sábado, 30 de julho de 2011

Angola Descolonização: Pontos Essenciais dos Acordos de Bicesse




O Governo da República Popular de Angola (GRPA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com a mediação do Governo de Portugal e a participação de observadores dos governos dos Estados Unidos da América (EUA) e da União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (URSS).
Aceitam como vinculativos os seguintes documentos, que constituem os Acordos de Paz para Angola: a) Acordo de Cessar-Fogo (incluindo os anexos I e II);
b) Princípios fundamentais para o estabelecimento da paz em Angola (incluindo o anexo relativo à Comissão Militar Mista);
c) Conceitos para a resolução de questões pendentes entre o Governo da República Popular de Angola e a UNITA; 

Sobre oANGOLA no Livro "A VERTIGEM DA DESCOLONIZAÇÃO" do General Gonçalves Ribeiro



 
O ESVAZIAMENTO DO ACORDO DO ALVOR

Neste excelente livro o autor relata minuciosamente o que se passou com a descolonização de Angola. Sugerimos vivamente a sua leitura a todos aqueles que estão interessados em saber a verdade sobre a descolonização e guerra em Angola. Como o livro tem copyright e não será fácil de adquirir àqueles que vivem em Angola, solicitamos a complacência da Editora e do Autor. Obrigado.
Pg.251/260. Os representantes de Portugal na Cormissão Nacional de Defesa sentiam-se dia a dia mais frustrados por constatarem que todas as deliberações ali tomadas não passavam de meros exercícios, de retórica a extinguirem-se nas actas das reuniões.
vertingem.jpg (19106 bytes)
O Alto-Comissário com os ministros e secretários de Estado do Governo de Transição.
(Foto Jornal A Província de Angola, 1-02-1975)
 
General Gonçalves Ribeiro
Editorial Inquérito,Ldª
Distribuição: Publicações Europa América
http://www.europa-america.pt/

TEXTO INTEGRAL

TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO



acordo-alvor.jpg (51508 bytes)

O Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Movimento, Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), reunidos em Alvor, no Algarve, de 10 a 15 de Janeiro de 1975, para discutir e firmar o acesso de Angola à independência, acordam no seguinte:


CAPITULO I - DA INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA

TEXTO INTEGRAL AQUI


Jornal A Província de Angola, Quinta feira, 16 de Janeiro de 1975.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

A festa da Independência e o "Corte do Bolo": entrevista com Entrevista com Ovídio de Almeida Melo

  


Entrevista com Ovídio de Almeida Melo

 O corte do bolo


JA - Que momentos eufóricos ainda guarda do povo angolano na festa da independência?

OM - A festa foi linda, com toda a pobreza do momento, e atropelada pela proximidade da guerra ao norte e ao sul de Luanda, uma cidade assediada e que estava desprovida de comida, de água, de tudo. O banho que eu tomei no dia da independência foi com uma garrafinha de água mineral, porque não havia água no hotel Trópico. A água tinha sido cortada pelas lutas havidas em Caxito. Quando eu declarei que o Brasil havia reconhecido Angola, na primeira hora, no primeiro segundo da independência, a multidão silenciou pasma, pois não podia estar à espera que o Brasil, que era na época uma ditadura de extrema-direita, reconhecesse um país socialista. Esse foi um dos episódios. O outro foi o do bolo, na festa que houvera no palácio. Era um bolo enorme, de quase um metro de diâmetro, com o mapa de Angola feito em açúcar. Deram a faca a Agostinho Neto e ele disse: ‘como é que eu vou cortar Angola se eu passei a vida inteira lutando pela unidade de Angola? Eu não posso cortar Angola’. Todos ficamos à espera que ele encontrasse uma solução de como cortar o bolo. Mas quando ele ia meter a faca no bolo, um jornalista jugoslavo, que estava ao meu lado, perguntou num português muito bom: "Presidente, se você cortar Angola quero a província de Cabinda, que é rica em petróleo". Mas Agostinho Neto encontrou uma solução melhor. Não deu a província de Cabinda para o jugoslavo. Ele cortou o bolo na horizontal, sem tocar no mapa de Angola que cobria o bolo. A parada da independência também foi uma coisa interessantíssima. A Polícia e as FAPLA estavam uniformizadas com uniforme novo que tinha chegado do Brasil. As armas todas que tinham servido a luta naquele ano inteiro, bazucas e tanques velhos, parecia que iam ao ferro velho. Embora o mundo dissesse que o MPLA estava a ser apoiado por forças comunistas, como a União Soviética, na verdade, a maior parte do tempo, até à intervenção cubana, a luta se fez com armas antiquadas, velhas. E isso foi ainda mais heróico da parte de Angola.

texto integral AQUI

FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL 5.- SAÍNDO DAS TREVAS...




("Não acreditamos realmente na verdade, e
isso é uma das pobrezas de nosso tempo.."

Jorge Luís Borges, grande escritor argentino,
descendente de portugueses)

EM 1940 GERMINOU A SEMENTE EMANCIPALISTA EM ANGOLA... E MOÇAMBIQUE...
FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL



5.- SAÍNDO DAS TREVAS...
 

No dia 17 de Abril de 1961, numa estrada de Lubango (Sá da Bandeira, ao tempo), hoje província da Huíla, Sul de Angola, foram encontrados, envoltos num papel de embrulho, várias dezenas de manifestos clandestinos. Eram dum movimento que usava o acrônimo FUA, até então desconhecido das autoridades administrativas...

O encarregado do governo do distrito da HUÍLA constatou que esses impressos haviam sido embrulhados em papel timbrado da firma "Lelo", pelo que mandou comprar folhas para estêncil na dita papelaria, sendo-lhe fornecido papel idêntico ao utilizado na impressão dos manifestos já referidos.

Armando da Costa Ferreira, gerente da firma, era conhecido pelas suas idéias confessadamente opostas às do regime político português. Foi detido para averiguações.

Teve então lugar, sem alarde, um inquérito administrativo; o fato foi comunicado prontamente ao governador geral da colônia.


 By Carlos Mário Alexandrino da Silva
FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL
Ecmnmesia História Colonial. Artigos de Opinião

FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL.11. - DR. ÂNGELO VIDIGAL DIAS: MÁRTIR FUA - PRESO PELA PIDE E MORTO NO CATIVEIRO EM LUANDA....

Angolano, branco ou euroafricano claro (denominado "cabrito" pelos Portugueses preconceituosos), natural do Lubango, Ângelo Vidigal Dias fora um dos que fundaram conosco, em Lisboa, na década de 40, a Casa dos Estudantes de Angola. Era um corajoso emancipalista, muito provavelmente ligado ao Sócrates Dáskalos (e ao irmão dele, nosso colega na Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa e que também foi da CEA), e... à FUA. Detido em Luanda, ao que parece em 1956, ano em que, a 10 de Dezembro, um pequeno grupo de intelectuais e burgueses brancos e mulatos de Luanda fundou na clandestinidade o MPLA, abandonando a denominação de Partido Comunista Angolano (desaconselhada por Moscou), o Ângelo foi... "internado" no antigo "hotel" da calçada Santo Antônio, que desemboca na praça onde se situavam o Palácio do Governo-Geral, o Tribunal da Relação e o Paço Arquiepiscopal, ali aparecendo morto em seu quarto... prisão. Isso teria acontecido nos "idos" de 56 e quem melhor do que ninguém poderá dizer (se ainda for vivo, pois nos consta que, após a eleição de Nelson Mandela, deixou de ser "sul-africano" naturalizado e retornou a Lisboa) o que de fato aconteceu ao Ângelo Vidigal Dias é, ou seria (caso já não pertença ao número dos vivos, pois é ou era mais idoso do que nós) o ex-inspetor ( e ex-proletário...) Jaime de Oliveira, vulgo Lobo Mau...que ultimamente estaria residindo em Lisboa. A "causa mortis" do Ângelo nunca foi esclarecida, a comissão de censura do GG da qual faria parte... como censor, mais tarde, o Ramiro Ladeiro Monteiro, para ganhar mais uns "cobres", cortou todos os noticiários a esse respeito.


