1 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
Do arvorado a almirante Rosa Coutinho, presidente da Junta Governativa de Angola em 1974 citado pelo general Silva Cardoso no seu livro “Angola Anatomia de uma Tragédia”.
«Acabaram-se os sonhos. Agora só nos restam as pataniscas e as rabanadas».
De um “retornado” ao desembarcar no fervilhante aeroporto de Lisboa, fugido de Angola, no Verão de 1975.
Antes de 1960 não existia a palavra descolonização. Ela apareceu para explicar a debandada dos europeus de África. Como já afirmámos, o termo mais correcto seria "descolonialismo" uma vez que, exceptuando a Argélia, Angola, Moçambique e Rodésia (actual Zimbabué), não havia colonos nos restantes países de África. O termo descolonização só se pode aplicar aos três primeiros. No Zimbabué não houve descolonização porque o país se auto- proclamou independente em 1966 com um regime dominado pelos colonos. Posteriormente estes abandonaram o país. A África do Sul nunca passou pelas agruras do colonialismo mas acumulou pesares também muito graves, originados pelo apartheid que ali vigorou até 2000.
Portugal nunca considerou que Angola se pudesse tornar independente, por isso sustentou uma guerra, contra as correntes nacionalistas angolanas, durante 13 anos (1961/1974). Era inevitável a emancipação de Angola mas o governo metropolitano convenceu os colonos de que tal não se verificaria. E estes, ingénuos e mal informados, acreditaram. E aquele tentou “segurar” a colónia até onde fosse possível, na esperança de que tudo poderia melhorar com o tempo.
Devido a vários factores, já enumerados em artigos anteriores , Angola em 1974 estava bem estruturada administrativamente mas anulada nos aspectos mais importantes para uma nação: político, diplomático, comércio internacional,cultural , jurídico e militar. Este ultimo era o mais importante para uma independência endógena ou seja de dentro para fora. Na independência teria que ser um exército, genuinamente angolano e coeso, a assumir, posteriormente, a segurança e a defesa, permitindo e assegurando referendos e eleições. E sobretudo não permitindo abusos. Mas isso não sucedeu porque toda a estrutura militar em Angola em 1974 era primordialmente metropolitana. Diz-se que os efectivos militares em Angola já dispunham de mais de 50% de angolanos, mas a verdade é que não os havia no topo da hierarquia militar. Foi pungente ver estes angolanos atarantados, procurando um nicho nos três exércitos que entraram em Angola, referentes aos Movimentos de Libertação. Em resumo: teria que haver um "descolonialismo" porque os colonos também estavam sujeitos aos caprichos de Lisboa. De certo modo estavam colonizados.
Por outro lado as forças militarizadas da Metrópole estavam inquietas após 13 anos de guerra, sem uma solução à vista. A maioria dos jovens em Portugal estava a emigrar, fugindo a uma guerra injusta e despropositada e que, em essência, não lhes dizia respeito. Portugal queria entrar na Europa mas as colónias eram um empecilho.
Em 25 de Abril de 1974 uma parte dos oficiais e sargentos do exército português, após treze anos de operações militares, o período que nós designámos por O Tempo Extra (1961 a 1974), resolveu dar um basta à guerra da independência, ou guerra colonial ou guerra em África, conforme o ponto de vista da cada um. A causa próxima do poisar das armas teve contornos de corporativismo. Durante o período culminante do colonialismo, de 1930 a 1960, o corpo de oficiais do exército português era de elite.O ingresso na Academia Militar estava sujeito a filtros,mais ou menos apertados, conforme as circunstâncias e as vagas. Os ultramarinos, ou seja os naturais das colónias, podiam esperar um filtro tipo chapa de aço. Os oficiais saídos daquelas academias eram de absoluta confiança do governo. Gozavam de prerrogativas elitistas e regalias materiais. A Academia Militar, antes de 1961, destinava-se inteiramente para os metropolitanos e, mesmo estes, passavam por uma rigorosa selecção.
Podemos supor que Salazar alimentava a secreta esperança de que, in extremis, irromperia um qualquer acontecimento internacional que pudesse reverter o quadro “de aguentar” para um quadro a seu favor, menos implicante internacionalmente. Já tinha havido ameaças, em épocas anteriores, e ele sabia disso. Eis algumas dessas situações, já aqui indicadas (no livro), mas que repetimos para frisar a sorte que sempre tinha acompanhado os governos de Lisboa:
-Após o ultimato de 1890 a Inglaterra acabou por proteger as colónias de Angola e Moçambique da cobiça da Alemanha, da Bélgica, e da França. Portugal sempre era um velho aliado e, sobretudo, não tinha indústrias que absorvessem os minérios de África. Portugal era um empecilho às pretensões dos alemães, dos belgas e dos franceses , mas não fazia sombra à Inglaterra. Neste aspecto até convinha aos ingleses a posição portuguesa, esta evitava o predomínio de qualquer outra potência europeia. A viagem do rei inglês Eduardo VII a Portugal, em princípios do século 20, acabou por apagar todos os azedumes provocados pelo Ultimato em 1890.
-Após a guerra 14/18 as colónias continuaram intactas devido à cooperação de Portugal no conflito. Quando chegou a altura do rateio, entre os vencedores, Portugal lá estava entre eles. E, para desenvolver o território, conforme se preconizou na Sociedade das Nações após o conflito, lá foi para Angola, outra vez, Norton de Matos. Foi demitido logo que passou o perigo. Um costume que se repetiria mais tarde. Os ardores desenvolvimentistas passavam logo que o horizonte político internacional se desanuviava.
-Durante a década de 20 Portugal foi acusado de praticar trabalho forçado. Foi publicado o Relatório Ross, em 1925, que provocou comentários acres na imprensa mundial. Chegou a insinuar-se que a Sociedade das Nações deveria intervir. O craque da Bolsa de Nova Iorque em 1929 acabou por desviar as atenções.
-Em 1935 novo sobressalto: Hitler começou a mostrar apetites coloniais, chegou a referir-se às antigas colónias alemãs em África. Angola foi mencionada, como pátria de acolhimento, para os judeus que estavam a ser expulsos da Alemanha nazi. A grande guerra 1939-1945 acabou por salvar, mais uma vez, a presença portuguesa em África. Esta ficou, desta vez, com prazo.
-Durante a guerra 1939-1945 o fim do colonialismo foi preconizado pelo presidente Roosevelt mas a sua morte em 1945 lançou tudo no esquecimento.
-Em 1961, quando houve necessidade de intervir militarmente em Angola, Salazar alimentava a esperança de que ia haver uma terceira guerra mundial e, neste caso, a colónia de Angola permaneceria, como despojos, como sucedeu após a guerra 1914-1918. É dele a seguinte frase, citada por Franco Nogueira(159):«Não entrámos na guerra 39/45 mas de certeza que entraremos na próxima». No fundo talvez ele alimentasse a secreta esperança de um novo conflito mundial, que seria devastador, não tenhamos dúvidas, mas que alteraria profundamente o estado do mundo e do qual talvez se pudesse tirar partido como sucedeu após a guerra de 1914-1918.
Sabe-se hoje que o conflito esteve muito perto de acontecer com os atritos relativos à instalação de misseis em Cuba, em 1962, pela União Soviética.
Antes das guerras africanas iniciadas em 1961, na admissão para a Academia Militar em Portugal eram mais os candidatos do que as vagas. A selecção era rigorosa. A partir do início da guerra colonial em 1961 começou a reversão: eram mais as vagas do que os candidatos. Em termos práticos significa que a guerra iria ser comandada “sempre pelos mesmos”. A situação foi-se agravando e acabou por ficar insustentável. Solução: admitir milicianos como candidatos à Academia Militar. Em alguns casos a guerra acabou por apontar para milicianos com mais atitude militar do que os eleitos segundo as regras anteriores, o que confirmava o elitismo vesgo que existia na admissão àquela Academia.
As vagas na Academia Militar, antes de 1961, eram reservadas só para metropolitanos, e para as famílias privilegiadas. Gilberto Freyre, quando visitou Portugal em 1952 apercebeu-se disso, tendo escrito, a propósito, quando esteve na Índia portuguesa(95):«Só os comandantes e oficiais são metropolitanos e brancos. Outra restrição aos direitos de plena cidadania portuguesa sentida pelo luso-indiano. Desde Cabo Verde que ouço à prática portuguesa de impedir-se ao português nascido no Ultramar ocupar cargos de responsabilidade político-militar e de tornar-se oficial do Exército ou das Forças Armadas; e também a discriminação entre português da Metrópole e português do Ultramar, quando funcionários públicos, para efeitos de licenças ou de viagens a Portugal».
