Por Francisco J. da Cruz *
No princípio de 1978 Angola enfrentava grandes desafios nacionais, regionais e internacionais que preocupavam o Presidente Agostinho Neto. Meses antes, o seu regime enfrentara uma tentativa de golpe de estado cujas sequelas ainda se faziam sentir, mesmo depois da realização do I Congresso do Partido em Dezembro de 1977 em que esta organização política adoptou os princípios marxista-leninistas e passou a designar-se de MPLA - Partido do Trabalho. A insurreição da UNITA começava a ganhar terreno no planalto central não obstante as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) beneficiarem do apoio e da experiência de militares cubanos. Por outro lado, a economia nacional estava em crise, não respondia às medidas socialistas adoptadas pelo MPLA e a solução parecia passar nomeadamente pela introdução de empresas privadas e incentivos aos investimentos por parte de companhias multinacionais. Para Neto, era necessário garantir a segurança das fronteiras de Angola para estancar as actividades militares da FNLA no norte e da UNITA no sul, facto que passava por uma aproximação diplomática ao Zaíre e um maior envolvimento no processo de independência da Namíbia cujas negociações tinham entrado numa fase crítica com o Grupo de Contacto constituído por representantes dos cinco países ocidentais, três dos quais membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EUA, França e Reino Unido), a Alemanha e o Canadá. Na aplicação desta estratégia, o presidente angolano começou a compreender as limitações do apoio soviético aos interesses angolanos e em que medida alguns dos desígnios de Moscovo na região até chegavam a ser diferentes dos de Luanda. No primeiro trimestre as FAPLA tinham registado algum sucesso numa ofensiva contra as forças da UNITA no sudeste de Angola para cortar as suas rotas de apoio logístico a partir da Namíbia. Milhares de angolanos atravessaram o rio Kavango para se refugiar em território namibiano enquanto as autoridades angolanas anunciavam a 28 de Março que Jonas Savimbi tinha sido forçado a abandonar a área numa operação que envolveu um helicóptero sul-africano que veio em seu auxílio.
No dia 1 de Maio, o Almirante Stansfield Turner, director da Agência Central de Inteligência americana (CIA), e o David Aaron, o adjunto do Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski, contactaram o Senador Dick Clark para avaliarem a possibilidade da administração Carter providenciar apoio militar à UNITA. Clark, que foi o autor da emenda que efectivamente proibiu a ajuda sigilosa a Savimbi sem aprovação do Congresso, disse a ambos que a UNITA não era elegível para assistência americana. No dia 25 de Maio, o próprio Presidente Jimmy Carter negou ter conhecimento de qualquer plano americano para apoiar UNITA. No dia 13 de Maio, forças militares da Frente de Libertação Nacional do Congo (FNLC), constituído por antigos gendarmes catangueses opostos ao Presidente zairense Mobutu Sese Seko e baseados em território angolano, voltaram a atacar a região do Shaba, tendo tomado a cidade mineira de Kolwezi. Ao contrário da sua primeira invasão em Março de 1977, desta vez os rebeldes estavam bem treinados e organizados, tendo controlado rapidamente mais localidades perante a ineficácia do exército zairense. Porém, Mobutu solicitou o apoio dos seus aliados ocidentais e nos dias 16 e 17 de Maio pára-quedistas belgas e franceses foram lançados em Kolwezi para apoiar as tropas zairenses. No dia 19 de Maio a FNLC era forçada a regressar às suas bases em Angola.
Reconciliação com Mobutu
Desde a primeira invasão dos rebeldes zairenses, surgiram fortes indícios de que unidades militares angolanas teriam participado na chamada guerra do Shaba, em território zairense, ao lado da FNLC, facto refutado energicamente pelas autoridades angolanas. Numa declaração do Conselho da Revolução de 27 de Maio, o Presidente Neto negou veementemente qualquer cumplicidade nos ataques no Shaba. A 10 de Junho, numa comunicação radiofónica, ele não só voltou a desmentir o envolvimento angolano na invasão ao território zairense, mas também estendeu a mão à Mobutu ao afirmar que as boas relações entre Angola e o Zaire eram necessárias para a paz e desenvolvimento nesta parte de África. Na mesma altura, Neto enviou uma mensagem pessoal ao Presidente americano Jimmy Carter, através do Representante de Angola junto das Nações Unidas, Elísio de Figueiredo, na qual expressava o seu desejo em alcançar um ambiente de reconciliação e boa vizinhança com Zaire e manter melhores relações com Washington. Num discurso proferido a 20 de Junho, o Secretário de Estado Cyrus Vance dava indicações de uma certa mudança na postura política americana em relação ao regime de Luanda ao afirmar que Washington pretendia trabalhar ‹‹de forma mais normal›› com o governo de Angola.
