Entrevista
Adriano Moreira
Primeira parte da entrevista concedida por Adriano Moreira, distinguido com a edição de 2009 do «Prémio de Cultura Árvore da Vida - Padre Manuel Antunes», a Paulo Rocha e Luís Filipe Santos, da Agência Eccesia.No seu livro «Espuma do Tempo» afirma: "A arte de esquecer a inutilidade em que se traduz a maior parte das inquietações que consomem o nosso tempo, reduz as recordações a tão pouco que, muitas vezes, se contam num gesto, e sem palavra". Que gesto recordaria o seu contributo para a sociedade portuguesa ao longo destes anos?
Não me considero um exemplo dessa capacidade de resumir tudo num gesto. No entanto, tenho a convicção de que - isso corresponde à verdade - aquilo que sempre sublinhou a minha intervenção foi a convicção do papel da Universidade na vida portuguesa. Para que tal acontecesse tive de praticar alguns gestos e, certamente, não foram todos agradáveis. Tivemos dificuldades grandes no percurso, mas acho que está suficientemente recompensado.
Não me considero um exemplo dessa capacidade de resumir tudo num gesto. No entanto, tenho a convicção de que - isso corresponde à verdade - aquilo que sempre sublinhou a minha intervenção foi a convicção do papel da Universidade na vida portuguesa. Para que tal acontecesse tive de praticar alguns gestos e, certamente, não foram todos agradáveis. Tivemos dificuldades grandes no percurso, mas acho que está suficientemente recompensado.
Investiu muito dos seus recursos e esforços nesse projecto.
A Universidade é um compromisso de vida. A Escola Superior Colonial - onde comecei a minha vida - estava organizada como escola de quadros. Depois de ter ganho alguma experiência nesta área e no panorama universitário português pareceu-me que tínhamos chegado a um momento em que já não era uma escola de quadros que poderia corresponder às exigências da conjuntura que tínhamos entrado. Era necessário transformá-la, realmente, numa instituição universitária que obedecesse aos princípios, à ética, aos objectivos e à relação da Universidade com a comunidade. Os factos, infelizmente, confirmaram que a conjuntura se agravaria. Naquele tempo, se averiguarmos a relação do Ensino Superior com problema fundamental que era o Ultramar, verificamos que o ensino era muito limitado: as Faculdades de Direito tinham uma cadeira - em geral era de um semestre - sobre administração colonial; a Agronomia tinha também uma cadeira sobre a agricultura tropical e nas escolas de Economia não era muito vasto o leque de matérias sobre esta área.
A Universidade é um compromisso de vida. A Escola Superior Colonial - onde comecei a minha vida - estava organizada como escola de quadros. Depois de ter ganho alguma experiência nesta área e no panorama universitário português pareceu-me que tínhamos chegado a um momento em que já não era uma escola de quadros que poderia corresponder às exigências da conjuntura que tínhamos entrado. Era necessário transformá-la, realmente, numa instituição universitária que obedecesse aos princípios, à ética, aos objectivos e à relação da Universidade com a comunidade. Os factos, infelizmente, confirmaram que a conjuntura se agravaria. Naquele tempo, se averiguarmos a relação do Ensino Superior com problema fundamental que era o Ultramar, verificamos que o ensino era muito limitado: as Faculdades de Direito tinham uma cadeira - em geral era de um semestre - sobre administração colonial; a Agronomia tinha também uma cadeira sobre a agricultura tropical e nas escolas de Economia não era muito vasto o leque de matérias sobre esta área.
Essa paixão pela transformação da escola teve consequências negativas aos olhos daquele tempo?
Não digo que foram negativas, mas foram difíceis. Naturalmente que outras pessoas mantinham outra concepção e estavam envolvidas no passado feito com devoção naquele sentido. Aqui tratava-se - com maior ou menor acerto - entender que a conjuntura era completamente diferente e que a alteração tinha que ser feita. A Escola passou por dificuldades muito grandes - designadamente suspensão de cursos -, mas foram vencidas. Hoje, acho que ela desempenha um papel suficiente dentro da Universidade Técnica.
Não digo que foram negativas, mas foram difíceis. Naturalmente que outras pessoas mantinham outra concepção e estavam envolvidas no passado feito com devoção naquele sentido. Aqui tratava-se - com maior ou menor acerto - entender que a conjuntura era completamente diferente e que a alteração tinha que ser feita. A Escola passou por dificuldades muito grandes - designadamente suspensão de cursos -, mas foram vencidas. Hoje, acho que ela desempenha um papel suficiente dentro da Universidade Técnica.
Para além da educação, a questão colonial foi também uma das suas paixões. A sua tese foi sobre as questões prisionais no Ultramar.
Há uma espécie de queda no mundo, que suponho se traduziu em duas quedas. Em primeiro lugar, a minha formação foi na Faculdade de Direito de Lisboa. Era uma ocupação muito relacionada com o Direito Positivo. A certa altura, o Almirante Sarmento Rodrigues - era Ministro do Ultramar - que tinha como subsecretário o Raul Ventura - uma das inteligências mais brilhantes da sua geração - pediu-me para estudar uma reforma do sistema prisional do Ultramar. Algo que não conhecia, ou melhor só conhecia de livros. Fiz uma visita a todos os territórios de África que mudou completamente a minha atitude. Verifiquei que o plano normativo português, incluindo os grandes princípios constitucionais, não tinham uma aplicação muito rigorosa nesses territórios.
