sexta-feira, 12 de Março de 2010

Biografia, mobilidade e cultura atlântica: a micro-escala do tráfico de escravos em Benguela, séculos XVIII-XIX



Roquinaldo Ferreira
Doutor em História da África pela Universidade da Califórnia (Los Angeles) e Professor na Universidade da Virginia, EUA.


RESUMO
A construção das redes de comércio em Benguela se assentavam tanto em laços comerciais quanto familiares, culturais e religiosos. O artigo usa técnicas de prosopografia para reconstruir trajetórias de negociantes e analisar a micro-escala do comércio de Benguela. O artigo mapeia o início dos embarques diretos de escravos em Benguela no século XVIII e privilegia as relações entre Benguela e Rio de Janeiro, mostrando o alto padrão de mobilidade de negociantes no Atlântico Sul.
Palavras-chaves: Benguela – tráfico Atlântico – biografias



Introdução
Este artigo reconstrói trajetórias de negociantes para analisar redes mercantis em Angola, nos séculos XVIII e XIX. Ao enfocar as interconexões do comércio no Atlântico Sul, oferece um contraponto ao ainda dominante viés norte-atlântico nos estudos de História Atlântica1. Além disto, propõe que o aparato conceitual usado para analisar as redes de comércio na costa ocidental da África – sobretudo a relação entre comércio e cultura – é também útil para entender o comércio atlântico angolano2. Ao enfatizar mobilidade pessoal e biografia, a reflexão deliberadamente se afasta de análises macroestruturais e tenta acentuar a microdinâmica das redes de comércio3.
Assim como em outras regiões africanas, em Angola há uma relação direta entre comércio e dinâmica sociocultural. O padrão de mobilidade dos negociantes de Luanda e Benguela, assim como laços familiares, religiosos e culturais tiveram papel central não só no comércio interno como na sua dimensão atlântica. Embora também tivessem relações comerciais com Portugal, os negociantes que dominavam o tráfico em Benguela dependiam visceralmente dos capitais e das mercadorias enviadas por seus sócios do Brasil – principalmente do Rio de Janeiro. A partir de Benguela, as redes do tráfico se espraiavam por várias regiões do planalto central angolano, geridas por seguidas gerações de negociantes vindos do Brasil e de Portugal. Usando como fio condutor a biografia de um dos maiores negociantes do comércio baiano com a costa da "Mina", José dos Santos Torres, analisa-se a abertura do tráfico de escravos em Benguela.

Comércio e Cultura
Tendo como inspiração o trabalho pioneiro de Verger, Law e Mann recentemente cunharam a expressão "comunidade atlântica" para se referir aos intensos contatos comerciais e culturais da África Ocidental com a Bahia4. Ao considerarem a agência dos africanos e atribuírem papel significativo à África na diáspora africana, Law e Mann diferem da análise de Gilroy, centrada no norte-Atlântico5. Destacam que, embora os africanos escravizados tenham sido os atores principais da diáspora afro-ocidental, esta foi também marcada por hibridez cultural entre negociantes. Incluindo não só brancos europeus e brasileiros como também mestiços, negros livres e às vezes até ex-escravos, estes grupos não só controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do comércio interior – mas cumpriam, concomitantemente, o papel de mediadores culturais nas trocas comerciais na África Atlântica6.
A interface entre comércio e dinâmica sociocultural aconteceu em várias partes da África ocidental. Segundo Mark e Hawthorne, boa parte do comércio atlântico na Senegâmbia estava nas mãos de grupos mercantis locais (lançados), que definiam sua identidade usando como marcas de distinção uma cultura altamente mesclada, que se refletia no estilo arquitetônico das suas casas, além de elementos lingüísticos e religiosos7. Segundo Brooks, os lançados "usavam todos os meios à sua disposição para impedir que seus rivais europeus os superassem no papel de intermediários" do comércio costeiro8. Mesmo em regiões que não tinham sido influenciadas pelos portugueses, processos de hibridez cultural são também visíveis. Como exemplo, Paul Lovejoy e David Richardson têm destacado os elaborados códigos culturais – altamente mestiçados – que permeavam as negociações entre europeus e africanos na Baía de Biafra9.
Nesta região, como bem demonstrou Randy Sparks, a hibridez cultural de negociantes europeus e africanos tinha dimensão atlântica, permitindo, por exemplo, que dois traficantes efke, ilegalmente escravizados e levados para as Américas, lutassem tenazmente pela liberdade no Caribe, na Virginia e na Inglaterra10. Já na Baía de Benim, tais conexões permitiam que traficantes que tinham sido escravos no Brasil continuassem mantendo relações comerciais com seus senhores baianos11. Em Angola, era resultado dos estreitos laços comerciais, familiares, culturais e religiosos que os negociantes entretinham com o Brasil. No final do século XVIII, por exemplo, um negociante vindo do Rio de Janeiro e com curta passagem por Benguela, José António de Carvalho, teve pelo menos dois filhos com súditas de autoridades africanas, após se radicar em Galangue (sul de Angola), para fazer o comércio de escravos12.
