terça-feira, 12 de outubro de 2010

África Negra (colonização, escravidão e independência)



Introdução

O Continente africano limita-se ao Norte pelo Mar Mediterrâneo, ao Oeste pelo Oceano Atlântico e ao Leste pelo Oceano Índico. De uma maneira simplificada podemos dividi-lo em duas zonas absolutamente distintas: o centro-norte é dominado pelo imenso deserto do Saara (8.600.000 de km2), enquanto que o centro-sul, depois de percorrer-se as savanas, é ocupado pela floresta tropical africana.

Esta separação geográfica também refletiu-se numa separação racial. No Norte do continente habitam os árabes, os egípcios, os berberes e os tuaregues (sendo que esse dois últimos são os que praticam o comércio transaarino). No centro-sul, ao contrário, habitam mais de 800 etnias negras africanas. Atribui-se ao atraso da África meridional ao isolamento geográfico que a população negra encontrou-se através dos séculos. Afastada do Mediterrâneo - grande centro cultural da Antigüidade - pelo deserto do Saara, e longe dos demais continentes pela dimensão colossal dos dois oceanos, o Atlântico e o Índico. Apartados do resto do mundo, os africanos se viram vítimas de expedições forâneas que lhes devoravam os filhos ao longo da história.

Mesmo antes da chegada dos traficantes de escravos europeus, os árabes já praticavam o comércio negreiro, transportando escravos para a Arábia e para os mercados do Mediterrâneo oriental, para satisfazer as exigências dos sultões e dos xeques. As guerras tribais africanas, por sua vez, favoreciam esse tipo de comércio, visto que a tribo derrotada era vendida aos mercadores.


O tráfico de escravos

Durante os primeiros quatro séculos - do século 15 a metade do 19 - de contato dos navegantes europeus com o Continente Negro, a África foi vista apenas como uma grande reserva de mão-de-obra escrava, a “madeira de ébano” a ser extraída e exportada pelos comerciantes. Traficantes de quase todas as nacionalidades montaram feitorias nas costas da África. As simples incursões piratas que visavam inicialmente atacar de surpresa do litoral e apresar o maior número possível de gente, foi dando lugar a um processo mais elaborado.

Os mercadores europeus, com o crescer da procura por mão-de-obra escrava, motivada pela instalação de colônias agrícolas na América, associaram-se militarmente e financeiramente com sobas e régulos africanos, que viviam nas costas marítimas, dando-lhes armas, pólvora e cavalos para que afirmassem sua autoridade numa extensão a maior possível. Os prisioneiros das guerras tribais eram encarcerados em “barracões”, em armazéns costeiros, onde ficavam a espera da chegada dos navios tumbeiros ou negreiros que os levariam como carga humana pelas rotas transatlânticas.

Os principais pontos de abastecimento de escravos, pelos menos entre os séculos 17 e

18 eram o Senegal, Gâmbia a Costa do Ouro e a Costa dos Escravos. O delta do Níger, o Congo e Angola serão grandes exportadores nos séculos 18 e 19. Quantos escravos foram afinal transportados pelo Atlântico? Há muita divergência entre os historiadores, alguns chegaram a projetar 50 milhões, mas R. Curtin (in The Atlantic slave trade: A census, 1969) estima entre 9 a 10 milhões, a metade deles da África Ocidental, sendo que o apogeu do tráfico ocorreu entre 1750 a 1820, quando os traficantes carregaram em média uns 60 mil por ano. O tráfico foi o principal responsável pelo vazio demográfico que acometeu a África no século 19.
O comércio triangular

Desta forma inseriram a África Negra no comércio triangular basicamente como fornecedora de mão-de-obra escrava para as colônias americanas e antilhanas. O destino dos barcos negreiros eram os portos da Jamaica, Baamas, Haiti, Saint- Eustatius, Saba, Saint-Martin, Barbuda e Antigua, Guadalupe, Granada, Trinidad & Tobago, Bonaire, Curaçao e Aruba. Das Antilhas partiam outras levas em direção às Carolinas e à Virgínia nos Estados Unidos. Outras dirigiam-se ao Norte e Nordeste do Brasil, à Bahia e ao Rio de Janeiro. Os escravos eram empregados como “carvão humano” nas grandes plantações de açúcar e tabaco que se espalhavam do Leste brasileiro até as colônias do Sul dos Estados Unidos: do Rio de Janeiro até a Virgínia.

