terça-feira, 28 de setembro de 2010

História de Angola


  • A questão colonial – introdução a um debate
    Ângela Guimarães
    Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1083-1089

  • Sobre a articulação dos modos de produção em Angola. Uma nota metodológica
    Franz-Wilhelm Heimer
    Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1091-1100
    PDF (705 Kb)

  • Pacto colonial e industrialização de Angola (anos 60-70)
    Adelino Torres
    Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1101-1119
    PDF (1067 Kb)

  • O colonialismo português, factor de subdesenvolvimento nacional
    Maria Helena da Cunha Rato
    Análise Social, Vol. XIX (3.º-4.º-5.º), 1983 (n.º 77-78-79), pp. 1121-1129
    PDF (633 Kb)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Para que ANGOLA nunca os esqueça: «HASTA SIEMPRE» COMPANHEIROS ROMÂNTICOS

unc

Maria do Céu Carmo Reis, Ernesto Lara, Mário Nobre João, Avidago, Adolfo Maria, Sócrates, Artur Pestana (Pepetela) e Adelino Torres (Paris. 1962)




Poema sem nome
...ou sonhos de outros tempos!




Meus Amigos,

Lembrei-me hoje de aqui inserir um poema que gosto, algo “duro”, mas que reflecte o sentimento de então da pessoa que o fez: Maria do Céu Carmo Reis.
Este poema não tem nome e, do que julgo saber (Um Testemunho para a História de Angola -do Huambo ao Huambo-, do neolisboeta Sócrates Dáskalos), nunca foi sequer publicado.

Maria do Céu Carmo Reis, na altura uma mulher jovem, bonita e culta, materialista apenas sob o aspecto político, foi militante do movimento Frente de Unidade Africana (FUA), ela mesmo companheira de percurso de alguns dos fundadores deste movimento de cidadania, entre eles Fernando Falcão, Sócrates Dáskalos, Luís Portocarrero, Carlos Costa, Manuel Brazão Farinha e Carlos Morais.

De uma maneira sucinta, direi apenas que este movimento surgiu em 1961 e, desde logo se identificou com as teses universalistas e progressistas do MPLA, tentando igualmente um acordo formal onde, por exemplo, as questões raciais não fizessem parte da prática que o mesmo movimento nacionalista já condenava e criticava em teoria. É evidente que a PIDE desde logo se encarregou de desmantelar este novo movimento, prendendo muitos deles e “obrigando-os” a procurarem o exílio em França, Argélia, Costa do Marfim e Guiné-Conacry, como foi o caso de Maria do Céu.

E foi num dia de frustração e de algum desânimo pelo impasse das negociações que então se desenrolavam com dirigentes do MPLA, que esta militante, entendendo a amargura de Sócrates Dáskalos, fez este poema, à mesa de um café em Paris (1962) e os ofereceu ao companheiro de jornada, de luta política e de ideais.

Terminando esta resenha informativa, direi apenas que na altura os Países que apoiavam as teses independentistas dos movimentos nacionalistas de África, como o bloco soviético (defensor acérrimo dos ideais leninistas) e os próprios Estados Unidos da América (na altura defendendo o denominado “Black Power), não conseguiam entender, nem apoiavam sequer a tese que pessoas de pele mais clara fizessem parte da fileira dirigente dos partidos nacionalistas.

Aqueles irmãos brancos
que como tu irmão negro
traziam no coração
uma Angola mutilada e ensanguentada
chorando ódios, dores e humilhações
corpo em chagas sob a bota do inimigo
mas sentido nas veias latejar
raivoso, um sangue escarnecido e desprezado
mas sangue!

Aqueles irmãos brancos
que sentiram doer na consciência
o chicote no dorso do contratado
que como tu gemiam aiué
que como tu gemiam aiué
quando a palmatória gemia nos teus dedos
que choravam com a mamã negra
o drama do filho parido futuro escravo
não homem
que cantavam contigo
a triste canção de asas infinitas
numa gaiola fechada
sonhando a liberdade
que um dia gritaram com tu: Basta!


Aqueles irmãos brancos
irmão negro
ecos do teu grito
olhos brilhantes e punhos cerrados
deixaram a terra
por ti
pés exangues subiram montanhas
e atravessaram fronteiras
por ti
sofreram cansaços e humilhações
por ti
choraram lágrimas e foram sangue
por ti
foram morte para ser vida
por ti
foram tudo, tudo, tudo!
por ti
compreendes agora irmão negro
compreendes porque grito
e porque lhes chamo irmãos?




Um abraço do
Carlos Loureiro
(cauita)

In Opiniões e "Estórias"...do Huambo, de Angola e do Mundo. MAZUNGUE

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Nova «corrida a África»?

A outra face do investimento estrangeiro no continente africanoRochas com «coltan»

O continente africano conta, no seu seio, com grandes «recursos económicos»: 98% das reservas mundiais de crómio, bem como 90% das de platina, situam-se no Zimbabué (Zimbabwe) e África do Sul; 80% das de columbite-tantalite (coltan), na República Democrática do Congo (RDC); 50% das de cobalto, na RDC e na Zâmbia; e poderíamos continuar quase indefinidamente a lista, já que a diversidade da flora e fauna, a beleza das paisagens e a abundância da mão-de-obra são, também elas, susceptíveis de serem considerados outros tantos atractivos para o investimento. Refiramos apenas que, em 2007, a maior produção mundial de diamantes se situava no Botswana, enquanto o crescimento económico de países como a Guiné Equatorial, o Chade ou Angola se ficou a dever sobretudo à extracção de petróleo.
Um tal potencial não passava despercebido no resto do mundo, e, consequentemente, enquanto o preço das matérias-primas subia nos mercados mundiais, as grandes potências extra-africanas intensificaram, ao longo do ano, a atenção que devotavam ao continente
Foi assim que os Estados Unidos da América resolveram criar um novo comando militar específico para África, o Africom, que começou a funcionar a 1 de Outubro. Interrogado, ainda em Setembro, pelos jornalistas portugueses, sobre as razões que presidiram a uma tal iniciativa, o subsecretário para questões políticas do Departamento de Defesa dos EUA, Ryan Henry, retorquiu que a grande preocupação americana era garantir «que os produtos africanos tenham acesso ao mercado global, o que implica ultrapassar a instabilidade em várias regiões», nomeadamente o «terrorismo» e os «conflitos regionais». No entanto, segundo o cientista político argelino Ismail Ghalia, o verdadeiro objectivo dos EUA era bem outro: «enfraquecer a presença crescente (em África) de outras potências como a China», a qual também oferecia cooperação militar, além de financiamento e investimentos, aos países africanos. De facto, esteve em curso, ao longo de 2007, uma autêntica «corrida a África», a qual fazia lembrar aquela, que, a partir da 2.ª metade do século XIX, levou à partilha do continente pelas potências europeias.
E, tal como aconteceu na época colonial, o crescimento económico impulsionado por capitais externos, verificado no continente africano, não se traduziu necessariamente em «desenvolvimento». Economias como Angola e Moçambique, por exemplo, apesar de terem crescido substancialmente e atraído investimento, acabaram até por cair de posição na lista do Índice de Desenvolvimento Humano 2007, da ONU.
Veja-se o caso do suposto contributo chinês para o «desenvolvimento» africano: na realidade, a estratégia chinesa não diversifica a produção no continente, nem cria um número significativo de empregos entre os nacionais, por recorrer a mão-de-obra imigrante chinesa (que pouco uso faz do seu dinheiro em despesas de consumo na economia local, preferindo antes enviar remessas para a família, na pátria distante). Paralelamente, a China exporta produtos tão baratos que a oferta africana não consegue competir; diversas fábricas nacionais já fecharam em África por esse motivo.
Algo de similar se poderia dizer da forma como se processa o investimento europeu no continente africano: capitais aplicados em «sectores de enclave», pouco geradores de emprego local, e inundação dos mercados internos com produtos excedentários, a preços altamente subsidiados. Uma situação que não faz senão agravar o desemprego e, portanto, a emigração (em muitos casos clandestina), para a Europa.
BIBLIOGRAFIA: Jornal Público, edição Porto, 2 de Outubro, 23 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007.