No caso angolano, Law e Mann destacam que o "status colonial de Angola deu a esta comunidade um caráter diferente de outros lugares na costa [ocidental da África]"13. De fato, a capacidade do governo de Luanda em exercer controle sobre territórios fora do de Luanda – e, por conseguinte, a validade do uso do conceito de colônia em Angola – é ainda objeto de controvérsia. Thornton sustenta que as forças defensoras dos interesses de Luanda (elas próprias, é preciso dizer, nem sempre representativas dos interesses lusitanos) tinham papel secundário fora de Luanda e Benguela14. Eltis, por outro lado, chega a afirmar que o poder português em Luanda e Benguela foi tal que permitia um certo nível de controle sobre o tráfico interno de escravos em Angola15. É verdade que a fundação de Luanda se deu num processo que visava reforçar os interesses estatais portugueses no tráfico da África Central, principalmente depois que, em meados do século XVI, grupos euro-africanos se tornaram os atores principais no tráfico costeiro da costa do Congo.16 Todavia, depois da notável expansão para o interior, ao longo da primeira metade do século XVII, a já minguada presença administrativa e militar portuguesa se tornou cada vez mais rarefeita no século XVIII17.
Desta forma, a influência, fosse ela pequena ou mais efetiva, que o governo de Luanda conseguia exercer resultava em muito de alianças com autoridades africanas18. Esta dinâmica se consolidou já em meados do século XVII, quando a integridade militar e institucional dos poucos territórios sob influência portuguesa passou a depender do apoio de reinos e potentados africanos. Como recentemente reiterado por Jan Vansina, mesmo o vitorioso esforço de guerra da primeira metade do século XVII resultou muito mais em alianças militares com grupos guerreiros imbangalas do que em forças militares do governo de Luanda19. Mais adiante, a consolidação do poder imbangala no reino de Kassanje criou um contraponto na geopolítica da África central que reduziu dramaticamente a capacidade militar do governo de Luanda20.
Assim, em lugar de um rígido controle "colonial", a dinâmica sociocultural de Luanda e Benguela, assim como dos presídios (centros administrativos e comerciais) interioranos, era altamente fluida21. Em meados do século XVIII, por exemplo, reagindo ao fato de que o capitão-mor do presídio de Mbaka era aparentado da rainha da Matamba, o governo de Luanda fez seguidos e infrutíferos esforços para nomear administradores lusitanos para cargos no interior de Angola. Não surpreende, portanto, que instituições ditas "européias" – incluindo elementos do aparelho jurídico local – acabassem tendo um verniz africano22. De outro lado, era comum que africanos e euroafricanos se valessem de elementos de cultura "européia" para se diferenciarem socialmente de seus pares23. Como demonstrado por estudo recente de Vansina, esta dinâmica tinha como base as redes mercantis do comércio interno de escravos, afetando profundamente as estruturas tradicionais das sociedades africanas24.
Na administração "colonial", além de muitos quadros civis e militares serem africanos, o trabalho de Selma Pantoja demonstra que vários tinham sido deportados do Brasil e Portugal por crimes e motivos religiosos25. No século XVIII, a trajetória de três indivíduos oferece detalhes sobre os perfis dos administradores e dos soldados. Em 1749, por provisão do Governador de Angola, Fernando Martins do Amaral Gurgel, nascido no Rio de Janeiro e baseado no reino de Kassanje, foi incumbido de fiscalizar relações comerciais e diplomáticas com Luanda26. No final do século XVIII, como demonstrado pelas constantes reclamações dos administradores de Luanda, o fluxo de degredados do Brasil para Angola era ainda significativo27. Em 1799, servia em Mbaka um soldado de nome Daniel Corrêa da Silva, que tinha sido recrutado no Rio de Janeiro, em 178528. Alexandre dos Reis Pereira Barboza, nascido na Bahia, se alistou voluntariamente como soldado em Salvador, em 1761, tendo servido por 37 anos como militar no Brasil, em Ajudá (Daomé, na África Ocidental) e em Encoje e Kakonda (Angola)29.
Ao lado da vertente interiorana, é importante destacar a dimensão Atlântica da dinâmica sociocultural em Angola. Em boa medida engendrada pelo tráfico atlântico – como na Senegâmbia, no Benim e na Baía de Biafra – era contudo ainda mais intensa e enraizada devido às características particulares do tráfico angolano. Primeiro, mais de três séculos de comércio atlântico fizeram de Angola a região que mais perdeu africanos para as Américas30. Segundo, como no Benim, o tráfico angolano tinha poucos vínculos com Portugal, sendo quase que inteiramente controlado por negociantes do Brasil, Luanda e Benguela31. Daí o porquê de elementos da cultura crioula, tidos como "europeus", virem principalmente do Brasil, e não de Portugal. Na base deste processo, estavam não só o constante deslocamento dos negociantes, mas também seus laços familiares, educacionais e religiosos. A partir destes elementos, entendem-se a criação e o reforço de códigos culturais que funcionavam não só no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, mas também em Luanda, Benguela, Mbaka e Kakonda.

