domingo, 26 de Abril de 2009

A transição de Angola para o português vernáculo: estudo morfossintáctico do sintagma nominal

Liliana Inverno

A transição de Angola para o português vernáculo: estudo morfossintáctico do sintagma nominal

1 Introdução

Este artigo apresenta uma análise dos factores sociolinguísticos e históricos relevantes para a compreensão da génese e desenvolvimento do português vernáculo de Angola (PVA), seguida de uma análise morfo-sintáctica do seu sintagma nominal (SN). Os fenómenos linguísticos analisados incluem a marcação de género e número, marcação de posse e a ordem de colocação e marcação de caso dos pronomes pessoais.

Os dados linguísticos analisados, salvo indicação em contrário, provêm de um corpus oral semi-espontâneo recolhido em 2004, no Dundo, província da Lunda Norte. O corpus foi recolhido através de trinta entrevistas informais, recolha esta que visou adquirir uma visão geral das características linguísticas do PVA, por oposição à realização de um estudo quantitativo do mesmo, pelo que o critério subjacente à escolha dos falantes foi essencialmente o facto de serem falantes de português língua segunda.

Não obstante, foram recolhidos dados relativos às suas características sociolinguísticas. Assim, dezasseis dos falantes apresentam idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos e um grau médio de escolarização. Onze dos falantes apresentam idades compreendidas entre os 20 e os 56 anos e têm pouca ou nenhuma escolarização. Todos os falantes, excepto cinco dos falantes mais novos, são naturais do Dundo e falantes nativos de Cokwe, embora afirmem possuir um
conhecimento passivo de outras línguas banto faladas no país e na região.

O objectivo deste artigo é determinar em que medida o SN denota o grau de reestruturação sofrida pelo PVA, i.e. o grau de retenção da morfossintaxe do português por oposição à introdução de características de substrato. Assim, avalia-se o papel que as estruturas das línguas envolvidas na situação de contacto têm no processo de reestruturação (ex. número e tipo de elementos existentes no SN e a posição do respectivo núcleo).

Com base nesta análise, defende-se que a reestruturação do PVA está ainda em curso, especialmente no interior de Angola junto dos falantes bilingues em português e uma ou mais línguas banto.

2 PVA: contexto sociolinguístico do seu desenvolvimento

O português é falado em Angola por menos de 20% da população, principalmente elites e jovens nos grandes centros urbanos, sobretudo na costa (Cuesta 1990: 15). A maioria da população (i.e. 80%), concentrada nos bairros pobres das cidades costeiras ou espalhada pelo interior rural do país, é monolingue, bilingue ou multilingue nas diferentes línguas africanas faladas em Angola, maioritariamente pertencentes ao grupo banto, e tem diferentes níveis de proficiência naquele a que Fernandes e Ntondo (2002: 19) chamam “português vernacularizado”. Esta variedade do português língua segunda tem vindo a ser referida na literatura como “português dos musseques”, mas será aqui referida como português vernáculo de Angola (PVA), uma vez que
não se restringe aos bairros pobres da capital (i.e. musseques propriamente ditos). Mingas (1998: 115) define esta variedade como:

[…] uma nova realidade linguística em Angola, a que chamamos “português de Angola” ou “angolano”, à semelhança do que aconteceu ao brasileiro ou ao crioulo. Embora em estado embrionário, o “angolano” apresenta já especificidades próprias […] Pensamos que, no nosso país, o “português de Angola” sobrepor-se-á ao “português padrão” como língua segunda dos Angolanos.

* A realização deste estudo não teria sido possível sem o apoio das seguintes pessoas e instituições: John Holm e Dominika Swolkien, por todas as críticas, sugestões, revisão das diversas versões do texto e incansável apoio e confiança; Incanha Intumbo, pelas informações
relativas ao crioulo da Guiné Bissau, particularmente o exemplo (27); a Escola Superior de Educação de Leiria, na pessoa do professor José Manuel Silva, pelo convite para leccionar português em Angola durante os dois meses que permitiram a recolha dos dados que aqui se
analisam; a Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal), pela atribuição da bolsa de mestrado SFRH/BM13471/2003 que possibilitou a realização da pesquisa bibliográfica conducente a este estudo e a deslocação a Orléans para apresentação do mesmo; todos os informantes que em Angola se disponibilizaram para a recolha de dados. Uma palavra de agradecido reconhecimento é também devida ao revisor anônimo deste artigo. Obviamente, todos os erros e omissões neste trabalho são da inteira responsabilidade da autora.

** Este estudo foi inicialmente apresentado em Holm e Inverno (2005). (forthcoming). “A transição de Angola para o português vernáculo: estudo morfossintáctico do sintagma nominal”, in Ana Carvalho (ed), Português em contacto. Madrid, Frankfurt:

Iberoamericana/Editorial Vervuert

2 A maioria dos linguistas concorda que a estrutura sincrónica do PVA, contrariamente ao português vernáculo do Brasil (PVB), é essencialmente um fenómeno contemporâneo (Marques 1983; Mendes 1985;
Endruschat 1989; Vilela 1995, 1999; Gärtner 1997). Lipski, na sua contribuição a esta colectânea, apresenta uma interpretação diferente sobre a origem do PVA1. Partindo da análise de um corpus de “textos literários, folclóricos e musicais em Portugal e no Brasil”, enumera um conjunto de traços dessa “linguagem pidginizada” que se mantêm nos crioulos de base lexical portuguesa e nas “variedades semicrioulas do português – em Brasil, Angola e Moçambique”, concluindo que “É evidente que estes pidgins cedos são precursores das variedades vernaculares de hoje, muito embora não exista uma transmissão directa desde o século XV até aos tempos modernos” (PAGES). A partilha de traços entre a linguagem pidginizada analisada por Lipski e as actuais variedades vernáculas do português é inegável, porém discordamos que esta tenha desempenhado igual papel na emergência dessas variedades. Se no que ao Brasil diz respeito, é provável que o pidgin afro-português tenha desempenhado um papel importante, relativamente a Angola defendemos que a situação sociolinguística aí vivida desde os primeiros contactos linguísticos até ao presente parece ser contraditória com a emergência e difusão de pidgins afro-portugueses estáveis que pudessem ter servido de precursores do actual vernáculo.

