Maria João Avillez
Ministro de Salazar hoje dirigente do CDS, Adriano Moreira faz o ponto de um percurso acidentado dentro e fora do regime, antes e depois do 25 de Abril
«Além, ao fundo, está a Política Internacional e o Direito Internacional… Aqui em baixo, o Direito, muita coisa de História, de Filosofia, algumas memórias de chefes políticos. E aqui, encadernadas a vermelho, as obras do Instituto e as dissertações de licenciatura de todos os alunos, até eu ser demitido.» Encostado a uma das estantes do seu escritório-biblioteca, o olhar aviva-se quando pronuncia a palavra Instituto e percebo como gostaria de se deixar ir atrás do que a memória lhe evoca. Mas, antes disso, antes do professor, do político, do ensaísta, do escritor, está o homem de quem se volta a falar hoje após alguns anos de exílio voluntário e de silêncio.«Sou muito severo na protecção do direito à minha intimidade…». Apesar disso, alguns momentos depois, diante de uma chávena de café, Adriano José Alves Moreira, 58 anos, abre-me o livro (de leitura densa e compacta e por vezes difícil) da sua vida. Nasceu em Grijó, de Macedo de Cavaleiros. O seu avô materno era um pequeno comerciante e o outro era moleiro. Passou todas as férias com o avô materno (das pessoas «mais inteligentes» que conheceu - e de quem ainda hoje «guarda a influência»). Entre várias recordações de infância surge a figura da tia Maria de Grijó (hoje com 90 anos) que o ensinou a ler pela Cartilha de João de Deus e a quem deve ter feito o curso completo de Artes Domésticas:
«Ela tinha vivido em França e no Brasil como emigrada… E então, deu-lhe para considerar que um rapaz devia saber cozinhar, coser, etc. Para melhor enfrentar os tempos que aí vinham… dizia ela». Entre um pai «sereno, pontual no cumprimento do dever» e que veio para Lisboa para assumir as funções de subchefe da PSP do Porto de Lisboa e uma mãe «penetrante e viva» (e de quem ele fala com uma imperceptível ternura), teve uma infância «modesta e simples, no seio de uma família unida e feliz, e toda vivida ali no Beco de Estevão Pinto».
Fez o liceu no Passos Manuel, jogou «à bola e ao berlinde», mas o desporto mais «refinado» que praticou foi o basquete onde confessa que «era bom marcador». Da sua passagem pela Faculdade de Direito, retém o nome de dois homens: Rocha Saraiva, professor de Direito Internacional, «o melhor professor» que conheceu; Agostinho da Silva, homem de «assombrosa estatura intelectual e grande envergadura humana».
«Nunca pertenci ao MUD»
Formou-se em 44 com 21 anos, data em que assinou umas listas patrocinadas pelo MUD (Movimento de Unidade Democrática) pedindo eleições livres. Mas, conforme diz, «nunca pertenci ao MUD, nem a nenhuma organização política, parapolítica ou sequer desportiva… Sou terrivelmente individualista e preservo a minha privacidade», repete-me.
Privacidade e prática política não podem coabitar? «Nunca houve em mim a necessidade de pertencer a nada… Talvez porque sempre pensasse que isso coarctava a liberdade de decisão. Mas assinei aquelas listas sem hesitar. Tratava-se de um movimento cívico que estava de acordo com o meu feitio.»
É assim, sem particular interesse pela política, e sem outra curiosidade por ela senão a «intelectual», que aos 21 anos entra pela primeira vez num tribunal. «Advoguei muito… Até aos 30. Mas entretanto, com 26, 27, entrara já, como professor contratado, para o Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina».
