A África e o "outro" africano dentro da identidade nacional lusa

A África e o "outro" africano dentro da identidade nacional lusa Por: Sandro Campos1 Precisamos (...) de manter sempre vivo na gente portuguesa o sonho de além-mar, e a consciência e orgulho do Império. A África é mais do que a terra que se ex-plora agriculturamente e é capaz de produzir aquilo de que a Metrópole precisa. A África é, para nós, uma justificação moral e uma razão de ser como potência. Sem ela seríamos uma pequena nação; com ela somos um grande país2 Editorial de O Mundo Português (1935) África foi durante muito tempo parte essencial na identidade portuguesa, tor-nando-se símbolo da sua história e das suas realizações. A memória e a crença nesses feitos se tornaram um dos principais pilares da construção da confiança e o orgulho na-cional português. Nesse sentido, uma análise sobre a atuação lusitana na África e a ma-nutenção do Império Português não deve ser feita considerando apenas aspectos econô-micos e políticos. É importante que se reflita também acerca dos elementos identitários e simbólicos que rodeiam o projeto colonizador português. Uma análise dessa natureza é de vital importância para entendermos a complexidade do Império Ultramarino Português. Sabemos que os empreendimentos portugueses em territórios do além-mar se iniciam no século XV. Nesse sentido, a identidade e o pensamento colonialista português foram construídos ao longo de séculos. Contudo, acreditamos que não seria frutífera, nesse texto, uma discussão tão extensa. Em vista do objetivo deste artigo, deter-me-ei apenas na construção do pensamento colonialista a partir do início do governo de Anto-nio Salazar. Após o estabelecimento do Estado Novo, uma das principais preocupações de Salazar foi a restauração da confiança e do orgulho nacional português. Visando este objetivo, esse governante passou a defender a idéia de que o poder e o prestígio de um povo deveriam ser medidos, não através de critérios materiais, mas sim através de seu espírito, temperamento e sua história. Dessa forma, afirmava-se a glória e a grandiosidade portuguesa, desprezando o constrangedor baixo desenvolvimento tecnológico e econômico existente em Portugal neste momento. Com o intuito de demarcar a glória e o prestígio do país, Salazar e uma parcela da intelectualidade portuguesa passaram a evocar o passado imperial e a importância do pioneirismo português na exploração do mundo e os feitos de sua “missão” na África. A citação inicial deste artigo reflete a preocupação em disseminar este ideal colonialista. O editorial da revista “O Mundo Português” se insere em uma campanha nacional que, através inúmeros livros, panfletos, revistas, discursos e conferências exaltavam e glorificavam a história e os feitos lusos no além-mar. Desse modo, a grandeza e o orgulho nacional relacionam-se diretamente com o ultramar português e assim, é possível entender a importância da manutenção dos territórios ultramarinos. Em outras palavras, o continente africano se torna a razão de Portugal ser uma potência.3 "Cartaz de propaganda nacional com o intuito de difundir a idéia de que os territórios africanos faziam de Portugal uma grande nação". A “questão ultramarina” constituía-se como uma das principais preocupações dentro Estado Novo4 sob o controle de Salazar, e posteriormente, Marcello Caetano. O nacionalismo, baseado na glória de Portugal, era um dos principais pilares de sustentação deste regime, e neste sentido, as províncias ultramarinas eram parte essencial na construção de uma imagem grandiosa da nação. Os territórios africanos não representavam apenas interesses econômicos e políticos, mas também estavam relacionados a uma identidade portuguesa defendida pelo regime. Dessa forma, a perda das províncias ultramarinas significaria um grande abalo a uma das principais bases ideológicas e identitárias do Estado Novo. Havia um intenso debate sobre a “questão ultramarina” nesse período. Todavia, essa discussão possuía grandes limitações e entraves. A censura foi uma das principais marcas do governo salazarista. “O radio, o teatro, o cinema, e, a partir de sua instalação em Portugal, a televisão foram objeto de censura crescente e sistemática, palavras e instalação não podiam ser pronunciadas ou difundidas sem prévia aprovação dos censores.”5 Em Portugal não ocorre um verdadeiro e completo debate sobre o projeto colonialista. A intensa e constante atuação da censura no governo de Salazar limitava e excluía a participação de possíveis anticolonialistas no debate publico. Nesse