Era inevitável o choque. O Ministro da Defesa, que promulgou os Decretos 353/73 e 409/73, que abriam a inacessível porta da Academia Militar aos oficiais milicianos, era o General Sá Viana Rebelo que tinha sido Governador Geral de Angola de 1956 a 1959. O decreto banalizava o curso de oficiais do Quadro, uma situação injusta e desagradável para quem a Academia era emblemática.
Era a causa próxima para o eclodir de uma revolta. Estavam fartos de comissões todos os oficiais do Quadro e, como prémio, recebiam a desvalorização do curso, com o consequente rebaixamento do status e o atraso em promoções.
A opinião pública mundial não alinhava com as razões apresentadas por Portugal, em querer manter as suas colónias. Até o Brasil, embora nunca tivesse sido hostil, punha as suas reticências quando Portugal “era chamado à pedra” nas instâncias internacionais. O ostracismo do país era mais um motivo para o descontentamento dos oficiais e dos portugueses em geral. Ninguém, no mundo, alinhava com os agonizantes imperialismos, nascidos no fim do século 19. Os jovens na Metrópole estavam a ser castigados com incorporações que lhes obstruíam o futuro.
O governo, nos fins de 60, argumentava que a incorporação de Angola era constituída por mais de 50% de naturais da colónia, mas não elucidava que não existia um único oficial subalterno e, muito menos, um oficial superior africano. Até 1961 nem sequer havia sargentos africanos no Exército português. Só “soldados indígenas”. A incorporação militar angolana era acéfala. Quando foi necessário assumir a defesa das populações, porque o Exército Português se desobrigou “de um dia para o outro”, verificou-se uma insólita debandada geral. Os angolanos militarizados não possuíam uma hierarquização de topo nacional. Obedeciam a uma estrutura superior metropolitana e absentista. Na independência do Brasil isto não sucedeu. Mesmo em Angola até 1947, provindo da 1ª república em Portugal, ainda Angola tinha um exército próprio, com oficiais que ficavam a residir em Angola quando se aposentavam, muito embora centralizado sob um comando metropolitano. Em 1947 o governo de Salazar desmantelou toda a ainda incipiente estrutura militar de Angola e centralizou tudo em Lisboa.
Em 1974 o governo já tinha institucionalizado a guerra. A situação militar na Guiné agravava-se de ano para ano. Aquele país africano é pequeno, mas Portugal continha com dificuldade os focos de insubmissão. Volvidos quase 40 anos, quem lê sobre a guerra na Guiné pergunta-se, perplexo: mas qual o interesse de Portugal em relação à Guiné? Salazar temia o desfecho dominó, pois já existia um precedente na Índia Portuguesa.
Os guineenses eram mais unidos e organizados naquela guerra do que hoje, independentes e em tempo de paz. A guerra é sempre mais fácil de fazer do que a paz. Destruir é facílimo.Agora, construir...
O general Spínola, quando foi governador na Guiné, tentou uma aproximação com os nacionalistas, chegou a dialogar com o Presidente do Senegal Leopold Senghor. Mas esbarrou com a intransigência de Marcelo Caetano ( substituiu Salazar em 1968) que insinuou que era mais honrosa uma derrota militar, como já tinha sucedido em 1961 em Goa, Damão e Diu na Índia. Parece que aceitava a derrota como um fatalismo, tal como sucedera com o seu antecessor Salazar no caso da Índia Portuguesa em 1961.
Logo que Marcelo Caetano assumiu o cargo de primeiro ministro em Portugal em Setembro de 1968, devido à precária saúde de Salazar, começaram as desavenças. Spínola e Costa Gomes, dois generais bem conceituados, queriam mudanças mas Caetano era um irresoluto. Tinha medo de tomar qualquer decisão para o Ultramar, embora tivesse apresentado um Parecer sobre uma federação, em 1962, quando não estava no governo.Não teve coragem de o assumir. Depois, no governo, era contrário às ideias então defendidas (uma federação de estados) e, segundo dizem, não queria que se falasse no tal Parecer. A sua desculpa era a de que o Parecer estava ultrapassado.
2 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
António de Spínola resolveu “pôr o guizo no gato”, neste caso Caetano, cuja mentalidade de adiamento estava criando embaraços aos militares, fartos das guerras coloniais. O guizo foi o livro “Portugal e o Futuro” saído em 1973. Segundo muitas opiniões, era um desafio a Caetano.
O regime caetanista estava tão sensível que o livro lhe provocou um abalo. Não apareceu logo à venda, foi barrado pela censura, a sua primeira aparição foi no Brasil. Depois acabou por circular a princípio só em Portugal, e finalmente em Angola muito mais tarde, quando já não interessava e todas estruturas desabavam diariamente. O livro de Spínola, quando entrou em Angola, estava mais desactualizado que um balancete de 1920, quando ainda se faziam escritas comerciais de modo a detectar-se qualquer alcance que era a palavra então usada para a hoje vulgar roubalheira.
A ditadura estava tão fechada a mudanças que o livro causou um abalo. Li a edição brasileira em 1973, quando eu estava completamente desinformado (para não dizer tapado), e achei-a pouco concisa, com frases demasiado complicadas, com uma solução escondida e capciosa (denunciando medo) e, especialmente, fora das realidades e do tempo. Propunha uma pálida solução, favorecendo só os metropolitanos, com soluções extraídas do pequeno universo da Guiné. Esta colónia, em área, equivalia à de um pequeno distrito em Angola.
O livro é um exercício de contorcionismo político, com medo de afrontar a dura realidade e, principalmente, de abordar as independências das colónias. Ainda hoje não percebo o afã da DGS (polícia política da ditadura que substituiu a PIDE ) em não deixar a sua livre circulação. Poucos portugueses terão a pachorra de o ler e, menos ainda, facilidade em o entender. Diz-se que se venderam 100 000 exemplares. Talvez, mas que tenham sido lidos integralmente, arrisco um numero 100 vezes menor. Como dizem os brasileiros era prosa “para boi dormir”.
Mais de metade do livro(212) estende-se por considerações filosóficas, que nada tinham a ver com os complexos problemas com que se debatia Angola. Vejamos algumas passagens: «Os homens não se constituem em sociedades por reconhecerem estas como valores transcendentes a preservar; antes, as sociedades é que se constituem por atitude volitiva dos seus participes, que a ela aderem na medida em que reconhecem beneficiar da sua integração na comunidade».
E, mais adiante « Toda a super-estrutura deve, pois, para permitir a subsistência e a prosperidade da sociedade que serve, harmónica e harmonizante, isto é, deve reger-se pelo equilíbrio individual, em ordem a que de troca entre o que cada um dá e recebe resulte um excedente pessoal que permita a satisfação das necessidades crescentes de cada um».
E depois: “A intransigência na defesa de controversas convicções não pode conduzir à adesão das partes contrárias; e os apelos à coesão só resultam quando se afasta o que desune e se procura o que é de facto agregador».
E esta: « Mas não se ignora que, em qualquer arquitectura política, a consistência que lhe advém da existência de um poder em exercício se radica no binário “finalidade a atingir –força prossecutora”, factores que, pela geral adesão que provoquem, produzem a obediência voluntária que por sua vez gera o poder autêntico em termos de vida política e social. Somos, por esta via, conduzidos ao cerne do problema, que se situa no quadro das “ideias prosseguidas-força prossecutora”, pedra angular da sobrevivência das nações».
E toma lá mais prosa narcoléptica:« Não se trata de um quadro estático, pois que o limiar das necessidades mínimas sobe de nível a um ritmo cada vez mais acelerado, tendendo cada vez mais a ampliar-se a gama destas necessidades e a reduzir-se o leque das necessidades e solicitações complementares - isto é, daquelas cuja insatisfação, proporcionando mal-estar relativo, não constitui todavia problema social».
E continuando a prosa hipnoléptica:« São valores essenciais permanentes, embora de conteúdo mutável, o respeito dos direitos humanos que não podem ser feridos pela integração dos indivíduos na vida social: a harmonização do interesse geral entendido como somatório e resultante dos interesses particulares que o conformam; a construção de um Estado em que o poder se subordine aos fins assim definidos e se revista da autoridade legítima que lhe advém dessa subordinação; e a participação dos cidadãos na gestão dos seus destinos, tornada cada vez mais imperativa pela permanente elevação do seu nível cultural e do seu grau de consciencialização».
