sábado, 20 de Dezembro de 2008

O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da Metrópole

Cláudia Castelo,
Passagens para África.

O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da Metrópole,
Porto, Edições Afrontamento, 2007,
405 páginas.

A historiografia sobre a recente empreitada colonial portuguesa em terras africanas está a passar por uma mudança assombrosa. Podemos dizer, sem medo, que nos dias do fim da presença portuguesa nos grandes territórios de Angola e Moçambique o debate historiográfico era, em grande medida, alimentado por uma evidente polarização ideológica: de um lado, os que se alinhavam com o regime instituído pelo Estado Novo português, que resistia às transformações em curso no continente africano e insistia na realidade desterritorializada e multirracial da nação portuguesa; do outro, os que há muito se opunham à ditadura fascista e colonialista existente em Portugal e nas suas colónias e que, fortalecidos a partir do início dos anos 60 pela eclosão dos movimentos de libertação nacional, procuravam denunciar a falácia de um colonialismo de cinco séculos ou a suposta continuidade espiritual existente entre a metrópole e os territórios ultramarinos.

Se é verdade que encontramos ecos deste debate na cena pública portuguesa contemporânea ao lado de revivalismos de um luso-tropicalismo tardio e mesmo um certo mal-estar em diversos círculos portugueses, distintas correntes historiográficas vêm-se debruçando sobre as transformações que tiveram lugar nos territórios africanos de língua oficial portuguesa e, num diálogo dinâmico com a produção africanista, acompanhamos a produção de trabalhos de qualidade excepcional, preenchendo imensos vazios e formulando novas questões sobre uma história em grande medida ainda por ser escrita.

O trabalho de Cláudia Castelo pertence, sem sombra de dúvida, ao que há de mais vigoroso em Portugal.

Em publicação anterior, que teve origem na sua dissertação de mestrado, O Modo Português de Estar no Mundo. O Luso-Tropicalismo e a Ideologia Colonial Portuguesa (1933-1961) 1 , Castelo enfrentou o labirinto mítico que cercava o colonialismo português, a sua áurea de mistério e a incorporação do luso-tropicalismo freyriano com o propósito de perpetuar a presença lusitana em terras africanas. A historiadora desenvolveu então uma história crítica das ideias, revelando as distintas leituras, por vezes antagónicas, de que a obra de Freyre fora objecto em Portugal antes da sua transformação definitiva em ideologia oficial do regime. À leitura detida da obra de Freyre sucedeu outra, não menos detida, das múltiplas leituras a que Freyre foi submetido até a assunção do luso-tropicalismo por parte da intelligentsia política colonialista portuguesa. Consolidado como ideologia de Estado, e longe de um debate público democrático, 1 Porto, Afrontamento, 1999. Page 2 184 Análise Social o luso-tropicalismo acabaria por afectar a vida dos portugueses e de todos aqueles que se encontravam em territórios sob a administração colonial de Portugal. De ideologia, transforma-se numa verdadeira visão do mundo, a informar jovens obrigados ao alistamento militar e a uma guerra em terras longínquas e mesmo aqueles que procuravam nas colónias aquilo que lhes era negado em Portugal. E é sobre o povoamento com naturais da metrópole nas grandes colónias de Angola e Moçambique o novo trabalho de Cláudia Castelo.

LONGE DO BRASIL, NA ÁFRICA COLONIAL
Em Passagens para África.

