quarta-feira, 31 de março de 2010

Poetas angolanos: Maria Alexandre Dáskalos

Maria Alexandre Dáskalos
Maria Alexandre Dáskalos

Biografia

Poetisa angolana, Maria Alexandre Dáskalos nasceu em 1957, em Angola, na hoje martirizada cidade do Huambo.
Depois de ter frequentado o Colégio Ateniense e o de São José de Cluny, licenciou-se na área de Letras.
Filha do poeta Alexandre Dáskalos e casada com Arlindo Barbeitos, outro grande nome da poesia angolana, Maria Alexandre Dáskalos é, hoje, ao lado de Ana Paula Tavares, Ana Santana, Lisa Castel, Amélia Dalomba, entre outras, uma das vozes femininas com reconhecido prestígio nos meios literários.
Integra, como muitos outros seus contemporâneos, a "geração das incertezas".
A poesia da autora é caracterizada pela manifestação angustiada dos desejos do sujeito poético, cuja concretização tem sido obstaculizada por uma permanente situação de guerra. Paixões e sonhos, por vezes metaforizados pela liberdade da andorinha, a um tempo vividos sem mágoas e sem constrangimentos, "rota das andorinhas ", são agora, enclausurados, "rotas históricas da opressão ", e tema nuclear das novas vozes líricas dos anos 90: "(...) Esporear o tempo e percorrer veloz o caminho que está vedado das/extensas estações dominadas pela ilusão e o sonho.//...)Chegar à praia e saciar-me do azul do mar. "
Inconformada com a realidade vivida no seu país, após a Independência, Maria Alexandre Dáskalos projecta um "eu lírico" feminino que, consciente dos seus direitos de ser humano, reivindica o de se constituir como mulher na sua totalidade, não aceitando a postura passiva a que esta é sujeita no acto de amor. Por isso, contendo uma forte componente sensual, a sua poiesis é um grito de revolta e de desejo de liberdade, onde o Mar aparece metaforicamente como o espaço da liberdade, num tempo pretérito de que tem saudades e como espaço repressivo, num tempo actual: "(...) A memória dos nossos corpos/Perde-se nas águas./E as nossas palavras/ desfazem-se em círculos./Perdemo-nos quando olhamos o rio./Saudade de chegar ao mar. ".
Diversificando os estilos e até os géneros, a autora contempla-nos com uma grande variedade formal, que vai desde a poesia em prosa aos textos profundamente sintéticos de que é exemplo o poema "E agora só me resta".
Harmoniosa e fonte de melodia, a sua obra permite criar extraordinários momentos de poesia declamada.
Figurando em algumas antologias poéticas com reconhecimento, escreveu os seguintes livros: O Jardim das Delícias (1991) da editora angolana Ler e Escrever; Do Tempo Suspenso (1998) da Editorial Caminho e Lágrimas e Laranjas .


"Onde cairá o orvalho se as pedras perderam dono"

Onde cairá o orvalho se as pedras perderam dono
e história
e só as coisas torpes e destruídas
cobriram os campos e tornaram cinza o verde?

Oiço exércitos do norte do sul e do leste
fantasmas lançado o manto das trevas
os rostos exilando-se de si mesmos.
Oiço os exércitos e todo e qualquer som abafarem.
- Não ouves a chuva lá fora, a voz de uma mulher,
o choro de uma criança?
Oiço os exércitos, oiço
os exércitos.

Quero reconstruir tudo - alguém disse
e ouvimos cair as árvores.
E vimos a terra coberta de acácias
e as acácias eram sangue.

Estamos à beira de um caminho
- que caminho é este?
Inventam de novo o vôo dos
pássaros.
Aqui já se ouviu o botão da rosa a desabrochar.

Maria Alexandre Dáskalos


Biografia, poema  e foto retiradas da net

segunda-feira, 29 de março de 2010

‘FICHEIROS SECRETOS DA DESCOLONIZAÇÃO EM ANGOLA, DA AUTORIA DE LEONOR FIGUEIREDO“


Edições Alêtheia, 16€ (à venda nas livrarias a partir de 7 de Agosto)

Quiseram correr com os brancos de Angola"

Leonor Figueiredo e Pré-publicação do seu livro

"Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola"


O pai desapareceu em angola há 34 anos. A filha investigou e escreveu um livro que revela uma rede de prisões clandestinas E uma lista oficial de nomes de portugueses desaparecidos.

Já conseguiu fazer o luto do seu pai?
Acho que este livro me veio ajudar a fazê-lo. Conheço pessoas que nunca fizeram o luto de um familiar desaparecido. Nem conseguem abordar o assunto. Estou muito satisfeita por falar no meu pai e nas muitas vítimas desconhecidas e escondidas da descolonização de Angola que descobri. Passou muito tempo. Quando era adolescente, nem queria falar no assunto porque pensava que o que tinha acontecido ao meu pai era uma coisa extraordinária. Mas não. Houve muitas centenas de portugueses que foram vítimas da guerra política em Angola.
Publica uma lista inédita, do MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros), com mais de duas centenas de nomes de portugueses desaparecidos em Angola. Como pode ter sido abafada tantos anos?
A pasta tinha sido desclassificada há pouco tempo. E mesmo assim não estavam lá os documentos todos. Nos arquivos do nosso Estado, há muitas coisas que não podes consultar. São secretas; são muito secretas. E portanto, nunca virão à leitura do público. Esta, por acaso, foi desclassificada e eu tive a sorte de dar com ela, porque ia precisamente à procura do meu pai.
O seu pai consta dessa lista, tal como outras pessoas com quem falou para escrever este livro.
Exactamente. Eu tinha este know-how da minha adolescência, de ouvir a minha mãe e outras pessoas contar histórias de Angola que não eram faladas em Portugal. O meu pai desapareceu, mas alguns dos “desaparecidos” vieram depois a aparecer nas prisões, com acusações absurdas. Não estou a dizer que são todos inocentes. Mas o ambiente era de repressão e qualquer coisa servia para atingir os fins políticos.
Essas prisões eram ilegais, clandestinas...
Claro. O que quer dizer que Portugal entregou Angola ao MPLA muito mais cedo do que se pensava. Cerca de meio ano antes.
O próprio MNE admitiu, em 1977, segundo os documentos que pública, que o MPLA prendeu portugueses antes da independência?
Exactamente.
Como define então a descolonização?
A descolonização de Angola ainda tem muito para revelar. As pastas governamentais têm que ser todas desclassificadas. Um balanço faz-se com números, com casos, não se pode ficar eternamente a divagar em teorias ou preconceitos e a ouvir sempre os mesmos.
Parece-lhe possível que desapareçam algumas das pastas que estão classificadas?
É evidente. Eu própria, nas pastas que tive acesso, vi que faltavam muitos documentos.
Como é que teve coragem para começar esta investigação?
Nunca tinha pensado em pegar no assunto, até que, há uns anos, começaram a ser publicados livros de fotografias de Angola e Moçambique. Eu fiz essa reportagem, e nessa altura, em conversa com a Zita Seabra [editora da Alêtheia], que procurava material sobre as ex-colónias, disse-lhe a brincar: ‘se eu algum dia contasse a história da minha família...’. Diz-me ela: “escreva que eu publico”. E esta pequena conversa veio abrir um cofre que estava fechado a sete chaves, há muitos anos. Nós não mandamos na nossa cabeça, não é? Saltou qualquer coisa e decidi: ‘vou escrever a história do meu pai.’ Eu sempre achei que nós, retornados – e eu odeio esta palavra –, fomos mal compreendidos cá.
A ideia que se fazia cá de Angola estava desvirtuada...
Completamente. Angola era um território moderno, independentemente do sistema político que vigorava. E ainda bem que houve o 25 de Abril. A descolonização é que foi muito mal conduzida. As Forças Armadas Portuguesas – que representavam o Estado português na ainda colónia – não acautelaram minimamente a vida desta gente. Pela documentação que consultei, verifiquei que os vários altos-comissários de Angola pediam, repetidamente, tropas especiais, porque aquilo estava num caos. Mas de Lisboa nunca lhas enviaram. O livro fala de Luanda em 1975. Lembro-me de estar no quintal, e de repente ver o céu cor-de-laranja e de sentir a terra a tremer. Dos bombardeamentos. Íamos todos os dias apanhar as balas ao quintal. Na esquina de minha casa não havia semáforos, mas sim guerrilheiros. Quando eles paravam de atirar, podia-se passar.
Que idade tinha?
17-18 anos. Eu vim para Lisboa em Junho de 75, um mês antes do meu pai desaparecer. E quando cheguei aos 50 anos pensei que seria altura de escrever um livro sobre o que vivi lá, mas dei-me conta que não sabia nada daquela terra. Durante dois anos, li livros compulsivamente. E escrevi a história do meu pai, mas quando cheguei à parte do desaparecimento dele, decidi mergulhar nos arquivos, onde descobri estas histórias inéditas.

Lembra-se do dia em que ele desapareceu (a 16 de Julho de 1975)?
Lembro.
Como é que recebeu essa notícia?
Eu estava em casa de umas pessoas amigas, porque viemos de Angola à pressa e não tínhamos onde ficar. Foi uma dessas pessoas que me deu a notícia.
O que é que lhe disse?
“O teu pai desapareceu.” Desapareceu!? “O teu pai desapareceu!” E eu dei a interpretação de uma miúda de 17 anos: desapareceu? Como? O que é que isso quer dizer?
Teve irmãos e a sua mãe para a ajudarem a fazer essa interpretação?
Claro. Mas nunca mais se soube nada do meu pai. As informações que tivemos, ao longo do tempo, foram sempre contraditórias. Eu não sei que motivos poderia haver para o seu desaparecimento. Possivelmente, não era da mesma cor do MPLA. O que deve ter acontecido a muita gente que vem nessa lista.
É verdade que a maioria dos presos era acusada de pertencer à UNITA ou à FNLA ou de manter contactos com os seus dirigentes?
Foi o que conclui da documentação que consultei.
O seu pai era empresário em Luanda, como era a vida dele? Tinha ligações políticas?
Não, ele era uma pessoa muito discreta. Não falava de política.
Era um homem influente?
Conhecia muita gente, foi para Angola muito cedo. Com 18 anos.
Ele emigrou com o objectivo de enriquecer?
Não. Ele tinha sessenta e tal anos quando tudo aconteceu e considerava aquela a sua terra. Amava-a profundamente, como muitos outros portugueses. Não queria vir. Dizia que morria lá.
O que a leva a crer que tivesse sido raptado?
Pelo que descobri nos arquivos, as pessoas eram raptadas porque lhes cobiçavam o carro, os bens, ou porque não eram da cor política. Por variadíssimas razões. Acho que quiseram correr com os brancos de Angola que estavam lá radicados há mais tempo.
Acredita que no caso dele foi por lhe cobiçarem os bens?
Não sei. Houve casos tão absurdos que qualquer coisa pode ter servido de pretexto.
A sua família seguiu alguma estratégia para o encontrar?
Através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com cunhas a ministros e cartas à Presidência da República.
Cunhas?
Sim, para nos receberem. Eles não recebiam os familiares destas pessoas, porque lhes era um assunto incómodo. Lembro-me de ter ido uma vez com a minha mãe falar com o ministro Melo Antunes.
Das denuncias feitas pelos familiares dos portugueses desaparecidos, desde o MNE, à Presidência da República, à Cruz Vermelha, quais destes organismos oficiais intercederam realmente a favor dos desaparecidos?
Certamente que se empenharam, mas pouco resultou. Uma coisa não fizeram: denunciar a situação à comunidade internacional.
Politicamente, Portugal estava interessado em questionar?
Não. Aliás, todos estes portugueses me contaram como havia instruções rigorosas para não falarem à Imprensa. E esta é a primeira vez que eles contam a história. Eu encontrei-os porque lhes queria mostrar a fotografia do meu pai. Pensava que, se eles foram presos antes da independência, e como o meu pai desapareceu nessa altura, se tivesse sido preso, ter-se-iam encontrado. Só que, de facto, pelo que se percebe, havia várias hierarquias de presos e prisões e uns nunca viam os outros.
E nunca ninguém viu o seu pai?
Há manuscritos que dizem que sim, mas eu pergunto-me: ‘serão verdadeiros?’
Faz ideia sobre como é que ele terá morrido?
Há a hipótese de ter sido fuzilado, como foram outros portugueses, nomeadamente, durante o 27 de Maio de 1977. As prisões em Angola, não tinham a lista dos que entravam, só dos que saiam. E isso vem reconhecido por um diplomata português, num telegrama. Não sabemos quantos ficaram pelo caminho...
Só em 1999 conseguiram obter a certidão de óbito dele. Porquê tão tarde?
Como não há corpo, a morte tem que ser presumida. E têm que passar esses anos para ser oficializada.
A sua família viveu sempre com algum sentimento de injustiça, de impunidade?
Evidentemente.
Fala no seu livro, 'en passant', do calvário da sua mãe por não saber do paradeiro dele. Como foram vividos estes momentos?
Com muita dor. Houve um ano em que recebemos um telegrama a dizer que ele estava bem e deveria regressar a Portugal no Natal. Mas os anos passaram e nada aconteceu. E a partir de uma dada altura, ele já teria uma certa idade, deixámos de pensar nesses termos...
O que aconteceu aos prisioneiros após a independência?
Só falei com alguns, mas o livro refere os tormentos por que passaram muitos outros.
Como é que foram tratados estes prisioneiros?
Está aí tudo no livro. Eu acho que eles eram tratados pior que animais. Passavam fome, frio, não tinham sol, sofriam torturas inenarráveis. Não havia médicos, muitos morreram. Acusados sem julgamento. Este é o pedaço da nossa História Contemporânea que falta contar. O que se passou foi escandaloso.
Quando fala de escândalo refere-se à forma como os portugueses foram deixados lá pelo Governo português?
Sim e de como foi a própria descolonização.
O livro fala de ligações da polícia portuguesa e das Forças Armadas portuguesas com o MPLA. Qual era o interesse?
Achavam talvez que fosse legitimo que o MPLA tivesse o poder. Mas, de facto, Portugal assinou acordos com os três movimentos. E quem fazia parte dos outros movimentos não podia ter sido marginalizado.
Era uma traição à pátria...
Claro que sim. Então, deixam-se compatriotas num sítio quando se sai de lá para sempre, sabendo que eles ficam naquelas condições? Porque eles sabiam o que se passava.
Conte-me o que descobriu sobre os movimentos clandestinos dos partidos políticos angolanos antes da Independência?
O que mais me chocou foi a Polícia Judiciária, muitos meses antes da independência, ter agentes seus a trabalhar com seguranças do MPLA – o que legitimava as prisões. E outra das coisas que me impressionou, foi saber que a PJ – que não tem nada a ver com esta de cá – era quem seleccionava os presos portugueses que eles deixavam embarcar.
O MPLA apresentou diversos presos como criminosos que fariam oposição ao processo de descolonização e de Independência de Angola. Fez-se propaganda com eles?
Fez-se: o MPLA deu uma conferência de imprensa, quatro dias após a independência, exibindo-os como mercenários. Não era verdade para todos. O próprio MPLA reconheceu que os aprisionara e não os tinha entregue às autoridades portuguesas, que era o que lhe competia.
Nenhum deles nunca foi julgado, pois não?
Não, nenhum.
Qual foi a história que conta no livro que mais a impressionou?
A da médica, porque ela desmentiu um boato: a imprensa do MPLA publicou uma notícia a dizer que tinham sido encontrados órgãos humanos numa das delegações da FNLA. Isso era mentira, porque tinham roubado esses órgãos do teatro anatómico da maternidade de Luanda, onde essa médica trabalhava. Foi ela que desmentiu o boato contra a FNLA. E isso levou a que a tivessem raptado. Ela é uma das desaparecidas. É preciso explicar o porquê.
O MPLA tinha ecos na Imprensa portuguesa?
Tinha. Portugal vivia em 1975 o Verão Quente, o PREC, as esquerdas estavam todas em alvoroço. Foi neste cenário que tudo aconteceu. Independentemente disso, abandonaram lá portugueses.
Escreveu um livro ao estilo de reportagem. Pretende que fossem os sobreviventes das prisões clandestinas em Angola a contarem o que se passou?
Quis dar voz a quem ainda não a teve. Por isso ponho as pessoas a falar à vontade. Mas há muita gente que não quer.
É traumatizante não é?
Claro que sim.
Sente esse trauma?
Agora libertei-me dele. Mas, durante muitos anos, foi um grande peso que senti na alma.
Procurou a ajuda de algum psicólogo ou psiquiatra?
O que mais me ajudou foi conversar com pessoas que passaram por situações semelhantes. Foi este livro.
De certa forma, sente que está a fazer justiça ao publicar o livro?
Nunca se poderá fazer justiça a toda esta injustiça. É demasiado grande. Mas acho que temos que começar a abrir os ficheiros secretos da descolonização. E ainda há muitos.
Sabe se algum familiar destes desaparecidos, ou dos presos, alguma vez apresentou um processo judicial contra o Estado português?
Acho que vontade não faltou.
O que é que estes Ficheiros Secretos pretendem principalmente denunciar do processo de descolonização?
Pretendem contar histórias ainda desconhecidas. De cidadãos portugueses que foram abandonados e de decisões políticas e militares que se revelaram desastrosas. Está tudo documentado.
O que é que descobriu?
As autoridades portuguesas estiveram lá, na última etapa, como se não estivessem. Se formos ver o que se passou, eles fizeram muito pouco pelos portugueses que lá estavam e que sempre lá estiveram. Viam-nos quase como se não fôssemos portugueses, mas como os brancos que “se meteram” com os movimentos. Tiveram o mérito da ponte aérea – com muita ajuda estrangeira. Angola foi abandonada, com portugueses dentro. E as coisas têm que ter dignidade. Admiro os países que trazem para a pátria os seus mortos de guerra e lhe conferem essa dignidade. Em Portugal é o contrário. Ainda temos corpos de soldados portugueses da I Guerra Mundial na Europa e ainda há corpos de soldados portugueses nas ex-colónias africanas. O Estado português não dignifica os seus mortos. E portanto não se dignifica a si próprio.
PERFIL
Leonor Figueiredo, de 52 anos, foi jornalista do Correio da Manhã e depois, 21 anos, do ‘DN’, título onde tencionava publicar o trabalho que deu origem a este livro.
FICHA DO LIVRO ‘FICHEIROS SECRETOS DA DESCOLONIZAÇÃO EM ANGOLA’, DA AUTORIA DE LEONOR FIGUEIREDO
Edições Alêtheia, 16€ (à venda nas livrarias a partir de 7 de Agosto)
Durante mais de 30 anos, a jornalista Leonor Figueiredo procurou pistas sobre o desaparecimento do pai em Angola, em Julho de 1975. Nos arquivos do Estado, descobriu mais de 250 portugueses que foram ‘esquecidos’ propositadamente. Encontrou cinco antigos presos em Luanda, na esperança de que conhecessem o seu pai. Resultado: pouco escreveu sobre o pai mas recolheu para este livro arrepiantes testemunhos da prisão e do abandono na ex-colónia.