Deixa o tom de reserva polida com que até aqui me vinha conduzindo pelo seu próprio percurso e entra escancarando as portas de par em par, pelo ISCSPU. Noto que poderia (ou deveria escrever gostaria?) estar horas perdidas a falar-me dele a tal ponto que a pergunta se me torna inevitável: O Instituto foi, é, a sua paixão e obra? «A Escola foi e é a minha vida. A maior parte dos meus aborrecimentos, conflitos e alegrias foi de lá que veio.» Pausa. «Posso dizer que levei dois anos a ter ideias próprias, a perceber a mecânica de uma Escola já antiquada, com uma estrutura descompassada do tempo em que vivíamos… E depois, com vicissitudes pelo caminho, lá fiquei até hoje.»
Volta de novo ao princípio da memória: «Mas foi muito difícil transformar uma escola colonial num Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina, dependente só da Universidade Técnica. Quando por fim, em 60, entrámos na Universidade, ganhara-se a mais renhida das batalhas ao professor Caetano, que ali queria ver funcionar uma escola de quadros.»
Como um dos seus mais fortes complementos, a Sociedade de Geografia, da qual Adriano Moreira foi eleito presidente em 65, cargo que desempenhou até 75, sendo a partir daí seu presidente honorário. «Depois da Academia das Ciências, não hesito em dizer que a SG é a instituição cultural mais importante do país: possui o melhor museu etnográfico português, a melhor biblioteca sobre regiões tropicais, uma cartografia sem equivalente. Aliás, considero que a SG pode ter, a nível cultural, é óbvio, um papel activo de aproximação com os povos de expressão portuguesa.»
A propósito, peço-lhe que me fale das Comunidades Portuguesas. «Foi outra paixão que seguiu a par com o Instituto», responde.
E outra história para contar. Sentado no cadeirão de couro, conta-me em voz pausada, continuando a fumar. Atarda-se com gosto nos seus mais pequenos pormenores, fala-me de como nasceu a ideia das Comunidades (a partir de um discurso que em 64 pronunciou em Aveiro), da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, criada a pedido de 14 professores universitários estrangeiros que ensinavam Português nos respectivos países e que se tinham deslocado a Portugal no âmbito do I Congresso das Comunidades, realizado logo no ano da sua fundação, em Dezembro de 64, em Lisboa e Guimarães…
Hoje? Ele lamenta que «o conflito institucional conhecido - e que leva a que se tenha ao mesmo tempo a comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades celebrada pelo Conselho da Revolução e o Congresso das Comunidades promovido pelo Governo - se transmita como conflito interno para o seio das Comunidades…»
Ao repetir-me que é o homem do Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina e do que ele considera «a obra ali feita» (a este respeito dir-me-ia, por exemplo, que «toda a doutrina reformista que se foi fazendo em relação a problemas do Ultramar nasceu lá na Escola»), ele coloca tudo o resto (excepção feita para as Comunidades) num recatado segundo plano.
Mas a verdade é que Adriano Moreira ficará na História por ter sido, em 61, o ministro do Ultramar de Salazar, no início da guerra em África. Fala pouco desses tempos. E sinto-o, mais do que nunca, medindo cada palavra, usando de uma prudência calculada, quase jogando à defesa. Ou… ter-me-ei enganado?