Relações Comerciais
Em Angola, licenças de viagens emitidas pela administração local ilustram o alto grau de mobilidade dos negociantes, assim como seus estreitos laços comerciais com o Brasil. Tais licenças revelam desde negociantes retornando ao Brasil após longas estadas devotadas ao trato de escravos até freqüentes viagens ao Brasil para as tratativas do comércio. Em 1779, por exemplo, António José da Silva solicitou licença para se retirar para o Rio de Janeiro após vinte anos em Luanda. Silva fora enviado para Angola, em 1759, como representante de uma casa comercial "brasileira", cujos negócios eram estimados em cem mil cruzados, em 179932. Em 1796, o sargento-mor António José da Costa, cujos negócios se estendiam de Benguela ao Mbailundo, retornou ao Brasil com sua esposa depois de 22 anos em Angola33. No final do século XVIII, o deslocamento de negociantes para o Brasil se tornou tão intenso que a emissão de licenças para viagens foi, inutilmente, suspensa34.
Na maior parte das vezes, as viagens tinham relação com pendengas financeiras com parceiros ou patrões. Em 1811, António Francisco dos Santos, um negociante então radicado em Luanda, argumentou que viajaria ao Brasil para liquidar contas com seus correspondentes35. Já o tenente-de-milícias Francisco Paula de Graça recebeu, em 1826, uma licença de dois anos para ir também ao Brasil "liquidar suas contas com os seus correspondentes (...)"36. Investidores de médio porte, por sua vez, tinham que viajar ao Brasil porque, diferentemente dos negociantes de grosso trato, não tinham as conexões necessárias para vender seus escravos. Assim, dois negociantes de Luanda, Francisco José Vieira e Joaquim Martins Mourão, solicitaram licença para viajar ao Brasil "não só por ser este o ordinário costume mas porque muito interessa ao suplicante ali vender a sua escravatura que em grande número tem para esse fim"37.
As relações comerciais eram tão estreitas que o esperado fim dos embarques de escravos, no final da década de 1820, afetou diretamente as viagens dos negociantes38. Em virtude das restrições da administração, que tinha interesse em usar os capitais do tráfico para redirecionar a economia para atividades lícitas, muitos dos pedidos de viagem passaram a incluir justificativas de ordem médica. Em 1827, por exemplo, pelo menos dois negociantes de Luanda, Francisco Luís Gonçalves Ferreira e José Joaquim Ferreira Torres, alegaram que precisavam ir ao Brasil para tratamento médico39. No ano seguinte, dois outros negociantes, António Francisco Ribeiro e José Polilo, pediram licenças para viajar para o Rio de Janeiro para tratar da saúde40. Também em 1828, Francisco José Gomes requisitou "um ano de licença para se ir tratar da saúde na cidade do Rio de Janeiro"41. No mesmo ano, um soldado então lotado no Dombe Grande, perto de Benguela, se valeu do mesmo argumento para solicitar licença para viajar para o Brasil42.
Luanda era notoriamente desprovida de instalações médicas satisfatórias43. Contudo, é quase certo que os pedidos fossem burlas para fugir da crise que se enunciava com o esperado fim dos embarques de escravos. Reforçando a hipótese de fraude, muitos pedidos incluíam filhos, parentes e afilhados. Foi o caso de Estevão da Cruz, que, em 1828, "por motivo de enfermidade quer que se lhe faça preciso um ano de licença para ir se tratar no Rio de Janeiro, levando em sua companhia dois filhos e uma menina"44. Outro exemplo aparece no requerimento de João Pedro de Andrade, que solicitou "poder levar em sua companhia para o Rio de Janeiro dois afilhados, Alexandrina e Martinho, órfãos de Manoel Francisco de Paula"45. Em 1829, foi a vez de Manoel José da Costa, que "vindo próximo do Sertão requer licença para seguir viagem no patacho Leopardo para a cidade do Rio de Janeiro, levando em sua companhia seus filhos menores José e Rosa"46.

Familia, Educação e Religião
Laços familiares e educação eram outros motivos das viagens de negociantes. No primeiro caso, o exemplo do negociante carioca Joaquim Teixeira de Macedo é bastante ilustrativo. Em 1818, Macedo, o proprietário do navio Mariana Daphne, declarou que "vai agora no dito navio para Angola, a casar com a filha do brigadeiro António João de Menezes (...) e terminar certas negociações"47. Do Brasil, negociantes se comunicavam freqüentemente com seus correspondentes e sócios em Angola, não só enviando mercadorias, mas também ajudando no trato com a administração de Luanda. Isto é patente no caso de Joaquim Vieira de Souza, um negociante baseado no Rio de Janeiro, que requisitou que seu filho – antes enviado do Rio para Angola para ser o representante local do pai – não fosse recrutado nas forças militares de Luanda. Segundo Souza, o filho era menor de idade e o serviço militar prejudicaria seus negócios48.