Num artigo recente, Vansina (2001) analisa vários documentos históricos relativos à situação
sociolinguística vivida em Angola entre 1575 e 1845, respectivamente as datas da chegada de Paulo Dias de Novais a Luanda (Vansina 2001: 268) e do início da série de medidas legislativas para abolir efectivamente o tráfico de escravos em Angola (Pélissier 1997: 27-29). Vansina (2001) mostra que, durante todo este período, o kimbundu2 foi a língua dominante em Angola, apesar de o português ser a língua oficial (Vansina 2001: 270). Este facto ficou a dever-se ao número muito reduzido de portugueses que se fixaram em Angola até ao século XX, essencialmente devido às guerras contínuas com os reinos africanos vizinhos e às inúmeras doenças, responsáveis por um elevado índice de mortalidade entre os emigrantes portugueses. Estima-se que, entre 1575 e 1592, terão sido enviados para Angola 2 340 portugueses, embora apenas 300 permanecessem ainda em Luanda em 1592, pois 450 terão morrido na guerra e os restantes terão morrido de doença ou escapado para o interior, onde assimilaram as línguas e culturas africanas (Santos 1998: 85). O número de mulheres europeias na colónia era também muito reduzido, o que significa que “most of the children of settlers were educated by their African mothers and the slave women in the household, so that their mother tongue was African” (Vansina 2001: 269).

O período compreendido entre 1620 e 1750 caracterizou-se pelo fortalecimento do kimbundu enquanto língua mais usada em praticamente todos os lares de Luanda e na vida diária da cidade. O factor que mais contribuiu para esta situação foi o estabelecimento de uma elite afro-portuguesa que viria a ocupar os principais cargos da administração pública nos centros urbanos e a agir no interior como capturadora de escravos, protectora das rotas comerciais e mantedora da paz (Venâncio 1996: 51). Embora esta elite tivesse um bom conhecimento de português, era falante nativa de kimbundu ou kikongo, o que terá resultado na formação de um
dialecto de kimbundu altamente influenciado pelo kikongo (Vansina 2001: 273), as duas línguas mais faladas nas áreas controladas pelos portugueses, e não na formação de uma variedade urbana do português altamente influenciada pelo kimbundu e pelo kikongo. Efectivamente, há várias referências na literatura a variedades reestruturadas de línguas africanas em Angola, incluindo referências à formação de variedades completamente novas dessas línguas que prevaleceram até ao século XX, e.g. olumbali, uma língua criada pelos quimbares3 de
Moçâmedes, actual Namibe (Cardoso 1966). No interior dos territórios controlados pelos portugueses, o português era usado como língua franca entre chefes e comerciantes, mas a maioria da população falava kimbundu, especialmente após a queda do reino do Congo. Na verdade, os escravos exportados a partir de Luanda, independentemente das suas origens, aprendiam algum kimbundu e eram baptizados nesta língua antes de serem embarcados (Vansina 2001: 273-274).

Entre 1750 e 1822 os portugueses procuraram impedir a crescente africanização, cultural e linguística, da elite afro-portuguesa em Angola, nomeadamente através do decreto de 1765 do governador Francisco Innocencio da Sousa Coutinho, que desencorajava o uso de línguas africanas no ensino dos filhos dessa elite (Vansina 2001: 274-275). Contudo, a situação manteve-se praticamente inalterada até meados do século XIX.

Os testemunhos existentes na literatura relativamente ao português falado em Angola nesta época apontam para a utilização de variedades reestruturadas do mesmo entre as camadas mais pobres das cidades costeiras e arredores. Estas corresponderão às variedades referidas por Schuchardt (1888: 230) como mestiço e por Valdman (1978: 22) como pequeno português. Ambas as descrições apresentadas nos levam a supor que estas eram variedades mistas, mas não é claro se são variedades mistas do português ou do kimbundu. Por exemplo, Schuchardt (1888: 67), citando Soares (1886:14), define o mestiço como sendo composto “de palavras portuguezas accomodadas ao génio do bundo” [i.e. morfologia do kimbundu]. Este fenómeno é igualmente
referido por Vasconcellos (1901: 159):