E mais prosa: «Primeiro, do ponto de vista lógico há que estabelecer uma certa correspondência entre os factos passados e futuros, integrados numa linha de sequência que se traduz na evidência de o futuro ser história no amanhã. Assim o futuro, tal como foi o passado, surge numa sequência de factos que só terão sentido desde que ligados por relações de nexo. E aqui apenas se apresentam duas alternativas: ou essas relações são deixadas a leis naturais, que as encadearão ao sabor das reacções de fortuna, ou se pretende controlar os factos eliminando zonas de incerteza, influenciando as suas determinantes e comandando as suas consequências, o que obviamente pressupõe a definição prévia de uma lógica de concatenação que afinal não é mais do que a definição de uma estratégia».
Conteúdos chatos, mais para impressionar do que para elucidar, encontradiços em qualquer manual de sociologia enfatuada, mas inadequados para o momento grave, que exigia uma profunda e realística reflexão sobre os verdadeiros problemas que afligiam os residentes das colónias.Tinha que se discutir frontalmente, preto no branco ( a frase vale, até, pelo seu duplo significado), qual a saída para uma situação provocada, essencialmente, por um torpor histórico a que não faltou displicência, arrogância, egoísmo, incompetência e muita preguiça. Conteúdos difíceis de entender, numa fase em que tinha que se usar uma linguagem popular, compreensível por todos.
Naquela altura, o que nos interessava que « Toda a super-estrutura deve, pois, para permitir a subsistência e a prosperidade da sociedade que serve, harmónica e harmonizante, isto é, deve reger-se pelo equilíbrio individual, em ordem a que de troca entre o que cada um dá e recebe resulte um excedente pessoal que permita a satisfação das necessidades crescentes de cada um»?
O livro perde-se em 2/3 do seu conteúdo com divagações sociológicas do tipo atrás apresentado. Só no último capítulo intitulado “Uma Hipótese de Estruturação Política da Nação” é que é, finalmente, apresentada uma hipótese de solução para o fim das guerras coloniais. Mas neste capítulo volta o mesmo pendor que é o de não se abordar os problemas com frontalidade, ou, como diz o povo, “ não se dá o nome aos bois”.
Este capítulo começa usando o estilo anterior, de tudo explicar para que ninguém entenda coisa alguma. O que interessa é manter um estilo intelectual um tanto incompreensível. Vejamos:«Seguindo um processo mental puramente analítico, tem-se vindo a equacionar o problema nacional no quadro dos factores que o condicionam, agrupados quanto possível segundo as suas múltiplas dependências. E, como a complexidade que hoje caracteriza a fenomenologia político-social vem determinando uma crescente gama de interligações entre esses factores, os diversos campos de análise deixaram de encerrar-se em compartimentos estanques, sendo assim inevitáveis certas repetições de conceitos, em ordem a que a análise não resulte incompleta em dado plano, pelo facto de determinado argumento, que também lhe é próprio, ter sido já expendido noutro ponto. E, entre imperativos opostos de simplificação e clareza, prevaleceu este último por motivos evidentes. Por outro lado, sendo o trabalho de análise essencialmente decompositivo, impôs-se desmontar os factos à luz de um espírito realista que, por extrapolação dos seus efeitos, nos conduziu a uma conclusão de impossibilidade; e por aí poderíamos ter ficado se apenas nos animasse uma intenção meramente crítica, deixando a outros a tarefa de construir soluções».
Lendo mais este pedaço de prosa ocorre perguntar: qual era o medo do Governo em publicar-se este livro ? Eu confesso a minha ignorância: não percebo a maior parte destes conceitos, apesar de ter visto todos os filmes do Cantinflas. Mas Marcelo Caetano ficou magoado com o tom e o desafio de Spínola. Que tom e que desafio? Não restam dúvidas de que o regime, o Estado Novo, estava em fase terminal, em tudo viam fantasmas. Pelo contrário, o governo deveria ter autorizado este livro com fins terapêuticos. Era um grande remédio, sem efeitos colaterais, para todos os portugueses que sofressem de insónias.
Finalmente a páginas 196 vislumbra-se qual a solução política que Spínola preconiza para as colónias: « a tese federativa, para a qual somos assim impelidos, não deixa, é certo, de comportar aspectos negativos que devem ser acautelados».
A favor desta tese Spínola pergunta :« Será porque o portuguesismo da nossa gente africana desapareceria por encanto perante uma mudança da Constituição?» Mas ele acredita: « Somos dos que crêem firmemente no portuguesismo da nossa gente africana. E, porque assim é, defendemos a tese federativa como a única que permite real expressão ao País plural que idealizamos. Porque, se não acreditássemos nesse portuguesismo, não teria sentido o empenhamento pessoal na mais firme defesa do Ultramar».
Em síntese, o livro “Portugal e o Futuro” não apontava os “cancros” da dominação colonialista, fáceis de enunciar, impossíveis de “curar” depois de dezenas de anos sem quaisquer reformas:
Apropriação, pela Metrópole, das divisas comerciais, e outras, de Angola. A colónia produzia, então, mais de 40 artigos de exportação, cada um com valor superior a um milhão de dólares;
Clivagem propositada entre as comunidades africana e europeia de modo a não se verificarem entendimentos sociais e, muito menos, políticos;
Obstrução quase total dos lugares de topo, políticos ou outros, para os angolanos quer fossem de ascendência europeia ou africana, mais agravada para estes últimos;
Exaltação,a toda a hora , de um portuguesismo exacerbado induzindo a ideia de que quem não concordasse com ele era “um traidor à Pátria”; o portuguesismo aliás é o grande trunfo de Spínola imbuído, como estava, com as suas pequenas, e algo artificiais, experiências sociais na Guiné;
Ensino com anos de atraso: só depois 1961, a partir do governo de Venâncio Deslandes, é que o ensino primário foi encarado a sério; com muitos bons resultados posteriores, acrescente-se;
Também a partir de 1961 foi instituído o ensino universitário mas com três lacunas: não havia os cursos de direito, arquitectura e sociologia.
Censura obstinada nos jornais, na rádio, no cinema e na literatura;
Dificuldades em viajar para o estrangeiro, era difícil tomar conhecimento das democracias;
Ausência confrangedora de televisão;
Grande incorporação de angolanos nas Forças Armadas mas comandados sempre por metropolitanos.
A moeda circulante em Angola era fictícia sem qualquer valor internacional inclusivé na própria Metrópole. Na pré-independência deixou de ter valor até em Angola.
Capacidade decisória totalmente centrada em Lisboa.
Volvidos quase 40 anos confunde-nos a ingenuidade política de Spínola: quantos na Guiné, em Angola, em Moçambique, até em Portugal tinham a noção do que era uma constituição? Quantos sentiam a nacionalidade Portuguesa?
Alguém escreveu que os portugueses são os chineses da Europa. Quando querem dizer verdades fazem mil e um rodeios, a maioria das vezes acabam por não concretizar o essencial.E as verdades nunca são paridas, desculpem este termo, devido aos circunlóquios e subterfúgios que enfeitam, e acabam por mascarar, qualquer verdade em Portugal exasperando os ouvintes os tele-espectadores e os leitores. Os portugueses têm medo de dizer, frontalmente, uma verdade!
Respeitando o patriotismo de Spínola e a sua boa vontade, melhor dizendo a sua ingenuidade, entendemos que a sua solução, na realidade bem intencionada, mas só isso, apresentava-se fora do tempo, se é que, alguma vez, esteve dentro do tempo. E fora da realidade, também. Talvez que na década de 50, quando Portugal ainda não sofria as asfixiantes pressões internacionais , quando os africanos “ainda não tinham aberto os olhos” e não tinham enveredado pela luta armada, fosse possível encarar a hipótese de uma federação de estados, mas para isso teriam que se fazer reformas arrojadas para a época. Muito ousadas, enfatizamos. A velha frase latina tem sempre acuidade: ubi bene, ibi patria, a minha pátria é onde me sinto bem. Ora para que os africanos se sentissem portugueses, como argumentava Spínola, era necessário que se tivessem feito reformas muito ousadas a tempo e horas. Era necessário que eles usufruíssem, em pleno, da cidadania e da civilização moderna.O que não sucedeu.
3 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
O livro de Spínola, de que saíu uma edição serôdia em 2004, acabou por ser emblemático para o golpe de estado em 25 de Abril de 1974 . Mas volto a perguntar: quantas pessoas conseguiram lê-lo? E conclue-se: o regime estava mesmo no fim, um livro entediante e codificado foi o suficiente para abalar as estruturas que provinham do longínquo ano de 1926. Salazar foi derrubado por uma cadeira e Marcelo por um livro enigmático e fastidioso. Spínola foi condecorado, para quando a condecoração do carpinteiro ?