O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da Metrópole encontramo-nos com o mesmo vigor crítico do seu trabalho anterior — agora num trabalho de maior fôlego e ambição. Cláudia Castelo tem como propósito descrever os distintos fluxos de colonos metropolitanos rumo a Angola e Moçambique ao longo de boa parte do século XX . Se é verdade que a presença portuguesa nestes territórios sempre foi relativamente pequena (no final do século XIX e início do século XX era realmente diminuta), não é menos verdade que ela foi crescente e que não apenas houve pretensões de transformá-la em verdadeiras colónias de povoamento, como de facto o fluxo metropolitano foi contínuo, crescente e decisivo entre os anos 20 e o início dos anos 70. Parte da historiografia existente estava por de mais preocupada em denunciar as falácias do luso- -tropicalismo, insistindo mesmo, como fez Gerald Bender, na quase inexistência de colonos até um período extremamente tardio. Ora, o carácter anacrónico assumido muitas vezes pelo colonialismo português em África, a existência de colónias penais até à entrada do século XX , não deve deter a pesquisa, e Claúdia revela-nos o crescente, embora desigual ao longo do tempo, estabelecimento de naturais da metrópole nos grandes territórios africanos. E, como faz a autora de entrada, deve-se comparar o assentamento de colonos em Angola e Moçambique com outras experiências europeias no continente africano, em particular na Argélia, no Quénia, na Rodésia do Sul e mesmo na África do Sul, distanciando assim, definitivamente, a expe- riência lusitana nos grandes territórios africanos da ocorrida no Brasil. O Brasil aqui não entra como comparação, nem poderia. O país sul-americano surge antes como uma espécie de problema — para aqueles que, desde o início do século XX , queriam redireccionar os fluxos migratórios portugueses — ou como uma solução — para os que percebiam o carácter dependente do Estado português com relação às divisas geradas pela emigração. Não se trata de um parâmetro comparativo para a experiência dos colonos em África, como gostariam os entusiastas do luso-tropicalismo!

Em Angola e Moçambique, mesmo nos anos de relativa hegemonia do pensamento luso-tropical em Portugal (a partir de meados dos anos 50), a experiência Page 3 185 Livros dos colonos metropolitanos assemelhava-se antes aos assentamentos brancos da África do Sul, da Rodésia do Sul ou do Quénia: a tendência crescente para o estabelecimento das famílias; a sua concentração em núcleos urbanos com condições de saneamento e onde se sentissem protegidos diante da massa autóctone desconhecida e ameaçadora; a dispersão de um número restrito de famílias brancas pelo território, ocupando cargos burocráticos ou posições em grandes empreendimentos agrícolas; a criação de espaços sociais exclusivos, marcados pela clara segregação do elemento autóctone e pela rejeição violenta da miscigenação. Se os debates delineados por Cláudia sugerem distintas posições no que diz respeito ao povoamento de Angola e Moçambique, sempre marcados pela obsessão da classe política portuguesa, e mesmo da burguesia metropolitana, em torno da nacionalidade ou dos destinos da nação (e, nunca é de mais lembrar, constrangidos por um regime de natureza autoritária), a dinâmica assumida pelas levas de colonos que passam a dirigir-se para os territórios africanos — por vezes em função dos limites impostos pelo Estado brasileiro a emigrantes europeus, ou mesmo em competição com destinos europeus que passam a dominar a opção dos portugueses a partir da década de 50 — não foge ao já ocorrido em territórios outrora sob domínio britânico. Com uma grande diferença no futuro imediato desta colectividade: nos anos da descolonização, e apesar de afirmar o seu compromisso com o ultramar, a esmagadora maioria dos naturais da metrópole retorna a Portugal — certamente em função das dificuldades que se anunciavam nos novos países africanos, mas com toda a certeza como consequência dos fortes vínculos familiares que mantinham com a sua terra de origem, ou com a terra de origem dos seus pais e avós... o mesmo não ocorreria em determinadas colónias britânicas, pelo menos não na África do Sul e na Rodésia. Mas esta é outra história.