1 Para uma interpretação semelhante vide Valkhoff (1966) e Lipski (1995, 2005).
2 Na ortografia portuguesa, as línguas banto angolanas referidas neste artigo designam-se por quimbundo, quicongo e tchokwe. Porém, opto aqui por empregar a ortografia proposta pela Comissão Nacional Angolana do Instituto Internacional da Língua Portuguesa - cf.
Fernandes e Ntondo (2002).
3 Quimbar é um termo conhecido dos portugueses desde o século XV para referir “todos os que surgem associados a europeus,
designadamente pelo trabalho, deixando-se influenciar pela sua cultura” (Oliveira 1990: 74).
3
Comme dans les idiomes bantous, le singulier se distingue du pluriel au moyen de préfixes, et en quimbundo au préfixe riau singulier correspond maau pluriel: il arrive dans le mot machado «hace», qui, selon les lois phonétiques, est devenu maxâlu, les Nègres voient un pluriel formé à l’aide du préfixe ma-, et ils lui donnent un singulier ri-xâlu.
Contudo, Chatelain (1984:v), ao referir-se ao kimbundu falado em Luanda, por oposição ao kimbundu falado no interior da colónia, define-o como sendo “needlessly mixed with Portuguese elements” e oferecendo, por isso, “poor material for the study of genuine Ki-mbundu”. Chatelain (1984) enumera ainda 90 empréstimos do português ao kimbundo, que incluem não só empréstimos lexicais (ex. palaia < PE: praia), mas também gramaticais (ex. poji < PE: pois), bem como vários exemplos de palavras portuguesas “acomodadas” à morfologia do kimbundu (ex. njanena PE: janela vs. jinjanena < PE: janelas). À luz destes dados, embora limitados, os traços linguísticos que segundo Chatelain (1984) distinguiam o kimbundu de Luanda do kimbundu
falado no interior parecem resultar de um empréstimo estrutural moderado (Thomason e Kaufman 1988) do português ao kimbundu4. Se confrontarmos estes dados com o mestiço referido por Schuchardt (1888), surge a dúvida sobre se essa variedade seria uma mistura do português com o kimbundu ou vice-versa.

Apenas a partir do início do século XX, mais especificamente a partir de meados do século, o português se tornou gradualmente a língua mais falada nas áreas urbanas de Angola. Este facto ficou a dever-se essencialmente ao aumento do número de colonos portugueses, tanto homens como mulheres, a maioria dos quais preferia fixar-se nos centros urbanos costeiros em detrimento das zonas do interior, como ilustrado na tabela 1.1

Tabela 1.1: Estimativa da população de Angola de 1845 a 1970
1845 1900 1920 1940 1950 1960 1970
Africanos 99,9% 99,7% 99,3% 98,1% 97,4% 95,3% ---
Brancos 0,03% 0,02% 0,48% 1,2% 1,9% 3,6% 5,1%
Mestiços 0,01% 0,06% 0,18% 0,75% 0,72% 1,1% 1,57%
Baseado em Bender (2004: 71 )

De acordo com esses dados, não obstante o acréscimo do número de portugueses em Angola, note-se que os africanos nunca constituíram menos de 95% da população, enquanto que a percentagem de mestiços foi sempre muito pouco significativa e a percentagem mais elevada de brancos, i.e. 5,1%, foi apenas alcançada na década de 70 do século XX.

No interior do país, na véspera da independência angolana, em 1975, a maioria da população continuava a ter muito pouco domínio do português e apenas uma minoria o utilizava frequentemente, como se demonstra nas

Tabelas 1.2 e 1.3:
Tabela 1.2: Índice de proficiência em português (áreas rurais em Angola)
Perfeito …………………………………………………………………………………………………………. 0,1%
Relativamente fluente ………………………………………………………………………………………….. 0,4%
Razoável ………………………………………………………………………………………………………... 16%
Alguns poucos rudimentos ……………………………………………………………………........................... 24%
Nenhum conhecimento ………………………………………………………………………………………… 59%
Heimer (1974) citado em Bender (2004: 353)
Tabela 1.3: Frequência de uso do português (áreas rurais em Angola)
Habitual ……………………………..…………….……………………………………………………………. 0,1%
Certa frequência …….……………………………………………..…………………………………………… 0,8%
Muito raramente …...…………………………………………………………………………………………… 31%
Nunca ………. …………………………………………………………………………………………………. 59%
Heimer (1974) citado em Bender (2004: 353)

Efectivamente, apenas na década de 50 do século XX se reuniram as condições para a generalização do português a todo o território angolano, pois só então a maioria da população precisou efectivamente dominar esta língua. Vários factores contribuíram para esta situação. Por um lado, durante o Estado Novo (1928-1974), 4 Thomason e Kaufman (1988:37) definem empréstimo nos termos seguintes: “the incorporation of foreign features into a group’s
native language by speakers of that language: the native language is retained but is changed by the addition of the incorporated features”.

Numa situação de empréstimo estrutural moderado, Thomason e Kaufman (1988: 75) identificam, entre outras, as seguintes características principais: alteração da ordem das palavras na frase, empréstimo de morfemas e categorias flexionais e alterações ao nível da estrutura
silábica. 4 para serem reconhecidos como assimilados,5 os angolanos tinham de demonstrar saber ler, escrever e falar fluentemente em português, bem como vestirem e professarem a mesma religião que os portugueses e manterem padrões de vida e costumes semelhantes aos europeus. O domínio de uma variedade reestruturada do português não os tornaria, portanto, elegíveis. Era obrigatório dominar o português europeu, ainda que o acesso à educação fosse praticamente vedado à generalidade dos angolanos. Por outro lado, na década de 60, em resposta à influência crescente dos movimentos nacionalistas em Angola, Portugal investiu imenso na intensificação da sua presença no interior, nomeadamente através do fomento da criação de grandes colonatos agrícolas (Bender 2004:185). Finalmente, durante a década de 70, o exército português agrupou grande parte da população do interior, especialmente no Leste, em aldeamentos, i.e. “vastas aldeias organizadas pelos militares, muitas vezes rodeadas
de arame farpado, onde se agrupavam africanos anteriormente dispersos” (Bender 2004: 264-265).