Um dia depois chegava a Luanda o Representante Adjunto americano no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Embaixador Donald McHenry, para discutir com as autoridades angolanas formas de melhorar as relações entre ambos os países afectadas pela presença cubana em Angola. O número dois e confidente do Embaixador americano nas Nações Unidas, Andrew Young, que desempenhava também as funções de Presidente do Grupo de Contacto para a questão da Namíbia, foi recebido pelo Primeiro-ministro Lopo do Nascimento nesta deslocação de três dias que não tinha sido sequer anunciada. O Presidente Agostinho Neto estaria interessado em obter não só o reconhecimento diplomático de Washington, mas também apoio financeiro americano e maior legitimidade internacional para o seu governo.
O Embaixador McHenry voltou a Luanda de 10 a 12 de Julho para novos contactos em cujas discussões chegaram a participar da parte angolana o próprio Presidente Neto e o Ministro da Defesa, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, particularmente na questão das condições para a normalização das relações com o Zaire. Neto teria exigido três concessões da parte do seu homólogo zairense: a expulsão de Holden Roberto, líder da FNLA, do Zaíre e a desactivação da base de Kamina cujo aeroporto estava a ser usado para o abastecimento logístico da UNITA. A parte americana esperava de Angola um apoio mais activo às iniciativas do Grupo de Contacto para a solução da questão namibiana, cuja independência até fazia parte da estratégia angolana. Para Neto, a reconciliação com Mobutu poderia não só contribuir para o fim das operações militares das forças da FNLA no norte de Angola, mas também influenciar o reconhecimento do seu governo pelo ocidente, particularmente os Estados Unidos da América. Paradoxalmente existia, portanto, uma certa convergência de posições e interesses entre Luanda e Washington. Depois da visita de McHenry, os contactos entre as autoridades angolanas e zairenses evoluíram rapidamente, tendo as duas partes realizado uma reunião em Brazzaville, a 17 de Julho, para encontrarem uma base de entendimento e de concórdia. Três dias depois, durante a Cimeira da Organização da Unidade Africana (OUA) em Cartum, capital do Sudão, Neto e Mobutu encontravam-se secretamente para conversações organizadas pelo Presidente da Guiné Conacri, Seko Toure, com o apoio da Bélgica, antiga potência colonial do Zaíre. No dia 30 de Julho, ambos os governos anunciavam o estabelecimento das relações diplomáticas tendo como pilares a repatriação dos refugiados, a abertura do Caminho de Ferro de Benguela e a criação de uma Comissão de Controlo sob os auspícios da OUA para monitorar quaisquer movimentos militares ao longo da fronteira comum.
De 19 a 21 de Agosto o Presidente Neto realizou uma visita histórica a Kinshasa que ajudou a consolidar a confiança entre os dois líderes. Em 15 de Outubro, Mobutu deslocou-se a Luanda, tendo os dois chefes de Estado assinado um pacto de reconciliação para cessar com o apoio aos movimentos rebeldes nos seus respectivos países. Mobutu comprometeu-se a não permitir a realização de operações militares da FNLA a partir do território zairense enquanto Neto prometeu que não toleraria que a FNLC voltasse a invadir a província do Shaba usando Angola.
Mudanças Para os Desafios Nacionais
A 10 de Dezembro de 1978, no final de quatro dias de uma reunião do Comité Central, o Presidente Neto iniciou uma série de mudanças a nível do governo e do partido para aumentar a sua autoridade e poder, melhorar o balanço étnico, racial e ideológico nas várias estruturas de direcção do país e combater indícios de incompetência e corrupção. Agostinho Neto procedeu a uma remodelação do seu governo, tendo exonerado o Primeiro-ministro Lopo do Nascimento, o Primeiro Vice-primeiro- ministro José Eduardo dos Santos – entretanto nomeado posteriormente Ministro do Plano - e o Segundo Vice-primeiro-ministro Carlos Rocha Dilolwa. Neto aboliu estas posições, deixando de ter ‹‹intermediários›› e passando a lidar directamente com os membros do governo. Os ministros e vice ministros da Habitação, Construção e Comércio Interno foram também substituídos. Dentro dos esforços para reactivar uma economia cada vez mais em crise, o presidente angolano anunciou apoio aos empresários privados nas áreas da construção e transportes rodoviários. O afastamento do economista Dilolwa – que também era Ministro do Plano - na altura co-presidente da Comissão Angola-Cuba e considerado pró-soviético, levantou especulações em relação ao rumo político e às opções económicas que o presidente Neto pretendia a levar. Até porque além de deixar o governo, o antigo Segundo Vice-primeiro-ministro foi também excluído do Bureau Político e do Comité Central, ao contrário de Lopo do Nascimento que manteve o seu assento nesta última estrutura de direcção do MPLA-PT. Ambos tinham ascendido ao Bureau Político no primeiro congresso do partido realizado de 4 a 6 de Dezembro de 1977.