Muitos dos negociantes deixavam esposas e filhos no Brasil, seja pelo clima inóspito de Angola, seja porque iam para a África como degredados. Por exemplo, José de Souza – o contratador do direito do sal em Benguela e representante local da Companhia do Grão-Pará e Maranhão – tinha sua filha no Rio na década de 178049. No censo feito em Benguela, em 1797, o filho do negociante mulato José Rodrigues de Magalhães foi descrito como morador e estudante no Rio50. Em 1799, Joaquim António da Roza, um médico em Benguela com investimentos no tráfico de escravos, declarou que sua esposa e filho viviam no Rio de Janeiro51. No ano seguinte, outro negociante de Benguela, José Francisco, declarou ser casado no Rio, onde tinha deixado duas filhas52.
A hibridez cultural podia também ter características demográficas, já que vários negociantes (alguns deles negros e mestiços) tinham filhos de relações estáveis ou episódicas com africanas livres e escravas. Em 1789, Francisco Xavier dos Reis, então morando em Benguela, declarou que tivera uma filha com a escrava Mariana. A filha nascera na Bahia, onde ainda morava, e a distância não impediu Reis de nomeá-la herdeira principal de seus bens53. No caso de António José de Barros, talvez o maior negociante de Benguela, encontramos vários elementos que mostram que laços parentais resistiam à distância e que não apenas negociantes se beneficiavam de mobilidade no Atlântico. Em seu testamento, declarou:
(...) tendo eu estado há tempos no Rio de Janeiro, tive comunicação pecaminosa com uma parda de nome Ana, escrava da casa do defunto Domingos Rebelo Pereira. Passado pouco tempo alegou-me a mesma que estava peijada de mim, ao que duvidei (já tinha parido mais vezes antes de se ter comunicado comigo), mais instando ela para que eu a forrasse por amor do filho que ainda trazia na barriga, fundada na promessa que eu lhe fiz de a forrar se pejasse de mim. Me vi obrigado a curar-me disto ao confessor, que expondo-lhe a circunstância de ela já ter parido mais vezes e a minha incerteza me absolveu deste escrúpulo. Isto não obstante, passados muitos anos soube nesta cidade que se intitulada por meu filho e dela um rapaz, Feliciano, que (por escrúpulo e não por maior certeza) mandei forrar, e há pouco tempo veio a esta cidade e tornou a voltar para o mesmo Rio54.
Em 1798, o governador de Benguela declarou que era relativamente comum o envio de filhos e filhas de negociantes para estudar no Rio de Janeiro55. Várias evidências demonstram que não havia exagero em tal afirmativa. Em 1799, por exemplo, dois filhos do já mencionado António José de Barros estavam vivendo no Rio de Janeiro, na casa de Frutuoso José Rodrigues, um negociante que tinha vivido por quinze anos em Benguela56. Em 1827, "Sebastião Rodrigues da Silva [declarou que] quer mandar educar no Rio de Janeiro sua filha Augusta Rodrigues da Silva, levando em sua companhia uma escrava de nome Maria, que já foi aquela cidade [Rio]"57. No ano seguinte, José Joaquim Ferreira "solicitou licença para mandar educar para o Rio de Janeiro uma sua filha e um filho"58. Em 1829, Justiniano José dos Reis requereu licença para "mandar seu afilhado menor de 10 anos de nome Justiniano da Costa Covello para se educar no rio de janeiro"59. Assim também o fez Francisco Ferreira Gomes, "tutor do orfão Luiz, filho do finado António Lopes Anjo, [declarou] que ele pretende mandar o dito orfão para o Rio de Janeiro a educar-se"60.
É bem provável que estas crianças e jovens – alguns deles ainda na condição de escravos de seus próprios pais – fossem mulatos nascidos de uniões estáveis ou episódicas com africanas livres e escravas. O mesmo António José de Barros, que tivera um filho com uma escrava no Rio de Janeiro, declarou ter enviado três filhos tidos com suas escravas de Benguela para o Rio – provavelmente para que fossem educados em escolas cariocas61. Em 1826, José Pedro Cotta requereu licença para "mandar para o Rio de Janeiro no bergantim Flor do Mar uma sua escrava por nome Felícia e uma filha para ali se educar por nome Mariana"62. Em 1827, Justiniano José dos Reis, um negociante nascido no Brasil que prosperou no tráfico em Benguela, solicitou "mandar para o Rio de Janeiro um pequeno liberto menor de 12 anos para se educar de nome Vicente da Silva"63. No mesmo ano, "Francisco Pereira da Rocha [declarou que] quer mandar educar para o Rio de Janeiro a parda livre de nome Rita"64.