Ministro de Salazar: «o convite surpreendeu-me»
«O convite surpreendeu-me, mas ainda mais me surpreendeu a razão desse convite», explica-me Adriano Moreira. «O dr. Salazar, quando um dia subitamente me convocou para S. Bento, disse-me que tinha lido um relatório que eu escrevera, em 57, como resultado da minha ida às Nações Unidas, integrado na delegação portuguesa, e na minha qualidade de director do Instituto. Disse-me ele assim: ‘O senhor escreveu, em 1957, no relatório que fez, que em 61 íamos ter a guerra em África. Como adivinhou?’ Expus-lhe o meu raciocínio. Segundo o que eu escrevera o calendário de admissão de países na ONU mostrava que em 61 perderíamos a maioria e que portanto os Movimentos de Libertação passariam a ser considerados legítimos pelas resoluções da Assembleia Geral. Por isso tinha escrito que 61 me parecia um limite geral. E então, ele virou-se para mim e perguntou-me se eu era capaz de ir para África executar as reformas que deveriam ser feitas…»
Qual era nessa época, o seu olhar sobre a África Portuguesa? «Era o da Escola: queríamos uma doutrina reformista, posta em prática com a preocupação de uma maior justiça social; pôr em vigor as convenções do B.I.T.; substituir a ideia de assimilação das populações pela de integração; terminar com o estatuto do indigenato; estabelecer a igualdade de direitos políticos». Interrompo-o: e Portugal Continental? E a política interna de Salazar? E a falta de liberdades e direitos? E…e…e…
Com uma serenidade desarmante: «A minha posição em relação ao regime era a de considerar que havia uma grande falta de autenticidade, as leis eram uma coisa e a prática outra». Só? «Por exemplo, no que toca aos direitos humanos… nomeadamente em África…». África outra vez. África sempre? «Era o que me interessava. Nunca segui muito a intrigalhada aqui. Estava fixado lá…». Partiu para Angola com fé e, pouco tempo depois, juntou a essa fé «uma grande humildade»: «Pode não acreditar mas… fui tomado de uma incrível, imensa humildade… perante a obra dos colonos! É falso que Angola tivesse sido feita em cinco séculos, foi em cinquenta anos! Isso deu-me a sensação de que o tempo era curto, demasiado curto, de que era preciso queimar etapas… o que talvez explique o carácter desordenado da minha legislação. Era preciso lutar contra o tempo e todos os dias eu sentia que ele me consumia um pouco mais…»
E não era consumido pela impossibilidade dessa aventura? Pelo seu carácter irreversível? «Não. Em 61, o que era impossível era manter a estrutura. Mas não era impossível reconstruir outra maneira de viver… Aliás, foi nessa convicção que fui amigo do Eduardo Mondlane e que mandei pôr em liberdade o Agostinho Neto. Não acredita?»
Vai, mais uma vez, buscar um livro a uma estante enquanto me confessa que «deve ter para cima de dez mil». Depois senta-se de novo, acende outro cigarro, retoma a palavra onde a deixara: «Sintetizei essa necessidade de mudança num discurso que fiz em Moçambique.»
Abre o livro: «Quer ouvir?: ‘É necessário deitar fora os anéis que fazem sombra aos dedos?». Pousa o livro, olha para mim, insiste no tema: «Não se podia continuar com os sistemas de exploração que assentavam numa concepção já muito antiquada e contra a qual lutavam os próprios administradores em relatórios que um dia hão-de espantar os historiadores.»
Foi-lhe difícil ser ministro de Salazar… até à altura de isso se lhe ter tornado impossível? «Nunca tive um decreto recusado… Salazar era uma pessoa que admitia a discussão dos seus pontos de vista. Era até capaz de os corrigir. Não, não era a regra geral… mas, por vezes, corrigia-os.»
A figura de Salazar está subitamente entre nós. Noto que Adriano Moreira me fala dele com uma moderação que me espanta e sem nunca utilizar palavras como «fascínio», «devoção», por exemplo, ou qualquer daquelas usadas pelos seus pares perante e durante Salazar. Usa de uma admiração limitada e quando lhe pergunto o que pensava de Salazar, diz-me apenas que «quando ele resolvia discorrer sobre algum problema, renascia então o professor de Coimbra. E aí, quer se concordasse, quer não, inspirava respeito…»
Histórias de Salazar
Conta-me pequenas histórias do velho ditador. Como de uma vez em que, chamado ao forte de S. António do Estoril, Adriano Moreira, estando ali perto, resolveu ir a pé, não se fazendo portanto anunciar pela estridente campainha das visitas. Ao fundo da alameda reparou que a porta da capela estava aberta e, de repente, deu com a figura de Salazar, sozinho lá dentro, compondo o altar. Adriano Moreira, perante a inesperada visão do presidente do Conselho arranjando, a sós, as rendas e as figuras do altar, deu meia volta, saiu à rua, e tornou a entrar, desta feita fazendo-se anunciar pelo porteiro e pela campainha: «Não podia desabar assim naquela intimidade…»
Qual era a noção que Salazar lhe dizia ter do país, nessa data? «Suponho que a sua filosofia se resumia neste conceito: a decisão deve pertencer a um homem aconselhado».