In Artigos de opinião, Ecnmésia, História Colonial. By Carlos Mário Alexandrino da Silva

FUA - FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA: OPORTUNIDADE PERDIDA POR PORTUGAL.12.- UMA REPORTAGEM DA "PRÉSENCE AFRICAINE"... INFORMOU MAIS E MELHOR DO QUE A... PIDE

 


No primeiro trimestre de 1963 a revista "Présence Africaine", editada em Paris, na sua edição 45, a páginas de 127 a 135, descreveu, muito detalhadamente, o que realmente era a FUA, sua organização e objetivos, confirmando, assim, a informação de um ex-agente da CIA (Philip Agee in "Dentro da"Companhia" - DIÁRIO DA CIA, 1975, Circulo do Livro, São Paulo, Brasil, tradução de Sylvia Jambeiro, 652 páginas) segundo a qual mais de 88% das notícias com interesse operacional para fins de elaboração de informações "intelligence" significativas e verossímeis provém de notícias, reportagens ou entrevistas em jornais de diferentes origens, as quais constituem o manancial mais útil da "companhia" e não propriamente as obtidas de agentes especiais ou informantes. Constatamos isso várias vezes em nossa atividade como quadro de serviços de "inteligência" (que nada tinham a ver com a polícia política). Quadros do MPLA, da UNITA, da FNLA e da FUA, quase sempre egocentristas e narcisistas, não resistiam à tentação de se exibirem como tais nos países aonde tinham de se deslocar para cumprirem determinadas missões ou procurarem contatos, quando um indiscreto jornalista os abordava...ou quando sentiam necessidade de fazer propaganda na mídia.Tecendo o historial da FUA, a "Présence Africaine" remontava ao ano de 1940 referindo que nessa altura fizera sua aparição em Angola um vasto surto de idéias emancipalistas, cuja recordação perdurou por muito tempo; idéias, essas, que suscitaram um profundo anseio de libertação que se apossou de uma ampla facção da juventude angolana; em particular, dos mestiços e dos "brancos", como transparecia, como já dissemos, dos sentimentos latentes e algumas vezes exteriorizados em Lisboa por alguns sócios da recém-nascida Casa dos Estudantes de Angola (de que nos ocuparemos noutro trabalho porque - e disso nos orgulhamos - fomos um dos seus fundadores e cavouqueiros, acompanhando as iniciativas dos angolanos brancos e mestiços Alberto Marques Mano Lemos de Mesquita, Fernando Santos e Castro, Acrísio Sampaio Nunes, Filipe Pitta Gros Cascais, Seabra de Azevedo, Artur Lemos Pereira, Ângelo Vidigal Dias, Emílio Leite Velho, João de Sousa Machado, Hugo Azancout de Meneses, Abílio Augusto Ferreira de Lemos e outros). Segundo essa revista, nasceu então uma corrente nacionalista, de certo modo inspirada nas idéias defendidas pelo general Charles de Gaulle, líder supremo da França Livre e mentor da Resistência Francesa, de que resultaria a Conferência de Brazzaville e, subseqüentemente, a Associação de Estados Coloniais que assumiria a denominação de Union Française. Esse ideário contribuiu para revitalizar, no Sul de Angola, o movimento que adotaria a denominação de Frente para a (ou de) Unidade Angolana...

terça-feira, 26 de julho de 2011

LEMBRANÇAS DE UM MOMENTO HISTÓRICO AUTOR: Beatriz Bissio


Lembranças de um momento histórico . Autor: Beatriz Bissio (*) Completam-se 35 ano do fim do último grande império colonial, que fora iniciado no século XV quando os navegantes portugueses dominavam os mares. Um império derrotado no século XX em território angolano, num dos mais dolorosos episódios do processo de emancipação do continente africano. A América Latina esteve presente nesse processo através de dois protagonistas com papeis diferentes, porém igualmente determinantes: um no plano diplomático e o outro no terreno militar, Brasil e Cuba.Uma data que suscita uma reflexão sobre o custo em vidas humanas e em sacrifíciosque alicerçou o caminho para a Angola do século XXI.

(...)

"...Romperam a linha do Kifangondo", diziam, ou então, “É questão de horas a toma deLuanda”, “Já há batalha nos subúrbios"...O fato era que Luanda permanecia sitiada, pelo norte e pelo sul. Derrotados nabatalha de Luanda e expulsos da cidade, o FNLA e a UNITA tinham iniciado uma duplaofensiva, rumo à capital. Na verdade, sob o nome de FNLA, forças regulares do exército doZaire penetravam em território angolano a partir da fronteira Norte. E, pelo Sul, avançava,através da Namíbia (na altura anexada, de facto, pela África do Sul), sob a bandeira daUNITA, o exército do regime de minoria branca sul-africano. Apesar do desafio de umaeventual intervenção militar internacional, o povo angolano continuava tocando a vida,embora vigilante e atento.No entanto, inegavelmente o dia-a-dia da cidade estava profundamente afetado peloquadro militar. Entre outras dificuldades, havia racionamento de comida. A luz sofriafreqüentes blecautes, a água escasseava e a situação militar ia se tornando crítica já que afrente de guerra estava muito próxima da capital, em Caxito e Kifangondo, onde está arepresa que abastece de água a Luanda. (Hoje essa área está a sofrer uma grandetransformação com a construção de uma estrada, por parte de uma grande empreiterabrasileira...)

(...) 

"...O dia 10 de novembro foi inesquecível. Pela manhã, muito cedo ainda, a bandeiraportuguesa foi hasteada pela última vez no mastro da imponente fortaleza que domina abaía de Luanda; observando-a, a população se dirigia a seus postos de trabalho. Pouco apouco, a cidade portuguesa que havíamos deixado da última vez que lá estivéramos, ummês antes, havia-se transformado em uma urbe completamente africana, com o êxodo maciço da população branca e a afluência à zona asfaltada da população negra.O complicado trânsito de Luanda fluía bem melhor do que antes, já que o númerode automóveis em circulação tinha diminuído sensivelmente. Os que ficaram abandonados,agora geralmente sem pneus, remetiam à fuga apressada do dono; podia também se tratar de um terceiro carro de algum endinheirado colonizador que, depois de ter enviado para oexterior outros dois, não tinha encontrado maneira de burlar a legislação para enviar um terceiro para Lisboa. Alguns Mercedes chegaram a ser trocados por maços de cigarros, jáque o valor deles, para quem partia e não podia carregá-los, equivalia ao poder de troca dequem ficasse...As antigas estátuas portuguesas foram arrancadas de seus lugares pelo povo e osausteros pedestais tinham sido pintados com as cores do MPLA, combinadas comcriatividade. Surgira, assim, uma decoração nova, sem dúvida muito mais acorde com asensibilidade e o estado de espírito da população angolana do que a fria fisionomia de um navegador do século XV ou de um colonizador.

(...)

Os nomes das ruas também tinham começado a mudar. Os heróis do impériolusitano progressivamente foram substituídos pelos comandantes do MPLA mortos duranteos anos de luta pela libertação. Assim como no aeroporto da «ponte aérea» só ficou arecordação de algumas canalizações arrebentadas, na cidade as vitrinas vazias das lojas,antes cheias de artigos portugueses e importados, falavam, com muita expressividade, doprocesso de remoção de um passado secular.
(...)

"...No aeroporto era visível a diferença com a situação que havíamos deixado emLuanda. Os milhares de portugueses que lá acamparam durante semanas a fio, na longaespera pela ponte aérea que os levaria para Lisboa tinha dado lugar a um aeroporto limpo,organizado e coberto de cartazes, entre eles um, enorme, de Agostinho Neto, e estavaenfeitado de bandeiras do MPLA. Na sala «VIP», repleta de delegações estrangeiras,membros do Comitê Central do Partido recebiam os convidados e mostravam o controle do aeroporto - até então, sob a direção portuguesa – por parte das forças populares. Fora doaeroporto, a mesma sensação de mudanças, acentuada pela presença da recém criadaPolícia Militar angolana, com elegantes uniformes caqui e azul.
(...)




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quarta-feira, 20 de julho de 2011

"Os Estados Unidos e a Descolonização de Angola" - Tiago Moreira de Sá

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Livro "De Cabinda ao Namibe", de Adriano Vasco Rodrigues


 
 
Depois do lançamento no Porto (na Biblioteca Almeida Garrett, em 26.11.2010) e, mais recentemente, na Guarda, teve lugar no passado sábado, dia 7 de Maio, a apresentação do livro De Cabinda ao Namibe, de autoria do Professor Adriano Vasco Rodrigues.
A sessão foi aberta pelo Presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, que recordou a longa relação de amizade com o Prof. Adriano Vasco Rodrigues, que, segundo disse, conhece "desde pequeno", pois o Prof. Adriano casara no Felgar com a Drª. Maria da Assunção Carqueja, vindo aí diversas vezes, pelo que se tornara um amigo de sua família, também do Felgar. Aires Ferreira aproveitou para fazer uma breve apresentação do autor da obra, destacando o seu contributo como historiador e arqueólogo (com alguns trabalhos sobre o concelho de Torre de Moncorvo), como pedagogo, tendo dirigido uma escola superior de educação na Bélgica (Möll), e também no plano da intervenção política, como deputado e governador civil da Guarda, distrito em que se situa a sua terra-natal, Longroiva.
De seguida tomou a palavra o editor da obra, Dr. Jorge Fragoso, responsável da editora Palimage, que disse ter ouvido falar, pela primeira vez, do nome do professor Adriano, quando ainda era aluno do Liceu D. Manuel II (depois Rodrigues de Freitas), no Porto, na medida em que eram conhecidas as suas inovadoras experiências pedagógicas em outro liceu da cidade, o Garcia da Orta, tido como referência vanguardista, onde havia uma maior relação de proximidade entre professores e alunos. Além disso, o Professor Adriano Vasco Rodrigues era também autor de um conhecido manual de História do curso geral de liceus.
Quanto ao livro ora editado, disse que o apreciou particularmente, quer por também ter nascido em África, quer pelo seu conteúdo, sendo um livro que "enche e preenche", o que o levou a empenhar-se bastante no seu tratamento gráfico. Mais adiantou que já está prevista uma 2ª. edição, com um acrescento final. A apresentação da obra coube à Doutora Adília Fernandes, que fez um resumo do seu conteúdo, de certo modo um livro de memórias da experiência do autor, entre os anos de 1965 e 1969, investido numa missão educativa, mas que não se ficou por aí, tendo-se dedicado também à investigação histórica, arqueológica e antropológica. Procurando situar o autor e a sua missão no contexto dessa época, afirmou que o Professor Adriano Vasco Rodrigues "vai para Angola empenhado na construção de um mundo novo, multirracial", tendo aí organizado os primeiros cursos do ensino preparatório, tendo ainda elaborado modelos pedagógicos e didácticos sem paralelo em qualquer outro país de África, nesse tempo. Não se tendo limitado a ser um burocrata de gabinete, o Professor Adriano percorreu todo o território de Angola, como inspector escolar, tendo o somatório das suas viagens totalizado mais de 300.000 km, num carro Volkswagen (que figura na capa do livro), tendo então, nessas andanças, registado muitos aspectos da paisagem, da História, da Arqueologia, e da Antropologia angolana, que entretanto indagou, como a pedra da "Torre do Tombo" (Moçâmedes), o túmulo do Zé do Telhado, no antigo presídio das Pedras Negras, os túmulos dos sobas da Kibala, etc.. Além de anotar outros pequenos "flash's" como a estória do faroleiro Simão Toco, fundador da seita do "tocoísmo", e que encontrou confinado no Sul de Angola.
O aprofundamento das questões arqueológico-históricas levam-no a elaborar a 1ª. Carta Pré-histórica de Angola, tendo realizado escavações, nomeadamente nas ruínas de um antigo embarcadouro de escravos para o Brasil, e no deserto do Namibe, onde localizou os destroços de uma embarcação da carreira das Índias.