Introdução ao Estudo da História de Angola

http://introestudohistangola.blogspot.com/

    terça-feira, 23 de março de 2010

    MULHERES ANGOLANAS HISTÓRICAS: D. Ana Joaquina dos Santos e Silva



    MULHERES ANGOLANAS HISTÓRICAS
    Dona Ana Joaquina

    O Palácio de Dona Ana Joaquina era um edifício típico dos séculos XVII e XVIII. A casa burguesa desta época é constituída por dois pisos principais: tradicionalmente o 1º andar servia de habitação e o térreo era destinado a armazém. Por cima destes dois pisos encontra-se geralmente um «sobradinho», um pavilhão ao centro da fachada. Este modelo de construção predominava em Luanda e a sua principal característica era a perfeita simetria das formas. Durante muitos anos no Palácio D. Ana Joaquina funcionou um colégio particular e após a Independência tornou-se refúgio dos sem-abrigo, até ser demolido.Reconstruído com materiais modernos, nele funciona actualmente o Tribunal Provincial D. Ana Joaquina.
    .
    D. Ana Joaquina dos Santos e Silva foi uma comerciante capitalista de Luanda Senhora que se tornou uma figura emblemática da sociedade crioula luandense do século XIX: mestiça rica, educada, conviva de governadores, em cujo palacete reunia a fina flor da burguesia, num tempo ainda em que os negros e os mestiços ricos e educados de Luanda conviviam descomplexadamente com os seus "iguais" brancos, como eles comerciantes, funcionários públicos, proprietários, mercadores de escravos e armadores de navios negreiros, com bens e interesses repartidos por Angola e Brasil. «O palacete de Dona Ana Joaquina dos Santos Silva, a "rica-dona de Luanda" - como lhe chamou o historiador Júlio de Castro Lopo - valia como um símbolo desse tempo em que a escravatura ainda era defendida por alguns notáveis, porque - no dizer do historiador brasileiro Pedro Calmon - "a moral do comércio era diferente do conceito filosófico do século XIX: louvava-se no costume e na tradição", embora na segunda metade deste século, a que pertencia Dona Ana Joaquina, o tráfico, a que ela se dedicava clandestinamente, como outros comerciantes, já estivesse abolido desde a legislação de 1836 do marquês de Sá da Bandeira.

    D. Ana Joaquina mantinha linhas marítimas para Montevideu, Lisboa e as principais cidades costeiras brasileiras.

    texto retirado daqui


    Ainda sobre  Dona Ana Joaquin, transcreve-se a seguir um texto publicado in "Apontamentos d'uma viagem de Lisboa á China e da China a Lisboa, Volumes 1-2 By Carlos José Caldeira", 1852:

    "...Visitei uma senhora de muita nomeada em Loanda, D. Anna Joaquina dos Santos Silva, a mais rica negociante e proprietária de Angola, á qual muitos chamam a baroneza de Loanda, porque já esteve para lhe ser dado este titulo, e os negros a appellidam Angana Dembo, espécie de soberana. E senhora idosa e que outr'ora possuiu fortuna de uns poucos de milhões de cruzados, e que ainda hoje muito avulta: dizem que tem 2:000 contos em dividas n'esta província. Possue uns mil escravos, e quasi outros tantos lhe andam fugidos. Já esteve no Rio de Janeiro onde ostentou extraordinário fausto, e dispendeu em seis mezes uns 40 contos do paiz, ou mais de 20 de Portugal. E' viuva por segunda vez, e tem uma filha única, casada no reino com um cavalheiro da casa dos Guedes Garridos, da Bouça, nas proximidades de Coimbra. "

    Angola Antiga


    Angola Antiga
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    A Social History of Music and Nation in Luanda, Angola, from Marissa Jean Moorman

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    Intonations: A Social History of Music and Nation in Luanda, Angola, from ...
    By Marissa Jean Moorman

    Front Cover Culture and customs of Angola By Adebayo Oyebade

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    Culture and customs of Angola
    By Adebayo Oyebade

    A Grandeza de Angola

    [Angola+-+7+países.jpg] 
    A Grandeza de Angola

    Em 15 de Agosto de 1934, o jornal “A Província de Angola” publicava um número extraordinário dedicado à Exposição Colonial Portuguesa e em honra da Restauração de Angola (sic).

    A capa, da autoria de Lafayette, uma velha família que ainda continua em Angola, vale por si só, pela sua curiosidade e também pela sua actualidade.

    Pode ser utilizada agora no aspecto conceptual. A grandeza de Angola ainda agora pode ser assim representada. Saibam os angolanos merecer essa grandeza e tornarem-na maior como pátria verdadeira de todos os seus filhos.

    Abraço

    RVAZ

    do site Pensar e Falar Angola

    segunda-feira, 22 de março de 2010

    The third Portuguese empire, 1825-1975: a study in economic imperialism By W. G. Clarence-Smith

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    The third Portuguese empire, 1825-1975: a study in economic imperialism
    By W. G. Clarence-Smith

    The Creole elite and the rise of Angolan protonationalism: 1870-1920 By Jacopo Corrado

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    The Creole elite and the rise of Angolan protonationalism: 1870-1920
    By Jacopo Corrado

    Angola on the move: transport routes, communications and history By Beatrix Heintze

    Angola on the move: transport routes, communications and history
    By Beatrix Heintze
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    DESCOLONIZACAO DE ANGOLA: De "ANGOLA - DATAS E FACTOS" - 5º e 6º Vol.


    ---De "ANGOLA - DATAS E FACTOS" - 5º e 6º Vol. do autor :

    ------------------- 1973 -------------------

    -- JUNHO - 1/3 -- 400 oficiais do Quadro Permanente manifestaram-se contra o 3º "CONGRESSO DOS COMBATENTES DO ULTRAMAR" realizado no PORTO.
    -- JULHO - 13 -- Publicação do Decreto-Lei 353/73(originado por..."um grupo de jovens milicianos ao nível de majores e capitães", com intervenção nas guerras coloniais"...) o qual permitia a participação de oficiais do Quadro Complementar (milicianos) em condições mais fáceis dos que as anteriormente exigidas para o Quadro Permanente. O Curso da Academia Militar, com 4 anos de duração, era igualado por um Curso (de milicianos) apenas com a duração de dois semestres ! Tentavam assim defender alegados"...direitos adquiridos"...e que não os reconheciam aos seus colegas milicianos,ou a defesa duma "classe militar diferente", muito embora fossem esses direitos e deveres os mesmos "em tempos de guerra" ? - de "ANGOLA DATAS E FACTOS" - 6º volume - 1975/2002 -- pgs. 236, do autor --
    -- AGOSTO - 20 -- Decreto-Lei 409/73 -- Altera o Decreto-Lei anterior mas em que..."continuava favorecendo a posição dos majores"... e ..."desfavorecendo a dos capitães"... O governo recuava, mas não pretendia revogar aquela legislação !
    -- AGOSTO - 25 -- Reunião dos oficiais ("capitães contestatários") do Quadro Permanente do Exército, em serviço na GUINÉ, incluindo alguns majores, apresentam uma exposição ao Presidente da República e ao Secretário de Estado do Exército, contra os Decretos aprovados sobre a situação dos restantes colegas(milicianos), o que não lhes agradou! A reclamação, porém, contrariava as normas da disciplina militar.
    -- SETEMBRO - 9 -- Primeira reunião do "Movimento dos Capitães",em ÉVORA.Foi apreciada a realização do Congresso dos Combatentes (3º - de 1 a 3 de Junho),no PORTO.
    -- SETEMBRO - 9 -- Oficiais das Forças Armadas em comissão de serviço em ANGOLA, reuniram-se discordando do Decreto-Lei 353, de 13 de Julho, apoiando os seus colegas reunidos nesse dia em BISSAU e em ALCÁÇOVAS (ÉVORA) -
    -- OUTUBRO - 12 -- Suspensão dos Decretos 353 e 409 (de Julho e Agosto) -
    -- NOVEMBRO - 24 (22 ?) -- Numa reunião de oficiais na Colónia Balnear do "SÉCULO" (em S.PEDRO DO ESTORIL), foi admitida a preparação dum golpe militar contra o governo de MARCELO CAETANO. Era o "Movimento dos Capitães". Foi proposto o fim da "guerra colonial" através desse derrube, tendo o apoio de alguns civis notáveis.


    -- DEZEMBRO - 1 -- Após a reunião do dia 24 de Novembro e num novo encontro, em ÓBIDOS, surgiu o "Movimento dos Oficiais das Forças Armadas".Estiveram presentes 80 oficiais. Foi nomeada uma Comissão Coordenadora Geral integrando as comissões das várias Armas e Serviços. Nesta reunião foi admitido o uso da força militar e uma maior abertura à Imprensa, em especial ao jornal "Expresso".
    -- DEZEMBRO - 5 (8 ?) -- Nova reunião de oficiais criando uma Comissão Coordenadora com 19 elementos (na COSTA DA CAPARICA); foi ainda nomeada uma Comissão Executiva para elaborar um Plano de Acção, constituída por : VICTOR ALVES - VASCO LOURENÇO e OTELO SARAIVA DE CARVALHO. Aprovam o documento "O Movimento, as Forças Armadas e a Nação", que foi assinado por 111 oficiais.
    -- DEZEMBRO 17 -- No Instituto de Altos Estudos Militares o major CARLOS FABIÃO denunciara a preparação dum golpe militar sob a responsabilidade do general KAULSA DE ARRIAGA e a participação de : LUZ CUNHA,SILVINO SILVÉRIO MARQUES e ADRIANO MOREIRA.
    -- DEZEMBRO - 21 -- Decreto-Lei 685/73 - Revoga legislação militar anterior e aumenta os seus vencimentos, chegando mesmo a atingir o dobro do que antes auferiam. No entanto nem todos ficavam satisfeitos!
    -- DEZEMBRO - 31 -- As tropas angolanas integradas no Exército Português em ANGOLA totalizavam 42% das mesmas. As Forças Armadas portuguesas tiveram as seguintes baixas (durante esse ano - segundo informações SIP): - mortos em combate - 83; mortos em acidentes - 41. Desde 1961 haviam falecido 2.991 militares portugueses (em combates - 1.526; em acidentes - 1.210; por doença - 255) e ficado feridos 10.675 (em combates - 4.472; em acidentes - 6.203). O total de efectivos intervenientes fora de 147.200 indivíduos. Os 1.526 mortos em combates pertenciam às seguintes Forças : Armada - 1.088; Marinha - 13; Aviação - 41; Recrutas "coloniais" - 384.
    --OBS - Ver : "MORTOS NO ULTRAMAR" - (referência incluida no final de 1975) --

    ~~~~~~~~~~----------- 1974 ---------------------

    -- JANEIRO - 23 -- O "Movimento dos Capitães" denuncia o governo de seguir em ANGOLA e MOÇAMBIQUE a linha de rumo da política da ÁFRICA DO SUL, NAMÍBIA e RODÉSIA, onde a situação se agravava.
    -- FEVEREIRO - 2 -- Unificação das Comissões dos "oriundos dos milicianos" com a dos oficiais do Quadro Permanente sob a orientação e apoio de VICTOR ALVES, na reunião de OEIRAS, e talvez com certa tolerância de MARCELO CAETANO e da DGS.
    -- FEVEREIRO - 16 -- Discurso de MARCELO CAETANO na Conferência da Acção Nacional Popular, referindo-se à solução federativa ultramarina, embora talvez já ultrapassada pelos acontecimentos :..."Qualquer evolução que se processe sob a égide de Portugal nas províncias ultramarinas há-de ter como condição essencial a prossecução da convivência pacífica de todas as raças e o acesso às funções em razão da capacidade e dos méritos e não pela cor da pele.Somos responsáveis pelos milhões de portugueses pretos e brancos que pacificamente labutam e querem viver sob a bandeira verde-rubra na África, na Ásia e na Oceania. Para que em paz possam continuar a viver, e desse convívio vá resultando uma sociedade de cada vez mais acentuado multirracialismo, sem tensões internas de etnias, com plena despreocupação quanto à cor de cada um, em ambiente de fraterna compreensão, colaboração e amizade é que estamos a lutar"...
    -- MARÇO - 5 -- O "Movimento dos Capitães" reuniu-se em CASCAIS e passou a designar-se "Movimento das Forças Armadas" (MFA), distribuindo pelos Quartéis as suas "bases programáticas"; pretendia englobar a Marinha e a Força Aérea, tendo decidido pela liderança de SPÍNOLA e COSTA GOMES.
    -- MARÇO - 12 -- O projecto do golpe militar para o dia 14 não teve o apoio dos "páras" na reunião de DAFUNDO, que preferiram o general KAÚLZA. MARCELO CAETANO não obteve o apoio de COSTA GOMES, que contrariava a Assembleia e o Governo.
    -- MARÇO - 15 -- Os capitães "contrariados" apresentam-se no gabinete do Comandante.
    -- MARÇO - 16 -- "Falsa saída" das forças militares (MFA) das CALDAS DA RAINHA sob o comando de LUZ VARELA (esteve em ANGOLA em 1962/64) para uma tentativa de revolta e apoio ao general SPÍNOLA, tendo sido presos 33 oficiais e transferidos para outras unidades.MARCELO CAETANO foi encaminhado para o Quartel General de MONSANTO. Nesse dia,em LAMEGO, uma granada de mão fizera algumas vítimas acidentais.
    -- MARÇO - 24 - Em nova reunião o MFA(MOFA) decide da urgência do golpe militar.
    -- ABRIL - 23 -- OTELO SARAIVA DE CARVALHO entrega a alguns oficiais o plano para o golpe militar a efectuar entre os dias 24 e 25, sendo a "senha" o jornal "ÉPOCA".
    -- ABRIL - 25 -- A "Revolução dos Cravos", em LISBOA,com militares das Forças Armadas Portuguesas (seis Companhias)provenientes de várias zonas e unidades, avança sobre os pontos estratégicos da capital. O sinal para o início da Revolução fora dado pela transmissão via rádio da canção "E depois do adeus" (por PAULO DE CARVALHO), transmitida pelas Emissoras Associadas de LISBOA na véspera, cerca das 23 horas; a transmissão da canção "GRÂNDOLA, vila morena" (por ZECA AFONSO), pela Rádio Renascença, depois da meia noite, foi o sinal para o avanço dos revolucionários do MFA, com o predomínio dos "Spínolistas" e da linha de OTELO.
    ...O governo de MARCELO CAETANO deixava a..."pesada herança"... de 872 toneladas de ouro em barra e 100 milhões de dólares em divisas !!

