sábado, 26 de março de 2011

Jornal "A Huila" nº 789 , 19 de Maio de 1956: A mão d'obra indígena . A assistência às populações nativas.




Nesse intuito e agora com a nomeação do novo Chefe de Serviços dos Negócios Indígenas, S. Exa. traçou assim os pontos básicos dessa orientação: -- Censo da mão de obra disponível, por áreas administrativas. -- Censo das necessidades reais de mão de obra para trabalhos públicos e particulares. -- Revisão dos sistemas de licenças de angariamento. -- Revisão do angariamento incluindo o establecimento de agências de angariamento e sociedades de engajamento. -- Justa remuneração do trabalhador, incluindo a das mulheres e menores, nos termos da Lei. -- Fiscalização do trabalho, com vista aos deveres dos patrões e trabalhadores. -- Aplicação de sanções a quem não cumpra ou não queira cumprir. Competando essas directrizes deverá existir a mais estreita colaboração e entendimento entre as agências de curadoria, bem como inspecções às autoridades administrativas por parte dos inspectores. ---------- A assistência ao indígena --------- Dentro dos aspectos necessários a cumprir, Sua Exaª, classificou estes três principais : -- A saúde, o amparo na invalidez e a habitação. Para poder satisfazer a esses problemas torna-se necessário uma maior e mais perfeita rede de estabelecimentos de saúde para indígenas, quer nos grandes centros populacionais, como ainda nas solidões do interior. Assim, também deverão ser constituídos em toda a Província albergues para inválidos, para que possam dispor de protecção à sua miséria moral e física. Quanto à habitação do indígena, principalmente nos centros urbanos,merece bastante atenção, pois deve ser encarada a construção dum tipo adequado de habitação, bem assim como localizados os bairros definitivos, sem que os indígenas se vejam na contingência de se irem afastando à medida que crescem as cidades, e para que sintam a responsabilidade pela propriedade, cultivando com amor e com arte, sem mais receios de destruição ou abandono dos seus haveres.Desse modo o indígena se sentirá mais seguro e por certo procurará conseguir melhorias nas suas instalações e terras em vez de gastar as suas economias em coisas de somenos importância, motivadas talvez por essa falta de segurança e pela inconstãncia, em prejuízo até da sua saúde e de sua constituição moral. ----------------- A defesa do Indígena ------------- S.Exa. não deixou de se referir a este melindroso assunto, demonstrando assim a sua sensibilidade e o seu carácter, analisando e compreendendo a vida privada e íntima do indígena. Assim, julgado como ser humano sensível, a reacções perante a sociedade, sentindo como ser vivente, dotado de razão e de inteligência, o indígena precisa de ser melhor compreendido na sua maneira de ser e nos hábitos privados, procurando-se com sabedoria adaptá-lo ao trabalho e dando-se-lhe responsabilidades sociais, sem que se deva exigir demasiado do seu rendimento e permitindo-se-lhe a sua escolha e adaptação às profissões, mas sempre dentro do melhor espírito de justiça e disciplina. A brilhante exposição de S. Exa., visa pois uma magnífica política indígena e a melhor colaboração e entendimento entre os trabalhadores e seus patrões,os angariadores e as autoridades, com o respeito devido à pessoa humana, atendendo aos aspectos morais e sociais dos indígenas, sem que se deturpe o sentido de justiça e disciplina, Os indígenas são huamanos, dotados de inteligência e de qualidades de trabalho, mas, para tal, é preciso que sejam aproveitados convenientemente, sem serem explorados.Eles,como os outros, merecem a vida calma e sadia, na memsma comunhão espiritual, de trabalho e de ideias, com os olhos postos no progresso e economia de Angola, com os olhos postos nos comuns interesses da Nação. É preciso que os compreendamos e por vezes sejamos condescendentes; é preciso que eles tenham fé e confiem nas nossas possibilidades de lhes darmos melhores condições de vida. É preciso até que eles não descurem as suas qualidades artísticas e que respeitemos certos ritos sagrados, o rufar dolente e compassado dos batuques, a sua música misteriosa em noites de luar e poesia.
(de "SOURREIA" - Jornal "a HUila" nº 789 - pg. 3 - 19 de Maio de 1956)

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