Tão importante quanto o envio de filhos livres e escravos para escolas cariocas era a filiação a irmandades religiosas católicas no Rio de Janeiro. O nosso conhecido António José de Barros foi membro de quatro irmandades cariocas: Santíssimo Sacramento e das Almas, da Freguesia de Nossa Senhora da Candelária; Nossa Senhora da Glória; Santa Luzia de Nossa Senhora do Rosário, da Freguesia de São José; e Jerusalém65. Nas instruções aos testamenteiros, muitos negociantes deixavam outra marcante evidência simbólica dos estreitos laços com o Brasil. Instruíam-nos a realizar suas cerimônias fúnebres em cidades brasileiras – em geral, no Rio de Janeiro66. Segundo José António da Costa, por exemplo, "na primeira ocasião que eu falecer, mande dizer missas no Rio de Janeiro por espaço de dois dias em todos os conventos e freguesias e capelas que houverem naquela cidade, todas quantas missas se poderem dizer nos ditos dois dias"67. Já José de Souza escreveu que
(...) meu testamenteiro mandará dizer duzentas missas por minha alma; cem missas pela alma de meus pais; cem missas pelas almas de meus irmãos e irmães; cem pelas almas do purgatório; e como nesta terra algumas vezes há falta de padres meu testamenteiro as poderá mandar dizer ao Brasil, para não haver muita demora68.
Num último exemplo, José António de Carvalho registrou: "declaro que meu testamenteiro mandará dizer 20 missas por minha alma no Rio de Janeiro, de esmola de trezentos e vinte réis cada uma; declaro que se mandarão mais dizer dez missas pela alma de minha mãe, com a mesma esmola, no Rio de Janeiro"69.

Desbravando Benguela: José dos Santos Torres
Além de marinheiros, soldados e burocratas, aqueles que formavam o grosso dos indivíduos livres atravessando o Atlântico eram negociantes. O caso de José dos Santos Torres é exemplar. Na primeira metade do século XVIII, Torres foi talvez o mais proeminente negociante "bahiano" operando na África Ocidental. Em 1721, por exemplo, obteve autorização real para exportar 150 caixas de açúcar brasileiro para a Costa da Mina70. Usando capitais ingleses, planejou comprar açúcar brasileiro para transacionar com os holandeses na própria Costa da Mina, o que levantou imediatas e exageradas suspeitas das autoridades portuguesas de que o centro de gravidade do comércio entre Europa e Brasil se estivesse deslocando para a costa da África71.
Além de indicar a justaposição das redes do tráfico em Angola e na Costa da Mina, sua trajetória serve para ilustrar uma importante transformação do tráfico angolano: a abertura do comércio direto de escravos entre Benguela e Brasil. Ainda na década de 1720, Torres tirou vantagem dos temores gerados pelos ataques holandeses aos navios negreiros idos da Bahia para fazer o comércio direto para conseguir autorização régia para construir fortes na costa da África72. No caso, para fazer o comércio sem serem atacados pelos holandeses, estes navios tinham que lhes pagar uma taxa equivalente a dez por cento da carga73. Apenas entre 1715 e 1756, pelo menos quinhentos navios baianos pagaram tal taxa74. Para dar mais proteção aos navios dos negociantes da Bahia, Torres financiou a construção de um forte na Costa da Mina em 172175.
Somente entre 1717 e 1718, o número de escravos que os holandeses tomaram de navios navegando de volta para a Bahia alcançou 3.00076. No início da década de 1730, enquanto os holandeses (15) e os britânicos (9) controlavam 24 fortes, não havia nenhum forte para proteger o tráfico baiano77. Não é nada surpreendente, portanto, que só os holandeses tomaram mais de doze mil escravos de navios baianos entre 1715 e 175678. A trajetória de Torres parece sugerir que as dificuldades o teriam motivado a começar a investir em Benguela. Lá, o tráfico se desenvolveu primeiro como uma atividade subsidiária de Luanda, para onde escravos eram inicialmente enviados antes de serem embarcados para o Brasil79. Apesar de cerca de trinta por cento dos escravos embarcados em Luanda terem sido enviados de Benguela em fins do século XVII, o fluxo de cativos foi relativamente reduzido, até a década de 173080.
Entre 1726 e 1728, Torres enviou quatro navios para Benguela, que navegaram para o Brasil, sem passar antes por Luanda81. No início da década de 1730, com a destruição do forte "português" de Jakim por tropas do reino do Daomé, Torres passou a operar a partir de Pernambuco82. Em 1731, ainda despachava navios para a Costa da Mina. Em 1735, radicou-se em Luanda, trazendo quatro navios e começou a fazer o tráfico com Santos83. Sem passar antes por Luanda, entre 1735 e 1739, seus navios navegaram entre Rio de Janeiro e Benguela pelo menos quatro vezes84. Torres continuou atuando no tráfico angolano até sua morte, em Luanda, em 177485. Seu exemplo parece ter inspirado outros investidores, como um antigo contratador dos direitos de escravos de Luanda, que também começou a investir pesadamente em Benguela no final da década de 173086.