    -- ........( E depois do 25 de ABRIL ?!! .......) : --

    -- MAIO - 2 -- MÁRIO SOARES encontra-se "acidentalmente" com AGOSTINHO NETO em BRUXELAS. NETO estava então "abandonado" pelos soviéticos e sem grande representação política entre os ditos revolucionários nacionalistas. SOARES inicia o..."seu projecto de descolonização".
    -- MAIO - 3 -- NETO declara então "...A luta não cessaria em Angola enquanto não fosse reconhecido o direito à autodeterminação e independência". Libertação em ANGOLA de 1.200 presos "políticos".
    -- MAIO - 6 -- Alguns "revolucionários" de Abril reconheceram que a classe política portuguesa não estava preparada para dar sequência à nova situação e que lhes surgira como uma autêntica surpresa.O segredo estivera só entre militares, mas certa imprensa (nacional e estrangeira)soubera de alguma coisa !
    -- MAIO -- MÁRIO SOARES considera os três principais "Movimentos de Libertação" de ANGOLA como..."únicos e legítimos representantes dos povos dos territórios colonizados"...
    -- JUNHO - 9 -- Em face da instável situação que se verificava, PALMA CARLOS dizia a COSTA GOMES :..."Isto vai acabar já! Esses homens recolhem imediatamente a quartéis,pois não foi para isso que fizemos o 25 de Abril".
    -- JULHO - 7 -- MÁRIO SOARES declarava : ..."Angola é grande, há grandes interesses em jogo"... - "O governo português jamais abandonará portugueses; negociará com os Movimentos, em ordem a chegar à paz"...
    -- JULHO - 12 --... O Ten.Cor.ALMEIDA BRUNO, Chefe da Casa Militar da Presidência, considera o 25 de Abril..." um levantamento precipitado"... e que tinha aderido..."na esperança de avançar, ainda, com o sonho de uma descolonização, que não destruísse os nossos 500 anos de História"... Quanto à situação de ANGOLA antes do 25 de Abril, declarava : ..."Estava completamente nas nossas mãos... Nós podiamos ter feito uma descolonização exemplar"..." -- "...a descolonização foi a entrega de todos os territórios à zona de influência da União Soviética. Esta é que é a verdade"...
    -- JULHO - 19 -- Num comício do PS, em CASCAIS,MÁRIO SOARES (Ministro do Governo Provisório), afirmou : ... "O processo de descolonização está a ser desencadeado com a celeridade que é possível e de molde a garantir o património daqueles portugueses que ajudaram a desenvolver os territórios africanos"...
    -- JULHO -- 22 - Assembleia Geral do MFA em LUANDA, utiliza a referida Comissão de Inquérito como "capa" para decidir sobre a substituição do governador SILVÉRIO MARQUES, já exonerado desde o dia 16..."Afinal tudo havia sido "cozinhado" mesmo antes da chegada de Rosa Coutinho e logo que foram conhecidas as razões da sua vinda"... de : "ANGOLA -Anatomia de uma Tragédia" , SILVA CARDOSO, Fls. 379 .
    -- JULHO - 27 -- O Presidente SPÍNOLA, no seu discurso, declara que..."O processo de descolonização significava o direito à independência política com transferência de poderes para as populações dos territórios ultramarinos"... Desistia assim do seu "ideal federalista" e desperta a formação de partidos da direita("Liberal" e o "Progresso"). Publicação da Lei nº 7/74.
    -- AGOSTO - 4 -- Em vários locais de ANGOLA a bandeira nacional já havia sido substituída pela do MPLA !
    -- AGOSTO - 8 -- COSTA GOMES afirma..."A descolonização acelera-se com vantagens e inconvenientes em relação ao planeamento inicial"...(?)..
    -- AGOSTO - 9 -- SPÍNOLA, vendo o mau caminho para a Descolonização, decide-se e a Junta de Salvação Nacional comunica :..."A Junta de Salvação Nacional reitera solenemente, perante toda a população de Angola, que o Governo Provisório tomará todas as medidas necessárias a salvaguardar a vida e os haveres dos residentes de Angola de qualquer cor ou credos de acordo com o Programa das Forças Armadas"... !
    ... Em muitas povoações e mesmo cidades a população evitava sair de casa por falta de segurança nas ruas; podia acontecer não regressar para junto da sua família !
    ................................................
    -- AGOSTO -- SILVA CARDOSO desloca-se ao Luso para um encontro com SAVIMBI...De regresso a LUANDA deu conhecimento à Junta Governativa das diligências efectuadas e das suas apreensões sobre a dificuldade que constatara existir para um futuro desarmamento dos "Movimentos" em litígio, ao que ROSA COUTINHO ripostara..."Isto é selva e na selva só sobrevive a lei do mais forte e, por isso, não vale a pena estarmos para aqui com fantasias e cada um procurará armar-se o mais possível; até no campo político, o sucesso depende muito do factor força"... (de : "ANGOLA, ANATOMIA DE UMA TRAJECTÓRIA", do general SILVA CARDOSO, pgs. 399 - 4ª edição - 2001 - -- SETEMBRO - 23 -- ROSA COUTINHO regressa de LISBOA e anuncia que o Presidente da República passará a liderar o processo da descolonização nas relações internacionais e de nelas tomarão parte os representantes angolanos. Já antes SPÍNOLA afirmara :..."tomava em suas mãos o processo de descolonização de ANGOLA"... !
    -- SETEMBRO - 29 -- Nova manifestação de apoio ao MFA contra SPÍNOLA.O general COSTA GOMES afirmava categórico :..."No processo de descolonização, tudo faremos para respeitar os legítimos interesses das populações locais"...
    -- OUTUBRO - 20 -- SILVA CARDOSO regressa a ANGOLA com todo o apoio de COSTA GOMES. Do seu regresso de MOÇAMBIQUE, MELO ANTUNES teria afirmado em LUANDA, admitir a hipótese da intervenção de forças políticas no processo da descolonização :..." estou optimista relativamente a uma solução política para o problema de Angola a curto prazo"... -- "... Portanto, prevejo um futuro para Angola em que as forças políticas mais significativas, tanto dos movimentos de libertação, como de residentes angolanos sejam eles de qualquer etnia que se considere terão a sua representação política e acabarão por encontrar os esquemas políticos adequados que levem até à independência "...
    -- OUTUBRO - Nunca os "capitães de Abril" imaginaram, ou pensaram, como devia ser, o que poderia acontecer após a sua revolução!
    Acabaram todos por serem ultrapassados pelos acontecimentos (pois não era esse verdadeiramente o seu principal objectivo), muito além do projecto inicial, mais voltado para a normalização das carreiras militares dos oficiais milicianos. O processo da Descolonização pecava por imensos erros e desconhecimento da realidade ultramarina e por decisões de última hora !
    O conceituado fundador e militante da FUA, SÓCRATES DÁSKALOS, impulsionador da Casa dos Estudantes do Império e membro da Comissão de Descolonização presente na 29ª Assembleia Geral das Nações Unidas, afirma na sua obra "Um Testemunho para a História de Angola" - do huambo ao huambo" - 2000 - fls. 157 :..."Em princípio a comissão devia funcionar como órgão consultivo. Mas nunca funcionou : não reunia, ninguém lhe prestava atenção nem nunca foi consultada pelo que era ali considerado a vedeta da descolonização portuguesa, o senhor Mário Soares ! Este pavoneava-se pelos corredores da ONU, cumprimentava à esquerda e à direita como se fosse o grande herói da descolonização!... -- ... "Mário Soares nunca reuniu com a comissão, nunca nos consultou mas permitia-se dar conferências de imprensa onde, às vezes, o que dizia não era verdadeiro. Foi o que aconteceu numa delas quando se referiu a uma dada situação referente ao presidente Neto que não era verdadeira. Logo após a conferência fui contactá-lo e comuniquei-lhe a "gaffe" que tinha cometido. E então, Mário Soares, um tanto abespinhado, perguntou-me : "Como é que o senhor soube isso '" . "Li no jornal "Le Monde", respondi. "Ora bolas!, há oito dias que não leio o "Le Monde" - retorquiu o herói da descolonização. -- Face a tanta leviandadade (aliás aparente porque entretanto o senhor Mário Soares "cozinhava" com Mobutu e Nixo o reconhecimento da UNITA pela OUA e pela ONU, pois até àquela altura esse movimento ainda não tinha sido reconhecido por estes
    órgãos máximos de África e do Mundo), resolvi voltar para Angola.
    -- NOVEMBRO - 28 -- MÁRIO SOARES declara ter proposto aos três "Movimentos de Libertação" uma "Mesa Redonda" para decidir sobre a concessão da independência de Angola.
    -- NOVEMBRO - 29 -- ROSA COUTINHO regressa de LISBOA e confirma as declarações de MÁRIO SOARES, referindo-se apenas ..."aos movimentos de libertação como legítimos representantes do povo angolano"... , esquecendo o Plano da Junta de Salvação Nacional.
    -- DEZEMBRO -- Ainda sobre as consequências da Revolução de 25 de Abril e dos constantes fracassos das conversações e dos "desacordos" com os "Movimentos de Libertação", afirma ORLANDO RIBEIRO na sua obra "A Colonização de Angola e o seu Fracasso" - fls. 47 - "...Na literatura que conspurcou paredes e monumentos, o abandono do Ultramar apareceu em evidência sem que a ninguém preocupasse o destino de meio milhão de portugueses que lá viviam, trabalhando duro, embora muitas vezes traficando sem escrúpulos. O governo não negociou - abdicou -, e nesta..."apagada e vil tristeza"...se afundou o mais antigo e o último império colonial"... - e, ainda, a fls. 378 e sobre o caso de ANGOLA, afirma : -..."o governo português não fez nada para lhes garantir, perante os novos senhores, pessoas e bens; mestiços e a clientela preta engrossaram a debandada"...

    ------------------- 1975 -------------------

    -- JANEIRO - 10/14 -- Reunião no Hotel da PENINA (ALVOR - ALGARVE) dos representantes do governo de PORTUGAL(MÁRIO SOARES, MELO ANTUNES e ALMEIDA SANTOS) e dos dirigentes dos "Movimentos de Libertação" angolanos : MPLA - UNITA e FNLA, respectivamente : AGOSTINHO NETO(com LÚCIO LARA e LOPO DO NASCIMENTO); JONAS MALHEIRO SAVIMBI(com JEREMIAS CHITUNDA e JOSÉ N'DELE) e HOLDEN ROBERTO (com JOHNNY EDUARDO e KABANGE)... estando presentes mais alguns membros da Delegação Portuguesa : FERNANDO REINO, PASSOS RAMOS, PEZARAT CORREIA, SILVA CARDOSO.

    -- JANEIRO - 15 -- Assinatura do Acordo de Alvor entre as referidas entidades tendo saído fixada a data de 11/11/1975 para a proclamação da independência de ANGOLA e aos considerados então como "...únicos e legítimos representantes do povo angolano"... (portanto o destino de 6,5 milhões de habitantes, sendo cerca de 600 mil brancos e sem qualquer representante político)!...
    -- FEVEREIRO -- AGOSTINHO NETO visita o Alto-Comissário SILVA CARDOSO ; estava "desiludido e desamparado"; já não tinha o apoio de ROSA COUTINHO nem o de MÁRIO SOARES, já desligado da "Descolonização"....
    -- MARÇO -- 28 -- Assinatura do Protocolo do Acordo entre MPLA e FNLA...sobre distribuição de poderes e competências militares.
    -- JUNHO - 4/6 -- A FNLA e a UNITA passam a controlar na zona norte a designada "estrada do café", enquanto boa parte da sua população era evacuada para LUANDA pelos aviões da FAP e outras, com as suas própria viaturas, numa última tentativa de salvarem alguns bens e as suas vidas!
    -- JUNHO - 7 -- A FAP continuava a evacuação dos residentes das zonas mais arriscadas e dando preferência às mulheres, crianças e idosos ou doentes, até porque muitos dos homens válidos estavam ainda dispostos a manterem-se nas suas posições., defendendo-se, mesmo com o risco de suas vidas..."Mas nada disto importava à nova classe dirigente do País no pós 25 de Abril, quando defendiam a imediata e total independência para as colónias, quando sabiam ou deviam saber que estavam colaborando num projecto de entrega da tutela daqueles territórios a um dos jogadores que tinha perdido no terreno, com confronto armado com os portugueses"...(em : "ANGOLA - Anatomia de uma Trajectória", do general SILVA CARDOSO - fls. 342/343 (já citada).

    -- JUNHO -- Com o agravamento dos conflitos entre os "Movimentos de Libertação" angolanos (MPLA - FNLA e UNITA) e o da situação dos seus residentes, avoluma-se o êxodo geral das populações não confiantes na questão que ali se desenrolava . tendo-se iniciado a sua evacuação para as principais cidades e o seu transporte para PORTUGAL, BRASIL e ÁFRICA DO SUL, especialmente a partir da entrada em funcionamento da "Ponte Aérea", com saídas de LUANDA (e ligações de NOVA LISBOA com a colaboração da TAP e "SUISSE AIR").

    -- JULHO -- STOCKWELL, membro da CIA, confirma o apoio financeiro dos Estados Unidos À FNLA e à UNITA, no valor de 14 milhões de dólares...Era assim bastante dúbia a política americana. INÁCIO PASSOS, na sua obra "A Grande Noite Africana", afirmara em 1964 (fls. 99)..."A ideologia que enlutou a América no século passado é a mesma que enluta no presente a África negra. Os interesses materiais no passado, o algodão, e no presente, a riqueza africana -disfarçaram-se de "liberdade"... -..."o ódio que na altura não existia no branco contra o negro nasceu, agigantou-se, chegando aos nossos dias como mostram os factos mais hediondos e monstruosos que a imprensa relata !"...

    -- JULHO -- MELO ANTUNES, elemento responsável pela "Descolonização" afirmara :..."A perspectiva do governo português não era estimular o regresso da população branca, e sim ajudá-la a continuar no território. Mas era tarde demais... -- ... Por esta altura, em Julho, a população branca em Angola só pensava em rotas de fuga, deixara de acreditar nos bons ofícios de Lisboa; mais de 2.500 veículos partiram, por terra, até Marrocos"... O próprio presidente da UNITA, JONAS SAVIMBI, tinha esta curiosa opinião : ..."Rosa Coutinho fomentou atrocidades contra os brancos para que eles se precipitassem para os portos e aeroportos e para os seus carros - em direcção ao Sudoeste Africano"...(no seu livro "ANGOLA - a resistência em busca de uma nova nação" - 1979 - fls. 67/68. --

    -- JULHO -- O ministro de Economia de Angola declara que os membros do Governo de Transição eram incompetentes ! Por sua vez o Comodoro LEONEL CARDOSO revela uma declaração feita pelos "Movimentos de Libertação" durante uma reunião em NAKURU de que ..." o insucesso dos cinco primeiros meses da descolonização tinha sido exclusivamente das suas responsabilidades"... Mas, muitas outras coisas eram ainda de sua culpa, embora acusassem o MFA, o Acordo de Alvor e o Alto-Comissário !

    -- AGOSTO - Ainda sobre a "Descolonização", diz MANUEL BRAVO (em : "ANGOLA - Transição para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento" - 1996 - fls. 169 : - ..."Acresce que o abandono dos Angolanos ao seu destino em 1975, sem a realização de eleições livres e justas como estipulado e calendarizado nos Acordos de Alvor (artº 40) e de Nakuru (artº 6º) tornou-se um prego no caixão da diplomacia preventiva e da prevenção do conflito de Angola. O resultado foi descolonização "à la portugaise" que C. Crocker qualificou de o mais irresponsável acto de descolonização em toda a história do pós-segunda guerra mundial "... - ..." Em segundo lugar, pelas próprias Nações Unidas. Nas suas memórias, Waldhein admitiu ter recusado a proposta do governo português para que a ONU o sucedesse na autoridade executiva de Angola até à data da independência"...
    -- SETEMBRO - 1 -- Os "retornados" das colónias ocupam o BANCO DE ANGOLA, em LISBOA, exigindo a troca dos seus escudos pelos metropolitanos.
    -- SETEMBRO - 30 -- Termina "oficialmente" a operação "PONTE AÉREA" em ANGOLA, por intermédio da qual foram evacuados para PORTUGAL (com partidas de NOVA LISBOA e de LUANDA), cerca de 600 mil dos seus residentes (metropolitanos e angolanos, sem distinção de raças). Durante este mês (?) e em face da presença cada vez maior e concentrada dos deslocados nas cidades de NOVA LISBOA e de LUANDA, foi necessário proceder ao reforço desses meios; assim entraram ao serviço os grandes aviões da ALEMANHA, dos EUA, da FRANÇA, da INGLATERRA, de MOÇAMBIQUE e mesmo da RÚSSIA. As povoações e outras cidades do interior ficavam "desertas", porque, pelo mínimo descuido, corriam um risco máximo, por vezes mesmo o da própria vida! Essa concentração de muitos milhares de pessoas, registava-se em especial nos seus Aeroportos transformados em verdadeiros e quase únicos refúgios que ofereciam uma relativa segurança, onde ainda se podiam ver alguns militares portugueses (às vezes misturados com os outros), em longas horas de espera e angústia, mesmo de dias, sem o mínimo de condições higiénicas nem de outros apoios sempre necessários. Crianças, mulheres, idosos e doentes nem sequer tinham um simples colchão para se sentarem ou deitarem ! Mesmo aí verificaram-se ainda alguns abusos de certas "pseudo autoridades", bem armadas e ameaçadoras !
    Tudo faltava; reinava o oportunismo, a especulação, a exploração desenfreada. Era necessário obter os principais meios de sobrevivência e abandonar todos os restantes bem materiais (casa, carros, móveis...) e até empregos; só alguns amigos e familiares mais próximos se iam mantendo unidos. O objectivo principal e final era "apanhar um lugar" num dos aviões da Ponte
    Aérea, mesmo abandonando as últimas bagagens ! Bastava a roupa do corpo e a carteira com os documentos, porque os "desgraçados" escudos angolanos, emitidos pelo Banco Português, já de nada valeriam ao chegarem ao Continente (como os tempos mudam !). Os oportunistas lá estariam à espera dos "colonialistas", dos "exploradores" para então sim, os explorarem, para os espremerem até deitarem sangue ! A cada viajante ou pessoa de família ("retornados") só era permitido transferir uns magros dez mil escudos, contrariando promessas assumidas !
    -- OUTUBRO -- ..."Do ultramar, milhares e milhares de refugiados vieram reintegrar-se na grei. Alguns apenas com uma camisa debaixo do braço. Abria-se-lhes via dolorosa, para além das amarguras que haviam passado. Na Junqueira, nesses dias sinistros, a massa humana era tratada com o mesmo desprezo com que os negreiros haviam tratado os escravos. Os escravos ao menos eram riqueza, impunha-se cuidar deles com zelo. Os retornados, esses surgiam como fardo para a economia nacional, exangue ao cabo de tantos anos de guerra"... (em "ANGOLA - ANOS DE ESPERANÇA" , de AMÉRICO DE CARVALHO - fls. 179.