Enquanto a Europa importava produtos coloniais, trocava suas manufaturas (armas, pólvora, tecidos, ferros e rum) por mão-de-obra vinda da África. Os escravos eram a moeda com que os europeus pagavam os produtos vindos da América e das Antilhas para não precisar despender os metais preciosos, fundamento de toda a política mercantilista. Tinham pois, sob ponto de vista economico uma dupla função: eram valor de troca (dinheiro) e valor de uso (força de trabalho).

A luta pela abolição da escravatura

Um dos capítulos mais apaixonantes, polêmicos e gloriosos, da história moderna foi o que conduziu à abolição do trafico negreiro e a total supressão da escravidão no transcorrer do século 19. A primeira reação contra a escravidão ocorreu no século 18, partindo de uma seita protestante radical, os Quakers. Eles consideravam-na um pecado e não podiam admitir que um cristão tirasse proveito dela. Enviaram, em 1768, ao parlamento de Londres uma solicitação pedindo o fim do tráfico de escravos. Pouco depois, John Wesley, o fundador do movimento metodista, pregou contra a escravidão (Thoughts upon Slavery, 1774) afirmando que preferia ver a Índias Ocidentais (como eram denominadas as colônias antilhanas inglesas) naufragarem do que manter um sistema que “violava a justiça, a misericórdia, a verdade”.

Economistas ilustrados também entraram na luta. Tanto os Fisiocratas franceses como Adam Smith, o pai do capitalismo moderno, (in Wealth os the Nations, 1776) afirmaram que a escravidão era deficitária na medida que empregava uma enorme quantidade de capital humano que produzia muito aquém daquele gerado por homens livres. Viam-na como parte de um sistema de monopólio e privilégio especial, onde um
homem desprovido de liberdade não tinha nenhuma oportunidade de garantir a propriedade do que quer que fosse e que seu interesse em trabalhar era o mínimo possível. Assim a escravidão só podia sobreviver pela violência sistemática do amo sobre o cativo. Anterior a ele, nas colônias americanas, Benjamin Franklin foi o primeiro homem moderno a submeter a instituição da escravidão a uma analise contábil, concluindo também que um escravo era muito mais caro do que um trabalhador livre (The Papers of B.Franklin, 1751). Alexis de Tocqueville, o grande pensador liberal francês, que visitou os Estados Unidos, deixou páginas memoráveis no seu A Democracia na América, de 1835, ao fazer a comparação entre os estados escravistas (povoados por brancos indolentes e negros paupérrimos) e aqueles que mantinham o trabalho livre, ativos e industriosos.

No plano filosófico ela foi repudiada na obra de Montesquieu (L’esprit de les Lois, livro. XV,1748), onde afirmou que “a escravidão, por sua natureza, não é boa: não é útil nem ao senhor nem ao escravo: a este porque nada pode fazer de forma virtuosa; aquele porque contrai dos seus escravos toda a sorte de maus hábitos... porque se torna orgulhos, irritável, duro, colérico, voluptuoso e cruel. (...) os escravos são contra o espirito da constituição, só servem para dar aos cidadãos um poder e um luxo que não devem ter.”

Mais radical do que ele foi o pensamento de J.J. Rousseau (in Le Contrat Social, 1762) para quem “os homens haviam nascido livres e iguais” e que a renuncia da liberdade eqüivalia a renúncia da vida. Como a escravidão repousava sempre a força bruta “...os escravos não tinham nenhuma obrigação ou dever para com os seus amos”.

Apesar de Condorcet lamentar que só uns poucos filósofos “atreveram-se de vez enquanto a soltar um grito a favor da humanidade”, a soma das pressões religiosas, econômicas, filosóficas e morais começaram a surtir efeito. O Século das Luzes, como o século 18 foi chamado, terminou por condenar a escravidão como atentatória à dignidade do homem, A Revolução Francesa de 1789 aboliu com a escravidão nas colônias francesas por acreditá-la incompatível com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Napoleão, porém, mais tarde, restaurou-a. Mas em 1848 ela foi finalmente reafirmada.