Benguela: A Comunidade Mercantil
Em 1798, o número de pumbeiros (agentes comerciais no tráfico interno) fornecendo escravos para Benguela foi estimado em 90087. Na cidade propriamente dita, no entanto, o número de negociantes era bem menor, girando em torno de 33 e 50, entre 1778 e 179688. Na condição de proprietários ou co-proprietários, os negociantes locais chegaram a controlar metade da frota de negreiros embarcando cativos em Benguela89. Com indivíduos continuamente se ausentando ou simplesmente tendo suas vidas ceifadas por doenças, a rotatividade na comunidade mercantil era alta90. Em 1796, por exemplo, a morte de José Pedro Barrocas, um dos negociantes mais ricos, levou o governador de Benguela a afirmar que "a falta dos moradores opulentos antigos, que davam nome a Benguela, se faz sensível"91.
Como é revelado por dois processos-crime, vários negociantes tinham nascido no Brasil92. Um deles, por exemplo, foi descrito como um soldado negro do Batalhão de Henriques, de Benguela, "que veio a esta cidade [Benguela] a seu negócio de resgate de cativos, de idade que disse ser de 37 anos"93. Mesmo quando eram "reinóis", acabavam por se tornarem "brasileiros" por conta de "longas estadias no Brasil antes de fixarem em Benguela"94. Um exemplo serve para tipificar a trajetória destes indivíduos. Em 1796, o pai de um negociante, que tinha morrido num navio negreiro a caminho entre Benguela e Bahia, declarou que seu filho "se ausentou para os estados da América [Brasil], onde viveu, e vindo de Benguela para a cidade da Bahia faleceu no mar"95.
Além de motivos religiosos, muitos destes negociantes eram degredados por crimes comuns e políticos. Provavelmente nascido no Brasil, José Rodrigues Maia, por exemplo, chegou a Benguela como um empobrecido degredado em meados da década de 176096. Nos anos subseqüentes, Maia se tornaria o representante local da companhia de comércio criada para o tráfico de escravos para o Grão-Pará e o Maranhão. Entre 1772 e 1786, operando como funcionário da companhia, tratou do embarque de 16.586 escravos para o Brasil97. Em meados da década de 1780, tinha-se tornado tão poderoso que teria influenciado a decisão do governo de Luanda de enviar uma expedição ao Cabo Negro, no sul de Angola. Segundo um dos comandantes da expedição, Maia prometeu dar apoio financeiro e logístico à expedição, em troca de direitos exclusivos de embarcar escravos de Cabo Negro98.
Julgando por sua carreira militar, é possível que Maia fosse mestiço ou negro. Por exemplo, antes de se tornar o comandante do forte de Benguela e capitão-de-artilharia, em 1775, ocupou o cargo de capitão da guerra-preta99. Viajou para o Rio de Janeiro em 1786, provavelmente ao término do seu degredo, mas voltou a Benguela quatro anos mais tarde. Tornou-se então sócio de dois outros importantes negociantes, o já mencionado Frutuoso José Cruz e António José da Costa100. Era poderoso o suficiente para financiar encomendas dos negociantes de Benguela na praça do Rio de Janeiro. Em 1790, passou uma letra de risco que permitiu a Francisco Dias de Oliveira tomar emprestado 5,073.512 réis dos negociantes cariocas Manoel José Mesquita, José Gonçalves Marques e António José Cunha101.
Outro exemplo de degredado enriquecido no tráfico parece ter sido o de Joaquim José de Andrade e Souza Menezes. Nascido no Brasil, foi preso em Benguela sob acusação de tentar desafiar a autoridade do governador de Benguela, ao pedir diretamente a Luanda um cargo na burocracia local. Na década de 1790, tornou-se um dos mais proeminentes negociantes na cidade102. Na altura, com cerca de 35 anos, Souza Menezes era capitão de milícias e controlava redes mercantis que se espraiavam por Kakonda, Huambo e Novo Redondo103. Em 1799, esteve por trás da campanha para angariar recursos para construir uma igreja em Benguela104. Proprietário de um navio negreiro em parceria com outro negociante de Benguela, Souza Menezes tinha também conexões mercantis no Rio de Janeiro e em Lisboa105.