Portanto, apenas na segunda metade do século XX um segmento suficientemente significativo da população angolana viria a ter contacto frequente com a língua portuguesa e motivação suficiente para a aprender. Não obstante, o acesso ao português foi sempre limitado, o que resultou no início de um processo de mudança imperfeita de língua, ou, nas palavras de Thomason e Kaufman (1988: 39), “a group of speakers shifting to a target language fails to learn the target language (TL) perfectly. The errors made by members of the shifting group in speaking the target language then spread to the target language as a whole when they are imitated by
original speakers of that language”. Dois factos parecem corroborar a hipótese de a estrutura sincrónica do PVA resultar de um processo de mudança de língua, Por um lado, o facto de este processo ter sido iniciado pela população angolana, parcialmente bilingüe em português e nas línguas banto, e não pelos falantes nativos de português. Por outro lado, o facto de o PVA revelar influência de substrato (línguas banto) e a ausência de características marcadas da língua alvo (português). A manutenção das línguas banto como línguas maternas da maior parte da população angolana parece indicar que este processo está ainda muito longe do seu término,
sendo por isso difícil prever os resultados lingüísticos finais do mesmo. Contudo, é no presente já possível identificar alguns dos traços linguísticos que distinguem o PVA do PE. A secção seguinte analisa precisamente alguns desses traços ao nível do sintagma nominal, a saber: marcação de número, marcação de posse e pronomes pessoais .

3 Sintagma nominal (SN) do PVA
3.1 Marcação de número

O português europeu (PE) distingue entre dois valores de numerosidade: singular (um item) e plural (mais do que um item), sendo este último o único valor marcado morfologicamente através da adição do sufixo de plural –s à raiz do núcleo do sintagma. A concordância de número realiza-se através da adição deste sufixo a todos os determinantes (i.e. artigos, demonstrativos e possessivos), quantificadores (i.e. indefinidos e numerais) e modificadores (i.e. adjectivos, sintagmas preposicionais e relativos) no SN (Mira Mateus et al.
2003: 325-370):
(1) PE: Todos estes livros novos são importantes. Contudo, no PVA, o núcleo do SN raramente recebe marcação de número. A pluralidade é indicada pela adição do sufixo –s apenas aos elementos não-nucleares mais à esquerda no SN, especialmente no discurso de falantes mais velhos ou menos instruídos ou no discurso informal daqueles que são mais jovens ou instruídos:
(2) PVA: Vigia as criança_
PE: Vigia as crianças
(3) PVA: Ele marca muitos golo_ PE: Ele marca muitos golos
(4) PVA: É mãe de três filho_ PE: Sou mãe de três filhos
5 A figura legal do assimilado foi sendo definida em vários decretos publicados entre 1926 e 1961, altura em que foi extinta. Esses decretos foram os seguintes: Estatuto Político, Social e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique (1926), Acto Colonial (1930),
Carta Orgânica do Império Colonial Português e Reforma Administrativa Ultramarina (1933), Lei Orgânica do Ultramar Português e Estatuto dos Indígenas das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique (1953) (Marques 2001: 677-81).
5
Para Marques (1983), a falta de marcação de número no núcleo do SN resulta do facto de nas línguas banto esta categoria ser marcada nos nomes através de prefixos e não de sufixos. Quando o nome ocorre com outros elementos no SN, todos os elementos não nucleares recebem o mesmo prefixo, o qual concorda e o número e classe com o prefixo marcado no núcleo:
(5) Cokwe: A-tfu a-wana a-pema (Martins 1990: 163)6
PL-pessoa AGR-quatro AGR.bom
PE: Quatro boas pessoas ou Quatro pessoas boas.
Segundo Marques (1983), ao adquirirem o português, os angolanos terão interpretado os nomes
portugueses como invariáveis, uma vez que nenhuma alteração ocorre no início das palavras, e os artigos portugueses como equivalentes dos prefixos banto. Efectivamente, há em contos angolanos (ex. Chatelain 2001) evidências abundantes de que os empréstimos portugueses nas línguas banto terão perdido a marcação original de número (provavelmente como forma de os adaptar à estrutura fonológica Consoante-Vogal-Consoante-Vogal das línguas banto), sendo normalmente integrados nas classes nominais banto sem marcador de singular, embora recebendo o correspondente marcador de plural.

Porém, a explicação avançada por Marques (1983) apenas permite compreender o exemplo (2), mas não os exemplos (3) e (4), em que os elementos não nucleares do SN pertencem a outras categorias morfológicas. Não permite igualmente explicar os exemplos em que o núcleo co-ocorre com um artigo e um determinante possessivo, nos quais ambos os elementos não nucleares, e não apenas o artigo, recebem marcação de número:
(6) PVA: os meus passatempo_
PE: os meus passatempos
Efectivamente, quando SN é composto pelo núcleo e um elemento não nuclear, como nos exemplos (2), (3) e (4), ou pelo núcleo e dois elementos não nucleares (especialmente se determinantes ou quantificadores), como no exemplo (6), apenas estes recebem a marcação de número, permanecendo o núcleo sem marcação.