Na Inglaterra o abolicionismo encontrou respaldo num grupo militante chamado de “Os Santos” (The Saints), que organizaram, em 1787, sob liderança de William Wilberforce, a Sociedade anti-escravista (Anti-slavery Society). Graças as suas batalhas parlamentares contra os interesses escravistas das cidades portuárias de Liverpool e Bristol, Wilberforce conseguiu fazer aprovar a lei de 1807 que proibia o tráfico negreiro.

Depois de uma série de leis intermediárias, a abolição completa da escravidão nas colônias ingleses ocorreu em agosto de 1834 (Slavery Abolition Act) que libertou 776 mil homens, mulheres e crianças. Nesse ínterim a Inglaterra havia declarado guerra
aberta ao tráfico. Nenhum barco negreiro poderia mais singrar os oceanos sem ser vistoriado (Aberdeen Act). Se fosse capturado os escravos deveriam ser devolvidos. Por pressão inglesa, o Brasil finalmente concordou em abolir com o tráfico pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850. Mesmo assim continuou recebendo, em desembarques clandestinos, braços contrabandeados, o que gerou sérios atritos com a marinha inglesa.

Na verdade, a razão material primeira da abolição foi a emergência da sociedade industrial, surgida pelos efeitos sócio-econômicos provocados pela introdução da máquina a vapor no processo produtivo.. Essa sociedade, que se expanda a partir do século 18, produzia mercadorias em série para consumo em massa. Uma comunidade de escravos não consome pois não ganha salários. Houve então um conflito estrutural e ideológico entre a crescente e poderosa sociedade industrial, que requeria mercados livres e trabalho assalariado, com a política mercantilista de mercados cativos e mão-de-obra escrava.(*)

(*) Esta abordagem, que afirma ser a escravidão anti-econômica sob prisma moderno, continua gerando polêmica. Historiadores econômicos conservadores norte-americanos, como R.W.Fogel, insistem em afirmar que a escravidão não era incompatível com a industrialização. Apresentando uma série de abordagens pontuais demonstrando a prosperidade de certos setores industrias sulistas.

A partilha da África

A partir do momento que o continente africano não podia mais fornecer escravos, o interesse das potências colônias inclinou-se para a sua ocupação territorial. E isso deu-se por dois motivos, O primeiro deles é que ambicionavam explorar as riquezas africanas, minerais e agrícolas, existentes no hinterland, até então só parcialmente conhecidas. O segundo deveu-se à competição imperialista cada vez maior entre elas, especialmente após a celebração da unificação da Alemanha, ocorrida em 1871. Por vezes chegou-se a ocupar extensas regiões desérticas, como a França o fez no Saara (chamando-a de França equatorial), apenas para não deixa-las para o adversário.

Antes da África ser dominada por funcionários metropolitanos, a região toda havia sido dividida entre várias companhias privadas que tinham concessões de exploração. Assim a Guiné estava entregue a uma companhia escravista francesa. O Congo, por sua vez, era privativo da Companhia para o Comércio e Industria, fundada em 1889, que dividia-o com a companhia Anversoise, de 1892 .O Alto Níger era controlado pela Companhia Real do Níger, dos britânicos. A África Oriental estava dividida entre uma companhia alemã, dirigida por Karl Peters, e uma inglesa, comandada pelo escocês W.Mackinnon. Cecil Rhodes era o chefe da companhia sul-africana que explorou a atual Zâmbia e Zimbawe, enquanto o rei Leopoldo II da Bélgica autorizava a companhia de Katanga a explorar o cobre do Congo belga.
O Congresso de Berlim