MUNDO LUSÓFONO» » Boletins Oficiais das Colônias por Esmeralda Martinez




livros Boletins Oficiais das Colôniases.martinez@uol.com.br

Já estava mesmo pensando nisto, mas hoje decidi escrever e publicar a matéria, após ler um artigo sobre o Boletim Oficial da Guiné postado por Emerson Santiago
Faço o doutorado em História da África na Universidade de Lisboa e, por isso mesmo, tenho de identificar as fontes e procurar onde elas estão.
É mais de que evidente que os Boletins Oficiais das Colônias – Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé, Timor, Guiné são fontes inesgotáveis de informações sobre estes países enquanto colônias portuguesas, daí que se tem de achá-los e analisá-los como cabe a um historiador, mui principalmente aqueles que, no meu caso, têm como tema da pesquisa a legislação colonial sobre o trabalho indígena e a aplicação da justiça a estes mesmos indígenas.
É sem dúvida nenhuma um trabalho imenso de concentração, sistematização e interpretação, mas os resultados são extraordinários. Apesar da oficialidade do conteúdo das informações contidas nos Boletins, não há como não admitir que ele revela muito do que esta história oficial procurou esconder. Nas entrelinhas das declarações, relatórios de governantes, (e olhe que era o que não faltava no período colonial), relatórios de justificação de leis, acórdãos dos tribunais da Relação, circulares de governadores, comissários, despachos de mero expediente, actas dos conselhos de governo, nomeações de funcionários e tantos outros atos que ali eram publicados, podemos observar o quão de resistentes foram os africanos.
As medidas que são publicadas nos Boletins, se alguma tem motivos exclusivamente políticos partidários, porque foram publicadas muitas leis que apenas mudavam a numeração dos artigos, tão somente para que aqueles que agora estavam nos Ministérios responsáveis pelo Ultramar (Marinha e Ultramar, das Colônias) e outros que com este tinham ligação, pudessem mostrar a que vieram, outras demonstram o muito que a legislação teve de ser modificada exatamente porque não havia como ser aplicada pela falta, não só de recursos financeiros quanto pessoais, como, também, pela resistência dos indígenas em aceitar tais medidas.
Um exemplo disso são as leis estabelecidas para o recrutamento de mão-de-obra, que mudavam para evitar as estratégias utilizadas pelos indígenas para não cumprirem a obrigação. Outro exemplo é a lei referente à cobrança do imposto de palhota, que em muitos momentos foi modificada para estabelecer o que era considerado como palhota, quem era o contribuinte do imposto, e a punição para aqueles que tentavam burlar a lei. Estes são pequenos exemplos do que podemos alcançar lendo e interpretando o que consta nas informações oficiais contidas nos Boletins.
Os relatórios de viagens publicados nestes Boletins são extraordinárias fontes, comprometidas bem verdade, em razão do ufanismo colonial, em que se valorizavam mais e mais as dificuldades e a maneira como elas foram vencidas, pois isto poderia valer uma promoção ou uma medalha, (lembrando que os responsáveis por estas viagens de exploração e conquista eram militares), de que as informações que trouxessem a realidade da vida dos habitantes, que aos moldes ocidentais, eram bárbaros e assim sempre foram tratados, mas que se analisados com um pouco mais de calma, observando-se o que se tentou ocultar, nos dá grandes esclarecimentos sobre a cultura dos povos africanos habitantes da África lusófona.
E onde encontrar esta fonte tão importante? Em vários sítios em Lisboa: Primeiramente no local mais indicado para tal: o Arquivo Histórico do Ultramar, depois, Biblioteca Nacional, terceiro, a Sociedade de Geografia de Lisboa, em quarto a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Há muitos outros espaços em que você pode encontrar tais fontes, mas estes eu garanto, porque estive e sempre estou em todos. Nos três primeiros, você encontra todos os números editados; na última, ou seja, na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, você encontra os números publicados, pelo menos no que se refere ao de Moçambique, após 1913.
Gosto, particularmente, de vê-los nesta última biblioteca, dado a facilidade do acesso, porque ali você pode ir diretamente à estante e pegar o número do boletim que necessita. Esta facilidade traz muitas vantagens, inclusive a de descobrimos coisas que não estamos à procura: o nome de um Juiz que foi suspenso, um administrador que foi punido por maus tratos aos indígenas, informações que só se tem acesso quando temos o boletim inteiro na nossa mão, a qualquer momento, e podemos manuseá-lo à vontade. Melhor ainda quando uma lei remete a outra que esta contida em outro boletim, é só ir à estante e pegá-lo, sem quaisquer intermediários, o que facilita, sem dúvida alguma, o trabalho do pesquisador.
Recomendo, pois, a Biblioteca da Faculdade de Direito se a sua pesquisa for após o ano acima indicado. Nesta Biblioteca você também tem acesso a todas as leis coloniais que pretender pesquisar, porque todos os Diários do Governo estão ali arquivados e há inúmeras coletâneas de leis, coloniais ou não, a que você tem este fácil acesso. Pense que eu já tive nas mãos coletâneas de leis do século XVIII, XIX e também anteriores, uma maravilha para os aficionados, junte-se a isto as obras doutrinárias do período colonial de portugueses e de outros autores de nacionalidades diversas.
Entretanto, embora seja o Arquivo Histórico do Ultramar o arquivo oficial para as informações das colônias, (ultramar português) não há nada comparado ao acervo da Sociedade de Geografia de Lisboa, comprometida ou não com toda a política colonial, ali há um acervo cultural sobre a África, e não só ela, do qual ninguém pode se queixar, pois é um manancial de informações incomparável, pena que tenha poucos funcionários, e há horário limitado, e você não tem acesso aos livros a não ser pela mão do bibliotecário, pior ainda, o fato do acervo não está todo informatizado, mas nada disto diminui a importância desta casa, e todos aqueles que têm interesse em conhecer a história da África colonial há que se render a este monumento cultural que é a SGL.
É! Por enquanto fico por aqui, mas tenho muitas outras informações sobre onde encontrar fontes históricas em Lisboa. Um dia, quiçá, vou saber onde elas se encontram em todo o Portugal, porque a cidade do Porto guarda muitas delas sobre o período colonial, fontes que podem, inclusive, e com sorte, serem encontradas nos alfarrabistas da cidade. Não podemos esquecer-nos de Coimbra, criatório de muitos colonialistas, fonte de doutrina colonial que não podemos dispensar no estudo da África lusófona no período colonial, também não podemos descartar as pequenas bibliotecas de bairros, a exemplo da de São Lázaro, onde encontrei verdadeiras obras originais sobre as colônias.
Esmeralda:
é brasileira e doutoranda em História da África pela Univerdade de Letras de Lisboa. Ela utilizou a opção "envie um artigo!" para colaborar com esta conversa na lusofonia. Faça como ela e participe!

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

PORTUGAL E O MALOGRO DA FRENTE DE UNIDADE ANGOLANA (FUA)

Em 1940 germinou a semente emancipalista em Angola (e Moçambique), a frente de unidade angolana, oportunidade para a independência pacífica da colônia que Portugal desperdiçou.

1- SEMENTES EMANCIPALISTAS COLONIAIS NAS TREVAS DO PASSADO
Tanto em Angola como em Moçambique o pensamento emancipalista não nasceu, como muitos supõem, somente depois da IIª Guerra Mundial. É um sentimento antigo que já anteriormente à década de 20 se manifestava em surdina nas várias colônias africanas; mormente em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Em Lisboa, depois dos movimentos de negritude afro-americano e antilhano do primeiro quartel do século XX, surgiu um embrião de reivindicação emancipalista, de protesto negro, de que fazia parte o intelectual caboverdiano Martinho Nobre de Melo, mais tarde "transformado" por Salazar em embaixador e diretor do vespertino "Diário Popular" na década de 40. Surgiu em Luanda a Liga Nacional Africana, só para melanodérmicos, a que se seguiu a Associação dos Naturais de Angola - ANANGOLA - muito mais tarde, mas já aceitando em suas fileiras gente "branca"...
Na nossa juventude com freqüência ouvíamos referências às tendências emancipalistas das gentes do Sul de Angola e do litoral - Benguela, Lobito, Moçâmedes...Mais tarde, na primeira metade da década de 40, quando nos juntamos a um grupo de estudantes universitários angolanos fundando em Lisboa, na avenida Praia da Vitória, a Casa dos Estudantes de Angola que evoluiria depois, sob o não declarado patrocínio do então comissário nacional da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa (masculina) e depois Ministro das Colônias, Prof. Dr. Marcelo das Neves Alves Caetano, para Casa dos Estudantes do Império, sediada na Avenida Duque d´ Ávila, frente à estação de recolha da Carris, depressa nos habituamos a ouvir tímidas manifestações emancipalistas da parte de alguns dos nossos colegas recém-vindos de Angola...
Quando em 1951, sendo então alferes, chegamos a Lourenço Marques, atual Maputo, na colônia de Moçambique, para enquadrarmos tropa negra, barata, os chamados "voluntários da corda" (forçados a alistarem-se...) a fim de irmos servir no Extremo-Oriente (Macau), então ameaçado pela irrequieta vizinhança do exército popular da China Vermelha, das conversas trocadas com portugueses ali radicados há muito e com naturais, brancos e mestiços, foi-nos dito que em 1940 houvera, na capital, uma tentativa de sedição chefiada por um coronel reformado do extinto exército ultramarino; tivera por objetivo a proclamação da independência. Esse movimento, de certa maneira teria tido respaldo, oficioso, da disfarçadamente inamistosa administração britânica dos vizinhos territórios coloniais da União Sul Africana e da Niassalândia (hoje, Malawi).
CONTINUA...

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Imperialismo II


Assumi o «fardo do homem branco»,
Enviai os melhores de vossos filhos,
Condenai vossos filhos ao exílio,
Para que sejam servidores dos seus cativos

(Rydyard Kipling)