Assim, à luz da análise dos dados actualmente existentes, a explicação para a marcação de número nos elementos não nucleares do SN mas não no seu núcleo em PVA parece estar relacionada com o número de elementos no SN. Esta hipótese parece ser reforçada pelo facto de o –s desaparecer em núcleos nos quais não desempenha a função de marcador de plural:
(7) PVA: quando acabar as féria_ PE: quando acabarem as férias
Não obstante, julgamos que Marques (1983) está correcta ao postular a interferência das línguas banto como explicação para este fenómeno no PVA. Em primeiro lugar, há evidências na literatura que indicam que o marcador de plural –s do PE não foi interpretado como tal pelos angolanos no seu processo de aquisição desta língua. Efectivamente, o marcador de plural era sistematicamente apagado nos empréstimos do português às línguas banto. Nos empréstimos terminados em consoante, cujo marcador de plural no PE é [HY], apenas a vogal [H] é mantida, provavelmente como forma de adaptar o empréstimo à estrutura fonológica das sílabas em banto, i.e. tipicamente abertas. Nesses empréstimos, o plural é marcado através dos prefixos banto, como nos exemplos (8) e (9) retirados de Chatelain (1894:255):
(8) Kimbundu: ki-ngeleji
C3-homem branco não-português
(9) Kimbundu: i-ngeleji
C3.AGR-homens brancos não-portugueses
Em segundo lugar, como é comummente aceite na literatura bantuísta, são várias as classes nominais nas línguas banto, essencialmente as classes que incluem nomes que designam entidades abstractas, diminutivos, aumentativos, etc, em que a marcação de número é feita apenas nos elementos não-nucleares do SN, mas não

6 A ortografia dos exemplos relativos às línguas banto citados neste artigo é a das fontes. Contudo, no sentido de facilitar a interpetação dos dados, foram adicionadas as fronteiras de morfema e a anotação interlinear, a qual obedece ao padrão definido nas Leipzig Glossing
Rules disponíveis em http://www.eva.mpg.de/lingua/files/morpheme.html.
6 no núcleo. Embora fenómenos semelhantes ocorram também no português arcaico, julgamos, contrariamente ao que defendem Naro e Scherre no seu contributo a esta colectânea, que este facto não constitui uma explicação completa para este fenómeno. Por um lado, porque como Naro e Scherre (2001:241) reconhecem, estas ocorrências no português arcaico são estatisticamente raras7. Por outro lado, como esperamos ter demonstrado na secção anterior, o uso do português em Angola foi residual até ao início do século XX, especialmente nas províncias interiores do Leste (cf. Tabelas 1.1 a 1.3). Assim, defendemos que a ausência de marcação de número no núcleo do SN poderá ser interpretada como resultado de uma tendência já existente nas línguas banto durante o processo de aquisição do português que terá reforçado a regra de apagamento do marcador de plural nos empréstimos do português a essas mesmas línguas.

Finalmente, tal como sugerido por Marques (1983), julgamos que o facto de a marcação de número nas línguas banto ocorrer à esquerda do radical nominal (através dos prefixos) é um factor a considerar na explicação das estratégias de marcação de número no PVA. Efectivamente, os elementos mais à esquerda no SN tendem a atrair a marcação de número, independentemente de se tratar do primeiro elemento num nome composto, como em (10), ou o núcleo do SN, como em (11):
(10) PVA: guardas-chuva
PE: guarda-chuvas
(11) PVA: há coisas que eles próprio_ exigem
PE: há coisas que eles próprios exigem
De facto, parece ser a atracção da marcação de número pelos elementos mais à esquerda que explica os casos excepcionais em que o número é efectivamente marcado, como em (12).
(12) PVA: em Angola temos muitas línguas materna__
Este fenómeno parece ser mais comum em SNs nos quais o núcleo é seguido de outros elementos.
Contudo, os dados recolhidos durante o trabalho de campo não permitem, ainda, avançar uma conclusão definitiva relativamente a esta última hipótese.
3.2 Marcação de género
A análise dos dados permite-nos identificar padrões estáveis de marcação de número que encontram paralelos evidentes na estrutura das línguas banto, embora uma maior quantidade de dados seja necessária para sustentar conclusões definitivas. Porém, no que se refere à marcação de género, dado o elevadíssimo índice de variação e a ausência de estudos anteriores sobre o tema, não podemos ir além de algumas generalizações. A tarefa é ainda mais dificultada pelo facto de nas línguas banto apenas os nomes que apresentam os traços [+ humano] ou [+ animado] receberem marcação de género, sendo que esta é lexical (i.e. adição de um adjectivo ou nome com um significado semelhante a “macho” e “fêmea”).

Assim, no PVA a marcação de género parece ser categórica no discurso dos falantes jovens e falantes instruídos. Contudo, no discurso dos falantes mais velhos e menos instruídos raramente ocorre concordância de género entre o núcleo do SN e os seus determinantes, a qual é obrigatória em PE:
(13) AVP: os palavra
EP: as palavras
(14) AVP: esses visita
EP: essas visitas
(15) AVP: o mamã
EP: a mamã
7 Concordamos com Naro e Scherre, na sua contribuição a esta colectânea, no que respeita à necessidade de “estabelecer comparações compráveis” (PAGE) quando procuramos explicar a origem das características do PB analisadas pelos autores. Partilhamos a mesma crítica
no que se refere à literatura sobre o PVA. Por essa razão, o nosso uso do termo PE neste artigo inclui as diferentes variedades (regionais e sociais) faladas em Portugal, o que inclui, mas transcende a variedade padrão. Discordamos, porém, de Naro e Scherre no que respeita à sua
refutação da “hipótese de que um conjunto significativo de características usuais no português brasileiro contemporâneo, especialmente no português brasileiro não-padrão, tenham origem em características estruturais das línguas africanas” (PAGE). As razões para esta discordância prendem-se essencialmente com diferentes interpretações dos dados sociolingüísticos disponíveis sobre o PB e dos dados lingüísticos relativos ao PE. A explicitação das razões para esta discordância ultrapassaria em muito o objectivo inicial e espaço deste artigo, pelo que se remete o leitor para Inverno (2004, 2006), onde estas questões são discutidas em pormenor.
7
Fenómenos semelhantes têm sido atestados em algumas variedades do PB, ex. Helvécia. Segundo Baxter (em Mello, Baxter, Holm & Megenney 1998: 117) “o principal aspecto dessa variação tem a ver com a ocorrência de núcleos de SN femininos com modificadores masculinos, por exemplo: o moço, tia cego”.
Porém, no actual estado de conhecimento relativamente ao PVA, não podemos afirmar que esta seja a regra de marcação de género nesta variedade, pois são inúmeras as ocorrências que a contrariam, das quais (16) e (17)
são apenas dois exemplos:
(16) PVA: _ primeira filho já tem trinta e oito ano
PE: o primeiro filho já tem trinta e oito anos.
(17) PVA: eu tinha minhas irmãos
PE: eu tinha os meus irmãos/as minhas irmãs
A variação ao nível da concordância é de tal ordem que é por vezes difícil identificar se o falante se refere a uma entidade masculina ou feminina, especialmente no caso dos nomes que apresentam o traço [+ animado], como em (16).