Atendendo ao convite do chanceler do II Reich alemão, Otto von Bismarck, 12 países com interesse na África encontraram-se em Berlim - entre novembro de 1884 a fevereiro de 1885 -, para a realização de um congresso. O objetivo de Bismarck é que os demais reconhecessem a Alemanha como uma potência com interesses em manter certas regiões africanas como protetorados. Além disso acertou-se que o Congo seria propriedade do rei Leopoldo II da Bélgica (responsável indireto por um dos mais terríveis genocídios de africanos), convertido porém em zona franca comercial. Tanto a Alemanha, como a França e a Inglaterra combinaram reconhecimentos mútuos e acertaram os limites das suas respectivas áreas. O congresso de Berlim deu enorme impulso à expansão colonial, sendo complementado posteriormente por acordos bilaterais entre as partes envolvidas, tais como Convênio franco-britânico de 1889-90, e o Tratado anglo-germânico de Heligoland, de 1890. Até 1914 a África encontrou-se inteiramente divida entre os principais países europeus (Inglaterra, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal e Alemanha). Com a derrota alemã de 1918, e obedecendo ao Tratado de Versalhes de 1919, as antigas colônias alemãs passaram à tutela da Inglaterra e da França. Também, a partir desse tratado, as potências comprometeram-se a administrar seus protetorados de acordo com os interesses dos nativos africanos e não mais com os das companhias metropolitanas. Naturalmente que isso ficou apenas como uma afirmação retórica

A reação dos africanos

A conquista da África foi entremeada de tenaz resistência nativa. A mais célebre delas foram as Guerras Zulus, travadas no século 19 pelo rei Chaka (que reinou de 1818 a 1828) na África do Sul, contra os ingleses e os colonos brancos boers. Entrementes, os colonizadores começaram a combater as endemias e doenças tropicais que dificultavam a vida dos europeus através do saneamento e da difusão da higiene. A África era temida pelas doenças tropicais: a febre amarela, a malária e a doença do sono, bem como da lepra. O continente, igualmente, ocupado por missões religiosas, tanto católicas como protestantes. Junto com o funcionário colonial, o aventureiro, o fazendeiro, e o garimpeiro branco, afirmou-se lá, em caráter permanente, o padre ou o pastor pregando o evangelho.

Essa ocupação escancarada provocava amargura entre os africanos que se sentiam inferiorizados e impotentes perante a capacidade administrativa, militar e tecnológica, do colonialista europeu. Já na metade do século 19, o afro-americano Edward W. Blyden, que emigrara para a Libéria em 1850, descontente com a perda da auto-estima dos negros, proclamava a existência de uma “personalidade africana” com méritos e 

valores próprios, contraposta a dos brancos. E, imitando James Monroe, lançou o slogan “África para os africanos!”.

Em 1919 reuniu-se em Paris, o 1º Congresso Pan-africano, organizado pelo intelectual afro-americano W.E.B. Du Bois. Reivindicou ele um Código Internacional que garantisse, na África tropical, o direito dos nativos, bem como um plano gradual que conduzisse à emancipação final das colônias. Conquanto que, para os negros americanos, era solicitado a aplicação dos direitos civis (que só foram finalmente aprovados pelo congresso dos E.U.A. em 1964!).

O último congresso Pan-africano, o 5º, reuniu-se em Manchester, na Inglaterra, em 15-18 de outubro de 1945, tendo a presença de Du Bois, Kwane Nkurmah, futuro emancipador da Ghana, e Jomo Kenyatta, o líder da Quênia. Trataram de aclamar a necessidade da formação de movimentos nacionalistas de massas para obterem a independência da África o mais rápido possível.



A descolonização

 A descolonização tornou-se possível no após-1945 devido a exaustão em que as antigas potências coloniais se encontraram ao terem-se dilacerado em seis anos de guerra mundial, de 1939 a 1945. Algumas delas, como a Holanda, a Bélgica e a França, foram ocupados pelos nazistas, o que acelerou ainda mais a decomposição dos seus impérios no Terceiro Mundo. A guerra também as fragilizou ideologicamente: como podiam elas manter que a guerra contra Hitler era uma luta universal pela liberdade contra a opressão se mantinham em estatuto colonial milhões de asiáticos e africanos?

