terça-feira, 21 de julho de 2009

A Descolonização Portuguesa Em Perspectiva Comparada Manuel Valentim Alexandre investigador Principal, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de

A Descolonização Portuguesa Em Perspectiva Comparada
Manuel Valentim Alexandre investigador Principal, Instituto de Ciências Sociais,
Universidade de Lisboa


A descolonização portuguesa tem sido quase exclusivamente estudada numa perspectiva de tempo curto, privilegiando o período que vai da revolução de 25 de Abril de 1974 até à data da proclamação da independência de Angola, a 11 de Novembro dano seguinte. É bem claro, no entanto, que ela faz parte de um movimento mais vasto, de ordem global, iniciado logo após a
2.ª Guerra Mundial e, nalguns casos, com raízes mais longínquas– e que só nesse contexto pode ser plenamente analisada, nos seus pontos comuns e nas suas especificidades. Trata-se de um vasto programa, que supõe um trabalho de pesquisa em grande parte ainda por fazer. No presente texto, de carácter meramente introdutório, alinham-se apenas algumas ideias gerais, de ordem comparativa, na esperança de que possam servir de pontos de referência para uma reflexão sobre o caso português.

Os Impérios Coloniais Europeus
após a 1.ª Guerra Mundial

Por vários aspectos, o período entre os dois conflitos mundiais pode considerar-se como o ponto culminante do sistema colonial europeu. É por essa altura que ele atinge a sua máxima expressão territorial, após a ocupação efectiva das possessões africanas, concluída durante a Grande Guerra, no essencial, e a partilha das regiões do império turco do Médio Oriente pela Inglaterra e a França, determinada em 1919 pelo Tratado de Versalhes (embora sob a forma de mandatos). Para além da sua superioridade militar, que as campanhas de ocupação tinham tornado patente, a Europa prevalecia-se da força da sua economia e sobretudo do brilho da sua civilização, que – a seus olhos –sobrepujaria todas as outras. Segundo muitas das formulações doutrinárias da época, a colonização encontraria a sua justificação e a sua legitimação tanto no aproveitamento dos recursos necessários ao progresso da humanidade como na transmissão às “raças atrasadas” ou mesmo “primitivas” dos valores culturais e técnicos da “raça branca”1. Nestes termos, o domínio imperial era visto como um facto histórico natural e inquestionável, destinado a perdurar por longo tempo, com o consenso dos próprios colonizados, incapazes de se governarem a si mesmos. Essa perspectiva parecia adequar-se particularmente às realidades vividas nas possessões africanas, onde um número restrito de europeus controlava então milhões de habitantes, sem sobressaltos de maior, com recursos limitados e forças armadas muito reduzidas.
A teoria de Ronald Robinson – com a sua ênfase no uso pelas potências imperiais de grupos locais colaborantes como intermediários, sendo esse o principal mecanismo de controle sobre
o mundo não europeu2 – encontra aqui o seu terreno e a sua época de eleição (o que não exclui a existência de formas de resistência a esse mesmo controle).
No entanto, ainda nesta sua fase de apogeu, é possível discernir sinais de desajustamento na evolução do sistema colonial, com efeitos a longo prazo. Uma primeira brecha, embora ténue, resulta do peso que depois da 1.ª Guerra Mundial ganhou o princípio da autodeterminação
dos povos – peso por grande parte derivado das posições assumidas pelo presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, tendo em vista a solução das reivindicações das várias potências europeias no pós-guerra. Continua....

SALAZAR E A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA - UMA REVELAÇÃO INÉDITA


(DOIS E-MAILS QUE FAZEM HISTÓRIA

e
Carlos Mário Alexandrino da Silva)

DOCUMENTO Nº 01

To: Carlos Mário Alexandrino da Silva (E-mail)
Sent: Monday, September 17, 2001 12:00 PM
Subject: Salazar.doc

Meu Caro Professor e Amigo,

Como decerto sabe, se a herança de meu Pai foi parca em fidúcia e em bens materiais, não o foi em bens morais e em testemunhos de uma época em que viveu e em que trabalhou para Portugal.

A maior parte desses testemunhos me foi transmitida verbalmente, a seu tempo, e muitos deles eventualmente se esfumarão na minha memória. Outros, porém, deixou escritos e talvez um dia os mande publicar.

Entretanto um deles, por inédito, por se referir a uma independência de Angola e por ter sido por si testemunhado, merece que o transcreva e envie. Dele poderá fazer o uso que por bem entender. Gostaria, no entanto que o comentasse para mim.