                                                             *  *  *

Prof. Lucio
 

Um dos aspectos mais importantes do sistema capitalista, na sua passagem do conteúdo liberal ao monopolista, é a associação entre: os interesses bancários e os capitais oriundos da produção agrícola na forma do capital financeiro. o capital bancário e o capital industrial na forma do capital financeiro. o capital financeiro e o capital fundiário como forma de conservação dos ideais fisiocratas. o Estado e a economia garantindo a manutenção da posição não-intervencionista do Estado na produção industrial. o Estado e a economia através da distribuição dos lucros da produção industrial aos pequenos agricultores.
O processo de expansão do Imperialismo, na segunda metade do século XIX, relaciona-se corretamente com o(a): fortalecimento do protecionismo comercial que, através da imposição de barreiras alfandegárias e da definição de zonas de influência dos países europeus na África e na Ásia, substituiu as práticas liberais pelo pacto colonial. busca de novas áreas fornecedoras de capitais que garantissem os investimentos necessários à manutenção do crescimento econômico dos países europeus recém-industrializados, tais como a França e a Bélgica. necessidade do estabelecimento de colônias fornecedoras de mão-de-obra especializada, que fossem, ao mesmo tempo, consumidoras de matérias-primas. transformação do capitalismo industrial, em seu conjunto de atividades produtivas e comerciais, em capitalismo financeiro ou monopolista, controlado por grandes conglomerados financeiros. retração demográfica européia e a conseqüente necessidade de reposição de mão-de-obra em diversas regiões industrializadas da Europa, tais como Londres e Manchester.
O fenômeno do Imperialismo ou Neocolonialismo no século XIX, que determinou a partilha da África e a dominação na Ásia, pelas potências européias, foi resultado da expansão do próprio capitalismo e da sua necessidade, sempre constante, de ampliação de mercados e áreas fornecedoras de matérias-primas e gêneros alimentícios. Assim sendo, é correto afirmar que a expansão imperialista: deu-se por meios pacíficos, porque os povos africanos e asiáticos não possuíam uma tradição belicosa e guerreira e não desenvolveram nenhuma resistência à penetração européia em seus países. deu-se com a elaboração de fortes justificativas ideológicas que enfatizavam a necessidade da missão civilizadora e humanitária dos europeus sobre os povos conquistados, considerados cultural e racialmente inferiores. ocorreu em virtude da necessidade de se levar, para as novas áreas conquistadas, as grandes levas de trabalhadores desempregados pela utilização de maquinismos, em escala cada vez maior, na indústria européia, que eram vistos como uma ameaça à estabilidade social. encontrou facilidades para se concretizar, em virtude das sangrentas lutas internas, travadas pelos povos africanos e asiáticos e da disposição das elites dirigentes de entregar o poder às potências européias para se beneficiarem economicamente. manteve as estruturas políticas e sociais dos povos africanos e asiáticos, conquistados com a estratégia de garantir-lhes a autonomia para a obtenção de maiores lucros e benefícios .
"... a 'missão civilizadora' dos povos brancos utilizou-se das ciências da época para provar sua superioridade. (...) teorias proclamavam a desigualdade dos homens e das raças como lei irrevogável, destacando-se a biologia e a etnografia..." O texto contém elementos que, servindo de respaldo ideológico, foram utilizados pelos europeus, no século XIX, para justificar a reação dos americanos à política colonialista da Inglaterra. ação colonizadora das missões jesuíticas nas colônias. dominação e a aniquilação de povos pré-colombianos. exploração e a subjugação de africanos e asiáticos. expulsão dos povos árabes do mar Mediterrâneo.
A expansão neocolonial do final do século XIX pode ser associada a busca de novas oportunidades de investimentos lucrativos para o capital excedente nos países industriais. atração pelo entesouramento permitido pela conquista de regiões com jazidas de metais preciosos. necessidade de expansão da influência da Igreja Católica frente ao aumento dos seguidores da Reforma. divisão internacional do trabalho entre produtores de matérias primas e consumidores de produtos industrializados.
"Assumi o fardo do homem branco, Enviai os melhores dos vossos filhos,Condenai vossos filhos ao exíliopara que sejam os servidores de seus cativos" Rudyard Kipling A ideologia expressa por esse poeta, que recebeu em 1907 o prêmio Nobel de literatura, serviu para justificar o: socialismo. anarquismo. imperialismo. iluminismo. mercantilismo.
O desenvolvimento capitalista desencadeado pela Segunda Revolução Industrial provocou movimentos de ampliação de mercados consumidores e de aplicação de capitais. Como resultado da expansão do capitalismo no século XIX pode-se destacar o neocolonialismo europeu na África e na Ásia. a influência dos capitais norte-americanos na economia européia. a disputa entre as potências ibéricas pelos mercados latino-americanos. o fortalecimento econômico da Alemanha com o Tratado de Versalhes. a elaboração de leis anti-trustes, com o objetivo de consolidar o poder dos cartéis.
A revolução Meiji é um evento da história do Japão que determinou: o processo de avanço do capitalismo internacional na área da Ásia e o movimento de defesa de um Japão socialista, próximo da experiência da China; o movimento de defesa das tradições orientais que propunha a união com a China a fim de fortalecer as áreas orientais contra o imperialismo ocidental; divisões internas das elites dirigentes decorrentes das diferentes visões com relação à cultura ocidental - os progressistas, aliados da China, e os conservadores, aliados dos países ocidentais reconheciam que a manutenção de uma estrutura fragmentada das ilhas limitava o desenvolvimento da agricultura e que a saída era a industrialização; a modernização da estrutura econômica japonesa, facilitou a entrada de capital estrangeiro, o processo de urbanização e a alteração de valores, desencadeando a ocidentalização do Japão; a defesa da propriedade privada com a eliminação das formas feudais de organização da terra e o incentivo às reformas agrárias vinculadas ao socialismo, bem como a manutenção das tradições, mediante o fechamento das relações com os países ocidentais e o avanço militar sobre o Império Russo.
A expansão capitalista no século XIX ficou conhecida como imperialismo, e o domínio dos países europeus sobre a África e a Ásia foi denominado neocolonialismo. Sobre o resultado da junção desses dois fenômenos - o imperialismo e o colonialismo - na África e na Ásia, assinale a seguir a alternativa correta. O imperialismo e o neocolonialismo ajudaram os povos africanos e asiáticos a saírem de seu atraso secular, possibilitando-lhes o acesso ao progresso tecnológico. A segunda revolução industrial, o capitalismo monopolista e os ideais de progresso estão associados ao imperialismo, ao neocolonialismo e ao completo domínio dos Estados Unidos, no final do século XIX. Os maiores beneficiários de todo o domínio imperialista e do neocolonialismo na Ásia e África foi a classe operária européia, em face do pleno emprego da indústria. Através do imperialismo e do neocolonialismo, as elites econômicas e políticas inglesas construíram a imagem de que eram o modelo de cultura e civilização, a ser imitado em todo o mundo. Entre as nações da África, as que transferiram maiores quantidades de pedras preciosas para a Inglaterra foram Angola e Moçambique, em razão do neocolonialismo.
Com a publicação do livro do economista inglês Hobson, "Imperialismo, um estudo", em 1902, difundiu-se o significado moderno da expressão "imperialismo", que passou a ser entendido como um esforço despendido pelas economias centrais, no sentido de promover as economias periféricas. a condição prévia e necessária ao incremento do desenvolvimento industrial nos países capitalistas. um acordo entre as potências capitalistas, visando dividir, de forma pacífica, os mercados mundiais. a expansão econômica e política em escala mundial das economias capitalistas na fase monopolista. o "fardo do homem branco", um empreendimento europeu, procurando expandir a civilização na África.