Apesar de ser muito próximo do Presidente, pesara sobre Dilolwa o facto de ter firmado, alegadamente sem a aprovação de Neto, um acordo com Cuba para o envio de mais seis mil técnicos para Angola. No caso de Lopo do Nascimento, ainda a 7 de Outubro tivera a responsabilidade de renegociar o Tratado de Amizade e Cooperação Angola-União Soviética. O afastamento de ambos veio reforçar a posição de Neto num sistema presidencial já considerado muito centralizado. O Presidente Agostinho Neto procedeu a mais mudanças dentro da sua estratégia para fazer face aos desafios políticos, económicos e sociais que o país enfrentava. Elevou os comissários provinciais (governadores) a nível ministerial, ao mesmo tempo que quase todos passaram a fazer parte do Comité Central. Henrique ‹‹Iko›› Carreira manteve a posição de Ministro da Defesa, enquanto Paulo Jorge viu o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros reforçado pela Cooperação para incluir a assistência económica.
Outros membros do MPLA continuaram a sua ascensão militar e política, nomeadamente o representante nas negociações angolano-zairenses, Pascoal Luvualo, promovido a membro efectivo do Bureau Político com Evaristo Kimba, governador de Cabinda. O Bureau Político foi reorganizado para reflectir maior representatividade política, passando a ser constituído por Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, João Luís Neto ‹‹Xietu››, Lúcio Lara, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, António França Ndalu, Pascoal Luvualo, Ambrósio Lukoki, Rodrigues João Lopes ‹‹Ludy››, Pedro Maria Tonha ‹‹Pedale›› e Evaristo Domingos ‹‹Kimba››. Estas medidas políticas foram acompanhadas de uma amnistia parcial que incluiu a saída da cadeia e o regresso do exílio de membros da Revolta Activa e a reintegração na sociedade angolana de certos quadros da FNLA.
Em meados de 1979, o Presidente Neto decidiu dissolver a Direcção de Informação e Segurança (DISA) cuja imagem ficara manchada pelos seus excessos na esteira da intentona de 27 de Maio de 1977, tendo demitido o seu director, Ludy Kissassunda e o seu adjunto, Henrique Santos ‹‹Onambwe››, no quadro de uma reorganização profunda dos serviços de inteligência.
Em Busca de Novas Relações Mantendo Velhos Aliados
No dia 17 de Março de 1979, o Presidente Agostinho Neto chegou a Havana, numa visita que não tinha sido anunciada, quando corriam rumores segundo os quais as relações entre Angola e Cuba estariam em crise. Nas suas intervenções, o Chefe de Estado angolano afirmou que as forças cubanas permaneceriam em Angola até ao fim da agressão sul africana, ao mesmo tempo que defendeu um incremento da cooperação entre ambos os países.
Entretanto o processo de desanuviamento entre Luanda e Washington continuava a dar alguns passos, embora tímidos. Assim é que o Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, Richard M. Moose, declarou a 18 de Abril que embora os Estados Unidos da América não tivessem ainda reconhecido o Governo de Luanda, era possível ‹‹trabalhar construtivamente com os Angolanos em problemas de segurança regional››. Para ele, Angola desempenharia ‹‹um papel crucial›› na busca de uma solução para a independência da Namíbia.
A política externa do Presidente Agostinho Neto tinha como objectivo minimizar o apoio internacional da UNITA e do que ainda restava da FNLA e da FLEC, ao mesmo tempo estabelecer relações diplomáticas com um número cada vez maior de países por razões económicas e de segurança. Dentro desta sua estratégia, em certas ocasiões o Presidente Neto enviou a Washington como seu ‹‹emissário especial›› um amigo de longa data, Arménio Ferreira, médico radicado em Portugal que fora seu colega de escola e na Casa dos Estudantes do Império em Lisboa. Com este mandato, Arménio chegou a manter contactos com altos funcionários americanos envolvidos no ‹‹dossier Angola››, tais como Richard Moose e Donald McHenry e o próprio Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski. Os encontros mais relevantes tiveram lugar nos dias 29 de Julho e 9 e 16 de Agosto em que Arménio esteve reunido no Departamento de Estado e na Casa Branca para discutir a normalização das relações entre Luanda e Washington e a questão da independência da Namíbia. ■
Fim da Era Neto
No dia 10 de Setembro, o Presidente Agostinho Neto faleceu vítima de ‹‹prolongada doença››, em Moscovo, para onde se deslocara em visita oficial. Antes desta fatídica partida para a capital da União Soviética, Neto exarara um decreto que estipulava que ‹‹enquanto durar a minha ausência›› o Ministro do Plano, José Eduardo dos Santos, na altura um jovem de 37 anos, exerceria interinamente as funções de Chefe de Estado. Angola mergulhou numa verdadeira comoção nacional quando foi anunciada a morte de Neto. Até porque nas últimas semanas este visitara várias províncias e fizera intervenções públicas como se de uma derradeira digressão de despedida se tratasse. O Bureau Político do MPLA anunciou que o Comité Central tomaria uma decisão sobre o seu sucessor depois dos 45 dias de óbito.