Com um abraço amigo,

José Augusto Rebelo


Testemunho escrito por Fernando de Sá Viana Rebelo em 1979. Este texto insere-se num conjunto agrupado sob o título "Gente que conheci" e está intitulado "Salazar":

"Quando tomei posse do cargo de Vice-Presidente da Comissão Provincial de Angola da União Nacional, o Dr. Castro Fernandes, Presidente da Comissão Executiva da U.N. levou-me, a mim e aos restantes membros angolanos, ao Forte de S. João do Estoril, a fim de visitarmos Salazar".

Comigo, iam os Dr.s Neto de Miranda (a), Penha Gonçalves (b), Aníbal de Oliveira (c), Carlos Alexandrino da Silva (d) e Eng. Bessa Victor (e).

Entramos em uma sala modesta com uma mesa grande ao meio, em redor da qual nos sentamos. Pouco depois chegou Salazar que nos cumprimentou fitando-nos bem nos olhos, penetrantemente.

O Dr. Castro Fernandes apresentou-nos e disse que tínhamos ido ali para o cumprimentar.

Salazar, sorridente, respondeu afectuosamente e depois, um a um, perguntou o que fazíamos e quais eram os nossos propósitos.

Chegada a minha vez, deteve-se mais, dadas as múltiplas funções que desempenhava, como Vice da U.N., Vice da Associação Industrial de Angola e Representante da Companhia Mineira do Lobito.

Fiquei, então, a reconhecer o conhecimento profundo de Salazar sobre as coisa e gentes de Angola, citando nomes, funções e até números.

Em certo momento, perguntou-nos de chofre:

- Que pensam duma possível independência de Angola?

Ficamos todos calados sem saber que atitude tomar.
Salazar, curioso, fitando-nos por cima dos óculos, insistiu na pergunta.

O Dr. Castro Fernandes resolveu, então, responder por nós, porém Salazar, com um gesto, dissuadiu-o. Queria uma resposta nossa.
Em face do silêncio dos outros, comecei:

- A independência é inevitável. Angola cresce e com ela a ambição de nos governarmos sozinhos, embora ligados sempre a Portugal por laços não só afectivos e culturais como comerciais. Queremos, no entanto, uma Angola para todos, brancos, pretos e mestiços, em que não haja maioria de cores, mas maioria de idéias.

E espraei-me com entusiasmo sobre este assunto que me apaixonava, não obstante os acenos dos Dr.s Castro Fernandes e neto de Miranda para que parasse.

Salazar olhava-me impassivelmente, enquanto eu falava, e eu não sabia se estava a agradar-lhe ou não, nem, na altura me importei.

Ele perguntara e eu respondia com a minha verdade, que poderia não ser igual à sua. Quando esgotei a argumentação, fez-se um silêncio gelado e eu senti-me isolado, talvez mesmo arrependido.

Salazar falou então, pausadamente, como quem está dando uma lição:

Há bastante tempo que pensava na autonomia de Angola conducente à independência, no entanto achava que era cedo para tal se concretizar porque reconhecia que Angola e sobretudo Moçambique, que, inevitavelmente, desejaria seguir Angola, não tinham ainda uma elite capaz de, em todos os escalões, as governar, quer branca, quer preta, Havia falta de gente em quantidade e em qualidade, pois nada garantia que, entre os portugueses de Angola, todos aderissem à independência e se assim fosse essa pequena elite ficaria mais desfalcada. Por outro lado, a ONU só aceitaria uma independência com "os pretos governando" e isso poderia ser perigoso para a estabilidade da província. Assim, era preferível adiar a solução para tempos mais calmos e, quanto á guerra, não temia os resultados, pois seria ganha por quem melhor resistisse e em Portugal havia divisas necessárias para a prolongar anos e anos. Os Movimentos cansar-se-iam. O que receava era a retaguarda. Essa sim poderia ruir e então aconteceria o imprevisível, talvez o descalabro do país.

Não disse se lhe agradou, ou mesmo se concordou com a minha exposição. Ouvira e dera a sua opinião, depois da qual se despediu, acompanhando-nos amavelmente até quase ao portão de saída.

Quis tirar, conosco, uma fotografia, mas o Dr. Castro Fernandes não previra o seu desejo e não havia fotógrafo.

Tive pena de não ter um retrato com Salazar, homem que admirava e hoje depois de tanto ter visto, mais admiro."

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(a) Gustavo Neto de Miranda - julgo que ex-Juiz e, à época Presidente do Conselho de Administração da ANGOL (empresa petrolífera de Angola). Regressou a Portugal.