contexto, qualquer idéia contrária ao projeto colonialista era considerada uma oposição à própria nação.6 Antes de prosseguirmos, seria interessante discutir alguns aspectos do pensamento colonialista português. Primeiramente, deve-se inferir que o conjunto de idéias acerca das colônias é bastante complexo e, em diversos momentos, ele se mostrava conflitante e pouco condizente com as práticas realizadas na África. Todavia, essas idéias se faziam bastante presentes nas mentes portuguesas até meados da década de 1970.7 Vale também assinalar que o pensamento colonialista se transforma ao longo dos anos duran-te o século XX, de acordo com conjunturas e condições especificas. Desde o fim do século XIX, Portugal passa a defender que as regiões sob seu con-trole são partes indissociáveis do Império Português. “Os territórios são ‘terras portu-guesas’, ‘pedaços da nação’ espalhados pelo mundo, inegociáveis e dos quais a Pátria-mãe não pode e não deve abrir mão sem ver-se, ela mesma, amputada de alguns de seus membros.”8 Com o advento do Estado Novo, esse pensamento é reforçado, tornan-do-se vital na identidade nacional: o solo da África Portuguêsa seria, de fato, território português e seus habitantes parte integrante da nação lusitana. A possessão de terras no além-mar é mais do que um simples resquícios da História ou de uma fonte de glória para Portugal, ela se torna a indissociável da imagem e da nacionalidade portuguesa. Da mesma forma, a “missão” portuguesa também ocupa um papel central nesta i-dentidade. Segundo o pensamento colonialista, Portugal foi responsável por levar a “civilização” e a “fé” para os “povos primitivos”. A idéia de evolução é importante dentro desta concepção colonialista. Portugal foi responsável por conduzir e educar os povos africanos. Todavia, acreditava-se que esse processo ainda não estava finalizado. A ne-cessidade de “civilizar”, ajudar e organizar os habitantes dos territórios da chamada África portuguesa foi – até o fim do Império na década de 1970 – uma das justificativas da permanência lusitana na África. Os portugueses sempre acreditaram na diferença entre os “portugueses europeus” e os africanos. Porém, é a partir da década de 30, que essa diferença ganha um caráter legal e jurídico. Convenciona-se uma “diferença de estado civilizatório”. O assim chamado indigenato contrapunha o “nativo” e o “assimilado”. O objetivo final do indigenato seria inserir as populações africanas na cultura e “civilização” européia e portuguesa. “A incorporação ‘gradual’ das populações coloniais ao corpo político e espiritual da nação imprime um caráter messiânico e temporal ao projeto colonial português.”9 Podemos ver então, a concepção de “missão civilizadora” formalizada legal e juridica-mente. Uma vez que ainda existissem “nativos” nas colônias, a “missão” portuguesa ainda não estaria completa, e dessa forma, se justifica a presença portuguesa na África. Um outro aspecto de grande importância para entendermos de forma mais complexa o pensamento colonialista refere-se à antiga colônia portuguesa na América. Durante todo o século XIX e inicio do século XX, a mestiçagem existente no Bra-sil fora percebida através de olhares negativos. Para muitos, as deficiências e os problemas brasileiros provinham da grande mestiçagem gerada ao longo da Colônia e do Império. Contudo, a partir da década de 1930, essa concepção passou a ser repensada. O sociólogo Gilberto Freyre foi um dos principais intelectuais responsável pelo surgimen-to de uma nova perspectiva a cerca da mestiçagem brasileira. Para ele, o surgimento de mestiços durante a colonização portuguesa era algo a ser valorizado. A mestiçagem deveria ser entendida como uma evidência de que a colonização portuguesa ocorreu de forma pacifica com outros povos e outras culturas. Segundo este pensamento, denominado luso-tropicalismo, os portugueses, diferentemente dos outros colonizadores europeus, não tiveram dificuldades em se “misturar” com os povos colonizados. O surgimento de um grande número de mestiços nas colônias de Portugal demonstraria essa aptidão portuguesa em se relacionar com indivíduos de diferentes etnias e culturas das regiões tropicais.10 A colonização portuguesa seria marcada, principalmente, por uma grande tolerância e pela convivência pacifica com povos de diferentes cores, religiões e culturas. Ao contrário dos demais colonizadores europeus, a assimilação, a dominação e a relação com os demais povos não teria sido realizada através da espada, mas sim através do amor e sexo. O português foi por toda parte, mas sobretudo