POVOAMENTO CONTROLADO: O MEDO DA POBREZA BRANCA

Geralmente, o trabalho dos antropólogos é cercado de uma certa áurea. Dificuldades de toda a ordem e a aventura parecem acompanhar a viagem a terras distantes. No entanto, não hesitaria um momento sequer em definir Cláudia Castelo como uma desbravadora e uma verdadeira aventureira. Como fica claro logo no início do seu texto, os arquivos portugueses e africanos — com a notável excepção do Arquivo Histórico de Moçambique 2 — 2 O Arquivo Histórico de Moçambique merece um destaque especial. Enfrentando dificul- dades de toda a ordem, e embora parte da documentação ainda se encontre à espera de tratamento, encontramos uma instituição digna que manteve as portas abertas constantemente a pesquisadores moçambicanos e estrangeiros que por lá passaram. O acesso às séries e documentos é ainda facilitado por arquivistas que realmente conhecem os meandros do AHM e estão interessados em efectivamente facilitar o nosso trabalho. Page 4 186 Análise Social estão longe de fornecerem condições ideais de pesquisa. Enfrentar caixas e caixas sem classificação, séries descontínuas, ou o descuido na manutenção de arquivos e documentos — em grande medida consequência do desinteresse daqueles que ocupam o aparelho de Estado numa política de arquivos histó- ricos —, constitui o dia a dia do historiador e do cientista social em Portugal (e no Brasil). Passagens para África revela o que pode ser feito a partir dos arquivos existentes, em particular o extraordinário (e caótico) Arquivo Histórico Ultramarino, mas também aponta para o muito que há por fazer.

O carácter desbravador de Cláudia Castelo deve-se ainda ao tema e ao método escolhidos. A memória daqueles que passaram parte das suas vidas em Angola e Moçambique faz parte da sociedade portuguesa contemporânea. E parte das novas gerações vê-se às voltas com histórias e silêncios de pais e avós que foram definitivamente marcados por um retorno nem sempre tranquilo ou pela nostalgia dos tempos africanos. Do lado africano, as coisas não são diferentes. Histórias sobre os tempos coloniais fazem parte do dia a dia de angolanos e moçambicanos. Geralmente, trata-se de histórias sobre os colonos ou sobre os brancos que se foram. E estamos longe de um mínimo consenso em torno destas histórias: um trabalho sobre a memória, muitas vezes uma memória traumática, levar-nos-ia a um campo que a historiadora quer evitar. Tratar-se-ia, enfim, de uma outra pesquisa. O necessário aqui é, sim, desbravar os arquivos, organizar os documentos, criar uma cronologia, compreender as instituições que se encarregavam do controlo dos territórios coloniais e do assentamento de colonos; saber quantos foram, em que períodos, qual a sua origem social e a que se dedicaram na terra de destino. E conhecer minimamente as informações de que dispunham sobre o continente que os iria receber, quais as suas expectativas. O trabalho ganha, assim, imensa densidade. Sempre matizando os problemas e limites do material disponível, temos muitas vezes não apenas o número de portugueses embarcados para Angola e Moçambique, como também, e em determinados períodos, a sua divisão por género, o seu estado civil, a idade e o grau de instrução.

Podemos acompanhar como, efectivamente, pelo menos a partir dos anos 40, o número de mulheres se aproxima do número de homens e, sobretudo, o grau de instrução médio daquele que se aventurava nas colónias africanas era superior ao da metrópole e certamente ao dos emigrantes que a partir dos anos 50 passam a preferir destinos europeus. Compreender este perfil exigiu da autora enfrentar o controlo que o Estado autoritário português pretendeu exercer sobre os fluxos rumo ao ultramar. Se é verdade que boa parte dos grandes projectos de colonização levados a cabo pelo Estado fracassaram — particularmente aqueles que implicavam a colonização rural —, tudo leva a crer que a tentativa de evitar uma emigração desordenada e impulsionada somente pela pobreza que imperava em Portugal foi bem sucedida. Page 5 187 Livros Mas por que evitar que Angola e Moçambique se transformassem, efectivamente, no lugar de destino das massas miseráveis que desde as últimas décadas do século XIX emigravam para o Brasil e, posteriormente, para a Venezuela, os Estados Unidos e, a partir dos anos 50, para os países desenvolvidos da Europa ocidental? Nos congressos coloniais muitos foram os intelectuais e políticos que defenderam que deveria ser a África o destino do excedente populacional peninsular. No entanto, um temor pairava particularmente entre aqueles que ocupavam cargos nas colónias ultramarinas: o temor da produção de uma massa branca pobre e despreparada a competir com os indígenas. E novamente Portugal se aproximava das demais colónias europeias do seu entorno africano: no Congo Belga, na Rodésia do Sul, no Quénia, dever-se-ia evitar a todo o custo a existência de uma pobreza branca; a consolidação do Estado sul-africano ao longo do século XX , que culmina com o estabelecimento do apartheid, representou um imenso esforço de eliminar a miséria que caracterizava as grandes massas de afrikaans que povoavam os subúrbios das grandes urbes sul-africanas. De certa forma, os esforços dos distintos Estados coloniais foram bem sucedidos e, como lembra Doris Lessing no 1.º volume da sua autobiografia, Under My Skin (1994), a memória de uma pobreza branca foi praticamente apagada de territórios como a África do Sul ou o Zimbabwe e também de Angola e Moçambique.