(b) Penha Gonçalves - brilhante advogado com escritório em Luanda. Era de origem indiana. Ainda tentou continuar em Angola. Perante a impossibilidade de uma vida tranqüila, motivada pela guerra civil, julgo que terá regressado a Portugal. Tinha uma família exemplar.

(c) Aníbal de Oliveira - se bem me lembro também era advogado, embora com pouca expressão;

(d) Carlos Alexandrino da Silva - Limitar-me-ei a dizer que era um dos homens a quem meu Pai queria bem, colocando-o no rol dos seus amigos.

(e) Bessa Victor - Engenheiro ligado às Obras Públicas (julgo que em nível de Diretor). Se bem me lembro, depois da independência de Angola, e a serviço do Governo do MPLA, assumiu a Direção de Aeronáutica Civil.


DOCUMENTO 02

To: José Augusto Fortes de Sá Viana Rebelo - Ilmo Prsidente da Câmara de Comércio Luso-Brasileira do Estado de Minas Gerais - Brasil
E-mail: Monday, September 7/2001

Meu Caro Amigo Dr. José Augusto:

Quero manifestar-lhe o meu profundo agradecimento pelo envio que se dignou fazer do conteúdo histórico, valiosíssimo, de um documento deixado pelo seu ilustre e valoroso Pai e meu maior e mais saudoso AMIGO Dr. Fernando de Sá Viana Rebelo, figura de PORTUGUÊS honradíssimo que amava acrisoladamente a Pátria que o ÉPICO cantou de forma poemática, tão nobre e expressiva, exaltando assim um dos mais gloriosos capítulos da sua história nacional.
Confesso que eu próprio já havia esquecido esse episódio do encontro que tivemos com Salazar e que deve ter ocorrido em 1965 ou 66 ( a memória está me faltando, é o fim a aproximar-se...), pelo que reconhecido lhe ficaria se, compulsando as memórias do seu finado progenitor, pudesse ajudar-me a localizar no tempo esse histórico evento em que de facto tomei parte- o que muito me honra e mais ainda a referência feita à minha pessoa, como Amigo, escrita pelo punho dessa grande figura da História de Angola na era colonial, que foi o Dr. Fernando de Sá Viana Rebelo, um autêntico Português Ultramarino, apaixonado por Angola e pelas suas gentes, que se orgulhava de sua ascendência miscigenada com forte raíz timorense. Lembro-me agora que seu Pai me avisou telefonicamente na véspera da partida para Lisboa, indicando-me o Barbosa Rodrigues ( diligente caboverdiano, chefe da secretaria da Comissão de Província da UN que trabalhava por ele e pelo "Secretário" Dr. Jerónimo da Silva Rolo, alto funcionário da Junta Provincial de Povoamento e mais tarde servidor do MPLA depois do "25 de Abril", personagem bem remunerado mas teimosamente ausentista e que era afilhado do presidente Neto Miranda de quem fora secretário quando este governara o Kuanza Sul ) para eu ir pegar o bilhete de passagem aérea da TAP. Recordo-me também, graças ao documento de que acaba de me dar notícia, dessa inusitada pergunta que Salazar nos fez e a que, a contragosto dos Drs. Castro Fernandes e Neto de Miranda, cujos semblantes e gestos se mostraram discordes, afoitamente seu Pai ousou desenvolver uma pronta e objectiva resposta, afirmativa e inequívoca, com a qual eu e o Bessa Victor, euroafricano, demos, como angolanos, pronto respaldo sorrindo-lhe com agrado e corroborando-o com meneios de cabeça antero-posteriores, em sinal de aprovação, o que parece ter escandalizado, como mais tarde eles nos fizeram sentir em críticas veladas, aos demais membros da comissão de província, nossos colegas. Felicitamos o seu Pai à saída do Forte de São João do Estoril mas o mesmo não se ouviu do Gustavo Neto de Miranda, que gostava de agradar ao então ministro do Ultramar Silva Cunha, totalmente alérgico a que se falasse em independência de Angola ou Moçambique; talvez porque em ambas essas províncias ultramarinas o seu ex-patrão (que continuava lhe enviando mensalmente, ao gabinete do MU, o cheque do pró-labore, ao portador e nunca nominal, em mãos do meu colega de curso, do ISCSPU/UTL, Dr. Eduardo Custódio Silva, chefe de secção da Companhia de Cimentos de Moçambique) Antônio Champallimaud, tinha vultosos investimentos cimenteiros, bancários, etc...