no Brasil, esplendidamente criador nos seus esforços de colonização. A glória do seu sangue não foi tanto a de guerreiro imperial que conquistasse e subjugasse bárbaros para os dominar e os explorar do alto. Foi principalmente a de procriador europeu nos trópicos. Do-minou as populações nativas, misturando-se com ellas e amando com gosto as mulheres de cor.11 Podemos perceber que, para Freyre, a miscigenação é vital para compreender e es-tudar a colonização portuguesa, pois, através dela, é possível entender o seu caráter. A afirmação feita por Freyre de que os portugueses seriam colonizadores despro-vidos de racismos e preconceitos se comprovaria – principalmente – pela constatação de um grande número de miscigenado no território brasileiro. Todavia, a miscigenação não é necessariamente sinônimo de relações não-racistas e amistosas. De fato, a história do Brasil é marcada por um alto nível de miscigenação entre o colono branco, os escravos negros, e os índios. Todavia, não devemos achar que o surgimento de mestiços na sociedade brasileira é conseqüência de falta de preconceitos e racismos. Ao analisarmos o passado, não é difícil de perceber que a sociedade brasileira estava imersa em segregações raciais. O grande número de miscigenação está muito mais relacionado ao fato de existirem poucas mulheres brancas na América Portuguesa e menos a um suposto espírito tolerante e não-racista. Além disso, a mestiçagem ocorrida no Brasil não nas demais colônias africanas. Segundo o historiador Gerald Bender, durante o século XIX, em Angola – uma das principais colônias portuguesas – os mestiços dificilmente representavam 1% de toda a população.12 Na concepção de Freyre, uma vez que o processo de colonização portuguesa – seja a colonização brasileira, ou a africana no século XX – é caracterizada pela interação pacífica do português com outros povos e isso acabou por construir uma unidade. É bastante simbólico o fato de Freyre iniciar seu livro, “O Mundo que o Português Criou”, - um dos seus principais livros sobre a colonização portuguesa – com a seguinte declaração: “Portugal, Brasil, a África e a Índia Portuguesa, Madeira, os Açores e Cabo Ver-de constituem hoje uma unidade de sentimento e cultura.”13 Freyre sistematiza, dessa forma, um grupo de idéias que valorizam a colonização lusitana no Brasil. Contudo, essa bem sucedida empreitada deve-se a características naturais e inatas do povo português. Nesse sentido, a colonização portuguesa não teria sido fruto apenas de conjunturas históricas especificas, mas sim obra de um suposto espírito miscigenador português. Esse espírito colonialista seria ahistórico, e nesse sentido, se faria presente também na colonização das terras da África no século XX.14 Para Freyre, era possível ver nos territórios africanos de língua portuguesa o mesmo processo ocorrido na formação do Brasil.15 A partir da década de 50, o pensamento luso-tropicalista de Freyre passa a ser uti-lizado frequentemente por Marcello Caetano e Salazar em seus discursos. Analisando a conjuntura específica deste momento, é possível entender a razão para a absorção das idéias luso-tropicalistas. A partir de 1951, intensificou-se na ONU as críticas anti-colonialistas. Logicamente, Portugal era um dos principais alvos dessas admoestações. Visando escapar e se defender delas, Portugal passou a dar ênfase à necessidade de preservação e desenvol-vimento das sociedades multirraciais existentes em na África de língua portuguesa. Os crescentes ataques internacionais à manutenção do Império português forçou Portugal a reavaliar sua postura em relação à seus domínios africanos. Ainda na década de 50, o termo “colônia” fora substituído pelo termo “província”, com o intuito de evitar que Portugal fosse visto como uma potência colonial. Através dessa medida, Portugal tenta demonstrar que seus territórios ultramarinos não seriam colônias sob o controle de Lisboa, mas sim, terras portuguesas fora da Europa. Busca-se, assim, investir na concepção de que as províncias ultramarinas – assim como a sua população – fazem parte de uma grande nação portuguesa16. Como dito anteriormente, até o fim do Império português, a idéia de que Portugal encontrou na África territórios desolados habitados por povos primitivos e que sua colonização foi responsável por levar para esses territórios a civilização e organização política se fez presente na mentalidade colonialista portuguesa. Contudo, como já foi salientado, a partir da década de 50, o discurso colonialista modifica ligeiramente sua essência. A partir de então, o