Porém, no dia 20 de Setembro, ou seja, três dias depois do funeral, José Eduardo dos Santos era escolhido para dirigir os destinos do Partido, do Governo e das Forças Armadas. Nesse dia, o Comité Central anunciou também a promoção de outras figuras que teriamdesempenhado um papel activo nas iniciativas políticas e diplomáticas do falecido Presidente Agostinho Neto nos últimos dois anos da sua vida, incluindo a aproximação com o seu homólogo Mobutu Sese Seko, do Zaíre. Foram nomeadamente os casos de Alexandre Rodrigues ‹‹Kito››, um dos quatro oficiais mais graduados do exército nacional com a patente de Tenente Coronel, promovido a membro do Bureau Político, Paulo Jorge, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Roberto de Almeida, Ministro do Comércio Externo.
Na sua intervenção na cerimónia de tomada de posse como Presidente da República, no dia 21 de Setembro, José Eduardo dos Santos deu algumas indicações do que poderia ser a sua linha de orientação política - assente no que um dia, ainda enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, chamou de ‹‹pragmatismo responsável›› - ao não agradecer explicitamente a União Soviética e Cuba pelo apoio providenciado ao MPLA e ao abster-se de criticar ou atacar abertamente quer os Estados Unidos da América, quer a UNITA. O sucessor de Neto deixou claro que sendo Angola um país em vias de desenvolvimento, não poderia resolver os seus problemas sem a ajuda da cooperação internacional. Neste contexto, reafirmou a legitimidade de todos os acordos, protocolos e outros instrumentos legais subscritos pelo Governo angolano que até essa altura estavam válidos, ao mesmo tempo que adiantou que Angola continuaria a manter relações diplomáticas com todos os países que respeitassem a sua soberania nacional. ■
* Analista Político diplomata de Carreira
Entrevista esclarecedora
Foi bastante esclarecedora a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal.
O raciocínio escorreito, a frontalidade, o profundo domínio das matérias não surpreenderam porque estes são já uma imagem de marca da médica, politica e escritora.
Interessantes foram as razões que ela revelou para a sua curta passagem pelo Ministério das Relações Exteriores. Num país em que a maior parte dos titulares de cargos públicos pensa que devem arrastar- se nos postos até lhes faltar a última gota de sangue, Irene permaneceu apenas 3 anos à testa do pelouro da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Na entrevista, Irene Neto deixou quase claro que foi ‹‹empurrada›› porta fora porque alguém se indispunha por causa da sua ‹‹frontalidade, capacidade de argumentação e vontade de mudar››.
Mas são as novas gerações, nomeadamente aquelas que nasceram depois dos anos 80, que deverão estar muito agradecidas a Irene Neto. Na verdade, os jovens que não tiveram nenhum contacto com Agostinho ficam agora a dever à Irene Neto o facto de ficarem a saber que o primeiro Presidente da República Popular de Angola não era homem dado a cultivar unhas, ou seja, a ‹‹abarbatar›› património público para proveito pessoal e dos seus.
Agostinho Neto, segundo a filha, não ‹‹acumulou patrimónios nem privatizou haveres e activos do Estado para seu benefício ou para benefício dos seus filhos.››
A revelação (para os mais novos) é simultaneamente importante e intrigante. Ao aludir a pessoas que privatizam haveres e activos do Estado em proveito próprio, em que é que Irene Neto estaria a pensar? Por ventura estaria a referir-se à Movicel, privatizada, muito recentemente, não se sabe em proveito de quem? Ou Irene - que ao longo da entrevista mostrou que não tem memória curta – tinha a Nova Cimangola em mente?
Seja quais forem as respostas, a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal é um documento a guardar. Para que amanhã ninguém venha dizer que foi por falta de avisos que cometerem excessos... ■
Fonte: Semanário angolense, 334, 19 de Setembro de 2009.