Se desejar poderei enviar-lhe uma fotografia do engº Bessa Victor que ainda conservo comigo. A respeito dessa pergunta de Salazar confesso que não me surpreendeu porque, conforme relato num dos meus trabalhos editados na secção Ecmnésia Histórica Colonial do portal www.portugal-linha.pt, três ou quatro anos antes (ou talvez em 61?), quando eu era funcionário do Gabinete dos Negócios Políticos do MU, recebi ordem do inspector superior Dr. Alexandre Ribeiro da Cunha, ex-secretário de Salazar, entre nós funcionários do GNP mais conhecido por "careca gajão", para, às pressas (estávamos na hora de almoço, que não...tivemos!), elaborar um artigo que seria publicado em editorial do jornal diário matutino O SÉCULO, de Lisboa, focalizando a crescente tendência da política ultramarina em curso para um processo progressivamente autonômico, reconhecendo-se assim, através de medidas cada vez mais liberalizantes, a inevitabilidade da independência a longo prazo, quando houvesse élites preparadas e seus povos estivessem maduros para isso, dos territórios do Ultramar, o que deveria acontecer, como se ousava sublinhar nesse "editorial", no quadro de uma ligação sentimental, política, cultural e econômica com Portugall.
Ribeiro da Cunha ordenou que a 3ª oficial Maria de Lurdes Guerra Ferreira, que era uma excelente dactilógrafa e me secretariava no gabinete de imprensa e radiodifusão nacional e estrangeira do GNP/MU, por mim chefiado, permanecesse no Ministério nesse tempo de hora do almoço pois queria que eu lhe apresentasse o pretendido texto, pronto, até às 15 horas quando ele iria pegá-lo a fim de levá-lo pessoalmente ao presidente do conselho de ministros Prof. Antonio de Oliveira Salazar, que lhe incumbira de providenciar a urgente elaboração desse artigo para, repito, publicação no dia imediato. Não me explicou a razão dessa pressa. Não pude sequer rascunhar esse texto, o tempo urgia, ditei-o de improviso, tal como fazia com a resenha semanal de imprensa e radiodifusão estrangeira (a nacional estava a cargo de um colaborador eventual, muito competente e dedicado- o Nuno Múrias, filho do Dr. Manuel Múrias - director do Diário da Manhã - que substituiu o jornalista Freitas da Costa, primo do primeiro director do GNP e SubSecretrário de Estado de Administração Ultramarina, na pasta sobraçada pelo Prof. Adriano Moreira, Dr. João da Costa Freitas); essa resenha, cuja lista de distribuição era restricta, confidencial e comentada, destinada somente aos Presidentes da República e do Conselho de Ministros e às mais altas esferas governamentais e militares, Defesa Nacional e governadores das províncias ultramarinas, ocupava cerca de 50 páginas impressas mas chegava a ter 80 a 90 páginas ciclostiladas, que a já citada funcionária ia digitando na máquina, usando uma folha de stencyl e o verniz sempre que, a cada lida por ela feita em voz alta, eu lhe introduzia correcções ou alterações. Entreguei-lhe o texto à hora já referida; ele leu-o, achou bem, não fez alterações apenas dizendo que estava conforme aos tópicos que me fornecera para eu os desenvolver; mais tarde, cerca das 18 horas (eu e a Maria de Lurdes ficávamos sempre no serviço, de 2ª a 6ª feira, até cerca das 22h30, hora a que Silva Cunha saía do seu gabinete para se recolher a casa - e entrementes poderia pedir qualquer artigo, notícia ou recorte de jornal nacional ou estrangeiro... embora jamais nos pagasse por isso horas extraordinárias) veio felicitar-me, limitando-se a destacar que o senhor presidente tinha gostado do meu trabalho. No dia seguinte, quando de manhã cheguei ao gabinete, a Maria de Lurdes Ferreira trouxe-me o jornal O SÉCULO em que, na primeira página, em espaço editorial e com título alusivo ao tema progressiva autonomia das províncias ultramarinas, focalizando sobretudo Angola e Moçambique, vinha publicado o texto que eu havia elaborado, de viva voz, na tarde anterior... Logo, afigura-se-me que existia realmente uma idéia, não declarada aos quatro ventos, desse estranho personagem que era Salazar, inspiração prudente quiçá consequente do alerta dado pelos trágicos acontecimentos de 15 de Março de 1961 no Norte de Angola, de algum dia ser esse o destino das possessões ultramarinas - a independência certamente dentro de uma união de estados lusófonos como parecia ser, presumo eu, o grande sonho do "António da Calçada da Estrela" apoiado pelo presidente do Senegal Dr. Leopold Sedar Senghor. -.