argumento central na defesa da presença portuguesa na África baseava-se principalmente na sociedade multirracial. Fica claro, dessa forma, a razão da adoção do pensamento luso-tropicalista pelo governo português. Os estudos de Freyre se tornam uma justificativa e um excelente discurso de defesa para a presença lusitana na África. Utilizando o exemplo da socieda-de brasileira, os portugueses passam a serem mostrados como capazes de criar socieda-des onde os homens brancos e negros convivem pacificamente sem descriminação de cor. Em um de seus discursos como líder do governo, Marcello Caetano declara a res-peito da colonização portuguesa na África: Repetidamente se faz a demonstração de que em África não dominamos Nações nem oprimimos culturas. Repetidamente se evidencia que criamos sociedades abertas e tolerantes, sem discriminação racial, onde está em curso a mais generosa e fraterna experiência de convivência dos homens no meio tropical, na seqüência do que foi feito e está à vista no Brasil.17 A defesa da sociedade multirracial também se fez presente nos discursos de Anto-nio Salazar: Que a sociedade multirracial é possível prova-o em primeiro lugar o Brasil, a maior potência latino-americana e precisamente de raiz portuguesa, e seria por-tanto preciso começar por negar esta realidade, além de muitas outras, para recusar a possibilidade de constituição social desse tipo em território africano.”.18 Na segunda metade do século XX, o Império Ultramarino entra em crise. Inici-almente, por motivo das crescentes criticas internacionais por parte da ONU, dos paises africanos independentes, das potências européias e dos Estados Unidos. Porém, na dé-cada de 60, a crise do Ultramar se intensificou ainda mais com o início da luta pela in-dependência das “províncias” portuguesas. A partir dos anos 60, o luso-tropicalismo passou a ser denunciado por guerrilheiros e líderes intelectuais, como o Amílcar Cabral e Mario de Andrade,19 como sendo uma ideologia pragmática que visava esconder a verdadeira relação portuguesa com suas colônias. Todavia, em um regime, como o de Salazar, marcado pela repressão, discursos e idéias contrárias ao projeto colonizador não eram aceitos e eram violentamente combatidos.20 O ano de 1961 foi marcado pelo início do conflito entre os nacionalistas angolanos e os colonialistas portugueses. No dia 4 de fevereiro daquele ano, Luanda – capital de Angola – se tornou palco de uma série de ataques contra postos militares e policiais.21 Logo, os nacionalistas das demais colônias portuguesas seguiriam o exem-plo dos guerrilheiros angolanos e passariam a lutar pela independência de seus territó-rios. Nasciam, então, as lutas de independências das colônias portuguesas. A chamada Guerra Colonial, ou Guerra do Ultramar, teve seu desfecho apenas em 1974, com a Re-volução dos Cravos em Lisboa, que depôs Marcello Caetano, o então Presidente do Conselho de Ministro. Após a eclosão da Guerra do Colonial, o governo português necessitou modificar parte de suas políticas coloniais, com o objetivo de captar o apoio da população africana de suas “províncias”. Em setembro de 1961, fora realizada uma grande reforma nas colônias. A abolição da apropriação ilegal de terras, assim como a supressão formal do indigenato e do trabalho forçado22, são alguns exemplos de medidas tomadas para atingir tal objetivo. Essas mudanças podem ser entendidas como mais uma forma de rebater as crescentes reprovações internas e externas em relação à política colonial portuguesa. Após treze anos de conflitos com os movimentos de libertação, Portugal se encontrava bastante enfraquecido, seja no que se refere às questões políticas, econômicas, militares, ou mesmo morais. A luta constante e prolongada pela manutenção das províncias passou a representar um grande peso para essa pequena nação européia. O custeio da manutenção da guerra na África havia debilitado de maneira intensa a economia de Portugal.23 Além disso, grande parte das Forças Armadas – uma importante base de sustentação do regime – presumia que a Guerra Colonial estava longe de ter seu desfecho, e que a derrota de Portugal era uma possibilidade que se fazia presente. Nesse sentido, membros de alta patente, como o General Antônio de Spínola, – vice-chefe do Estado-Maior – passaram a defender uma solução política e não militar para o conflito na África. O discurso desses membros do exército, contra a política ultramarina do go-verno português, possuiu um papel central na queda do regime salazarista. No dia 25 de abril de 1974, um levante militar pôs fim ao regime