Marcelo Caetano não era indicado para conduzir o processo histórico angolano. Todo o seu passado estava ligado ao Acto Colonial, era um dos ideólogos do regime, pelo menos sob o aspecto ultramarino. Opositor da miscigenação, e muito mais da aculturação, mostrou estes pendores em inúmeras conferências e escritos. Embora, modernamemte, tenha corrigido rapidamente determinadas ideias. Mas já não servia para resolver a situação colonial porque, como é óbvio, tinha escritos comprometedores. E deu mostras de que continuava aferrado ao elitismo racista, não lhe passava pela cabeça ver um africano em um alto cargo de governo. Diz-se, e já é tempo de se confirmarem as suposições, que lhe foram propostos vários nomes de africanos para ocuparem lugares de topo. Recusou tudo.

Estas cédulas eram meras “fichas de casino” mas com a agravante que, depois no próprio casino, não eram trocáveis. Um autêntico jogo de batota política, social e até histórica. Foi em 1951 que Angola, até então designada oficialmente como Colónia,passou a designar-se como Província Ultramarina. Esta mudança filia-se nas pressões internacionais iniciadas com a independência da Índia em 15 de Agosto de 1947. Até 1953 a moeda em Angola era o angolar; a partir daquele ano passou a ser o escudo, mas só nas notas porque, na realidade, nada tinha a ver com o escudo que vigorava em Portugal. Era mais uma maneira de tentar convencer de que Angola era uma província portuguesa.
No governo de Caetano, ironicamente, registaram-se os maiores índices de progresso, tanto em Angola como em Portugal. Paradoxalmente, nunca em Portugal se respirou tanto optimismo e nunca no país houve tantos empregos (postos de trabalho, com se diz hoje), como nos seis anos de governo de Marcelo Caetano. Contradições da história. Foi um tempo em que ficou evidenciado que Angola tinha todas as condições para ser um grande país, ultrapassadas que estavam algumas barreiras de outrora: indigenato e contrato extintos, doenças tropicais praticamente erradicadas, boa rede de estradas asfaltadas, bons aeroportos, telefones entre cidades, ensino em roda livre instalado em bons edifícios incluindo o universitário, trabalho fiscalizado, não mais os grandes abusos patronais de outrora, bancos comerciais, emfim todas as acções que deveriam ter sido impulsionadas a partir de 1950. Pelo menos a partir de 1950. Mas que, infelizmente, só foram iniciadas em 1961.
E, sobretudo, havia uma maior abertura económica. Mas ficou uma barreira bem difícil de ultrapassar: a clivagem entre as comunidades europeia e africana. Uma clivagem que nunca foi resolvida, apesar dos esforços, infelizmente tardios, do governador geral Silvério Marques e dos seus sucessores. Foi esta barreira que provocou todas as irresoluções de Marcelo Caetano. Que ele não soube ultrapassar, talvez porque tinha contribuido para ela.
Angola, ao contrário de qualquer país, entrou em convulsão devido a problemas políticos, e não económicos como é o normal. É dos poucos países, se não for o único, que desmoronou apenas por assimetrias sociais e ideologias estranhas, e não por problemas económicos. Os problemas económicos são, sempre, a causa da queda de governos e até do colapso de civilizações. Às vezes são quase impossíveis de resolver, especialmente quando um país não tem meios de sobrevivência. Não era o caso de Angola e Portugal. Ambos estavam em bom ritmo económico.
A esmagadora maioria das crises nacionais funda-se na economia.Os colapsos civilizacionais, ao longo dos séculos, fundaram-se, todos, na economia. Em Angola tudo desmoronou, só devido a ideologias. Ou seja morreu com saúde!
O que podemos pensar, então, sobre a sua tentativa de « finalmente desembaraçar-se da África», isto é, provocar um “grito do Ipiranga” forjado em Lisboa. De acordo com o que vem exarado no livro de Silvério Marques “ Marcelo Caetano Angola e o 25 de Abril “(136) era em Massangano em 15 de agosto de 1974 que se ia dar o “grito do Ipiranga”, tudo engendrado por e em Lisboa. Para tomarmos conhecimento deste episódio, afinal nós não éramos os ultimos a saber, nós éramos sempre os únicos que nunca chegávamos a saber, basta ler o livro de Silvério Marques, publicado em 1985, que se baseou em depoimentos de Franco Nogueira, de Santos e Castro (último governador geral) e de outros. O historiador Veríssimo Serrão manteve uma quente polémica com Silvério Marques sobre a veracidade da “tentativa” de Marcelo Caetano.
Como se tem enfatizado ao longo deste livro os angolanos não eram, nem nunca foram, “tidos nem achados”, para nada. O facto de existir a SEDES, um organismo extra governamental que Caetano ouvia e apoiava, que preconizava o abandono puro, rápido e simples, do Ultramar, e abertura ampla para a Europa, contribue para que façamos fé na “tentativa” descrita por Silvério Marques. O 25 de Abril inviabilizou esta tentativa de forçar a história, de se querer impor uma independência tipo Rodésia, de se tentar recuperar, atabalhoadamente e com um futuro comprometido logo de início, um tempo perdido.
Esta atitude de abandono colide com uma frase escrita a Salazar quando Marcelo Caetano era Ministro das Colónias em 1946:« O português não tem têmpera para suportar demorada e pacientemente contrariedades. Há que assisti-lo a cada passo, sobretudo quando longe da terra natal. É um dado que o Governo tem de ter sempre presente».
Mas a guerra colonial tinha-se transformado num labirinto aparentemente sem saída. Talvez houvesse uma ou duas saídas hábeis, mas teriam que ser “a tempo e horas”. Saídas que nem sequer foram admitidas por Caetano. Ele achava que não havia condições para uma transição pacífica. Deixou o tumor chegar à supuração. E o golpe aconteceu na madrugada de 25 de Abril de 1974.
O regime deposto tinha tanta imobilidade, a tal “habitualidade” de que gostam os portugueses e a que Salazar se referia com frequência, e que justificava a inércia do regime, que só dois dias depois, em Angola, é que se começaram a notar, mas ainda timidamente, o início das alterações. Que se iriam suceder, depois, com uma alucinante velocidade, um contraste com os lerdos 40 anos do colonialismo salazarista.
Só através da rádio é que no interior, no mato, se tinha uma ténue percepção do que se estava a passar. O Secretário Geral, segundo na hierarquia superior de Angola e que substituiu o Governador Geral, leu uma proclamação destinada a acalmar os ânimos. A desinformação, a má informação,os silêncios capciosos e as mentiras deslavadas que caracterizaram o salazarismo mantiveram-se. Mas, agora, as mentiras eram mais danosas e iriam provocar situações trágicas, e mais rápidas, porque já ninguém tinha mão no sistema.
Um militar, obviamente metropolitano,completamente alienado dos problemas de Angola (e imbuído da ideologia em moda o marxismo), encarregou-se da manutenção da já existente censura à imprensa, apesar de o novo regime apregoar a liberdade de imprensa. Agora era mais apertada e tendenciosa! Uma censura desde o tempo de Paulo Dias de Novais (1575), passe o exagero!

Em Lisboa o general Spínola dirige-se ao país prometendo “garantir a sobrevivência da Nação soberana no seu todo pluricontinental”. É um discurso bafiento, fora do tempo, recebido com cepticismo sarcástico pelos angolanos. Para Angola é nomeado o general Silvino Silvério Marques que tinha sido Governador Geral de 1962 a 1966. Só aguentou um mês, o país já estava todo politizado, o ódio instalara-se por todos os cantos. É substituido, em fins de Julho de 1974, pelo capitão de mar e guerra, arvorado em almirante, Rosa Coutinho presidente de uma Junta Governativa.
deste governante que é difícil arranjar comparações com outras situações históricas.
Desde que Rosa tomou posse que o seu objectivo estava definido: entregar o poder ao MPLA, o movimento que controlava a capital, de feição moscovita, constituído, em maioria, pela burguesia urbana africana, que tinha resistido á sua aniquilação, desde tempos longínquos. A entrega do poder ao MPLA obedece à lógica da história universal: a burguesia urbana africana que a Metrópole espezinhou sempre e que, a partir de 1930, foi ainda mais subalternizada, era a que tinha mais vínculos com Portugal, entre os dois houve (e há ) sempre uma relação ódio-amor. O próprio Rosa Coutinho confessou em um programa de televisão que“os do MPLA escrevem poesia em português e gostam de bacalhau”.
Durante A Virada (1974-1975) verificou-se que havia diferenças notórias dentro da comunidade europeia. Diferenças que se podem filiar nas dicotomias que começaram no século 19: litoral/mato, clima quente e humido/clima frio e seco, comerciantes/aviados, pombeiros/ carregadores, calcinhas/matumbos. Não é por acaso que alguns europeus do interior eram pró-Savimbi e alguns europeus do litoral eram pró-Agostinho Neto. Era o século 19 a impor-se.