    -- NOVEMBRO - 6 -- Era a data planeada por AGOSTINHO NETO para se antecipar na proclamação da independência, em vez do dia 11. O respectivo documento fora escrito por CARLOS ROCHA ("DILOLWA"), membro do Bureau Político do MPLA e fazia graves acusações ao governo português; nele se afirmava :..."Essa data só mereceria o respeito do povo angolano e da sua vanguarda, MPLA, se o acordo que a estabeleceu não tivesse sido sistematicamente violado pelos seus subscritores, excepto o MPLA.... Quanto à presença do representante do Governo português em Angola, ela de modo algum se justifica por não se descobrir a sua finalidade. As autoridades portuguesas têm repetido que até ao dia 11 seriam os detentores da soberania. Simplesmente, o nosso território, de há muito invadido a norte, é agora objecto de outra invasão a sul"... -- ... "o povo angolano, o MPLA, verificaram que alguns responsáveis do Governo português não cumpriram como deviam a sua palavra perante a descolonização do nosso país, perante o nosso povo e o mundo. Por isso, no momento em que as conspirações contra o nosso povo têm cada vez mais em vista guindar ao poder lacaios do imperialismo, no momento em que a situação política portuguesa é instável, com reflexos de identificação que se afiguram perigosos para o povo angolano, decide-se por essa proclamação da independência"...Referindo-se às Forças Armadas portuguesas ainda em ANGOLA, afirmava :..." O seu regresso a Portugal deverá efectuar-se o mais brevemente possível, para que lá possam cumprir os deveres para com a sua pátria"... (in "Expresso" de 11/11/2000) -
    -- NOVEMBRO - 10 -- às 24 horas, o Alto Comissário português, Comodoro LEONEL CARDOSO, que substituíra SILVA CARDOSO, recolhe a bandeira nacional colocada no antigo Palácio e retira-se para bordo dum barco que estava ao largo, na baía de LUANDA. Anunciava então :..."que estava a proceder à transferência de poderes para o povo angolano, mas o facto é que não havia sequer um angolano ali presente. A bandeira portuguesa foi arreada e cerca de 2.000 soldados portugueses embarcaram para Lisboa, seguindo a mesma rota que Diogo Cão utilizara ao chegar à foz do rio Congo, cinco séculos atrás"... (em "A Igreja em Angola" - de LAWRENCE W. HENDERSON - 1990 - fls. 373 --
    -- NOVEMBRO - 11 -- "...A 11 de Novembro de 1975 estavam criadas todas as condições para uma prolongada crise política, económica e social"... - (em "Economia de Angola" - de FÁTIMA ROQUE e outros autores angolanos - 1991 - fls. 76) -
    O PIB real "per capita" baixara de 1086 (em 1974) para 729 (em 1975). A média anual da sua taxa rondava os 5%.
    -- Fora criado o Ministério para a Cooperação com 2 secretarias : o Gabinete para a Cooperação e um outro para a Descolonização.
    -- Durante este último ano haviam sido publicadas as seguintes obras : - "Notas sobre a História Económica de Angola", por J. MACEDO e "Angola na Hora Dramática da Descolonização", por F.B. SANTOS.
    -- NOVEMBRO - 11 -- Estava encerrado mais um grande capítulo da História de ANGOLA, porém ..."Não se pode hoje refazer a História, mas a ninguém é interdito analisar os erros cometidos. Os acontecimentos falam por si. O episódio dos retornados foi degradante sob muitos aspectos. Os homens, mulheres e crianças vindos do ultramar eram recebidos, na maioria dos casos, com duas pedras na mão"... -- ... "Depois, ao passivo da colonização há que acrescentar, a meu ver, o passivo da descolonização. O 25 de Abril trouxe a liberdade a Portugal, é inegável, mas não pôde impedir o caos em Angola. Em vários governos predominou em Lisboa, nessa altura, a mais desconsoladora ignorância das realidades do ultramar. A turbulência política relegava para amanhã - um amanhã que nunca haveria de chegar - as decisões a tomar hoje. O novo poder, neste campo, não estava à altura das esperanças"... - ..."Os partidos queriam desfazer-se das colónias de qualquer maneira. O mais rápido possível. Para não mais neles pensarem "... - (em "ANGOLA, Anos de Esperança", de AMÉRICO DE CARVALHO - 2001 - fls. 180 e 187 .--
    -- "...A desmistificação do processo de descolonizador do império português está longe de ser feita. Fora das vistas, afundadas num oceano de mitos e mentiras, encontram-se as verdades que a poucos interessa procurar e a maioria ignora..."
    --..." A prova de que Neto continuava sem apoio interno militar foi dada então por ele próprio ao chamar, logo a seguir ao Alvor, dezenas de milhares de cubanos para enfrentar os movimentos rivais "... -- ..." Eis a auto-determinação que os "descolonizadores exemplares" concederam a Angola"... -- ..." Podia ter-se descolonizado de outra maneira. Podia haver hoje boas relações entre Portugal e as antigas colónias. Mas para isso teriam sido necessários outros homens e outros políticos dos dois lados"... - (em "Misérias do Exílio..." , de PATRÍCIA MC GOWAN PINHEIRO - 1998 - fls. 108 - 124 e 125.
     NOVEMBRO - 11 -- Proclamação da independência de ANGOLA (República Popular) por AGOSTINHO NETO ("manobrado" por LÚCIO LARA -?-), em LUANDA, a favor do MPLA, não obstante a existência de graves conflitos com a FNLA e UNITA; nomeia LOPO DO NASCIMENTO para seu primeiro-ministro. Foi então lido o texto da proclamação : - ..."Em nome do povo de Angola, o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), proclama solenemente perante a África e o Mundo a independência de Angola "... Os outros dois "Movimentos" tomam posições no terreno e proclamam a independência da "República Democrática de ANGOLA"; enquanto JONAS SAVIMBI escolhera NOVA LISBOA para a sua proclamação, HOLDEN ROBERTO preferia o AMBRIZ ! No entanto, como diziam, "a luta continua" mas, com ela, a miséria, a fome, a doença e a morte !
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    --- Em : "ANGOLA - DATAS E FACTOS" - 5º e 6º Vol. - de : ROBERTO CORREIA ---
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    ======= ALGUNS FACTOS IMPORTANTES AINDA NÃO INCLUÍDOS NOS SEIS VOLUMES ACIMA REFERENCIADOS :

    ======== 1975 ========
    -- MARÇO - (?)- Foram fuzilados 50 recrutas do CENTRO HOJI-IA-HENDA, das FAPLA,numa acção cruel das forças da FNLA, em QUIFANDONGO.
    Nas proximidades da Fábrica de Cerveja da CUCA foi descoberta uma "vala comum".

    -- ABRIL - 9 - Um "Jumbo" da ÁFRICA DO SUL foi atingido quando sobrevoava os muceques de LUANDA para aterrar no seu Aeroporto.

    -- MAIO - 1 - Confronto no BAIRRO DO PRENDA (muceques de LUANDA), entre as sedes do MPLA e a da FNLA.

    -- JULHO - 9 - Teve início a "Batalha de Luanda", entre as forças do MPLA e as da UNITA / FNLA.

    -- JULHO - 13 - O governo do ZAIRE pede ao de PORTUGAL a ..."protecção de pessoas e bens do seu consulado"..., enquanto representantes doutros países fazem planos de evacuação dos seus cidadãos.

    -- JULHO - 20 - Tropas do MPLA atacaram brutalmente os seus adversários da FNLA na LUNDA, atingindo muitos dos seus residentes (civis e militares, brancos ou negros, novos ou velhos, até mesmo os que estavam num Hospital, sem encontrarem qualquer resistência local

    -- JULHO - 27 - As Forças Armadas Portuguesas, sob comando do capitão MOREIRA DIAS, atacam o Quartel-General do MPLA no BAIRRO DA VILA ALICE, em LUANDA,, onde se encontravam alguns detidos, registando-se bastantes baixas entre os atacados. O Quartel foi eliminado.

    -- JULHO - 29 - Foi raptada a médica FERNANDA SÁ PEREIRA, moradora na Avenida Sá da Bandeira, em LUANDA, após ter estado algumas hora de serviço na Maternidade, ali próxima. Era casada com JOÃO MANUEL SANTOS RAMALHO.

    -- AGOSTO - 7 - Do "DOCUMENTO DOS NOVE", encabeçado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de PORTUGAL, MELO ANTUNES, constava que : ..."A fase mais aguda da descolonização chega sem que se tenha tomado em consideração que não era possível "descolonizar", garantindo uma efectiva transição pacífica para uma verdadeira independência, sem uma sólida coesão interna do poder político, e sem,sobretudo, se ter deixado de considerar que a "descolonização" devia c
    ontinuar a ser, até se completar,o principal objectivo nacional. Vemo-nos agora a braços com um problema em Angola, que excederá provavelmente a nossa capacidade de resposta,gerando-se um conflito de proporções nacionais que poderá, a curto prazo, ter catastróficas e trágicas consequências para Portugal e para Angola. O futuro duma autêntica revolução em Portugal está,em todo o caso, comprometido, em função do curso dos acontecimentos em Angola, à qual nos ligam responsabilidades históricas inegáveis, para além das responsabilidades sociais e humanas imediatas para com os portugueses que lá trabalham e vivem", escreveu o grupo de oficiais, quando entendeu ter chegado "o momento de tomar uma posição".
    ..............................................................
    -- AGOSTO - 21 - Foi declarado o "estado de sítio" em ANGOLA e suspenso o Acordo de ALVOR. 

    DESCOLONIZACAO DE ANGOLA: " I -- O VISÍVEL ANTES DA INDEPENDÊNCIA"


    ..."Perante a "onda de pilhagem" que assolava a capital, o alto-comissário Silva Cardoso chamava a atenção dos responsáveis dos movimentos de libertação com assento na CND(5)para a necessidade de manter a ordem. Mas,nas ruas, as acções dos nacionalistas africanos foram subindo de tom, numa escalada de violência, com assaltos, apedrejamento a automóveis,rusgas a casas particulares, detenção ilegal de cidadãos. Era assim o pós-Alvor.
    ..."A tropa portuguesa desajudava, sem assumir a responsabilidade histórica que lhe pesava sobre os ombros. Nunca os militares estiveram tão desorganizados como então(6). Era a consequência das palavras de ordem que soavam constantemente nas manifestações de rua de Lisboa: "Nem mais um soldado para as colónias !". Em Angola, também se ouviam desabafos de alguns militares : "Não estamos cá a fazer nada...".
    ..."Face o panorama, o general Silva Cardoso(7)aprovou uma "acção psicológica" de sensibilização para o corpo de 24 mil homens que o Alvor definira para Angola. Era preciso explicar, neste pós-25 de Abril ainda colonial, a razão de as tropas continuarem no terreno. A directiva Raio Azul tentou fazê-lo. "Descolonizar não é abandonar", dizia a propaganda, pedindo aos soldados portugueses mais respeito, disciplina, patriotismo e lealdade, porque havia de dar segurança a pessoas e bens, e garantir o essencial à vida na colónia"(8).
    ..."A conduta dos movimentos de libertação não era a única dor de cabeça dos altos responsáveis político-militares em Angola...." (Pgs. 16/17) --
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    ---- NOTAS : (5) - Acta nº 5 da CND, de 24 de Fevereiro de 1975(A.Belo) -
    --- (6) - Entrevista a Altino de Magalhães;cf. Piçarra Mourão, Da Guiné a Angola, Quarteto Editora 2000; declarações do major-general, Heitor Almendra, in Memórias da Revolução.
    --- (7) - O general Silva Cardoso conta a sua experiência em Angola,Anatomia de uma Tragédia, Oficina do Livro, 2000 -
    --- (8) - Acta nº 2 da CDN, 10 de Fevereiro de 1975(A.Belo). -
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    ..."A PSP foi extinta em Abril de 1975.
    O Corpo da Polícia de Angola (CPA), que a veio substituir. herdou o problema da falta de agentes, suscitando novo apelo,infrutífero, para que o MPLA, a FNLA e a UNITA contribuíssem,agora,com 300 homens cada. Foi curto o destino da CPA. Ficaria praticamente "inoperante"(45),no final de um percurso de queixas sucessivas por desrespeito, prisão dos polícias, invasão das esquadras com roubo de armamento, abandono dos agentes da corporação(46)..."O antigo agente, com 73 anos,não deixa dúvidas sobre o que se passou. "Vim-me embora em Junho de 1975, e há meio ano que me encontrava Mas o MPLA já tinha tomado conta da corporação.Eram eles a mandar. Os agentes portugueses tinham de estar às suas ordens. Tive muito medo ! Os agentes da CPA, na maioria angolanos,tinham a nossa vida na palma das mãos. A maioria dos agentes portugueses morava nos subúrbios, e quando alguns saíam de casa para o serviço eram alvejados pelo caminho. Com a farda da CPA, eles faziam o que queriam. Mandavam eles. Nas 24 horas antes de vir embora, o fogo não parava em Luanda. Tive de fugir de casa e refugiar-me na esquadra,até embarcar(47)."
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    ..."As Forças Militares Mistas também viriam a falhar. Desmantelava-se a "entidade abstracta" que devia ter sido a força no terreno de apoio ao Comando Operacional de Luanda(50). Ainda desenvolveram algumas acções, mas eram "inexequíveis"(51)..."Elementos da UNITA integrados nas FMM afirmaram abandonar as viaturas daquela força, pois tinham ordens do seu comandante para o fazer seo tiroteio recomeçasse", dava conta um relatório militar sobre o comportamento das FALA, as forças armadas de Jonas Savimbi.(52)...(Pgs. 22/23) --
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    ..."Houve excepções, mas o ambiente entre os três movimentos transpirava ódio mútuo, sobretudo entre o MPLA e a FNLA, talvez por pertencerem a etnias distintas."...Da Polícia Militar portuguesa, outra força presente nesse jogo de poder, há muito poucos documentos. Era a única força, em Luanda, que entrava nos muceques, onde se verificaram muitos incidentes. Fazia um pouco de tudo. Incluindo, segundo testemunhos, missões importantes para o MPLA, nomeadamente na detenção de civis portugueses, que o movimento de Agostinho Neto implantara em Luanda(57). O comandante da Polícia Militar na altura, Moreira Dias, nega, contudo, que elementos da corporação tenham contribuído para encher as prisões do MPLA. "Nem pouco mais ou menos", afirmou-me, em entrevista, o coronel de 67 anos, que em 1975 foi um operacional em Luanda, e protagonista de acontecimentos relevantes. Que me confirma o esvaziamento da autoridade, e a ausência progressiva de informação."...(Pgs. 24)--
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    ..."O problema é que não tínhamos pessoal para as guarnecer. A PM mantém-se até ao fim,mas cada vez com menos elementos. De 500 homens,ficaram 150. Então tive de desmembrar uma companhia para guarnecer os Dragões, que foram fundamentais.E porquê ? Porque depois do 25 de Abril de 1974 os movimentos não tinham efectivos, e fizeram uma corrida à incorporação. Os primeiros elementos disponíveis foram os bandidos. E eu senti isso em Luanda. Verifiquei que os assaltantes do passado recente continuavam, mas agora assaltavam armados. Todos os movimentos os incorporaram nas suas fileiras, mas com mais incidência o MPLA. Passámos com isso por problemas gravíssimos, em várias cidades." O MPLA teve de admitir que muitos elementos das FAPLA eram provenientes do lumpenproletariat(59)."... (Pg. 25). --
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    ..."O centro nevrálgico português funcionava no Palácio do Governo, em Luanda, um imponente edifício do século XVIII, onde chegavam, constantemente, mensagens e pontos da situação. No final deste primeiro trimestre de 1975 as informações caíam em catadupa. O ELNA, braço armado da FNLA, tinha ocupado campo de São Nicolau e raptado mulheres; o MPLA impedia que colunas militares portuguesas se deslocassem para Luanda; registavam-se incidentes em Maquela do Zombo, Ambrizete, Nova Lisboa; de Cabinda veio o susto, visível na mensagem secreta que o alto-comissário enviou para Belém, a comunicar a presença no local de dois mil homens armados da FLEC e outros cinco mil na base do então Zaire, país que partilha quase três mil quilómetros de fronteira com Angola(60).
    ..."A situação era grave no Luso. O major Luís Sousa Vicente transmitiu o que presenciou nos distritos da Lunda, Bié, Cuando Cubango, Moxico e Cunene, onde os movimentos se posicionavam, e ocupavam qualquer tipo de instalação, fosse casas do Estado, escolas, etc.(61). "...(Pgs. 25/26) --
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    ..."Dias antes do 11 de Novembro de 1975, alguns repórteres começaram a ser expulsos de Luanda, ou presos. Os jornalistas sul-africanos tinham sido os primeiros , permanecendo encarcerados várias semanas. A equipa do segundo canal francês ficou detida apenas seis horas.
    ..."A dois dias da independência, continuavam três hipóteses em aberto sobre a posição que Portugal devia assumir : reconhecer o MPLA e entregar-lhe o poder; reconhecer um governo de unidade nacional com entidades não ligadas aos movimentos; entregar a soberania ao povo angolano.
    ..."Ouvidos o Conselho de Ministros e a Comissão Nacional de Descolonização, decidiu-se que a soberania de Angola devia ser simbolicamente entregue ao seu povo, continuando Portugal a reconhecer os três movimentos de libertação. Leonel Cardoso só soube que assim seria horas antes do seu último discurso (189)."
    ..."Ao meio-dia da manhã do dia 11 de Novembro, o alto comissário proclamou a independência de Angola no Salão Nobre do Palácio do Governo. Estavam presentes os jornalistas convidados, mas não se viu qualquer representante do movimento de Agostinho Neto. Junto a uma tapeçaria evocativa dos Descobrimentos, Leonel Cardoso, disse algumas palavras em nome do presidente da República Portuguesa, de onde convém destacar :... "Portugal parte, sem sentimento de culpa ou de vergonha"...
    ..."Pelas 15,30, na fortaleza quinhentista de São Miguel, o estandarte português foi descido com guarda de honra e sob vigilância aérea, preparada para abrir fogo. "Fomos com uma companhia, um pelotão de para-quedistas, um de fuzileiros e outro pelotão de cavalaria, clarins e aquela coisa toda. E e o alto-comissário com a farda número um, ele de branco e eu de azul..."
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    ..."Foi uma cerimónia estritamente militar, sem civis nem jornalistas, para testemunhar o momento histórico. Oficiais portugueses garantiram imagens e fotografias. Nenhum representante do VI Governo Provisório do primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo se deslocou para estar presente na cerimónia. Em Lisboa, a instabilidade era muita. O governo tinha sido sequestrado dias antes no Parlamento, e assistia-se ao medir de forças entre socialistas e comunistas."
    ..."Com a bandeira guardada,os últimos militares dirigiram-se pelas 16 horas para a base naval da Ilha de Luanda, onde embarcaram em lanchas que os levaram aos navios Niassa e Uige, estacionados na baía. Até à noite foi entrando armamento. Depois, fizeram tempo até levantar a âncora. O momento da partida estaca cronometrado...."Largámos ao minuto um do dia 11 de Novembro, recordou-me o comandante António Mateus, cuja última imagem de Angola foi a de ..."uma criança de uns cinco anos a dizer adeus , com toda a inocência"...(192)."
    ..."Mal os primeiros segundos do dia 11 de Novembro de 1975 despontaram, as armas do MPLA ensurdeceram Luanda. Festejava-se o nascimento unilateral de um país. Os militares das FAP ainda assistiram aos céus tracejados com pontos luminosos, explosões e foguetes, ao retiram da cidade fundada em 1576 pelos portugueses. Os navios chegaram a Lisboa a 23 de Novembro de 1975. Os militares portugueses tinham regressado. Mas em Angola foram deixados portugueses, à sua própria revelia, que se tornaram alvos de toda a espécie de sevícias, em território já estrangeiro.
    ..."Esta é parte da história visível da descolonização em Angola vista de Luanda ao longo de 1975. Mas nos subterrâneos daquele quotidiano fervilhava, havia muito,outra realidade, que alguns dos protagonistas nos desvendam a seguir, na primeira pessoa"... (Pg. 64). --
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    ---"NOTAS - (45) -- Em 1975 (A.Belo) - -- (46) - Reunião da CND de 16 de Junho de 1975 (AHM) -- (47)- Entrevista telefónica a José Lopes Basílio em 2 de Dezembro de
    2008 -- (48) - Reunião da CND de 14 de Abril de 1975 (AHM). -- (49) - Memorando confidencial do Comando Territorial de Luanda de 8 de Abril de 1975 (A.Belo) -- (50) - Julho(?)de 1975(A.Belo) -- (51) - Estudo secreto da CCPA para o Conselho da Revolução de 19 de Abril de 1975 (A.Belo) -- (52) - Violações da UNITA aos acordos,no dia 28 de Junho de 1975, segundo o relatório militar do Comando Territorial de Luanda (AHM)-- (53) - Acta da CND de 6 de Junho de 1975 (A.Belo) -- (54) - Reunião da CND de 21 de Abril de 1975 (AHM) -- (55) 31 de Agosto de 1975 (AHM) -- (56) - Os três movimentos de libertação representam influências de etnias diferentes. O MPLA mais perto do povo Ambundo(fala Quimbundo); a FNLA do povo Bacongo(fala Quicongo); e UNITA do povo Ovimbundo(fala Umbundo). -- (57) -- (60) - Mensagem secreta para o PR de 18 de Março de 1975(A.Belo) -- (61) - Relatório do Gabinete Militar do AC de 25 de Março de 1975(A.Belo) -- (189)-- Relação cronológica do CCPA, 10 de Novembro de 1975(A.Belo); Gonçalves Ribeiro, A Vertigem da Descolonização" - - (192) - Entrevista ao comandante António Mateus"...--- Ver depoimentos mais adiante de Amílcar Barreira e José Paulo Seara"...(Pg. 272) --
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    ---- Extraído de : "FICHEIROS SECRETOS DA DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA" - de LEONOR FIGUEIREDO - - Agosto 2009 ---- ALETHEIA EDITORES --- 