A Segunda Guerra Mundial se debilitou a mão do opressor colonial, excitou o nacionalismo dos nativos do Terceiro Mundo. Os povos asiáticos e africanos foram assaltados pela impaciência com sua situação jurídica de inferioridade, considerando cada vez mais intolerável o domínio estrangeiro. Os europeus, por outro lado, foram tomados por sentimentos contraditórios de culpa por manterem-nos explorados e sob sua tutela, resultado da influencia das idéias filantrópicas, liberais e socialistas, que remontavam ao século 18. Haviam perdido, depois de terem provocado duas guerras mundiais, toda a superioridade moral que, segundo eles, justificava seu domínio.

Quem por primeiro conseguiu a independência foram os povos da Ásia (começando pela Índia e Paquistão, em 1946). A maré da independência atingiu a África somente em 1956. O primeiro pais do Continente Negro a conseguí-la foi Ghana, em 1957. Em geral podemos separar o processo de descolonização africano em dois tipos. Aquelas regiões que não tinham nenhum produto estratégico (cobre, ouro, diamantes ou petróleo) conseguiram facilmente sua autonomia, obtendo-a por meio da negociação pacífica. E, ao contrário, as que tinham um daqueles produtos, considerados estratégicos pela metrópole, explorados por grandes corporações, a situação foi diferente (caso do

petróleo na Argélia e do cobre no Congo belga). Neles os colonialistas resistiram aos movimentos autonomistas, ocorrendo movimentos de guerrilhas para expulsá-los.

Os partidos e movimentos africanos

Apesar da existência de 800 etnias e mais de mil idiomas falados na África, podemos encontrar alguns denominadores comuns entre os partidos e movimentos que lutaram pela descolonização. O primeiro deles é de que todos eles ambicionavam a independência, conquistada tanto pela vertente de radicalismo revolucionário ou através do reformismo moderado, que tanto podia implantar uma republica federativa como uma unitária.

Em geral, os partidos optaram pelo centralismo devido a dificuldade em obter consenso entre tribos rivais. Esse centralismo é geralmente assumido pelo próprio líder da emancipação, (como Nkrumah em Ghana) pelo partido único (ou “partido dominante” como definiu-o Leopold Senghor, do Senegal) ou ainda, por um ditador militar (como Idi Amin Dada em Uganda, ou Sese Seko Mobuto no Zaire). A negritude (movimento encabeçado por Aimé Césaire, um poeta martinicano, e pelo presidente senegalês Leopold Senghor) foi também um ponto em comum, marcadamente entre os países afro-francofônicos, que exaltavam as qualidades metafísicas dos africanos. Finalmente todos manifestavam-se a favor do pan-africanismo como uma aspiração de formar governos “por africanos e para africanos, respeitando as minorias raciais e religiosas”.

Dificuldades africanas

Na medida em que em toda a história da África anterior ao domínio europeu, desconhecia-se a existência de estados-nacionais, segundo a concepção clássica (unidade, homogeneidade e delimitação de território), entende-se a enorme dificuldade encontrada pelas elites africanas em constituí-los em seus países. Existiam anteriormente na África, impérios, dinastias governantes, milhares de pequenos chefes e régulos tribais, mas em nenhuma parte encontrou-se estados-nacionais. O que havia era uma intensa atomização política e social, um facciosismo crônico, resultado da existência de uma infinidade de etnias, de tribos, quase todas inimigas entre si, de grupos lingüísticos diferentes (só no Zaire existem mais de 40), e de incontáveis castas profissionais. O fim da Pax Colonialis, seguida da independência, provocou, em muitos casos, o afloramento de antigos ódios tribais, de velha rivalidades despertadas pela proclamação da independência, provocando violentas guerras civis (como as da Nigéria, do Congo e, mais recentemente, as da Angola, Moçambique, Ruanda, Burundi, Serra Leoa e da Libéria).

Essas lutas geraram uma crônica instabilidade em grande parte do Continente que contribuiu para afastar os investimentos necessários ao seu progresso. Hoje a África,
com exceção da África do Sul, Nigéria e o Quênia, encontra-se praticamente abandonada pelos interesse internacionais. Os demais parecem ter mergulhado numa interminável guerra tribal, provocando milhões de foragidos (na África estão 50 % dos refugiados do globo) e um número incalculado de mortos e feridos. É certamente a parte do mundo onde mais guerras são travadas. Como um incêndio na floresta, encerra-se a luta numa região para logo em seguida arder uma mais trágica ainda logo adiante.