Lembramos aqui a reacção dos comerciantes de Benguela, quando pressentiram que iam perder o monopólio das importações, porque ao longo da linha do CFB, em 1929, os comerciantes do mato (aviados) já não precisavam das praças do litoral. O porto do Lobito e a ferrovia tinham acabado com os monopólios dos comerciantes de Benguela!
As diferenças eram mais notórias entre os comerciantes do sul e os fazendeiros do norte, os donos do café. No sul o sistema dos contratos era abominado, não só pelo esvaziamento demográfico reflectido nas quedas de produção agrícola, como especialmente pelas situações de opressão e injustiças verificadas no angariamento de pessoal, o célebre contrato.No norte apoiava-se o contrato, única razão de ser das fazendas. Não há máquinas para colher café, tem que ser à mão.No sul repudiava-se o contrato, o comércio apoiava-se na produção nativa.
Rosa chegou a dizer, a propósito de um pretenso “grito do Ipiranga”(42): « Os colonos tinham condições económicas e força para isso, o que, como na Rodésia, não iria resultar mas arrastaria o processo de descolonização por mais cinco ou dez anos». O que é apenas um conclusão precipitada que merece os comentários que já fizemos acima, a propósito de uma independência forjada em Lisboa. Quais os europeus, ou descendentes, que ficariam em Angola formando “o quadrado da resistência” e defendendo o quê? E com que material de guerra? Com as Kropatchecks, espingardas do tempo da guerra franco-prussiana em 1870? Quando eu “fiz a tropa” em 1957 o fardamento era igual ao do tempo da rainha Victoria na Índia.Ainda se usava capacete colonial! Onde estavam as “condições económicas e demográficas e a força para isso”? Os colonos estavam desinformados de tudo, mas instintivamente, sabiam distinguir a situação política em Angola, como ficou, inexoravelmente demonstrado, com o exodo total.
4 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
Como um dique que rebenta, assim começou o êxodo, perante a estupefação dos líderes do Movimento das Forças Armadas. Estes julgavam que as pessoas se agarrariam aos seus bens. Pensavam que “ia ser igual ao Brasil”. Tinham como certo que os colonos usufruíam de uma vida insubstituível. Que não havia mais mundo para eles! Que não sabiam “fazer pela, vida fora de Angola”! “Que só sabiam explorar os pretos!” “Que não iam deixar o seu património de imóveis”. Mas qual era esse património? Apenas casas modestas ou apartamentos (cochichos copiados dos de Lisboa, sem garagens, com um sanitário por apartamento, as mais das vezes tipo “câmara de expurgo” sem janela). Recordamos, de novo, a frase de Marcelo Caetano:« O português não tem têmpera para suportar demorada e pacientemente contrariedades. Há que assisti-lo a cada passo, sobretudo quando longe da terra natal». O que não funcionou neste caso! Marcelo Caetano abandonou-os.
Ninguém em Angola deixou para trás uma Tara, a fazenda dos O´Hara do filme “E Tudo o Vento Levou” carregada de força telurica. Os donos das boas fazendas, com sedes luxuosas, viviam em Lisboa. As sedes das fazendas dos que residiam em Angola eram modestas e muito recentes. Viviam do seu trabalho. Exceptuando as regiões do café, no resto não eram fazendas, apenas chitacas que não enriqueciam os donos.
Eu só me apercebi disto quando visitei fazendas no Brasil com instalações opulentas. E foram muitas as boas fazendas que visitei no Brasil onde viviam permanentemente os donos. Não viviam no Rio de Janeiro nem em S.Paulo. Ficavam vigiando a manada porque o “melhor pasto é o olho do dono”. Não é sem razão que a cidade de S.Paulo ostenta, orgulhosamente, a divisa:”mando, não sou mandado”. A cidade nunca esperou por decisões vindas de fora! Eles é que decidiam!
No tempo do “marsupialismo colonial” tudo era feito pelos angolanos, mas nada era decidido por eles. Ficava-se sempre à espera das decisões e ordens de Lisboa. Depois da independência, tudo é decidido em Luanda, mas os angolanos, agora, podem esperar eternamente. Tudo é feito pelos doadores, pelas ONG´s, e, ultimamente, pelos chineses. Quando é que Angola começa a “carburar”como país deixando de lado tantos cooperantes ? Alguém acredita que há benfeitores dispostos a ajudar, desinteressadamente, os angolanos ? Alguém acredita que os estrangeiros vão ensinar as suas tecnologias?
Politicamente era uma situação muito complexa agravada pela permanente inacção política, em que se encontravam as gentes de Angola. Inacção filiada na ignorância.E que caracterizou, também, a postura do exército. O exército, em 13 anos de guerra, nunca pensou em soluções políticas, apesar de os militares já estarem saturados de acções no terreno. Infelizmente nunca pressionaram o governo para arranjar uma saída política para o “saco de gatos” em que se tinha transformado o Ultramar.
O exército mantinha-se afastado dos civis, não dialogava com eles, os militares ficavam confinados às suas messes, restaurantes, casões e casulos. Os militares do Quadro só intervinham na vida civil quando “ abichavam um tacho”. E os civis em Angola desinteressaram-se da guerra, “isso é com os militares” dizia a maioria. Mas alguns, com fanfarronices, diziam”qualquer dia vamos nós resolver o problema”. Estes, possivelmente, já tinham comprado sapatos de maratonas, ou até sapatilhas de corridas de 100 m. E tinham um “apartamentozito” em Portugal.
Portugal nunca encarou uma independência endógena, isto é, de dentro para fora (feita pelos residentes angolanos) e o resultado viu-se. Foi uma independência exógena, de fora para dentro, desastrada, em que forasteiros, sem qualquer vínculo com Angola, “esgaravataram”, perante a impotência, a tristeza e muita raiva, dos filhos de Angola. Onde estão agora, e o que fazem, as centenas de “barbudinhos portugueses” que caíram em Angola, como enxames de marimbondos (que me desculpem estes simpáticos ,e úteis insectos, pela comparação), e espalharam o ódio e a discórdia ? E, depois, desapareceram como tinham chegado: sorrateiramente. Será que ainda são marxistas?
O governo central via fantasmas na própria sombra. Marcelo Caetano não se cansava de falar na autonomia progressiva que estava em marcha. Em teoria. Em 1972 foi designado para Presidente da Câmara de Luanda um metropolitano, sem qualquer consulta aos luandenses. Não desmerecendo do ilustre presidente, mas, deste modo, onde é que estava a tal autonomia progressiva? O mesmo se passou em outras Câmaras de Angola. E em quase todos os governos de distrito! Só quando o colonialismo estava agonizante é que houve alguns governadores de distrito angolanos, mas de ascendência europeia.
Mas a “troica” de quatro elementos, um autêntico cavalo de Troia (ou um cavalo da Troica ?), dois dos quais com comissões militares em Angola, tinha obrigação de sentir o problema e ver que, pelos factos negativos, acumulados em centenas de anos, apontados ao longo deste livro, e pela acção nefasta dos comunistas em Lisboa, haveria que acautelar os interesses dos angolanos envolvidos neste furacão africano. O que teria então que ser feito? Com uma transição de alguns anos dar tempo a uma retirada com dignidade, salvaguardando os haveres, as economias e, principalmente, os documentos pessoais. A própria ONU perfilharia uma transição de, no mínimo, 5 anos. O então Secretário Geral da ONU Kurt Waldheim esteve em Lisboa em Agosto de 1974 e ofereceu os seus préstimos ao sugerir uma transição. Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Melo Antunes não aceitaram a oferta de Kurt Waldheim, achavam que era desprestigiante para Portugal. Mas aceitaram os milhões de dólares doados pelos Estados Unidos e outros países. O dinheiro foi todo desbaratado. Este dinheiro obstou a que o turismo em Portugal não entrasse em falência. Facto nunca visto, os desalojados foram aboletados em hotéis de cinco estrelas, mas o tratamento era o de um quartel.
Um entendimento para o qual era necessário muito pragmatismo, mas dentro de parâmetros realistas, a ser encarado por políticos excepcionais. O que infelizmente não foi o caso. A clivagem entre as duas comunidades, a europeia e a africana, foi intencionalmente exagerada com o fim de entregar o país ao bloco soviético. Para quê, afinal? Para descambar no impensável: centenas de multinacionais, os tais “cães imperialistas”, que eles apontavam nas suas arengas, instalaram-se em Angola, onde continuam, com a maior das calmas, a explorar todas as riquezas sem que o estado lhes imponha obrigações, ou as fiscalize,como é norma nos países mais evoluídos onde, também, se encontram instaladas. Mas nestes com obrigações trabalhistas.