A pobreza branca deveria ser evitada a todo custo, pois os indígenas deveriam estar absolutamente convencidos da superioridade europeia. Era sobre a crença nesta superioridade que pretendeu-se assentar a arquitectura colonial, o que foi notavelmente eficaz, pelo menos ao longo de um determinado período de tempo. O poder colonial manteve-se não apenas pela força das armas. Após o brutal período da denominada pacificação, um complexo aparelho ideológico em torno da superioridade branca deveria não apenas ser disseminado como ritualizado. E é aqui que surge um estilo de vida colonial, tão distante da matriz europeia e que só fazia sentido naquela estrutura de poder. E este estilo de vida deveria ser tão pomposo e exclusivo quanto possível para, no caso português, e como lembra Cláudia Castelo, superar não apenas o fantasma da pobreza branca, mas evitar o que poderia definitivamente colocar em xeque o poder colonial aos olhos dos nativos (e dos demais europeus): a miscigenação e a cafrealização, ou seja, a adoção por parte dos brancos de comportamentos associados aos indígenas (p. 288).

ESTILO DE VIDA COLONIAL: O IDEAL DO NÃO TRABALHO —
Quando foi pela primeira vez a Portugal? —
Em 1937. Page 6 188 Análise Social — Gostou? — Não. Fui para ficar três anos, e não aguentei mais que um. — O que mais o surpreendeu quando chegou a Portugal? — Logo no porto tive a minha grande surpresa: ver brancos a trabalhar, a descarregar os navios. Trecho da história de vida de um moçambicano branco registada em Janeiro de 2001 Eis o que deveria ser evitado a todo o custo: o trabalho manual realizado por brancos. É impressionante o número de referências que recolhi na minha pesquisa de campo em Moçambique sobre o choque dos brancos coloniais quando chegavam à metrópole e deparavam com brancos a carregar caixas ou a servir em mesas de bar — referências estas que se repetiam no caso rodesiano 3 .