político que vi-gorava há mais de quatro décadas em Portugal. Este episódio ficou conhecido como o 25 de Abril ou a Revolução dos Cravos. Após a queda do regime, o novo governo, logo, estabeleceu as negociações com os grupos guerrilheiros, dando, assim, início ao proces-so de descolonização das antigas províncias. A imagem da África é demasiadamente forte na mentalidade dos portugueses do século XX. A “missão” empreendida no continente africano e sua história naquele con-tinente marcaram profundamente a construção da identidade portuguesa. É através dessa perspectiva que se baseia a presença portuguesa no Ultramar. A África passa a ser uma razão de ser para Portugal. Além disso, os territórios africanos sob domínio português são concebidos não como colônias ou territórios dominados por Portugal, mas sim como parte integrante da Nação portuguesa. A manutenção dos territórios africanos era consi-derado como uma defesa da própria pátria-mãe, e assim sendo, a perda das províncias, além de que uma perda política, representava, também, uma perda afetiva. Para entendermos a afirmação e a defesa da unidade do Império Ultramarino, devemos considerar os fatores econômicos e políticos por de traz dos atos e discursos de Salazar e Caetano. De fato, o luso-tropicalismo e a defesa da unidade do Império eram idéias que tinha por objetivo a manutenção da dominação portuguesa. Porém, esse tema é um pouco mais complexo. Para uma análise mais completa e profunda, é imperativo que se reflita sobre os meios que levam à construção de uma identidade nacional como a de Portugal. Esta não passa apenas pelo seu caráter político, porém, também, pelo seu caráter emotivo e simbólico, os quais oferecem um sentido ou significado para a empre-sa portuguesa, sem o qual, possivelmente não haveria ganhado ressonância junto ao povo português. As influências lusitanas possuíram um papel fundamental na formação das sociedades africanas sob seu domínio. No entanto, a África também desempenhou um importante papel na constituição da sociedade portuguesa. Sem a África, a identidade portu-guesa como concebida durante o século XX não existiria. Isso não significa dizer que os portugueses passaram a adotar elementos da cultura africana no seu cotidiano. Porém, ao pensarmos na imagem que Portugal criou de si próprio, devemos sempre considerar a posição da África e desse “Outro” africano dentro dessa identidade. Notas 1 Integrante do grupo de Pesquisa “África e Diáspora Negra” do Laboratório de Estudos do Tempo Pre-sente, coordenado pelo Prof. Dr. Silvio de Almeida Carvalho Filho. 2 Editorial de O Mundo Português, 2, julho-agosto de 1935, p.218. Apud. BENDER, 1980, p.25. 3 BENDER, 1980, p.24-25. 4 THOMAZ, 2002, p.92 5 THOMAZ, 2002, p.88 6 THOMAZ, 2002, p.89-90 7 BENDER, 1980, p.21. 8 THOMAZ, 2002, p.62 9 THOMAZ, 2002, p.75. 10 HENRIQUES, 2004. p.52-53. 11 FREYRE, 1940, p. 43. 12 BENDER, 1980, p. 45. 13 FREYRE, 1940. p.42. 14 THOMAZ, 2002. p. 282. 15 THOMAZ, 2002. p. 284. 16 BENDER, 1980. p.6. 17 Discurso proferido em junho de 1971. CAETANO, 1973 p. 55-56. 18 Discurso proferido em 1966. apud BENDER, 1980. p. 43 19 Amílcar Cabral e Mario de Andrade foram dois importantes líderes na luta de libertação das colônias africanas de língua oficial portuguesa. Amílcar Cabral nasceu em Cabo Verde e Mario de Andrade em Angola. 20 THOMAZ, 2002, p. 285-286. 21 ANDERSON, 1966, p.102. 22 LINHARES, 2005 p. 59. 23 LINHARES, 2005. p.59. Referências ANDERSON, Perry. Portugal e o Fim do Ultracolonialismo. Rio de janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1966. BENDER, Gerald J. Angola Sob o Domínio Português: Mito e Realidade. Lisboa: Sá de Costa Editora, 1976. FREYRE, Gilberto. O Mundo que o Português Criou. Rio de Janeiro: Jose Olympio, 1940. HENRIQUES, Castro Isabel. Os Pilares da Diferença: Relações Portugal-África. Sé-culo XV-XX. Casal de Cambra, Ed. Caledoscópio, 2004. LINHARES, Maria Yedda Leite. Descolonização e Lutas de Libertação Nacional. In: FILHO, Daniel Aarão Reis; FERREIRA, Jorge; ZENHA, Celeste (orgs.). O Século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. v. 2. THOMAZ, Omar Ribeiro. Ecos do Atlântico Sul: Representações sobre o terceiro im-pério português. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/FAPSP, 2002. CAETANO, Marcello. Razões da Presença de Portugal no Ultramar. Lisboa: 1973. CAMPOS, S. A África e o "outro" africano dentro da identidade nacional lusa. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 3, n. 08, Rio, 2008. [ISSN 1981-3384]

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