Perante a minha incredulidade, acrescenta: «Ele ouvia, ouvia muita gente e olhe que muitas vezes era gente que não era necessariamente do Governo.»
Talvez por isso, Salazar, um belo dia, e na sequência de um processo que começara uns meses antes (e que Adriano Moreira resume como «a sua tentativa de correcção de um sistema, sobretudo económico e financeiro, com as inerentes medidas que se lhe seguiram») chama a Lisboa o seu ministro do Ultramar. O diálogo é conhecido: «Peço-lhe que seja mais suave e que abrande o seu reformismo, mudando a sua política…», diz-lhe o presidente do Conselho.
«Será então talvez melhor mudar de ministro», respondeu-lhe o titular da pasta do Ultramar. Tempos depois, o ex-ministro é sondado no sentido de vir a assumir a pasta da Educação (sorriso). «Seria talvez para abafar ou minimizar o efeito de uma saída como a minha…». E que efeito teve ela sobre si? «Nenhuma amargura. Não cultivo o ressentimento. Pelo contrário, parto para outra, como dizem os brasileiros… Hoje penso que se tratou fundamentalmente de um serviço e que… foi a época de uma obra que ficou no princípio. Quando cheguei voltei para donde saíra: o Instituto.»
Pousa agora um olhar (que sinto que lhe é completamente exterior) na década que antecedeu o 25 de Abril. Quase com secura, resume assim o que viveu, já no continente, entre 64 e 74: «Sentia que todos os dias caminhávamos para uma catástrofe…». E conta-me que num discurso que proferiu em 73, na Sociedade de Geografia, depois de expor o seu ponto de vista sobre a situação política, resumiu assim o seu pensamento: «A salvação da cidade já só poderá ser obra de cidadãos.»
Não, não gostou da escolha de Marcello Caetano. «Ele não era o homem. Chegou lá já tarde demais, como ser anímico… Já não lhe era possível. E a prova foi que o aparelho político já não dava conta dos destinos do país. Mas não direi mais porque não digo do prof. Marcello Caetano depois de morto nada que não tenha dito em sua vida.»
O delfim
Adriano Moreira, o delfim. Quem não se lembra? «Nunca me ocorreu pessoalmente vir eu a ser o ‘eleito’». E para melhor (me) convencer: «Eu não cultivava nem sequer tinha relações pessoais com quem influiu ou interveio nessa escolha».
Se aquilo que ele define como «uma total marginalização» começara com Salazar, mais tarde, com Marcello Caetano, ela torna-se quase obsessiva: «Nunca mais me convidaram para nada, nem para um banquete. Proibiram-me de escrever. Mas o que me foi quase impossível, e que provocou um dos grandes desgostos da minha vida, senão o maior desgosto, foi o ter sido afastado, em Junho de 69, da Escola».
Mais uma vez se levanta, vai buscar outro livro: «Fui demitido de todos os cargos inerentes à direcção do Instituto e ao Centro de Estudos, incluindo a Cruz Vermelha! Eu declarara que ’se as autoridades académicas eram da confiança do Governo - como hoje continuam a sê-lo - essa confiança deveria ser recíproca e o Governo não a merecia’. Fui demitido mas continuei a leccionar até 74.»
E a política? «Encarava-a como um mero cidadão e intervinha apenas ao nível do pensamento e da escrita.»