Há uma espécie de queda no mundo, que suponho se traduziu em duas quedas. Em primeiro lugar, a minha formação foi na Faculdade de Direito de Lisboa. Era uma ocupação muito relacionada com o Direito Positivo. A certa altura, o Almirante Sarmento Rodrigues - era Ministro do Ultramar - que tinha como subsecretário o Raul Ventura - uma das inteligências mais brilhantes da sua geração - pediu-me para estudar uma reforma do sistema prisional do Ultramar. Algo que não conhecia, ou melhor só conhecia de livros. Fiz uma visita a todos os territórios de África que mudou completamente a minha atitude. Verifiquei que o plano normativo português, incluindo os grandes princípios constitucionais, não tinham uma aplicação muito rigorosa nesses territórios.
Nessa altura África entrou-lhe no sangue.
Comecei a derivar para o estudo das questões sociais e menos para a capacidade da legislação ser o instrumento orientador. Indispensável sim, mas na vigência da época bastante afastado dos factos. Daí resulta todo o trajecto de reforma da Escola, modificação de currículos e o chamamento de jovens para o professorado - muitos deles enviados para o estrangeiro para obterem os títulos académicos - para combater um pouco o sistema arquipelágico em que se vivia.
Depois tenho outra queda no mundo que foi a ida na delegação de Portugal às Nações Unidas. Aí, acentuou-se a ideia que a mudança da Ordem Internacional não podia deixar de afectar o país severamente. Foi preciso acrescentar, às inquietações anteriores, o estudo dos desafios internacionais que não têm deixado de crescer em relação ao estatuto real do país na Ordem Internacional. Neste momento - como todos sabem - está numa crise enorme. Estas duas quedas implicaram uma mudança na minha vida.
Comecei a derivar para o estudo das questões sociais e menos para a capacidade da legislação ser o instrumento orientador. Indispensável sim, mas na vigência da época bastante afastado dos factos. Daí resulta todo o trajecto de reforma da Escola, modificação de currículos e o chamamento de jovens para o professorado - muitos deles enviados para o estrangeiro para obterem os títulos académicos - para combater um pouco o sistema arquipelágico em que se vivia.
Depois tenho outra queda no mundo que foi a ida na delegação de Portugal às Nações Unidas. Aí, acentuou-se a ideia que a mudança da Ordem Internacional não podia deixar de afectar o país severamente. Foi preciso acrescentar, às inquietações anteriores, o estudo dos desafios internacionais que não têm deixado de crescer em relação ao estatuto real do país na Ordem Internacional. Neste momento - como todos sabem - está numa crise enorme. Estas duas quedas implicaram uma mudança na minha vida.
Mudanças radicais até ao convite, em 1960, para Subsecretário de Estado do Ultramar e, posteriormente, para Ministro do Ultramar.
Este chamamento foi um pouco surpreendente. Tinha estado nas Nações Unidas e escrito relatórios [para o Ministério do Ultramar] sobre o que lá se passava porque a Escola - durante bastante tempo - dependia, administrativamente, do Ministério do Ultramar por causa dos orçamentos. Fui chamado porque num dos relatórios tinha escrito que Portugal tinha evitado a condenação das Nações Unidas porque tinha conseguido manter o terço de segurança que impede a condenação, mas que entre 1960/61 a questão passaria para o terreno. Tudo indicava que deixaria de ser um debate puramente parlamentar. E isso aconteceu... Fui chamado para me questionarem como tinha previsto isso. Dei uma explicação simples. Não foi uma grande ciência porque vi o programa de entrada de novos países e, nessa data e com a entrada desses países, perderíamos o terço. Portanto, a condenação viria aí. E com esta, a legitimidade da reacção poderia ser armada de acordo com a experiência que já tínhamos do mundo.
Este chamamento foi um pouco surpreendente. Tinha estado nas Nações Unidas e escrito relatórios [para o Ministério do Ultramar] sobre o que lá se passava porque a Escola - durante bastante tempo - dependia, administrativamente, do Ministério do Ultramar por causa dos orçamentos. Fui chamado porque num dos relatórios tinha escrito que Portugal tinha evitado a condenação das Nações Unidas porque tinha conseguido manter o terço de segurança que impede a condenação, mas que entre 1960/61 a questão passaria para o terreno. Tudo indicava que deixaria de ser um debate puramente parlamentar. E isso aconteceu... Fui chamado para me questionarem como tinha previsto isso. Dei uma explicação simples. Não foi uma grande ciência porque vi o programa de entrada de novos países e, nessa data e com a entrada desses países, perderíamos o terço. Portanto, a condenação viria aí. E com esta, a legitimidade da reacção poderia ser armada de acordo com a experiência que já tínhamos do mundo.
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