    DO BLOG DE ROBERTO CORREA

    "Salazar e a "Ditadura Financeira"

    ------------- "Salazar e a "Ditadura Financeira" ------------

    ..."No preâmbulo do orçamento 1928-1929 está estabelecida a nova ordem de prioridades : acabar com o défice orçamental, estabelecer o câmbio, consolidar a dívida, reorganizar o crédito, em último lugar, promover o fomento. Um dos primeiros passos é a reforma do sistema das contas do Estado, que mais uma vez dá um aspecto técnico a um problema político"...(Pg. 49) --
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    ..."Em resumo, podemos dizer que na segunda fase da obra de Salazar, em 19929-1930, este se preocupa em consolidar os resultados anteriores e passa a adoptar as primeiras medidas no campo económico, viradas sobretudo para reduzir a oposição dos sectores mais afectados pelas dificuldades e incentivar um processo modesto de substituição de importações na agricultura. Não são ainda as medidas de fundo no campo económico, pois estas só podem ser lançadas com o retorno dos capitais, mas sim meras soluções de emergência ou balões de ensaio. Todas vão no sentido de uma crescente organização e regulamentação da produção, com subordinação ao Estado, num processo que começa justamente pelos sectores mais críticos.
    ..." Nesta fase cresce o apoio de significativos sectores sociais a Salazar devido a uma obra financeira e económica, ou seja, devido a uma actividade aparentemente não política, onde os anteriores factores ideológicos de clivagem social pedrm importância e se esbatem."
    ..."A balança de pagamentos é beneficiada por diminuição da fuga de capitais, crescimento das exportações e aumento da emigração e das remessas dos emigrantes.Com a reforma financeira do Estado consolidada, Salazar lança-se na alteração do sistema bancário"...(Pg. 52) --
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    ..."A evolução da crise internacional facilita a obra financeira de Salazar e permite levá-la à sua conclusão lógica : a adopção do padrão-ouro. Os relatórios do Banco de Portugal permitem seguir os grandes passos deste processo : o de 1931 mostra-se preocupado pelo efeito da crise na balança de pagamentos portuguesa, referindo nomeadamente a que das remessas doe emigrantes e a quebra das exportações".
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    ..."O relatório do Banco de Portugal para 1932 é optimista. Refere-se à cabeça que os efeitos da crise internacional em Portugal são pequenos, e que a balança de pagamentos está equilibrada, facto que atribui expressamente ao retorno de capitais. Na realidade, este fenómeno, juntamente com a falta de oportunidades de investimento nas condições de crise e condicionamento, provoca uma forte subida dos depósitos bancários, criando uma conjuntura financeira muito particular nos anos 30. O Banco de Portugal, por exemplo, pode dar-se ao luxo de aumentar muito a reserva-ouro, "enquanto os novos fundos externos aumentam em 30% a cotação na bolsa. O próprio Banco de Portugal é o primeiro a estranhar os resultados positivos obtidos numa altura em que as remessas de emigrantes estão reduzidas a cerca de metade do normal".
    O relatório do banco emissor para 1933 afirma que ..."regressou comprovadamente ao seu equilíbrio a balança de pagamentos portuguesa", atribuindo tal facto à repatriação dos capitais e ao turismo"...

    ..." Conclusões "

    ..." Em 1932, quando passa a chefiar o gabinete, Salazar, pode gabar-se de ter conseguido alcançar os mais ambiciosos objectivos da "parte financeira" da estratégia política, embora tal tivesse implicado uma alteração da "parte económica". A nova conjuntura internacional, que era difícil de conceber antes de 1929, não permitia pensar em substanciais investimentos nem renovação significativa da atrasada estrutura tecnológica portuguesa. Assim, uma parte dos capitais regressou, mas não encontrou no essencial aplicação produtiva. Serviu para o aumento da reservas de ouro e da liquidez do sistema financeiro. No processo, e de forma inesperada, Salazar eliminou, antes do que pensava, os principais focos de resistência no nível económico, e edificou um novo modelo político-económico, que se manteve sem crises graves nos quinze anos seguintes." --(Pg. 54/55) --
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    ---(Extracção parcial do artigo "Salazar e a "Ditadura Financeira", publicado na Revista "HISTÓRIA" (então sob direcção de FERNANDO ROSAS e com a colaboração de MIGUEL PORTAS) -- nº 1 (Nova Série -- ANO XX -- ABRIL de 1998 -- e da autoria de ANTÓNIO JOSÉ TELO (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) ---


    DO BLOG DE ROBERTO CORREA

    domingo, 21 de março de 2010

    sábado, 20 de março de 2010

    Militares, políticos e outros mágicos. René Pelissier. Análise Social

    René Pelissier*
    Análise Social, vol. XXXVIII (166), 2003, 157-173
     
    Militares, políticos e outros mágicos
    Esta nota de leituras refere-se a numerosos livros sobre a guerra, nomeadamente a guerra colonial portuguesa (1961-1974). Um número que poderia ter sido muito maior se os editores nos tivessem facultado todos os títulos pedidos. É que alguns parecem ter dificuldade em fornecê-los, ou consideram que os serviços de imprensa lhes saem demasiado caros, ou então trabalham com pessoal negligente. Em suma, não se trata, portanto, de uma selecção baseada em escolhas políticas ou simpatias pessoais do autor. Uma bibliografia só pode falar daquilo que se tem à mão. É, todavia, manifesto um crescimento significativo das memórias de antigos combatentes portugueses, aliás bastante mais significativo do que a produção suscitada pela conquista
    colonial dos séculos XIX e XX. Tudo indica que, nas décadas futuras, esse  fluxo aumentará exponencialmente, devido às centenas de milhares de portugueses letrados que foram mobilizados para a defesa do império, devido à diversidade das suas experiências e ao traumatismo gerado por uma guerra
    que a grande maioria odiava, quer a considerasse inútil, contrária aos seus projectos e desumana, quer tivesse a sensação de ir arriscar a sua vida por interesses políticos e económicos com que não se identificava. As guerras de descolonização deixam geralmente uma lembrança amarga no espírito dos europeus que as travam. Os portugueses não fogem, evidentemente, a essa regra e estamos longe do triunfalismo das «belas campanhas coloniais» à Mouzinho de Albuquerque, Alves Roçadas, João de Azevedo Coutinho e outros grandes ou pequenos heróis de há três ou quatro gerações. Não há, nem nunca haverá, heróis nas guerras que vamos visitar. Apenas vítimas de ambos os lados, pese embora aos propagandistas e historiadores nacionalistas. 
     
    De qualquer forma, na guerra de 1961-1974, uma guerra esfarelada e sempre recomeçada, sem batalhas decisivas, sem oficiais triunfantes, sem desafio patriótico, não há quem consiga citar um único nome sonante de entre a monotonia dos milhares de oficiais esgotados no mato ou prudente-
    mente refugiados num qualquer gabinete com ar condicionado.
     
    Antes de entrar no assunto propriamente dito, comecemos por prestar homenagem a um trabalho que está longe de ser perfeito ou inocente — quem pode almejar a perfeição em historiografia? —, mas que representa um esforço enorme (mais de 1600 páginas) e é de uma utilidade incontestável. Os cinco volumes de Angola, Datas e Factos1, de Roberto Correia, são obra de um amador, repatriado de Angola e nostálgico da obra portuguesa em África. Optou por um sistema que certos historiadores podem considerar obsoleto, mas que lhes prestará grandes serviços: a elaboração de uma cronologia extremamente detalhada da história angolana de 1482 a 1975, com anotação de todas as datas que conseguiu encontrar na literatura e em perió-
    dicos (incluindo as publicações oficiais) quase exclusivamente portugueses. Assim, a guerra colonial e os seus prenúncios ou prolongamentos ocupam algumas dezenas de páginas do vol. 4 e uma centena do vol. 5, tendo este sido completado por vários índices e listas de personagens. É claro que o autor não aprova de forma alguma os responsáveis pela descolonização nem os partidos africanos que arruinaram o seu país. Está no seu direito. Apesar destas opções, a obra é uma autêntica mina de dados em bruto, cronologi- camente referenciáveis. Factos insignificantes ou importantes. Eis a razão por que estes cinco volumes deveriam existir em todas as bibliotecas públicas portuguesas dedicadas à expansão ultramarina. O facto é que, tanto quanto se sabe, não existe nenhum estudo «profissional» da guerra em Angola após 1964. Efectivamente, quem tem coragem de ir remexer nas toneladas de papéis amontoados pela burocracia militar para nos fornecer uma lista ponderada e coerente de milhares de pequenas operações enterradas na rotina, na lama e na memória dos seus participantes?

    sexta-feira, 19 de março de 2010

    "O BOM POVO PORTUGUÊS": USOS E COSTUMES D´AQUÉM E D´ALÉM-MAR"




    http://www.revistamilitar.pt/UserFiles/Image/imgs2004/Rm2485_197.jpg


    Omar Ribeiro Thomaz


    Para o Português o coração é a medida de todas as coisas.
    Jorge Dias (1961a)

    Esta afirmação tão contundente sobre o "caráter lusitano", vindo daquele que ficou conhecido como o maior antropólogo português, levanta algumas questões em torno da própria disciplina em Portugal. De certa maneira, em mais de um período, antropólogos e etnógrafos portugueses foram chamados a se manifestar sobre o "povo português" ou as características da "nação", em um processo que facilmente poderíamos associar à construção de mitologias nacionais, para o qual concorreram outros universos disciplinares e culturais, tais como a história, a sociologia, a literatura, a arquitetura ou a música. No que diz respeito à antropologia, o interesse em discutir o caso português decorre de dois pontos fundamentais absolutamente entrelaçados: grande parte do século XX foi vivido em Portugal sob um regime autoritário e o império colonial português condicionará, em grande medida, o (limitado) debate sobre a "questão nacional", quer em função do marco institucional existente (criado para atender às demandas do ultramar) quer como conseqüência dos termos a partir dos quais se podia debater a nação e o império. E é sobre uma antropologia que ora discute o "império", ora a "nação" que se debruça este artigo. A partir da produção de dois antropólogos portugueses inseridos em contextos históricos e institucionais específicos - Mendes Corrêa e Jorge Dias -, procurarei avançar na minha hipótese central: no período genético da disciplina em Portugal, e até o 25 de abril de 1974, não é possível separar rigidamente uma antropologia que tinha como objeto a nação, daquela que tinha como objeto preferencial o império.
    Esta preocupação teve sua origem na observação de tendências recentes da antropologia em Portugal que revisitam sua tradição tendo em conta apenas aquela produção voltada para o território peninsular e as ilhas adjacentes (Madeira e Açores). Um império pobre e marginal não teria produzido, com algumas exceções, uma antropologia ou um saber sobre a diversidade cultural de qualidade que valesse a pena ser recuperado nos dias que correm, ao contrário dos debates em torno do Portugal europeu. Se tal tendência se tem mostrado produtiva ao promover a análise minuciosa de uma já longa tradição etnográfica portuguesa - destacando os trabalhos de João Leal (2000) -, parece-me que ela não dá conta de um elemento central: as próprias peculiaridades de Portugal enquanto nação européia que, para se manter enquanto tal, teve que defender uma estrutura imperial que passa a confundir-se, progressivamente, com a própria nação.