Além dos degredados, vários negociantes chegavam a Benguela como agentes de casas comerciais cariocas. A trajetória ascendente deles é ilustrada por Frutuoso José Cruz. Nascido no Rio de Janeiro, Cruz chegou a Benguela aos 29 anos, na década da 1780. No decorrer de uma estada de quinze anos, teria não só sucesso no tráfico como acabaria ocupando vários cargos na administração local106. Mesmo depois de retornar ao Rio, permaneceu como correspondente de vários negociantes de Benguela, vendendo seus escravos e cuidando do envio de mercadorias para lá. Na década de 1790, por exemplo, era o contato carioca do negociante José António de Carvalho107. No ano seguinte, tornou-se o representante comercial que Joaquim António da Roza nomeou para a venda de seus escravos no Rio e tratar de débitos que Roza tinha com negociantes lisboetas108.
Em Benguela, os negociantes não se restringiam ao comércio costeiro. Alguns tentaram a sorte em Novo Redondo – o presídio costeiro com o qual Luanda infrutiferamente tentou barrar o contrabando na costa sul de Angola109. Vários foram bem mais ousados, indo fazer o comércio interno de escravos em regiões como Kakonda, Kilengues, Galangue e Huambo. Em 1789, por exemplo, Manoel José da Cruz declarou que era um negociante em Benguela e tinha vivido vários anos em Cumbira [Huambo], "para onde despacha os seus pumbeiros e de onde recebe a maior parte das remessas dos escravos"110. Em 1796, José de Assunção Mello, natural da Bahia e considerado o melhor conhecedor do comércio e dos povos do interior, penetrou tão profundamente no interior que chegou à região do Luvale111. Em 1800, Henrique Pedro de Almeida, um soldado nascido no Brasil e depois destacado para Benguela, recebeu permissão para negociar no planalto central com bens emprestados por Joaquim Vieira de Andrade, um dos magnatas do comércio costeiro em Benguela112.

Benguela e Brasil
Além dos contatos com o Brasil, vários negociantes de Benguela também mantinham relações comerciais com Portugal. Em 1793, António Pinto de Almeida escreveu no seu testamento que os pagamentos dos seus créditos deveriam ser feitos não só no Rio de Janeiro e na Bahia, mas também em Lisboa113. Em 1805, Aurélio Veríssimo Vieira, que era o proprietário do navio Nossa Senhora da Piedade, juntamente com o negociante de Benguela António Francisco dos Santos, declarou que tinha contas não só com as praças mercantis da Bahia e de Pernambuco, mas também com Rio e Luanda114. Em 1798, além dos cariocas Narcizo Alves Pereira e Frutuoso José da Cruz, António Lourenço de Carvalho, um negociante que tinha vivido vários anos no Galangue, declarou que tinha negócios com os lisboetas Tamagnini e Domingos Gomes Loureiro115.
Contudo, o atrelamento do comércio atlântico de Benguela em relação ao Brasil era patente, estendendo-se não só aos capitais do tráfico como também aos suprimentos usados nos navios negreiros. Em 1799, por exemplo, segundo ofício do Governador, os negociantes de Benguela dependiam dos navios vindos do Brasil "para a importação das fazendas e mais gêneros com que aqui se negoceia, e até farinha e mais víveres, tanto para a manutenção deles mesmos como para suas famílias, armações de escravos novos e mais povo"116. No Brasil, os laços principais eram claramente com o Rio de Janeiro. Entre 1795 e 1811, Benguela respondeu por aproximadamente metade dos navios negreiros que atracaram no Rio117. Segundo Joseph Miller, pelo menos 80 por cento dos navios que saíram de Benguela tinham como destino o Rio de Janeiro, entre 1796 e 1828118.
No caso do financiamento do tráfico, um episódio serve para ilustrar o quão Benguela estava atrelada ao Rio. Em 1794, Lourenço Pereira Tavares, um rico negociante nascido em Luanda, membro do Senado da Câmara de Benguela e capitão de milícia, deu ordens para o capitão do seu navio embarcar 200 escravos da sua conta e reservar o restante do espaço para outros negociantes de Benguela119. A ordem foi solenemente ignorada pelo capitão, sob argumento de que o navio já tinha saído do Rio com ordens precisas dos sócios cariocas de Tavares. Segundo as ordens vindas do Rio, Tavares poderia embarcar apenas 82 escravos e o espaço restante no navio seria dividido por outros negociantes de Benguela120.
A capacidade de intervenção dos cariocas é ainda mais evidenciada pelo caso de três negociantes, Lourenço Joaquim, Francisco Alvares e José da Silva Teixeira121. Provavelmente referindo-se aos três, o governador de Benguela declarou que formavam "uma roda de principiantes bem acreditados e de bons princípios"122. Recentemente chegados a Benguela, os cariocas Lourenço Joaquim e Francisco Alvares eram donos de navios. Já o terceiro, José da Silva Teixeira, um ex-capitão de navio negreiro que amealhara fortuna pessoal, montara uma sociedade comercial com outros dois negociantes cariocas, José Pereira Guimarães e Manoel Gomes. A sociedade era destinada ao tráfico em Benguela. Com fortuna estimada em 25,000 réis, Teixeira foi enviado para Benguela, onde chegou com bens estimados em 200,000 cruzados, para gerir os negócios da sociedade. Além disto, era o co-proprietário de um navio que seus sócios estavam então adquirindo em Lisboa123. Sua robustez financeira era tal que levou o governador de Benguela a lhe oferecer uma alta posição nas forças armadas locais124.