O mais abrangente estudo de um fenómeno semelhante de variação na concordância de gênero no SN em variedades parcialmente reestruturadas do português é Lucchesi (2000), sobre a variedade de PB falada em Helvécia. Partindo de uma abordagem variacionista, Lucchesi (2000) avalia a forma como a estrutura interna do SN, as propriedades morfológicas dos elementos que o constituem e variáveis sociais interferem na variação da marcação de género nessa variedade. Lucchesi (2000: 198-199) conclui que a estrutura interna do SN influi na marcação de género a vários níveis: (i) SNs simples, i.e. núcleo + determinante, tendem a actualizar a concordância, (ii) determinantes, modificadores e quantificadores à direita do nome tendem a não concordar com este, (iii) núcleos variáveis, por oposição a núcleos invariáveis, facilitam a concordância; (iv)
os traços semânticos do núcleo não interferem na concordância, (v) a existência de concordância de número implica a existência de concordância de género. Relativamente às propriedades morfológicas dos elementos que constituem o SN, Lucchesi (2000:219) conclui que determinantes, mas não quantificadores e modificadores, são os elementos que mais recebem marcação de género, especialmente os que surgem à esquerda do núcleo ou mais próximos deste. No que respeita às restrições impostas por variáveis sociais, Lucchesi (2000:236) conclui que falantes mais novos e de meia idade tendem a usar a concordância de género, por oposição a falantes mais velhos; os homens tendem mais a fazer a concordância do que as mulheres; falantes que se ausentaram da comunidade de fala, especialmente os mais novos, apresentam menos variação; falantes instruídos ou semi-instruídos usam mais frequentemente a concordância do que os falantes sem instrução. Partindo desta análise, Lucchesi (2000: 219) nota que:

Na comunidade de fala de Helvécia-Ba, observa-se um uso muito generalizado da regra de concordância de gênero (RCG), o que pode caracterizar uma tendência histórica à fixação dessa regra em termos categóricos na gramática esse dialeto, a exemplo do que já acontece em praticamente todas as demais variedades da língua portuguesa. Desse modo, constata-se na localidade de Helvécia-Ba o desaparecimento iminente de uma das marcas que indicam que essa comunidade de fala passou por um processo de transmissão lingüística irregular
durante a sua constituição.