A RECOLONIZAÇÃO PROGRAMADA DA ÁFRICA





Henrique Júdice Magalhães*
Nos últimos anos, a imprensa européia transmitiu ao mundo a imagem de uma África à deriva. Veículos como a Radio Nederland e a Deutsche Welle cansaram-se de referir-se ao “continente esquecido”, intocado pelas bondades da chamada globalização.
Em discurso proferido na Universidade de Wits, em Johanesburgo (África do Sul) em dezembro último, o primeiro-ministro francês Dominique de Villepin também usou esta expressão e ofereceu os préstimos de seu país para que a África abandonasse esse status. No mesmo discurso, Villepin procurou justificar a intervenção militar na Costa do Marfim, onde Paris mantém mais de quatro mil homens no âmbito da chamada Operação Licorne, iniciada em 2002. Oito meses antes, em entrevista à revista L’Express, a ministra da Cooperação, Desenvolvimento e Francofonia (o ministério francês para as ex-colônias), Brigitte Girardin, explicou os motivos da intervenção: “a França não tem o menor interesse nos setores-chaves da economia marfinense, como o cacau, o café ou o petróleo. Nós temos uma ligação histórica e afetiva com a Costa do Marfim”.
É em virtude desta “ligação histórica e afetiva”, provavelmente, que o governo francês mantém na África um dispositivo militar de mais de 10 mil homens estrategicamente posicionados em bases militares localizadas no Senegal, Costa do Marfim, Gabão, República Centro-Africana, Djibuti, Reunião e Mayotte (ilha pertencente a Comores por cuja ocupação ilegal a França foi condenada reiteradas vezes na Assembléia Geral da ONU).
E deve ser por não ter também “o menor interesse em petróleo” que o governo dos EUA anunciou, no início de fevereiro, a criação de um comando militar especialmente dedicado à África, o Africom. Desde 2002, os EUA mantém 1800 homens numa base militar no Djibuti, próxima ao Canal de Suez e na entrada do Mar Vermelho, zona de mais intenso tráfego petrolífero no mundo.
História repetida
Não é a primeira vez que propósitos caridosos são esgrimidos para justificar o saque aos recursos do continente. O colonialismo do século XIX foi impulsonado pelo discurso de que cabia aos europeus cumprir uma missão civilizadora na África, missão que seria, na expressão do poeta Rudyard Kipling – partidário fervoroso do imperialismo vitoriano – , o “fardo do homem branco”. Foram estes ideais filantrópicos que levaram Cecil Rhodes a iniciar o saque dos diamantes da Namíbia e da África do Sul, ainda hoje a principal fonte de sustento do monopólio fundado por ele, a De Beers, e da Anglo American. Um século depois, não são poucos os que se dispõem a seguir a trilha aberta por ele.
As companhias de petróleo estão entre os primeiros da fila. A crescente resistência antiimperialista no Oriente Médio faz com que a cobiça das corporações do setor e dos Estados aos quais elas estão ligadas volte-se para a África. Em sua Estratégia de Segurança Nacional apresentada em 2002, o governo estadunidense fala na necessidade de incrementar a exploração do petróleo africano. Hoje, aproximadamente 15% do petróleo produzido no mundo vem do Golfo da Guiné (que se estende da Costa do Marfim até Angola). Prevê-se que esta proporção chegará a 25% em 2015.
O interesse do imperialismo não se limita às matérias-primas. Monopólios do setor de telecomunicações disputam os mercados africanos. Nos dois primeiros meses deste ano, várias transações importantes ocorreram. A Sonatel, sediada no Senegal e pertencente à France Telecom, venceu a Global Voice, do USA, na disputa pela exploração da telefonia celular na Guiné Bissau. A Maroc Telecom (que pertence ao truste francês Vivendi e negocia suas ações nas bolsas de Paris e Casablanca), engoliu a até então estatal Gabon Telecom. Pouco antes, a mesma Maroc Telecom havia açambarcado a Onatel, ex-estatal de Burkina Faso, vencendo uma disputa com a France Telecom e a alemã Detecon. A empresa controla também, desde 2001, a ex-estatal Mauritel, da Mauritânia.
Mitos desfeitos
Estes dados contradizem a imagem de um continente incapaz de atrair investimentos estrangeiros – aspecto apontado pela imprensa monopolista como causa da miséria africana. Outro mito diz respeito ao alegado fator de inibição desses investimentos: as guerras civis étnicas, que causariam instabilidade e prejuízos à infra-estrutura, afugentando os monopólios.
A África é, de fato, um lugar devastado. Mas essa devastação não é senão um mecanismo de que o capital estrangeiro lança mão para poder iniciar ou manter em curso seus empreendimentos.
Um exemplo de país arrasado é o Congo (ex-Zaire). Seu território é rico em ouro, urânio e petróleo e guarda as maiores reservas de coltan (colômbio-tântalo) do mundo. O coltan é vital para fabricação de aparelhos eletrônicos, principalmente telefones celulares.
No final dos anos 90, a pretexto de proteger a população tutsi do Congo, o Exército ruandês invadiu o país. Em 99, um acordo celebrado em Lusaka, na Zâmbia, dividiu-o em duas zonas, uma controlada pelo governo de Kinshasa, outra nas mãos de grupos ligados a Ruanda.
O Exército ruandês transporta o coltan até seu país e, de lá, o envia para a Europa. Através dos aeroportos de Entebbe (Uganda) e Kigali (Ruanda), companhias aéreas como a belga Sabena levam o mineral e trazem armas. Mas a gerência ruandesa não é senão o intermediário a soldo de capitais europeus. Nas zonas sob seu controle, foram canceladas as licenças para exploração de Coltan anteriormente concedidas a companhias norte-americanas e instituído o monopólio da Sociedade Mineradora dos Grandes Lagos (Somigl), controlada pela belga Cogecom através de uma subsidiária. É a Somigl quem paga 10 dólares por quilo de coltán e o revende a 250 ou 300 dólares em Londres. Um de seus melhores clientes é a alemã Starck (subsidiária do monopólio químico-farmacêutico Bayer), que produz 50% do tântalo em pó no mundo. As operações financeiras relacionadas ao negócio são realizadas, em sua etapa africana, através do BCDI, correspondente bancário do Citibank (dos EUA) sediado em Kigali.
No último mês, esteve em evidência o conflito de Darfur, no oeste do Sudão. Os ianques divulgam as cifras de 400 mil mortos e 2,5 milhões de desabrigados – impossíveis, se levarmos em conta que Darfur não tem 6 milhões de habitantes. O USA propaga a mentira de um conflito entre árabes e negros, chegando a falar em “limpeza étnica” – isto quando, segundo explica o professor Mahmood Mamdani, do departamento de Estudos Africanos da Universidade de Columbia (USA), em artigo publicado na revista Black Commentator, “todas as partes envolvidas no conflito de Darfur — fale-se em ‘árabes’ ou ‘africanos’— são igualmente autóctones e negras; todos são muçulmanos e todos são dali; os chamados «árabes de Darfur» são africanos que falam árabe”.
Para compreender o interesse do USA pelo Sudão, é necessário ter em conta que o país é riquíssimo em petróleo. O discurso sobre a “artificialidade” dos Estados africanos visa legitimar sua destruição no quadro de uma nova partilha colonial do continente. O fato é que o USA estimula o separatismo no Sudão e transmite a imagem de um país submerso em conflitos regionais de fundo étnico para tomar conta de parte do petróleo – hoje em mãos da francesa Total e da chinesa CNPC. França e China, obviamente, apóiam o regime de Cartum.
A dupla face da infâmia
A mentira gêmea desta sobre a ausência de conexão entre os conflitos armados e os interesses do capital monopolista é aquela que apresenta tais conflitos como “prova” de que os países africanos estão fadados à instabilidade ou à guerra por fatores internos.
De fato, etnias diversas, por vezes com diferentes idiomas, convivem em vários países africanos e têm suas rivalidades – a exemplo do que acontece na França, Espanha e Bélgica. E realmente, as fronteiras de muitos Estados da África foram traçadas numa mesa de negociações – assim como as de praticamente todas as nações européias o têm sido desde a conferência de Westfalia.
As raízes da tragédia africana estão antes na prevalência do colonialismo do que em seu suposto fim. Mesmo porque não se pode falar seriamente em independência em países onde não se verificam requisitos elementares de soberania. Um deles: moeda nacional.
Quem controla diretamente a política monetária de 15 países africanos é a França. A moeda corrente nas ex-colônias francesas de Benin, Burkina, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gabão, Mali, Níger, República Centro-Africana, República do Congo, Senegal e Togo é o franco CFA (sigla de Comunidade Financeira Africana). Recentemente, a Guiné Bissau e a Guiné Equatorial, respectivamente ex-colônias portuguesa e espanhola, caíram na zona do franco, renunciando a suas moedas. Em Comores – país cujas matérias-primas sustentam a indústria francesa de cosméticos e onde a França já promoveu mais de vinte golpes de Estado nos últimos trinta anos – , circula o franco comorense, subordinado às mesmas regras: câmbio fixo, conversibilidade plena (primeiro ao franco francês, agora ao euro sob garantia do Tesouro da França) e cotação definida pela França, que também controla as emissões. Os bancos centrais africanos são meros conselhos da moeda (currency boards) à moda colonial, sem nenhuma autonomia para a formulação de políticas.
O Estado imperialista francês tem, assim, a chave do controle das economias desses países. Em 1994, a França, em conluio com o FMI, desvalorizou, unilateral e repentinamente, o franco CFA em 100% relativamente à sua moeda – o que significou quebrar, de uma canetada, as economias dos países atingidos, todos eles fortemente dependentes de importações.
Sangria desatada
Na África, como em todo o mundo, a ação do capital estrangeiro gera sangria de divisas, e não enriquecimento. Inclusive quando a exploração imperialista traveste-se de “investimento produtivo”: Angola, segundo maior exportador africano de petróleo, enfrenta desequilíbrios em sua balança de pagamentos porque as transnacionais do setor importam os bens de produção que utilizam.
A “solução” encontrada pelo imperialismo e pelas classes dirigentes compradoras é a mais cruel possível: incremento da exploração do campesinato. A produção agropecuária é cada vez mais direcionada à exportação visando cobrir défices. E aqui se desfaz outra idéia falsa sobre a África: o continente da fome exporta alimentos. A paupérrima Burkina Faso fornece açúcar à França, a faminta Etiópia produz carne para o mercado inglês. É verdade que os países africanos também importam comida – ou recebem-na dos EUA e da Europa em programas de “ajuda humanitária” que não passam de dumping contra os produtores locais. Mas só importam porque exportam: como toda sua produção é voltada ao mercado externo, faltam alimentos para seus habitantes. É exatamente por isso que um dos itens da pauta de reivindicações da greve geral que parou a Guiné em janeiro era a suspensão das exportações de gêneros de primeira necessidade.
Mais uma vez, o imperialismo lucra com falsas soluções para problemas que ele mesmo criou: recentemente, as fundações Gates e Rockefeller anunciaram um programa de modernização da agricultura africana à base de pacotes tecnológicos da chamada “revolução verde”: pesticidas, sementes trasngênicas, etc.
De acordo com Eric Holt-Gimenez, Miguel Altieri y Peter Rosset [1] , pesquisadores da Universidade de Berkeley (EUA) e militantes do movimento Food First, o programa funcionaria como um instrumento de expropriação dos camponeses: obrigados a envididar-se para fazer frente aos custos desses pacotes, grande parte deles terminaria por perder a terra.
Mas os povos lutam
À medida que se aprofunda a exploração, avoluma-se também a resistência.
Em novembro último, a população de Abdijã, capital da Costa do Marfim, acorreu em massa a protestar contra a intromissão da França nos assuntos do país. O Exército francês disparou contra os manifestantes, matando 64 civis.
Na Nigéria, maior exportador de petróleo do continente e responsável por 10% do fornecimento aos EUA, o monopólio anglo-holandês Shell viu-se forçado, nos últimos meses, a evacuar instalações e suspender a prospecção depois que algumas de suas áreas foram tomadas por camponeses armados.
No Senegal, os ferroviários estão na linha de frente da luta contra a desnacionalização da economia e deflagraram uma greve contra a privatização da linha Dacar-Níger. Mas onde o movimento sindical se mostra mais forte é na Guiné: a greve geral de janeiro arrancou da gerência do Estado a redução do preço do arroz e dos combustíveis e a suspensão das exportações de gêneros de primeira necessidade.
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* Jornalista, brasileiro.

domingo, 12 de setembro de 2010

Angola e Brasil: Realidade, Ficção e Democracia Racial

l Priamo Marratzu


  








Índice


Resumo
A colonização, tal como foi praticada pelos Portugueses, deixou marcas originais em varios continentes. Partindo desta consideração, Angola e Brasil oferecem dois casos interessantes de manipulação na construção da realidade. Analisamos a informação portuguesa na guerra colonial em Angola e o mito da democracia racial no Brasil.
1 Realidade e ficção em Angola
O caso angolano foi um exemplo bem sucedido de sociedade euro-africana. Isso porque baseado principalmente em dois pilares: mestiçagem e aculturação, sendo a figura do assimilado típica da sociedade local. As razões da assimilação eram múltiplas: a combinação da doença com o lucro fácil proveniente do comércio de escravos não era de molde a proporcionar a emigração de famílias portuguesas para Angola ,os portugueses, na sua maioria, esposaram mulheres indígenas e os seus descendentes eram, geralmente, educados à maneira portuguesa e na religião católica(Russell-Wood, 1998).

O aumento da emigração registou-se só depois da Segunda Guerra Mundial, que faz
subir o número de colonos em Angola, de cerca de 44 000 em 1940 para 173 000 em
1960. Dois factores terão levado a esta nova situação: em primeiro lugar, o relativo de-
senvolvimento económico, que permitiu a instalação dos colonos e, secundariamente,
a propaganda imperial do Estado Novo (Alexandre, 2000:142).
Até na área cultural houve influência, porque os portugueses foram os transmissores
de costumes europeus a outros continentes como a África, a Ásia e a América. E pode-
se admitir que no quadro, não já da ideologia expressa na legislação ou nos livros, mas
dos contactos raciais efectivamente estabelecidos, a realidade é outra: aí tornar-se-ia evi-
dente a capacidade do português para vive em harmonia com o negro e até para se inte-
grar na sua cultura1. Isso não quer dizer que tudo correu bem, porque é verdade que só a partir de 1961, o desenvolvimento do sistema educativo vai permitir uma maior mistura das raças e o crescimento do número de africanos participantes na sociedade euro-africana. O esforço desenvolvido pela classe intelectual angolana no sentido da afirmação da realidade cultural africana esbarrou no duplo obstáculo: a ausência de instrumentos e de um quadro autónomo de e para a respectiva expressão (Jorge, 1998:59).
Assim, se por um lado havia a tendência para a miscigenação, por outro, todas as ten-
tativas para denunciar o fosso que se cavava entre brancos e pretos, por força da explo-
ração colonialista, esbarrava num muro de silêncio erguido pela censura e pela polícia
política (Barradas, 2001:458).