    Antropologia da nação, antropologia do império
    Dentre os elementos que particularizam a produção de "saberes" em Portugal ao longo do século XX, constata-se a própria situação periférica do país no contexto europeu, o longo período em que viveu sob um regime autoritário e, sobretudo, uma percepção desterritorializada da nação que encontra eco em várias instituições e em diversos universos da cultura, tais como a literatura, as artes e as próprias disciplinas universitárias. Entende-se por "nação desterritorializada" a idéia da existência de uma comunidade de sentido que englobaria não apenas o Portugal europeu e os arquipélagos adjacentes (Madeira e Açores), mas também os territórios coloniais na África (Cabo Verde, Guiné Portuguesa, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique), enclaves como os de São João Batista de Ajudá e Cabinda, também no continente africano, o Estado da Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli), a cidade de Macau, a parte oriental da ilha do Timor e as próprias comunidades de migrantes portugueses espalhadas pelo mundo. Ao longo de todo o período autoritário (1926-1974), procurou-se "incorporar" simbolicamente e, por vezes, institucionalmente, os territórios controlados por Portugal ora sob o nome de "colônias", ora sob o nome de "províncias ultramarinas". No interior dos limites impostos por uma ditadura, podemos observar um esforço razoável que perpassa diferentes campos de saber e que procura debater uma realidade imperial que se quer a tradução da nação. Uma verdadeira escatologia lusitana que procurava unir passado, presente e futuro em uma mesma linha temporal que não faria mais do que repetir, no espaço, as particularidades da nação.
    Não é, contudo, essa escatologia e sua expressão em distintos campos de conhecimento que ocupará a atenção deste ensaio, algo já discutido alhures (Thomaz no prelo), mas uma sorte de saber específico no interior do qual as idéias de nação e império se cruzaram continuamente: a antropologia. Defendo a idéia de que não é possível compreender a antropologia científica ou as tradições etnográficas nacionais sem uma análise dos "saberes coloniais" - aqueles constituídos tendo como referência os territórios coloniais, com fins aplicados ou não. Noções como "cultura" ou "diversidade cultural" foram concebidas e interpretadas em função dos contextos nacionais específicos em conjunto com a dinâmica imperialista1.
    A antropologia em Portugal configura um interessante campo de reflexão2. Considerada uma tradição disciplinar marginal quando temos em conta os grandes centros europeus, certamente não pode ser comparada às suas congêneres na França e na Grã-Bretanha. É inegável, contudo, que o Estado Novo3 em Portugal direcionou esforços consideráveis na constituição de "saberes coloniais" e de uma série de estudos sobre a "cultura portuguesa" no interior dos quais a antropologia passaria a desempenhar um papel central e onde, na grande maioria das vezes, não havia uma clara separação entre o "nacional", o "colonial" e o "imperial".
    Tomemos como referência encontros e congressos dos quais tomavam parte, além de indivíduos que se denominavam "antropólogos" (nas suas mais variadas versões) ou "etnógrafos" 4, historiadores, geógrafos, médicos, administradores coloniais, juristas, missionários etc. No Congresso de Antropologia Colonial de 1934 e no Congresso Colonial de 1940, os participantes enfatizaram sistematicamente o aspecto "nacional" dos grupos e dos territórios que se propunham a analisar e que compunham o elemento humano do "império colonial". Seu caráter nacional era muitas vezes interpretado como uma "potencialidade". Dessa perspectiva, creio que uma classificação rígida da antropologia em Portugal como sendo uma nation building anthropology, e não uma empire building anthropology, tal como propõe João Leal, usando os termos de George Stocking, não traduz com exatidão a natureza do debate: discutir a "nação" era discutir também o "império" (cf. Leal 1999a:213; 2000). Aqueles encontros que tinham como objeto de debate as colônias, suas gentes e suas terras mobilizaram parte da intelligentsia portuguesa nas primeiras décadas do salazarismo. Parte desses eventos acompanhava as grandes exposições realizadas em Portugal, como o Congresso de Antropologia Colonial Portuguesa, realizado por ocasião da Exposição Colonial do Porto, em 1934, e o Congresso Colonial, organizado no quadro das festividades de 19405. A organização desses grandes eventos só foi possível graças ao esforço do Estado, de setores da sociedade, de personagens centrais da cena política e cultural portuguesa6 e, evidentemente, a um determinado quadro institucional voltado para a produção de "saberes coloniais" e marcado por uma presença significativa da antropologia ou, pelo menos, de indivíduos que se definiam como antropólogos.
    Sabe-se que em Portugal há uma longa tradição de estudos voltada para o "folclore" ou para a "cultura popular" que terá profundo impacto na antropologia produzida no país ao longo do século XX (Pina Cabral 1991; Leal 2000) e que, arrisco dizer, alimentará boa parte das discussões sobre a "natureza do povo português" e sobre a "identidade nacional" e chegará a alimentar uma determinada ideologia de Estado. Dada a crescente sobreposição das noções de "nação" e "império", qual seria a concepção de "povo português" hegemônica ao longo do Estado Novo? Em que medida uma estrutura política - o império - pode comportar grupos culturais tão diferenciados a partir da concepção homogeneizadora de "nação" 7? De que forma os estudos sobre os "usos e costumes" das populações indígenas acabavam por informar uma prática política e uma visão de "cultura portuguesa"? Qual a relação entre a antropologia e o indigenato - quadro legal construído para dar conta das populações indígenas - e seu possível paralelo com o corporativismo8? De que forma, enfim, os "saberes coloniais" se apropriavam de concepções inicialmente pensadas para dar conta da "autenticidade" dos povos da península e arquipélagos adjacentes?
    Estas questões se fazem centrais na medida em que observamos que um dos grandes traumas da história contemporânea em Portugal diz respeito, justamente, à sobreposição do "império" à "nação", ilusão só desfeita pela violência da guerra. Como nos ensina Hannah Arendt (1990), o império transcontinental e reconhecidamente multicultural é incompatível com instituições nacionais: a "nacionalização" do império acaba, forçosamente, por constituir uma crise no espaço próprio da nação. No caso português o processo foi mais grave, pois se deu no contexto de um regime autoritário que calava um possível debate público em torno do império ou da nação.
    Em um primeiro momento, procurarei retraçar o marco institucional português responsável pela constituição de "saberes coloniais". Não realizarei um balanço exaustivo: sua centralidade crescente nas primeiras décadas do regime autoritário revela, contudo, o interesse em delinear um panorama complexo da produção de idéias em Portugal. Deter-me-ei, em seguida, em parte da produção de Mendes Corrêa que, apesar de esquecido pela contemporaneidade, foi considerado um dos grandes antropólogos portugueses entre as décadas de 30 e 40. À guisa de conclusão, e tendo como fio condutor parte da obra de Jorge Dias, tecerei algumas considerações em torno da idéia de "bom povo português", decisiva no sentido de reafirmar o caráter paternalista e autoritário do regime e de definir políticas nas colônias e na metrópole. Antes, contudo, farei uma breve incursão no universo político português, pois estou convicto de que a particularidade atribuída aos processos em Portugal se deve, sobretudo, ao regime autoritário ali instalado durante boa parte do século XX.

    Saberes controlados: as estruturas da repressão e o Ato Colonial
    A década de 30, a concentração do poder nas mãos de Oliveira Salazar e a institucionalização do Estado Novo com a Constituição de 1933 assistiriam ao fortalecimento de um regime autoritário que, em vários aspectos, se aproximava dos demais fascismos europeus9. Levar a cabo um debate público ou pesquisas científicas sobre as populações e os espaços coloniais ou sobre as condições de vida em Portugal encontrava entraves e limites na própria estrutura do regime, na censura de imprensa, no controle das instituições e na criação e fortalecimento da polícia política. Tal sistema repressor estendeu-se às colônias, manteve-se até a Revolução dos Cravos de 1974 e tinha como alvo questões políticas e militares, mas não só: penetrou o universo moral e religioso, a produção cultural, a conduta individual e o comportamento quotidiano (Marques 1986:426).
    Dada a sobreposição das idéias de pátria e nação ao espaço ultramarino, afirmada no Ato Colonial (1930) e na Carta Orgânica do Império Colonial Português (1933), pode-se imaginar o cerceamento do debate relativo às colônias. Propostas como a da venda das colônias ou mesmo o seu simples abandono, com a contrapartida de uma volta ao Portugal peninsular - pronunciadas por intelectuais de renome no século XIX, tais como Oliveira Martins e Eça de Queiroz -, seriam impensáveis no Estado Novo10. Dessa forma, ao contrário do que ocorre nas demais potências imperiais em períodos de normalização democrática, não assistimos, em Portugal, a um verdadeiro debate público que opusesse colonialistas e anticolonialistas11. Opor-se ao projeto colonial era opor-se à nação; a censura impedirá e limitará o acesso à esfera pública dos possíveis anticolonialistas que começam a surgir, sobretudo, a partir do pós-guerra. A extensão da polícia política (PIDE) aos territórios coloniais sobrepôs à violência quotidiana do colonialismo outras formas de violência e repressão institucionais que tinham como propósito impedir qualquer tipo de manifestação nacionalista ou emancipatória por parte das populações nativas. A estrutura do regime e a importância da Igreja Católica na constituição da ideologia de Estado e mesmo a presença de seus quadros em diferentes instituições tiveram um profundo efeito nos rumos da antropologia (e dos antropólogos) em Portugal12.
    Uma análise de qualquer campo de saber em Portugal sobre as colônias exige, assim, uma discussão em torno do marco legal que o controla, no caso, o Ato Colonial de 1930, redigido no curto período em que Salazar acumulou o Ministério das Colônias com outras funções no Conselho de Ministros. A legislação será aqui considerada uma "representação por excelência", a partir da qual uma sociedade ou um grupo concreto projeta uma imagem de si que, guardando uma relação dinâmica com a realidade que pretende traduzir, disciplinar ou mesmo obscurecer, não deixa de constituir um espelho de como gostaria de se ver e representar. Nos termos de Manuela Carneiro da Cunha (1992:2), se a lei não pode ser confundida com uma descrição da realidade, a realidade não pode ignorar a sua existência, que a transforma. Ela é, em si mesma, uma realidade, na medida em que diz respeito à maneira como grupos da classe dominante representam a ordem social. Assim, pretendo inserir o Ato Colonial de 1930 e cartas legais a ele correlatas na dinâmica da "cultura do império": produto de uma determinada ideologia e de uma tradição do poder colonial português, procurava traduzir o que o império deveria ser e de que forma deveria atuar nas suas terras, interferir na vida dos nativos ou condicionar a mentalidade e as ações do colono português.
    O historiador Fernando Rosas chama a atenção para a centralidade do Ato Colonial de 1930, tendo em vista o próprio lugar que o império passou a ocupar no contexto do Estado Novo português, e afirma que o
    "Ato Colonial define o quadro jurídico-institucional geral de uma nova política para os territórios sob dominação portuguesa. Dentro da opção colonial global do Estado português, abre-se uma fase imperial, nacionalista e centralizadora, fruto de uma nova conjuntura externa e interna e traduzida numa diferente orientação geral para o aproveitamento das colônias" (1994:285).
    Promove-se um conjunto de dispositivos legais que, se por um lado afirma a opção política centralizadora, por outro leva às últimas conseqüências a noção da "diferença de estado civilizatório" entre as "populações indígenas" das colônias continentais africanas - e, a partir de 1946, de São Tomé e Príncipe e do Timor - e os cidadãos metropolitanos e os habitantes de Cabo Verde, Estado da Índia e Macau13. Tudo isto ao mesmo tempo que se pregava a "nacionalização" dos territórios coloniais, que deveria dar-se nos âmbitos econômico e político e também "cultural": os "indígenas" e os habitantes de todas as colônias portuguesas fariam parte do corpo da "nação portuguesa", espalhada pelos quatro cantos do mundo. Criava-se, assim, uma estrutura legal para o império na qual se passava a associá-lo à idéia de "nação" ou até mesmo a traduzi-lo por esta14.
    Essa fórmula legal espantava (à primeira vista) as ameaças estrangeiras dos territórios ultramarinos15, sugerindo, ainda, a extensão das instituições metropolitanas aos domínios coloniais. No entanto, no parágrafo 8º do decreto nº 16.473 - Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas - afirma-se a inconsistência de tal propósito por "falta de significado prático", dado o "estado de suas faculdades" e da "sua mentalidade de primitivos", referindo-se aos "indígenas". Institui-se, assim, o indigenato, transferindo-se para o corpo legal as diferenças de estatuto entre os habitantes das distintas colônias definidas a partir dos seus "usos e costumes", o que representaria uma ruptura com o "assimilacionismo", tradição cara a determinados círculos metropolitanos16.
    O "reencontro" com a "tradição assimilacionista" foi possível em função do "gradualismo" que viria a marcar a incorporação dos "indígenas" no corpo político e espiritual da nação, pregada pelo novo código legal. Essa incorporação "gradual" acabou por imprimir um caráter messiânico e temporal ao projeto colonial português. Confirma-se legalmente o estatuto de "assimilado", indivíduo que logra um "alvará de cidadania" a partir da assunção dos hábitos, da cultura e da língua portugueses. O objetivo final do indigenato seria incorporar os africanos e timorenses à civilização européia e, integralmente, à nação portuguesa. Cabia ao poder português codificar os "usos e costumes" dos distintos grupos étnicos do império, sem interferir de forma contundente na organização social existente e no direito consuetudinário17. Poder-se-ia, assim, melhor administrá-los, respeitando as especificidades culturais dos indígenas, sem, contudo, abrir mão da sua incorporação progressiva, que se faria por meio de uma convivência "pacífica" com os colonos (que deveriam ser, em todos os aspectos, um elevado exemplo moral) e por meio da ação das missões religiosas.
    Uma primeira leitura do Depoimento de Marcelo Caetano18 e mesmo de alguns dos itens do Estatuto Indígena ou do Ato Colonial sugere o Estado Novo como uma institucionalidade respeitosa das tradições nativas e mesmo protetora da especificidade cultural dos distintos grupos e sociedades que se encontravam sob o seu domínio. No entanto, a leitura de outros itens, seja do Ato Colonial, seja, sobretudo, do Código do Trabalho dos Indígenas das Colônias Portuguesas de África, de dezembro de 1929, confere outra dimensão a uma legislação aparentemente protetora e zelosa dos indígenas: o controle eficaz dos recursos humanos dos territórios coloniais, sobretudo das colônias continentais africanas.
    A construção de um moderno império colonial exigia um efetivo aproveitamento dos recursos físicos das colônias, o que implicava a sua transformação em exportadora de matérias-primas e produtos tropicais e importadora de produtos manufaturados da metrópole. Tratava-se, evidentemente, de um processo mais geral do imperialismo contemporâneo. No entanto, deparamo-nos, no caso de Portugal, com uma indústria pouco competitiva; a nacionalização dos territórios coloniais, tal como expressa no Ato Colonial, trazia como contrapartida a obrigatoriedade do consumo de produtos das colônias africanas portuguesas muitas vezes a um preço superior àquele do mercado. O corolário deste processo era o engajamento do trabalhador africano, transformado em mão-de-obra barata ou mesmo não remunerada. O Código do Trabalho Indígena manifesta um duplo movimento: de um lado, a proteção do africano dos múltiplos mecanismos de trabalho forçado (escravo) que invadem o século XX - e, com isto, um trunfo diante das constantes denúncias que atingem Portugal por parte das demais potências que ambicionavam os seus territórios; de outro, a garantia necessária do trabalho (compulsório) africano.
    O Código do Trabalho do Estado Novo procurará, efetivamente, proteger os indígenas do trabalho compulsório, como podemos observar nas suas "Disposições Gerais" ou no artigo 18º do Ato Colonial. No entanto, outros itens colocam em questão a disposição do Estado de realmente proteger os nativos das arbitrariedades que vinham caracterizando o seu recrutamento: artigos referentes ao "trabalho obrigatório" do Ato Colonial ou do Código permitirão distintas leituras que farão com que, de fato, o trabalho compulsório persista nas colônias até pelo menos a década de 60.
    O historiador Gerald Bender (1980), entre outros, assim como todos os pensadores africanos e líderes dos movimentos de libertação nacional, tais como Amílcar Cabral (1978), chamaram a atenção para a ambigüidade do poder português diante da noção de "bem público" - inscrita em uma cláusula pela qual o indígena poderia ver-se forçado ao trabalho não desejado. Vários artigos do Código de Trabalho acabavam por lançar os nativos - crianças, adultos e idosos - nas mãos das autoridades públicas locais - na maior parte das vezes coniventes com os projetos particulares dos colonos metropolitanos ou das empresas de exploração colonial.
    Enfim, o Ato Colonial e as Cartas a ele correlatas - que permanecerão em vigor até o início da década de 60 - acabavam por fixar uma noção de "usos e costumes" bastante semelhante àquela utilizada pelos antropólogos portugueses de então: a diversidade cultural, conjugada com a idéia de "estágios de desenvolvimento", consagrava legalmente a desigualdade estrutural do império e atribuía ao Estado o papel tutelar e de administração da progressiva assimilação da população nativa ao corpo político e espiritual da nação. E mais: transferia para a essência da nação o fato de possuir e agir nos territórios coloniais, administrar e colonizar. Evidentemente, tal esforço deveria ser acompanhado por uma reflexão em torno da própria realidade desses territórios rigidamente vigiada pelas estruturas do Estado Novo.