Mereciam ser publicados esse e outros documentos que fazem parte do acervo de memórias do seu nobre progenitor que tão injustiçado foi (negando-se-lhe Direitos constituídos e obrigando-o à diáspora) no termo da sua vida . Seria de esperar da figura democrática mais grada da plêiade política da nova democracia lusitana {mas não mais democrática do que o seu Pai, a quem não havia angolano -europeu, africano ou euroafricano- que, em perigo ou desempregado, não recorresse, confiante, a ele, ou a mim na sua ausência, pois eu, como vogal da comissão de província da UN/ANP e director executivo do respectivo Centro de Estudos Politicos e Sociais, que mais não era do que o oficioso órgão executivo (com um só trabalhador - eu e algumas vezes um ou outro jornalista que me procurava para colaborar) do GT do Conselho de Orientação da Acção Psicológica do GG e do CCFA de Angola, sempre lhe levava ao conhecimento (e não ao do dúplice, oportunista e preguiçoso desembargador Neto de Miranda, que nada fazia de válido ou ... inválido, todos os casos escabrosos ou difíceis, até queixas contra... a PIDE, que ele prontamente resolvia apressando-se a pedir providências ao governador-geral conforme o general Silvino Silvério Marques poderá confirmar} uma atitude nobilitante e justa - a do reconhecimento de que, embora no campo oposto, seu Pai, além de ter prestado altos serviços à sua Pátria jámais foi corrupto, nunca a denegou ou abjurou nem, como eu venho fazendo, se remeteu à crítica mordaz e acusatória mas delatora de verdades históricas inconvenientes ou que maculam a "lusa grei e suas elites" porque desiludido, maltratado pelos do antes e os do depois, e inconformado com a aceitação inconsequente e o aplauso florido de tom rubro da vil traição de alguns pela mesma grei que quatro anos antes enchera as ruas da capital portuguesa para, pesarosamente, ainda que talvez só na aparência, acompanhar com repugnante hipocrisia o funeral de Salazar nos idos de 70; essa mesma afinal inconstante e volúvel grei de que no passado, quando oficial do exército em distantes terras ultramarinas, lá nas proximidades da cordilheira dos Cathay, eu me vangloriara de ser parte integrante!...-. Mas essa(s) figura(s) democrática(s) [M.S.? C.S.?] quando estava(m) em posição de fazer Justiça permitiu(ram) que a perseguição se consumasse, não levando em conta os altos serviços prestados de cabeça erguida pelo seu Pai, ao contrário do que aconteceu com o ex-inspector-adjunto da PIDE/DGS e, depois de "25 de Abril", emigrado e alcandorado a coronel dos serviços da Intelligence sul-africana Alves Cardoso,- um dos dois Cardosos que comandaram os FLECHAS de Angola e de Moçambique- condecorado pelo governo Cavaco e Silva e contemplado com uma pensão de reforma vitalícia pelos também altos serviços prestados, à frente das milícias paramilitares FLECHAS, à Pátria Portuguesa...-. Altos serviços à Pátria Portuguesa, que bem vistas as coisas não apenas o dito Alves Cardoso, ex-capitão ou major miliciano com amizades entre os capitães de Abril, teria prestado mas também alguns outros, dentre os quais sobressaía, com destaque, o seu honrado Pai, que foi incluso numa lista de cento e muitos nomes, publicada nos jornais pela comissão de extinção da PIDE/DGS e de organizações ditas "fascistas" segundo um critério muito arbitrário!, atingindo personalidades que não tinham cometido crtimes contra a humanidade ou de lesa-pátria, e que foram privadas de direitos políticos em 8 de Fevereiro de 1975. Um acto injusto, anti-democrático, doentio e persecutório. Uma vileza do dementado primeiro-ministro cripto(?!)-comunista, fâmulo de Álvaro Cunhal e do seu estalinista PCP pró-soviético, Vasco Gonçalves, revolucionariamente promovido a "general"... que se não fora uma tomada de consciência de alguns oficiais da FA e a prointa actuação do embaixador norte-americano Frank Carlucci (depois...director da CIA) teria levado Portugal para a órbita soviética... Essa clamorosa injustiça foi abafada pelas proclamadas "amplas liberdades democráticas" pós-abrilistas e continua atingindo a memória de seu ilustre progenitor porque, após seu passamento, afecta a situação econômica da sua Exma Mãe.

Com um abraço muito Amigo e grato,
Carlos Mário Alexandrino da Silva

Carlos Mário Alexandrino da Silva
in Portugal em Linha - Comunidade Lisófona