É oportuno também sublinhar que se a miscigenação foi, de certa forma, a tónica
geral da presença portuguesa nos trópicos, nem todas as sociedades que conheceram
tais processos beneficiaram, porém, de atenção bastante para que o ensino formal aí
instaurado lhe permitisse alcançar o estádio de evolução da alta cultura (Venâncio,
1996:17)2

Outros problemas de natureza social apareciam em Angola: a aritmética étnica, que
aponta também aqui duas unidades principais proporcionalmente equivalentes (Am-
bundos e Umbundos), corresponde à bem conhecida fractura histórica do imparável conflito armado (Saccheti, 2001: 241).

E há aqui quem saliente que em Angola: "sempre existiu um divórcio entre a so-
ciedade rural e a sociedade urbana . Os grandes centros urbanos foram construídos ao longo da costa, com o desenvolvimento das feitorias (...)o conflito entre o MPLA, por um lado, e a UNITA e a FNLA, por outro, é o conflito entre dois modos de organização social: o MPLA representava a sociedade urbana ou urbanizada, enquanto que a FNLA e a UNITA representavam a sociedade rural, ruralizada ou emigrada"(Jorge, 1998:275-
276).

No contexto mais amplo, sobretudo dentro das Nações Unidas, a política portuguesa foi contestada pelos africanos e pelos europeus. A administração instalou então o regime de terror, e ficou preso Agostinho Neto, presidente do MPLA. No entanto, pode-se afirmar que a guerra contra o colonialismo foi essencialmente uma guerra rural, feita por rurais com o apoio de uma parte da população dos
centros urbanos. Quando existe um contacto entre culturas diferentes, como eram as portuguesa e angolana, há uma variável decisiva: a vontade popular, que seja qual for o seu grau de representatividade, depende, em grande parte, de uma adequada e persistente acção sobre os mecanismos que influenciam a opinião pública.

Continua...

Os últimos meses do Presidente Neto


Fundador da Nação, António Agostinho Neto



Por Francisco J. da Cruz *

No princípio de 1978 Angola enfrentava grandes desafios nacionais, regionais e internacionais que preocupavam o Presidente Agostinho Neto. Meses antes, o seu regime enfrentara uma tentativa de golpe de estado cujas sequelas ainda se faziam sentir, mesmo depois da realização do I Congresso do Partido em Dezembro de 1977 em que esta organização política adoptou os princípios marxista-leninistas e passou a designar-se de MPLA - Partido do Trabalho. A insurreição da UNITA começava a ganhar terreno no planalto central não obstante as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) beneficiarem do apoio e da experiência de militares cubanos. Por outro lado, a economia nacional estava em crise, não respondia às medidas socialistas adoptadas pelo MPLA e a solução parecia passar nomeadamente pela introdução de empresas privadas e incentivos aos investimentos por parte de companhias multinacionais. Para Neto, era necessário garantir a segurança das fronteiras de Angola para estancar as actividades militares da FNLA no norte e da UNITA no sul, facto que passava por uma aproximação diplomática ao Zaíre e um maior envolvimento no processo de independência da Namíbia cujas negociações tinham entrado numa fase crítica com o Grupo de Contacto constituído por representantes dos cinco países ocidentais, três dos quais membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EUA, França e Reino Unido), a Alemanha e o Canadá. Na aplicação desta estratégia, o presidente angolano começou a compreender as limitações do apoio soviético aos interesses angolanos e em que medida alguns dos desígnios de Moscovo na região até chegavam a ser diferentes dos de Luanda. No primeiro trimestre as FAPLA tinham registado algum sucesso numa ofensiva contra as forças da UNITA no sudeste de Angola para cortar as suas rotas de apoio logístico a partir da Namíbia. Milhares de angolanos atravessaram o rio Kavango para se refugiar em território namibiano enquanto as autoridades angolanas anunciavam a 28 de Março que Jonas Savimbi tinha sido forçado a abandonar a área numa operação que envolveu um helicóptero sul-africano que veio em seu auxílio.

No dia 1 de Maio, o Almirante Stansfield Turner, director da Agência Central de Inteligência americana (CIA), e o David Aaron, o adjunto do Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski, contactaram o Senador Dick Clark para avaliarem a possibilidade da administração Carter providenciar apoio militar à UNITA. Clark, que foi o autor da emenda que efectivamente proibiu a ajuda sigilosa a Savimbi sem aprovação do Congresso, disse a ambos que a UNITA não era elegível para assistência americana. No dia 25 de Maio, o próprio Presidente Jimmy Carter negou ter conhecimento de qualquer plano americano para apoiar UNITA. No dia 13 de Maio, forças militares da Frente de Libertação Nacional do Congo (FNLC), constituído por antigos gendarmes catangueses opostos ao Presidente zairense Mobutu Sese Seko e baseados em território angolano, voltaram a atacar a região do Shaba, tendo tomado a cidade mineira de Kolwezi. Ao contrário da sua primeira invasão em Março de 1977, desta vez os rebeldes estavam bem treinados e organizados, tendo controlado rapidamente mais localidades perante a ineficácia do exército zairense. Porém, Mobutu solicitou o apoio dos seus aliados ocidentais e nos dias 16 e 17 de Maio pára-quedistas belgas e franceses foram lançados em Kolwezi para apoiar as tropas zairenses. No dia 19 de Maio a FNLC era forçada a regressar às suas bases em Angola.

Reconciliação com Mobutu

Desde a primeira invasão dos rebeldes zairenses, surgiram fortes indícios de que unidades militares angolanas teriam participado na chamada guerra do Shaba, em território zairense, ao lado da FNLC, facto refutado energicamente pelas autoridades angolanas. Numa declaração do Conselho da Revolução de 27 de Maio, o Presidente Neto negou veementemente qualquer cumplicidade nos ataques no Shaba. A 10 de Junho, numa comunicação radiofónica, ele não só voltou a desmentir o envolvimento angolano na invasão ao território zairense, mas também estendeu a mão à Mobutu ao afirmar que as boas relações entre Angola e o Zaire eram necessárias para a paz e desenvolvimento nesta parte de África. Na mesma altura, Neto enviou uma mensagem pessoal ao Presidente americano Jimmy Carter, através do Representante de Angola junto das Nações Unidas, Elísio de Figueiredo, na qual expressava o seu desejo em alcançar um ambiente de reconciliação e boa vizinhança com Zaire e manter melhores relações com Washington. Num discurso proferido a 20 de Junho, o Secretário de Estado Cyrus Vance dava indicações de uma certa mudança na postura política americana em relação ao regime de Luanda ao afirmar que Washington pretendia trabalhar ‹‹de forma mais normal›› com o governo de Angola.

Um dia depois chegava a Luanda o Representante Adjunto americano no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Embaixador Donald McHenry, para discutir com as autoridades angolanas formas de melhorar as relações entre ambos os países afectadas pela presença cubana em Angola. O número dois e confidente do Embaixador americano nas Nações Unidas, Andrew Young, que desempenhava também as funções de Presidente do Grupo de Contacto para a questão da Namíbia, foi recebido pelo Primeiro-ministro Lopo do Nascimento nesta deslocação de três dias que não tinha sido sequer anunciada. O Presidente Agostinho Neto estaria interessado em obter não só o reconhecimento diplomático de Washington, mas também apoio financeiro americano e maior legitimidade internacional para o seu governo.

O Embaixador McHenry voltou a Luanda de 10 a 12 de Julho para novos contactos em cujas discussões chegaram a participar da parte angolana o próprio Presidente Neto e o Ministro da Defesa, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, particularmente na questão das condições para a normalização das relações com o Zaire. Neto teria exigido três concessões da parte do seu homólogo zairense: a expulsão de Holden Roberto, líder da FNLA, do Zaíre e a desactivação da base de Kamina cujo aeroporto estava a ser usado para o abastecimento logístico da UNITA. A parte americana esperava de Angola um apoio mais activo às iniciativas do Grupo de Contacto para a solução da questão namibiana, cuja independência até fazia parte da estratégia angolana. Para Neto, a reconciliação com Mobutu poderia não só contribuir para o fim das operações militares das forças da FNLA no norte de Angola, mas também influenciar o reconhecimento do seu governo pelo ocidente, particularmente os Estados Unidos da América. Paradoxalmente existia, portanto, uma certa convergência de posições e interesses entre Luanda e Washington. Depois da visita de McHenry, os contactos entre as autoridades angolanas e zairenses evoluíram rapidamente, tendo as duas partes realizado uma reunião em Brazzaville, a 17 de Julho, para encontrarem uma base de entendimento e de concórdia. Três dias depois, durante a Cimeira da Organização da Unidade Africana (OUA) em Cartum, capital do Sudão, Neto e Mobutu encontravam-se secretamente para conversações organizadas pelo Presidente da Guiné Conacri, Seko Toure, com o apoio da Bélgica, antiga potência colonial do Zaíre. No dia 30 de Julho, ambos os governos anunciavam o estabelecimento das relações diplomáticas tendo como pilares a repatriação dos refugiados, a abertura do Caminho de Ferro de Benguela e a criação de uma Comissão de Controlo sob os auspícios da OUA para monitorar quaisquer movimentos militares ao longo da fronteira comum.

De 19 a 21 de Agosto o Presidente Neto realizou uma visita histórica a Kinshasa que ajudou a consolidar a confiança entre os dois líderes. Em 15 de Outubro, Mobutu deslocou-se a Luanda, tendo os dois chefes de Estado assinado um pacto de reconciliação para cessar com o apoio aos movimentos rebeldes nos seus respectivos países. Mobutu comprometeu-se a não permitir a realização de operações militares da FNLA a partir do território zairense enquanto Neto prometeu que não toleraria que a FNLC voltasse a invadir a província do Shaba usando Angola.