Em abono da verdade, o que poderiam fazer os angolanos que ficaram, sem quadros e com o país esfrangalhado, face à invasão dos oportunistas e das multinacionais?
E o que fez a Troica ? Nada. Ingenuamente, ou por maldade porque queriam ver-se livres deles, acreditaram que “os brancos não saiem” e limitaram-se a viajar de cidade em cidade, de Alvor para Nakuru, de Nakuru para Lusaca e, nos intervalos, para Nova Iorque, Paris e outras cidades. As agências de viagens podem confirmar. Negociações? Assina-se tudo o que puserem à frente. O chic era aparecer na primeira página da Time, Newsweek, L´Express, Pravda e outros. Mas, já naquela altura, qual era o interesse em aparecer no Pravda ?
Um dos componentes da “Troica” chegou a pronunciar uma frase histórica, uma óbvia conclusão lapaliciana: «Emoção à parte, só não vê quem não quer que a posição de Angola é substancialmente diversa». Mas, pelos vistos, ele não enxergou. O processo foi igual ao da Guiné, sem desmerecimento por este país.
Comigo passou-se um caso hilariante. Tive que sair pelo terminal normal em Agosto de 1975. Apesar de ainda subsistir a autoridade portuguesa fui revistado de alto a baixo, apreenderam-me todos os escudos angolanos, mas consegui sair com 500 dólares, debaixo do saco, onde um apalpanço se torna embaraçoso. Mas o mais hilariante desta revista foi o facto de me terem apreendido um frasco que continha terra de Silva Porto e de Malanje. Desconfiados, julgando ser pó de ouro ou diamantes escondidos. Deve ter sido a primeira terra expropriada e nacionalizada.
A queima de etapas era inevitável. O entusiasmo pela independência atingiu níveis de intolerância difíceis de conter mas, pelo menos, tinha-se que garantir as vidas e os haveres dos angolanos que repudiavam a índole marxista de que se rodeou todo o processo, e a situação caótica que se instalou no dia a dia. Não eram só os colonos que iam ser abandonados. Milhões de africanos estavam na mesma situação e estes não tinham onde se refugiar. Porque o governo português recusou-lhes a nacionalidade, apesar de estar expresso nos seus bilhetes de identidade que eram portugueses. E de se ter afirmado, sempre, “Portugal do Minho a Timor”.
E foi surpreendente. A maioria dos europeus e descendentes resolveu partir, perante a estupefação dos militares que estavam convencidos que Angola era um novo Brasil. E resolveram partir, também, perante a estupefação ainda maior, milhares de africanos, receosos pelo futuro. E como tinham razão. O tempo mostrou-o, sobejamente.
5 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
E em Angola ? Saíram milhares de angolanos, e continuam saindo, sem que se vislumbre uma maneira de travar esta hemorragia angolana. Se se está à espera dos doadores e dos cooperantes, podem arranjar uma boa poltrona porque vai demorar muito tempo. Vai ser um tempo medido em anos luz. E, entretanto, os angolanos mais capazes emigram e assumem empregos para os quais estão sobre dimensionados, como por exemplo ajudantes nas obras. Empregos abaixo das suas habilitações!Os angolanos na Diáspora parece que carregam a maldição que persegue a sua terra há mais de 500 anos, continuam a viver uma vida ingrata, uma vida que não merecem.
Rosa Coutinho governou, ou melhor dizendo, desgovernou Angola de Julho de 1974 a Janeiro de 1975. Gostava de frases de efeito, subestimando a inteligência dos angolanos.
Se há uma frase que melhor defina este abominável cinismo, essa é: tarde piaste. Não se deve ter passado um único dia em que os angolanos não tenham suspirado pelas prerrogativas de autonomia, palavra mágica no imaginário colonial angolano, sugeridas pelos velhos tempos do governo Norton de Matos (1921/1924) em que houve um princípio de autonomia e correu dinheiro, única época em que foi permitido sonhar e em que as leis não permitiam o trabalho compelido. A promessa de autonomia era uma velha arma secreta com que os governos em Lisboa julgavam poder acalmar as pessoas ou resolver situações complicadas. Os tempos eram outros. Fico pensando se os governantes abrileiros pensavam sério, julgando que os angolanos acreditariam nesta miragem, num tempo em que toda a gente arrumava caixotes para o êxodo.
Como se explica que Portugal, que esteve na formação de um país multirracial, onde se verificam os menores atritos sociais, e onde a miscigenação era comum há mais de quatro séculos (Cabo Verde), tenha fracassado tão redondamente em Angola ?
Como se explica que, sendo Angola um país cheio de riquezas naturais e com um povo pleno de diversidades, de criatividade e de potencialidades, tenha recebido uma independência éxogena, ou seja, inteiramente congeminada no exterior ?
Como se explica que os angolanos que viviam no país, e que o domaram com grandes sacrifícios, não tenham tido os seus direitos garantidos e, pior, não tiveram, sequer, o direito de exprimir as suas opiniões? Aliás, nunca tiveram!
Como se explica que Angola tenha soçobrado, repentinamente, quando acusava elevados índices de desenvolvimento, indicativos de grande fulgor económico e de um futuro sustentável?
Como se explica que tenham sido unicamente os militares portugueses a resolverem um problema que só aos angolanos dizia respeito? Quem lhes passou procuração? Por que se meteram numa guerra em 1961, que comprometeu milhões de angolanos (e em que se comprometeram eles próprios!), quando sabiam que estava condenada, logo à partida, e que exigia uma solução rápida? Por que esconderam a verdade, aos angolanos, até ao ultimo segundo do processo histórico? Por que envolveram milhões de africanos em uma luta fratricida, sabendo que o desfecho lhes seria adverso e, com isso, os deixariam à mercê dos novos governantes, e completamente incapazes de se oporem às multinacionais? E, principalmente, por que abandonaram povos, dando a entender de que o assunto “era entre eles”? E, por último, se estavam fartos da guerra, empreendida unicamente por eles, por que não entregaram o processo à ONU, a pessoas descomprometidas, não facciosas e desejosas de ajudar? Por que não desapareceram da cena angolana no dia 26 de Abril de 1974, providenciando substitutos descomprometidos?
O governo colonial de Lisboa governou, como quis, durante quase 500 anos; O desgoverno descolonial, após a queda da ditadura na Metrópole, desgovernou Angola em apenas ano e meio; vinte anos depois estava tudo destruído, primeiro com uma insensata guerra pelo poder e depois, a partir de 1992, por uma guerra civil que destruiu as próprias ruínas. “Etiam periere ruinae” (Até destruíram as ruínas) é uma frase latina que pode ser inscrita em uma futura bandeira da cidade do Cuito, quando esta for reconstruída.
O sótão da história colonial portuguesa tem dois grandes armários o do colonialismo e o da descolonização. Armários grandes com trinta esqueletos no total. No primeiro, o do colonialismo, jazem quinze esqueletos, todos começados por C que é a primeira letra de colónia: cidadania, contratados, centralismo, cultura, comunicações, conhecimento científico da colónia, crédito, centrifugação do capital, consumo, castigos corporais, censura, colonatos, cartas de chamada, carências de energia, e compadríos (concessões, comissões, condicionamentos e cunhas).
No armário da descolonização jazem, também, quinze esqueletos, erros crassos cometidos em apenas um ano e meio. São eles, todos começados por I, que é a primeira letra de independência:ignorância,irresponsabilidade,intolerância,ideologia,imposição,ingenuidade, indisciplina, insensibilidade,imprudência,imediatismo,ignomínia,imolação,impunidade,inferno e inveja.
Façamos, resumidamente, porque eles serão dissecados exaustivamente ao longo destas mucandas, a exumação destes últimos quinze esqueletos, uma vez que os esqueletos do colonialismo já foram exumados em escritos anteriores, como afirmámos atrás.
A palavra descolonização, como afirmámos acima, não existia antes de 1960. Em qualquer dicionário, anterior àquele ano, ela não existe. Foi arranjada, às pressas, para justificar a fuga precipitada de África dos países europeus que a ocuparam, e onde tinham cidadãos nacionais, em quantidades tão pequenas, e com tão pouco tempo de permanência, que não se poderiam denominar colonos, mas antes residentes, ou moradores como se dizia no século 19 . Nos Estados Unidos, no Brasil, na Austrália, no Canadá, etc não houve descolonização, porque havia colonos. Que se independentizaram a tempo e a horas. Ninguém fugiu. E as metrópoles não concederam as independências, não tiveram outra atitude senão aceitá-las. Contrariadas, mas aceitaram!