No princípio de 1978 Angola enfrentava grandes desafios nacionais, regionais e internacionais que preocupavam o Presidente Agostinho Neto. Meses antes, o seu regime enfrentara uma tentativa de golpe de estado cujas sequelas ainda se faziam sentir, mesmo depois da realização do I Congresso do Partido em Dezembro de 1977 em que esta organização política adoptou os princípios marxista-leninistas e passou a designar-se de MPLA - Partido do Trabalho. A insurreição da UNITA começava a ganhar terreno no planalto central não obstante as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) beneficiarem do apoio e da experiência de militares cubanos. Por outro lado, a economia nacional estava em crise, não respondia às medidas socialistas adoptadas pelo MPLA e a solução parecia passar nomeadamente pela introdução de empresas privadas e incentivos aos investimentos por parte de companhias multinacionais. Para Neto, era necessário garantir a segurança das fronteiras de Angola para estancar as actividades militares da FNLA no norte e da UNITA no sul, facto que passava por uma aproximação diplomática ao Zaíre e um maior envolvimento no processo de independência da Namíbia cujas negociações tinham entrado numa fase crítica com o Grupo de Contacto constituído por representantes dos cinco países ocidentais, três dos quais membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EUA, França e Reino Unido), a Alemanha e o Canadá. Na aplicação desta estratégia, o presidente angolano começou a compreender as limitações do apoio soviético aos interesses angolanos e em que medida alguns dos desígnios de Moscovo na região até chegavam a ser diferentes dos de Luanda. No primeiro trimestre as FAPLA tinham registado algum sucesso numa ofensiva contra as forças da UNITA no sudeste de Angola para cortar as suas rotas de apoio logístico a partir da Namíbia. Milhares de angolanos atravessaram o rio Kavango para se refugiar em território namibiano enquanto as autoridades angolanas anunciavam a 28 de Março que Jonas Savimbi tinha sido forçado a abandonar a área numa operação que envolveu um helicóptero sul-africano que veio em seu auxílio.
No dia 1 de Maio, o Almirante Stansfield Turner, director da Agência Central de Inteligência americana (CIA), e o David Aaron, o adjunto do Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski, contactaram o Senador Dick Clark para avaliarem a possibilidade da administração Carter providenciar apoio militar à UNITA. Clark, que foi o autor da emenda que efectivamente proibiu a ajuda sigilosa a Savimbi sem aprovação do Congresso, disse a ambos que a UNITA não era elegível para assistência americana. No dia 25 de Maio, o próprio Presidente Jimmy Carter negou ter conhecimento de qualquer plano americano para apoiar UNITA. No dia 13 de Maio, forças militares da Frente de Libertação Nacional do Congo (FNLC), constituído por antigos gendarmes catangueses opostos ao Presidente zairense Mobutu Sese Seko e baseados em território angolano, voltaram a atacar a região do Shaba, tendo tomado a cidade mineira de Kolwezi. Ao contrário da sua primeira invasão em Março de 1977, desta vez os rebeldes estavam bem treinados e organizados, tendo controlado rapidamente mais localidades perante a ineficácia do exército zairense. Porém, Mobutu solicitou o apoio dos seus aliados ocidentais e nos dias 16 e 17 de Maio pára-quedistas belgas e franceses foram lançados em Kolwezi para apoiar as tropas zairenses. No dia 19 de Maio a FNLC era forçada a regressar às suas bases em Angola.
Reconciliação com Mobutu
Desde a primeira invasão dos rebeldes zairenses, surgiram fortes indícios de que unidades militares angolanas teriam participado na chamada guerra do Shaba, em território zairense, ao lado da FNLC, facto refutado energicamente pelas autoridades angolanas. Numa declaração do Conselho da Revolução de 27 de Maio, o Presidente Neto negou veementemente qualquer cumplicidade nos ataques no Shaba. A 10 de Junho, numa comunicação radiofónica, ele não só voltou a desmentir o envolvimento angolano na invasão ao território zairense, mas também estendeu a mão à Mobutu ao afirmar que as boas relações entre Angola e o Zaire eram necessárias para a paz e desenvolvimento nesta parte de África. Na mesma altura, Neto enviou uma mensagem pessoal ao Presidente americano Jimmy Carter, através do Representante de Angola junto das Nações Unidas, Elísio de Figueiredo, na qual expressava o seu desejo em alcançar um ambiente de reconciliação e boa vizinhança com Zaire e manter melhores relações com Washington. Num discurso proferido a 20 de Junho, o Secretário de Estado Cyrus Vance dava indicações de uma certa mudança na postura política americana em relação ao regime de Luanda ao afirmar que Washington pretendia trabalhar ‹‹de forma mais normal›› com o governo de Angola.