Finalmente foi a vez do autor nos brindar com o seu depoimento, no discurso directo, discorrendo sobre a sua longa relação com as terras de Moncorvo, os trabalhos realizados antes da sua experiência africana, e, depois, a sua partida para Angola, frizando as dificuldades e obstáculos que aí encontrou, sobretudo em certos sectores da Administração. Mais disse que "nunca acreditei que nos mantivéssemos em Angola por muito tempo", razão pela qual era imperioso fixar aí a língua portuguesa, não só como instrumento de unidade do território angolano (onde se falavam 29 línguas ou dialectos), mas também como um futuro elo de ligação com Portugal. Referiu-se depois a inúmeros episódios da sua passagem por Angola, como o dos guerrilheiros que o ajudaram a mudar um pneu do carro, algures numa zona de terrorismo, e quando ele e os acompanhantes julgavam já que iam ser mortos - tendo atribuído o facto de terem escapado, ao respeito tido pela sua função educativa.
Em jeito de conclusão afirmou: "este livro relata as minhas vivências e a minha experiência em Angola. Foi uma grande experiência..."
O préfácio é de autoria do major-general A. Pires Veloso, amigo, conterrâneo e contemporâneo do autor.
Da nossa parte diremos apenas que foi uma honra e um previlégio ter lido, com muito agrado, a 1ª. versão deste livro, ainda antes de ser editado. No seguimento de uma conversa com o Sr. Professor Adriano Vasco Rodrigues, sobre o navio perdido no deserto de Moçâmedes, a Sul de Porto Alexandre (a que hoje chamam Tombwa), tendo conversado também sobre os concheiros que havia entre as dunas do deserto, o Sr. Professor deu-nos um excerto dessa odisseia da descoberta e escavação da referida embarcação, algo distanciada da linha actual da costa, onde fazia uma interpretação histórica sobre este naufrágio, numa belíssima narrativa que se lia como romance de acção, embora fortemente sustentada em documentos do séc. XVIII, do arquivo histórico de Angola.
Pouco tempo depois, em Setembro de 2007, o Professor Adriano enviou-nos o texto completo do livro (inédito) de onde retirara o excerto, exemplar único devidamente encadernado, para o caso de conseguirmos meios para a sua publicação. Ainda falámos desta possibilidade a um professor da Faculdade de Letras do Porto, ligado ao Centro de Estudos Africanos dessa Faculdade, mas não nos foi possível concretizar o contacto. Por fim, em Outubro de 2009, sabendo que se iria realizar uma Homenagem ao Sr. Professor Adriano por parte da Câmara Municipal da Guarda e de outras entidades desse distrito, sugerimos ao município de Torre de Moncorvo uma iniciativa análoga, envolvendo também a Drª. Assunção Carqueja. E entregámos o exemplar inédito, cujo título inicial era "Pedras Negras" (com Pungo Andongo em sub-título), numa alusão ao famoso presídio do séc. XVII, para onde viria a ser mandado o Zé do Telhado. Assim, foi com a maior satisfação que soubémos, em Novembro de 2010, que o livro fora já publicado e com o apoio da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, o que merece o nosso aplauso.

Esta obra vem completar a extensa bibliografia do Professor Adriano. Lê-se como um livro de aventuras e é um depoimento formidável de uma personalidade de excepção que (se) cruzou (com) a terra angolana e aí deixou (também) a sua marca, num momento crucial da história desse território. Trata-se ainda de um olhar que importará aos estudiosos das coisas de Angola, mas também aos que se dedicam à história contemporânea portuguesa, pouco anterior ao 25 de Abril de 74.
..
Texto e fotos: N.Campos

ORIGEM

sábado, 16 de julho de 2011

Angola. O Fim Histórico de Portugal


O PROCESSO DA TRAIÇÃO

O Fim Histórico de Portugal

Os comunistas, e os socialistas portugueses falam dos 229 dias para abater o fascismo em Portugal, desde 9 de Setembro de 1973 até ao golpe de estado militar de 25 de Abril de 1974, isto é, desde o dia em que 136 capitães, tenentes e alferes, transportando-se burguesmente nos seus carros e em carros dos seus camaradas, se reuniram secretamente num palheiro de uma rica propriedade rural do Alentejo, pertencente à família de um deles, para falarem das suas reivindicações profissionais, até ao dia em que eles fizeram o golpe contra a Nação. A História falará dos 229 dias da incubação da traição...



ANGOLA - DA TRAIÇÃO AO CRIME
O golpe militar comunista contra a Nação, a 25 de Abril de 1974, visava unicamente a sua mutilação e a entrega de Angola ao colonialismo Soviético. A deliberação arbitrária de crime tomada por tropas aos quais nenhum cidadão português lhes conferiu poder, nem autoridade, sobre questões do Estado políticas-civis respeitante às províncias de Portugal no Continente ou no Ultramar. O povo de Angola era alheio a esse desvairo, não foi consultado, os seus direitos indiscutíveis não foram considerados, as leis não foram executadas nem levadas em consideração, não foi ouvido...


A TROPA DE ABRIL – UNIÃO SOVIÉTICA – MPLA


Por estar enfeudado à União Soviética, o MPLA partia com certas vantagens. Devido à sua política em relação à África, a União Soviética não hesitaria em fornecer armamento, e, se necessário, instrutores e mercenários, para que o movimento de Neto pudesse rapidamente guindar-se a uma posição de supremacia sobre a FNLA e a UNITA. E foi o que realmente aconteceu. Os primeiros aviões, vindos do Uganda, aterraram no Luso em Março de 1975, e desembarcaram armamento destinado ao MPLA, perante a passividade do exército português, a quem cabia, na altura, a responsabilidade da manutenção da ordem...


A "DESCOLONIZAÇÃO EXEMPLAR" ( I )


Luanda Fevereiro de 1975:
Aumentavam os roubos, os assaltos, os saques, a selvajaria. Cujos autores nem sempre eram marginais, mas pessoas que até ao 25 de Abril se comportavam como cidadãos decentes e zelosos no cumprimento do dever e, no respeito pelas relações entre as etnias. Seguiu-se uma campanha desenfreada para explorar o obscurantismo de brancos e negros.

Dizia-se que a FNLA assava crianças, arrancava corações, bebia o sangue dos inimigos, que na delegação da Avenida do Brasil e no quartel do Cazenga tinham sido descobertas salas de tortura, onde se escondiam dentro de frigoríficos frascos com sangue e corações humanos, que havia corpos de pessoas queimadas e mutiladas. A médica encarregada do laboratório da Faculdade de Medicina desmentiu esse tipo de propaganda...


A "DESCOLONIZAÇÃO EXEMPLAR" ( II )

Angola de território "cosmopolita português" —, foi transformada num qualquer país africano, passando pelo assassinato de mais de 2 milhões de africanos, (europeus e euro-africanos há mistura), e a destruição das vidas construídas em Angola de centenas de milhares de portugueses europeus. A guerra civil, foi particularmente feroz no interior, empurrando para a capital vários milhões de pessoas. A população de Angola era até 1974 de 5.673 milhões de habitantes, — passou para 15 milhões. Em 1975, as infra-estruturas de águas e saneamento, estavam calculadas para 600.000 habitantes. A cidade abriga hoje 4 milhões e 100.000 habitantes, (números fornecidos pela ONU e pela ACNUR, Handbook on Voluntary Repatration).