O pensamento e a escrita. Adriano Moreira escritor ou ensaísta? «Talvez seja uma mistura… mas a veia de escritor só apareceu no ‘Tempo de Vésperas?’ … O resto é tudo a história do presente. A tentativa de interpretação para os factos dispersos…». O resto são vinte e um títulos, repartidos em Política e Direito e Conjuntura Portuguesa.
Que homem está por detrás do ensaísta, do professor, do político? Abre um livro seu, e mostra-me a dedicatória dizendo: «Melhor que as palavras que eu possa dizer, leia o que aqui escrevi…». Ei-las: «À memória de Sócrates, Thomas Moore e Ghandi que morreram de morte violenta e de Erasmo que morreu angustiado». «Penso que você pode dizer de mim que a minha preocupação fundamental é entender… E aprendi muitas vezes que a gente só entende na acção. Isto é, esclarecem-se as dúvidas na acção.»
E agir, para si, foi voltar? Voltar à ribalta mesmo que a porta se chamasse Bragança e o destino CDS?
CDS: das dúvidas à acção
Sorriso onde se instala de novo uma certa prudência. Começa a falar-me mais devagar: «É também um processo de dissolução das dúvidas pela acção». Uma «acção» que ele dá a entender que é quase só confinada à tarefa da Revisão Constitucional, mas da qual há muito quem diga que pretende ser devoradora e ambiciosa: «Lastimo que a vida portuguesa esteja reduzida a um modelo de competição e conflitos individuais de tal modo que parecem raras as interpretações feitas em função do interesse público».
Viu, pode dizer-se, o 25 de Abril como uma coisa esperada, ou melhor, inevitável. E é mais uma vez com um total domínio e clareza de raciocínio que me explica porquê: «O 25 de Abril estava na Revisão Constitucional de 71… Ele tem a sua acta de nascimento na revisão Constitucional clandestina de 71! Porque essa revisão eliminou todos os objectivos coloniais que constavam do título VII e isto sem que o Governo o tivesse dito ou discutido, agindo como de uma maneira clandestina? Eu próprio escrevi sobre isto um artigo para uma revista angolana, ‘Prisma?, o que teve como consequência a expulsão do seu director… do território angolano.»
O 25 de Abril não exerce contra si «uma acção personalizada» como professor do Instituto. Mas quando em Fevereiro de 75 se desloca ao Brasil como advogado, já de lá não regressa senão em fins de 77. Motivo: uma ordem de prisão que alguém lhe comunica para o outro lado do Atlântico. «Convidaram-me para professor da Universidade Católica como coordenador do curso de mestrado de Direito. E foi lá que fundei também o Instituto de Relações Internacionais.»
Desde 75 que Diogo Freitas do Amaral «’me pede que integre o CDS’: «A verdade é que eu sempre pensei que, a intervir, teria que o fazer com legitimidade. Isso quer dizer pelo voto. Foi o que aconteceu. E também o facto de pessoas de uma outra geração - e o 25 de Abril foi um acto de geração - terem considerado, como foi o caso no CDS, com todos os seus fundadores muito mais novos que eu, que a minha presença lhes poderia ser útil».
O que é o CDS? «Que diabo de pergunta… Bom, é talvez o partido com a doutrina mais definida e mais próxima da personalidade básica do povo português, o único, afinal de contas, que poderia corresponder àquilo em que acredito… Mas, em qualquer caso, não tenho vocação para a vida partidária, como lhe disse quando começámos a conversar.»
E a AD? «É um estado de espírito. Que precisa de líderes que o encarnem. E tenho verificado com satisfação que os seus responsáveis constantemente proclamam o seu devotamento a este estado de espírito.»
Eanes? «Tenho o maior respeito pela figura do senhor general Ramalho Eanes. Não tenho o hábito de confundir nem misturar a vida pública com a privada.»
E à despedida: «Tenho a convicção de que uma acção política sadia tem que pôr a experiência dos mais velhos ao serviço da criatividade dos mais novos». O caso de Adriano Moreira?
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