da tomada de consciência

Apesar de condições tão desfavoráveis como as que este quadro denuncia, Portugal teve, após o 25 de Abril, uma política de descolonização, que acusou a ausência de um planeamento prévio, que o regime colonial inviabilizou. Mas desenvolveu uma estratégia para a tranasferência do Poder, casuística, mas coerente e fiel a princípios fundamentais, que constituiram os grandes objectivos:

- Respeito pelas resoluções da ONU exigindo o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência;

- Recusa do puro abandono ou de modelos neocoloniais;

- Preocupação com a defesa dos interesses nacionais.

Fase de luta de libertação

Essa estratégia materializou-se pelo progressivo cumprimento das seguintes tarefas:

- Definição do enquadramento legal e constitucional;

- Negociações de cessar-fogo nas colónias em guerra;

- Legitimação dos interlocutores para as negociações;

- Negociações das transferências do Poder e das modalidades dos períodos de transição;

- Preparação de relações frutuosas de cooperação para o futuro pós-independências.

Fase da transferência do Poder

Esta a estratégia global. Com base nela definiram-se estratégias particulares, de acordo com as especificidades de cada uma das colónias. Ainda que se verificassem pontos comuns, não havia dois territórios em que coincidissem todas as condicionantes, o que permite afirmar que cada colónia era um caso distinto: na Guiné, em Moçambique e em Angola foi necessário negociar o cassar-fogo, em Angola e Timor teve de se contar com vários interlocutores, que viriam a envolver-se em guerras civis; Guiné e Cabo Verde tiveram um negociador comum; Guiné e Moçambique, com um só interlocutor legitimado por via revolucionária, justificaram a directa transferência do Poder; Moçambique e Angola enfrentaram manobras golpistas de minorias brancas; São Tomé, Cabo Verde, Angola e Timor subscreveram o sufrágio eleitoral para uma assembleia constituinte precedendo a independência; Angola e Timor sofreram intervenções estrangeiras armadas.

Fase da independência

Apesar dos condicionalismos, Portugal respeitou os princípios fundamentais e, atento àquelas especificidades, executou as estratégias definidas. Os únicos casos em que os programas foram violentamente interrompidos, impedindo o cumprimento dos seus objectivos, foram aqueles onde se verificaram intervenções estrangeiras armadas- Angola e Timor. A intervenção estrangeira em Moçambique, com os dramáticos resultados que se conhecem, foi posterior à independência, mas não deixou de afectar a imagem da descolonização. As abusivas interferências externas foram, sem dúvida, o grande factor perturbador, responsável pelos desfechos mais negativos da fase de transferência do Poder da descolonização Portuguesa.
(...)
in: http://historiaeciencia.weblog.com.pt/arquivo/018054.html