Mudanças Para os Desafios Nacionais

A 10 de Dezembro de 1978, no final de quatro dias de uma reunião do Comité Central, o Presidente Neto iniciou uma série de mudanças a nível do governo e do partido para aumentar a sua autoridade e poder, melhorar o balanço étnico, racial e ideológico nas várias estruturas de direcção do país e combater indícios de incompetência e corrupção. Agostinho Neto procedeu a uma remodelação do seu governo, tendo exonerado o Primeiro-ministro Lopo do Nascimento, o Primeiro Vice-primeiro- ministro José Eduardo dos Santos – entretanto nomeado posteriormente Ministro do Plano - e o Segundo Vice-primeiro-ministro Carlos Rocha Dilolwa. Neto aboliu estas posições, deixando de ter ‹‹intermediários›› e passando a lidar directamente com os membros do governo. Os ministros e vice ministros da Habitação, Construção e Comércio Interno foram também substituídos. Dentro dos esforços para reactivar uma economia cada vez mais em crise, o presidente angolano anunciou apoio aos empresários privados nas áreas da construção e transportes rodoviários. O afastamento do economista Dilolwa – que também era Ministro do Plano - na altura co-presidente da Comissão Angola-Cuba e considerado pró-soviético, levantou especulações em relação ao rumo político e às opções económicas que o presidente Neto pretendia a levar. Até porque além de deixar o governo, o antigo Segundo Vice-primeiro-ministro foi também excluído do Bureau Político e do Comité Central, ao contrário de Lopo do Nascimento que manteve o seu assento nesta última estrutura de direcção do MPLA-PT. Ambos tinham ascendido ao Bureau Político no primeiro congresso do partido realizado de 4 a 6 de Dezembro de 1977.

Apesar de ser muito próximo do Presidente, pesara sobre Dilolwa o facto de ter firmado, alegadamente sem a aprovação de Neto, um acordo com Cuba para o envio de mais seis mil técnicos para Angola. No caso de Lopo do Nascimento, ainda a 7 de Outubro tivera a responsabilidade de renegociar o Tratado de Amizade e Cooperação Angola-União Soviética. O afastamento de ambos veio reforçar a posição de Neto num sistema presidencial já considerado muito centralizado. O Presidente Agostinho Neto procedeu a mais mudanças dentro da sua estratégia para fazer face aos desafios políticos, económicos e sociais que o país enfrentava. Elevou os comissários provinciais (governadores) a nível ministerial, ao mesmo tempo que quase todos passaram a fazer parte do Comité Central. Henrique ‹‹Iko›› Carreira manteve a posição de Ministro da Defesa, enquanto Paulo Jorge viu o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros reforçado pela Cooperação para incluir a assistência económica.

Outros membros do MPLA continuaram a sua ascensão militar e política, nomeadamente o representante nas negociações angolano-zairenses, Pascoal Luvualo, promovido a membro efectivo do Bureau Político com Evaristo Kimba, governador de Cabinda. O Bureau Político foi reorganizado para reflectir maior representatividade política, passando a ser constituído por Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, João Luís Neto ‹‹Xietu››, Lúcio Lara, Henrique ‹‹Iko›› Carreira, António França Ndalu, Pascoal Luvualo, Ambrósio Lukoki, Rodrigues João Lopes ‹‹Ludy››, Pedro Maria Tonha ‹‹Pedale›› e Evaristo Domingos ‹‹Kimba››. Estas medidas políticas foram acompanhadas de uma amnistia parcial que incluiu a saída da cadeia e o regresso do exílio de membros da Revolta Activa e a reintegração na sociedade angolana de certos quadros da FNLA.

Em meados de 1979, o Presidente Neto decidiu dissolver a Direcção de Informação e Segurança (DISA) cuja imagem ficara manchada pelos seus excessos na esteira da intentona de 27 de Maio de 1977, tendo demitido o seu director, Ludy Kissassunda e o seu adjunto, Henrique Santos ‹‹Onambwe››, no quadro de uma reorganização profunda dos serviços de inteligência.

Em Busca de Novas Relações Mantendo Velhos Aliados

No dia 17 de Março de 1979, o Presidente Agostinho Neto chegou a Havana, numa visita que não tinha sido anunciada, quando corriam rumores segundo os quais as relações entre Angola e Cuba estariam em crise. Nas suas intervenções, o Chefe de Estado angolano afirmou que as forças cubanas permaneceriam em Angola até ao fim da agressão sul africana, ao mesmo tempo que defendeu um incremento da cooperação entre ambos os países.

Entretanto o processo de desanuviamento entre Luanda e Washington continuava a dar alguns passos, embora tímidos. Assim é que o Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, Richard M. Moose, declarou a 18 de Abril que embora os Estados Unidos da América não tivessem ainda reconhecido o Governo de Luanda, era possível ‹‹trabalhar construtivamente com os Angolanos em problemas de segurança regional››. Para ele, Angola desempenharia ‹‹um papel crucial›› na busca de uma solução para a independência da Namíbia.

A política externa do Presidente Agostinho Neto tinha como objectivo minimizar o apoio internacional da UNITA e do que ainda restava da FNLA e da FLEC, ao mesmo tempo estabelecer relações diplomáticas com um número cada vez maior de países por razões económicas e de segurança. Dentro desta sua estratégia, em certas ocasiões o Presidente Neto enviou a Washington como seu ‹‹emissário especial›› um amigo de longa data, Arménio Ferreira, médico radicado em Portugal que fora seu colega de escola e na Casa dos Estudantes do Império em Lisboa. Com este mandato, Arménio chegou a manter contactos com altos funcionários americanos envolvidos no ‹‹dossier Angola››, tais como Richard Moose e Donald McHenry e o próprio Conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski. Os encontros mais relevantes tiveram lugar nos dias 29 de Julho e 9 e 16 de Agosto em que Arménio esteve reunido no Departamento de Estado e na Casa Branca para discutir a normalização das relações entre Luanda e Washington e a questão da independência da Namíbia. ■
Fim da Era Neto

No dia 10 de Setembro, o Presidente Agostinho Neto faleceu vítima de ‹‹prolongada doença››, em Moscovo, para onde se deslocara em visita oficial. Antes desta fatídica partida para a capital da União Soviética, Neto exarara um decreto que estipulava que ‹‹enquanto durar a minha ausência›› o Ministro do Plano, José Eduardo dos Santos, na altura um jovem de 37 anos, exerceria interinamente as funções de Chefe de Estado. Angola mergulhou numa verdadeira comoção nacional quando foi anunciada a morte de Neto. Até porque nas últimas semanas este visitara várias províncias e fizera intervenções públicas como se de uma derradeira digressão de despedida se tratasse. O Bureau Político do MPLA anunciou que o Comité Central tomaria uma decisão sobre o seu sucessor depois dos 45 dias de óbito.

Porém, no dia 20 de Setembro, ou seja, três dias depois do funeral, José Eduardo dos Santos era escolhido para dirigir os destinos do Partido, do Governo e das Forças Armadas. Nesse dia, o Comité Central anunciou também a promoção de outras figuras que teriamdesempenhado um papel activo nas iniciativas políticas e diplomáticas do falecido Presidente Agostinho Neto nos últimos dois anos da sua vida, incluindo a aproximação com o seu homólogo Mobutu Sese Seko, do Zaíre. Foram nomeadamente os casos de Alexandre Rodrigues ‹‹Kito››, um dos quatro oficiais mais graduados do exército nacional com a patente de Tenente Coronel, promovido a membro do Bureau Político, Paulo Jorge, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Roberto de Almeida, Ministro do Comércio Externo.

Na sua intervenção na cerimónia de tomada de posse como Presidente da República, no dia 21 de Setembro, José Eduardo dos Santos deu algumas indicações do que poderia ser a sua linha de orientação política - assente no que um dia, ainda enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, chamou de ‹‹pragmatismo responsável›› - ao não agradecer explicitamente a União Soviética e Cuba pelo apoio providenciado ao MPLA e ao abster-se de criticar ou atacar abertamente quer os Estados Unidos da América, quer a UNITA. O sucessor de Neto deixou claro que sendo Angola um país em vias de desenvolvimento, não poderia resolver os seus problemas sem a ajuda da cooperação internacional. Neste contexto, reafirmou a legitimidade de todos os acordos, protocolos e outros instrumentos legais subscritos pelo Governo angolano que até essa altura estavam válidos, ao mesmo tempo que adiantou que Angola continuaria a manter relações diplomáticas com todos os países que respeitassem a sua soberania nacional. ■

* Analista Político diplomata de Carreira

Entrevista esclarecedora
Foi bastante esclarecedora a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal.

O raciocínio escorreito, a frontalidade, o profundo domínio das matérias não surpreenderam porque estes são já uma imagem de marca da médica, politica e escritora.

Interessantes foram as razões que ela revelou para a sua curta passagem pelo Ministério das Relações Exteriores. Num país em que a maior parte dos titulares de cargos públicos pensa que devem arrastar- se nos postos até lhes faltar a última gota de sangue, Irene permaneceu apenas 3 anos à testa do pelouro da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Na entrevista, Irene Neto deixou quase claro que foi ‹‹empurrada›› porta fora porque alguém se indispunha por causa da sua ‹‹frontalidade, capacidade de argumentação e vontade de mudar››.

Mas são as novas gerações, nomeadamente aquelas que nasceram depois dos anos 80, que deverão estar muito agradecidas a Irene Neto. Na verdade, os jovens que não tiveram nenhum contacto com Agostinho ficam agora a dever à Irene Neto o facto de ficarem a saber que o primeiro Presidente da República Popular de Angola não era homem dado a cultivar unhas, ou seja, a ‹‹abarbatar›› património público para proveito pessoal e dos seus.