DESCOLONIZAÇÃO, OU CRIME?

Mário Soares: «Descolonização foi óptima». O ex-Presidente da República Mário Soares defendeu hoje que «foi óptima» a forma como os responsáveis políticos do pós-25 de Abril conduziram o processo que, na década de 1970, culminou na independência das ex-colónias portuguesas. «A descolonização foi óptima, foi feita num tempo recorde que admirou muitos países que fizeram descolonizações, como os franceses», disse Mário Soares, no encerramento das Jornadas de Ciência Política promovidas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas...



Origem 


sexta-feira, 15 de julho de 2011

Angola - DELIMITAÇÃO TERRITORIAL, MISSIONAÇÃO, COLONIZAÇÃO, INFRAESTRUTURAS BÁSICAS, ECONOMIA, PROBLEMAS SOCIAIS, GUERRILHA E INDEPENDÊNCIA

DELIMITAÇÃO TERRITORIAL

O navegador Diogo Cão aportou, na sua 2ª viagem, o Rio Zaire, no reino do Congo, em 1485,  e reconheceu a costa angolana até ao Cabo Negro, atual Luanda, colocando aí os padrões para testemunhar a presença portuguesa. Este reino e a parte litoral explorada até Luanda, ficaram subordinados ao Arquipelago de São Tomé e Príncipe, dado a sua proximidade e como centro de transito dos escravos. As terras litorais a sul do Rio Dande até 35 léguas ao sul do Rio Cuanza foram dadas como capitania ao Paulo Dias Novais em 1559, quando ali chegou com alguns jesuítas. Ele em 1576 fundou a povoação de Luanda  e construiu 3 fortalezas, governou durante 14 anos e morreu em 1589.

Em 1617 foi fundada a povoação de Benguela na costa litoral e  construídas fortalezas. Em  1641 os holandeses capturaram Luanda, mas os portugueses recuaram-se para o interior,  e ao fim de 7 anos em 1648 com o apoio de Salvador Correia de Sá, vindo do Brasil, expulsaram os holandes. Salvador Correia foi nomeado Governador, 1648-1652. Nos finais do século XVII o domínio costeiro expandiu-se para o interior e o reino indígena Ndongo ou Andongo tornaram-se protectorados portugueses e no sul fundaram uma feitoria e fortaleza em Caconda. Devido ao clima e alimentação, muitos dos expedicionários, jovens metropolitanos, açoreanos e madeirenses, morriam. Eram campanhas de ocupação local, mas, ao mesmo tempo de avançar com a ideia de ligar Angola a Moçambique, de cuja costa também partiam expedições para o interior.

Em  1790 deu-se a primeira ligação terrestre entre Angola e Moçambique, quando os mercadores mulatos, Pedro João Baptista e Amaro Noé, chamados Pombeiros, saindo de Cassenje alcançaram Tete, em Moçambique. Depois da revolução liberal,1820, os textos constitucionais enumeravam os domínios africanos como territórios espalhados pelas áreas afro-atlântico e índica, constituindo no seu conjunto três governos gerais: o de Cabo Verde e Guiné; o de Angola e o de Moçambique; e um governo particular: o de São Tomé e Príncipe e são João Baptista de Ajudá. Da África Ocidental constavam as parcelas de Bissau e Cacheu, o Forte de São João  Baptista de Ajudá; na Costa da Mina: Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Molembo e as Ilhas de Cabo Verde e as de São Tomé e Príncipe. Na costa oriental africana indicavam-se Moçambique, Rios de Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e Cabo Delgado. No interior de  oeste para o leste não havia limites fixos e muito pouco se sabia ainda acerca dos vastos espaços interiores e das populações que os habitavam. Eram vastos espaços onde cruzavam-se as caravanas dos mercadores e traficantes africanos que traziam para a costa, cera, marfim, e outros produtos, e os escravos comprados nas feiras africanas ou nas fortalezas portuguesas disseminadas pelo interior. A ideia de unir a costa ocidental à costa oriental em 1831 é, de novo tentada. O major, José Maria Correia, com 400 mercadores e carregadores com objetivos económicos e geográficos saiu do Tete, Moçambique, seguindo a rota de 30 anos de Lacerda e Almeida,e atingiu Cazembe, entre Zámbia e Congo, regressando a Tete em 1832. Em 1850 o explorador português Silva Porto fixou-se no centro de Angola e fez explorações geográficas e económicas e atingiu a Zâmbia onde se encontrou com Livingstone, voltando a Angola por mar em 1854, e que mais tarde se suicidou quando algumas tribos locais se revoltaram contra Portugal por incitação inglesa. Na mesma época o naturalista Welwish ao serviço do governo português percorreu Angola e atingiu Cuando, outros partindo de Inhambane, Moçambique, atingiram Kugger National Park.

Em Angola como em Moçambique para reforçar as suas posições  na Foz do Luabo e em Tete, Portugal usou a política de aliança com os boers do Transval, adversários dos ingleses, e procedeu a exploração do Rio Cunene para evitar intromissões estrangeiras nas zonas costeiras do sul de Angola, alargando-se as fronteiras a leste com o Cassenje, a norte no Rio Congo e a sul no Rio Cunene.

A Sociedade de Geografia de Lisboa, criada em 1875, fomentou outras expedições, como as dos  oficiais da marinha, Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens, os quais partindo em 1877 de Moçamedes, Angola, atingiram Quelimane, em Moçambique, fazendo a  viagem “De Angola à Contra Costa”. O Capitão Serpa Pinto saindo de Silva Porto, Angola, em 1877 chega a Zâmbia Central e atinge Transval e Durban em 1879, percorrendo parcialmente Moçambique; Henrique de Carvalho viajou de Malanje, Angola,  até ao Rio Cassai, em 1884-86.

Na Conferência de Berlim em 1885-1886, com base nestas explorações, Portugal reivindicou como seu o território desde as costas de Angola, da Foz do Zaire até a Foz do Rio Cunene, até Moçambique. Mas as  potencias europeias nessa conferência decidiram que a reivindicação devia ser apenas através de ocupação efectiva dos territórios  ultramarinos. A Grã-Bretanha fez o ultimato em Janeiro de 1890 e nos seus termos Portugal foi obrigado a renunciar parte do território ligando Angola à Moçambique (Zambézia e Rodésia), através do Tratado Luso-Britâncio de 1891. Com este entendimento com a Inglaterra, Portugal fez as campanhas militares de pacificação e de efectiva ocupação territorial, delimitando os seus limites definitivamente. Desde então, os alemães e ingleses cobiçaram Angola, Moçambique, Goa e Timor como compensação em caso de empréstimo português como divida pública. Os EUA queriam Açores. Em 1904 a Alemanha queria a totalidade das colónias portuguesas, mas o Tratado secreto de Windsor de 1899 entre Portuagl e Grã-Bretanha anulou o de 1898, entre Inglaterra e Alemanha.

MISSIONAÇÃO:

A missionação começou logo após a 2ª expedição de Diogo Cão em 1485. Em satisfação do pedido do respetivo rei, em  1490 chegou ao Congo a primeira  missão  constituida de 3 navios com artífices, sacerdotes e ferramentas, e foi construida  a primeira igreja, em S. Salvador do Congo, reino que tornou-se um protetorado português e seu rei com a família e a elite governamental converteram-se ao crisitianismo e adotaram por batismo os nomes católicos. O rei passou a ser Afonso I e surgiram nomes como Pedro, Francisco, Diogo, Afonso, Bernardo, Henrique e Álvaro, etc. A partir de 1512 foram para lá enviadas com regularidade missões com padres, mercadores e conselheiros e um grupo de jovens congoleses vieram a Portugal para formação cultural. Dos quais  Henriques foi ordenado sacerdote  e consagrado como  bispo de Utica e vigário-apostólico do Congo. Em 1682 foi criada  em Luanda uma Junta de Missões  com missionários capucinhos italianos, mas com fracos resultados devido ao clima e resistência do indígena a conversão. O século XVIII foi já de profunda decadência, principalmente com a expulsão dos jesuítas ordenada por Marques de Pombal. Depois da revolução liberal em Portugal nova decadência das Ordens Religiosas, paróquias, igrejas e missões interiores, excepto à partir de 1885, quando com as mudanças políticas na monarquia constitucional portuguesa houve aumento do pessoal missionário. À partir de 1910 de novo a situação piorou com a política anti-religiosa republicana e suprimento dos subsíduos estatais às missões, encerramento dos institutos religiosos, seminários, banimento do ensino religioso nas escolas e nacionalização dos bens eclesiásticos. Em Angola vários religiosos  que trabalhavam em Luanada e Moçamedes foram expulsos.