Testamentos de negociantes de Benguela também ilustram as conexões com o Rio de Janeiro. Por exemplo, José de Souza, importante negociante da década de 1790, tinha relações comerciais com um negociante lisboeta, José Ferreira da Fonseca, mas seus laços principais eram com os cariocas Jerônimo Pereira e irmãos125. Já Luiz Antonio Gomes, outro negociante radicado em Benguela, foi o co-proprietário da corveta Nossa Senhora do Rosário Santo António e Almas, juntamente com Francisco José, um negociante baseado no Rio de Janeiro126. Em 1795, José António da Costa, que era o proprietário da sumaca São Lourenço, tinha relações comerciais com os negociantes cariocas Bernardo Lourenço Vianna, António Teixeira Passos, Manoel Ferreira da Cruz e Manoel de Souza Guimarães128. Em 1800, José Francisco mantinha negócios em Lisboa com José Pereira de Souza, mas também tinha como parceiro o carioca Bernardo Lourenço Vianna129.
No caso de António José de Barros, o maior negociante de Benguela no final da década de 1790, a parceria era com os cariocas Narcizo Luis Alves Pereira e Francisco António de Araújo Pereira, aos quais ele devia 79,294 réis. Além disto, devia 1,767,408 réis em dinheiro a seu cunhado, Manoel Ferreira da Silva Guimarães, que tinha sido degredado para Luanda em 1788130. No Rio de Janeiro, seu principal associado foi Manoel Gonçalves Moledo, com quem amargamente terminou uma parceria comercial em 1796, após receber uma carta com insultos de Moledo. Barros declarou:
Tendo eu tido outra sociedade com o capitão Manoel Gonçalves Moledo, morador no mesmo Rio, e sendo-me (por ajuste dela) o mesmo Moledo devedor de avultada quantia tem sobre isto movido dúvidas tão grandes e tem me desacreditado tanto que me obrigam a dar agora uma chegada ao dito Rio na minha corveta Pensamento Feliz, só afim de ajustar as contas da tal sociedade131.
Embora tenha nomeado testamenteiros na Bahia e Pernambuco, privilegiou o Rio: "[Eu] declaro que tenho contas com o Narciso Luis Alves Pereira, Frutuoso José da Cruz, Capitão José Maria Arsénio de Lacerda e António José da Costa (ido há pouco desta cidade)"132.
* * *
Do ponto de vista macroestrutural, as linhas gerais do desenvolvimento do comércio atlântico de Benguela são bem nítidas. Na primeira metade do século XVIII, Benguela era vista como contraponto à percebida diminuição da influência portuguesa na Costa da Mina – onde ataques de navios holandeses e a concorrência de ingleses e franceses pareciam afetar o comércio da Bahia com a costa do Benim133. A demanda crescente por mão-de-obra no Brasil, devido à mineração de ouro nas Minas Gerais, tornava a situação ainda mais crítica. Nesta conjuntura, Benguela oferecia vantagens óbvias porque era situada numa região de domínio português inconteste e porque o tráfico – embora subsidiário de Luanda, para onde os escravos eram enviados antes da década de 1730 – já era uma realidade. Já claros neste período inicial, os laços estreitos com o Rio de Janeiro, principal porto de entrada de africanos para as Minas Gerais, se tornariam marca registrada do comércio atlântico benguelense
É na micro-escala, no entanto, que outras dimensões centrais do comércio atlântico de Benguela se tornam também patentes. A reconstrução de trajetórias individuais demonstra que este dependia de redes sociais tecidas através de laços familiares, ensino e participação em irmandades religiosas. Na base das redes mercantis, estavam freqüentes deslocamentos de negociantes, motivados não só pelo comércio, mas pelas relações pessoais que muitos tinham com o Brasil – principalmente o Rio de Janeiro. Estes contatos contribuíram para a formação de uma cultura atlântica – não só língua, mas também religião e educação – entre negociantes que oferecia as condições fundamentais para a execução do comércio.


Artigo recebido em outubro de 2005 e aprovado para publicação em dezembro de 2005.

1 comentário:

Marcos Raposo disse...

Excelente artigo. Sugiro consultar os livros de sepultamento de escravos da freguesia de Santa Rita, do Rio de Janeiro, como o do intervalo 1812-1818, que estão disponíveis na página do FamilySearch, Brazil, Catholic Church Records. Na freguesia de Santa Rita ficava o cemitério do Valongo, onde eram sepultados os cativos que chegavam mortos da viagem. Há ali nomes de traficantes como Frutuoso José da Cruz e muitos outros, além dos navios e respectivos capitães.