É verdadeiramente interessante que das conclusões de Lucchesi nenhuma se aplique ao PVA, com excepção de (i), que se verifica, e de (iii), que não foi atestada. Na verdade, os nossos dados indicam que no PVA (a) tanto os SNs simples como os compostos, apresentam variação de número, (b) não parece existir uma correlação entre a concordância de número e de género, ex. (17), (c) a categoria gramatical dos elementos nãonucleares
não parece restringir o grau de variação de género. A razão pela qual estas discrepâncias são
interessantes prende-se com o facto de não obstante as semelhanças entre o PB e o PVA no que respeita à
variação de género, o maior índice de variação neste último parece atestar a sua formação mais recente. A
apreciação de Lucchesi (2000:236) sobre a estabilidade de padrões linguísticos no que respeita à variedade de
Helvécia é elucidativa:
... o processo de mudança encontra-se em um dos seus estágios finais. Consideramos que, nesse estágio em
que a mudança tende a se completar, opera-se um movimento de homogeneização dos padrões de uso lingüístico
dentro da comunidade, diferentemente do que ocorre nos estágios intermediários da mudança, ou nas situações
de variação estável, em que são muito nítidas as distinções na forma do encaixamento das variantes na estrutura
lingüística e social. Se o momento em que a mudança se completa é aquele em que se uniformizam os usos
lingüísticos em toda a estrutura da comunidade de fala, é natural que haja uma tendência a uniformização
quando a mudança está prestes a se completar.
Assim, no que ao SN diz respeito, a variação ao nível da concordância de número é possivelmente a
melhor evidência linguística da recente emergência do PVA. Um corpus mais abrangente do que o que serviu
de base a este estudo, bem como uma análise mais exaustiva do mesmo são porém imprescindíveis para uma
8
melhor compreensão do fenómeno nesta variedade.
3.3 Marcação de posse
Tal como no PE, a marcação de posse no PVA é normalmente indicada por adjectivos possessivos.
Contudo, quando o objecto ou ente possuído se refere à 3.ª pessoa, a tendência vai no sentido da utilização da
preposição de em conjunção com o pronome pessoal de 3.ª pessoa ele(s) ou ela(s):
(18) PVA: ... ele tinha filho deles pequeno.
(19) PVA: ... uma pessoas tinha o irmão dele ...
No registo formal dos falantes do PE, seu(s)/sua(s) é a forma preferencial para indicar posse, mas o uso
da preposição de com a 3.ª pessoa do pronome pessoal também é comum para evitar qualquer ambiguidade
relativamente ao possuidor. Porém, não podemos excluir a influência de substrato enquanto explicação para
esta estrutura no PVA. Em cokwe, por exemplo, a forma preferencial para indicar posse é a adição ao nome ou
pronome de um marcador genitivo, correspondente à preposição de (cf. 21), que indica o ente ou coisa
possuída:
(20) Cokwe: Kasumbi ka tata (Martins 1990: 50)
Galinha Poss Poss;C1SG pai
PE: A galinha do meu pai
A influência dos falantes nativos de línguas banto é particularmente visível na ordem de ocorrência dos
determinantes possessivos no PVA, na qual, contrariamente ao padrão típico do PE, os determinantes
possessivos se sucedem ao nome:
(21) Cokwe: Demba we munene (Martins 1990: 164)
Galo teu grande
(22) PVA: ... condições que não temos da escola nossa.
PE: ... condições que não temos na nossa escola”.
Este fenómeno é particularmente evidente em SNs constituídos pelo núcleo, um determinante possessivo
e um adjectivo modificativo (cf. 23) ou quando o SN inclui um numeral e um adjectivo modificativo:
(23) PVA: ... é a língua nossa materna
PE: ... é a nossa língua materna.
Registaram-se outras duas ocorrências deste tipo de transferência da língua materna no corpus, mas
considerando que estas apenas ocorrem uma vez, não é possível retirar quaisquer conclusões definitivas
quanto à sua relevância para uma descrição geral das estruturas de posse em PVA:
(24) PVA: N casa é aqui ... a nosso casa é aqui.
PE: A nossa casa é aqui ... a nossa casa é aqui.
(25) PVA: Sim, trabalhar aí seY casa.
PE: Sim, trabalho aí na casa de vocês. ou Sim, trabalho aí na vossa casa. (?)
A frase (24) é particularmente interessante quando comparada com a forma do pronome pessoal de
objecto do cokwe, i.e. ngu. A origem de seY em (25) é incerta. Contudo, a co-ocorrência de pronomes
portugueses e cokwe em geral, e não apenas de adjectivos possessivos, parece merecer uma maior exploração:
(26) PVA: Ami eu não falo essa língua [i.e. Cokwe].
PE: Eu não falo essa língua.
Ami é o pronome de 1.ª pessoa do singular tanto em kimbundu como em cokwe. Embora o falante de
doze anos que produziu esta frase afirme não falar cokwe, cresceu em Luanda, onde a língua banto
9
predominante é o kimbundu, o que poderá explicar o uso deste pronome. O paralelo com o uso de ami como
partícula enfática nos crioulos de base lexical portuguesa, ex. crioulo da Guiné Bissau (CGB), é igualmente
interessante:
(27) CGB: Ami N tene un karu (Intumbo 2005)
ENF 1SG 1SG.PRS-ter um carro
PE: Sou eu que tenho um carro ou Eu é que tenho um carro.
3.4 Pronomes pessoais
Os pronomes clíticos de objecto directo o, a, os, as são muito raros no PVA. Estes são sistematicamente
substituídos pelas formas pronominais de sujeito do PE eu, tu, eles, elas como em (28) ou pela forma clítica
de objecto indirecto lhe (cf. 29):
(28) PVA: Deixa ele falar!
PE: Deixa-o falar!
(29) PVA: É uma sigla porque lemos-lhe letra por letra...
PE: É uma sigla porque a lemos letra por letra.
O uso de eles, elas e lhe como formas de objecto directo está atestado no português arcaico (Nunes 1989:
238), porém, enquanto o uso de eles, elas se manteve no registo informal dos falantes contemporâneos de PE
com uma função enfática (cf. 30), especialmente quando precedido da preposição a (cf. 31), o uso de lhe é
sentido como agramatical8 mesmo entre falantes pouco instruídos do PE.
(30) PE: Olha ele! (Bechara 2002: 175)
(31) PE: Vi-a a ela a passear.
Não obstante, pensamos que a presença destas construções no PVA não deverá ser interpretada como uma
retenção de estruturas arcaicas do português, uma vez que o uso do mesmo apenas se generalizou em Angola
após o início da colonização efectiva do território, i.e. finais do século XIX (Gärtner 1989: 43) e início do
século XX no caso da Lunda Norte e da maior parte do interior angolano. Uma explicação mais plausível
passa por interpretar (28), que é aceitável em português para fins enfáticos, enquanto analogia com os usos em