Com o Estado Novo, a partir de 1926 houve o renascimento  católico. Em Angola foram fundadas 29 novas missões até 1940. Em 1940 o governo assinou com a Santa Sé 3 acordos: A Concordata, Acordo Missionário e o Estatuto Missionário. Salazar referiu:"Não se pode por, entre nós, o problema de qualquer incompatibilidade entre a política da Nação e a liberdade de evangelização, pelo contrário, uma faz parte da outra. O governo condiciona a evangelização à formação patriótica do clero". É dentro deste espírito de cooperação estatal com a igreja que  de 1930 a 1960, mais de 20 Congregações missionárias enviaram pessoal para Angola: Beneditinos, Beneditinas, Doroteias, Irmãs do SS. Salvador, Irmãs de la Salette, Capuchinhos, Franciscanas Missionárias de Maria, Reparadoras, Teresianas, Redentoristas, Ordem Trapista, Irmãozinhos de Jesus, Irmãos Maristas, Irmãs do Amor de Deus, Dominicanas de Se. Catarina, Espiritanas, Missionárias Médicas de Maria, Dominicanas do Rosário, Irmãs da Misericórdia. E  1940 a 1968 o número de Padres angolanos passou de 8 a 71. Foi inaugurada no dia 8 de Dezembro de 1954, nas comemorações marianas, a primeira  Emissora Católica: Rádio Eclésia. Em Luanda de 1960-1975, as paróquias passaram de 5 a 14. Foram criados  novos seminários, e igrejas nas cidades e sedes das Missões.  A evangelização expandiu-se pelo território e em muitos lugares era uma autêntica pré-evangelização, sobretudo nas zonas onde viviam os indígenas, nativos vivendo segundo os usos tradicionais. Portugal Confiou a instrução dos indígenas às Missões Católicas. A partir de 1961 houve grande impulso na missionação e no ensino, mas estava longe de corresponder às necessidades da população indígena. O ensino indígena de duração de três anos começou por se chamar Ensino Rudimentar, mais tarde chamado de Ensino de Adaptação, findo o qual a criança era submetida ao exame oficial. O indígena, que queria aprender mais, tinha de ir para o seminário ou jogar futebol. As Missões eram um meio de difusão do catolicismo e de promoção das populações. A escola, a oficina e o trabalho rural, eram actividades que não faltavam na grande maioria das Missões. A Missão era frequentemente o único centro de ensino intelectual e profissional para a grande maioria das populações rurais.

Em 1961, foi fundado o Instituto de Educação e Serviço Social Pio XII, em Luanda, com orientação católica, tendo formado durante anos, assistentes sociais, educadoras de família e da infância. Os Serviços de Saúde solicitavam Irmãs para os hospitais, centros de saúde e dispensários. Proliferaram igualmente os Movimentos católicos: Apostolado da Oração, Legião de Maria, Cursos de Cristandande, Conferências Vicentinas, Escuteiros. Na década de 60, devido a construção civil, as  populações rurais deslocaram-se nos perímetros das cidades, onde motivou especial atenção por parte da Igreja, através do trabalho de evangelização desempenhado pelos catequistas, cuja formação cultural, pedagógica e religiosa, era feita em cursos de dois anos, seguindo as orientações do Vaticano II.

A partir do Acordo Missionário de 1940-1975 foram criadas as Arquidioceses de Luanda e as Dioceses de Nova Lisboa (Huambo), Silva Porto (Kwito-Bié), Sá de Bandeira (Lubango)- sendo seu 1º bispo D. Altino Ribeiro Santana do clero docesano goês -,Luso, Carmona e S. Salvador, Malanje, Henrique de Carvalho( Saurimo), Sumbe (NOvo Redondo),Serpa Pinto( Menongue) e Pereira de Eça ( Onjivae). O serviço religioso era prestado por padres europeus, euroafricanos e assimilados.

À medida que a guerrilha era confinada aos distritos de Cabinda, Zaire, Uije e Moxico foram construidas estradas asfaltadas, as quais facilitaram o contato e  a evangelização indígena. Com a descolonização de novo a igreja entrou em decadência e os padres diocesanos portugueses partiram quase todos para Portugal. Os Organismos Católicos despareceram e os serviços religiosso ficaram desorganizados, os seminarios vazios e o clero reduzido, na altura da independência.

Mas em 1977 o trabalho missionário retomou o seu antigo ritmo., novos missionários chegaram sobretudo da América Latina, A Igreja desenvolveu-se e aumentou o número de crianças da catequese. O número de seminaristas maiores duplicou. Nasceram as Congregações Religiosas Femininas de origem angolana. Os noviciados femininos passaram de 5 para 25. Apesar da guerra, a Igreja cresceu e desenvolveu-se.

NOTAS:
[1] Cfr. e., a. muaca, Breve História da Evangelização de Angola 1491-1991;Biblioteca Evangelização e Culturas, Cucujães, 1991; id., História sobre a Evangelização de Angola 1491-1991, Luanda, Oficinas Gráficas São José-CEAST- 1990; m. n. Gabriel, Angola Cinco séculos de Cristianismo, Braga, LITERAL, 1978.
[2]Cfr. e., a. muaca, Breve História da Evangelização de Angola 1491-1991;Biblioteca Evangelizaçõo e Culturas, Cucujães, 1991; id., História sobre a Evangelização de Angola 1491-1991, Luanda, Oficinas Gráficas São José-CEAST- 1990.
Conferência Episcopal de Angola e São Tomé: CEAST


COLONIZAÇÃO:  

O primeiro governador Paulo Dias de Novais recebeu em regime de donataria as terras entre o sul do Rio Dande e o sul do Rio Quanza e em 1575 levou 700 pessoas para colonizar as terras da sua capitania e  estabelecer em 6 anos cem famílias europeias, concedendo-lhes a terra em sesmarias não hereditárias e organizar um exército de 400 homens e construir 3 castelos. Os soldados, marinheiros, mercadores e ciganos para lá enviados nesse período misturaram-se com a população por miscegenação. Entre 1849 e 1884 voluntários vindos do Brasil e de Madeira fixaram-se em Moçámedes. Neste período  a emigração portuguesa orientava-se para o Brasil, com a convicção de que a África era hostil ao europeu.

As autoridades desde a monarquia constitucional e depois na República abordaram os problemas de atraso das populações africanas, do trabalho obrigatório e da discriminação racial no acesso aos cargos. Na década de 1920 foi aberto o primeiro liceu, Liceu Salvador de Correia, em Luanda, donde saíram na década de 1930 os primeiros ideólogos angolanos, Américo Machado,  Viriato Cruz e  António Agostinho Neto. Na área do combate as doenças tropicais, sendo governador, Norton de Matos, deu-se o Primeiro Congresso da Medicina Tropical.

Em 1930 a colonização europeia em Angola atingiu cerca de 58 000 pessoas. Na década de 1950 criaram dois colonatos europeus: Cela, no centro de Angola, e, Matala no sul de Angola. A par da colonização europeia na década de 1950 procurou-se a elevação dos indígenas de Angola, bem como dos territórios de Timor, São Tomé e Príncipe, Guiné, e Moçambique, em regime de cidadãos assimilados, desde que tivessem regras sociais ocidentais da população europeia, mestiça, ou mesmo negra, quando considerados civilizados, e desde que soubessem, ler e escrever português. Também nesta altura o acto colonial sofreu alterações e é anexado a Constituição de 1950 e os territóruos ultramarinos são designados de Províncias Ultramarinas. E neste sentido em 1961 o Ministro do Ultramar, Adriano Moreira, introduziu reformas para combater a discriminação derivada das subculturas, no entanto, como as reformas liberais no passado, na prática a sua aplicação  teve obstáculos porque a consciência colectiva, sobretudo das instituições civis, ainda não estava preparada, salvo excepções. A população estava estraficada: os europeus com mais privilégios do que os mestiços e africanos.

Na  década de 1960 criaram outros colonatos: colonatos negros; colonatos dos soldados; e colonatos de cabo-verdianos.  Para administração desses projectos de povoamento rural criaram as Junatas Provinciais de Povoamento. Com esta política na década de 1960 houve um grande afluxo da população europeia nas áreas citadinas.  A Lei Orgânica do Ultramar de 1972  conferiu a Angola e a Moçambique o Estatuto Territorial de Estados Ultramarinos.

A partir da Revolução de 25 de Abril de 1974 e durante a guerra pós independência em 1975 muitos cidadãos portugueses, sobretudo europeus, cerca de 800 000 abandonaram Angola.

Em Angola os maiores grupos etnográficos eram dos Umbundos no planalto de Benguela. Anbundus, no norte de Benguela, Congus ou Quicongos até ao interior do Congo Belga e no sul e ao oriente  os lundo-Quioca; Ganguelles, hereros, naneca-usubus, anebos e os xindongos no sw africano (Namíbia).

INFRAESTRUTURAS BÁSICAS:

A primeira povoação fundada foi Luanda em 1576 por Paulo Dias Novais, seguida da povoação litoral de Benguela, em 1617. Entretanto Luanda por volta de 1665  já tinha edifícios sumptuosos e um activo porto marítimo e as instituições administrativas básicas, de ouvidor-geral, provedor, secretário, juiz-de-fora. Marques De pombal ali criou o  celeiro público, alfândega e hospital e algumas povoações no interior, Ambaca, Macala, Malanje, povoações que mais tarde, após a Conferência de Berlim de 1884-85, ja tinham uma linha férrea ligando-ás as povoações litorais de Luanda, Lobito, Benguela e Moçamedes. O capital estrangeiro foi o dinamizador dessas obra públicas, como, construção de pontes, caminho-de-ferro, estradas e telégrafos, estudos hidrológicos no Baixo Zaire, em Cabinda e na Foz do Rio Cunene. De 1950-1974 foi o período de novos e elevados investimentos, dando-se início a instalação da primeira indústria têxtil, com fomento agrícola, florestal e pecuário, caminhos-de-ferro, portos e transportes marítimos e fluviais, estradas, pontes e aeroportos, urbanização, águas e saneamento, centrais hidroeléctricas e produção de energia eléctrica. Novas escolas oficiais foram abertas, por todo o território.