Na verdade, havia um verdadeiro debate quanto à natureza do trabalho a ser realizado pelos brancos em territórios ultramarinos, e não eram poucos os que reclamavam uma maior implantação de colonos como agricultores, trabalhando lado a lado com os nativos africanos, como forma de garantir a assimilação da massa indígena ao que se considerava uma civilização superior. No debate, e como demonstra Cláudia Castelo, predominaram muitas vezes aqueles que queriam garantir aos brancos metropolitanos as posições de mando junto da massa indígena, esta sim dedicada ao trabalho nas grandes empresas agrícolas. Para tanto, competia não apenas a visão predominante da não resistência dos brancos ao trabalho manual em ambiente tropical africano, mas mesmo a negativa dos assentados europeus. Parte dos naturais da metrópole associava a sua ida às colónias a um evidente projecto de ascensão social, o que implicava justamente deixar para trás possíveis origens rurais ou camponesas; outros procediam, na verdade, da própria burguesia metropolitana, que encarava o estabelecimento em Angola e Moçambique não só como forma de ascensão social, mas como uma estratégia para fugir à estreiteza da vida metropolitana de então. As colónias das revistas, manuais e dos romances a partir pelo menos dos anos 30 prometiam não apenas fortuna, mas também aventura e, sobretudo, um estilo de vida, que implicava uísque ou gin no fim da tarde — algo muito distante do trabalho de um camponês. 3 Numa entrevista que realizei a um rodesiano (assim se definia, embora a Rodésia já não exista), ele afirmou que a primeira vez que entrou num avião da British Airways num voo de Salisbury para Londres ficou chocado ao ver aeromoças brancas a servirem os passageiros, pois jamais fora servido por um branco. Page 7 189 Livros A foto apresentada na capa de Passagens para África — «Colonos e suas famílias em Benguela seguem para Angola e Moçambique», publicada pelo jornal O Século em 29-8-1947 — indica uma ambiente relativamente relaxado existente entre aqueles que partiam da metrópole rumo às grandes colónias africanas. Não deparamos com emigrantes assustados ou mal vestidos. Alguns homens encontravam-se engravatados, outros já usavam o inconfundível chapéu colonial, um deles com uma harmónica. Dois jovens estão ao fundo, claramente felizes. As três mulheres que aparecem na foto, à esquerda, também aparecem bem vestidas, assim como a menina sentada na mesma cadeira com aquele que possivelmente seria o seu pai. Homens, mulheres, crianças, jovens, indicam a ida de famílias, e todos estes parecem querer registar na foto a sua melhor imagem — uma imagem de alegria de quem parte para um destino que lhe reserva algo certamente mais empolgante do que sua terra de origem. Mas a implantação do estilo de vida colonial em muitas cidades de Angola e Moçambique deu-se, na verdade, com o extraordinário desenvolvimento que acompanhou as guerras de libertação nacional. O desenvolvimento e o estabelecimento de grandes comunidades brancas nestes territórios passaram a ser estratégicos no interior do esforço de guerra e de uma portugalização que se queria definitiva dos territórios, que passaram a reivindicar a partir dos anos 60 o direito à autodeterminação e à independência. Em grande medida, e como conclui Cláudia Castelo, as memórias de África que percorrem parte da sociedade portuguesa contemporânea fazem referência justamente a este período, quando a exclusividade dos espaços dos brancos coloniais começou a ser pressionada por um cada vez maior número de africanos que se representavam a si mesmos como cidadãos e que haviam sido beneficiados com o tardio crescimento das instituições de ensino em Angola e Moçambique. Uma África multirracial portuguesa já não era possível naquele momento. Embora distante dos centros de assentamento europeus, em Angola e Mo- çambique ardiam guerras de libertação nacional, transformadas ulteriormente em guerras civis. E as relações entre as transformações promovidas pelo tardo-colonialismo português, que supôs o estabelecimento sem precedentes de naturais da metrópole em terras africanas, e os conflitos sangrentos que sucederam às independências ainda estão para serem estudadas. Consciente de que esta resenha não faz justiça ao trabalho de Cláudia Castelo, na medida em que destaquei apenas alguns pontos de Passagens para África com o propósito de indicar a sua importância e de seduzir possíveis futuros leitores, permito-me uma divergência com a autora. Logo no início Cláudia adverte que, apesar de pressupor um diálogo com os estudos africanos, a sua pesquisa não se encontra no âmbito da história de Page 8 190 Análise Social África. Ora, e hoje mais do que nunca, sabemos que a colonização faz parte da história do continente africano.

No caso daquelas colónias que num determinado período foram terra de destino de milhares de famílias euro- peias, a dinâmica do assentamento europeu — e do seu fim — revela-nos parte da herança do colonialismo tardio. Passagens para África representa, assim, uma contribuição decisiva para a historiografia contemporânea de Angola e Moçambique, mas não só: lança luz sobre processos similares noutras experiências coloniais, procurando abordar com um olhar mais agudo os processos de assentamento branco na África como um todo. Nesse sentido, é, sem dúvida, importante para qualquer interessado em estudos do colonialismo europeu em África, nos estudos africanos e nos estudos pós-coloniais. O MAR RIBEIRO THOMAZ Universidade Estadual de Campinas

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