Um dia depois chegava a Luanda o Representante Adjunto americano no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Embaixador Donald McHenry, para discutir com as autoridades angolanas formas de melhorar as relações entre ambos os países afectadas pela presença cubana em Angola. O número dois e confidente do Embaixador americano nas Nações Unidas, Andrew Young, que desempenhava também as funções de Presidente do Grupo de Contacto para a questão da Namíbia, foi recebido pelo Primeiro-ministro Lopo do Nascimento nesta deslocação de três dias que não tinha sido sequer anunciada. O Presidente Agostinho Neto estaria interessado em obter não só o reconhecimento diplomático de Washington, mas também apoio financeiro americano e maior legitimidade internacional para o seu governo.
O Embaixador McHenry voltou a Luanda de 10 a 12 de Julho para novos contactos em cujas discussões chegaram a participar da parte angolana o próprio Presidente Neto e o Ministro da Defesa, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, particularmente na questão das condições para a normalização das relações com o Zaire. Neto teria exigido três concessões da parte do seu homólogo zairense: a expulsão de Holden Roberto, líder da FNLA, do Zaíre e a desactivação da base de Kamina cujo aeroporto estava a ser usado para o abastecimento logístico da UNITA. A parte americana esperava de Angola um apoio mais activo às iniciativas do Grupo de Contacto para a solução da questão namibiana, cuja independência até fazia parte da estratégia angolana. Para Neto, a reconciliação com Mobutu poderia não só contribuir para o fim das operações militares das forças da FNLA no norte de Angola, mas também influenciar o reconhecimento do seu governo pelo ocidente, particularmente os Estados Unidos da América. Paradoxalmente existia, portanto, uma certa convergência de posições e interesses entre Luanda e Washington. Depois da visita de McHenry, os contactos entre as autoridades angolanas e zairenses evoluíram rapidamente, tendo as duas partes realizado uma reunião em Brazzaville, a 17 de Julho, para encontrarem uma base de entendimento e de concórdia. Três dias depois, durante a Cimeira da Organização da Unidade Africana (OUA) em Cartum, capital do Sudão, Neto e Mobutu encontravam-se secretamente para conversações organizadas pelo Presidente da Guiné Conacri, Seko Toure, com o apoio da Bélgica, antiga potência colonial do Zaíre. No dia 30 de Julho, ambos os governos anunciavam o estabelecimento das relações diplomáticas tendo como pilares a repatriação dos refugiados, a abertura do Caminho de Ferro de Benguela e a criação de uma Comissão de Controlo sob os auspícios da OUA para monitorar quaisquer movimentos militares ao longo da fronteira comum.
De 19 a 21 de Agosto o Presidente Neto realizou uma visita histórica a Kinshasa que ajudou a consolidar a confiança entre os dois líderes. Em 15 de Outubro, Mobutu deslocou-se a Luanda, tendo os dois chefes de Estado assinado um pacto de reconciliação para cessar com o apoio aos movimentos rebeldes nos seus respectivos países. Mobutu comprometeu-se a não permitir a realização de operações militares da FNLA a partir do território zairense enquanto Neto prometeu que não toleraria que a FNLC voltasse a invadir a província do Shaba usando Angola.
Mudanças Para os Desafios Nacionais
A 10 de Dezembro de 1978, no final de quatro dias de uma reunião do Comité Central, o Presidente Neto iniciou uma série de mudanças a nível do governo e do partido para aumentar a sua autoridade e poder, melhorar o balanço étnico, racial e ideológico nas várias estruturas de direcção do país e combater indícios de incompetência e corrupção. Agostinho Neto procedeu a uma remodelação do seu governo, tendo exonerado o Primeiro-ministro Lopo do Nascimento, o Primeiro Vice-primeiro- ministro José Eduardo dos Santos – entretanto nomeado posteriormente Ministro do Plano - e o Segundo Vice-primeiro-ministro Carlos Rocha Dilolwa. Neto aboliu estas posições, deixando de ter ‹‹intermediários›› e passando a lidar directamente com os membros do governo. Os ministros e vice ministros da Habitação, Construção e Comércio Interno foram também substituídos. Dentro dos esforços para reactivar uma economia cada vez mais em crise, o presidente angolano anunciou apoio aos empresários privados nas áreas da construção e transportes rodoviários. O afastamento do economista Dilolwa – que também era Ministro do Plano - na altura co-presidente da Comissão Angola-Cuba e considerado pró-soviético, levantou especulações em relação ao rumo político e às opções económicas que o presidente Neto pretendia a levar. Até porque além de deixar o governo, o antigo Segundo Vice-primeiro-ministro foi também excluído do Bureau Político e do Comité Central, ao contrário de Lopo do Nascimento que manteve o seu assento nesta última estrutura de direcção do MPLA-PT. Ambos tinham ascendido ao Bureau Político no primeiro congresso do partido realizado de 4 a 6 de Dezembro de 1977.