    Saberes coloniais: instituições, alta cultura e burocracia
    Ao longo das primeiras décadas do século XX, houve um grande esforço por parte de setores da intelectualidade portuguesa - nomeadamente aqueles vinculados à Sociedade de Geografia de Lisboa e ao Instituto de Medicina Tropical - no sentido de dotar o país de instituições responsáveis pela produção de um "saber colonial" que respondesse, ao mesmo tempo, à necessidade de uma "alta cultura colonial" (que ataria o período contemporâneo aos anos gloriosos das grandes navegações) e de formação de um corpo burocrático competente que desse conta das terras e das gentes do império. Em uma primeira aproximação à produção intelectual portuguesa em torno dos espaços e das gentes coloniais percebemos que aprisioná-la no interior de instituições solidamente estabelecidas oferece o risco de uma avaliação pouco precisa. Artigos de jornais e revistas e mesmo as conferências apresentadas em congressos nos primeiros anos do Estado Novo sugerem que fazia parte da demanda dos intelectuais a constituição de um campo institucional voltado para os imensos problemas postos pelo império; indicam também que muito da reflexão se fazia fora de limites institucionais precisos: tal é o caso da produção literária que, por sua natureza, não se consolida em instituições. No entanto, estas existiram, malgrado a avaliação negativa que alguns estudiosos apresentam de sua produção (cf., entre outros, Péllissier 1979; Margarido 1975; Gallo 1988).
    O historiador René Péllissier (1979) faz referência às seguintes instituições existentes na metrópole: o Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina - reformulação da Escola Superior Colonial -, o Museu de Etnologia do Ultramar de Lisboa - que, em conjunto com o pequeno museu de etnologia do Porto, um museu em Coimbra e suas seções em Lisboa, possuiria verdadeiros "tesouros" etnológicos, entretanto mal catalogados e de difícil acesso ao público -, a Missão de Pesquisas Agrônomas (Tapada da Ajuda) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Estas duas últimas instituições seriam de caráter técnico e voltadas especificamente para uma melhor exploração dos recursos naturais das colônias africanas. Em Angola, Péllissier lista o Instituto Angolano de Pesquisa Científica e o Museu de Angola - ambos em Luanda - e os Museus do Congo, na antiga Carmona, de Uíla, na antiga Sá da Bandeira, e do Dundo19.
    Pode-se citar outras instituições vinculadas à produção de um saber colonial: a pioneira Sociedade de Geografia de Lisboa - responsável por uma respeitável tradição de estudos que tinham como objeto, sobretudo, as colônias africanas -, a Junta de Investigações Científicas do Ultramar, fundada em 1883, o Instituto de Medicina Tropical e as próprias faculdades de medicina e ciências de Lisboa e do Porto, em particular esta última20. No ultramar, sobressaem a Escola Médica de Nova Goa, responsável por uma significativa reflexão em torno dos indígenas, dos mestiços e mesmo dos europeus de diferentes colônias e, de especial importância, o Centro de Estudos da Guiné. O caso dos estudos guineenses coloca um conjunto de questões interessantes: considerado por muitos como o lugar onde pesquisas de caráter histórico, etnográfico e antropológico ganharam mais sistematicidade e qualidade (são fundamentais até hoje), foram realizados no território mais "marginal" do império africano. Alfredo Margarido (1975:342) sugere que os trabalhos do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa ganharam em qualidade justamente em virtude da quase ausência de colonos brancos nessa pequena colônia da África Ocidental. Caberia relativizar, então, a associação entre produção antropológica e instrumentos concretos de domínio colonial: no caso da Guiné Portuguesa, grande parte das estruturas nativas foi mantida, a exploração se fazia de forma indireta, nunca houve uma afluência significativa de colonos brancos e, de fato, trata-se de um dos territórios menos interessantes do ponto de vista da moderna empresa colonial capitalista, sobretudo se comparamos com os casos de Angola e Moçambique. É na Guiné que a antropologia e a etnografia, para não falar dos estudos clássicos sobre o direito consuetudinário de fulas, felupes e mandingas, alcançarão uma maior qualidade.
    Pode-se considerar a fundação da Sociedade de Geografia de Lisboa, em dezembro de 1875, que teve à sua frente o publicista, político e escritor Luciano Cordeiro, como um marco na produção de um "saber colonial" em Portugal. Grosso modo, a sua criação representou uma corrente do pensamento colonialista português moderno que procurou fazer com que Portugal retomasse o lugar que lhe competiria no panorama internacional, não apenas participando de debates sobre o conhecimento dos territórios tropicais, mas também fornecendo subsídios ao Estado para que pudesse participar da "corrida à África". Para poder garantir uma demarcação de fronteiras favorável aos interesses portugueses, um discurso que lançasse mão apenas de "direitos históricos" não era suficiente: fazia-se necessário comprovar um real conhecimento e domínio do ultramar. Nesse sentido, os membros da Sociedade de Geografia pressionaram o Estado para angariar fundos e assim financiar viagens à África, publicações etc.21.
    Desde os seus primórdios a Sociedade de Geografia previu a criação de uma Escola Superior Colonial, projeto que se concretizou no início do século XX22. Sua capacidade de formar adequadamente quadros burocráticos e intelectuais em alta cultura colonial tem sido avaliada negativamente. No entanto, é inegável a existência de um projeto colonial tanto no plano da Escola quanto nos resultados dos trabalhos dos alunos e professores - projeto este marcado pela corrente colonialista promotora da Sociedade de Geografia de Lisboa, pelo trauma que sucedeu o ultimato britânico (quando, em 1891, o Reino Unido exigiu que Portugal abrisse mão dos seus supostos interesses nos territórios que ligavam Angola a Moçambique) e fortemente influenciado pela "geração de 1895" - grupo de colonialistas responsável por uma reflexão em torno da melhor forma de ocupar e explorar as colônias africanas23.
    Concebida como um centro com a dupla função de formar os quadros do império e de produzir um alto saber colonial, a Escola passou por um conjunto de reformas, as mais profundas levadas a cabo entre o início da década de 50 e 1961 - conseqüência direta da mudança de estatuto legal dos espaços ultramarinos e do próprio estatuto das populações nativas24. Seus objetivos, consignados na ata de fundação, eram: dar "a instrução mais universalmente reputada indispensável aos funcionários ultramarinos", uma cultura geral colonial (sistematizada e superior), e garantir aos diplomados a preferência no provimento dos cargos administrativos coloniais25.
    É importante salientar que a demanda pela fundação de uma Escola Superior Colonial se fazia no interior de um movimento intelectual - presente nas demais potências colonizadoras - que preconizava uma "ocupação científica" dos territórios ultramarinos. Tal idéia de "ocupação" pressupunha não apenas a noção de que seria necessário "conhecer" para melhor "dominar", mas, sobretudo, a de que o processo colonizador deveria ser orientado por pressupostos verdadeiramente científicos, sob a égide de uma "ciência colonial". "Saber", "dominação" e "exploração" colonial estariam, nos termos dos próprios intelectuais colonialistas26, absolutamente imbricados: o controle dos nativos (da sua força de trabalho) e dos territórios coloniais (a exploração adequada dos seus recursos físicos) seria eficaz quando orientado por pressupostos científicos; o seu fim seria a incorporação plena dos indígenas ao corpo político e espiritual da nação.
    Embora os problemas de verbas fossem crônicos, nas primeiras décadas do Estado Novo a Escola Superior Colonial encontrou condições para desenvolver-se: o Ato Colonial e a Constituição criariam tal organicidade entre as colônias e a metrópole que a formação de quadros para o império se converteria em uma necessidade de Estado. E mais, a "questão colonial" alcançaria grande efervescência não apenas em Portugal, mas também em outras metrópoles coloniais. Em todas as exposições universais realizadas no entreguerras, os pavilhões coloniais e etnográficos ganharam inusitado destaque, e em 1931 realizou-se em Paris a mais espetacular exposição colonial de todos os tempos, à qual muitos alunos da Escola Superior Colonial compareceram. A nova geração de colonialistas portugueses poderia ter, assim, um quadro mais preciso de processos que diziam respeito à incorporação (ou não) dos indígenas ou dos progressos logrados pelas demais potências colonizadoras.
    Podemos observar a partir dos Anuários que, ao longo das décadas de 30 e 40, a presença de professores da Escola foi constante não apenas em congressos coloniais nacionais, como também em inúmeros encontros internacionais. O Ministério das Colônias e a Escola promoveriam, ainda, grandes eventos, como Semanas de Arte Negra27 ou mesmo reuniões internacionais, como a II Conferência Internacional de Africanistas Ocidentais, organizada por Mendes Corrêa, em Bissau, em 194828, que contaria com o apoio de personalidades como Darryl Forde, Theodore Monod e Paul Rivet29, ou a reunião do Instituto Internacional Africano, em 195230. Procurava-se, assim, fortalecer a inserção dos intelectuais portugueses no debate internacional e garantir a expressão das suas investigações e dos próprios rumos da colonização lusitana31.



    Mendes Corrêa e os "usos e costumes" d aquém e dalém-mar
    A reforma de 1946, impulsionada pelo então ministro das Colônias, Marcelo Caetano, foi realizada quando das celebrações dos quarenta anos da Escola e em um contexto internacional cambiante, no qual o futuro das colônias se mostrava novamente incerto. É nesse momento que, sob indicação do ministro, a sua diretoria é assumida por um intelectual de renome, o antropólogo portuense Antônio Augusto Esteves Mendes Corrêa, que há muito se dedicava ao estudo dos "indígenas" dos espaços coloniais portugueses32.
    Considerado o "primeiro antropólogo português"33, doutor em medicina pela Universidade do Porto, Mendes Corrêa destacou-se por desenvolver estudos que, partindo da antropologia física e da antropologia criminal, passam cada vez mais por um enfoque ora "etnopsicológico", ora histórico e cultural, sem, contudo, abandonar jamais determinados postulados da biologia34. Sobressaiu-se ainda como promotor do I Congresso de Antropologia Colonial Nacional, que teve lugar no Porto em 1934, por ocasião da I Exposição Colonial Portuguesa. Na Exposição Colonial de 1934, professores e alunos, sob a coordenação de Mendes Corrêa, realizaram estudos antropométricos e inquéritos junto aos indígenas vindos das colônias africanas, da Índia, de Macau e do Timor35. Os estudos realizados no Porto se mostrariam fundamentais para uma apreensão totalizadora dos povos que compunham o império colonial português, e foram sistematicamente recuperados na sua obra de maturidade Raças do Império, publicada em 1945.
    Em Raças do Império, Mendes Corrêa sintetiza um conjunto de informações que vai da composição "racial" aos costumes "exóticos" ou "pitorescos" de cada um dos grupos sociais e étnicos da metrópole e das colônias. Trata-se de uma obra, ao mesmo tempo, "científica" e de divulgação, ricamente ilustrada com fotografias e desenhos; da sua leitura saímos com a nítida sensação de apreender o império na totalidade dos tipos humanos que o compõem: o império não se traduz apenas em uma entidade política, mas em um todo orgânico e solidário, que a diversidade racial e cultural revela e ilumina. Nos termos de Mendes Corrêa,
    "Vinte milhões de portugueses compõem essa multidão em que tamanha diversidade não impede uma unidade essencial de aspirações e interesses, uma solidariedade fraterna, a existência duma ampla e perfeita comunidade nacional, baseada simultaneamente na história, na política, num sentimento profundo de simpatia e compreensão universalista" (1945:604).
    Logo no início de Raças do Império, Mendes Corrêa salienta a necessidade de não desprezarmos o conceito de "raça" em favor do de "cultura": ambos estariam profundamente relacionados. Dessa forma, o antropólogo português não apenas recupera sua trajetória como se contrapõe às correntes da moderna antropologia de então que questionavam a importância excessiva que escolas antropológicas oitocentistas conferiam à noção de "raça", afirmando assim o objeto privilegiado da antropologia, a "cultura". Mendes Corrêa deixava clara sua opção por um estudo que considerasse os aspectos biológicos e hereditários de cada grupo humano, bem como seus comportamentos psicossociais, sua aptidão maior ou menor ao trabalho e sua produção cultural. Sua opção teórica e metodológica ganha maior sentido quando atentamos para a sua proposta de trabalho: dar conta da totalidade das "raças" que convivem no interior de uma estrutura política, o império, que, na verdade, traduz uma nação extremamente heterogênea na multiplicidade dos povos que a habitam, mas nem por isto carente de uma unidade de espírito.
    Da "cabeça" do império e ilhas adjacentes (a quem dedica mais da metade de sua obra), Mendes Corrêa dirige-se às colônias ultramarinas: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, São João Batista de Ajudá, Angola, Moçambique, Índia, Macau e Timor. Os arquipélagos atlânticos e o forte de São João Batista de Ajudá são frutos exclusivos da obra de Portugal; já os demais territórios, teriam a sua própria pré-história, mas é a presença portuguesa que os situa em uma mesma corrente evolutiva. Para chegar a estas conclusões, o autor combina dados arqueológicos e fontes históricas portuguesas com informações etnográficas obtidas no campo ou junto aos indígenas na Exposição Colonial do Porto de 1934. Da extrema diversidade étnica e cultural dos nativos desses territórios, passa a informações genéricas sobre as atuais tendências sociodemográficas, "usos e costumes", feitiçaria, crenças e religião e, ainda, aptidão maior ou menor para o trabalho braçal ou intelectual36. Chega, por fim, às modernas condições de colonização, à situação dos colonos brancos e aos problemas relativos à mestiçagem.
    Diante deste último aspecto, Mendes Corrêa manifesta uma postura curiosa: realidade de algumas colônias portuguesas - como Cabo Verde -, e tendo oferecido à nação vigorosos frutos, a mestiçagem não é, contudo, aconselhável de forma intensa e em toda a extensão do império, sob pena de o povo português diluir suas particularidades entre terras e gentes estranhas e distantes da matriz37. Quando trata de "A política de população do Império", o antropólogo conclui que, se na ausência da mulher branca a mestiçagem é quase "inevitável e fatal", ela não deve ser uma regra na totalidade do império, sob pena de "quebra da continuidade histórica" do povo português. O mestiço seria uma questão a mais de "política indígena", devendo ser dado a ele um tratamento justo e humano e, quando este manifestasse "perfeita identificação" com o "sentir, as tendências e aspirações do povo português", poderia ser, inclusive, incorporado no campo da política e administração geral do país (Mendes Corrêa 1945:620). O antropólogo atenua, assim, o juízo manifestado por ocasião do Congresso de 1934, quando afirmou imensa preocupação diante da mestiçagem:
    "Os problemas biológicos e sociais do mestiçamento, em toda a sua intensidade angustiosa e dramática, não preocuparam, por exemplo, ainda suficientemente os nossos investigadores. Vão ser, não podiam deixar de ser, debatidos neste Congresso, esquecidos por assim dizer desde esses tempos dourados em que o grande Afonso de Albuquerque favorecia o cruzamento de portugueses com mulheres indígenas, esforçando-se por legalizar jurídica e religiosamente as uniões contraídas com tamanho desembaraço que até, segundo rezam as crônicas, um banquete em que se festejavam simultaneamente vários matrimônios, acabou pela confusão dos casais uns com os outros, numa tremenda orgia pagã"38.
    Mendes Corrêa faz jus aos princípios inscritos no Ato Colonial e no indigenato: reconhecimento da "diversidade natural" dos povos do império e o não abandono da tradicional fraternidade cristã que teria caracterizado, desde sempre, a expansão lusitana (1945:621), manutenção da hierarquia a partir da administração rigorosa das relações entre os diferentes grupos culturais que habitavam as colônias (basicamente colonos e indígenas) e do controle dos processos de assimilação. A partir da disciplina antropológica, afirma a superioridade do elemento metropolitano, o imperativo da assimilação - sempre que esta preserve (eugenicamente) a continuidade histórica e antropológica do povo português - e uma política de inclusão que tenha em conta a diversidade (e a desigualdade) característica dos indígenas das distintas colônias. Política e antropologia juntam-se, então, na preservação da tradição colonial portuguesa e dos "usos e costumes" dos povos indígenas: é na garantia política da preservação da diferença e no seu estudo a partir dos meios antropológicos que teríamos a reprodução hierárquica da desigualdade, e com isto a perpetuação do império.
    Sua postura não é, assim, muita distinta daquela apresentada no Congresso Colonial de 1940, quando discorre, entre outros temas, acerca de uma "antropologia da mestiçagem". A disciplina era vista, naquele momento, como pertencente ao campo das ciências naturais, e os estudos na área atentavam para as características "biológicas" e "psíquicas" dos indivíduos ou grupos; o objetivo era analisar uma determinada "realidade" (o mestiço) para definir sua possibilidade de aproveitamento (ou não) para o projeto colonial português do Estado Novo. As questões que se colocavam eram: como se combinam as heranças de pais de raças distintas na prole mestiça? Seria esta mais ou menos fértil que os seus progenitores (questão descartada rapidamente por Mendes Corrêa)? Como se dá a hereditariedade de caracteres inferiores e superiores? Se era evidente para Mendes Corrêa que a colonização e a formação do Brasil só tinham sido possíveis graças à mestiçagem, também o era a hegemonia política, mental e econômica do elemento branco, apesar da alta proporção de mestiços, negros e índios na população brasileira39.
    Em todo o caso, se o Brasil era "bom para pensar", ainda não se constituía como um "exemplo" a ser seguido nas novas coletividades lusitanas em formação, sobretudo nas colônias africanas40. Tratava-se, para Mendes Corrêa, de uma questão de "política colonial" - que seria retomada por muitos dos congressistas -, em que a atitude portuguesa seria confrontada com as políticas promovidas pelas demais metrópoles imperiais. Mendes Corrêa lembrava, ainda, uma interessante discussão que teria tido lugar em Roma, em uma sessão do Instituto Colonial Internacional, quando o representante português expôs a "tendência" dos portugueses em promover igualdade jurídica entre as "raças", bem como sua "interpenetração", tudo movido por um verdadeiro "espírito cristão". Exemplo: o Brasil. Ao que parece, tal afirmação não foi bem recebida pelas delegações estrangeiras, e o general Teruzzi - representante da Itália - apressou-se em esclarecer os pressupostos do indigenato presentes no Ato Colonial de Salazar, que concedia igualdade jurídica aos indígenas assimilados, ao mesmo tempo que respeitava os "usos e costumes" dos nativos sempre que não ofendessem a moral do colonizador. O general italiano lembrou que a Itália fascista era hostil a qualquer tipo de mestiçagem nas suas colônias e citou um ditado árabe: "Deus criou os brancos, uma deusa os negros e o diabo os mestiços". E concluía:
    "Nós queremos elevar os indígenas ao mais alto grau de civilização, criamos para eles escolas, algumas das quais distribuem um ensino muito avançado, mas queremos que o indígena guarde o seu espírito indígena, e que não seja uma cópia má do espírito europeu... Nada de misturas entre indígenas e europeus"41.
    Sem proibir o casamento entre italianos e nativos, o fascismo tomou providências para impedir tais "uniões ilegítimas". A lembrança da mestiçagem brasileira provocou, ainda, vivas manifestações de repúdio por parte dos representantes belgas, que salientaram as disposições do governo do Congo diante dos mulatos: obrigação de que um pai belga assumisse o filho ilegítimo com um "natural"; penas severas para os europeus que desrespeitassem uma mulata ou com ela tivessem mantido relações extraconjugais; adoção de uma política de assimilação dos mulatos, impedindo que se formassem associações desta ou para esta coletividade, ao mesmo tempo que se limitava a atuação dos mulatos em organismos belgas42. Ao que tudo indica, no Congo o mulato seria um "sem-lugar": supostamente se promovia sua assimilação e, concomitantemente, lhe era vetada a possibilidade de associação ou de participação em associações belgas.
    Mas, o que pensa o antropólogo português? Em nome da "ciência", ele ainda não pode tomar uma posição precisa diante da mestiçagem: as combinações seriam tantas que os mestiços poderiam ser "maus" ou "bons", seja em função das características dos seus progenitores, seja em função da ação do tempo ou do meio. Em nome da pátria, Mendes Corrêa acaba por desaconselhar a mestiçagem: o vigor da raça poder-se-ia perder e seria inevitável "a dissolução do Portugal multissecular, o fim de uma cadeia vital ininterrupta e gloriosa"43 - questão que, como já vimos, ele retomaria em Raças do Império.
    Concordo, assim, com Mário Moutinho, em trabalho recentemente publicado: a mestiçagem foi, ao longo de boa parte do Estado Novo, política e antropologicamente desaconselhável. Nesse sentido, Mendes Corrêa está em absoluta consonância com políticos colonialistas do porte de Marcelo Caetano que, em um texto de nome "Moçambique", publicado no número 2 da Revista do Ultramar afirma:
    "Num ponto deveremos ser rigorosos quanto à separação racial: no respeitante aos cruzamentos familiares ou ocasionais entre pretos e brancos, fonte de perturbações graves na vida social de europeus e indígenas, e origem do grave problema do mestiçamento; grave, digo, senão sob o aspecto biológico, tão controvertido e sobre o qual me não cabe tomar posição, ao menos sob o aspecto sociológico. Mas se convém evitar ou reprimir esses cruzamentos raciais, o que não justifica é qualquer hostilidade contra os mestiços, só por o serem, pois não lhes cabe a culpa de terem nascido, e se erro paterno houve não é justo que o paguem como vítimas inocentes. Há que responsabilizar os pais que abandonem os filhos mestiços a um destino incerto; e não pode a sociedade desinteressar-se da sorte desses elementos que poderão ser, quando educados, elementos úteis na obra colonizadora, assim como, abandonados e miseráveis, se poderiam tornar em perigosos agentes perturbadores" (apud Moutinho 2000:75).
    Pode-se afirmar que o antropólogo Mendes Corrêa foi um dos arautos do "saber colonial" português entre os anos 30 e 40, e que a sua produção intelectual era absolutamente coerente com os princípios do Ato Colonial e com a própria política colonial portuguesa, coerência que acabou por explicitar as próprias contradições e paradoxos do sistema: o imperativo da assimilação com o rígido sistema do indigenato (que fazia com que os "assimilados" acabassem por representar uma parcela mínima da população das colônias africanas); a afirmação da diversidade cultural do império como resultado da força tutelar do Estado, ao mesmo tempo que se garantia a supremacia do elemento branco; uma postura ambígua no que diz respeito aos mestiços (demograficamente insignificantes nas sociedades coloniais), vistos simultaneamente como representantes do "humanismo cristão" que tradicionalmente acompanharia o colonizador lusitano, e como imagem do perigo da sua própria degeneração em terras tropicais. Pretendia-se, por fim, uma assimilação rigorosamente controlada que garantisse a hierarquia do próprio império e a continuidade da nação nas colônias: grande contradição se não tivermos em conta que a viabilidade da metrópole era vista, ao longo do Estado Novo, como a reprodução da hierarquia e da força tutelar do Estado sobre o povo. Império e nação se imbricam na obra do antropólogo. Sua visão dos povos do império estava rigorosamente de acordo com a política promovida pelo Estado Novo: corporativismo na metrópole, indigenato nas colônias. O corporativismo paternalista encaixava-se perfeitamente com a visão que se construía do "povo português" e que encontraria sua materialização plena no Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), coordenado por Antônio Ferro44. O seu estudo Raças do Império acabava, assim, por satisfazer uma das maiores pretensões do Estado Novo: conseguir integrar, em um todo nacional, a estrutura hierárquica do império.