Agostinho Neto, segundo a filha, não ‹‹acumulou patrimónios nem privatizou haveres e activos do Estado para seu benefício ou para benefício dos seus filhos.››

A revelação (para os mais novos) é simultaneamente importante e intrigante. Ao aludir a pessoas que privatizam haveres e activos do Estado em proveito próprio, em que é que Irene Neto estaria a pensar? Por ventura estaria a referir-se à Movicel, privatizada, muito recentemente, não se sabe em proveito de quem? Ou Irene - que ao longo da entrevista mostrou que não tem memória curta – tinha a Nova Cimangola em mente?

Seja quais forem as respostas, a entrevista de Irene Neto ao Novo Jornal é um documento a guardar. Para que amanhã ninguém venha dizer que foi por falta de avisos que cometerem excessos... ■
Fonte: Semanário angolense, 334, 19 de Setembro de 2009.
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Ver também 
 

sábado, 11 de setembro de 2010

Poderes locais angolanos: Ngolas, sobas, tandalas e macotas na dinâmica dos governos ilustrados portugueses da segunda metade do século XVIII


Flávia Maria de Carvalho1

Resumo: A proposta central de nosso trabalho é a discussão sobre a participação dos governos locais angolanos e de toda a hierarquia de poder que os cercava, no contexto da administração portuguesa em Angola durante a segunda metade do século XVIII. Analisamos as relações das elites africanas e seu entrosamento com os representantes da Coroa Portuguesa que, nesse período, passaram por momentos de redefinição de suas estratégias em suas possessões coloniais, de acordo com as tendências do Reformismo Ilustrado.
1 Doutoranda UFF – Bolsista do CNPQ.
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As primeiras imagens das etapas africanas do tráfico de escravos fazem parte de um cenário agressivo, comum a toda realidade do cativeiro. Indivíduos destituídos de sua liberdade, isolados de suas terras e obrigados a migrar para lugares distantes. Mudanças radicais justificadas por interesses múltiplos, dificilmente assimilados pelos próprios escravos, mas que definiram os contornos da configuração das regiões da África Centro Ocidental ocupada por europeus que se dedicaram à atividade de comercializar corpos.

Os primeiros momentos da colonização portuguesa no continente africano tiveram como intenção uma ocupação territorial. Seguindo o mesmo esquema de outras colônias ultramarinas o primeiro estágio de contato com as novas terras deveria possibilitar a avaliação das condições de estabelecimento e de relacionamento com o poder local. A primeira intervenção de Portugal na África foi o planejamento de atividades que deveriam atender ao objetivo maior dos investimentos das empresas colonizadoras: a exploração dos recursos
minerais.

Como em outras margens dos oceanos, a meta seria a descoberta de zonas ricas em metais preciosos, preocupação recorrente na política dos Descobrimentos do século XVI. Nesse cenário o ouro da Costa da Mina despontou como um importante foco para os investimentos da Coroa, mas gradativamente foi perdendo seu destaque com o fracasso dos planos de
efetivar na região uma exploração mineral de larga escala. Além das atividades não apresentarem os rendimentos desejados pela Fazenda Real, os colonizadores encontraram obstáculos junto aos grupos locais que dificultaram seu deslocamento para áreas com potenciais minerais mais vantajosos.

A resistência desses grupos africanos fez com que os portugueses centralizassem seus investimentos nas zonas costeiras, se deslocando para o interior somente em expedições realizadas com a cooperação da população dessas regiões. A definição dos quadros econômicos implicou no reposicionamento dos colonizadores na África, fazendo com que cada vez mais os portugueses centrassem seus interesses nas regiões centro ocidentais do
continente africano; os “funcionários régios que deixavam a Alta Guiné e migram para a África Central em busca das melhores oportunidades no tráfico”. (ALENCASTRO, 1999, p.105).
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Nos momentos iniciais da colonização africana, o tráfico de escravos era um dos ramos dos negócios negreiros, passando gradativamente a despontar como o principal setor do comércio atlântico. A partir do século XVII os corpos escravos passavam a ser o recurso mais valioso, condição que influenciou os traços e os contornos da ocupação metropolitana. Essa nova avaliação estava relacionada à política dos asientos2 espanhóis que conferia vantagens aos
homens envolvidos no fornecimento de africanos para a América Espanhola, e ao crescimento dos investimentos nas unidades produtivas da América Portuguesa carentes de mão-de-obra. Já nos seiscentos, a captação, o transporte e a venda de africanos para servirem de mão-deobra
compulsória ocupavam o lugar de principal atividade econômica das colônias africanas ocupadas pelos portugueses. Nesse contexto a mercantilização de escravos passava a assumir a categoria de comércio internacional, ocupando em uma escala crescente a prioridade dos
investimentos. Em função do destaque e da projeção do tráfico de escravos a região de Angola e o porto de Luanda despontaram como regiões de destaque nas redes de comércio doimpério ultramarino português.

A ocupação das terras africanas acompanhava as tendências das diretrizes políticas da coroa portuguesa: instaurar um grande império ultramarino, movimentado por redes de comércio que deveriam ser funcionais e lucrativas para as finanças metropolitanas. Esse sentido3 deveria ser preservado para que os interesses portugueses fossem garantidos, mas nem sempre foi possível efetivar dispositivos de controle eficazes o suficiente para evitar os negócios paralelos e os contrabandos, que contribuíram significativamente para o aumento da grande soma de escravos enviados para as colônias americanas.

A região de Angola e de seus sertões, incluindo o reino de Benguela, foram áreas que se destacaram como exportadores de escravos na segunda metade do século XVIII, merecendo um destaque nas preocupações dos burocratas e administradores portugueses encarregados de conduzir o negócio negreiro.
A instauração dos recursos necessários para tornar o tráfico uma atividade possível e rentável acompanhou o estabelecimento dos interesses dos colonizadores no continente negro. Os primeiros passos para agilizar as transações foram o estabelecimento dos barracões e das
2 Os asientos eram formas de contrato relacionadas ao fornecimento de escravos para a América Espanhola.
Esses acordos definiam os responsáveis pelo resgate, pelo transporte e pela venda de africanos cativos, além de
garantir a exclusividade nesse ramo comercial.
3 Sobre a discussão sobre o sentido da colonização: Novais, Fernando Antônio. Portugal e Brasil na crise do
antigo sistema colonial (1777-1808). SP: Hucitec, 1995.
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feitorias, que foram seguidos pelas várias tentativas de articulações políticas vantajosas juntoaos poderes locais. Lá foram encontradas brechas e novas possibilidades, junto aos grupos africanos, para acelerar a aquisição dos escravos, e para obter conhecimento sobre as negociações necessárias para a sua obtenção.
Os primeiros portugueses que chegaram à África foram mercadores que deixaram a Europa na busca por melhores opções de negócios. Estabeleceram-se na ilha de São Tomé, que posteriormente se tornou uma capitania hereditária de posse da Coroa portuguesa, passando a
ter contato com os grupos locais estabelecidos nessas proximidades. Esses pioneiros passaram a denominar os africanos que ocupavam essa região de “gentio da Guiné”, termo genérico que não especificava com exatidão a origem dos negros4. Essa definição abrangente indica a dificuldade inicial dos portugueses em distinguir as etnias dos africanos. Contudo em função da necessidade de denominar a população local, essa expressão acabaria por ter seu uso difundido. Na avaliação desses primeiros mercadores toda a costa ocidental da África era chamada de Guiné, o que aponta para a indefinição do enunciado.

A presença oficial dos portugueses na região de Angola foi registrada no ano de 1571, sendo estabelecida como uma capitania hereditária concedida a Paulo Dias Novais. Com o passar do tempo os colonizadores constataram a inexistência de prata, até então visto como o principal gênero que poderia ser explorado na região. Em função dessa necessidade de se reorientar os
planejamentos, que deveriam tornar Angola uma região lucrativa para a metrópole portuguesa, o sistema de capitania hereditária foi extinto em 1592, voltando para as mãos da Coroa a responsabilidade de governar Angola.
Esse fato não agradou a população local, e nem aos jesuítas estabelecidos na região que acabaram se rebelando contra o administrador enviado pela metrópole. Mesmo com a presença de constantes atritos entre os colonos e os agentes portugueses, a Coroa não abriu mais mão de controlar diretamente os negócios angolanos.

De acordo com estratégias políticas variadas, sendo em alguns momentos mais rigorosas e em outros mais flexíveis a acordos com comerciantes autônomos, a região de Angola e de suas
4 Cf. Mariza Carvalho Soares. Os devotos da cor. Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de
Janeiro, século XVIII. RJ: Ed. Civilização Brasileira, 2000. A historiadora esclarece sobre a prática dos
colonizadores de caracterizar as etnias de africanos pelas regiões onde os escravos eram embarcados. Em função
desse costume a noção inicial do termo gentio da Guiné é tão abrangente, sendo utilizada para a classificação de
todos os escravos que saíam da costa ocidental da África. Utilizamos o conceito de gentio como indivíduos-alvos
da catequização.
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adjacências despontava já no século XVII como um importante entreposto comercial das rotas ultramarinas promovidas e fiscalizadas por Portugal.
Conhecer essas sociedades passava a ser algo importante para a definição das estratégias de intervenção nas regiões marcadas pela presença dos portugueses. A organização política dessas áreas deveria ser percebida para que os estrangeiros pudessemse aproximar e negociar, pacificamente ou não, com os representantes dos poderes locais. A
sociedade africana do antigo reino do Ndongo era governada por um soberano intitulado
Ngola, termo que deu origem a denominação portuguesa para a região de Angola – terras do Ngola. O poder do Ngola era subdividido entre os sobas, chefes locais que prestavam obediência, pagavam tributos e juravam fidelidade ao seu soberano, mas que por sua vez gozavam de uma considerável autonomia.