Melo Antunes, imbuído das suas leituras recentes de marxismo-leninismo, que levou os jornais a apelidá-lo de ideólogo, chegou a elaborar um programa económico para Angola. Dá para sorrir!
Este senhores “arrumaram” o problema de Angola, com que direito?
Finalmente, ignorantes eram os representantes dos três movimentos de libertação que não se aperceberam de que o que existia em Angola não eram só opressão, injustiças ou humilhações. Existia todo um passado utilizável, um passado regado com o suor de milhões de angolanos. Um passado utilizável que sobrepujava, e muito, o somatório das injustiças. Se o país exportava alimentos e não havia fome, se o país apresentava uma invejável balança de pagamentos, se o país apresentava uma boa situação sanitária com as terríveis doenças já controladas e algumas erradicadas, se o país apresentava uma boa rede de estradas asfaltadas, se o país apresentava uma rede hoteleira, a segunda melhor em África, se o país tinha já uma razoável rede de ensino básico e secundário, se o ensino era gratuito para todos e o número de vagas era ilimitado, se o país tinha já uma interessante base industrial , se o país estava bem organizado em termos administrativos e, fundamentalmente, se o país estava em paz,nem tudo era mau! Antes pelo contrário, algumas coisas eram más, mas o saldo aproveitável, positivo em linguagem contabilística, era enorme. Quantas situações, muitíssimo piores, existem por esse mundo fora, até mesmo em países altamente civilizados? Quantos países, com séculos de independência, apresentavam a pujança económica de Angola em 1973?
A descolonização foi feita para entregar o país à União Soviética e um dos pontos mais sensíveis era explorar as assimetrias sociais, e as injustiças, tão ao gosto do comunismo, pelo menos quando se pretende a sua implantação. É a tal luta de classes. Depois a conversa é outra. Criar uma atmosfera de intolerância, entre as duas comunidades foi um dos objectivos. Com a intolerância vieram a ideologia comunista e a sua consequente imposição.Ideologia foi outro esqueleto deixado pela descolonização. O comunismo acabou por querer ser uma religião e com isso punha-se a ideologia acima da economia, tal como na Idade Média se punha a religião acima da economia. Com resultados, a longo prazo, catastróficos. Deve ter passado pela cabecinha daquela gente que era fácil implantar sovietes em Portugal e em Angola. Em Portugal logo verificaram que não ia ser fácil, tanto mais que o país era mais antigo do que a União Soviética. Mas em Angola, explorando bem as assimetrias, as injustiças, a extrema ignorância e detendo o poder, não era difícil, pelo menos aparentemente, a implantação do marxismo, melhor dizendo do estalinismo. O que de facto conseguiram, mas numa altura em que a própria União Soviética já não conseguia disfarçar o seu próprio colonialismo.
6 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
Em Angola sucederam casos que foram testemunhados por pessoas que, ainda hoje, os recordam com amargura. Em Cabinda um grupo de capitães prendeu um general numa pequena sala, no Moxico um batalhão foi desarmado e posto em cuecas, por isso ficou conhecido como a "batalhôa". Desarmado, só faltou desfilar por uma Avenida das Forças des-Armadas. Eu vi um soldado de suspensórios vermelhos, o que não deixa de ser lógico, era a cor da revolução. Só faltou pôr um cravo na orelha.
O episódio de Cabinda foi tragi-cómico. O general governador do distrito acumulando com o cargo de comandante em chefe das forças armadas foi preso, com o seu staff, por um bando de revoltosos. Foram trancafiados numa pequena sala. É um caso gravíssimo de indisciplina que, num exército a sério, conduz a fuzilamentos. Abriu-se um rigoroso inquérito. Nesse ano a frota pesqueira portuguesa, que ia para a Terra Nova pescar bacalhau norueguês, vendido depois como português, não precisou de se fazer ao mar alto, aproveitou as “águas de bacalhau” em que se transformou o tal rigoroso inquérito.
O general Silva Cardoso (42) conta que uma reunião na fortaleza de S.Miguel em Luanda, onde compareceram oficiais generais, foi dirigida, com a maior “cara de pau”, por um major (Pezarat Correia), neste caso seria o major “cara de pau”.
Kapuscinski, um repórter-escritor polaco, recentemente falecido (Janeiro 2006), presenciou o seguinte(122) em Angola: « Regressei num camião que transportava soldados portugueses.Eram tropas num estado de total dissolução.Tinham barba comprida e não usavam bonés nem cinto. Vendiam as suas rações no mercado negro e arrombavam carros. Tinham ordens para se manterem neutros, não dispararem, não se envolverem.Estavam a carregar os navios com tudo. A última unidade partiria daí a uma semana».
O geógrafo Orlando Ribeiro(182) escreveu: «A exigência de mais nenhum soldado para o Ultramar mostra que não ocorreu à multidão e aos políticos que, para garantir uma correcta transferência de poderes, seria preciso reforçar ou render algumas guarnições. Angola mergulhou no caos e abriu-se à intervenção estrangeira. Sob o sorriso imperturbável de um governador português inepto. O Governo, que ainda parecia decidido a negociar, seguiu logo o caminho mais fácil da abdicação total. Bens materiais, influência cultural, acção espiritual, de tudo se abriu mão. O destino dos que, noutro lugar, chamei “africanos brancos” não foi acautelado, nem lá, nem cá, deixado aos azares de uma trágica debandada».
Onde a infeliz frase,” Nem mais um soldado para as colónias” deixou um rasto de horrores foi em Timor. A fuga da autoridade, baseada na tal frase, deixou um vazio que acabou por ser preenchido, a contra-gosto, pela Indonésia. O Governador de Timor protagonizou uma fuga caricata, para uma pequena ilha, abandonando o cargo e as populações que nele confiavam.
Há um contraste entre a independência do Brasil e a de Timor. Quando perguntaram ao Imperador Pedro I o que faria se Lisboa o mandasse regressar, a resposta foi: fico. Quando perguntaram ao Governador de Timor qual seria a sua atitude se Lisboa o mandasse ficar, a resposta foi: fujo.
Norton de Matos em 1921 apaziguou Angola e lançou-a no caminho da paz e do progresso, culminado com o aumento surpreendente de todas as produções, ao desarmar as populações. Rosa Coutinho e outros, imprudentes e irresponsáveis, tiraram o descanso merecido à alma do grande general, e abriram o caminho para uma longa e medonha guerra civil e para uma delapidação da fauna e da flora. E, mais grave, alguns militares portugueses tornaram-se, depois, agentes de venda de armas e de recrutamento de mercenários. Alguns chegaram a participar em combates. Não há dúvida de que “não queriam mais guerras”!

O que levou os militares a entrarem na guerra colonial quando se sabia, pela própria história universal, que o desfecho lhes seria adverso? E após terem passado por uma humilhação colonial na Índia em 1961? Por que não coadjuvaram o desastrado general Botelho Moniz que quis destituir Salazar? Porquê tantos altos-estudos militares, em que se estudavam todas as espécies de guerrilhas e os seus desfechos? Por que, durante os 13 anos de guerra, não forçaram o Governo a arranjar uma solução política, que teria sido fácil, como depois se verificou, quando se viram as fragilidades dos movimentos de libertação e a boa vontade da ONU, dos E.U.A. e de muitos países, até africanos? Como se pode explicar a atitude estática das forças armadas? Como pode um exército ser tão despolitizado, e reagir tão tarde? Como pode a população civil ser tão despolitizada e acomodada?
Os militares convenceram-se de que o processo ia ser pacífico ou quiseram imolar as populações que nunca se revoltaram contra a ditadura ? A primeira hipótese é pouco abonatória da sua percepção política da história; a segunda hipótese, a imolação, revela maldade própria de quem se quer ver livre de um problema de que foi o principal causador, mas do qual quer sair como imparcial. Se possível levando vantagens. E levaram-nas, mas a história, aos poucos, vai repondo as verdades.
O MFA, denotando uma confrangedora perspectiva da História, esperava uma reacção independentista dos colonos, tipo Rodésia. Mas enganaram-se. Os colonos, muito sabiamente, resolveram partir em bloco. Um independência dos “brancos” era um rematado suicídio. Angola não era, nem de longe, um Brasil! Felizmente que houve unanimidade, os angolanos não eram tão ingénuos como supunham os militares descolonizadores. Há um limite para as mentiras e para a insensatez!