    "O bom povo português"
    Reflexões sobre o "povo português", sua "psicologia étnica" e "identidade nacional" têm uma importante tradição em Portugal. João Leal (1999b; 2000) aponta os intelectuais do último terço do século XIX como os responsáveis pelos prolegômenos de um debate em torno da "psicologia étnica do povo português" e reconstrói uma tradição intelectual que, cruzando boa parte do século XX, acabaria por desembocar nos estudos de "caráter nacional", cujo principal expoente em Portugal seria o antropólogo Jorge Dias (ver, p. ex., Dias 1953)45. Quais seriam as conseqüências, no que tange às populações dos territórios coloniais, da reflexão sistemática sobre "identidade portuguesa"? E ainda: qual a sua relevância para o funcionamento do Estado autoritário?
    A partir das obras de Mendes Corrêa e Jorge Dias podemos atar as reflexões sobre a metrópole e sobre as colônias. Mendes Corrêa expressa um império que se quer nação e suas populações, racial e culturalmente tão diferentes, o são somente em aparência: o imperativo da assimilação e a estrutura hierárquica da nação fariam de todos portugueses. E se o império se reproduz na manutenção da hierarquia e da diferença, também a nação se reproduziria da mesma forma. Tal processo só seria possível a partir da noção de "bom povo português" presente no ideário salazarista, nas canções de Amália Rodrigues, nos grandes rituais públicos (a Exposição do Mundo Português de 1940) e, certamente, na obra de antropólogos portugueses vinculados às instituições salazaristas. Chegamos, aqui, em uma parte da obra de Jorge Dias voltada para a definição de uma "personalidade-base" do "povo português" em termos da qual os indígenas das diferentes colônias se fariam sentir enquanto uma necessidade inalienável do próprio "ser português".
    Jorge Dias configura um caso único da antropologia em Portugal46: vinculado desde os anos 50 à Escola Superior Colonial (que ganha, nos anos 60, o nome de Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina), estava evidentemente a par, desde os anos 40, das modernas correntes antropológicas, em particular aquelas desenvolvidas pela escola norte-americana Cultura e Personalidade (Leal 1999b:15). João de Pina Cabral (1991) salienta que apesar de Jorge Dias citar antropólogos contemporâneos nas suas obras sobre comunidades camponesas da península e na sua monografia sobre os Maconde de Moçambique, a falta de sofisticação teórica de seus trabalhos é bastante reveladora da situação da disciplina no país. Sem entrar no debate sobre a história da antropologia em Portugal, procurarei traçar alguns paralelos entre os trabalhos de Mendes Corrêa e os de Jorge Dias, que parecem convergir na concepção da existência de um "bom povo português" aquém e além-mar - noção tão cara ao regime e que se desfará em mil pedaços diante da violência da guerra.
    Considerado como um dos renovadores da antropologia em Portugal (Pina Cabral 1991:28), Jorge Dias defende sua tese de doutorado sobre a aldeia comunitária de Vilarinho da Furna na Universidade de Munique, nos duros anos da Segunda Guerra Mundial, para em 1944 deslocar-se para Santiago de Compostela, onde permanece até 1947. Embora seus comentadores o distanciem de qualquer ideário totalitário, sua passagem pela Alemanha no período nazista e pela Espanha franquista denota uma trajetória, no mínimo, ambígua.
    É pelas mãos de Mendes Corrêa - de quem procurará se distanciar posteriormente - que Jorge Dias retorna a Portugal para trabalhar inicialmente no Centro de Estudos de Etnografia Peninsular, associado ao Instituto de Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Já nos anos 50, com clara influência norte-americana, Jorge Dias e seus discípulos fazem uma série de "estudos de comunidade" e, em 1957, é convidado pelo Ministério do Ultramar para dirigir as Missões de Estudo das Minorias Étnicas do Ultramar Português, quando realiza, com uma equipe, estudos sobre os chopes do sul de Moçambique, sobre os bôeres e bosquímanos do sul de Angola e, sobretudo, sobre as populações maconde do norte de Moçambique47.
    Sua situação confortável em contextos autoritários não deve ser negligenciada: do ponto de vista conceitual, a visão "culturalista" que ganha corpo ao longo de sua obra não deixa de alimentar a própria ideologia salazarista; e seu posterior compromisso com o colonialismo salazarista fica evidente nos relatórios que se predispõe a enviar ao Ministério do Ultramar, detalhando as condições sociais e políticas dos povos visitados48. Se é claro, como chama a atenção João de Pina Cabral, que seus relatórios são honestos e nada laudatórios para com o regime colonial português, o fato é que seu propósito era colaborar para a "correção" de um "acidente de percurso", sem colocar em causa o colonialismo - e o autoritarismo -, pois Dias jamais deixou de ser um homem do regime e de louvar as "qualidades inerentes" ao colonialismo português (ver, p. ex., Dias 1961a; 1961b). Sua admiração pelos Estados Unidos e pela Academia americana - citada por João de Pina Cabral - não revela necessariamente qualquer tipo de apego a sistemas democráticos: aquilo que servia para os Estados Unidos não era apropriado para Portugal e para o ultramar, em função da própria "cultura" do povo português.
    Não tenho a intenção aqui de discutir de forma sistemática o lugar da obra de Jorge Dias no debate sobre a "identidade portuguesa". Interessa-me enfatizar a concepção fixada por este intelectual em torno de dois aspectos fundamentais: o "caráter" do povo português e sua importância na definição de sua trajetória expansionista e imperial. Dialogando com o culturalismo, Dias não chega a conclusões muito diferentes daquelas de Mendes Corrêa, absolutamente de acordo, saliento, com a ideologia oficial promovida pelo regime: se para Mendes Corrêa a raça definiria uma série de constantes que seriam reveladoras de um espírito português, para Jorge Dias essas constantes estariam expressas na cultura, que definiria uma identidade portuguesa distinta da dos outros povos latinos.
    É evidente que passar do conceito de "raça" para o conceito de "cultura" revela um passo crucial na história da antropologia em Portugal. No entanto, do ponto de vista político, as leituras a que essa noção de "cultura" se prestou foram absolutamente conservadoras: a "cultura portuguesa" definiria um "padrão" que tenderia a se reproduzir ao longo do tempo (da história) e do espaço (a geografia do império). A estrutura política do Estado Novo e do império colonial português deveria se aproximar dessa realidade do espírito e qualquer tipo de distanciamento dessa "personalidade-base" do "bom povo português", como a violência expressa pelo sistema colonial, o trabalho forçado promovido pela administração portuguesa e pelos colonos etc. - observado e descrito por Jorge Dias nos relatórios elaborados sobre as regiões visitadas -, deveria prontamente ser corrigido: tratava-se de algo estranho ao ser português, naturalmente afável no trato com os povos exóticos.
    Encontrar um padrão cultural que recorte o "povo português" na sua heterogeneidade, tal seria seu primeiro objetivo em um ensaio publicado em 1953 - em continuação a um esboço de 1942 - de nome "Os Elementos Fundamentais da Cultura Portuguesa", a partir do qual se alcançaria a "personalidade-base" da nação. E "o português" seria profundamente contraditório: intrinsecamente "bom", pode ser profundamente violento quando atingido em seu orgulho; alternaria períodos de apogeu com outros de profunda decadência; seria, ao mesmo tempo, introvertido (em contraposição aos outros povos latinos) e solidário; por fim, teria uma atitude tolerante, o que o singularizaria enquanto povo colonizador, pois basearia a "assimilação" na "adaptação". "Assimilação" das populações indígenas; "adaptação" ao meio: processos que só seriam possíveis graças à mesma concepção universalista propugnada por Mendes Corrêa e à plasticidade defendida, já nos anos 40, por Gilberto Freyre (1940).
    João Leal (1999b:20) afirma que, para Jorge Dias, "o caráter nacional português é sempre visto como uma coisa e o seu contrário": doce e violento, solitário e solidário... tudo convergindo para uma interpretação do "ser português" a partir de um conjunto de sentimentos que, evidentemente, desembocaria na idéia de saudade49. E se "as qualidades contraditórias sobre as quais se apoiaria o caráter nacional português seriam qualidades situadas no universo das emoções e dos sentimentos" (Leal 1999b:17), o país necessitava, evidentemente, de um Estado forte, autoritário, para controlar os seus excessos emotivos ao mesmo tempo que lhe dá voz. Um ser profundamente emotivo necessitaria - tal como indígenas primitivos das diferentes colônias sob administração portuguesa - de uma estrutura política forte: nas colônias, o indigenato; na metrópole, o corporativismo, institucionalidades criadas no sentido de controlar os excessos próprios do "espírito lusitano". Percebe-se assim que, embora a "política do espírito" propugnada por Antônio Ferro já apresentasse sinais de morbidez nos anos 50, a própria idéia de um "espírito português", expressão de uma raça ou de uma cultura, é retomada e só é passível de definição a partir da apropriação da imagem do indígena, transformado em agente passivo do processo - amoroso e amável - de assimilação (de antemão, trata-se de um português).
    Mário Moutinho (1982), ao analisar as relações entre a produção etnológica e o colonialismo, aponta para o papel da antropologia na legitimação do Estado Novo tanto na metrópole como nas colônias. Esta se daria, talvez, mais de uma perspectiva ideológica do que propriamente pelo fornecimento de subsídios para a ação do Estado. Seu trabalho é surpreendente no sentido de atrelar a fins políticos o pensamento de intelectuais reconhecidos e bastante sofisticados que, como Jorge Dias, davam uma visão "messiânica" da missão cultural portuguesa no mundo, o que a particularizaria em face das demais ações colonizadoras50.
    Absolutamente comprometidos com a ideologia imperial da época - que pouco tempo depois se transformará no luso-tropicalismo51 -, Mendes Corrêa, Jorge Dias e outros profissionais vinculados à Escola buscaram produzir um saber colonial em geral (e uma antropologia em particular) à altura das demais potências colonizadoras da época, salvaguardando sempre as particularidades da colonização portuguesa. Tal processo será evidenciado no rumo dos estudos de alunos e professores da Escola a partir, sobretudo, da década de 50. A organização de grupos que dariam origem aos movimentos de libertação nacional, a proliferação de surtos messiânicos, sobretudo em Angola e Moçambique, o massacre de Batepá (São Tomé e Príncipe, em fevereiro de 1953), as pressões da União Indiana e a ocupação de Dadra e Nagar-Aveli (agosto de 1954) e o massacre do Pinjiguiti em Bissau (agosto de 1959), entre outros acontecimentos, anunciavam mudanças profundas no ultramar português, de forma que os estudos a partir de então desenvolvidos sob os auspícios da Escola procurarão dar conta da dinâmica nativa, ao mesmo tempo que buscarão provar ao mundo um conhecimento preciso dos povos e das manifestações culturais dos "portugueses" dos quatro cantos do mundo.
    É significativo o fato de que foi o levante dos povos das colônias que colocou em xeque uma visão de "bom povo português". Aquém e além-mar, a fixação dos "usos e costumes" de diferentes povos acabara por cristalizar uma relação entre nação e império de natureza escatológica no interior da qual origem e destino seriam inseparáveis. Contra os "usos e costumes", restou a guerra em um esforço emancipatório que acabou por revelar a falácia da idéia de um "bom povo português" e de identidades culturais substantivas que a hierarquia do império devia preservar. Dos dois lados das trincheiras o que se observava estava longe do ideal idílico que muitos acreditavam existir em Portugal e nas suas "províncias ultramarinas". E se Jorge Dias afirmava, poucos anos antes do início da guerra, a "bondade intrínseca" do português que orientaria suas ações a partir das emoções e do coração, será na poesia irônica do moçambicano Rui Guerra que teremos a revelação da violência dinamizadora do sistema colonial português: "mesmo quando as minhas mãos estão a triturar, trucidar, matar, meu coração fecha os olhos e, sinceramente, chora."

    Recebido em 10 de setembro de 2000
    Aprovado em 14 de fevereiro de 2001


    Omar Ribeiro Thomaz é doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo, professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Campinas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Entre outras publicações, é autor de Ecos do Atlântico Sul: Representações sobre o Terceiro Império Português (no prelo).