ECONOMIA:

Logo de início, desde 1458,  este reino de Congo e a parte litoral ficaram subordinados ao Arquipelago de S. Tomé e Príncipe, como fonte de escravos para mão-de-obra e mais tarde ao Brasil para exploração de cana-de-açúcar e das minas de ouro no século XVIII. Portugal abastecia os colonos e os reinos indígenas de Angola com têxteis, loiça, tabaco, facas, aguardente, sal, etc em troca de escravos e marfim. Para troca interna, sendo a moeda escassa usavam rectângulos de palha, sal, conchas, etc., mesmo para pagamento do pré-militar.

A decisão de Pombal em 1756 de decretar liberdade de comércio, reservado até aí apenas aos africanos, estimulou o povoamento e na agricultura  foram introduzidas as plantações de urzela e de pastel. Foram criadas uma fundição de ferro e indústria de couros. Apenas o trato dos escravos ficou como monopólio régio e escravos foram levados para as companhias de Pernambuco e Paraíba. Com as consequências da revolução industrial e dos ideias dos direitos do homem da revolução francesa a mão-de-obra escrava é combatida e em princípios do século XIX os barcos negreiros eram perseguidos pela marinha inglesa e portuguesa através da Estação Naval de Angola. Neste  período, além de combate a escravidão, o governo empenhou no ensino e no fomento da agricultura e foi fundada a imprensa oficial em Angola. Em 1834 venderam terras  para plantação de café na região de Cazengo, interior de Luanda, de cana-de-açúcar, nos oásis costeiros para fabrico de rum, e de algodão nas regiões do sul, com boa produção na primeira metade do década de 60, época de fome de algodão, com a guerra civil americana.

A burguesia colonial era formada de agentes directos dos poderosos mercadores residentes no Brasil e  de negociantes emigrados de Portugal e pelas grandes famílias crioulas implantadas em Angola, mantendo ligações estreitas com Portugal. Com o incemento de comércio externo foram introduzidos os direitos alfandegários  em áreas a que Portugal se achava com direitos, como o estuário do Congo, sobre exportações, e Luanda e Benguela abriram-se a navegação estrangeira, e foi concedida uma maior autonomia administrativa e municipal aos domínios ultramarinos. Foi banido o tráfico ilegal, que apesar do patrulhamento britâncio, reimplantou-se nos pontos de litoral como Ambriz e Moçamedes. Com a abolição da escravatura, acompanhada do conceito de cidadania da Carta Constitucional, e na convicção de que a mão-de-obra livre era mais eficiente que o trabalho escravo, na década de 1850 introduziram carros de bois no transporte de mercadorias e  carregadores no sector público e em 1854 o Conselho Ultramarino criou  um sistema de tutela aos libertos, mas na prática estas  medidas encontraram oposição e eram os próprios governadores os primeiros a contrariar.

Foi fundado o Banco Nacional Ultramarino em Luanda em 1864, com papel importante até a década de 70, na concessão dos empréstimos aos plantadores e mantendo estreita ligação com a rede mercantil de Lisboa, ao mesmo tempo atraindo capital, sobretudo inglês para fomento de navegação, caminhos-de-ferro e na exploração e exportação das minas de cobre de Bembe e na fundação da  Companhia de Navegação do Cuanza. Depois da Conferência de Berlim de 1884-1885 e graças às obras públicas realizadas, as grandes companhias estrangeiras desenvolveram a exploração de matérias-primas e produtos agrícolas, algodão, borracha, açúcar, café, chá, oleaginosas, sisal, cacau e a prospecção e exploração dos recursos minerais, e diamantes. Associadas as Companhias Estrangeiras surgiram  companhias coloniais portuguesas dedicadas a exportação dos produtos e a sua comercialização. Estas companhias também trasportavam para o império os produtos industriais metropolitanos vinhos e tecidos de algodão, produtos alimentares, conservas de carne, azeite, massas alimentícias, calçado, tintas, etc, como um prolongamento do mercado interno, e transportavam para Metrópole produtos africanos para exportação, via Lisboa, açúcar, caju, copra (de Moçambique), café, cera, borracha, açúcar (de Angola) e cacau (de São Tomé). Aos produtos vindos do ultramar em 1882 foi aplicada a pauta proteccionista.

Este desenvolvimento criou deficite nos orçamentos de Angola e de Moçambique, ficando o Estado endividado ao BNU e aos credores externos, causando inflação e desvalorização monetária, paralisando a actividade económica em Angola e em Moçambique, entre 1925-26. E os seus produtos eram inferiores em qualidade e caros, relativamente aos  produtos estrangeiros e, consequentemente, as suas exportações cairam. Esta situação  é agravado com as ideias expansionistas da África do Sul e pela crítica da Sociedade das Nações Unidas sobre o trabalho indígena. Para solucionar este problema  Salazar lançou a sua poltíca de rigor orçamental e de crédito público e as colónias tornam-se uma extensão importante do mercado interno para agricultura e industria transformadora  dos produtos agrícolas, pecuários, matérias-primas e minérios coloniais.

As pretensões revisionistas italo-alemãs  do Tratado de Versalhes de 1919 levaram  Mussolini em 1933 propor à Inglaterra a partilha das colónias portuguesas entre Alemanha e a Itália e entre 1935 e 1937 surgem boatos de entendimento germano-britânico relativamente a partilha de Angola e de Moçambique. Foi este motivo que levou Salazar a decretar o Acto Colonial, em que afirmou que o Estado não alienava nenhuma parcela do território colonial e restrigiu às concessões aos estrangeiros e às entidades particulares. Extinguiu altos-comissários e os substituiu por governadores-gerais, subordinados ao Ministro das Colónias ou ao Governo de Lisboa. Esta medida pôs fim  a autonomia financeira das colónias e o seu orçamento ficou a carecer da aprovação do Ministro das Colónias. Foram medidas de centralização e de equilíbrio das contas e defendeu "uma comunidade e solidariedade natural" entre a metrópole e as colónias. Este acto colonial mudou o rumo da colonização portuguesa na política, ideologia e instituições. Como resultado os mercados metropolitano e colonial sofrem grandes desenvolvimentos quantitativo e qualitativo durante a guerra e no pós-guerra. Com a  revisão constitucional de 1951, o acto colonial é lhe anexado com alterações e são acrescentados os conceitos de ultramar português e províncias ultramarinas. Ao mesmo tempo para  fomento ultramarino flexibilizou a politica de equilíbrio orçamental e tomou medidas para barateamento dos fretes dos transportes marítimos e modernização da frota mercante e intensificação da migração portuguesa para o ultramar. Também surgem reformas no regime de trabalho indígena tentando por côbro ao recrutamento compulsivo. O Estado e os empresários portugueses iniciaram exportações de capital para os territórios ultramarinos. É assim criado o Espaço Económico Comum português, que criou certa tensão com os adeptos da abertura preferencial à Europa. O EEC tinha a intenção de criar economias fortes em Angola e em Moçambique de modo a poder concorrer com o espaço metropolitano e nos mercados externos, baseando-se na igualdade económica das partes no Portugal pluricontinental e plurirracial. Por iniciativa estatal foram lançados ambiciosos planos de infra-estruturas ferroviárias, portuárias e aeroportos, estradas e pontes, pistas de aviação, desenvolvendo transportes marítimos,  fluviais e ligações aéreas "imperiais", bem como a urbanização, águas e saneamento, barragens, energia eléctrica e fomento das prospecções mineiras em Angola e em Moçambique. Estas obras foram concluidas com a ajuda do Plano Marshall, 1949-1951 e depois através dos Planos de Fomentos, I, II e III até 1974. A CUF fez a exploração das minas de cobre  e de outras matérias-primas e produtos agrícolas, com parcerias dos grupos Espírito Santo ou BNU, associados a interesses de prósperos colonos locais; procedeu-se ao fomento de missões científicas, geológicas, geográficas ou antropológicas; procedeu-se igualmente a abertura  de indústrias complementares e de apoio aos planos anteriores, Champalimaud instalou cimenteiras em Angola e em Moçambique e arrancaram as indústrias, têxteis, alimentares, carnes e bebidas, entre outras, dando grande incremento à produção industrial, fomento agrícola, florestal e pecuário, comércio externo, provocando o crescimento do PIB. Em 1972 surgiu o projecto de Sines a pensar no petróleo angolano.