Os sobas eram os responsáveis por fornecer para os estrangeiros a permissão de obter escravos nas áreas adjacentes aos seus domínios. Sem esse consentimento a captação dos escravos só poderia ser feita através de guerras, o que nem sempre era visto como a melhor
opção, já que a contestação do poder local poderia acarretar desentendimentos maiores, prejudiciais ao andamento das atividades da Fazenda real portuguesa.
Muitos chefes aliaram-se aos portugueses e aceitaram as condições de parceria,
que incluíam, da parte africana, pagamentos de tributos na forma de escravos e
concessão de privilégios comerciais e de trânsito; da parte lusitana, a proteção
militar que garantia acesso às armas de fogo, e o apoio político, que ajudava a
manter no poder a facção aliada. (SOUZA, 2002, p. 107)

Para chegar até os sobas, era preciso por sua vez, entrar em acordo com os funcionários intermediários que tinham recursos para viabilizar os encontros, que poderiam gerar negócios e espaços para os agentes da colonização portuguesa nas sociedades africanas. Além desse papel, eram eles que garantiam o fornecimento de escravos para os traficantes e mercadores
que permaneciam na costa, ou nos sobados esperando os “carregamentos”.
Esses personagens eram os pumbeiros e os tangomaos, também chamados de lançados. Eram de origens diferentes, podendo ser portugueses, cristãos novos de várias regiões, castelhanos, holandeses e até mesmo africanos. Robert Conrad também sinaliza para a discussão sobre a participação de africanos na tarefa de fornecer os escravos para os mercadores e traficantes
envolvidos no tráfico oceânico:
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Mercadores e escravos da costa, chamados tangomaos, adquiriam escravos em
ataques e expedições a lugares remotos, recolhendo tantas “peças” quanto possível
através de fraude, violência e emboscada. Com a chegada dos navios, os próprios
africanos iam às vezes à caça de escravos. (CONRAD, 1982, p. 51)

As diferenças entre pumbeiros e tangomaos, muitas vezes passam despercebidas na História do tráfico de africanos, por serem sutis suas distinções5. Os pumbeiros representavam os interesses portugueses nos negócios do tráfico, sendo os agentes “legais” da operação, enquanto os tangomaos eram os atravessadores que negociavam escravos sem a permissão da Coroa portuguesa, que desde o século XVII já havia instaurado regulamento para o controle das atividades de resgate, venda e transporte dos africanos. Outra diferença entre os dois grupos era a forma com que eles se inseriam nos grupos locais. Os pumbeiros se aproximavam das populações africanas com o interesse definido voltado para obtenção de informações sobre quais seriam as melhores possibilidades de trocas para a aquisição dos
cativos. Os tangomaos em contrapartida eram mais integrados às comunidades com que mantinham relações, passando a ter um vínculo maior com hábitos e as formas de viver dos africanos.
Essa aproximação dos tangomaos com a cultura africana foi comentada por um jesuíta que vivia em Angola, mostrando como a dinâmica do tráfico transformou comportamentos de personagens variados:

Vestindo-se como nativos, entalhando no rosto as marcas das etnias locais, os
lançados foram os primeiros europeus a se adaptarem aos trópicos. Andam nus e
para mais se acomodarem, e com o natural usarem o gentio da terra onde tratam,
riscam o corpo todo com um ferro [...] e fazendo nele muitos lavores [...] que ficam
parecendo em várias figuras, como de lagostas, serpentes [..] andam por todo
5 Para Maria do Rosário Pimentel a diferença entre os termos pombeiros, tangomaos e lançados é uma questão
originada nas variações lingüísticas de determinadas regiões africanas. Segundo a autora: “Eram mercadores
sertanejos, os “camboeiros”, designados em certas regiões por “funidores”, noutras por “tumberos”, ou, ainda
“pombeiros” na região de Angola e “tangomaos” ou lançados na Guiné”. Maria do Rosário Pimentel. Aspectos
do quotidiano no transporte de escravos no século XVII: do sertão africano à costa africana. In: Estudos Ibero-
Americanos. Revista do Dep. de Hist. da PUC-RS, vol. XXV, nº 2, 1999, p. 8. Segundo Manolo Florentino os
termos lançados e tangomãos significavam, na área que atualmente compreende Serra Leoa, Guiné Bissau e
Guiné-Conaky, “mestiços de negros com portugueses, ou ainda portugueses totalmente africanizados” que
“dividiam com os mercadores negros islamizados, designados por juula, diula, ou wangara, o grosso da
comercialização dos cativos que vinham do interior, ambos, naturalmente, associados a autoridades locais”. Em
Costas Negras. Uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (XVIII e XIX).
RJ: AN, 1993, p. 94. Para nós as diferenças entre os termos pombeiros e tangomaos ultrapassam as alterações
geradas pelas terminologias regionais.
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aquele Guiné tratando e comprando escravos por qualquer título que os pode
haver. (MACEDO, 1867, 313-315).

As marcas tatuadas pelos tangomaos eram práticas relacionadas ao uso corpo como um veículo de comunicação. Os registros corporais tinham como propósito identificar esses indivíduos como membros das sociedades locais, expressando visualmente que eles compreendiam suas linguagens e seus códigos.

Aventureiros, cristãos-novos, ou degredados, os tangomaos viam no negócio negreiro uma possibilidade rentável de negócio, passando a adotar as colônias africanas como moradia, onde poderiam deixar de lado seus estigmas e se integrar de uma forma ativa na economia e na vida social local.
Os intermediários do tráfico recebiam vários nomes relacionados à própria hierarquia social dos reinos africanos. Um documento datado dos primeiros anos do século XVIII comenta com mais detalhes essas funções. O relato intitulado Diário anônimo de uma viagem às costas d’África e às Índias Espanholas6 foi publicado pela Revista do IHGB e editado junto a umcomentário de Gilberto Ferrez que analisou esta preciosa fonte. Na descrição encontramos
registros sobre a participação efetiva dos africanos e suas relações de trocas com os estrangeiros. Um dos personagens, que aparece destacado, é o mafougne, chefe do comércio, e o responsável por encaminhar os traficantes até o rei. Já nessa primeira etapa as trocas se iniciavam com todas as transações que envolviam gêneros, principalmente a cachaça. Nas palavras do anônimo “nunca se despede sem antes beber. Por isso é preciso trazer algumas garrafas de cachaça, que é a alma da conversa e sem o que seria bem difícil chegar a algum acordo com os negros”. (FERREZ, 1965, 8).

Nas páginas do Diário surgem outros cargos dos africanos que compunham esse cenário de trocas variadas. O rei tinha secretários e conselheiros, sendo que alguns falavam até o português. Entre eles os destacados pelo autor foram o mambuc, que era o primeiro ministro e sucessor do rei; o maure, que era o segundo ministro e chefe do Conselho, e o macinge, que era o capitão da Costa, que além de outras funções abastecia os navios negreiros. Outros personagens da hierarquia africana que merecem destaque são os macotas e os tandalas. Os macotas eram os conselheiros dos Ngolas e dos sobas, em geral eram homens idosos que exerciam grande influência nas relações entre os sobas do reino e nas relações
6 Diário anônimo de uma viagem às Costas d’África e às Índias Espanholas. Organizado e comentado por
Gilberto Ferrez. In: RIHGB, vol. 267, 1965. Título original: Journal d’um vouyage sur lês costes d’afrique et
aux Indes d’Espagne avec une description particuliére de la rivière de la Plate, de Buenosayres, e autres lieux;
commencé em 1702 et fini em 1706.
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desses chefes locais com os estrangeiros. A associação composta por esses homens era chamada de mbombog, e existiam macotas especialistas para determinados tipos de assuntos, e entre os macotas aquele que mais se destacava era chamado de tandala. Segundo Antônio Cadornega esse cargo era geralmente ocupado por um escravo, com o objetivo de evitar o
abuso de poder. O termo tendala também se refere ao administrador da justiça, que deveria
dar assistência aos sobas avassalados, e ao intérprete que assistia às embaixadas resolvendo
assuntos referentes a tratados, resoluções sobre guerras, queixas etc.
Redes complexas exigiram dos colonizadores estratégias cuidadosas, onde o embate direto, conflitos físicos e as guerras, não fizeram parte dos primeiros recursos para a solução dos desentendimentos. Essa questão ganha maior destaque durante a segunda metade do século XVIII, durante o período do Reformismo Ilustrado Português. Nesse contexto o pragmatismo político da ação colonizadora da Coroa buscou e necessitou conciliar novas formas e métodos idealizados para o governo das colônias com a prática da escravidão. Idéias ilustradas e cativeiro africano sinalizam um dos principais embates entre novas formas de pensar e a manutenção de um alinhamento econômico entre África e América Portuguesa responsável por uma unidade singular entre diferentes possessões ultramarinas do Império Português.
Referências Bibliográficas:
Alencastro, L. F. O Trato dos Viventes. Formação do Brasil nos quadros do Atlântico Sul.
SP: Cia das Letras, 2000.
Braudel, F. Civilização Material, Economia e Capitalismo. Séculos XVI-XVIII. Vol. III. SP:
Ed. Martins Fontes, 1998.
Cadornega, A. O. História Geral das Guerras Angolanas: 1639-1678. Três volumes. Lisboa:
Ag. Geral do Ultramar, 1972.
Conrad, R. Tumbeiros – o tráfico de escravos para o Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1982.
Diário anônimo de uma viagem às Costas d’África e às Índias Espanholas. Organizado e
comentado por Gilberto Ferrez. In: RIHGB, vol. 267, 1965.
Florentino, Manolo. Em Costas Negras. Uma história do tráfico atlântico de escravos entre a
África e o RJ (séculos XVIII e XIX). RJ: AN, 1993.
Pimentel, Mª do R. Aspectos do quotidiano no transporte de escravos no século XVII: do
sertão africano à costa africana. In: Estudos Ibero-Americanos. Revista do Dep.de Hist. da
PUC-RS, vol. XXV, nº 2, 1999.
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Macedo, J. Tavares de. Do que eram os tangomãoes de que se fala na Ordenação do Reino.
Annaes do Conselho Ultramarino, parte não oficial (1854-58), ser. I, Lisboa, 1867.
Novais, F. A. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). SP: Ed.
Hucitec, 1995.
Soares, Mariza de C. Os devotos da cor. Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio
de Janeiro, século XVIII. RJ: Ed. Civilização Brasileira, 2000.
Sousa, Marina de Melo e. Reis negros no Brasil escravista. História, mito e identidade na
festa de coroação de rei congo. BH: UFMG, 2002.