Apesar de ser muito próximo do Presidente, pesara sobre Dilolwa o facto de ter firmado, alegadamente sem a aprovação de Neto, um acordo com Cuba para o envio de mais seis mil técnicos para Angola. No caso de Lopo do Nascimento, ainda a 7 de Outubro tivera a responsabilidade de renegociar o Tratado de Amizade e Cooperação Angola-União Soviética. O afastamento de ambos veio reforçar a posição de Neto num sistema presidencial já considerado muito centralizado. O Presidente Agostinho Neto procedeu a mais mudanças dentro da sua estratégia para fazer face aos desafios políticos, económicos e sociais que o país enfrentava. Elevou os comissários provinciais (governadores) a nível ministerial, ao mesmo tempo que quase todos passaram a fazer parte do Comité Central. Henrique ‹‹Iko›› Carreira manteve a posição de Ministro da Defesa, enquanto Paulo Jorge viu o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros reforçado pela Cooperação para incluir a assistência económica.
Outros membros do MPLA continuaram a sua ascensão militar e política, nomeadamente o representante nas negociações angolano-zairenses, Pascoal Luvualo, promovido a membro efectivo do Bureau Político com Evaristo Kimba, governador de Cabinda. O Bureau Político foi reorganizado para reflectir maior representatividade política, passando a ser constituído por Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, João Luís Neto ‹‹Xietu››, Lúcio Lara, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, António França Ndalu, Pascoal Luvualo, Ambrósio Lukoki, Rodrigues João Lopes ‹‹Ludy››, Pedro Maria Tonha ‹‹Pedale›› e Evaristo Domingos ‹‹Kimba››. Estas medidas políticas foram acompanhadas de uma amnistia parcial que incluiu a saída da cadeia e o regresso do exílio de membros da Revolta Activa e a reintegração na sociedade angolana de certos quadros da FNLA.
Em meados de 1979, o Presidente Neto decidiu dissolver a Direcção de Informação e Segurança (DISA) cuja imagem ficara manchada pelos seus excessos na esteira da intentona de 27 de Maio de 1977, tendo demitido o seu director, Ludy Kissassunda e o seu adjunto, Henrique Santos ‹‹Onambwe››, no quadro de uma reorganização profunda dos serviços de inteligência.
Em Busca de Novas Relações Mantendo Velhos Aliados
No dia 17 de Março de 1979, o Presidente Agostinho Neto chegou a Havana, numa visita que não tinha sido anunciada, quando corriam rumores segundo os quais as relações entre Angola e Cuba estariam em crise. Nas suas intervenções, o Chefe de Estado angolano afirmou que as forças cubanas permaneceriam em Angola até ao fim da agressão sul africana, ao mesmo tempo que defendeu um incremento da cooperação entre ambos os países.
Entretanto o processo de desanuviamento entre Luanda e Washington continuava a dar alguns passos, embora tímidos. Assim é que o Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, Richard M. Moose, declarou a 18 de Abril que embora os Estados Unidos da América não tivessem ainda reconhecido o Governo de Luanda, era possível ‹‹trabalhar construtivamente com os Angolanos em problemas de segurança regional››. Para ele, Angola desempenharia ‹‹um papel crucial›› na busca de uma solução para a independência da Namíbia.
A política externa do Presidente Agostinho Neto tinha como objectivo minimizar o apoio internacional da UNITA e do que ainda restava da FNLA e da FLEC, ao mesmo tempo estabelecer relações diplomáticas com um número cada vez maior de países por razões económicas e de segurança. Dentro desta sua estratégia, em certas ocasiões o Presidente Neto enviou a Washington como seu ‹‹emissário especial›› um amigo de longa data, Arménio Ferreira, médico radicado em Portugal que fora seu colega de escola e na Casa dos Estudantes do Império em Lisboa. Com este mandato, Arménio chegou a manter contactos com altos funcionários americanos envolvidos no ‹‹dossier Angola››, tais como Richard Moose e Donald McHenry e o próprio Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski. Os encontros mais relevantes tiveram lugar nos dias 29 de Julho e 9 e 16 de Agosto em que Arménio esteve reunido no Departamento de Estado e na Casa Branca para discutir a normalização das relações entre Luanda e Washington e a questão da independência da Namíbia. ■
Fim da Era Neto
No dia 10 de Setembro, o Presidente Agostinho Neto faleceu vítima de ‹‹prolongada doença››, em Moscovo, para onde se deslocara em visita oficial. Antes desta fatídica partida para a capital da União Soviética, Neto exarara um decreto que estipulava que ‹‹enquanto durar a minha ausência›› o Ministro do Plano, José Eduardo dos Santos, na altura um jovem de 37 anos, exerceria interinamente as funções de Chefe de Estado. Angola mergulhou numa verdadeira comoção nacional quando foi anunciada a morte de Neto. Até porque nas últimas semanas este visitara várias províncias e fizera intervenções públicas como se de uma derradeira digressão de despedida se tratasse. O Bureau Político do MPLA anunciou que o Comité Central tomaria uma decisão sobre o seu sucessor depois dos 45 dias de óbito.