Este desenvolvimento em Angola foi chamado  de “milagre económico” com um crescimento de 7% entre 1963 e 1973 contra 4% em média dos anos anteriores, e traduziu-se no significativo crescimento dos sectores transformador e extrativo, respetivamente nos produtos agrícolas  de sisal, açúcar e café, e  de diamantes, petróleo e minérios de ferro. virados ao mercado externo e ao consumo interno nas cidades europeizadas e dos contingentes militares e  das populações nativas. Igualmente cresce o sector de vestuário e de calçado. As empresas mais importantes eram:  CADA – Companhia Angola de Agricultura, SARL e a Sociedade Agrícola de Cassequel, Companhia dos Diamantes de Angola, a Companhia Mineira de Lobito, e a Cabinda Gulf Oil Company, dedicavam-se ao mercado externo. Na  produção ao mercado interno: Petrangol e a Cimento Secil, Fabrica de Bicicletas e Motorizadas, Ldª- FABIMOR, a Fáb. Tintas Dyrup de Angola, Lda, a Secil Marítima, SARL, a Angolan African Oxygen (fábrica de eléctrodos para soldaduras a gás) a Angotrónicas – Industria electrónicas do ultramar, a Sadat – sociedade Angola de acumulador Tudor e a Sterling Farmacêutica Portuguesa (Angola), CUCA – companhia união de cervejas de Angola, Companhia de Congo Agrícola, da Quintas & Irmãos, da Confiang, etc.

A guerrilha não teve impacto, apesar de deslocações forçadas das populações devido a guerra e da destruição dos sectores de economias tradicionais africanas, com perda de colheitas, envenenamento dos solos, etc. no processo de desenvolvimento angolano.

PROBLEMAS SOCIAIS, GUERRILHA E INDEPENDÊNCIA:

A partir de finais do século XIX à medida que se dá a expansão económica e abuso do poder e uso de força  sobre a mão-de-obra nativa  nas roças de café e de algodão há revoltas dos trabalhadores, por incumprimentos do horário do trabalho, atraso nos vencimentos, alimentação fraca e falta de condições de enfermagem, e que são brutalmente reprimidas:  revolta nos Dembos, no norte de Angola, em 1871-72; Insatisfeitos com a situação social 20% dos bacongos angolanos emigraram para o Congo, volta de 150 000. Na década de 1940  surgiu o movimento, tocoismo, de Simão Toco, político-religioso,  xenófobo e  inimigo do Estado, dos seus funcionários, dos médicos, dos missionários católicos e protestantes e de todos aqueles que trabalhavam com ele e queriam dominar os brancos e torna-los seus criados e Simão seria o chefe eleito pelo Salvador para salvar os pretos e para libertá-los da escravidão branca. Mas os seus dirigentes foram presos em 1949 e foram encarregados de recuperação da grande parte da populaçãpo do norte e foi concedido aos autóctones não assimilados a construção de novas escolas, alargamento dos programas escolares, reconstrução das aldeias destruídas pelos portugueses e os refugiados no Congo ex-Belga regressaram às suas terras e Toco viveu em liberdade vigiada em Luanda e depois foi deportado para os Açores com a sua mulher demente e dos seus 3 filhos e ali colocado como ajudante do faroleiro a 25 km de Ponta Delgada e com o 25 de Abril de 1974 regressou a Luanda em 31/8/1974.

Agitação entre trabalhadores contratados do Norte de Angola em 1956; revolta e greve dos trabalhadores das plantações algodoeiras da Baixa do Cassenje, no norte de Angola em 1956. E é neste contexto que surgem, influenciadas pelas ideias socialistas e comunistas, as primeiras organizações independentistas:  1954  Holden Roberto funda em Leopoldville a UPA, união dos povos de Angola - e depois a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) com o apoio norte-americano;  1955 é criado o Partido Comunista de Angola, por inspiração do Partido Comunista Português, com implantação em quadros brancos das cidades, que mais tarde foi designado de Movimento Popular para Libertação de Angola, MPLA. Em 1959 os cabindas, bacongos, criaram a Frente de Libertação do Envlave de Cabinda, FLEC. Entre 15 e 16/3/1961 UPA faz massacres das populações europeias e dos africanos na Baixa do Cassenje, como protesto contra o cultivo obrigatório de algodão e contra o atraso nos pagamentos de salários a trabalhadores nativos e destroem as sementes, pontes, armazéns, missões católicas, e que são duramente reprimidas pelo Exército e Força Aérea. As entidades oficiais fazem as primeiras ofensivas contra os militantes independentistas  e em 1960 são presos Agostinho Neto, líder do MPLA, e o padre Joaquim Pinto de Andrade; 4/2/1961 dá-se o ataque frustado dos nacionalistas para libertar  em Luanda os independentistas à instalações prisionais, causando diversos mortos e feridos. No funeral das vítimas dá origem a violenta perseguição e matança nos muceques da capital angolana.Destes  incidentes feito o relatório concluiu-se que a solução dos problemas era politico, económico e social, em ordem a findar os abusos e ilegalidades.

A FNLA implantada no norte de Angola recebia o apoio americano. O MPLA recebia o apoio da OUA, soviético e apoio militar cubano. Savimbi saído de FNLA com treino militar na China surgiu 1966 com a UNITA, união nacional para independencia total de Angola, e ataca o acminho-de-ferro de Benguela, vital para as exportações de Zâmbia, pelo que é expulso da Zâmbia e instala-se na fronteira. O MPLA abriu a nova frente no leste chefiada por Daniel Chipenda. A UNITA negoceou cessar-fogo com as forças portuguesas e tronou-se principal inimigo do MPLA.Para combater a guerrilha, em 1967 foram fundados os grupos especiais de contra guerrilha: FLECHAS, com bases em Serpa Pinto, Gago Coutinho, Carmona, Luso e Luanda, à volta de Caxito e  a guerrilha, foi confinanda aos distritos de Cabinda, Zaire, Uije e Moxico.

A aplicação das reformas levadas a cabo pelos republicanos e pelo Estado Novo, na prática não conseguiram os resultados esperados, a não ser com a  intervenção militar depois da eclosão da luta armada em 1961. A guerra de defesa do ultramar em Angola iniciada em 1961, durou 13 anos, com 3 455 mortos, até a democratização do Estado Português, pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Os principais grupos armados, FNLA, MPLA e UNITA, foram transformados em partidos armados. E o  MFA, movimento das forças armadas portuguesas, iniciou conversações para transferência do poder em Alvor, em 1975, formando um governo provisório, incorporando os elementos dos mesmos. Este governo provisório, formado por partidos armados, com ideologias e interesses diferentes e antagónicos, entrou em conflito, dando origem a luta entre os partidos, que nos primeiros  3 meses, após provocar muitos mortos, culminou em 11/11/1975 pela proclamação unilateral pelo MPLA, em Luanda, da independência como Republica Popular de Angola, enquanto no mesmo dia em Ambriz, FNLA e UNITA proclamaram outro estado independente. O MPLA era apoiado pela União Soviética e pela Cuba militarmente e com participação de 3 000 militares cubanos, FNLA e UNITA eram apoiados pelos EUA, China, incluindo Coreia do Norte, Zaire e África do Sul, mas o Governo de MPLA teve reconhecimento do Governo Português, pelo que FNLA e UNITA passaram a guerrilha, e a  guerra alargou-se a todo o território, de nore a sul, e destruiu as infraestruturas e edifícios, e, causou milhares de mortos, mutilados, traumatizados, e deslocações das populações. Após o desmoronamento da União Soviética em 1989 foi feito acordo de paz entre UNITA e o MPLA em 31/5/1991, em Bicesse, Estoril, por intermédio de Portugal, EUA, Rússia e ONU, mas o conflito armado continuou e só terminou com a morte de Jonas Savimbi, líder da UNITA, em 2002, após mais de 25 anos de luta armada em todo o território angolano.

Em síntese pode-se afirmar que a guerrilha até à altura da democratização de Portugal, seja da Revolução dos Cravos - 25.04.1974, não conseguiu travar o desenvolvimento sócio-económico de Angola, que então já possuia quase todas as estruturas básicas administrativas para o seu pleno desenvolvimento, embora tenha causado durante os 13 anos de luta 3 455 mortos nas tropas da defesa de Angola. Mas, o período posterior à revolução de 25.04.1974, sobretudo depois de independência, até ao ano 2002, durante quase 27 anos, Angola com a guerra urbana generalizada, abrangendo todo o território, entre os partidos, MPLA, FNLA e UNITA, e aliciamento dos jovens e adultos para os exércitos partidários, minagem dos terrenos, etc.,  sofreu o seu maior desastre económico e social, causando a destruição e paralização administrativa, destruição das infraestruturas e edifícios públicos, paralização da agricultura, industrias, milhares de mortos, mutilados e traumatizados da guerra, deslocações das populações, etc. Infelizmente, pode-se daqui deduzir que a política das independências defendida pela ONU foi um verdadeiro falhanço porque não tomou em consideração que os sistemas políticos devem ser mantidos, aperfeiçoados e corrigidos, em vez de serem combatidos e substituidos pelos outros sistemas políticos, a não ser que os mesmos estejam em caos administrativo, social e económico.