7 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
Na Guiné foram fuzilados mais de 500 comandos africanos portugueses porque cometeram o erro de acreditar em Portugal. Infernal é assistir à desmontagem de um país e à arrogância de militares que achavam que estavam no palco da história desempenhando um grande papel. Infernal é assistir-se a estes militares oferecerem-se, posteriormente, como mercenários ou traficantes de armas, aos três movimentos inimigos, como eles os classificavam, querendo assim perpetuar-se nas guerras. Mas diziam antes, com ênfase, que estavam fartos de guerra. Aliás não sabiam e não sabem fazer mais nada! Infernal é ver militares, que afirmavam que queriam a paz, passarem posteriormente a intermediários de armas destinadas a uma guerra fratricida. Nesta foram enterradas muitas minas anti-pessoal que originaram (e infelizmente ainda originam!) milhares de estropiados. E deixaram vastas zonas do país, ainda hoje (2005), com perigos de morte enterrados no chão.
É óbvio que apenas nos referimos a alguns militares da oligarquia, aos que se bandearam para o”in”, não nos referimos à maior parte dos militares, com destaque para os milicianos, verdadeiras vítimas em toda a desaustinada guerra. Vítimas que estão à espera de serem indemnizadas.Os civis portugueses, os milicianos que foram integrados no exército que combateu em África, que pouco ou nada tinham a ver com Angola,foram os mais sacrificados em todas estas desgraças, uma desdita igual à dos “indígenas” que também foram abandonados pelos novos senhores de Angola. Os portugueses que “serviram a Pátria” foram vergonhosamente abandonados pelos “revolucionários”. Ainda hoje, em 2009, se arrasta o processo de reparações morais e monetárias a que os milicianos têm direito. Os oligas estão à espera que todos morram. Mas, entretanto vão-se conferindo pensões chorudas para quem nunca descontou!
Em 1999 festejou-se em Portugal o 25º aniversário do golpe de estado. Fez-se um filme e desenrolaram-se muitas cerimónias. O ponto alto destas comemorações foi a petição de alguns “capitães de Abril”, agora coroneis, pleiteando a promoção a general. Motivo: tinham sido prejudicados com a revolução que eles próprios tinham desencadeado. Era o regresso ao marxismo do Groucho Marx! Vamos resumir: eles fizeram o golpe porque estavam a ser ombreados com oficiais milicianos que não tinham feito “academia”; agora queriam ser generais sem terem feito os “altos estudos necessários” e sem terem um único dia de quartel! O que eles condenaram serviu depois de pretexto para as suas serôdias ambições carreiristas.
Os assimilados, os colonos e os indígenas edificaram, a partir praticamente do nada, um país com infrastruturas fundamentais, com uma interessante organização e com um mais que aproveitável sistema de produção de alimentos e bens. Os militares portugueses e os militantes angolanos estraçalharam todas as actividades, infrastruturas e sistemas construídos ao longo de mais de 60 anos.
Havia alternativas menos piores do que aquela que se verificou? Ou, utilizando a frase predilecta dos descolonizadores, “foi a descolonização que era possível”, isto anos depois, porque inicialmente eles proclamavam “urbi et orbi”, com um ridículo orgulho, de que foi “uma descolonização exemplar”. Tão “exemplar” que todos foram despojados dos seus bens e dos seus direitos! Tão “exemplar” que ninguém foi indemnizado, ao contrário de outros países que tiveram colónias. Tão exemplar que precipitou Angola em lutas fratricidas cujos resultados foram desastrosos em todos os sentidos.


Era possível uma descolonização menos traumatizante? Era. Bastava terem entregue todo o processo à ONU. Se os militares portugueses estavam fartos de guerra e se “nem mais um soldado para África”, a solução era a ONU. O próprio secretário-geral ofereceu a opção ONU que foi recusada pelos militares portugueses. Aliás não se compreende que, sendo os militares portugueses a parte mais preponderante da guerra, tenham intervindo como imparciais. Nestas circunstâncias temos que admitir que, na recente independência de Timor, a Indonésia (ocupante) também tivesse interferido naquele processo. O Brasil estava pronto a ajudar no processo da descolonização angolana, estava disposto a enviar quaisquer tropas requeridas pela ONU. Estas tropas garantiriam a segurança de pessoas e bens. Infelizmente, “orgulhosamente sós” no colonialismo e “orgulhosamente sós” na descolonização


Se os militares portugueses estavam fartos de guerra, o que até é verdade, por que quiseram levar o processo até ao fim, conduzindo-o afinal para piores confrontos, agravados com ideologias importadas e, convenhamos, a caminho de estas próprias se tornarem também ultrapassadas?
8 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)
Apareceram vários planos, todos eles feitos por “especialistas”, dos quais os mais importantes eram o Plano Sakwa e o Plano Anderson. O Plano Sakwa foi preparado por Paul Sakwa funcionário da CIA e preconizava o seguinte: em troca da alienação das colónias, Portugal receberia uma compensação financeira, de tal modo avultada que era suficiente para que o país “ levantasse a cabeça”. O dinheiro recebido permitiria que o país duplicasse o seu rendimento por habitante, em cinco anos. Em Angola era acelerado o ensino de modo a preparar as populações para um auto-governo. Seriam feitas em 1967 eleições locais (autarquias?), em 1969 seriam feitas eleições regionais (distritos ?) e em 1970 seria o coroamento dos planos com eleições nacionais e proclamação da independência. Estavam previstas indemnizações para todos os que quisessem abandonar Angola.
Em 1974, e uma vez que a continuidade da leuco-comunidade em Angola estava seriamente comprometida, podia-se ter reavivado o Plano Sakwa, adaptando-o aos tempos actuais, de modo a defender os muitos interesses: as pessoas que quizessem abandonar o território seriam indemnizadas e colocadas, pacificamente, em qualquer país que as quizesse receber.
Fig As pessoas que viviam em Angola ficaram aturdidas com tantos acontecimentos em tão pouco tempo, um contraste com 40 anos de modorra colonial. E mais ainda com a cobardia e a falta de caracter de todos aqueles que “mudaram de clube” de um dia para o outro. Subitamente aqueles que serviam a “ditadura de direita” passaram-se para a” esquerda”.Em 24 horas praticamente já não existiam pessoas que tivessem servido Salazar. Aqueles patriotismos exacerbados que nos acompanharam durante dezenas de anos esfumaram-se em poucos meses.Em Angola tudo dasaguou em um período “Caixotesco”. 
A partir de Abril de 1974 já não eram mais silenciosas as quase sempre estreladas e maravilhosas noites de Angola: passou a ouvir-se a Sinfonia dos Caixotes onde sobressaiam os metais, (alicates, torquezes, serrotes) as cordas( de sisal), a percussão (martelos e marretas) e os sopros (um colono bufando depois de uma martelada num dedo).
A partir de 1961, quando se registou uma promissora descompressão, tinha que se arranjar uma solução política e ela só poderia ser a de uma rápida e ousada ascensão dos africanos ao topo da governação, a par de uma notória melhoria nas condições de vida deles. Isto foi proposto por alguns militares mas nem Salazar, nem Caetano estavam dispostos a ceder. Qualquer deles já tinha demonstrado uma intransigência que não se ajustava ao tempo presente, tudo agravado com o facto de Angola já possuir RN (referências nacionais) em nível mundial: o comboio da independencia já estava em marcha e nada o poderia deter. A única saída era uma descolonização, com o apoio da ONU e dos países amigos, facilitando a saída dos europeus. Infelizmente nem isso sucedeu. O tempo era escasso, já não havia tempo para se esbaterem os grandes erros históricos.
Fez-se uma descolonização atabalhoada e vergonhosa, a reboque da ideologia marxista-leninista, ela própria a caminho da auto-destruição. Sem qualquer descolonização nunca se teria chegado a tão desastroso resultado.Pior do que esta descolonização era impossível.
Uma palavra para definir a descolonização feita por um “escol” das Forças Armadas Portuguesas: esculhambação.
Luiz Chinguar
Agosto 2009
Esta matéria é extraída do livro “Mucandas de Tempo do Caparandanda” (Cartas do Tempo do Antigamente) em fase de pré-prelo.
O livro tem a seguinte estrutura:
-Prólogo
-1ª Mucanda: Os Esqueletos nos Armários
-2ªMucanda: O País e os Seus Povos
-3ª Mucanda: 1890-1920 A Formação e Unificação do País
-4ª Mucanda:1921-1930 O Grande Salto
-5ª Mucanda: 1931-1960 A Grande Soneca
-6ª Mucanda 1961-1974 O Tempo Extra
-7ª Mucanda: 1974-1975 A Virada
-8ª Mucanda: 1975-2005 No Tempo de Hêtali (No Tempo de Hoje)
-9ª Mucanda: Para além de 2005: No Tempo de Hênah (No Futuro)
-Epílogo
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