Porém, no dia 20 de Setembro, ou seja, três dias depois do funeral, José Eduardo dos Santos era escolhido para dirigir os destinos do Partido, do Governo e das Forças Armadas. Nesse dia, o Comité Central anunciou também a promoção de outras figuras que teriamdesempenhado um papel activo nas iniciativas políticas e diplomáticas do falecido Presidente Agostinho Neto nos últimos dois anos da sua vida, incluindo a aproximação com o seu homólogo Mobutu Sese Seko, do Zaíre. Foram nomeadamente os casos de Alexandre Rodrigues ‹‹Kito››, um dos quatro oficiais mais graduados do exército nacional com a patente de Tenente Coronel, promovido a membro do Bureau Político, Paulo Jorge, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Roberto de Almeida, Ministro do Comércio Externo.
Na sua intervenção na cerimónia de tomada de posse como Presidente da República, no dia 21 de Setembro, José Eduardo dos Santos deu algumas indicações do que poderia ser a sua linha de orientação política - assente no que um dia, ainda enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, chamou de ‹‹pragmatismo responsável›› - ao não agradecer explicitamente a União Soviética e Cuba pelo apoio providenciado ao MPLA e ao abster-se de criticar ou atacar abertamente quer os Estados Unidos da América, quer a UNITA. O sucessor de Neto deixou claro que sendo Angola um país em vias de desenvolvimento, não poderia resolver os seus problemas sem a ajuda da cooperação internacional. Neste contexto, reafirmou a legitimidade de todos os acordos, protocolos e outros instrumentos legais subscritos pelo Governo angolano que até essa altura estavam válidos, ao mesmo tempo que adiantou que Angola continuaria a manter relações diplomáticas com todos os países que respeitassem a sua soberania nacional. ■
* Analista Político diplomata de Carreira
Entrevista esclarecedora
Foi bastante esclarecedora a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal.
O raciocínio escorreito, a frontalidade, o profundo domínio das matérias não surpreenderam porque estes são já uma imagem de marca da médica, politica e escritora.
Interessantes foram as razões que ela revelou para a sua curta passagem pelo Ministério das Relações Exteriores. Num país em que a maior parte dos titulares de cargos públicos pensa que devem arrastar- se nos postos até lhes faltar a última gota de sangue, Irene permaneceu apenas 3 anos à testa do pelouro da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Na entrevista, Irene Neto deixou quase claro que foi ‹‹empurrada›› porta fora porque alguém se indispunha por causa da sua ‹‹frontalidade, capacidade de argumentação e vontade de mudar››.
Mas são as novas gerações, nomeadamente aquelas que nasceram depois dos anos 80, que deverão estar muito agradecidas a Irene Neto. Na verdade, os jovens que não tiveram nenhum contacto com Agostinho ficam agora a dever à Irene Neto o facto de ficarem a saber que o primeiro Presidente da República Popular de Angola não era homem dado a cultivar unhas, ou seja, a ‹‹abarbatar›› património público para proveito pessoal e dos seus.
Agostinho Neto, segundo a filha, não ‹‹acumulou patrimónios nem privatizou haveres e activos do Estado para seu benefício ou para benefício dos seus filhos.››
A revelação (para os mais novos) é simultaneamente importante e intrigante. Ao aludir a pessoas que privatizam haveres e activos do Estado em proveito próprio, em que é que Irene Neto estaria a pensar? Por ventura estaria a referir-se à Movicel, privatizada, muito recentemente, não se sabe em proveito de quem? Ou Irene - que ao longo da entrevista mostrou que não tem memória curta – tinha a Nova Cimangola em mente?
Seja quais forem as respostas, a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal é um documento a guardar. Para que amanhã ninguém venha dizer que foi por falta de avisos que cometerem excessos... ■
Fonte: Semanário angolense, 334, 19 de Setembro de 2009.
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