Do site REFLEXÃO - CPLP - Comunidade dos Países da Língua Portuguesa

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Literatura colonial portuguesa: Augusto Casimiro - Nova Largada





Augusto Casimiro (1889-1967), Nova Largada (1929).
Capa de José Tagarro (1902?-1931).


Augusto Casimiro desde cedo evidenciou nos seus textos preocupação com os territórios africanos sob administração portuguesa, não deixando de equacionar a questão sob termos políticos e militares. Com efeito, os títulos de alguns dos seus primeiros livros deixam clara essa abordagem e a relação entre África e a participação portuguesa na I Grande Guerra – Nas Trincheiras da Flandres (1918), Sidónio Pais (1919), Portugal e o Mundo : Um Sentido Português (1921), Naulila: 1914 (1922).

A partir do final da década de 1920, mas sobretudo nas décadas de 1930 e 1940, este sentimento africanista de Augusto Casimiro acentua-se e, a par de obras de carácter eminentementemente político, como Cartilha Colonial (1936), passamos a encontrar obras de ficção que traduzem a sua preocupação em idealizar ficcionalmente uma presença portuguesa em África, talvez por oposição à sempre difícil implementação na prática de alguns conceitos eventualmente demasiado utópicos.

Surgem, então, obras como Alma Africana (193-?), Portugal Crioulo (1940) e Paisagens de África (194-?). Augusto Casimiro, no entanto, desenvolveu durante décadas um percurso poético que se revelou em diversos livros e acabou por ser compilado postumamente no volume Obra Poética, editado em 2001 pela Imprensa Nacional–Casa da Moeda.

Nova Largada surge-nos como uma narrativa a várias vozes, que se desenvolve quer através de excertos de diários quer através de excertos epistolares que são intercalados ao longo do desfiar da(s) história(s). Traduzindo  aspectos da vida em África após o final da I Grande Guerra, este romance insere-se claramente na problemática que se colocou à administração portuguesa dos territórios africanos no pós-guerra, como podemos constatar em algumas passagens da introdução do autor – "No desbrave de terras afastadas – colonos, soldados, funcionários, – homens do meu país servem as mais diversas actividades, ao sabor de objectivos nem sempre acordes e na obediência a nem sempre justas normas. Entre êles, sôbre o naufrágio dos incapazes, sempre, – no ambiente mais rude, no esfôrço mais fiel ao instinto, quando não à alma, sobresai [sic], impõe-se o temperamento, a fôrça que só nas terras novas é possível aos homens das velhas metrópoles."

A crítica implícita em algumas das afirmações anteriores torna-se posteriormente mais clara, quando o autor afirma – "Vi-os [aos homens do meu país], inimigos ou ignorantes das populações nativas, perturbar-lhes a disciplina orgânica, os sentimentos tradicionais, as possibilidades de devenir. Mas conheci-os também fieis a intenções magníficas de humanidade, verdadeiros construtores, não de impérios mas de humanidade, entre povos ainda desconfiados e hesitantes, marcados pelas hesitações ou violências do passado domínio."

Assim se deveria entender, então, a proposta contida no título – Nova Largada, uma largada, uma nova largada, para a construção de um império humanista, um império de humanidade.

In © Blog da Rua Nove

Literatura Colonial Portuguesa: Artur Augusto, A Grande Aventura




Artur Augusto [da Silva] (1912-1983), A Grande Aventura (1941).
Capa de Luís Dourdil (1914-1989).

Tendo nascido em Cabo Verde, Artur Augusto da Silva veio a passar a sua infância e adolescência entre Portugal e a Guiné. Alguns anos depois de concluir o curso de Direito, em Lisboa, partiu para Angola. Aí permaneceu durante o final dos anos trinta e início dos anos quarenta, radicando-se na Guiné no final dessa mesma década.

O percurso literário do autor iniciou-se em 1931 com o volume de poesia Mais Além e ficou marcado pela censura ao seu segundo livro, Sensuais / Helena Maria (1933), assinado com o pseudónimo Júlia Correia da Silva, um livro apreendido e destruído pela polícia.

Para além de outras obras de ficção e ensaio, Artur Augusto publicara já antes deste romance duas monografias sobre artistas portugueses – António Soares (1937) e Jorge Barradas (1938), a que se seguiu em 1944 novo volume – João Carlos: um artista do livro, uma monografia sobre o escritor e ilustrador João Carlos Celestino Gomes (1899-1960) [ver alguma da sua arte gráfica em http://blogdaruanove.blogs.sapo.pt/150192.html]. O interesse do autor pela pintura e ilustração não seria estranho ao facto de ser irmão de João Augusto da Silva (n. 1910), que havia escrito e ilustrado o volume Grandes Chasses [cf. http://blogdaruanove.blogs.sapo.pt/323322.html] para a exposição de Paris de 1937. Já depois de radicado na Guiné, Artur Augusto da Silva dedicou particular atenção às tradições e leis dos seus povos, tendo publicado, entre outros estudos, Usos e Costumes Jurídicos dos Fulas da Guiné Portuguesa  (1958) e Usos e Costumes Jurídicos dos Felupes da Guiné (1960).

Enquanto poeta, o autor colaborou com a revista Claridade, de Cabo Verde, e com as revistas Seara Nova e Vértice, entre outras.

O romance A Grande Aventura relata a viagem de um jovem para Angola, onde vai exercer um cargo administrativo, e a sua descoberta da vida em Luanda e no interior. Conclui-se com a decisão do jovem de permanecer no território, mesmo depois de a sua colocação ter sido cancelada. Aí, no final da narrativa, começa a sua grande aventura.

Pela obra perpassa a evocação directa da obra de João Augusto da Silva, no episódio da caçada, e a emoção da descoberta da grande África por um jovem. A tudo isto se sobrepõe o sentimento de dever colonial, bem expresso na dedicatória do romance – "Aos colonos d'África a quem devo a maior lição que um homem pode tomar: a de que não há merecimento na vida quando não sabemos conquista-la, hora a hora, com o nosso próprio sangue. A êsses homens obscuros que para ali vão, e morrem sem terem regressado a suas casas, como se cumprissem um destino."

In © Blog da Rua Nove

Literatura colonial portuguesa: Mário Mota - Angola, Eu Quero Falar Contigo



Mário Mota (1916-1981), Angola, Eu Quero Falar Contigo (1962).

Poeta e ensaísta, Mário Mota começou por publicar o conjunto de canções Traço-de-União e os poemas Retrato e Três Tábuas, de que se desconhecem as datas. Seguiram-se-lhes os volumes de poemas Dom Alentejo (1939), Os Troncos e as Raízes (1954), Gonga: Poemas de Angola (1962), Humanidade (1977), Poemas para Florbela d'Alma (1979) e Verdura:Poemas a Sintra (1979).

O presente volume anuncia a publicação do livro de poemas Dança Negra, da colectânea Vida Poética e do conjunto de contos Estrada de Catete, mas não se encontram registos da publicação dessas obras sob estes títulos. É muito provável, no entanto, que Dança Negra corresponda ao livro Gonga: Poemas de Angola, pois o subtítulo é comum.

Na senda do que já tinha sido feito por outros autores, durante as décadas de 1930 e 1940, na revista O Mundo Português, Mário Mota publicou também como separata da revista Gil Vicente o seu contributo para uma lista da literatura colonial, intitulado Uma Bibliografia de Literatura Ultramarina (1969).

Seguindo embora uma carreira na aeronáutica civil, o autor colaborou na imprensa e na rádio, particularmente em Angola. O seu poema mais conhecido, A Palavra, foi traduzido em várias línguas e incluído nas antologias Phalanstere de la Poesie (Bélgica) e International Anthology (Reino Unido).

Do presente volume transcrevem-se o poema O Menino e um excerto de um poema evocativo do escritor são-tomense Costa Alegre (1864-1890; cf. http://literaturacolonialportuguesa.blogs.sapo.pt/7316.html):

O MENINO

   A preta lavadeira já é mãe
   e a sua primeira preocupação
   foi mostrar o seu menino preto
   ao patrão
   e à senhora do patrão...

   O seu homem veio também.

   Ela vestiu panos estampados, novos, era mãe,
   Ele trazia o menino ao colo, aconchegado.

   Vinham contentes, ela gesticulando.

   Por fim chegaram.

   E discutiram entre os dois qual o primeiro a falar.

   E sorriram para o seu menino preto.
   Abriu a porta  a senhora do patrão.

   E os dois apenas disseram:

   O menino!

   Estava feita a apresentação.




COSTA ALEGRE

   (...)

   O poeta era negro
   e tinha pena de ser negro
   este poeta negro de São Tomé!

   Mas só a sua pele luzidia
   era negra,
   escura,
   sombria como o negrume da noite.
   Tudo o mais se expandia
   e refulgia no poeta em grandeza
   numa indiferença pela cor

   (...)

   Que tinha que fosse negra a sua cor
   e luzidia  sua pele?

   Não era a sua poesia de frescor
   não era cristalina a sua ansiedade?

   Porque odiaria o poeta a sua cor?

   Que tem que ver a cor
   de cada um
   se é igualmente humano
   o seu amor
   e igual a mesma dor
   seja qual for a cor?

   (...)
In © Blog da Rua Nove