(30) e (31). Considerando a tendência do PVA para a omissão das consoantes finais das palavras, (29)
constituirá uma estratégia para evitar a ocorrência de duas vogais contíguas (i.e. lemo-a letra por letra), o que
não é permitido pela estrutura fonológica das línguas banto, através do uso de uma forma pronominal iniciada
por consoante, i.e. lhe.
O PVA diverge do PE também no que respeita à ordem de colocação dos pronomes na frase.
Efectivamente, as formas acentuadas de objecto do PVA seguem o padrão do PE (i.e. após o verbo), mas as
formas clíticas de objecto directo e indirecto (32) e as formas reflexivas e recíprocas (33) divergem claramente
do padrão europeu, pois surgem tipicamente antes do verbo:
(32) PVA: … minha mãe e o meu pai me deu o nome de JX …
PE: … a minha mãe e o meu pai deram-me o nome de JX …
(33) PVA: Então, o alfaiate se pendurou ao tronco.
PE: Então, o alfaiate pendurou-se no tronco.
A utilização destes pronomes em posição proclítica era comum no português até ao século XVII (Mira
Mateus et al. 2003: 850), mas como a colonização efectiva do território angolano pelos portugueses ocorreu
muito depois, esta não parece ser uma explicação credível para este fenómeno no PVA. A influência de
substrato parece ser, mais uma vez, a explicação mais plausível, pois a ordem de colocação dos pronomes no
PVA é semelhante à atestada nas línguas banto faladas em Angola, i.e. pronomes de objecto e pronomes
reflexivos surgem sempre à esquerda do radical verbal. Para além disso, no PVA, como nas línguas banto, em
8 O uso de formas pronominais de objecto directo com verbos terminados em r, -s, or –z são problemáticas para os falantes de PE com
pouca instrução. Estes diriam “É uma sigla porque lemos-a letra por letra...”, mas não utilizariam a forma lhe.
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perífrases verbais os pronomes pessoais reflexivos ou recíprocos são inseridos entre o verbo auxiliar e a raiz
do verbo principal:
(34) PVA: Muitos estavam a se interrogar se a IGM é angolana.
PE: Muitos estavam a interrogar-se se a IGM é angolana.
A influência de substrato no uso de pronomes pessoais reflexivos e recíprocos no PVA é também visível
no facto de parecer existir apenas uma forma para todas as pessoas, i.e. se. Em cokwe, a principal língua banto
falada como primeira língua no Dundo e áreas circundantes, ri é a forma reflexa e recíproca usada para todas
as pessoas:
(35) PVA: Nós conseguimos se entender.
PE: Nós conseguimos entender-nos. ou Nós conseguimo-nos entender.
Curiosamente, há casos em que o pronome reflexo se é omitido (cf. 36 e 37):
(36) PVA: Cansada, sentou_ no caixote. (Mendes 1985: 137)
PE: Cansada, sentou-se no caixote
(37) PVA: Ele chama_ MS.
PE: Ele chama-se MS.
Um outro aspecto interessante relativamente à colocação dos pronomes pessoais reflexivos e recíprocos
no PVA é o facto de estes tenderem a aparecer após o verbo em contextos sintácticos onde o PE determina a
sua colocação antes do verbo, ex. frases negativas (38).
(38) PVA: … a norma é não fazer-se chamada.
PE: … a norma é não se fazer a chamada.
Contudo, sem um corpus mais extenso, é difícil perceber se se trata de uma característica estrutural do
PVA. O mesmo se aplica ao uso de formas de tratamento como você, o senhor / a senhora, … com pronomes
e formas verbais de 2.ª pessoa em vez de formas de 3.ª pessoa como no PE e PVB:
(39) PVA: Então, você ficas com este fardo todo em cima de ti.
PE: Então, (você) fica com este fardo todo em cima de si.
A explicação mais óbvia para este fenómeno reside no facto de, tal como o pronome pessoal tu, todas
estas formas de tratamento se referirem à 2.ª pessoa e serem, por isso, combinadas com os pronomes e formas
verbais correspondentes (Gärtner 1989: 41). Uma análise mais aprofundada desta estrutura nas línguas banto
angolanas seria determinante para uma melhor compreensão da mesma no PVA.
Em suma, no PVA a marcação de número tende a recair apenas sobre os elementos mais à esquerda do
SN, excepto quando o núcleo do sintagma é precedido e seguido de elementos não nucleares. Nesse contexto,
apenas recebem marcação de número os elementos não nucleares que seguem o núcleo. A marcação de género
parece ser categórica no PVA no discurso dos falantes mais jovens e falantes mais instruídos, mas no discurso
de falantes mais velhos e/ou menos instruídos raramente ocorre concordância de género entre os
determinantes e o núcleo do SN. No PVA, tal como no PE, a posse é expressa tanto por meio de determinantes
possessivos como pela preposição de, mas a ordem de colocação dos determinantes possessivos está mais
próxima da estrutura das línguas banto. O mesmo se aplica ao uso dos pronomes pessoais de objecto do PVA,
que diferem dos do PE no que respeita à marcação de caso e ordem de colocação na frase.
4 Conclusões
Por forma a determinar em que medida o SN no PVA indica o grau de reestruturação sofrida pelo português
(i.e. grau de retenção da sua morfossintaxe por oposição à introdução de características de substrato), há que
considerar o papel desempenhado nesse processo tanto pela situação sociolinguística vivida em Angola desde os
primeiros contactos linguísticos até ao presente, como pela estrutura das diferentes línguas envolvidas na
situação de contacto, nomeadamente no que se refere ao número e tipo de elementos existentes no SN, a posição
do núcleo do sintagma relativamente aos elementos não-nucleares, e a sua estrutura fonológica (quando
11
relevante).
Esta perspectiva de análise permite formular a hipótese de que apenas na segunda metade do século XX um
segmento suficientemente significativo da população angolana viria a ter acesso frequente à língua portuguesa e
motivação suficiente para a aprender, iniciando assim um processo de reestruturação do português, ainda em
curso, especialmente no interior entre falantes bilingues do português e línguas banto, via mudança de língua.
Esta hipótese é corroborada não só pelo evoluir da situação sociolinguística em Angola nos últimos cinco
séculos, mas também pelas características morfo-sintácticas do SN no PVA, as quais denotam um índice de
introdução de características de substrato típico de um processo de mudança de língua (ex. marcação variável de
número e género no núcleo do sintagma, colocação proclítica dos pronomes pessoais de objecto, redução
drásticas das oposições de caso nos pronomes pessoais).
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