De certa forma todos os povos pagam pelos seus defeitos culturais. Neste sentido o arraigado tribalismo africano é o grande impedimento para concretizar a formação de um estado-nacional estável. Enquanto as massas negras não conseguirem superar as rivalidades internas dificilmente poderão formar regimes sólidos, íntegros, que superem a dicotomia entre ditadura ou anarquia tribal. A grande geração que conseguiu a independência, homens como K.Nkrumah, Jomo Kenyatta, Agostinho Neto, Samora Machel, Kenneth Kaunda, Julius Nyerere, Leopold Senghor ou Nelson Mandela estão mortos ou envelheceram. Nenhum dos sucessores desses grandes homens, têm conseguido o respeito da população e o carisma necessário para manter seus respectivos países unidos. Em muitos casos eles foram substituídos por chefes dominados por interesses localistas e familiares, de visão estreita, sem terem o sentido de abrangerem o restante dos seus cidadãos. É hora pois dos líderes africanos pararem de jogar pedras sobre o passado colonial e assumirem a responsabilidade pelo destino dos povos que ajudaram a emancipar.

Principais países, líderes, movimentos
e partidos africanos (*)

País
Líder
Movimento/Partido
Data da Independência
Angola
Agostinho Neto
Movimento p/libertação de Angola (MPLA)
1975
África do Sul
Nelson Mandela
African National Congress (ANC)
1994
Costa do Marfim
Pelix Houphouet-Boigny
Reunião democratica africana
1957
Ghana
Kwame Nkrumah
Convention Peopel’s Party
1957
Guiné
Sekú Turé
Partido Democrático da Guiné (PDG)
1958
Madagascar
Tsiarana
Movimento democrático da renovação malgache
1960
Malawi
Hastings Kamuzu Banda
Malawi Congress Party
1961




Moçambique
Samora Machel
Frente de libertação de Moçambique(FRELIMO)
1975
Nigéria
Benjamin N. Azikiwé
National Concil of Nigeria and Camerun
1960
Quênia
Jomo Kenyatta
Mau-mau/ Kenya central association
1963
Senegal
Leopold Senghor
Bloque democratique senegalien
1948
Tanzânia
Julius Nyerere
Tanganica African National Union/Zanzibar
1964
Zaire
Joseph Kasavubu/Patrice Lumumba
Movimento “Abako”
1960
Zimbawe
Robert Mugabe
Zimbawe African NationalUnion (ZANU)
1980


(*) A África independente compõem-se de 48 países

Bibliografia


Coquery-Vidrovitch, C. - Moniot, H. - Africa Negra, de 1800 a nuestros dias, Nueva Clio, Barcelona, 1985

Bertaux, Pierre - Africa: desde la préhistoria hasta los Estados atuales - Siglo XXI, México, 1978, 4ª ed.

Davidson, Basil - Mãe negra. África, os anos de provação - Livraria Sá Costa editores, Lisboa, 1978.

Davis, David Brion - El problema de la esclavitud en la cultura Occidental - Editorial Paidós, Buenos Aires, 1968

Ferro, Marc - História das Colonizações - Companhia das letras, São Paulo, 1996

Fieldhouse, David K. - Los imperios coloniales desde el siglo XVIII - Siglo XXI, México, 1984, 2ª ed.

Fontes, M - Evan-Pritcherd, E.E. - Sistemas políticos africanos - Fundação Caloustre Gulbenkian, Lisboa, 1981

Freitas, Décio - Escravos e senhores-de-escravos, Universidade de Caxias do Sul- Escola Superior S.Lourenço de Brindes,1977

Genovese, Eugene - A economia política da escravidão - Pallas, editora, Rio de Janeiro, 1976

Gorender, Jacob - O escravismo colonial - Editora Ática, São Paulo, 1978

Hochschild, Adam - King Leopold’s Ghost - Houghton Mifflin co. Boston,1998

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